4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 57 ª LEGISLATURA
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Reunião de Instalação e Eleição (presencial))
Em 4 de Março de 2026 (Quarta-Feira)
às 10 horas
Horário (Transcrição preliminar para consulta, anterior às Notas Taquigráficas.)
10:43
RF
A SRA. PRESIDENTE (Elcione Barbalho. Bloco/MDB - PA) - Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião, que foi convocada, nos termos regimentais, para instalação dos trabalhos desta Comissão e eleição do Presidente.
Informo aos nobres pares que esta Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 11, de 2023, é composta por 18 Deputados titulares e igual número de suplentes.
Declaro instalados os trabalhos da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — CMADS.
A eleição para o cargo de Presidente desta Comissão far-se-á pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto, exigida maioria absoluta de votos em primeiro escrutínio e maioria simples em segundo escrutínio, desde que tenha votado a maioria absoluta dos membros deste colegiado, nos termos do art. 7 do Regimento Interno.
Peço aos Srs. Deputados e Sras. Deputadas que permaneçam em plenário até o término da reunião.
Em razão do acordo firmado entre as lideranças partidárias, esta Presidência informa que recebeu a seguinte indicação e considera registrada a respectiva candidatura que será submetida aos votos dos membros desta Comissão. Para Presidente, Deputado Cobalchini, pelo MDB de Santa Catarina.
Uma observação: na urna eletrônica constarão as seguintes opções de voto: Deputado Cobalchini, para o cargo de Presidente e nº 2, voto em branco.
Antes de dar início ao processo de eleição, eu peço a atenção dos Srs. Parlamentares para esclarecimentos importantes sobre o processo de votação eletrônica. Ao iniciar a votação, os Srs. Deputados titulares e suplentes da Comissão deverão se dirigir à cabine de votação, localizada ao fundo do plenário, para registrar seus votos. O acesso à cabine de votação será organizado em fila única. Na cabine, digite o código de três dígitos da sua carteira Parlamentar no teclado do monitor da urna e, em seguida, posicione sua digital no leitor biométrico localizado ao lado do monitor e, neste momento, aparecerão na tela as opções de voto. Toque na opção desejada, certifique-se do seu voto e clique na opção "Confirma". Se precisar corrigir, toque na opção "Corrige" e, neste caso, o sistema retornará à tela anterior. Uma vez confirmado o voto, ele não poderá ser alterado. Aguarde o aviso sonoro e a mensagem "Fim do voto", para assegurar que o seu voto foi registrado com sucesso.
Informo que prevalecerá, durante o processo de votação, a composição do colegiado existente no momento da migração dos dados para o gerenciador da urna eletrônica. Autorizo, neste momento, a migração dos dados para o gerenciador de eleição.
Esclareço que o Parlamentar que registrar seu voto na urna eletrônica sem ter registrado a presença terá a mesma atribuída de forma automática pelo sistema.
10:47
RF
Lembro que o candidato será eleito Presidente caso alcance maioria absoluta de votos em primeiro escrutínio e maioria simples em segundo escrutínio, desde que tenha votado a maioria absoluta dos membros da Comissão em ambos os casos. Os votos em branco serão computados apenas para efeito de quórum, nos termos do § 2º do art. 183 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Está aberta a votação.
(Procede-se à votação.)
10:51
RF
O SR. CORONEL CHRISÓSTOMO (PL - RO) - Presidente...
Permita-me... Dê-me 30 segundos.
A SRA. PRESIDENTE (Elcione Barbalho. Bloco/MDB - PA) - Fique à vontade.
O SR. CORONEL CHRISÓSTOMO (PL - RO) - Querida Presidente, meu bom dia. Bom dia a todos.
Desde que eu cheguei a esta Casa, eu sou integrante titular aqui na Comissão de Meio Ambiente, porque um indígena Tukano, com "k", da Amazônia não pode estar fora da Comissão de Meio Ambiente. E eu verifiquei que meu nome não consta, mas já cobrei do partido e o partido está retificando essa falha. Infelizmente, meu nome não vai poder constar aqui para a votação, porque não se consegue introduzir o nome, agora, na lista. Mas, em seguida, ele constará.
Então, eu gostaria de manifestar aqui que o meu voto, embora não seja computado, mas eu sou Cobalchini.
A SRA. PRESIDENTE (Elcione Barbalho. Bloco/MDB - PA) - Concedo a palavra ao nosso amigo e Deputado Nilto Tatto.
O SR. NILTO TATTO (Bloco/PT - SP) - Nossa Presidente, Deputada Elcione Barbalho, quero aproveitar a oportunidade aqui, primeiro de agradecê-la e parabenizá-la pela condução da Comissão no ano passado, que foi um ano muito importante. Ano em que o Brasil recebeu a Conferência do Clima, que é o maior evento ambiental no âmbito da ONU, e que foi extraordinária, inclusive, a participação do Brasil e da sociedade civil. Eu sou testemunha porque participei já de várias Conferências do Clima, e o que aconteceu em Belém, no Pará, na Amazônia, pela primeira vez trouxe uma representação massiva dos movimentos populares, dos movimentos sociais do mundo todo. E esta Comissão, Deputada Elcione, sob a sua Presidência, também contribuiu muito para o feito extraordinário dessa participação da sociedade nessa COP. Então, que esse legado permaneça.
10:55
RF
Eu quero aproveitar aqui também, ainda que esteja em processo de votação, para parabenizar o Deputado Cobalchini pela Presidência que vai assumir desta Comissão. Uma Comissão, que a nosso ver, é uma das mais importantes desta Casa, porque é missão dela avaliar, em especial, todos os projetos e pensar políticas públicas para, talvez, aquilo que a gente considera como o maior desafio da história da humanidade que são esses eventos climáticos extremos, como o que a gente está assistindo agora na Zona da Mata, em Minas Gerais. E o enfrentamento da crise climática nos coloca uma responsabilidade de pensar políticas públicas, de como mudar a forma de se relacionar com a natureza, entendendo que nós somos parte dela e não que ela está a serviço da gente. E esta Comissão tem essa responsabilidade.
Então, quero aqui me colocar à disposição, também como Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, para ajudar o Cobalchini a fazer com que a missão desta Comissão de Meio Ambiente se traduza em projetos votados e aprovados aqui nesta Comissão.
Deputada Elcione, muito obrigado pela parceria. Eu vou ter que sair para outra atividade, mas fiz questão de fazer a minha fala aqui de agradecimento especial à senhora pela parceria e oportunidades que nos deu, inclusive, para trabalharmos muito juntos durante a Presidência da Comissão no ano passado. Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Elcione Barbalho. Bloco/MDB - PA) - Deputado Nilto, antes de o senhor se retirar, gostaria de lhe entregar o relatório.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Gomes. Bloco/REPUBLICANOS - RS) - Assumo os trabalhos da Deputada Elcione enquanto ela pede permissão para fazer a sua votação.
E está franqueada a palavra, caso algum Deputado ou Deputada queira fazer a manifestação.
Enquanto isso, eu quero dizer também da alegria de estar retornando para esta Comissão. Serão, ao total, 12 anos, somando os três mandatos de Deputado Federal, em que tantos temas foram debatidos aqui nesta Comissão. Várias audiências públicas, principalmente dentro de uma área em que eu trabalho desde a minha infância, que é a reciclagem. Para quem não sabe, sou um ex-catador e também, com alegria, o autor da Lei de Incentivo à Reciclagem do Brasil. Das três leis de incentivo, a esporte e à cultura, a reciclagem tem a nossa autoria e o apoio integral desta Comissão, desta Casa.
10:59
RF
E aproveito para informá-los de que começou a funcionar no ano passado a lei e, até a última checagem que nós fizemos, já tinham chegado mais de 2 bilhões e 200 milhões em propostas e inscrições, sendo analisadas e liberadas para a captação de recursos, e assim podermos fortalecer e estruturar um setor tão importante do ponto de vista econômico, social e ambiental para o nosso País. Do jeito que ela vinha sendo conduzida, sem a estrutura necessária, já produzia mais de 12 bilhões por ano. Sem estrutura alguma. E dados nos dão conta de que a reciclagem tem crescido muito nesses últimos anos, já com números surpreendentes. E assim que for feita uma atualização dos dados desse setor, os senhores e as senhoras poderão perceber o crescimento. E quando chegar essa estrutura aos catadores, à indústria, para estruturar a coleta seletiva, comprar equipamentos para transformação, eu tenho certeza de que é um setor que irá brigar com tantos outros setores importantes econômicos do nosso País.
Em breve iremos convidar os representantes que hoje estão gerenciando, recebendo, aprovando e liberando os projetos para a captação de recursos, para que venham a esta Comissão fazer uma atualização da lei, do fluxo de execução dos projetos, até para que no final deste ano possamos colocar uma previsão orçamentária maior, para que possamos fomentar essa lei.
Então, eu quero dizer de a alegria estar retornando a esta Comissão para poder ombrear com os colegas Parlamentares, debater matérias importantes, principalmente para que venhamos a ter um desenvolvimento econômico sustentável, cada vez mais sustentável, no nosso País. Precisamos sempre encontrar o ponto de equilíbrio para nos desenvolver impactando o mínimo possível no nosso meio ambiente. E, com esse ponto de equilíbrio, eu acredito que nós iremos avançar.
Passo a condução dos trabalhos de volta para a Deputada Elcione Barbalho. (Pausa.)
11:03
RF
A SRA. PRESIDENTE (Elcione Barbalho. Bloco/MDB - PA) - Senhoras e senhores Parlamentares, colegas Deputadas e Deputados, equipe técnica da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, eu quero iniciar esta fala agradecendo de forma muito sincera a cada um e a cada uma que construiu comigo o trabalho desta Comissão ao longo deste período.
Encerramos hoje um ciclo importante, marcado por responsabilidade, diálogo e compromisso com o Brasil. Ao longo desse tempo à frente das CMADS, buscamos fortalecer o papel do Parlamento como espaço de escuta, formulação e fiscalização. Espaço capaz de transformar a preocupação ambiental em políticas públicas concretas com impacto real na vida das pessoas.
Os números ajudam a dimensionar esse esforço coletivo. Foram 235 matérias apreciadas, 73 pareceres aprovados e 62 eventos realizados, entre seminários, audiências públicas, reuniões técnicas e outras atividades. Esses dados não são apenas registros administrativos, eles refletem um trabalho intenso, plural e comprometido com a agência ambiental. Cada matéria analisada, cada parecer votado, a cada evento promovido, representaram a oportunidade de aprofundar debates, ouvir diferentes vozes e buscar soluções equilibradas para os desafios complexos, como a crise climática, a proteção dos biomas, o desenvolvimento sustentável e a justiça social.
Esse período também foi marcado por um momento histórico para o Brasil. A realização da COP 30, no Pará, na Amazônia. A CMADS esteve presente e atuante reafirmando o papel do Legislativo na transformação dos compromissos internacionais em ações concretas, leis eficazes e instrumentos de fiscalização. Mostramos que o Brasil tem responsabilidade capacidade e protagonismo na construção de soluções globais para a crise climática.
11:07
RF
Nada disso seria possível sem o empenho dos membros desta Comissão, titulares e suplentes, e sem o trabalho qualificado da nossa equipe técnica e de assessores parlamentares que sustentaram cada etapa desse processo com seriedade e dedicação.
Ao final deste ciclo, saio da Presidência com a convicção de que a CMADS está fortalecida, preparada e comprometida para seguir avançando. A agenda ambiental exige continuidade, coragem e responsabilidade institucional. E tenho plena confiança de que esta Comissão seguirá cumprindo seu papel.
Desejo êxito ao próximo Presidente, com a certeza de que ele encontrará aqui um espaço de diálogo, construção coletiva e compromisso com o interesse público. Seguiremos cada um em seu papel, defendendo a vida, a ciência, os nossos biomas e o direito das próximas gerações a um país ambientalmente equilibrado e socialmente justo.
Muito obrigada.
O SR. DANIEL BARBOSA (Bloco/PP - AL) - Se me permite uma breve fala, Sra. Presidente.
Presidente, Deputada — posso chamá-la de Presidente antes de o Presidente assumir? Então, Presidente Alcione, é minha primeira vez aqui nesta Comissão. Pelo que já conversei com outros colegas, sei que seu trabalho foi excelente no ano passado aqui, na condução dos trabalhos nesta Comissão. Fico feliz em fazer parte da Comissão agora e vamos continuar o seu trabalho, o seu legado, sempre em proteção e preservação do nosso meio ambiente, que é o que o Brasil tem de mais valioso, eu diria, para os brasileiros e para o mundo exterior.
É isso, Sra. Presidente. Eu quero deixar aqui os meus parabéns pela condução dos trabalhos do ano passado e conte comigo incondicionalmente, mesmo não sendo membro da Comissão, e, sendo membro da Comissão, pode contar comigo em dobro.
A SRA. PRESIDENTE (Elcione Barbalho. Bloco/MDB - PA) - Muito obrigada. O Brasil agradece, viu? Muito obrigada.
(Pausa prolongada.)
11:11
RF
(Pausa prolongada.)
11:15
RF
(Pausa prolongada.)
11:19
RF
(Pausa prolongada.)
11:23
RF
(Pausa prolongada.)
11:27
RF
(Pausa prolongada.)
11:31
RF
(Pausa prolongada.)
11:35
RF
(Pausa prolongada.)
11:39
RF
Está encerrada a votação.
Vamos passar agora para a apuração dos votos no painel eletrônico.
Foi um total de votos de 13 Deputados... e um voto em branco.
Eu declaro eleito para Presidente o Deputado Cobalchini, do MDB de Santa Catarina. (Palmas.)
Eu convido o Deputado Cobalchini para assumir a Presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, declarando-o empossado. (Palmas.)
O SR. ACÁCIO FAVACHO (Bloco/MDB - AP) - Presidente Elcione, Presidente Cobalchini, por gentileza, a palavra.
O SR. PRESIDENTE (Cobalchini. Bloco/MDB - SC) - Com a palavra, Deputado Acácio Favacho, com muita alegria.
O SR. ACÁCIO FAVACHO (Bloco/MDB - AP) - Presidente Cobalchini, é com muita alegria que lhe vejo assumir aqui e tenho certeza de que, para V.Exa., é uma grande responsabilidade, neste momento, assumir esta Comissão depois de ter sido presidida por uma grande Parlamentar.
Eu queria iniciar minhas palavras aqui no dia de hoje, primeiro agradecendo ao meu senhor, ao meu Deus, pela oportunidade de estar aqui no Congresso Nacional, representando o povo do meu Estado Amapá, mas, acima de tudo, convivendo, vivenciando com grandes quadros e grandes Parlamentares do Brasil.
E eu queria dizer um pouco dessa Presidente que você acaba de suceder aqui, da Deputada Elcione Barbalho. Uma mulher guerreira, do povo do Norte, do Estado do Pará, mas eu falo que é um patrimônio do Norte do País. Uma mulher sofrida que sabe a dificuldade das pessoas lá na ponta, no Município mais distante, nos Municípios em que muitas vezes não têm oportunidade de chegar as políticas públicas. E eu tenho certeza de que ela aqui à frente da Comissão de Meio Ambiente fez prevalecer que todos pudessem ser enxergados neste momento. Alcione teve um destaque primordial nesta Comissão, porque a presidiu no momento em que o mundo todo esteve aqui, na COP 30. E teve a satisfação de ela ter ocorrido no Estado do Pará, construída pelo Governador Helder Barbalho.
11:43
RF
À minha amiga Alcione, eu quero dizer: obrigado pela convivência ao seu lado. Parabéns por toda a trajetória de vida construída no Congresso Nacional, no Parlamento. Foi a primeira Procuradora da Câmara dos Deputados. É a nossa Vice-Presidente nacional. Tem uma história construída de trabalho aqui. Então, eu queria fazer esse testemunho público para você, que é um orgulho para o Movimento Democrático Brasileiro. Você é um orgulho para as mulheres. Você é uma pessoa que vem construindo a sua trajetória com esforço, com trabalho, com dedicação e nunca esquecendo os princípios da boa política. Parabéns amiga. Sucesso nessa caminhada. Obrigado por ter entregue um grande trabalho para a Câmara dos Deputados aqui na Comissão de Meio Ambiente.
Ao meu amigo Cobalchini, sucesso na tua jornada, irmão. Eu tive o prazer de agora também, junto com você, de fazer parte desta Comissão. Vai ser um trabalho árduo substituir esse grande esquadro, como eu falei, de Elcione aqui, mas tenho certeza de que você, com a sua dedicação, com a sua pujança, com o seu olhar pelo Brasil... Um Brasil para todos e por todos. Um Brasil que não precisa estar dividido. Um Brasil continental de Norte a Sul, do meu Amapá ao Sudeste, ao Centro-Oeste. É o seu Estado que, em muitas vezes, a política que você desenvolve de meio ambiente lá é diferente da política do Norte.
Eu desejo a você que tenha essa sabedoria, a sua sempre serenidade, o equilíbrio, e que à frente desta Comissão você tome as melhores condições para todos nós, que vamos ser conduzidos, a partir de agora, por você, pelo Brasil. Muito obrigado, meu irmão, sucesso na tua jornada. Forte abraço.
O SR. PRESIDENTE (Cobalchini. Bloco/MDB - SC) - Muito obrigado, Deputado Acácio, por suas palavras que nos emocionam em um momento importante da nossa vida como Parlamentar. Fico extremamente grato por suas palavras.
Eu quero ouvir o Deputado Daniel.
Daqui a um pouquinho, na próxima reunião, eu já saberei o nome de todos, mas eu não consegui, até este momento, vir para a Comissão de Meio Ambiente. Agora, felizmente, conseguimos. Então, vou me familiarizar com todos. Na próxima reunião, no máximo em duas, eu quero ter na ponta da língua o nome de todos aqui.
Mas eu ouço com muita alegria o Deputado Daniel, que vem de Alagoas. Muito obrigado pela confiança.
O SR. DANIEL BARBOSA (Bloco/PP - AL) - Obrigado, Sr. Presidente, Sra. Presidente.
Bom, como o mês de março é o mês das mulheres, eu vou começar falando da nossa ex-Presidente aqui, Elcione Barbalho. Parabenizá-la pelos trabalhos. Uma mulher que tem uma história pública e uma vida pública. Uma história de lutas pelas mulheres, redemocratização. Para mim é uma grande honra estar aqui na sua companhia, na sua frente, e conhecer cada Deputado. São muitos. Eu estou no meu primeiro mandato. São mais de 500 Deputados, 513 para ser mais preciso. Então, eu queria parabenizar mais uma vez V.Exa., porque a mulher está muito bem representada pela sua pessoa e foi muito bem representada aqui nesta Comissão, que é uma Comissão de extrema importância.
11:47
RF
Agora, saudando a mulher e passando a saudar o Presidente, futuro Presidente, Deputado Cobalchini. Cobalchini, eu quero lhe dar os parabéns. Nós vamos ter muito o que conversar. Estou fazendo parte pela primeira vez da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Sou de Alagoas, como bem o senhor falou. Alagoas é um Estado riquíssimo no meio ambiente, desde à preservação das tartarugas, do peixe boi. O Velho Chico — é onde deságua o Velho Chico —, que divide Alagoas de Sergipe. Então, nós temos muitas pautas para trazer para esta Comissão, principalmente levando políticas públicas que possam preservar o meio ambiente e o convívio social com o ser humano.
Contem comigo nesta Comissão. Estou aqui à disposição. E, mais uma vez, parabenizando a ex-Presidente e, agora, o então Presidente Cobalchini.
Obrigado, gente, era isso.
O SR. PRESIDENTE (Cobalchini. Bloco/MDB - SC) - Muito obrigado, Deputado Daniel. Já conversávamos antes, enquanto estávamos aguardando para votar. Você já me atualizou em relação também ao Estado de Alagoas. Temos uma diversidade muito grande neste País tão gigante que é. Nós vamos tratar de cada peculiaridade aqui de cada Estado. Temos vários biomas neste País e precisamos entender, na nossa geografia, as características de cada um dos Estados. Então, tenha em nós aqui uma parceria, assim como em todos os Deputados que compõem esta Comissão. Por certo, vamos travar um bom debate e vamos ter um bom resultado ao final deste ano.
Quero também, Deputada Elcione, ao final poder ter um relatório como este aqui. E que a gente possa trazer avanços importantes nas matérias que já estão aqui protocoladas e em outras que, certamente, aportarão nesta Comissão. Vou valorizar muito o esforço de cada Parlamentar, o autor da matéria, o Relator da matéria, para que a gente possa dar, sim, muita qualidade, mas também celeridade aos projetos que aqui tramitam.
Então, muito obrigado, Deputado Daniel Barbosa.
Aqui também o Delegado Matheus Laiola, do Estado do Paraná, meu vizinho — sou catarinense. Viajamos muito, quase toda semana, juntos, porque eu fico mais próximo, embora eu seja de Santa Catarina, do aeroporto de Curitiba. Então, é com muito prazer que vamos ouvir o Deputado Delegado Matheus Laiola.
O SR. DELEGADO MATHEUS LAIOLA (Bloco/UNIÃO - PR) - Presidente, obrigado pela palavra. É uma honra estar aqui nesta sucessão.
Deputada Elcione, obrigado pelo ano que passou frente à Comissão de Meio Ambiente. A gente teve diversos avanços. Alguns embates, porque aqui, às vezes, dão aqueles conflitos. É normal. A gente está aqui na Casa do Povo. Então cada representante acaba tendo o seu entendimento sobre determinado tema. E eu tenho certeza de que este ano não vai ser diferente. Como foi em 2023, como foi em 2024, este ano a gente tem certeza de que teremos esses embates. Mas, com certeza, o meio ambiente saiu muito mais fortalecido com a senhora como Presidente.
11:51
RF
E a gente tem certeza que, com o Deputado Cobalchini, o novo Presidente aqui da CMADS, isso não vai ser diferente. A gente é vizinho e tem, inclusive, conhecidos em comum ali na região de Caçador, em Santa Catarina. A gente tem alguns desafios este ano. Pode ter certeza, Presidente, que eu vou ser um dos mais assíduos aqui — provavelmente, se puxar histórico, dificilmente eu vou estar ausente. A gente tem um foco muito importante este ano aqui, que é a aprovação da Lei de Incentivo à Adoção e Proteção Animal, e é óbvio que vai ser um debate bem grande aqui na Casa, mas, com certeza, será um marco, se a gente conseguir aprovar, para a proteção animal no Brasil.
Então, a gente conta com o apoio do senhor. A gente sabe que o senhor aqui acaba sendo o maestro sobre o que vai ser pautado e o que não vai ser pautado. Então, a gente tem certeza de que a Comissão estará bem representada com o senhor.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Cobalchini. Bloco/MDB - SC) - Muito obrigado, Deputado Matheus. Contem comigo na Presidência, com o nosso apoio às iniciativas dos Parlamentares. Eu preciso respeitar todos. E certamente que vai encontrar neste Presidente o apoio necessário para que... Só não posso garantir a aprovação. O debate é que vai prevalecer e cada Parlamentar vai decidir da sua forma. Mas a pauta pode ter certeza que dessa a gente cuida. Muito obrigado.
Não havendo mais alguém que queira fazer o seu pronunciamento, eu farei o meu.
Assumo hoje, com muita honra e profundo senso de responsabilidade, a Presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Quero, antes de tudo, agradecer a confiança dos colegas Parlamentares. Agradecer, igualmente, à nossa Liderança, ao Líder Isnaldo. Está aqui também o Levino, da assessoria da nossa Liderança. Quero agradecer pela confiança, igualmente.
Esta Comissão tem papel estratégico para o presente e para o futuro do Brasil. Aqui se encontram alguns dos debates mais complexos e decisivos para o nosso desenvolvimento, que é a proteção dos nossos biomas, a segurança jurídica no campo e na cidade, a transição energética, a produção de alimentos, a preservação das águas e o equilíbrio entre crescimento econômico e conservação ambiental.
Assumo o compromisso de conduzir os trabalhos com absoluto respeito ao princípio democrático. Esta Presidência será exercida com diálogo, transparência, previsibilidade e equilíbrio. Todas as vozes terão espaço — Governo e oposição, setor produtivo e organizações da sociedade civil, comunidade científica e gestores públicos.
A sustentabilidade que defendemos não é um conceito abstrato, nem um slogan. Sustentabilidade é responsabilidade com as próximas gerações. Mas também é compromisso com quem produz, trabalha e empreende hoje. É reconhecer que o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental não são adversários naturais, mas dimensões que precisam caminhar juntas.
11:55
RF
O Brasil é uma potência ambiental e, ao mesmo tempo, uma potência agropecuária. Temos uma vocação natural para a construção de uma economia que concilie o produtivismo com a preservação. Somos abençoados pela enorme quantidade de riquezas naturais que possuímos. Nosso agronegócio é responsável por grande parcela do PIB, das exportações e dos empregos. É preciso reconhecer o esforço dos produtores rurais que cumprem a legislação, investem em tecnologia, preservam áreas e produzem com eficiência. O diálogo com o setor produtivo será permanente e respeitoso.
Ao mesmo tempo, devemos enfrentar os desafios ambientais com seriedade e responsabilidade. A proteção dos nossos biomas, o combate ao desmatamento ilegal, a recuperação das áreas degradadas e o incentivo à inovação sustentável são também condições para que o nosso crescimento econômico seja duradouro e competitivo. A sustentabilidade do nosso desenvolvimento poderá vir a ser um importante ativo para nossa importância na ordem política global.
No que tange à matriz energética, por exemplo, o Brasil já é o País mais sustentável do mundo, com 89% de nossa geração sendo baseada em fontes renováveis. Isso há de ser devidamente reconhecido e, desta forma, é o Brasil que tem de lecionar ao mundo sobre preservação ambiental e não o contrário.
Quero agradecer, mais uma vez, a todos os Parlamentares que, exercendo o seu direito de voto, escolheram-nos, dentro de um acordo partidário, como é a própria Casa. Eu busquei, todos os anos, estar aqui. No ano passado, eu cumpri um dever da minha consciência de pedir para que viesse aqui, mas quando me falaram, por óbvio, até por conta da COP 30, que a Deputada Elcione estaria aqui e seria a Presidente, eu entendi perfeitamente e esperei que chegasse o momento de que a gente pudesse vir aqui.
Quero ser, neste período, um militante da causa. Temos as nossas próprias convicções, mas respeitaremos as convicções de cada um dos Parlamentares. Vocês não tenham dúvida em relação ao nosso apoio, e à minha assiduidade também. Ainda que estejamos em um ano eleitoral, o tempo em que nós estivermos aqui, que o calendário permitir, nós vamos trabalhar bastante, de forma que todo o esforço que cada Parlamentar fizer para protocolar um projeto de lei, todo o esforço para fazer a relatoria — as pesquisas e o estudo para fazer uma boa relatoria — será compreendido e respeitado.
11:59
RF
E, semanalmente, a partir de hoje, nós vamos nos assenhorear de todos os projetos que aqui tramitam. Para aqueles projetos que porventura não tenham relatoria, que a gente possa encontrar um Parlamentar, uma Parlamentar, que tenha afinidade com o tema e que possa relatá-lo, para dar vazão à iniciativa. Em muitas vezes, claro, ela pode bater na trave. Mas a tentativa sempre vai existir de nossa parte para que o esforço dos Parlamentares encontrem aqui o valor que esse Parlamentar merece. E eu quero falar que, independentemente do partido a que pertença o Parlamentar, todos são absolutamente iguais. Todos têm o mesmo poder de iniciativa e nós não abrimos mão, absolutamente, dessa condição.
Nós ainda vamos conversar com a equipe desta Comissão para entender exatamente a mecânica, em quais dias nós faremos a reunião. Certamente será uma reunião por semana, nas quartas-feiras, pela manhã, como é tradicionalmente...
(Intervenção ininteligível fora do microfone.) Então, nós as faremos nas quartas-feiras, às 10 horas. Embora a gente seja compreensivo com o horário, eu quero dizer que nós vamos tentar fazer com que esse horário seja cumprido. Eu chego sempre na hora. Se é às 10 horas, chego às 10 horas em respeito àqueles que chegam na hora. Nós vamos ser tolerantes, por alguns minutos, mas essa não vai ser a regra. A gente precisa produzir. Os nossos eleitores, estejam onde estiverem neste País, esperam de nós muito trabalho e resultados, cada um para os seus Estados, e para o nosso País.
Mais uma vez, muito obrigado pela confiança. E encerramos.
Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra... A minha foi a última, neste momento, não que eu quisesse, eu permiti que os Deputados que quisessem falar primeiro se pronunciassem para que eu, então, fizesse o meu pronunciamento.
E nada mais havendo a tratar, convoco reunião desta Comissão para o dia 11 de março, quarta-feira, no Plenário 2, com horário e pauta a serem divulgados.
Está encerrada a reunião.
Voltar ao topo