Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
(Reunião de Eleição Extraordinária)
Em 25 de Março de 2025 (Terça-Feira)
às 14 horas
| Horário | (Texto com redação final.) |
|---|---|
|
15:30
RF
|
A SRA. PRESIDENTE (Célia Xakriabá. Bloco/PSOL - MG) - Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião, que foi convocada para a eleição da 1ª Vice-Presidenta e da 2ª Vice-Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Esclareço aos nobres pares que esta Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 11, de 2023, é composta de 22 Deputados e Deputadas titulares, com igual número de suplentes.
Informo que a eleição das Vice-Presidentas desta Comissão se dará em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida a maioria absoluta dos votos em primeiro escrutínio e a maioria simples em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste colegiado, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno.
Peço a compreensão das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados para que permaneçam no plenário até o término da reunião.
Antes de iniciarmos o processo de votação, esta Presidência informa que recebeu as seguintes indicações, em face de acordo das Lideranças partidárias, e considera registradas as candidaturas para 1ª Vice-Presidenta e 2ª Vice-Presidenta, que serão submetidas a voto dos membros desta Comissão em chapa única: para 1ª Vice-Presidenta, a Deputada Delegada Adriana Accorsi, que, por motivo de saúde, não pôde estar presente — segundo o Regimento da Casa, podemos dar prosseguimento à votação, apesar da ausência —; e, para 2ª Vice-Presidenta, a Deputada Silvye Alves, do UNIÃO, que está a caminho e deve chegar logo mais.
Na urna eletrônica, constarão as seguintes opções de voto: chapa única das candidatas e voto em branco.
Antes de dar início ao processo de eleição, peço a atenção das Sras. Parlamentares e dos Srs. Parlamentares para esclarecimentos importantes sobre o processo de votação eletrônica.
Ao iniciar a votação, os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas titulares e suplentes da Comissão deverão dirigir-se ao gabinete de votação para registrarem seus votos. Lembro a V.Exas. que serão eleitas às Vice-Presidências as candidatas que alcançarem, em primeiro escrutínio, a maioria absoluta de votos ou, em segundo escrutínio, a maioria simples, presente a maioria absoluta dos membros. Os votos em branco serão computados apenas para efeito de quórum, nos termos do § 2º do art. 183 do Regimento.
(Pausa prolongada.)
|
|
15:34
RF
|
(Pausa prolongada.)
|
|
15:38
RF
|
(Pausa prolongada.)
|
|
15:42
RF
|
(Pausa prolongada.)
|
|
15:46
RF
|
(Pausa prolongada.)
|
|
15:50
RF
|
(Pausa prolongada.)
|
|
15:54
RF
|
(Pausa prolongada.)
|
|
15:58
RF
|
(Pausa prolongada.)
|
|
16:02
RF
|
(Pausa prolongada.)
|
|
16:06
RF
|
(Pausa prolongada.)
|
|
16:10
RF
|
(Pausa prolongada.)
|
|
16:14
RF
|
(Pausa prolongada.)
|
|
16:18
RF
|
(Pausa prolongada.)
|
|
16:22
RF
|
Primeira Vice-Presidenta, Deputada Delegada Adriana Accorsi: 12 votos, 2 em branco, 14 votos no total.
Tendo em vista que foi alcançado o quórum para eleição da 1ª e da 2ª Vice-Presidenta em primeiro escrutínio de votação, declaro eleitas e empossadas as Vice-Presidentas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Mais uma vez reafirmo a importância de sermos uma frente ampla, companheira Deputada Gisela Simona. Tenho defendido isso nesta Comissão e outras Comissões de que tenho participado junto com V.Exa. e outras Parlamentares.
Eu mencionava ali na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais que tanto a defesa das mulheres quanto a defesa do meio ambiente precisam ultrapassar a questão progressista e ser tratadas como pautas humanitárias.
|
|
16:26
RF
|
Aqui fica esse compromisso, inclusive quanto aos projetos. Peço que tenham sensibilidade para que todas as mulheres possam relatar projetos de importância nesta Comissão de maneira soberana.
Queremos que Deputadas como V.Exa. e outras Deputadas que compõem esta Comissão voltem ao Congresso em 2027, sejam reeleitas, porque sabemos da carência, da ausência de pessoas como V.Exas. no Congresso Nacional.
A nossa Mesa será composta por duas guerreiras do Bioma Cerrado. Eu também sou do Bioma Cerrado, mas, como disse na Comissão ao lado, não precisamos ser de um bioma para fazer sua defesa.
A companheira Deputada Delegada Adriana tem um reconhecido trabalho em defesa da vida das mulheres, voltado sobretudo ao combate à violência. Precisamos reconhecer na sua trajetória como delegada um lugar em que dialoga com diversos pares. A companheira Deputada Adriana trabalha na emergência da saúde.
Neste momento não foi possível contarmos com a presença da companheira Deputada Adriana, por motivo de saúde, e da companheira Deputada Silvye Alves, que estava visitando outra companheira em UTI.
Nesta Comissão, penso que devemos inclusive avançar, neste ano, que é tão crucial, no combate ao "amoricídio". O "amoricídio" mata o nosso jeito de ser mulher todos os dias. Enquanto falamos a este microfone, enquanto polarizamos diversas pautas, uma menina, uma adolescente, uma mulher é violentada.
Agradeço a confiança nesta trajetória e no comprometimento desta Mesa. Trabalharemos firmes em prol da segurança pública, da educação, do mercado de trabalho e da solução da crise climática, pois essas pautas são transversais. Queremos discutir segurança pública não exatamente "para as mulheres", mas sim "com as mulheres". Queremos discutir saúde não "para as mulheres", mas sim "com as mulheres". Queremos discutir mercado de trabalho não "para as mulheres", mas sim "com as mulheres".
É necessário que o espaço político seja seguro, porque mulher boa, Parlamentar boa é Parlamentar viva, que vive nos seus Estados e no Parlamento.
É necessário garantir todo o processo de segurança, não somente no espaço de trabalho, mas também no espaço de convivência familiar. Há muitos casos de mulheres defensoras de direitos humanos que são vítimas graves.
Não temos mais tempo. O ano mais importante certamente não foi o ano passado. O ano mais importante não será o ano que vem, 2026, embora precisemos lutar pela nossa reeleição. O ano mais importante é o de 2025, que é um ano de ação, para enfrentamento dos vários desafios.
Quero reforçar a importância do trabalho coletivo das assessorias do nosso mandato, de diversos gabinetes, que fazem esse trabalho árduo para pensar o avanço desta Comissão.
Sabemos que nós Parlamentares, juntos, formamos o Congresso Nacional. Cada um de nós pode ter uma proposta, um projeto político, mas, juntos, somos a política. Cada um de nós pode precisar de uma parteira, uma enfermeira, uma médica na hora de um nascimento, mas, juntos, podemos representar todo o projeto de cura para uma sociedade. Cada um de nós é uma árvore, mas, juntos, somos uma floresta.
|
|
16:30
RF
|
Que aqui, neste manifesto, também temos a nota de solidariedade à Ministra Marina Silva, companheira de luta, mulher da terra e da floresta, que na última semana sofreu um episódio de extrema violência televisionado por um Senador. Não é permitido que um Congresso, um Parlamento que tem a presença tão tardia de mulheres ainda violente as nossas vozes.
Assim seguiremos, porque precisamos ser Marinas, ser Simonas, ser Silvyes, ser também mulheres que, nesse processo de luta, não temos o tempo de um Congresso que demorou 100 anos para ter mulheres e, em uma Comissão, não podemos perder para nós mesmas.
A SRA. GISELA SIMONA (Bloco/UNIÃO - MT) - Presidente, eu só quero parabenizar as nossas duas Vice-Presidentes, a Deputada Delegada Adriana Accorsi e a Deputada Silvye Alves, que é inclusive do meu partido, pela missão recebida na data de hoje. Que elas possam, junto com a senhora, conduzir os trabalhos desta Comissão, na qual estamos muitos esperançosos, como V.Exa. mesma disse, para fazer um trabalho que seja para todas nós.
A SRA. PRESIDENTE (Célia Xakriabá. Bloco/PSOL - MG) - Obrigada, Deputada Gisela.
|