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O SR. PRESIDENTE (Florentino Neto. Bloco/PT - PI) - Bom dia, Sras. Deputada e Srs. Deputados.
Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião.
Por força do Ato da Mesa nº 123, de 2020, dispenso a leitura e coloco em votação a Ata da 10ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada em 21 de maio de 2025, encaminhada a V.Exas., por meio do Infoleg Comunica.
Não havendo quem se manifeste em contrário, está aprovada a ata.
Dou como lido o expediente comunicado a V.Exas. por meio do Infoleg Comunica.
Retiro de pauta de ofício os itens 9, 11, 12 e 16.
Há sobre a mesa requerimento de inversão de pauta do item 10, de autoria do Deputado Aureo Ribeiro.
Aqueles que aprovam o requerimento de inversão de pauta permaneçam como se encontram.
(Pausa.)
Bloco 1. Pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e no mérito pela aprovação. São os itens 6, 7, 8 e 13.
Em votação as matérias constantes do bloco.
As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que são favoráveis aos itens permaneçam como se encontram.
(Pausa.)
Aprovados os itens constantes desse bloco.
Bloco 2. Pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo no pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e no mérito pela aprovação com substitutivo ou emenda. Constam do bloco os itens 10 e 15.
Em votação as matérias constantes do bloco.
As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que são favoráveis aos itens permaneçam como se encontram.
(Pausa.)
Tem a palavra a Deputada Laura Carneiro.
A SRA. LAURA CARNEIRO (Bloco/PSD - RJ) - Peço a V.Exa. para subscrever o Requerimento nº 36, do Deputado Zé Vitor, e o Requerimento nº 38, do Deputado Duarte Jr..
E peço V.Exa., de antemão, que vote em bloco os dois requerimentos.
O SR. PRESIDENTE (Florentino Neto. Bloco/PT - PI) - Acatadas as subscrições solicitações pela Deputada Laura.
Gostaria de indagar aos Srs. Deputados e às Sras. Deputadas se há acordo para votarmos em globo os requerimentos constantes do item 1, 2 e 3.
(Pausa.)
Votação em globo dos Requerimentos itens 1, 2 e 3.
Aqueles que os aprovam permaneçam como se encontram.
(Pausa.)
Aprovados dessa forma os requerimentos.
Item 4. Projeto de Lei nº 6.091, de 2019, do Deputado Jerônimo Goergen, que dispõe sobre a dispensa da apresentação da declaração de saída temporária nos Municípios contíguos às áreas de livre comércio.
Está dispensada a leitura do parecer do Relator, Deputado Sidney Leite, caso não haja em contrário.
Em discussão o parecer do Relator.
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Não havendo mais quem queira discuti-lo, declaro encerrada a discussão.
As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que o aprovam permaneço como se encontram.
Item 5. Projeto de Lei nº 5.733, de 2009, do Senado Federal, Senador Marcelo Crivella, que altera, com vistas a fomentar a utilização da energia solar, a Lei nº 10.257, 10 de junho de 2001, Estatuto da Cidade, para instituir diretriz a ser observada pelos Municípios, e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.
O Relator, Deputado Guilherme Boulos, já nos comunicou que está vindo para esta Comissão.
Diante disso, eu vou fazer uma inversão de pauta. Nós vamos votar o item 14, atendendo assim a solicitação dos Deputados que está a caminho desta Comissão.
Item 14. Projeto de Lei nº 5.042, de 2023, do Deputado Caio Vianna, que altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para incluir ações voltadas para a proteção, prevenção e recuperação de áreas costeiras afetadas por erosão e avanço do mar.
Está dispensa a leitura do parecer do Relator, Deputado Pedro Paulo, caso não haja manifestação em contrário.
Em discussão o parecer do Relator.
Não havendo mais quem queira discuti-lo, declaro encerrada a discussão.
As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que o aprovam, permaneçam como se encontram.
(Pausa.)
Estou retirando de pauta também, aqui, o item 5, em razão da ausência do Relator.
Vamos encerrar a nossa reunião de hoje.
Nada mais havendo a tratar, encerro a presente reunião, antes, convoco a reunião de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 4.146, que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana, para terça, dia 10 de junho, às 16 horas, em plenário a ser definido.
Está encerrada a presente reunião.
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