Comissão de Trabalho
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 15 de Agosto de 2024 (Quinta-Feira)
às 14 horas
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A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Quero desejar uma boa tarde a todas as pessoas que estão conosco nesta audiência pública e às que nos acompanham.
Declaro aberta a presente reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 55, de 2024, da CTRAB, de minha autoria, Deputada Erika Kokay, para apresentar e debater o documentário intitulado A luta continua, que retrata os 35 anos de história do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário — SINPAF.
Antes de dar continuidade a esta audiência pública, vou me autodescrever para as pessoas que têm dificuldade de enxergar pelos olhos. Eu sou uma mulher branca, com cabelos curtos, muitos fios grisalhos; estou trajando uma camisa branca, com uma echarpe branca e preta e um colar colorido. Estou na sala de reuniões da Comissão de Trabalho.
Informo que, nesta audiência, salvo manifestação explícita em contrário, haverá a participação dos palestrantes na Mesa de apresentação e debates, com a autorização subentendida de divulgação, por qualquer meio e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão pela Internet e pelos meios de comunicação desta Casa, ao vivo ou gravado e por tempo indeterminado. Reiteramos, portanto, esta autorização para divulgação, caso não tenhamos manifestação explícita em contrário, por tempo indeterminado, de pronunciamentos e de imagens pertinentes à participação nesta audiência pública que se realiza hoje, observados os incisos X, XXVII e XXVIII do art. 5º da Constituição e a Lei 9.610, de 1998, que trata de direitos autorais.
As imagens, o vídeo e o áudio estarão disponíveis para serem baixados na página desta Comissão logo após o encerramento dos trabalhos, e as fotos do evento, se houver, serão disponibilizadas no banco de imagens da Agência Câmara, na página desta Câmara Federal.
Antes de passar a palavra aos nossos convidados e às nossas convidadas, convido a todos e a todas a assistirmos a um vídeo.
Eu gostaria que nossos convidados e convidadas ficassem na primeira fila. Após a apresentação do vídeo, nós comporemos a Mesa de debates e concederemos 5 minutos a cada um dos nossos convidados e convidadas.
Eu gostaria de chamar para compor nossa Mesa, que, em princípio, estará nesta primeira fileira, o Sr. José Vicente da Silva Magalhães, Diretor de Relações Institucionais do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário — SINPAF Nacional (palmas); o Sr. Lucas Ednei Lima Santana, Presidente da Seção Sindical Cerrados em Brasília, Distrito Federal (palmas); o Sr. Jean Kleber de Sousa Silva, Diretor de Comunicação do SINPAF Nacional em Belém do Pará (palmas);
a Sra. Jasna Maria Luna Marques, Presidenta da Seção Sindical da CODEVASF em Teresina, Piauí (palmas); o Sr. Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, Presidente Nacional do SINPAF — é uma alegria tê-lo aqui (palmas); e a Sra. Selma Lúcia Lira Beltrão, Diretora-Executiva da EMBRAPA (palmas).
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A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Parabenizamos os responsáveis pela realização do vídeo sobre a história do SINPAF. Isso é sempre bom, Max! Eu não sabia que tinha havido esta contribuição para a construção da logomarca do SINPAF, logomarca que tem perenidade. Isso é absolutamente fundamental.
Eu vou recompor nossa Mesa, chamando o Sr. José Vicente da Silva Magalhães, Diretor de Relações Institucionais do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário — SINPAF Nacional; o Sr. Lucas Ednei Lima Santana, Presidente da Seção Sindical Cerrados; o Sr. Jean Kleber de Sousa Silva, Diretor de Comunicação do SINPAF Nacional; a Sra. Jasna Maria Luna Marques, Presidenta da Seção Sindical CODEVASF Teresina; o Sr. Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, Presidente Nacional do SINPAF; e a Sra. Selma Lúcia Lira Beltrão, Diretora-Executiva da EMBRAPA, que já foi Presidenta do SINPAF.
(Palmas.)
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Foi muito bom ter visto parte desta história aqui relatada. Eu acompanhei, de forma muito próxima, todos os desafios que foram postos. Trata-se de um sindicato que sempre trabalhou baseado na lógica do sindicato cidadão, um sindicato que sempre trabalhou todas as esferas e dimensões da nossa humanidade. Lembro, no movimento das mulheres, um SINPAF bastante atuante, que sempre esteve engajado em todas as lutas. Aliás, nós temos hoje uma Presidenta da EMBRAPA e metade da sua diretoria é composta por mulheres, o que nos enche de muita alegria.
Nós já tivemos a oportunidade de realizar várias audiências nesta Casa acerca da EMBRAPA, quando discutimos questões como assédio moral, o assédio que os trabalhadores e as trabalhadoras vivenciaram. Várias expressões de assédio, entre elas, o assédio institucional, que ocorre quando não se deixa a empresa cumprir a função que lhe é própria. Quando ocorre o assédio institucional, o sofrimento provocado se espalha entre os que constroem a empresa todos os dias. Há, também, o assédio organizacional, que se dá quando a organização do trabalho provoca assédio.
Lembro que nós enfrentamos aqui a reestruturação da EMBRAPA, que seria financiada pela Confederação Nacional da Agricultura, por meio de uma universidade, como a terceirização do planejamento da entidade, a contratação de sistemas que não se justificavam, enfim, uma série de ataques que a empresa sofreu, momento em que houve muita resistência do SINPAF.
Nossa resistência continua. Nós precisamos impedir o avanço da terceirização na EMBRAPA. Nós vimos no vídeo a fala dos representantes da EMBRAPA e temos visto a atuação da entidade nesta perspectiva.
Eu queria muito parabenizar o sindicato, que sempre esteve em todas as lutas para a construção da cidadania, da democracia e do desenvolvimento da pesquisa. Nós vivenciamos um momento extremamente duro da história brasileira quando víamos ameaçados os que defendiam a ciência e aqueles que eram acusados e ameaçados por defenderem a ciência. Uma lógica privatista ia corroendo, às vezes sutilmente, as entranhas da instituição, o que, às vezes, é apresentado de forma desnuda, de forma concreta, para que todas as pessoas vissem.
Nós estamos num processo, eu diria, de reconstrução deste País, e o sindicato continua traçando sua luta e sua trajetória, que são extremamente exitosas. Não houve nenhuma luta que não tenha sido abarcada pelo SINPAF e que não tenha sido levada adiante. Eu lembro com clareza, aqui nós vimos um processo de entrega de alimentos, de bananas, entre outras frutas, como um protesto diante do País.
A EMBRAPA é fundamental. Aliás, não apenas esta entidade, mas também a CODEVASF, entre outras fundamentais para o desenvolvimento do nosso País e, especialmente, para o desenvolvimento da pesquisa agropecuária.
O Brasil avança. Eu fico muito impressionada com os avanços e com a atuação de instituições, em particular, como a EMBRAPA. Quando vou a São Benedito, no interior do Ceará, vejo rosas com duas cores que são exportadas
para a Europa. Quem faz algo assim é a EMBRAPA. Quando eu vejo a mandioca cor-de-rosa, um agricultor diz: "Isso é coisa da EMBRAPA". Eu digo que é coisa da EMBRAPA o aumento da produtividade; é coisa da EMBRAPA a defesa ambiental e o desenvolvimento tecnológico, o desenvolvimento da ciência. Tudo isso é coisa da EMBRAPA.
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De outro lado, a EMBRAPA foi muito açoitada em período recente da história brasileira. Nós precisamos de todos os avanços necessários. Precisamos, particularmente, que haja uma radicalidade democrática dentro desta instituição, em vista de tantos assédios que ela sofreu, de tantos ataques à essência do funcionamento da instituição. Eu estou falando da EMBRAPA, mas o SINPAF também representa outros segmentos.
Nós tivemos uma grande luta com relação aos planos de saúde. Eu me lembro muito do plano da CODEVASF que seria praticamente extinto — praticamente, não; ele seria extinto. Nós conseguimos derrubar, nesta Casa, decreto, por uma ação de minha autoria, mas que foi construída com muita luta por parte do SINPAF.
Eu lembro muito disso. São coisas que nós não esquecemos. Lembro, também, os empregados da CODEVASF que diziam ter um plano hígido, um plano saudável, que atendia adequadamente ao conjunto dos empregados e das empregadas, mas que simplesmente teria que ser extinto porque o plano contemplava um pequeno número de vidas, na concepção de quem fez o PDL.
Eu gostaria de saudar a Deputada Erika Kokay, em nome dos trabalhadores e das trabalhadoras da EMBRAPA e da CODEVASF aqui presentes.
Minhas palavras são de muito agradecimento à Deputada Erika Kokay pela abertura deste espaço de discussão, para podermos mostrar, na Câmara dos Deputados, um pouco da história do nosso sindicato e trazer um pouco da nossa história de luta e compartilhá-la com vocês.
A Deputada tem sido uma parceira incansável nas nossas lutas e nas demandas do nosso sindicato. Curiosamente, bom curioso que eu sou, fui buscar um pouco da história da Deputada para saber de onde vem esse amor dela pela EMBRAPA. Fuçando, hoje, o Google, vi que ele fornece bastante informação para nós. Vi que o pai da Deputada foi engenheiro agrônomo de uma empresa de pesquisa, primeiramente no Ceará, depois veio para Brasília. A história da Deputada tem muito da nossa história.
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Queria deixar aqui registrados os nossos parabéns, de todos os trabalhadores e trabalhadoras, para a Deputada. Coincidentemente, estamos comemorando aqui dois aniversários. O dia em que estamos aqui para comemorar os 35 anos do SINPAF coincidiu com o dia do aniversário da Deputada, e isso é muito bom.
Dentro da nossa história de luta aqui, eu queria registrar dois destaques que acho importantes, pegando um gancho um pouco também na sua história, Deputada, sobre a questão dessa busca pelo reconhecimento da titularidade, do desenvolvimento dos trabalhadores e trabalhadoras da EMBRAPA.
Essa luta continua, como diz a nossa camiseta, como está escrito aqui no nosso peito. Hoje e ontem estivemos na mesa de negociação, juntamente com a empresa, tentando convencê-los de que é necessário termos isonomia no reconhecimento da escolaridade de todas e todos os trabalhadores da EMBRAPA, porque até hoje os assistentes e técnicos, apesar de estudarem, buscarem conhecimento e aplicarem o seu conhecimento dentro da empresa, não são reconhecidos por essa elevação de escolaridade. Essa é uma das pautas que temos priorizado neste Governo, e pedimos o apoio da Deputada Erika Kokay nessa discussão, porque precisamos avançar nessa questão, precisamos escrever essa história para que, lá na frente, daqui a 10 anos, 20 anos, 30 anos, possamos dizer que alcançamos essa conquista.
Como sabemos, Deputada Erika Kokay, que a senhora é uma entusiasta da educação, acredita que o conhecimento é capaz de produzir o que a EMBRAPA produz, ciência, etc., eu queria deixar esse recado para a senhora e pedir o seu apoio não só para essa pauta, mas também para outras pautas interessantes que nós queremos discutir nesta Casa. Uma delas é a questão do assédio moral e sexual; a outra é a terceirização, que vem com tudo para dentro da EMBRAPA, infelizmente, no nosso Governo, no qual esperávamos que não fosse acontecer isso. Eu queria aproveitar este momento e dizer que talvez seja necessário nós fazermos uma audiência pública para discutir essas questões aqui juntamente com os Parlamentares.
Nós precisamos discutir a questão da terceirização, trazer para a sociedade e para o Parlamento essa discussão, porque pesquisa pública não se terceiriza em nenhuma atividade, nem para dar um jeitinho na falta de efetivo. Nós temos que pautar aqui dentro a necessidade de recomposição do efetivo de que a EMBRAPA precisa para poder tocar as pesquisas. Não precisamos precarizar a mão de obra dentro da empresa.
Portanto, reforço o pedido que fiz. Eu já havia falado de antemão com a Deputada sobre a necessidade de fazermos aqui essa relevante discussão, em uma audiência pública, para a qual poderia ser convocada a Presidente da EMBRAPA, o Presidente do Conselho da EMBRAPA, os trabalhadores da EMBRAPA e os demais Parlamentares que compõem esta importante Comissão.
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A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Vou passar a palavra para o Lucas Ednei Lima Santana, Presidente da Seção Sindical Cerrados, Brasília, DF.
Realmente, acho que meu pai nasceu agrônomo, extensionista e pesquisador. Ele foi sempre muito ligado à pesquisa, à pesquisa agropecuária, em particular, e muito extensionista. E uma das ações que meu pai efetivou foi a criação do agente comunitário rural. Ele aprendeu com o saber popular. Era muito freiriano, tinha uma concepção muito freiriana e veio para Brasília, para a EMBRATER, com muita relação com a própria EMBRAPA à época.
A EMBRAPA é algo que apaixona todos os brasileiros e brasileiras. Eu acho que os que querem diminuir a EMBRAPA são os que querem diminuir o Brasil, que querem que o Brasil continue sendo o país dos açoites, o país das cercas, e não o país da liberdade.
Desde o primeiro dia em que eu ingressei na EMBRAPA, eu não sabia o que era a EMBRAPA. Fiz o concurso público para a minha área de atuação, mas não sabia qual era o papel da EMBRAPA. E, desde o primeiro dia na EMBRAPA, sou sindicalizado. No segundo ano, já parti para compor o conselho fiscal e, desde 2011, estou como dirigente sindical, perturbando sempre que possível.
E o título do filme, não podia haver uma escolha melhor que este nome, é: A luta continua. Nos pequenos aspectos, nos grandes aspectos, fazemos pedidos constantes. E aí chego aonde você falou do reconhecimento da escolaridade, que é um pedido que já tem mais de 10 anos, e do simples café da manhã para todos os empregados. São mais de 12 anos pedindo isso. Não veio, não veio, não veio, mas a luta continua. Isso vai ser pedido este ano, vai ser pedido ano que vem. Pedimos igualdade, pois todos trabalham na mesma empresa.
Então, eu posso dizer que o SINPAF é uma escola. Eu não o conhecia, não sabia o que era, o que fazia o SINPAF, mas, quando eu comecei a conhecer o acordo coletivo de trabalho, eu vi que aquele livro traz o nosso cotidiano dentro da EMBRAPA. Olhe a importância do sindicato de luta, do sindicato contínuo, insistente e persistente!
Então, eu dou os parabéns para quem escolheu o título deste filme: A luta continua. E ela continua comigo e vai continuar com os próximos que vão entrar.
Eles têm que saber disso, têm que ter esses documentários, para que saibam, ao entrarem na empresa, que os benefícios que eles têm hoje não lhes foram dados de mão beijada. Esses benefícios são fruto de luta, fruto de muito suor, de portão fechado no nosso dedo, de carro nos atropelando no portão, são fruto disso.
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Quantos e quantos companheiros que estão hoje lá nos contam o que já passaram para que quem entre agora usufrua do benefício? Então, isso é primordial. O título A luta continua significa que a luta continua sempre.
Colocamos para a diretora da empresa a importância de haver um assistente qualificado no quadro. Hoje são poucos os assistentes dentro da EMBRAPA que não têm nível superior. Todos esses que são qualificados por conta própria utilizam o seu conhecimento, no dia a dia, no trabalho. Quantos assistentes aqui, todo os anos, montam um experimento do pesquisador? O pesquisador simplesmente diz para ele: "Eu quero a parcela assim, assim, assim. A adubação é essa, essa e essa". E ele vai lá e faz tudo, entrega os dados compilados, muitas vezes, para o pesquisador. Eu tenho certeza de que o pesquisador tem a confiança de pegar aqueles dados ali e trabalhar em cima deles para concluir sua pesquisa.
O assistente de campo não é um mero assistente para puxar enxada. Até o trato que ele faz, o trato cultural dele é qualificado. É muito triste quando enfrentamos um debate e eles dizem que o assistente não é qualificado, que ele pode ser substituído a qualquer momento. A partir do momento que isso acontecer, os senhores pesquisadores vão trabalhar dobrado, porque, além de tomarem conta do seu experimento, terão que revisar os dados que serão coletados.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Vou passar a palavra para o Jean Kleber de Sousa Silva, Diretor de Comunicação do SINPAF Nacional, de Belém do Pará.
Quero falar um pouquinho sobre o documentário. Eu estou na Diretoria de Comunicação e a divido com o Antônio Marcos. Esse documentário foi pensado a partir da necessidade de salvaguardar a nossa história, porque a classe trabalhadora tem dificuldade de guardar a sua história para além do que é imposto e invisibilizado pelo capital. Ele já destrói a nossa história, e temos dificuldade de construir essa história.
E, antes que viesse alguém para contar a nossa história de forma diferente do que ela foi, decidimos, como um instrumento de comemoração do aniversário de 35 anos do SINPAF, fazer esse documentário. Tínhamos um sonho bem maior, que era fazer o documentário e um livro. Tínhamos até chamado o Max para nos ajudar nessa construção, mas vai ficar, talvez, para os 40 anos. Então, quem vier depois... Digo isso porque a luta continua.
E entendemos que o SINPAF é perene, que ele vai ser eterno nem que seja nas nossas memórias. Então, acreditamos que logo, logo possamos ter um livro contando essa história.
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O documentário era mais fácil, não de fazer, pois houve muito empenho e muito trabalho da equipe que tomou conta dessa demanda. E aqui está a Camila, que contribuiu muito, que coordenou esse trabalho junto conosco. Ela é trabalhadora do SINPAF. A Merun é a produtora, e os camaradas também tiveram um empenho gigantesco na construção desse documentário. Nós chegamos a esse produto final, que mostra um pouquinho da nossa história.
Nós sabemos que faltou um monte de gente, nós sabemos que faltou um monte de histórias, mas o tempo que tínhamos, tanto o da construção quanto o do produto final, era limitado. Nós fizemos de tudo para representar regiões, para representar toda a diversidade que temos na nossa base, todas as empresas que nós trabalhadores e trabalhadoras representamos, e chegamos a esse produto final. Esperamos que vocês tenham gostado. Esperamos que, a partir de hoje — o documentário vai começar a ser exibido na base —, tenhamos também essa boa recepção na base. Esperamos que as pessoas que não conseguem ainda entender o que é o movimento sindical, o que é o SINPAF, possam ter essa percepção e venham se juntar ao SINPAF.
Essa construção, para os trabalhadores, é muito complicada, é muito difícil, e aqui todo mundo sabe disso. No entanto, se nós estivermos juntos, se nós estivermos unidos em uma só corrente, essas coisas se tornarão relativamente mais fáceis, melhor dizendo, não mais fáceis, e sim mais simples. Para nós, nunca é fácil, tanto que estamos em um Governo encabeçado por um companheiro, mas estamos vivendo situações bem complexas, não só na EMBRAPA e no SINPAF, mas também em todas as empresas estatais. Nas negociações, as coisas têm andado de forma muito devagar.
Então, essa unidade, o aumento do número de filiados, o aumento dessa compreensão da categoria sobre a luta de classes, sobre o que é ter consciência de classe, sobre a importância de nós entendermos o nosso papel nessa sociedade enquanto trabalho e capital, são coisas que esperamos poder levar a todos por meio do documentário e também dos debates que poderão ser suscitados a partir disso. A minha fala é muito no sentido de falar um pouquinho sobre essa construção.
Mais uma vez, eu agradeço o espaço. Eu entendo como é complexo termos aqui, por 2 horas, uma Deputada tão atuante, que se dispõe a estar aqui, que se dispõe a fazer este debate. Isso mostra que a Deputada reconhece não só a importância da EMBRAPA enquanto instrumento de transformação da sociedade, mas também a importância dos seus trabalhadores e trabalhadoras e do seu sindicato na luta pela transformação da sociedade brasileira.
(Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Passo agora a palavra para a Jasna Maria Luna Marques, Presidente da Seção Sindical CODEVASF Teresina, no Piauí.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Somos conterrâneas, com certeza. Ele é piauiense.
Eu gostaria, primeiramente, de cumprimentar todo mundo que está aqui — está bem lotado, estou achando lindo — e agradecer o requerimento da Deputada Erika, porque eu acho muito importante este momento que temos agora para mostrar o documentário. O link foi enviado para as bases. Então, não é só para nós que estamos aqui. E isso é muito importante.
Esse documentário está lindo, muito visual e muito bem produzido. Parabenizo a Camila e todos os envolvidos na produção desse documentário. Ele é muito necessário.
Pediram-me que falasse sobre o futuro do SINPAF. Eu gostaria de destacar já que os 35 anos de história do SINPAF é um tempo maior do que o que eu tenho de vida. Vejam como um documentário como esse é importante, porque me possibilita conhecer e viver coisas que eu realmente não teria como ter vivido.
Então, eu quero puxar esse gancho, parabenizando o SINPAF por esses 35 anos, para falar da importância de pessoas entrando na empresa. Haverá agora um concurso da EMBRAPA, houve um da CODEVASF recentemente, por meio do qual eu entrei, e vai haver outro. Temos sempre que renovar mesmo. Como a história e a luta continuam, precisamos de trabalhadores nessa base, porque vão continuar tentando tirar os nossos direitos. Se não tivermos um sindicato unido, os trabalhadores entendendo isso... O pessoal, às vezes, pensa que o sindicato faz só aquela negociação do ACT para pedir tantos por cento de aumento de salário, mas não é só isso, é muito mais. Desse modo, é importante que as pessoas novas filiem-se, assim como as antigas que não se filiaram — isso é um pouco mais difícil. Nós capturamos o pessoal mais novo para entrar nisso.
Eu me sinto muito grata e lisonjeada por fazer parte desta Mesa, por estar aqui falando, representando a CODEVASF, os novatos e quem quer continuar essa história do SINPAF.
Eu acho que um documentário como esse, nos tempos atuais, em que, infelizmente, o pessoal não tem paciência para ler, é muito importante. O livro é muito importante. O livro dos 40 anos eu vou ler, mas não é todo mundo que vai ler esse livro. O pessoal não tem mais paciência nem para ouvir música longa. Então, um documentário como esse, que ficou curtinho, como é o tempo de um filme, e que explicou tudo, mostrou quase todos os Presidentes ou todos, é muito importante.
Eu espero que as pessoas a ele assistam e o entendam, porque o sindicato tem uma história passada. É muito importante entendermos e honrarmos essa memória, que é de muita luta. Mas, como disseram no documentário, há, também, alegrias, muita conquista, e é importante que continue assim.
Eu me predisponho na minha base, como novata, a ir sempre atrás e dizer: "Gente, vamos entender o SINPAF e tudo o mais". Mas um documentário como esse é muito relevante, é muito importante,
porque nós conseguimos ver e mostrar — não pela palavra da Jasna, porque a Jasna está há pouco tempo na empresa — as pessoas que lá trabalham há muito tempo e que fizeram parte dessa história contando a história.
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A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Eu vou passar a palavra para o Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, atual Presidente Nacional do SINPAF.
O SR. MARCUS VINICIUS SIDORUK VIDAL - Primeiramente, eu quero cumprimentar todas e todos os presentes e agradecer a presença de vocês.
Quero cumprimentar o meu amigo Max D'Oliveira, que está aqui; o ex-Presidente Vicente Almeida, que não pôde estar presente naquele momento em que o filme foi exibido pela primeira vez, mas surgiu esta oportunidade agora de ele, que participou dessa história toda, estar aqui e ver o filme; a Deputada Erika Kokay, autora desse requerimento; e todos os que estão aqui na Mesa.
Eu quero dizer que a história da Deputada interage e se confunde com a história do SINPAF. Em muitos momentos da história da Deputada, em muitos momentos da história do SINPAF, nós tivemos uma atuação firme da Deputada em defesa do sindicato. A Deputada Erika Kokay é uma "simpafiana" de coração. Nós sabemos disso e reconhecemos isso. Juntamente com outros sindicatos, nós tivemos a atuação da Deputada para derrubar a Resolução nº 23 da CGPAR, que trazia limitações ao plano de saúde. Houve, também, a atuação da Deputada na luta contra o assédio moral.
E esta luta continua, Deputada. Nós fizemos um levantamento das ações de assédio moral na EMBRAPA. Desde 2009, 657 ações de assédio moral tramitam na Justiça; 14 delas citam o assédio sexual. Nós sabemos que a Deputada tem ações e já fez nesta Casa uma discussão a respeito disso para combater o assédio moral. Então, a nossa luta continua, e nós precisamos da sua intervenção e da sua ajuda para tornar a EMBRAPA cada vez melhor.
Nós não viemos aqui para falar mal da EMBRAPA. Ao contrário, nós amamos a EMBRAPA, queremos que ela seja uma empresa cada vez melhor. Ela é uma empresa estratégica para o povo brasileiro. São fundamentais as pesquisas públicas desenvolvidas pela EMBRAPA, e nós queremos reforçar o caráter público dessa empresa, a questão da ciência e o uso dessa ciência para o benefício da maioria da população brasileira.
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A disputa do conhecimento tem que ser feita dentro da EMBRAPA. Esse conhecimento precisa ser colocado em função daqueles setores que mais precisam dela: da agricultura familiar, dos quilombolas, dos assentados da reforma agrária, dos povos originários e de todos aqueles que necessitam que o conhecimento chegue e se expanda até eles, porque é um conhecimento produzido por uma empresa pública.
Esta história do SINFAF muito me lembra daquele poema do Bertolt Brecht, do qual sempre me recordo, que diz que a história é construída pelos trabalhadores. Ele constrói o poema e vai dizendo quem construiu a Muralha da China, quem construiu as pirâmides, e nos faz refletir que a história é construída por um coletivo de pessoas. Os trabalhadores e as trabalhadoras é que constroem, modificam a natureza, modificam as relações sociais, e isso nos guia. Esta é uma mensagem importante deste documentário, porque, nele, nós percebemos que a história do SINPAF foi construída por todos aqueles, pelas lideranças e também pelas bases, que fizeram com que este sindicato fosse um sindicato forte.
Para finalizar — para não dizer que eu não falei das flores e, talvez, dos espinhos das flores —, eu quero colocar aqui para todos e para a Deputada que nós precisamos observar um documento que foi produzido nesse Governo, que se chama Documento dos Notáveis, produzido por alguns ex-Ministros. Esse documento é que tem norteado diversas colocações e projetos para a EMBRAPA. Nesse documento, está contida a questão da terceirização de parte da mão de obra da EMBRAPA e também a ameaça à existência dela como empresa de caráter público. Nesse documento, está escrita a possibilidade de transformação da EMBRAPA em uma OS. É importante falar sobre isso. Nós vamos fazer chegar às mãos da Deputada esse documento, que não condiz com aquilo que o sindicato acredita para esta empresa pública.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Obrigada, Marcus Vinicius.
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Quero cumprimentar o Marcus Vinicius Vidal, atual Presidente do SINPAF, e, na sua pessoa, todos os dirigentes que fazem parte desta Mesa, os que estão aqui conosco e também os que estão nos acompanhando pela TV Câmara.
Quero cumprimentar, em especial, a Jasna, uma mulher aqui na Mesa, assim como todas as mulheres presentes.
Cumprimento e parabenizo a nossa Deputada Erika Kokay por essa iniciativa, uma verdadeira guerreira da classe trabalhadora brasileira.
Quero cumprimentar alguns companheiros de luta que tivemos a oportunidade de ver aqui nesse documentário, o Max Oliveira, responsável até pela nossa logomarca do SINPAF, e também o ex-Presidente do SINPAF, Vicente Almeida.
É muito emocionante termos a oportunidade de assistir a esses 50 minutos, talvez 1 hora de história, porque é um verdadeiro marco na luta e na história dos trabalhadores não só da EMBRAPA, que são a maioria, diga-se de passagem, dentro do SINPAF, mas também da CODEVASF, dos perímetros irrigados e das organizações estaduais de pesquisa, como tivemos a oportunidade de ver nesse documentário.
Como ex-Presidente do SINPAF Nacional, eu tenho muito orgulho dessa história e de tudo isso que foi contado. Digo isso porque nós tivemos a oportunidade, como comentado pela Rogéria, lá da PESAGRO-RIO, como dirigentes, de fazer com que os filiados, ainda naquele momento inicial, começassem a plantar o que é, de verdade, fazer parte da classe trabalhadora, o que não é simplesmente se sentar a uma mesa de negociação e discutir um acordo coletivo. Tudo isso que temos hoje, seja na categoria que faz parte dos trabalhadores de base desse sindicato, seja na classe trabalhadora brasileira, é resultado de luta. Não existe conquista nenhuma sem luta.
Portanto, a luta continua e vai continuar sempre, porque, independentemente da conjuntura, há sempre necessidade de avanço. Isso é natural em qualquer movimento, e não vai ser diferente com os trabalhadores da base, seja na EMBRAPA, seja na CODEVASF, nos perímetros irrigados, seja nas organizações estaduais de pesquisa.
Também tenho muito orgulho de termos, como sindicato, apresentado pautas e de as ter trazido para o âmbito das nossas empresas, pautas essenciais e fundamentais para a sociedade brasileira. Ainda no início dos anos 1990, começamos a discutir a necessidade de valorização da agricultura familiar no Brasil; começamos a discutir, de fato, a necessidade e a importância da produção de alimentos seguros, de alimentos saudáveis, a partir de uma produção de fato sustentável. Isso vem, ao longo dessas décadas, transformando-se e inclusive contribuindo para a construção de políticas públicas. Isso é o que nós temos hoje e o que move a necessidade de termos a EMBRAPA e outras empresas, em especial as empresas estaduais, que trabalham conosco no âmbito do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária, para estarmos em ações conjuntas em busca, cada vez mais, de uma agricultura sustentável no Brasil.
Ao mesmo tempo, nunca se deixou de discutir, desde lá atrás, a necessidade de se ter uma pesquisa pública coordenada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. E muitas dessas lutas e a maioria dessas conquistas tiveram, sem dúvida, o apoio desta Casa e dos Parlamentares que dela fazem parte.
Nesse sentido, Deputada, como gestora que sou atualmente, também quero pedir
o apoio desta Casa para que consigamos continuar avançando não só nos temas de interesse nacional, mas também nos interesses específicos dos empregados da EMBRAPA, da CODEVASF, das organizações estaduais e dos perímetros irrigados. Nós sabemos que temos um Governo de reconstrução nacional, um Governo em que a própria economia está em reconstrução. E há também a necessidade de reconstruir as relações de trabalho e as relações entre gestores, empregados, etc. Para isso, sem dúvida nenhuma, precisamos do apoio desta Casa e de cada um dos Parlamentares.
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Como meu tempo já está se esgotando, eu gostaria de pedir que essa história não deixe de ser contada em cada uma das nossas bases. Se hoje nós temos um sindicato com essa força, é porque a organização de base existe, as seções sindicais, e as pessoas precisam entender a origem do que têm como sindicato. Acredito que isso vai ser feito a partir da próxima semana.
Que tenhamos não só mais 35 anos de sindicato, de SINPAF, mas que essa luta continue e perdure por, no mínimo, 100 anos, porque cada um de nós aqui, graças à ciência, terá condições para isso. Embora tenhamos a juventude aqui presente, a Jasna, que tem 35 anos de vida ou menos, eu tenho pelo menos 35 anos de EMBRAPA e de história dentro desse sindicato.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Muito obrigada, Selma, pela fala.
Eu quero perguntar às pessoas que estão aqui se alguém deseja fazer uso da palavra. O tempo é de 2 minutos para cada.
O SR. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - Eu sou Chico Pereira, figura diferenciada aqui do grupo presente. Sou Diretor do Sindicato dos Trabalhadores de Rádio e TV, vulgo radialistas. Fui jornalista e radialista da Liderança do PT e fiz questão de permanecer aqui para exatamente saudá-los, para que saibam que aqui estão exatamente aqueles que ajudaram a construir o Governo Lula, que, por exemplo, foi a salvação da lavoura para a CODEVASF, todo esse patrimônio da EMBRAPA e tudo o mais.
Quero agradecer exatamente pelo significado que vocês têm para o Brasil. O trabalho de vocês nos emociona. E quero levar essa saudação também ao companheiro Vilmar Lacerda, que foi exatamente com quem eu interagi ao longo das lutas. Em alguns momentos, eu estive na Esplanada ajudando na construção dessa obra que é o SINPAF.
Então, eu me sinto como parte, embora um estrangeiro na horta. Quero saudá-los e dar parabéns por essa luta.
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Como disse, a luta continua, esse é o nosso desejo, esperando também que o nosso Governo... Porque governo é governo, sindicato é sindicato e tal. O próprio Luiz Inácio Lula da Silva, lá atrás, quando ele não defendia partido político, dizia que sindicato é sindicato, partido é partido. Veja que tivemos que construir um partido. Hoje, temos Lula Presidente, graças à obra de vocês, que trazem a pesquisa.
Saúdo a Jasna ali — é essa a pronúncia desse nome bonito; o meu é Chico, é mais fácil de falar. Eu quero saudar vocês e dizer que a Deputada Erika Kokay, a nossa ex-Presidente da CUT-DF, também tem parte na obra do SINPAF. Nós sindicalistas ficamos muito felizes, emocionados, de ver que vocês não estão ousando só construir o umbigo de vocês com as suas lutas. Quando se diz "A luta continua", diz-se que "O Brasil continua na luta".
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Passo a palavra ao Sr. Max D'Oliveira.
Queria parabenizar a Deputada Erika Kokay por esse requerimento e essa oportunidade tão extraordinária de reverenciar a história de uma grande instituição, que é o SINPAF.
Eu estive o tempo inteiro emocionado e sempre me emociono, porque o SINPAF faz parte da minha trajetória de vida e me deu condições de continuar a minha luta em Brasília, como outras instituições.
Sou egresso de vários trabalhos na área de comunicação do movimento social organizado. É impressionante estar aqui nesta tarde, porque eu também, por um momento da minha vida, fiz assessoria para a Deputada Erika Kokay, então Presidente da CUT-DF, que me antecedeu na fala; assim como o companheiro Chico Pereira, que me possibilitou várias vezes viajar para fazer enfrentamentos, quando fui Diretor da Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação. Naquela época, era muito difícil viajar de avião e, às vezes, até de ônibus, e o companheiro Chico Pereira, como Presidente do Sindicato de Radialistas do Distrito Federal, também me possibilitou chegar aonde eu cheguei.
Há vários companheiros nessa Mesa de quem eu tenho muito orgulho, como o companheiro do Pará, da Amazônia, o Jean. Afinal de contas, eu fui, lá atrás, um caboclo ribeirinho, que um dia andava 7 quilômetros na floresta e remava mais 5 quilômetros para ir à escola.
Tudo isso foi um grande mérito, até para ter muita energia para construir uma trajetória e me tornar um estagiário no SINPAF e, ao longo de uma construção, ter tido a oportunidade de criar essa logomarca, que tem uma série de significados e sinônimos. Eu me emociono muito no documentário.
Vi a companheira Selma se tornar Presidente.
Fizemos muitos trabalhos. O companheiro Vicente está ali. Tive a oportunidade de organizar a posse dele, criar o protocolo e me emocionar junto com ele. Tive a possibilidade de conhecer o Marcus Vinicius, nesse momento de retomada e de grandes diálogos, quando eu estive também na Liderança do PT no Senado. Há um grupo jovem de uma geração que vai tocar isso para frente.
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Queria dizer para a companheira Jasna Maria que é verdade, sim: nós temos que nos adaptar às novas tecnologias, ao novo momento em que as mensagens chegam mais rápido. Mas o livro pereniza aspectos, vira patrimônio, vira obra de fôlego, para que outros lá na frente também possam pesquisar.
Não posso deixar de dizer que, de fato, o SINPAF é uma ratificação de que a história é um profeta de olhos voltados para trás para o bem ou para outras construções ou até mesmo para situações que nós tenhamos que superar e transformar. A história aponta o princípio das consequências.
Então, estamos com esses 35 anos. Teremos mais. Orgulho-me muito de ter feito muitos trabalhos, de ter vivido, de ter aprendido e de ter me tornado inclusive o cerimonialista mobilizador que sou hoje, porque aprendi, através do SINPAF, a mobilizar. Hoje, eu sou chefe de um dos grandes cerimoniais da República do nosso País, mas eu sei que temos que ter retrovisor. E o retrovisor ultrapassa alguns momentos da gratidão quando o homem que tem visão e possibilidade de agradecer consegue olhar essa trajetória. E o SINPAF é parte da minha trajetória.
Queria agradecer a todos. Queria agradecer a toda essa diretoria. Queria agradecer a todos os integrantes do SINPAF, da EMPARN, da EMEPA, da PESAGRO, da CODEVASF e da EMBRAPA. Todos fazem parte da história da minha vida.
Sempre vou me emocionar, porque esse sindicato vem de uma construção de vanguarda de diversos trabalhos. É citada, no documentário, a Marcha dos Cem Mil; a entrega dos abacaxis, na Esplanada dos Ministérios — numa mesa enorme, de mais de 2 quilômetros, montada a céu aberto, foram servidas mais de 4 toneladas de alimentos. Isso foi visto pelo mundo. Foi capa de vários jornais. Saiu na CNN Internacional, saiu em vários lugares. Houve outros trabalhos que foram extraordinários. O SINPAF era tão vanguardista que, mesmo sem existir o drone naquela época, foi capaz de colocar alguns profissionais da imprensa dentro de um helicóptero para sobrevoar os locais de manifestações dele e mandar essas imagens aéreas para o Brasil e para o mundo. Então, eu venho dessa vertente de superar e transformar e de pensar boas ideias, de ser um grande elaborador.
Eu só tenho o que agradecer ao SINPAF. Obrigado a todos, ao Marcus Vinicius, à Selma, ao Vicente Magalhães, que está na mesa, ao Jean, à Jasna.
Agradeço à equipe que realizou esse documentário, à nossa grande companheira Camila, que foi uma guerreira em todos os aspectos. Ela conseguiu fazer as conduções, a própria produtora do filme.
Estarei à disposição, com todos os meus aspectos, desde lá de trás, da década de 90, muito jovem, chegando a Brasília, tendo a oportunidade de viver tudo o que vivi, para ajudar, sim, na construção desse livro do SINPAF, até porque nós não podemos esquecer: livro se faz com história oral.
Muitas pessoas maravilhosas e firmes do SINPAF serão escutadas por nós. Então, seja através da história oral, seja através de algumas entrevistas, conseguiremos depois consolidar um trabalho de vertente, de envergadura, que vai ficar até para outras universidades, e estudantes que realizarão as suas monografias, os seus trabalhos de conclusão de curso e que poderão pesquisar essa grande instituição do nosso País.
Deixo o meu muito obrigado à Deputada Erika Kokay. A Deputada Erika também faz parte da minha história de vida, de luta. Estive ao seu lado também quando ela foi Presidente do Sindicato dos Bancários. A Deputada Erika Kokay me deu grandes, várias, diversas oportunidades na minha vida. E por todas, eu agradeço. Eu também me forjei na luta por todos os apoios que tive da Deputada Erica Kokay em diversos momentos.
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Também preciso agradecer ao ex-Presidente do SINPAF Wilmar Lacerda, que, no momento em que se tornou Presidente na Prefeitura lá de Planaltina, como administrador, eu estava lá garoto, fazendo as gravações. Então, faço parte da história, da luta desse conjunto de companheiros do movimento social organizado.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Obrigada, Max.
Já que se falou tanto nos aniversariantes de agosto, e como esta sessão solene em homenagem ao SINPAF está sendo realizada em agosto, eu vou homenagear o SINPAF por meio de um leonino, o Caetano Veloso: "Alguma coisa acontece no meu coração", e não é quando eu cruzo a Ipiranga com a Avenida São João, mas, sim, quando sinto o pulsar da luta, o pulsar da lida de trabalhadoras e trabalhadores, quando eu sinto o cheiro do suor de todos aqueles que ajudaram a construir e a levar esse sindicato para frente.
De imediato, isso nos leva a uma reflexão tão bem colocada no filme a que assistimos: o SINPAF não pertence a um grupo ou a uma pessoa, o SINPAF é a história de todos nós que estamos construindo e vamos continuar construindo esse sindicato.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Passo a palavra para o Sr. Jasiel Nunes; e por fim, para o Sr. Vicente.
Sou Jasiel Nunes, do Amazonas, lá onde o Vicente fez aquele filme, aquele documentário A Vida não é Experimento. Aquilo ali custou a vida de muita gente, inclusive a sua, Vicente, a sua vida funcional.
Mas eu queria agradecer à Deputada Erika. Nesta sala, nós já fizemos uma reunião para discutir a questão do assédio moral dentro da EMBRAPA e das instituições. E, naquela ocasião, esteve aqui conosco a companheira Indramara Lobo,
que hoje, depois de uma longa ação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e de muita luta e sofrimento dela e de outros companheiros da EMBRAPA, conseguiu ser liberada da EMBRAPA para a Universidade. E essa luta passou pela Deputada Erika Kokay. Isso é importante que seja dito.
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Queria parabenizar todos que se manifestaram na Mesa; um falou mais bonito do que o outro. Foi impressionante. Realmente, quem fala a verdade, quem fala aquilo que vivenciou, quem fala aquilo que aconteceu fala sempre bonito.
Espero que a Deputada Erika Kokay realmente marque a audiência pública para discutirmos o assédio moral na EMBRAPA entre outras coisas. Nós precisamos realmente que a EMBRAPA entenda que do jeito que a EMBRAPA está fazendo o concurso não vai haver assistente para mexer com enxada, com pulverizador. Há um DCAA, Deputada, que mudou as funções dos trabalhadores. Os trabalhadores que passaram nesse concurso não terão a mesma função dos que estão lá hoje. Por isso, já pedimos várias vezes para a Selma, para a Silvia que revoguem esse DCAA e o mandem para o Conselho de Administração da EMBRAPA para que seja revogado e que possamos ter assistentes de qualidade e que atendam à necessidade da EMBRAPA.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Com a palavra o nosso último inscrito, o Sr. Vicente Eduardo Soares Almeida.
O SR. VICENTE EDUARDO SOARES ALMEIDA - Boa tarde, Deputada, companheiras e companheiros do SINPAF. Para mim, é uma emoção muito grande estar aqui presente.
Realmente, como disse o companheiro Marcus, não pude estar no primeiro lançamento, porque estava com dengue. Infelizmente, a dengue me pegou nesse primeiro lançamento. Graças a Deus, hoje eu estou bem.
Quero inicialmente, Deputada, companheiras e companheiros, pedir licença para anunciar a presença de uma grande companheira que veio aqui acompanhar também a nossa audiência pública — até semana passada era Superintendente da CONAB, uma guerreira —, junto com os trabalhadores e trabalhadoras, a companheira Regina, que está aqui atrás, a quem peço uma salva de palmas.
(Palmas.)
Queria também parabenizar a Camila, que está aqui, pelo excelente trabalho, utilizando essa linguagem, como disse a Jasna, nossa conterrânea, cearense também. Estamos juntos. Vamos fazer uma revolução cearense junto com a Deputada daqui a pouco. Ela lança mão dessa linguagem porque hoje o pessoal não está tendo paciência mais para ler, não é, Kleber? O pessoal não quer mais ler, o pessoal quer ver, e olhe lá; se demorar muito, não quer mais ver. E aí é importante, como disse a Dione aqui também, uma grande companheira que está hoje na gestão da empresa, ressaltar que o SINPAF é a junção de todos, de tudo que deu certo e de tudo que não deu certo. O importante é que todos se esforçaram para a construção do nosso sindicato. E ele está aí hoje.
Então, Deputada, eu quero só por último reforçar — o nosso tempo é curto — os parabéns ao nosso Presidente pela iniciativa novamente desse convite e dizer que falar bem da empresa é não esconder os problemas, mas enfrentá-los. E o assédio moral organizacional não é uma tarefa apenas de quem está lá dentro, nem só do sindicato, mas de toda a sociedade, que precisa enfrentar estruturalmente essa violência.
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E aí eu gostaria já de concluir, fazendo uma solicitação: de que nessa audiência pública, meu xará José Vicente, nós possamos também trazer o Conselho Nacional de Direitos Humanos para ele apresentar o relatório da missão que acabou de ser feita e que isso pudesse ser apresentado não só para a diretoria da empresa, como foi feito recentemente, mas principalmente para os trabalhadores, para as trabalhadoras e as organizações que estavam lá amparando esse trabalho, de forma urgente até. Assim, a partir desse plano, de um trabalho feito tecnicamente dentro da empresa, poderemos contribuir com o enfrentamento também estrutural dessa violência, que é estrutural dentro da empresa, pela herança, como bem está colocado no filme, da ditadura militar e pela herança que nós temos.
A Deputada sempre nos coloca muito bem na sua poesia que o Brasil deixou de fazer aqui alguns lutos, o luto da escravidão e o luto da ditadura militar. Então, nós precisamos avançar.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Obrigada, Vicente.
Eu vou ter que me retirar porque tenho um compromisso agora no MGI, mas quero aproveitar esta oportunidade para deixar aqui um convite à Deputada e a todas e todos os presentes. No dia 22, semana que vem, nós vamos inaugurar, na sede da EMBRAPA, a nossa Sala Lilás, que é a sala de acolhimento aos casos de enfrentamento ao assédio moral e assédio sexual, a qual terá também um eco em vários ambientes e várias unidades da própria empresa. Então, já fica aqui o nosso convite.
Quero também parabenizar, mais uma vez, a equipe produtora desse documentário. Desde o início, quando tivemos a oportunidade de começar a conversar com a Camila e o José Vicente sobre o alinhavo desse documentário, já tínhamos em mente o quanto seria emocionante. Mas, depois, quando vemos o resultado final, aí realmente entendemos que esse é o tipo da história que não podemos deixar de contar de forma nenhuma. Felizes são aqueles que têm história para contar, e uma história positiva. O pior dos mundos é quando não temos história nenhuma.
Então, como bem disse o Max, a história é sempre aquele profeta. Temos que olhar para trás, mas sempre mirando o nosso futuro.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Obrigada, Selma.
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A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - É muito belo. Para homenagear a EMBRAPA tinha que ter muita poesia.
O SR. MARCUS VINICIUS SIDORUK VIDAL - Quero agradecer o depoimento de todos aqui da plateia e agradecer, mais uma vez, à Deputada Erika Kokay pela iniciativa.
Deputada, nós precisamos, sim, discutir os rumos da EMBRAPA. O relatório executivo desse grupo, que é um grupo chamado de "os notáveis", composto por ex-Ministros, está indicando um plano de voo para a EMBRAPA, o qual precisamos debater. Está muito restrita essa questão. Se vai ser implementado ou não, não tenho como dizer agora, mas há coisas que nós precisamos discutir que afetam o rumo da nossa empresa pública. Nós queremos contar com a sua intervenção nisso. Acho que dá para fazer essa audiência pública discutindo esses rumos, falando um pouco da questão desse relatório, falando do assédio moral, que eu já relatei aqui, dessa quantidade absurda de ações que nós estamos tendo. Agora, fazemos votos para que a diretoria nova da EMBRAPA resolva isso. Queremos contribuir para isso, mas não podemos varrer isso para debaixo do tapete. É preciso enfrentar, resolver isso e tomar medidas tanto de prevenção como de combate para que esse mal do assédio moral e do assédio sexual não se instale, não permaneça na EMBRAPA.
Essas questões que nós estamos trazendo são importantes, porque defendemos o caráter público da EMBRAPA.
Quero aproveitar para podermos criar outro momento com V.Exa. com relação à questão da CODEVASF também. É importante que façamos esse debate dos rumos da CODEVASF. Nós temos a sede da CODEVASF aqui em Brasília, e o SINPAF defende o caráter público e estratégico da CODEVASF, mas é preciso enfrentar alguns problemas que estão acontecendo lá e trazer soluções para isso.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Eu gostaria de agradecer muito a oportunidade de termos visto o documentário. O documentário faz parte da história. Muitas vezes querem arrancar de nós a nossa própria história.
E é muito importante que essa história seja guardada, como disse o Kleber, seja esparramada e seja contada por quem a fez. É importante que os construtores e as construtoras dessa história possam relatá-la, porque, em grande medida, nós não queremos que ninguém conte as nossas histórias para que elas não tenham um viés ou não tenham um olhar que não seja o olhar de quem as fez com muita dedicação, com muito compromisso, com muita coragem.
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A história do SINPAF é sempre uma história de muita coragem, muita coragem, em todos os momentos, em todos os momentos, de sofrimento, sem nenhuma dúvida — dizia isso o Vicente —, mas também de muitos risos, de muita alegria, de muita resistência, de grandes mobilizações, de grandes greves, de grandes atuações e, ao mesmo tempo, de muita preocupação com um conjunto de empresas, com a EMBRAPA, com a CODEVASF. Particularmente, quem mais defendeu a EMBRAPA neste País foi o SINPAF. Ele o fez de forma muito coerente e muito profunda, sempre reivindicando a democracia e a radicalidade democrática, que é fundamental para que nós possamos ressignificar tantas histórias que a EMBRAPA sofreu de forma doída, mas teve sempre a resistência do SINPAF.
Eu digo isso, porque o nível de assédio moral que nós atestamos na EMBRAPA é absurdo. Literalmente, vigiam os empregados e empregadas. Cobram deles o que estão fazendo. A situação que nós vimos no documentário... O Vicente fala muito sobre isso, pois na sua gestão teve muito impacto essa denúncia. É absolutamente degradante o nível de condições de trabalho dos empregados e empregadas da EMBRAPA, a EMBRAPA que todos defendem.
Não se constrói a EMBRAPA sem defender o seu caráter público, fazendo com que a EMBRAPA seja ressignificada.
A EMBRAPA surge muito dirigida para centralizar as suas ações no agro ou no grande latifúndio, subsidiando-o e contribuindo com ele. E ela vai se ressignificando, ressignificando. Hoje, em vários lugares do País, nas pequenas propriedades o agricultor familiar sabe o que é EMBRAPA, pois ela chegou lá, e sabe também o que é CODEVASF.
Quando você fala da proteção do Rio São Francisco... Sabe o que é o Rio São Francisco? Primeiro, ele é um rio metido a mar. Portanto, ele tem uma ousadia, uma teimosia típica daqueles rios que se sentem um verdadeiro mar. Depois, ele é um rio que integra um país com dimensões continentais.
Quando você cuida do rio, você está cuidando do desenvolvimento agrário, do desenvolvimento social, do desenvolvimento industrial, do desenvolvimento humano, do desenvolvimento social; você está cuidando do meio ambiente, você está cuidando da navegação; você está cuidando de processos muito valiosos para este País, para o seu povo.
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Eu não penso como poderemos ter um Brasil que cumpra a sua função e a sua grandeza potencial sem termos o fortalecimento das nossas empresas públicas, em particular da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, de todas as empresas representadas em sua luta pelos empregados e empregadas, que fazem parte do SINPAF.
Então, eu queria, primeiro, expressar a minha gratidão. É um bom presente de aniversário eu ter podido assistir a esse documentário com essa história — uma parte grande dela eu acompanhei; ajudei como pude na sua construção — de um compromisso muito grande de fazer deste País um país democrático, onde haja o respeito a todas as pessoas que fazem com que nós possamos crescer e nos desenvolver e vivenciar isto de que Luiz Inácio Lula da Silva fala tanto: a construção de um Brasil para o povo brasileiro.
Digo ainda que a EMBRAPA está relacionada com o meio ambiente, a EMBRAPA está relacionada com o desenvolvimento da pesquisa, a EMBRAPA está relacionada com a soberania. A CODEVASF e a EMBRAPA são empresas que asseguram a nossa soberania, a soberania nacional. Nós estamos falando de pesquisa e desenvolvimento. Nós estamos falando de empresas que pisam no território. Milton Santos diz que nós conhecemos o mundo a partir do nosso território. Nós conhecemos o mundo quando reconhecemos que há um conhecimento universal, que precisa ser espalhado para todos os cantos, mas sabemos que é no chão que pisamos que sentimos o cheiro das nossas próprias existências.
Por isso, registro o meu mais profundo respeito pelo SINPAF, com todas as gestões que o construíram em momentos diferentes, momentos mais agudos, momentos de calmaria, sempre com a determinação de lutar em defesa dos empregados e empregadas, para que eles estejam num local bom de trabalhar.
A EMBRAPA tem que almejar ser uma das melhores empresas deste País para se trabalhar. Ela tem que almejar essa qualidade de vida, esse pertencimento. Isso só se faz de forma democrática, como um unguento que nós temos que passar para ir curando as feridas de tanto sofrimento que tivemos. Trata-se do processo democrático de escuta dos empregados e das empregadas, de escuta de quem constrói a empresa todos os dias. Eu fico muito feliz que haja essa compreensão na direção, que precisa se traduzir, eu diria, em atos.
Eu me lembro muito da Caixa na gestão da Presidenta Maria Fernanda, no segundo Governo Lula, se não me falha a memória, que foi considerada uma das melhores empresas para se trabalhar. Depois, nós vimos a Caixa aparecendo nas manchetes de jornais — lembro o poema de Maiakóvski, que diz que, ao abrir os jornais, sente o cheio de pólvora — com denúncias de assédio sexual, denúncias de assédio moral, que, via de regra, atingem mais as mulheres.
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Nós vimos aqui desta mesa pessoas trabalhadoras da EMBRAPA chorando, expressando o seu sentimento e o seu sofrimento por causa de um quadro que estavam vivenciando. São novos tempos. São novos tempos que anunciam os seus sinais, como diz a canção, e que nós vamos construir coletivamente.
Por isso, nós faremos uma audiência pública. Acho que podemos também fazer uma discussão sobre os planos, o que se pretende para a EMBRAPA, o que se pretende para a CODEVASF. Eu penso que em outra ocasião realizaríamos duas audiências públicas. Uma, para discutir as questões que ainda se tornam pendentes, agudas, ferindo a pele, ferindo a alma, dentro da EMBRAPA, na perspectiva da superação. E a segunda, o que se pensa hoje sobre a instituição, tanto a EMBRAPA quanto a CODEVASF, para que possamos fazer uma discussão. Enfim, são empresas muito, muito, muito importantes e muito valiosas para cada um e cada uma de nós, para o povo brasileiro.
Assim, eu vou encerrar esta audiência pública com o sentimento grande de gratidão. Nós queremos que esse vídeo chegue a todos os cantos, que chegue, através da TV Câmara, a todos os cantos deste País, porque o Brasil inteiro precisa conhecer a história desse sindicato, saber que existe um sindicato que manteve a sua coerência, que manteve o seu compromisso com um País mais justo, com a defesa dos seus representados e representadas. É preciso que todas as pessoas conheçam isso que vocês fizeram. A história serve sempre de estímulo e de alimento para que nós possamos manter o que ela significa de progresso e, ao mesmo tempo, termos a condição de superar os momentos doídos. Mas a história, como disse — e apenas repito, Kleber —, ela é contada por nós mesmos, por quem a fez, por quem a construiu. Vocês contaram para o conjunto do País a história desse sindicato, o que vocês vivenciaram e como ele enfrentou tantos períodos diversos, mantendo sempre a mesma coragem e a mesma coerência.
Envio um abraço muito grande a todos. Quero agradecer muito pela presença ao José Vicente, ao Lucas Ednei, ao Jean Kleber, à Jasna Maria, ao Marcus Vinicius, à Selma Lúcia. Agradeço também pela contribuição ao Francisco Pereira, ao Max D'Oliveira, à Dione, ao Jaziel, ao Vicente e a todas as pessoas que contribuíram historicamente para a construção do SINPAF e a construção da democracia e da cidadania.
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