Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
(Reunião de Instalação e Eleição)
Em 19 de Março de 2025 (Quarta-Feira)
às 14 horas
| Horário | (Texto com redação final.) |
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14:48
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O SR. PRESIDENTE (Pastor Eurico. Bloco/PL - PE) - Boa tarde a todos e a todas.
Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, convocada pelo Presidente desta Casa, nos termos regimentais, para a instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e do 1º Vice-Presidente da Comissão para a 3ª Sessão Legislativa da presente legislatura.
Informo aos nobres pares que esta Comissão é composta por 18 Deputados titulares, com igual número de suplentes, na forma do Ato da Mesa nº 11, de 2023.
Declaro instalados os trabalhos da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
A eleição dos membros da Presidência desta Comissão far-se-á em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro escrutínio e, caso necessário, um segundo escrutínio, por maioria simples de votos, presentes, em ambos os casos, a maioria absoluta dos membros deste colegiado, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno.
Peço a compreensão dos Srs. Deputados e das Sras. Deputadas para que permaneçam em plenário até o término da reunião.
Antes de iniciarmos o processo de votação, esta Presidência informa que foi recebida e registrada, em virtude do acordo de Lideranças partidárias, a seguinte candidatura, que será submetida a votos dos membros desta Comissão: chapa única em que concorre ao cargo de Presidente o Deputado Ruy Carneiro, do Podemos do nobre e honroso Estado da Paraíba, e, ao cargo de 1º Vice-Presidente, o Deputado Gilson Daniel, do Podemos do Espírito Santo.
Na urna eletrônica constarão as seguintes opções de voto: chapa única, composta pelos Deputados acima mencionados, e voto em branco.
Antes de dar início ao processo de eleição, peço a atenção dos Srs. Deputados e das Sras. Deputadas para os seguintes esclarecimentos importantes sobre o processo de votação eletrônica.
Ao iniciar a votação, os Srs. Deputados titulares e suplentes da Comissão deverão dirigir-se à cabine de votação para registrar seus votos.
O Parlamentar deverá digitar o código de três dígitos de sua carteira parlamentar no teclado virtual do monitor da urna. Em seguida, deverá posicionar a sua digital previamente cadastrada no leitor biométrico que se encontra ao lado do monitor.
Nesse momento, aparecerão na tela as opções de voto, para escolha. Se desejar corrigir, deverá tocar na opção "Corrige". Nesse caso, o sistema retornará à tela anterior. O Parlamentar deverá se certificar de que seu voto está correto e clicar na opção "Confirma". Uma vez confirmado o voto, ele não poderá ser alterado. O Parlamentar deverá aguardar o belo aviso sonoro e a mensagem "Fim de voto" para assegurar que seu voto foi registrado com sucesso.
Lembro ainda que será eleita a chapa que alcançar, em primeiro escrutínio, a maioria absoluta de votos, ou, em segundo escrutínio, a maioria simples, presente a maioria absoluta dos membros da Comissão.
Os votos em branco serão computados apenas para efeito de quórum, nos termos do § 2º do art. 183 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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14:52
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(Intervenção fora do microfone.)
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. CHRIS TONIETTO (Bloco/PL - RJ) - Obrigada, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Pastor Eurico. Bloco/PL - PE) - Só me permita uma interrupção, Deputada, para fazer um registro.
A SRA. CHRIS TONIETTO (Bloco/PL - RJ) - Eu não poderia deixar de vir aqui parabenizá-lo pela condução da Comissão, Sr. Presidente.
Sabemos que é muito comum no Parlamento haver divergências de ideias, antagonismo de ideias, mas, graças a Deus, ao longo do ano passado, nós tivemos um ambiente respeitoso. Algumas vezes foi acalorado, mas isso faz parte do processo democrático. Então, eu queria parabenizá-lo pela condução dos trabalhos.
Também, desde já, quero parabenizar o próximo Presidente e desejar-lhe muito sucesso na empreitada aqui na Comissão.
Espero que a gente possa ter um ano profícuo, um ano bastante exitoso em relação às pautas importantes para o Brasil.
Agradeço também a todos os colegas Parlamentares que são bastante aguerridos e atuantes aqui na Comissão.
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14:56
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O SR. PRESIDENTE (Pastor Eurico. Bloco/PL - PE) - Obrigado, Deputada Chris Tonietto, que é um referencial nesta Comissão e uma lutadora em prol da vida.
O SR. ALLAN GARCÊS (Bloco/PP - MA) - Sr. Presidente, eu pedi a palavra aqui para parabenizá-lo e dizer que V.Exa. sai deixando um legado de produção de trabalhos de políticas públicas. Já lhe digo que V.Exa. vai deixar saudade pela convivência harmoniosa e respeitosa com que conduziu os trabalhos com todos nós aqui. Com certeza, isso vai ser muito importante para a continuidade do trabalho do nosso nobre Deputado que vai assumir essa função importante.
E eu gostaria de parabenizar o Deputado que vai assumir esta Comissão e lhe dizer que ela é muito importante. Ela tem o poder de decidir a vida previdenciária dos brasileiros, tem um grande poder de decisão sobre a vida das famílias brasileiras, sobre a infância, na defesa dessas causas. Então, a sua responsabilidade é grande.
V.Exa. vai encontrar aqui, com toda a certeza, Deputados que vão apoiá-lo, mas que, primeiramente, vão apoiar todas essas causas que acabei de dizer, porque este cargo aqui é passageiro. Passaram por aqui o Deputado Pastor Eurico e outros Deputados. V.Exa. será o Presidente agora. Futuramente, poderá ser a Deputada Chris Tonietto, eu ou a Deputada Clarissa. Mas a Comissão permanece. A gente passa, e o trabalho desenvolvido aqui é um trabalho que tem repercussão na vida deste País.
E já digo aqui de antemão que vou entrar com um requerimento a respeito do rombo na Previdência do Banco do Brasil. No segundo mandato do Governo Lula, houve um rombo na Previdência do Banco do Brasil e nos fundos de pensão da Caixa Econômica, dos Correios e da Petrobras. Somando esses quatro, foram 6 bilhões de reais de rombo. Esse de agora é muito mais grave, é mais do que o dobro do rombo passado: são 14 bilhões de reais.
Já entramos com um requerimento de abertura de CPI. V.Exa. vai receber o pedido de convocação do Diretor-Superintendente da Previdência Complementar, o Sr. Ricardo Pena Ribeiro, para vir aqui responder. V.Exa. vai receber esse pedido de convite para que ele venha a esta Casa, para que a gente possa fazer os devidos questionamentos.
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15:00
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O SR. PRESIDENTE (Pastor Eurico. Bloco/PL - PE) - Nobre Deputado, nós que agradecemos a participação de V.Exa. Suas colocações são importantes e, com certeza, serão bem administradas e ouvidas pelo novo Presidente. Será uma situação com muito a discutir posteriormente.
O SR. OTONI DE PAULA (Bloco/MDB - RJ) - É uma alegria e uma honra imensa contribuir para o avanço das pautas desta tão importante Comissão da Câmara Federal, a nossa Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Talvez essa seja uma das Comissões mais vitais para o debate da política pública no nosso País. Talvez seja esta a principal Comissão que visa garantir os direitos e a proteção do nosso cidadão brasileiro.
Portanto, fazer parte desta Comissão e deixar aqui um pouco daquilo que nós Deputados de direita e conservadores pensamos para este País é de suma importância. Deixar aqui o que nós pensamos também enquanto economia liberal, enquanto um Estado menor e cuidando daquilo que é essencial para a vida do trabalhador, para mim, será uma grande honra.
O SR. PRESIDENTE (Pastor Eurico. Bloco/PL - PE) - Obrigado, nobre Deputado Otoni de Paula. V.Exa., como um Deputado aguerrido, que luta em prol desta causa, vai ser muito importante nesta Comissão. E terei o maior prazer de estar ao seu lado aqui, para somarmos em favor de causas tão importantes para o nosso País nesta Comissão, claro, sob o comando do novo Presidente, o Deputado Ruy Carneiro.
O SR. PASTOR DINIZ (Bloco/UNIÃO - RR) - Deputado Pastor Eurico, que ainda é o nosso Presidente neste ato, eu não poderia deixar de registrar aqui a fala de gratidão por sua vida. No ano passado, de forma firme, V.Exa. conduziu esta Comissão. E, hoje, há aqui um quadro de Deputados também bem qualificados para defender pautas tão importantes para nós. Fizemos viagens juntos. Na pessoa da Márcia, que está ao seu lado, também quero fazer votos por essa equipe tão abençoada que temos aqui na CPASF.
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15:04
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O SR. PRESIDENTE (Pastor Eurico. Bloco/PL - PE) - Com certeza, Deputado. Nós queremos parabenizá-lo pela forma como tem trabalhado. Juntos vamos estar nesta causa tão nobre.
O SR. PRESIDENTE (Pastor Diniz. Bloco/UNIÃO - RR) - Vamos ouvir o nosso Deputado Messias Donato, esse guerreirão que agora compõe esta Comissão abençoada.
O SR. MESSIAS DONATO (Bloco/REPUBLICANOS - ES) - Obrigado, Pastor Diniz. Quero saudar esse Deputado que não só tem trabalhado muito aqui dentro do Parlamento, mas também tem sido uma voz do povo de Roraima. Conheço o seu trabalho, a sua base, sei do seu compromisso com aquele povo, mas sobretudo da representatividade que o povo cristão tem naquele Estado. Estive lá em um congresso importante, um simpósio, a seu convite, junto com a Pastora Edna, junto com a pastora que agora ganhou; a Vereadora Carla, que tem feito um brilhante trabalho em Boa Vista.
Sr. Presidente, quero dizer da alegria de estar aqui. Ao meu lado está o Deputado Gilson Daniel, um Parlamentar muito atuante no Estado do Espírito Santo, que também comporá esta Mesa pelos próximos meses. A gente estava conversando um pouquinho, Sr. Presidente, Dr. Allan Garcês, sobre o dia 8 de janeiro, sobre os presos políticos. Nós estamos vivendo um estado de exceção. Cabe a todos nós fazer uma reflexão. Neste exato momento, esta Comissão é o lugar de debate para isso, não só com proposições importantes, com requerimentos de audiência pública, com projetos, relatorias, mas sobretudo com posicionamento em defesa da vida desde a concepção, em defesa da família, dos valores cristãos, em defesa da nossa liberdade. A gente quer falar sobre a liberdade econômica, para poder empreender, sobre a liberdade religiosa, mas, sobretudo, sobre a nossa Pátria.
Hoje, no Brasil, nós temos crianças que estão órfãs de pais vivos, mães que foram retiradas do seio familiar, de suas casas, e estão na Papuda, Sr. Presidente, estão na Colmeia, estão cumprindo penas em penitenciárias. Há senhoras idosas. Nós tivemos, no dia 8 de janeiro, povo cristão, gente com terço nas mãos, outros com Bíblia, outros com óleo ungido. Essas pessoas foram trazidas para cá e colocadas como numa arapuca. Pessoas que nunca tiveram nenhuma passagem na polícia, gente do meu Estado do Espírito Santo, empresários, pessoas de bem, povo cristão, estão vivendo esse momento.
Nós precisamos que os Parlamentares de todos os Estados, principalmente os Parlamentares cristãos, que acreditam na família, se posicionem sobre o PL da censura, porque é muito importante.
Não é importante para uma coloração partidária, vai muito além isso. Trata-se de fazer justiça. O que nós queremos é que essas crianças tenham de volta as suas mães, tenham de volta os seus pais, e que vivamos não uma democracia relativa, mas uma democracia do tamanho do povo brasileiro, que tem que ser respeitado.
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15:08
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O SR. PRESIDENTE (Pastor Eurico. Bloco/PL - PE) - Obrigado, nobre amigo.
Entendemos o seu grande ímpeto em favor da causa do povo. Suas colocações são pertinentes e importantes. Nós estamos juntos nessa batalha.
Estamos aguardando alguns Deputados que pediram para esperarmos um pouco. Sugiro aos assessores presentes que, por favor, informem àqueles Deputados que ainda não votaram sobre a votação, para que possamos concretizar e dar sequência a todo o processo.
Eu não sei se há alguém da assessoria do Deputado Otoni de Paula por aí. Se houver, por favor, informem-no de que seu voto não foi computado e que ele precisa votar. Há alguém da assessoria do Deputado Otoni de Paula aqui? Ele estava aqui, foi para a cabine, mas houve algum problema.
O Deputado Pastor Sargento Isidório já chegou. Estava no Demed, fazendo uma visita amigável. Já chegou, isso é muito bom.
V.Exa. saiu do Demed e veio aqui consultar-se com o médico em plenário. Não precisaria ter ido ao Demed, não. V.Exa. foi ao Demed, sendo que há médico aqui. Aliás, ele foi ignorado como médico aqui. Estava até com um jaleco branco, mas disseram que não era médico — isso é um caso sério! Nesta Comissão, aparece tudo.
(Pausa.)
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15:12
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(Pausa prolongada.)
Deputado Ruy, eu soube que, quando fizeram a bandeira da Paraíba, escreveram "nego". Aí, o mandante da época, o Governador, disse: "Agora está escrito aí: 'Neste Estado governo oje'". O paraibano botou o "hoje" com "o", mas tudo bem.
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15:16
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O SR. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (Bloco/AVANTE - BA) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, quero aproveitar para trazer uma palavra de Deus que está escrita na Bíblia, no Salmo 117, muito pequenino, por sinal, que diz: "Louvai ao Senhor todas as nações; louvai-o todos os povos, porque a sua benignidade é grande para conosco e a verdade do Senhor dura para sempre. Louvai ao Senhor".
Eu quero já demonstrar a nossa saudade da Presidência muito atuante que V.Exa. teve nesta Comissão, de muita importância para o Brasil, onde temas sobre a família, o adolescente, as crianças e outros foram tratados com muito zelo e acelerados, inclusive alguns projetos que estavam há muitos anos sem ser pautados. V.Exa., com muito equilíbrio, com muita sensibilidade, pautou projetos importantes na área das crianças, na área das mulheres, na área dos empregados, dos trabalhadores. Foram várias as áreas de que V.Exa. tratou aqui, incluindo o gás de cozinha, a necessidade de colocar o gás de cozinha como item da cesta básica. Então registro saudade da forma com que V.Exa. conduziu esse trabalho e o conduz até o presente momento, quando está nesta Corte, na verdade, de novo tendo a honra de conduzir um Deputado para a Presidência e outro também para a Vice-Presidência — são Deputados também afinados com pautas importantes para os mais necessitados, sobretudo os mais carentes desta Nação.
Eu quero aproveitar para desejar, mais uma vez, a V.Exa. os nossos parabéns e dizer ao povo do seu Estado que há quem gostaria de estar na Bahia, para que nunca esse mandato fosse interrompido, pelo seu compromisso, tendo visitado por todo o País e fora centros de recuperação de dependência química e alcoolismo de homens e mulheres. A Fundação Dr. Jesus teve a honra de receber V.Exa. com uma comissão in loco, olhando as áreas, olhando tudo o que podia como inspeção e participando muito animadamente da alegria daqueles que lá estavam. Hoje nós estamos com 1.472 pessoas internadas lá.
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15:20
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Durante o carnaval, a festa da carne, o País e o mundo inteiro festejam, e é em Salvador que acontece a maior festa a céu aberto do mundo. Mesmo eu sendo pastor evangélico, tenho sempre que pedir sabedoria a Deus para saber como faço para não permitir a evasão das pessoas que estão em tratamento contra o uso de drogas e o alcoolismo. Quando chega esse período, nesses dias carnavalescos, essas pessoas começam a ser chamadas pela própria família para irem a esses locais de festa, a esses circuitos. Nós da Fundação Dr. Jesus criamos o Espiritoval, entendendo que carnaval, como já foi dito, é a festa da carne, a festa do pode tudo. Quem vai ao carnaval sai de sua casa com vontade de se distrair, para descontrair, até por ter trabalhado o ano todo. Porém, o carnaval de hoje não é o mesmo de antigamente, em que muitos de nós, mesmo hoje sendo evangélico, como é o meu caso, brincávamos nas ruas, sem violência, sem drogas, sem consumo de álcool e, sobretudo, sem ver o avesso do avesso: homem agarrando homem, mulher agarrando mulher. Isso é o que está prosperando, que é para ser... A gente tem de respeitar a posição fantasiosa de cada pessoa, mas hoje é triste ir ao carnaval com nossos filhos. Eu criei o Espiritoval ali na fundação, botei trio elétrico, com os meninos e meninas tocando e cantando: "Corre, corre, Satanás, que lá vem Jesus. Corre, corre, Satanás, que lá vem Jesus". E a gente conseguiu atravessar.
Assim, eu quero parabenizar os 32 psicólogos e psicólogas que lá estiveram, os trinta assistentes sociais, homens e mulheres, os fisioterapeutas, os professores de educação física, os nutricionistas, os pedagogos, a equipe da administração, todos que lá estiveram. Foram 6 dias de Espiritoval, a carne não teve lugar, e eles não foram para a folia beber, usar drogas, sofrer acidentes nem ser agredido por alguém.
O SR. PRESIDENTE (Pastor Eurico. Bloco/PL - PE) - Pernambuco.
O SR. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (Bloco/AVANTE - BA) - Sim, Pernambuco. Eu estava falando aqui neste instante sobre a Paraíba. A minha mulher é paraibana e o novo Presidente da Comissão é da Paraíba. Honrando sempre Pernambuco aqui, parabéns a V.Exa.
O SR. PRESIDENTE (Pastor Eurico. Bloco/PL - PE) - Obrigado, parabéns pelo seu trabalho. Esta Comissão esteve presente lá e viu todo o esforço que V.Exa. tem realizado em prol da recuperação de pessoas que vivem nas drogas e outros entorpecentes.
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A SRA. LENIR DE ASSIS (Bloco/PT - PR) - Boa tarde a todos e a todas.
Sras. e Srs. Deputados, é uma honra muito grande estar aqui neste plenário e, agora, participar desta Comissão importante. Cumprimento o Deputado Pastor Eurico, que preside esta reunião, o Deputado Ruy Carneiro e o Deputado Daniel, que serão Presidente e Vice-Presidente. É uma honra fazer parte desta Comissão. Participei por muitos anos da Comissão que trata da assistência social, como Vereadora da cidade de Londrina, no Estado do Paraná. Entendo a assistência social como uma política pública das mais importantes, que visa justamente resguardar os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade em nosso País.
Nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, é nosso dever promover a universalização dos direitos sociais de todas as pessoas. Há famílias em situação de privação, de exploração, de exclusão pela pobreza, de risco pessoal, de riscos sociais. É nosso compromisso zelar por essa política pública, especialmente, apoiando, discutindo, promovendo, apontando, apresentando novas formas de inclusão. As políticas de assistência social são um direito. Ressalto em especial as propostas enviadas para esta Casa pelo Presidente Lula, que já fez muito por essas pessoas, por essas famílias.
É meu dever e é uma honra muito grande estar aqui. Então, desejo a todos e a todas desta Comissão um trabalho muito comprometido, muito focado nos direitos das pessoas, especialmente, as pessoas mais pobres e em situação de vulnerabilidade em nosso País.
O SR. PRESIDENTE (Pastor Eurico. Bloco/PL - PE) - Obrigado, nobre Deputada.
O SR. FILIPE MARTINS (Bloco/PL - TO) - Pela ordem, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Pastor Eurico. Bloco/PL - PE) - Pois não, Deputado.
O SR. FILIPE MARTINS (Bloco/PL - TO) - Sr. Presidente, primeiramente, quero agradecer a Deus o mandato que pude exercer ao lado de V.Exa., na condução dos trabalhos desta Comissão. V.Exa. é um Deputado excepcional e, assim como representa o nosso querido Estado de Pernambuco, conduziu brilhantemente os trabalhos aqui.
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15:28
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V.Exa. e eu defendemos as mesmas pautas: a vida, a família e os nossos princípios cristãos. Foi o que defendemos arduamente aqui ao longo deste ano. Quero parabenizar V.Exa., assim como todos os membros desta Comissão, que tanto trabalhou. E isso está demonstrado no relatório desta Comissão, o qual V.Exa. nos entregará. Expresso meus agradecimentos a V.Exa.
Também parabenizo o nobre amigo Deputado Ruy Carneiro, que, daqui a pouco, se Deus assim permitir, com votos de nossos amigos, será empossado na Presidência pelo Deputado Pastor Eurico. Também parabenizo o nosso amigo Deputado Gilson Daniel, pela Vice-Presidência. Desejo sucesso a V.Exas., porque sabemos que esta é uma Comissão de grande importância para aquilo que nós estamos vivendo nos dias atuais. Logo, logo teremos pautas importantes para deliberar. Com certeza, vamos contribuir com esta Comissão, daqui de baixo, aplaudindo V.Exas., que estarão aí em cima.
O SR. PRESIDENTE (Pastor Eurico. Bloco/PL - PE) - Muito obrigado, Deputado Filipe.
Eu quero agradecer todo o seu companheirismo e também sua paciência para comigo. Os nossos embates aqui foram em favor de causas importantes para a sociedade. Eu agradeço todo o seu carinho, seu apoio e o seu trabalho. Agradeço também àqueles que o elegeram para aqui estar representando o nobre Estado do qual V.Exa. faz parte.
Queridos e queridas, eu acho que estamos registrando aqui um fato histórico em honra à nossa Paraíba e também ao nosso Espírito Santo, porque tivemos 18 votos dos 18 membros da Comissão. Parabéns aos nobres companheiros!
O Deputado Ruy Carneiro foi eleito Presidente e o Deputado Gilson Daniel, Vice-Presidente, por unanimidade.
Declaramos eleitos para Presidente o Deputado Ruy Carneiro, do Podemos da Paraíba, e para 1º Vice-Presidente o Deputado Gilson Daniel, do Podemos do Espírito Santo.
Sras. e Srs. Deputados, chegou o momento de eu passar a Presidência. Eu gostaria de registrar aqui os nossos agradecimentos a todos os amigos, companheiros, Deputados e Deputadas que integraram esta Comissão durante o período em que aqui estivemos, no ano findo, e neste que se inicia agora com a nova Presidência. Queremos agradecer a todos de uma forma unânime.
Quero fazer também o nosso registro de gratidão a todos que compõem as assessorias parlamentares e desta Comissão. Agradeço à Secretária Márcia, que foi uma grande colaboradora, que teve paciência e tolerância comigo, assim como todos que estão na Comissão, trabalhando arduamente.
E não foi um trabalho fácil, até porque eu pedi ao pessoal da Comissão que me trouxesse todos os projetos que estavam engavetados. A Câmara dos Deputados é um cemitério de projetos; e as Comissões estão para lá de cemitério. Busca-se só trazer para votação os projetos mais recentes. E vão ficando para trás muitos projetos de Deputados — até dos que já faleceram — que tinham boas intenções à época e ideias muito importantes.
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15:32
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Então, pedimos que o pessoal trouxesse os projetos antigos e começamos a fazer todo um trabalho. Nesse trabalho, nós queremos registrar aqui que tivemos cerca de quatrocentas indicações de relatorias, tivemos uma dificuldade com as reuniões deliberativas, até porque tivemos também um ano em que houve eleições, que foi muito complicado, porque houve semanas aqui em que não se pôde deliberar.
Tivemos também, respeitando o Regimento, alguns companheiros e companheiras usando das suas prerrogativas parlamentares regimentais, usando aquele velho kit obstrução em algumas situações em que não concordavam com os projetos colocados em votação aqui, para que chegássemos à Ordem do Dia, tivéssemos que encerrar a reunião da Comissão e não pudéssemos votá-los. Isso faz parte. Nós temos entender. É chato, mas nós respeitamos essa posição dentro da nossa democracia.
Nós tivemos reuniões deliberativas, tivemos oito audiências públicas, três visitas técnicas, dois seminários, que foram importantes para esta Comissão, e deliberamos, como eu disse, 331 proposições. Tivemos também várias reuniões oficiais e audiências públicas sobre alguns temas que foram muito importantes.
Agradecemos a todos que participaram das visitas que fizemos, a partir de denúncias que chegaram a esta Comissão, a vários Estados deste País. Foram denúncias que envolveram, inclusive, a questão de abusos sexuais a crianças e adolescentes, drogas, exploração infantil. Realmente, foram situações complexas.
Eu confesso que já vi de tudo, mas, Deputado Ruy, nesta Comissão, pude ver situações que não acreditava que, no meu país, o Brasil, poderiam existir. Eu pensava que só existiam lá fora. No Brasil, há muita coisa horrenda acontecendo. Esta Comissão fez o seu papel e, com certeza, sob a condução do novo Presidente, vai continuar fazendo. E nós estamos aqui para somar.
Eu estou muito tranquilo, porque sei ser servo de orelha furada para servir e, com certeza, a partir de hoje, estarei a serviço do meu novo Presidente e do Vice-Presidente desta Comissão. Nós estamos juntos para somar. Eu tenho admiração por esta Comissão, gosto dela. Temos muitos projetos aqui em que estamos trabalhando. Fiz questão de permanecer na Comissão. Temos algumas relatorias que estão conosco e vamos seguir trabalhando nelas.
Então, eu quero agradecer ao pessoal do meu gabinete, que também me deu apoio; a todas as senhoras e senhores, a alguns amigos voluntários que aqui estão. Muito obrigado.
Eu quero agradecer aos Deputados que foram meus fiéis escudeiros aqui: o Deputado Allan Garcês, o Deputado Pastor Sargento Isidório, a Deputada Laura Carneiro e tantos outros que sempre estiveram presentes nesta Comissão.
Agradeço a todos. Espero que alguns tenham me entendido. Eu faço tudo para ser amigo de todos e sorrir para todo mundo, mas tem horas em que a coisa aperta aqui. Eu acho que nós temos que aprender a respeitar e considerar cada um dos Parlamentares amigos e amigas. Então, eu fico feliz pela presença de todos que aqui estiveram.
Tivemos alguns embates, mas nós pudemos respeitar aquelas pessoas, conforme deve ser a prática na vida de cada um de nós.
Deputada Laura, V.Exa. acabou de chegar. V.Exa. é tão importante nesta Comissão, que nós a esperamos até agora. Imagine o coração de um paraibano que gosta de trabalhar e correr ter que esperar até agora. É difícil, mas V.Exa. merece.
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15:36
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A SRA. LAURA CARNEIRO (Bloco/PSD - RJ) - Sr. Presidente, primeiro, eu queria pedir desculpas. Eu estava concorrendo à Presidência da Comissão do Esporte, então estava lá na Comissão, mas eu não poderia deixar de estar aqui hoje por dois grandes motivos.
Primeiro, para agradecer aos meus colegas, especialmente a V.Exa. e à equipe Comissão pelo ano que passou. Mesmo com todos os nossos embates, as nossas brigas, eu digo que esta é uma Comissão deliciosa. Mesmo brigando, com posições divergentes, Deputado Ruy, nós tivemos com Deputado Pastor Eurico algum tipo de diálogo. Muitas vezes, foi aquele que conseguiu que a Comissão andasse em função da tentativa de acalmar os ânimos. Em só uma matéria nós brigamos. Em todas as outras, o Deputado Pastor Eurico conseguiu conduzir os trabalhos de forma que a Comissão tivesse o mérito de aprovar muitos projetos, especialmente na área previdenciária, na área de defesa da criança e do adolescente e em alguns temas na área da mulher.
Hoje nós brincamos, Deputado Gilson, que os Carneiros tomaram conta do Parlamento, eu e ele. Então, será uma honra ser presidida pelo Deputado Ruy Carneiro.
E nós faremos aqui o que for necessário nesta Comissão, que é tão importante — não é, Deputado Pastor Eurico? —, porque aqui nós tratamos da vida das pessoas, das famílias brasileiras, para que possamos contribuir, mais uma vez, por mais um ano, modificando a vida, melhorando a vida e influenciando o dia a dia do brasileiro.
(Intervenção ininteligível fora do microfone.)
Ele vai ficar? Na Presidência, não, ele vai ficar sentadinho aqui. Ele vai ficar conosco, porque ele não é doido de sair, não. Está é uma Comissão em que poucos ficam e vêm às reuniões, mas são todos muito leais. Demora até para dar quórum. V.Exa. vai ver como é difícil. Mas é uma Comissão maravilhosa, porque trata das famílias brasileiras e tem cuidado delas.
O SR. PRESIDENTE (Pastor Eurico. Bloco/PL - PE) - Eu só tenho que lhe agradecer pelo seu carinho. Há apenas uma coisa eu não consegui.
(Intervenção ininteligível fora do microfone.)
Eu não vou falar em cigarro, porque V.Exa., agora, é Presidente da Comissão do Esporte e tem que ser contra o tabaco, o fumo. Então, eu não vou falar isso. Eu não falei em cigarro. Eu não consegui tirar o seu pigarro, mas nós vamos... (Risos.)
Bom, queridos e queridas, neste momento, eu quero informar também que todos os membros desta Comissão, aqueles que foram presentes e aqueles que... Bom, não vou falar ausentes, porque nunca vieram aqui, mas colocaram o nome ali.
Todos receberam o relatório dos trabalhos desta Comissão, que vou passar também à mão do novo Presidente e do novo Vice-Presidente.
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15:40
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Eu quero que entendam que o recurso da Comissão é pouco e que nós conseguimos fazer certo número de exemplares. Houve gente para quem eu mandei um livro, mas para a Deputada eu mandei três, porque S.Exa. atuou mais, teve mais tempo e mais participação. Então, isso é uma questão de justiça com aqueles que estiveram aqui trabalhando. A gente não tinha como fazer milhares de exemplares porque não temos condições.
O SR. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (Bloco/AVANTE - BA) - Sr. Presidente, eu quero aproveitar para informar a presença também aqui do Pastor Missionário Charlston, lá da Bahia, ele que é um pregador baiano, brasileiro e internacional e que honra o Evangelho de Cristo Jesus em todo o País e no mundo inteiro.
O SR. PRESIDENTE (Ruy Carneiro. Bloco/PODE - PB) - Boa tarde a todas e todos, aos Deputados e às Deputadas, a quem trabalha na Comissão, aos assessores, aos que estão visitando a Casa, ao nosso Vice-Presidente Gilson Daniel, colega de partido.
O SR. RODRIGO GAMBALE (Bloco/PODE - SP) - Presidente, eu sempre digo, com a sua permissão, que a Paraíba vai dominar o mundo. Eu só não sabia que os Carneiros dominarão o Congresso também.
(Risos.)
Então, parabéns pela Presidência de V.Exa! Esta é uma Comissão muito importante aqui na Câmara dos Deputados. Tenho certeza de que V.Exa., assim como o nosso querido amigo Deputado Gilson, dois dos Deputados mais atuantes da nossa bancada e mais atuantes aqui do Congresso, farão um trabalho ímpar aqui e vão aumentar muito a importância desta grande Comissão para o nosso Brasil.
Eu não poderia deixar de vir aqui e parabenizá-los. E quero dizer que podem contar com o nosso partido, o Podemos, e com esta liderança nessa missão. Nós vamos fazer um trabalho incrível à frente desta Comissão e das demais onde atuamos também.
O SR. PRESIDENTE (Ruy Carneiro. Bloco/PODE - PB) - Obrigado, meu Líder.
Vou dizer umas poucas palavras e, depois, vou passar aqui para o nosso Vice-Presidente e para os Deputados e Deputadas que quiserem se manifestar.
Para mim, é uma grande honra e uma grande satisfação ter a oportunidade de presidir esta Comissão que está tão próxima da necessidade dos brasileiros e brasileiras. Eu estava conversando com alguns Deputados e Deputadas e algumas entidades e eu quero, inicialmente, tranquilizar corações. O meu lado aqui é o lado daquele cidadão ou da cidadã que estão na fila do INSS, dos dependentes químicos que precisam de tratamento, das crianças com microcefalia, enfim, das famílias brasileiras que precisam da nossa ação e do nosso apoio.
Sem crítica a ninguém, eu não faço parte nem de lado A, nem de lado B. O meu lado aqui é o lado do cidadão brasileiro e da cidadã brasileira.
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15:44
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Então, eu quero fazer um trabalho com a nossa assessoria e com todos vocês, um trabalho a várias mãos. Eu me identifico muito com a Comissão. Sempre fui, na Paraíba, o Deputado que mais colocou recursos para todas as entidades, tanto entidades de saúde quanto entidades sociais, o que é exatamente uma maneira de chegarmos àquelas pessoas que mais precisam, que precisam efetivamente da ação do Estado e que estão numa maior dificuldade.
O SR. GILSON DANIEL (Bloco/PODE - ES) - Colegas Deputados e Deputadas, eu gostaria de parabenizar o Deputado Ruy Carneiro, que assume a Presidência desta Comissão tão importante.
Quero dizer que estou feliz por estar ao lado do Deputado Ruy, que é um Deputado experiente da Casa e já tem muitos trabalhos aqui. Acredito que ele fará um grande trabalho. Eu vou ser aqui um auxiliar dele, para que a gente possa avançar nas pautas importantes para o nosso Brasil.
Eu queria agradecer muito a oportunidade que o Podemos está me dando de assumir aqui como Vice-Presidente desta Comissão. Portanto, eu queria agradecer ao meu partido e ao meu Líder Gambale, que acabou de sair, por ter me dado a oportunidade de estar junto com o Deputado Ruy.
Quero parabenizar o Deputado Pastor Eurico pelo trabalho exercido aqui nesta Comissão, junto com o Deputado Filipe Martins. Eles trabalharam muito no ano passado e estão nos entregando tudo já preparado, para que possamos avançar cada vez mais, porque são pautas importantes para o Brasil.
Quero fazer uma saudação aqui à Deputada Laura, que é atuante em diversas Comissões, ao Deputado Pastor Isidório, ao Deputado Samuel e a todos os Deputados aqui presentes.
Faço uma saudação especial aos meus amigos do Espírito Santo que estão aqui, que são Vereadores do Município de Anchieta. Está aqui o Renan, que é o nosso Presidente da Câmara Municipal; está aqui o meu amigo de partido, o Vandinho; está aqui o Silvinho; está aqui o João Orlando; está aqui o Adilson; está aqui o Juninho; e está aqui o Pablo. Todos são Vereadores do Município de Anchieta. Sejam bem-vindos à Casa de todos nós, do povo brasileiro! Muito obrigado pela presença de vocês aqui. Fico muito feliz por estarem aqui conosco.
(Palmas.)
Portanto, quero dizer que podem contar com o meu trabalho aqui na Comissão. Quem me conhece pelo tempo que estou aqui sabe que sempre pego tudo com muita dedicação e com muita vontade. E acredito que nós vamos unir forças aqui para, ao final dos trabalhos, entregarmos muito resultado para o nosso País.
O SR. PRESIDENTE (Ruy Carneiro. Bloco/PODE - PB) - Quero pedir algo ao Deputado Pastor Eurico. Como a prima vai ter que sair, visto que se elegeu agora como Presidente da Comissão do Esporte, peço a S.Exa. que ela fale primeiro, por um minutinho
O SR. PASTOR EURICO (Bloco/PL - PE) - É uma questão familiar agora.
O SR. PRESIDENTE (Ruy Carneiro. Bloco/PODE - PB) - Mas não há nepotismo aqui na Comissão, não.
A SRA. LAURA CARNEIRO (Bloco/PSD - RJ) - Presidente, eu queria, inicialmente, parabenizar V.Exa. e o Deputado Gilson pelos cargos na Presidência.
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Já preparei alguns requerimentos para que nós possamos, principalmente na área da primeira infância e de PCD, trabalhar juntos.
O Ministério do Esporte criou um projeto muito interessante não só de esporte como também de assistência. O Deputado Pastor Eurico vai conversar com a V.Exa. também. No ano passado nós apresentamos e aprovamos emendas para a Previdência Social para criar aqueles carrinhos. Eu conversei com o Ministro, que me disse que atenderia o pleito da Comissão. É importante que V.Exa. saiba que a Comissão não foi atendida ainda — não é, Deputado Pastor Eurico? Houve compromisso do Ministério da Previdência com os membros desta Comissão para o INSS móvel nos nossos Municípios.
O SR. PRESIDENTE (Ruy Carneiro. Bloco/PODE - PB) - Deputado Pastor Eurico, a palavra é de V.Exa.
O SR. PASTOR EURICO (Bloco/PL - PE) - Nobre Presidente, Deputado Ruy Carneiro, e Vice-Presidente, Deputado Gilson Daniel, agora na condição de membro desta Comissão eu me sinto honrado em poder estar aqui pronto para colaborar com V.Exas. nesta importante Comissão, que tem vários vieses, trata de previdência, assistência social, criança, adolescência e família, temas importantes. E, principalmente, quando se trata de crianças, temos muitos investimentos que vão ao encontro de nossas crianças.
V.Exa. falou sobre a questão da Previdência, e isso é algo muito importante, haja vista como está a situação da Previdência em nosso Brasil. Tivemos a oportunidade de conversar com o Ministro em outros momentos, quando falamos, discutimos, conversamos e ouvimos dele a preocupação com a questão previdenciária do Brasil.
Eu acredito que muito teremos a somar. Não quero aqui lhe trazer nenhum constrangimento, apenas dizer que estar à frente de uma Comissão na condição de Presidente, às vezes, leva-nos a uma situação difícil, porque somos moderadores. Nessa condição, não temos nem como dar opinião. Temos que deixar A e B falarem, às vezes se digladiarem, comerem o tempo, enquanto queremos produzir para o Brasil. No entanto, às vezes, ficamos à mercê desse chamado kit obstrução, que é usado em alguns momentos. Nesta Comissão o chamado kit obstrução foi muito usado, embora, na condição de Presidente, todos saibam que procurei moderar a discussão da melhor forma possível, sem ter lado, respeitando tudo e todos. Tivemos votações muito polêmicas aqui, mas, em nenhum momento, embora tenha sido até agredido, nunca agredi ninguém.
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Uma das dificuldades que temos aqui é a presença. Hoje está muito bom, todos vêm votar, colocam seu nome e depois fazem a propaganda de que são membros da Comissão A, B ou C. O difícil depois é estar presente, é dar quórum para auxiliar o Presidente.
Se depender do meu voto para o quórum, V.Exa. pode contar comigo, salvo se eu tiver alguma questão médica ou estiver em alguma missão desta Casa fora do País, mas, estando aqui, estaremos fazendo a nossa parte. Desejo sucesso a V.Exa., esperando que juntos possamos produzir mais para o Brasil.
Esta Comissão tem muitos projetos bons. Inclusive, peço a V.Exa. atenção para alguns que fazem parte da nossa relatoria para que sejam pautados. Eu não podia como Presidente pedir por mim mesmo, mas tentei algumas vezes pautar alguma coisa e tive dificuldade na hora da votação ou para fazer a Comissão funcionar por causa dos chamados kits obstrução. Quero pedir para pautar alguns projetos para que venhamos a discuti-los, porque no diálogo podemos chegar a um senso comum.
O SR. PRESIDENTE (Ruy Carneiro. Bloco/PODE - PB) - Deputado Pastor Eurico, muito obrigado. Com certeza nós vamos precisar muito da experiência de V.Exa., que estava presidindo a Comissão.
O SR. SAMUEL VIANA (Bloco/REPUBLICANOS - MG) - Obrigado, Presidente.
Quero parabenizar V.Exa. pela eleição e também o nosso Líder do Podemos. Sou do Republicanos, mas considero o Deputado Rodrigo Gambale nosso Líder, porque é um amigo que tenho, um Deputado que a Casa tem, juntamente com todo o partido e com o Deputado Gilson Daniel. Eu tenho certeza de que esta Comissão será muito bem direcionada e presidida por vocês.
Eu quero aqui, de forma breve, parabenizar V.Exa. pela sua primeira fala quando foi empossado Presidente desta Comissão. O País infelizmente vive um momento de muita polarização, e esta Comissão tem algumas pautas que de fato afloram muito os nervos dos Parlamentares por conterem essa ideologia. Na minha visão política, como jovem de primeiro mandato, a conciliação, o debate, a ponderação e o equilíbrio são essenciais para fortalecer os direitos sociais, fortalecer a nossa Constituição, fortalecer inclusive as prerrogativas do nosso mandato de Deputado Federal. Por conta do que se discute fora da Câmara, eu acredito que nós tenhamos perdido força. E a primeira palavra de V.Exa. aqui foi que não pertence a um lado nem a outro, o que nos dá a certeza de que a sua Presidência vai tocar as pautas de assistência, previdência, família, adolescência, criança, conforme precisam ser tocadas.
Eu quero aproveitar também este momento de fala para parabenizar o nosso Presidente, o Deputado Hugo Motta. Uma das promessas de campanha do nosso Presidente Hugo Motta foi voltar a fortalecer as Comissões.
Nada contra o instrumento da urgência e da votação diretamente no Plenário, mas é aqui nessas cadeiras, nos plenários das Comissões, que nós temos tempo de qualidade, conversas, debates, para que possamos agregar e melhorar cada vez mais os textos que serão publicados na nossa legislação. O instrumento tem que ser usado, de fato, para aquilo que for urgente. Eventualmente, aquilo que precisa de um debate maior, é aqui que nós temos de fazer.
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Na Presidência, V.Exa. tem uma função, acredito eu, maior do que apenas pautar as matérias. Tem a função também de representar a bandeira que aqui se levanta. Eu quero lembrar que nós temos a Medida Provisória nº 1.273, de 2024, que foi prorrogada. Apesar de ser uma iniciativa do Congresso, vinculada ao Presidente do Senado e do Congresso Nacional, o Senador Davi Alcolumbre, a MP foi prorrogada agora, mas merece atenção, porque se trata da prorrogação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Como Presidente que nos vai guiar nas matérias sobre a previdência e vai falar em nosso nome também, como corpo técnico, como corpo legislativo, eu acredito que essa uma das prioridades nessa pauta da Previdência Social seja o enfrentamento à fila do INSS.
Desejo sorte a V.Exa. e ao Deputado Gilson Daniel. Estou à disposição, como membro suplente. Eu tenho certeza de que a presença e o voto aqui podem suprir eventual ausência da titularidade. V.Exa. pode contar com este mandato, com este Parlamentar. Boa sorte e vamos, num ano próspero, votar muitos projetos para a nossa população brasileira.
O SR. PRESIDENTE (Ruy Carneiro. Bloco/PODE - PB) - Obrigado, Deputado Samuel Viana, pelas palavras. Essa questão da fila é uma realidade de todos os Estados, de todos os Deputados aqui e tem que ser uma prioridade da nossa Comissão.
O SR. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (Bloco/AVANTE - BA) - Sr. Presidente, Deputado Ruy Carneiro, Sr. Vice-Presidente, Deputado Gilson Daniel, eu quero, com certeza, em nome dos demais companheiros e companheiras desta Comissão, felicitá-los, parabenizá-los. Associo-me à alegria desta Comissão tão importante para esta Nação neste momento em que substitui, de forma também valiosa e autêntica, o nosso querido Deputado Pastor Eurico.
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O SR. PRESIDENTE (Ruy Carneiro. Bloco/PODE - PB) - Amém!
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