Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul
(Audiência Pública Ordinária (semipresencial))
Em 11 de Dezembro de 2024 (Quarta-Feira)
às 14 horas e 30 minutos
| Horário | (Texto com redação final.) |
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14:43
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O SR. PRESIDENTE (Marcel van Hattem. NOVO - RS) - Boa tarde.
Agradeço a todos a presença e declaro iniciada a 15ª Reunião da Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024 que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul.
Nós temos tentado começar no máximo 15 minutos após o horário marcado para a reunião, de acordo com o convite, porque, assim, acabamos tendo reuniões muito produtivas. Começar além de 15 minutos pode nos levar a terminar muito tarde. Além disso, buscamos respeitar, principalmente, os convidados que aqui estão.
Vou chamar alguns dos nossos convidados à Mesa, mas, antes, quero agradecer a presença à Deputada Adriana Ventura, do Estado de São Paulo, minha colega de partido, inclusive Líder da Representação do NOVO na Câmara dos Deputados.
Passo a chamar os nossos convidados à Mesa: Sr. Marcelo Caumo, Prefeito de Lajeado, no Vale do Taquari, um dos grandes incentivadores para que esta reunião acontecesse, cujo tema é Reconstrução da infraestrutura gaúcha no Vale do Taquari e outras regiões.
Em nome do Prefeito Marcelo Caumo, quero saudar a presença do Prefeito da cidade de Colinas, Sandro Herrmann, representado pelo Prefeito da região do Vale do Taquari.
Chamo ainda à Mesa o representante do Vale do Caí, Prefeito Clovis Freiberger Junior, do Município de Feliz, e o Sr. Jhony Martins Lucas de Oliveira, representante da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Também participarão da audiência, de forma remota, a Sra. Cintia Agostini, Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari; a Sra. Raquel Cadore, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Encantado; o Sr. Fernando Henrique de Marchi, Diretor-Presidente da CCR Rodovias; e a Sra. Izabel Matte, Secretária de Obras Públicas do Rio Grande do Sul.
(É entoado o Hino Rio-Grandense.)
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14:47
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O SR. PRESIDENTE (Marcel van Hattem. NOVO - RS) - Muito obrigado a todos pela colaboração neste momento solene de abertura que nós estamos mantendo desde a primeira reunião. O hino nos faz lembrar que a situação dramática que enfrentamos não pode ser negligenciada. Assim, unimo-nos sob a mesma bandeira em favor do nosso Estado, o Rio Grande do Sul, sempre.
Dando início à audiência pública, sugiro que primeiro falem os Prefeitos aqui presentes: Prefeito Marcelo Caumo, de Lajeado; Prefeito Junior Freiberger, de Feliz; e Prefeito Sandro Herrmann, de Colinas. Nós temos concedido, em geral, 5 minutos, prorrogáveis por igual tempo, para que os senhores possam ter a tranquilidade de expor sem interrupções.
Lembro também que pedimos a participação de duas pessoas do setor empresarial que têm sido muito importantes nos debates todos, o Roberto Lucchese e o Nico Tessaro, que participarão de forma remota. Eles devem entrar em breve. Assim que o fizerem, darei a eles a palavra, porque é importante trazerem a visão da iniciativa privada, que ajudou muito na parte do voluntariado. Por sinal, hoje de manhã, houve uma sessão, no plenário da Câmara dos Deputados, por proposição da Deputada Any Ortiz e do Deputado Zucco, em homenagem ao trabalho dos voluntários durantes as enchentes no Rio Grande do Sul, de forma muito bonita.
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14:51
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Eu começo citando o editorial de hoje do jornal A Hora, de circulação na região, cujo título é Olhem mais para o Vale, caros governantes! Eu não vou citar nome de Governo, do que temos nos queixado, mas o fato é que a situação, desde 2023, tem sido muito delicada. A cada dia que passa, o Vale segue batalhando sozinho, mas precisa de ajuda.
Considerando a temática da reunião, principalmente sobre infraestrutura, Lajeado, que é a cidade de maior população no Vale do Taquari, com seus 100 mil habitantes na população regional, no entorno de 400 mil habitantes, segue, passados 8 meses da enchente de maio, tendo um prejuízo gigantesco com sua mobilidade. Nós temos uma via RS que nos cruza, tendo duas pontes, tanto uma ligação estadual quanto uma ligação municipal, entre os Municípios de Lajeado e Arroio do Meio. As duas pontes foram levadas pela enchente de maio. Nós temos a chamada "estrada da produção". Talvez, se não a principal estrada do Rio Grande do Sul, é uma das rodovias mais importantes do Estado. Passados 8 meses da cheia, com pelo menos 50% de sua mobilidade prejudicada, sem passar nenhum tipo de veículo, também em decorrência das avarias da enchente de maio, há necessidade de investimento, de reforma, de trabalhar para que não soframos mais.
(Segue-se exibição de imagens.)
Aqui apresento Lajeado antes da enchente. A cota natural do rio era de 13,50 metros. No eslaide seguinte temos o cenário catastrófico da enchente. O rio subiu mais de 20 metros. A ponte da estrada da produção ficou submersa. Desde então vemos toda a coletividade, o poder público, a iniciativa privada, as entidades, buscando alternativas para que isso não se repita. E, caso tenhamos outra tragédia climática, como a que vivemos, os impactos devem ser minimizados.
Há aqui algumas cenas da situação pós-enchente, com a baixada do rio. Daqui por diante a nossa luta diária é para que tenhamos alternativa na BR-386. Essa é uma rodovia concedida. A concessão dela hoje está a cargo da CCR. A comunidade regional já esteve junto à CCR, pedindo para que fosse priorizada nova obra na ponte do Rio Taquari. Essa não é uma obra que beneficia apenas Lajeado e Estrela. No caso, ela beneficia todo o Estado.
Os congestionamentos diários passam de 7 quilômetros. Em março, começa a chegar o período do escoamento da produção de grãos, e esse cenário, que é caótico, só vai piorar.
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O nosso pleito, então, foi protocolado junto à CCR, e a CCR fez um pedido à ANTT. Considerando tratar-se de estrada pedagiada, o pedido era para que a CCR assumisse o custo de uma nova ponte. O que a comunidade regional sugere como alternativa é a prorrogação do contrato de concessão pelo período que se mostre necessário.
Em tese, o custo desse projeto de execução da nova ponte chega perto de 120 milhões de reais. Hoje, no jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, há uma notícia de que, apenas de custos com licenças ambientais, o valor das tarifas do pedágio, a partir da nova análise, quando vencer o próximo ano, não me lembro se em abril ou em agosto, será de 600 milhões de reais, que serão incluídos como despesa para cálculo da tarifa do pedágio, e vai fazer parte, então, do novo cálculo.
O nosso pleito é este: que a ANTT autorize o início dos estudos por parte da CCR e a execução das obras de uma nova ponte, estimadas em 120 milhões de reais, e que esse valor seja diluído com a prorrogação do tempo necessário na concessão. Acredito que, para essa demanda, não seriam necessários nem 2 anos de prorrogação do contrato.
Eu teria outras reivindicações, como a demanda da construção das casas. O processo está muito burocrático, está muito demorado. Não pode ser que, passados 8 meses da enchente, o avanço do Governo Federal no sistema de seleção e distribuição das casas gere apenas duas famílias para serem contempladas com a assinatura nesta sexta-feira — duas famílias! Com um universo de 300 casas cadastradas, o Governo faz a seleção, faz o processo, e nós vamos ter, depois de 8 meses, duas famílias sendo selecionadas. Para quem vive na região, para quem trata diariamente com as famílias, é por demais doloroso, é por demais ineficiente esse processo.
A SRA. PRESIDENTE (Adriana Ventura. NOVO - SP) - Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Marcel van Hattem. NOVO - RS) - Muito obrigado, Prefeito Marcelo Caumo.
Quero reconhecer aqui a excelência do seu trabalho diante da calamidade que afetou o povo de Lajeado, na região do Vale do Taquari.
V.Exa. o representou muito bem. Conclui seu mandato este ano, mas, com muito orgulho, posso dizer que pude acompanhar o seu trabalho desde o início, reconhecido pela população com a reeleição, na eleição passada, mostrando que o trabalho que está sendo feito em Lajeado tem enorme repercussão local, regional e também estadual.
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Eu quero agora anunciar que pedi para o Deputado Pedro Westphalen presidir a audiência durante o próximo período, não apenas porque em breve eu terei de me ausentar, mas principalmente porque S.Exa. vem em momento providencial. Afinal de contas, está aqui a se discutir infraestrutura para as regiões do Vale do Taquari, do Vale do Caí, também da Quarta Colônia, em resumo, do Estado todo, e não podia ter uma pessoa mais bem preparada para falar sobre isso do que o nosso ex-Secretário de Transportes e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul, o Deputado Pedro Westphalen. Passo, então, a Presidência dos trabalhos a S.Exa. a partir deste momento.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Boa tarde a todos.
O Deputado Marcel e o Deputado Adriano têm uma reunião agora e não podem permanecer nesta audiência. Muito honrosamente, não com o mesmo talento, vou tentar substituí-lo à altura do trabalho que S.Exa. vem fazendo em prol da defesa dos nossos interesses. Cumprimento toda a Mesa, o Prefeito Marcelo Caumo e o ex-Prefeito.
Quero cumprimentar o Deputado Marcel e agradecer-lhe, porque é louvável a iniciativa da formação desta Comissão. Estamos hoje então reunidos na 15ª reunião, o que mostra que já estamos há um bom tempo debatendo o assunto. Mas, antes, quero cumprimentar o Deputado Pedro Westphalen, o colega Marcelo e o colega de Colinas.
Eu falava da questão da 15ª reunião da Comissão, o que mostra que já faz um bom tempo que o assunto perdura, que estamos debatendo esse tema. Talvez por já ter discutido esse tema, por ter sido trazido aqui inúmeras vezes, e se tornado público e notório o impacto que essas chuvas, que esse evento climático adverso trouxe não só ao Município de Feliz, mas a todo o Vale do Caí, ao Vale do Taquari, ao Estado do Rio Grande do Sul como um todo, eu corroboro as palavras do meu colega, o Prefeito Marcelo Caumo. Trago, inclusive, uma frase dita por ele, em que coloca que não vale mais a pena, que precisamos cuidar para que isso não se repita.
Por isso, eu supero essa etapa de fala do que aconteceu, trazendo aqui, na verdade, um pedido, no sentido de façamos alguma força-tarefa, organizemos trabalhos e frentes de trabalho, para podermos, de alguma maneira, nos estruturar para um monitoramento. Nesse monitoramento poderíamos avaliar as condições do rio, prever de antemão os futuros acontecimentos. Daí precisamos estender o diálogo às nossas concessionárias — no nosso caso, a RGE e a CORSAN —, porque se percebe uma precária infraestrutura de atendimento e pronta resposta em eventos climáticos adversos.
A chuva torrencial, semana passada, já foi suficiente para deixar munícipes da cidade de Feliz mais de 2 dias sem luz, e, na sequência, sem luz quer dizer sem água também, uma vez que o abastecimento ocorre através de poços artesianos.
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Eu preciso reconhecer o trabalho do Governo Federal, sim, no sentido da disponibilização de recursos. Ao Município de Feliz foram disponibilizados mais de 6 milhões de reais. Então, a terra não se torna arrasada, mas nós sempre esperamos mais. E, mais do que esperar, nós precisamos de mais, nós ansiamos por mais, até porque, ao nosso lado, está toda uma população que necessita de serviços, que precisa de cuidados, e o que se gostaria que acontecesse é que se pudesse voltar ao passo que se estava antes da enchente. É isso o que a nossa população anseia e é isso o que ela cobra do gestor público. É algo semelhante ao pai perante o filho. O filho sempre quer mais, e, sim, o pai precisa controlá-lo, porque há uma soma de custos e despesas, para ter esse jogo de cintura.
Neste momento, eu trago uma dificuldade que não é só do Município de Feliz. Inclusive, ela se estende à nossa Capital, Porto Alegre, e tem relação com a busca por financiamentos. O FINISA Calamidade e Emergência está disponibilizado aos Municípios. No entanto, o limite de crédito acabou. Uma quantidade considerável de Municípios do Rio Grande do Sul hoje está buscando financiamento, mas não há crédito. A comissão está para se reunir no dia 10, a fim de avaliar a possibilidade de aumento desse crédito, da mesma maneira como a prorrogação da situação de calamidade, da situação de emergência por parte dos Municípios.
Agradeço novamente ao Deputado Marcel, trazendo aqui a necessidade de um olhar para o futuro, como o colega Marcelo Caumo mencionou. O nosso cuidado daqui para frente, além de tentar reconstruir os nossos Municípios, é trabalhar para que o que aconteceu não se repita. E isso começa com um trabalho de desassoreamento, um trabalho de monitoramento dos nossos rios, um trabalho de conseguir enxergar à frente, e, mais do que isso, entender se o que aconteceu é antropológico ou sazonal. Se for antropológico, o que vem pela frente vai trazer muito mais dificuldade para os nossos Municípios do que já temos hoje.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Muito obrigado, Prefeito, por sua colaboração, brilhante como sempre.
O SR. FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DE MARCHI - Boa tarde, Deputado Pedro. Boa tarde, membros da Mesa, Prefeito Caumo, todos os presentes.
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(Segue-se exibição de imagens.)
As chuvas intensificaram-se no fim do mês de abril na região. Os primeiros pontos de alerta que ocorreram foram no dia 29 de abril, e os primeiros pontos de impacto — lembrem-se de que eu estou falando tendo como foco a rodovia — ocorreram no dia 30 de abril. No dia 2 de maio, como previsto em contrato, a concessionária acionou o seguro. Abriu-se o sinistro para alertar as seguradoras de que estavam ocorrendo alguns acontecimentos na rodovia que poderiam gerar sinistro. No dia 3 de maio, nós começamos a fazer o mapeamento da situação em todos os trechos, para identificar, principalmente, a segurança dos nossos usuários, os acidentados, os trechos interditados etc. No dia 4 de maio, começamos as mobilizações. Então, em alguns trechos, foram mais de 106 pontos de impacto na rodovia. Em grandes pontos, foram praticamente bloqueados os trechos para o tráfego. No dia 4 de maio, começamos a mobilização de campo e, no dia 7 de maio, a liberação para o tráfego de modo emergencial.
Por que dizemos "modo emergencial"? Modo emergencial significa que a rodovia pode não estar com 100% da sua plenitude de capacidade, com todas as faixas liberadas. Porém, conseguimos liberar faixas da rodovia e, com isso, restabelecer a trafegabilidade. Então, praticamente em 7 dias, a concessionária conseguiu trazer trafegabilidade aos trechos bloqueados.
Como eu disse para os senhores, pela cronologia, houve 106 pontos de impacto. Desses 106 pontos mapeados, 29 foram de alta complexidade, sendo necessárias diversas ações, como serviços de engenharia e de conservação na rodovia, contratação de empresas para poder auxiliar na limpeza e no deslocamento de terra, a fim de liberar a rodovia. Foram 22 pontos de média complexidade e 53 pontos de baixa complexidade — aqui são alguns pontos em que pudemos atuar de forma mais célere, liberando todo o tráfego.
Agora vamos passar diretamente aos pontos que mais tiveram impacto. Nós estamos trazendo para os senhores justamente a pauta da reunião. Há essa ponte, a ponte do Rio Taquari. Ela fica no quilômetro 349 da BR-386. Aqui ela faz a divisa entre os Municípios de Lajeado e Estrela. Essa região é justamente aquela que o Prefeito Marcelo Caumo apresentou para os senhores no início e mostrou as fotos. Então, trato exatamente dela.
Há três impactos nessa região.
O primeiro impacto é este que está circulado, que chamamos de ponte seca, no Município de Lajeado. Por essa ponte passa um viário municipal por baixo. Essa ponte teve um impacto com a elevação das águas, e aí nós precisamos fazer toda a limpeza e a liberação do trecho para trazer de volta a trafegabilidade. Esse viário municipal ainda não está 100% reconstruído. Durante este mês, nós vamos fazer uma intervenção paliativa no local, e a conclusão da obra deve ser em fevereiro ou março do ano que vem. Então, aqui estão as fotos do dia 2 até o dia 19 de maio, com todas as ações que a concessionária realizou no trecho.
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Vemos aqui a principal ponte, que é sobre a qual o Prefeito comentou e que passa sobre o Rio Taquari. A cota do rio teve uma elevação surpreendente. Como podem ver aqui, na primeira foto, temos o leito normal. Depois, na primeira foto à esquerda, podemos ver o leito totalmente tomado pelas águas. No primeiro momento, assim que as águas baixaram, nós fizemos toda a limpeza de sujeira e de galhos, trouxemos a trafegabilidade novamente e limpamos os passeios. Nós também fizemos a análise técnica da obra de arte. Fizemos ainda a instalação — nós chamamos aqui de instrumentação — de diversos equipamentos para poder acompanhar como estava se comportando essa obra de arte, para ver se não havia nenhum risco para o usuário. Em um primeiro momento, a instrumentação não detectou nenhum problema, e ela foi liberada para o tráfego após a limpeza dos detritos, etc.
Esta, novamente, é a foto da ponte. E este é um vídeo que circulou na grande mídia. Com a correnteza e o nível do rio praticamente paralelo à ponte, uma balsa desprendeu-se de algum local rio acima, desceu e colidiu com a ponte de que nós estamos falando aqui, a do Rio Taquari. Como eu disse, porém, logo depois que as águas baixaram, nós fizemos a instrumentação e a medição e não identificamos nenhum problema a ponto de proibir o tráfego. Nós liberamos o tráfego e fizemos a limpeza dos detritos na ponte.
Aqui é um pouco mais para frente, na mesma região, que é o Arroio Boa Vista. Também, devido às chuvas, houve uma movimentação do talude embaixo da obra de arte. Esse talude teve uma movimentação, nós intervimos e corrigimos a movimentação. Essa obra foi liberada praticamente em poucos meses. Se não me engano, no início de novembro, todo esse impacto aqui foi corrigido e está 100% liberado o tráfego.
Houve impacto também em outras regiões. Então, podemos ver aqui no Município de Fontoura Xavier, no quilômetro 276, onde houve escorregamento de talude também, em que se precisou fazer uma intervenção nos acostamentos. No dia 8 de maio, porém, o trecho já estava liberado para o tráfego. Nós intervimos e conseguimos fazer a liberação.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Fernando, antes de você concluir, eu quero agradecer à Deputada Adriana Ventura, que está retirando-se. Agradeço na pessoa de S.Exa., que é paulista e uma pessoa querida, tudo o que o Estado de São Paulo fez, faz e continua a fazer por nós lá.
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O SR. FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DE MARCHI - Esse é a foto do quilômetro 287, que eu mostrei agora. Nós conseguimos, em 5 dias, liberar a pista, que estava 100% bloqueada, conforme a primeira foto mostra.
No quilômetro 287+300, temos outro local com a mesma situação de escorregamento de talude. Nós conseguimos, em poucos dias, liberar a rodovia.
No quilômetro 288, como vocês podem ver, um talude escorregou, com grande movimentação de terra. Nós também conseguimos atuar e, no dia 20 de maio, liberar para o tráfego. Liberamos no dia 8 de maio. Hoje, esse é um trecho que ainda passa por obras, mas está liberado para o tráfego. Não traz muitos problemas para a trafegabilidade do local, porém ainda estamos realizando algumas obras para poder trazer 100% de segurança ao local.
No Município de Pouso Novo, no quilômetro 296, houve também um escorregamento. Nós fomos lá, atuamos e, no dia 9 de maio, a pista estava totalmente liberada.
Aqui é o quilômetro 297. Vocês podem ver pela foto que houve um escorregamento muito grande que afetou todo o pavimento da região. Nós conseguimos liberar paliativamente no dia 24 de maio. Essa é uma obra que ainda está em execução, e hoje estamos atuando em operação pare e siga, com duas faixas liberadas. Trata-se de uma obra de grande complexidade. A nossa previsão é entregá-la até janeiro do próximo ano, quando vai estar finalizado esse reparo na rodovia.
No quilômetro 307, também ocorreu um evento com interdição da rodovia. No dia 7 de maio, nós conseguimos liberar para o tráfego novamente.
No quilômetro 308, há outra obra. Também houve uma movimentação muito grande de terra. Essa rodovia ainda se encontra ainda em obras, porém o tráfego está fluindo em duas faixas, não está havendo problema de congestionamento. Trata-se de uma obra de grande monta e que vai ficar pronta em maio do próximo ano.
Lembro que todas essas obras que estou mostrando não estão no contrato e, sim, são todas decorrentes das chuvas que ocorreram em maio.
Aqui é uma foto do quilômetro 308, mostrando como foram os trabalhos em maio. Hoje eles estão bem avançados, com previsão para conclusão, no meio do ano que vem, porém, o tráfego está liberado no local. Essas são outras fotos para mostrar o local.
No quilômetro 310, em Marques de Souza, também houve um desmoronamento de talude. No dia 10 de maio, nós conseguimos trazer o tráfego novamente para a região, sem nenhum problema depois da limpeza do local.
No quilômetro 312, ocorreu a mesma situação. No dia 9, foi entregue totalmente limpo para o tráfego.
No quilômetro 318, foi outra situação de desmoronamento de grande quantidade de terra, porém, no dia 15 de maio, já estava liberado o tráfego.
No quilômetro 321, em Marques de Souza também, houve outra grande movimentação de terra. No dia 14 de maio, pelas fotos aqui, vocês veem que já estava liberado o tráfego.
Nós vamos entrar agora na situação da Ponte do Rio Taquari, que é aquela ponte sobre a qual falamos no começo. O que aconteceu com a Ponte do Rio Taquari? Como nós falamos no início, logo depois das chuvas e quando o rio voltou à sua cota normal, nós fizemos toda a avaliação da ponte. As instrumentações iniciais não mostraram nenhuma evidência que comprometesse a circulação dos veículos sobre ela. Nesse sentido, nós liberamos a ponte e o tráfego começou a fluir normalmente.
Porém, como essa instrumentação permaneceu no local, e estamos tendo um acompanhamento 24 horas, no início do mês de setembro, nós identificamos, por essa instrumentação, que houve uma anomalia referente à movimentação dos pilares da ponte.
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Então, este eslaide é só para contextualizar. Esta imagem mostra aquela ponte que foi atingida por uma balsa e que um vídeo que circulou muito por todas as mídias mostrou. Essa é a ponte. Vejam a foto dela acima à direita. Ela está completamente tomada pelas águas, submersa.
Este é o projeto da ponte. Essa ponte consta, mais para o meio do leito do rio, de dois pilares grandes, com quatro tubulões em cada pilar. Eles fazem a sustentação da ponte.
Nós mantivemos toda a instrumentação dela. Assim que acabou, o rio voltou à sua cota. Mesmo que não tivesse sido identificada nenhuma movimentação, nós fizemos alguns reparos superficiais na ponte. Tivemos todo um trabalho, atuando superficialmente, para poder trazer à ponte as condições de trafegabilidade. Porém, com as medições, nós identificamos algumas variações no início de setembro. Também com a baixa do rio, nós conseguimos fazer uma análise mais próxima dos pilares, que ficaram até então submersos.
Quando nós fizemos essas análises dos pilares, identificamos algumas fissuras que nos preocuparam, corroborando a identificação das medições que constataram que a ponte começou a apresentar alguns indícios de movimentação, e a ação tomada para a segurança dos usuários foi de interditar 100% da ponte. Lembro que no trecho há duas pontes, uma no sentido norte e uma no sentido sul. Nós interditamos praticamente a ponte no sentido norte. E fizemos novos estudos para identificar qual era o problema na ponte.
Com uma leitura a laser, nós identificamos que a base da ponte sofreu um dano estrutural, que é este dano que apresento aqui. Para nós aqui, leigos, é difícil até de enxergar, mas quem conhece esse tipo de ferramenta consegue ver com muita nitidez que existem no pilar algumas fissuras, algumas trincas.
Aqui, numa foto a laser também, por scanner, verifica-se que um dos pilares que está apoiado no leito do rio já está com uma folga aqui. Parece um tombamento. Isso corroborou aquela identificação dos sinais de anomalia que a instrumentação deu.
E aqui está a instrumentação que foi feita na ponte e a anomalia que nós identificamos aqui nestes dois gráficos.
Com isso, nós desenvolvemos um novo projeto de reforço da ponte. Este aqui é só para exemplificar o projeto. Temos um projeto de reforço com novos pilares, novos apoios ao tabuleiro da ponte.
Nós começamos a execução. Já identificando o problema, começamos a execução. Então, hoje diversas equipes estão trabalhando no local. Para que pudéssemos fazer esse trabalho, como eu disse, tivemos que interditar a pista norte. Para poder melhorar a condição de tráfego no local, nós fizemos melhorias no pavimento da pista sul. E a pista sul hoje trabalha com os dois sentidos. Ela trabalha de forma operacional com dois sentidos. Hoje a pista sul tem três pistas. Conforme o fluxo de tráfego, uma pista trabalha num sentido, e duas no outro sentido. Porém, isso ocorre somente na pista sul. A pista norte está 100% bloqueada para podermos fazer os reparos na fundação da ponte.
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Aqui está todo o maquinário que vai ser utilizado para fazer os novos pilares e o novo apoio à ponte.
E aqui está a situação atual do local. Corrobora muito aquela foto que o Prefeito trouxe. Então, aqui nós podemos ver as duas pontes, o sentido sul e o sentido norte, sendo que o sentido norte está bloqueado, e o sentido sul está atuando para conter os tráfegos em dois sentidos, ora duas pistas em um sentido, ora no outro sentido, conforme o tráfego. É lógico que, devido à redução de capacidade da ponte, isso acaba criando um congestionamento muito grande. Infelizmente, a situação é essa.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Muito obrigado, Fernando.
Quero fazer duas questões, mas, em primeiro lugar, dou-lhe os parabéns pela apresentação que aponta que não foram só as cidades submersas que sofreram, foi o Estado inteiro. Das 27 pontes que ligam o interior, 20 foram comprometidas.
Quero cumprimentá-lo pelo trabalho da CCR, mas também quero pedir que vocês atendam aos pleitos da região. Essa ponte é de uma das principais, senão a principal, estradas do Rio Grande do Sul, tanto é que se chama Estrada da Produção. Ela ficou totalmente interditada por causa da ponte. Então, eles têm, na região, a reivindicação de uma nova ponte.
Ontem — li hoje na Zero Hora — foram aditados 600 milhões de reais para vocês, de maneira justa, para que haja sustentabilidade nessas questões que não estavam previstas no contrato, e nós pedimos que isso seja considerado.
Eu quero que conste do relatório a nossa manifestação de agradecimento pelo trabalho que vocês estão fazendo. Eu passo lá todo fim de semana. Vou a Cruz Alta todo fim de semana, passo ali e vejo que as obras estão sendo feitas de uma maneira realmente célere, dando trafegabilidade, mas novos eventos poderão acontecer e nós temos que nos prevenir. Eu queria que isso fosse considerado.
Primeiro saúdo nosso Deputado Pedro Westphalen e, na pessoa do Pedro, saúdo os Deputados que já passaram aqui.
Saúdo meus colegas Prefeitos que estão presencialmente aqui: Junior e Marcelo Caumo, do Vale do Taquari.
Vejo que muito se fala e que há preocupação, em todas essas reuniões e audiências, principalmente com o pós-cheias, com o pós-catástrofe de maio. A nossa angústia — e quero falar em nome do Vale do Taquari, em nome dos Prefeitos do Vale do Taquari — já começa em setembro de 2023. Já se passaram 15 meses, e a grande dificuldade, falando como Prefeito, que nós enfrentamos durante todo esse período e que ainda iremos enfrentar daqui para frente é a questão da reconstrução das nossas casas, das casas das pessoas que perderam seus lares e seus investimentos.
Colinas, talvez, tenha sido o Município que disponibilizou primeiro os terrenos, os lotes desmembrados, com infraestrutura pronta para a reconstrução das casas para as pessoas que as perderam. São 23 famílias que tiveram suas casas destruídas. Depois de 15 meses, nós ainda não conseguimos colocar o primeiro tijolo em pé. Então, essa é uma angústia dos gestores e das famílias.
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A grande diferença é a questão do tempo de resposta. Talvez, para o setor público, para nós que estamos dentro das gestões públicas, as nossas respostas sejam diferentes das respostas de que a população lá na ponta final precisa. E hoje o que vejo como grande dificuldade é a liberação dos recursos, principalmente, no que diz respeito à liberação pela Defesa Civil. Os projetos estão aprovados. Os recursos ainda não estão disponíveis, mas há uma dificuldade na aprovação e nas reuniões. Fazem-se reuniões com a Caixa Econômica Federal, para marcar uma próxima reunião, para fazer uma terceira reunião, e não há solução.
Eu gostaria que os Parlamentares e toda esta Comissão que se criou e se formou pudessem dar uma atenção especial para agilizar isso, principalmente, e para podermos dar essa resposta à população, que tanto foi atingida.
No Vale do Taquari, principalmente, houve três catástrofes: a de setembro de 2023; isso se repetiu em novembro; e a grande cheia — que jamais poderíamos imaginar —, que foi em maio de 2024.
Como eu disse, a nossa grande angústia é a questão do tempo de resposta que podemos dar à população, a resposta para a retirada das famílias. A Defesa Civil dos Municípios agiu. A de alguns Municípios agiu um pouco melhor; a de outros, um pouco menos. A questão agora de podermos dar qualidade de vida a essas pessoas é o que nos angustia.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Muito obrigado, Prefeito Sandro.
A grande questão é a expectativa que se criou. Quando houve a enchente, estávamos todos consternados. Podia-se tudo: "Vamos fazer; vamos fazer; vamos fazer!" Criou-se a expectativa, e muitas ações municipais como a sua, que disponibilizou terrenos para poder fazer a construção, não aconteceram. Esse é um dos motivos de preocupação desta Comissão. É para que essas questões burocráticas — vamos deixar como "burocráticas" — sejam superadas de maneira a fazer com que a velocidade dessas necessidades venham ao encontro da necessidade daqueles que ficaram sem moradia. Realmente, essa é uma das grandes preocupações que nós temos, além de outras tantas aqui.
Antes de continuar a reunião, quero registrar a presença do Deputado Bibo Nunes e do Deputado Luiz Carlos Busato, que passaram aqui, bem como a do Deputado Heitor Schuch.
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Eu não consegui fazer esse deslocamento nesta data, mas quero aqui reforçar aquilo que tanto o Prefeito Marcelo como o Prefeito Sandro e os demais trazem à pauta sobre as dificuldades por que a nossa região tem passado. Inclusive, é difícil falarmos, quando trabalhamos com a perspectiva do que é prioridade. Nós temos clareza de que em torno de 5 mil residências foram destruídas, absolutamente destruídas. Então, para indivíduos ou famílias, essa é a prioridade da vida das pessoas.
Quando nós olhamos sob uma perspectiva coletiva, infraestrutura, mobilidade e logística são os setores que nos comprometem hoje, aumentam o nosso custo de produção e dificultam muito a mobilidade das pessoas.
Para os senhores e as senhoras terem uma ideia, nossa estimativa é de aumento de custo, em cima daquilo que já é um custo logístico alto, de algo em torno de 30% do que hoje nos afeta.
O Deputado passa por ali, conhece muito bem a região e sabe do que estamos falando. Uma região como a nossa, no Vale do Taquari, que sempre se valorizou e foi valorizada pela sua dinâmica e dinamicidade, hoje se sente quase isolada, porque nós temos problema na BR-386, salientado pelo Prefeito Marcelo, e o Presidente Fernando colocou o trabalho que a CCR tem feito. E o nosso grande clamor é termos alternativa. Por isso, uma nova ponte sobre o Rio Taquari — uma ou umas, não importa —, é imprescindível para termos alternativa. No entanto, quando olhamos para o nosso Estado, ainda estamos falando das nossas RS e assim por diante.
No médio prazo, nós precisamos qualificar o processo de infraestrutura. Por isso, a região também defende a perspectiva de um anel viário que dê conta adequadamente da mobilidade, e não só do Vale do Taquari. Hoje 50% do Estado do Rio Grande do Sul passa pela nossa região.
Além desses aspectos, eu gostaria de trazer mais uma pauta, que é sim a perspectiva de nós pensarmos em obras estruturantes que deem conta de sistemas de contenção das cheias. Nós não vamos conseguir evitar a chuva, mas nós precisamos minimizar o impacto das chuvas nas nossas regiões, à medida que sabemos que esses eventos extremos voltarão a acontecer.
Quando falamos de obras de contenção, nós precisamos salientar os estudos que devem ser feitos para nós avançarmos nessa perspectiva, para melhor tomada de decisão. Além, obviamente, da necessidade de sistemas de alerta que sejam coerentes e condizentes com as nossas necessidades, com um plano de comunicação adequado.
Por fim, Deputados, quero salientar outro grupo — e não são poucos os participantes desse grupo —, o dos nossos agricultores. Quarenta por cento das propriedades do Vale do Taquari foram afetadas. E não estamos falando da casa ou do negócio, estamos falando da casa, do negócio, da propriedade, do animal, de tudo. Então, nós precisamos olhar também para esses nossos produtores de forma adequada. E nós temos, sim, muita dificuldade ainda de ver efetivado tudo o que foi prometido, desde recursos disponíveis para nós olharmos em termos de política pública, até financiamentos adequados e em condições apropriadas para que, sim, os nossos negócios sejam retomados convenientemente e consigam voltar a produzir.
O senhor conhece muito bem a nossa região, Deputado, e sabe que aquela é uma região dinâmica e pujante, mas ela está precisando de ajuda. Ela precisa de ajuda neste momento.
Os nossos parâmetros foram alterados, e nós não podemos mais olhar para as nossas obras de infraestrutura da mesma forma que olhávamos para elas em outros momentos. Nós vamos ter que levar em conta as enchentes e também os deslizamentos.
Isso muda a perspectiva, inclusive quando vemos a dimensão do que nós temos, aquilo que chamamos de cicatrizes, e os deslizamentos que aconteceram na nossa região e em todo o Estado do Rio Grande do Sul.
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15:35
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Então, o nosso pedido a esta Comissão é de que, sim, nós tenhamos uma lógica que olhe para o indivíduo, principalmente nas questões habitacionais, olhe para a vida dessas pessoas, e que priorize, sim, as nossas obras de infraestrutura, olhando mobilidade e logística, porque precisamos retomar o funcionamento da nossa região e do Estado do Rio Grande do Sul.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - É verdade, Cintia. Eu conheço muito bem a região. Neste momento, nós estamos ali na UTI, e a região do Vale do Taquari está intubada — aqui está falando um médico —, porque toda a potência que tem a região, toda a capacidade de produção realmente foi atingida.
Em relação aos produtores rurais, neste mesmo momento está havendo uma reunião lá na fazenda, para tratar de um tema que não foi levado a cabo de acordo com as necessidades daqueles que, em cada região, perderam não só o animal e a casa, mas também a terra. Há lugares em que a terra foi junto, não há mais nada. Só há ali um povo que realmente é trabalhador e que vai se recuperar, se for ajudado. Neste momento, nós precisamos de ajuda. O Estado todo precisa de ajuda. Mas há lugares que precisam disso de modo especial. Eu vi lugares em que a terra foi levada adiante.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - A sua Internet continua falhando ou o microfone não está funcionando.
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15:39
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O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Enquanto o Pablo resolve o problema lá, pergunto se a Raquel já está disponível.
(Pausa.)
Como representante da FEDERASUL e da CIC Vale do Taquari, que tem sob o seu guarda-chuva 19 associações comerciais e Câmaras de Dirigentes Lojistas, falo em nome dos CNPJs do Vale do Taquari e do Rio Grande do Sul, algo muito bem pontuado pela Cintia, pelo colega de entidade e também da Diretoria da CIC e pelo Prefeito Marcelo Caumo.
Nós temos um grande problema. A matriz produtiva e geradora de receita e renda do Vale do Taquari se inicia com a indústria. Nós temos uma indústria muito pujante, uma indústria muito diversificada, em suas atividades, sendo a mais importante a da cadeia produtiva da proteína animal, que tem uma influência e uma capilaridade enormes em todo o interior dos Municípios. Muita promessa foi feita, muita disponibilidade de recursos, nada com valores subsidiados. Para vocês terem uma ideia, captações de capital de giro para as médias e grandes empresas têm juros em torno de 1% ao mês; e, para compra de máquinas e equipamentos, nada diferente do que o BNDES vem aplicando, com pequena vantagem, mas a faixa é de 6% ao mês.
Aprovar recurso não passou a ser um problema. Ele está aprovado, só que o dinheiro não cai na conta. As empresas que tiveram impacto médio ou pequeno voltaram a funcionar; as grandes empresas, as principais, que foram altamente prejudicadas, não conseguiram ter seu recurso colocado em conta. Eu dou um exemplo. Está aí o Prefeito de Feliz, onde a empresa Oderich Alimentos, sexta-feira passada, recebeu uma resposta negativa, depois de tratar por 7 meses com o BNDES. Essa negativa, um banho de água fria, foi dirigida a um pedido que se destinava a uma captação com todas as garantias oferecidas. A burocracia não permite que essa empresa de 116 anos receba recursos.
Como exemplo, vou falar da minha empresa, a Fontana, que completou em outubro 90 anos de fundação e teve parte do recurso liberado, mas, para nós sairmos da zona de perigo e de cheia — nós vamos colocar uma parte da empresa em Teotônio —, esse recurso ainda não foi liberado. Isso é uma agonia! Nós não estamos sendo tratados como vítimas de uma calamidade ou de uma catástrofe.
Nós estamos sendo tratados como uma empresa. Parece que os tempos, como disse o Prefeito de Colinas, não casam. Então, nós temos que fazer este registro, porque estamos falando em receita para os Municípios, em salário para as pessoas e em sobrevivência das empresas.
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15:43
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Nesta pauta, entre a mobilidade, a falta de residências, que é uma forma de termos o profissional, o trabalhador, as famílias tranquilas, para que não haja uma migração, nós estamos enfrentando um problema para o qual não conseguimos dar respostas. Porém com as iniciativas do setor privado que foram citadas — ponte metálica, obras que a CIC está capitaneando, fazendo 10 pontes no interior dos Municípios para atender a demanda social da saúde, do transporte coletivo, da mobilização de todas as cargas que a cadeia produtiva da proteína animal faz —, nós estamos dando respostas. A nossa capacidade é pequena, contudo, estamos dando exemplo, estamos dando a nossa contribuição.
Muitos Municípios não tiveram ainda os recursos da Defesa Civil liberados, e isso tudo tranca o nosso desenvolvimento. Não é diferente em outras regiões. Nós falamos pelo Vale do Taquari, porque representamos o Vale do Taquari.
Quero deixar este registro de que as empresas mais necessitadas estão tendo dificuldades para recompor seu capital, para manter empregos e se manterem vivas. Nós nos referimos antes a maio, mas nós estamos há 15 meses no Vale do Taquari com problemas causados por 3 grandes cheias. A maior delas foi, sim, em maio, mas nós continuamos com problemas há 15 meses. Passa a ser quase impossível ficarmos de pé e ainda acreditarmos, digamos, que possamos sobreviver e dar a nossa contribuição aos Municípios e ao Estado.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Muito obrigado, Fontana.
Eu quero aqui me associar às suas palavras e cumprimentar, por seu intermédio, a atividade privada que se uniu e se reuniu no Vale do Taquari e está fazendo acontecer. Quando se quer, se faz. Quando há dificuldade, elas são superadas, se houver vontade. Essa é a reação que nós queremos também dos Governos Estaduais e Federal. Vocês estão dando um exemplo de como recuperar a região e o que fazer, com 10 pontes sendo feitas pela iniciativa privada.
Em setembro, a cheia não foi tão menor, não. Em setembro, ela foi muito devastadora para algumas empresas que não têm como apresentar garantias para fazer a captação de recursos. É preciso esse entendimento, para que nós possamos recuperar essas empresas que são tradicionais, que sempre deram resposta ao nosso Estado, mas que, neste momento, precisam de ajuda.
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15:47
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O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Agora, está bom.
O SR. PABLO SOUTO PALMA - Reiterando o que eu dizia, temos algumas ações em andamento. Especialmente com o pessoal do Vale do Taquari, temos discutido bastante, sobretudo com o comitê de bacias, do qual há aqui um representante, o Júlio Salecker. Vemos que a unidade de planejamento é a bacia.
No caso específico do Vale do Taquari, temos um projeto, via Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano — SEDUR, aprovado pelo Governo Federal, relativo ao impacto das enchentes, em que temos mais um entre os diversos diagnósticos que vêm sendo feitos dentro do Estado, específico da região do Vale do Taquari, para que proponhamos, especificamente, as soluções apontadas pela Presidente do CODEVAT, que me antecedeu aqui, em relação às medidas estruturantes e às questões dos novos padrões normais para as obras estruturantes da nossa região.
Além disso, estamos em envolvimento também com a SEDUR em relação aos planos diretores da região do Vale do Taquari. Já há projetos mais adiantados, uma série desses itens em parceria com a instituição de ensino da região. Começamos a esboçar soluções, especialmente quanto à questão do risco, à hidrodinâmica e à prevenção, especialmente nesses dois instrumentos de diagnóstico, que são — e isso é importante salientar, Deputado — elementos técnicos discutidos em conjunto com a sociedade, com o poder público, com o setor privado e com os organismos que são forças vivas da sociedade.
Entendemos que esses diagnósticos já estão em andamento. Eles tendem a ser balizadores das novas diretrizes de ocupação urbana, especialmente no Vale do Taquari, das áreas de risco. Imaginamos conseguir soluções integradas entre o Governo do Estado, os Governos Municipais e também o Governo Federal que sirvam de diretrizes para os projetos estruturantes do Vale do Taquari, tanto em relação às obras quanto aos projetos de diagnóstico, que estão em uma fase um pouco mais inicial em relação ao Estado inteiro, no diagnóstico das questões dos movimentos de massa.
Estamos esboçando projetos em relação à Defesa Civil e ao Serviço Geológico do Brasil, para que possamos fazer um trabalho conjunto e atender o Estado nesse que foi, talvez, o maior evento movido por um fator hidrológico, pela chuva. O número de pontos com movimento de massa é um valor poucas vezes visto na história do mundo. São mais de 16 mil pontos de deslizamentos mapeados até o momento, em todo o Estado do Rio Grande do Sul. Nós estamos dando uma atenção especial a esse projeto, não só por conta do Vale do Taquari, mas também por todo o Estado do Rio Grande do Sul.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Muito obrigado pela sua exposição e, certamente, pelas ações, para as quais queremos celeridade.
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15:51
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O SR. JONI ZAGONEL - Boa tarde, Deputado Pedro Westphalen. Boa tarde, Prefeito Marcelo, todos os demais presentes, colega Cintia, Fontana.
Corroboro um pouco do que a Cintia trouxe com nossas principais preocupações, que estão ligadas, sim, à questão da infraestrutura, principalmente quando pensamos na nossa associação comercial e industrial, para vermos a economia girando para as empresas irem bem.
Eu só gostaria de complementar o que foi dito pelo colega Fontana e pela Cintia. Uma preocupação que temos também quanto à moradia, algo que já conversamos em reunião com o Prefeito, é que o programa, hoje, buscando solucionar a questão de moradia, trata de um benefício, de uma concessão, de uma compra assistida para imóveis de 200 mil reais para aqueles envolvidos. Ocorre que isso também está trazendo algumas dificuldades, porque são limitados os imóveis nesse valor, são limitadas as faixas de pessoas que podem ser incluídas nessa modalidade, e acaba que muitas pessoas não conseguem, então, ser atendidas.
O nosso pedido há mais tempo era que se pudesse olhar de uma maneira diferente quem foi realmente atingido e está numa área eventualmente com dificuldade de retorno. Tivemos nesse episódio, diferentemente dos anteriores, áreas com moradias que até então estavam em local seguro e foram totalmente destruídas. E estamos tratando de famílias cujo patrimônio era justamente o imóvel, a sua moradia, eventualmente, até o seu local de trabalho.
O auxílio para a compra de um imóvel de 200 mil reais não viabiliza a solução de moradia para essas pessoas com famílias mais numerosas, inclusive. O pedido era de que, em vez de limitar o valor do imóvel em 200 mil reais, que se pudesse, sim, olhar o que a pessoa tinha e fazer algo proporcional àquilo, limitando num teto, obviamente, mas que se permitisse esse valor como um crédito para a possível compra, inclusive, de um imóvel de maior valor.
Hoje, a grande dificuldade dessas pessoas é que elas precisam procurar um novo local, e elas não têm um ponto de partida, elas têm que começar do zero. Há em algumas cidades aqui, inclusive, restrição de retorno àquele pequeno pedaço, àquele terreno que era talvez a única coisa que a família manteve no pós-catástrofe. Eu peço que, em vez de limitar o valor, nós estabeleçamos uma carta de crédito com um valor base que possa ser usado como entrada, por exemplo, num novo financiamento para, eventualmente, construção ou compra de imóvel, inclusive de valor maior, levando em consideração sempre o que a pessoa tinha antes. Esse é um fator relevante com o fim de complementar o que já foi trazido pelos colegas.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Muito obrigado. Nós que lhe agradecemos, Joni, a participação. Essa reivindicação vai estar inserida no nosso relatório e será motivo de ação desta Comissão.
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15:55
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Eu sou Júlio Salecker. Sou Vice-Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas, que está no epicentro desse desastre todo que estamos vendo acontecer desde setembro. Como bem adiantado por colegas aqui, há 15 meses urge (falha na transmissão) decisões mais céleres. O vale está sofrendo com coisas que, se fossem tratadas com mais seriedade, já estariam prontas. Pelo menos a recuperação do que foi estragado já teria sido feita.
Queremos cerrar fileiras com os que já falaram aqui, porque a nossa dor realmente é comum, sejam quais forem os representantes das entidades que me precederam. O comitê da bacia, em si, representa a comunidade organizada em relação a recursos hídricos. Queremos cerrar fileiras, então. Precisamos resolver urgentemente a questão das moradias. Que venham os recursos e sejam realocadas comunidades inteiras! Bairros inteiros sumiram. Muita gente que ainda não nos visitou nem consegue entender quando dizemos que sumiram bairros inteiros de nossa cidade. Essas comunidades precisam ser realocadas. Precisamos de moradias e de infraestrutura para essas comunidades. A solução está devagar, muito devagar.
Temos que refazer a nossa infraestrutura que foi danificada, primeiramente, a rodoviária, porque o dano causado ao PIB da região e do Estado é incalculável. Vejam como está a ponte por onde passa a produção do Rio Grande do Sul. Não tem cabimento uma coisa dessas. Precisamos refazer a infraestrutura rodoviária, e, na sequência ou conjuntamente, começar a dar solução de backup. Nós precisamos de solução de backup. Onde já se viu nós termos uma ponte só sobre o Taquari! Em dezenas de quilômetros para baixo ou para cima, não há outra ponte! (Falha na transmissão) para todo o Rio Grande do Sul que passa por aqui.
Precisamos também começar a fazer backup da nossa infraestrutura energética. Nós contamos hoje com entrada de energia no Vale do Taquari com pouco backup. Contamos com pouca segurança energética. Precisamos dar muito mais atenção à questão de infraestrutura energética e de comunicação.
Eu moro na beira do rio e também fui um dos atingidos. A minha comunidade e a minha casa foram atingidas. Ficamos dias sem comunicação e sem energia. Ficamos isolados em relação a estrutura viária, comunicação e energia.
Então, nós precisamos, sim, ter mais acesso a energia no nosso Vale do Taquari e também backups na segurança da comunicação.
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15:59
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Por último, precisamos da ajuda da nossa Câmara dos Deputados na destinação de esforços e recursos financeiros à execução do Plano de Bacia dos Rios Taquari-Antas. Boa parte dessas obras que precisam ser feitas, essencialmente as obras estruturantes e até as não estruturantes, em relação à minimização dos impactos de estiagens e cheias — agora, a cheia é que está nos atingindo, mas a estiagem também já nos prejudicou muito aqui —, todas essas obras estruturantes e não estruturantes que também foram citadas aqui pelo nosso colega Pablo Souto Palma, da SEMA, estão no Plano de Bacia dos Rios Taquari-Antas. Então, nós precisamos executar o plano de bacia.
Deixo um abraço fraterno a todos os integrantes da Comissão. Parabenizo a nossa Câmara dos Deputados pela iniciativa de trazer luz a um abandono. Nós estamos no breu. Nós estamos sem luz. Nós estamos abandonados. É impressionante como a unidade federativa Rio Grande do Sul está abandonada. Não é que atitudes não tenham sido tomadas. O problema é que elas são lentas demais, e a lentidão também causa abandono.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Elas são lentas e insuficientes para minimizar esses danos todos que você, Júlio, descreveu de maneira muito clara e muito simples de se entender.
A dimensão do que houve lá foi muito grande mesmo. Em setembro, eu estive lá e vi que foi um arrasa-quarteirão. Realmente, em maio, a maior catástrofe climática do Brasil se deu no Rio Grande do Sul, com todas as consequências que vimos, e as respostas não vêm na velocidade necessária.
A preocupação que nós temos nesta Comissão é de que, à medida que o tempo passa, as pessoas achem que a situação se normalizou no Rio Grande do Sul. Ela não se normalizou. A coisa é muito grave na infraestrutura, na logística, na moradia, no comércio, no setor primário. Nós não estamos tendo, neste momento, a reciprocidade necessária para continuarmos fazendo o que nós sabemos. O Estado que colonizou o País, já que há gaúchos em todo este Brasil produzindo, precisa agora de ajuda, e ela não está vindo na velocidade nem na quantidade necessária para recuperar a nossa economia, que é a quarta economia brasileira.
Eu vou passar a palavra agora ao Jhony Lucas de Oliveira, Chefe de Gabinete da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Jhony, vamos entregar a você, em mãos, um protocolo feito pela região — o Prefeito Caumo tem esse documento aqui — para a ANTT autorizar a CCR a fazer a segunda ponte no Taquari. Quero que você leve em mãos esse protocolo. Embora esteja protocolado, eu quero registrar nesta Comissão essa entrega.
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16:03
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O SR. JHONY MARTINS LUCAS DE OLIVEIRA - Boa tarde, Deputado Pedro Westphalen. Boa tarde, Sr. Prefeito de Lajeado. Cumprimento também todos os demais Prefeitos aqui presentes e os que participam da reunião em ambiente on-line.
Bem, as demandas trazidas são todas muito pertinentes, legítimas. É importante a participação da ANTT aqui para ouvir as necessidades. Também queria registrar que a ANTT sempre esteve atenta às necessidades da região.
Na ocorrência do evento climático, a primeira preocupação da ANTT foi manter a fluidez do tráfico constante. Como demonstrado aqui pela equipe da CCR, nas interrupções das pistas, ocorreram mobilizações de máquinas e pessoas tempestivamente para desobstruir as vias. Então, sempre houve a preocupação de que toda a região, todos os Municípios, todas as áreas sempre pudessem contar com uma via de acesso e de mobilização. Infelizmente, o impacto foi muito grande na região. É uma tragédia que não preciso nem detalhar mais. Como também demonstrado aqui e debatido nesta Comissão, não há nenhum ponto na rodovia que não esteja em condição de uso. Não há nenhum ponto na rodovia que esteja em abandono, aguardando, seja na terra, seja na água, seja no asfalto. Há várias equipes mobilizadas, empresas contratadas e pessoas atuando para resolver os problemas.
No caso específico da ponte sobre o Taquari, o impacto foi de uma monta muito elevada. Conforme verificamos, os pilares trincaram. Então, também existe uma preocupação com a segurança dos munícipes e das pessoas que trafegam no local. Isso tudo está sendo monitorado.
Eu acho que foi muito pertinente a apresentação da concessionária, demonstrando o trabalho técnico que está sendo feito de monitoramento constante da ponte. Entendemos e reconhecemos o impacto que isso está causando no tráfego, infelizmente. A concessionária também está ciente da necessidade de liberação o mais rápido possível do tráfego na pista, mas também é ponderada a questão de segurança. Em nenhum momento, a ANTT ou a concessionária vai concordar em liberar o tráfego sem a completa segurança dos usuários, de todos ali.
Especificamente sobre a ponte, Deputado, o que ocorre? Foi instituído um programa do Governo Federal de resiliência climática. Há uma preocupação, e já demandamos estudos sobre isso, não só para a região do Rio Grande do Sul, mas também para várias outras concessões, sobre as chuvas, que estão cada vez mais intensas.
Quem é do Rio de Janeiro conhece a região de Teresópolis. Em 2011, as chuvas lá tiveram um impacto muito grande. Tivemos um impacto grande agora no Rio Grande do Sul. Tivemos impacto na região de Santa Catarina, recentemente. Cada vez mais, as chuvas estão causando impactos na infraestrutura. Então, há estudos demandados, e estamos avaliando do que a infraestrutura precisa para manter constante o fluxo entre as cidades.
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16:07
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No caso da ponte, eu já acuso o recebimento do pedido, que está protocolado na agência. Isso vai ser avaliado pela área técnica.
A questão não é só a construção da ponte. Conforme verificamos, há diversas outras necessidades, que atravessam outros Municípios também. O impacto foi na rodovia como um todo.
Recentemente, ocorreu uma ruptura na freeway, numa região lá embaixo. A concessionária já atuou, já resolveu. Isso tudo está sendo mapeado, catalogado pela agência. Mensalmente, a ANTT participa de reunião com a concessionária para acompanhar o desenvolvimento das ações.
No caso aqui, também queria trazer ao conhecimento dos senhores que o contrato prevê, a cada 5 anos, o que chamamos de revisão quinquenal. É uma oportunidade de reavaliar o contrato como um todo, a carteira de investimentos, as programações de obras de duplicação, de faixas adicionais, novas necessidades, trevos, dispositivos. Isso está para ser aberto. Vai ser feita uma audiência, para participação social, junto ao Estado do Rio Grande do Sul. Toda a população, os Prefeitos, as lideranças políticas vão poder participar disso, opinando sobre as necessidades que a rodovia apresenta para a região. E, certamente, essa ponte vai estar no bojo das necessidades, para avaliação.
Chamo a atenção para uma preocupação que temos. Sabemos que as necessidades são enormes, mas a concessão não possui aporte público. Ela tem que se manter de pé com a tarifa auferida dos usuários. Então, existe uma preocupação com o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, com os investimentos que entram no contrato e impactam na tarifa.
Foi comentado aqui, e muito bem colocado, sobre a possibilidade de prorrogação do contrato. Essa é uma alternativa que vai ser ponderada após os cálculos, o dimensionamento dos valores. Porém não é só a ponte. Também vamos ter outras necessidades na rodovia. Então, será fechado um pacote, e vai ser ponderado até que ponto a tarifa pode aumentar, até que ponto seria pertinente uma extensão de prazo da concessão para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
A região já conta com um pedágio que não é um dos mais altos no âmbito do Governo Federal. Então, serão feitos tanto cálculos de engenharia para precificar esses investimentos quanto cálculos econômico-financeiros para ponderar a questão do aumento na tarifa ou da prorrogação de prazo. Vai ser feito todo esse trabalho dentro dessa revisão quinquenal, que é uma revisão ampla e abrangente do contrato como um todo.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Muito obrigado pela sua exposição, Jhony.
Em primeiro lugar, nós temos que agradecer à ANTT.
A CCR reagiu rapidamente, dentro das possibilidades. Da minha parte, compreendo a situação, exceto quanto àquele trecho entre Lajeado e Marques de Souza. Não há jeito de andar por lá. Não sei o que está havendo. Mas não é o caso de enchente. É uma questão que depois eu quero perguntar a você fora da audiência. Não é esse o motivo da audiência. Mas aquilo lá vai, vai, vai e não termina nunca. Certamente são problemas contratuais de quem está fazendo a obra com a CCR. A ponte é uma reivindicação regional. Todas as outras situações que houve foram pontuais e resolvidas rapidamente. O problema é que para aquela ponte ali não há alternativa, não há alternativa. Por isso, ela é uma prioridade. Com certeza, a CCR já tem isso em mente, e vocês da ANTT também.
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16:11
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A SRA. RAQUEL CADORE - Boa tarde. Agradeço pela oportunidade. Gostaria de corroborar todas as manifestações que foram feitas — do Prefeito Marcelo Caumo, da Cintia, do Joni, do Ângelo, do Júlio. Acho que são de extrema importância essas questões de logística e liberação de recursos.
Eu estou Presidente da Associação Comercial e Industrial aqui de Encantado, e as demandas que vêm para a liberação de recursos impacta muito a região. Temos também a questão das moradias, da infraestrutura. Estamos tendo um prejuízo muito grande na questão da mão de obra. As pessoas estão saindo do Vale do Taquari em função das moradias e da dificuldade também de estudar, de se manter aqui no vale, por essa demora toda da logística, das estradas.
Enquanto iniciativa privada, estamos abrindo todos os auxílios, estamos muito dispostos a colaborar com tudo, mas os tempos, como já foi dito, são diferentes. Acho que precisamos alinhar melhor os tempos do público e do privado para que as ações realmente aconteçam, e não soframos mais do que já estamos sofrendo.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Muito obrigado, Raquel, por ter parado a sua viagem para participar da reunião. A sua manifestação também vai ser registrada aqui.
Gostaria, em nome do empresariado do Vale do Caí, como representante da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de São Sebastião do Caí e também Diretor da FEDERASUL aqui na região, de fazer uso da palavra para que o nosso vale não fique esquecido, porque São Sebastião do Caí tem uma questão crônica de enchentes, mas nunca na história passou por uma catástrofe de tamanha magnitude.
Falando agora em nome da Conservas Oderich, uma das empresas mais atingidas aqui, com quase 4 metros de coluna d'água, por enquanto ainda não tivemos sinalização do BNDES, por exemplo, no nosso caso. Isso está tramitando, mas, de modo geral, então, para as demais empresas do Município, logo após o triste ocorrido, fizemos um levantamento junto com o SEBRAE.
Temos a relação de diversos CNPJs da região que foram devastados. Quase 90% da sede do Município de São Sebastião do Caí ficou embaixo d'água, sendo o quinto Município mais atingido.
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16:15
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Aqui fica a nossa mensagem, para que não sejamos desassistidos. O Município está entre a Serra Gaúcha e a Região Metropolitana e é produtora de alimentos. Há citricultura, na parte da agricultura, há diferentes indústrias, demandando medidas como o desassoreamento dos rios; abertura de galerias embaixo de alguns trechos de estradas, como na ERS-124, que acabam retendo muita água, que não segue adiante e fica nos Municípios de São Sebastião do Caí, de Harmonia; projetos de contenção do rio, com diques ou outras soluções, e não somente a parte do projeto, mas, sim, a execução. Que não seja somente um estudo, mas uma ação que vai tirar o projeto do papel.
Eu queria dizer, em nome dos munícipes e de todos que não temos condições de nos reerguermos eternamente. Estamos capitaneando, dentro da nossa associação de empresas, alguns projetos para mover uma parte do Município para outro lado não alagável. Essa é uma pequena parte de um Município que foi duramente atingido. Esse novo bairro é da iniciativa privada, do empresariado local, capitaneado pelo SICREDI, pelo Programa Reconstrói RS, pelo Instituto Ling, pelo Instituto Cultural Floresta. Estamos construindo novas residências, uma escola e um posto da brigada militar, mas a cidade não pode ficar somente nisso. Toda a parte central da cidade foi atingida.
Então, gostaríamos de, mais uma vez, tentar contar com o apoio de vocês. Que isso ande e traga uma solução, porque é um dinheiro que não temos como reunir em âmbito municipal. Necessitamos do apoio do âmbito estadual e federal.
Era só mais esse registro de alguém que sentiu na pele e tem visto a cidade ainda destruída, tentando se reconstruir diariamente. Fica o registro para o Vale do Caí, São Sebastião do Caí. Montenegro também foi muito atingido e também cidades da região como: Pareci, Feliz, Bom Princípio. Algumas dessas cidades tiveram grandes estragos também.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Muito obrigado pela sua participação.
Realmente, as iniciativas privadas, por mais que sejam importantes, não são suficientes para superar todos os problemas. Elas estão ajudando muito, são exemplares, mas nós precisamos que o Estado participe mais efetivamente disso.
Há mais alguém presente aqui que queira se manifestar? O Dr. Rogério Lezino Costa Leite, que é agente de projeto do Ministério dos Transportes, chegou agora. Teve que sair para dar um telefonema e deve voltar em seguida. Eu vou esperá-lo, porque é importantíssimo para todos nós aqui ouvir o Ministério também neste momento.
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16:19
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Vamos dar um tempo para o Rogério se manifestar, para que nós possamos ter, no nosso relatório, a presença do Ministério, o que é muito importante.
Como podemos ver, os problemas são da mais alta gravidade: o Vale do Caí e o Vale do Taquari, no Estado todo, estão um horror! Neste momento, como eu estava dizendo, já deve ter terminado a reunião na Secretaria da Fazenda, no Ministério da Fazenda. O agro do Rio Grande do Sul, a FARSUL, o SOS Agro não foram contemplados para, assim, se recuperarem a tempo, volume, diante desta catástrofe.
(Segue-se exibição de imagens.)
Neste primeiro eslaide, nós demonstramos o que se tem, em termos de extensão das malhas rodoviárias e do percentual que elas representam no DNIT, nossa vinculada direta de obras públicas. No caso do Rio Grande do Sul, somando-se os contratos de rodovias não pavimentadas e de rodovias pavimentadas, além dos contratos com o Programa CREMA, nós temos um total, em manutenção e restauração, de 4.592 quilômetros, que correspondem a 94,74% da malha do Estado, que tem o total de 4.847 quilômetros.
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16:23
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Por este gráfico, nós podemos observar que saímos de um patamar de 2020 em que as rodovias possuíam uma condição de malha de estado ainda bom, com 31,5%. Nós alcançamos uma evolução, em 2021, quando chegamos a 62,4% — houve, em 2022, uma redução sensível, e voltamos a ter uma evolução positiva, quando chegamos, em 2024, a 73,1% das rodovias federais do Estado do Rio Grande do Sul. É preciso lembrar que estas rodovias estão sob a jurisdição do DNIT, com este percentual de estado bom na condição da malha. Observa-se, também, uma redução um pouco mais sensível, em termos das rodovias que estão em estado de deterioração ruim e irregular.
No segundo eslaide, nós temos um gráfico sobre os investimentos do Ministério dos Transportes que traz uma série histórica da execução do Orçamento Geral da União. Por ele, nós temos um reflexo parecido com o que foi demonstrado no eslaide anterior: a evolução do investimento público saiu de 22 para cerca de 1 bilhão em 2023. Atualmente, no ano de 2024, nós estamos em 946 milhões. Lembro que estes gráficos ainda não contam com aquele aporte da suplementação das emergências que aconteceram no Rio Grande do Sul.
Eu coloquei no rodapé desta apresentação que houve um aporte de 1,18 bilhão, através da Medida Provisória nº 1.218, que não está necessariamente representado neste gráfico, mas que produziu um ponto de inflexão acima que não está demonstrado. Houve, no entanto, um investimento suplementar nas rodovias.
Ainda sobre os investimentos, no caso da dotação orçamentária e da liquidação destes investimentos no ano de 2024, este gráfico aponta os valores que nós tínhamos de janeiro ao mês atual. Hoje já se observa, pela linha azul, que é o que nós temos de dotação do OGU somado à RAP e, em vermelho, a liquidação. Observem que hoje nós temos quase todo o recurso já liquidado. Neste gráfico, não ficou demonstrado este aporte suplementar para ajudar o Rio Grande do Sul.
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Na linha azul deste gráfico, nós demonstramos uma evolução muito rápida, a partir de maio, das interdições que ocorreram no Estado: foram 141 ocorrências, que geraram estas interdições na malha rodoviária do DNIT. Observa-se, pela linha verde, que houve uma ação rápida e um trabalho brilhante dos colegas do DNIT, que agiram para equalizar a situação no Estado. Pela linha verde, observamos que, mais ou menos no fim de maio, nós já conseguimos quase regularizar a situação das rodovias que estão sob a jurisdição do DNIT.
Hoje nós temos apenas um ponto de interdição, a ponte do Rio Caí, que se encontra em construção, cuja previsão de entrega é dezembro de 2024. Na sequência, nós trazemos algumas fotos ilustrativas das emergências que ocorreram no Rio Grande do Sul, em que o DNIT conseguiu restabelecer 140 pontos de tráfego num tempo bastante curto. Como eu disse, hoje somente a ponte do Rio Caí ainda se encontra em construção. O DNIT realizou obras como caminhos emergenciais e rotas para o acesso da ajuda humanitária ao Estado, num trabalho que envolveu cerca de 600 pessoas, entre colaboradores e servidores do DNIT.
Atualmente, o DNIT desenvolve projetos e executa obras ainda em caráter definitivo, que devem considerar a liquidação do restante do valor aportado no Rio Grande do Sul para as emergências, mas com um caráter mais definitivo. Hoje nós não temos interdições.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Muito obrigado, Rogério, pela apresentação.
O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS) - Presidente, vou ser rápido, porque eu não pude acompanhar presencialmente, mas já obtive da assessoria relatos de tudo o que se passou aqui.
Quero iniciar saudando o Deputado Pedro, que foi realmente providencial. Como eu disse, é o Deputado que, disparado, mais entende deste tema, especialmente por ter sido Secretário de Transportes no Estado do Rio Grande do Sul. Contribui muito para este debate, além de ser conhecedor de cada um dos Municípios do Vale do Taquari, do Vale do Caí, da Quarta Colônia, que estão precisando muito de auxílio. Aliás, não são apenas estes, Deputado Pedro, que precisam de ajuda. Nós temos problemas graves na Serra também.
O representante de Nova Roma do Sul participaria desta audiência. Acho que, por algum motivo, ele não pôde estar conosco on-line. Entendo eu que seria importante, ainda que eventualmente, fazermos uma segunda parte desta, já no início do ano que vem, para acompanharmos tudo o que está acontecendo.
Não são obras rápidas, nós entendemos, são obras que demandam tempo, mas a burocracia está de mais, a demora está de mais. Nós vimos o que a iniciativa privada foi capaz de fazer, já dando novamente o exemplo de Nova Roma do Sul, vis-à-vis a demora que nós vemos no poder público para resolver assuntos que deveriam, ainda mais em termos de calamidade, ser mais rapidamente resolvidos.
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Vou finalizar a minha fala. Fiz questão de não encerrar da Mesa, porque não faria o menor sentido. Eu mal abri a reunião, acompanhei a fala do Marcelo, e depois o Deputado Pedro Westphalen tocou a reunião toda.
Eu queria agradecer, Deputado Pedro, por sua participação, não só nesta audiência, mas também em todas as audiências públicas, e sugerir a V.Exa. que nos ajude com este tema, aqui na Comissão Externa, como já faz, de maneira individual, como Deputado, como Parlamentar, para que possamos ver as soluções para os problemas apresentados aqui serem dadas de forma mais ágil.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Obrigado, Deputado Marcel.
O Deputado Marcel tem conduzido esta Comissão com muita firmeza, com muita determinação, tem escutado a tudo e a todos, tem procurado não fazer deste espaço um palanque político. Não está fazendo isso, está reivindicando e fazendo com que a realidade do Estado do Rio Grande do Sul seja realmente exposta.
Nós precisamos do Ministério, do Governo Federal e do Governo Estadual, embora reconheçamos o que está sendo feito, para darem celeridade à recuperação de vias muito importantes. Ontem houve outra interrupção no trecho entre Caxias do Sul e Nova Petrópolis e no trecho entre Caxias e Gramado, também por motivo de chuva.
Esta audiência foi de extrema importância, Deputado Marcel. Foram dados aqui depoimentos importantes, pontuais, foram levantados temas que nós temos que tocar aqui na Comissão.
Eu quero inclusive colocar à disposição de vocês — aliás, está no Ministério — o Plano Estadual de Logística de Transportes — PELT, feito no meu período de secretário, um projeto reabastecido pela Fazenda com números de deslocamentos no Estado e que pode ser útil. Entreguei-o para o Ministro Tarcísio de Freitas no Governo passado. Aliás, foi o único Estado que fez o PELT. Todos deveriam ter feito. Eu acho que é um documento que pode ajudá-los também em algumas decisões a serem tomadas no Ministério. Está à disposição de vocês lá.
Pedro e Marcel, nós não temos representantes estaduais, nós não temos representantes federais. Eu gostaria muito que vocês dois levantassem esta bandeira. A proposta que se está trazendo é de uma alternativa definitiva sem recurso público, é, sim, de que se busque a prorrogação de contrato com a CCR, de que se autorize a CCR a fazer os estudos, a fazer o levantamento, a executar esse projeto. Essa ponte é de suma importância para todo o Estado do Rio Grande do Sul. Ela está muito avariada. Mesmo recuperada, essa ponte já demanda outras alternativas.
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Que nós sigamos mobilizados para buscar os convencimentos, para buscar as adesões necessárias, para buscar o aval da ANTT e a concordância da CCR, para que tenhamos esse avanço. De novo: sem a necessidade de investimento de recurso público e, sim, com variação de tarifa ou — o que defendemos — com prorrogação do contrato por curto espaço de tempo.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Muito obrigado, Caumo.
O Prefeito Marcelo Caumo resumiu tudo o que se quer. Se desta audiência sairmos com esse estudo, devido à pressa em fazer outra ponte... Porque outros acontecimentos virão. Aliás, vieram outros em menos de 6 meses, e a ponte ficou comprometida.
Todos os que estão aqui e são do Rio Grande do Sul passam pela rodovia BR-386 — 100%. Todos passam por lá. É a estrada da produção. Quanto à segunda ponte, compreendemos a necessidade do equilíbrio financeiro para que seja feita, mas que a CCR encare isso e que a ANTT autorize os estudos a serem feitos e, depois, a obra.
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