Comissão de Cultura
(Audiência Pública Ordinária (semipresencial))
Em 2 de Julho de 2024 (Terça-Feira)
às 10 horas
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A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Declaro aberta a presente reunião ordinária de audiência pública, destinada ao debate sobre a criação do Dia Nacional do Profissional Naturólogo, em atendimento ao Requerimento nº 26, de 2024, de minha autoria.
É uma alegria ter todas, todos e todes vocês nesta audiência, para fazermos uma boa discussão sobre a importância da naturologia para a nossa vida e para o sistema de saúde.
Eu vou começar chamando para compor a Mesa os convidados e as convidadas: o Caio Schlechta, Vice-Presidente da Federação Mundial de Naturopatia; a Maria Eugênia Celeguin, Vice-Presidenta da Sociedade Brasileira de Naturologia; a Neila Lopes, Presidenta da Associação Brasileira de Naturologia; a Cíntia Teixeira, coordenadora da área de saúde do mandato do Deputado Estadual Flavio Serafini; e o Elvis Roberto Giacomin, Secretário-Geral do Fórum Parlamentar das PRICS — Práticas Integrativas e Complementares em Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
A Neila, a Cíntia e o Elvis irão participar de forma remota da nossa audiência. É uma alegria tê-los participando da discussão deste tema importante, ainda que não estejam conosco neste espaço.
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(Exibição de vídeo.)
(Segue-se exibição de imagens.)
Nós tentamos sempre fazer esta tríade: a parte do reconhecimento, da valorização e da organização profissional, a parte do trabalho com a educação e o trabalho com a pesquisa científica, que é fundamental na área da saúde.
Nós estamos falando de uma profissão global. A naturopatia hoje, como profissão, existe em todas as regiões da OMS — são 108 países, pelo que sabemos. Todos os dias nós descobrimos um novo país que abriu curso, que tem profissional, que tem legislação. Trinta e quatro países já têm uma regulamentação completa da profissão. Vinculadas à WNF de alguma forma há mais de 155 escolas de ensino superior no mundo — todos os dias novas escolas surgem. Aqui no Brasil nós estamos vendo uma expansão gigantesca, com dezenas de escolas abrindo e expandindo todo o tempo. Mais de 60 países têm associações nacionais, o que mostra a grande, a macro-organização da regulamentação profissional que tem acontecido, e mais de 100 associações regionais compõem o quadro da World Naturopathic Federation hoje.
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A naturopatia tem participado de várias ações em âmbito global, especialmente com a Organização Mundial da Saúde e com a Organização Pan-Americana da Saúde. Temos participado de uma agenda global de enfrentamento dos desafios de saúde global. A WNF tem participado de muitas reuniões e grupos de trabalho, tem tratado de temas importantes como doenças crônicas e resistência antimicrobiana, tem produzido documentos e feito pesquisa. Nós participamos da redação da Estratégia de Medicina Global, que está em consulta pública agora, antes de ser publicada. Apoiamos também a Declaração TCIH — Tradicional Complementary Integrative Healthcare, para ajudar a promover uma nomenclatura, as definições e uma organização melhor e mais inclusiva das medicinas tradicionais complementares e integrativas em âmbito mundial.
Temos produzido vários white papers, vários documentos focados em condições prioritárias, como doenças crônicas, diabetes, saúde mental. A resistência antimicrobiana, que eu citei, é um problema de saúde pública gigantesco. A fitoterapia, por exemplo, tem muitos recursos para lidar com resistência antimicrobiana. Eu sou coordenador do Comitê de Resistência Antimicrobiana da World Naturopathic Federation. Temos um time global que tem trabalhado no levantamento científico, temos um website em que disponibilizamos toda a informação, para mostrar que a nossa profissão tem relevância no enfrentamento das condições de saúde em âmbito global. Esse site mostra alguns materiais de resistência antimicrobiana e está sendo relançado, com atualização. Vai sair também uma publicação científica, que vai ser enviada para publicação em revista científica, sobre a síntese dessa pesquisa sobre resistência antimicrobiana.
Há um grupo de trabalho focado em saúde ambiental, um tema hiper-relevante. Nós sabemos que as medicinas tradicionais têm um papel muito, muito relevante na sustentabilidade sob o aspecto ambiental e na construção de saúde, pensando nessa interdependência entre ser humano e meio ambiente, tanto do ponto de vista de sustentabilidade de recursos quanto do ponto de vista do uso de recursos naturais para o tratamento e a melhora das condições de saúde.
Há muitos documentos. Essas revisões rápidas foram uma resposta da WNF a uma necessidade da Organização Mundial da Saúde. Nós fizemos revisões acadêmicas sobre vários temas prioritários, mostramos como a naturopatia se posiciona e como ela pode responder a isso. Hoje temos um cenário com muitos centros de pesquisa. A Austrália, por exemplo, é superforte em pesquisa científica dentro da naturopatia, assim como Estados Unidos e Europa. Os Estados Unidos são um dos lugares que mais investem em pesquisa hoje na área de naturopatia. Os naturopatas estão presentes em praticamente todos os grupos de trabalho, no mundo, são uma liderança na pesquisa sobre medicina integrativa. É muito legal ver grandes nomes da naturopatia liderarem ações em âmbito global, junto com a Organização Mundial da Saúde e com a Organização Pan-Americana da Saúde.
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Esse é um documento-síntese, que resume quase toda a produção da naturopatia. É um livro enorme, que foi publicado recentemente. Ele tem todo um estudo sobre o trabalho, a formação, o custo-efetividade, o impacto de eficiência disso nos serviços de saúde. É um documento excelente, que vale a pena consultar. Ele é aberto, gratuito, está disponível no site da WNF. Nós o chamamos de Health Technology Assessment.
Houve um aumento da produção acadêmica. As pesquisas aumentam a cada ano. Sobre a formação profissional, um tema superimportante, há vários guias para nortear. Existem vários níveis de formação e especialização. A World Naturopathic Federation tenta apoiar sempre o maior nível de formação possível. Hoje os órgãos de acreditação globais defendem como profissional aquele que faz 4 mil horas de formação, com estágio supervisionado, como o profissional de saúde, com todas as disciplinas de base da saúde, mais os conhecimentos específicos da naturopatia, como medicina tradicional. A Organização Mundial da Saúde também tem guias de formação, benchmarks para formação em naturopatia.
Aqui faço menção ao fato de que existe uma estratégia global para a profissão naturopática que envolve a integração com a medicina convencional, o diálogo com os serviços de saúde, com as iniciativas de saúde pública, com a OMS e com vários grupos estratégicos.
Eu queria fazer uma menção: a naturopatia se conecta com os povos originários, com os saberes originários de cada local. Os nossos saberes originários são os nossos saberes indígenas. Eu gostaria de fazer um agradecimento, nesta audiência sobre o Dia do Naturólogo, às nossas raízes, que são superimportantes.
Quero encerrar fazendo um agradecimento a essa profissão tão linda. Essa foto é bem antiga, foi feita durante a formação da Associação Paulista de Naturologia — APANAT. Eu era bem cabeludo na época. Isso faz mais de 10 anos, uns 15 anos pelo menos. Essa foto foi feita durante um dos congressos. Eu sou muito grato pela profissão.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Agradeço ao Caio e passo a palavra ao Sr. Elvis Roberto Giacomim, o Secretário-Geral do Fórum Parlamentar das PICS — Práticas Integrativas e Complementares em Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que vai conversar conosco de forma virtual.
Quero expressar meu contentamento e minha alegria, em nome do Deputado Estadual Padre Pedro Baldissera, Presidente do Fórum Parlamentar das PICs — Práticas Integrativas e Complementares da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que tem feito uma luta incessante nas últimas décadas, de modo a estabelecer práticas preventivas, práticas que realmente levem saúde para as pessoas e não doença, como vemos hoje nos postos de doença, e não de saúde.
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Nessa perspectiva, há de ter relevância a trajetória da naturologia nesse contexto social. É importante observar as estruturas, as dinâmicas e as lutas que esse povo tem feito para ser reconhecido e estabelecido dentro da estrutura social. Não há o que desdizer. Muito pelo contrário. Esse povo tem feito o trabalho primoroso de vencer as enésimas barreiras que nós temos hoje na sociedade, com reservas de mercado em vários aspectos, em várias dimensões.
Então, na prática, a naturologia é uma profissão que merece o respeito de todos. É nesse sentido, de manifestar nosso apoio à demanda, que nós estamos aqui hoje. Desejamos que essa luta histórica e essa estruturação que eles conseguiram estabelecer tenham resultado, tenham efetividade.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Agradeço a participação do Elvis e passo a palavra para a Cintia Teixeira, a coordenadora da área de saúde do mandato do Deputado Estadual Flavio Serafini.
A Deputada Erika Kokay sempre está no processo de luta. Eu me lembro da última audiência que nós fizemos sobre a defesa da RAPS — Rede de Atenção Psicossocial. Tudo foi feito em prol do cuidado que prevê a liberdade, o cuidado e o acolhimento humanizado, um dos princípios do Sistema Único de Saúde.
Eu sou Cíntia Teixeira, sou uma das coordenadoras da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Luta Antimanicomial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que o Deputado Estadual Flavio Serafini preside. Nós temos muita honra de ter conseguido construir em nosso Estado a lei do Dia Nacional do Naturólogo, a Lei nº 8.739, de 2020,que culminou com um objetivo muito interessante. Eu conheci a Ananda Gonzales, aqui do Rio de Janeiro, através do movimento em defesa do SUS. Nós usávamos um adesivo com os seguintes dizeres: "Saúde não é mercadoria". Isso tem tudo a ver, isso nos motivou até a produzir uma cartilha, cujo nome é A Descoberta de Manu. Ela aborda os princípios da naturologia, os princípios do SUS e a prática da naturologia também, para jovens da rede pública e da rede privada de saúde. Essa cartilha tem sido utilizada inclusive pelos CAPS — Centros de Atenção Psicossocial Infanto-juvenis também, como auxiliadora das práticas lá empregadas.
A naturologia perpassa um debate que nós consideramos muito importante, que é o debate político. De fato, a defesa das práticas integrativas bate no que dizemos: que saúde não é mercadoria, contra a lógica do mercado, contra a lógica da indústria farmacêutica, pelo resgate da ancestralidade do cuidado.
Então, para nós, politicamente, o nosso mandato representa a política do SUS na sua raiz, na sua radicalidade. É discutir o autocuidado se contrapondo, não excluindo, à lógica diária do cuidado farmacológico, com o qual se fala apenas da doença, como o colega Elvis (falha na transmissão) mas, sim, abordar a causa, discutir a promoção da prevenção. A naturologia traz isso, assim como outras práticas integrativas.
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A luta, acredito, dos profissionais da naturologia é pelo reconhecimento da profissão. Eu acho muito importante esta audiência pública em Brasília, principalmente na atual conjuntura, com um governo mais próximo, que valoriza o controle social, para avançarmos nisso. Estamos na fase de avançar, e avançar significa exigir, em especial, que a naturologia seja reconhecida, mas também que haja concurso público para naturólogo, nos diferentes perfis do cuidado em saúde. Isso é fundamental, entendendo a importância do cuidado que a naturologia traz para a sociedade.
Essa cartilha que nós produzimos, intitulada A Descoberta de Manu, veio também com demandas muito específicas. Nós tivemos, pelo mandato, demandas referentes ao pós-pandemia, quando crianças, jovens e adolescentes estiveram num processo de adoecimento e sofrimento mental, com depressão, automutilações, enfim, vários questões — não só entre os jovens, aliás, porque sabemos que até hoje há pessoas que vivem sofrimento mental em função da pandemia. A cartilha traz este entendimento: da importância de a naturologia ser mais uma ferramenta.
Nós agora estamos num processo de luta para que o Estado, de fato, regulamente o que seria o Dia do Naturólogo, com produção de cartilhas, atividades na rua, nas praças, nos equipamentos de saúde, nas escolas. Mas não é apenas no Dia do Naturólogo. É fazer desse dia também uma oportunidade de obtenção de conhecimento para a sociedade. Para além do processo legislativo, que cumpre o seu papel, nós estamos na fase de cobrar o Poder Executivo no sentido de que também assuma e cumpra o que está previsto no Manual das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde — PICS do Ministério da Saúde e transforme a Lei 23 de Março nas ruas, nas praças, nas escolas, passando as orientações do naturólogo para o nosso autocuidado. Eu, particularmente, amplio para isso, porque estou na fase dos 50 mais e preciso de orientações. De alguma forma a Ananda também me orienta quanto ao autocuidado da fase dos 50 mais.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Antes de passar a palavra para a Maria Eugênia, eu queria convidar o Diogo Marques Nogueira Cury, que é naturólogo, para fazer uma dinâmica de respiração e meditação com violão, porque nós merecemos.
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O SR. DIOGO MARQUES NOGUEIRA CURY - Bom dia! Agradeço a abertura, o convite da Neila Lopes, da ABRANA.
Sou naturólogo formado desde 2014 na UNISUL, em Palhoça, Santa Catarina. Tenho especialização em cantoterapia. O naturólogo, depois de formado, pode se especializar em muitas áreas. E, dentro da naturologia, nós temos as nossas terapias expressivas, terapias não verbais. Essas terapias expressivas contam com a arte. Então, dentro da naturologia, a arte tem um papel importante também de ser um caminho, uma ferramenta de expressão e de elaboração dos conteúdos internos.
Então, vou convidar vocês para levantarem um pouquinho, para fazermos uma brevíssima, brevíssima vivência de cantoterapia, que é o trabalho principal que eu realizo como naturólogo. Está bom?
Então, vamos soltar os pés, relaxem a sola dos pés. Deixem os pés na largura da cintura. Relaxem os joelhos. Isso! Vamos soltar um pouco os joelhos, soltar as articulações. Isso, pode ser. Isso! Soltem um pouco o quadril também. Relaxem o quadril. E aí vocês podem perguntar o que isso tem a ver com cantar. Para podermos cantar, precisamos afinar o nosso instrumento, que é o corpo. Então, relaxem, relaxem a sola dos pés, relaxem aqui. Nós vamos soltar os nossos ombros, fazendo esse movimento de rotação, de baixo para cima, descendo lá para trás, assim, olhem. Nós bocejamos quando subirmos os ombros. Mais uma, isso! Soltem de novo os pés! Inspirem pelo nariz e soltem pela boca, soltando o pescoço e a cabeça. Isso, soltem. E nós rodamos duas vezes a cabeça para um lado. Deixem as suas faces relaxadas. Rodem mais duas vezes para o outro, soltando o pescoço, a garganta. Isso, muito bem! Essa região aqui da garganta é a região da nossa laringe, da expressão da nossa voz. Vamos soltar agora um pouquinho a face, façam careta. Mexam toda a musculatura da face, soltando as tensões, as tensões da nossa face, da nossa máscara. Isso! E agora, vamos respirar. Nós vamos fazer um movimento que é bem simples.
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Nós vamos bocejar essa onda lá atrás. Não precisa puxar o ar, só bocejar. De novo. Vamos receber o ar pela boca. Mais uma vez. Do outro lado agora, com o braço esquerdo. E mais uma vez.
Agora, nós vamos abrir os braços pela lateral e fazer o som de "ch". Relaxem as solas dos pés. Mais uma vez.
Agora, façam a respiração com o som de "efe". Agora, mais uma vez, como se estivessem passando a mão numa cortina de seda. Mais uma vez.
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A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Quero agradecer ao Diogo por essa dinâmica de respiração, meditação. A simplicidade, a nossa energia vital, muitas vezes, não consegue se expressar e encontra, no nosso próprio corpo, os bloqueios que precisam ser desconstruídos. Desse modo, nós poderemos inclusive nos conectar com a nossa ancestralidade e enfrentar uma lógica de mercadorização da própria saúde, como há tantas mercadorizações nas nossas existências e, ao mesmo tempo, nós podemos, enfim, fruir a própria vida.
(Segue-se exibição de imagens.)
Eu falo em nome da SBNAT, que é a Sociedade Brasileira de Naturologia. Trata-se de uma associação sem fins lucrativos que tem a intenção de zelar e cuidar da formação e da parte acadêmica e científica da nossa profissão.
Os nossos campos de atuação são os nossos os congressos acadêmicos, que vão além dos congressos, das semanas, dos fóruns; o apoio à pesquisa e ao desenvolvimento da naturologia; a nossa revista científica; o apoio às especializações e aos cursos de aperfeiçoamento, os de informação continuada do naturólogo; o acompanhamento de novos cursos e, principalmente, as diretrizes curriculares, para que falemos, de forma horizontal, entre todas as formações.
Nós temos, como grande responsabilidade os congressos. Nesses 26 anos de naturologia, houve 15 edições do congresso, levando temas inclusivos das práticas integrativas, levando temas que agregam bastante a parte das terapias complementares, levando ciência, educação, uma formação profissional mais qualificada para os formados, para os estudantes e para toda a classe da naturologia e da naturopatia.
São 15 edições, com bastante gente, com bastante alegria, levando saúde através da arte, através da nossa ancestralidade, mas sempre com uma base na ciência, para que nós consigamos ter esse respaldo e consigamos trazer para outro patamar as práticas em que nós atuamos e a nossa racionalidade médica.
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Nós temos o apoio, o Caio Schlechta falou um pouquinho da WNF. Nós temos o apoio também do Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa. Eles somam esforços para que as nossas evidências, os nossos mapas de evidências sejam solidificados e consigamos ter bastante avanço nas pesquisas, que é um ponto muito importante para a nossa profissão e para a regulamentação também.
Como parte disso, nós temos os cadernos de terapias complementares, os cadernos de naturologia. A nossa revista tem 12 anos. Foi a primeira revista indexada sobre esse tema. Isso é muito importante para trazer mais um incentivo à pesquisa e para fazer também uma ponte com outras grandes universidades. Nós temos universidades de renome compondo esse corpo de avaliação, esse corpo editorial. São publicações de artigos originais. São publicações de estudos de casos. São publicações de temas extremamente relevantes; porque, às vezes, nós pensamos que as práticas não têm o reconhecimento, mas, na verdade, elas não têm pesquisa, elas não têm abertura para pesquisa. E nós precisamos desbravar esses campos em diversas linhas de estudo.
Só para contextualizar, na América Latina, os nossos cadernos de naturologia são extremamente importantes.
Há acompanhamento dos cursos e das graduações. Nós somos mais de 14 cursos de naturologia hoje. Na verdade, se nós pegarmos uma pesquisa mais profunda, temos mais de 20 cursos; mas, com o nosso acompanhamento e que seguem essa diretriz, são 14 cursos atualmente. Temos mais de 2.500 naturólogos. Precisamos atualizar para mais a quantidade de naturólogos formados. Estamos só esperando o reconhecimento da profissão, para trabalhar com mais respaldo ainda da sociedade.
Quanto ao apoio às especializações, nós temos uma plataforma. A SBNAT tem uma plataforma que dá suporte para cursos de especialização na área. Então são naturólogos formando naturólogos. Estamos solidificando mais cursos com o apoio tanto da SBNAT, quanto da ABRANA, para que consigamos ter esse diálogo de igual para igual dentro da nossa visão integral do ser, dentro da nossa visão do vitalismo que a naturologia e a naturopatia pregam, trazendo esse apoio para essas especializações também, apoiando essas formações continuadas, para que o naturólogo fique mais encorpado também dentro do mercado de trabalho.
A área da saúde integrativa precisa carece de uma atenção maior. Nós não temos tanta atenção na parte das diretrizes. Nós estamos aguardando a homologação da nossa diretriz curricular desde 2018, pelo Ministério da Educação.
Então é bastante tempo, mas nós precisamos acompanhar esta situação, porque há um zelo com a formação dos profissionais. Nós tentamos fazer o máximo de diálogo quando uma universidade abre um novo curso para alinhar as diretrizes curriculares, com base na carga horária necessária para a formação de qualidade do naturólogo, as disciplinas e as competências todas que cabem, com a visão realmente que a naturologia precisa como base. Esta homologação é importante para a continuidade do zelo com a qualidade do profissional naturólogo.
Este é o compromisso da SBNAT: estar perto da parte acadêmica, estar perto tanto do corpo de docentes quanto das coordenações e dos grupos de estudantes que estão aqui também para participar das semanas acadêmicas e do fórum conceitual. Esta é a parte que a SBNAT traz para ter uma visão bem estruturada da formação de novos naturólogos e da continuidade dos que já estão formados.
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É preciso unir para progredir. É importante este espaço aberto pela Deputada Erika Kokay e todo o esforço das classes e das entidades para fortalecer a união e entender que nós fazemos parte, sim, dessa integração com as demais equipes de saúde. Este é um trabalho conjunto com as demais áreas, mas também há o nosso compromisso com a saúde coletiva em levar a naturologia para outros espaços, como a Deputada Erika Kokay citou a questão da autonomia em saúde para o nosso trabalho.
O naturólogo é um profissional que traz a educação em saúde, que traz a autonomia em saúde. Então, é de extrema importância que a saúde esteja fora da mercantilização, uma saúde autônoma, em que o indivíduo faz parte do seu processo de cura e de saúde junto com o naturólogo e os demais profissionais.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Eu quero agradecer a participação da Maria Eugênia.
Eu me chamo Judá, eu tenho 23 anos. É uma honra estar aqui para falar sobre o projeto Sarau Arte Cura, um projeto que dialoga diretamente com os objetivos da naturologia. Por mais que ele se chame Arte Cura, ele não tem o foco só em curar, mas, sim, em encontrar um caminho, através da expressão, do diálogo e da interação que acontece nos consultórios, nas rodas e no sarau, e em conseguir trilhá-lo para chegar à cura.
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(Manifestação na plateia: Cura!)
(Manifestação na plateia: Cura!)
Me chamaram para vir aqui, para falar de "ar", para falar de "te". Sim, "te" corre pelos meus canais, mostra-me sinais de que meu coração é quente, é fogo. A ponta da minha língua não engana a ansiedade que eu sinto para ver você; é a agulha que desfaz qualquer excesso e me faz pensar em beber água; me faz pensar que botar meu pé na água quente com sal pode aliviar a minha dor; e eu tenho tantas, eu tenho tantas. E chegar ao consultório e não ter um atendimento humanizado já foi uma, duas, três, inúmeras vezes, antes de eu te conhecer, para entender que eu mereço qualidade de vida, que é meu direito viver. E eu quero escrever um recordatório sobre a minha semana e contar para você e ver que minhas poesias, por mais que não sejam rosas violetas, e, por mais que violentas, eu possa encontrar raiz, e florescer. Encontrar o equilíbrio entre obrigação e o prazer; ter força para dizer 'não', ter força para cumprir minha missão; quatro gotas, quatro vezes ao dia. Era o que eu precisava, e não sabia. Vou preencher minha roda da vida; vou apertar os pontinhos da auriculoterapia e ser grata pela naturologia.
(Palmas.)
(Manifestação na plateia: Cura!)
(Manifestação na plateia: Cura!)
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Mais uma vez: arte!
(Manifestação na plateia: Cura!)
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Arte cura.
Eu quero fazer aqui a minha audiodescrição. Eu sou mulher, parda, cis, de 38 anos, cabelos longos e claros. Estou sentada, usando uma blusa verde e falando pela plataforma Zoom.
Eu quero cumprimentar a Deputada Erika Kokay pela oportunidade de estarmos aqui hoje, um dia especial que marca o recomeço da nossa jornada nesta Casa, que tanto já nos acolheu e nos ouviu ao longo desses últimos 12 anos.
V.Exa. é uma Parlamentar tão engajada com as causas do povo, das minorias, das mulheres, dos direitos humanos, da igualdade de gênero e racial. V.Exa. é um ícone de persistência e coragem, de tamanha humanidade, é defensora da dignidade das pessoas, do meio ambiente, da educação, da saúde e do SUS, e, sobretudo, das práticas integrativas e complementares no SUS.
Para nós, Deputada, é uma honra poder participar deste momento sob a sua liderança. Em nome de toda a classe, eu agradeço por se abrir ao diálogo e acolher com muito respeito as nossas solicitações.
Eu também queria deixar aqui o meu cumprimento ao Deputado Reimont, um grande amigo da naturologia, que também nos acolheu com muita alegria, enquanto Vereador do Município do Rio de Janeiro, e que nos proporcionou crescimento enquanto classe, provendo duas leis de sua autoria, sendo uma delas responsável por estarmos aqui hoje.
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Também quero deixar o meu abraço para o Deputado Serafim, um grande amigo da nossa classe, que, como a Cíntia colocou, vem investindo em ações promotoras de qualidade de vida por meio da educação em saúde para jovens e toda a comunidade.
Cumprimento meus colegas de mesa, o Caio, a Maria Eugênia e o Sr. Elvis. É uma satisfação estar aqui com vocês nesta manhã.
Eu queria agradecer à Deputada por quebrar um pouco esse protocolo da formalidade, de uma fala tão engessada, que, às vezes, nós costumamos ter nesta Casa. Agradeço a sensibilidade de compreender que esta Comissão é uma Comissão que se debruça sobre todas as causas de desenvolvimento cultura e pelo direito de expressar as atividades artísticas. Fico muito emocionada de ter esses colegas falando pela naturologia neste dia, desta forma, nesta linguagem.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Neila, parece que o vídeo não chegou aqui. Não está sendo possível clicar em play.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Vamos tentar. Eu acho que sim, que é possível compartilhar.
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(Pausa prolongada.)
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Isso. Você poderia mandar o link.
(Pausa prolongada.)
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Neila, você poderia fazer a apresentação, enquanto tentamos, até o fim da audiência, exibir o vídeo. Pode ser?
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(Exibição de vídeo.)
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(Segue-se exibição de imagens.)
Este é o profissional naturólogo. Hoje nós estamos aqui defendendo sua causa, seu reconhecimento, sua valorização. É um profissional atento às perspectivas de promoção da saúde, de promoção de bem-estar, de envolvimento do meio ambiente nessa promoção da saúde. Ele tem uma visão ampliada, uma visão multidimensional, que considera todos os aspectos da vida humana, e tem uma formação de base consolidada com princípios norteadores internacionais e também construídos com a nossa raiz brasileira.
É um profissional que está inserido no sistema, colabora com as diversas políticas de saúde para além da atenção primária, tem uma ocupação reconhecida, está dentro da família dos musicoterapeutas, dos arteterapeutas, dos equoterapeutas. Somos uma família das práticas integrativas no Brasil.
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Apesar de ainda não termos a profissão regulamentada, temos um código de ética que já se preocupa em orientar o profissional na sua atividade.
Este profissional trabalha com a perspectiva do cuidado humanizado, da escuta acolhedora e do desenvolvimento do vínculo terapêutico. Atua em diversos âmbitos, em consultórios, em serviços públicos, em ensino e pesquisa, em consultorias, em escolas, em spas, em instâncias hidrominerais, referências nacionais que temos em Santa Catarina, Goiás, Minas Gerais e São Paulo.
Como a pesquisa anterior mostra, está na atenção especializada em saúde mental da mulher, do trabalhador, da criança e do adolescente, também está em alta complexidade, compõe o rol de equipe multidisciplinar que atua com as práticas integrativas, registra todos esses atendimentos para além das práticas integrativas. Sua maior concentração está na atenção primária. Esse profissional tem o reconhecimento de gestores municipais, que têm feito concursos públicos para integrá-lo à equipe. É um profissional preparado para estar na gestão e, principalmente, na valorização dos saberes locais. Tem a capacidade de usar os recursos naturais disponíveis, trabalha de forma coletiva na criação de novas possibilidades, usando o ambiente para promover saúde, como é o caso do ortomedicinal, fazendo eventos de educação em saúde, fazendo matriciamento. É um profissional que trabalha com gestores, construindo projetos, e que ganha prêmios de inovação no cuidado em saúde. É um profissional que está no controle social, que participa de comissões intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde, que dialoga com outras políticas além das práticas integrativas, que está na Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde de Pessoas com Patologias, na saúde indígena, na saúde da mulher.
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Este profissional leva a bandeira das práticas integrativas por onde passa. Nos espaços de cuidado e nas conferências de saúde, ele está junto aos demais para promover o cuidado integrativo e para divulgar a todas as pessoas a importância desta política pública de saúde. Este profissional vem ganhando reconhecimento dentro do controle social, ao aprovar moções e propostas. Desde a 15ª Conferência Nacional de Saúde, ele vem recebendo reconhecimento.
Este profissional nasceu de um coletivo de profissionais da saúde que hoje se sustenta pela coletividade das diversas áreas que defendem estas políticas públicas de saúde. Dentro da sua área, ele está fortalecido por este coletivo de estudantes, pelas redes que promovem a naturologia no SUS e por aqueles que reúnem os naturólogos para promover a formação nas universidades e nos grupos de trabalho que desenvolvem tais ações.
Trata-se de um grupo ligado às entidades e movimentos internacionais, e é um profissional que, dentro da Rede PICS Brasil, defende a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
Hoje nós estamos aqui para defender a criação do Dia Nacional do Profissional Naturólogo. Existem outras leis que nos inspiraram para aqui estarmos. Em 2005, nós tivemos, em São Paulo, aprovada a primeira lei que estabelece o dia 23 de março como o Dia do Profissional Naturólogo.
Historicamente, Mário Covas, que foi Governador de São Paulo, instituiu esta data para os acupunturistas, mas, como o movimento das práticas naturais estava crescendo em São Paulo e nós vivíamos, de forma coletiva, para defender a importância das abordagens de cuidado, a convite dos acupunturistas, nós começamos a comemorar o dia 23 de março. O movimento ganhou força política, e foi instituído, no Município de São Paulo, o Dia do Naturólogo.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Agradeço à Neila Lopes a participação.
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Meu nome é Raíza Cainã, sou naturóloga, docente do curso de naturologia da Univille e Vice-Coordenadora da graduação de naturologia. Venho de Joinville.
Cumprimento as autoridades presentes; a Deputada Erika Kokay, autora do requerimento em questão, a quem agradeço por se mobilizar em prol desta questão; o naturólogo e Vice-Coordenador da WNF; a também naturóloga Maria Eugênia, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Naturologia — SBNAT.
Venho hoje a esta Casa com o coração transbordando de apreço e de esperança. Eu escrevi algumas palavras, por isso vou ler, em nome da naturologia e dos naturólogos que dedicam suas vidas à promoção da saúde e do bem-estar da população brasileira.
Eu represento a Naturologia Univille, uma instituição comunitária que oferta a graduação de naturologia desde 2019, a terceira do País. Ela recebeu conceito 5 pelo MEC. Como naturóloga, eu carrego comigo a profunda convicção de que a naturologia representa, sim, um paradigma inovador e necessário na área da saúde, ao tempo em que complementa a medicina tradicional vigente e oferece um olhar integrativo e humanizado para o cuidado com o ser humano.
Neste dia tão significativo, eu gostaria de expressar novamente nossa imensa gratidão à Deputada Erika Kokay pelo brilhante apoio à criação do Dia do Naturólogo e à luta pela regulamentação da nossa profissão. Sua sensibilidade ante a importância da naturologia para a saúde pública demonstra um compromisso ímpar com o bem-estar da nossa Nação. O naturólogo, profissional graduado em naturologia, diferencia-se por sua profunda compreensão da interconexão entre corpo, mente e demais aspectos biopsicossociais.
Como os senhores podem perceber, através de um vasto arsenal de práticas integrativas e complementares, como fitoterapia, aromaterapia, recursos expressivos, acupuntura, entre tantas outras práticas baseadas em evidências das medicinas tradicionais e modernas, o naturólogo atua na prevenção, na promoção e na educação em saúde, buscando a causa dos adoecimentos e o entendimento do ser humano como um todo.
Deste modo, a naturologia não apenas se configura como uma aliada essencial no combate a inúmeras doenças crônicas, doenças agudas, doenças não transmissíveis e a outras tantas que assolam nossa sociedade, mas também promove hábitos saudáveis e estimula o organismo a práticas integrativas.
Portanto, muito além da prática clínica, a naturologia destaca-se por sua robusta base científica. Os mapas de evidências, elaborados por pesquisadores renomados, compilam milhares de estudos que comprovam a efetividade de diversas práticas naturopáticas no tratamento de diferentes doenças e na promoção da saúde. Atualmente, como disse a Maria Eugênia, nós temos muitos cursos na área da naturologia, cursos de graduação em naturologia.
Diante disso, nós chamamos os senhores a aprovarem a lei que institui o Dia Nacional do Naturólogo e que regulamenta a profissão. Este reconhecimento é fundamental para valorizarmos o trabalho incansável, dia após dia, dos estudantes, dos professores, dos pesquisadores e dos demais naturólogos que atuam nas redes pública e privada.
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A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Obrigada pela sua fala.
Atualmente, estou mais envolvida com projetos sociais de algumas instituições em prol da naturologia, como o ReuniNato e o Núcleo de Naturologia dentro do Programa de Saúde do Adolescente do Estado de São Paulo.
Preparei uma fala bem curta, mas queria confessar que eu me senti muito contemplada pelo que foi dito aqui e muito honrada por estar na presença de pessoas tão importantes e que admiro tanto. Eu me senti contemplada com as falas do Caio, da Maria, da Deputada, da Neila e até mesmo com a fala da Raíza, porque abrangeram muito o que eu ia trazer. Então, a minha fala vem reforçar o que foi dito aqui, e eu vou pegar só o finalzinho do que havia preparado mesmo.
Quero apenas ressaltar este olhar, que os senhores conheceram um pouco, do naturólogo, que é tão único, desde o olhar mais científico até o mais lúdico, o mais artístico. Este olhar único do naturólogo, que abrange muitas áreas, é o que há de mais especial, por promover saúde e bem-estar através da natureza, valorizando os saberes ancestrais, como bem disse o Caio, e melhorando essa relação do indivíduo com a comunidade que está em volta dele e com o meio ambiente também. Este é o olhar do futuro da saúde, e este olhar do futuro já se realiza no presente com a profissão da naturologia, tão especial, tão importante.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Obrigada, Beatriz.
Gostaria de dizer que, assim como todos falaram, eu estou muito honrada por estar aqui. Este é um dia muito especial para mim.
Ainda estou na graduação, no último semestre, e acho que deveria trazer algo também do olhar de quem está chegando ao meio em que vai atuar, de quem está ainda se construindo, mas já com bastante base, até agora, durante a graduação.
Quero abrir o coração, agradecendo pela oportunidade de poder trazer esse olhar especial, mas também mostrar certas inseguranças que nós acadêmicos ainda sentimos por não termos uma regulamentação, um alicerce que nos fiscalize, que nos regularize, para estarmos todos alinhados e horizontalizados com a nossa forma de atuação.
Nós trabalhamos com vidas humanas. E a saúde humana é algo muito delicado, que atravessa diversas camadas. Nós precisamos, mais que urgentemente — se é que eu posso trazer isso aqui, mas já trago —, que aprovem este projeto, que visa à regulamentação da nossa profissão, para que sejamos assegurados e também possamos assegurar a vida das pessoas que vêm até o nosso cuidado, que é muito importante.
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A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Você podia falar o seu nome e também...
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Você é estudante?
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Obrigada, Sofia.
Eu represento a Atlética de São Paulo, a primeira Atlética que nós tivemos de fundação. Hoje sou recém-formada — eu me formei este mês — e vejo a importância gigante que é termos a regulamentação da profissão e o Dia do Naturólogo. Quando temos uma regulamentação e quando temos um dia nacional, aproximamos a população da profissão e nos aproximamos das pessoas que não a conhecem, para que elas compreendam o que nós somos e onde estamos, por meio desse dia, porque a fala é mais fácil, a explicação fica mais fácil para as pessoas que estão ali ao redor.
Outra coisa que eu acho de suma importância dizer é que, através da naturologia, podemos levar a saúde de diversas formas. Então, acho que um dos focos mais importantes da naturologia é a promoção e a educação em saúde, porque podemos levar saúde para as pessoas de formas diferentes, por meio de grupos terapêuticos, por meio de rodas de conversa, várias outras coisas que a profissão da naturologia traz. E eu falo isso como representante da Atlética justamente porque esta é a função de uma atlética, promover essa união com a população.
Então, eu reitero todas as palavras ditas até agora sobre a importância de termos um dia para que possamos falar e explicar sobre a naturologia especificamente direcionada para as pessoas, principalmente para as que não a conhecem ainda. O Caio falou sobre a quantidade de pessoas formadas, e esse número ainda vai crescer. Então, quanto mais pessoas formadas houver, e se tivermos um dia para falar sobre isso, mais isso chegará à população.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Nós é que agradecemos por sua contribuição.
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Naturologia e naturopatia parece que são novas profissões nos nossos dias, porque elas emergiram. Mas, na verdade, são práticas antigas que estavam relegadas ao esquecimento. Para novos procedimentos, meus amigos, novas profissões devem ser regulamentadas. Nada melhor do que isso. A naturologia, com seus 26 anos de existência no Brasil, está aí em processo de regulamentação. Estamos fazendo isso agora. Estamos presenciando isso agora. E eu espero que seja aprovada pelos nossos Parlamentares aqui, representados pela Exma. Deputada Erika, Relatora do projeto que foi apresentado pelo Deputado Reimont e que hoje desponta como o nosso anjo da guarda. É esta a minha percepção aqui no momento.
Deputada Erika, lembro a V.Exa. que os tempos atuais estão transcorrendo em uma velocidade extraordinária. Não podemos relegar, por exemplo, ou ignorar ou submeter o Projeto de Lei nº 5.620, de 2023, a longos períodos de espera, porque isso trará prejuízo à saúde e ao bem-estar de todos aqueles que precisam efetivamente do atendimento na saúde pública. Isso nós não podemos ignorar. A naturologia está em sintonia perfeita com o SUS.
Engraçado, há poucos dias, no semestre passado, fizemos a disciplina de epidemiologia e saúde pública. Até então eu não conhecia, na verdade, a organização do SUS. Quando acabei de ler e estudar todo aquele material que nós tínhamos, eu perguntei a mim: para que você tem plano de saúde? É uma perfeição esse projeto. Só precisa ser efetivamente colocado em prática.
Bem, o tempo terminou. Então, eu quero finalmente agradecer à Deputada pela nossa participação e pelo empenho nesse trabalho. E gostaria de lançar aqui este apelo às Comissões que irão analisar e deliberar sobre o Projeto de Lei nº 5.620, de 2023, na pessoa da Relatora, a Exma. Deputada Erika Kokay. Na sequência, apelamos aos nossos Parlamentares para que aprovem esse PL 5.620/23 com a maior prioridade que for possível já que estamos atendendo e cuidando de vidas nos programas de saúde pública do nosso País.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Eu que agradeço.
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11:45
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(Manifestação na plateia: Cura!)
(Manifestação na plateia: Cura!)
Mesmo que difícil, o céu vai amanhecer azul, e, se for cinza, a geste risca e faz uma nova obra, dando mais valor à vida, menos valor às notas.
(Manifestação na plateia: Cura!)
(Manifestação na plateia: Cura!)
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - De novo: a arte...
(Manifestação na plateia: Cura!)
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Eu vou usar a mesma ordem que usei anteriormente.
Acho que a audiência foi muito frutífera. É uma satisfação ver esta Casa cheia e com muitos estudantes. Tenho um lado de coração de professor que fica muito aquecido, ao ver estudantes tão ativos, profissionais também, pessoas que já estão há mais tempo na profissão.
Uma coisa na qual pessoalmente eu acredito muito é que percorremos, com a naturologia, o caminho da água, um caminho que tem um bom tanto de feminino, de permeabilidade, de flexibilidade, de cura, este arquétipo do curador. Acredito que temos um caminho de ir adentrando essa história da naturologia, de ir ocupando esses lugares, de ir preenchendo essas lacunas, de completando esse lugar da complexidade, que é essa grande teia de relações. Eu acho que as madeiras mais duras crescem lentamente, as coisas mais fortes são construídas com tempo. Estamos fazendo aqui uma construção que não é qualquer coisa, é uma construção de décadas e é uma construção muito delicada.
Eu quero dizer que acredito muito na nossa construção. Não é um desafio fácil, não é um desafio rápido,
mas acho que temos a potência de colocar no mundo a força de que ele precisa num momento crucial, em que a saúde vai colapsar se não houver uma mudança radical de mindset, de forma de enxergar, de forma de atuar, de forma de viver saúde e de construir saúde. Eu acredito que a naturologia tem essa missão e cumpre esse papel.
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(Manifestação na plateia: Viva a naturologia! Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Viva a naturologia!
Quero dizer que a naturologia, assim como todas as outras práticas integrativas e complementares, é fundamental para que possamos repensar estruturalmente a saúde das pessoas.
(Manifestação na plateia: Viva! Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Viva a naturologia!
Em nome do mandato do Deputado Flavio Serafini, agradeço o convite e coloco novamente o mandato à disposição da Deputada Erika e dos Parlamentares, como o Deputado Reimont.
Nós construímos aqui no Rio também uma militância em defesa da população em situação de rua, com políticas públicas e inclusão. Nós colocamos o mandato — e eu, como coordenadora da frente, coloco-a também — à disposição da Deputada Erika, para estreitarmos mais ainda uma luta coletiva em defesa do SUS, em especial pela regulamentação de profissionais que trabalham arduamente e lutam para que o cuidado seja feito na sua integralidade, como os profissionais da naturologia. Novamente, entendemos que essa é uma responsabilidade política, em minha opinião, pois os profissionais da naturologia, assim como outros profissionais, como os musicoterapeutas e os terapeutas ocupacionais, fazem o enfrentamento da lógica da saúde como mercadoria.
Na parte que nos toca na defesa do SUS, a naturologia desenvolve, no dia a dia, a promoção e a educação em saúde, ao levar o autocuidado, o conhecimento, o respirar fundo e o esperar os girassóis girarem, para termos um olhar mais amplo antes de exercer qualquer ação. Então, esse respirar fundo e esse autocuidado, antes de nos entupirmos de comprimidos, trazem esse entendimento do autoconhecimento.
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11:53
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A naturologia é uma profissão que tem que avançar a tempo no SUS e no cuidado em saúde. Não podemos mais permitir que a saúde seja vista apenas como tratamento e, não, como a promoção e o entendimento da causa, da motivação do adoecimento físico e mental do ser humano.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Agradeço à Cíntia.
A SRA. MARIA EUGÊNIA FERREIRA CELEGHIN - Como disse o Caio, o coração fica quentinho. Eu sou naturóloga, formada em 2008, no Sul, quando caminhávamos ainda para alcançar alguns espaços que hoje eu vejo repleto de vocês, naturólogos, atuando.
O crescimento é significativo. Como o Caio disse também, fomos permeando diversas linhas, diversas frentes, assumindo uma postura de profissional da área da saúde, integrando outras equipes, integrando a comunidade, fazendo jus ao que a nossa classe se propõe.
A regulamentação da nossa profissão não só facilita, como foi dito, a fiscalização e o suporte para esses profissionais e para quem é atendido, para quem recebe esses cuidados, mas também serve como parâmetro para o nosso crescimento, para o nosso fortalecimento profissional.
Nós das associações fazemos o que está no nosso alcance dentro de classe, mas existe um limite de atuação para essa fiscalização, para esse acompanhamento. Então, precisamos do fortalecimento e do reconhecimento da nossa profissão.
A possibilidade de criação do Dia Nacional do Naturólogo e a oportunidade que a Deputada Erika nos deu de abrir esta conversa, este debate extremamente importante para a nossa classe, vêm fortalecendo a necessidade de explanar esse assunto, como foi dito também, e de facilitar a comunicação do que é o naturólogo junto à sociedade, às outras linhas de frente da saúde, às comunidades.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Passo a palavra à Sra. Neila Lopes, Presidenta da Associação Brasileira de Naturologia.
A SRA. NEILA LOPES - Gostaria de agradecer novamente a todas e todos, em especial, à Deputada Erika Kokay por ter nos acolhido nesta Casa e aos estudantes, que vieram de São Paulo e de outras regiões do Brasil e enfrentaram 13 horas de estrada.
Eu gostaria de, neste momento das minhas considerações finais, dar voz a uma pessoa muito especial, que tem contribuído bastante com a formação e com a inclusão da nossa categoria profissional.
Vou fazer menção à Dra. Albertina. Ela mandou este vídeo hoje cedo para nós, e eu gostaria de transmiti-lo.
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A SRA. ALBERTINA DUARTE TAKIUTI - Sou Albertina Duarte Takiuti, Coordenadora do Programa de Saúde do Adolescente do Estado de São Paulo há mais de 20 anos.
Quero agradecer aos profissionais de naturologia e atestar a contribuição que eles puderam desenvolver neste programa. Fazem parte da equipe multiprofissional de vários serviços, como na Casa do Adolescente e na ginecologia do Hospital das Clínicas. Por meio de rodas de conversa e de práticas alternativas, eles têm reduzido ansiedade, depressão, e isso tem permitido maior sociabilização dos adolescentes.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Obrigada.
É uma alegria ter tido a oportunidade, nesse correr da vida, em que o poeta diz que às vezes se embrulha tudo, de ser Relatora nesta Comissão de Cultura.
Esta audiência é parte do parecer. Como estamos lidando com o 23 de março como o dia do profissional de naturologia, nós precisávamos fazer esta audiência pública, que foi extremamente rica e que ajuda no resgate de muitos elementos que foram machucados na nossa história.
Eu penso que nós precisamos fechar o ciclo dos períodos traumáticos, do colonialismo, da escravização, da própria ditadura, de tantos períodos traumáticos que o Brasil vivenciou. Todos eles se caracterizam pelo processo de desumanização. As desumanizações simbólicas naturalizam e estimulam as desumanizações literais. Quando nós estamos falando de naturologia, estamos falando de romper um processo de desumanização. Entendemos que a nossa humanidade pressupõe a condição de sujeito, a nossa autonomia, a nossa condição protagonista nas nossas vidas, ou seja, de nós nos sentirmos donas e donos dos nossos corpos, porque eles foram muito aprisionados e arrancados, em particular, de determinados segmentos da população brasileira. Eles foram arrancados das mulheres, por exemplo, que todos os dias têm que reafirmar que os nossos corpos são nossos.
Este estar, este habitar é o corpo que eu habito, e esse corpo é habitado com toda a energia e com toda a potencialidade humana. A naturologia trabalha com isso, não apenas com a dimensão biomédica ou biológica ou física. Ela trabalha também com a nossa espiritualidade, com a nossa condição de sermos seres sociais e seres faltantes.
E, como seres faltantes, somos sempre seres querentes. O nosso querer também reafirma a nossa própria humanidade. O nosso desejo, ele reafirma a nossa humanidade.
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Então, nós estamos lidando com seres que somos, ambientais, parte de uma natureza. Nós não somos apartados de todas as tramas de vidas, mas fazemos parte dessa trama de vida. Tem razão Ailton Krenak quando diz isso. Nós somos parte de todas essas expressões de vida que foram sendo distanciadas. Em grande medida, a lógica antropocêntrica e imediatista vai rompendo e ferindo essa trama e essa teia de vida da qual nós nos colocamos dentro.
Nós estamos falando da dimensão ambiental, mas também da dimensão social. Paulo Freire diz que nós não nascemos prontos; somos filhos das relações que nós construímos; somos filhos do território. É um pouco Tolstói quando diz que compreendemos o mundo a partir da nossa própria aldeia ou da nossa própria realidade. Milton Santos também fala sobre isso. Nós compreendemos o mundo pelos elementos que estão presentes na nossa territorialidade. Estamos nos referindo a uma prática e a uma profissão que fala do bem-estar físico, mas também fala do bem-estar mental, fala da nossa espiritualidade, fala da nossa condição ambiental, da nossa condição social, ou seja, estabelece e dá uma inteireza.
O Brasil vivenciou um epistemicídio e ainda enfrenta e ainda vivencia. Arrancaram do nosso próprio povo, da nossa própria ancestralidade, os nossos conhecimentos e como nós construímos o entender o mundo e como nós construímos o nos entendermos. O Caio fala sobre isso, como nós somos os povos originários. Nós somos também os povos tradicionais. Nós somos os povos tradicionais de matriz africana, que exercem uma naturopatia de forma muito intensa e que precisa ser, enfim, considerado dentro das práticas de saúde.
Nós temos práticas de saúde que precisam ser encaradas. São as encantarias da vida. Nós temos muita encantaria. A naturopatia resgata as encantarias de que nós fomos nos despindo por um processo de mercantilização, que vai nos arrancando e mercadorizando os desejos, mercadorizando as existências e mercadorizando o nosso próprio mergulhar em nós mesmos. A naturopatia mergulha. Mergulhamos dentro de nós mesmos, para que possamos nos entender e para que possamos ter o exercício das diversas dimensões que a nossa humanidade permite.
Aqui, a Juliana Andrei Silva falava de Nise da Silveira e dizia que a cura esta na própria criatividade. Então, o Museu do Inconsciente expressa isso. A terapia vai nos resgatando a partir das nossas construções artísticas, porque a arte cura. A arte cura e cura mesmo. Então, há muita arte na naturoterapia e na naturologia — há muita arte, há muita arte. E é preciso que nós possamos estimular isso.
Em Brasília, temos vários hortos que estão sendo criados dentro das unidades de saúde, para que nós possamos lidar com este conhecimento, para que possamos resgatar a nossa ancestralidade, que significa resgatar as nossas raízes.
Uma árvore sem raiz é uma árvore que tem fragilidades. E as nossas raízes são os nossos ancestrais ou a nossa infraestrutura numa estrutura e uma superestrutura para quem ainda vai chegar.
A naturologia lida com quem ainda vai chegar. Entre outras coisas, ela é extremamente generosa, porque ela faz os recortes humanos, mas com a real dimensão do que é a nossa humanidade, que envolve várias expressões e, ao mesmo tempo, resgata os conhecimentos, resgata uma história ancestral que foi dilapidada em virtude de um processo muito eurocêntrico, muito eurocentrado, mas também muito antropocêntrico, muito centrado na lógica do ser humano como vértice de toda a vida, sem esse esparramar vida.
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Então, é muito importante que nós tenhamos o reforço das diversas expressões da naturologia no Sistema Único de Saúde. Mas eu penso que deveria também haver na assistência social, deveria também haver na educação, porque as práticas da naturologia também levam à cultura de paz, a olhar o outro, encarar o outro e ver o que nós somos, que é aquilo que já está na Declaração Universal dos Direitos Humanos e é muito pisoteado pelas botas e coturnos literais e também metafóricos: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos". A naturologia é isto: todo ser humano nasce livre. E esse conceito de autonomia é absolutamente fundamental, porque significa romper um processo de dependência das bulas, de dependência das receitas e de dependência daquilo que é fruto de uma indústria farmacêutica que muitas vezes se pauta pelo próprio lucro ou pela própria mercadorização.
Eu não quero aqui fazer um processo de apartação da importância da terapia farmacológica, porque ela tem uma importância, mas quero dizer que há outra energia vital. Reich falava disso. Ele dizia que o fundamental é ter a simplicidade — essa que a Juliana transformou em poesia e o Diogo transformou em canção —, a simplicidade das nossas existências, quando mergulhamos e conseguimos entender e dialogar com a nossa energia vital.
Por isso, nós vamos fazer um esforço imenso para que possamos aprovar essa proposição. Esta audiência, como eu disse, vai ser anexada ao relatório. O relatório já foi entregue, foi devolvido, porque havia que se ter esta audiência em virtude do dia. Já há alguns Estados que têm o dia da naturologia, e nós precisamos transformar esse dia para dar muita visibilidade às possibilidades humanas. Isso de não nos querer ver com todas as cores que nós temos e apenas de uma forma é negar essa monocultura que se estabelece sobre as nossas existências. É preciso ver o conjunto da diversidade e todas as expressões e potencialidades que os seres humanos carregam.
Então, é importante ter o dia para que nós possamos fazer essa discussão, para que nós possamos dar visibilidade, para que nós possamos dialogar com o conjunto da sociedade, para que nós possamos também ter o desenvolvimento da pesquisa, dos processos de desenvolvimento científico, porque a naturologia não está apartada da ciência.
A ciência é generosa, a ciência é que provoca tantas reações negativas daqueles que não querem entender a ciência como instrumento de criação. Ciência é também instrumento de criação, é também expressão da criatividade, esta que a Nise da Silveira falava. Ciência, cultura, arte são expressões de criação e, portanto, são expressões libertárias. É por isso que nós vivenciamos tantos ataques às ciências em momentos obscurantistas da existência deste País e também da existência da própria humanidade. Nós vivenciamos as fogueiras e as ameaças a Galileu, as ameaças a Giordano Bruno. E é inadmissível que, em pleno século XXI, nós tenhamos que nos sentir ameaçados porque defendemos a ciência. A naturologia é ciência, não é apartada, não é um contraponto. Está dentro do processo de desenvolvimento científico, que nos possibilita a visão das dimensões e das potencialidades humanas.
Portanto, é muito bom ter a oportunidade de estar aqui como Relatora desta proposição, que vai passar ainda por outras Comissões — pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania — e, depois, findo o processo de tramitação na Câmara, vai para o Senado.
Nós vamos ter reações, e não tenho muitas dúvidas disso, porque há os que querem se apossar e ter uma saúde muito médico-centrada. Sejam bem-vindos todos os profissionais e todas as profissionais de medicina para que possamos alargar e incorporar todas as dimensões da concepção de saúde como prevenção, como promoção e também como qualidade de vida. E o que é qualidade de vida? Qualidade de vida é felicidade. É sentir-se feliz, harmonizado com todas as dimensões, aberto para dialogar com todas as expressões de vida, as expressões de vida humana, que carrega muita diversidade, mas também as expressões de vida que existem em formas, a partir de toda essa dimensão e essa teia, para além da nossa própria humanidade.
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Então, é muito bom estar aqui. Há muitos jovens. Esta é uma audiência que teve, segundo me dizia a nossa Secretária, a Lúcia, uma interação que nunca aconteceu em audiências desta Comissão. O nível de interação com a audiência, de pessoas se comunicando, de pessoas querendo opinar sobre o que nós estamos discutindo aqui, foi muito maior do que o que existe, via de regra, nas audiências desta Comissão de Cultura. Portanto, as pessoas se envolveram nesta audiência pública, e ela caminhou.
Frida Kahlo diz que, às vezes, não precisamos nem caminhar, nós damos conta de voar. Tudo que anda, tudo que voa, tudo que se desloca, se coloca em movimento, primeiro nos possibilita perceber as correntes que nos prendem, como diz Rosa Luxemburgo, mas também nos permite desconstruir ou quebrar todas as correntes que nos limitam no nosso exercício mágico de uma humanidade que pressupõe todas essas expressões já ditas que a naturologia carrega. Portanto, é uma alegria grande estar aqui.
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Como precisamos encerrar esta audiência de uma forma extremamente associada com o próprio exercício da naturologia, vamos chamar de novo o nosso querido Diogo, naturólogo, para que ele possa nos apresentar e compartilhar conosco um canto coral, conduzir-nos nesse canto coral.
O SR. DIOGO MARQUES NOGUEIRA CURY - Estou muito grato, Deputada. Estou muito grato a todos e a todas.
Tudo o que deveria ser dito já foi falado. Quero agradecer esta oportunidade de poder expressar a minha natureza, a minha forma de ser naturólogo.
A cantoterapia, com que eu trabalho, é uma especialização — são 4 anos de formação — fundamentada na antroposofia, que está dentro, também, das práticas naturais, já inseridas no SUS. Então, ela é uma ciência também. A arte também é uma ciência, a música também é uma ciência. Precisamos ampliar esse conceito de ciência.
Dentro dessa simplicidade, vamos cantar a mesma música. É bom cantar a mesma música porque estamos mais tranquilos, já que temos na memória um pouquinho dela.
Para cantar, precisa ter postura. Então, coloquem os pés paralelos na largura da cintura e relaxem a sola dos pés, porque sempre estamos com a sola dos pés tensa assim, agarrando. Relaxem os joelhos, relaxem a virilha. Relaxem o abdômen, para o diafragma poder receber o ar. Não precisa forçar a inspiração, é só bocejar o ar.
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(O Plenário entoa a canção.)
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A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Eu queria muito agradecer ao Caio, Vice-Presidente da Federação Mundial de Naturopatia; à Neila Lopes, Presidenta da Associação Brasileira de Naturologia; à Maria Eugênia, Vice-Presidenta da Sociedade Brasileira de Naturologia; à Cintia Teixeira, coordenadora da área de saúde do mandato de Flávio Serafini; e ao Elvis Roberto Giacomin, Secretário-Geral do Fórum Parlamentar das PICS da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Quero agradecer imensamente ao Deputado Federal Reimont, porque foi o Deputado que teve a iniciativa da construção deste projeto que nos provocou esta audiência pública e nos provocará muitos encontros, muito compartilhar — eu não gosto de falar de troca, porque troca dá a impressão de que você tira algo seu e dá para alguém e alguém tira algo de si e dá para você. Prefiro falar de compartilhar o que temos. Compartilhar é apenas o sentir as sensações e também é estar vivo e entender que a simplicidade é que faz com que tudo tenha solução, como aqui foi cantado.
Agradeço muito à Juliana, que esteve conosco aqui nos brindando com tanta poesia. A poesia é isto: ela transforma e faz com que nós tenhamos a sensibilidade, as emoções; faz com que nós ressignifiquemos a vida todos os dias.
Quero agradecer muito por esse caminho das águas, como disse o Caio, primeiro, porque a água sempre reage às margens opressoras; segundo, porque a água sempre tem a habilidade, a leveza de ir se desviando de todos os obstáculos. A água sempre carrega muita vida e sempre está conectada. Toda água acaba desaguando no mar de vida e toda água carrega muita, muita, muita vida, muitas expressões de vida. Portanto, eu acho que a naturologia é como a água.
Quero agradecer muito ainda a todas as pessoas que contribuíram com esta audiência, a partir das suas percepções, das suas palavras.
Por fim, quero dizer que esta foi uma manhã extremamente rica para esta Casa, que muitas vezes tem tantas expressões de ódio e tantas expressões de mentiras e muitas vezes está de costas para a diversidade, a lógica e a amorosidade. Sejamos sempre amorosos e afetuosos.
Não havendo mais nada a tratar, eu vou encerrar a presente reunião. Antes, porém, convoco os Parlamentares e as Parlamentares que fazem parte desta Comissão para a reunião deliberativa que acontecerá no dia 3, amanhã, quarta-feira, às 13h30min, neste mesmo plenário.
E assim, com muita alegria, porque toda chegada também é ponto de partida, e nós nunca temos fim — sempre estamos nos reinventando e construindo por onde nós vamos, porque sempre os meios acabam virando fins, e os fins sempre acabam virando meios; é um processo dialético —, declaro encerrada a presente reunião de audiência pública.
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