Sessão Deliberativa Extraordinária
DA
56 ª
LEGISLATURA
Em Segunda-Feira, 8 de Julho de 2019
às 18 hora(s) e 0 minuto(s)
184ª SESSÃO
(SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA)
DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA.
Matéria referida:
– Tese A Autonomia Educacional da Família e o Direito à Educação Domiciliar