Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 11 de Setembro de 2024 (Quarta-Feira)
às 10 horas
| Horário | (Texto com redação final.) |
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10:07
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O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. Bloco/PT - PB) - Declaro aberta esta audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, cujo tema é PRF Amiga dos Autistas.
Normalmente é pedido a quem vai falar para pessoas que têm problema visual ou baixa visão que se apresente. Eu sou Luiz Couto, tenho pele branca, cabelos brancos, estou vestindo um paletó preto e estou sentado na mesa de direção dos trabalhos.
Informo que este plenário está equipado com tecnologias que conferem acessibilidade. Contamos com serviço de intérprete de LIBRAS e com sistema FM para usuários de aparelhos auditivos.
Nesta reunião, teremos participações presenciais e por teleconferência. O registro de presença dos Parlamentares — não há nenhum aqui — se dará de forma presencial. Esclareço que o tempo concedido aos expositores será de 5 minutos.
Hoje, efetivamente, nós não temos aqui muitos Deputados da Comissão, e, às 11h30min, eu vou precisar sair, porque tenho que ir para João Pessoa. Até lá, vamos trabalhar para que todos possam usar da palavra.
Eu vou agora chamar os expositores: Sr. Fernando Cotta, Presidente da Subcomissão dos Direitos dos Autistas da Polícia Rodoviária Federal do Distrito Federal — PRF/DF (palmas); Sra. Simone Karine Ribeiro dos Santos Almeida, Coordenadora de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal — PRF (palmas); Sra. Meigan Sack Rodrigues, CEO da Cura Clínica de Psicologia (palmas); e Sr. José Rodrigues Costa Neto, Presidente do SINDJUS — Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal e ativista do projeto PRF Amigo dos Autistas.
Quero saudar nosso ilustre e nobre Deputado Luiz Couto, que está há muitos anos conosco nesta luta, um homem que realmente tem feito toda a diferença para as pessoas autistas do Brasil inteiro;
minha colega Simone Karine, que está aqui conosco, representando a área de direitos humanos da Polícia Rodoviária Federal; nosso amigo Costa Neto, grande ativista do Projeto PRF Amiga dos Autistas; nossa consultora Dra. Meigan, a quem agradeço muito por estar conosco aqui e ser aquela pessoa de todos os momentos; os amigos da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais — FENAPRF; a Associação Tudo Azul Autismo; o Movimento Orgulho Autista Brasil — MOAB; e todos os que puderam estar aqui conosco.
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10:11
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Hoje, a palavra é "gratidão", hoje a palavra é "agradecimento". Este projeto (exibe panfleto) só é realidade porque cada um dos entes que estiveram aqui — Deputado Luiz Couto, segure o panfleto comigo, por favor — e, principalmente, alguns do Parlamento fizeram chegar a cada mãezinha ou pai que hoje passa pelas rodovias federais policiais rodoviários federais qualificados e, de fato, preparados para atender a uma família, policiais que, em vez de gerar uma crise, dão um abraço, por saberem que, muitas vezes, essas pessoas precisam de um acolhimento. A nossa fala, bastante breve, é nesse sentido.
Para o senhor, que é avô de autista, que está aqui hoje e que sempre nos prestigia, para a senhora, que é mãe de autista, que também está aqui hoje e que nos prestigia, para o senhor, que é pai de dois autistas e que está aqui também, para todas estas famílias, para todas estas pessoas, para as mães que não puderam sair de casa porque não têm onde deixar o seu filho, mas que também estão nos ouvindo, para todos, a minha mensagem é: tenham esperança.
Nós tentamos por muitos anos este projeto na PRF. Eu sou voluntário do MOAB. Sou o pai do Fernandinho, que está lá em casa com a mãe, minha esposa Adriana, aos quais também tenho que agradecer demais. Por eles é que entrei nesta luta. E eu fico muito feliz quando vejo que pessoas que não têm filho autista ou não têm pessoas autistas na família entraram nesta luta pela solidariedade, pela humanidade.
A característica da Polícia Rodoviária Federal é ser uma polícia cidadã, é ser uma polícia que acolhe as pessoas, acolhe a sociedade civil. O nosso sucesso só depende de nós e, principalmente, de vocês da sociedade civil que passam pelas rodovias federais. A Polícia Rodoviária Federal, hoje, até extrapola as rodovias federais. Então, este projeto só é verdade e só é sucesso porque, de fato, nós temos o acolhimento e a participação efetiva da sociedade. É como se a sociedade fosse uma consultoria — não é, Dra. Meigan? — permanente que nos coloca o que funciona, o que não funciona, o que precisa sair do papel e virar realidade na vida dessas famílias.
Eu tenho um meninão de 26 anos de idade e, desde 2005, sou voluntário do Movimento Orgulho Autista Brasil — MOAB. Sou um dos fundadores do movimento.
Fui homenageado, no ano passado, como Presidente de Honra dessa entidade, porque não dou conta mais — não tenho a mobilidade que eu tinha antes — de atender as famílias da forma como elas precisam e realmente merecem.
A minha palavra, hoje, é de agradecimento à Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, que está aqui hoje, que fez este panfleto e que trabalha conosco em todos os lugares, para fazer chegar a informação ao Presidente Tácio Melo, que não pôde estar presente.
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Agradeço, inicialmente, ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Souza, que infelizmente também não pôde estar aqui hoje. Trata-se de uma pessoa que acolheu o nosso projeto.
Agradeço ao Movimento Orgulho Autista Brasil — MOAB. Daqui a pouco vão falar por essa entidade. Está ali o Dr. Edilson Barbosa, que também assina o protocolo de intenções para que ele seja realidade e para que a Polícia Rodoviária Federal possa cumpri-lo.
Agradeço ao SINDJUS, um sindicato que nos acolhe, que nos dá suporte e que confecciona cartilhas para que possamos fazer chegar a informação às famílias que passam pelas rodovias federais. A vantagem da Polícia Rodoviária Federal é esta: fazer chegar a todos os lugares, a todas as pessoas essa informação. Nós temos uma capilaridade enorme.
Gratidão, Deputado Luiz Couto, por tudo que o senhor vem fazendo há muitos anos, por toda a sua história, que é ligada ao autismo. A sua história não tem mais como se desvencilhar da história do autismo, não só na Paraíba, de onde o senhor é, mas no Brasil inteiro. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. Bloco/PT - PB) - Muito obrigado, companheiro de luta permanente.
Nós verificamos, cada vez mais, a importância que o Fernando Cotta tem na luta para fazer com que a comunidade autista possa ser reconhecida, possa ser valorizada e amada, porque isso é um elemento importante.
A SRA. SIMONE KARINE RIBEIRO DOS SANTOS ALMEIDA - Bom dia a todas e todos os presentes. É uma honra estar aqui.
Cumprimento a Mesa, o Deputado Luiz Couto e o meu colega Fernando Cotta, que é incansável nessa causa do autista.
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O autismo é uma questão de toda a sociedade. Nós temos, na PRF, o M-038 — Manual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que doutrina os nossos policiais em como fazer uma abordagem inclusiva, uma abordagem humanitária, uma abordagem sensível. Nesse manual consta este cartão de abordagem.
(Exibe documento.)
O que esse cartão faz? Ele dá um norte ao nosso policial em como abordar, como se comportar, como falar, como acolher o autista e ser sensível à sua causa.
Eu faço parte de um grupo de trabalho novo, implementado recentemente, que vai fazer, junto com a nossa Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal — UNIPRF, um curso de capacitação para os nossos policiais. Nós vamos ministrar esse curso para todo o efetivo, em todo o Estado federativo, para sensibilizá-lo na abordagem, na conduta, no acolhimento, para saber lidar com essa questão.
Recentemente, agora em agosto, tivemos um workshop focado nesse tema com o PRF Alexandre Figueiredo, que é um dos responsáveis, junto com o nosso amigo Fernando Cotta, pelo Projeto PRF Amiga do Autista.
Quero falar também que a comissão de inclusão tem representantes em todos os escritórios e que estamos buscando incansavelmente melhorias para darmos um atendimento melhor à sociedade no trato com a questão autista. Diariamente recebemos, através de nossas reuniões junto com o Inspetor Fernando, ações que podem melhorar a nossa conduta, a formação do policial que está na ponta com a população autista. A Coordenação-Geral de Direitos Humanos também realiza palestra — tivemos uma recentemente — e treinamento dos policiais para atender a essa demanda.
Não há como falarmos do autista sem nos sensibilizarmos. Só quem é mãe de uma criança autista — eu não tenho, mas sou mãe e me sensibilizo com a dor dela — sabe o quanto é difícil a lida, o quanto é penoso cobrar direitos que têm que ser respeitados. E a PRF é incansável, junto com os grupos de trabalho, junto com a Coordenação-Geral de Direitos Humanos, nessa temática.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. Bloco/PT - PB) - Muito obrigado, companheira Simone.
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10:23
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É importantíssimo que consigamos praticar inclusão de forma completa, a partir do poder público, seja ele da polícia, seja ele dos servidores. Isso é imprescindível principalmente para que possamos ampliar essa iniciativa para outros setores.
Nós sabemos mais do que ninguém que o tratamento inclusivo nem sempre é feito, e muitas vezes não é feito porque não se sabe como fazê-lo.
Educar, capacitar e principalmente fazer com esse tipo de projeto alcance todos os setores é imprescindível.
Então, eu fico muito feliz de saber que isso está sendo implementado, e começando pela Polícia Rodoviária Federal, e ampliado para outros campos. Espero muito que isso chegue também a todos os prestadores de serviço, para que não só os autistas, mas também todas as pessoas com deficiências, inclusive as ocultas, possam ser tratadas de forma inclusiva, sem discriminação e com muito cuidado e acolhimento.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. Bloco/PT - PB) - Muito obrigado, Meigan.
O SR. JOSÉ RODRIGUES COSTA NETO - Bom dia, Deputado. Bom dia a todos os integrantes da Mesa: Dra. Meigan, Fernando Cotta, Simone. Bom dia a todos os que estão participando desta audiência pública.
Peço licença para fazer uma saudação especial ao Deputado Luiz Couto, que é o autor do requerimento para a realização desta audiência pública, que foi destinada a debater os resultados do primeiro ano do Projeto PRF Amiga dos autistas.
Quero cumprimentar também o meu amigo — já o cumprimentei anteriormente — Fernando Cotta, que é parceiro do SINDJUS em diversas lutas em prol das pessoas com autismo, assim como o MOAB, que está aqui hoje representado pelo seu Diretor-Presidente, Edilson Barbosa.
O SINDJUS sempre foi um grande entusiasta e apoiador do Projeto PRF Amiga dos autistas. Essa iniciativa, que nasceu do compromisso da Polícia Rodoviária Federal com a inclusão e com o respeito às diferenças, tem sido um verdadeiro marco na construção de uma sociedade mais justa e acolhedora.
O impacto desse Projeto PRF Amiga dos Autistas é visível em cada ação afirmativa realizada, desde comandos educativos nas rodovias até eventos que mobilizam a sociedade, como o Passeio Ciclístico da Inclusão, que reuniu, neste ano, em Brasília, mais de 13 mil pessoas no Parque da Cidade Sarah Kubitschek. Esse projeto tem pavimentado o caminho para uma sociedade mais inclusiva e mais humana e tem sido exemplo e parâmetro para que possamos levar essa ideia, essa iniciativa, para outros órgãos.
Entre os frutos desta iniciativa inovadora da Polícia Rodoviária Federal, cito a inspiração para a realização do Programa Polícia Judicial Amiga dos Autistas, que nasceu no CNJ, com o apoio do SINDJUS. À frente do projeto, está o nosso querido Igor Mariano, Diretor do Departamento Nacional de Polícia Judicial e também Diretor de Formação e Relações Sindicais do SINDJUS. Vemos que isso está se espraiando. Já temos exemplos no DETRAN.
Devemos procurar fazer com que isso chegue também à Polícia Militar, à Polícia Civil, a todos os órgãos, para que essa iniciativa, a cada dia, possa estar mais presente, mais próxima da sociedade.
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No dia 16 de abril de 2024, durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, esse programa foi oficialmente lançado pelo Presidente Barroso, com a presença do SINDJUS. Então, já é um grande fruto dessa brilhante iniciativa dos colegas da Polícia Rodoviária Federal.
Gostaria de dizer que promover a inclusão e oferecer um atendimento respeitoso, preparado e humanizado às pessoas com autismo é o que move esses projetos tanto da Polícia Rodoviária Federal quanto da Polícia Judicial.
Aqui eu tenho, Deputado, e já vou passar para o senhor, o documento de lançamento do programa da Polícia Judicial. Temos também este documento da atuação do SINDJUS, sempre junto com o MOAB, em apoio às iniciativas em defesa das pessoas com autismo.
Para finalizar, eu gostaria de parabenizar a Polícia Rodoviária Federal pelo pioneirismo, inovação e sucesso desse projeto, que é referência nacional.
Quero parabenizar também o MOAB, que tem sido o vetor de todas essas iniciativas, de todos esses projetos que têm contribuído muito para que se possa avançar na legislação e no apoio a essa causa.
Assim como aconteceu com a Polícia Judicial, como falei antes aqui, é necessário que outras polícias se inspirem nessa nobre iniciativa, para que mais e mais pessoas com autismo possam ser impactadas positivamente com abordagens policiais mais empáticas, respeitosas, humanizadas e especializadas.
O Projeto PRF Amiga dos Autistas merece todo o nosso apoio e nossos aplausos. Parabéns aos seus idealizadores, ao MOAB e a todos que se doam diariamente a essa causa e que nos inspiram e nos impulsionam a promover ações inclusivas e afirmadoras em prol das pessoas com transtorno do espectro autista!
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. Bloco/PT - PB) - Muito obrigado, José Costa Neto.
Agora, vamos compor a Mesa seguinte com a Sra. Adriana Pivato, Superintendente da PRF no DF; o Sr. Edilson Barbosa, Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil — MOAB; a Sra. Vanessa Félix, Superintendente Executiva da PRF no DF; a Sra. Martha Maria dos Santos, Diretora de Direitos Humanos da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais — FENAPRF.
(Palmas.)
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Na PRF, nós damos uma atenção muito especial a essa causa — estamos há 1 ano com o colega Cotta à frente dessa causa. Nós fazemos várias ações educativas, porque entendemos a importância desse tema. Muitas vezes, a informação não chega aos nossos colegas que estão na nossa atividade-fim. Até alguns anos atrás, esse tema era um pouco desconhecido. Os nossos colegas que trabalhavam na atividade-fim às vezes não sabiam como lidar com essa situação.
Então, o Departamento de Polícia Rodovia Federal deu uma atenção especial ao tema, porque não podemos fugir dessa realidade. E, graças a Deus, o tema vem se difundindo cada vez mais. Hoje, nossos colegas já sabem como se comportar em determinadas abordagens. Nós temos pessoas no departamento que têm filho autista. Então, a própria administração consegue trazer, de forma mais humanizada, um olhar, uma atenção especial para os colegas que estão inseridos nessa situação.
Eu mesma já passei — aproveito o momento para dar um testemunho —, Sr. Deputado, por uma situação... Eu acho que isso não é demérito nenhum. Na verdade, eu trago essa experiência como um ensinamento de como o assunto é importante. Há uns 2 anos, durante uma abordagem, eu me deparei com uma criança especial, e ficamos realmente sem saber exatamente como iríamos lidar com ela. Nesse momento eu pensei como é importante esse tema na PRF.
Conversando com o Inspetor Cotta, eu disse: "Inspetor, eu já me deparei com essa situação, e, infelizmente — isso não nos orgulha —, ficamos realmente sem saber como lidar com a situação". E foi bem complicado. Inclusive nós desconhecíamos até uma parte da legislação. Essa situação fez com que tivéssemos até mais conhecimento para poder liberar o veículo, tendo em vista a situação especial que encontramos ali.
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O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. Bloco/PT - PB) - Muito obrigado, Sra. Vanessa.
(Segue-se exibição de imagens.)
Na pessoa do nosso querido Deputado Luiz Couto, cumprimento a Mesa e cumprimento os vários colegas que estão irmanados conosco e trabalham diuturnamente em prol do projeto PRF Amiga dos Autistas, que hoje envolve três grandes instituições, a Polícia Rodoviária Federal, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e o Movimento Orgulho Autista Brasil. Acredito que esse projeto veio para marcar um antes e um depois dessa construção em que nós visualizamos como podemos melhorar como seres humanos, como podemos agir em prol da comunidade autista, em prol das pessoas com deficiência.
Vou apresentar alguns resultados do projeto PRF Amiga dos Autistas, mas inicialmente quero deixar a palavra do nosso comandante máximo, o nosso Diretor-Geral, que no ano passado nos trouxe esta frase: "... a instituição se orgulha de fazer segurança pública de forma cidadã. E não há como trabalhar dessa forma sem reconhecer e respeitar a diversidade e as especificidades, trabalhando de forma isonômica no atendimento à população".
Agradeço muito ao nosso Diretor-Geral, o Inspetor Antônio Fernando, que realmente abriu as portas, que acolheu essa vontade das famílias que são de alguma forma indutoras do processo de mudanças na Polícia Rodoviária Federal.
A apresentação eu vou dividir em três grandes momentos. No primeiro, vou mostrar o que seria esse projeto, a partir de um cunho reflexivo; no segundo, vou mostrar quais foram os resultados alcançados; e, no terceiro, vou mostrar quais serão os nossos próximos passos.
Eu quero que todos vocês imaginem uma estrada longa, cheia de curvas, onde a cada quilômetro existe a necessidade de se compreender a inclusão. A necessidade de inclusão é uma estrada que, de alguma forma, todas as famílias estão percorrendo. Essa estrada é percorrida diariamente por milhares de famílias brasileiras que têm crianças autistas e enfrentam desafios que muitas vezes parecem intransponíveis, invisíveis. De alguma forma, dentro da própria Polícia Rodoviária Federal nós também passávamos por esse processo. Hoje entendemos que conseguimos mudar um pouco o cenário.
Agora quero convidar vocês a imaginar que, ao longo dessa estrada, surgem mãos estendidas, apoiando e promovendo um caminho mais seguro e acolhedor. Esse é o espírito, esse é o projeto PRF Amiga dos Autistas, ou seja, que cada policial rodoviário federal seja realmente tocado a ser amigo ou amiga das pessoas que vivem o autismo no seu cotidiano.
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Na publicação do nosso Manual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista M-038, que foi escrito a várias mãos, principalmente por pessoas que vivenciam diariamente o autismo, buscamos a lógica do próprio FBI, de outros países e de outras instituições, para conseguirmos compreender para melhor atender. A todo instante que compreendemos, atendemos melhor. Nessa foto, por exemplo, a criança está usando um cinto de segurança com o tema do autismo. Esse letramento, essa identificação dos símbolos, é parte do processo institucional de levar não só para os policiais rodoviários federais, mas para toda a comunidade a ideia de que é preciso compreender para melhor atender, compreender para melhor apoiar.
No dia 2 de abril deste ano, conseguimos fazer uma grande campanha nacional. O manual foi traduzido de forma lúdica, mais clara, para que a comunidade e os colegas pudessem compreender alguns símbolos que fazem parte da identificação das pessoas com autismo no nosso cotidiano. Hoje, é possível ter a CIPTEC, que é a carteira de identificação da pessoa com transtorno de espectro autista; é possível ter no próprio RG o símbolo de pessoa com deficiência; e já é possível identificar em cidadãos que usam um simples cordão que aquela pessoa precisa de ajuda e acolhimento naquele instante. Eu estou usando um cordão multicolorido, o laço multicolorido, que identifica o autismo, e também temos o cordão de girassol, que foi institucionalizado em lei no ano passado. Esses cordões nos permitem identificar as pessoas que necessitam de algum tipo de ajuda ou que precisam de tratamento diferenciado. Conseguimos também visualizar antecipadamente no cotidiano um adesivo veicular com o símbolo do autismo, que podemos colocar atrás do carro, ou um adesivo residencial, ou uma placa de atendimento prioritário. Essas são identificações que o policial deve saber reconhecer, e a comunidade também, para que a comunicação antecipada minimize qualquer tipo de conflito.
No manual, utilizamos a palavra "autismo" como um grande acrônimo, para facilitar o entendimento, a lógica da abordagem, que deve ser feita com uma aproximação calma, tranquila, silenciosa e com o entendimento de que cada autista é único. Deve-se transmitir segurança na fala e dar instruções simples e diretas, entender a situação na abordagem, manter distância segura e sempre observar todos os recursos possíveis, como, por exemplo, a oferta de uma comunicação alternativa, aumentativa. Muitos autistas precisam de tablets para se comunicar. Sabendo disso, o servidor, o policial deve não simplesmente retirar o tablet, mas sim ofertar essa forma de comunicação.
Aqui mostramos alguns números. Desde 2022, percebemos, na nossa área informatizada, pela simples busca da palavra "autismo", que existia um crescimento da interação da Polícia Rodoviária Federal com a comunidade autista.
Ano passado, 2023, nós tivemos 125% a mais de contatos registrados na nossa atividade operacional, mais que o dobro do ano anterior. A nossa área informatizada registra basicamente tudo que nós fazemos de mais operacional dentro da instituição. Se separarmos as Regiões, veremos que no ano passado houve uma grande interação aqui no Centro-Oeste. Ao longo da pesquisa, mais de 185 pessoas tiveram interações com a PRF. Isso representa em torno de 27% das interações realizadas no Centro-Oeste. Algumas pessoas podem perguntar se há mais autistas no Centro-Oeste. Não, não é isso, é que há na Região uma característica de trânsito em rodovias federais, por exemplo para se buscar a terapia. Vejam que o Centro-Oeste inteiro não tem uma faculdade pública de terapia ocupacional. Precisamos estruturar melhorar as terapias ocupacionais, precisamos melhorar a capacidade de formação de outros setores, para que as cidades se transformem em polos de tratamento e essas famílias não precisem se deslocar diuturnamente em rodovias federais para conseguir o atendimento. Isso é muito comum principalmente aqui no Mato Grosso do Sul, onde Campo Grande é um polo de tratamento. Praticamente todos os moradores de cidades da região migram para a capital em busca de tratamento, de terapia, de acompanhamento multidisciplinar.
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Este ano ficamos muito felizes, porque tivemos a primeira ação nacional coordenada da área de direitos humanos e da área de educação para o trânsito, no dia 2 de abril. Mais de 20 Estados fizeram, ao mesmo tempo, ações que envolveram policiais rodoviários federais, em sua grande maioria voluntários, pais, mães, servidores autistas — sim, nós temos policiais rodoviários federais autistas — que participaram dessa oportunidade de interação com a sociedade e de divulgação dessa informação, que estamos trazendo aqui, para todos os rincões do nosso País. No dia 2 de abril, mais de 5 mil pessoas foram registradas na PDI. Nós conseguimos contabilizá-las. E no dia 18 foi feita outra ação, com participação de mais de 1.700 pessoas. Portanto, quase 7 mil pessoas, em 2 dias de atividades, tiveram contato com essa lógica do autismo, que a Polícia Rodoviária Federal tanto quer que a sociedade compreenda, porque uma comunicação antecipada com a instituição pública no momento da interação evita a revulnerabilização, ou algum tipo de conflito.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. Bloco/PT - PB) - Peço-lhe que conclua, Sr. Alexandre.
Este aqui é um caso muito interessante, que aconteceu em Goiás. Uma criança autista estava trafegando pela rodovia. Os nossos colegas a socorreram, ampararam, acolheram. Esse é um dos grandes resultados que nós visualizamos hoje na Polícia Rodoviária Federal, o acolhimento.
Agora eu peço a todos que compreendam os nossos próximos passos, que serão continuar acreditando no projeto, continuar acreditando que cada policial rodoviário federal pode contribuir sobremaneira para essas atividades, continuar escutando as mães, os pais, os familiares de pessoas com autismo que estão dentro da instituição ou que procuram a nossa instituição,
sempre renovar as nossas forças, para que, irmanados, consigamos espaços de fala, espaços onde realmente compreendam as nossas demandas, e, por fim, compreender a nossa família atípica.
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O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. Bloco/PT - PB) - Muito obrigado, Alexandre.
Eu sou Martha, mulher negra. Estou usando um vestido de alça, cinza com estampa brancas de flores e folha orgânica. Estou com o cabelo preso e uso óculos.
É com profunda emoção que participo deste evento tão especial sobre o projeto PRF Amiga dos Autistas.
Hoje estamos apenas levantando uma bandeira de conscientização, mas estendemos um abraço coletivo às pessoas com autismo e suas famílias.
Estamos aqui para lembrar que elas não estão sós. Nessa jornada, a FENAPRF está ao lado delas, oferecendo apoio, escuta e acolhimento.
O transtorno do espectro autista traz consigo desafios únicos, que tocam cada indivíduo de uma forma diferente. A comunicação, a interação social e o comportamento são áreas que podem ser profundamente impactadas. No entanto, muitas vezes nos esquecemos de que, junto a essas dificuldades, existem talentos e potencialidades que, quando compreendidos e apoiados, podem florescer. Cada pessoa é única e merece ser respeitada pela sua singularidade.
Sabemos que o caminho não é fácil. As famílias enfrentam batalhas diárias, que exigem coragem e força, na busca por tratamento, compreensão, acolhimento. Nossa missão, como PRF, como FENAPRF e como sociedade, é garantir que elas nunca caminhem sós. Precisamos fortalecer o apoio multiprofissional, ampliar acesso a psicólogos, terapeutas, médicos, educadores, para que essa rede de suporte seja real e eficaz.
O compromisso da PRF de ser amiga do autista vai além de palavras, é uma promessa de ação, de transformação. Precisamos de uma PRF cada vez mais preparada para lidar com as diferenças, capacitada para oferecer um atendimento que vá além do protocolo, que seja humano, inclusivo e respeitoso.
Senhoras e senhores, a PRF e o sistema sindical estão aqui para dizer que vocês não estão sozinhos. Juntos, podemos construir uma sociedade onde cada pessoa, independentemente de suas características, tenha o seu lugar garantido, onde cada família se sinta apoiada, onde a inclusão seja mais que um ideal, seja uma realidade.
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10:51
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O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. Bloco/PT - PB) - Muito obrigado, Martha, pela contribuição.
Eu sou Adriana Pivato, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal aqui no Distrito Federal. Sou uma mulher branca, de cabelos negros. Estou com o cabelo preso, estou usando óculos e o uniforme da Polícia Rodoviária Federal.
Estou muito honrada de poder participar desta audiência pública para celebrar o projeto PRF Amiga dos Autistas.
Eu gostaria de expressar o meu agradecimento ao nosso Diretor-Geral, o Inspetor Antônio Fernando, que não pôde estar aqui presente, mas também é um apoiador desse projeto como dirigente máximo da nossa instituição, o que é importantíssimo. Ele acredita nisso que hoje é uma realidade, o projeto PRF Amiga dos Autistas.
Estamos num mês de conscientização. Dia 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, e no Brasil os autistas são legalmente reconhecidos como pessoas com deficiência. Isso lhes assegura uma série de direitos, que são conquistados com muita luta, especialmente pelas famílias dos autistas. Então, o tema é extremamente relevante.
Como Superintendente da PRF aqui no Distrito Federal, eu gostaria de destacar alguns pontos muito importantes sobre o projeto PRF Amiga dos Autistas.
A Superintendência da PRF no Distrito Federal tem sido uma referência. Ela já tem firmado um protocolo de intenções desde abril de 2023, o que demonstra o nosso compromisso contínuo com a causa. Aproveito para convidar as demais entidades da sociedade civil, empresas privadas e órgãos públicos, a também seguir nesse caminho. Outro esforço que nós fazemos é buscar incentivar.
O projeto PRF Amiga dos Autistas envolve várias ações, voltadas tanto para a qualificação quanto para a conscientização dos nossos policiais rodoviários federais, o que garante abordagens cada vez mais humanizadas e inclusivas, tanto para as pessoas autistas, como para as famílias que transitam pelas rodovias federais.
Desde agosto de 2023, a Superintendência da PRF aqui no Distrito Federal tem uma subcomissão permanente dedicada aos direitos dos autistas. Está aqui o nosso servidor e colega Fernando Cotta, que está à frente dessa subcomissão. Já realizamos diversos eventos, em parceria com outros órgãos e entidades, em defesa das pessoas com deficiência. Destacamos alguns. A Blitz do Autismo é um evento que nós realizamos nas rodovias federais para trabalhar a conscientização, para fazer divulgação, com materiais educativos, campanhas.
Fazemos também reuniões com outros órgãos públicos, atendimento à comunidade, identificação de policiais e familiares com autismo, e aconselhamento e encaminhamento de servidores e colaboradores com autismo. Essas ações nos orgulham muito, porque também têm servido de inspiração para outras instituições, como já foi dito aqui. Nós temos agora o programa Polícia Judicial Amiga dos Autistas, nós temos o DETRAN-DF amigo dos autistas, nós temos a Força Nacional de Segurança Pública amiga dos autistas. Isso nos orgulha muito, porque nós acreditamos que, com essas ações, contribuímos de forma muito significativa para a real transformação de qualquer visão negativa que ainda possa haver e para a verdadeira inclusão.
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Eu vou concluir o meu pronunciamento reafirmando o compromisso da PRF de continuar incentivando outros órgãos e a própria PRF a trabalhar nessa seara, nessa causa, a aderir a projetos de inclusão verdadeira.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. Bloco/PT - PB) - Muito obrigado, Sra. Adriana Pivato, não apenas pela sua contribuição aqui, mas também pela sua participação no projeto PRF Amiga dos Autistas.
O SR. EDILSON BARBOSA - Obrigado, Presidente Luiz Couto, por convidar o Movimento Orgulho Autista Brasil — MOAB para esta audiência pública importantíssima.
Vou me autodescrever. Sou um homem pardo, de cabelos ainda pretos, com alguns fios brancos. (Risos.) Estou de terno. A Superintendente falou do uniforme dela. Eu também estou com o meu uniforme, porque sou advogado e estou como Diretor-Presidente do MOAB. Estou de óculos. Atrás de mim, há uma parede branca. Meu terno é preto, minha camisa é azul e minha gravata é vermelha.
Saúdo o Deputado Luiz Couto, a nossa Superintendente Adriana Pivato e a todos os componentes da Mesa.
O MOAB existe desde 2005. É uma entidade. Nós chegamos à maioridade, não é, Fernando? Estamos com 19 anos agora, e muitos serviços prestados à nossa comunidade autista.
Sempre houve autistas, mas essas pessoas nunca foram tão debatidas como hoje, Presidente. Nós notamos que elas precisavam do MOAB, as mães, os pais, os autistas, para ter qualidade de vida, reconhecimento, direitos humanos. Nós conseguimos isso. Estamos conseguindo colocar o autismo em debate no Brasil.
O MOAB está nas cinco Regiões brasileiras. Nós agradecemos às coordenadoras e aos coordenadores do MOAB, que estão por aí nas Regiões Norte, Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do Brasil, mais de cem pessoas que dedicam tempo da sua vida a esse tema.
São muitas as lutas, principalmente das mães, que, nos nossos estudos, Deputado, percebemos que são, a maioria, mães solo, que no dia a dia vivem tentando estabilizar essa criança, esse adolescente... O autista cresce. O anjo azul depois vira homem azul ou mulher azul.
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Meu filho, o Vinícius, está com 20 anos. Sempre foi autista. Minha filha, de 16 anos, já saiu daquela fase infantil, e continua autista. O Brasil precisa entender essas situações. A PRF, com esse projeto, veio trazer cidadania para essas pessoas. Vocês não imaginam como é estar no carro com os nossos filhos no momento de uma abordagem policial. O sentimento que o brasileiro tem é de que, opa, se a polícia está ali, alguma coisa vai acontecer. Isso pode desencadear inclusive uma crise.
Vocês, Superintendente Adriana e nosso Presidente o Inspetor Fernando Cotta, que insiste nessa pauta, estão de parabéns! E vocês conseguiram levar para outras entidades, para outras forças, a importância do projeto PRF Amiga dos Autistas.
Eu sempre viajo. Pego a estrada com a minha esposa e os dois filhos. Toda vez que eu vejo, eu digo: "Olha! PRF Amiga dos Autistas". Uma vez eu não falei nada, então meu filho disse: "PRF Amiga dos Autistas".
(Risos.)
"Ah, esqueci!" Então, já está até na comunidade autista esse projeto de vocês. E, conforme disse a Inspetora Adriana, o DETRAN também é amigo dos autistas. Amanhã mesmo será lançada uma carteira digital — vejam que avanço, pessoal! —, que vai dar aos autistas o direito de estacionarem como PCD. Esta Casa, em 2012, disse que o autista é PCD, então, tudo a que uma pessoa com deficiência tem direito o autista tem também, por força dessa lei. E há também a Lei Romeo Mion, aprovada aqui nesta Casa, a lei que criou a CIPTEA, um documento importante a que todas as famílias devem ter acesso. E esta Casa aprovou também o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que tem 127 artigos e prevê tantos direitos e também tantos deveres.
Não podemos deixar de registrar, Deputado e demais presentes, a política pública que achamos mais importante. Sempre que estamos nesta Casa, vemos pessoas com acesso a planos de saúde, que também têm problemas. Mas e aquelas mães e aqueles meninos que são SUS dependentes? Geralmente, eles não têm acesso, porque não há uma política pública nacional. Achamos que o Governo Federal tem que assumir a política pública que são os centros de referência de atendimento aos autistas, nos Municípios. Quando um autista não faz a terapia, ele certamente não tem qualidade de vida, e numa abordagem ele pode ter crises, como a Vanessa acabou de dizer aqui. O que fazer? Nada melhor do que manter estáveis as crianças, os adolescentes, os adultos, e para isso é preciso terapia. Então, é preciso que haja os centros de referência de atendimento aos autistas, que serão a porta de entrada principalmente para as famílias SUS dependentes.
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Parabéns à Frente Parlamentar das Pessoas com Autismo da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que tem como Presidente o Deputado Eduardo Pedrosa.
Vocês que estão nos ouvindo procurem, se não o MOAB, alguma entidade no seu Município, na sua cidade. Não fiquem sozinhas. Não fiquem sozinhos. Unidos somos fortes, e unidos nós vamos conseguir apoiar essas instituições, principalmente a PRF Amiga dos Autistas, que é pioneira com esse projeto. Vocês, mãezinhas, não desistam. É difícil, não é fácil. Juntem-se a alguma entidade. O MOAB está em todo o Brasil. Vamos garantir qualidade de vida e política pública de qualidade. Certamente vocês vão conseguir, como a nossa família conseguiu. Hoje, Deputado, nosso filho está fazendo o curso de direito, está no oitavo semestre. Vocês não imaginam o caminho que percorremos, um caminho de terapias, de muita luta e de apoio de pessoas que entendem do tema. Queremos que os autistas estejam em qualquer lugar, mas para isso a sociedade precisa entendê-los e recebê-los. O autismo é uma condição, não é uma doença. Entendida essa condição, certamente teremos qualidade de vida, um país justo, humano, igualitário e inclusivo.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. Bloco/PT - PB) - Muito obrigado, Sr. Edilson Barbosa, pela sua explanação e pelo compromisso que o senhor tem não apenas com o seu filho, mas com todos os autistas, que têm de nós o respeito e o compromisso de nos tornarmos efetivamente um amigo e uma amiga de todos desse segmento importante.
E eu gostaria de pedir às pessoas que têm texto completo que o entreguem à nossa assessoria, para que ele conste do relatório.
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Eu só queria, mais uma vez, agradecer a todos que se dispuseram a comparecer aqui. Sabemos que este é um período, como o senhor ressaltou muito bem, difícil, por conta de questões eleitorais. As pessoas estão nos Estados, nos Municípios, e nada é mais justo. Também temos interesse nisso. Precisamos de pessoas comprometidas com a causa autista, com a causa dessas famílias, das pessoas com deficiência, como muito bem lembrou a nossa Superintendente Adriana Pivato. Estamos no mês de luta das pessoas com deficiência, por isso estamos aqui agora, justamente por conta do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o dia 21 de setembro.
Quero dizer que o trabalho que o senhor vem fazendo há anos é da maior importância. Trabalhamos pela lei federal, pela lei principal, a Lei Berenice Piana. Trabalhamos juntos em várias ações. Estamos hoje levando mais essa vitória da Polícia Rodoviária Federal.
Falaram aqui do programa Polícia Judicial Amiga dos Autistas, um belíssimo trabalho, sob inspiração da PRF. A Força Nacional de Segurança Pública tem participado conosco de diversos eventos. Amanhã lançaremos, como lembrou muito bem a nossa Superintendente, mais uma vez, e o Dr. Edilson também, do MOAB, o programa DETRAN-DF Amigo dos Autistas. Já estamos encaminhando a iniciativa para o DER. Ontem mesmo eu conversei com representantes do DER. Vamos fazer uma rede cada vez maior. Já encaminhamos ao Rio Grande do Norte, através do inspetor Sanderson, a expansão e melhoria dessa situação. Está ali o Presidente do nosso sindicato no Mato Grosso do Sul, o Wanderley, que é um grande apoiador da causa.
Precisamos incrementar isso cada vez mais, para garantir qualidade de vida no atendimento à sociedade civil que passa pelas rodovias federais, que circula por todos os lugares. Esperamos que essas famílias possam ter o que está escrito nas leis. O nosso Presidente do SINDJUS, o Costa Neto, lembrou muito bem as leis. Ele imprime essas leis, para que possamos distribuí-las para em todos os lugares. Tem gente que até hoje não sabe a que tem direito, não sabe o que está escrito na lei. Espero que possamos tirar isso do papel e levar para o cotidiano das famílias.
O senhor faz todo ano duas, três audiências sobre a questão do autismo. Muitos anos atrás, uma colega nossa perguntava: "Mas por que todo ano?" Porque todo ano temos que lutar para tirar do papel os direitos e levá-los para o dia a dia das famílias. Eu vejo muitas mãezinhas — insisto nisto — encarceradas com seus filhos dentro de casa, sem condições de vir participar de uma audiência como esta, mas que, vendo esta audiência pela TV Câmara, pelo Youtube, vão ter mais esperança.
Então, a nossa responsabilidade é muito grande. Eu sempre digo que é por conta de Parlamentares como o senhor e de gestoras como a Inspetora Vanessa e a Inspetora Pivato, por conta de um sindicato, por conta da Martha, que tem trabalhos enormes de promoção dos direitos humanos, por conta de entidades como o MOAB e tantas outras, muito bem lembradas pelo Dr. Edilson... Eu digo sempre que as entidades mais importantes são as que estão perto de casa, na sua cidade, no seu bairro. É essa entidade que vai procurar ajudar, que vai tirar uma mãezinha de um estado de fragilização, que vai apoiar um pai que está sozinho, e garantir que o Estado os atenda da melhor forma possível. Muito obrigado. Faço questão de repetir isso.
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11:11
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Ontem, conversei com o nosso Diretor-Geral, o Antônio Fernando, que me ligou e pediu desculpas por não poder vir aqui hoje. Ele foi o único Diretor-Geral da PRF que já esteve numa audiência como esta, aqui nesta mesma Câmara, no ano passado, quando nós lançamos o projeto. Ele é a pessoa que mais nos tem dado apoio para tirar isso do papel e tornar uma realidade na vida de cada família.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. Bloco/PT - PB) - Obrigado, Cotta.
Quero ressaltar a importância do projeto PRF Amigo do Autista. Esperamos que o Parlamento Brasileiro também venha a ser um amigo, mas neste tempo agora a pessoa só é amiga do eleitor, não quer saber de outra coisa.
Eu vejo o mundo de forma diferente, às vezes com cores que só eu posso ver. Tenho meu jeito, meu tempo, minha mente, mas tenho tanto que posso oferecer. Me perco em detalhes, sons e imagens, mas isso não quer dizer que eu não vou entender. Apenas preciso de calma e coragem, para poder, no meu ritmo, aprender.
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto. Bloco/PT - PB) - Muito bem.
Desejo um bom dia a todos e um bom retorno a suas casas. Espero que possamos continuar comprometidos com aqueles pais e mães que têm filhos e filhas autistas, assim como com todas as entidades que estão envolvidas nessa luta.
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