Comissão de Educação
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 2 de Julho de 2024 (Terça-Feira)
às 15 horas e 30 minutos
| Horário | (Transcrição preliminar para consulta, anterior às Notas Taquigráficas.) |
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O SR. PRESIDENTE (Nikolas Ferreira. PL - MG) - Boa tarde a todos, declaro aberta a presente reunião de audiência pública da Comissão de Educação, convocada com o objetivo de debater a possibilidade de emancipação do Campus Mucuri da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Essa audiência pública está sendo realizada em virtude da aprovação do Requerimento nº 128, de 2024, de minha autoria.
Esclarecimento da audiência pública. Passo a ler os procedimentos a serem adotados na condução dos trabalhos. Cada palestrante disporá de 10 minutos para fazer a sua exposição. Encerradas as apresentações será concedida a palavra por 3 minutos aos Parlamentares inscritos. Os palestrantes disporão de igual tempo para a resposta. Ao final do debate cada convidado terá 3 minutos para as considerações finais. Informo que essa reunião está sendo transmitida ao vivo pela página da Comissão ou pelo canal oficial da Câmara dos Deputados Após a audiência as apresentações serão disponibilizadas na página da Comissão. Registro a participação dos convidados.
Faço agora o registro dos convidados que participarão dessa audiência pública, aos quais faço um especial agradecimento. Heron Leiber Bonadiman, Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, que estará de forma remota aqui na audiência; Leonel de Oliveira Pinheiro, Professor no Departamento de Administração da Faculdade de Cenas Sociais Aplicadas e Exatas da Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri, de forma presencial; Ricardo Mendes Pena Filho, discente do curso de medicina da Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri; Renato Freitas Martins, Vice-Presidente do Sindicomércio de Teófilo Otoni; Bruna Cangussu, estudante de engenharia do Campus Mucuri; Fernando Antonio dos Santos Matos, Coordenador-Geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação; Daniel Batista Sucupira, Prefeito de Teófilo Otoni, Minas Gerais. E, por fim, o Ugleno Alves, Vereador da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, Minas Gerais.
Senhoras e senhores, antes de mais nada, quero agradecer a presença de todos aqui. Essa Comissão de Educação, desde o primeiro momento, tem atendido a todos os pedidos, tanto de requerimento, de audiência pública, porque nós sabemos que esse local aqui é um local de debate, é um local de diálogo e nunca a audiência pública, ela vai ser algo ruim. A discussão é extremamente importante, seja da direita, da esquerda, do centro, enfim. Eu aqui, de fato, eu sou o daltônico nesse, nesse quesito. Atendo a todos, porque a audiência pública, quando é de autoria de qualquer pessoa que seja a Comissão de Educação tem aprovado, porque são muitos debates, muitos temas para serem discutidos.
Quero agradecer aos vários que vieram lá do Vale do Mucuri, de ônibus, quantas horas? Mais de vinte e quatro horas. De um dia aí para poder chegar até aqui nessa audiência. Então, muito obrigado a todos vocês, porque sem vocês, a presença de vocês aqui, de fato, a audiência pública perde totalmente o sentido. Então, muito obrigado a vocês, agradeço e peço uma salva de palmas para vocês mesmo por estarem aqui. Muito obrigado.
(Palmas.)
Senhoras e senhores, é com grande satisfação que damos início a essa audiência pública para debater a emancipação do campus Mucuri, localizado em Teófoli Otoni. Desde a sua criação, em 2006, o campus tem sido um pilar fundamental para a educação, ciência e desenvolvimento socioeconômico na região nordeste de Minas Gerais, abrangendo os Vales do Mucuri e do Jequitionha, parte do Rio Doce, além do norte do Espírito Santo e sul da Bahia. Este campus atende diretamente a uma população de mais de um milhão de pessoas, proporcionando ensino de qualidade em dez cursos de graduação presencial, um curso de graduação à distância e diversos programas de pós-graduação.
No entanto, a comunidade local tem manifestado uma crescente insatisfação com a subordinação administrativa e financeira à sede da universidade em Diamantina. Esta insatisfação não é recente e a demanda pela emancipação do campus é antiga e legítima, refletindo o desejo de maior autonomia para melhor atender as necessidades específicas da região.
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A emancipação do Campus Mucuri permitirá uma gestão mais eficiente e ágil, trazendo benefícios tangíveis para toda a comunidade acadêmica e para os moradores locais. Com maior autonomia, o campus poderá expandir sua estrutura física, aumentar o número de cursos ofertados e, principalmente, integrar ainda mais a população local à vida universitária. A criação de um complexo esportivo, por exemplo, não só incentivará as práticas esportivas e culturais, mas também melhorará a qualidade de vida de todos, promovendo uma maior inserção da universidade na comunidade.
É importante destacar que a emancipação do campus contribuirá significativamente para o acesso ao ensino superior na região. Isso fortalecerá as atividades de pesquisa e extensão, estimulando o desenvolvimento regional através da formação de cursos humanos qualificados e da geração de conhecimento aplicado.
Em suma, a autonomia do Campus Mucuri não é apenas uma questão administrativa, mas uma oportunidade de promover o desenvolvimento socioeconômico inclusivo da região.
Nesta Casa legislativa temos o dever de promover um espaço democrático de debate e diálogo. Precisamos ouvir as vozes dos diversos atores envolvidos, sejam eles estudantes, professores, servidores, líderes comunitários ou representantes do setor produtivo. Este é o momento para que todos possam expressar suas opiniões, apresentar propostas e contribuir para a construção de soluções que atendam aos interesses da comunidade do Vale do Mucuri e da universidade como um todo.
O SR. HERON LAIBER BONADIMAN - Boa tarde, Exmo. Deputado Nikolas Ferreira, Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, expresso a minha alegria estar presente nessa Comissão mais uma vez e dizer que é um prazer enorme fazer parte desse debate tão importante para o desenvolvimento do nosso País.
Gostaria de cumprimentar o Prefeito Daniel Sucupira, um grande parceiro do nosso campus e da nossa Universidade Federal, sem o qual, sem a ajuda da Prefeitura, teríamos muita dificuldade de manter as atividades básicas do nosso campus. Agradeço a presença do Prof. Leonel; a presença do Vice-Presidente do Sindicomércio de Teófilo Otoni, o Renato; do Ricardo Mendes, que é discente da medicina; do Fernando Antonio, que é Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Ministério da Educação,que faz parte da Secretaria de Educação Superior — SESU; do Ugleno, Vereador da Câmara de Teófilo Otoni; da Bruna Cangussu, que é discente do nosso curso de engenharia da universidade.
Bem, eu sou o professor Heron, sou Reitor da nossa universidade, já tem 9 meses atualmente, fui eleito democraticamente, empossado pelo Presidente da República. Para mim é motivo de muito orgulho ter tido a comunidade acadêmica me escolhido junto à professora Flaviana Vieira e termos sido nomeados, o que para nós é muito importante.
Eu vou dizer brevemente, Sr. Presidente, da constituição da nossa universidade e adentrar ao tema específico para me colocar à disposição aqui para o debate qualificado que V.Exa. solicitou que fizéssemos de maneira muito republicana.
Bem, primeiro a nossa universidade foi fundada pelo Presidente Juscelino Kubitschek, em 1953, informação importante, na cidade de Diamantina.
E ela era uma universidade estadual à época, foi federalizada em 1960, e se tornou universidade federal em 2005, no Governo do Presidente Lula, e agora estamos aqui nesse debate.
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Hoje nós temos um campus aqui em Diamantina, onde eu estou hoje, na sede, temos um campus em Teófilo Otoni, que é o objeto da discussão, um campus em Unaí, próxima Brasília, e um campus em Janaúba, no norte de Minas, muito pertinho de Montes Claros.
Qual que é a questão principal? Nossa universidade, em 2005, foi desenhada para ser uma universidade multicampi, e ela se constituiu assim tanto administrativamente, como financeiramente. Hoje todos os campus fora de sede dependem da sede e isso foi uma escolha para tentar atender a uma política que era chamada de Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais — REUNE, que é de reestruturação das instituições federais de ensino superior. A ideia do Governo Federal à época, como permanece hoje, ainda bem, é interiorizar o ensino superior público gratuito e de qualidade. Então a nossa universidade, ela nasce, Sr. Deputado, como uma política pública de interiorizar a ciência, a tecnologia e a produção de conhecimento.
O campus de Teófilo Otoni foi um desejo político muito grande da Maria José Haueisen, é importante fazer o registro desse nome aqui nesta audiência, Deputado, e depois os colegas vão poder contribuir para com isso.
Eu posso falar, em números gerais, que a nossa universidade tem aproximadamente 9 mil alunos hoje, incluindo a educação à distância e a pós-graduação, além dos alunos de graduação. No campus do Mucuri hoje nós temos 1.422 alunos de graduação, nós temos 21% de todo o nosso pessoal lotado, são 179 professores e 58 técnicos administrativos em educação, e o campus corresponde hoje a uma despesa discricionária de 8,2 milhões de reais ano para a manutenção de suas atividades básicas, sendo que a matriz responsável por sua manutenção daria uma equação de aproximadamente 6 milhões. Em outras palavras, temos para a manutenção do campus hoje uma dependência desse formato multicampi que eu citei para a V.Exa. e para todos os nossos convidados aqui.
Adentrando a questão específica, eu preciso dizer que a reitoria é representante legal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, como assim foi criada, e ela sempre vai apoiar uma política pública chamada expansão do ensino superior, qual seja, se for do desejo do Governo Federal e da Câmara dos Deputados fazer a proposição de uma nova universidade, porque não se trata de emancipar, que de fato é o tema aqui, de criar uma nova universidade. Para isso nós dependemos diretamente de uma lei do Congresso Nacional, de uma solicitação do MEC ou da SESU para que esse passo seja dado. E se for do desejo do Executivo Federal hoje, do Legislativo, criar 10 universidades do norte de Minas vocês terão aqui uma instituição e um reitor apoiador dessa causa de interiorizar a educação. Razão pela qual eu fico muito feliz em pensar no ensino superior como política ser tema hoje do debate aqui.
Agora, a manifestação pública de apoio que já me foi requerida eu tenho uma limitação estatutária, eu respondo pela UEVJM e, é claro, como eu disse, dependo desses outros atores para fazer esse tipo de movimentação, mas é claro que se o Congresso Nacional quiser e o MEC quiser, vocês terão um entusiasta de primeira mão para pensar na criação de novas universidades, eu não falo nem só de uma universidade.
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Agora, eu preciso fazer alertas, quais sejam. Criar uma nova estrutura depende do impacto de um estudo, de uma disponibilidade financeira que o Executivo tem que propor, e eu sempre adotei passos muito responsáveis na condução dessa discussão.
O dispositivo constitucional da autonomia universitária não permite para a gente que a gente faça qualquer tipo de proposição dessa natureza. Na verdade, não podemos municipalizar um debate que é federal, mas podemos, sim, seguir e escutar o que as localidades falam. Mas nós, como entes federais, nós representamos o Ministério da Educação nas localidades onde temos campus, e no caso aqui, a reitoria representa uma autarquia federal, representa diretamente o MEC em suas políticas, em suas práticas.
É por isso que esse movimento, Excelência, ele tem que ser pensado como a criação de uma nova instituição e a criação de uma política, a qual, volto a dizer, somos 11 universidades federais no território mineiro, e apenas a nossa tem sede na porção setentrional do Estado de Minas Gerais. Fato que nos faz pensar que mais um movimento de interiorização seria muito louvado. Porém, nós temos limitação orçamentária, tem o PAC, que é o Programa de Aceleração de Crescimento das Universidades Federais, que fez uma previsão de novos investimentos e dependeria de uma política pública pensada, planejada para um dia chegar nesse ponto.
Bem, acho que, grosso modo, eu trouxe os principais elementos para esse debate, Deputado Nikolas, e eu gostaria, para finalizar, de cumprimentar a nossa comunidade acadêmica de Teófilo Otoni, dizer que, para mim, escutá-los é muito importante também nesse processo, e agradecer a V.Exa. pela condução dessa audiência.
O SR. PRESIDENTE (Nikolas Ferreira. PL - MG) - Muito obrigado, Reitor Heron, pelas palavras.
(Segue-se exibição de imagens.)
Bom, o que nos traz aqui hoje é um debate sobre promoção do desenvolvimento territorial rural sustentável. O que se debate com a emancipação do Campus Mucuri é construir uma estratégia de desenvolvimento, de desenvolvimento territorial para os Vales do Mucuri e Jequitinhonha, alicerçada no ensino superior, tendo a universidade como a mola mestra, como indutora de um processo de desenvolvimento sustentável e solidário do nosso território. Nossa universidade, a UFVJM, ela pega todo o norte de Minas, o noroeste de Minas, o Vale do Mucuri e o Vale do Jequitinhonha. Nós, em Minas Gerais, temos 11 universidades, todas elas centradas na região centro-sul do Estado. Apenas a UFVJM está localizada em todo o norte de Minas e no Vale de Jequitinhonha. Estamos dizendo que nós temos campi que estão a mil quilômetros de distância um do outro. O nosso campus está a quase 500 quilômetros de distância da nossa sede.
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O nosso campus foi criado, como diz o Magnífico, em 2006. Temos 3 unidades acadêmicas, 10 cursos de graduação presencial, 1 curso de educação à distância, 2 cursos de especialização, 4 mestrados, estamos agora inteirando o quinto mestrado, a partir de uma parceria que foi firmada agora com a Prefeitura Teófilo Otoni. E, aqui, aproveito a ocasião para saudar com muito entusiasmo o nosso Prefeito Municipal, Daniel Sucupira, que tem sido um grande apoiador da nossa universidade, e sem esse apoio da Prefeitura de Teófilo Otoni, fatalmente o nosso campus deveria ter muita dificuldade de se manter e de se sustentar. Então, nós temos 5 mestrados e 1 curso de doutorado.
Nós temos uma comunidade acadêmica hoje com em torno de 1.769 estudantes, aproximadamente, com total de servidores de 363 profissionais, entre docentes, técnicos administrativos e terceirizados.
A nossa região, que está expressa ali no mapa, a região nordeste de Minas Gerais, que congrega o Vale do Mucuri, o Vale do Jequitinhonha, o Médio e Baixo Jequitinhonha e o Vale do São Mateus também estende as suas áreas de influência para a região do extremo sul da Bahia, norte do Espírito Santo e do Rio Doce. Nós estamos falando de uma região de territórios que envolve, aproximadamente, quase um milhão de habitantes nessas localidades. Esse mapa foi publicado recentemente, a partir do lançamento do PAC 3 da Universidade, e mostra o Vale do Mucuri como ainda, apesar de termos 17 anos de existência de criação da universidade, infelizmente, como uma das regiões com mais baixa cobertura de matrículas públicas da educação superior no Vale do Mucuri. Isso nos traz uma série de reflexões. Será que a UFVJM, no modelo atual, está conseguindo cumprir essa missão? Ela está conseguindo fazer com que os filhos e filhas do Vale do Mucuri permaneçam dentro da universidade? Será que os nossos filhos estão conseguindo manter-se na universidade, adentrar na universidade e manter-se dentro da universidade? Essa é uma reflexão que foi publicada recentemente pelo MEC. Cabe aqui uma reflexão profunda e, nesse cenário, justificar o motivo da expansão, da interiorização e da emancipação do nosso campus.
Ou seja, será que os nossos cursos hoje existentes estão dando conta de promover o desenvolvimento regional? Estão dando conta de promover o desenvolvimento do nosso território? Será que nós estamos dando conta de formar professores, de formar profissionais que alavancam o nosso desenvolvimento? Essas são algumas das reflexões dentre tantas outras que essa informação, que esse mapa nos apresenta.
Os caminhos para essa emancipação vem de longa data. São caminhos bastante extensos. Já há aproximadamente 10 anos que o campus do Mucuri debate essa nossa situação. O campus do Mucuri passa por uma série de dificuldades para a sua manutenção. Então, nesse sentido, a partir de uma mobilização da comunidade acadêmica, a partir de uma mobilização do poder público municipal, da Câmara de Vereadores, das associações de municípios, dos consórcios de municípios e consórcios de saúde, a partir de uma audiência pública, onde nós contamos com a presença de todos os segmentos da sociedade criou-se ali a possibilidade com a proposição, naquela altura, da Câmara de Vereadores e do Prefeito municipal Daniel Scupira, de nós criarmos uma comissão externa que pudesse promover a mobilização do poder público regional, o envolvimento da sociedade civil, para a realização, não só do debate, de pautar a nossa região, para discutirmos esse assunto, mas também para construir estratégias de sustentabilidade, uma vez que nós entendemos e compreendemos que o nosso orçamento é pequeno, é finito.
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Então, é preciso um amplo envolvimento de toda a sociedade no debate, não só na sua concepção, mas também na sua manutenção. A universidade atual, a universidade do século XXI, é uma universidade que tem que ter calcada, sócio-referenciada nos territórios e com ampla participação social na sua condução e na sua gestão.
Então, nesse sentido, essa Comissão, composta por vários segmentos da nossa região, construiu essa audiência pública local, audiências públicas que foram realizadas em diversos Municípios dos nossos territórios e que culminou, nesse momento, com esse encaminhamento para a realização dessa audiência pública aqui na Comissão de Educação do Congresso Nacional.
Quais as justificativas para a criação dessa nova universidade ou a emancipação, como queiram chamar, no nosso território? Nós somos um território de baixa dinamização econômica, que necessita fortemente de uma presença maciça, de um investimento maciço do conhecimento na produção de ciência e tecnologia para superarmos a nossa baixa dinamização econômica. Nossos municípios, no Vale do Jequitinhonha, do Médio e Baixo Jequitinhonha e do Vale do Mucuri, são os municípios que detêm os menores IDHs do Estado de Minas Gerais que, em média, estão em torno de 0,63, enquanto que a média do Estado é 0,7. Nós temos altos índices de desigualdades sociais. Isso é reflexo também, não só do IDH, como podemos analisar nos nossos últimos dados do IBGE, especialmente o índice de Gini.
Nós temos um território de forte presença de comunidades indígenas. Um dos nossos grandes patrimônios é a comunidade Maxakali. Forte presença de comunidades tradicionais, comunidades quilombolas, e uma forte presença de comunidades de agricultura familiar, que estão em torno de, aproximadamente, só no território do Vale do Mucuri, de 24 mil famílias, sem dizer no Médio e Baixo Jequitinhonha, que é reconhecido nacionalmente e internacionalmente pela força do nosso campesinato, pela força da nossa agricultura familiar.
São territórios fortemente afetados pelas mudanças climáticas, que demandam conhecimento aplicado para enfrentar essa dura realidade que impacta em todo o desenvolvimento econômico e todo o desenvolvimento social. Esses índices, hoje, mostram uma região fortemente afetada pelo fenômeno da desertificação e o fenômeno do despovoamento. Se não construirmos estratégias, por meio da educação, para a permanência da nossa juventude nesses territórios, nós corremos risco, segundo a Fundação João Pinheiro, de ter um território completamente desertificado, conforme dados e estudos da Fundação, do ano de 2019. Fundação João Pinheiro essa, que é uma fundação do Estado de Minas Gerais, vinculada ao Governo do Estado de Minas Gerais, que é referência nacional sobre esse tema.
E nós temos uma alta demanda de ciência e tecnologia sócio-referenciada para a superação das assimetrias regionais, como já foi dito, bem como a potencialização da nossa realidade. Hoje, nós temos no Vale do Jequitinhonha o episódio, o fenômeno da extração de lítio, que pode ser e deve ser uma forma de contribuição para o nosso desenvolvimento, que pode ser, de forma sustentável e de forma bem planejada, uma das formas, uma das estratégias de redenção do nosso Vale.
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Além dessa discussão do lítio, o Vale do Jequitinhonha hoje é uma das regiões onde 100% de todo o lítio utilizado na medicina brasileira é extraída de uma das empresas instaladas no Município de Araçuaí.
Então, a abrangência dessa proposta de emancipação envolve os campus do Mucuri, do Médio e Baixo Jequitinhonha e o São Mateus.
Visão de futuro. Nós precisamos, com essa emancipação, fortalecer a inclusão social, favorecer os fatores econômicos, os fatores sociais, os fatores ambientais e promover o nosso desenvolvimento científico, além de que, como uma estratégia de desenvolvimento, fortalecer a presença do Estado com forte investimento público na nossa região e no nosso território.
Outra questão importante. Todo esse caminho tem que passar, como já foi dito, pela pactuação da comunidade acadêmica, articulações externas da sociedade civil, do poder público regional e do poder público federal.
E a inclusão, que é um dos encaminhamentos que nós pedimos dessa audiência, assim como já foi feito em outras ocasiões, é a inclusão no Plano Plurianual 2024-2027 de construção de orçamento para que essa emancipação possa ocorrer.
Passa também pela elaboração do projeto técnico da criação dessa nova universidade, audiências públicas com o Ministro da Educação, com o Governo Federal e articulações com o Congresso Nacional, como essa que estão acontecendo nesse momento.
E aqui vai, em memória da senhora Maria José Haueisen, que é a nossa grande patrona, a mulher, uma das grandes responsáveis para a criação da universidade, nós rogamos, em nome de D. Maria José, que foi a grande inspiradora para que todos nós estejamos aqui hoje, rogamos ao Presidente da República, ao Presidente Lula, que emancipe a nossa universidade. O nosso futuro, Presidente, esta na mão do senhor, do senhor e do Congresso Nacional, como estratégia, o seu compromisso inabalável com o desenvolvimento da nossa região, com a criação de nossa universidade.
O SR. PRESIDENTE (Nikolas Ferreira. PL - MG) - Muito obrigado, Prof. Leonel pela exposição.
Boa tarde, senhoras e senhores aqui presentes, se não fisicamente, virtualmente, através dos mais variados meios de comunicação.
Bom, meu nome é Ricardo, sou estudante do curso de Medicina e representante, assim como Danilo Esteves Simões aqui presente, somos representantes dos estudantes na Congregação da FAMMUC, unidade acadêmica do Campus Mucuri, da UFVJM.
A Faculdade de Medicina do Campus Mucuri, a comunidade acadêmica foi criada em 21 de março de 2014. O curso de medicina teve início em 9 de setembro do mesmo ano. E, a partir daí, depois de sete longas primaveras, para o orgulho do Vale do Mucuri, a primeira turma de Medicina se formou em 6 de fevereiro de 2021. A propósito, até o momento, a FAMMUC formou 166 alunos, 166 profissionais, formados sob a ótica generalista, humanista, crítica e reflexiva, pautados em princípios éticos e capacitados a atuar no processo de saúde e doença em seus mais diversos níveis, com ações de promoção, prevenção, intervenção, recuperação e reabilitação à saúde, na perspectiva da integralidade da assistência com senso de responsabilidade social e compromisso com a cidadania.
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Hoje a unidade conta com 346 estudantes e 42 professores. No que diz respeito, Presidente e senhores aqui presentes, ao Campus Mucuri, emprega cerca de 62 trabalhadores terceirizados e 261 concursados, dando cerca de 320 trabalhadores. Portanto, não seria leviano afirmar que a nossa universidade é responsável pelo sustento de muitas famílias do Vale do Mucuri.
No primeiro plano, no primeiro momento, falarei sobre a situação do nosso campus e do meu curso, sobretudo dando enfoque, dando destaque às nossas necessidades. E no segundo momento, relatarei o que os estudantes do curso de medicina da FAMMUC acreditam poder ganhar, usufruir com a emancipação inteligente do nosso campus.
Bom, duas das demandas mais urgentes, entre diversas que vou listar aqui, estão o prédio do curso de medicina, que já deveria ter sido construído à época da criação do curso, isto é, em 9 de setembro de 2014, portanto há praticamente 10 anos, e a moradia estudantil. O recurso para a construção do prédio de medicina já veio diversas vezes e, por diversos motivos, não foi executado, o que provavelmente não aconteceria se tivéssemos uma administração própria. No que se refere à moradia estudantil, não restam dúvidas de que atrairá novos estudantes da região, como diminuirá a evasão dos que já estão matriculados.
Falando em evasão de estudantes, entre os principais fatores que explicam esse fenômeno e a dificuldade que temos para atrair e manter o efetivo discente estão problemas de logística e transporte, dificuldade de acesso e falta de divulgação não só das atividades, mas dos cursos da instituição.
Falando em transporte, os veículos no nosso campus estão obsoletos e a manutenção dos mesmos é onerosa, o que dificulta a conexão rodoviária entre os campi, o acesso a áreas rurais e remotas carentes do serviço de educação e saúde, e a participação de alunos e professores em simpósios, congressos, enfim, eventos acadêmicos importantes para a formação universitária.
Sobre a falta de divulgação, não há nenhum apoio por parte do campus Diamantina, por exemplo, para a divulgação dos concursos que são abertos para a contratação de novos professores. Há um grupo de tecnologia de formação centralizada em Diamantina que simplesmente nos deixa à deriva. Assim sendo, precisamos de uma propaganda de ensino e da divulgação do trabalho que é realizado na nossa unidade.
Mesmo assim, apesar das dificuldades, nossa nota no ENAD foi alta e ficamos em segundo lugar no Núcleo Mineiro no teste de progresso realizado pela Associação Brasileira de Educação Médica. Nota: Nem isso a universidade divulgou. Portanto, por mais que não estejamos recebendo suporte, estamos apresentando resultados.
Para o nosso orgulho, temos egressos residentes em diversos hospitais do País e o retorno é super positivo. Em síntese, a maior propaganda da nossa universidade somos nós que fazemos.
Voltando para as reivindicações, precisamos urgentemente de recursos a serem gastos num plano de contenção de danos por ocasião das chuvas e um planejamento de drenagem eficiente da água. As últimas chuvas avariaram o telhado do prédio onde ficam os laboratórios e para resolver o problema foi feito um pedido de verbo emergencial que chegou no final do ano passado e a reforma só será iniciada agora.
No decorrer do ano de 2024, foram feitos dois pedidos de recomposição de custeio, o que demonstra que o que chega de recurso para a gente muitas vezes não é suficiente. O IFES em hospital universitário, que é o financiamento público das instituições federais de ensino superior sem hospital universitário, já era para ter sido liberado desde o início do ano e só foi liberado agora. Para quem não sabe, esse recurso é utilizado para o provimento dos materiais de consumo utilizados pelos alunos nas dependências dos hospitais conveniados com a universidade. A ausência de pontualidade no repasse desse recurso colocou em risco as atividades do internato. No entanto, os estudantes da FAMMUC estão de certa forma aliviados de que em breve não precisarão mais se preocupar com a regularização desse recurso, porque teremos nosso próprio hospital universitário.
O Presidente da República, durante a campanha eleitoral, se comprometeu a construir um hospital universitário em Teófilo Otoni, e não temos dúvidas de que assim o fará. Postagem publicada no dia 21 de outubro de 2022, às 13h12m, na conta pessoal do Presidente da República: "Eu assumi o compromisso de fazer um hospital universitário aqui em Teófilo Otoni para que os estudantes de medicina possam aperfeiçoar seu curso e atender melhor o povo. O Bolsonaro vem aqui e aposto que ele vai querer prometer a mesma coisa". Presidente, estamos contando com o senhor!
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Continuando, foi feito outro pedido de verbo emergencial para refazer a instalação elétrica, não só do prédio danificado pelas chuvas, como de todo o campus, na monta de 500 mil reais. A estrutura elétrica vigente não só compromete o funcionamento dos aparelhos e simuladores, como ameaça a saúde dos próprios usuários com risco de acontecer um acidente a qualquer momento. Salvo engano, esse pedido ainda não foi aprovado. Não temos uma cantina. A cantina está fechada desde o ano passado, quando a antiga empresa não renovou a licitação. E por falta de adequação do espaço, não conseguimos fazer uma nova licitação para que outra empresa assumisse a operação. A cantina é importante não só para fornecer lanches, como também criar um ambiente de descontração e bem-estar importante para o ambiente universitário.
Aliás, falando em bem-estar, precisamos de melhores condições de trabalho para professores e demais servidores. Todo mundo gosta de ser bem recebido, bem tratado e de um lugar legal para trabalhar. Aí, vocês me perguntam, e o que vocês ganhariam com a emancipação do campus? O que vocês acreditam que ganhariam com a emancipação do campus? Acreditamos que um dos principais benefícios que teríamos com a emancipação inteligente do campus seria a aquisição de autonomia sobre as decisões acadêmicas. Embora exista um debate democrático na esfera institucional, há muitas decisões que precisam de agilidade para serem tomadas e mesmo assim ficam travadas por precisarem serem referendadas por autoridades de Diamantina, como a contratação de servidores. Nesse sentido, nossa dependência umbilical com Diamantina prejudica a eficiência do curso e a celeridade nos processos acadêmicos.
O próprio fato do setor competente não estar sediado no mesmo local do seu trabalho contribui não só para a morosidade dos procedimentos, como para a falta da acurácia das decisões. É diferente quando você tem um problema e bate na porta do lugar certo para resolver. As diretorias e divisões administrativas encontram-se centralizadas em Diamantina. Essa estrutura nuclear contribui para a lentidão das diligências e para a dificuldade de resolução de nossos problemas. Muitas de nossas solicitações são respondidas de forma obstrutiva porque o pessoal de Diamantina desconhece os nossos problemas, as nossas carências. O que não é de se surpreender, haja vista que o Reitor, desde que assumiu o cargo, só nos visitou duas vezes.
O IFES, que caiu recentemente, é um exemplo de como a maioria das diligências são conduzidas no modelo administrativo atual. O diretor do meu curso teve que abrir mão de tudo o que estava fazendo para correr atrás de regularizar o convênio com os hospitais, porque ele sabe que o processamento desse recurso será demorado. Até porque a diretoria de convênios fica sediada em Diamantina e não em Teófilo Otoni. Com o desmembramento, teríamos uma diretoria própria, o que conferiria, de novo, maior agilidade e melhor tratamento para nossos recursos.
Além disso, em termos de força de trabalho, o efetivo que temos não dá conta de todo o trabalho exigido para a manutenção de nossas atividades. Precisamos de mais gente. Ao adquirirmos independência de Diamantina aprimoraremos nossa estrutura, divulgaremos nosso trabalho e nossas conquistas, resolveremos nossas dificuldades de acesso e ampliaremos nossa equipe de trabalho para podermos oferecer novos cursos e receber novos alunos. Em outras palavras, construiremos uma estrutura física que comporte novos cursos, sobretudo da área de saúde e que são carentes na região, como enfermagem, terapia ocupacional e fonoaudiologia.
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A emancipação conferiria transparência aos recursos e melhor destinação dos mesmos, já que nós seríamos os administradores. Já aconteceu de o dinheiro vir para uma causa e ser usado, utilizado para outra. O recurso para a construção do prédio de medicina é um exemplo clássico disso. Esse recurso veio para a abertura do curso, de novo, em 9 de setembro de 2014. No entanto, foi utilizado para outras finalidades ou voltou para a origem e até hoje não temos um prédio próprio.
Para concluir, não restam dúvidas de que o desmembramento do Campus Mucuri do Campus de Diamantina, de forma inteligente, organizada e com uma significativa verba de implantação seria não só a solução, mas o suspiro que precisamos para continuar a crescer e promover um ensino público e de qualidade para a comunidade dos vales.
O SR. PRESIDENTE (Nikolas Ferreira. PL - MG) - Pode, com certeza.
O SR. RICARDO MENDES PENA FILHO - Presidente, só para concluir, eu gostaria de fazer apelo às autoridades aqui presentes para que, nesse momento, a gente deixasse um pouco de lado as nossas diferenças, partidarismo, ideologia, entendeu? E vamos lutar junto por uma causa que é nossa, entendeu? Uma causa de proveito mútuo de diversos espectros políticos. Vamos lutar pela emancipação do nosso campus e não só o nordeste mineiro tem a ganhar com isso, como a educação brasileira como um todo.
O SR. PRESIDENTE (Nikolas Ferreira. PL - MG) - Muito obrigado, Ricardo, pelas palavras.
Exmos. Deputados, senhoras e senhores, alunos, professores, é com grande honra que me dirijo a essa Casa para tratar de um assunto de suma importância para o desenvolvimento econômico da nossa região, do nordeste de Minas, a emancipação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, especificamente do Campus Mucuri, em Teófilo Otoni.
Como diretor do Sindicato do Comércio de Teófilo Otoni, testemunho diariamente o impacto da UFVJM em nossa região. A universidade não apenas forma profissionais qualificados e realiza pesquisas relevantes ao conhecimento científico, mas também injeta recursos vitais em nossa economia local.
Contudo, há um tempo, a universidade deixou de acompanhar os avanços que a nossa região vem experimentando. Nos últimos anos, os empresários de nossa região têm enfrentado desafios significativos na contratação de pessoal qualificado e motivado. A universidade costuma ser o local onde as empresas buscam esses profissionais, estagiários também, para compor a força de trabalho das suas empresas.
No entanto, infelizmente, alguns alunos iniciam a graduação em nosso campus e precisam dar continuidade em Diamantina. Então, o que está acontecendo também é um êxodo de talentos da nossa região.
Além disso, os tempos são outros desde a inauguração da UFVJM. Novas tecnologias surgiram, as demandas da sociedade evoluíram, o acesso à informação foi democratizado com o uso da Internet e agora não existem mais barreiras físicas ao conhecimento. Então, atualmente, as empresas têm um perfil muito mais dinâmico, as empresas da nossa região. E se a universidade não acompanhar esse ritmo, a gente corre o risco de não formar profissionais qualificados para atender às exigências do nosso mercado.
Isso vai resultar no fracasso de um dos seus principais objetivos, que é o que está acontecendo no Campus Mucuri.
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Eu sou professor universitário há mais de 17 anos e já lecionei no Campus Mucuri, como professor temporário, por 2 anos. E, nesse período, conheci de perto algumas das mazelas do nosso campus. Desde a falta de papel para imprimir prova, devido à amorosidade nos processos burocráticos da universidade, à falta de interesse em se movimentar politicamente para priorizar as necessidades do nosso campus. Nenhuma gestão centralizada consegue identificar as necessidades individuais de cada campus. Isso é um fato.
A impressão que temos é que Diamantina nos enxerga como uma mera filial, que não tem voz nem vez. Até hoje, não temos uma linha de ônibus regular entre Teófilo Otoni e Diamantina, apesar dessa conexão teoricamente forte.
Nós, do Sindicomércio, que somos os legítimos representantes do comércio de Teófilo Otoni, nunca fomos procurados pela direção de Diamantina para discutir sobre as necessidades dos nossos representados. O colega Ricardo, parece que falou, que foram lá só duas vezes nessa administração.
Apesar de todas as dificuldades já mencionadas aqui, os professores, técnicos e demais trabalhadores do Campus Mucuri, devem ser reconhecidos. Mesmo sem o apoio devido de Diamantina, conseguiram formar 7 turmas no curso de medicina, aproximadamente 167 médicos, sem, ao menos, ter um hospital universitário, além de outras limitações. Então, nós estamos falando de pessoas que realmente querem fazer acontecer, mas que estão sendo limitados pela administração de Diamantina.
O fortalecimento da interação da Universidade com o nordeste Mineiro permitirá avançar ainda mais em ações que estão por vir ou que já são realidades em nossa região como o agronegócio e a agricultura familiar em expansão; com cultivo de uva, café e cacau; hospital regional com mais de 400 leitos, já previsto para inauguração em 2025; ferrovia JK, que ligará o centro-oeste do País ao litoral capixaba, com possibilidade de um porto seco em Teófilo Otoni; exploração do lítio em Araçuaí e outras cidades. Todos esses importantes avanços precisam de apoio da comunidade acadêmica para se consolidarem com sucesso em nossa região.
A UFVJM já demonstrou seu potencial como agente de transformação social e poderá ajudar ainda mais, trabalhando em parceria com o poder público local, empresas e outras instituições, para encontrar soluções para os desafios e promover o desenvolvimento sustentável, envolvendo inclusive as comunidades indígenas e quilombolas da nossa região.
Além disso, a emancipação fortalecerá a vocação de Teófilo Otoni como polo educacional e tecnológico, atraindo pesquisadores e empresas inovadoras que ajudarão a impulsionar o desenvolvimento de setores estratégicos como agronegócio, mineração e turismo.
Srs. Deputados, a emancipação da UFVJM é um investimento no futuro de Teófilo Otoni e de toda a região. Peço que apoiem essa causa e contem com o apoio do Sindicomércio nessa jornada. Juntos, poderemos construir um futuro mais próximo para nossa cidade e região. Gostaria de destacar também que nós trouxemos uma caravana lá de Teófilo Otoni, o pessoal está lá no fundo, todo mundo uniformizado.
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O Sindicomércio disponibilizou 2 ônibus, mas a gente não conseguiu trazer os 2 ônibus, mobilizar, porque houve o adiamento dessa audiência, mas, com certeza, era para ter a plenária que toda cheia, no mínimo umas 70, 80 pessoas, que conseguimos mobilizar, mas por conta dessa alteração não foi possível.
Então, gostaria de agradecer a oportunidade e dar os parabéns também para o pessoal da universidade, os professores, o nosso Vereador, o Ugleno, a todos aqueles que participaram dessa comissão externa. Então, nós estamos juntos, de diversas ideologias, partidos políticos, lutando por essa causa que realmente vai impactar a nossa região. Queremos fazer com que a nossa região possa se desenvolver e que as pessoas possam trabalhar de forma independente, terem a liberdade de trabalhar no seu negócio, no campo, mas que a gente não possa, mais uma vez, perder as oportunidades que estão passando agora mesmo. O cavalo está passando arreado e estamos com o risco de perder essa oportunidade e ficar com o elefante branco lá, sem atender a nossa necessidade.
O SR. PRESIDENTE (Nikolas Ferreira. PL - MG) - Obrigada, Renato.
Estou aqui direto de Teófilo Otoni, da UFV do Campus Mucuri, para falar com vocês algumas partes, faço engenharia, estou no meu terceiro semestre, e eu estou aqui para falar de sonho, porque a faculdade não é só a faculdade para mim. A gente, aqui, lida com sonhos e fazemos até muito com o que é passado para a gente ou o que poderíamos fazer mais... Estou aqui falando também sobre estrutura, sobre permanência. Eu não sou de Teófilo Otoni, preciso do auxílio para continuar aqui na faculdade, como muitos amigos meus, alguns nem recebem auxílio pelas poucas bolsas que são passadas para a gente, tanto em bolsa de manutenção, bolsa moradia e bolsas também de alguns projetos que tem aqui na faculdade.
Também estou aqui para falar sobre transporte. A minha faculdade é de tempo integral. Fica muito difícil estudar por estar 24 horas aqui e muita gente trabalha em 2 empregos, eu trabalho em 2 lugares para continuar fazendo faculdade aqui. Também temos o RU (restaurante universitário), que foi uma conquista que a gente conquistou recentemente, com os preços super altos, estamos lidando aqui com o valor de almoço de R$14,00, diferentemente das outras faculdades que temos conhecimento, como a UFV, UFMG que é R$6,00, em algumas faculdades é menos do que R$1,00.
Então, para uma pessoa que tem poucas bolsas, tanto de alimentação, quanto de transporte, fica complicada a permanência aqui, permanência de um sonho, entendeu? Aqui estamos lidando com sonhos, estamos lidando com pessoas que por virem de uma região precária aqui é a única chance de continuar, de ter um futuro diferente, quebrar ciclos, ter um futuro diferente do que tiveram os nossos pais, nossos avós que estão aqui na região. Eu sou de Águas Formosas. Quando vim para cá o auxílio me ajudou bastante, alimentação... Eu, graças a Deus, consigo receber todos os auxílios que me ajudam a permanecer aqui mais ou menos.
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Quando eu falo sobre estrutura, sobre pouca bolsa, sobre auxílio, eu não falo só sobre o dinheiro, eu falo sobre o prédio do ICET, que a gente recebeu recentemente, onde falta equipamento, nós não temos dinheiro para equipar, o que atrapalha também na nossa formação.
E eu tenho aqui conhecimento de pessoas, de amigos meus, de estudantes, que são pessoas geniais, são pessoas que precisam muito ter uma "boa ajuda", entre aspas, para conseguir se desenvolver muito mais e conseguir entregar o tanto que eles entregam.
Transporte, dificilmente! Para o pessoal da noite é muito precário, muito precário. Ônibus aqui também, para vir aqui na faculdade, é muito precário, porque não temos tantos ônibus passando para cá. A falta de equipamento e tudo mais que eu posso falar aqui.
E é isso, precisamos de ajuda para constituir uma nova fundação, para trazer não só alimento de qualidade para o RU, com também ensino de qualidade com equipamentos, que agora nos faltam, o que é uma necessidade, como também qualidade em tudo.
Acomodação. Também tem a moradia, temos aqui lugar, temos toda uma estrutura para fazer a faculdade aqui no Campus Mucuri ser enorme, ter tudo, tudo para trazer não só engenheiros, falando por mim, mas médicos, assistentes sociais, professores de matemática, professores de letras que também faltam aqui, sendo que BCIT, que é o Bacharelado em Ciência e Tecnologia, um curso com nota máxima no MEC, para vocês verem o que conseguimos fazer com o que é passado para a gente. Imaginem o que poderíamos fazer ainda muito mais com o que pode ser passado para a gente.
Essa faculdade é o meu sonho, é o sonho de muitos estudantes aqui, e a gente consegue com a emancipação transformá-la em uma das melhores faculdades do Brasil. Eu confio muito — me dá uma emoção aqui —, eu confio muito nas pessoas que estudam comigo, porque eu vejo potencial, e falta de auxílio para esse potencial que eles têm. Cada pessoa aqui, que se vocês vissem, são gênios, estão, assim, prontos para dominar o mundo, para trazer tanta coisa boa para o Brasil, porque a faculdade não é só o lugar onde estamos é o Brasil inteiro.
Então, é por isso que eu estou aqui, eu estou falando do meu sonho, sabe? Eu estou aqui pelo meu sonho de mudar um ciclo e de ser uma pessoa que vai conseguir mudar o Brasil que sou tão apaixonada. Precisamos da ajuda de vocês para conseguir melhorar o sonho que temos.
Aqui não tem nem tratamento de esgoto, como foi repassado para mim pelo Leonel, isso é uma coisa que não pode acontecer, entendeu? Com o pouco que recebemos fazemos tanto para não ter tratamento de esgoto, para ter falta de equipamentos em um prédio que já está pronto, onde o diretor — foi passado para mim — precisa de dinheiro, só que ele não está conseguindo, não consegue recurso para equipar esse prédio, e aí ele está procurando por fora, só que é difícil procurar por fora equipamentos para cá.
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O SR. PRESIDENTE (Nikolas Ferreira. PL - MG) - Muito obrigada, Bruna. Nós agradecemos pela tua participação e, de fato, prova de final de semestre, você fez correto. Eu também já passei por isso e tem que estudar mesmo, que Deus te abençoe. Obrigado pelas palavras que foram ditas com coração, não tenho dúvida.
O SR. FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS MATOS - Alô, boa tarde a todos, todas e todes que nos ouvem nesta audiência pública.
Gostaria de saudar o Parlamentar, Deputado Federal Nikolas Ferreira, Presidente da nobre Comissão de Educação, saudar os demais Parlamentares, prefeitos, estudantes, servidores, todo o corpo da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, todos aqueles que estão acompanhando essa audiência pela Internet.
Gostaria de dizer, inicialmente, que o MEC saúda e parabeniza a iniciativa de abrir essa audiência pública para discutir um assunto tão importante como a emancipação da universidade, a criação de uma universidade no Vale do Mucuri. E isso é importante porque nós estamos em pleno momento após a greve das universidades, nós estamos após o momento em que o Presidente Lula lançou o PAC das universidades. E isto é importante porque a Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri foi criada em 2006, na gestão do Presidente Lula. E a intenção do Presidente, junto com o Ministro Camilo Santana, tem sido a da valorização da educação, a interiorização do ensino superior, a ocupação dos espaços vazios, aonde não existem acesso aos institutos federais.
Então, esse pleito da audiência de hoje se soma à estratégia que o Governo Federal tem de garantir a universidade pública, gratuita, acessível e de qualidade em todas as partes do nosso Brasil. Nós estamos aqui para dizer que reconhecemos a legitimidade da luta de todos os que estão pedindo a criação desta nova universidade, está certo? O nome emancipação é exatamente esse. É a possibilidade da criação de uma nova universidade que passaria a dispor da autonomia constitucional na área administrativa, didático-científica, financeira, patrimonial, teria o direito da escolha através do processo democrático do seu próprio reitor.
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O primeiro são os custos financeiros, porque a criação da universidade em si depende da aprovação do Congresso, mas ela tem a contratação do pessoal, seja o pessoal administrativo, o pessoal docente, tem todo o investimento na infraestrutura e no custeio ao longo dos anos. É claro que todo esse investimento, ele traz o retorno que, por exemplo, o professor citou na sua apresentação sobre a importância para a microrregião, o alcance que o norte de Minas tem no desenvolvimento econômico do Estado e do próprio País. Então, o custo financeiro é algo que, como o Presidente Lula fala, é investimento, não deve ser olhado como um impedimento, mas algo que temos que ter a responsabilidade de analisar.
O segundo ponto é estando a universidade funcionando entra numa repartição com o número de entidades, de universidades que já existem. Hoje, ela vai ser mais uma universidade a disputar os recursos que são limitados, ela teria que competir por recursos com outras instituições federais. Mas nada disso deve desanimar vocês.
Nós tivemos agora o lançamento, no dia 10 de junho, do PAC das universidades, no qual, ao todo, nós teremos o investimento de R$ 5,5 bilhões nos próximos anos. Esses investimentos são para a instalação de novos campi e para a retomada das obras e consolidação dos projetos de estruturação da rede federal de ensino, que estavam abandonadas desde 2016. Então, o novo PAC, ele não está constituindo, neste momento, nenhuma universidade nova. Para não dizer que nós estamos tendo, assim, uma preferência por algum Estado, alguma ilação referente à política partidária, não. Nós estamos ampliando com 10 novos campi em todo o Brasil e investimento na manutenção, que vai gerar oferta de mais assistência estudantil, como, por exemplo, a construção de refeitórios, moradias, centro de convivências. Então, cada um desses campi que serão implantados terão, pelo menos, R$ 60 milhões de reais garantidos no PAC das universidade para a sua estruturação.
Nós teremos também, dentro desses R$ 5,5 bilhões, R$ 1,75 bilhão que vão para os hospitais universitários, que atendem também uma parte do pleito dos docentes e dos estudantes da Universidade Federal do Vale do Mucuri. Isso também significa, como dissemos, mais assistência estudantil, e para as obras que estão paradas, a manutenção de todas essas universidades que estão previstas nessa versão atual do PAC das universidades, elas já foram lançadas.
Então, o que nós teremos agora, nos próximos anos, aí, sim, porque nós temos 2 anos e meio ainda de Governo, é a possibilidade, sim, de criar novas universidades. Mas, reforçando a luta de vocês, ele vai falar comigo ainda nessa audiência pública, o Prefeito Daniel Sucupira, ele tem tido uma busca permanente e constante junto ao MEC, já tendo sido recebido pelo Ministro Camilo Santana, pelo secretário executivo, pelo secretário de educação superior.
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Então, ele está batalhando, ele está lutando, ele está se esforçando para que este pleito ele seja mantido no horizonte do gestor, para que após a consecução dessa primeira etapa do PAC, em 2025, 2026 possamos correr para a implementação com a autonomia que é essa que foi apresentada por vocês de maneira apaixonada, dedicada, correta com todas qualidades que a emancipação do campus do Vale do Mucuri traria para região.
Então, o MEC. nesse momento. isso diz que tem todo o apoio, a simpatia da nossa da nossa atual gestão, mas que para este ano de 2024, com o lançamento no dia 10 de junho, agora, no mês passado, de um valor extremamente significativo de 5,5 bilhões e meio de reais estamos, então, trazendo para um conhecimento da comunidade do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri que o Governo Lula vai honrar a sua promessa de discutir com as lideranças, independentemente de partido político, sem polarizações,vamos discutir o futuro da universidade que o Vale clama, que o Vale espera e merece, mas que para 2024, com o lançamento do do PAC das universidade, que foi discutido durante meses na Casa Civil, ouvindo prefeitos, governadores, gestores públicos, nós fechamos a lista em 2024.
Mas eu sei que com o empenho de vocês, com o apoio da Comissão de Educação, o apoio dessa comunidade universitária — docentes, discentes e de técnicos acadêmicos —, e com o apoio da Prefeitura nós vamos ter, sim, em breve, boas notícias para trazer para vocês sobre essa tão sonhada emancipação como falou a nossa aluna, está joia?
O SR. PRESIDENTE (Nikolas Ferreira. PL - MG) - Obrigado Fernando Antonio, para fazer sua exposição, passo a palavra por até 10 minutos, ao Sr. Daniel Batista Sucupira.
O SR. DANIEL BATISTA SUCUPIRA - Boa tarde a todos, boa tarde Presidente, quero agradecer pela oportunidade, pelo convite de participar dessa audiência, saudar a nossa comitiva que veio da cidade Teófilo Otoni, na pessoa do Vereador Ugleno; saudar que também toda a comunidade acadêmica na pessoa do professor e saudar também todo o dispositivo que está aqui presente. Temos aqui os Vereadores lá de Teófilo Otoni: o Harlei e o Gabriel. E estão aqui também os estudantes acadêmicos da nossa universidade, servidores, nossa querida professora Ivânia aqui presente, então coisa boa tê-los aqui. Quero saudar que também o nosso querido companheiro Harlei, nosso companheiro aí de várias outras empreitadas de luta pela emancipação. Quero saudar a nossa querida Deputada Dandara, que está aqui presente; o Deputado Bruno aqui presente também; saudar o Sindicomércio presente; Coronel Marinho presente aqui também nesta agenda, saudar também nosso amigo Fernando, que vem lá do MEC trazendo aí essas orientações e informações importantes. Saudar quem acompanha também — não é, gente? — através das redes sociais.
Eu vou fazer duas perguntas rápidas. Primeiro quero dizer que todas as vezes que temos a oportunidade de debater temas como educação a gente o faz com muita alegria, Presidente. O faz porque não é possível pensar o desenvolvimento do País sem a ciência. É através da ciência que descobrimos que a terra não é plana.
Através da ciência que nós descobrimos que a vacina salva vidas, através da ciência que nós descobrimos que o saber acadêmico é capaz de contribuir com o desenvolvimento da nossa sociedade. E quando a ciência é fomentada através da ampliação de campus universitários, da criação de novas universidades, da ampliação de vagas, sabemos que dessa maneira a inclusão social, o desenvolvimento econômico e a cultura também se fortalecem. Por esse motivo eu entendo que todas as pessoas que puderem contribuir para com essas importantes pautas, com certeza serão bem-vindas. Em especial porque nós estamos falando de um vale chamado Vale do Mucuri.
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O Vale do Mucuri tem por característica a capacidade de acolher bem as pessoas. Nós estamos falando de um campus sediado na cidade de Teófilo Otoni, que é a capital mundial das pedras preciosas, que tem como seu fundador um dos maiores libertários da história da democracia brasileira, que é o nosso fundador Teófilo Benedito Ottoni, que deu sinais, ao longo da sua trajetória de vida empresarial e política, de que aquela região, a nossa região, ela tem potencial de desenvolvimento. E por isso que todos nós trabalhamos com muito afinco relacionado a esse desenvolvimento.
Com relação à nossa universidade, realmente em uma audiência como essa passa um filme na cabeça aqui de todos nós. Eu tive a honra e o orgulho de estar ao lado da nossa Prefeita Maria José quando esse projeto se iniciou. Maria José concluiu seu mandato de prefeita com mais de 80 anos e sem, sombra de dúvida, conseguiu o maior legado da sua história, que foi levar a universidade para Teófilo Otoni.
O nosso pleito é para que seja criada a nossa Universidade Federal do Nordeste de Minas Gerais. Esse é o nosso pleito. Mas o nosso pleito também é que ela receba o nome de Maria José Haueisen Freire, porque foi a grande fundadora que edificou esse grande projeto lá em Teófilo Otoni.
E eu quero também lembrar, ao tempo que a gente resgata toda essa alegria, Deputada Dandara, que lá em 2006 nós vivíamos um momento muito difícil na educação no nosso País. Eu, que tive que sair da minha cidade de Teófilo Otoni, juntamente com o nosso querido amigo Harlei, para me formar na Universidade Federal de Viçosa, justamente porque nossa região não tinha oportunidades. Os nossos jovens tinham que viajar no mínimo 600 quilômetros se quisessem vislumbrar uma possibilidade da Universidade Federal. Nós tínhamos, naquela época, uma faculdade chamada FENORD, uma faculdade em que a mensalidade era mais de 2 salários mínimos. Então, filho de pedreiro, como eu sou, ou de qualquer outro trabalhador, seja área da construção civil ou qualquer outra área, sabe muito bem que era impossível conseguir arcar com as mensalidades. Naquela época, não existia o Presidente Lula. Se não existia o Presidente Lula, não existia o ProUni. Se não existia o Presidente Lula, não existia o FIES, que abriu as portas de emancipação do ensino e da educação em todo o nosso País. Portanto, relembrar esse momento é fundamental para entendermos o momento que nós estamos vivendo hoje, no que diz respeito à nossa universidade.
A partir daí, do momento em que nós tivemos a consolidação e inauguração da nossa universidade, nós recebemos vários avanços na nossa cidade de Teófilo Otoni. A cidade passou a atrair profissionais, a cidade passou a atrair pessoas com habilidades, com capacidades. Nós temos aqui professores aqui presentes, um exemplo, nosso amigo professor Leonel, que não é da cidade de Teófilo Otoni, mas após a sua formação acadêmica, ele foi trabalhar em Teófilo Otoni, levando aquilo que adquiriu em outro ambiente. Temos vários outros profissionais que passaram por isso. A minha esposa, por exemplo, é professora da Universidade Federal, não é de Teófilo Otoni, mas é concursada na UFVJM.
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A minha esposa, por exemplo, é professora da Universidade Federal, não é de Teófilo Otoni, mas é concursada na UFVJM. É mais um talento que a nossa cidade agregou quando chegou ali. Mas vamos pensar também nos vários acadêmicos que aqui estão, de várias outras cidades, as várias pessoas que vieram e que estão levando sua contribuição.
E, em cima disso, nós tivemos, como legado da universidade até aqui, uma diminuição no déficit de profissionais médicos atendendo a nossa região. A nossa região passou a ter mais engenheiros atuando diretamente no mercado de trabalho, profissionais das várias cátedras que nós temos na nossa universidade.
Então, foram momentos muito importantes que culminaram com o avanço da Universidade Federal e a consolidação de uma indústria fundamental para a nossa cidade, uma indústria que não polui. Nós estamos falando de conhecimento, nós estamos falando do maior programa de desenvolvimento que foi implantado em nossa cidade na gestão da Prefeita Maria José e do Governo do Presidente Lula.
O que nós temos para hoje? Eu sempre fui um entusiasta da emancipação da nossa universidade. A emancipação é fundamental em todos os aspectos da nossa vida. Se a gente for pensar do ponto de vista empresarial, do ponto de vista familiar, do ponto de vista do desenvolvimento, quando temos autonomia de trabalho conseguimos exercer de forma mais célebre, de forma mais acertada aquilo que nós queremos. Por isso que nós pautamos diretamente com o Presidente da República, o nosso Presidente Lula, a emancipação da nossa universidade. Eu falei diretamente para ele: "Presidente, o senhor criou e eu tenho certeza que o senhor vai emancipar a nossa Universidade Federal".
Recentemente, nós construímos uma agenda, e essa agenda passou por vários Ministérios, meu amigo Fernando. Nós iniciamos essa construção lá no Ministério das Relações Institucionais, que é o responsável por construir essas relações institucionais do Governo, junto com o nosso Ministro Alexandre Padilha e toda a sua equipe técnica. À época, nós tivemos os representantes da comunidade acadêmica conosco naquela agenda. Depois, nós tivemos outros encontros importantes no Ministério da Educação, com o secretário-executivo do Ministério. Tivemos também, após essa agenda, um outro encontro importante com técnicos do Ministério, debatendo por quais caminhos deveria passar essa emancipação. Depois, estivemos com o Ministro Camilo Santana, um Ministro que tem muita habilidade, muita capacidade por ter sido Governador. Ele sabe a importância do ensino e da educação no nosso País. E o Camilo recebeu o nosso pleito. Foi elaborado um estudo prévio pela equipe acadêmica sobre a importância da emancipação desse campo nos aspectos acadêmicos, políticos, financeiros e sociais e esse estudo foi entregue diretamente nas mãos do Ministro.
E aí, após toda essa construção, nós tivemos um momento muito importante que disse respeito à aprovação, através do cadastramento inicial que foi feito do pleito, de se fazer estudos necessários para isso. Nós conseguimos o cadastramento no SEI, eu encaminhei para o professor Leonel, eu pessoalmente que fiz esse cadastro junto ao Ministério, acerca da emancipação do campus, através dessa agenda... Já deu tempo? Esse cadastramento que nós fizemos no Ministério, aproveito essa oportunidade aqui, para colocar à serviço dos senhores para que eventuais consultas possam ser feitas: Cadastro n° 223.021.76.2024.11, é o número que nós temos no SEI.
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Ou seja, a partir de agora, ou a partir do momento em que nós levamos esse pleito e o oficializamos ao Ministério, a emancipação do Campus do Mucuri, deixou de ser um pleito de debate, um pleito de discussões e passou a ser um pleito formalizado.
O que nós esperamos desse pleito formalizado agora? Que o MEC, através do trabalho feito pelo Fernando, pelo nosso secretário-executivo e toda a equipe, paute aquelas necessidades enquanto estudos da nossa responsabilidade, bem como estudos relacionados ao MEC, e que a Câmara Federal, por sua vez, possa, junto ao Governo, direcionar os orçamentos necessários para que possamos realmente vislumbrar e ter de forma tangível, Presidente, aquilo que nós precisamos, que são os recursos necessários no Orçamento da União, aportados no Ministério da Educação, para que, com isso, tenhamos a nossa emancipação.
Eu finalizo aqui, Presidente, as minhas palavras dizendo que todas as iniciativas relacionadas ao apoio a esse pleito são importantes. É importante a mobilização dos vereadores, é importante a mobilização da comunidade acadêmica, dos nossos Deputados, empresários, é fundamental a participação de toda a nossa comunidade nesse pleito. E uma certeza todos vocês podem ter: em todo e qualquer momento que esse debate da emancipação do campus ou qualquer outro projeto de desenvolvimento do nosso Vale do Mucuri, da nossa cidade de Teoflotone, estiver em pauta, pode contar com o apoio do Prefeito Daniel Sucupira, que eu estarei lá para dar meu apoio, para levar a minha palavra, para movimentar do jeito que eu puder, afinal, quem ganha com tudo isso é o Prefeito Daniel, quem ganha é a comunidade acadêmica, quem ganha com tudo isso é a nossa sociedade, é a nossa comunidade, que vislumbrará, é claro, dias melhores.
E finalizo dizendo, o nosso Presidente Lula criou, e eu tenho certeza de que o nosso Presidente Lula vai emancipar a nossa UFVJM, juntamente com o pleito que ele firmou o compromisso em palanque eleitoral junto comigo, que é a criação do nosso hospital universitário em Teófilo Otoni. O Governo do Presidente Lula só está começando e eu tenho certeza de que o caminho que nós precisamos é o do orçamento, de investimento e de recursos para que a nossa região possa dar passos, a cada dia, que nos leve ao desenvolvimento da nossa região.
O SR. PRESIDENTE (Nikolas Ferreira. PL - MG) - Boa tarde a todos.
Quero de maneira muito saudar aqui o Presidente desta Comissão, Deputado Federal Nikolas Ferreira, que atendeu ao nosso pleito, no dia 15 de maio. Nós conseguimos aprovar essa audiência pública e, através dela, da aprovação requerimento, nós estamos aqui, neste momento, democratizando a discussão sobre a emancipação do Campus Mucuri da UFVJM.
Hoje é um dia muito importante, pois temos aqui a possibilidade de ouvir, de forma muito significativa, todas as pessoas interessadas nesse pleito, nessa emancipação. Mas, mais especialmente ainda, nós temos aqui a comunidade acadêmica formada por docentes e discentes. Vocês saíram de suas casas, por essas estradas federais perigosíssimas, passaram quase 24 horas para poderem estar aqui em Brasília e trazer a voz do Vale do Mucuri, do Baixo e do Médio, para ser ouvida, e isto é muito importante, porque precisamos cada vez mais fortalecer a nossa representatividade nos espaços de poder.
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E trazer essa discussão para Brasília é um momento histórico nosso, porque nós mostramos o poder de articulação e de força representativa que nós temos, que o nosso Vale tem, que a nossa região do nordeste Mineiro tem para poder pautar essas discussões em todos os espaços necessários para que possamos buscar a cada dia tornar essa realidade de emancipação possível e palpável a todos os cidadãos da nossa região.
Quando nós falamos de emancipação, e aqui já bem destacado por inúmeras autoridades, participantes, os ganhos são imensuráveis do ponto de vista pedagógico, do ponto de vista social, do ponto de vista político também, mas mais do que isso do ponto de vista econômico. Como todos sabem, a nossa região, até por conta da sua localização, tem dificuldade de atrair empresas grandes, que ofertam vários postos de trabalho, por conta da falta de assistência na área energética, da falta de assistência de água, porque também não temos em grande abundância para poder suprir a necessidade de uma grande indústria, terreno capaz de absorver uma grande empresa. E quando nós falamos de emancipação da UFVJM também falamos em atrair a indústria que nós sempre sonhamos para a nossa região que do emprego e renda. E isso pode ocorrer por meio dessa emancipação. Se hoje formos observar, já temos "x" número de funcionários, servidores na UFVJM, no Campus Mucuri. Quantos mais nós não conseguiremos agregar a partir dessa emancipação e a partir da ampliação do espaço físico e pedagógico da nossa universidade? Se observarmos que hoje nós temos a oferta de apenas 10 cursos, em comparação à Diamantina, que tem 30 cursos, 107, quantos postos de trabalho nós não conseguiremos atrair, professora Rivani, para professores, para profissionais da área, com cursos de engenharia, enfermagem, biologia, odontologia, farmácia, fisioterapia, veterinária, direito e tantos outros cursos que nós poderemos sonhar ter a partir da implementação, da criação da Universidade Federal do Nordeste Mineiro, a partir dessa emancipação do Campus Mucuri. Olhem o tanto que nós falamos aqui acerca disso e o quanto que nós poderemos sonhar com a injeção de recursos da nossa economia a partir dessa emancipação.
Mas, mais do que isso, nós temos um problema, bem destacado pelo professor Leonel, que é a evasão escolar e o êxodo da nossa população da nossa região por falta de oportunidade, Ângelo, porque não encontram na nossa região uma oportunidade de se qualificar. O Prefeito destacou aqui que quando ele foi fazer a sua faculdade não tinha universidade na nossa região e ele teve que ir para a Viçosa. Mas hoje nós temos uma universidade. Quantos mais estudantes ainda têm que sair da nossa região para poder fazer um outro curso que nós não temos hoje em nossa universidade? Destaque aqui para vocês que nós poderemos sonhar, a partir da emancipação do campus, com cursos de engenharias, enfermagem, biologia, odontologia, fisioterapia, da veterinária, direito e tantos outros.
A nossa região do nordeste Mineiro já não é mais a mesma de 20 anos atrás. Nós somos uma outra região. Nós crescemos, nós desenvolvemos, as nossas demandas aumentaram e nós estamos aqui hoje, em Brasília, para demonstrar que a nossa região mudou, Ivânia, que a nossa região tem outras necessidades que não são mais aquelas de 20 anos atrás. Elas podem até permanecer, mas hoje muito mais potencializadas.
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E nós precisamos que a nossa universidade não seja uma ancra, ela seja uma válvula, ela seja um vetor de desenvolvimento para a nossa região.
Infelizmente o sucateamento promovido por Diamantina no nosso campus tem feito com que a universidade tenha ficado para trás nessas tendências socioeconômicas da nossa região. Se nós formos pensar que há 20 anos não discutíamos a exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, e hoje nós estamos discutindo, e hoje a única universidade federal dessa área de abrangência do nordeste mineiro não tem um curso especializado para poder promover a capacitação e também o beneficiamento dessa tendência econômica do Jequitinhonha é porque, então, esse pleito é necessário.
Se nós formos observar que há 20 anos ão se discutia a implementação de um hospital regional, o maior hospital regional do interior de Minas Gerais, que vai ser a segunda maior estrutura de atendimento SUS do Estado depois da Santa Casa de Belo Horizonte, e hoje a universidade ela só atende o curso de medicina e, aí nós temos as dificuldades que o curso apresenta, como a do seu prédio que não existe ainda, mas se nós formos pensar que saúde é um ciclo, nós precisamos da área da biologia, nós precisamos da enfermagem, nós precisamos da farmácia, nós precisamos da fisioterapia, nós precisamos de outras qualificações para a área da medicina veremos que e hoje a UFVJM não conversa com essas tendências da nossa região do Vale do Mucuri.
Se nós formos observar que nas áreas compreendidas pelos Municípios de Carlos Chagas, de Nanuque, onde a atividade agropecuária... Se nós formos pegar a nossa região do Jequitinhonha, do Baixo e Médio, da nossa área ali reservada até o Teófilo Otoni, os municípios circunvizinhos, da área da agricultura familiar verermos que e hoje nós não temos um curso voltado para a qualificação, para capacitação técnica para as áreas da agricultura familiar e agropecuária, do agro da nossa região. Nós precisamos e entendemos que hoje essa discussão ela é mais do que necessária.
Quando viemos aqui, às vezes, até alteramos um pouco a nossa voz, porque vemos que as coisas não estão saindo da forma como a que o povo precisa que saia. Realmente, então, nós precisamos fazer com que os nossos sentimentos fiquem evidenciados. Nós não podemos mentir quanto aos nossos pleitos. Realmente, quando chegamos a uma audiência pública como essa, e aqui, com todo respeito ao Reitor, ele não se faz presente de forma presencial, ficamos um pouco chateados, porque estamos lutando para que a nossa representatividade aumente a cada dia mais. Ele não foi à nossa audiência pública na Câmara Municipal, lá em outubro de 2023, e não veio também a esta audiência pública de forma presencial, aqui na Câmara dos Deputados, quase 1 ano depois. E como bem destacado pelo Ricardo, discente do curso de medicina, o Reitor, após a sua posse, foi até a Teófilo Otoni apenas 2 únicas vezes: na sua posse como Reitor, e apenas mais 1 vez ao longo desses quase 1 ano de eleição na reitoria do campus Mucuri.
Nós estamos aqui hoje nessa audiência pedindo atenção, pedindo que a reitoria, que Diamantina, olhe por Teófilo Otoni, olhe pelo nordeste mineiro. Nós não queremos e não vamos aceitar ficar como coadjuvantes, tendo uma oportunidade como essa, com todas as tendências econômicas que nós temos agora como realidade na nossa região. Não permitiremos e não aceitaremos mais viver no anonimato, como se Diamantina colocasse uma venda nos olhos quando tudo se resume ao Vale do Mucuri, ao Vale do Jequitinhonha.
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16:54
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Então, nessa tarde, nós queremos fazer a nossa voz ser ouvida. E nós queremos e precisamos, Fernando, dessa emancipação. Ela não é um pleito partidário. Ela é um pleito das mais de 60 cidades que compõem o nordeste mineiro.
E nós temos aqui nas nossas mãos — nós não viemos aqui, Presidente, somente com as nossas falas e somente com os que estão aqui presentes — mais de 5 mil assinaturas de pessoas que apoiam a emancipação do Campus Mucuri da UFVJM. Nós temos aqui a manifestação de apoio dos prefeitos da nossa região que compõem a região do Mucuri: os prefeitos de Itambacuri, Caraí, Machacalis, Ouro Verde de Minas, Novo Oriente de Minas, Carlos Chagas, Ladainha, Itaipé, Teófilo Otoni, Poté. E tantas outras prefeituras e tantas outras cidades apoiam essa emancipação e querem que essa emancipação se torne uma realidade porque entendem que esse, de fato, é um pleito que vai transformar a realidade do nosso Município. E eu não poderia deixar de citar aqui também Araçuaí e Almenara.
Então, nessa tarde, eu quero agradecer, Presidente, pela oportunização desse debate aqui na Câmara dos Deputados. Muito obrigado pelo senhor ter tido essa sensibilidade de pautar esse requerimento para que a gente pudesse estar aqui hoje trazendo todas essas pessoas para que elas possam ter a sua voz, sendo de forma muito significativa, ouvidas por todo o País.
O SR. PRESIDENTE (Nikolas Ferreira. PL - MG) - Obrigado, Vereador Ugleno.
A SRA. DANDARA (Bloco/PT - MG) - Obrigada, Presidente.
Olha, eu quero parabenizar essa articulação e que para nós que acreditamos que a educação é a chave para transformar vidas, gerar oportunidades e desenvolver o País, nada é mais importante do que avançarmos no fortalecimento de universidades, institutos federais, desde a primeira escola, a primeira infância, até a pós-graduação.
Nós queremos, sim, investimento de qualidade. Então, essa articulação é fundamental. Eu estive, ano passado, com o Prefeito Daniel Sucupira — resgatei aqui, viu, Daniel? —, no dia 9 de novembro, no Ministério da Educação, apresentando todo o detalhamento dessa reivindicação. Então, queria aqui confirmar o que você disse desse trabalho, dessa articulação que vem sendo feita. E já aproveitei para, mais uma vez, conversar aqui com o Fernando, com o Alexandre Brasil, com pessoas que estão à frente hoje desse importante projeto no Ministério da Educação sobre a possibilidade real e concreta da gente avançar logo nessa emancipação.
E estou muito feliz em perceber que tem gestos para que isso vire realidade. Eu aprendi que a política é a arte do gesto: você vai lá, cobra, eles vêm e participam e, assim, nós vamos avançando para efetivar, de fato, esse sonho.
Nós acreditamos que a interiorização da educação, a criação desse campus do nordeste mineiro vai ser fundamental para avançarmos no fortalecimento da educação.
Eu queria aproveitar aqui o espaço para dizer que acabei de ver que, no dia 11 de junho, também foi lançado no PAC a ampliação e a construção dos blocos de sala de aula para a medicina. E quero também destacar a importância da parceria com o Hospital Bom Samaritano. O João Gabriel, que esteve à frente, é um grande parceiro.
Eu já destinei meio milhão de reais para o hospital, um projeto piloto importantíssimo para colocação de próteses de mama. Mulheres que são acometidas pelo câncer de mama, que têm que tirar a mama e depois têm a sua reconstrução garantida pelo SUS. E eu acho que esse hospital tem que continuar sendo parceiro e tem que ser referência da relação com essa nova universidade que vai ser criada e acho muito importante a gente resgatar quem veio antes e construiu essa história.
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O SR. PRESIDENTE (Nikolas Ferreira. PL - MG) - Obrigada, Deputada Dandara.
O SR. BRUNO FARIAS (Bloco/AVANTE - MG) - Presidente, permita-me eu falar aqui da frente olhar para o povo da minha cidade, Teófilo Otoni.
Quero aqui cumprimentar todos os aqui presentes; cumprimentar os nobres vereadores Gabriel Guzmão, Arlei, Ugleno; cumprimentar também de forma muito especial o Prefeito de Teófilo Otoni, Daniel Sucupira; o professor, grande amigo aqui, Ricardo; o Sindicomércio; o Tassilei; cumprimentar meu grande amigo, grande amigo comandante Marinho; o amigo ali, João, delegado; cumprimentar todos; a nossa colega Parlamentar aqui, Dandara, cumprimentar o grande Leonel, cumprimentar o Presidente da Comissão, Nikolas, enfim, a todos de Teófilo Otoni, a minha cidade. Eu sou o único Deputado Federal eleito filho de Teófilo Otoni, aqui, na Câmara dos Deputados.
Queria dizer ao povo de Teófilo Otoni, vamos para a prática, vamos ser sinceros, vamos ser honestos. No ano de 2024 não dá mais para emancipar a universidade porque não foi colocado no Orçamento o recurso para essa emancipação. E não adianta a gente ficar fazendo políticas de um lado, políticas de outro, essa conversinha, temos que ser sincero. Não tem, esse ano, nenhuma programação para a emancipação de 2024.
O que eu proponho aqui é uma união de forças. E aqui eu quero parabenizar a maestria do Nikolas, a maestria de todos que estão aqui, do Prefeito, do Marinho, dos vereadores, essa união de forças, para que possamos juntos, no Ministério da Educação, buscar esse recurso.
Eu também me coloco à disposição, como Presidente da Comissão de Administração da Câmara dos Deputados, é onde passa a fonte de custeio para essas emancipações, para essas discussões tão importantes para a educação de Teófilo Otoni.
E aqui eu quero me unir a cada um de vocês e pedir força ao Prefeito de Teófilo Otoni, que tem acesso ao Governo Federal, ao Marinho, ao Fernando, ao Nikolas, aos vereadores, ao sindicomércio, aos alunos, ao Tassilei: vamos juntar força, todos aqui, e brigar de verdade por isso. Que não seja só no período eleitoral, porque o povo merece, Teófilo Otoni merece, as pessoas merecem respeito. Quantos de Teófilo Otoni já formaram naquela faculdade, Nikolas, e estão aí hoje se destacando, e quantos precisam ainda se formar.
Teófilo Otoni é a capital do Vale do Mucuri, é uma cidade polo, é onde deságua mais de 1 milhão e meio de habitantes na saúde, na educação. E nós temos que ter respeitabilidade. Eu tenho certeza que vamos juntar forças e, a partir de hoje, eu vou estar com vocês nessa luta para buscar desse sonho da emancipação.
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17:02
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Liguei para o Ministro Camilo Santana com essa pauta. Eu queria até convidar você, Nikolas, para ir lá. Ele disse que na próxima semana, quando quiser, a partir de quarta-feira, para que possamos ir lá discutir isso. Também conversei agora, por Zap, com o Ministro Haddad, sobre quando vai sair o recurso financeiro para que a gente coloque na prática, de verdade, isso, para que no próximo ano, quem sabe, quando Deus quiser, 2025, seja realizada a emancipação dessa tão sonhada faculdade federal.
No próximo ano, Deputado Nikolas, vai ser inaugurado, em Teófilo Otoni, em 2025 e 2026, o tão sonhado hospital regional que vai salvar vidas daquela população do Mucuri e do Jequitinhonha. Vamos unir forças, deixar de lado as bandeiras partidárias. Vamos juntar forças, o Prefeito Sucupira, que tem acesso ao Governo Federal, Marinho, que é importante, os vereadores, o Presidente Nikolas, todos que estão aqui presentes, os estudantes, e buscar esse sonho.
O SR. PRESIDENTE (Nikolas Ferreira. PL - MG) - Obrigado Deputado Bruno.
Em nome desta Comissão, eu gostaria de agradecer a todos. Eu prestei atenção em todas as falas de forma atenta. Quero ressaltar aqui algumas falas do professor Leonel, que de forma técnica demonstrou, e não vejo nenhum tipo mais de dúvidas da necessidade da emancipação do campus. O discente do curso de medicina, Ricardo, que falou de forma... Acredito com o coração e admiro pessoas que falam dessa forma. Acredito que ele sinta na pele a necessidade disso, descreveu de fato tudo que é necessário. A Bruna Cangussu chegou a se emocionar e nós sabemos... Eu vim de uma favela de Belo Horizonte, eu sei muito bem de fato o que é a necessidade do apoio público presencialmente para as pessoas. Então quando uma aluna se emociona é de fato porque é uma questão extremamente suprapartidária. No dia a dia a gente sai daqui, nós vamos fazer as nossas tarefas, mas os alunos continuam vivendo essa situação.
Eu quero deixar aqui algo bem claro para todos de que eu não tenho nenhuma... Eu não tenho nenhum desejo de monopólio de solução. Eu quero que as coisas se solucionem. Eu não fiz a promessa de nenhuma dessas questões aqui. Foi o Presidente Lula, tanto do hospital para os alunos de medicina, quanto também para a emancipação do campus. Então o meu papel aqui não é cumprir com uma promessa, porque não fui eu que prometi. É cobrar, é fiscalizar, que é o meu papel como Deputado Federal.
E concordo também com o Prefeito Daniel Sucupira, que diz que de fato é educação que nos faz enxergar o que de fato é verdade. Ou seja, é educação que nos faz sermos honestos, é educação que nos faz reconhecer que corrupção é crime, que lavagem de dinheiro é crime, que nomeação irregular também.
E eu faço aqui o compromisso de que a reunião, que o Deputado Brunos Farias disse aqui com o Ministro da Educação, se for possível eu estarei presente, porque é uma demanda importante do meu Estado. E também, caso seja necessário, a questão orçamentária para poder fazer isso, eu coloco à disposição aqui, Vereador Ugleano, as minhas emendas para que seja feito isso.
Então esse é o compromisso que eu posso fazer. E, agora, de fato está de forma discricionária no Governo Lula o poder para tocar isso.
Esse ambiente aqui nada mais é do que um ambiente democrático, de discussão, de diálogo para atender todas as demandas sejam elas da direita, da esquerda, do centro, enfim. Nós precisamos ter a capacidade de dialogar e acredito que o discordar é saudável. Nós temos que concordar em discordar.
Quando uma sociedade, todo mundo concorda com todo mundo, há algo de errado aí. E esse aqui é o meu papel. É lógico que cada um tem um papel diferente. Eu, aqui, na Comissão de Educação, este ano estou adotando uma posição obviamente diferente por ser o Presidente da Comissão de Educação e esse papel aqui que eu tenho feito.
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17:06
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Então agradeço muito a vocês por estarem aqui — viu professor? — de verdade; Vereador Ugleno; Prefeito; Ricardo; Renato e a todos que participaram.
O SR. PRESIDENTE (Nikolas Ferreira. PL - MG) - Perdão, Vereador Ugleno, não venha tirar votos dos Deputados eleitos de Teófilo Otoni. Você tem muito o que fazer lá em Teófilo Otoni como Vereador. Diga.
O SR. UGLENO ALVES - Presidente, na nossa audiência pública da Câmara Municipal, não sei se o Prefeito vai se recordar, as pessoas que participaram, o Marinho, o Tassilei está ali também, nós temos um encaminhamento muito importante para poder fazer a implementação e criação dessa universidade que é a aquisição de um terreno anexo — não é, professor? — ao campus hoje que vai possibilitar essa ampliação. Esse terreno hoje ele está custando na faixa de uns 6, 7 milhões. Eu quero pedir a V.Exa., que quando estiver destinando recursos, o senhor tenha uma atenção a esse pleito nosso. Eu sei que V.Exa. é sensível a isso, nada obstante, V.Exa. indicou agora 1 milhão de reais para a UNAI, para o campus de UNAI, da UFVJM, para a construção do acesso ao campus. Então V.Exa. tem demonstrado que é sensível. E sabemos que, não sei nem se depois eu vou ter um puxão de orelha, mas sabemos que a Comissão tem recursos. Quando V.Exa. estiver fazendo essa discussão com os demais Parlamentares, coloque esse pleito do Vale do Mucuri, do nordeste mineiro, na mesa de discussão para que possamos, de maneira muito significativa, ter essa realidade o mais rápido possível. Essa é uma ação que eu tenho certeza que V.Exa. vai abraçar juntamente conosco, não é Prefeito? Claro.
O SR. PRESIDENTE (Nikolas Ferreira. PL - MG) - Claro. Antes, somente respondendo a Vereador Ugleno, de que de fato toda a Comissão aqui na Casa possui um orçamento, e a Comissão de Educação também. Havia 180 milhões de orçamento aqui para a Comissão de Educação. Mas um PLP foi votado e nós temos um total de zero em caixa. Ou seja, retiraram não o meu dinheiro, porque eu sou Presidente da educação, o dinheiro não é meu, mas retiraram todo o dinheiro da Comissão de Educação. Portanto, eu não consigo firmar esse compromisso neste sentido. Mas o que eu disse aqui, as minhas emendas, obviamente, a emenda ela é um recurso do Deputado para poder direcionar para temas importantes e eu tenho feito isso, por mais que é impossível, e os Deputados que estão aqui sabem, é impossível você conseguir direcionar para todo o Estado, mas no caso, por exemplo, de Teófilo Otoni, como eu já disse aqui, está registrado, farei a destinação quando for o tempo cabível. O.k.?
O SR. LEONEL DE OLIVEIRA PINHEIRO - Aproveitando o ensejo, a gente uma pauta extremamente urgente que é a construção da nossa moradia estudantil. Então, pedimos a todos os Parlamentares que nos ouvem, que nos assistem, que possam destinar recursos o mais rápido possível para que nós possamos construir a moradia estudantil, para que enquanto não conseguimos emancipar, criemos as condições para que os nossos estudantes permaneçam na universidade. Então fica aqui um pedido, um apelo, para que possam, enquanto esse processo não ocorre, destinar os recursos necessários para que possamos construir a moradia estudantil. Enquanto esse não acontece podemos criar condições para que os nossos estudantes permaneçam na universidade.
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17:10
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Aproveito a oportunidade para agradecer a todos, agradecer a presença, agradecer o Presidente, agradecer os vereadores, agradecer o Prefeito Daniel Sucupira, agradecer a todos os Parlamentares e agradecer ao MEC, especialmente, por esse apoio, por esse entendimento tão salutar para a nossa realidade, para a nossa universidade.
O SR. PRESIDENTE (Nikolas Ferreira. PL - MG) - Obrigado, professor. Quero quebrar o protocolo aqui. Há uma pessoa na plateia e aí eu peço para que seja... somente ela, caso contrário, será uma audiência ad aeternum e preciso liberar aqui para outra Comissão, mas ela pediu de forma educada, passaria a palavra para a Sandre.
A SRA. SANDRE ALCÂNTARA - Meu nome é Sandre Alcântara. Gente, eu sou estudante da UFVJM, estou no décimo período, sou de serviço social. Estou emocionada, sim, por ver a articulação dos nossos líderes, de pessoas competentes naquilo que cabe ao aluno, à nossa universidade.
Gente, eu entrei na universidade em 2018, em um período muito difícil. Nós participamos e vimos muito do que é sofrimento naquele Vale do Mucuri. Então, assim, essa emancipação é um sonho, essa emancipação para nós é uma realização.
Eu quero ser breve aqui, mas eu quero dizer que eu fui por 3 semestres consecutivos estagiária na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, na PROASE, e pude perceber como é difícil para quem trabalha dentro da assistência estudantil ou qualquer outra reitoria precisar de um ar-condicionado, precisar de um computador, precisar de qualquer equipamento e depender de Diamantina.
O SR. PRESIDENTE (Nikolas Ferreira. PL - MG) - Muito obrigado, Sandre.
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