4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 57 ª LEGISLATURA
Comissão de Desenvolvimento Urbano
(Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial))
Em 8 de Julho de 2026 (Quarta-Feira)
às 9 horas e 45 minutos

Horário	(Transcrição preliminar para consulta, anterior às Notas Taquigráficas.)
09:59 RF	O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. Bloco/MDB - MA) - Bom dia a todos os senhores e todas as senhoras que estão aqui presentes, a maioria, para participar da audiência pública. Mas nós vamos fazer aqui uma sessão deliberativa, vai ser rápida, para que a gente possa aprovar algumas indicações Parlamentares relacionadas a emendas desta Comissão de Desenvolvimento Urbano, que é a famosa RP8. Eu vou começar primeiro a sessão deliberativa. Havendo número regimental, declaro aberta a 19ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Expediente. Dou como lido o expediente das correspondências recebidas e as designações realizadas até a data de ontem, disponíveis na página da Comissão na Internet. Item A. Lei Orçamentária Anual de 2026. Esta reunião foi convocada exclusivamente para a deliberação das planilhas de indicações e alterações às programações da LOA 2026, oriundas da emenda da Comissão nos termos do art. 45-A da Resolução nº 1, de 2026, do Congresso Nacional. Em discussão. Não havendo quem queira discuti-las, em votação. Aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovadas. Ata. Em razão da necessidade, coloco em apreciação a ata desta reunião, cuja leitura está dispensada nos termos do Ato da Mesa nº 123, de 2020. Em votação. Aqueles que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada a ata. Encerramento. Antes de encerrar, indago aos membros se puder manter o painel de presença para a audiência pública a seguir, sob os critérios de seleção das entidades para a execução do programa Minha Casa, Minha Vida Rural. (Pausa.) Não havendo discordância, está mantido o painel. Nada mais havendo a tratar, está encerrada a presente reunião.

Horário

(Transcrição preliminar para consulta, anterior às Notas Taquigráficas.)

09:59

O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. Bloco/MDB - MA) - Bom dia a todos os senhores e todas as senhoras que estão aqui presentes, a maioria, para participar da audiência pública. Mas nós vamos fazer aqui uma sessão deliberativa, vai ser rápida, para que a gente possa aprovar algumas indicações Parlamentares relacionadas a emendas desta Comissão de Desenvolvimento Urbano, que é a famosa RP8.

Eu vou começar primeiro a sessão deliberativa.

Havendo número regimental, declaro aberta a 19ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Expediente.

Dou como lido o expediente das correspondências recebidas e as designações realizadas até a data de ontem, disponíveis na página da Comissão na Internet.

Item A. Lei Orçamentária Anual de 2026.

Esta reunião foi convocada exclusivamente para a deliberação das planilhas de indicações e alterações às programações da LOA 2026, oriundas da emenda da Comissão nos termos do art. 45-A da Resolução nº 1, de 2026, do Congresso Nacional.

Em discussão.

Não havendo quem queira discuti-las, em votação.

Aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

Aprovadas.

Ata.

Em razão da necessidade, coloco em apreciação a ata desta reunião, cuja leitura está dispensada nos termos do Ato da Mesa nº 123, de 2020.

Em votação.

Aqueles que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

Aprovada a ata.

Encerramento.

Antes de encerrar, indago aos membros se puder manter o painel de presença para a audiência pública a seguir, sob os critérios de seleção das entidades para a execução do programa Minha Casa, Minha Vida Rural. (Pausa.)

Não havendo discordância, está mantido o painel.

Nada mais havendo a tratar, está encerrada a presente reunião.

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