Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do país
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 9 de Julho de 2024 (Terça-Feira)
às 10 horas
| Horário | (Texto com redação final.) |
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10:33
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A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Bom dia a todos.
Havendo número regimental, declaro aberta a 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Externa para acompanhar as investigações da crise humanitária dos ianomâmis.
Encontra-se à disposição, na página da Comissão, a ata da 3ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2024. Fica dispensada a sua leitura, nos termos do parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020.
Informo que a sinopse do expediente recebido encontra-se à disposição dos membros na página da Comissão.
Na Ordem do Dia de hoje, está prevista a realização da audiência pública convocada em razão da aprovação do Requerimento nº 1, de 2024, de minha autoria, que contará com a presença de lideranças indígenas, que participarão por videoconferência.
Os convidados terão até 10 minutos para fazer as suas exposições iniciais. Posteriormente, passarei a palavra aos Parlamentares inscritos, por 3 minutos.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Vou pedir para ao senhor que possa iniciar, representando a Associação Texoli, enquanto o Sr. Gerson vai entrando. Pode ser? (Pausa.)
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10:37
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(Pausa prolongada.)
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Sr. Gerson Ninam, o senhor está nos ouvindo? (Pausa.)
(Pausa prolongada.)
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - O Sr. Rui Leno, da Xoromawe, está com a palavra.
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10:41
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A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Sr. Rui, bom dia.
(Pausa prolongada.)
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Bom dia.
(Pausa prolongada.)
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10:45
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Eu vou aproveitar este intervalo. Enquanto estamos tentando falar para que eles abram os microfones, informo à Comissão que nossa visita às aldeias ianomâmis seria no mês de agosto.
O SR. CORONEL CHRISÓSTOMO (PL - RO) - Presidente, quero dar uma sugestão à senhora.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Sim, senhor.
O SR. CORONEL CHRISÓSTOMO (PL - RO) - Como nós vamos em avião da União, a minha sugestão é que seja feito esse pedido agora. Quanto mais perto chegamos do final do ano, mais começa a faltar combustível. Isso é real, é natural. Qualquer instituição passa por isso.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Em relação a essa questão, já está sendo feita a tratativa com a FAB.
A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG) - Sra. Presidente, reafirmo a importância de todo esse cuidado. Na nossa última ida — parece que é algo de praxe quando pegamos uma gripe normal —, uma das pessoas da PF que aparentemente não tinha sintomas foi testar e testou positivo.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Nós vamos tomar todos os cuidados em relação a nossa ida.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Bom dia. O senhor está nos ouvindo bem?
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Vamos iniciar com a fala do senhor.
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10:49
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Quero saudar o (manifestação em língua indígena) aqui para todos os (manifestação em língua indígena) que estão escutando.
A situação do ianomâmi hoje vai de mal a pior. Acredito que esta seja a palavra certa, correta para falar neste momento (falha na transmissão) aqui acompanhado dos parentes ianomâmis. Temos uma associação aqui, o nome é Associação Xoromawe Indígena. E justamente ela foi criada para dar voz aos nossos parentes ianomâmis.
Dentro do contexto geral, temos uma equipe aqui que faz o suporte com técnicas de enfermagem. Temos quatro intérpretes ianomâmis que fazem o acompanhamento dos indígenas até os hospitais, até as UBS.
Então, o que precisamos que seja feito aqui em Barcelos é que cada instituição faça um pouquinho da sua parte, que o cenário municipal faça a sua parte, que o cenário federal faça a sua parte, que o cenário estadual faça a sua parte. Eu acredito que nós juntos, cada um fazendo um pouquinho, conseguimos, de fato, fazer pelo menos chegar o básico que seja: acesso à água potável, acesso à educação, acesso à saúde.
Eu acredito que esses três pilares ainda são a nossa grande dificuldade, olhando no contexto geral, em que os parentes viajam mais de 7 dias, 15 dias, enfrentando sol e chuva. Quando eles chegam no Município, não têm uma casa de apoio, não têm um lugar adequado para os parentes ficarem. No tempo de seca, eles ainda se refugiam no meio das ilhas, correndo o risco de os paus caírem em cima, como já aconteceu muitas vezes. Quando chega agora o tempo da cheia, o parente fica completamente isolado, esquecido.
Está havendo muito conflito aqui em questão de bebidas alcoólicas. E a maioria dos ianomâmis, quando eles procuram, recorrem à Associação Xoromawe para dar suporte, e tentamos, conforme a nossa estrutura, dar apoio a todo mundo.
Lembrando que aqui há quatro rios no território ianomâmi: o Rio Demeni, o Rio Padauari, o Rio Aracá e também o Rio Preto, que pertence ao Santa Isabel, mas eles são assistidos por nós aqui em Barcelos.
Então, a nossa grande dificuldade hoje aqui em Barcelos chama-se estrutura física. E, dentro do território, eu pude acompanhar, está longe de ter educação de qualidade, os parentes só estudam do primeiro até o terceiro ano. E quando eles precisam dar continuidade aos seus benefícios sociais, eles chegam para a cidade e não têm como... não há outra série, no ensino fundamental, não há como chegar do primeiro ao oitavo ano, (manifestação em língua indígena) não tem. Então, precisamos ter um olhar humano.
Dentro do território ianomâmi, quando seca, eu já vi várias vezes as (manifestação em língua indígena), mulheres carregando água em recipientes apoiados na cabeça caírem, e perderem o (manifestação em língua indígena), perderem o seu bebê. Quantas vezes o (manifestação em língua indígena), o velho, não consegue carregar sua água? Eu tenho visto isso, eu tenho presenciado isso. Aí fica a minha indignação. O que nos custa, de fato, reunirmos todos e visitarmos o xapono, conseguir furar um poço de água ali para que os parentes tenham essa dignidade, tenham como pegar a sua água para beber?
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10:53
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Então, são coisas que eu presenciei, vejo e fico muito triste. Nossas escolas são todas de palha. Os parentes estudam pegando ferrada de carapanã, pegando ferrada de pinhum, pegando ferrada de mutuca. A alimentação não chega. Eu presencio isso. A alimentação escolar ainda é muito pouca. Quer dizer, mandam uma saca de alimentação, que dura de 3 a 6 meses, mas isso não pode acontecer. Aí o parente pega uma aula das 8 horas até as 9 horas, e o professor tem que encerrar a aula porque não tem merenda. E se pegar uma varredura da região do Padauari, onde existem nove aldeias, com a população de Barcelos, hoje temos aproximadamente 5.500 indígenas. Daí a gente fica de mãos atadas.
Mas eu tenho que dar os parabéns para esta Comissão Externa que foi criada. Eu creio que, através desta reunião, a gente vai, de fato, conseguir dar o verdadeiro olhar para os ianomâmis. Então, eu agradeço a minha fala. Sou Secretário da Associação Indígena Xoromawe. E eu, por não ser ianomâmi, imaginem as críticas que eu levo. Mas eu estou aqui na frente porque eu gosto do povo ianomâmi. Estou no meio do povo ianomâmi há 10 anos. Trabalhei 5 anos e meio dentro do DSEI Yanomami aqui em Barcelos. Outro detalhe: aqui, em Barcelos, só existe um polo administrativo de saúde. Esse polo administrativo de saúde indígena só dá atendimento a duas aldeias: uma, que é esta do Aracá, que está aqui ao meu lado, o Cachoeira do Araçá; e a outra, do Presidente Geral dos Ianomâmis, que se encontra na aldeia. Agora, vocês imaginem: são 44 aldeias que pertencem a Barcelos, mas somente duas têm suporte de saúde de fato. E o resto?
Agora falando um pouco para a FUNAI, a CTL foi extinta em 2017. Até 2017 tinha funcionário da FUNAI ativo. Agora começou a aparecer funcionário da FUNAI por conta de fazermos as parcerias. Agora, encontram-se realmente aqui funcionários da FUNAI. Melhorou? Melhorou um pouco, mas, se formos olhar para a estrutura, ainda está longe de termos uma estrutura como a da FUNAI. Os parentes ficam no meio de lama, no meio do esgoto nos perímetros urbanos.
Falando um pouco da saúde, entramos na SESAI no mês passado. Nós falamos com a Coordenadora, a Dona Canindé, e nos foi proposto fazer um ACT, um Acordo de Cooperação Técnica, que a Associação já encaminhou para a base da SESAI em Brasília. Estamos aguardando os ajustes para que, de fato, a gente consiga manter a dignidade dos parentes.
Então, a nossa questão com os ianomâmis, no Amazonas, é que existem 13 mil de ianomâmis! Existem cinco associações! Mas por que as políticas públicas não conseguem chegar, de fato? Por que o Governo não consegue ter um olhar diferenciado para Barcelos? Então, a gente pede socorro! Olhem para os ianomâmis da região do Amazonas, da região de Barcelos! Nós existimos. Nós estamos aqui. E nós queremos a ajuda de todos. Um amigo não precisa sair porque o outro amigo vai chegar. Não, nós temos que nos reunir. Os ianomâmis pedem socorro. O caso dos ianomâmis está muito crítico. E não estamos aqui para criticar as instituições, não. Nós estamos aqui para nos juntar, para nos unir e fazer um trabalho coletivo, de maneira que cada associação tenha autonomia de falar, de maneira que cada associação tenha autonomia para reivindicar o que ela acha que é de extrema necessidade para fortalecer o seu povo.
Então, quero agradecer esta oportunidade.
Eu vou encerrar a minha fala aqui, dizendo os ianomâmis da região de Barcelos querem uma visita da Comissão Externa, para que vocês de fato possam verificar a situação aqui, e não ficar só com as minhas palavras. Queremos que as pessoas venham ver a situação, identificar o que acontece aqui.
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10:57
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É muito triste que um barco da Previdência Social venha a Barcelos três vezes ao ano, uma localidade para onde veem mais 800 indígenas ianomâmis em busca de atendimento, mas, quando eles chegam aqui, o barco vai embora, o poder público municipal não olha para eles, o poder público estadual não olha para eles e o poder público federal não olha para eles. E aí fica um jogando a responsabilidade para cima do outro, e nada é resolvido.
Então a associação busca apoio com os amigos e, depois que conseguimos as coisas, parece que a associação é o bicho-papão, parece que só uma minoria quer ter acesso à saúde, uma minoria quer ter acesso a estudo, e os nossos jovens, os nossos futuros médicos e doutores ianomâmis ficam de mãos atadas, porque, onde estão dois, um governa, e o outro tem que ficar escutando. Isso é (manifestação em língua indígena)! Isso está errado! Os ianomâmis têm que ter voz! Os ianomâmis são (manifestação em língua indígena)! O ianomâmi é forte! Eu respeito os ianomâmis! Se eu não respeitasse os ianomâmis, se eu não tivesse a confiança dos ianomâmis, hoje eu não estaria aqui.
Eu trabalhei por 6 anos no DSEI Yanomami e saí batendo palmas. Assumi a associação, e hoje, graças ao Presidente Geraldo, temos travado muita luta. Eu dou um conselho a todas as associações: não se calem! Vamos lutar até o último suspiro que Deus nos permitir ter, porque do que adianta meia dúzia comer bem, meia dúzia estudar bem e 90% dos indígenas morrerem com malária? Aqui, todo dia um ianomâmi chega para mim e diz: "(Manifestação em língua indígena), cadê o mosquiteiro? (Manifestação em língua indígena), carapanã direto". E eu corro para onde? Eu corro para a Secretaria de Saúde, e não tem. Eu corro para a SESAI, e não tem. Eu corro para a FUNAI, e não tem. Então, vamos pedir socorro onde? Vamos abrir os olhos! Ter gente com bucho cheio é bom, mas escutar ianomâmi todo dia querendo comida e não ter...
Hoje, graças à CONAFER, a nossa confederação, nós temos uma casa aqui em Bacelos na qual ofertamos, com muita luta, o café, o almoço e o jantar para os parentes do Rio Demeni, do Rio Aracá, do Rio Padauari, do Rio Marari.
No ano passado, nós acabamos com um conflito. Estava havendo um conflito entre as aldeias Marauiá e Bandeira Branca. A Associação Xoromawe fez um documento de acordo de paz, e assim nós encerramos aquele conflito tribal que estava em curso por mais de 10 anos. Então, estamos aqui para somar. Estamos aqui para somar.
Eu agradeço pela oportunidade. Vou encerrar a minha fala por aqui e vou ficar escutando. Eu acredito que isso não é um desabafo, isso é uma verdade, porque acompanho o povo ianomâmi. Eu sei tudo sobre os ianomâmis. Eu já entendo a língua deles. A Associação Xoromawe foi criada para isto: para dar voz, para encorajar os ianomâmis, e não para eles ficarem por trás de meia dúzia. Não! O ianomâmi é livre! O ianomâmi é livre! Dentro do nosso território, nós temos piaçaba! Dentro do nosso território, nós temos cipó! Dentro do nosso território, nós temos castanhas!
Por que não conseguimos ter autonomia? Porque falta, de fato, a FUNAI, com a coordenadoria das Frentes de Proteção, fazer uma colaboração ativa conosco. Nós sentimos falta da participação ativa da Coordenadora de Boa Vista. Entregamos o documento, o ACT, para a Presidenta da FUNAI. Nós sentamos lá, nós dialogamos, e nos foi encomendado um plano de trabalho.
Nós fizemos esse plano de trabalho e o encaminhamos para a FUNAI, que até agora não nos deu resposta.
Nós queremos trabalhar dentro do território ianomâmi e levar as políticas públicas. Já que a FUNAI foi muito sincera ao dizer que não consegue suprir as necessidades dos indígenas porque foi sucateada, por isso e por aquilo, então, deixe que nós façamos o nosso trabalho, autorize a nossa entrada no território. Nós estamos com o nosso protocolo, nós queremos que a equipe da Associação Xoromawe entre no território ianomâmi para fazer esse acompanhamento que nós estamos fazendo.
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A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Sr. Rui, fique conosco, porque a maioria não conseguiu entrar no ambiente on-line, só o senhor e mais duas pessoas.
Quero agradecer a presença aos Deputados que não fazem parte da Comissão, mas estão aqui: Deputado Dorinaldo Malafaia e Deputada Juliana Cardoso. Sejam bem-vindos à Comissão!
O SR. CORONEL CHRISÓSTOMO (PL - RO) - A minha fala era em cima da fala do parente que acabou de falar.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - A primeira inscrita é a Deputada Célia.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Obrigada, Deputada.
O SR. CORONEL CHRISÓSTOMO (PL - RO) - Obrigado, Deputada.
Eu ouvi atentamente a fala do parente — ele é baré — sobre os ianomâmis. Eu estive várias vezes lá em Barcelos, pelo menos meia dúzia de vezes. Então, eu sei um pouco da luta dos parentes ali. E os ianomâmis não moram perto de Barcelos, eles moram distante, entendeu? Pouco contato eles têm com a cidade, e a dificuldade deles é muito grande.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Várias pessoas deveriam estar aqui para falar, mas não conseguiram entrar no ambiente on-line, Deputado Chrisóstomo. Nós as estávamos aguardando. Eram nove pessoas para falar conosco hoje, mas, infelizmente, a Internet lá não funciona. E, como a Internet não funciona, nós estamos tendo esse entrave.
Eu acredito que as nossas visitas não vão ser só aos povos ianomâmis de Roraima. Nós vamos visitar também os ianomâmis do Amazonas. Nós temos que dar isonomia a todos. Nós, como Parlamentares, quando falamos em ianomâmis, precisamos mostrar para o Brasil as dificuldades que eles vivem.
E nós, como Parlamentares, poderemos acionar e responsabilizar quem não deu a esse povo qualidade de vida, quem não deu a esse povo liberdade, e, também, ajudar por meio de um projeto de lei ou alguma coisa nesse sentido.
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O SR. CORONEL CHRISÓSTOMO (PL - RO) - Permita-me somar com a sua fala. Eu busco somar.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Acato a sugestão de V.Exa. Ela já está no nosso roteiro.
A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG) - Obrigada, Sra. Presidenta.
Acredito muito que esta é uma oportunidade. Eu venho da educação e estudei em escola indígena desde 1996 até o ensino médio. Sempre houve demanda muito grande ali, mesmo na região do Surucucu, quando tratávamos da questão da saúde. Ocorre, Deputada Juliana, Deputado Chrisóstomo, Deputado Dorinaldo, Deputada Gisela, Deputada Silvia, Deputada Coronel Fernanda, que, quando as pessoas estão lutando contra a violência para viver, elas não têm força para lutar pela educação.
O convidado que ouvimos trouxe um tema de extrema relevância e que muito se explica também. Já imaginaram se aquelas meninas que foram violentadas pelo garimpo estivessem na escola? Talvez elas não tivessem sido estupradas.
Quando eu vi aquela cena, eu disse que aquela inclusive tinha sido uma das pautas que cheguei a apresentar ao Ministério da Educação como pauta emergencial para a educação, porque ali havia várias crianças morrendo por malária, mas havia também a situação de que a escola na região não funcionava há mais de 7 anos.
A região de Barcelos é uma região muito importante e foi, muitas vezes, inclusive, inspiração para nós na educação escolar indígena na região. Lá há uma parceria com a UFMG também importante.
Do mesmo jeito que foi importante ouvir a parte do Amazonas em Surucucu, acredito que seja importante agora, sobretudo porque, quando falamos de toda essa situação, a solução sempre vai ser insuficiente, porque estamos tratando da questão ianomâmi, e eu tenho dito que existe ianomâmi em vários lugares.
Se pegarmos os mundurukus e os caiapós, eles também estão na mesma situação. Então, acredito que esta aqui pode ser, inclusive, uma possibilidade para vermos vários contrastes.
É importante dizer que este projeto precisa ser ampliado do ponto de vista educacional. Gostei da fala do convidado, quando ele falou dos entes federados, inclusive porque a educação escolar indígena é responsabilidade do Estado e da União, mas o Município precisa se comprometer com isso também, porque o nosso vizinho mais próximo é o Município. Então, não pode haver esse jogo de empurra, com o Município dizendo que não tem nada a ver com a educação escolar indígena.
A alimentação também sei que é diferenciada. Entre os maxakalis, que eu sempre cito como nação ianomâmi no Estado de Minas Gerais — e eles falam pouco o português —, quando se leva a alimentação escolar para eles, primeiro, aquilo não faz parte da realidade deles. É importante falar do cardápio, assim como foi falado, na última audiência, pela Presidenta Joenia. Por exemplo, se houver um velório no dia em que a merenda chegar, para eles o mais importante é compartilhar a alimentação, pois isso faz parte da cultura deles. Então a alimentação escolar vai ser insuficiente.
Por isso, nós precisamos de um sistema que dê conta também dessa tradição, porque é realidade, para vários povos indígenas e não indígenas, que a alimentação escolar é a única alimentação do dia, e é dada quando as crianças vão para a escola. É pelo menos a alimentação que dá mais sustância.
Várias vezes, enquanto eu estudava, tínhamos que ir embora mais cedo, porque não havia merenda escolar. Às vezes, nós almoçávamos na escola. Há algumas crianças que recebem ali também a última alimentação do dia, jantam na escola, sobretudo quem estuda no período da tarde. Então, é importante pensar numa parceria, inclusive na questão da distribuição da alimentação.
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A princípio, havia um acréscimo somente de 30 centavos para a alimentação escolar indígena, o que é insuficiente. O que fazemos com 30 centavos? Quando vamos ao mercado, o que compramos com 30 centavos? Então, para atender essa realidade, realmente teria de haver um acréscimo muito maior no que tange à alimentação escolar.
Assim como foi dito na última reunião também — e peço licença para agradecer aos parentes presentes — sobre a questão que, nessa região, assim como em muitas outras regiões, mas nessa especificamente, por ser difícil o acesso, a maioria dos parentes prefere o produto ao dinheiro.
Se você chegar lá com o dinheiro, eles vão dizer que não têm como comprar nada com o dinheiro. É muito difícil o acesso à alimentação. Por isso há um índice muito alto, na região a que eu fui, de malária e de desnutrição.
Por isso também, embora isso tenha sido entendido em outro tom, a importância de nós, enquanto Parlamentares, nesta Comissão, termos um papel político de investigação. Não devemos ter a questão ianomâmi meramente como questão política, mas como uma investigação humanitária. E é importante fazermos um esforço por eles. Na situação do Rio Grande do Sul, existiram vários projetos de lei emergencial para tratar da questão do Rio Grande do Sul. A questão ianomâmi veio antes disso. Não quero descobrir uma pessoa que está com frio para cobrir outra, mas falo do ponto de vista de sensibilidade.
Outra questão é o orçamento. Isso foi também foi entendido em outro tom, mas precisamos fazer gestos consistentes e pensar como as nossas emendas parlamentares, de maneira indutiva, podem ser destinadas a essas regiões. Mesmo sendo do Estado de Minas Gerais, eu destinei uma parcela das emendas para a CASAI. Essa não é uma situação política. Estamos falando de uma situação humanitária.
Por fim, entre as outras questões que foram ditas aqui, é importante falar, sobretudo, da que foi tratada pelo orador que me antecedeu, que é baré: a escuta sensível. Eu venho de território indígena e nunca tinha entrado na política, mas entendo que sabemos fazer política porque sabemos dialogar com as questões internas. E eu nunca tive problema nenhum de conversar com pessoas que pensam de forma diferente de mim. Mas é importante dizer, assim como colocado pelo Deputado Coronel Chrisóstomo, que eu venho de um território onde há 12 mil xakriabás, e eu não posso responder por todos eles. Então, mesmo sendo do mesmo povo, vai haver pessoas que pensam de maneira diferente. Eu não posso legitimar um jeito de um grupo pensar uma produção e o jeito do outro grupo pensar a mesma produção, porque nenhum legitima o outro. O que nós temos que fazer, com muita escuta sensível, é aprimorar a nossa capacidade de fazer essa gestão.
Para finalizar, e não sei se os parentes concordam comigo, eu quero dizer que é um pouco ruim esse formato de audiência, em que trazemos os parentes para falar, eles falam com a FUNAI, mas a FUNAI não está presente para responder; eles falam com a saúde, mas a saúde não está presente para responder. Nós estamos com todas as audiências fracionadas, o que é ruim, porque eles não têm resposta. Ele falou da educação, então seria importante ter alguém da educação presente para responder. Para mim, no outro formato de audiência, nós somos responsáveis por ser mediadores da política, mas não somos nós exatamente que resolvemos os problemas, se não ficaremos cheios de problemas para resolver, sendo que poderia haver alguns encaminhamentos mais consistentes aqui. Então, sugiro que, numa próxima audiência, haja também alguns representantes do Governo, porque entendo que, muitas vezes, os parentes estão adoecidos por não terem oportunidade de falar e de serem escutados, mas é importante sermos proativos e fazermos alguns encaminhamentos.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Concordo, Deputada Célia, mas, tirando o Deputado Chrisóstomo, V.Exa. e a Deputada Silvia Waiãpi, que são indígenas e conhecem a realidade dos indígenas, os demais componentes não são indígenas.
Por exemplo, para mim é um absurdo ouvir de um representante indígena que, na aldeia dele, a escola ainda é de palha.
Para mim, também é um absurdo ouvir da senhora que só se recebem 30 centavos por dia de merenda escolar. Essa realidade não chega aos ouvidos do povo brasileiro. Esta audiência pública desta Comissão é para escancararmos essa realidade. Esse é o motivo.
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11:13
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Eu me sinto na obrigação de escancarar para o Brasil que o povo indígena não é só aquele que vive da floresta. Nós não podemos aceitar isso. Baseado no que estou ouvindo e em tudo o que já estudei sobre o tema — eu tenho feito estudos à parte, e há aqui uma troca de informações —, na próxima reunião, nós vamos convocar quem? Os representantes da saúde. Nós já ouvimos a Presidente da FUNAI, que passou as informações para que nós tenhamos conhecimento. E eu não vou me referir a quem é ou não indígena, porque aqui tratamos todos como Deputados.
A FUNAI não mexe com a questão da saúde, mas sim a SESAI. Quanto à educação dos povos indígenas, eu questionei a Presidente da FUNAI e disse que deveria passar para a FUNAI a responsabilidade quanto à educação indígena, e ela me explicou que o MEC é que cuida disso. E no MEC há uma questão hierárquica na educação: federal, estadual e municipal.
Depois que nós tivermos essa conversa com os povos do Amazonas e de Roraima, nós vamos chegar a um patamar... Hoje, eu já consigo ter uma avaliação — e eu quero ouvir os Deputados sobre isso — e entender que se trata de uma ferida aberta. Essa ferida precisa ser cicatrizada. Como nós vamos fazer isso?
Por isso, peço que entendam que não é que houve displicência da nossa parte. Aqui, eu estou tratando todo mundo de forma linear. Nós temos um conhecimento de vivência. E eu não tenho conhecimento da vivência dos senhores que são indígenas. A dos senhores é diferente da minha. Eu e os demais Deputados precisamos ouvi-los. Aqui, eu vou tratar todos como Deputados. Nós estamos colhendo as informações, como a experiência que a senhora nos passou, e a que os outros Deputados, que são indígenas, estão nos passando.
A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG) - Presidenta, permita-me apenas um acréscimo. É importante dizer que os 30 centavos são referentes ao ente federado. Uma parte, esses 30 centavos, vem do Estado, e o MEC complementa. No caso de indígena quilombola, seriam 60 centavos. Mesmo assim, isso é insuficiente, porque eu estou falando de Estado e de Governo Federal. Sessenta centavos ainda é pouco!
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - A senhora, que é do PSOL, partido que tem essa...
A senhora está dizendo que 60 centavos é pouco, e eu concordo com V.Exa., porque, hoje, o Governo banca mais de 10 reais — eu não tenho essa informação de cabeça, mas, até alguns anos atrás, eram 10 reais — para a alimentação do preso. E para as crianças indígenas, para as crianças brancas é quase nada! A educação é a porta de entrada para uma sociedade mais justa. Isso é o que vai mudar a realidade.
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A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG) - Sra. Presidente, V.Exa. comentou dois casos sobre a FUNAI, dos quais quero falar.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Deixe-me passar a palavra aos outros e depois V.Exa. falará.
A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG) - Eu peço o direito de resposta sobre a questão de a educação ir para a FUNAI. E a outra questão é que, antes de ser do PSOL, eu sou indígena. Sou vinculada a partido há bem pouco tempo e trato as questões indígenas como política de Estado, não de governo. O que se fizer sempre vai ser insuficiente. Um governo fica durante 4 anos. Nós temos uma dívida histórica que precisa ser sanada, e a solução vai ultrapassar esse período e 4 anos. Então, nós não estamos preocupados com partido. Partido é passageiro. Como Parlamentar, eu sou passageira. Nós estamos aqui tratando de uma responsabilidade.
Sobre a educação ir para a FUNAI, antigamente ela já foi da FUNAI, na época do SPI, e não deu certo, porque na verdade não dá para a FUNAI fazer isso. A FUNAI existe para demarcar terras, fazer a gestão territorial e tudo o mais. Não faz muito tempo que a educação foi para o MEC. Nós temos legislação específica sobre a categoria de escola indígena, mas que precisa ser regulamentada no Estado. E a outra questão é sobre essas políticas serem pensadas e feitas realmente por entes federados.
Quanto à questão da FUNAI, há um déficit muito grande. Para nós indígenas, pode ser feita uma consulta. Podemos ter pensamentos diferentes. Não há problema nenhum em fazermos uma conferência e dizermos: "Vocês querem que a educação escolar indígena volte para a FUNAI?" Eu acho que não querem. A FUNAI tem trabalho demais, tem uma responsabilidade que precisa ser sanada. Mas eu acho que é tudo uma questão de contraste e de consulta.
V.Exa. disse que não sabia dessas realidades, mas V.Exa. vai ficar mais assustada ainda. Por exemplo, eu, quando iniciei os estudos, estudei debaixo de um pé de manga. Existe a realidade de lugares que não têm nem escola ainda. Então, nós estamos falando aqui de um déficit muito grande ainda em relação às escolas indígenas, porque não há nem lugar para onde levarem os materiais e construírem as escolas.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Podemos ouvir o convidado Beto Góes? Depois eu passo a palavra para os outros. Pode ser assim?
(Pausa.)
É louvável o Governo Federal realmente abraçar a causa ianomâmi, assim como a de vários outros parentes, etnias, povos. Isso é louvável. Porém, eu digo que a ineficiência para cuidar do meu povo no território ianomâmi no Amazonas e em Roraima existe. A verdade existe, e ela deve ser dita. Existe uma realidade, e ela deve ser mostrada com transparência. A sociedade não indígena precisa saber disso, sim.
Existe ianomâmi na grande floresta no Amazonas e em Roraima.
Trata-se de mais de 9 milhões de hectares. Existem mais de 30 mil ianomâmis hoje. Existe ianomâmi que quer aprender, quer conhecer o mundo lá fora. Aqui estou eu, exemplo. Moro aqui hoje, estudo, trabalho, corro atrás do que é bom para o futuro da minha Nação.
(Manifestação em língua indígena.)
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11:21
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Não existe Governo A, Governo B. A situação em que está hoje o meu povo, principalmente em Roraima — mas é igual também no meu Estado, o Amazonas —, é de fragilidade, ineficiência. As políticas públicas precisam chegar à minha aldeia, às aldeias dos meus parentes.
Há dez associações. A primeira associação, que foi fundada pelo meu pai, é a AYRCA, que estou representando, porque sou filho de um ianomâmi, liderança. Meus primos são chefes tribais, pajés. Toda reivindicação é feita, tanto no Município quanto no Estado, para o Governo Federal, só que o que se pede não chega. Reconhecemos — e aqui estou eu dizendo que é louvável — que o Governo Federal tem cuidado, sim, tem feito, sim, pelo povo ianomâmi, só que isso não chega, não se vê. Essa realidade é triste para o meu povo.
Em 2022, houve óbito, sim. Todo ano há óbito de ianomâmi, claro. Porém — e não sou eu que estou dizendo isto, mas especialistas em saúde —, houve mais mortes em 2023 até meados deste ano. A culpa é de quem? É do Governo Federal, sim, claro. A culpa é de quem? É do Governo Estadual e do Município também. Quando acontece algo ruim com a saúde do meu povo, tudo tem que ir para a SESAI, tem que ir para o Governo Federal. Porém, eles esquecem que o parente ianomâmi também é munícipe. Por que o Município não cuida do meu parente lá? Por que o parente não recebe esse acolhimento do Governo Municipal e do Governo Estadual? Querem jogar tudo para o Governo Federal.
É isso que hoje nós queremos mostrar, colocar na mesa, com transparência, para todos conhecerem a realidade, não só de Roraima. Existe parente meu que reclama. Hoje este Governo só olha por parente de Surucucu. Não existe ianomâmi só em Surucucu, não. Existe ianomâmi em Maturacá, no Marauiá, no Padauari, no Demeni, na Missão Catrimani, no Rio Mucajaí, no Rio Auaris. Os parentes ianomâmis morrem também. O restante do povo ianomâmi deve ser acolhido, sim.
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O que eu digo aqui é que as autoridades podem, sim, intervir por nós. Quero chamar atenção das autoridades competentes lá na ponta. Brasília está no centro do País, o Estado está lá. Hoje, eu digo que o Governo de Roraima está começando a olhar para a educação do ianomâmi com mais respeito. O parente ianomâmi quer estudar, as crianças querem estudar, querem aprender a ler, querem aprender a escrever, querem aprender a falar português fluente e bem, como o Beto Góes fala. Hoje eu falo bem o português, porque eu estudei, porque sentei numa sala de aula. No meu tempo também era dificultoso. A escola era de palha. Eu estudei numa escolinha em que o banco era feito de bambu. Porém, tive a oportunidade de ir para o Município de São Gabriel da Cachoeira estudar, em 1994. Eu me esforcei, estudei e estou aqui hoje.
Então, o que eu quero dizer e reforçar é que o ianomâmi precisa ser ouvido como um todo, não somente de uma localidade. Não sou eu que estou dizendo isso. Eu estou reforçando a fala de outras lideranças, dos parentes de Mucajaí, dos de Awaris, da Missão Catrimani, do Demeni, de Ajuricaba, de Bandeira Branca, da Xoromawé, da Kurikama, da AYRCA, da Kumirayoma, a primeira associação das mulheres de ianomâmi que existe e foi fundada na minha comunidade. Infelizmente, a maioria das associações não estão sendo ouvidas.
A Deputada articulou, sim. Eu a ajudei. Fizemos contato, só que os parentes tiveram dificuldade de se conectar. Eu entendo. Eles não têm conhecimento para mexer com tecnologia. Está aí a importância de uma escola.
É triste quando vemos parentes ianomâmis reclamando, reclamando, reivindicando, sem que nada aconteça. O parente já reclamou ali da FUNAI. Eu não quero nem mencionar a FUNAI, porque já cansamos. Eu, pelo menos, já ouvi muito o meu pai falar, falar, falar da FUNAI, e a FUNAI fazer nada. Quando aparecem outras instituições, organizações que realmente querem ajudar o parente ianomâmi, a FUNAI fica com o olho deste tamanho, desconfiada. Eu digo isso porque eu presenciei uma reunião com a nossa parente Wapichana, Presidente da FUNAI, e ouvi lá a fala desconfiada de uma confederação que, com o maior respeito dos parentes pataxó da Bahia, está lá conosco, a CONAFER. Hoje, registro minha gratidão à CONAFER, que está lá incentivando o parente a produzir, plantar a mandioca, fazer a farinha, fazer o beiju. Isso é implementar políticas públicas. Hoje, o parente ianomâmi tem uma força que se chama CONAFER. Gratidão aos parentes pataxós! Que bom, que bom! Estão fazendo um papel, fazendo a missão que era da FUNAI, que é da FUNAI.
O Município, lá em Barcelos, em São Gabriel, em Santa Isabel do Rio Negro, é ineficiente na área da educação.
Precisamos aqui, Brasília precisa chamar, acordar, balançar a estrutura do Estado, a estrutura do Município, porque o Governo injeta verba. Sabemos que este Governo injetou verba federal para a saúde ianomâmi. Cadê essa verba? Cadê o resultado, principalmente em Roraima? O parente ianomâmi quer ver o resultado, a implementação da ideia, da visão de Governo de querer cuidar realmente do parente ianomâmi.
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Eu já falei e volto a falar: o parente ianomâmi, como um todo, no coletivo, precisa receber esse olhar acolhedor, humanizado. É isso que nós queremos. O parente ianomâmi quer ser cuidado como um parente cuida de outro parente. É isso que nós queremos do Governo. Fragilidade... Está me fugindo uma palavra aqui que eu quero falar... Vulnerabilidade! Sim, existiu vulnerabilidade das nossas meninas, dos nossos jovens, com relação à invasão garimpeira no Estado de Roraima. Sim, aliciamento de menor existiu. Essa vulnerabilidade é muito delicada. Ela existe e deve ser mostrada. Porém, existe a vulnerabilidade na saúde, na educação, em outras políticas públicas que existem para nós. Somos cidadãos brasileiros, sim. Temos RG. Hoje, cada ianomâmi tem CPF, é um cidadão e tem direitos, o direito constitucional, sabemos disso. Então, é isso que ianomâmi quer. O ianomâmi quer ser cuidado, sim, com humanidade, com respeito.
Diante disso, eu reforço o que o meu pai tem dito sempre: as autoridades parlamentares em Brasília estão lá para representar todos nós; não A, não B, não C, mas o coletivo. Reforço aqui o pedido dos meus parentes do Amazonas: também queremos que a Comissão externa ouça os parentes ianomâmis, também queremos. Deputada Coronel Fernanda, eu reforço: nós queremos que esta Comissão, presidida por V.Exa., vá para o nosso Estado também ouvir os parentes de Roraima, sim. Ouça, vá lá. Ouça os parentes de Surucucu, de Awaris, do Mucajaí. Porém, queremos também ser ouvidos. Não há ianomâmi só em Roraima. Reforço: as autoridades aqui — vocês — são os representantes do povo, eleitos pelo povo.
O Governo anterior fez várias operações e retirou garimpeiros. Eles retornam, sempre retornam. O invasor sempre retorna.
Reconheço que este Governo os tirou, fez a operação de desintrusão de invasores na Terra Indígena Yanomami em Roraima, porém este Governo abriu portas para facções que hoje estão lá dominando o garimpo, e isso é perigoso para nós. Ianomâmi já foi morto por tiro de fuzil aplicado pelos criminosos que hoje estão no garimpo. Este Governo tem que tirá-los de lá. Tirou o garimpeiro comum, trabalhador, pai de família, porém abriu as portas da nossa floresta para facções. Essa realidade existe lá, e estou colocando aqui para vocês. É perigoso, e já houve conflito. Ianomâmi, quando vê que a autoridade não indígena, o Governo, não faz por eles, executa. E é um perigo os ianomâmis quererem abrir uma guerra contra esses invasores que ainda estão lá. É isso que eu reforço.
(Manifestação em língua indígena.)
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A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Muito obrigada.
O SR. DORINALDO MALAFAIA (Bloco/PDT - AP) - Obrigado, Coordenadora e Deputada Coronel Fernanda.
Primeiro, quero parabenizá-la e a toda esta Comissão Externa pela iniciativa de realizar uma audiência pública em que se possa realmente ouvir todos os indígenas, as representações do território que estão aqui em Brasília, muito bem apresentadas pela associação representada pelo Beto Góes. Ele foi muito claro e trouxe informações importantes, novidades. De fato, este é um tema que se estende. Desde o início deste mandato, todos estamos enfrentando uma crise humanitária. Então, ter hoje uma escuta que possa amplamente exercer mais esse processo democrático de recepção dessas informações para nós é fundamental.
Por isso, queria parabenizar pela iniciativa a Comissão Externa. Ficou muito clara a posição da Coordenadora no sentido de ouvir também as autoridades oficiais. Acho que esse é o caminho para que possamos fazer este trabalho. Este problema é complexo, muito complexo, e se estende, logicamente, ao povo ianomâmi na Região Amazônica.
Sou um Deputado da Amazônia. A maioria aqui é indígena, ou da Amazônia, ou as duas coisas. Para nós, é importante solucionar essa crise, Beto. Você claramente diz que há o problema do garimpo; há o problema do garimpeiro, que é um cidadão da Amazônia, como caboclo, com que convivemos, é uma categoria da Amazônia; e há o problema do dono do garimpo, que é o mais difícil de nós combatermos. O garimpeiro, por exemplo, está saindo do território ianomâmi e migrando para o meu Estado, o Amapá, para ir para o Suriname, via Guiana Francesa. Por que está se fazendo isso? Estou hoje aqui na perspectiva de contribuir para esta Comissão. Esse problema tem, inclusive, aumentando os indicadores de malária.
E você acrescenta uma questão importante, que tem a ver também com o debate sobre facções. Estava até me surpreendendo com a Deputada. De fato, na Amazônia, estamos com um problema grave de expansão das facções criminosas em territórios de garimpo. Você relata com muita responsabilidade essa questão. É importante que a Comissão tenha o ouvido muito aberto, muito atento a tudo o que está se relatando aqui.
Nesse sentido, queria parabenizar e também fazer uma solicitação à Comissão Externa.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que é uma Comissão Permanente, também tem tratado deste tema com muita preocupação, Deputada. Logicamente, sabemos que somos de partidos diferentes, temos muitas divergências e polarizações que são do campo democrático, mas este tema específico, para nós, é muito caro. É muito importante que possamos tratá-lo da forma mais ampla possível. Como foi falado pelas pessoas que já nos antecederam, realmente esperamos que a Comissão tenha uma intervenção e que faça, de fato, uma escuta, como disse a própria Deputada, cujo maior objetivo seja solucionar, ou seja, fazer a verdade vir de maneira muito clara.
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A partir da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários, nós, preocupados com esta questão, criamos a Subcomissão Especial para acompanhar e investigar a crise humanitária dos ianomâmis e iecuanas. Estamos aqui hoje, em nome desta Comissão, requerendo a participação dos membros titulares da Subcomissão na visita técnica in loco que já foi mencionada por V.Exa. Os membros dessa Subcomissão, que foram aprovados na Comissão Permanente da Amazônia e dos Povos Originários, são o Deputado Dorinaldo Malafaia, o Deputado Defensor Stélio Dener, do Republicanos, o Deputado Airton Faleiro, do Pará, a Deputada Juliana Cardoso e a Deputada Célia Xakriabá.
Coordenadora, solicitamos a V.Exa. a aprovação desse requerimento nesta Comissão, para que possamos, junto com toda a Comissão Externa, também participar desse evento, participar desse processo, acompanhar e ajudar, com um olhar deste Parlamento para essa crise que se estende.
Sou muito solidário às falas dos representantes no sentido de que precisamos claramente ter um quadro, um diagnóstico mais preciso. Este processo se estende. É uma crise que não pode estender-se por mais 1 ano. É necessário que o Parlamento, de forma institucional, participe, por meio das suas Comissões Permanentes e das Comissões Externas.
Nesse sentido, peço o deferimento, por parte deste Plenário, ao requerimento que pede a participação da Subcomissão nesse processo de visita externa, para que possamos, realmente, o quanto antes, apresentar às autoridades cabíveis relatórios claros sobre isso. O que está acontecendo na saúde? Há um desenlace disso? O que aconteceu no processo educacional? Como é que está, por exemplo, a segurança dos povos ianomâmis no que diz respeito à invasão de garimpeiros? Como é que está, por exemplo, a situação de inteligência da Polícia Federal no que se refere ao acompanhamento dos donos dos garimpos? Nós que vivemos na Amazônia sabemos que estes são os que mobilizam realmente recursos altíssimos.
Beto, para você ter uma ideia, muitos dos donos dos garimpos não estão na Amazônia; eles estão na Faria Lima, estão em outros países. Portanto, o garimpeiro em si, na maioria das vezes, é mais um cidadão que busca a sua sobrevivência, sua subsistência. Não estou fazendo uma defesa do garimpeiro — que isto fique claro —, mas reconhecendo que, se combatermos exclusivamente o garimpeiro, vamos perder energia e não vamos superar esse problema.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Deputado, nós vamos fazer uma avaliação. Não vou responder-lhe agora. Vou apresentar para a Comissão isso, porque, quando fizemos o pedido, foram consideradas até as questões de despesa para essas visitas.
Então, eu não posso, neste momento, dizer que eu vou acatar ou não sem fazer, primeiro, essa solicitação a todos os componentes e também submeter o pedido à própria Presidência da Câmara, porque há todo um protocolo a ser seguido. Nós iniciamos falando da questão dos protocolos. Já começamos a fazer tratativa junto à FUNAI. Eu lhe responderei em breve.
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11:41
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O SR. DORINALDO MALAFAIA (Bloco/PDT - AP) - Quero tratar de duas questões, só para esclarecimento.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Deixe-me só fazer um registro, senão eu mesma acabo me esquecendo.
O SR. DORINALDO MALAFAIA (Bloco/PDT - AP) - Tudo bem.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Eu quero informar a todos os componentes da Comissão que, analisando o calendário, decidi que será do dia 4 de novembro a 14 de novembro que vamos fazer as visitas tanto em Roraima quanto no Amazonas, porque esse intervalo começa quase 1 semana após o fim das eleições municipais. Eu acho que é uma data que será viável para nós.
O SR. DORINALDO MALAFAIA (Bloco/PDT - AP) - Permita-me só fazer uma breve intervenção.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Pois não, Deputado.
O SR. DORINALDO MALAFAIA (Bloco/PDT - AP) - Quanto a essa questão do ponto de vista orçamentário, financeiro, eu imagino que o requerimento pode ser aprovado na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Assim, não haveria custo nenhum para a Comissão Externa.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Peço-lhe só que espere nós fazermos uma avaliação.
O SR. DORINALDO MALAFAIA (Bloco/PDT - AP) - Perfeito. Estou só adiantando um questionamento.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Deixe-me só tirar uma dúvida: seria só para os titulares?
O SR. DORINALDO MALAFAIA (Bloco/PDT - AP) - Isso. A Subcomissão...
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Só os titulares irão participar das visitas?
O SR. DORINALDO MALAFAIA (Bloco/PDT - AP) - Sim.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Os suplentes não?
O SR. DORINALDO MALAFAIA (Bloco/PDT - AP) - Não, só os titulares. Os suplentes iriam no caso de ausência dos titulares. Mas nós temos cinco titulares, e parece-me que não há necessidade de suplência, porque...
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - São quatro.
O SR. DORINALDO MALAFAIA (Bloco/PDT - AP) - Perdão, são quatro, porque a Deputada Célia já compõe, não é?
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Não, são quatro com ela.
O SR. DORINALDO MALAFAIA (Bloco/PDT - AP) - São os Deputados Dorinaldo, Defensor Stélio, que é de lá, Airton, Juliana e Célia.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Não. Ela já está...
O SR. DORINALDO MALAFAIA (Bloco/PDT - AP) - Sim, ficam três. Isso.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Estou falando só dos titulares, não dos suplentes.
O SR. DORINALDO MALAFAIA (Bloco/PDT - AP) - Sim, perfeito.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Na falta dos titulares, vai-se ficar sem ninguém.
Poderíamos tentar começar essas tratativas. Senão, daqui a pouco se cria uma Comissão lá na CCJ ou na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para fazer parte, e aí não daremos continuidade. Eu sou muito de planejamento, e nosso planejamento está dentro da nossa Comissão. Eu vou conversar com a Comissão.
O SR. DORINALDO MALAFAIA (Bloco/PDT - AP) - Perfeito.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Eu vou encaminhar o pedido de V.Exa. para todos e vou ouvi-los também. Eu tenho trabalhado de forma bem harmônica. Eu não tenho nenhum problema. E eu acho que o trabalho, quando é feito por várias mãos, tem maior produtividade.
O SR. DORINALDO MALAFAIA (Bloco/PDT - AP) - Claro. Obrigado, Coordenadora.
A SRA. CÉLIA XAKRIABÁ (Bloco/PSOL - MG) - Sra. Coordenadora, eu quero só reafirmar que é importante um gesto. É uma situação tão complexa! Vale a pena reunir esforços. Poderíamos fazer isso de maneira paralela. Eu acho que não é interesse de ninguém, até porque é uma Comissão Permanente a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, e qualquer pessoa pode ser Presidente dela futuramente... Eu acho que se trata de um gesto dessa Comissão Permanente para, inclusive, dar continuidade aos trabalhos posteriormente.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Sim, Deputada Célia, mas, como eu quero ser bem democrática, e o conjunto tem que ser também chamado... Eu não tenho nenhum problema. Não é essa a questão. Eu só acho que nós começamos de uma forma e creio que, para o grupo entrar também dessa forma, nós temos que tomar algumas providências.
Não adianta eu dizer a V.Exa: "Entre agora aqui na Comissão" se a Comissão não puder recebê-lo em razão de alguma tratativa.
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11:45
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Então, peço um tempo somente para eu tomar os cuidados necessários para que os recebamos. Não há problema. Quanto mais pessoas, para mim, melhor, porque o trabalho é em conjunto. O trabalho não é da Deputada Coronel Fernanda; é da Comissão. A Deputada Coronel Fernanda está apenas coordenando. Como eu bem disse há pouco tempo, quando admirei a sua fala, nós precisamos ter o contato da experiência de todos os que estão aqui envolvidos para chegarmos a um objetivo comum.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Sr. Gerson Ninam, da Associação Texoli Ninam, o senhor está com a palavra. Todos nós estamos ouvindo o senhor. Bom dia.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Estamos ouvindo o senhor bem. Pode falar. Só não está aparecendo a imagem do senhor. Não sei se o senhor está com a câmera desligada. Mas o senhor pode falar, que nós estamos ouvindo muito bem.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Não, ainda não.
Todo mundo falou da questão da saúde. Aqui na minha região, todos conhecemos os Rios Mucajaí, Uraricoera — como o Beto falou —, Jamari, Catrimani.
Na verdade, eu queria falar também da questão da saúde, que temos acompanhado um pouco — não muito, porque não somos convidados para discutir a saúde em Roraima. Nós não somos sempre convidados. Às vezes, quando eles nos convidam, nós participamos. Vemos o trabalho na saúde, mas faltam muitas coisas ainda para a contratação dos agentes. Há muito pouco agente ainda na terra ianomâmi. Todo mundo sabe disso. Falta também material, equipamento de trabalho do agente, do pessoal que entra lá. O pessoal entra na área sem material. Aí, não atua. Deveriam trabalhar, fazer o trabalho deles. Eles voltam sem conseguir trabalhar dentro da área, o que é ruim também. Não mandam material. Eu estou falando do guarda de endemia. Uma vez, mandaram guarda de endemia para lá. Ele ficou 30 dias sem trabalhar e voltou.
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11:49
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Hoje, na minha região, há muitos casos de malária — malária mesmo —, de pneumonia. Há essas coisas. Lá na minha região, não há muitos casos de desnutrição. Há em outras comunidades, mas na minha região não há muitos casos de desnutrição. Disso não sofremos. Mas outras doenças... Inclusive, minha mãe está com câncer. Não há remédio. Temos que comprar remédio particular. Fizemos exame particular, que constatou que ela está com câncer.
Nós mesmos temos que comprar remédio. Às vezes, não há remédio aqui na SESAI. Aí, não há como atender. Hoje estamos assim, sofrendo. Crianças estão com malária. Não sei se estão tendo o tratamento certo. Aí, a malária volta mesmo. É assim que estamos vivendo dentro da nossa região.
Também quero falar dos postos, não só na minha região. Quero falar de todos os povos. As Casas de Saúde não têm condição de atender, estão com água vazando, tudo quebrado, caixas d'água caídas. Não há condição de o pessoal de saúde ficar. Eles pedem que ajudemos. Às vezes não há barco, às vezes não temos como...
Lá na minha comunidade, falta agente de saúde indígena. Só temos uma. Já pedi várias vezes que contratassem mais dois. Nunca ninguém contratou. Eu não sei como está a contratação de agente indígena de saúde.
Também não há água potável lá. Todas as comunidades que não têm reclamam muito. O pessoal da comunidade reclama muito. Eles me ligam para reclamar.
É isso. Faltam muitas coisas para o Governo fazer ainda. Ainda há muita coisa para ser resolvida. Se não viermos atrás, nada é resolvido. Se não viermos para cá, se não falarmos, eles não mandam nada. Pensam que está tudo bem por lá. Aí, nós acabamos ficando desassistidos dentro da aldeia, da comunidade. São vários os territórios. Não estou falando só da minha região; estou falando de todos os territórios ianomâmis.
Em relação a garimpo, perto da minha comunidade, não há — mas, 3 horas depois dali, existe garimpo. Tiraram o garimpo, mas há negócio de facção, como o parente Beto falou. As facções estão aumentando.
Nós estamos preocupados com isso. Nessa região de que estou falando, o meu parente foi morto a tiros. Eu acho que vocês souberam que um parente meu foi morto por um garimpeiro. Sobre o garimpo, é isso aí.
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11:53
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Estou na Base do Mucajaí. Eu queria que a reforçassem com mais recursos, porque ficam apenas quatro membros da Força Nacional. No começo, havia a presença do Exército, e a situação era melhor. Depois, o Exército foi embora, e agora nós não estamos sendo muito bem atendidos, não estamos sendo bem protegidos pela Força Nacional. Nós queremos que aumentem a presença da Força Nacional e da Polícia Federal na base. A mesma coisa eu peço para o (ininteligível), onde há muitos garimpeiros ainda.
Quanto às mortes de parentes, já perdemos vários parentes também por várias doenças que não se curam, que não têm cura.
É preciso haver oportunidades de trabalho para os parentes não serem aliciados pelos garimpeiros. Basta o pessoal ir lá para ver que há muitos parentes envolvidos. Estavam envolvidos, sim. Nós viemos conversando. No dia 6 de junho, nós fizemos uma grande reunião da nossa comunidade. Lá perto havia garimpo. Em outra aldeia de lá, havia um garimpo. Mas nós conversamos com eles para que parassem de se envolver com os garimpeiros. A Força foi lá, conversou, quebrou as máquinas. Acho que agora a situação está bem melhor, melhorou muito. O rio estava sujo. Nós não estávamos nem comendo peixe do rio, pois o peixe era contaminado. Eu não sei nem como estão os peixes agora. As caças se afastaram. Não há mais caça perto da nossa comunidade. Para caçarmos para as nossas mulheres e nossas crianças, saímos às 6 horas da manhã e chegamos às 6 horas da tarde. As caças se afastaram muito, por causa da zoada de motores, motores grandes que passavam por lá. Havia muito avião passando, e muitas caças se afastaram. Não há mais caça por perto.
A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Sr. Gerson, o senhor tem só mais 1 minuto de fala, está bem?
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11:57
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A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Eu agradeço a participação do senhor.
A SRA. SILVIA WAIÃPI (PL - AP) - Obrigada, Sra. Presidente.
Eu quero agradecer ao Beto Góes Yanomami a sua presença aqui. Agradeço a presença dos demais Deputados e autoridades representadas.
Tive a oportunidade de ser Secretária Nacional de Saúde, em específico da saúde indígena, de 2019 a meados de 2020. Tive também a oportunidade de ter que resgatar três crianças que seriam mortas dentro da aldeia. Isso, obviamente, é uma questão de cultura, garantida inclusive na Constituição, que diz que a cultura deve ser respeitada. Aquelas crianças iriam ser mortas, mas recebemos um pedido de ajuda do Mateus Sanuma e do Renato Yanomami para que nós as retirássemos da aldeia. Nós temos o registro de tudo, de quando essas crianças foram submetidas a tratamento médico.
O que leva um povo a manter uma cultura que, no fim, fará pesar sobre a cabeça de crianças ou de mulheres um isolamento forçado? Muitos falam sobre os desbravadores que aqui chegaram, sobre o genocídio de povos indígenas, mas nós precisamos prestar atenção a alguns relatos históricos importantes que se refletem na vida dos povos indígenas brasileiros hoje. É o caso da Controvérsia de Valladolid. Indígenas não eram considerados humanos; indígenas não eram sequer considerados possuidores de alma, como os seres viventes. E, num julgamento que foi datado como o primeiro julgamento de direitos humanos, em 1551, Bartolomeu de las Casas defendeu que indígenas eram humanos, mas eram o elo perdido de Adão e Eva, porque estavam nus e não se envergonhavam disso. Então, para se manter a fé na Santa Igreja Católica, segundo a cultura daquela época, houve uma defesa fervorosa dos povos indígenas, com o argumento de que eles não se envergonhavam de estar nus porque eram um elo perdido de Adão e Eva e de que eles precisavam ser catequizados para que não conhecessem o pecado original, que é o pecado da desobediência.
Analisando um pouco a história, nós observamos que indígenas foram obrigados a ser catequizados, a adquirir outra cultura em relação às questões espirituais. Mas, para se manter aquela configuração de divindade que eles tinham em 1500, eles precisavam ficar isolados. Os anos se passaram, e, mesmo todas as sociedades tendo avançado em ciência e tecnologia, povos indígenas ainda permanecem presos no ideal imaginário da sociedade que os mantém isolados, sem acesso a absolutamente nada, para apenas prover e manter funcionando o ideal imaginário de como devem ou não ser os povos indígenas.
Então, hoje a sociedade considera que, para ser indígena, você precisa estar isolado, segregado, sem acesso à ciência e tecnologia, vivendo da mesma forma que em 1500. Assim, ela retira do indígena a possibilidade de ser tão bom quanto a sociedade vigente.
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12:01
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Aí nós vamos falar de educação, que foi uma das temáticas levantadas aqui pela Deputada Célia Xakriabá, que falou da dificuldade do ensino. Beto Góes Yanomami também se referiu a isso, bem como outros indígenas que chegaram a participar. É óbvio que ninguém vai incentivar que o indígena seja tão bom quanto a sociedade vigente. Portanto, a cultura que lhe é imposta, inclusive em relação ao ensino, sempre será deficitária. Como querer que mais indígenas como a Deputada Célia ou como outros aqui possam decidir o futuro do País, já que nós sempre fomos considerados inferiores e subservientes?
Então, até que ponto nós devemos concordar com o ensino? O ensino, as teorias científicas e filosóficas são compartilhadas com povos indígenas de uma maneira muito deficitária, pequena, para que não se incentive o indígena a ser dono do seu próprio destino e autor da sua própria história. Quanto mais isolado ele for, quanto mais deficitário for o seu acesso, melhor para se obter ou auferir lucro.
Portanto, obviamente, facilitar o acesso, abrir uma estrada, proporcionando ao indígena acesso à educação, como você teve — hoje você consegue estar aqui em Brasília trabalhando e estudando para levar melhor vida ao seu povo, inclusive instrução —, não é muito bom para quem quer continuar mantendo povos indígenas no isolamento para preservar o ideal imaginário de como ele deve ser, porque, se ele tiver acesso à tecnologia ou à ciência, ele poderá ser uma ameaça a quem o dominou, a quem o subjugou e a quem ainda o vem subjugando com essas teorias.
Para comprovar isso, basta analisarmos um pouco da história. A sociedade dominante chegou aqui em 1500 conhecendo navegação, bússola, ciência e tecnologia, pólvora e arma de fogo. Passaram-se 500 anos, e indígenas continuam pedindo barco, pólvora, educação, capacidade de se proteger, e não os têm, porque alguém nos mantém presos no ideal imaginário, impondo um isolamento forçado. Se já fomos subjugados em 1500, quando não se dominavam, por exemplo, tecnologias como ogivas nucleares, o que será dos indígenas agora, continuando sem dominar ciência e tecnologia, vivendo do mesmo jeito que em 1500? Serão novamente abatidos e subjugados.
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A SRA. PRESIDENTE (Coronel Fernanda. PL - MT) - Não havendo mais quem queira usar da palavra, agradeço a presença de todos.
Nada mais havendo a tratar, convoco reunião extraordinária para o dia 13 de agosto, às 10 horas, para a realização de audiência pública. Nessa reunião estaremos recebendo representantes da SESAI, do MEC, do Ministério da Justiça e do Ministério dos Povos Indígenas. Essa será a nossa última audiência pública até o final das eleições, e aí nós já iremos com a visita in loco.
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