2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 57 ª LEGISLATURA
Comissão de Cultura
(Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial))
Em 4 de Dezembro de 2024 (Quarta-Feira)
às 13 horas e 29 minutos

Horário	(Transcrição preliminar para consulta, anterior às Notas Taquigráficas.)
15:01 RF	A SRA. PRESIDENTE (Jandira Feghali. Bloco/PCdoB - RJ) - Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião. A Ordem do Dia desta primeira parte é a análise de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025 e ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O consultor está aqui? Marcos Rogério? Não chegou. O.k. Bom, deixe-me... Só há um Parlamentar aqui neste momento. O Deputado Tiririca fica tão atrás, que eu não... Oi, Deputada Luizianne Lins, V.Exa. está lá no cantinho. Venha para cá. Foi feita uma reunião pregressa – os Parlamentares da Comissão foram consultados –, para que se fizesse um acordo das emendas que foram apresentadas aqui – que não foram muitas, mas foram emendas que, na minha opinião, são um guarda-chuva de um conjunto de ações da cultura. Então, para a LDO, temos aqui – emendas de meta: 1) promoção e fomento à cultura brasileira – Ação: 20ZF; 2) implantação e modernização de espaços e equipamentos culturais; e 3) preservação do patrimônio cultural em cidades com bens tombados. Essas são três emendas de meta que preservam patrimônio, fazem custeio e fazem investimento nos equipamentos. E emendas de texto: 4) a proposta autoriza – mas não impõe – a criação ou aumento de gastos com o pessoal. Porque há uma grande discussão hoje sobre o plano de carreira dos servidores da cultura; e 5) é uma adequação no art. 126 para dispensa de compensação. Nas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária – aquilo lá era PLDO... No Projeto de Lei Orçamentária, assinado por vários Parlamentares aqui – muitos, inclusive –, há uma emenda que aumenta o Fundo Nacional de Cultura em R$500 milhões; bota o IFAN (Instituto da Infância) com R$500 milhões; e dinheiro de custeio para a administração direta dos equipamentos e para os espaços. Então, R$400 milhões em uma e R$500 milhões na outra. Essas foram as emendas apresentadas. Pelo que eu entendi, constituíram um acordo entre os Deputados que participaram das reuniões e da consulta. Eu pergunto se há alguma discussão ou alguma outra sugestão, para que possamos debater o tema. (Pausa.) Não havendo, vou colocar em votação a sugestão de emendas. Os Parlamentares que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovadas as emendas ao PLDO e ao PLOA. Em razão da necessidade de termos a ata da presente reunião aprovada ainda hoje, para apresentação das emendas na Comissão Mista de Orçamento, consulto o Plenário se há concordância para que a ata desta reunião seja submetida à apreciação. (Pausa.) Aqueles que a aprovam permaneçam como se encontram.(Pausa.) Aprovada a ata. Com a concordância do Plenário, vamos seguir à Ordem do Dia, aproveitando o quórum, para que possamos seguir na reunião. Não havendo mais nada a tratar nesta reunião – nós vamos convocar imediatamente a seguinte –,declaro encerrada a presente reunião.

Horário

(Transcrição preliminar para consulta, anterior às Notas Taquigráficas.)

15:01

A SRA. PRESIDENTE (Jandira Feghali. Bloco/PCdoB - RJ) - Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião.

A Ordem do Dia desta primeira parte é a análise de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025 e ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

O consultor está aqui? Marcos Rogério? Não chegou. O.k.

Bom, deixe-me...

Só há um Parlamentar aqui neste momento. O Deputado Tiririca fica tão atrás, que eu não...

Oi, Deputada Luizianne Lins, V.Exa. está lá no cantinho. Venha para cá.

Foi feita uma reunião pregressa – os Parlamentares da Comissão foram consultados –, para que se fizesse um acordo das emendas que foram apresentadas aqui – que não foram muitas, mas foram emendas que, na minha opinião, são um guarda-chuva de um conjunto de ações da cultura.

Então, para a LDO, temos aqui – emendas de meta: 1) promoção e fomento à cultura brasileira – Ação: 20ZF; 2) implantação e modernização de espaços e equipamentos culturais; e 3) preservação do patrimônio cultural em cidades com bens tombados.

Essas são três emendas de meta que preservam patrimônio, fazem custeio e fazem investimento nos equipamentos.

E emendas de texto: 4) a proposta autoriza – mas não impõe – a criação ou aumento de gastos com o pessoal. Porque há uma grande discussão hoje sobre o plano de carreira dos servidores da cultura; e 5) é uma adequação no art. 126 para dispensa de compensação.

Nas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária – aquilo lá era PLDO...

No Projeto de Lei Orçamentária, assinado por vários Parlamentares aqui – muitos, inclusive –, há uma emenda que aumenta o Fundo Nacional de Cultura em R$500 milhões; bota o IFAN (Instituto da Infância) com R$500 milhões; e dinheiro de custeio para a administração direta dos equipamentos e para os espaços. Então, R$400 milhões em uma e R$500 milhões na outra.

Essas foram as emendas apresentadas.

Pelo que eu entendi, constituíram um acordo entre os Deputados que participaram das reuniões e da consulta.

Eu pergunto se há alguma discussão ou alguma outra sugestão, para que possamos debater o tema. (Pausa.)

Não havendo, vou colocar em votação a sugestão de emendas.

Os Parlamentares que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

Aprovadas as emendas ao PLDO e ao PLOA.

Em razão da necessidade de termos a ata da presente reunião aprovada ainda hoje, para apresentação das emendas na Comissão Mista de Orçamento, consulto o Plenário se há concordância para que a ata desta reunião seja submetida à apreciação. (Pausa.)

Aqueles que a aprovam permaneçam como se encontram.(Pausa.)

Aprovada a ata.

Com a concordância do Plenário, vamos seguir à Ordem do Dia, aproveitando o quórum, para que possamos seguir na reunião.

Não havendo mais nada a tratar nesta reunião – nós vamos convocar imediatamente a seguinte –,declaro encerrada a presente reunião.

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