Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
(Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial))
Em 2 de Setembro de 2026 (Quarta-Feira)
às 9 horas
| Horário | (Transcrição preliminar para consulta, anterior às Notas Taquigráficas.) |
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09:42
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O SR. PRESIDENTE (Alexandre Lindenmeyer. Bloco/PT - RS) - Bom dia a todos e a todas. Quero saudar aqui os Deputados presentes: Deputado Valtenir; da mesma forma, Deputado Hildo; Deputado Tadeu Veneri.
Informo que está disponível na página da Comissão a Ata da 17ª Reunião, realizada no dia 12 de agosto de 2026.
Esta reunião destina-se à votação para a escolha dos agraciados com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, em sua 14ª edição. O prêmio busca reconhecer o mérito e a contribuição de órgãos, autoridades, personalidades, projetos ou ações para a transparência e a fiscalização da gestão financeira, orçamentária e patrimonial do Brasil: o setor público de toda a Federação e também na sociedade civil.
Nesta edição de 2026, o prêmio recebeu indicações nas categorias governamental federal, governamental estadual e sociedade civil, além do homenageado como patrono. Conforme as regras do Prêmio Transparência, seis candidatos foram indicados por Líderes e Presidentes de comissões permanentes.
Como patrono, em homenagem póstuma, Inocêncio Serzedello Corrêa, ex-Governador, ex-Deputado e fundador do Tribunal de Contas da União.
Na categoria governamental federal foram indicados dois candidatos: Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único — RFBC, saudando os seus representantes que estão aqui no Plenário e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES, da mesma forma, saudando a presença de vocês aqui conosco.
Na categoria governamental estadual, também dois candidatos: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e Carolina Argolo Brasil, Diretora de Planejamento e Orçamento da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Na categoria sociedade civil, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil — ATRICON, que completa 34 anos neste ano, inclusive teve Sessão Solene sobre este mesmo tema.
Processo de eleição: a escolha dos premiados se dará em processo de votação nominal e secreta pelo sistema eletrônico, por meio do aplicativo Infoleg. A votação se realizará em turno único, exceto em caso de empate.
As Deputadas e os Deputados membros da Comissão devem votar em somente um candidato por categoria. Para ser eleito em sua categoria, o candidato deve obter a maioria simples dos votos. O Infoleg funcionará como em uma eleição. Constarão no Infoleg os seis candidatos já anunciados, distribuídos em suas respectivas categorias.
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09:46
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Vamos iniciar em breve a votação. Peço aos Srs. Parlamentares que aguardem a liberação do sistema para a votação pelo aplicativo Infoleg.
(Procede-se à votação.)
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09:50
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(Pausa prolongada.)
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09:54
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(Pausa prolongada.)
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(Pausa prolongada.)
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10:02
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(Pausa prolongada.)
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(Pausa prolongada.)
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10:10
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O SR. PRESIDENTE (Alexandre Lindenmeyer. Bloco/PT - RS) - Senhores e senhoras quero saudar o Deputado Luiz Gastão que está aqui conosco também.
(Pausa prolongada.)
(Intervenção ininteligível fora do microfone.)
(Intervenção ininteligível fora do microfone.)
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10:14
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Banco Nacional de Desenvolvimento, oito votos; Rede Federal de Fiscalização, seis votos, para governamental federal.
Governamental estadual: Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, nove votos; Carolina Argolo, 13 votos; dois brancos.
Sociedade civil: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil — ATRICON, 13 votos; em branco, um.
Então mais uma vez, agraciados: categoria governamental, fica o BNDES; governamental estadual, Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul; sociedade civil, ATRICON e patrono, o nosso patrono Serzedello Corrêa.
Em nome da Câmara dos Deputados, parabenizo os agraciados pela conquista, saudando também aqueles que participaram pela Rede, que muito se mobilizaram. Tenho convicção de que, no ano que vem, fará justiça à sua participação também.
Esta premiação tem, sem dúvida, natureza simbólica, mas não menos importante para o controle da administração pública. Comendas e homenagens como esta incentivam a inovação, o cumprimento de princípios, normas e regras, a capacitação para o exercício republicano, democrático e cidadão das funções públicas.
Desde já convido para a cerimônia de entrega do prêmio as Sras. e os Srs. Deputados, assessores e demais cidadãos que nos acompanham e prestigiam aqui presencialmente ou pela Internet. A Sessão Solene do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2026 acontecerá no dia 8 de dezembro, no Plenário Ulysses Guimarães.
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10:18
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