Comissão do Esporte
(Reunião Deliberativa Extraordinária)
Em 26 de Março de 2025 (Quarta-Feira)
às 13 horas e 15 minutos
| Horário | (Transcrição preliminar para consulta, anterior às Notas Taquigráficas.) |
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14:23
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A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - É reiniciada a nossa transmissão. Conforme acordado na reunião anterior, confirmo, portanto, o aproveitamento do painel eletrônico.
Neste momento, farei a leitura do Ato da Presidência que trata do arquivamento de requerimentos dessa Comissão.
A Presidente da Comissão do Esporte (CESPO), tendo em vista o final da 1ª e 2ª Sessões Legislativas da 57ª Legislatura, resolve determinar o arquivamento definitivo dos requerimentos, com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendentes de deliberação pelo colegiado, apresentados em 2023 e 2024, conforme a lista anexa."
Isso vai ser publicado na nossa pagininha. Nós já pedimos a todos os Deputados que tinham requerimentos que refizessem seus requerimentos. Por isso, hoje temos uma lista de tantos requerimentos a serem votados.
Informo que estão abertas as vagas para integrar as subcomissões permanentes da Comissão do Esporte: Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento de Políticas Públicas do Esporte; Subcomissão Permanente do Paradesporto; e Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas. O objetivo dessa ação é dar oportunidade a que nós... em função da mudança do colegiado, que cada um possa constituir alguma das subcomissões.
Destaco que serão eleitos também os novos Presidentes para as referidas comissões. Esclareço que, mesmo aqueles Deputados que já integravam os quadros das subcomissões nos anos anteriores terão que se manifestar para voltar a integrar as subcomissões.
As manifestações devem ser enviadas à Secretaria da Comissão por meio do Infoleg Comunica. Caso haja interesse em mais de uma subcomissão, por favor, informe a ordem de prioridade desejada.
Informo também que iremos apreciar o Acordo de procedimentos da Comissão do Esporte para 2025 em reunião deliberativa a ser comunicada. O acordo será enviado, da mesma maneira, pelo grupo de WhatsApp e pelo Infoleg, a todos os senhores membros, para que façam a sua análise.
Não temos — por (ininteligível) do nobre Deputado Coronel Chrisóstomo — nenhum requerimento anterior. Podemos ir direto à Ordem do Dia.
Item 1. Relatório nº 1 do Deputado Bandeira de Mello. Vou retirá-lo de ofício. O Deputado Bandeira de Mello estava aqui desde 1 hora da tarde, mas, infelizmente, ele não pôde mais permanecer, em função de outras atividades. Portanto, eu vou retirá-lo de ofício.
Informo que o Requerimento nº 1, item 2; o Requerimento nº 5, item 6; e o Requerimento nº 6, item 7, saem da pauta.
O Requerimento nº 1, pela judicialidade; o Requerimento nº 5, por pedido do autor; e o Requerimento nº 6, porque só pode ser votado após a leitura do relatório pelo Deputado Bandeira de Mello.
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Então, eu sugiro aos Deputados que, se concordarem, nós votaríamos em bloco os Requerimentos de nos 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21.
Requerimento nº 2, de 2025, do Deputado Dr. Luiz Ovando, requer a realização do VIII Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
Requerimento nº 3, de 2025, da Deputada Flávia Morais, a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir a discriminação no esporte e propostas de melhoria das políticas de inclusão. É aquela questão que nós combinamos da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), do Palmeiras... do racismo.
Requerimento nº 4, de 2025, da Deputada Flávia Morais, requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir parcerias público privadas para financiar infraestrutura de centros de treinamento de excelência para atletas de alto rendimento.
Requerimento nº 7, de 2025, da Deputada Flávia Morais, requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e na Comissão do Esporte para discutir o papel dos clubes de futebol na formação de seus atletas, sob a perspectiva de atuação no combate e prevenção da violência contra a mulher.
Requerimento nº 8, de 2025, da Deputada Laura Carneiro, requer a autorização para realização de serviços de alimentação para eventos realizados pela Comissão do Esporte nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 80, de 2019.
Requerimento nº 9, de 2025, do Deputado Douglas Viegas, requer a aprovação de voto de pesar em razão do falecimento do treinador Arthur Leandro Souza Reis.
Requerimento nº 10, de 2025, do Deputado Douglas Viegas, requer a aprovação de voto de pesar em razão do falecimento do atleta olímpico Wlamir Marques.
Requerimento nº 11, de 2025, da Deputada Laura Carneiro, requer a realização de audiência pública, na Comissão do Esporte com a participação do Ministro do Esporte André Fufuca, para debater as políticas públicas esportivas.
Requerimento nº 12, de 2025, da Deputada Laura Carneiro, requer a realização de audiência pública, com a participação do Ministro da Educação, para debater as políticas públicas conjuntas entre educação e esporte.
Requerimento nº 13, de 2025, do Deputado Luiz Lima, requer a realização de audiência pública para debater o esporte como meio de socialização, desenvolvimento e qualidade de vida para pessoas com espectro autista.
Requerimento nº 14, de 2025, do Deputado Luiz Lima, requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da Lei nº 11.438, de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte — LIE).
Requerimento nº 15, de 2025, do Deputado Luiz Lima, requer a realização de audiência pública com o Ministro do Esporte e o Ministro da Educação para debater assuntos de interesse comum entre o esporte e a educação.
Requerimento nº 16, de 2025, do Deputado André Figueiredo, requer que seja convidado o Ministro do Esporte André Fufuca, a fim de prestar informações sobre programas e ações do Ministério do Esporte na sua gestão.
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O Requerimento nº 19, de 2025, do Deputado Douglas Viegas, a aprovação de moção de aplausos e reconhecimento ao judoca brasileiro Michel Natan Felix Augusto, pela conquista das medalhas de prata, no Grand Slam de Tbilisi, na Geórgia; e de bronze, no Grand Prix da Áustria.
O Requerimento nº 20, de 2025, do Deputado Douglas Viegas, requer a aprovação de moção de aplausos e reconhecimento ao judoca brasileiro Rafael Macedo, pela conquista da medalha de bronze da categoria peso médio masculino (90 quilos) no Grand Slam de Tbilisi, na Geórgia.
O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS) - Muito obrigado, Presidente, pela oportunidade.
Nós estamos solicitando a realização do VIII Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
Esses concursos vêm acontecendo desde 2017 — houve um hiato pequeno em 2020 devido à pandemia. Atualmente, nós já temos sete editados, de muito sucesso, e agora, nós estamos solicitando, através desse requerimento, a realização do oitavo concurso.
Apenas para entender aqui; é sempre importante a gente fazer uma recordação daquilo que aconteceu. Em 2017, nós tivemos 23 trabalhos científicos a serem julgados; em 2018, 28 trabalhos; em 2019, 51 trabalhos; em 2021, 41 trabalhos; em 2022, 44 trabalhos; 2023 foi o recorde: 73 trabalhos; e em 2024, 49 trabalhos.
A diferença de 2024 é que nós conseguimos a materialização desses trabalhos através desta revista, que tem 226 páginas, mostrando os trabalhos que foram vencedores — primeiro, segundo e terceiro — nas três categorias: políticas públicas do esporte; esporte educacional e inclusão social; e esporte de rendimento e indústria do esporte.
Tenho certeza de que nós vamos — à época certa — fazer a divulgação, a propaganda no cenário nacional, para que as pessoas tomem conhecimento, se inscrevam e participem. Nós queremos um volume maior de participantes, de Estados da Federação participantes. Em 2023, houve vinte Estados participando. Nós começamos com onze e, no ano passado, houve dezesseis.
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Com certeza.
O SR. LUIZ LIMA (Bloco/PL - RJ) - Tudo bem, Deputada Laura Carneiro?
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O primeiro: para a gente debater aqui, através de uma audiência pública, a vida da pessoa com espectro autista sendo inserida no esporte. Então, a gente tem muito a ouvir das pessoas, até para a gente tomar decisão — sejam pais, especialistas, atletas...
O segundo requerimento é a realização de uma audiência pública convidando a Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, do Ministério do Esporte, para trazer aqui para a Comissão... Vai ser muito especial. A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), a cada ano, tem um maior recurso sendo captado... Para saber se a Secretaria tem um número de profissionais suficientes para fazer as análises dessas propostas.
A gente tem um mecanismo fabuloso, aqui, de renúncia fiscal do Governo... mas que a gente tem um retorno fabuloso em relação a eventos e projetos esportivos...
E para a gente saber, também, como está sendo usado esse recurso: se é mais em eventos esportivos; se é menos em projetos — que deveriam ser a prioridade, os projetos esportivos —; claro, não esquecendo os eventos; e em qual região do País o recurso está sendo mais utilizado.
E depois, há o quarto, que é convidar o Comitê Olímpico Brasileiro para falar sobre a preparação para Los Angeles 2028: como estão sendo usados os recursos públicos vindos da loteria esportiva, vindos da loteria. Então, é para a gente saber: quanto de recurso; como está sendo aplicado esse recurso; qual a logística; eventos realizados; treinamentos; quais modalidades contempladas.
E o último requerimento — que, na verdade, seria o penúltimo — é a gente conseguir trazer o Ministro da Educação e o Ministro do Esporte juntos aqui. Se for possível, seria maravilhoso, porque a junção, Deputada Laura Carneiro, do esporte com a educação... O esporte é pilar da educação, assim como a cultura, não é? Se a gente não tiver essas duas caixinhas se comunicando... fatalmente a gente perde ali no esporte universitário, no esporte escolar, que são braços da política. A política esportiva é essencial para o desenvolvimento, e até para a justificativa desta Comissão.
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Obrigada.
Eu já conversei no Ministério, já conversei inclusive com o Ministro. A ideia é que a gente o faça, Deputado Luiz Lima, primeiramente, com o Ministro do Esporte. Nós também podemos, depois, convidar, um dia, o Ministro da Educação. E aí, sim, depois de ouvir os dois programas, se a gente precisar, a gente faz a interseção dos dois Ministros — porque será muito difícil conseguir uma agenda com os dois ao mesmo tempo. Então, a gente faz com um, faz com o outro...
Quando o Ministro André Fufuca vier, eu já pedi — já falei com o Paulo, já falei com outros Secretários — que venham também os Secretários, e que a gente tenha uma audiência frutífera, em que o Ministro possa falar um pouco, mas que os Secretários possam dar a visão geral das suas secretarias, que é o que interessa, em última análise, no dia a dia de cada um de nós.
Queria também... O Deputado Luiz Lima chegou a apresentar um requerimento — que estará na próxima reunião —, mas eu queria dar uma satisfação à Comissão. Esse requerimento trata da realização de uma audiência pública sobre o encerramento das atividades do Legado Olímpico Deodoro, em especial o Centro Militar de Tiro Esportivo.
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Ontem, nós tivemos uma reunião no Ministério da Justiça (ininteligível), com o Deputado Ismael, com o Deputado Alencar, para tratar especificamente da portaria, que eu espero que venha nos termos do Ministério do Esporte, que está discutindo com o Ministério da Justiça alguns dados, e a gente tentou, de alguma maneira, influenciar, como Comissão do Esporte.
E especificamente quanto à questão do Deodoro: Eu falei, na própria quinta-feira, com o Ministro André Fufuca. Ele me deu as razões dele. Não é um fechamento definitivo; quer apenas entender os gastos — que são muito altos — com aquele espaço esportivo. Ele também conversou com o Deputado Ismael Alexandrino, dando as suas razões.
O SR. LUIZ LIMA (Bloco/PL - RJ) - Presidente Laura Carneiro, é justamente isso, essa oportunidade de ter os responsáveis desse Complexo de Deodoro com o Ministro André Fufuca.
O último repasse — eu o tenho aqui comigo — foi de 58 milhões, entre eles 13 milhões para manutenção e limpeza. E eu sempre digo o seguinte — como cidadão carioca, esportista e agora Deputado Federal... tive a oportunidade de ser Secretário Nacional na época do Temer —: Esses contratos me chamaram muito a atenção.
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - A de todos nós.
O SR. LUIZ LIMA (Bloco/PL - RJ) - Você tem um orçamento — eu vou chutar aqui — para este ano, do Ministério dos Esportes, juntando tudo — Bolsa Atleta... —, chegando a 800 milhões, e você tem...
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Não, a gente teve 1 bilhão e 50...
O SR. LUIZ LIMA (Bloco/PL - RJ) - Não, mas não.
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Não, eu estou falando é do Ministério dos Esportes.
O SR. LUIZ LIMA (Bloco/PL - RJ) - Não, o orçamento do Ministério do Esporte.
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - O orçamento que a gente votou... A gente votou o orçamento sexta-feira passada, aqui.
O SR. LUIZ LIMA (Bloco/PL - RJ) - Não, 1 bilhão e 50 mil reais foram emenda de Comissão — do Esporte.
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - No esporte. Faz parte do orçamento do Ministério.
O SR. LUIZ LIMA (Bloco/PL - RJ) - Não. Sim, mas o orçamento, se V.Exa. excluir a emenda de Comissão, é menor do que a emenda de Comissão.
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Mas o importante é que a gente vai gastar no esporte.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - O orçamento é um só, não é?
O SR. LUIZ LIMA (Bloco/PL - RJ) - Sim. Está bom. Está tudo bem.
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - É do Ministério do Esporte.
O SR. LUIZ LIMA (Bloco/PL - RJ) - É, mas só que, se você pegar... excluindo a emenda de Comissão, você tem um impacto muito grande no que restou desses 58 milhões do Deodoro.
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - É muito alto.
O SR. LUIZ LIMA (Bloco/PL - RJ) - Então, em todas as estruturas que foram montadas em unidades militares, você tem um custo voltado para o Ministério dos Esportes, de custos que já existiam.
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Não, V.Exa. não está defendendo Governo nenhum; V.Exa. está sendo justo.
O SR. LUIZ LIMA (Bloco/PL - RJ) - Você pagar a conta de água, de manutenção de um campo equestre que já existia... Eu acho que, no mínimo, tinha que dividir com o Ministério da Defesa. Os custos ficam muito altos, e a gente tem um Brasil inteiro para a gente cuidar com o orçamento do Ministério do Esporte.
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Eu também fiz. Eu me assustei.
O SR. LUIZ LIMA (Bloco/PL - RJ) - Se você fizer evento todo final de semana — há evento de jiu-jitsu, de judô, de tiro... —, se a gente alugar o Ribalta Eventos, na Barra da Tijuca, nos 48...
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - É mais barato.
O SR. LUIZ LIMA (Bloco/PL - RJ) - ... nos 48 finais de semana... Vamos chutar que são 150 mil reais por dia. Sábado e domingo: 300 mil reais para o final de semana... dão 14 milhões, e você não se preocupa com limpeza, com manutenção, com nada.
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A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Só não é possível, porque o tiro esportivo não pode ser em qualquer lugar. É natural.
O SR. LUIZ LIMA (Bloco/PL - RJ) - Sim.
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Mas acho que a gente tem que dar ao Ministro, pelo menos, um período básico, para fazer o levantamento de auditoria que ele quer fazer.
O SR. LUIZ LIMA (Bloco/PL - RJ) - Sim. Certo.
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Eu acho que vai nos facilitar.
O SR. DOUGLAS VIEGAS (Bloco/UNIÃO - SP) - Muito Obrigado, Presidente.
Nós vamos ser breves, mas não podemos deixar passar em branco: Aqui dentro da Comissão do Esporte, nós temos o voto de pesar pelo falecimento do treinador Arthur Leandro Souza Reis, o Polenta, do basquete de Bauru. Nós queremos prestar aqui a homenagem aos trabalhos prestados pelo basquete, ao seu amor pela modalidade. Ele também foi técnico e idealizador do projeto social Avaré Basquete. Então, deixo aqui os nossos cumprimentos à família do Polenta.
Também, um voto de pesar pelo falecimento do nosso bicampeão mundial, Wlamir Marques, o Diabo Loiro, uma lenda do nosso basquete, que merece todas as homenagens. Agradecemos por ter feito isso em vida, mas também deixamos aqui o nosso voto de pesar para toda a sua família.
Também quero deixar uma moção de aplausos para Kamilla Cardoso, a brasileira que foi eleita a melhor jogadora MVP (Most Valuable Player) da Liga Chinesa de Basquete Feminino (WCBA).
Nós temos aqui também um compromisso de enaltecer todos os atletas que estão se destacando no Brasil e no mundo.
Quero também deixar aqui a moção de aplausos para o judoca Michel Natan Felix Augusto, que conquistou a medalha de prata na categoria até 60 quilos, no Grand Slam, na Geórgia, e também a medalha de bronze na Áustria.
Uma moção de aplausos também para o judoca Rafael Macedo, medalhista olímpico por equipes em Paris 2024, e que conquistou a medalha de bronze na categoria do peso médio masculino de 90kg no Grand Slam da Geórgia.
O último item é o pedido da audiência pública, Presidente: que a gente possa realizar uma audiência pública para discutir o avanço da modalidade esportiva do floorball aqui no território nacional. É uma modalidade esportiva muito semelhante ao hóquei, e ela tem a particularidade de ser praticada em piso de quadra poliesportiva, onde o atleta consegue jogar de tênis, sem a necessidade de uso de patins, utilizando um taco e realizando isso com uma bola oca. Então, que a gente possa trazer isso à tona, para poder popularizar e familiarizar o brasileiro com a modalidade do floorball.
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Obrigada, Deputado.
Em tramitação ordinária: Projeto de Lei nº 4.044, de 2021; Projeto de Lei nº 3.500, de 2024; Projeto de Lei nº 3.660, de 2024; e Projeto de Lei nº 3.736, de 2024. Eu terei que retirá-los da pauta tendo em vista que o Deputado Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro, não está presente, porque está adoentado.
Então, de ofício, eu retiro da pauta os quatro projetos.
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