Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 26 de Maio de 2026 (Terça-Feira)
às 9 horas e 30 minutos
| Horário | (Texto com redação final.) |
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O SR. PRESIDENTE (Gilson Daniel. Bloco/PODE - ES) - Bom dia a todos. Sejam todos muito bem-vindos!
Declaro aberta a reunião de audiência pública para debater a Política Nacional de Saúde Mental Climática, objeto do Projeto de Lei nº 6.151, de 2025, em atendimento ao Requerimento nº 10, de 2026, subscrito pela Deputada Socorro Neri; ao Requerimento nº 19, de 2026, subscrito pelos Deputados Fausto Jr e Paulo Marinho Jr; e ao Requerimento nº 26, de 2026, subscrito pelo Deputado Paulo Marinho Jr, todos de minha autoria.
Agradeço, mais uma vez, a presença de todos. Peço que mantenham seus microfones desligados, abrindo-os apenas quando forem usar da palavra. Solicito também que mantenham os telefones no modo silencioso.
Informo que cada convidado disporá de 10 minutos para exposição e, durante esse tempo, não poderá ser aparteado.
Encerradas as exposições, os Deputados inscritos poderão fazer suas interpelações quanto ao assunto objeto desta audiência, pelo prazo de 3 minutos, tendo os expositores igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica.
Informo que a audiência está sendo gravada e que a participação dos presentes implica autorização para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como para transmissão ao vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens referentes à participação nesta audiência pública, conforme o art. 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.610, de 1998.
Quero, inicialmente, agradecer a presença dos especialistas, representantes da sociedade civil, profissionais de saúde, pesquisadores e, de maneira muito especial, das pessoas atingidas diretamente pelos eventos climáticos extremos ocorridos no Rio Grande do Sul.
Os acontecimentos recentes no Brasil deixaram evidente que os desastres não produzem apenas perdas materiais; eles também deixam marcas emocionais profundas, muitas vezes silenciosas e duradouras: famílias desestruturadas, crianças afetadas em suas rotinas, agricultores que perderam seu sustento, profissionais exaustos na linha de frente, comunidades inteiras vivendo situações de luto, ansiedade, insegurança e trauma.
Precisamos todos compreender que reconstrução não significa apenas recuperar pontes, estradas e moradias. Reconstrução também significa restaurar vínculos humanos, oferecer acolhimento psicológico e fortalecer a capacidade das comunidades de seguir em frente.
O projeto em discussão propõe justamente esta reflexão: como estruturar uma política pública permanente, integrada e coordenada para a atenção psicossocial nos contextos de desastres e eventos climáticos extremos?
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Nosso objetivo aqui não é apenas discutir conceitos; é buscar caminhos concretos para que o Estado brasileiro esteja mais preparado para cuidar das pessoas antes, durante e depois do desastre.
Informo também que foram convidados o Dr. João Maurício, psiquiatra e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; e a Sra. Jaqueline de Assis, psicóloga e doutora em Psicologia Clínica e Cultura e pesquisadora no Núcleo de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, da Fiocruz Brasília.
Eu queria agradecer muito ao senhor por ter marcado esta audiência e por defender este tema tão importante para o Brasil e para o mundo.
O Brasil entra como pioneiro nisso. Será o primeiro país a ter uma Política Nacional de Saúde Mental Climática e a construção de centros de resiliência, cura e reconstrução de comunidades.
Como o senhor disse, a crise climática não é só a destruição de prédios, de pontes, mas sim de pessoas e de comunidades inteiras que são destruídas, e as pessoas ficam sozinhas, deprimidas, com estresse, com traumas. Então, essa política tem uma importância muito grande
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Eu queria me apresentar primeiro. Meu nome é Luciana Brafman, sou fundadora da Time to Act, advogada, ativista ambiental e também conselheira da ONU para sustentabilidade, clima e bem-estar comunitário. A ONU também apoia esse projeto de lei.
A gente começou os nossos trabalhos na Time to Act observando o que estava acontecendo no mundo. Começou em 2022, quando lemos no jornal que tinham 3 mil famílias morando em cabanas nas Filipinas por causa de um evento natural extremo, que foi um terremoto, e o governo não tinha condições de resolver. Eles já estavam morando em cabanas há 1 ano e meio. Eu fiquei muito impressionada de me colocar no lugar daquelas pessoas. Como uma família inteira fica morando em uma cabana por 1 ano e meio? Imagina se eu e meu filho tivéssemos que morar em uma cabana. Como eu vou tomar banho? Como eu vou trabalhar? Como ele vai para a escola?
Eu comecei a pesquisar profundamente o assunto, e foi aí que eu me deparei também com a questão dos desastres climáticos. Na época, não era muito reconhecido esse tema, que eu chamava de refugiados climáticos. A gente fez um trabalho sobre isso, a gente o levou para a COP 27, e a ONU então, formalmente, também reconheceu esse termo "refugiados climáticos". A partir daí, continuamos o nosso trabalho para gerar essa conscientização e também para implementar projetos de impacto. Por isso, o nome da organização. Não dá mais só para criar conscientização, a gente precisa ter ação. É hora de agir mesmo, porque é muito sério o que a gente está passando no Brasil e no mundo.
Quando aconteceram as primeiras enchentes mais fortes, em setembro de 2023, a gente estava fazendo uma exposição no Museu da Imagem e do Som sobre as consequências da crise climática na Região Metropolitana de São Paulo. A TV Globo filmou a exposição e fez uma entrevista com a gente. Nessa entrevista, eu falei — isso está no vídeo — sobre o que estava acontecendo no Rio Grande do Sul, porque a gente estava falando de refugiados climáticos. Eu disse que as pessoas estavam perdendo suas casas, como em Taquari, onde já havia acontecido duas vezes. Imagina, você perder tudo e, daqui a pouco, 3 meses, 6 meses, 8 meses, 1 ano depois, perder de novo. Como essas pessoas se sentem emocionalmente? Como elas conseguem continuar a vida delas? Como elas conseguem ser parte de uma sociedade, trabalhar, estudar, enfim, ter uma vida normal, se elas perdem toda a estrutura daquilo que conheciam? Muitas vizinhanças e bairros foram completamente devastados e jamais serão reconstruídos.
Em maio de 2024, a gente viu novamente as enchentes que ocorreram por conta de vários fatores, inclusive do El Niño, devido ao aquecimento global, e houve eventos extremos mais frequentes e mais intensos. Foi uma devastação total. E a gente resolveu filmar no Rio Grande do Sul. Foi assim que a gente conheceu a Sra. Elida e o Sr. Hélio, porque a gente foi entrevistar as pessoas para saber como elas estavam se sentindo, porque, de novo, não é só sobre reconstruir. É claro que as pessoas precisam de abrigo, as pessoas precisam de comida. Isso é emergencial, mas a saúde mental é fundamental também. Foi daí que saímos de lá muito tocados com a situação.
Por conta disso, colaboramos com o Deputado Pompeo de Mattos e a Deputada Fernanda Melchionna, coautora do PL 6.151, para desenvolver essa proposta de Política Nacional de Saúde Mental Climática
e a criação desses centros de cura, resiliência e reconstrução de comunidades. E por quê? Porque o Brasil já tem um sistema muito bom de saúde mental com a Fiocruz e o SUS, mas eles focam em terapias mais individuais, não muito em terapia de emergência. Isso está começando agora. Mas eles falaram que esse PL é complementar ao que a gente já tem. Ele é fundamental para a gente ter um espaço, poder mapear essas regiões que são vulneráveis a esses desastres climáticos intensos e mais frequentes, para que haja um espaço permanente onde as pessoas possam sentir paz. Se acontecer outra tragédia, essas pessoas vão saber para onde ir, elas poderão ser acolhidas. Inclusive, esse espaço serve como abrigo, com profissionais preparados para que possam atender e ajudar essas pessoas a processarem esse trauma. Se a gente não fizer isso, essas comunidades, que estão sendo atingidas o tempo todo por desastres climáticos que vão continuar, não vão conseguir prosperar economicamente no futuro. Então, isso vai atingir inclusive a prosperidade econômica dessas regiões no futuro, porque a gente está falando de crianças traumatizadas que são o nosso futuro, e abala a vida das pessoas completamente.
Então, esse projeto é importante inclusive para a prosperidade do nosso País. A gente viu as mesmas questões aconteceram em Paraty, em Petrópolis, em Pernambuco, em Juiz de Fora está acontecendo ainda. E agora está sendo anunciado que vai haver um novo El Niño, que provocou aquela enchente devastadora ocorrida em 2024, devido ao aquecimento dos oceanos. E, agora, os oceanos estão ainda mais quentes. Eles estão, inclusive, chamando de "super El Niño". Então, como ficam as pessoas que ainda não conseguiram nem reconstruir suas vidas? Vai fazer quase 2 anos da enchente, elas continuam traumatizadas, e agora elas estão vendo essas notícias de que o Sul será afetado novamente, que vamos ter enchentes e secas também. Teremos possíveis incêndios, queimadas no Norte e no Nordeste, pessoas lá também serão afetadas. Por exemplo, o Presidente do Banco Central, se não me engano, foi ontem, e discutiu a questão de, talvez, a taxa Selic aumentar por conta do El Niño porque as plantações podem ser afetadas.
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Enfim, é uma questão muito complexa. A gente precisa realmente focar na saúde mental. Obviamente, a gente tem que mitigar os efeitos do aquecimento global, da crise climática, preparando as cidades com tecnologias, que já existem para isso, mas a gente precisa também preparar as pessoas para que elas se tornem resilientes, para que elas consigam passar por isso. Infelizmente, isso não vai parar, vai acontecer cada vez mais. Esse é um fenômeno no mundo.
O SR. PRESIDENTE (Gilson Daniel. Bloco/PODE - ES) - Quero agradecer imensamente a participação da Luciana Brafman, fundadora do Time to Act e é a nossa referência nesse PL. Então, quero agradecer muito, Luciana, a sua presença aqui, pelo que você representa e por aquilo que você falou nesta audiência. Agradeço muito.
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A SRA. DEBORA DA SILVA NOAL - Muito obrigada. Agradeço a V.Exa., Deputado Gilson, pelo convite e a toda a sua equipe, mas agradeço, em especial, à Dona Elida e ao Sr. Hélio pela presença nesta Mesa.
Não é tão comum a gente encontrar alguém que vive o outro lado da história. Eu costumo dizer que uma política pública só faz sentido se as pessoas conseguem sentir. Elas não precisam saber o número da lei nem quem foi que conformou, mas se a lei chega lá no bairro, se ela chega lá no campo, é isso que faz sentido. O nosso trabalho é da mesma forma.
(Segue-se exibição de imagens.)
Agradeço a presença aqui também dos representantes do Ministério da Saúde, da Força Nacional do SUS aqui na plateia. Do outro lado, assistindo também, temos as equipes de Médicos Sem Fronteiras e outros componentes, equipes todas de saúde mental que vêm trabalhando com a gente nesses últimos anos.
Permitam-me que eu me apresente para contar de onde venho. Eu trabalho desde 2008 exclusivamente com desastres de grandes proporções, seja o terremoto do Haiti, guerra na Líbia, conflitos étnicos no Quirguistão, Congo, as epidemias de ebola, que agora, infelizmente, a gente vê de novo. Nós vemos de novo, porque, eu costumo dizer, que agora pessoas brancas e pessoas ocidentais foram contaminadas, mas, infelizmente, desde 1970 isso já assola o mundo.
Eu fico feliz de a gente ter a oportunidade de discutir dentro da Câmara dos Deputados qual é essa costura, o que a gente pode fazer com as políticas públicas para que elas sejam, de fato, eficazes. Trouxe aqui alguns componentes só para vocês terem uma noção. Vou falar um pouquinho do contexto global.
A ONU tem trazido que, nesses últimos anos, de 2000 até 2019, mais de 7 mil desastres considerados naturais ou socionaturais, como a gente costuma usar, foram registrados. E esses só os registrados. Os desastres de menor impacto, de menor intensidade, geralmente não ficam no registro oficial.
A gente perdeu mais de 1 milhão de pessoas, de seres humanos, que, do dia para a noite, abruptamente, perderam toda a sua rede socioafetiva. E a gente calcula que, se 1 milhão de pessoas morreram, 7 mil a 15 mil pessoas foram afetadas e, provavelmente, deixaram de fazer projetos de vida, de pensar se elas vão casar, se elas não vão casar, se elas vão construir num terreno que é da família ou não, se elas vão investir economicamente na sociedade a partir dos planos que elas tinham antes de uma ruptura abrupta. E isso afeta diretamente a saúde mental, porque não é só o número de pessoas que a gente perde, mas é o impacto que congela a sociedade que fica no entorno e que sobrevive a um desastre dessas proporções.
Calcula-se que mais de 4 bilhões de pessoas já foram afetadas de alguma forma por desastres no mundo. E é importante a gente lembrar que há um crescimento que é impulsionado, infelizmente, pelo desastre relacionado ao clima, mas eu gosto de dizer que ele não é impactado pelo clima. E por quê? Eu gosto de dizer que para acontecer um desastre é mais ou menos como fazer um bolo. O desastre é só o fermento. Se você já não tem uma política pública que dê conta da vulnerabilidade, do racismo estrutural, da forma de habitar com segurança, provavelmente no desastre você vai ter a intensificação disso e a aceleração do que já viria a acontecer a médio e longo prazo. Então, é importante dizer que o desastre só acelera processos que já existem dentro da estrutura.
Por isso, é preciso a gente pensar quais são esses desastres mais frequentes e como eles nos assolam. O primeiro deles são as enchentes. Este é o evento extremo mais comum no mundo e é também, no Brasil, o que mais nos assola, embora o que mais mate os brasileiros não sejam as enchentes, mas, sim, os deslizamentos de terra. Vamos falar da Região Serrana do Rio de Janeiro, em 2011. Quase todas as nossas políticas públicas nascem nesse ano, quando, de alguma forma, a gente perde abruptamente mais de 900 pessoas num intervalo de menos de 2 semanas. Perdemos 900 brasileiros num curto espaço de tempo. Eram pessoas que residiam em áreas que não eram consideradas de risco. Isso nos acende um alerta. Não é só aquilo que a gente vê, mas a condição que se estabelece.
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Dito isso, é importante a gente lembrar que o desastre, inclusive no Brasil, não é um evento esporádico, tampouco um evento crítico. Trago aqui um indicador da Agência Brasil de 2024, ou seja, um indicador mais recente, que mostra que 92% dos Municípios brasileiros já vivenciaram pelo menos um desastre relacionado ao clima entre 1991 e 2023. Tudo isso para dizer que não é um evento esporádico, não é uma crise climática, como a gente costuma ouvir. É, na verdade, uma nova condição de vida, e é preciso aprender a lidar com essa nova condição de vida.
Como eu digo, se o desastre é o fermento, só potencializa aquilo que já existe, então é importante dizer que ele também acelera as vulnerabilidades, as desigualdades e deixa em evidência uma ferida que já é aberta, muitas vezes uma cicatriz para alguns de nós, porque a gente não enxerga onde está a ruptura. O desastre escancara tudo aquilo que já existe no cotidiano.
Trago aqui algumas estimativas da prevalência esperada, em termos de impacto na saúde mental, nos primeiros 12 meses, depois de um desastre de grandes proporções. Nos primeiros 12 meses subsequentes a um desastre, a gente espera que vá aumentar, de 3% a 4%, o número de brasileiros ou pessoas dentro de determinado Município — porque o desastre é sempre municipalizado, precisa de um território para acontecer — com transtorno mental grave. Essas pessoas podem vir a padecer, sim, de um transtorno mental grave se não for produzida uma estratégia rápida, em especial nos primeiros 30 dias até o final do primeiro trimestre, que é considerada a fase mais aguda de um desastre. A estimativa de transtorno mental leve ou moderado vai aumentar de 15% a 20%. Geralmente estas pessoas já demonstravam, ao longo da sua existência, algum nível de labilidade ou instabilidade psíquica, mas o que o desastre vai fazer? Ele vai potencializar, vai acelerar um processo que poderia vir a acontecer em meses, talvez anos, e agora acontece num curto espaço de tempo.
Esse eslaide mostra um pouco como nós tecemos as estimativas e como nós escalonamos as intervenções no Brasil e também no exterior. Eu esqueci de comentar que, nesses últimos anos, eu venho trabalhando com diferentes organizações, como Médicos Sem Fronteiras, Força Nacional do SUS, Pnud, Acnur, Unicef, todas essas organizações que têm, de alguma forma, um componente em que se costura saúde mental e atenção psicossocial, para produzir cuidado a populações que são assoladas por desastres. É como se toda a população de um Município atingido coubesse dentro dessa pirâmide. Espera-se que 65% até 85% de toda a população afetada venham a ter dificuldade. Que dificuldade é essa? Que sofrimento é esse?
Instabilidade emocional, dificuldade para dormir, dificuldade para se alimentar, dificuldade para estabelecer relações mais estáveis. E aí vem um ponto muito importante: se nós conseguimos tecer estratégias de cuidado a curto, médio e longo prazo, espera-se que até 85% da população não venham a adoecer a médio e longo prazo. E como é que a gente faz isso? Costurando com as políticas públicas que já existem. É por isso que, quando a gente fala de saúde mental, não dá para não falar de urbanização, não dá para não falar de emprego.
Eu costumo dizer que, por exemplo, no Rio Grande do Sul — e posso dizer isso porque sou gaúcha —, a base do valor cultural está muito ligada ao trabalho. Então, se eu perco a minha capacidade de trabalhar ou de produzir, o meu adoecimento psíquico está muito mais relacionado ao que eu não tenho estabelecido como matéria-prima para o processo de vida. É por isso que às vezes a gente fala menos em enviar psicólogos e psiquiatras e mais em pensar como agregar valor à capacidade de produzir trabalho. Muitas vezes, chamar a Embrapa ou o Sebrae vai fazer mais sentido do que chamar mais profissionais de saúde. Por quê? Porque vai estar relacionado, de novo, ao que eu posso produzir a partir disso tudo.
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Aqueles 15% a 25% da população, que a gente chama de população em risco, são os que vão padecer de problemas psicológicos ou psicossociais. E geralmente onde é que a gente encontra essa população? Como é que a gente faz essa busca ativa? A gente conversa com agentes comunitários de saúde, com agentes de combate às endemias, com agentes comunitários de Defesa Civil, com os Cras, com os Creas, na assistência social, para identificar onde estão essas pessoas. Por que um sistema público é tão importante nestas cinco fases — resposta, prevenção, preparação, mitigação, reconstrução? Porque é ele que vai nos dar o parâmetro de sofrimento.
Se a Dona Elida e o Seu Hélio estão lá em Eldorado do Sul e padecem de um desastre, sobrevivem a um desastre, a forma de sofrer em Eldorado do Sul não vai ser necessariamente a mesma forma de sofrer no interior da Amazônia. E por que isso é tão importante? Porque quem diz que quer ser cuidado é quem passa pelo sofrimento. Não sou eu que sou a especialista que vou dizer como é que você vai ser cuidado. Por isso, fazer a escuta territorializada de um país tão diverso e tão múltiplo como o Brasil é a peça-chave para a gente pensar uma política pública que dê conta de cuidar de quem sofre com o desastre. Temos que ouvir aquele que padece, que sofre, e não aquele que estuda ou que intervém na situação. Eu estou em um outro lugar. Eu sou gaúcha, mas se eu estou indo ao Rio Grande do Sul para produzir cuidado, eu preciso entender que eu não tenho a mesma forma de olhar que tem a Dona Elida e o Seu Hélio. E isso vai fazer a diferença, porque, com essa costura do cotidiano, essa linha amarrada na lama, essa linha amarrada na água, é que a gente vai conseguir identificar qual é a forma mais precisa de produzir cuidado.
E para aqueles 3% a 4% da população, que é a que pode vir a padecer de problemas psiquiátricos num pós-desastre, a gente sugere que seja costurado e cuidado por dentro das políticas públicas que já existem, e que podem e devem ser implementadas, financiadas. Mas aí há o pulo do gato: não basta só a gente ter um sistema que seja funcional se a gente não tiver trabalhadores formados para ter um olhar mais aguçado, mais apurado. Eu devo dizer que a nossa estrutura curricular na saúde hoje não contempla a forma de cuidar
de nenhum dos nossos sistemas. Por quê? Porque nenhuma das bases curriculares atuais possui os desastres, as mudanças climáticas ou a forma de produzir no cerne, no eixo da formação dos profissionais. Por que isso é tão importante? Porque se eu pegar o CID-10, o DSM-5, fizer uma leitura de indicadores e verificar quais são as reações dessas pessoas, eu costumo brincar que é "bingo de cartela cheia". Vou dizer que todas as reações do CID-10 apontam para depressão ou ansiedade. Mas, na verdade, em uma situação de desastre, essa é uma reação esperada para um evento inesperado e que, em curto, médio e longo prazo, vai se arrefecer com o cuidado técnico, afetivo e efetivo.
Como a gente cuida disso? Quem cuida desta pirâmide? Quem vai cuidar da parte de baixo é a rede tradicional de solidariedade: a família, o amigo, o vizinho, os líderes espirituais, os chefes comunitários. Eles não fazem isso sozinhos. Eu gosto muito de dar um exemplo, bem recente, de Rio Bonito do Iguaçu. Quando aconteceu o desastre, em menos de 24 horas, vimos uma população extremamente religiosa. A gente sempre faz a leitura da matriz daquela cultura, daquela religião. Para quem é especialista ou gestor, não importa qual é a religião, mas qual é a linha da fé que as pessoas utilizam. Na hora em que o padre entendeu que era a figura de referência para a estabilização emocional, a gente restabeleceu a parceria. Nosso trabalho era instrumentalizar esse líder espiritual para ele entender quais eram as "reações normais" — entre aspas —, ou seja, reações esperadas e quando essas pessoas poderiam pedir ajuda. E o que ele fez? Isso me chamou muito a atenção e me encantou. Ele subiu num carro com um megafone e saiu pela rua, porque não havia luz, não havia Internet, não havia telefone, estabilizando emocionalmente a população com as informações técnicas baseadas em evidências que nós tínhamos. Para mim, esse é um exemplo de como isso pode funcionar. Não é preciso que haja psiquiatras ou psicólogos em todas as estruturas, mas é preciso, sim, que a população inteira entenda qual é o seu lugar na fase de resposta.
E como você ancora isso em evidências científicas? Fala-se muito do Japão. Por que o Japão conseguiu fazer uma curva nos desastres? É um país em que se vê, 24 horas por dia, a terra balançando, se movendo. Por que o japonês não tem mais medo? Porque ele está no controle de até onde pode ir, sem medo, pois foi treinado para prevenir, mitigar, preparar e responder. E, depois da reconstrução, ele já tem uma matriz de como isso pode ser feito. Isso é feito desde a creche. Quando se anda na rua, é possível ver as crianças pequenas treinando com suas mochilinhas, segurando todas em uma cordinha junto com a professora, aprendendo qual é o momento, qual o nível do terremoto para ir para baixo de uma mesa.
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Isso mostra que, diante do desastre, reagimos boa parte das vezes com as nossas vísceras. É a resposta que conseguimos dar com o corpo, mas o corpo só sabe responder se tiver uma matriz de referência. E essa matriz de referência se faz treinando no cotidiano.
Espera-se, na linha do meio da pirâmide — 15% a 20% —, que médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e professores, pessoas que atuem nesse cuidado, conheçam o antes e o depois. Assim, o profissional da atenção primária consegue me dizer se o João — nome do meu filho —, que vinha com mais instabilidade antes do desastre, agora será prioridade, porque provavelmente, no pós-desastre, ele vai agudizar algo que já tinha dificuldade em enfrentar.
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São esses profissionais que precisam ter um olhar treinado para identificar quais reações são esperadas ou não, e até que ponto se pode cuidar com a base da comunidade ou quando é necessário, de verdade, um especialista. Do contrário, como já estamos em uma nova condição de vida, viraríamos os novos alienistas. Nós nos trancaríamos dentro da estrutura e a partir de agora nos encararíamos como todos adoecidos, e esse é um risco. Se estamos aqui hoje sentados, bem vestidos, perfumados e arrumados nessa estrutura, é porque provavelmente as pessoas que vieram antes de nós migraram, foram refugiadas, foram escravizadas ou foram, de alguma forma, vulnerabilizadas. Nós trazemos essas marcas, mas isso não significa que sejam traumas.
Eu costumo dizer que trauma é aquilo que não nos deixa lidar com o nosso projeto de vida no presente e no futuro. A maior parte de nós carrega cicatrizes, que são feridas fechadas, marcas que mostram que a gente deu conta de superar. A partir disso, cada um de nós escolhe uma forma: alguns, depois de sobreviver a um desastre, viram militantes; outros atuam como professores e querem formar novas pessoas para enfrentar as adversidades; outros ainda se tornam profissionais do Legislativo com o objetivo de fazer uma lei para mudar isso tudo.
Isso significa que nem tudo vai se transformar num trauma, felizmente. A humanidade tem nos deixado isso muito claro: nem todo processo doloroso se transforma num trauma. Essa fala é muito importante porque isso vai evitar que todos nós fiquemos medicalizados no futuro. E esse é um risco, porque não há futuro se todos nós tivermos que tomar uma pílula para aceitar o inaceitável. A gente não pode aceitar o inaceitável.
Eu trouxe aqui a importância das estratégias. Deixo a minha sugestão: que as estratégias que pensarmos para essas políticas públicas sejam sempre planejadas, primeiro, no âmbito institucional. O que a instituição educação dá conta de fazer? O que a instituição saúde dá conta de fazer? Se montarmos um sistema paralelo, a gente vai ser o cavalo que corre por fora da corrida, e é preciso correr por dentro, junto com os profissionais. Isso vai se dar na forma de costurar a formação e a intervenção, e de pensar o fazer cotidiano. É preciso pensar em estratégias que sejam institucionais e comunitárias e também individuais. Lembro que o cuidado individual que se produz representa a minoria, porque, se fosse a maioria, precisaríamos de praticamente um psicólogo para cada pessoa. Isso não é viável nem para a humanidade, nem para as políticas públicas.
Eu trago sugestões: colocar em primeiro plano a cultura, a comunidade e a justiça como base da lei e da forma de responder o cuidado; incorporar narrativas locais. Ouvir a D. Elida e o Sr. Hélio vai nos dar pistas de como intervir com muito mais acurácia, precisão e de uma forma mais verdadeira, porque a política não pode ser apenas para a Debora, que pesquisa, intervém e cuida. Ela tem que ser sentida no campo. Eu costumo dizer que o bom especialista em desastres produz cuidado sem que ninguém sequer saiba que ele está no campo. Às vezes, a pessoa não sabe nem que existe um profissional de saúde mental no campo, mas sente que o desastre está sendo superado de uma forma muito leve, fluida e afetiva. Isso é parte do nosso trabalho.
Destaco ainda a importância de reconhecer a violência estrutural e a injustiça ambiental como parte da formulação clínica, não só como pano de fundo. Em alguns momentos, vi que na lei está costurado o desastre da Vale com o desastre da Samarco. É importante a gente pensar que, sempre que não há justiça, não há saúde mental.
Quem de vocês, se sofrer uma grande injustiça, se for acusado de um crime, vai dormir tranquilamente? Quem vai se alimentar com conforto? Quem vai seguir a vida como se nada tivesse acontecido? Isso não vai funcionar. Da mesma forma, ocorre com os desastres. Onde há injustiça, a saúde mental está diretamente conectada.
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Então, enviar para Brumadinho ou para Mariana psicólogos e psiquiatras para dar conta de uma injustiça que é institucional é mais ou menos dizer que a culpa está no sobrevivente, porque você vai ter que fazer com que ele siga um tratamento, sendo que quem deveria ser tratado não é ele, mas quem cometeu o ato infracional. Isso precisa ser pensado. Como a gente costura na política pública uma legislação que não traga culpabilização para o sobrevivente? E por quê? Porque o sobrevivente, além de tudo, vai ter que reconstruir a casa, ir atrás de emprego, ir atrás de ver como o solo vai se recuperar depois que a enchente levou toda forma de vida daquela terra. E, para completar, além de eu fazer ele ir ao psicólogo, ao psiquiatra, ainda vai ter que tomar medicação? É o mesmo que dizer: "A culpa é sua, se vira! O desastre aconteceu no seu território, e agora você vai ter que ir em frente". Isso não é funcional. Isso não é viável. Isso é, ainda, muito menos justo. E esse é um ponto importante.
Quanto às estratégias de cuidado, é importante que a gente possa ter uma legislação que fomente um financiamento e uma forma de fazer por dentro do sistema que já existe, porque criar um sistema adicional, um sistema extra é um risco para o fortalecimento do sistema e para o reconhecimento da sociedade. Afinal, se a gente está dizendo que o Sistema Único de Saúde está em todos os mais de 5 mil Municípios brasileiros e que cada uma dessas cidades tem pelo menos uma unidade de saúde da família e que essa saúde da família sabe onde ele mora, como ele come, como ele habita, as doenças que mais assolam a família dele, por que agora teríamos mais um sistema? Por que não costurar um sistema em que as pessoas já reconhecem a estrutura e já sentem que são cuidadas? O risco é ter uma sobrecarga adicional para a população que já habita o local de desastre.
Eu trago aqui a sugestão de a gente incorporar os PCP, que são os Primeiros Cuidados Psicológicos, e as Intervenções Breves na atenção primária e já agrego a educação e a assistência social. Agora, em Palmeira das Missões, Rio Bonito do Iguaçu e Brumadinho, nós conseguimos formar 100% das equipes que trabalham com educação e formação. Isso significa que, quando o professor sabe como é que ele estabiliza emocionalmente seu aluno, como é que ele se estabiliza para entrar em sala de aula de uma forma que o aluno se sinta protegido e cuidado, esse é um valor adicional, porque nessa hora pai e mãe se sentem tranquilos para deixar a criança na escola enquanto vão mais do que reivindicar direitos: vão começar a fase da reconstrução. E a educação é um dos eixos centrais, mas, para isso, a gente precisa de professores, educadores, profissionais de saúde, profissionais da assistência que consigam enxergar para além das fichas que precisam ser preenchidas no cotidiano. Trago aqui ainda a importância de utilizar modelos de atendimento colaborativo com profissionais não especialistas que prestam esse cuidado de baixa intensidade, sob a supervisão de especialistas que conseguem acompanhar e matriciar esse cuidado.
Trago aqui o estudo de Iwanuma, sobre o acompanhamento do pós-desastre do terremoto e do tsunami de 2011 no Japão. Esse estudo é muito interessante porque diz que a perda do emprego e do status econômico é um preditor mais forte de sintomas de estresse pós-traumático do que a própria experiência do desastre em si.
Eu costumo dizer que muito mais do que o evento em si é o que a gente faz com esse evento. Para a gente poder falar de estresse pós-traumático, primeiro a gente tem que considerar mais de 6 meses pós-desastre. E a gente só consegue dizer que esse estresse é pós-traumático se há uma série de violação de direitos que antecede aquele desastre em si. Naquele pós-desastre, se não há um recondicionamento da violação desses direitos, é nesse momento em que a pessoa se sente realmente violada a ponto de ela não conseguir fazer face ao seu projeto de futuro.
Falo do reconhecimento de determinantes estruturais, a pobreza, a perda de terra, a injustiça ambiental, a migração forçada. Eles são tratados não só como um contexto, mas também como elementos centrais para a gente poder compreender como esse sofrimento produz a elaboração de respostas no pós-desastre.
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E não posso dizer que o cuidado em saúde não é feito de pessoas. Sem cuidar daquelas pessoas que estão se propondo a cuidar, desses trabalhadores, a política vai ter sempre gap. Então, que a gente possa pensar uma política que, quando está falando do cuidado em desastre, fale também do cuidado aos trabalhadores, a esses profissionais do cotidiano e de como a gente pode dar conta desse cuidado! E eu costumo dizer que não é só enviar psicólogos e psiquiatras. Na nossa equipe aqui a gente tem a equipe das PICS — eu não sei se vocês sabem que somos o único país que utiliza isso como um sistema —, que são as Práticas Integrativas em Saúde. Então, a gente trabalha, por exemplo, na Força Nacional do SUS, com acupuntura, massagem, auriculoterapia. Tudo isso é para que o profissional de saúde esteja apto e capaz de cuidar da população de uma forma precisa, muito acurada e no tempo preciso. Então, os trabalhadores que são linha de frente, que vão ficar 24 horas sobre 24 horas, no final do dia precisam de uma descompressão para que no outro dia eles estejam mais do que funcionais, eles estejam completamente disponíveis para um cuidado acurado, porque a população sente se a gente está cuidando inteiro ou se a gente está cuidando despedaçado. E de pedaços eles já conhecem muito no pós-desastre. Eles têm um olhar muito aguçado e sabem quando o profissional está inteiro ou não. Na linha de frente, para vocês terem noção, a gente permite por apenas até 15 dias a permanência em solo, que é para que esses trabalhadores consigam ser substituídos por pessoas ainda íntegras emocionalmente e fisicamente.
Sobre os determinantes estruturais, a política deve focar em determinantes que protegem moradia segura, segurança alimentar e redes de apoio.
O SR. PRESIDENTE (Gilson Daniel. Bloco/PODE - ES) - Agradeço imensamente à Dra. Debora, que é especialista em desastres e tem total conhecimento no tema. Apesar de ter passado do tempo, a fala dela foi muito importante e nos prendeu. Essa participação foi importante para que a gente possa avançar ainda mais nesse projeto.
O SR. REINALDO GIANFELICE NASCIMENTO - Obrigado pela palavra e também pelo convite para participar de uma Mesa tão importante.
O meu nome é Reinaldo Nascimento. Há 15 anos eu trabalho com aquilo que a gente chama de pedagogia de emergência e pedagogia do trauma,
principalmente por ter percebido que, na maioria das catástrofes, talvez em todas, as escolas têm sido muito atingidas. No Brasil, a gente vê que a maioria das escolas têm sido utilizadas para receber as crianças, para abrigar as pessoas. Como receber essas crianças que algumas horas antes viam esse espaço como escola e agora o veem como abrigo? Toda a estrutura muda, a família inteira dela está na escola, aquela sala de aula agora vira um quarto, e muitas vezes ela tem que dividir, compartilhar esse quarto com outra família. Houve um momento em que nós nos perguntamos como é que nós, profissionais da educação, podemos apoiar essas crianças que acabaram de passar por um evento traumático, um evento pesado? Como apoiar essas famílias que não estão entendendo o que está acontecendo com os filhos?
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Muitos pais me perguntam: "Professor, por que o meu filho, que tem 7 anos e não fazia xixi na cama há muito tempo, voltou a fazer xixi? Por que meu filho voltou a chupar dedo? Isso está tudo muito estranho, meu filho tem pesadelos a noite inteira, meu filho sonha com isso a noite inteira". Nessas conversas, bem francas, a gente pergunta aos pais: "E como vocês estão? Vocês também estão tendo pesadelos? Vocês estão conseguindo dormir e se alimentar?" Como a Debora falou, essas reações são normais, mas muitas pessoas não entenderam que isso é assim. Então, muitas já entram em pânico, já não sabem como lidar com isso, acham que estão ficando malucas, e muitas vezes a gente tem que explicar que não é a criança que está ficando maluca, não são os pais que estão ficando loucos. Maluco e louco é o que aconteceu nesse momento de uma forma tão rápida.
A gente tem ido a esses lugares. Eu, particularmente, nos últimos anos, fui a Faixa de Gaza, Iraque, México, Equador. A gente tem trabalhado muito no Brasil. Nos últimos anos, a gente foi a Petrópolis, São Sebastião, Rio Grande do Sul, e nós temos agora um trabalho em Recife, sempre com esta pergunta: como é que nós, profissionais da educação, podemos apoiar crianças, adolescentes, jovens, todos os alunos e todos os seus familiares, já que as escolas agora se transformaram em abrigo?
A gente tem olhado esse espaço, essa estrutura. A gente sabe que o trauma afeta o nosso corpo, é a causa dessa paralisia, dessa tremedeira, dessa suadeira, dessa cabeça quente, desse pé gelado, desse medo de tudo. A gente percebeu que muitas crianças, quando iam ao banheiro, não queriam dar descarga. Muitas pessoas, como não entendiam, diziam que elas eram sujas, que elas não tinham educação. Na verdade, elas não davam descarga porque o barulho da descarga fazia com que elas lembrassem da chuva, e elas não queriam vivenciar isso de novo no corpo.
Outra coisa que a gente tenta colocar nessas escolas que se transformaram em abrigo é esse ritmo perdido, porque, antes do evento, elas se levantavam, tomavam café, iam para a escola, tinham esse ritmo, faziam isso e aquilo. De repente, essa estrutura de ritmo se perdeu. No começo, muitas pessoas nem sabem o que vão fazer, como vão fazer e por que vão fazer. Então, a gente cuida bem disso. Temos o nosso horário, temos as nossas atividades. As nossas atividades têm como propósito oferecer para esses alunos a possibilidade de expressar aquilo que estão sentindo, já que falar, na maioria das vezes, é muito difícil. Muitas crianças não sabem, na verdade, o que aconteceu, elas só percebem que os pais estão muito assustados, que os pais estão muito nervosos, que os pais, às vezes, estão até mais violentos. Então, a gente tenta explicar isso e oferecer esse espaço, a escola, como local seguro.
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Outra coisa que a gente tem percebido também é o vínculo, as relações. Como esses eventos afetam as relações? Para onde eu vou? De quem é a culpa? Por que a criança agora não consegue entender o que o professor fala? O professor precisa entender quais são essas reações, quais são esses sintomas, por que nesse momento é tão difícil lidar com o intelecto, por que nesse momento é tão difícil aprender, por que a criança não consegue se concentrar, por que ela tem medo de tudo, e qualquer barulho a faz voltar a vivenciar todas essas situações. Tudo isso é importante também, como a Debora falou, para que essas crianças não fiquem doentes. A gente entende que estas reações são normais, essa tristeza, esse medo, essa falta ou excesso de apetite, mas, quando os pais e os professores entendem isso e recebem esses cuidados, isso faz com que a educação dessas crianças seja melhor.
Então, a gente vai a essas escolas e realmente tenta oferecer aquilo que é melhor: um local seguro, um ritmo, um vínculo verdadeiro. As crianças podem conversar com a gente, os alunos, e os pais também. A gente tem essa possibilidade de conversar, de cuidar mesmo dos pais, no sentido de explicar o que está acontecendo com os filhos, para eles entenderem que essas reações são normais, como eu já disse. E o mesmo com os professores, porque em muitos casos os educadores também perderam suas casas, também estão com dificuldades de alojamento, muitos também estão morando nas escolas como abrigo. As crianças ficam até confusas: "Professora, agora a senhora vai morar com a gente? Ou a gente vai morar com a senhora?"
A gente também tem percebido muito, nas intervenções no Brasil — a gente foi para o Rio Grande do Sul, São Sebastião, Petrópolis, por causa das chuvas, exatamente por causa disso —, que o que está acontecendo, na verdade, nem foi causado por essas chuvas, isso já vinha acontecendo há muito tempo. É neste momento que a gente decide: "Como pedagogo, eu posso ir até aqui, porque isso eu sei fazer, eu entendo essas reações, eu consigo trabalhar com crianças tristes, eu sou educador físico, eu consigo possibilitar atividades que tirem essa criança dessa situação", mas essa criança realmente precisa de uma ajuda que eu não posso oferecer. Então, a gente tenta buscar realmente essas redes, essas parcerias com o Cras, com o Creas, com os assistentes sociais locais, para que essas crianças e as famílias sejam realmente bem encaminhadas.
A gente sente que está num momento bom, e muitos educadores começaram a perceber... Eu não sou psicólogo, eu não sou psiquiatra, mas eu recebo essas crianças, muitas vezes, eu cuido desses alunos 8 horas por dia, e há coisas que eu realmente entendo. Eu sei realmente como esse aluno era antes do evento, eu sei como ele está agora, eu consigo também dizer como ele ficou depois que as escolas voltaram. É sempre essa preocupação de como cuidar desse espaço educativo durante esse período em que a maioria das escolas se transformou num abrigo, num local para essas crianças ficarem. Por isso, a gente está buscando essas parcerias, escrevendo, pensando quais atividades a gente pode oferecer.
Mais uma vez, uma coisa bem importante que a Debora falou e que a gente leva muito a sério é proteger aquilo que é regional. Eu sou de São Paulo, e os pedagogos de emergência são do Brasil inteiro. E quando a gente chega a um local, é importante trabalhar com os educadores desses alunos, porque eles realmente conhecem melhor os alunos do que a gente. A gente só chega um pouco mais fresco, mais tranquilo, porque na nossa cidade nada aconteceu. A gente chega com essa força, com esse ânimo, mas para a gente é muito importante respeitar realmente aquilo que acontece no local, os conhecimentos locais, os espaços seguros nos quais a gente pode caminhar com as crianças quando o clima no abrigo fica um pouco complicado.
Então, é um pouco disso que a gente está tentando fazer hoje.
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O SR. PRESIDENTE (Gilson Daniel. Bloco/PODE - ES) - Agradeço imensamente ao Sr. Reinaldo Nascimento, da Associação de Pedagogia e Emergência no Brasil. Agradeço muito a sua participação.
Eu estou muito feliz por estar aqui e pelo convite recebido. Eu sou natural de Três Passos, mas vim morar em Eldorado do Sul, em 1996. Eu morei 3 anos embaixo de um barraco de lona. As velas derretiam, o sabão derretia, de tão quente que era, mas a gente era feliz. A gente tinha a esperança de melhorar e foi trabalhando, trabalhando.
A gente tinha vaca, tinha porco, tinha mais de cem galinhas. A cada ano, a gente perdia um pouco, mas sempre continuava, até que veio essa chuva em 2024. Fomos dormir com a água chegando ao pátio e acordamos com a água chegando ao segundo piso, na casa do meu filho, onde nós estávamos. Nós fomos resgatados com barco de remo mesmo. O pessoal lá ligava para um, ligava para outro e dizia: "Eldorado do Sul não existe mais, é cada um por si. Vocês têm que se virar, não há o que fazer". Então, veio um pessoal de barco de remo, e a gente saiu de cima do segundo piso.
Uma coisa me chamou a atenção: na hora em que a gente foi para a estrada, eu tive que me abaixar para passar por baixo dos fios de luz, por causa da altura em que a gente estava. A gente estava com quatro crianças no barco e também uma pessoa com problemas mentais.
Quando a gente chegou à BR, gritaram: "Este é o último caminhão saindo de Eldorado", e aí nós corremos e nos grudamos ao caminhão. O pessoal ajudou a nos botar para cima. Quando nós saímos na BR, vieram as marrequinhas nadando a mais de 1 metro de altura. O caminhão conseguiu sair, mas quase não conseguiu. A gente chegou até a BR, onde estavam os ônibus dos outros Municípios, e nos levaram para Sertão Santana, onde a gente ficou por 24 dias. Perdi as cem galinhas, perdi as vacas, perdi os porcos, e ficou assim. Até hoje, ninguém foi perguntar: "Ah, tu precisas de alguma coisa?" Ficaram cinco galinhas em cima do telhado, ficaram lá por 1 mês e pouco. Quando chegamos, aquelas galinhas não podiam nem caminhar mais. E aí eu disse para o Hélio: "Isso é um aviso de Deus para nós não desistirmos. Por isso, Ele deixou essas galinhas". Agora, nós já temos de novo um monte de galinhas e outras coisas, mas não está sendo fácil.
(A oradora se emociona.)
As pessoas lá caminham de cabeça baixa. Todo mundo se isolou, ninguém procura mais ninguém, ninguém vai mais à casa de ninguém. Eu fico olhando, pensando, comparando as pessoas a um vaso. Existe vaso quebrado, existe vaso trincado, existe vaso faltando os pedaços. E esses vasos têm que ser reconstruídos. Como é que isso vai ser feito isso, se a gente não tem apoio de ninguém? O único dinheiro que a gente conseguiu foram os 5 mil reais do Governo Federal, mas tivemos que entrar na Justiça para isso. Então, está sendo muito, muito difícil, e eu não sei o que vai ser.
O frio está chegando, as casas estão ocas, nada foi reformado nada, não foi pintado, as minhas plantas morreram todas, minhas árvores também. A gente não consegue uma semente, a gente não consegue um adubo, a gente não consegue nada. Até vai ajuda para uns, mas não para todos. A desigualdade é grande lá também.
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Estamos aqui para ver se conseguimos alguém ou alguma coisa que possa fazer algo por nós lá, para não deixar esses vasos morrerem. Esses vasos têm que ser moldados de novo, têm que voltar a ser alguém, têm que voltar a ser felizes, porque parece que a gente não consegue mais sorrir, parece que dói. E as crianças também, existe muita briga entre elas, aprendem uma coisa hoje, amanhã já não sabem mais.
A gente tem também a questão das dívidas. Os agricultores estão todos endividados. Vão plantar como? Como é que a gente vai conseguir seguir em frente? Futuro não existe mais, acabou. A esperança é alguém fazer alguma coisa por nós, para gente conseguir seguir em frente e ajudar outras pessoas também.
O SR. PRESIDENTE (Gilson Daniel. Bloco/PODE - ES) - Qual é a cidade da senhora?
O SR. PRESIDENTE (Gilson Daniel. Bloco/PODE - ES) - Eldorado do Sul.
A SRA. ELIDA MARISA ARNDT DIAS - Isso. Fica ao lado de Porto Alegre. A cidade foi 100% atingida, não teve nada que ficasse de fora.
Também aconteceu uma coisa com a minha cadelinha, a Aurora. Ela ficou traumatizada. Ela já teve duas gravidezes psicológicas. Agora, ela está lá de novo de barriga, não consegue nem caminhar mais. E o olho dela ficou parado depois da enchente. A gente vê o desespero. Quando começa a chover, elas vão lá para dentro do meu quarto se esconder e começam a chorar. Elas também estão traumatizadas, assim como as pessoas, o meio ambiente, os animais, tudo.
O SR. PRESIDENTE (Gilson Daniel. Bloco/PODE - ES) - Agradeço imensamente à Sra. Elida Dias, uma agricultora lá de Eldorado do Sul, do Rio Grande do Sul, que aqui faz um relato como vítima, o que também mexe com a gente. Aliás, mexe com todos nós que acompanhamos esse tema aqui na Casa. Nós cobramos do Governo o tempo todo uma resposta mais efetiva, principalmente para atender essas famílias. Então, expresso minha solidariedade à Sra. Elida.
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Já foi tudo relatado? Não, há muita coisa para ser relatada. Mas de que adianta criarmos um PL, Deputado, se hoje 40% da população do Município de Eldorado do Sul saiu de lá? A agricultura familiar é o que se tem para produzir e colocar o alimento na mesa do cidadão de Eldorado do Sul. Estou falando do meu Município.
Se nós não cuidarmos desses cidadãos que lá plantam na agricultura familiar... Eu faço parte da reforma agrária, com muito orgulho. Faz 35 anos que eu estou assentado. Eu tenho três tratores e uma colheitadeira. Eu abandonei a minha casa, fiquei 24 dias fora. Quando eu cheguei, não tinha mais nada, estava tudo debaixo da água. Em torno de 15 dias, todo o meu maquinário ficou debaixo da água. Como vai se produzir desse jeito, se temos que pagar a dívida ao banco e os recursos para pagá-lo a enchente levou? E qual é o ânimo que se tem para produzir alimento? O agronegócio produz, mas é mais para a exportação. Fica muito pouco do agronegócio para comermos aqui.
Eu queria dizer ao senhor que nós temos que criar esse PL, com muito orgulho. Nós estamos aqui hoje porque fomos convidados pela doutora aqui — desculpe-me, esqueci o nome —, pela outra doutora que está ali também, que foi lá nos visitar, e pelo menino que saiu com dois colonos, hoje de manhã, às 2h30min da manhã, puxados pela mão.
É com muito orgulho que eu estou aqui hoje. Eu não queria estar, mas nós tínhamos que criar esse PL com um fundo rotativo para essas entidades fazerem esse trabalho de acompanhar isso aqui no Brasil também. Temos que ter um fundo rotativo para isso. Eles não vão tirar dinheiro do bolso para ir a Eldorado fazer qualquer coisa. O pessoal da saúde e os professores estão todos perdidos. E o pessoal da saúde não tem esse entendimento de lidar com o clima. Então, não adianta criarmos um PL tão importante e bonito e não ter um fundo rotativo.
A doutora vai lá acompanhar hoje o Município de Eldorado; depois, vai outro preparando os locais mais complicados que nós temos. Se nós não cuidarmos hoje da agricultura familiar, Deputado, amanhã ou depois, nós não vamos eleger mais nenhum Vereador e nenhum Deputado, porque não vai ficar ninguém. O clima está avançando... Pegaram dinheiro, por exemplo, para fazer o tal do nosso dique em Eldorado. Isso já faz 20 anos e nunca foi feito o dique, que protege a cidade. O agricultor planta hoje, mas não sabe se vai colher amanhã.
Hoje choveu um pouco, e as criancinhas que nós temos lá já ficam todas traumatizadas, porque não sabem se vai dar enchente. Os meios de comunicação estão dizendo que vai dar, e eles não estão errando.
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Eu não vou me alongar muito. Quero dizer que é com muito orgulho que estou aqui, Deputado, e com carinho. Agradeço ao senhor, que é o autor do requerimento, e aos demais Deputados que a doutora falou: o Deputado Pompeo de Mattos, que é lá da minha região, de Santo Augusto, perto de Três Passos, e a outra Deputada.
Nós devemos fazer um fundo rotativo para essas entidades que estão fazendo um trabalho lá. Para se deslocar, para sobreviver, elas precisam de dinheiro, e não vão tirar dinheiro do bolso. Elas estão fazendo um trabalho de livre e espontânea vontade, e isto nós temos que levar em consideração também.
Eu peço, com muito carinho, que o senhor leve isto para os Deputados, para eles pensarem e aprovarem este projeto, e que fique também um fundo para nós irmos aos Municípios. Estas pessoas de bem que estão aí com o senhor e os demais companheiros que estão aqui na plateia se dispõem a fazer esse trabalho. Eu acho que está no momento de nós também recompensarmos um pouco o trabalho deles, porque não é só de pão que vive o homem, ele deve ter algum resultado também, para não só tirar dinheiro do bolso.
O SR. PRESIDENTE (Gilson Daniel. Bloco/PODE - ES) - Agradeço imensamente ao Sr. Hélio Dias e à Sra. Elida Dias também, que são agricultores vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Eu tive a oportunidade de ir a Eldorado do Sul. Como Deputado Federal, visitei a Prefeita da cidade, Juliana Carvalho, no pós-desastre e lembro muito bem que, ao conversar com a Prefeita, ela falou que o Governo estava trabalhando na reconstrução das casas e estava para transferir recursos para a construção de novas moradias, mas precisava construir em locais que não alagavam. Ocorre que a cidade toda foi alagada, então ela não tinha local para construir as casas porque o Município tinha sido 100% afetado.
Portanto, a dificuldade dela de conseguir acessar os recursos do Governo Federal era porque a cidade não possuía um local que não tivesse sido atingido com as enchentes. Lembro muito bem. Eu fui lá e visitei diversas cidades, e Eldorado do Sul foi uma das cidades em que estive. Esta é uma pauta que a gente tem trabalhado muito aqui na Casa.
O SR. VICENTE DE PAULA FALEIROS - Deputado, obrigado por esta oportunidade e também por este clima que existe aqui de discussão e defesa da população e do ambiente, porque parece que, na Câmara dos Deputados, não há clima para o clima, no sentido de que há uma política deliberada de devastação do Brasil,
para fazer com que haja menos florestas e para defender mais poluição.
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Todas as pesquisas mostram que o verde protege o ambiente. Então, esta audiência aqui é muito oportuna para se pensar um paradigma de defesa do ambiente e para que haja repercussão na consciência das Deputadas e Deputados de que, sem o verde, o Brasil desaparece, vai virar deserto.
Então, nós, com este grupo que está aqui, defendemos a preservação do ambiente, da cultura, da vida. A gente quer defender a vida.
A catástrofe ambiental está cada vez mais presente. A Sra. Elida colocou o seu sofrimento psíquico, assim como o Hélio também, que falou até do trauma das crianças que viveram essa catástrofe. Os deslocados das suas raízes perdem raízes, perdem a ancoragem da vida, porque o território em que se vive é o lugar onde se produz a vida, onde a pessoa produz a si mesma. Então, perder a sua raiz é perder a si mesmo, é perder a sua referência.
A saúde mental dos deslocados, dos expulsos, dos perseguidos políticos, das vítimas de catástrofes é agravada nestas situações, levando até à loucura. Há pessoas que enlouquecem com a perda das suas referências.
O campo de concentração levou milhares de judeus a perderem tudo com a perseguição nazista. Há relatos de que é muito grande o sofrimento psíquico das pessoas no campo de concentração. E eu acho que uma catástrofe dessa leva as pessoas a um campo de concentração fora dos muros, porque elas que têm que sair do seu ambiente.
Então, é necessário discutir a saúde mental. O Brasil tem uma política de saúde mental desde 2001, quando se acabou com os manicômios. Trata-se da política antimanicomial, que criou os Centros de Atenção Psicossocial — Caps. Talvez seja necessário, em vez de se criar um novo sistema, como propõe o projeto de lei, colocar um tipo de Caps voltado para a saúde mental em ocasiões de catástrofes.
Já existe uma infraestrutura na Política Nacional de Saúde Mental.
Em 2004, foi instituída a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil — PNPDEC. Essa política traz a complexidade da vigilância ambiental, do alarme. No Rio de Janeiro, já estão instalados os alarmes para evacuar as pessoas em situação de catástrofe. Essa é uma segurança ambiental das pessoas que vivem em áreas de risco, que é fundamental.
Então, a política tem que implementar um sistema de alarme imediato à população nas áreas urbanas de risco e nas áreas rurais também, para evitar mortes. Esse é o principal objetivo da política. Depois, se a catástrofe atinge a população, a evacuação é fundamental. Não é, digamos assim, uma política de evacuar mortos, mas de evitar as mortes.
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O Deputado colocou que a cidade, às vezes, não tem lugar seguro, mas é importante pensar uma proteção dessa população, com alarme e também com drenagem. Em Petrópolis, por exemplo, a catástrofe entre as populações mais pobres está se repetindo todo ano, por falta de drenagem, por falta de uso dos recursos públicos. Às vezes, a catástrofe atinge os mais ricos, como na Califórnia, em Beverly Hills, quando um incêndio destruiu as mansões mais ricas. Hoje, as catástrofes estão atingindo todo mundo, mas quem mais sofre é a população mais pobre.
O sofrimento psíquico é algo que faz a pessoa ficar insegura na vida, com trauma. Eu fiz uma pesquisa nos Caps do Distrito Federal. Entrevistei 66 frequentadores dos Caps, e o sofrimento psíquico é essa angústia de não poder retomar a vida pelas suas próprias mãos. Essa retomada, em inglês, se chama recovery, quer dizer, é poder retomar a sua condição de vida, tornar-se um ser vivo. Os Caps buscam justamente o restabelecimento dessas condições. Em francês, chama-se rétablissement, a recovery, para poder retomar suas condições de vida e fugir do manicômio. Então, é necessário que os atingidos pelas catástrofes retomem a sua vida, possam voltar a produzir, a cultivar, a viver o seu ambiente e a interação positiva da vida.
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A saúde mental está sendo afetada profundamente, não só pela destruição do ambiente. Os indígenas, quando vêm para a cidade, muitas vezes, ficam em depressão e perdem o sentido da vida. É preciso buscar o sentido da vida com uma política de prevenção, uma política de proteção e uma política de recuperação. Essas três dimensões são integradas.
Esta discussão é importante para pensar um Brasil feliz, um Brasil em que as pessoas possam conviver no seu ambiente, com seus entes queridos e com suas relações de produção imediata. Esta é uma discussão importante que esse projeto abre para repensar a saúde em todas as dimensões.
Nas situações de catástrofe, vai ser cada vez mais necessária uma integração não só com profissionais, mas também com as instituições do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, dos Cras, dos Creas, do SUS, no seu conjunto, e do Suas para agir. O cadastro dessas pessoas facilita o conhecimento, mas não é suficiente, é preciso já um pré-cadastro das pessoas nas áreas de risco.
O SR. PRESIDENTE (Gilson Daniel. Bloco/PODE - ES) - Eu agradeço muito ao Prof. Vicente Faleiros, doutor especialista em política social.
Nós recebemos, através da Dra. Debora, uma carta do Médicos sem Fronteiras, que eu gostaria de fazer a leitura aqui. Em seguida, vamos passar para as considerações finais.
O Médicos sem Fronteiras é uma organização médica humanitária internacional fundada em 1971 que oferece cuidados na saúde de pessoas afetadas por conflitos armados, desastres socioambientais, epidemias, desnutrição ou sem acesso à assistência médica, pautada na sua atuação nos princípios de neutralidade, imparcialidade e independência.
Atualmente, a organização está presente em mais de setenta países. No Brasil, atua desde 1991 na resposta de emergência em saúde, com foco em populações indígenas e ribeirinhas no contexto de alta vulnerabilidade. Nossa presença no País é orientada pelo fortalecimento da capacidade do SUS, aliado ao apoio complementar e especializado que podemos oferecer em situações de crise aguda, de forma integrada, às autoridades de saúde e, de maneira pontual, reforçando o sistema em momentos de crise.
Nos últimos anos, o Médicos sem Fronteiras tem atuado com frequência em parceria com o SUS na resposta a desastres socioambientais, sempre incluindo o componente de saúde mental e o apoio psicossocial. Em 2010, respondemos às enchentes que devastaram Pernambuco e Alagoas e, no ano seguinte, atuamos na Região Serrana do Rio de Janeiro após chuvas intensas que resultaram em mais de novecentos óbitos.
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A atuação do Médicos sem Fronteiras tem sido pautada na articulação com autoridades estaduais e federais de saúde, envolvendo as respostas às emergências, a exemplo da Força Nacional e do Sistema Único de Saúde. Neste contexto, a referida instituição solicitou o compartilhamento de lições aprendidas, com vistas a subsidiar o debate sobre as propostas legislativas e a criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática.
Primeiramente, o Médicos sem Fronteiras reconhece a relevância do tema e os esforços voltados ao fortalecimento da resposta do País aos impactos dos desastres socioambientais na saúde mental da população afetada. Esta é uma necessidade que tende a se intensificar diante do aumento da frequência e da gravidade dos eventos climáticos extremos. Nossa experiência recente demonstra que o custo de não investir em ações preventivas e preparatórias tem sido alto demais para a vida e a saúde das populações afetadas, o que torna urgente uma atuação antecipada, estruturada e contínua.
Diante disso, a partir da nossa experiência, compartilhamos a seguir os principais pontos a serem priorizados para estruturar políticas sobre o tema. Em um contexto de emergência climática, iniciativas que buscam capacitar e preparar os profissionais e o sistema de saúde para responder às necessidades da população são não apenas bem-vindas, mas também necessárias e urgentes.
A partir de nossas experiências, identificamos que a saúde mental em contextos de emergência ainda representa uma lacuna importante na formação dos profissionais que atuam no SUS, assim como no conhecimento sobre as estratégias de prevenção e resposta na gestão de equipes em diferentes níveis, desde os serviços de saúde até as instâncias mais altas da Secretaria de Saúde.
Também ressaltamos que a presença humanitária extrema se justifica com um apoio pontual e temporário, não como substituição ou duplicação permanente. Todas as ações devem pautar-se em conhecimentos baseados em evidências científicas e adaptadas ao contexto local.
É fundamental assegurar que nossas políticas estejam plenamente integradas ao sistema de saúde já existente, evitando a criação de estruturas paralelas. Toda e qualquer iniciativa na área de saúde mental deve dialogar e se articular com as políticas vigentes, de modo a prevenir duplicidades, reduzir a fragmentação e evitar a complexificação desnecessária da Rede de Atenção. O cuidado em saúde mental no SUS é integral, preventivo e organizado em diferentes níveis de atenção, desde a atenção básica até a especializada.
As evidências indicam que boa parte das reações emocionais que surgem após um desastre — medo, angústia, tristeza, alterações no sono, estresse intenso — são reações esperadas em uma situação anormal. Portanto, para a maior parte da população, deve ser oferecido um atendimento às necessidades básicas, o apoio psicossocial e a iniciativa de base comunitária; levando em conta que até 20% da população afetada, de acordo com a OMS, poderão desenvolver algum tipo de transtorno mental e poderão necessitar de algum tipo de atendimento especializado.
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Desta forma, qualquer política pública voltada para atender emergências humanitárias deve direcionar esforços e recursos para a preparação e resposta, com ênfase na atenção básica de serviços de saúde, na assistência social e nos demais setores envolvidos.
A população em situação de maior vulnerabilidade, como populações indígenas, povos tradicionais, migrantes e refugiados, entre outros, é desproporcionalmente afetada. Por isso, é imprescindível que esse grupo seja devidamente considerado na formulação e implementação de uma política nacional de saúde mental, garantindo respostas culturalmente adequadas e sensíveis às especificidades deste grupo.
O Médicos sem Fronteiras coloca-se à disposição para contribuir, ao longo da tramitação da proposta, com a sua experiência operacional e expertise técnica, somando-se ao debate público em prol da construção de uma política efetiva e sensível às necessidades da população afetada.
Como a gente falou aqui, saúde mental e saúde são a espinha dorsal da nossa sociedade. Sem saúde mental, sem saúde, a gente não tem uma sociedade, ela não existe. Então, a importância deste tema é muito grande.
Além disso, é importante a gente ter este PL, que ele seja aprovado, que a gente possa trabalhar com as políticas já existentes do SUS, da Fiocruz, do Creas, que todos sabemos que são muito boas. A gente vai conseguir ampliar isso e fazer o trabalho de mitigar os efeitos da crise climática, que já está aqui, não vai parar e vai ficar cada vez pior, e também de criar condições para que essas pessoas fiquem resilientes, para que as comunidades que vivem em locais vulneráveis aos desastres climáticos mais intensos e mais frequentes se tornem resilientes, não se sintam sozinhas, tenham apoio.
A importância do centro não está só no momento de emergência, que é fundamental, obviamente, mas é contínua. Trata-se de estar sempre lá, porque, se essas regiões estarão sempre vulneráveis a desastres climáticos extremos, essas populações vão estar sempre passando por isso. Então, é importante haver um lugar para dar acolhimento, para que as pessoas não se sintam sozinhas, para que elas se sintam pertencentes, para que elas tenham apoio psicossocial, psicológico e também calor humano, amor, que é a única forma de curar. Realmente, eu não vejo outra solução além de criar centros e trabalhar, inclusive com os que já existem, para mitigar questões de emergências climáticas e ampliar sua atuação, para que estejam sempre lá, dando apoio à população.
De novo, essas cicatrizes, esse trauma... A chuva passa, a água baixa, o incêndio acaba, mas as cicatrizes não vão embora. Eu, inclusive, além de ser advogada, ativista e conselheira de políticas públicas da ONU, também sou diretora e produtora de cinema. Eu faço, para mim, do audiovisual um instrumento para implementar projetos de impacto.
E eu estive na Califórnia durante os incêndios que o senhor mencionou. A Pacific Palisades acabou inteira. Uma cidade inteira acabou. Ela ficava a 5 minutos da minha casa, onde eu fiquei trabalhando por 1 mês com as pessoas da comunidade. Porque eu tinha crachá de mídia, eu podia ter acesso à área para ver o que tinha acontecido. As pessoas estavam desesperadas, não sabiam se tinham perdido tudo ou não. Mas acabou tudo, não existe mais nenhum prédio. Foi como se tivessem jogado uma bomba atômica, foi a mesma coisa que aconteceu no Rio Grande do Sul em 2024.
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Foram vários os fatores — uma seca extrema, um vento que a gente nunca teve na Califórnia — que causaram aquele incêndio, que nunca tinha acontecido antes naquela amplitude. As pessoas estão traumatizadas. Isso ocorreu em janeiro de 2025, e as pessoas estão muito traumatizadas até hoje. O que acontece? Elas são medicadas e vivem à base de remédios. Mas eu não acredito que isso seja a solução. Eu acho que a solução, de novo, é a gente trabalhar para reconstruir essas comunidades emocionalmente, para que elas se sintam fortes, para que elas possam continuar vivendo, tendo prosperidade, felicidade, podendo ter o direito de viver.
Foi a mesma coisa que aconteceu no Sul e vai continuar acontecendo. Por exemplo, hoje saiu no jornal Metrópoles que o STF deu 10 dias à União e aos Estados para apresentarem um plano para o El Niño, que está chegando em 2026. Nesse plano, a meu ver, deveria constar a mitigação dos efeitos nas cidades e também o apoio às populações, dando não só abrigo, comida, mas também apoio psicológico, apoio psicossocial.
E a importância deste PL está no fato de não termos profissionais treinados em psicologia de emergência suficientes. Então, a importância de trazer esta legislação está em trabalhar em todas essas coisas, para a gente poder treinar profissionais locais, dando, assim, emprego aos profissionais locais, treinando-os em psicologia e em pedagogia de emergência, para que eles possam ajudar e criar um local de apoio às populações que estão vulneráveis.
O SR. PRESIDENTE (Gilson Daniel. Bloco/PODE - ES) - Agradeço à Dra. Luciana.
Achei muito emocionantes os comentários da Sra. Elida e do Sr. Hélio quando disseram que o sofrimento vem de não conseguir de novo ter acesso à terra. Ter três tratores, ter patrolas e, de repente, do dia para a noite, não ter mais nada — isso tem um outro nível de impacto.
A pergunta que eu faço é: se eles pudessem escolher entre ter um psicólogo no dia seguinte ou a reparação do trator, da patrola, dos meios de vida, quanto isso impactaria a saúde mental?
O que chama muito a minha atenção é que, no Rio Grande do Sul, parte das pessoas que foram para ajudar, inclusive na atenção psicossocial, se propôs, além de ajudar na limpeza das casas, a estabelecer um trabalho de reconfiguração dos eletrodomésticos. Parece uma coisa pequena para quem tem seu eletrodoméstico funcional e sua casa toda organizada, mas o impacto de ter uma política pública que ajude a reparação pragmática, não invasiva, sem forçar ninguém a falar, mas dando a possibilidade de as pessoas se reinventarem a partir das práxis do cotidiano...
E lembro que a labilidade da saúde mental vem muito dessa sensação de não pertença,
como se a pessoa tivesse sido atingida e não tivesse ninguém ao lado dela para ajudá-la no processo de reconstrução. Isso vem muito de uma comunicação que não é clara. Por isso, a pessoa se pergunta: "O que vai acontecer comigo nos próximos dias? Como eu vou ser ressarcida?" É preciso pensarmos que a legislação que trate da saúde mental trate, também, de financiamento. Se eu digo que vou conseguir restabelecer minha terra a partir de financiamento agrário, isso vai impactar minha saúde mental. Parece algo muito distante, disperso, mas este é o impacto direto que pode acontecer.
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Eu trago um exemplo do Rio Grande do Sul, de 2013. Quando aconteceu o incêndio da Boate Kiss, parte do Sistema Único de Saúde criou não um novo Caps, como o professor estava dizendo, mas um ambulatório específico para cuidar dos sobreviventes e dos seus familiares. Houve uma política específica, por 5 anos, para cuidar dos sobreviventes. O que se identificou, ao longo de 5 anos, é que ia se reinventando uma forma de sofrimento e que, se a política pública e aquele serviço que fora criado não fossem capazes de se reinventar, o serviço seria obsoleto.
Esta é uma situação em que precisamos pensar, porque, quando algo é criado num sistema paralelo, sem a formação e sem o matriciamento constante do serviço, a tendência é produzir sofrimento, em vez de arrefecê-lo.
Se nós estamos dizendo que já existe um sistema, é preciso uma política pública que vá costurando e ajudando o profissional que está na Atenção Primária, na área da educação, que está na assistência, dentro de um Cras e um Creas, de modo a entender quais são as fases do sofrimento humano ao longo do período pós-desastres e como esta população se reinventa no cotidiano. Senão, tudo isso vira um risco. É como ir ao médico: quem não se irrita quando vai a um clínico geral e ele lhe diz: "Seu problema está no joelho". Aí, você vai ao especialista de joelho, que lhe diz: "Não, mas seu problema, na verdade, é no quadril". Quando você vê, você já passou por cinco, dez, quinze ou vinte profissionais de saúde e você ainda não teve uma resolução. A situação não é diferente quando se trata de desastres.
Se conseguirmos profissionais que tenham a capacidade de fazer uma leitura muito mais ampla do que aquilo que está sendo trazido dentro de uma mesa, e que não façam uma leitura por dentro da CID e do DSM, isso é que vai facilitar não medicalizar em peso esta população. E por que é um risco medicalizar? Dou um exemplo de Eldorado.
Se a Dona Elida e o Seu Hélio receberem uma medicação psicofarmacológica, um benzodiazepínico, num pós-desastre, e o médico disser a eles que eles podem voltar para casa e usar essa medicação nos próximos meses, e houver um próximo desastre, como eles vão proceder? Como eles vão identificar os sintomas e os sinais de alerta de um desastre, se eles estão cognitivamente em outra matriz funcional? Este é um risco, porque estamos medicalizando as pessoas e enviando-as de volta para uma área de risco.
Um profissional da saúde que não consegue fazer a leitura de território e identificar o risco que o ato de medicalizar representa num pós-desastre e enviar uma pessoa de volta, sem saber qual é o território onde ela mora, se é ou não é uma área de risco, e se essa pessoa tem alguém que subsidie o cuidado dela... Neste caso, dou um exemplo, de 2011, da Região Serrana.
Uma indústria farmacêutica resolveu fazer uma oferta de benzodiazepínicos no pós-desastre. A população recebeu o benzodiazepínico e foi embora para casa. Vocês lembram que o desastre durou mais de 15 dias, e seguiam ocorrendo novos deslizamentos? Quando estes adultos foram para casa, aconteceram novos desastres. Na hora do deslizamento — não sei se alguém aqui já sobreviveu a um terremoto ou a um deslizamento de terra —, os barulhos são muito fortes, porque as casas vão se desconstruindo. O barulho é mais ou menos como se todo o encanamento da terra se rompesse ao mesmo tempo, um barulho muito peculiar, eu diria. Na hora em que aconteceu, as crianças correram e conseguiram se abrigar. Nós perguntamos: "Cadê os pais de vocês?" Elas responderam:
"Eu tentei acordar minha mãe, tentei acordar meu pai". Eles não acordavam.
As crianças que não estavam medicalizadas conseguiram identificar os riscos e conseguiram correr a tempo. Os adultos medicalizados de forma equivocada não deram conta nem de se salvar nem de salvar suas crianças. Este é um risco que ocorre quando o profissional de saúde não tem uma formação preparatória para atuar em desastres. Por mais que você tenha interesse, boa vontade ou voluntariedade dentro da estrutura, sem qualificação técnica coloca-se toda uma população em risco, em nome da ciência e dos títulos de doutor.
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Eu costumo dizer que nós fazemos nossa especialização, nosso mestrado, nosso doutorado, nosso pós-doutorado não para nós chegarmos lá inflados ou cheios de medalhas, mas, sim, para termos a certeza de que precisamos dar lugar à mesa a estas pessoas, para elas dizerem quais são os riscos que elas correm, e conseguirmos fazer a costura de uma ciência que é afetiva, mas também uma ciência com o pé no barro.
Para estudar mestrado e doutorado, é preciso ir ao barro de novo, sujar-se, voltar para a Academia, sair da Academia e voltar para o barro, porque é esta oxigenação do movimento que nos possibilita costurar políticas públicas com afeto, mas também com pragmatismo.
Agradeço a disponibilidade e a abertura para construirmos uma legislação que seja de verdade, consistente, para a população de que nós cuidamos. Esta é a razão de estarmos aqui hoje. É bom estarmos aqui arrumadinhos, limpinhos. Já, já, talvez, nós estejamos todos lá, de novo, com o pé no barro, pensando no que vamos fazer, com a mão na massa.
O SR. PRESIDENTE (Gilson Daniel. Bloco/PODE - ES) - Agradeço, mais uma vez, à Dra. Debora, que dá uma grande contribuição à nossa audiência pública.
O SR. REINALDO GIANFELICE NASCIMENTO - Eu queria apenas dizer que, como pedagogo, educador físico e profissional na educação há mais de 30 anos, entendo que as escolas existem: elas têm existido, durante e depois dos desastres. Nós não podemos esquecer que elas estão sendo realmente usadas para receber todas estas famílias.
As perguntas às quais nós temos nos dedicado a buscar respostas são estas: como nossas escolas podem realmente apoiar estes alunos, já que eles estão indo para elas? Como as escolas podem apoiar os profissionais da educação que já estão lá e que, muitas vezes, são as pessoas que mais entendem o processo das crianças, porque estão com elas há 8 anos, 10 anos, 12 anos? Como entender se isso é normal ou se realmente passou do limite pedagógico? Se passou do limite pedagógico, onde realmente estão as pessoas ou os outros profissionais que podem apoiar não só os alunos, mas também os educadores, que, em muitos casos, ficam sobrecarregados?
Hoje nós discutimos muito o trauma secundário. O professor talvez não tenha perdido a casa, mas, só por ouvir tantas histórias pesadas, tantas histórias difíceis, ele começa a perceber que o coração dele também acelera, que ele não consegue dormir, e, muitas vezes, ele pede licença porque não consegue trabalhar, e, mais uma vez, falta um profissional para atender a estas crianças.
O SR. PRESIDENTE (Gilson Daniel. Bloco/PODE - ES) - Agradeço, mais uma vez, ao Reinaldo Nascimento, que tem nos ajudando neste movimento, bem como às Dras. Luciana e Debora.
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Foi muito bom ouvir tantas pessoas inteligentes falarem! O professor é de admirar, pela inteligência, pela ternura e pelo modo como olha com amor e com carinho. É disso que nós estamos precisando.
O SR. PRESIDENTE (Gilson Daniel. Bloco/PODE - ES) - Agradeço muito à Sra. Elida, que é agricultora e vítima das enchentes no Rio Grande do Sul, junto com o Sr. Hélio Dias, que estiveram conosco nesta audiência. Esta fala de quem foi afetado e sentiu na pele o período de fortes chuvas no Estado é muito importante para todos nós.
(Exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Gilson Daniel. Bloco/PODE - ES) - Agradeço a todos os expositores pela valiosa contribuição e pelos esclarecimentos prestados e aos demais presentes pela contribuição para o êxito desta audiência pública.
Declaro encerrada esta reunião de audiência pública e convoco para amanhã, quarta-feira, a partir de 9h30min, no Plenário 15, reunião de audiência pública para debater a execução dos investimentos da desestatização da Eletrobras na revitalização da Bacia do São Francisco e reunião deliberativa, conforme pauta divulgada, a ser realizada após a audiência pública, também no Plenário 15.
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