3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 57 ª LEGISLATURA
Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do país
(Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial))
Em 16 de Julho de 2025 (Quarta-Feira)
às 11 horas

Horário	(Transcrição preliminar para consulta, anterior às Notas Taquigráficas.)
11:51 RF	O SR. PRESIDENTE (Capitão Alberto Neto. Bloco/PL - AM) - Havendo número regimental, declaro aberta a 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Externa para acompanhar investigação da crise humanitária dos Yanomami. Encontra-se à disposição, na página da Comissão, a Ata da 6ª Reunião, realizada no dia 25 de março de 2025. Fica dispensada a sua leitura, nos termos do parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020. Não havendo quem queira retificá-la, em votação a ata. Os Deputados e as Deputadas que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. Informo que a sinopse do expediente recebido encontra-se à disposição na página da Comissão. Vamos passar à Ordem do Dia. Liberação dos requerimentos. Consulto o colegiado, se podemos votá-los em bloco. Vamos proceder à leitura das emendas dos requerimentos. Requerimento nº 1, de 2025, da Deputada Silvia Waiãpi, que requer pedido de informação do Ministério da Saúde sobre a situação dos Yanomami. Requerimento nº 3, de 2025, da Deputada Coronel Fernanda, que requer que sejam solicitadas informações do Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à contratação de uma ONG ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, no valor de R$15,8 milhões de reais, para realizar a retirada de lixo em uma terra indígena Yanomami. Requerimento nº 4, de 2025, também da Deputada Coronel Fernanda, que requer que sejam solicitadas informações à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à contratação, no montante de R$185 milhões, de uma empresa de locação de aeronaves para entregar cestas básicas na Terra Indígena Yanomami. Requerimento nº 5, de 2025, que requer que sejam solicitadas informações do Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, quanto ao repasse de R$184,3 milhões de reais à entidade contratada para prestação de serviços de saúde indígena, que teria cotado preço de alimentos em loja de autopeças. Requerimento nº 6, de 2025, da Deputada Coronel Fernanda, que requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, no que se refere aos gastos realizados para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami, a serem adotadas por órgãos da Administração Federal. Em votação os Requerimentos de nºs 1, 3, 4, 5 e 6, de 2025. Os Deputados e as Deputadas que aprovam, permaneçam como se encontram. Os contrários, queiram se manifestar. (Pausa.) Aprovados. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos. Informo que a pauta da próxima reunião será publicada oportunamente. Está encerrada a presente reunião. Obrigado a todos.

Horário

(Transcrição preliminar para consulta, anterior às Notas Taquigráficas.)

11:51

O SR. PRESIDENTE (Capitão Alberto Neto. Bloco/PL - AM) - Havendo número regimental, declaro aberta a 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Externa para acompanhar investigação da crise humanitária dos Yanomami.

Encontra-se à disposição, na página da Comissão, a Ata da 6ª Reunião, realizada no dia 25 de março de 2025.

Fica dispensada a sua leitura, nos termos do parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020.

Não havendo quem queira retificá-la, em votação a ata.

Os Deputados e as Deputadas que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

Aprovada.

Informo que a sinopse do expediente recebido encontra-se à disposição na página da Comissão.

Vamos passar à Ordem do Dia.

Liberação dos requerimentos.

Consulto o colegiado, se podemos votá-los em bloco.

Vamos proceder à leitura das emendas dos requerimentos.

Requerimento nº 1, de 2025, da Deputada Silvia Waiãpi, que requer pedido de informação do Ministério da Saúde sobre a situação dos Yanomami.

Requerimento nº 3, de 2025, da Deputada Coronel Fernanda, que requer que sejam solicitadas informações do Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à contratação de uma ONG ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, no valor de R$15,8 milhões de reais, para realizar a retirada de lixo em uma terra indígena Yanomami.

Requerimento nº 4, de 2025, também da Deputada Coronel Fernanda, que requer que sejam solicitadas informações à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à contratação, no montante de R$185 milhões, de uma empresa de locação de aeronaves para entregar cestas básicas na Terra Indígena Yanomami.

Requerimento nº 5, de 2025, que requer que sejam solicitadas informações do Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, quanto ao repasse de R$184,3 milhões de reais à entidade contratada para prestação de serviços de saúde indígena, que teria cotado preço de alimentos em loja de autopeças.

Requerimento nº 6, de 2025, da Deputada Coronel Fernanda, que requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, no que se refere aos gastos realizados para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami, a serem adotadas por órgãos da Administração Federal.

Em votação os Requerimentos de nºs 1, 3, 4, 5 e 6, de 2025.

Os Deputados e as Deputadas que aprovam, permaneçam como se encontram. Os contrários, queiram se manifestar. (Pausa.)

Aprovados.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos.

Informo que a pauta da próxima reunião será publicada oportunamente.

Está encerrada a presente reunião.

Obrigado a todos.

Voltar ao topo