Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Reunião de Instalação e Eleição)
Em 19 de Março de 2025 (Quarta-Feira)
às 10 horas
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11:06
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O SR. PRESIDENTE (Rafael Prudente. Bloco/MDB - DF) - Bom dia a todos.
Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião, que foi convocada, nos termos regimentais, para a instalação dos trabalhos desta Comissão e a eleição para o cargo de Presidente, em 19 de março de 2025.
Informo aos nobres pares que esta Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 11, de 2023, é composta por 18 Deputados titulares e de igual número de suplentes.
A eleição para o cargo de Presidente desta Comissão far-se-á pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro escrutínio, e a maioria simples, em segundo, tendo votado a maioria absoluta dos membros deste colegiado, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Peço a compreensão das Sras. e dos Srs. Deputados para que permaneçam em plenário até o término desta reunião.
Esta Presidência informa que recebeu a seguinte indicação, em face de acordo firmado entre as Lideranças partidárias, e considera registrada a respectiva candidatura, que será submetida a votos dos membros desta Comissão: para Presidente, a Deputada Elcione Barbalho, do MDB do Pará.
Na urna eletrônica constarão as seguintes opções de voto: o nome da candidata para o cargo de Presidente e voto em branco.
Antes de dar início ao processo de eleição, peço a atenção dos Srs. Parlamentares para esclarecimentos importantes sobre o processo de votação eletrônica.
Ao iniciar a votação, os Srs. Deputados titulares e suplentes da Comissão deverão se dirigir à cabine de votação, localizada ao fundo do plenário, para registrarem seus votos.
O Deputado deverá digitar o código de três dígitos de sua carteira parlamentar no teclado do monitor da urna. Em seguida, deverá posicionar sua digital no leitor biométrico que se encontra ao lado do monitor. Nesse momento, aparecerão na tela as opções de voto. Toque na opção desejada. Se precisar corrigir, toque na opção "Corrige". Nesse caso, o sistema retornará à tela anterior. Confirme o seu voto clicando na opção "Confirma". Uma vez confirmado, o voto não poderá ser alterado. Aguarde o aviso sonoro e a mensagem "Fim do voto" para assegurar que seu voto foi registrado com sucesso.
Informo que prevalecerá durante o processo de votação a composição do colegiado existente no momento da migração dos dados para o gerenciador da urna eletrônica.
Esclareço que o Parlamentar que registrar seu voto na urna eletrônica sem ter registrado presença terá a mesma atribuída de forma automática pelo sistema.
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11:10
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(Pausa prolongada.)
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11:14
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(Pausa prolongada.)
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(Pausa prolongada.)
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11:22
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(Pausa prolongada.)
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11:26
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Antes de passar a Presidência à Deputada Elcione Barbalho, eu queria, de forma muito especial, agradecer aos servidores da Comissão e agradecer aos Deputados e Deputadas que trabalharam junto conosco durante esse período.
A gente teve um período muito estreito, não é, Deputado Nilto Tatto, porque nós assumimos a Presidência somente no dia 24 de abril e, graças a Deus, este ano a gente conseguiu fazer a eleição um pouco antes, ou seja, tivemos um período curto, ainda mais com um ano de eleições municipais como foi 2024.
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11:30
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Quero fazer um agradecimento especial a todos os membros. Mesmo com 2 meses de atraso, o que não costuma ser usual, nós realizamos dezesseis reuniões deliberativas, nove audiências públicas, cinco seminários, três mesas-redondas. Foram deliberados 150 projetos de lei, 73 requerimentos e 31 sugestões de emendas orçamentárias. Também foi instalada a Subcomissão Especial do Bioma Caatinga, o único bioma exclusivamente brasileiro cuja área corre grande risco de desertificação.
Além disso, enfrentamos muitas adversidades climáticas no ano de 2024, como as enchentes no Rio Grande do Sul e as queimadas, que, de forma alarmante, atingiram as Regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste. Contudo, a Comissão de Meio Ambiente agiu rapidamente e deu as respostas de que o País precisava para aprovação de projetos importantes para coibir o avanço das queimadas e aumentar a punição dos responsáveis.
Avançamos também no sentido de criar as condições necessárias para o País sediar a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas — COP30, a ser realizada em Belém do Pará, em novembro de 2025.
Parabenizo, de forma muito especial, a Deputada Elcione Barbalho, que ocupará, a partir de agora, a Presidência desta importante Comissão, com a missão grande não só de debater os seus projetos internamente, mas também, junto com o Governador Helder Barbalho, o Presidente da República, de fazer a melhor e maior COP de todos os tempos.
O SR. NILTO TATTO (Bloco/PT - SP) - Presidente, antes de V.Exa. passar a Presidência para a Deputada, eu preciso aqui também dar um testemunho e lhe fazer um agradecimento por sua Presidência, generosidade, compreensão, sabedoria. Desde a distribuição das relatorias até a própria composição, seu papel na Presidência foi fundamental.
Na verdade, a gente está até cansado de determinados comportamentos dentro da Casa, principalmente no Plenário e em muitas Comissões. Colegas Parlamentares acabam se exacerbando, inclusive com palavras de baixo calão, e perdendo a oportunidade nesta Casa de debater política com P maiúsculo.
A sua Presidência proporcionou algo diferente para esta Comissão. Talvez poucas Comissões tenham tido tanto debate de conteúdo, de projetos, dentro da missão definida por esta Comissão.
Na verdade, estou falando em meu nome, evidentemente, e quero fazer esse agradecimento. A CMADS, sob a sua Presidência, no ano passado, com todos os problemas que houve no ano eleitoral, com toda a dificuldade, sai grande, com maior importância, inclusive, nesta Casa, principalmente neste momento, nesta conjuntura que a gente está vivendo, da crise climática, podemos dizer assim, que é um grande problema.
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11:34
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O SR. PRESIDENTE (Rafael Prudente. Bloco/MDB - DF) - Muito obrigado, Deputado Nilto.
O SR. TÚLIO GADÊLHA (Bloco/REDE - PE) - Presidente Rafael, da mesma forma que o Deputado Nilto se manifestou aqui, eu também gostaria de agradecer a V.Exa. pela forma como conduziu as reuniões desta Comissão, sempre com muita imparcialidade, dando espaços para todos e abrindo a palavra para aqueles que pensam de maneira diferente.
A Ministra Marina também esteve aqui em alguns momentos e foi tratada com muito respeito por esta Comissão, sempre acalmando os ânimos, para que pudéssemos fazer um debate rico e discutir o que nós teríamos de importante a apresentar para o Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Rafael Prudente. Bloco/MDB - DF) - Muito obrigado, Deputado Túlio.
Antes de chamar a Deputada Elcione Barbalho, eu quero fazer aqui um agradecimento nominal à Raquel, que nos ajudou aqui no comando das pautas, à Cintia, à Renata, à Beth, à Eliane, ao Victor, que é estagiário, ao Artur e ao Daniel, que são do Pró-Adolescente, e ao Alírio, que também participou conosco de todas as decisões internas da Comissão.
Deputado Túlio, eu dei o meu melhor. Tentei pautar aqui o maior número de projetos possíveis, para que aquilo que fosse importante para o País nós conseguíssemos vencer, respeitando a pauta individual de cada um de vocês. Para mim, isso foi uma alegria muito grande. E, daqui a pouquinho, vamos estrear aquela plaquinha, que vai ser descerrada. Para mim, é uma alegria muito grande colocar no meu currículo que eu presidi esta Comissão tão importante para o Brasil.
A SRA. PRESIDENTE (Elcione Barbalho. Bloco/MDB - PA) - Bom dia a todos. Bom dia a todas.
É com muita alegria que assumo a Presidência desta Comissão. Porém, antes de mais nada, peço a colaboração de cada um de V.Exas.
Eu acho que nós precisamos uns dos outros. O nosso Brasil é essa imensidão. E nós estamos prontos para colaborar com o mundo também nessa questão tão importante que é o meio ambiente. Eu fico muito feliz em ter sido indicada pelo meu partido, o MDB. E quero dizer a V.Exas. que sozinho ninguém chega a lugar algum. Por isso, nós precisamos uns dos outros para podermos viabilizar as coisas. O Brasil precisa com urgência da união de todos nós, para que possamos fazer o melhor por ele e, logicamente, para todos aqueles países que fazem acordo conosco.
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11:38
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Eu acho que o nosso dever é procurar fazer o melhor. E é isso que eu quero pedir a V.Exas., porque sozinho, volto a dizer, ninguém chega a lugar algum.
Antes de encerrarmos a reunião, nós vamos aproveitar a oportunidade para fazer o descerramento da foto do Deputado Rafael Prudente na Galeria dos ex-Presidentes desta Comissão.
O Deputado Rafael, nascido em Brasília, traz em suas raízes a mistura de um pai goiano e uma mãe pernambucana — eita coisa boa!
(Risos.)
Seu comprometimento com o serviço público se destacou quando foi eleito Deputado Distrital em 2014 com 17.581 votos, e, logo após, em 2018, reeleito com 26.373 votos. Logo se tornou uma figura influente no cenário político da Capital brasileira, ocupando o cargo de Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal entre os anos de 2018 a 2022.
O Deputado Rafael Prudente conduziu o Poder Legislativo do Distrito Federal de forma determinada e inspiradora sob sua gestão. A Câmara Legislativa se destacou por medidas inovadoras e por promover um ambiente político mais dinâmico e colaborativo. Com uma trajetória marcada pela dedicação, liderança e compromisso com o desenvolvimento do Distrito Federal, o Deputado Prudente é uma figura em ascensão na política local e um exemplo de como a juventude pode fazer a diferença na construção de um futuro melhor. Sua eleição como Deputado Federal em 2022 foi o reflexo do reconhecimento do seu trabalho e da confiança depositada pelos eleitores.
No ano de 2024, o Deputado Rafael Prudente ocupou os cargos de Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Coordenador da Bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional e Vice-Líder do Bloco MDB/PSD/REPUBLICANOS/PODE na Câmara. Foi também membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
O SR. RAFAEL PRUDENTE (Bloco/MDB - DF) - Deputada, eu já me pronunciei.
A SRA. PRESIDENTE (Elcione Barbalho. Bloco/MDB - PA) - Nós vamos rever essa questão, porque o Deputado disse que já falou, que já deu o recado dele.
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O SR. NILTO TATTO (Bloco/PT - SP) - Antes do descerramento da foto do Deputado na galeria, quero dizer que fico feliz por isso. A minha foto também está lá, Deputado Rafael.
Eu queria parabenizar a Deputada Elcione Barbalho e me colocar à disposição, assim como toda a bancada do PT aqui na Comissão. Nós sabemos do momento que a gente está vivendo — eu volto a dizer —, do aumento da intensidade e da frequência dos eventos climáticos. Ao mesmo tempo, a gente celebra hoje um Governo que está tentando enfrentar e fazer a lição de casa.
Eu fico muito feliz por V.Exa. assumir a Presidência, até por causa do Governador do Pará, que está fazendo todo o esforço necessário e possível diante de um desafio muito grande, que é o Brasil sediar a COP.
Evidentemente, mesmo sabendo, do ponto de vista de infraestrutura, da dimensão de uma conferência como esta, é simbólico que ela seja realizada na Amazônia — e vocês a estão recebendo lá. E V.Exa. está à frente desta Comissão, que tem um desafio muito grande, em especial neste ano, de trabalhar como a Casa pode contribuir com esse esforço de todos nós.
Esta Comissão tem um papel importante: pautar os projetos que precisam avançar na perspectiva do enfrentamento da crise climática. A agenda ambiental é uma agenda de oportunidades que se coloca para o Brasil daquilo que é possível desenvolver e ao mesmo tempo cuidar do meio ambiente. Na verdade, a agenda ambiental é como um passaporte para o Brasil que a gente sonha: de inclusão, de respeito ao meio ambiente, de cuidado com as futuras gerações, de cuidado com todas as formas de vida, com os direitos dos animais. E V.Exa., com certeza, vai ter a colaboração da gente para contribuir nessa perspectiva.
A SRA. PRESIDENTE (Elcione Barbalho. Bloco/MDB - PA) - Muito obrigada.
Eu gostaria apenas de completar essa questão da COP, que será realizada no fim deste ano lá no Pará. Falar em desenvolvimento, em São Paulo, em Rio de Janeiro e em outros Estados não interessa mais para nós. A gente tem que mostrar o que é a Amazônia, que vive sendo citada em práticas e em formas diversas, e saber como a população vence.
Nós sabemos das nossas riquezas. No Pará, você pisa em ouro, e não sabe disso. Isso tem que ser direcionado da melhor forma possível, com respeito e dignidade, para que todos possam se utilizar dos recursos.
A SRA. DILVANDA FARO (Bloco/PT - PA) - Bom dia a todos e a todas.
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11:46
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Independentemente de ela ser mãe de um dos melhores Governadores do Brasil, independentemente de ela ser mãe do Ministro das Cidades, eu conheço o trabalho da Deputada Elcione. Ela fez história e faz história nesta Casa de Leis, aqui, no Congresso, com sete mandatos. Nesses sete mandatos, ela deixa um legado muito importante, e há mais este agora, como Presidente da Comissão, quando a COP vai ser no coração da Amazônia, a COP vai ser no Norte, a COP vai ser no Estado do Pará.
Eu sei que V.Exa. é competente o suficiente para fazer um bom trabalho na área de meio ambiente. Eu estou colocando aqui o meu mandato à sua disposição. Como membro desta Comissão, eu sempre vou apoiá-la e ajudá-la a fazer uma das melhores COPs que o mundo já viu. Vamos mostrar o que é realmente importante para melhorar o clima neste País e no mundo, que é também manter as florestas de pé.
A SRA. PRESIDENTE (Elcione Barbalho. Bloco/MDB - PA) - Muito obrigada, obrigada de coração.
A SRA. TABATA AMARAL (Bloco/PSB - SP) - Bom dia a todas e a todos.
Eu começo cumprimentando o nosso colega Deputado Rafael pela condução dos trabalhos. Com toda certeza, é uma grande honra ter ali um pedacinho de si mesmo na história desta Comissão.
Eu quero cumprimentar a nossa nova Presidente. Eu tive a alegria de ter a Deputada Elcione como minha Presidente na Comissão das Mulheres, e é uma alegria reencontrá-la neste posto para tratar de um tema que, para mim, também é muito caro.
Já foi dito e repetido, e eu vou adicionar mais um pouquinho. Eu fiquei muito feliz quando soube que V.Exa. seria a nossa Presidente. Eu registrei meu apoio e sei que este é um ano muito complexo para o nosso País, porque, infelizmente, as tragédias continuam se somando ao que a gente viveu nos últimos meses de seca, de ondas de calor, de chuvas.
Para dar um exemplo mais recente, na minha cidade, o Jardim Pantanal, no extremo leste da cidade, ficou embaixo d'água por mais de 5 dias. E a gente sabe que não é fácil, muito menos em meio a essa polarização, dar respostas urgentes e concretas a isso. Em cima disso e talvez como grande oportunidade, o Brasil vai sediar a COP pela primeira vez.
Isso também é um grande desafio para nós. E eu vejo isso como uma oportunidade de vencermos a polarização, somarmos esforços e remarmos na direção certa, que é cuidar das pessoas, que é cuidar de quem mais precisa. Para isso também, a gente precisa respeitar o meio ambiente, ter leis mais duras, ter uma fiscalização efetiva e entender que o Brasil só tem a ganhar protegendo seus ecossistemas.
A SRA. PRESIDENTE (Elcione Barbalho. Bloco/MDB - PA) - Muito obrigada, Deputada Tabata.
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11:50
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O SR. IVAN VALENTE (Bloco/PSOL - SP) - Bom dia a todos e a todas. Eu queria cumprimentar a nossa Mesa, na pessoa do Deputado Rafael Prudente, que está de saída, e parabenizá-lo pelo trabalho e pela atenção que teve com a Comissão.
Deputada Elcione Barbalho, antes de cumprimentá-la efusivamente, digo que V.Exa., além de tudo, teve sorte porque pegou a COP30 e é do Pará. Então, foi bem adequada a sua eleição nesta Comissão.
Eu queria dizer o seguinte: nós tivemos problemas sérios no Governo passado, um retrocesso civilizatório. O meio ambiente, que é uma das qualidades deste País, com sua biodiversidade e a maior reserva de água doce do mundo disponível, e todo o potencial que nós temos como País gigante que nós somos, fora a Floresta Amazônia, que é particular e especial, com vários biomas, está passando por um processo até... Nós temos uma legislação ambiental muito avançada, fruto da Constituição Federal e da legislação subsequente. V.Exa., que está há muitos anos aqui, já acompanhou isso também.
A SRA. PRESIDENTE (Elcione Barbalho. Bloco/MDB - PA) - Com certeza.
O SR. IVAN VALENTE (Bloco/PSOL - SP) - Exatamente, Deputada Elcione. O protagonismo não parte do Plenário no geral. Ele parte de quem tem a tarefa principal, por onde passam todos os projetos de mérito e as iniciativas que vão culminar na COP30.
Particularmente, nós vamos ter uma tarefa gigantesca neste ano. Eu acho que o Brasil vai ser o grande protagonista. Temos o Embaixador André Aranha Corrêa do Lago, que já está nomeado, e temos a Ministra Marina Silva. O Governo é defensor da biodiversidade e do meio ambiente.
Então, eu queria dizer que V.Exa. está num posto especial e que todos os Deputados desta Comissão estão aqui para colaborar. Eu queria colocar o meu mandato, especialmente, à disposição e o PSOL também para o que for necessário para fazer o Brasil ser gigante na COP, com a possibilidade de recuos internacionais de países industrializados e potentes econômica e militarmente. Nós sabemos que o mundo já caminhou. Não é à toa que a COP15 estabeleceu metas e prazos que não vão ser mudados. A questão é alcançá-los e pressionar para isso.
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A SRA. PRESIDENTE (Elcione Barbalho. Bloco/MDB - PA) - Muito obrigada, obrigada de coração.
A SRA. PRESIDENTE (Elcione Barbalho. Bloco/MDB - PA) - Muito obrigada.
Eu vou passar a palavra agora para o Deputado Felipe Becari. É uma imensa satisfação tê-lo aqui conosco.
O SR. FELIPE BECARI (Bloco/UNIÃO - SP) - Bom dia, Presidente.
Quero cumprimentar também aqui o Deputado Rafael Prudente pela brilhante condução dos trabalhos no ano passado. Eu não estive nesta Comissão. Estou ingressando nela pelo primeiro ano.
Presidente Elcione Barbalho, seja muito bem-vinda! Estamos certos de que V.Exa. fará uma condução brilhante, em razão das muitas virtudes que V.Exa. tem. Nós conhecemos um pouco da história de V.Exa.: há muita parcimônia, resiliência, responsabilidade no atendimento das demandas.
Particularmente, a gente fica muito feliz. Eu sou Deputado Federal por São Paulo e tenho trabalhado na defesa da causa animal. A minha bandeira principal, além do autismo e da defesa das mulheres, é a causa animal, que foi o que me trouxe até o Parlamento. A gente briga, democraticamente, com unhas e dentes, para que as pautas que valorizem os direitos dos animais sejam aprovadas. Da mesma maneira, a gente também luta para que aquelas que cerceiam os direitos dos animais não sejam aprovadas na Casa.
Então, a gente fica muito feliz porque é uma bancada em que há vários colegas que também defendem essa pauta. A gente está muito, muito animado. É bom que V.Exa. tenha este registro: de que estamos pessoalmente felizes também não só pela sua condução, pela sua escolha como Presidente, mas também por ter colegas aqui que lutam pela mesma bandeira.
Como V.Exa. mesma disse, sabemos que juntos conseguimos avanços, juntos conseguimos ficar muito mais fortes.
A SRA. PRESIDENTE (Elcione Barbalho. Bloco/MDB - PA) - Muito obrigada, Deputado Felipe Becari.
O SR. BRUNO GANEM (Bloco/PODE - SP) - Presidente Deputada Elcione Barbalho, em primeiro lugar, quero cumprimentá-la por essa nova fase, por esse novo desafio à frente da Comissão de Meio Ambiente.
Quero também dizer que a minha expectativa, a nossa expectativa, é muito positiva em relação à sua condução. Sabemos, inclusive, que nós estamos vivendo um período muito bom na Comissão de Meio Ambiente.
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11:58
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Parabenizo também o MDB, porque tem conduzido excelentes nomes, nomes muitos ponderados, os quais têm fortalecido as políticas públicas da causa animal, que a gente sabe que são necessárias. Elas precisam evoluir muito, mas, graças aos senhores, já evoluíram e vão evoluir muito mais nos próximos anos.
A SRA. PRESIDENTE (Elcione Barbalho. Bloco/MDB - PA) - Muito obrigada.
Não havendo mais quem queira se manifestar, convido os Parlamentares presentes para nos aproximarmos da Galeria e fazermos o descerramento da foto do nosso ex-Presidente Rafael Prudente, meu querido jovem amigo.
(Procede-se ao descerramento.)
(Palmas.)
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