Comissão de Defesa do Consumidor
(Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial))
Em 21 de Maio de 2025 (Quarta-Feira)
às 10 horas
| Horário | (Transcrição preliminar para consulta, anterior às Notas Taquigráficas.) |
|---|---|
|
11:17
RF
|
O SR. PRESIDENTE (Daniel Almeida. Bloco/PCdoB - BA) - Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião.
Há sobre a mesa requerimento de inversão de pauta para os itens 28, Projeto de Lei nº 17.404; item 17, Projeto de Lei nº 4.071; item 10, Projeto de Lei nº 7.805; item 6, Projeto de Decreto Legislativo nº 395, de 2024; item 8, Projeto de Lei nº 560, de 2021; item 16, Projeto de Lei nº 4.191, de 2020; item 18, Projeto de Lei nº 128, de 2022; item 23, Projeto de Lei nº 3.694, de 2023; item 24, Projeto de Lei nº 4.782, de 2023; item 27, Projeto de Lei nº 1.455, de 2024; item 4, Requerimento nº 42, de 2025; item 7, Projeto de Lei nº 6.119, de 2025; item 25, Projeto de Lei nº 5.066, de 2023.
O SR. GILSON MARQUES (NOVO - SC) - Sou contra a inversão, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Daniel Almeida. Bloco/PCdoB - BA) - Aprovada a inversão contra o voto do Deputado Gilson Marques.
O SR. PRESIDENTE (Daniel Almeida. Bloco/PCdoB - BA) - É porque eu pedi aos Deputados que permanecessem como se encontravam. O único que se manifestou contra foi V.Exa..
O SR. GILSON MARQUES (NOVO - SC) - Então, foi unânime? Ninguém permaneceu como se achava?
O SR. PRESIDENTE (Daniel Almeida. Bloco/PCdoB - BA) - Todos permaneceram como se acharam? V.Exa. se manifestou contra. O único voto foi o de V.Exa.
O SR. GILSON MARQUES (NOVO - SC) - Eu sou o único voto porque eu sou o único presente,
O SR. PRESIDENTE (Daniel Almeida. Bloco/PCdoB - BA) - É verdade. Nosso Regimento tem problemas de interpretação que nós precisamos corrigir. Aliás, nós deveríamos, hoje, aprovar os procedimentos internos de funcionamento desta Comissão. Eu anunciei isso na última sessão que realizamos aqui. Eu me informei e fiquei sabendo que alguns Parlamentares não receberam a proposta de funcionamento interno de procedimentos da Comissão. Em função de alguns Parlamentares não o terem recebido, eu retirei de pauta a apreciação
|
|
11:21
RF
|
procedimentos internos de funcionamento da Comissão. Mas fica definido para a próxima sessão, na próxima semana, essa deliberação.
O SR. GILSON MARQUES (NOVO - SC) - Presidente, não tem muito sentido esta votação, não porque eu pedi, é que eu acho que ganhei a votação. Não tem sentido quem não está presente fazer parte de uma votação para decidir a pauta que vai ser deliberada não estando aqui.
O SR. PRESIDENTE (Daniel Almeida. Bloco/PCdoB - BA) - Deputado Gilson, nós temos a presença registrada de treze Parlamentares. Para efeitos regimentais, os que marcaram presença estão presentes.
Quando a votação solicita que os que discordam se manifestem, e só um se manifestou, eu considero que os demais estão com a posição oposta. É a interpretação regimental.
Esse funcionamento híbrido entre presente e virtual às vezes produz esse tipo de incompreensões. Mas regimentalmente é isso.
|
|
11:25
RF
|
(Pausa prolongada.)
|
|
11:29
RF
|
(Pausa prolongada.)
|
|
11:33
RF
|
|
|
11:37
RF
|
(Pausa prolongada.)
|
|
11:41
RF
|
(Pausa prolongada.)
|
|
11:45
RF
|
(Pausa prolongada.)
|
|
11:49
RF
|
(Pausa prolongada.)
|
|
11:53
RF
|
(Pausa prolongada.)
|
|
11:57
RF
|
A SRA. PRESIDENTE (Gisela Simona. Bloco/UNIÃO - MT) - Senhoras e senhores, considerando a ausência de quórum, vou encerrar a reunião.
|