Comissão de Saúde
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 9 de Julho de 2024 (Terça-Feira)
às 17 horas
| Horário | (Texto com redação final.) |
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Francisco. Bloco/PT - PI) - Declaro aberta a presente reunião.
Informo aos Srs. Parlamentares que esta reunião está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da interação digital.
Esclareço que, salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes na Mesa de apresentação e debates deixa subentendida a autorização de publicação, por qualquer meio e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravada pela Internet e meios de comunicação desta Casa, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e das imagens pertinentes à participação na audiência pública realizada nesta data, segundo o art. 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.610, de 1998.
O registro de presença do Parlamentar se dará tanto pela aposição de sua digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência. As inscrições para uso da palavra serão feitas por meio do menu Reações, no aplicativo Zoom, ou por solicitação verbal do Parlamentar.
Esta reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 144, de 2024, da Comissão de Saúde, de minha autoria, Deputado Dr. Francisco, para debater o panorama atual e medidas para a prevenção e o controle do câncer colorretal na população brasileira.
Anuncio a presença dos seguintes convidados, os quais convido a comporem esta Mesa: José Barreto Campello Carvalheira, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, do Ministério da Saúde; Helena Neves Esteves, Gerente de Advocacy do Instituto Oncoguia; Leonardo Machado Martins, médico anestesiologista da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.
Anuncio, ainda, a participação virtual dos seguintes convidados: Suyanne Camille Caldeira Monteiro, assessora técnica do Ministério da Saúde; Renata Oliveira Maciel dos Santos, representante do Instituto Nacional de Câncer; Maria Braghiroli, médica oncologista clínica do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo e representante dos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia — CACONs, especializada em carcinoma de células renais; Alexandre Andrade dos Anjos Jácome, médico oncologista e membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
Comunico aos senhores membros desta Comissão que o tempo destinado aos convidados, para fazerem sua exposição, será de até 10 minutos, prorrogáveis a juízo desta Presidência, não podendo ser aparteados. Os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderão fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes.
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Para darmos início às exposições, eu passo a palavra, por até 10 minutos, ao Sr. José Barreto Campello Carvalheira, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, do Ministério da Saúde, e para a Sra. Suyanne Monteiro, assessora técnica do Ministério da Saúde, que dividirá o tempo com o Coordenador José Barreto.
Quero saudar os membros da Mesa presentes: Helena e Leonardo. Quero saudar também os amigos que estão participando on-line: Alexandre, que eu conheço bastante, Suyanne, Renata. A Suyanne é oncologista clínica e a Renata atua no INCA.
Eu fiz questão de estar aqui para debater este tema muito importante que o Deputado Dr. Francisco colocou em pauta. É uma honra muito grande para mim, neste meu primeiro dia no cargo de Coordenador, prestigiar a Casa.
Eu vou aproveitar para me apresentar para o Deputado e me colocar à disposição da Comissão com toda a minha equipe. Eu sou originalmente oncologista clínico e atualmente sou professor titular da UNICAMP em oncologia clínica. É com muita honra que estou aqui na primeira Mesa para falar de câncer colorretal, um dos cânceres com maior crescimento nos últimos anos.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Francisco. Bloco/PT - PI) - Agradeço ao José Barreto pela participação. Seja bem-vindo. Eu sei que você tem uma missão bem árdua à frente dessa coordenação muito importante no Ministério da Saúde. Desejo a você boa sorte. Conte com a Comissão de Saúde no que for possível, para discutirmos e apoiarmos também as ações do Ministério da Saúde.
O meu nome é Suyanne Monteiro. Eu sou médica onco-hematologista pediátrica e servidora de carreira do corpo técnico da Coordenação-Geral da Política de Prevenção e Controle do Câncer, do Ministério da Saúde.
Eu gostaria de agradecer ao Deputado Dr. Francisco e a esta Comissão de Saúde pela oportunidade de a CGCAN estar reunida com vocês para discutir esta pauta muito relevante.
Eu gostaria de cumprimentar também os demais participantes desta Mesa e toda a audiência que está assistindo à reunião.
Hoje vamos discutir um tema de grande importância para a saúde pública global: o câncer colorretal. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, o câncer colorretal é o terceiro tipo de câncer mais comum no mundo e a segunda principal causa de mortes relacionadas ao câncer.
No contexto da prevenção e controle do câncer, vários eixos precisam ser analisados de forma separada. Entre eles, eu elenco a prevenção, a promoção da saúde, o rastreamento, o diagnóstico, o tratamento e os cuidados paliativos.
A promoção da saúde e a prevenção são fundamentais na batalha contra o câncer colorretal. A Organização Mundial da Saúde enfatiza a necessidade de se adotar um estilo de vida saudável para minimizar o risco dessa doença. Isso envolve uma dieta rica em frutas e vegetais, o abandono do tabagismo, a prática regular de exercícios físicos, a moderação no consumo de álcool e ações para evitar a exposição a riscos ambientais.
Além disso, é importante estar ciente de que o consumo diário de carnes processadas pode aumentar o risco do câncer colorretal, particularmente em indivíduos com predisposição genética.
Da mesma forma, embora a carne vermelha seja uma fonte valiosa de nutrientes essenciais, seu consumo excessivo também está associado a um risco maior de desenvolver o câncer colorretal.
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Portanto, é aconselhável limitar a ingestão desses alimentos e buscar alternativas saudáveis para manter uma dieta equilibrada e protetiva.
O diagnóstico precoce do câncer colorretal é essencial para um prognóstico favorável. Os sintomas comuns incluem alteração no hábito intestinal, presença de sangue nas fezes, dor abdominal, perda de peso inexplicada, fadiga e anemia. No entanto, muitos casos não apresentam sintomas óbvios no quadro inicial ou esses sintomas não são adequadamente valorizados ou são atribuídos a outras causas.
Os tumores de cólon e reto podem ser detectados precocemente por meio de duas modalidades de exames principais: a pesquisa do sangue oculto nas fezes e as endoscopias, como a colonoscopia ou a retossigmoidoscopia.
O rastreamento do câncer é uma estratégia específica de saúde, que consiste em buscar dentro de uma população sem queixas uma lesão inicial ou pré-maligna. Ela deve ser dirigida a um grupo populacional específico, em que o balanço entre benefícios e riscos dessa prática seja mais favorável, com maior impacto na redução da mortalidade.
Por entender que o Brasil necessitava de um programa nacional de rastreamento para o câncer colorretal, a CGCAN vem trabalhando em conjunto com o INCA para a construção de uma diretriz nacional de rastreamento. Um grupo de trabalho já vem se reunindo desde 2023 nesse sentido. Estudos já comprovam a redução na incidência por meio da exérese de lesões precursoras e da mortalidade específica com o rastreamento organizado. Desafios, no entanto, necessitam ser superados para sua implementação, principalmente relacionados ao entendimento da capacidade de uma rede muitas vezes já saturada por absorver o aumento da demanda de pacientes assintomáticos, competindo com os pacientes sintomáticos para a realização dos exames endoscópicos.
Vale lembrar que a estrutura da rede envolve não somente o quantitativo de aparelhos, mas também o quantitativo de profissionais, tanto proctologistas quanto anestesistas, além da necessidade de uma produtividade adequada dessas unidades. A necessidade do preparo intestinal para o procedimento colonoscópico também é um dificultador para pacientes que necessitam de deslocamentos grandes para a realização de procedimentos dentro da rede. Todas essas questões estão sendo analisadas.
O Brasil apresenta diferentes realidades epidemiológicas e redes, o que demanda a análise da viabilidade da introdução do rastreamento nos diversos contextos. A recomendação atual no Sistema Único de Saúde brasileiro é que seja realizada a avaliação individualizada do paciente, baseada em seus fatores de risco. Pacientes com história familiar de câncer colorretal, suspeita de síndrome de Lynch ou polipose adenomatosa familiar devem ser avaliados em serviço especializado, segundo preconiza o protocolo de encaminhamento da atenção básica para a atenção especializada do Ministério da Saúde.
No sentido de aprimorar esse orientativo, a CGCAN, junto com o INCA e outras Secretarias do Ministério da Saúde, já iniciou a elaboração de um novo material relacionado à alta suspeição de câncer, que brevemente estará disponível.
No tocante ao tratamento, podemos dizer que o tratamento do câncer colorretal baseia-se principalmente no estágio da doença, no seu tipo histológico e em características moleculares do tumor. A cirurgia é frequentemente o primeiro passo no tratamento, especialmente em casos iniciais, quando o câncer está confinado ao intestino. A quimioterapia pode ser necessária de forma breve ou posterior à cirurgia, de forma a minimizar o risco da recorrência. A radioterapia tem seu papel, principalmente no adenocarcinoma de reto.
Outras linhas de tratamento devem estar disponíveis no arsenal terapêutico para o manejo de pacientes quando a cura não for mais uma opção. Essas terapias estão disponíveis para serem realizadas pelo Sistema Único de Saúde nas Unidades de Alta Complexidade em Oncologia — UNACONs ou nos Centros de Alta Complexidade — CACONs.
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Com vista a garantir um tratamento mais homogêneo entre diferentes UNACONs e CACONs, o Ministério iniciou a migração das antigas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas — DDTs para os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas — PCDTs, em que o adenocarcinoma de cólon e reto, pela sua importância e complexidade, foi escolhido para ser priorizado e segue atualmente em avaliação pela CONITEC, após um período de consulta pública que se encerrou ontem.
Cabe esclarecer alguns pontos sobre esse projeto que frequentemente nós percebemos serem interpretados de forma equivocada. Os PCDTs não têm como objetivo serem um guideline internacional com as últimas referências de tratamentos mais modernos, custosos e, muitas vezes, de pouco impacto em sobrevida. Não! Na verdade, eles vêm no sentido de corrigir uma distorção que se criou entre os diferentes centros pela distinta capacidade de cofinanciamento que alguns centros ou Estados têm e que outros não têm.
O PCDT vem no sentido de protocolizar um espectro mínimo de alternativas que estejam acessíveis a todos os centros, de forma que os procedimentos mapeados como necessários estejam incorporados. Isso não se restringe a drogas. Abrange também procedimentos cirúrgicos, intervencionistas, diagnósticos, avaliações laboratoriais e moleculares, dentre outros. Entendemos que a lógica das incorporações precisa evoluir para o escopo do que é mapeado no contexto do PCDT e ser menos influenciada pela pressão externa.
Gostaríamos de ressaltar que todo esse trabalho só está sendo possível por meio de uma cooperação árdua entre a Coordenação-Geral de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde — SECTICS, do Ministério da Saúde, a quem agradecemos, em especial, na pessoa de sua Coordenadora-Geral, Marta Souto Maior, e um grupo de especialistas dos maiores centros do País que estão se voluntariando para auxiliar no entendimento das necessidades dos serviços, para podermos melhorar a cada dia o manejo dos pacientes oncológicos no SUS.
Destacamos a recente incorporação, após análise da CONITEC, da ablação térmica para o tratamento de metástase hepática irressecável ou ressacável com alto risco cirúrgico do câncer de cólon e reto, conforme a Portaria SECTICS nº 6, de 2024.
Precisamos destacar também a importância do Plano de Expansão da Radioterapia — PER-SUS, para assegurar a distribuição de um parque tecnológico de altíssimo custo em todas as regiões do País. O PER-SUS, como é conhecido, vai (falha na transmissão) ao seu final mais de 90 soluções em radioterapia, sendo 60 soluções já concluídas e 28 soluções em execução avançada.
Na busca contínua pela melhoria do sistema de saúde brasileiro, a Política Nacional de Atenção Especializada à Saúde — PNAES foi estabelecida pela Portaria Ministerial nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, para guiar a organização e a oferta de serviços especializados no SUS.
A PNAES enfatiza a importância da prevenção e da vigilância em saúde, além de priorizar a atenção a populações vulneráveis. Ela reafirma o papel crucial da atenção especializada à saúde na rede de atenção regional, fortalecendo a articulação com a atenção primária e garantindo o acesso equitativo e a continuidade do cuidado para todos.
A política também promove a inovação do modelo de financiamento (falha na transmissão) e fixação dos profissionais de saúde e utilização da tecnologia para aprimorar a informação e a comunicação em saúde.
Para enfrentar os desafios do acesso à saúde especializada, o Governo brasileiro lançou também o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, conhecido como Programa Mais Acesso a Especialistas — PMAE.
O PMAE tem como objetivo primordial ampliar o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados, reduzindo filas e tempos de espera. Além disso, busca elevar a integralidade da atenção ambulatorial especializada, promover a integração com a atenção primária à saúde e aprimorar a governança da rede de atenção à saúde. O programa também se dedica a fomentar o monitoramento e a avaliação dos serviços de saúde, qualificar e ampliar a contratualização e implementar um novo modelo de financiamento para a atenção ambulatorial especializada.
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Na luta contra o câncer colorretal, enfrentamos uma série de desafios que precisam ser superados para garantir que todos os pacientes recebam o cuidado necessário em tempo hábil. Isso inclui a necessidade de priorizar adequadamente os agendamentos com base em critérios e protocolos claros, bem como melhorar o gerenciamento das filas de espera. A demanda por serviços de saúde, muitas vezes, excede a oferta disponível, resultando em tempos de espera prolongados, que podem comprometer o diagnóstico precoce e o tratamento eficaz. Esses desafios podem levar a uma baixa qualidade do cuidado e à dificuldade de acesso, afetando diretamente a saúde e o bem-estar dos pacientes.
Portanto, é imperativo que trabalhemos juntos para desenvolvermos estratégias que abordem esses problemas e melhorem o sistema de atendimento ao câncer.
Também gostaríamos de destacar a recente publicação da Portaria Ministerial nº 3.681, de 7 de maio de 2024, que instituiu a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do SUS.
Cabe ressaltar que a CGCAN busca ouvir as demandas das sociedades de especialidades, de pacientes, dos centros de alta complexidade e do Poder Legislativo, para examinar as melhores estratégias para a melhoria das ações relacionadas ao câncer.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Francisco. Bloco/PT - PI) - Agradeço ao Sr. José Barreto e à Sra. Suyanne Monteiro por suas participações.
Eu quero agradecer ao Deputado por ter convocado esta audiência. O tema é superimportante. Nós estamos no mês de conscientização sobre câncer colorretal, um dos cânceres mais incidentes, sobre o qual nós precisamos falar mais. Nós ainda temos muito tabu em relação ao câncer colorretal.
Eu represento aqui a Luciana Holtz, nossa Presidente, em nome da qual já deixo o nosso agradecimento.
Nós queríamos desejar boas-vindas ao Dr. José Barreto. Ficamos muito felizes com a sua chegada e desejamos que faça um excelente trabalho liderando a CGCAN, que tem feito realmente um trabalho diferenciado no Ministério da Saúde. Eu acho que foi uma equipe muito importante para nós termos uma coordenação do câncer no Ministério da Saúde, foi um marco muito importante desde o ano passado. Nós esperamos que continuem fazendo esse trabalho e que possamos manter um diálogo, um trabalho em conjunto, porque o Oncoguia vem também representando bastante a voz do paciente, conseguindo esse diálogo com o Ministério da Saúde.
(Segue-se exibição de imagens.)
Eu vou comentar sobre o câncer colorretal. É o terceiro câncer mais incidente, com algumas variações entre homens e mulheres. Estão previstos mais de 45 mil novos casos de câncer colorretal por ano, entre 2023 e 2025. Esses dados estão disponíveis no Radar do Câncer, uma plataforma em que nós disponibilizamos dados de todos os tipos de câncer.
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Estamos falando de mais de 26 mil pessoas que realizaram quimioterapia ou radioterapia nos últimos 3 meses, para termos uma noção do volume que isso representa no sistema de saúde — é bastante coisa. Ao mesmo tempo, também é significativa a mortalidade. Em média, por ano, mais de 20 mil pessoas vêm a óbito por causa do câncer colorretal, com um impacto no sistema de saúde bem representativo.
Nós temos, claro, muitos desafios. Mais de 70% dos pacientes — a porcentagem chega a 76% — começam o tratamento em estagiamento avançado. São pessoas que não conseguiram descobrir o câncer pequenininho, no início, e muito provavelmente perderam chance de cura. Encontram esse câncer já num estágio metastático, em que o tratamento é mais difícil e, muitas vezes, mais caro também. E, daquelas 20 mil pessoas que vêm a óbito todos os anos, 32% são jovens, entre 30 e 69 anos. Isso tem um impacto muito grande na nossa sociedade. Esses dois dados conversam muito. Os pacientes descobrem o câncer avançado, e isso tem uma implicação muito grande em como vai ser a sua sobrevida e todo o seu tratamento.
Outro dado superimportante: quase 40% das pessoas começam o tratamento com mais de 60 dias do diagnóstico. A Lei dos 60 dias não é cumprida em quase 40% dos casos quando olhamos para o câncer colorretal. Essas são médias nacionais, obtidas a partir de dados do INCA e do DATASUS, para apresentar um pouquinho da realidade desse câncer hoje no Brasil. Isso mostra que temos alguns desafios ainda na jornada. É algo que vale para o câncer de uma forma geral, mas estamos olhando mais especificamente para o câncer colorretal, que é o nosso tema hoje.
O diagnóstico, muitas vezes, vem tardiamente — vimos que a grande maioria dos pacientes ainda é diagnosticada em estágios avançados. Depois de finalmente conseguir o diagnóstico, o paciente enfrenta uma demora para o começo do tratamento, com infração à Lei dos 60 dias. E isso passa por diversos desafios diferentes. A pessoa precisa se deslocar da sua casa e, às vezes, do seu Município, se lá não houver tratamento. Fica aguardando o agendamento de uma cirurgia, do início da quimioterapia ou da radioterapia, enfim, fica aguardando uma vaga. Há toda uma dificuldade para colocar o paciente na rede, encontrar espaço para que inicie o tratamento.
Além disso, há desigualdades nos tratamentos oferecidos. A Suyanne comentou isso aqui. É por esse motivo que estamos olhando agora para protocolos de tratamento do câncer no Ministério da Saúde. Essa é uma demanda antiga de que já vínhamos falando. Alguém já ouviu a frase que diz "O meu SUS é diferente do seu SUS"? É exatamente a isso que se refere. Hospitais, às vezes até próximos, que têm acesso a recursos de formas diferentes ou que têm equipes diferentes vão ter também protocolos de tratamentos diferentes. É grande a desigualdade hoje nos tratamentos oferecidos. O que esperamos é que, com os novos protocolos, consigamos amenizar um pouco isso.
E, claro, há uma dificuldade na rede de serviços que faz com que o paciente fique perdido, sem saber qual é o próximo passo, sem saber quando vai ser chamado, sem saber em que lugar está da fila de espera. São vários os desafios.
Como representante do Oncoguia, uma ONG que há 15 anos trabalha junto aos pacientes, olhando para essas demandas e para esses desafios, escutando e, claro, sempre tentando ser propositiva, quero falar do que acreditamos que pode ser feito para mudar esse cenário.
A primeira coisa é o rastreamento. A Suyanne comentou disso também. Acho que cada vez mais se consolida o entendimento de que um programa assim precisa realmente acontecer para o câncer colorretal. Nós temos evidência farta e robusta em relação à importância de um rastreamento para esse tipo de câncer, e ainda não temos isso no SUS.
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No ano passado, fizemos, inclusive, uma tentativa de apoiar o Ministério nesse sentido. O Oncoguia preparou um dossiê e submeteu à CONITEC, comissão que avalia as tecnologias e os protocolos do SUS, um pedido de ampliação de uso da pesquisa de sangue oculto nas fezes, algo que a Suyanne mencionou. Nosso dossiê trazia o impacto orçamentário dessa medida e tudo que era necessário para a sua implementação. Isso foi enviado para a CONITEC em março do ano passado, 2023, para possibilitar a criação de um programa mais robusto de rastreamento do câncer colorretal.
A CONITEC, na época, por entender que, de alguma forma, os exames necessários já estão disponíveis no sistema de saúde, não seguiu com uma análise interna de nossa solicitação, mas isso foi um gatilho, uma provocação que acabou gerando a instituição do grupo de trabalho que a Suyanne comentou, que agora está trabalhando no Ministério da Saúde, em conjunto com o SUS.
Já deixo registrado um questionamento e peço que, se puderem, comentem mais sobre isso. O Dr. José Barreto está chegando agora e ainda vai se familiarizar com todas essas discussões, mas, se a Suyanne e os outros que participam do grupo puderem, peço que nos contem um pouco mais como está sendo esse trabalho. O grupo foi instituído em novembro do ano passado, e não temos visibilidade do que está acontecendo agora. É claro que tudo tem seu tempo, e as discussões precisam ser feitas com a devida responsabilidade, mas gostaríamos de saber um pouco mais do que está acontecendo, de como têm sido as reuniões e da possibilidade de indicarmos especialistas para participar do debate. Tenho certeza de que é uma das discussões mais importantes que a CGCAN tem liderado no âmbito do Ministério da Saúde.
Voltando a falar do que pode ser mudado, como um segundo ponto importante, destaco a atualização do PCDT, algo que também já foi mencionado aqui. Tínhamos uma DDT de 2014, já fazendo, portanto, 10 anos. Imaginem como está defasada! Tivemos muito avanço na medicina, muito avanço tecnológico nos últimos anos, e isso, claro, impacta aqui também. A CONITEC está agora em um processo de atualização, mudando para esse modelo de PCDT. Inclusive, ontem, como a Suyanne comentou, foi encerrada uma consulta pública com esse fim.
Nós buscamos fazer uma contribuição de valor, para, de fato, apoiar o processo de atualização desse protocolo. Criamos um comitê de especialistas, com alguns médicos — da oncologia e de várias outras áreas diferentes —, junto ao Oncoguia, e, nos últimos 20 dias, destrinchamos esse protocolo inteiro e olhamos o que acreditamos que pode melhorar, que parte desse texto precisa de algum refinamento. Neste eslaide, está a foto dessas pessoas que formaram esse comitê de especialistas e nos ajudaram, então, com essa contribuição. Isso vai ser analisado pela CONITEC — vai passar ainda por uma discussão no plenário e no comitê que analisa protocolos. Acho que a equipe da CGCAN deve estar acompanhando de perto essa atualização.
No documento que encaminhamos, mencionamos o rastreamento, algo que, inclusive, foi muito discutido na reunião, trouxemos comentários sobre tratamento cirúrgico e também sobre quimioterapia adjuvante e paliativa e reforçamos que acreditamos na necessidade de uma reavaliação, por parte da CONITEC, de algumas tecnologias e medicações que já foram avaliadas anteriormente e não foram incorporadas, mas fazem muita diferença no tratamento do câncer. São tecnologias que não estão no PCDT. Achamos que este seria um momento muito importante para reavaliá-las.
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Então, recapitulando, precisamos de rastreamento, de uma atualização do PCDT e, é claro, de uma reorganização da rede. Nós precisamos fazer valer as nossas leis. Além da Lei dos 60 dias, que em 40% de casos desse tipo de câncer não é cumprida, temos a Lei dos 30 dias, que diz que, a partir do momento da suspeita de câncer, há um prazo de 30 dias para que todos os exames para confirmar o diagnóstico sejam feitos, o que em muitos casos também ainda não acontece. Então, precisamos que isso venha de uma forma mais clara. Isso passa por uma grande reestruturação da rede. Acredito que o Programa Mais Acesso a Especialistas pode, sim, ajudar muito, mas nós precisamos de filas transparentes, de filas mais inteligentes. Precisamos de um apoio das Secretarias de Saúde para que isso tudo saia do papel, de fato.
Por último, precisamos da regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. O Dr. José Barreto já vem nesse tema quente. A lei entrou em vigor em junho, quando começou o prazo para entendermos e destrincharmos essa política, porque ela é, de fato, bastante robusta. Ela tem muitos pontos importantes. Isso tudo agora precisa ser regulamentado e ser implementado no sistema de saúde.
Há quase 20 dias, ela entrou em vigor. Então, nós ficamos ansiosos, esperando que tudo isso saia do papel, venha na forma de portarias, para que possamos também discutir com o Ministério da Saúde, contribuir, dar os nossos pitacos a partir do que vemos acontecendo na prática. Com o que pudermos nós vamos colaborar, com certeza, para que essa lei saia do papel e faça diferença na vida dos milhares de pacientes Brasil afora.
Como eu falei, há quase 20 dias a lei entrou em vigor, e nós ainda não tivemos as portarias de regulamentação. Nós temos alguma expectativa. A equipe já mencionou que seriam quatro portarias, mas ficamos em dúvida se elas vão passar pelo CONSINCA, o Conselho Consultivo do INCA. Inclusive, nós estamos no CONSINCA para poder dar apoio em toda essa regulamentação.
Enfim, nós não queremos que essa seja uma lei que fique só no papel, uma lei para inglês ver. Vamos, de fato, todos juntos trabalhar para que ela seja aplicada na prática e para que ela traga todas essas mudanças que foram muito discutidas, trabalhadas em conjunto, escritas em conjunto nesta Casa, para mudar a vida dos pacientes.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Francisco. Bloco/PT - PI) - Agradeço à Sra. Helena Esteves por sua participação.
Primeiro, eu gostaria de agradecer o convite, em nome do nosso Diretor-Geral, o Dr. Roberto Gil, e de toda a equipe do INCA. Nós temos trabalhado muito em parceria com a CGCAN — Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e com a CGCOC — Coordenação-Geral de Prevenção às Condições Crônicas, da SAPS — Secretaria de Atenção Primária à Saúde, para trazer algumas ações que temos desenvolvido sobre esse tema.
(Segue-se exibição de imagens.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Francisco. Bloco/PT - PI) - Sim, ela está disponível.
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A SRA. RENATA OLIVEIRA MACIEL DOS SANTOS - Atualmente, eu sou Chefe da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede, na qual trabalhamos falando especialmente de detecção precoce. Um dos temas que têm sido muito discutidos é o câncer de cólon e reto, que, como já foi dito, é um dos tipos de câncer com maior incidência no nosso País.
Eu chamo a atenção para este gráfico, no qual vemos uma diferença entre as regiões. Estamos falando de um câncer que tem uma magnitude importante, mas que tem diferença de incidência nas regiões do País — refiro-me à incidência tanto em homens quanto em mulheres.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Francisco. Bloco/PT - PI) - Renata, se você colocar no modo "apresentação de eslaides", nós poderemos acompanhá-la melhor.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Francisco. Bloco/PT - PI) - Agora está no formato de apresentação. Pode prosseguir.
A SRA. RENATA OLIVEIRA MACIEL DOS SANTOS - Esse tipo de câncer tem um desenvolvimento lento. Então, ele é passível de medidas de controle, como a detecção precoce, por meio do rastreamento, e o diagnóstico precoce.
A Suyanne já comentou um pouco das recomendações que temos de olhar de uma forma individualizada para a população que tem maior risco de desenvolver esse câncer, por história familiar e algumas síndromes, mas nós precisamos falar também da população que tem médio risco, aquela população na faixa etária com maior incidência desse tipo de câncer, que está muito relacionado a fatores comportamentais na nossa sociedade.
Algumas tecnologias já estão disponibilizadas no SUS tanto para o diagnóstico precoce quanto para o rastreamento. A Helena trouxe a questão do relatório feito para a CONITEC em que foi colocado que as tecnologias já estão disponíveis hoje no SUS: o sangue oculto, a colonoscopia e retossigmoidoscopia, que são os procedimentos hoje necessários para o rastreamento desse tipo de câncer.
Quando falamos de rastreamento, precisamos falar da organização dessas ações. Então, na minha apresentação, eu vou dar um foco maior ao que precisamos e ao que temos feito para o controle desse câncer. O primeiro ponto é que não dá para falar de câncer de cólon e reto sem falar de prevenção primária, porque nós temos evidências muito claras de que podemos prevenir esse tipo de câncer.
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Alguns estudos feitos pelo INCA apontam que até 30% dos casos podem ser evitados, a partir de recomendações de mudança de comportamento, como a adoção de uma alimentação mais saudável, evitando-se alimentos ultraprocessados, e a prática de atividade física. O documento que os senhores podem ver na tela apresenta evidências da importância de se estimular a atividade física como forma de prevenir diversos tipos de câncer, mas especialmente o câncer de cólon e reto, porque já há evidências claras de que conseguimos reduzir a incidência desse câncer.
Então, é importante falarmos de prevenção primária, temos evidências, mas ela não é a única forma de prevenir o câncer de cólon e reto. Precisamos pensar também no diagnóstico precoce. Os profissionais de saúde e a população precisam estar sempre atentos à investigação célere de sinais e sintomas. Essa recomendação está oficialmente nos livros e nas orientações para os profissionais da atenção primária, especialmente: a importância do alerta quanto aos sinais e sintomas e a condução célere da investigação, da confirmação e do tratamento.
Já mencionamos a questão do rastreamento. Já existem evidências específicas na literatura que recomendam o rastreamento. Sabemos que ele reduz a mortalidade. No Brasil, a última recomendação fala do CAB. Ele coloca a necessidade desse rastreamento. No entanto, nós nos pautamos pela recomendação da OMS, que é a necessidade de uma infraestrutura adequada, para que possamos fornecer o cuidado adequado.
Quando falamos de rastreamento, estamos falando de uma ação sistemática, que não é apenas a oferta do exame. Precisamos organizar toda a rede.
Isso já foi mencionado em algumas falas, mas eu quero destacar que temos esse grupo de trabalho que foi desenvolvido por portaria, no ano passado.
Helena, eu vou ficar muito contente de poder trazer algumas informações sobre como temos desenvolvido isso. Eu acho que esse espaço é muito oportuno para falarmos em que conseguimos avançar até agora. É uma forma de trazermos uma devolutiva para a sociedade e para vocês também, que têm sido parceiros na cobrança e nos alertas que colocamos em relação ao controle do câncer no País.
Esse grupo de trabalho tem sete objetivos específicos. Além da portaria, nós temos esse grupo formado pela área da CGCAN, a CGCOC, da SAPS, o INCA, a DIDEPRE, que tem a coordenação desse grupo de trabalho junto com essas áreas. Temos a necessidade de fortalecer as ações para a detecção precoce. Um dos pontos em que já temos um diagnóstico preliminar esclarece como está a rede para a detecção precoce desse câncer hoje no País. Os procedimentos já estão incorporados, mas como está a disponibilidade da colonoscopia? Já fizemos uma análise preliminar. Estamos fazendo uma análise mais apurada, para encontrarmos os vazios assistenciais na oferta da colonoscopia, no acesso adequado para a confirmação diagnóstica desse câncer, que hoje é um dos maiores problemas que temos quando estamos falando tanto do diagnóstico precoce quanto do rastreamento.
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Essa proposta de se fazer esse diagnóstico tem por objetivo induzir a capacidade dos Estados e dos Municípios de ofertar os exames necessários. A estruturação da rede é um dos pontos essenciais. Este é um dos grandes desafios que temos: pensar na disponibilidade de profissionais capacitados, colonoscopistas, e pensar em equipamentos.
Nós já vimos que há alguns programas, como o Mais Acesso a Especialistas, que buscam trazer maior acesso à oferta desses procedimentos, uma vez que, no caso do câncer de cólon e reto, a colonoscopia faz parte do rol de cuidados integrados. Temos que aprimorar a estratégia de capacitação profissional. Já há alguns projetos em curso, como a capacitação dos profissionais da APS, a atualização para colonoscopistas. Um dos pilares para a qualidade do rastreamento é manter a atualização dos profissionais que farão esses exames. Já fizemos um PTC, que é um parecer técnico-científico. Hoje pela manhã, tivemos a primeira reunião de escopo para elaborar as diretrizes do rastreamento. Temos as três áreas já mencionadas envolvidas, mas temos também alguns especialistas, com o Hospital de Barretos, a USP, profissionais que já atuaram fazendo estudos de rastreamento, para que possamos usar essa expertise e essa experiência na nossa organização. Temos também que estabelecer a comunicação com a população, uma vez que precisamos orientar sobre o rastreamento e também orientar de que forma os profissionais conduzem a rede.
Então, são esses pilares que estamos tratando nesse grupo. Como já falei, temos esses desafios que estamos tratando também nas diretrizes de rastreamento, cujo objetivo é termos uma rede adequada com profissionais capacitados, colonoscópicos, o rastreamento organizado.
Há um grande desafio quanto ao rastreamento organizado, que é termos também essas informações dentro de um sistema de informação que nos ajude a monitorar e acompanhar as pessoas que participam do rastreamento. A adesão e a qualidade são extremamente necessárias.
Dentro dos desafios, estamos, neste momento, organizando o impacto que vamos ter na rede, uma vez que recomendamos o rastreamento. Não se trata apenas de trazer a publicação que já está sendo elaborada. Precisamos pensar na forma de implementarmos. Há uma estimativa de que a oferta do sangue oculto vai aumentar em até 10 vezes em relação ao que temos disponível; a oferta da colonoscopia, em até 6 vezes. Estamos falando de um cenário em que a oferta da colonoscopia tem certas questões. Então, estamos nos debruçando para organizar e trazer essa oferta, de uma forma que consigamos seguir todos os pontos desse processo sistemático, que é o rastreamento.
Este é o meu último eslaide. Eu queria dizer que, neste espaço, é muito interessante e importante que se entenda que o rastreamento do câncer de cólon e reto mostra evidências. É uma doença que tem todas as premissas. Mas precisamos centrar esforços para disponibilizar o acesso e obter um processo contínuo e sistemático, que não é apenas oferta do rastreamento, mas a confirmação diagnóstica e o tratamento adequado.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Francisco. Bloco/PT - PI) - Quero agradecer à Sra. Renata por sua participação.
(Segue-se exibição de imagens.)
Quero retificar algo que foi descrito, Deputado. As siglas, às vezes, trazem alguma confusão. CCR pode ser a sigla de câncer colorretal, mas foi traduzido como câncer de células renais. Nesse contexto, também olhando para a minha formação, acredito que era "câncer colorretal" o que eles queriam colocar no convite, que aceitei prontamente.
Eu fiz a minha formação na Bahia e entendo quando a Helena fala: "O meu SUS é diferente do seu SUS". Eu entendo o SUS em diferentes Estados. Depois, eu me mudei para São Paulo, onde fiz residência. Eu fiz a minha formação com especialização em tumores do trato digestivo fora do País. Hoje eu trabalho no ICESP — Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, um grande centro de tratamento de câncer.
Eu trouxe, nos próximos eslaides, meus conflitos de interesse. Temos bastantes estudos clínicos no ICESP. Isso também me permite tratar pacientes, mas nada que tenha conflitos de interesse com o que eu vou falar para vocês.
O ICESP é um centro que trata mais de 133 mil pacientes e tem, hoje, quase 40 mil pacientes ativos. Temos um fluxo diário muito grande de pacientes que são tratados, pacientes que estão internados para os seus tratamentos. Dentre os pacientes que nós atendemos, há um número muito similar de homens e mulheres, como já foi demonstrado. Eu não vou trazer os dados que já foram apresentados, felizmente, para a nossa melhor produtividade.
Olhando para os pacientes que nós atendemos — eu acredito que isso, de certa forma, reflita muito os serviços públicos que tratam pacientes oncológicos —, o segundo tumor mais frequente na nossa população é o tumor do trato digestivo. O câncer colorretal é o mais frequente de todos. De fato, é uma doença muito prevalente nos nossos centros de tratamento do SUS também.
No próximo eslaide, eu mostro o momento em que temos recebido esses pacientes. A curva em roxo, que é a superior, representa os pacientes que são atendidos no estádio clínico 4. Isso significa que a doença já saiu do seu local de origem, por exemplo, o intestino ou o reto, e está em outro órgão. O mais comum nos cânceres de cólon é o fígado como local da metástase, mas também pode ocorrer no pulmão, nos ossos, no peritônio. Certamente, é um tratamento mais complexo, muitas vezes não curativo. Digo isso porque alguns pacientes podem ser curados. Escutamos a Suyanne falar da incorporação da ablação, um procedimento extremamente importante para essa população de pacientes que, eventualmente, podem tratar doença metastática tanto no fígado quanto no pulmão de uma forma não invasiva. Isso, eventualmente, pode oferecer a cura para esses pacientes, mas certamente é um tratamento mais custoso e mais complexo.
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No próximo eslaide, eu cito pormenorizadamente, olhando especificamente os pacientes que têm câncer do cólon, três CIDs, principalmente: a de tumores do cólon direito, CID C18; a de tumores do cólon esquerdo, CID C19; a de tumores do reto, CID 20. Vejam que a maior parte dos nossos pacientes, dos que são atendidos no nosso centro, têm uma doença ou localmente avançada, ou seja, que já tem um tamanho e um acometimento de linfonodos, ou estão no contexto de uma doença metastática. Lembro que, normalmente, já recebemos pacientes que têm o diagnóstico efetuado. Então, esses pacientes são atendidos na rede básica, eventualmente com a suspeita de que têm câncer colorretal, ou por terem feito algum exame, ou por tem buscado a unidade de saúde baseados nos seus sintomas. Eles são, então, encaminhados para um meio diagnóstico, que normalmente é a colonoscopia ou a retoscopia, e, aí sim, são encaminhados para o nosso centro. Essa jornada talvez tenha um impacto nesses números. Recebemos esses pacientes já no estágio mais avançado da doença.
No próximo eslaide, refletindo esse mesmo dado, olhando para a população, baseados nos dados de registros hospitalares da FOSP — Fundação Oncocentro de São Paulo, vemos que esses números são muito semelhantes: a maior parte dos pacientes está representada pela cor amarela, no estágio clínico 3; os pacientes representados pela cor laranja estão no estágio clínico 4; há pacientes que já são atendidos no estágio mais avançado da doença, e isso leva a maior chance de mortalidade e, certamente, a maior complexidade no tratamento.
Já foi demonstrado pela Renata que a nossa taxa de mortalidade por câncer colorretal vem aumentando, ao contrário de alguns países, onde o rastreamento já está bem implementado. Eu demonstro isso no próximo eslaide.
Aqui vemos as nossas curvas, que visam justamente mostrar os padrões, ao longo do tempo, do câncer colorretal, em termos de incidência, na curva de cor azul, ou seja, de casos novos, e de mortalidade, na curva de cor vermelha. Em alguns países onde o rastreamento é implementado, seja com a colonoscopia, seja com a retossigmoidoscopia, seja com a pesquisa de sangue oculto nas fezes, que é muito menos complexa e eventualmente pode selecionar os pacientes que vão ser submetidos a um procedimento mais complexo, essa curva tem um formato diferente, e isso, certamente, é o que nós desejaríamos aqui.
Outro ponto, em termos de epidemiologia, que eu queria ressaltar é este: o mundo tem testemunhado recentemente que os casos de câncer de colo, de forma geral — e estes dados são americanos —, vêm se reduzindo ao longo dos anos. Entretanto, os casos de pessoas mais jovens, com menos de 50 anos, estão numa curva ascendente, e isso é muito preocupante, porque, geralmente, quando falamos de rastreamento, estamos falando de pessoas com mais de 50 anos. Algumas sociedades médicas inclusive já mudaram a sua recomendação de rastreamento e incluíram pessoas um pouco mais jovens.
Acho que isso é muito importante, Renata, quando vamos fazer essas projeções, para estarmos um passo à frente e não um passo atrás, entendendo que o câncer de cólon, geralmente nos jovens, demora mais tempo para ser diagnosticado, e não é necessariamente agressivo. Talvez por não pensarmos que esse paciente pode ter uma patologia oncológica, esse tempo diagnóstico pode demorar mais para se efetuar.
Passo, então, para a doença metastática. A Helena já comentou um pouco o que pensamos e recomendamos, em termos de atenção para o paciente que tem a doença metastática, o câncer colorretal diagnosticado em fase avançada. Esse é um caminho que toda oncologia tem seguido, para entender as diferenças de cada doença, para entender as alterações moleculares de cada doença e, aí sim, individualizar o tratamento, de forma que haja melhores resultados.
Os pacientes com câncer de cólon, de forma geral, podem viver algo em torno de 30 meses, mesmo com a doença metastática.
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Em termos de incorporação de medicações, eu ressalto, por exemplo, os anti-EGFR, que já estão em uso, de forma geral, há mais de 10 anos e que seriam indicados aos pacientes que não tivessem mutações específicas. Nós estamos falando, por exemplo, (falha na transmissão) e não é necessariamente disponível em todos os sistemas públicos que tratam pacientes com câncer colorretal.
Essa questão foi ressaltada pelo Oncoguia, mas eu queria ressaltar, usando meus minutos finais, especificamente uma população, a os pacientes com deficiência de enzimas do reparo. Aqui nós estamos falando de mais ou menos 5% dos pacientes com câncer colorretal. Eu ressalto que são 5% dos pacientes com câncer de cólon, e esses 5% são os pacientes que se beneficiam muito de imunoterapia.
O próximo eslaide mostra um estudo (falha na transmissão) bem estabelecido. Nós inclusive participamos, no ICESP. Esses pacientes, esses 5%, foram tratados com imunoterapia ou terapia sistêmica. Eu entendo que os custos são relevantes, mas, por outro lado, entendendo que os custos são finitos, temos que entender onde as medicações têm um impacto mais relevante e onde elas têm um impacto talvez não tão relevante. Aqui, especificamente, vejam que uma porcentagem desses pacientes podem ficar curados. Felizmente, todos os nossos pacientes que entraram nesse estudo clínico e que receberam imunoterapia, tendo essa condição específica, estão em seguimento há mais de 5 anos, nunca foram tratados com nenhuma outra medicação ou nenhum outro procedimento após o período de imunoterapia, e seguem sua vida.
Especificamente olhando para esse mesmo subgrupo, quero dizer que existe também uma pequena parcela de pacientes com câncer de reto com essa mesma alteração. Nós estamos falando de uma porcentagem ainda menor de pacientes que podem ser tratados também com esse mesmo grupo de medicações. Lembro que o câncer de reto é tratado geralmente com quimioterapia e radioterapia, seguidas de quimioterapia, cirurgia com implantação de uma estomia, que é aquela bolsinha, e, posteriormente, com a possibilidade de fechamento dessa estomia, ela é fechada.
Esse é um estudo que foi publicado na The New England Journal of Medicine, uma revista muito relevante do ponto de vista médico. Aqui nós temos 48 casos de pacientes com essa alteração específica. Nós estamos falando de 3% ou menos dos tumores de reto, mas que foram tratados com imunoterapia por 6 meses. A partir daí, os pacientes receberiam tratamento cirúrgico ou quimioterapia ou radioterapia, se necessário ou se não houvesse resposta. Neste caso, 100% dos pacientes responderam. Isso é raríssimo. Eu não me recordo de outro contexto onde isso tenha ocorrido, de haver 100% de resposta. É claro que, talvez, na nossa prática clínica, eventualmente nós venhamos a encontrar pacientes que não se encaixam nesses 100% de resposta, mas isso é difícil de ser ignorado. Quando nós estamos frente a um paciente que seria tratado com cirurgia, que eventualmente perderia o reto ou que faria radioterapia na pélvis — e isso pode ter impacto tanto na função urinária quanto na função sexual —, é difícil não levar isso em conta. De novo: mesmo no caso de terapias que têm um custo mais alto, mas com impacto tão grande para uma porcentagem tão pequena de pacientes, eu acho que é importante que tenhamos essa atenção.
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A pesquisa, principalmente no setor público, traz para nós de certa forma alívio, quando encontramos esse subgrupo de pacientes, por exemplo, ao qual nós podemos oferecer o que se considera hoje a terapia padrão, mas que certamente não é a ideal. Nós queremos oferecer, se pudermos, o que há de melhor para cada paciente, no contexto do razoável.
Por último, sem dúvida, a conclusão é a de que investir na prevenção e na educação populacional, como já foi falado aqui, é essencial para a diminuição dos casos; de que precisamos melhorar o nosso rastreamento, para que possamos oferecer tratamentos mais efetivos e menos custosos; de que temos que entender quais populações podemos tratar melhor no contexto da doença avançada e talvez otimizar, para que esse custo seja absorvido de alguma maneira; e a de que devemos entender que, com isso, vamos oferecer uma melhor sustentabilidade para o nosso sistema de saúde.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Francisco. Bloco/PT - PI) - Agradeço à Sra. Maria Braghiroli por sua participação.
(Segue-se exibição de imagens.)
Vamos falar sobre o panorama atual e as medidas de prevenção e controle do câncer colorretal na população brasileira.
Nem todos os que estão nos ouvindo são médicos. Portanto, eu queria chamar a atenção para o fato de que estamos falando especificamente do intestino grosso. Grande parte dos tumores que acometem o intestino grosso acontece nas porções finais do órgão. De 50% a 60% deles acometem uma região que chamamos de retossigmoide. Então, nós não estamos falando de intestino delgado, nós não estamos falando de câncer de canal anal. Para aqueles que não estão familiarizados com o tema, do ponto de vista médico e anatômico, estamos falando especificamente hoje do intestino grosso.
Como já foi dito pelos nossos colegas, esse é um câncer extremamente frequente no nosso País, que ocupa atualmente a terceira posição, com mais de 45 mil casos novos por ano.
Eu chamo a atenção aqui, Dr. Francisco, para algo interessante. Há uma estreita relação entre a incidência do câncer colorretal e a região geográfica de um país ou de uma região. Se nós analisarmos a incidência do câncer colorretal mundialmente, veremos que tem maior incidência em regiões mais desenvolvidas, em populações mais maduras, como por exemplo a da Europa, da Austrália e da Nova Zelândia, e menor incidência na África. Nós, na América do Sul, ficamos numa posição intermediária.
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Quando analisamos os dados do nosso País, vemos que o câncer colorretal é mais incidente nas Regiões Sul e Sudeste do que nas Regiões Norte e Nordeste.
Portanto, tanto mundialmente quanto nacionalmente, há relação entre o Índice de Desenvolvimento Humano e a incidência do câncer colorretal. Isso faz com que levantemos algumas inferências, do ponto de vista do desenvolvimento da doença e, consequentemente, dos fatores de risco. Uma das prováveis explicações para essa distribuição geográfica da doença tem relação com a idade, o principal fator de risco da doença. A probabilidade de uma pessoa com 75 anos, 80 anos de idade desenvolver a doença é de 3 vezes a 4 vezes maior do que a de uma pessoa com 45 anos, 50 anos ou 55 anos de idade, por mais saudável que ela seja. Portanto, populações mais maduras, mais envelhecidas, desenvolverão a doença com maior incidência do que populações mais jovens.
Com relação a essa questão ambiental, ou seja, a essa distribuição geográfica da doença, percebemos também que aquelas populações que consomem produtos de origem animal, principalmente carnes vermelhas e carnes processadas, que aquelas populações com maiores índices de sedentarismo, sobrepeso, obesidade e que têm maior uso de álcool e tabaco desenvolvem com maior frequência o câncer do intestino grosso.
Esse gráfico à esquerda é muito interessante. Na cor azul ele mostra a taxa de colonoscopia ao longo do tempo e, na cor vermelha, a taxa de incidência de câncer colorretal. A conclusão a que chegamos é a seguinte: quanto mais colonoscopias são feitas, menos casos de câncer colorretal há, ou seja, quanto mais rastreamento nós fizermos, menos doença nós trataremos. Além disso, uma dieta baseada em fibras, cereais, frutas, leite e derivados e, como já foi dito, atividade física, são importantes. Portanto, realizar colonoscopia evita câncer colorretal, não apenas diagnostica a doença em fases mais precoces, mas também evita, porque ela permite a remoção de lesões pré-malignas.
Mostro aqui, do ponto de vista conceitual, que o câncer é igual à proliferação de células doentes, à proliferação de células malignas e, consequentemente, ao surgimento de tumores — e já foi demonstrada essa sequência —, ou seja, felizmente, a boa notícia é a de que o surgimento do câncer colorretal é um processo lento, do ponto de vista biológico, que leva aproximadamente de 10 anos a 15 anos. Portanto, nós temos muito tempo para agir. Uma mucosa normal desenvolve células, que começam a perder o controle da multiplicação e formam pequenas verrugas, chamadas de pólipos. Esses pólipos com o tempo vão crescendo, atingindo tamanho intermediário e depois maior dimensão, até se tornar aquelas doenças mais invasoras. Não quer dizer que todo pólipo se tornará câncer,
mas uma parcela relevante desses pólipos pode sim se tornar um câncer mais invasivo e, consequentemente, piorar o prognóstico do paciente. Aqui está uma das vantagens da colonoscopia, a de permitir a remoção das lesões pré-malignas. Nós conseguimos explicar, no gráfico que eu mostrei agora há pouco, o porquê de, quanto mais colonoscopias forem feitas, haver menos casos de câncer colorretal.
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18:21
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Além de impedir o desenvolvimento da doença, o rastreamento também permite diagnósticos precoces. Nós estamos falando de uma taxa de cura de aproximadamente 90% dos pacientes, quando diagnosticados com doença localizada, uma taxa de cura que começa a cair para algo em torno de 70% quando eu faço diagnósticos da doença em estágios intermediários. Infelizmente, quando diagnosticados em fases mais avançadas, a grande (falha na transmissão) não estará viva ao final de 5 anos, com aproximadamente 85% dos pacientes já tendo sucumbido à doença ao final de 5 anos.
Quando nós falamos de rastreamento, falamos de vários métodos. Não necessariamente um método é melhor do que outro, comprovadamente. Nós sempre dizemos que o melhor método é aquele que é feito. É melhor fazer um método do que não fazer.
Esse estudo envolveu mais de 6 milhões de pacientes e foi publicado há cerca de 3 anos. Ele demonstrou que, se nós fizermos pesquisa de sangue oculto nas fezes ou sigmoidoscopia ou colonoscopia, há uma redução do risco da doença de aproximadamente 10% a 40%, podendo chegar a uma redução da mortalidade da doença de até 70%. Portanto, a implementação do rastreamento, como já foi demonstrado aqui pelos queridos colegas, tem um impacto fantástico, um impacto absurdo, tanto do ponto de vista de diagnóstico de novos casos quanto de melhora do prognóstico.
Esse outro estudo, publicado há cerca de 2 anos, demostrou que realizar a colonoscopia reduz o risco de desenvolvimento do câncer colorretal em cerca de 20%.
Portanto, se nós quisermos reduzir a carga de câncer colorretal em nosso País, nós precisamos desenvolver programas educacionais que orientem sobre a importância da dieta saudável, da atividade física regular, do peso dentro da normalidade, de se evitar álcool e tabaco, mas, principalmente, da implementação dos métodos de rastreamento.
Aqui eu coloco um algoritmo que é recomendado para pessoas saudáveis que apresentam risco habitual da doença, que têm entre 45 e 75 anos de idade. Tanto a colonoscopia pode ser feita quanto a pesquisa de sangue oculto nas fezes. Se eu apresento um resultado de colonoscopia normal, eu posso repeti-la no intervalo de 10 anos — portanto, é um intervalo bem longo. Se o resultado da colonoscopia for anormal, o paciente deve ser tratado conforme os achados daquele exame. Se o paciente fizer a pesquisa de sangue oculto nas fezes, e o resultado vier positivo, ele precisa fazer a colonoscopia, mas, se o resultado desse exame vier negativo, ele tem que repetir esse exame anualmente.
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Finalizando a minha fala, quero dizer que o câncer colorretal é o terceiro câncer mais frequente no Brasil. A incidência da doença está associada ao Índice de Desenvolvimento Humano de um país ou região, ou seja, não há homogeneidade na doença, tanto globalmente quanto nacionalmente.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Francisco. Bloco/PT - PI) - Agradeço ao Sr. Alexandre Jácome por sua participação.
Já encaminhando para o final a nossa audiência pública, eu queria agradecer sobremaneira a presença de todos.
Nós fomos motivados e estimulados pelo Instituto Oncoguia, que nos procurou e mobilizou a realização desta audiência.
Eu queria agradecer ao meu conterrâneo, ao piauiense Leonardo Martins, médico anestesiologista que, muito preocupado com esta temática, provocou-nos sobre a possibilidade de aprofundarmos a discussão deste tema que consideramos extremamente relevante.
Se nós tratamos aqui de um tipo de câncer que tem a terceira maior incidência no nosso País, temos que pensar realmente numa política pública mais efetiva, voltada acima de tudo para a sua prevenção.
Ouvindo aqui as belíssimas explanações de todos os que puderam participar, nós percebemos claramente que algumas medidas simples são importantes e ajudam a evitar que se agrave o quadro, que a doença chegue a um estágio avançado, o que vai gerar tratamento com custos extremamente elevados, hospitalização, ocupação de leitos de terapia intensiva, muitas vezes vai tirar pessoas da sua rotina de trabalho de forma precoce. As medidas vão desde a preocupação com a prevenção primária, com a mudança de hábitos de vida e de hábitos alimentares, com a prática de atividade física até a prevenção secundária, colocada pelo último orador, o Dr. Alexandre, que disse que o melhor método de rastreamento é aquele que se consegue fazer no paciente. Isso deixou muito evidente a importância da colonoscopia, que, além de identificar a doença de forma mais objetiva, por imagem, diretamente serve de terapêutica. Muitas vezes, faz-se a biópsia do pólipo, e isso resolve o problema. Nesse rastreamento se percebe claramente que é um câncer, que demora a se desenvolver — e se recomenda a realização da colonoscopia em um intervalo longo, a cada 10 anos.
Então, nós visualizamos aqui um pleito, Coordenador José Barreto. Eu acho que devemos discutir isso com o Ministério da Saúde.
Fico feliz por tomar conhecimento da existência do grupo de trabalho formado, por meio de portaria editada em novembro de 2023, destinado a discutir essa política pública. Eu já vejo que tem se debruçado sobre isso.
Acho que é importante concluir ao longo deste ano e, é claro, ampliar o debate para consulta, para receber sugestões que possam realmente ser acrescentadas. Tenho certeza de que uma política pública como essa, com uma linha de cuidado muito bem definida, com estímulo para que esses métodos de rastreamento sejam mais acessíveis à população-alvo que deve se submeter a esse tipo de procedimento, é um grande caminho. O grande problema que percebemos em relação ao câncer, à oncologia, muitas vezes, é a dificuldade de acesso ao diagnóstico precoce. Nós temos realmente incidência e mortalidade grandes pelo atraso no diagnóstico. A doença acaba sendo bem agressiva por causa disso, mas nós temos um caminho no qual podemos resolver isso.
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O SR. JOSÉ BARRETO CAMPELLO CARVALHEIRA - Resumindo, quero dizer que foram excelentes as explanações, que foram excelentes as palestras.
Devido ao grau de importância desse tumor, pautá-lo aqui dá uma força muito grande para o desenvolvimento das ações contra o câncer colorretal em todas as suas linhas de cuidado, desde o início, a prevenção primária, passando pela prevenção secundária, até a prevenção terciária. Como bem se falou, as nossas OCI — Ofertas de Cuidado Integrado são pontos muito fortes. Temos um déficit na realização de colonoscopias muito grande ainda no País. O Deputado Dr. Francisco colocou muito claramente isto: precisamos fazer o diagnóstico precoce. Nós passamos algumas vezes o carro na frente dos bois. Precisamos do diagnóstico precoce dos tumores iniciais. É muito importante que isso chegue até nós.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Francisco. Bloco/PT - PI) - Agradeço ao Sr. José Barreto, principalmente, pela disponibilidade. Sei que está assumindo agora uma importante missão. Tenho certeza de que, com a ajuda de seus colaboradores e a sensibilidade da nossa Ministra Nísia e de toda a sua equipe, de todas as secretarias que diretamente estão envolvidas nesse processo, especialmente a Secretaria de Atenção Especializada, do Secretário Adriano Massuda, é boa a perspectiva de trabalhar esse eixo importante da pauta da nossa audiência pública. Obrigado por sua contribuição.
A SRA. SUYANNE CAMILLE CALDEIRA MONTEIRO - Gostaria de agradecer a oportunidade de estar aqui hoje ajudando a esclarecer a população sobre a importância de valorizar os sintomas, procurando auxílio médico para esclarecimento, principalmente aqueles sintomas relacionados à mudança do hábito intestinal.
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18:33
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Francisco. Bloco/PT - PI) - Obrigado, Suyanne.
Quero reforçar os agradecimentos. Acho que é sempre importante termos um espaço nesta Casa para falar deste tema.
Acho que ficou claro na fala de todo mundo aqui o quão representativo é esse câncer. Olhando para o cenário oncológico no Brasil, vemos que realmente precisamos olhar com atenção para ele. Com algumas ações bem estruturadas, conseguiremos, de fato, mudar a realidade de milhares de pessoas no País. Tenho certeza de que, juntos, com o trabalho coletivo, com o trabalho em parceria, conseguiremos, sim, estruturar ações, tirá-las do papel e mudar realmente a realidade desse câncer no País.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Francisco. Bloco/PT - PI) - Agradeço à Sra. Helena e concedo a palavra à Dra. Renata Oliveira Maciel dos Santos.
A SRA. RENATA OLIVEIRA MACIEL DOS SANTOS - Gostaria de agradecer novamente o convite e a oportunidade de trazer um pouco das ações que estamos fazendo e das ações que acreditamos que vão ajudar a estruturar a nossa rede de atenção à saúde, quando falamos desse câncer, da sua magnitude, da sua importância.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Francisco. Bloco/PT - PI) - Tem a palavra a Sra. Maria Ignez Braghiroli, para a sua saudação final.
A SRA. MARIA IGNEZ FREITAS MELRO BRAGHIROLI - Mais uma vez, muito obrigada, Deputado Dr. Francisco e todos os presentes. Agradeço imensamente pela oportunidade de estar aqui.
Como médica que trabalha no SUS — e lido diariamente com esses pacientes há muitos anos —, eu realmente espero que nós possamos contribuir para que os pacientes tenham o seu tratamento abreviado e tenham a percepção, o testemunho de melhores resultados no seu diagnóstico e no acesso aos serviços de saúde e ao tratamento oncológico.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Francisco. Bloco/PT - PI) - Nós é que agradecemos.
O SR. ALEXANDRE ANDRADE DOS ANJOS JÁCOME - Deputado, queria agradecer mais uma vez a honra de estar aqui presente. Agradeço em nome da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica. Para nós, enquanto entidade, é um prazer e uma satisfação poder colaborar para a discussão deste tema.
Também deixo registrada, nas considerações finais, a importância das medidas preventivas, em vez das medidas terapêuticas. Elas são, sem dúvida alguma, mais custo-efetivas do que as medidas terapêuticas.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Francisco. Bloco/PT - PI) - Muito obrigado, Dr. Alexandre.
Queria cumprimentar a todos e agradecer a V.Exa. o convite, Deputado Dr. Francisco, para participar de um debate tão importante, deste tema que, para nós, é tão caro. Eu fico feliz que seja tão caro também para todos os estudiosos de oncologia e também para o Ministério da Saúde, aqui representado na figura do Dr. José Barreto, a quem desejo muita sorte.
Eu acho que já ficou claro que estamos falando de um câncer importante. Eu digo que é o segundo mais importante, se segregarmos por sexo. Eu prefiro subi-lo na escala, no degrau, para que fique mais importante.
Ele é o segundo em mortalidade, só perde para o de pulmão. Então, é um câncer extremamente importante, sobre o qual temos que abrir constantemente a linha de discussão.
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18:37
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Ficou clara, na apresentação de todo mundo, a importância do rastreio. É muito mais inteligente gastar com rastreio do que gastar com tratamento, é muito mais inteligente. Não podemos esquecer também que vivemos num país em que 170 milhões de pessoas dependem exclusivamente do SUS. Então, não adianta nada a medicina evoluir em conhecimento, em tecnologia, se não chegar para quem realmente importa, para quem depende exclusivamente do SUS. Marginalizar o paciente do SUS da oferta da colonoscopia é uma coisa que tem que ser motivo de briga nossa constantemente. Temos que pensar, certamente, em como ofertar o máximo de colonoscopia possível.
Eu fico feliz também com a composição do grupo de trabalho, que certamente vai dar soluções. Isso é extremamente produtivo. Não podemos perder o norte, não podemos focar muito o tratamento e esquecer a produção, a oferta da colonoscopia. Os dados estão aí. Nós devíamos estar fazendo mais de 2 milhões de colonoscopias e estamos fazendo 360 mil. Em algumas regiões elas chegam a menos de 1%, se você segregar por Estados. Há Estados que não conseguem fazer nem 1% da meta que é pactuada no caderno.
Acho que a lição que fica da participação de todo mundo é a de que é muito urgente focarmos os esforços realmente na oferta da colonoscopia.
Parabenizo o Instituto Oncoguia e o INCA pela produção científica. Eu acho que devastaram toda a literatura. É publicada recorrentemente muita literatura com relação a isso, inclusive com dados, tanto demográficos quanto econômicos, para chamar a atenção da sociedade civil e também das autoridades competentes. Os números são muito chamativos. Há previsão de aumento de custo em mais de 88% na década, segundo estudo que foi publicado. Gastavam-se, no começo da década, 545 milhões, por exemplo, por ano, com tratamento de câncer colorretal, e isso vai passar de 1 bilhão, segundo a expectativa, em 2030. Então, isso chama muito a atenção. Isso foi que conseguimos no sistema do DATASUS. Há ainda os dados sobre o que é gasto via Tesouro Estadual ou via Tesouro Municipal, nos Estados da Federação. O volume de dinheiro envolvido nisso realmente é muito grande e pode ser melhor aproveitado, com inteligência, e salvando vidas, salvando anos de vida, se investirmos nisso lá na prevenção, no estágio em que deve ser investido.
Também existe estudo sobre os anos de vida perdidos: mais de 6 milhões de anos de vida de brasileiros, que morrem por conta do câncer colorretal antes do fim da expectativa de vida que eles teriam.
Então, acho que não faltam argumentos para realmente darmos ao tema a importância que merece. Eu acho que o sentido é este: tentar criar uma linha de cuidados, Dr. José Barreto, que abranja todas essas etapas e fortalecer, de qualquer forma, a oferta do serviço de colonoscopia ao paciente do SUS. Acho que essa é a lição que fica. Se conseguirmos fazer isso, colocar isso como norte, se não perdermos isso de vista, já vamos estar fazendo muito pelo povo brasileiro.
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Francisco. Bloco/PT - PI) - Agradeço a participação de todos os convidados e as suas belíssimas apresentações, muito bem fundamentadas.
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