3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 57 ª LEGISLATURA
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
(Reunião Deliberativa Extraordinária)
Em 2 de Abril de 2025 (Quarta-Feira)
às 10 horas
Horário (Transcrição preliminar para consulta, anterior às Notas Taquigráficas.)
10:39
RF
A SRA. PRESIDENTE (Yandra Moura. Bloco/UNIÃO - SE) - Bom dia a todos.
Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião deliberativa.
Em apreciação a Ata da 2ª Reunião, para eleição do 1º Vice-Presidente, realizada no dia 26 de março de 2025.
A leitura da ata está dispensada, conforme parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020.
Não havendo quem queira retificá-la, coloco-a em votação.
Os Deputados que são pela aprovação permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Item 1. Requerimento nº 1, de 2025, da Deputada Socorro Neri, requer a realização de audiência pública para discutir a Rota Quadrante Rondon no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Amazônia Legal e das Rotas de Integração Sul-Americana.
O Deputado Robério Monteiro, do PDT (Partido Democrático Trabalhista) do Ceará, vai subscrever esse requerimento.
Com a palavra, para encaminhar, o Deputado Robério Monteiro.
O SR. ROBÉRIO MONTEIRO (Bloco/PDT - CE) - Bom dia. Bom dia, Presidente.
É o Requerimento nº 1, de 2025, da Deputada Socorro Neri, requer a realização de audiência pública para discutir a Rota Quadrante Rondon no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Amazônia Legal e das Rotas de Integração Sul-Americana.
A SRA. PRESIDENTE (Yandra Moura. Bloco/UNIÃO - SE) - Em discussão. (Pausa.)
Não havendo o que queira discuti-lo, declaro encerrada a discussão.
Em votação.
Os Srs. Deputados que aprovam o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Item 2. Requerimento nº 2, de 2025. Não será aprovado pela ausência da autora, Deputada Daniela Reinehr.
Item 3. Requerimento nº 3, de 2025, da Deputada Silvia Cristina, requer o envio de requerimento de informação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) solicitando esclarecimentos acerca dos problemas de desenvolvimento regional enfrentados no Estado de Rondônia em decorrência das crises provocadas pelas oscilações no nível do Rio Madeira.
O Deputado Robério Monteiro, do PDT do Ceará, vai subscrever.
Então, para encaminhar, Deputado Robério Monteiro.
O SR. ROBÉRIO MONTEIRO (Bloco/PDT - CE) - Eu peço aos colegas aqui, que estão aqui, os pares, Sra. Presidente, para podermos aprovar esse requerimento da Deputada Silvia Cristina, que requer o envio de requerimento de informação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima solicitando esclarecimentos acerca dos problemas de desenvolvimento regional enfrentados no Estado de Rondônia em decorrência das crises provocadas pelas oscilações no nível do Rio Madeira.
A SRA. PRESIDENTE (Yandra Moura. Bloco/UNIÃO - SE) - Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discuti-lo, declaro encerrada a discussão
Em votação.
Os Srs. Deputados que aprovam o requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Item 4. Projeto de Lei nº 1.090, de 2020, da Deputada Maria do Rosário, altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo não poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de emergência ou calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário e dá outras providências. Apensado: Projeto de Lei nº 1.450, de 2020. Relator: Deputado Padre João. Parecer pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.450, de 2020, apensado, com substitutivo.
10:43
RF
Com a palavra o Relator, o Deputado Padre João, para proceder à leitura do seu relatório e voto.
O SR. DELEGADO MARCELO FREITAS (Bloco/UNIÃO - MG) - Presidente, nós gostaríamos de fazer o pedido de retirada de pauta desse projeto, para que possamos estudá-lo melhor.
(Intervenções fora do microfone.)
... pedir vista, Sra. Presidente Yandra Moura, ao projeto.
(Não identificado) - Vista conjunta.
A SRA. PRESIDENTE (Yandra Moura. Bloco/UNIÃO - SE) - Vista concedida.
Item 5. Projeto de Lei nº 2.945, de 2021. Foi retirado de pauta a pedido do Relator, o Deputado João Daniel.
Item 6. Projeto de Lei nº 4.189, de 2021. Vai ser retirado de pauta pela ausência do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia.
Item 7. Projeto de Lei nº 1.814, de 2024. Retirado de pauta pela ausência do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia.
Item 8. Projeto de Lei nº 2.821, de 2024. Retirado de pauta pela ausência do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia.
Não havendo mais nada a tratar, convoco a reunião deliberativa ordinária para a próxima quarta-feira, 9 de abril, às 10 horas, neste plenário.
Declaro encerrada a reunião.
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