2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 57 ª LEGISLATURA
238ª SESSÃO
(Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual))
Em 20 de Dezembro de 2024 (Sexta-Feira)
às 11 horas
Horário (Texto com redação final)
12:24
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ABERTURA DA SESSÃO
A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário. Bloco/PT - RS) - A lista de presença registra na Casa o comparecimento de 420 Senhoras Deputadas e Senhores Deputados.
Está aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos nossos trabalhos.
LEITURA DA ATA
A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário. Bloco/PT - RS) - Nos termos do parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020, fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior.
EXPEDIENTE
(Não há expediente a ser lido.)
BREVES COMUNICAÇÕES
A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário. Bloco/PT - RS) - Passa-se às Breves Comunicações.
Nossa saudação a todas e todos que visitam a Câmara dos Deputados, a Casa do Povo Brasileiro e da Democracia, nesta última sessão do ano de 2024.
É um prazer recebê-los na Câmara dos Deputados. Sejam muito bem-vindos!
Como primeira inscrita, concedo a palavra à Deputada Erika Kokay.
A SRA. ERIKA KOKAY (Bloco/PT - DF. Sem revisão da oradora.) - Presidenta, nós estamos na última sessão do ano e penso que temos o balanço de que o Parlamento e, em grande medida, esta Casa, se abraçaram com o povo em determinados momentos e também deram as costas para o povo brasileiro. Este Plenário foi construtor de conquistas relevantes para reafirmar a democracia, reafirmar a reconstrução de um Brasil que foi extremamente destruído pelas lufadas cruéis da necropolítica e que está sendo reconstruído pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Nós temos também pessoas ou segmentos e representantes nesta Casa que diuturnamente buscam corroer as bases da democracia e da reconstrução do País.
12:28
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Nós estamos encerrando o ano com o menor nível de desemprego do último período. Estamos encerrando o ano com mais de 10 milhões de jovens que saem da condição de não trabalhar nem estudar. Portanto, o Brasil avança. O Brasil está saindo de novo da fome e tem enfrentado toda sorte de ataques de um mercado que ruge e que, para se acalmar, exige em sacrifício corpos e direitos. Estamos encerrando o ano com a convicção de que o Brasil será reconstruído. Estamos encerrando o ano com a expectativa grande de podermos reverter o que aconteceu nesta Casa com relação à restrição do Benefício de Prestação Continuada, em particular para as pessoas com deficiência.
Reconheço que avançamos bastante, por iniciativa, inclusive, da bancada do Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores. Avançamos. Avançamos no conceito de família. Avançamos possibilitando que haja mais de um beneficiário do BPC por família, conforme a necessidade. Avançamos também no que diz respeito à renda. Avançamos. Mas o avanço foi insuficiente para que nós pudéssemos assegurar o direito ao BPC para quem mais precisa. Temos a expectativa de que isso será revertido, e para isso vamos trabalhar.
Aqui presto as minhas homenagens aos movimentos que defendem as pessoas com deficiência, aos movimentos que entendem que há neurodiversidade, aos movimentos que entendem que há diversidade e que cada pessoa carrega uma condição única, carrega suas especificidades. Deficiente é a sociedade que não incorpora todas as pessoas com todas as suas especificidades. Portanto, seguiremos lutando.
Viva o movimento das pessoas com deficiência!
Espero que nós possamos construir uma sociedade em que não tenhamos a lógica capacitista, que alimenta a lógica patrimonialista, sexista, machista, racista, LGBTfóbica e adultocêntrica, e que possamos construir uma sociedade em que tenhamos as cirandas da vida predominando com todos os sons, com todos os corpos, com todas as vozes.
Que venha 2025 e que seja um ano de consolidação da democracia!
A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário. Bloco/PT - RS) - Deputada Erika Kokay, meus cumprimentos a V.Exa. e a todos os Deputados e Deputadas que compõem esta Casa.
ORDEM DO DIA
A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário. Bloco/PT - RS) - Passa-se à Ordem do Dia.
Sobre a Mesa nós temos exclusivamente a eleição da Comissão Representativa do Congresso Nacional.
OBJETO DE DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 2024
(DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS)
Eleição dos Membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 23 de dezembro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025 (Art. 58, § 4º da Constituição Federal).
Sras. Deputadas e os Srs. Deputados, conforme determina o §4º do art. 58 da Constituição Federal, realizaremos a eleição dos representantes da Câmara dos Deputados que integrarão a Comissão Representativa do Congresso Nacional, cujo mandato coincidirá com o período de recesso do Congresso, de 23 de dezembro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025.
Os blocos parlamentares, as federações e os partidos políticos indicaram, de acordo com a proporcionalidade partidária, os integrantes da Comissão.
12:32
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A Mesa submete, portanto, estes nomes à aprovação do Plenário pelo processo de aclamação.
Muito rapidamente, eu menciono que estão indicados os Deputados Adolfo Viana, Danilo Forte, Doutor Luizinho, General Girão, General Pazuello, Ismael Alexandrino, José Guimarães, Julio Cesar Ribeiro, Kim Kataguiri, Maria do Rosário, Odair Cunha, Pompeo de Mattos, Rafael Prudente, Romero Rodrigues, Sargento Gonçalves, Waldemar Oliveira; Alex Manente, Antonio Brito, Bruno Farias, Cabo Gilberto Silva, Carlos Henrique Gaguim, Dr. Zacharias Calil, Gilvan Maximo, José Medeiros, Lindbergh Farias, Lula da Fonte, Mário Heringer, Marussa Boldrin, Mauricio do Vôlei, Padre João, Reimont, Rodrigo Gambale. Além destes, Erika Hilton Professora e Luciene Cavalcante.
Portanto, já li todos os nomes dos titulares e suplentes.
Em votação a relação dos Parlamentares que comporão a Comissão representativa do Congresso Nacional.
Os Deputados e as Deputadas que aprovam esta nominata e esta representação da Comissão permaneçam como se acham. (Pausa.)
APROVADA A COMISSÃO REPRESENTATIVA, POR ACLAMAÇÃO.
Senhoras e senhores, antes de encerrar esta sessão, eu quero agradecer e destacar o trabalho de todos os Deputados e Deputadas, que, ao longo deste ano de 2024, ofereceram o melhor da sua disposição e da sua contribuição ao nosso País.
Quero também, igualmente, destacar a contribuição de servidores e servidoras que atuam junto aos gabinetes, junto à Mesa Diretora, aqueles que são concursados desta Casa e sobretudo os que são o apoio direto desta Mesa Diretora. Agradeço ao Lucas, Secretário-Geral da Mesa, e a todos os senhores e senhoras.
Ressalto a honra que temos de trabalhar com um grupo de servidores e servidoras que realmente se dedicam, em todas as áreas, ao bom funcionamento do Legislativo brasileiro e, portanto, do País.
Recebam o nosso cumprimento todos aqueles e aquelas que atuam nas bancadas dos partidos, na Liderança da Maioria, da Minoria, do Governo, da Oposição e todos aqueles e aquelas com quem convivemos, seja neste plenário, seja nas secretarias.
Eu, particularmente, faço o meu agradecimento aos servidores e servidoras da 2ª Secretaria, desde aqueles que são o nosso apoio diário, que estão no cotidiano e que, muitas vezes, acordam de madrugada em uma cidade de Goiás e vêm até a Câmara dos Deputados, dedicando-se ao trabalho aqui, até aqueles que, morando mais proximamente à Casa, no Plano Piloto, estão também todo dia neste trabalho.
Agradeço também àqueles que atuam nos Estados junto aos Deputados e Deputadas.
Nós estamos aqui para atender ao Brasil. Este é o nosso objetivo. Este foi um ano complexo em vários sentidos, mas, neste final de 2024, diante daqueles que superaram, como o meu próprio Estado, os desafios climáticos e que têm à frente novos desafios para que não ocorram novas tragédias climáticas, fiquemos com o sentido da solidariedade, que foi tão ativo e tão presente em todo o Brasil com relação àquelas Unidades da Federação que, como o Rio Grande do Sul, tanto sofreram.
12:36
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Também aqueles e aquelas que se preocupam com um País mais democrático saibam que aqui é a Casa da democracia. Por isso, é a Casa do debate, do contraditório, da opinião diferente. Tenham certeza de que expresso esta posição não apenas em meu nome, mas também no de toda a Mesa Diretora. Nós nos sentimos comprometidos, cada vez mais, com a instituição e com a democracia.
Eu verifico que a Deputada Erika Kokay pede novamente a palavra.
Nós vamos encerrar a sessão, mas, se os colegas que estão aqui quiserem usar a palavra, fiquem à vontade.
Tem a palavra a Deputada Erika Kokay.
A SRA. ERIKA KOKAY (Bloco/PT - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Eu queria, Presidenta, fazer minhas as suas palavras de agradecimento a todo o corpo de servidores e servidoras que estão aqui conosco e que constroem o Poder Legislativo.
Em particular, em nome do PT, agradeço muito a participação permanente da Simone. A Simone, assim como o Tosta, está aqui todos os dias nos auxiliando e auxiliando a bancada do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. Eu tenho a convicção, sem nenhum medo de errar, de que, não fosse a participação de Simone, da nossa assessoria, do Tosta, nós não teríamos o desenvolvimento que temos.
Vocês são absolutamente fundamentais e parte estruturante do trabalho que nós desenvolvemos.
Portanto, os nossos agradecimentos à Simone e ao Tosta, em nome de todos os assessores e de todas as assessoras do Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores.
Viva a Simone e viva o Tosta, porque nós precisamos de uma assessoria com esta qualidade!
A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário. Bloco/PT - RS) - Muito bem, Deputada.
Agradecimento registrado.
Através da nossa querida Simone, um abraço a todos e todas de todas as bancadas também. Eu também os homenageio.
Tem a palavra a Deputada Talíria Petrone.
A SRA. TALÍRIA PETRONE (Bloco/PSOL - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Eu não ia falar, Deputada Maria, porque estamos todos cansados e realmente querendo iniciar o recesso, mas, de fato, a Deputada Erika me provocou, porque eu acho que o nosso trabalho parlamentar só existe porque existem, por trás, muitos trabalhadores que fazem esta Casa funcionar — vocês todos aí — e que também fazem as nossas bancadas funcionarem. Então, eu desejo um feliz Natal a todos. Que possamos iniciar o ano de 2025 renovados.
Eu deixo o meu agradecimento a cada um e cada uma, especialmente aos nossos assessores da bancada do PSOL, que, aos trancos e barrancos, conseguem fazer com que essa bancada combativa possa existir aqui na Câmara.
Muito obrigada a cada servidor, a cada trabalhador desta Casa.
Um beijo para todos.
A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário. Bloco/PT - RS) - Obrigada, Deputada Talíria.
Um forte abraço também a V.Exa. e sua bancada.
Tem a palavra o Deputado Coronel Chrisóstomo.
O SR. CORONEL CHRISÓSTOMO (PL - RO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.
Eu queria encerrar hoje só falando de coisas boas, mas, infelizmente, Presidente, o povo pobre vai sofrer. Os autistas vão sofrer, os mais velhos, os idosos vão sofrer e quem recebe o salário mínimo vai sofrer, porque o salário mínimo não vai alcançar o patamar ideal para atender ao povo. O Governo vai prejudicar quem recebe o salário mínimo. Isso é triste.
Eu gostaria de falar de coisas boas. Estamos encerrando os nossos trabalhos, Srs. Parlamentares, mas pouca coisa boa eu tenho a dizer desse senhor que eu chamo de barbudinho mentiroso, infelizmente.
Eu quero desejar a todos, Presidente — peço 30 segundos...
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A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário. Bloco/PT - RS) - Sr. Deputado, nós vamos encerrar realmente a sessão. Então, peço a V.Exa. que encerre a sua fala em 30 segundos.
O SR. CORONEL CHRISÓSTOMO (PL - RO) - Sim, senhora.
Quero desejar aos Parlamentares e às suas famílias um feliz Natal e um Ano-Novo abençoado.
Desejo que Deus abençoe cada vez mais o meu povo de Rondônia e que nós possamos trabalhar e lutar aqui na Câmara dos Deputados para que as famílias brasileiras vivam melhor.
Feliz Natal e um próspero Ano-Novo ao Brasil!
ENCERRAMENTO
A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário. Bloco/PT - RS) - Senhores e Senhoras, desejo um feliz Natal a todos os brasileiros e brasileiras, em nome da Câmara dos Deputados, e um Ano-Novo próspero.
Nada mais havendo a tratar, eu vou encerrar os trabalhos, antes informando que esta Presidência convocará oportunamente Sessão Deliberativa Extraordinária, com data, horário e Ordem do Dia a serem divulgados ao Plenário, nos termos regimentais.
Está encerrada a sessão.
(Encerra-se a sessão às 12 horas e 40 minutos.)
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