Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 8 de Abril de 2026 (Quarta-Feira)
às 9 horas e 30 minutos
| Horário | (O texto a seguir, após revisado, integrará o processado da reunião.) |
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O SR. PRESIDENTE (Átila Lira. Bloco/PP - PI) - Bom dia a todos.
Declaro aberta a presente reunião de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, convocada com o objetivo de debater as ações, diretrizes estratégicas e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro, com a presença do Sr. Marco Antônio Chamon, Presidente da Agência Espacial Brasileira, a quem convido para compor a Mesa.
O SR. PRESIDENTE (André Figueiredo. PDT - CE) - Bom dia a todos.
Quero saudar o nosso Presidente, o Deputado Átila Lira, juntamente com o Presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antônio Chamon. Seja muito bem-vindo. Temos a absoluta convicção da importância desta audiência pública para que possamos compartilhar com os colegas e com a população brasileira o Programa Espacial Brasileiro e a relevância que a AEB tem dentro desse processo.
Os procedimentos adotados serão os seguintes: o palestrante terá até 30 minutos para fazer sua exposição, não sendo permitidos apartes. Ao final da apresentação, será concedida a palavra aos Parlamentares inscritos, por até 3 minutos, e as inscrições devem ser feitas por meio do sistema Infoleg Parlamentar. O palestrante disporá do mesmo tempo para a resposta.
Quero agradecer à Comissão, particularmente ao senhor, pela oportunidade de apresentar um pouco do Programa Espacial aqui.
Já tive a oportunidade de estar aqui e conversar com os senhores mais de uma vez. É bastante importante, para nós, essa visibilidade que a Câmara, particularmente a Comissão, proporciona ao Programa Espacial Brasileiro.
Espero ser capaz de, nesses 30 minutos, dar uma ideia do que o programa faz, por que ele é importante para o País e como estamos desenvolvendo o programa neste momento.
A imagem inicial já mostra um pouco daquilo que queremos indicar sobre o Programa Espacial: os grandes benefícios que ele traz para a sociedade em geral, desde pesquisa científica, meteorologia, monitoramento de desastres naturais e comunicação, até agricultura de precisão e todas as atividades que conseguimos realizar com base em sistemas de localização. Por exemplo, todos os aplicativos que usamos para transporte dependem essencialmente do espaço, eles não existiriam sem a área espacial.
De forma geral, a Agência Espacial Brasileira coordena o Programa Espacial Brasileiro no País, especificamente a parte civil. Sua missão é coordenar esse programa, que possui dois grandes objetivos, sobre os quais falarei daqui a pouco. Um deles é trazer benefícios para a sociedade brasileira, sendo esse o principal; como consequência, busca-se também a autonomia do País, algo que vem se tornando cada vez mais importante e discutido.
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Nós queremos liderar a atividade espacial na América Latina. Ao longo de mais de 60 anos do Programa Espacial Brasileiro — a agência é mais nova do que isso, mas o programa tem uns 60 anos — a gente já conseguiu um avanço bastante grande na América Latina. Mais do que isso, nós queremos ter um papel relevante e global, por exemplo, por causa do protagonismo que o País tem na área de meio ambiente e mudanças climáticas. Então, faz-se importante o espaço para garantir esse protagonismo e esse papel relevante do País.
Nós também queremos, de forma mais modesta, nesse caso, participar da exploração espacial, que é o terceiro item que está colocado aqui. Então, eu vou explicar um pouquinho daquilo que a gente tem feito em cada uma dessas linhas, bem rapidamente.
Por que a gente faz um programa espacial? Essas fotos, talvez, não sejam muito autoexplicativas. Nós fazemos o programa espacial — o mundo faz programa espacial — por várias razões. Por exemplo, a Agência Espacial Europeia nasceu em 1975 com a ideia de fazer ciência, de conhecer o universo. Então, fazer ciência é uma das coisas que se faz num programa espacial.
No Brasil, por exemplo, nós temos o Observatório do Pico dos Dias, em Minas Gerais, um dos principais observatórios astronômicos da região. Nós também fazemos o programa espacial para desenvolver tecnologia. Se faz o programa espacial por causa das relações internacionais. Muitas das relações internacionais entre dois países começam na área de ciência e tecnologia, que tende a ser uma área relativamente neutra, e espaço é uma área onde frequentemente se faz cooperação internacional, onde se inicia a cooperação internacional, que depois avança para outras áreas, como comércio, por exemplo.
Se faz também o programa espacial por questões de defesa. Se faz o programa espacial por questões de protagonismo internacional. Os Estados Unidos são o exemplo de busca de liderança internacional na área espacial. Nós vimos a atenção que o mundo todo deu ao lançamento recente do Artemis II, que é a volta do homem à lua — mas ainda não pousou lá —, é a volta dos seres humanos em volta da lua. O pouso vai vir em seguida.
Então, nós fazemos o programa espacial por várias razões, mas a principal delas é a busca de benefícios para a sociedade, que são os mais variados. Quando a gente usa o programa espacial para monitorar a agricultura, isso gera benefícios socioeconômicos. Então, há várias razões, e o programa espacial brasileiro, especificamente, persegue algumas dessas razões para o desenvolvimento do País.
Por exemplo, na área de benefícios para a sociedade, é por causa de um programa espacial que nós fazemos o monitoramento dos nossos biomas. Os que os senhores e as senhoras veem aqui são os números de desmatamento da Região Amazônia, ano a ano, obtidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais a partir de dados de satélite. Então, um dos benefícios para a sociedade é monitorar o nosso território.
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Os senhores estão vendo — já é uma foto um pouquinho antiga — que, dentro dela, em testes, há um satélite de duas toneladas da nossa cooperação com a China, que é uma cooperação bastante antiga.
Nós buscamos autonomia. Nós buscamos soberania. Os senhores estão vendo o lançamento de um dos melhores — na minha opinião, o melhor — foguetes suborbitais do mundo.
O Brasil faz foguetes. Embora não faça foguetes lançadores de satélite — ainda não, mas perseguimos isso daí —, faz foguetes que nós exportamos para lançamentos suborbitais. Lançamentos suborbitais são aqueles que fazem só uma parábola — eles não colocam o satélite em órbita — e são muito utilizados para experimentos científicos. Nós temos essa autonomia. Nós sabemos fazer esses foguetes aqui no Brasil.
Esse aqui é um lançamento a partir, eu acho, do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, no Rio Grande do Norte.
Nós também fazemos cooperação internacional. Como eu mencionei, o foguete do meio é o VSB-30. Esqueçam os nomes. Uma das coisas que precisamos mexer no Programa Espacial — eu não consegui fazê-lo ainda — é melhorar os nomes dos nossos produtos, porque eles são muito ruins. A gente não sabe dar nomes.
Artemis, por exemplo, é um nome lindo, lembra a deusa irmã de Apolo, para começar, que é deusa da lua também. Então, para a volta à lua, é uma escolha muito boa.
Os nossos satélites têm nomes horríveis: SCD, que não significa nada. Cbers, que é uma sigla. Amazônia foi um nome bem escolhido, eu acho que esse deu certo, mas, de forma geral nós não somos muito bons para escolher os nomes dos nossos objetos. SGDC? Não queria nem mencionar, porque eu não queria lembrar, pois realmente não somos muito bons na parte de dar nomes, mas os produtos são de muito boa qualidade.
O VSB-30, na foto do meio, como eu mencionei, é objeto de exportação e faz parte de uma cooperação que nós temos com a Alemanha para, em conjunto, fazer o satélite. Inclusive, nós estamos agora buscando recursos — continuaremos a parceria com a Alemanha, porque ela é importante — para autonomizar esse foguete. Passará a ser um foguete totalmente feito no Brasil. Nós não precisaremos da parceria com a Alemanha, embora a gente vá continuar com ela.
Há outros dois mencionados. Um deles é o satélite Cbers, em cooperação com a China, cooperação esta que tem mais de 35 anos hoje.
O outro é uma cooperação que nós temos com a Argentina, que é o satélite Sabia-Mar, que é para recursos marítimos e para biomas também.
Então, nós usamos o programa espacial para fazer relações internacionais e para manter uma cooperação e um desenvolvimento tecnológico conjunto.
Esse não é, talvez, o mais autoexplicativo dos textos, mas ele saiu de um artigo de colegas meus. Então, eu sempre homenageio os colegas apresentando-o.
Isso é basicamente um esquema histórico do programa espacial. Ele começa nos anos 60, como está colocado ali.
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O programa começa nos anos 60 e vai avançando. Ao longo do tempo, nós tivemos — o Deputado sabe melhor do que eu isto — vários satélites que nós adquirimos, para fazer a parte de telecomunicações. Nem todos os países no mundo têm satélites ou têm programas espaciais. Até poucos anos, o número de países que faziam satélites não chegava a vinte. Agora, com a questão de satélites miniaturizados, o número cresceu. Estamos com quase noventa países fazendo satélites.
Mas satélites de telecomunicação são muito raros. Muito poucos países fazem satélite de telecomunicação, mas todos os países o utilizam. Ele é absolutamente necessário. Nós não vivemos sem telecomunicações. Então, satélites de telecomunicação são utilizados por todos os países. Nem todos têm o programa espacial, mas todos utilizam os benefícios desse programa.
Nós tivemos, aqui, desenvolvimentos na área de satélite de comunicação. Nós tivemos um programa, iniciado no final dos anos 70, a Missão Espacial Completa Brasileira — MECB, outra sigla muito ruim, cuja ideia era construir, no País, toda a infraestrutura espacial necessária, para levar o País a um patamar de desenvolvimento maior. Então, nós começamos a construir foguetes, satélites e bases de lançamento.
No final dos anos 70, começa o desenvolvimento da base de Alcântara, que é completado em 1983. Começamos os nossos projetos de lançadores e começamos a fazer satélites pequenos. Eram satélites de 120 quilos, não de 10 quilos, como atualmente fazemos, mas, ainda assim, era bastante pequenos.
Era um satélite simples, mas ele fazia a comunicação. Ele recolhia dados de plataformas que existem na Terra, geralmente dados ambientais e meteorológicos, e os retransmitia via satélite para um centro em Cuiabá. Em 1993, se não me engano, foi lançado o primeiro satélite, que vai completar 33 anos. Ele é o satélite ativo, funcionando mais antigo do mundo em volta da Terra.
Então, nós sabemos fazer satélites. Nós temos tecnologia, para fazer satélites. Nós temos capacidade intelectual e infraestrutura, para fazer satélites.
Mais recentemente, em 1988, entramos com o programa chinês. E desenvolvemos, em paralelo — isto foi o pessoal da defesa que fez —, o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais — Pese.
Como eu disse no começo, a Agência Espacial Brasileira é uma agência civil. Ela cuida da parte civil do desenvolvimento do programa espacial. Mas há necessidades de segurança, de inteligência, de defesa, que um programa espacial pode oferecer. E o mundo todo está se voltando para isso, cada vez mais.
Então, a partir de 2012, para ser bem preciso, nós temos também um programa que é militar para a área espacial. A parte mais visível desse programa é, provavelmente, Deputado, o SGDC, um satélite dual, que tem, como objetivo, comunicação para a defesa e comunicação do tipo Internet para a população em geral. Então, esse satélite é um satélite que atua nas duas áreas, tanto na defesa quanto na parte civil.
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Existem outros satélites, por exemplo, os satélites Lessonia, que são utilizados para monitoramento de território, para a parte de segurança.
Então, nós temos uma história longa e variada no programa espacial. Fazemos satélites, fazemos foguetes, desenvolvemos nossas bases e, principalmente, desenvolvemos as aplicações que os satélites nos trazem.
O que nós já fizemos até hoje? Permitam-me, rapidamente, historiar aqui algumas coisas que nós já fizemos. O programa é pequeno, mas é consolidado. Nós temos foguetes.
Aquele satélite embrulhado em papel amarelo, que é uma proteção térmica do satélite, é o satélite CBERS, em cooperação com a China, de duas toneladas, que tira fotos do território, imagens do território nacional, que são utilizadas, por exemplo, no programa Deter.
Deter é um programa de monitoramento rápido de desmatamento que busca desmatamento ilegal. Toda semana, ele provê informações para o Ibama sobre potenciais áreas de desmatamento ilegal no País. Esse programa utiliza satélites brasileiros: o satélite Amazônia e o nosso satélite em conjunto com a China, o CBERS.
Esta foto dos Lençóis Maranhenses é uma foto do satélite Amazônia. Ele é um satélite totalmente brasileiro. Ele foi totalmente desenvolvido aqui. A única coisa que não fizemos aqui foi o seu lançamento, porque nós não temos um lançador para o tamanho dele. É um satélite da ordem de 600 quilogramas. Para o padrão internacional, é um satélite pequeno, mas já é um satélite com uma certa complexidade. É um satélite também para tirar fotos, imagens da Terra, como esta que os senhores estão vendo.
A vantagem desse satélite é que ele nos permitiu desenvolver uma tecnologia que nós estamos reutilizando em outros satélites. O primeiro satélite radar que nós vamos fazer no Brasil... O satélite radar tem pequenas vantagens em relação aos satélites ópticos, por exemplo, penetrar as nuvens. Em outras palavras, eu posso ver o que está acontecendo abaixo das nuvens, que uma imagem óptica não permite. A mesma tecnologia que foi utilizada no satélite Amazônia está sendo utilizada para esse satélite radar.
Temos foguetes, temos base de lançamento, temos satélites e temos aplicações. O Programa Espacial Brasileiro é bastante completo, no sentido de que ele percorre toda a infraestrutura e as suas aplicações.
Eu disse que nós buscávamos três coisas na nossa visão: liderança na América Latina, relevância no plano global e participação na exploração espacial. Como é que nós estamos fazendo isso?
Liderança na América Latina. Nós temos um programa bastante antigo de desenvolvimento de foguetes. Isso não é uma corrida, mas estamos sendo alcançados pelos argentinos. Os argentinos também estão desenvolvendo seu foguete, chamado Tronador.
Então, nós temos desenvolvimento de foguetes nós temos desenvolvimento de bases para lançamento desses foguetes. São duas coisas bastante diferentes. A gente tem visto no mundo, por exemplo, um crescimento enorme de países que desenvolvem foguetes mas que não têm onde lançar esses foguetes. As empresas que desenvolvem foguetes não desenvolvem bases de lançamento necessariamente. São duas coisas distintas.
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Essa é a razão pela qual a empresa Alada, que os senhores ajudaram a criar, que é uma empresa estatal não dependente, que não depende do orçamento da União, está comercializando os serviços do Centro de Lançamento de Alcântara. Por quê? Porque existem vários países no mundo com foguetes e sem bases de lançamento. Esse é um ponto. E o outro é que Alcântara, junto com Kourou, que fica logo em cima na Guiana Francesa, é o melhor lugar do mundo para lançar foguetes, por causa da proximidade com o Equador.
Então, nós temos condições geográficas, condições tecnológicas, capacidade, para desenvolver um grande programa espacial.
Além dos foguetes, eu estou mostrando uma pequena constelação de satélites ali. Constelações estão na moda. Todo mundo fala de constelação, especialmente constelação de pequenos satélites. Todo mundo já ouviu falar da Starlink, do Elon Musk, que faz Internet, etc. Então, constelações estão na moda. Nós estamos fazendo uma constelação de pequenos satélites para monitoramento ambiental, porque os nossos satélites que já estão no espaço estão ficando velhos. Nós precisamos substituí-los.
E a proposta que nós temos aqui é fazer uma constelação. O número é pequeno. Nós normalmente pensamos em constelação com centenas ou, às vezes, milhares de satélites. Não é o caso. Nós estamos falando aqui de uma constelação de dez a doze satélites, para cobrirem o Brasil inteiro toda semana. Então, toda semana, eu terei uma imagem completa do Brasil, tirando a parte de nuvens, obviamente, para a nossa utilização, principalmente para políticas públicas na área ambiental, monitoramento de vegetação e alguma coisa de monitoramento de águas costeiras.
Essa constelação — que já está em construção, daqui a 3 anos, a gente vai ter os primeiros satélites saindo, talvez um pouco antes — tem uma vantagem não apenas do ponto de vista de liderança no continente, na América Latina, mas também da possibilidade de atração de parceiros para ela.
Nós estamos em contato com vários países vizinhos que têm interesse em fazer desenvolvimento de programa espacial, mas que não querem fazer uma constelação completa. A ideia que nós estamos propondo é que eles façam parte da nossa constelação, ponham um satélite nessa constelação e se beneficiem das imagens de todos os satélites que existem.
Então, esse desenvolvimento não apenas traz desenvolvimento tecnológico, não apenas traz aplicações para o País, mas também ajuda a gente a fazer um pouco de geopolítica na região.
Papel global relevante. Nós temos não apenas os desenvolvimentos locais, regionais aqui, mas também uma projeção internacional pelo fato de termos um programa espacial. Então, nós temos satélites que são desenvolvidos em conjunto. Eu estou mostrando ali a nossa cooperação com a Argentina. Eu estou mostrando a nossa cooperação com a China. Nós estamos fazendo, junto com os chineses, um satélite geoestacionário para a meteorologia. Nós estamos dando um salto naquilo que vai ser... Nós sempre fizemos satélites de baixa órbita. Baixa órbita é 700 quilômetros, apenas para ter uma ideia. Nós sempre fizemos satélites de baixa órbita, para tirar fotos da terra. Nós agora fazemos meteorologia, um satélite que fica a 36 mil quilômetros de altitude, um satélite geoestacionário, que vai monitorar a meteorologia na região da América do Sul, na realidade. Ele olha o Brasil, mas olha um pouco mais do que isso.
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Em cooperação com o CNES, que é a agência espacial francesa, nós estamos criando, no Tocantins, um centro de balões estratosféricos. Estratosféricos são balões gigantes, de 1 milhão de metros cúbicos, que voam até 30 ou 40 quilômetros de altitude e que, na gôndola, são capazes de levar uma série de equipamentos, até duas toneladas de equipamento. Então, não são balões pequenos.
A pergunta que sempre me fazem é a seguinte "Poxa, bacana, é alta tecnologia. Não é uma coisa simples de fazer. Está fazendo em cooperação com a França, que tem esse tipo de balão em vários lugares do mundo. Mas o que isso tem a ver com espaço?"
O balão vai até 40 quilômetros, que não é espaço. Mas nós utilizamos os balões com duas finalidades, que são muito importantes no mundo todo, para nós também.
Primeiro, nós fazemos experimentos científicos com balões, olhando para cima. Nós podemos fazer astronomia com balões. Nós podemos fazer medição de raios cósmicos com balões. A cidade de Bauru, que fica no Estado de São Paulo, era famosa nos anos 40 pela descoberta de vários resultados científicos importantes na área de raios cósmicos, e isso foi devido à existência de balões. A partir de balões, nós fizemos isso.
Além disso, os balões servem para uma outra coisa. Muitos equipamentos ou instrumentos que nós desenvolvemos precisam ser testados de alguma forma. E é possível, em alguns casos, fazer os testes nos balões, porque é muito mais barato do que mandá-los no satélite, e depois eles ficam prontos para serem utilizados em satélites.
Então, balões são bastante importantes, tanto do ponto de vista de demonstração tecnológica quanto do ponto de vista de pesquisa científica.
E nós estamos construindo, junto com a Universidade Federal do Tocantins — essa é uma outra característica importante de um programa espacial, tem que estar junto com a universidade, tem que estar junto com a academia —, desenvolvendo ciência brasileira, para poder voar nesses balões.
E, finalmente, uma homenagem ao lançamento do Artemis. A foto que os senhores estão vendo em cima é a foto do Artemis II, não do foguete, da cápsula, que ficou em volta da Lua. Esse lançamento do Artemis II foi bastante importante. Ele marca o retorno da humanidade para a órbita lunar. Nós ainda não pousamos lá novamente. O primeiro pouso foi em 1969. O Programa Apollo termina em 1972. Depois, nunca mais fomos para lá.
E, agora, retornamos com uma tripulação em volta da Lua. Eu estive na Nasa, no mês passado ou retrasado, recentemente, para discussão justamente da continuidade desse programa. A Nasa reformulou o programa Artemis. Na realidade, enxugou bastante o programa Artemis, para acelerar a volta à Lua dos astronautas, e está buscando parcerias no mundo todo, para apoiar essa volta à Lua.
Nós somos membros do programa Artemis. O Brasil assinou o Artemis em junho de 2021. Hoje, sessenta 60 países assinam os acordos Artemis. Nós somos o 15º, o 1º na América do Sul, na América Latina, na realidade.
E o que é importante, neste caso, é saber qual é a contribuição que o Brasil pode dar para um projeto desse tipo e qual é o interesse que nós temos, ou seja, qual é a vantagem para o Brasil de participar, vou chamar de aventura, digamos assim, desse tipo de projeto.
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Então, nós apresentamos para a Nasa três projetos relacionados ao Programa Artemis. Nós temos um desenvolvimento no Instituto Tecnológico de Aeronáutica — ITA, que fica em São José dos Campos, São Paulo, em que participam o Inpe, a Agência Espacial, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. E nós temos um desenvolvimento de um satélite pequeno, que os senhores estão vendo aqui nessa foto ilustrativa. E digo pequeno realmente porque nós estamos falando alguma coisa da ordem de 30 quilos, um pouco menos de 30 quilos — é um satélite pequeno —, cujo objetivo é fazer ciência em volta da Lua, observar campos magnéticos, observar a geologia lunar, etc.
Nós queremos utilizar uma carona, vamos chamar assim, nas próximos missões Artemis: III, IV, V, etc., para poder levar esse satélite à órbita da Lua. Então, essa é uma proposta que nós fizemos. Além disso, nós temos capacidade dentro do satélite de oferecer, que é uma espécie de contrapartida, a possibilidade de universidades americanas, com as quais nós já estamos tratando, que coloquem experimentos americanos a bordo desse satélite também. Então, a proposta brasileira é um satélite para fazer ciência em torno da Lua, lançado por um foguete do Programa Artemis.
Uma segunda proposta que nós apresentamos, que acho que já é conhecida de muitas pessoas, foi a de agricultura espacial. Imaginando que, até 2050 — os planos americanos vão mais cedo do que isso —, nós teremos não só uma, mas duas bases lunares: uma chinesa e uma americana, bases permanentes, com permanência humana na Lua. Quando isso acontecer, vai ser necessário uma série de coisas locais. Você não vai poder ficar fazendo cargo o tempo todo da Terra para a Lua para levar as coisas que são mínimas e necessárias lá. Então, vai ser necessário produzir localmente oxigênio, por exemplo — a pessoa tem que respirar —, água, energia e comida.
Uma das coisas em que nós estamos trabalhando, e esse é um trabalho que a gente faz junto com a Embrapa — há um acordo com a Embrapa —, é em cultivares que são adequados para ambientes que não são ambientes terrestres. Nós já fizemos algumas experiências desse tipo na estação espacial. Nós mandamos sementes e plantas para a estação espacial, eles ficaram uma semana na estação, voltaram e estão sendo analisados pela Embrapa. Então, nós temos esse programa de agricultura espacial, que é um programa em rede, liderado pela Embrapa, mas com várias universidades, inclusive americanas.
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A reação que eu obtive foi muito positiva. Eles me disseram, nos Estados Unidos, o seguinte: "Olha, vocês são os primeiros que apresentam alguma coisa concreta para nós."
E a terceira é um experimento que a Nasa está mandando para perto do Sol. Na realidade, não é tão perto assim, mas enfim, bem longe da Terra, que é um experimento de medida de condições solares. O pessoal chama isso de heliofísica, e a gente precisa dessas informações — nós não estamos participando do satélite, mas nós queremos usar os dados para alimentar os nossos modelos não só de como a ionosfera brasileira funciona mas também a do mundo. Por que isso é importante? Porque atrapalha as telecomunicações, atrapalha o GPS, pode interferir em comunicações de aviação. A Icao, no mundo todo, procura esses tipos de informações e nós somos um centro regional da Icao, um centro do mundo da Icao para esse tipo de informação.
Então, nós precisamos trabalhar aquilo que a gente chama de clima espacial. O nome é ruim, porque parece que se está falando de chuva ou outra coisa parecida e não tem nada a ver com isso. Clima espacial é simplesmente como se comporta essa camada estranha da atmosfera, que se chama ionosfera, como ela se comporta em função da atividade solar.
Então, esse bichinho que está no meio da foto, chama-se Imat, que procura entender como o Sol está se comportando, para a gente poder entender como ele afeta a Terra. E nós queremos participar disso daí. Foi a terceira proposta que nós enviamos para a Nasa.
Eu preciso dizer isto porque está muito próximo do meu coração. Quando se fala em atividade espacial, a gente sempre pensa em astronauta. Depois de astronauta, a gente pensa em foguete, na Lua, mas a gente esquece que uma atividade, que é muito importante, essencial, dentro do programa espacial, é a atividade de inspiração das novas gerações.
Isso que os senhores estão vendo aqui é parte do programa AEB Escola e algumas das fotos aí são o nosso centro que fica em Natal, dentro do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno. Trata-se de um centro vocacional, tecnológico, que recebe crianças do final do ano fundamental entrando no ensino médio, e eles passam um dia, que a gente chama de dia espacial, dentro do centro. Eles fazem foguete, fazem satélite. Eu vou repetir: eles fazem satélite, os satélites vêm pré-montados, mas eles montam o satélite, programam o satélite e a gente bota o satélite num drone, ele voa e transmite informações. Então, as crianças — e são crianças realmente — trabalham com isso.
Nós temos indicações muito fortes de que isso tem estimulado as crianças à entrada no ensino médio, e nós fazemos isso em cooperação com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte, que tem, obviamente, o ensino médio. Trata-se de um instituto federal, e nós temos indicações de que isso tem não só estimulado as crianças a entrarem no ensino médio, continuarem, portanto, os estudos, como também a reduzirem a evasão nesse nível educacional.
Nem tudo são flores no Programa Espacial. Eu já mostrei essa foto aqui no passado. Ela só está atualizada para 2024. Quando eu a mostrei, ela era de 2022. São as fotos de investimentos do mundo no Programa Espacial. Todos os países do mundo investem em Programa Espacial, alguns investem bem pouquinho, alguns investem bastante. Esses são apenas investimentos governamentais. Os de empresas privadas não estão incluídos. E, como eu costumo brincar, não procurem o Brasil nas bolas grandes.
Esses são apenas investimentos governamentais, os de empresas privadas não estão incluídos. E, como eu costumo brincar, não procurem o Brasil nas bolas grandes. Nós não estamos lá, nós estamos nas pequenininhas. Mas nós estamos bem, não estamos muito mal, não. O Brasil é este daqui.
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De 2022 — a última vez em que eu mostrei esse dado — para 2024, nós melhoramos, os números aumentaram. Os números aumentaram no mundo todo, mas os números brasileiros também aumentaram. Nós ultrapassamos a Argentina, antes estávamos atrás dela. Embora isso não seja uma corrida, é sempre bom ultrapassar os argentinos. Perdoem-me dizer isso.
(Risos.)
Ultrapassamos a Nigéria também. Estávamos atrás da Nigéria, mas ainda continuamos atrás de vários países.
O investimento não é proporcional ao PIB brasileiro. Nós somos o décimo país do mundo em PIB, nós somos a décima maior economia do mundo, e aqui nós estamos em torno da 35ª, quadragésima nação em investimentos na área espacial.
O último eslaide é uma espécie de anticlímax. Isto é o meu orçamento, que eu gostaria de pedir que os senhores considerassem com bastante atenção nos meses que virão. Os números não são importantes aqui, se são 100 mil reais, ou 200 mil reais, ou 500 mil reais, mas eu gostaria de chamar atenção para o fato de que eles têm sido decrescentes, dá para ver isso no gráfico. Eu gostaria de chamar atenção e pedir um carinho de vocês nesse sentido. É feio fazer apresentação e pedir alguma coisa no final, mas, por favor, deem uma olhadinha no programa. Ele merece. Eu acho que o programa espacial é bom para o País.
O SR. PRESIDENTE (André Figueiredo. PDT - CE) - Eu quero agradecer ao Presidente da Agência Espacial Brasileira — AEB, o Sr. Marco Antonio Chamon.
Quero ser testemunha do esforço que a AEB tem tido de aproximar o Parlamento desse programa espacial que é tão importante para a gente. Eu, o Deputado Ricardo Barros e o Deputado Calil, no mês de outubro do ano passado, estivemos juntos no Congresso Internacional de Astronáutica, em Sydney. Tivemos a maior delegação de todos os Parlamentos do mundo. Então, era o maior número de Deputados e Senadores lá presentes. Nós saímos extremamente entusiasmados com o potencial que o espaço tem para o mundo, mas, ao mesmo tempo, preocupados com a pouca relevância que o Brasil ainda dá para algo que é tão importante.
Eu estava tentando ver o número ali, Presidente. Eu fiquei obcecado de fazer sempre uma comparação do Brasil com Luxemburgo. Eu acho, salvo melhor juízo, que Luxemburgo ali está com 261 milhões de dólares, e o Brasil está com 113 milhões de dólares. Eu vi o estande de Luxemburgo lá no Congresso. Enquanto o Brasil não tinha estande, porque não havia dotação orçamentária para isso, Luxemburgo tinha um estande extremamente significativo. Luxemburgo é bem menor do que Sergipe, o menor Estado do nosso País.
Presidente Átila Lira, V.Exa. esteve também junto conosco, assim como o Deputado Calil lá na sede da Unoosa, em Viena, a agência da ONU que cuida do espaço. Acho que cabe a nós buscarmos, junto ao Relator do Orçamento, o Relator Setorial, mas também o Relator Geral do Orçamento, dar ao Programa Espacial Brasileiro, à Agência Espacial Brasileira esses recursos que o Presidente Chamon demandou por parte do Parlamento.
Essa é uma demanda extremamente justa, necessária e estratégica, para que o nosso País possa ter uma relevância dentro, digamos assim, daqueles que, literalmente, orbitam o espaço.
Então, nós precisamos ter essa preocupação e eu tenho certeza que nosso ex-Presidente Ricardo Barros, todos os Parlamentares que aqui estão, também pela proximidade que sempre tivemos com o nosso companheiro Edivaldo aí, nós teremos essa missão no decorrer deste ano. Vamos preparar o orçamento de 2027 com esse olhar atento não apenas à Comissão, mas, acima de tudo, ao Orçamento Geral da União.
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O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO) - Muito obrigado.
Então, a gente viu lá na Austrália a importância também da economia espacial, um assunto que tem dominado bastante essa área espacial. Mas eu vou só me ater ao papel do Brasil nesse Programa Artemis. O Brasil é signatário dele, garantindo cooperação pacífica e acesso a tecnologias espaciais.
Essa missão Artemis II, além de levar os astronautas à órbita, serve como laboratório para validar sistema de suporte à vida, incluindo a agricultura espacial, que é um dos temas do nosso País em relação a isso, ou seja, pesquisadores brasileiros acompanham e contribuem com experimentos. Inclusive, agora lá em Viena, eu conversando com uma cientista, ela me perguntou em relação a determinados medicamentos que poderiam ser testados no espaço. Eu até falei com ela: "Olha, eu acho interessante isso porque o astronauta perde massa muscular, certo, em determinado período que ele fica ali no espaço sem gravidade, ele vai perdendo massa muscular". E a gente sabe de um medicamento, que é a creatina, que mantém a hidratação do músculo. Esses atletas utilizam a creatina, eu mesmo utilizo, todo mundo utiliza, principalmente para você evitar a perda da massa magra. Eu falei, quem sabe, eu dei a ideia para ela de você utilizar a creatina no espaço com os astronautas, para evitar realmente essa perda muscular. Ela falou assim: "Olha, interessante, por que nunca ninguém tinha pensado nisso?" Eu falei: "É um processo, é uma ideia".
Bom, agora, o impacto estratégico que coloca o Brasil entre os países que definem o futuro da exploração lunar abre oportunidades para inovarmos em biotecnologia e sustentabilidade. Interessante aqui que o Brasil é fortalecido no agronegócio como referência global em relação a esses projetos de pesquisa que ocorrem ali no espaço. Eu conversei com o Marcos Pontes, e perguntei: "Mas, mas qual que foi a sua missão ali no espaço, quando o senhor foi para lá?" Ele falou: "Não, a gente levou uma série de produtos agrícolas ali para fazer essa pesquisa em relação a ambientes em que você não tem também uma quantidade suficiente de água", que são os hidropônicos, chamados assim.
Bom, o Brasil participa do Artemis via pesquisa agrícola e espacial. A Embrapa lidera a Rede Space Farming Brasil e a tecnologia desenvolvida inclui cultivo sem solo, iluminação artificial e reciclagem de recursos. Espécies como batata doce e feijão são estudadas para alimentação em missões lunares, ou seja essa cooperação fortalece a posição estratégica e científica do Brasil no cenário espacial.
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O SR. PRESIDENTE (André Figueiredo. PDT - CE) - Obrigado, Deputado Dr. Zacharias Calil.
O SR. ÁTILA LIRA (Bloco/PP - PI) - Bom dia a todos. Primeiro, eu queria parabenizar o nosso querido Deputado André pelo requerimento da audiência, pela sua importância. Ele que já vem acompanhando esse setor desde os tempos de Ministério, como Ministro das Comunicações e vem fazendo um grande trabalho fortalecendo e trazendo mais o ambiente espacial para o Parlamento, com as missões, e fortalecendo o trabalho aqui do Edvaldo, que faz um trabalho brilhante nessa sensibilização dos Parlamentares.
Eu que já tive a oportunidade de fazer parte da missão e que estou me aproximando do tema, me aprofundando no tema e gostando e me apaixonando por ele, vejo a importância que ele tem. E, ao mesmo tempo, a gente fica triste, porque talvez seja o tema mais importante do mundo hoje, e o país, que tem a 10º PIB do mundo, que tem a maior população que utiliza tecnologia através das redes sociais do mundo — eu acho que o Brasil está entre os países que mais utilizam as redes sociais, ou seja, utiliza tecnologia — e o investimento dele é pífio frente à importância do tema. Assim, isso nos preocupa muito. Mas, da nossa parte, é nos unirmos para que a gente possa, através da Comissão de Ciência e Tecnologia, de todos os seus Parlamentares, e de outros de outras Comissões que envolvem tecnologia, como a de Comunicação, a própria Comissão de Educação, tentar ampliar de forma significativa no orçamento esse investimento. Então, me entristece ver o decréscimo..., assim, nos preocupa.
E quero parabenizar o Presidente Chamon pelo seu trabalho, por fazer muito com pouco. Vocês fazem muito, têm praticamente o ciclo completo. Eu fiquei na dúvida se a gente lança pequenos satélites, se a gente tem foguete ainda, se a gente utiliza ainda, mas, no ciclo completo, só falta a gente lançar. Mas fico feliz na questão da importância da base da Alcântara, que tem essas características. E a minha dúvida, o meu questionamento, eu queria que você me falasse um pouco mais desse programa que temos em Alcântara, qual a sua interferência lá, porque lá eu sei que temos uma área privada, pelo meio, e quais são as potencialidades que Alcântara pode ter para o País. E o outro questionamento, que eu já falei, é sobre o nosso orçamento, que eu acho que é o principal problema que nós temos. Parabenizo você que, com o pouco que tem, muito faz.
E eu quero aqui também lhe parabenizar pela AEB Escola Virtual. Acho que a inspiração leva você a plantar a sua semente, mas o que a gente pode ter de formação? A gente inspirou o adolescente, mas o que é que nós temos de formação para essa carreira espacial? Porque, assim, não é o astronauta, não é a formação do astronauta, que também pode ser no futuro, é um sonho, mas é quem vai acompanhar os satélites, o monitoramento? Porque a gente precisa da formação de mais jovens. E eu reafirmo, um país continental, com o 10º PIB do mundo, com 150 milhões de pessoas utilizando rede social todos os dias, ou seja, utilizando satélite de comunicação, a gente precisa de uma formação de profissionais para o futuro. O que é que você vislumbra, o que é que a AEB pode proporcionar, quem a gente pode procurar? Os Institutos Federais têm algum perfil para isso? Onde é que o ITA se encaixa? Eu vi que nós vamos ter um ITA no Ceará, já é um avanço muito grande.
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No mais, parabenizo a atuação que o senhor desempenha à frente da Agência Espacial Brasileira e o trabalho que vocês realizam aqui com o Parlamento. Sem dúvida, é muito significativo, e não tenho dúvida de que nós faremos o nosso trabalho como Parlamentares diante de um tema tão importante para o País.
O SR. PRESIDENTE (André Figueiredo. PDT - CE) - Obrigado, Presidente.
O SR. DR FLÁVIO (PL - RJ) - Eu gostaria de fazer uso da palavra, na hora das pautas, para falar do evento que vai ocorrer no Rio.
O SR. PRESIDENTE (André Figueiredo. PDT - CE) - Então, seria na sessão...
O SR. DAVID SOARES (Bloco/PODE - SP) - Deputado, obrigado pela palavra. Parabéns pela proposição que o senhor fez.
Presidente, eu quero cumprimentar aqui o que o senhor... Cheguei no final da sua exposição, e acho que cheguei na hora certa, pois o senhor estava falando da escola. Se eu pudesse dar uma colaboração, eu queria citar o exemplo de uma cidade de 2 mil habitantes, no oeste paulista, junto a Santa Fé do Sul, chamada Santana da Ponte Pensa. Tem 2 mil habitantes. O Prefeito deu liberdade aos alunos para começarem a fazer o experimento de foguete PET. Eu fui lá conhecer. Lancei uns três foguetes: um chegou a 500 metros de distância. Os alunos estão participando. Já até ajudei a cidade lá.
E, quando o senhor me fala da escola, eu acho que talvez nós poderíamos trabalhar rapidamente aqui, com o Ministério da Educação, para conveniar com a AEB e, em todos os estados do Brasil, treinar professores ou levar essa iniciativa às escolas. Nós temos a escola cívico-militar. Por que não trazemos a escola espacial para dentro da escola normal? Como matéria, como obrigação de horas letivas todo ano? Isso serviria até como recurso, vindo do Ministério da Educação, para turbinar a AEB. Acho que seria uma saída sem fazer mágica no orçamento, já que o Ministério da Educação está bem municiado, para adotar também essa ideia e afirmar: “A pesquisa espacial faz parte da educação”.
O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/UNIÃO - GO) - Presidente, eu acho muito importante. Você vê a divulgação que teve: o lançamento desse foguete foi uma coisa impressionante no mundo inteiro. Está todo mundo acompanhando a órbita, como é que é... Qualquer criança hoje que você pergunta dá notícia.
Mas eu estou vendo aqui o Felipe. O senhor conheceu o Felipe lá na Austrália. Ele trabalha aqui em Brasília, e ele tem o projeto CubeSat. É importante a gente falar da presença dele e do que significa isso.
Ele me explicou. É interessante, que são satélites de baixa altitude. Por exemplo, se você está fazendo uma cirurgia... Nós não falamos ainda da telemedicina, não é, Presidente? Na telemedicina, houve um avanço muito grande com esses satélites. Por exemplo, ele falou: "Já pensou se você está fazendo uma cirurgia por telemedicina, um na Europa, outro no Brasil, e, de repente, os satélites se chocam?" Aí, pronto, acabou seu plano de cirurgia robótica, e você tem que abrir o paciente para terminar a cirurgia.
O SR. PRESIDENTE (André Figueiredo. PDT - CE) - Obrigado, Deputado Dr. Zacharias Calil.
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Agradeço por essa oportunidade de apresentar um pouco mais da agência ao Parlamento. Eu agradeço bastante pelas perguntas e intervenções que foram feitas. Vou tentar respondê-las rapidamente.
Começo por responder a primeira pergunta que foi feita. A Base de Alcântara tem pouco mais de 40 anos. Ela tem uma grande experiência em lançamento de foguetes. A gente chama de suborbitais ou foguetes de sondagem. Eles não levam o satélite até o espaço. Eles fazem uma parábola e são recuperados no mar. Nós temos uma experiência muito grande no Brasil com esse tipo de foguete.
A Base de Alcântara tem mais de 300, quase 400 lançamentos desse tipo. Isso é algo que não se sabe. A única coisa que a gente sabe é que o Brasil não tem foguete. Não é exatamente assim. Nós os temos de excelente qualidade na Base de Alcântara, que é a mais recente. Apesar de mais de 40 anos, ela é mais recente do que o CLBI, a Barreira do Inferno. Foram feitos mais de 400 lançamentos. Nós temos essa capacidade na Base de Alcântara.
Mas isso sempre foi — como foi no mundo todo até há poucos anos — uma atividade de Estado. A Base de Alcântara é uma base militar. É a Aeronáutica, na realidade, que cuida da Base de Alcântara. Há um contingente de mil, 1.200 pessoas lá. A maior parte delas, 75%, 80%, de alcantarenses, ou seja, há uma atividade social associada a isso, o que permite certo desenvolvimento da região. Alcântara é uma cidade bastante pobre, então, a base tem certa influência socioeconômica na região. Isso tem acontecido ao longo de quatro décadas.
Mais recentemente, a partir de 2019, quando o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os Estados Unidos foi aprovado aqui no Congresso, a base ganhou certa estabilidade jurídica, digamos assim, porque as autorizações de lançamento da base, com componentes americanos — qualquer coisa no mundo hoje tem componente americano — são automáticas. Eu não preciso pedir autorização para lançamento de componentes sensíveis. Esse é um regime que existe no mundo todo. Trata-se de uma coisa interessante. Quando a gente compra um componente americano sensível — existe uma lista enorme de componentes sensíveis —, a gente não pode comprar para qualquer finalidade. A gente precisa indicar qual é a finalidade. Para fazer um satélite meteorológico de observação de chuva, a gente tem que dizer de onde vai lançar. Dependendo do lugar de onde vai lançar, está proibida a venda desse componente. Por exemplo, na nossa cooperação com a China, eu praticamente não compro componentes americanos, porque o satélite vai ser lançado da China. O americano diz: "Não vou vender". Eu compro em outros lugares.
Com o acordo de 2019, esse tipo de restrição deixou de existir para Alcântara. As autorizações são automáticas, se alguém quiser lançar alguma coisa de Alcântara. Isso gerou um interesse, no mundo todo, sobre uma posição que geograficamente é privilegiada — eu estou muito próximo do Equador, estou a 2 graus do Equador —, com uma autorização para componentes quaisquer poderem ser lançados de lá. Isso trouxe, por exemplo, os coreanos.
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Então, a partir desse momento, o aluguel da base permitiu essas operações de caráter mais comercial. Digamos assim. "Durante 3 semanas, 4 semanas, você pode utilizar este espaço delimitado da base para as suas atividades e lançar o seu foguete". Isso passou a ser permitido por causa, entre outras coisas, desse acordo. Isso está sendo executado agora.
Na minha opinião, acho isso um marco histórico dentro do programa espacial, porque ele muda a perspectiva do programa. Ele permite que, ao trazer a área comercial, alugar serviços, vender serviços para fora, se consiga trazer benefícios sociais e recursos para o programa. Que benefícios sociais são esses? A atividade desenvolvida no entorno impulsiona a economia regional. Por causa da existência do lançamento, durante vários meses, a hospitalidade ficou toda tomada. Não havia local, hotel, pousada ou qualquer outro lugar onde se pudesse ficar, o que significa um impulso para a economia regional. Então, há essas vantagens. Eu acho que esse é um ponto bastante importante.
Nós não vamos abandonar, obviamente, a atividade estatal dentro do centro de Alcântara. Nós continuaremos lançando os nossos foguetes brasileiros, mas nós vamos oferecer a oportunidade para outros países. Vários outros países têm nos procurado buscando a oportunidade de lançamento. Vamos ver como isso evolui. Há grandes oportunidades para uma nova economia do espaço.
Quero falar a respeito da formação pessoal muito rapidamente, agora que eu já esgotei meus 3 minutos faz tempo. Perdoe-me, Deputado. Nós estimulamos e inspiramos as novas gerações. Eu acho isso extremamente importante. Vou tentar associar um pouco com a pergunta do Deputado David Soares. Nós temos no Brasil hoje, e isso é relativamente recente, vários cursos aeroespaciais. O mais antigo tem 15 anos, o que é bastante tempo, mas não em termos de uma universidade. Em universidades, nós os temos tanto na graduação, formando engenheiros aeroespaciais, quanto nos cursos de pós-graduação em áreas específicas. Por exemplo, a Universidade Federal de Minas Gerais tem um curso desse tipo; Santa Maria, no Rio Grande do Sul, tem um curso desse tipo; Federal do ABC, em São Paulo, tem um curso desse tipo; o próprio ITA tem um curso desse tipo; a Federal do Maranhão tem um curso desse tipo. Na área de pós-graduação, o próprio INPE tem um curso de pós-graduação, o ITA tem pós-graduação. Existe um curso em rede, muito interessante. A Universidade Federal do Ceará, Federal de Pernambuco e a Federal do Maranhão têm curso de pós-graduação em rede na área aeroespacial. Então, nós temos uma capacidade — que eu espero que cresça — de formar o pessoal que nós estimulamos lá trás.
Tentando retomar o seu comentário, Deputado, o Centro Vocacional Tecnológico Espacial fica em Parnamirim, que é uma cidade do lado de Natal, no Rio Grande do Norte. Este ano ele completa 8 anos e atendeu cerca de 10 mil crianças até hoje. Não atendeu mais porque... Eu não quero repisar o tema da restrição orçamentária. Perdoe-me por trazer sempre a mesma coisa. Com as restrições que nós temos, ou com a capacidade que nós temos, nós atendemos cerca de 1.500 a 2 mil crianças por ano.
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Esse programa corresponde a apenas 1 dia. As crianças passam o dia, almoçam inclusive no centro, e fazem uma série de atividades. Elas fazem lançamento de foguetes de garrafa PET, lançamento de drones, com satélites, além de programas rovers com jipezinhos que andam num simulado de solo lunar. Nós temos uma simulação, um planetário, pequeno, portátil.
Então, elas passam o dia fazendo isso. Saem muito entusiasmadas. Algumas delas se tornam monitoras alguns anos depois. É um programa bastante bem-sucedido em estímulo a crianças, feito com o apoio do instituto federal. É um modelo reproduzível, para lembrar a possibilidade de apoio do Ministério da Educação.
Eu só tenho esse centro em Natal, no Rio Grande do Norte. Obviamente, há custo de instalação e manutenção bancados pela AEB. Ele não é autossustentável — a ideia não é essa, pois nós estamos falando de educação —, mas é um modelo perfeitamente reproduzível. Quando a escola começou — vamos chamá-la assim —, o que nos foi cedido, generosamente, foi um espaço vazio dentro da base de lançamento. A partir daí, nós construímos dez espaços de laboratórios. Contamos com monitores, que representam nossa cooperação com os institutos federais, que existem em todo o País — eu acho que são seiscentos. Então, em todo Estado existem vários institutos federais. Portanto, essa associação é importante, porque os institutos federais têm ensino médio, que é para onde as crianças se dirigem logo em seguida. Os monitores estão no ensino médio, além dos professores do instituto.
Nós construímos isso, populamos com instrumentos científicos e outros equipamentos, computadores, e fazemos a manutenção todo ano. A manutenção disso não é cara, essencialmente, envolve a capacidade de pagar os monitores e fornecer alimentação para as crianças que estão lá. Quando abro as inscrições no começo do ano, em fevereiro, para as escolas, no dia seguinte não existe mais espaço. Tudo fica reservado para o ano, porque isso é algo que as escolas querem, faz parte da formação não formal da escola, e as crianças gostam muito de ir. Sempre me surpreende, pois se trata de uma base militar. O centro de lançamento é uma base militar. Os ônibus entram lá com facilidade. Os acordos que nós temos com a defesa são muito flexíveis.
Então, é bastante fácil fazer essa manutenção. Se tivermos um acordo com os institutos federais, que possam oferecer seu próprio espaço, fica ainda mais fácil e ainda mais econômico manter isso. É perfeitamente possível, embora precise de investimento, como qualquer coisa no País. A experiência que nós temos é que isso é extremamente bem-sucedido para manter a criança na escola e promover o desenvolvimento nas áreas de ciências duras no País.
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O SR. PRESIDENTE (André Figueiredo. PDT - CE) - Obrigado, Presidente.
Gostaria de agradecer aos Srs. Parlamentares, aos assessores, aos profissionais de imprensa, ao público em geral, especialmente às nossas startups: Cube Space, Ideia Space.
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