Comissão de Educação
(Reunião de Instalação e Eleição)
Em 19 de Março de 2025 (Quarta-Feira)
às 10 horas
| Horário | (Texto com redação final.) |
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11:08
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O SR. PRESIDENTE (Nikolas Ferreira. Bloco/PL - MG) - Bom dia a todos.
Peço a atenção dos Srs. Parlamentares para esclarecimentos importantes sobre o processo de votação eletrônica.
A eleição far-se-á em votação secreta pela urna eletrônica que está localizada ao lado da porta da entrada da Comissão. O Parlamentar deverá digitar o código de três dígitos de sua carteira parlamentar no teclado virtual do monitor da urna e posicionar a digital no leitor biométrico ao lado do monitor. Nesse momento, aparecerão na tela as opções de voto para escolha. Antes de confirmar, certifique-se do seu voto. Caso seja necessária a correção, toque na opção "corrige". Uma vez confirmado o voto, ele não poderá ser alterado. Aguarde o aviso sonoro e a mensagem "fim do voto" para assegurar que seu voto foi registrado com sucesso. Caso algum Parlamentar tenha dificuldade com o reconhecimento digital, favor informar a esta Presidência. Lembro que serão eleitos os candidatos que alcançarem, em primeiro escrutínio, maioria absoluta de votos e, em segundo escrutínio, maioria simples, presente a maioria absoluta dos membros. Em caso de empate no segundo escrutínio, será considerado eleito o candidato mais idoso dentre aqueles com maior número de legislaturas. Os votos em branco serão computados apenas para efeito de quórum, nos termos do § 2º do art. 183 do Regimento.
Esta Presidência informa que recebeu e considera registrada a seguinte candidatura, que será submetida ao voto dos membros desta Comissão: para Presidente, o Deputado Maurício Carvalho, do UNIÃO de Rondônia.
Senhores, ainda não chegou nenhum e-mail para a Presidência com relação à Vice-Presidência e à composição da Mesa. Na legislatura anterior também aconteceu isso. Nós faremos a eleição do Presidente, e, após as indicações, se Deus quiser, o futuro Presidente da Comissão, o Deputado Maurício, dará continuidade aos acordos.
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11:12
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(Pausa prolongada.)
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11:16
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(Pausa prolongada.)
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11:20
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O SR. PRESIDENTE (Nikolas Ferreira. Bloco/PL - MG) - Deputado Ismael, peço a V.Exa. que assuma a Presidência, por gentileza, porque preciso fazer a votação lá na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle — CFFC.
(Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Ismael. Bloco/PSD - SC) - Bom dia, meu amigo Deputado Pedro Uczai, de Santa Catarina.
O SR. PEDRO UCZAI (Bloco/PT - SC) - Que orgulho ter um catarinense na condução momentânea da Presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados!
O SR. PRESIDENTE (Ismael. Bloco/PSD - SC) - O Deputado Pedro Uczai seria padre, mas se tornou Deputado.
O SR. PEDRO UCZAI (Bloco/PT - SC) - Isso é verdade. Só faltou a benção do Bispo para eu ser padre. Já estávamos organizando a festa. Meus irmãos já estavam engordando os bois.
(Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Ismael. Bloco/PSD - SC) - Ainda há tempo.
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11:24
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(Pausa prolongada.)
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11:28
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(Pausa prolongada.)
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(Pausa prolongada.)
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11:36
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(Pausa prolongada.)
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11:40
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O SR. PRESIDENTE (Nikolas Ferreira. Bloco/PL - MG) - Indago se há algum Parlamentar aqui no plenário que não tenha votado.
(Pausa.)
Resultado da votação: o Deputado Maurício Carvalho recebeu 26 votos, eleito; votos em branco, 2. Total: 28.
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11:44
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O SR. PRESIDENTE (Maurício Carvalho. Bloco/UNIÃO - RO) - Bom dia a todos.
Primeiro, quero agradecer a todos os nobres pares, a todos os Deputados por esta votação — muito obrigado a cada um dos colegas. Aproveito também para parabenizar o Deputado Nikolas Ferreira pelo seu desempenho e trabalho à frente da Comissão, assim como a todos que já participavam desta Comissão de Educação.
Neste momento, cumprimento os grandes amigos lá de Rondônia que vieram nos prestigiar, nossos Vereadores e Prefeitos que estão aqui nos acompanhando — muito obrigado a todos os senhores por estarem acompanhando este momento. Com certeza esta é uma vitória do Brasil, mas também do nosso Estado de Rondônia.
Lá em Rondônia, sempre trabalhamos pela educação. Desde jovem, acompanho este trabalho junto com minha família. Minha irmã Mariana Carvalho, que está aqui me acompanhando hoje, por dois mandatos esteve nesta Casa, na condição de Deputada. Então, este é um legado que Mariana deixa em nossa família. E a gente vem para cá também lutar pela educação.
Vou fazer um discurso que escrevi, para falarmos um pouco sobre educação. Prometo ser breve. Mas a palavra que quero deixar a cada um dos senhores aqui é gratidão. Sou grato por, em meu primeiro mandato, assumir esta Comissão tão importante da Casa para o Brasil. Muito obrigado aos nobres colegas. Tenho certeza de que esta Comissão será marcada pelo diálogo, onde poderemos lutar por pautas importantes para o futuro do Brasil.
Antes de tudo, quero expressar minha gratidão mais uma vez aos colegas Deputados pelo voto de confiança. É uma grande honra assumir a Presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Eu sei da responsabilidade que esse cargo carrega.
Quero também registrar meu reconhecimento aos Presidentes Moses Rodrigues e Nikolas Ferreira, membros desta Comissão que fizeram um excelente trabalho em 2023 e 2024. Mesmo com divergências com outros membros, ambos demonstraram compromisso em manter o diálogo, superar os desafios e garantir o debate sobre a educação no Brasil, conduzindo-o de maneira produtiva e responsável. Meu compromisso, Deputado Nikolas, é dar continuidade a esse espírito de diálogo e construção.
Agradeço ao meu partido, o União Brasil, na figura do meu Líder, o Deputado Pedro Lucas Fernandes, um grande amigo, que me dá esta oportunidade, assim como todos os nossos colegas Deputados do partido; ao Vice-Presidente ACM, ao Presidente Fabio Rueda e a todos os Líderes que confiaram a mim esta missão.
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11:48
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Mais do que estar nesta cadeira de Presidente, vejo isso como uma grande oportunidade de trabalharmos juntos em algo que é essencial para o futuro do Brasil. A educação não é apenas um tema de debate, mas o principal caminho para transformar o nosso País. Nosso desafio aqui não é pequeno, mas precisa ser conduzido com compromisso e colaboração. Quero que esta Comissão seja um espaço de diálogo e de respeito, onde possamos divergir, discutir e debater de forma construtiva e chegar a soluções práticas. Não podemos permitir que os debates fiquem apenas na troca de argumentos, sem resultado. Precisamos construir caminhos viáveis, com o comprometimento real de todos.
O Brasil precisa de uma educação que funcione na prática, uma educação que valorize os professores e prepare nossos jovens para o mercado de trabalho, reduzindo a evasão escolar no ensino médio, que ainda impede muitos de concluírem os estudos dentro do prazo. É fundamental garantir que nenhuma criança fique para trás.
A qualidade da saúde que recebemos, a segurança nas ruas, a inovação em nossas indústrias e até o produto que compramos no mercado, tudo isso passa pela educação. Quando falamos de desenvolvimento econômico, falamos de educação. Quando falamos de redução da violência, falamos de educação. E quando falamos de oportunidades e futuro, falamos, acima de tudo, de educação. Mas não basta apenas reconhecer a importância da educação, é preciso agir.
Uma das principais formas de crescimento de um país é o aumento da produtividade, e a educação desempenha um papel essencial nesse processo. No Brasil, a produtividade do trabalho cresceu apenas 0,4% ao ano nas últimas décadas, muito abaixo de países desenvolvidos, evidenciando a necessidade de investir em qualificação profissional e ensino técnico. E quando falo em crescimento, falo de mais empregos, mais renda, mais oportunidades, mais segurança e mais qualidade de vida para todos nós. Precisamos garantir que a educação acompanhe as demandas do século XXI e prepare nossos jovens para um mundo em constante transformação. E o que impulsiona essa produtividade? Tecnologia, inovação e infraestrutura são fatores importantes, mas o elemento central é o capital humano. Em outras palavras, a qualidade das pessoas que compõem a força de trabalho, sua capacidade de pensar, inovar e executar. Essa qualidade vem de onde? Da educação.
Não há crescimento sustentável sem investimento em educação. Os países que se desenvolveram e melhoraram a qualidade de suas populações seguiram esse caminho. Priorizaram o ensino básico, qualificaram sua mão de obra, investiram em ciência e tecnologia. Com isso, tornaram suas economias mais produtivas e competitivas. Um exemplo claro é a Coreia do Sul, que, na década de 1960, possuía indicadores educacionais e econômicos similares ao Brasil. Mas optou por priorizar maciçamente a educação básica e o ensino técnico. Como resultado, hoje o país tem uma das maiores taxas de alfabetização do mundo e um PIB per capita bem acima do nosso. Por isso, não podemos pensar apenas no agora. O mundo está mudando rapidamente, e o que fizermos hoje na educação determinará o Brasil de amanhã. Se queremos acompanhar a revolução tecnológica, precisamos preparar nossas crianças agora para as profissões do futuro.
Se queremos um País mais justo e próspero, precisamos investir hoje, para que nossos jovens tenham as ferramentas necessárias para construir esse futuro.
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11:52
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Aqui na Comissão, nosso foco será atuar para que a educação acompanhe essas mudanças e seja um motor de oportunidade. Vamos destravar os projetos que impactem de verdade a vida dos estudantes e educadores. Trabalharemos para valorizar a primeira infância, para melhorar o ensino básico, fortalecer o ensino técnico e profissionalizante e garantir que a educação superior esteja conectada com as demandas do século XXI.
Mas essa missão não é só minha. A educação não é só um tema para professores, estudantes e pais. A educação é um compromisso de toda a sociedade. Ela afeta a economia, a segurança, a saúde, o futuro de cada um de nós. Cada decisão que tomarmos hoje determinará o Brasil que teremos daqui a 10 anos, 20 anos, 30 anos.
Por isso, convido a cada um de vocês a se engajar nessa mobilização. Quero que esta Comissão seja um espaço de diálogo e construção coletiva. Aqui, todos terão voz, mas, também, será um ambiente onde todos precisam estar dispostos a ouvir. Só assim, construiremos consensos e avançaremos rumo a uma educação que realmente transforme vidas.
A educação é a resposta para os desafios do nosso País. E esse futuro começa agora. Vamos, juntos, transformar a educação e construir um Brasil mais forte e preparado para o futuro.
Agradeço a todos os nobres colegas, a todos que nos acompanham aqui, também a toda a assessoria, a todo o meu gabinete e, em especial, Deputado Nikolas, aos meus eleitores do Estado de Rondônia, que depositaram em mim votos de confiança para que eu pudesse chegar a esta Comissão hoje representando o Brasil em um dos temas mais importantes, que é a educação.
O SR. TARCÍSIO MOTTA (Bloco/PSOL - RJ) - Muito obrigado, meu caro Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho.
Quero começar esta fala desejando toda a sorte, todo o empenho, toda a coragem do mundo para este ano em que V.Exa. estará à frente desta importante Comissão da Câmara dos Deputados. Que, sob os auspícios de Florestan Fernandes, que está ali atrás olhando para V.Exa., sob os auspícios de Paulo Freire, Patrono da Educação brasileira, certamente possamos fazer o debate da educação pública para superar vários dos desafios que V.Exa. apresentou no seu discurso de posse.
Aproveito, é claro, para dizer que entre esses desafios está a necessária, inclusive, votação de projetos. Hoje vejo aqui companheiras defendendo o Projeto de Lei nº 2.531, de 2021, que já passou por esta Casa, que defende a existência de um piso salarial nacional para os profissionais de educação das escolas, lembrando que a escola não é só professor; todos aqueles que estão trabalhando na escola são educadores e constroem a educação no nosso País.
(Palmas.)
Então, nós vamos brigar lá na Comissão de Trabalho, na Comissão de Administração e Serviço Público. E, certamente, V.Exa. será um parceiro.
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O SR. PRESIDENTE (Maurício Carvalho. Bloco/UNIÃO - RO) - Muito obrigado, Deputado.
A SRA. SOCORRO NERI (Bloco/PP - AC) - Presidente, demais colegas Deputados e Deputadas, para alguém que é representante do Estado do Acre aqui nesta Casa, é uma honra e uma alegria muito grande poder cumprimentá-lo, Deputado Maurício Carvalho, do Estado de Rondônia, vizinho do Acre, que, a partir de agora, é Presidente desta importante Comissão de Educação. Para mim, esta é uma das Comissões mais importantes, na medida em que por aqui, certamente, têm passado políticas públicas voltadas para melhorar a educação, e, neste ano, temos desafios importantíssimos.
Em sua fala, V.Exa. deixou todos nós muito satisfeitos por sua visão da educação como uma política estratégica para o desenvolvimento e a equidade no nosso País. Quero, nesta primeira fala, colaborar dizendo que conto efetivamente com a sua participação e com o seu apoio para que o Plano Nacional de Educação, de fato, neste ano, tramite nesta Casa e possa ser aprovado no Senado, para que, em 2026, iniciemos o ano com o Plano Nacional de Educação já com as suas metas atualizadas e as suas prioridades efetivamente definidas.
Outro desafio fundamental, do ponto de vista também legislativo, para o qual também conto com o seu apoio, é a aprovação do Sistema Nacional de Educação, sistema esse sem o qual o Plano Nacional de Educação tenderá a não ter os avanços, a concretude necessária, se ele também não for aprovado.
Outro projeto também muito importante, do qual eu sou Relatora nesta Comissão de Educação e que espero ver pautado ainda neste primeiro semestre, é o projeto da indução à docência, projeto esse que visa melhorar a formação docente em nosso País e, ao mesmo tempo, tornar a carreira docente mais atrativa.
Há outras ações, como, por exemplo, projetos relacionados à adaptação das nossas escolas às mudanças climáticas. É fundamental que pautemos este tema e que busquemos aprovar, da melhor forma possível, um projeto nesse sentido. É uma vergonha, para o nosso País, que no século XXI grande parte das nossas escolas, sobretudo na nossa Região Norte, ainda não tenham banheiro, não tenham água potável e não estejam devidamente climatizadas.
Há um outro projeto, aqui já abordado pelo Deputado Tarcísio, para o qual eu quero também chamar a atenção e solicitar, de pronto, desde agora, o seu apoio, apoio que será fundamental para, de fato, corrigirmos uma grande injustiça no nosso País que é a de não termos, até hoje, o piso nacional dos profissionais não docentes da educação devidamente aprovado.
(Palmas.)
Esta é uma bandeira em que todos os servidores da educação pública do nosso País estão envolvidos. É uma injustiça que precisa ser urgentemente corrigida.
O Projeto de Lei nº 2.531, de 2021, já tramitou nesta Comissão, tem o devido acúmulo de discussão e, portanto, precisa ir a plenário. Eu quero muito contar com o seu apoio para que tenhamos esse grande avanço neste ano de 2025, com a aprovação do piso nacional dos profissionais não docentes da educação.
(Palmas.)
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12:00
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O SR. PRESIDENTE (Maurício Carvalho. Bloco/UNIÃO - RO) - Muito obrigado, Deputada, pelas palavras.
O SR. ÁTILA LIRA (Bloco/PP - PI) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria, inicialmente, Deputado Maurício, registrar e parabenizar a gestão do ex-Presidente Nikolas. Eu tive a oportunidade e o orgulho de ser Vice-Presidente desta Comissão no último ano, ao lado do Deputado Nikolas e dos demais Parlamentares. O Deputado Nikolas demonstrou seu trabalho com muita serenidade, muito diálogo. Muitos apostavam que não teríamos avanços, e nós tivemos avanços importantes na Comissão, aprovando centenas de requerimentos e projetos de lei importantes, como a proibição do uso de celular e matérias para a educação no Rio Grande do Sul. Enfim, foi um período de muito diálogo, com muita serenidade. A educação aqui na Comissão de Educação teve avanços importantes, tanto com o Governo como com a Oposição. Então, foi muito importante o trabalho do Deputado Nikolas.
Deputado Maurício, V.Exa. agora assume essa missão. V.Exa. é um grande amigo, um grande irmão, um Deputado que tem uma experiência de vida na área educacional, um homem que já teve uma experiência política na Câmara Municipal do seu Estado e que tem uma professora dentro de casa, uma amiga, uma irmã, a ex-Deputada Mariana Carvalho, que tenho certeza de que vai estar ao seu lado para poder fazer com que V.Exa. tenha ainda mais serenidade e capacidade de levar esta Comissão para lugares nunca antes alcançados.
O piso da educação já foi um avanço. Não tenha dúvida de que esse é o caminho para qualquer tipo de profissional da educação, porque nós só temos um caminho para a mudança social no País: a educação.
Temos o Sistema Nacional de Educação, o próprio Plano Nacional de Educação, que é uma urgência. Nós temos prazo para cumpri-lo.
Eu fico muito feliz porque é V.Exa. quem vai cuidar, direcionar aqui todos os membros desta Comissão, com muito diálogo, muita serenidade, muita amizade, muita lealdade, que são suas características peculiares.
O SR. PRESIDENTE (Maurício Carvalho. Bloco/UNIÃO - RO) - Muito obrigado, Deputado Átila, pelas palavras e pela referência. Parabéns pela condução como Vice-Presidente, junto com o Deputado Nikolas. Eu sei que V.Exa. também entende da educação. Muito obrigado mesmo. V.Exa. sabe o carinho e a amizade que eu tenho por V.Exa., meu amigo. Muito obrigado.
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12:04
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O SR. RAFAEL BRITO (Bloco/MDB - AL) - Presidente Maurício Carvalho, é um prazer estar sendo conduzido, na manhã de hoje, pela sua Presidência. Parabéns pela eleição!
Eu tenho uma alegria muito grande em saber que passaremos este ano legislativo, na Comissão de Educação, sob a sua Presidência. Sem dúvida, só pelas suas palavras iniciais, a gente pode ter certeza de que haverá, durante este ano, um bom andamento dos trabalhos nesta Comissão.
Tudo com que a gente mais sonha é uma condução despolitizada, sem ideologia, para que os projetos que a gente sabe que são muito necessários sejam melhorados, aprimorados e aprovados.
A gente precisa contar com essa Presidência, com o seu trabalho, com a sua força de articulação, para continuar dando conta, nas outras Comissões desta Casa, dos projetos que a gente aprova aqui. Um deles — o pessoal está presente aqui — é o Projeto de Lei nº 2.531, de 2021, que a gente aprovou há mais de 1 ano. Esse PL extremamente importante leva justiça social para dentro das escolas. Nós vimos o Deputado Tarcísio Motta, um professor, defendendo a importância desse PL, reconhecendo a importância dos demais profissionais da educação para todo o processo educacional. Sem dúvida, isso é fundamental.
Sob a sua Presidência, eu tenho certeza de que não só o PL 2.531/2021, mas também outras matérias importantes, como o reajuste da merenda escolar e diversas agendas sociais e educacionais, terão tramitação, como a gente espera nesta Casa.
O SR. PRESIDENTE (Maurício Carvalho. Bloco/UNIÃO - RO) - Muito obrigado, Deputado Rafael, pelas palavras e pelo carinho.
O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/REPUBLICANOS - PB) - Bom dia a todos.
Deputado Maurício Carvalho, inicialmente, eu quero parabenizá-lo pela sua dedicação. No seu discurso, a gente já identifica que V.Exa. está entusiasmado com a possibilidade de colocar em prática muito daquilo que a educação brasileira precisa.
Nós trabalharemos juntos. Tenho certeza de que, juntos, nós teremos condições de fazer muito, de realizar muito e de contribuir muito para a educação em todo o Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Maurício Carvalho. Bloco/UNIÃO - RO) - Muito obrigado, Deputado Wilson, pelo carinho. V.Exa. sabe do respeito que tenho por toda a sua família, inclusive pelo seu filho. Mande um abraço para toda a família!
A SRA. PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (Bloco/PSOL - SP) - Bom dia.
Eu quero saudar esta nova Presidência e esta nova composição da Comissão de Educação da Câmara Federal.
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12:08
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Sem dúvida nenhuma, o principal direito social é a educação. Como nos ensina Paulo Freire, a educação muda as pessoas, e as pessoas transformam o mundo. Nós precisamos urgentemente de justiça social, de outro futuro.
V.Exa. pode contar com a nossa articulação, com o nosso trabalho, com a nossa presença, com a nossa atuação, porque queremos produzir resultados, queremos melhorias para quem está no chão das escolas.
Nós temos pautas históricas, Presidente. Nós tivemos o nosso Plano Nacional de Educação, cujo período já findou. Agora nós conseguimos mais 1 ano. Já são 11 anos de vigência. A pauta dos meus companheiros e das minhas companheiras do quadro de apoio da educação está designada desde então. São 11 anos de espera pela implementação de um direito que está na Constituição Federal, no art. 206; que está na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; que está no Plano Nacional de Educação, mas esse direito não é implementado.
Um piso salarial é o mínimo. A gente está falando de trabalhadores que, todos os dias, acordam às 5 horas da manhã e fazem a educação acontecer, fazem a educação chegar a todos os brasileiros e a todas as brasileiras. Esses profissionais recebem, muitas vezes, até menos do que um salário mínimo. Essa é a realidade cruel e injusta que a gente precisa transformar. A gente precisa se articular, Presidente, para que o projeto entre em pauta. Já há requerimento de urgência apresentado. Já houve milhares de pedidos de urgência.
Nós precisamos fazer um diálogo com o Presidente Hugo Motta — já aproveito a oportunidade para lhe fazer este pedido, Presidente —, para apresentar as pautas prioritárias, para solicitar 1 semana ou 1 mês de votações de projetos da educação. É histórica a nossa dívida com todo mundo que está no chão das escolas. (Palmas.)
A Deputada Profa. Socorro Neri, o Deputado Tarcísio Motta, meu companheiro, e o Deputado Rafael Brito tocaram em pautas urgentes, como, por exemplo, a climatização das escolas — não é nem mais "sauna de aula", é air fryer. É assim que estão as escolas. Mais de 1 milhão de alunos não têm nem água potável. As escolas não têm refrigeração, não têm climatização. Se a gente desligar o ar-condicionado aqui, ninguém conseguirá ficar neste plenário. As pessoas estão adoecendo nas salas de aula. A gente precisa avançar. Há condições para isso. Há bons projetos aqui. A gente tem um orçamento recorde.
Há outra questão muito importante: precisamos de políticas públicas com financiamento adequado para a educação. Esse é um desafio. A gente conseguiu vitórias com lutas. Na educação, há lutas, há história. A gente faz greve, a gente se organiza, a gente está presente no Brasil inteiro. Foi assim que a gente conseguiu tirar o Fundeb do arcabouço fiscal, mas é pouco. É preciso que o Programa Nacional de Alimentação Escolar — Pnae esteja fora do arcabouço fiscal para garantirmos alimentação adequada para todos os nossos estudantes e também para os nossos profissionais da educação, que merecem isso, que precisam se alimentar. Isso faz parte de uma concepção de educação alimentar.
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12:12
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Precisamos acabar com a famigerada e abusiva cobrança do CREF — Conselho Regional de Educação Física aos profissionais, aos professores de educação física nas escolas públicas. Eles estão sendo impedidos de dar aula, eles são professores concursados e são impedidos de dar aula porque não estão associados ao CREF ou, quando estão, não conseguem pagar as mensalidades.
Sou professora, mas também sou advogada. Isso não acontece nem com a Ordem dos Advogados do Brasil. Se você deixa de pagar, você continua exercendo a advocacia.
Há uma discrepância, um abuso, um ataque à concepção da educação física. Peço que este projeto caminhe nesta Comissão.
Quero falar de outra questão fundamental, da educação especial. Presidente, precisamos diminuir o número de estudantes por turma, precisamos de um projeto sobre a construção de mais escolas, sobre mais concursos públicos. Que tenhamos mais formação para os nossos profissionais de educação, que tenhamos uma rede de apoio integrada, externa, com políticas de saúde, de assistência social, de moradia, para atender com qualidade e permitir a todas as pessoas que tenham, de fato, acesso à educação.
Costumo dizer que 2025 vai ser o nosso ano, Presidente. Aqui já conseguimos aprovar, o que é uma vitória para a educação infantil, o Projeto Somos Todas Professoras, que garante a função docência para todo mundo que está no chão das creches. Agora vamos fazer essa luta no Senado. Conto com V.Exa. na articulação com a Presidência da Câmara e do Senado Federal, para que a tramitação deste nosso projeto siga, e reconheçamos que as mulheres — em sua maioria, negras — estão garantindo, na função docente, no chão das creches, o direito dos nossos bebês, das nossas crianças pequenas.
O SR. PRESIDENTE (Maurício Carvalho. Bloco/UNIÃO - RO) - Muito obrigado, Deputada, pelas palavras.
A SRA. DANDARA (Bloco/PT - MG) - Obrigada, Presidente. Quero parabenizá-lo.
Desejo que este seja um ano produtivo para a educação brasileira. Nós precisamos debater a educação, desde a primeira infância até a pós-graduação.
Eu tenho muito orgulho de ser pedagoga, de ser mestre em educação. Venho também do chão da sala de aula. Acho que é disto que a nossa Comissão precisa: debater as demandas concretas e reais da educação brasileira.
No nosso País há muita disparidade no pagamento do piso salarial dos professores. Nós não conseguimos ainda efetivar e universalizar a educação, tanto a creche e a pré-escola quanto o ensino fundamental, que são momentos muito importantes para o desenvolvimento cognitivo e social das crianças. Acho que nós precisamos trazer grandes projetos para a Comissão.
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12:16
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Todos os anos, reitores, pró-reitores e estudantes têm que se organizar, vir para o Congresso e ir ao Ministério cobrar um reajuste anual. Nós conversamos com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior — Andifes, também conversamos com o Ministro Camilo Santana e apresentamos um projeto de lei para que haja um reajuste anual, corrigido pelo menos de acordo com a inflação, para que as universidades já tenham um reajuste garantido. Assim, nós vamos negociar um plus, algo a mais, em vez de ficar brigando aqui pelo mínimo do mínimo para universidades e institutos federais.
O SR. PRESIDENTE (Maurício Carvalho. Bloco/UNIÃO - RO) - Muito obrigado, Deputada.
A SRA. PROFESSORA GORETH (Bloco/PDT - AP) - Bom dia.
Não vou repetir o que meus pares já falaram aqui sobre temas muito importantes e urgentes para a nossa educação, mas quero me apresentar. Eu também sou professora. Há mais de 40 anos, atuo na área da educação no Estado do Amapá. Nesta Casa, tenho como principal compromisso contribuir para a educação pública do Brasil. Esta Comissão é a mais importante para esta carreira de Deputada Federal.
Como falei, eu sou do Amapá. Fico muito feliz em ver que temos outros representantes do Norte: V.Exa. é de Roraima; a minha colega Deputada Socorro Neri, que está aqui ao meu lado, é do Acre. Por que eu digo isso, Presidente? Apesar de termos valores per capita para a educação neste País, bem como estratégias de financiamento definidas, a educação pública da Região Norte ainda é muito prejudicada. Este País ainda não reconheceu que nós temos regiões de difícil acesso e que não podemos receber o mesmo valor per capita para garantir merenda escolar, para garantir água potável, enfim, para garantir o mínimo. Neste Congresso, inclusive aqui nesta Câmara, nós ainda estamos defendendo o mínimo, que é água potável, que é uma alimentação de qualidade, que são livros, que é a capacitação para professores. Espero que nós possamos nos unir em defesa do custo amazônico, do fator amazônico, para que, de fato, a Região Amazônica receba financiamento adequado.
Presidente, nós devemos nos comprometer, nesta Comissão, com a defesa da educação: da educação básica ao ensino superior. Nós temos bons projetos, que precisam ter andamento urgentemente. Nós precisamos fazer isso, mesmo com este time muito pequeno, que todo mundo está vendo aqui. Os Deputados que, de fato, têm compromisso com a educação estão lutando, há alguns anos, para que a educação melhore. Porém, enquanto a bancada da bala, a bancada da Bíblia e a bancada do agronegócio são gigantes, a bancada da educação é esta aqui. Mas essa bancada é forte, é aguerrida.
Nós não vamos largar sua mão, Presidente. Precisamos fazer justiça social e oferecer uma educação de qualidade.
Por fim, quero dizer aos nossos colegas que estão aqui defendendo o Projeto de Lei nº 2.531, de 2021, que, como professora e Deputada Federal, jamais deixaremos de apoiar essa luta.
É uma vergonha, Presidente, esses profissionais terem que vir aqui lutar para garantir um direito mínimo, que é a valorização.
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12:20
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O SR. PRESIDENTE (Maurício Carvalho. Bloco/UNIÃO - RO) - Muito obrigado, Deputada, pelas palavras.
O SR. ISMAEL (Bloco/PSD - SC) - Obrigado, Sr. Presidente Deputado Maurício Carvalho. Santa Catarina o parabeniza. Estamos juntos nessa caminhada.
Presidente, eu acho que há dois extremos que a gente precisa evitar na vida pública. Um deles é a presunção de achar que podemos resolver tudo. Não podemos. O outro é o pessimismo de achar que não podemos fazer nada. Este é o nosso grande desafio: as pautas que ainda estão pendentes.
O SR. PRESIDENTE (Maurício Carvalho. Bloco/UNIÃO - RO) - Muito obrigado, Deputado Ismael.
O SR. CAPITÃO ALBERTO NETO (Bloco/PL - AM) - O que falar do meu amigo e meu irmão Deputado Maurício Carvalho? Além de ser médico, tem uma grande luta no ensino superior. Então, está preparado para assumir a Comissão de Educação, uma das Comissões mais importantes desta Casa, talvez a mais importante, porque é senso comum que a educação é que vai mudar o Brasil.
No seu primeiro mandato, V.Exa. está fazendo história, seguindo os passos da sua irmã, que está aqui presente, a Mariana Carvalho, que fez um grande trabalho nesta Casa e faz um grande trabalho lá em Rondônia — não é Roraima, é Rondônia. O pessoal gosta de confundir o nome dos Estados.
Deputado Maurício, nós temos grandes desafios no nosso País. O maior desafio está na educação. Precisamos, sim, de mais investimentos na educação, mas há muito desperdício e muita corrupção, o que deixa os nossos alunos lá da Região Norte, os ribeirinhos, sem estrutura na educação. Há problemas na gestão. É por isso que esses profissionais ainda precisam vir aqui lutar — eles têm o meu apoio — pelo Projeto de Lei nº 2.531, de 2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.
(Palmas.)
Ninguém faz educação sozinho. É necessário um conjunto de profissionais. Se não avançarmos na valorização desses profissionais, com a aprovação do piso salarial, e na valorização dos professores, não conseguiremos avançar na educação. O investimento em educação, considerando o PIB do Brasil, é comparado ao dos países da OCDE. Mesmo assim, nós estamos nas últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes — Pisa. Há muita coisa para se mudar.
O maior cientista da humanidade, Einstein, disse que loucura é tentar fazer a mesma coisa e esperar resultados diferentes. Eu espero que, com as suas habilidades, conhecidas aqui na Casa, a gente consiga avançar em pautas com as quais é difícil lidar. V.Exa. vai ter a liderança necessária para transformarmos a educação no nosso Brasil e, assim, mudar este País.
O SR. PRESIDENTE (Maurício Carvalho. Bloco/UNIÃO - RO) - Muito obrigado pelas palavras, Deputado Capitão Alberto.
A SRA. ADRIANA VENTURA (NOVO - SP) - Obrigada, Deputado Maurício Carvalho.
É um prazer estar aqui. Fiz questão de vir prestigiá-lo. V.Exa. tem a missão de trazer ao bom debate a educação de qualidade. Nós devemos harmonizar os debates sobre a nossa educação, para fazer com que todos os brasileirinhos e todas as brasileirinhas aprendam a ler e a escrever na idade certa e tenham acesso a uma educação que lhes possibilite sair da linha da pobreza.
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12:24
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Eu vim aqui parabenizá-lo. Estou muito feliz em ver V.Exa. assumindo esse posto. Eu tenho o privilégio de dizer que trabalhei muito com a sua irmã. Fomos superparceiras no último mandato. Eu sei que "o fruto não cai longe da árvore". Então, eu estou com muita esperança.
Nós temos que fazer o debate, de forma responsável, sobre as metas da educação, sobre a qualidade do nosso ensino, que, infelizmente, como o Deputado Capitão Alberto Neto já falou, deixa muito a desejar. Nós devemos ter como foco a qualidade da aprendizagem, o que, infelizmente, ainda não acontece.
Hoje nós temos uma perseguição ao ensino a distância, uma perseguição à educação particular. Nós devemos ver tudo que a educação pública tem de bom — há muita coisa boa — e analisar como podemos juntar tudo isso, a fim de fazer o nosso País avançar. Eu acho que esse é o objetivo.
Era isso que eu queria falar. Muitos falaram do Sistema Nacional de Educação, do Plano Nacional de Educação. Eu quero fazer esse bom debate de metas, até porque nós sabemos que o Plano Nacional de Educação passado não foi cumprido. Aumentaram as metas, que também não serão cumpridas se nós não debatermos e não colocarmos as coisas na rota certa.
No ano passado, nós criamos uma Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação. Lá há várias lacunas que precisam ser debatidas.
O SR. PRESIDENTE (Maurício Carvalho. Bloco/UNIÃO - RO) - Muito obrigado, Deputada, inclusive pela referência à minha irmã.
A SRA. ADRIANA VENTURA (NOVO - SP) - Desculpe-me, Deputada Sâmia Bomfim.
O SR. PRESIDENTE (Maurício Carvalho. Bloco/UNIÃO - RO) - Muito obrigado.
A SRA. SÂMIA BOMFIM (Bloco/PSOL - SP) - Obrigada, Presidente.
Eu quero cumprimentá-lo e desejar que nós tenhamos bons trabalhos aqui na Comissão de Educação, uma das Comissões mais importantes do Congresso Nacional, sem dúvida, porque diz respeito à vida concreta de milhões de jovens, de crianças, de educadores.
Eu desejo a nós força e sucesso. Espero que consigamos fazer bons trabalhos, principalmente num ano em que temos grandes desafios. O primeiro deles é fazer uma boa discussão sobre o novo Plano Nacional de Educação, algo que tem um impacto direto na vida da população brasileira. Neste ano, também precisamos conquistar, finalmente, o piso salarial das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação pública brasileira.
(Palmas.)
Já tivemos a conquista do piso salarial dos professores, mas é fundamental que isso se estenda aos demais trabalhadores. Afinal de contas, todos constroem a educação no Brasil e têm direito ao piso, à carreira, a condições dignas de trabalho.
O último ano foi marcado por fortes greves nas universidades e nos institutos federais. Nós apoiamos diretamente essas greves, que resultaram — ainda que não tenha sido a reivindicação inicial — em reajustes para as categorias, para os docentes, para os técnicos administrativos, que precisam ser concretizados, finalmente, através da votação do nosso Orçamento, que eu espero que saia ainda nesta semana ou, o mais tardar, na semana que vem. Essa conquista foi fruto de muita luta. É uma questão de merecimento. Além disso, garantir a qualidade do ensino superior no nosso Brasil passa também pela valorização dos nossos profissionais.
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Ontem, na cidade de São Paulo, houve uma forte mobilização dos educadores. Infelizmente, essa mobilização foi perseguida pelo Prefeito Ricardo Nunes, que mandou um e-mail, através da Secretaria de Educação, pedindo a estudantes e a pais e mães de alunos que detratassem os professores que estavam mobilizados.
Greve é um direito constitucional. Sem luta, sem mobilização, infelizmente, eles não conseguem sair dessa lógica de reajuste de 0,01%. Há mais de 1 década, essa é a realidade na cidade de São Paulo. Por isso, todas as lutas e mobilizações contam com o nosso apoio.
Por último, eu queria destacar um tema em que acho que é possível nós construirmos um bom trabalho, apesar das diferenças aqui na Comissão de Educação. Esse tema diz respeito à adaptação climática; à realidade diante da emergência climática, das verdadeiras "saunas de aula" que nós temos pelo Brasil. Muitas escolas não são adaptadas, não têm ar-condicionado, não têm ventilador, não têm sequer arborização para garantir uma climatização mais decente. Isso afeta muito o trabalho, afeta demais a aprendizagem, pode causar uma série de doenças em nossos professores, nossos alunos, nossos trabalhadores da educação. Esse é um tema ao qual nós queremos nos dedicar neste ano.
O SR. PRESIDENTE (Maurício Carvalho. Bloco/UNIÃO - RO) - Muito obrigado, Deputada Sâmia.
Eu quero, mais uma vez, agradecer a todos os Deputados; agradecer aos grandes amigos que estão aqui neste momento; agradecer ao Marcos, que também está aqui, e a toda a equipe da saúde.
O Deputado Estadual Alan Queiroz, grande amigo, que foi Vereador comigo, também se faz presente aqui.
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