Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 20 de Junho de 2024 (Quinta-Feira)
às 10 horas
| Horário | (Texto com redação final.) |
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O SR. PRESIDENTE (Zé Silva. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Senhoras e senhores, bom dia.
Declaro aberta a 22ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, convocada para debater o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, política nacional de apoio à juventude rural, como eu e o Deputado Heitor Schuch temos chamado, mais popularmente.
Comunico que, em atendimento ao Ato da Mesa nº 123, de 2021, a participação dos Parlamentares e dos convidados nesta audiência poderá ocorrer de modo presencial ou remoto, via plataforma de videoconferência.
Esta audiência pública foi proposta pelos Deputados Heitor Schuch, do PSB do Rio Grande do Sul, e Zé Silva, do Solidariedade de Minas Gerais. Nós somos autores do Requerimento nº 50, de 2024, que tem a finalidade de discutir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, do qual eu tenho a honra de ser o Relator no Congresso Nacional.
O Deputado Heitor Schuch já está do meu lado; foi apenas marcar a presença. A juventude está chegando, e eu disse que, quando esses meninos forem Deputadas e Deputados, ali é que eles vão marcar a presença. No Plenário desta Comissão, eles já podem se acostumar com a ideia, como Deputado Federal, na próxima, o José Custódio, a Luziane, todos aqui. O Elias, depois de ser Prefeito de Arinos, já vai pular aqui para dentro, como Deputado.
Vamos formar a Mesa e fazer alguns agradecimentos. Temos a visita de uma empresa de mineração da Bahia. Estão aqui a Carolina, o Dan e o Scott, executivos da empresa. Eles estão conhecendo o Congresso Nacional e discutindo a mineração sustentável no Brasil. Agradeço a eles a presença. Espero que a juventude rural da Bahia e, daqui a algum tempo, a de Minas Gerais e a de Sergipe tenham a oportunidade de participar dos empreendimentos. Muito obrigado pela presença no Congresso Nacional.
Quero agradecer a todos os que confirmaram a presença: minha colega e meu colega extensionistas da EMATER de Minas Gerais, que são inspiradores desta política pela qual nós estamos trabalhando juntos; a Luziane Dias de Oliveira e meu amigo José Custódio, da EMATER de Minas Gerais; a Lyvian Sena, Assessora da Secretaria de Jovens Trabalhadores Rurais da nossa CONTAG. Muito obrigado a todos. É importantíssima a presença de vocês aqui.
Confirmaram a presença e estão conosco a Fernanda Scherer Gehling, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Novas Lideranças do Agro, da CNA; a Maria Eduarda, Coordenadora do GT Interministerial para o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, do MDA; o Alex dos Santos Macedo, Coordenador de Meio Ambiente da OCB — Organização das Cooperativas Brasileiras; o Elias Rodrigues de Oliveira Filho, Diretor-Geral do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, campus Arinos. Peço uma salva de palmas, porque ele trouxe nossa juventude, nossos profissionais.
(Palmas.)
Muito obrigado a todos pela presença. Vocês nos inspiram muito. O Elias consegue agradar a todos nós, à nossa família. Quero agradecer-lhe. O Júnior está até vermelho do lado dele. Só não agrada aos vascaínos, aos atleticanos, aos fluminenses, mas agrada aos cruzeirenses, aos flamenguistas, enfim, ao Brasil. O Athirson Mazzoli é um grande atleta, nosso Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte.
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Eu sei que, a partir dele, houve uma decisão importante para vocês que estão nos acompanhando, jovens do meio rural e das cidades. Ele passou por muitos desafios para obter êxito na vida como atleta profissional. Ele é um exemplo para nós brasileiros.
Deputado Heitor, ele poderia estar no Senado, em outro evento, mas optou por estar aqui, especialmente por vocês, nossa juventude rural.
Quero agradecer à equipe da Comissão de Agricultura, que está nos ajudando a fazer esta audiência pública; à equipe dos nossos gabinetes e à equipe do gabinete do Deputado Heitor Schuch; à ANATER, que confirmou presença. Eu só quero ver depois quem vai falar, porque a Diretora Loroana ainda não está presente — ela justificou a ausência. Alguém vai representar nossa ANATER, que é fundamental para nossa assistência técnica, porque a agricultura familiar sem a assistência técnica é muito difícil de acontecer com êxito.
Para compor a Mesa, começo chamando, para valorizar e reconhecer o protagonismo das mulheres extensionistas, das mulheres do campo, a Sra. Luziane de Oliveira, que é extensionista da EMATER de Minas Gerais.
Nós teremos dois momentos: um, com a primeira Mesa, que eu vou coordenar; e o segundo, com nosso colega Deputado que me inspira muito nas políticas da agricultura familiar.
Convido a compor a Mesa nosso Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, o Sr. Athirson Mazzoli e Oliveira.
Peço que o recebam com uma salva de palmas dos que estão presentes e dos que estão nos acompanhando pela TV Câmara e pelas redes sociais. (Palmas.)
Maria Eduarda, estou muito feliz por você ser a Coordenadora do Grupo Técnico Interministerial da Política Nacional de Juventude Rural. Muito obrigado. (Palmas.)
Composta a nossa Mesa, informo aos Parlamentares que os expositores terão o prazo de 10 minutos para fazerem suas apresentações. Os Parlamentares inscritos para interpelar os expositores poderão fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo os interpelados igual prazo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas pelo mesmo prazo.
Com certeza, eu e o Deputado Heitor vamos saber fazer esta intermediação, como gaúchos e mineiros, com a boa política dos dois Estados.
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Comunico, ainda, que esta audiência dispõe de uma ferramenta para o debate interativo. Trata-se de uma novidade, uma inovação, em homenagem à nossa juventude: aqueles que estão nos acompanhando pelas redes sociais podem formular perguntas e votar nas já formuladas no site da Câmara dos Deputados. Ressalto que a pergunta mais votada poderá ser lida e respondida ao fim da reunião. Esta é uma homenagem aos nossos jovens.
Esta audiência pública é um compromisso que temos, uma luta que desenvolvemos no Congresso Nacional. Todos sabem da minha história: eu vivi grande parte da minha juventude no campo, fiz agronomia, fui extensionista da EMATER por alguns anos, estive presidindo-a, assim como a associação das unidades da EMATER, ASBRAER. Depois de toda esta saga, eu percebi que é por meio da política que nós mudamos a vida das pessoas. Esta é, especialmente, uma homenagem à juventude, para a qual estou contando esta história.
O que me trouxe para o Congresso Nacional é uma causa muito fiel e muito legítima. Digo isso porque parece que nós da roça ficamos lá apenas para trabalhar. O que aconteceu, na década de 70, época em que grande parte de vocês não tinha nascido, mas eu já estava na minha juventude, foi que o Brasil tinha 15% da população nas cidades e 85% no campo. Hoje, esta pirâmide se inverteu: nós temos pouco menos de 15% das pessoas no campo. Aí vêm alguns e ainda dizem aqui que é preciso fixar as pessoas no campo. Não fixamos as pessoas! Nós fixamos construções, postes, estádios, casas. Para as pessoas nós construímos oportunidades. A causa que me trouxe para cá tem a finalidade de nós do campo termos as mesmas conquistas que tem a cidade.
Pensemos juntos: onde está a melhor escola? Na cidade ou na roça? Aonde a energia elétrica chegou primeiro? Meu pai faleceu aos 53 anos e nunca pôde apertar um interruptor, porque não havia energia elétrica na roça. Quando chegou a tal da Internet, a tal da modernidade, ela chegou primeiro à roça ou à cidade? Quando se constrói um estádio para termos atletas profissionais, como o Athirson, que está aqui e vai poder dar seu depoimento para nos encorajar com sua história, é na cidade também. Eu só fui ver uma bola quando tinha quase 10 anos. Eu não tinha oportunidade.
Por isso, nossa luta nesta Casa é para que o campo seja um lugar para as pessoas viverem, para serem felizes e para trabalharem. Eu relatei o projeto do 5G, que é a tecnologia das coisas, a Internet das Coisas, a modernidade. Esta ferramenta tem que servir não para substituir as pessoas, mas para facilitar nossas vidas.
Quando nós tivemos a reforma da Previdência, em que a CONTAG foi grande parceira — sabemos disso —, eles queriam que as pessoas do campo se aposentassem com a mesma idade das pessoas da cidade. Foi preciso eu fazer uma emenda, com a ajuda do Deputado Heitor — nós conseguimos 172 assinaturas —, para que as pessoas do campo pudessem se aposentar mais novas, já que executam um trabalho mais desgastante no campo.
Por isso, eu vejo que a prioridade mais importante do Congresso Nacional é vocês nos ajudarem, para que, com meu relatório, que não está pronto, e com as contribuições de vocês, nós tenhamos, imediatamente, uma política nacional de apoio à juventude rural, e o campo seja muito mais que um lugar para trabalharmos felizes, mas para a geografia humana ser um lugar para as pessoas viverem e serem felizes, com, no mínimo, as mesmas conquistas que tem a cidade.
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Após estas palavras, eu quero começar, Deputado Heitor Schuch, passando a palavra a uma pessoa que conhece este assunto, minha colega extensionista Luziane, da EMATER de Minas Gerais. Ela é do Vale do Jequitinhonha, já trabalhou em diversos Municípios, conhece as dificuldades dos moços, das moças, das mulheres, dos homens, especialmente dos jovens do campo. Nos 10 minutos de que dispõe, ela nos contará o que é preciso acontecer para superarmos estes desafios e as pessoas poderem optar por ficar no campo e ficar felizes.
É uma imensa alegria estarmos aqui, eu e meu colega Custódio, para representarmos a EMATER neste momento tão importante, um momento necessário para discutirmos a pauta da juventude rural.
Agradeço ao meu colega Deputado Zé Silva e ao Deputado Heitor, ao tempo em que os parabenizo pela iniciativa de apresentarem um requerimento para discutirmos este tema.
Eu agradeço, Deputado Zé Silva, em nome do Presidente da EMATER, Otávio Maia, que não pôde estar presente devido a outra pauta, também importante. Ele nos indicou para estarmos aqui.
Eu sou Coordenadora Estadual de Metodologia, e, com meu colega Custódio, nós somos responsáveis por pautas importantes: a juventude, a sucessão rural e a mulher rural. Para nós, é uma honra estarmos aqui para representar a EMATER, que, ao longo dos seus 75 anos de trajetória, sempre deu importância para a juventude. A EMATER, no passado, trabalhou com os Clubes 4-S; em 2007, na gestão do agora Deputado Zé Silva, trabalhou o Programa Transformar, também voltado para a juventude rural, com capacitação e projetos produtivos, em parceria com o Programa Minas sem Fome e o PRONAF Jovem, que hoje é uma incógnita para nós. O PRONAF Jovem é uma política pública muito importante, mas nós vemos, pelos históricos de execução, que não está chegando ao campo como deveria.
Eu me lembro que em 2007, quando eu era extensionista no Município de Santo Antônio do Jacinto, nós conseguimos aprovar, no Banco do Brasil, alguns projetos do PRONAF Jovem. Nós percebemos as mudanças por que passam os jovens quando eles têm apoio.
Quando o Deputado fala de criar possibilidades para o jovem ficar no campo, dar-lhe condições para escolher ficar ou não no campo, nós precisamos de programas, precisamos trabalhar com políticas públicas que, de fato, atendam aos anseios do jovem. O jovem rural tem direito a uma qualidade de vida no campo, a acesso ao campo de qualidade, a políticas públicas que trabalhem questões produtivas e o lazer para o jovem. A conectividade, Deputado Zé Silva, é muito importante.
Eu tive a oportunidade de fazer o curso de licenciatura em educação do campo, com o apoio da EMATER, na Universidade Federal de Minas Gerais. Nós vemos ainda mais a importância desta temática e a importância do trabalho educacional, que precisa do apoio dos órgãos, das entidades, dos Parlamentares, para fortalecer e implementar as condições para que o jovem possa, sim, optar por ficar no campo — esta é uma escolha do jovem. Mas, para isso, ele precisa ter as condições adequadas para estar no campo.
Deputado Zé Silva, com o intuito de mostrar a importância que a EMATER de Minas Gerais vem dando ao trabalho que faz com os jovens,
eu gostaria, se possível, de quebrar o protocolo para convidar meu colega Custódio para falar um pouco do Programa Futuro no Campo, que está sendo construído na EMATER. Dentro deste programa, nós temos dez projetos, e todos estão voltados para a juventude e para a sucessão rural.
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O SR. PRESIDENTE (Zé Silva. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Sem problema, Luziane.
Quero agradecer a oportunidade de estar com vocês, na pessoa do Deputado Zé Silva, e cumprimentar todos os Deputados presentes e os que nos acompanham pela TV Câmara.
É uma satisfação enorme tratar destas questões ligadas à juventude rural, haja vista a evasão do campo e o envelhecimento no campo nos dias de hoje.
A EMATER de Minas Gerais está desenvolvendo o Programa Futuro no Campo. Dentro dele, virão vários projetos para o fomento da educação e geração de renda. Ele tem uma "pegada" muito forte, que é o anseio do jovem. Em Minas Gerais, por onde passamos, nós conversamos com os jovens e com seus familiares e pudemos perceber a necessidade de trabalhar o tema geração de renda. Trata-se de um programa novo no Estado de Minas Gerais, que pode servir como uma semente boa que nós poderemos expandir por todo o território nacional.
A SRA. LUZIANE DIAS DE OLIVEIRA - Eu gostaria de reforçar que, para este programa que está sendo construído, nós tivemos o cuidado de ir a campo para conhecer as realidades do nosso Estado, tão grande e tão diverso.
Nós temos parcerias para executar este programa, que visa à parte de capacitação e a projetos produtivos, em que trazemos o extrativismo, a conectividade — se eu me esquecer de algum, peço que me ajude, Custódio — e o cooperativismo. Nós vamos trabalhar com cooperativas, capacitação e desenvolvimento municipal sustentável. São dez projetos que nós estamos construindo, para os quais estamos no processo de seleção dos jovens.
Como eu disse, nós fomos a campo para conhecer as realidades. Já temos um acordo de cooperação técnica com a Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas e temos o intuito de firmar um acordo de cooperação técnica com os institutos federais.
Nós temos um exemplo em Almenara. Há 9 meses, eu fui de Almenara para Belo Horizonte, e, no Instituto Federal de Almenara, nós conseguimos implementar um curso técnico em agropecuária, em regime de alternância exclusivo para filhos de agricultores familiares. Já estamos na terceira turma. Trata-se de um curso diferenciado, em regime de alternância, a espelho das Escolas Família Agrícolas. É um sucesso! Nós temos visto o diferencial desse curso na vida dos jovens e na questão da sucessão, o que já tem contribuído bastante, eu não diria com a fixação, mas com a permanência do jovem no campo.
Deputado Zé Silva, eu trago uma preocupação que nós temos. Eu acredito que, dentro desta discussão, dentro deste plano, nós temos que fortalecer a questão do crédito rural para o jovem. Nós sabemos que existem outras questões a serem trabalhadas, mas o crédito é importante.
O jovem do campo precisa, sim, de renda. Como sabemos, existe o PRONAF Jovem. Se nós pudermos bater um pouco nesta questão e analisar onde está o gargalo, nós veremos que está no agente financeiro. Acho que temos que discutir este ponto, porque se trata de uma política que, se bem implementada, gera bons frutos. De outro lado, nós sabemos que há também questões culturais.
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Quando se trata de sucessão — esta é um ponto que nós estamos trazendo para nosso programa —, existem as relações familiares. Portanto, é importante trazer os pais para a discussão e para a construção deste programa. Sem a presença dos pais nesta discussão, não teremos sucesso. Nós precisamos dos pais neste trabalho.
Eu gostaria de dizer que a EMATER de Minas se sente muito valorizada e muito lisonjeada por estar aqui hoje e por contribuir para esta pauta, que é a garantia do nosso futuro. Não temos como falar em produção, em produtividade e em desenvolvimento, sem trabalharmos a juventude rural, que anseia por projetos. Quando visitamos as instituições de ensino, nós vemos a vontade nos olhos dos jovens. Eles estão pulsando por iniciativas que apoiem o desenvolvimento dos projetos.
Nós estivemos em algumas Escolas Família Agrícola, em que o jovem fica 3 anos estudando e, no segundo ano e no terceiro ano, ele escreve um projeto socioprofissional chamado Projeto de Vida, que custa em torno de 800 reais a 3 mil reais. No entanto, o jovem não está tendo condições para implementar este projeto, que é o início da sua inserção no mercado de trabalho.
Como um projeto com um valor tão baixo não consegue ser implementado, se existe o PRONAF Jovem? O que está faltando para nós conseguirmos fazer com que o PRONAF Jovem chegue, de fato, ao jovem?
O SR. PRESIDENTE (Zé Silva. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Muito obrigado, Luziane e José Custódio.
Como a Luziane disse, quando eu estive na Presidência da EMATER, nós implantamos o Programa Transformar, em que 5 mil jovens passaram pelo processo de formação profissional a partir das vocações locais e, ao fim, grande parte tinha a oportunidade de empreender com certo valor. Hoje nós temos empreendedores por todas as Minas Gerais.
Realmente, Luziane, este projeto da EMATER que você está anunciando, o Futuro no Campo, é uma iniciativa que devemos parabenizar.
Agradeço à Secretaria Nacional da Juventude e à Adriana, da CONTAG. Muito obrigado a toda a equipe da CONTAG.
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Em 2011, quando eu assumi a ANATER, fazia 10 anos que nós estávamos discutindo que era preciso um órgão nacional para coordenar a ciência técnica. Eu fazia uma analogia, dizendo que, como a cidade tinha a ANATEL, nós da roça tínhamos que ter a "ANATER", como costumamos falar em Minas Gerais. Hoje a ANATEL está estruturada, só precisa de mais prioridade do Governo para colocar recursos, porque a equipe sabe fazer, e faz muito bem.
Agradeço ao Caio, da Assessoria Parlamentar do MDA, o prestígio de o MDA estar presente aqui. Leve nosso abraço ao Ministro Paulo Teixeira. Muito obrigado a toda a equipe, representada por você nesta Comissão.
Registro a presença de Melk Nicolas e de Ana Isabela, da CONAFER. Muito obrigado. É muito bacana a presença de vocês aqui.
Representando aqui o escritório de apresentação do Governo de Minas em Brasília, do Governador Zema, encontra-se Daniel Göttin. Muito obrigado, Daniel, pela presença.
Já que a Luziane é extensionista, com pragmatismo, e disse que são necessárias ações concretas, eu e o Deputado Heitor estamos trazendo ações bem concretas aqui.
Agradeço ao Eugênio Zanetti, Vice-Presidente da FETAG. Foi uma saga, na semana passada, cumprimentar, Deputado Heitor, a FETAG em relação ao PROAGRO. O Deputado Heitor deve falar sobre isso.
Por falar em ações concretas, eu gostaria de fazer uma homenagem a toda a juventude brasileira do campo. Eu recebi uma demanda, e tudo de que um Deputado precisa, eu e o Deputado Heitor sabemos, é ter uma demanda legítima, que seja exequível, usando uma palavra mais simples, que tenha condições de ser colocada em prática e que tenha apelo social.
O José Custódio, nas andanças como extensionista da EMATER, no programa que ele está coordenando, trouxe-nos uma questão que eu ainda não havia percebido: no Programa Nacional de Alimentação Escolar, 30% da merenda escolar tem que ser comprada da agricultura familiar. Esta é uma forma de priorizar o público. Vocês acreditam que nós demoramos 10 anos para aprovar esta lei, mas não priorizamos a juventude?!
Eu quero chamar o José Custódio para fazer a entrega, já que a sugestão partiu dele, de um projeto de lei de minha autoria. Quero pedir ao Deputado Heitor que seja o coordenador da urgência para levar este projeto ao Plenário. A proposição coloca como prioridade, além das comunidades tradicionais, como os indígenas, a comunidade quilombola e os grupos formais e informais de mulheres, a juventude rural. Está aqui. É um projeto de lei que está tramitando no Congresso.
(Palmas.)
Depois eu quero tirar uma foto quando eu lhe passar o projeto, já que foi uma demanda muito legítima. Aliás, Santo Agostinho diz que lei que não é justa é injusta. A lei tem que ser justa, é óbvio.
Eu estou relatando um projeto do nosso Deputado Federal mineiro, que foi Ministro do MDS, Patrus Ananias, meu colega, por quem tenho um grande respeito. Em 2017, ele apresentou o Projeto de Lei nº 9.263, que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. É este projeto que eu estou relatando, cujo relatório, depois da contribuição de vocês, eu irei apresentar e, junto com o Deputado Heitor, nós vamos apresentar a urgência para a votação em plenário.
Os projetos passam aqui por, no mínimo, três Comissões, mas nosso Regimento estabelece que podemos pegar a assinatura de 172 Deputados para que ele possa ser votado diretamente no plenário. Aprovar uma lei aqui não é muito fácil.
São 18 mil projetos em tramitação, mas 513 Deputados. Há Deputado que fica nesta Casa durante 4 mandatos, como já ocorreu com alguns, mas nem projeto aprova. Portanto, nós temos bastante trabalho para aprovar um projeto.
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Peço licença para me levantar e apresentar um eslaide bem rápido sobre nosso Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, que é um Grupo de Trabalho Interministerial que nós temos no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em conjunto com a Secretaria Nacional de Juventude.
Vou me apresentar. Meu nome é Maria Eduarda Vasconcelos e estou como Coordenadora-Geral de Juventude Rural do MDA. É a primeira vez que temos uma Coordenação-Geral de Juventude Rural, o que significa um ganho numa luta que veio a partir dos movimentos sociais, dos jovens e das jovens do campo. Hoje 8 milhões de jovens residem no campo, onde resistem para viver direitos e oportunidades. Eu sou uma jovem rural e agricultora familiar, filha de assentados, e sou da Paraíba, de uma cidade com 6 mil habitantes.
(Segue-se exibição de imagens.)
Diante da importância desta pauta, o MDA não só vem com esta coordenação, mas também faz, em 16 de agosto de 2023, o decreto de instalação do Grupo de Trabalho Interministerial, em conjunto com a SNJ. Esta é uma pauta prioritária hoje, e devemos debatê-la na perspectiva não apenas da juventude rural, mas também das juventudes em geral. Para além disso, estamos fazendo um processo de participação social, que foi a realização da 1ª Oficina de Atualização e a recriação do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, engavetado em 2016, com o golpe, e extinto em 2020, o que causou um grande retrocesso nas políticas públicas das juventudes do campo, das águas e das florestas.
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Compõem o GTI 15 Ministérios: a Casa Civil; o Ministério do Esporte; o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; o Ministério das Comunicações; o Ministério da Cultura; o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; o Ministério da Educação; o Ministério do Esporte; o Ministério da Igualdade Racial; o Ministério da Justiça; o Ministério do Meio Ambiente; o Ministério das Mulheres; o Ministério dos Povos Indígenas; o Ministério da Saúde; e o Ministério do Trabalho e Emprego. Quando falamos de políticas públicas para a juventude, estamos falando não apenas do acesso a crédito e a fomento, mas também do acesso à cultura, ao esporte, ao lazer, a um campo com vida e possibilidades.
Este campo tem que ter acesso à Internet e tem que caber a todas as juventudes, principalmente porque o campo está muito masculinizado. O êxodo rural não é formado apenas e especificamente de jovens, mas, principalmente, de jovens mulheres. Além disso, temos a questão da diversidade, porque ainda enfrentam um preconceito muito grande os jovens LGBTs. O MDA, todos estes Ministérios e a SNJ temos dialogado e construído a atualização e a recriação do plano. Não se trata apenas de recriá-lo. É preciso, também, atualizá-lo, tendo em vista as demandas da juventude atual.
No cronograma das atividades do GTI, nós temos reuniões mensais, nas quais debatemos nosso plano de trabalho, que consiste na escuta a partir das oficinas de participação social que estamos realizando com os movimentos sociais e a sociedade civil. Também estamos em conjunto com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável — CONDRAF, que recriamos neste processo de participação social. Temos, ainda, o Comitê Permanente de Promoção de Políticas Públicas das Juventudes do Campo, das Águas e das Florestas — CPJUV, que tem sido um espaço de diálogo e escuta dos movimentos e da sociedade civil como um todo.
A reunião para a instalação do GTI se deu em dezembro de 2023. A partir daí, com as demandas da primeira oficina, nós começamos a dialogar e a articular estas políticas. As atribuições do GTI são para desenvolvermos as políticas, os programas e as ações para a promoção da sucessão rural e a garantia dos direitos da juventude do campo.
Nós estamos neste processo há alguns meses. Dele gerou nossa segunda oficina, que aconteceu aqui em Brasília. Nela nós discutimos e tivemos retorno já com os membros do GTI, de cada Ministério. Pudemos não apenas escutar na perspectiva das demandas, mas também entender um pouco o que já existe e o que pode ser mais bem trabalhado, como a questão do PNAE, mencionada pelo Deputado Zé Silva.
Agora nós estamos num processo de finalização destas ações, fechando as entregas, mas as reuniões do GTI continuam ocorrendo. Neste processo de fechamento, ainda vamos realizar duas oficinas on-line para mais escutas, tendo em vista que realizamos oficinas presenciais, porque a Internet não é uma realidade da juventude. Para termos uma ideia, no assentamento em que eu morava ainda não existe Internet nem sinal de celular. Realmente, para termos acesso e os jovens participarem, as oficinas presenciais foram primordiais, mas também vamos fazer as oficinas on-line, para termos ainda mais participação destes jovens.
A partir daí, nós criamos um grupo de trabalho dentro do Comitê de Ações para a Juventude — CPJUV.
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As oficinas vão ser o fechamento. A partir desta iniciativa, vai haver o envio para a Casa Civil, e nós vamos lançar a Semana da Juventude, agora no mês de agosto. Este é um processo muito árduo de colaboração de todos os Ministérios, da Secretaria-Geral da Presidência da República, com a SNJ. A partir do lançamento do plano, nós vamos criar um comitê gestor para monitorar estas ações. É muito importante esta audiência de hoje, para entendermos que nada é desigual — tudo forma um conjunto. A construção que estamos fazendo no MDA, diante das discussões que acontecem na Câmara, só é possível se houver participação social, escutas desses jovens que estão na base, que estão nos territórios. Nós só temos a ganhar.
Temos que pensar estas políticas a partir do olhar da juventude, de cada demanda, valorizando muito, muito mesmo, as ações que estamos desenvolvendo, considerando o histórico, porque nada é feito de uma hora para outra. Houve todo um histórico, que veio a partir do povo, que já não é mais jovem. Daqui a alguns anos, eu também não vou ser mais jovem — estou nos meus 24 anos.
Espero que, num futuro próximo, nós avancemos mais ainda nestas políticas; que a juventude do campo, das águas e das florestas tenha espaço e vez; e que isso ocorra em conjunto e em diálogo com eles.
Em nome do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do nosso Ministro Paulo Teixeira, em nome do Grupo de Trabalho Interministerial, junto com a SNJ, agradecemos o espaço e a participação.
O SR. PRESIDENTE (Zé Silva. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Muito bem, Maria Eduarda! Muito obrigado.
Nós já nos colocamos à disposição para participar com vocês da semana que vai ser promovida em agosto. Podemos apresentar requerimentos para a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão de Agricultura.
Foi muito boa sua participação e sua contribuição no GT. Como você disse, nós estamos construindo. Por isso, eu poderia fazer um relatório com consulta, mas tenho certeza de que, com a parceria do Deputado Heitor Schuch, esta escuta, que chamamos de "escutatória" em Minas Gerais, será fundamental para que nosso relatório seja o mais legítimo possível e traga as principais opções para a juventude rural e a sucessão no campo.
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Dando continuidade à homenagem, vou passar a palavra ao Athirson. Como eu disse inicialmente, ele tem uma série de qualidades, atleta é uma delas, mas a principal é agradar a cruzeirenses e a flamenguistas. Com isso, já agrada a mais da metade do Brasil, tenham certeza. Se alguém torcer para outro time, não fique triste, não. Eu me refiro a times como Vasco, Corinthians, Atlético Mineiro, Palmeiras, Internacional, Grêmio, entre outros que jogam mais às quartas-feiras e às terças-feiras, que não jogam aos finais de semana. Não há problema, não.
(Risos.)
Este foi um esquenta para passar a palavra ao Athirson, nosso Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor no Ministério do Esporte.
Athirson, é muito importante ouvi-lo sobre o esporte como ferramenta fundamental para a formação do cidadão e, principalmente, da juventude rural.
É com muito prazer que venho a esta audiência, Deputado Zé Silva. Aqui eu tenho que ser formal. Tenho um prazer imenso de vir a esta audiência, primeiro, pelo respeito e pelo carinho que tenho pelo senhor e por tudo o que já tive a oportunidade de vê-lo fazer. Eu já fui ao interior de Minas Gerais, para participar de um evento que o senhor promoveu para a juventude, para crianças entre 10 anos e 12 anos, para tentar levar oportunidades a elas.
Quando veio este convite, eu olhei o título Comissão de Agricultura e Pecuária e pensei: "O que eu vou fazer nesta audiência? Eu sou do futebol. Eu não tenho gado, não tenho terra. Eu não sei o que vou fazer, mas vou pelo Zé Silva, que é um cara por quem eu tenho muito carinho e muito respeito". Hoje nós entendemos a razão do seu pedido.
Bom dia, Deputado Heitor. Bom dia, Maria Eduarda, que está aqui ao meu lado. Este é o nome da minha filha. Bom dia, Luziane.
Para mim, é um prazer imenso estar aqui. Eu sou ex-jogador de futebol, sou atleta, como gosto de dizer. Joguei no Flamengo, no Santos, no Cruzeiro, no Bayer Leverkusen, da Alemanha, que foi campeão recentemente, além do Juventus, da Itália. Tive a oportunidade de jogar na Seleção Brasileira, fui para as Olimpíadas. Digo que o futebol transformou minha vida. Pensei nisso quando o Deputado me fez o convite. Aproveito para mandar um abraço para todos do Rio, cidade onde eu nasci e fui criado.
Quando eu iniciei minha vida, meu sonho era ser jogador de futebol, um atleta do Flamengo, porque meu pai me ensinou a ser Flamengo desde o início. Meu pai, baiano, foi para o Rio, apaixonado pelo Flamengo, e me ensinou a ser Flamengo. Meu sonho era ser jogador do Flamengo. Então, eu digo a todos aqui, especialmente a esta juventude que vai transformar nosso País que corram atrás dos seus sonhos, porque o esporte é capaz de realizá-los, mesmo que não seja dentro de um campo.
Hoje nós temos vários programas, dos quais vamos falar daqui a pouco, exatamente para ajudar a transformar a vida do cidadão. Quando eu fui convidado para ser Secretário Nacional do Futebol, eu estava muito tranquilo, como comentarista, na Bandeirantes, trabalhava perto da minha casa, perto da minha família. Aí, um amigo me fez o convite. Eu pensei: "O que eu posso fazer dentro da Secretaria?"
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Eu fui estudar para entender o que eu poderia deixar como legado, o que eu poderia deixar como marca do que eu consegui fazer dentro do campo. Quando você entra em campo e é reconhecido, você consegue transformar sua vida. Eu nunca imaginei que um dia eu fosse ser uma inspiração para algum atleta. Quando nós temos esta representatividade, temos que ter muito respeito pelo torcedor, pelo próximo, porque estamos inspirando a garotada. Se você chegar ali e falar de algum ídolo, ele vai ser inspiração, mas, se ele manchar a imagem dele, se fizer alguma coisa fora do campo, que não seja uma coisa que traga uma imagem boa, estará deixando um legado ruim.
Eu tive sempre a preocupação de deixar um legado dentro do esporte, dentro da minha vida, buscando como grandes ídolos o Zico, o Roberto Dinamite e o Leonardo, que, para mim, foi um dos caras que me inspirou na lateral. Eu não podia ser o Zico na lateral. Eu tive que ser alguém da lateral. Eu me espelhei muito no Leonardo, no Roberto Carlos, para que eu pudesse conseguir inspirar alguém. Aí vários outros atletas vieram e hoje eu recebo várias homenagens, pais dando meu nome para o filho. Eu achei até meio doido colocar meu nome nos filhos, mas fizeram esta homenagem, que é muito legal.
Quando eu cheguei à secretaria, eu fui começar a entender o que eu poderia deixar como legado no Ministério do Esporte, porque eu estou representando o Ministro. Toda vez que vamos falar da secretaria, sabemos que estamos falando do Ministério do Esporte. Então, quando o Ministro André Fufuca me deu esta oportunidade, eu a abracei, entendi os programas, e hoje transformamos e ajudamos a fazer com que esta inclusão aumente cada vez mais.
Dentro dos programas de que vamos falar daqui a pouquinho, eu comecei a me motivar cada vez mais, porque sabemos que é importante comparecermos dentro destes projetos. Existem, hoje, vários núcleos do futebol feminino. O futebol feminino faz parte da nossa Pasta. Graças a Deus, nós conseguimos trazer para o Brasil a Copa do Mundo de Futebol Feminino, e vamos transformar cada vez mais meninas na sociedade do futebol, porque o futebol é uma indústria enorme, e elas precisam estar incluídas cada vez mais nesta indústria.
Quando nós conseguimos trazer para o Brasil a Copa do Mundo, sabemos que vamos desenvolver cada vez mais isso e temos esta obrigação, porque nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um decreto para nós desenvolvermos o futebol feminino. Foi uma alegria imensa para mim saber deste decreto, porque nós temos na nossa Pasta esta oportunidade.
Não foi comigo, não. Não foi agora. Foram os outros secretários, o Ronaldo, o próprio Ferrarezi. O Zé, filho do Deputado Zé Silva, está aqui conosco. Ele, que já esteve na nossa Pasta, sabe como funciona. É muito gostoso trabalhar com o futebol, porque trabalhamos com sonhos, transformamos os sonhos de uma criança. Para mim é um prazer imenso fazer parte desta Pasta.
Eu tive um projeto social. Eu gosto de falar muito dele, Deputado Zé Silva, porque eu comparo a comunidade do Rio de Janeiro um pouco com o campo, porque, quando nós estamos dentro da comunidade, às vezes, não temos direito de ir e vir: ficamos presos dentro da comunidade. Às vezes, não conseguimos nos locomover, não conseguimos sair da nossa própria casa, pelo fato de a comunidade, às vezes, estar em guerra.
É lógico que o campo é mais tranquilo nesse aspecto da violência.
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Eu criei um projeto no Rio e comecei a treinar essas crianças. Eu mesmo dava o treino. Consegui colocar essas crianças dentro de alguns clubes, mas um menino me chamou muito a atenção. Um dia ele falou que não podia mais ir treinar. Eu perguntei se havia tido algum problema com algum professor ou com algum menino da idade dele, se havia tido alguma desavença. Ele falou: "Não, professor. Eu não posso vir porque meu pai é chefe do tráfico". Aquilo me chamou muito a atenção. Eu falei assim: "Mas eu quero falar com seu pai. Eu não posso transformar a vida dele, mas a sua eu posso. Eu posso tentar construir um novo pensamento para sua vida". Chamei a pessoa que levava ele ao campo e pedi para falar com o pai. Foi aí que eu consegui mostrar para o rapaz que levava ele que era importante dar continuidade ao futebol, não só ao futebol, mas também à educação, junto com o futebol — eu falo que os dois andam juntos o tempo todo. Naquele momento, conseguimos mostrar para aquele rapaz que devia levar a ideia ao pai do menino. O garoto tinha o direito de escolher a vida dele. Depois de algumas semanas, ele voltou a treinar e falou: "Professor, muito obrigado". Ele me abraçou todo feliz e começou a treinar com mais alegria. Ele não tinha mais aquela preocupação, porque o pai deixou que ele desse continuidade ao trabalho. Então, aquilo ali me chamou muito a atenção. Eu falei assim: "Eu consegui, de repente, ajudar uma criança que estava ali, que poderia ser um..." Porque o exemplo acaba trazendo isso para a vida. Aquilo ali me chamou muito a atenção.
(Segue-se exibição de imagens.)
Vir para a Secretaria Nacional de Futebol me trouxe muita alegria, porque eu consegui ver que há muitos programas, Deputado, que não são divulgados. Hoje está sendo feito um trabalho pela ASCOM, a Assessoria de Comunicação do Ministério, muito importante para nós, o de mostrar cada vez mais o trabalho que fazemos, com os programas. Temos programas de 200 mil reais com os quais conseguimos atender mais de 200 crianças. Hoje a nossa despesa discricionária é de 5 milhões de reais. Para a nossa Secretaria, isso é pouco, mas, através do Parlamentar, conseguimos chegar a 20 milhões de reais. Os Parlamentares fazem com que esses programas cheguem cada vez mais a lugares que nem imaginamos, a lugares com dificuldades. Às vezes, você quer implantar um programa na comunidade e não consegue, mas através dos programas que temos na Secretaria chegamos lá, conseguimos atender a essa demanda. Não é o partido. Estamos falando de secretaria, de esporte, de lazer. Conseguimos transformar, conseguimos chegar à comunidade, conseguimos chegar ao campo, conseguimos ajudar a transformar, a contratar pessoas. Às vezes, as pessoas não têm oportunidade de trabalho nem dentro da comunidade. Através desse programa, conseguimos levar esse lado da contratação de material e vamos aumentar isso. Eu falo que é a comunidade junto com o campo. O campo é muito afastado, é muito distante. Às vezes, não dá oportunidades. Quando fazemos um campeonato, damos oportunidade às crianças, levamos olheiros de clubes. Oferecemos oportunidade em cada situação através desses programas.
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Temos o Programa de Futebol para a Vida, o Programa Seleções do Futuro, que atende muito o desenvolvimento do futebol feminino, o Programa Academia e Futebol, que foca pesquisas e estudos. Hoje temos uma parceria muito importante com o Instituto Federal do Ceará, com mais de 10 cursos on-line e 40 horas oportunizadas de graça. Vou deixar aqui o endereço do site, se vocês quiserem lincar: www.academiaefutebol.ifce.edu.br. É um programa on-line, com 10 cursos de gestão, para desenvolver cada vez mais o futebol.
Ficamos felizes de ver o nosso programa chegar, não só ao Brasil todo, mas também ao mundo. Tiveram que mudar a plataforma de inscrição, porque ela era feita apenas pelo CPF. O diretor me ligou e disse: "Athirson, você conseguiu fazer uma transformação na nossa plataforma". Eu falei: "Eu? Eu nem mexi. O que eu fiz?" "Você fez a divulgação no seu Instagram, e através da sua divulgação foi para o mundo todo. Há pessoas do mundo que não têm CPF. E aí? O que eu faço?" Ele teve que transformar a plataforma para atender pessoas de fora do Brasil. Eu fico muito feliz, porque somos um instrumento de transformação, ajudamos a fazer isso.
Então, Deputado, estou de braços abertos para receber todos vocês na nossa Secretaria, para apresentar esse programa que atende muitas crianças e idosos com competições. Os nossos núcleos desenvolvem as crianças e dão oportunidades a elas. Fico muito feliz por ter me convidado. Abri mão... Eu já tinha me comprometido contigo em estar aqui hoje para falar um pouco dos nossos programas, para mostrar para todos os Parlamentares que o atendimento não é para mim, não é para a Secretaria, é para vocês da cidade. Você é de Minas? Então atenderemos você de Minas, que às vezes não sabe nem como funciona um programa, mas que não terá dor de cabeça nenhuma para a contratação, pois é tudo feito pela plataforma Transferegov. Estamos aqui para ajudar.
O SR. PRESIDENTE (Zé Silva. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Obrigado, Athirson, pelo carinho, pela parceria e também por trazer essas informações tão importantes para toda a juventude brasileira.
Gostaria de destacar a presença da Mariana e da Miriana. Por favor, levantem a mão. São duas jovens atletas que foram a segunda e a terceira colocadas nos Jogos Escolares de Minas Gerais, na modalidade do atletismo.
O SR. ATHIRSON MAZZOLI E OLIVEIRA - Deputado Zé Silva, quero aproveitar para dizer que, através do nosso programa, um grupo de futsal feminino foi para a China recentemente. Foi feita uma seleção pelos nossos núcleos. Elas foram campeãs lá e trouxeram o troféu para o Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Zé Silva. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Muito obrigado, pessoal.
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Quero fazer um revezamento na ponta-direita, Luziane. Vou pedir ao Elias que venha para a lateral direita, para ser o ponta-direita agora.
Antes de fazer a apresentação dele, Luziane, e antes de você ir para lá, quero entregar oficialmente para você um folder sobre os projetos de leis da nossa autoria que dispõem sobre o aumento de recursos para o MDA e para a ANATER, que está precisando muito. Viu, Caio? São projetos importantes. Porque você está representando todos os extensionistas brasileiros, Luziane, vou passar para você esse folder, para que conheça os projetos de leis.
(Procede-se à entrega do documento.)
Vamos ouvir agora o Prof. Elias Rodrigues, o Diretor-Geral do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, campus de Arinos.
A Maria Eduarda falou sobre a conectividade no campo, e a Luziane também falou sobre isso. Vou fazer um comentário rápido: eu fui Relator do projeto que se transformou na Lei nº 14.109, que foi sancionada no dia 16 de dezembro de 2020, em plena pandemia. No relatório dessa lei, eu sintetizei mais de 60 projetos que tramitavam no Congresso Nacional. Há um fundo, o chamado FUST, com mais de 30 bilhões, e com esses recursos, graças a uma emenda que eu apresentei e foi aprovada junto com a Lei 14.109 — vocês podem anotar: no art. 3º, §1º, inciso II —, a ANATER pode fazer projetos de inclusão digital para comunidades e escolas no meio rural. É uma lei muito importante. Tem previsão de conselho gestor, e o MDA está presente na lei, representando a ANATER. Então, é uma oportunidade, Maria Eduarda, que poderia ser discutida no GT e também no Programa Futuro da Juventude, com a CONTAG e a CONAFER. É preciso discutir essa lei, porque há recursos. Só faltam projetos para captar os recursos.
Quero agradecer aos demais componentes da Mesa, o Athirson e a Luziane, que trouxeram importantes contribuições do ponto de vista da EMATER.
Agradeço a todos os participantes e, de forma carinhosa, aos nossos alunos do Instituto Federal de Educação, bem como aos alunos das escolas de Brasília, aos colegas professores que me acompanham, o Prof. Reginaldo Proque, a Profa. Ana Amélia e a Profa. Luana, que me ajudou também nessa abordagem sucinta que eu pretendo fazer hoje.
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Do ponto de vista conceitual, Deputado Zé Silva, nós nos sentimos muito honrados em estar aqui hoje. Nós temos aqui um jovem da nossa região, o Pedro Henrique, que tem desenvolvido um trabalho com vocês.
Analisando os eixos temáticos do Grupo de Trabalho do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, nós observamos que o instituto federal, que as Escolas Família Agrícola, que as escolas que estão mais próximas do campo atuam fortemente em alguns desses eixos, mais particularmente em quatro eixos: trabalho e renda; educação do campo; participação e comunicação; e qualidade de vida.
Eu tinha preparado uma apresentação, com o apoio do Prof. Reginaldo Proque, mas eu vou dispensá-la, vou fazer algumas considerações sobre alguns tópicos que eu acho importantes, uma vez que esta plenária é bastante qualificada e que os nossos alunos já estão bastante inteirados do assunto.
Quero deixar registrado, Deputado, que a Profa. Joaquina, a nossa Reitora, e toda a nossa comunidade educacional enviou-lhe um abraço.
Diante do que foi dito aqui até o momento, eu gostaria de focar algumas questões que passam pelo êxodo rural da juventude, que precisa ser combatido — isso é muito defendido pelo nosso Núcleo de Estudos em Agroecologia, do Prof. Proque e da Profa. Ana Amélia —, e também por essas alternativas para a sucessão geracional da agricultura familiar.
Um dos temas mais debatidos na nossa escola e no meio acadêmico é o da mobilidade, Deputado. Nós precisamos de estradas, nós precisamos estar próximos da comunidade, próximos mesmo.
Nós observamos, na fala dos pequenos produtores, dos projetos de assentamento, a citação da ausência de políticas públicas para a juventude, visando à permanência da juventude no campo. O Deputado fez um comparativo com a década de 70, época em que grande parte dos gestores de hoje nasceram. Houve uma inversão em relação aos dias de hoje, em relação ao número de pessoas que residiam no campo e que hoje não estão lá, por causa da falta de políticas públicas.
Nós temos a alternativa, do ponto de vista educacional, da educação a distância, da educação semipresencial. No caso dos institutos federais, Deputado, nós já fazemos hoje uma espécie de alternância. A nossa educação é semipresencial. Nos nossos cursos de formação inicial continuada, como foi dito aqui pela Luziane, e também nos cursos técnicos, nós já praticamos isso. Nós temos isso lá no campus de Almenara e em outros campi do nosso instituto. Em outros institutos do Brasil também se pratica isso.
Eu não apresentei os institutos: nós somos 650 campi no Brasil. São 41 instituições, com 650 campi, incluindo os institutos federais, os CEFET e o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Então, a nossa rede tem uma capilaridade parecida com a capilaridade da EMATER. No Estado de Minas, nós somos 65 campi, Deputado, e atendemos todas as regiões do Estado.
Dentro desse contexto, além do que foi dito até o momento, do ponto de vista do instituto federal, nós estamos focando a valorização da produção orgânica, a agricultura familiar.
Nós estamos focando a importância do Selo de Inspeção Municipal, inclusive com o apoio do nosso instituto. O nosso consórcio, o CONVALES — Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas, foi um dos primeiros consórcios do Brasil e o primeiro de Minas a instituir a inspeção municipal nos 20 Municípios da região noroeste de Minas. Hoje já temos autorização para comercializar aqui no Distrito Federal também.
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(Segue-se exibição de imagens.)
Outra questão importante é justamente a da capacitação. Eu já falei aqui dos principais desafios. Quanto a essa questão da capacitação e da orientação, que é feita através dos nossos cursos, o Instituto Federal atua além do ensino, com pesquisa aplicada e com extensão tecnológica. Dentro dos projetos de extensão tecnológica, nós atendemos às propriedades rurais. Não temos braços, porque o número de servidores é pequeno, assim como nas demais instituições públicas, mas, através de apoio, de parcerias que nós temos com o SEBRAE, com a EMATER, com Prefeituras, consórcios e com emendas parlamentares, a exemplo da emenda do Deputado Zé Silva e de outros que nos ajudam lá, como os Deputados Padre João, Rogério Correia e Odair Cunha, especificamente na nossa região — são Deputados que atuam politicamente na nossa região —, nós conseguimos, Deputado Zé Silva e Deputado Heitor, implantar unidades de referência produtivas, o que inclui a parte de fruticultura, de abóbora, de melancia. Entre os alunos que estão aqui há alunos dos cursos técnicos em agropecuária, principalmente na área de ciência agrária e também em agronomia, de produção de grãos, que já atuam nesse ramo. Então, além da formação para o ensino, nós formamos também para a vida. É a formação cidadã.
Nós entendemos que existe uma deficiência na cadeia produtiva. A questão da produção, como a EMATER bem disse, é um gargalo, e nós temos que aperfeiçoá-la, mas a dificuldade maior ainda é o transporte e a comercialização. Enquanto não tivermos políticas públicas efetivas para atender ao transporte e à comercialização, não vai funcionar. Na nossa região, nós temos algumas cooperativas que nos apoiam com isso. Então, já temos ajuda, mas nós precisamos realmente de recursos também para visitas técnicas, para o intercâmbio com o campo, para verdadeiramente atender no campo. Os nossos projetos de extensão nos possibilitam isso, e isso é uma experiência que está sendo replicada no País todo, não só no âmbito do instituto federal, mas também no âmbito das demais escolas profissionalizantes. Tanto Minas quanto o Rio Grande do Sul — e não é à toa que os dois Deputados estão aqui — têm um protagonismo nessa questão da formação e da sucessão rural. Então, é importante continuarmos avançando, para que nós tenhamos mais unidades de referência produtiva. A partir do momento em que tiverem mais condições, os jovens permanecerão no campo, com trabalho, com renda, com comunicação. É muito importante a questão do acesso à comunicação, e a Receita Federal vem fazendo um trabalho também muito interessante, de levar essa condição para além do Município, para o campo.
A ausência de políticas públicas já foi citada. Vou passar para as considerações finais e para as conclusões — não minhas, mas do grupo de professores que me ajudaram, como o Prof. Reginaldo Proque, do Núcleo de Agroecologia, a Profa. Ana Amélia,
e a Profa. Luana, a Coordenadora do Curso de Tecnologia em Produção de Grãos. O nosso instituto, Deputado, juntamente com o Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, é um dos poucos institutos do Brasil que oferecem esse curso de tecnologia em produção de grãos, justamente pela aptidão da nossa região.
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Nessas considerações finais eu citei justamente a pedagogia da alternância e os polos de educação a distância.
Para finalizar, se houver tempo, Deputado, eu gostaria apenas de reforçar a alegria, enquanto diretor de um campus, de estar aqui. Quero agradecer o apoio que você tem dedicado ao nosso campo desde a época do Ministério do Desenvolvimento Agrário e, mais recentemente, com emendas parlamentares. Agradeço também a abertura no Ministério da Agricultura.
O SR. PRESIDENTE (Zé Silva. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Obrigado, Prof. Elias.
Já está assegurada a palavra para a Mariana. Quando terminar a exposição dos integrantes da outra Mesa, o Deputado Heitor Schuch vai coordenar o debate. A Mariana será a primeira a falar. O pessoal que está participando de forma remota também quer falar.
Bem, quero agradecer de maneira muito especial ao Prof. Elias, quero agradecer a todas e a todos os que estão participando desta audiência. Eu encerro aqui a minha participação nesta primeira Mesa. Eu vou passar a bola agora para o atacante Heitor, o Deputado parceiro. Nós fazemos uma parceria na Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e na Frente da Assistência Técnica.
Quero deixar registrado também que esse é o Manual do Selo do Queijo Artesanal. Ele está lincado diretamente com o que o Prof. Elias fez no noroeste mineiro, ou seja, a descentralização, a valorização dos Municípios, que é onde a vida acontece — na cidade, nos Municípios. Essa lei valoriza os queijos artesanais, o único produto brasileiro da agricultura familiar que tem uma lei específica, com o selo concedido pelo Sistema de Inspeção Municipal ou pelos consórcios, um trabalho feito brilhantemente ali no noroeste mineiro.
(Procede-se à entrega do documento.)
Então, pessoal da juventude, esse selo dos queijos artesanais valoriza em no mínimo cinco vezes o produto. Além de reconhecer e valorizar, ele dá segurança ao consumidor e permite a comercialização para o Brasil inteiro, até a exportação.
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O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. PSB - RS) - Bem, companheiros e companheiras, bom dia. Continuando aqui, digamos, numa linguagem futebolística, terminou o jogo preliminar, agora vem o jogo de fundo, o principal da tarde ou da manhã.
Queria cumprimentar o colega Deputado Zé Silva com muito carinho. Ele está com esse projeto nas mãos. Certamente vamos ter um relatório, um retrato fiel da realidade das necessidades das políticas públicas, evitando o êxodo rural e oportunizando então condições para a nossa juventude permanecer no campo, trabalhando, gerando emprego e renda, desenvolvendo o País.
Eu quero que venham agora aqui à mesa, para essa segunda rodada, a Sra. Lyvian Sena, da nossa CONTAG; a Sra. Isabel Silva, da ANATER; a Sra. Fernanda Scherer Gehling, que está no sistema remoto; e o Sr. Alex dos Santos Macedo, da OCB, a Organização das Cooperativas Brasileiras.
Sejam bem-vindos aqui, aprocheguem-se, instalem-se para podermos fazer essa finaleira, até porque temos que caminhar um pouco mais rápido, porque o tempo urge.
Queria dar as boas-vindas para vocês e dizer da alegria de então estarmos agora aqui neste segundo painel.
Quero saudar também a presença de Eugênio Zanetti, que é o Vice-Presidente da FETAG do Rio Grande do Sul; o Márcio Lang, que é o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Agricultores Familiares da Região Missioneira Roque Gonzales. Estão aqui conosco também o assessor Kaliton Prestes e o Caio, do MDA, em nome de quem eu também quero saudar os demais expositores. Saúdo o povo de Arinos, Mineirinho. Quero dizer para vocês que a secretária que trabalha comigo há 10 anos é de Arinos e faz o melhor chimarrão de Brasília.
Eu queria fazer uma saudação especial também às nossas lideranças que estão on-line, no sindicato, inclusive dizendo que o sistema de participação está congestionado, que há muita gente com dificuldades de fazer a sua manifestação, e uma saudação toda especial e carinhosa à juventude rural do Estado do Rio Grande do Sul, minha terra natal, que está reunida no Município de Cruz Alta, participando de maneira remota, em nome da Camila Rode, que é a Secretária de Juventude da FETAG, da Brenda Kehl, que estão nesse curso de formação, de capacitação, de gestão sindical para se prepararem cada vez mais e melhor e assumirem as importantes tarefas na luta, na organização da nossa categoria no campo do mundo do trabalho da agricultura familiar.
Eu queria também me apresentar, já que aqui há muita gente de outros Estados que não me conhece. Eu sou do Rio Grande do Sul. E se o Zé Silva nasceu lá sem luz, eu também posso dizer que essa é a minha realidade. Eu fui conhecer energia elétrica aos 7 anos de idade. Eu estudei numa escolinha onde havia uma sala, um professor e 4 turmas. Aprendi a falar português na escola — até então nós falávamos só o dialeto Hunsrückisch que os imigrantes alemães trouxeram para o Brasil há 200 anos. Então vejam que há 60 anos o mundo era bem diferente do que é hoje.
Se alguém quisesse estudar, só havia duas opções: os meninos iam para o seminário dos padres, e as meninas iam para o convento das freiras, porque essa era a única oportunidade de estudar que existia naquela época.
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Então, hoje eu fico feliz por ter participado dessas escolas, tantas que eu tive na vida, como a Pastoral da Juventude e o movimento sindical. Tive a alegria de ser Secretário e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais na minha terra natal, Santa Cruz do Sul, e, depois, Presidente da FETAG também.
Eu queria dar aqui um testemunho, gurizada — como nós chamamos no Rio Grande do Sul os que são mais novos: talvez a questão mais importante que nós devamos destacar aqui seja a Constituição Federal de 1988, que foi a primeira ferramenta que levou efetivamente cidadania e dignidade ao campo, política social, aposentadoria do homem e da mulher, salário-maternidade para as mulheres, que até então não tinham sequer esse benefício no meio rural, e o reconhecimento da mulher como trabalhadora rural, que foi, sem dúvida nenhuma, um marco histórico e que se celebra sempre quando acontece a Marcha das Margaridas. A todo momento se renova toda essa luta de Margarida Alves e tantas mulheres, pelo seu exemplo e pela sua coragem.
Talvez o segundo momento importantíssimo tenha sido na década de 90, quando se criou o PRONAF, que é essa política diferenciada para a agricultura familiar. Agricultor tem tamanho. Não vamos nós nos enganar, achar que é todo mundo igual, que chega todo mundo no banco, todo mundo tem crédito. Eu tenho 15 hectares de terra. Eu tenho um colega Deputado que tem 101 mil hectares. Vocês acham que o banco vai nos tratar de maneira igual? Vocês acham que o Carrefour e o armazém da esquina da nossa casa têm a mesma condição, a mesma oportunidade? Não têm. Eu queria deixar isso caracterizado aqui, para que possamos saber em que mato nós estamos lenhando e quais são as ferramentas que nós temos.
Eu queria dizer também que tive a alegria de ser Deputado Estadual no Rio Grande do Sul. O primeiro projeto que apresentamos, em conjunto com a Juventude da FETAG, foi o Primeiro Crédito, para o jovem poder comprar um pedacinho de terra. Ele podia comprar tudo, uma moto, um carro, mas terra não podia comprar. Aí começaram a deslanchar essas políticas do Banco da Terra e do Crédito Fundiário. Sem dúvida nenhuma todas essas questões são importantes, até porque agricultor familiar não vive sem política pública.
Eu vejo no nosso Estado, duramente castigado pelas enchentes e pelas catástrofes, um novo repique do êxodo rural, devido às dificuldades, às adversidades que se tem. Nós precisamos rezar a nossa cartilha do movimento sindical que fala da sucessão rural, que fala de manter o jovem no campo, mas com as ferramentas e as políticas das quais precisamos para fazer esse trabalho.
Registro também o povo que está no sistema on-line, tanto das Casas Familiares Rurais, como das Escolas Famílias Agrícolas — existem muitas no Brasil —, um modelo da pedagogia da alternância, o que, sem dúvida nenhuma, é uma ferramenta importantíssima para que a nossa juventude possa estudar perto da sua casa, possa fazer uma semana na escola, uma semana na propriedade, aprendendo as coisas do mundo e da vida perto da sua realidade, o que, com certeza, é algo muito importante.
Já que nós estamos numa audiência pública, que é a tribuna popular, que é o espaço para as pessoas falarem — hoje tratando desse projeto do qual o colega Deputado Zé Silva tem a missão de ser Relator —, nós queremos ouvir os quatro painelistas que faltam.
Pela escalação que o Deputado Zé fez, começaremos pela ponta direita, pela CONTAG.
Está aqui a Lyvian Sena, da Assessoria da Juventude, trabalhadora rural do Brasil.
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(Exibição de vídeo.)
A SRA. LYVIAN CRISTINA DA PONTE DE SOUSA SENA - Quero saudar todos e todas as presentes e agradecer, Deputado Heitor, a você e ao Deputado Zé pela iniciativa da audiência. Acho que é mais do que importante, fundamental e urgente que este debate seja construído aqui dentro. Quero saudar os companheiros da federação e dos sindicatos e, assim, saudar todas as federações e sindicatos do Brasil. Saúdo essa juventude que está aqui. Que bom que vocês estão aqui! Saúdo a nossa juventude que está nos acompanhando também pela Internet.
Quero falar da alegria de estar aqui fazendo este debate, representando a Mônica. Eu sou Lyvian. Sou assessora da Mônica, que vocês viram no vídeo, que é a Secretária Nacional de Juventude da CONTAG. A Mônica está num compromisso na Paraíba que já estava agendado há muitos meses e não pôde estar aqui, mas manda um abraço para todo mundo, em especial para toda a juventude que está nos acompanhando.
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Saúdo também o Miguel, da Secretaria Nacional de Juventude, e a Maria Eduarda, do MDA. Estamos juntos na construção do plano nacional, uma construção coletiva, feita a muitas mãos, e nós da CONTAG temos aprendido muito.
Eu gostaria de iniciar dialogando com essa juventude que está aqui, para refletirmos que a juventude é terreno de sonhos. Na juventude somos capazes de sonhar muito e de desejar muito. Com certeza, vocês que estão aqui têm uma série de sonhos e planejamento para a vida de vocês, não é? Eu acredito que este PL é uma oportunidade de concretização de sonhos. E que bom que temos aqui essa juventude que sonha e deseja, porque quantas inovações tecnológicas, quantas pesquisas científicas são fruto, resultado, de uma pessoa que sonhou e desejou um mundo diferente, um mundo de mais oportunidade, de mais igualdade, de mais justiça!
Vou dialogar aqui com a Luziane, que começou dizendo da importância da política pública e de como esta é capaz de mudar a vida de uma pessoa. Eu gostaria de compartilhar com vocês a história de um jovem que acompanho já há alguns anos, o Williams, que mora em Rondônia. Ele é filho de agricultor e agricultora familiar, nasceu na propriedade. Os pais dele, como vocês que estão aqui, são trabalhadores do campo. O Williams teve toda a vida dele e da família modificada por meio das políticas públicas: por meio do PRONAF Jovem, a energia elétrica chega à propriedade dele; depois, com o PRONAF Mais, ele consegue 4.500 mudas de café com irrigação; e agora, mais recentemente, também com o PRONAF Mais, ele consegue comprar um carro. Comprar um carro faz muita diferença, e quem está aqui sabe disso.
Os nossos agricultores e agricultoras sabem produzir, e produzem muito, mas comercializar é muito difícil. Aqui estamos debatendo, estamos falando exatamente disso, de assistência técnica, de infraestrutura, de possibilidade de escoar a produção, o que é produzido pela agricultura familiar, de forma sustentável, protegendo os nossos biomas, as nossas nascentes. Estas são as pessoas que protegem, de fato, os nossos ecossistemas, os agricultores e as agricultoras familiares. Comercializar é muito difícil, e, sem renda, a nossa juventude não fica no campo.
Nós da CONTAG sabemos disso. Fazemos escuta constante, com quase 4 mil sindicatos que temos distribuídos em todos os Estados brasileiros. Então, quando sentamos aqui, enquanto CONTAG, não sou eu nem Mônica que estamos falando. Mônica é agricultora familiar. Nós estamos representando uma juventude muito grande, que está nos seus territórios trabalhando muito, se esforçando muito, sonhando e desejando muito. Como Luziane falou aqui, e digo de novo, quando andamos pelas Escolas Famílias Agrícolas, pelas Casas Famílias Agrícolas, quando visitamos os cursos de licenciatura em educação do campo, quando visitamos as universidades, vemos uma juventude desejosa, vemos uma juventude que quer um mundo diferente, vemos uma juventude que quer aliar tradição com inovação, vemos uma juventude que quer ficar no seu território, que quer fazer luta no seu território, que quer manter a sua cultura, que quer manter as suas tradições, que quer trabalhar junto da sua família, junto da sua comunidade, reforçando seus laços com a comunidade. E isso é bom para o Brasil.
Isso é o que eu quero deixar claro aqui.
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E digo, com todas as letras, que fortalecer a juventude rural é fortalecer a agricultura familiar e é fortalecer o Brasil. O que comemos, o nosso alimento vem da agricultura familiar. Soberania e segurança alimentar são assuntos que estão cada vez mais na ordem da política internacional. Nosso País produz muito e tem condições de ter soberania e segurança alimentar, sim.
Que bom que estamos aqui! Digo a todos os Deputados e Deputadas que estão nos ouvindo: acolham este PL, trabalhem para que ele seja aprovado, porque isso vai fazer diferença na vida não só da juventude rural, mas da juventude brasileira.
Trago o exemplo do Williams para que multipliquemos esse exemplo, para que tantos outros jovens do Brasil inteiro consigam ter acesso ao PRONAF e às outras políticas públicas que valorizam e fortalecem a agricultura familiar, porque, aí sim, vamos ter sucessão rural, a que apresentamos no vídeo, na qual acreditamos, que não é só uma transferência de terra. É preciso pensar que a sucessão rural é uma série de políticas combinadas que facilitam e oportunizam que o jovem escolha o que ele quer fazer. Isto é o que a juventude precisa: escolha, e escolha só vem com oportunidades.
A nossa juventude quer ficar no campo — e isso escutamos cotidianamente —, mas quer ficar no campo com conectividade, como foi dito aqui, com infraestrutura, com estrada de qualidade, com possibilidade de estudar próximo a sua casa. Não há como colocarmos a juventude para estudar em um local a 100 quilômetros ou 150 quilômetros da sua comunidade. Se isso acontecer, que seja com pedagogia da alternância, para que o jovem possa voltar para a sua comunidade, para que ele consiga dialogar com a sua família sobre o que aprendeu. Aí, sim, há o desenvolvimento da família. Isso é que é importante. O jovem, às vezes, sai da comunidade, estuda, volta para a sua propriedade, mas não consegue aplicar tudo o que aprendeu na universidade, numa Escola Família Agrícola — dialogo de novo com a Luziane —, porque, às vezes, há carência de 800 reais, ou de mil reais, para um projeto que poderia mudar toda a realidade da família.
Então, quando começamos a pensar não só no jovem isoladamente, mas também na unidade familiar — é assim que pensamos na agricultura familiar —, pensamos que as políticas públicas transformam a vida não só de um jovem, mas de toda a sua família e da comunidade. Muitas vezes, quando um jovem consegue adquirir um carro, ele não faz o escoamento só da sua produção; ele faz o escoamento da produção da sua comunidade. E ele deixa de ficar na mão de um atravessador, que, muitas vezes, cobra muito caro e ganha mais do que ele, que trabalhou, de sol a sol, naquela produção. Então, quando oferecemos oportunidade para a juventude, oferecemos oportunidade para a família — o jovem avança, a família avança, a comunidade avança, o Brasil avança.
Dialogo com a fala que Duda trouxe aqui. Nós temos uma série de Municípios cuja economia gira em torno da produção da agricultura familiar. Então, precisamos olhar para isso de forma mais atenta, mais cuidadosa. Não conseguimos mais ouvir na CONTAG discursos que dizem que a juventude não tem interesse, que a juventude não quer trabalhar. Isso não condiz com a realidade que vemos ao circular por todos os territórios do Brasil. Mônica mesma agora está na Paraíba. Ontem, ela estava reunida com uma juventude do Estado e ao telefone me dizia: "Que juventude que quer! Que juventude que quer fazer, que tem ideia, que tem planejamento! Pensa em novas formas de produzir, está mexendo com aplicativo. Filho de gente que está há anos comercializando cria um aplicativo, começa a pensar em novas alternativas, vai para feira de forma diferenciada".
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Então, é dessa juventude que nós estamos falando. E que bom que estamos aqui fazendo esse debate. Espero que, de fato, esse seja o primeiro de muitos e que consigamos aqui construir, coletivamente, novas estratégias, novos caminhos.
Quero dizer que a CONTAG está muito feliz de estar participando desta reunião, e, como sempre, estamos abertos para o debate com todos e todas que estão aqui, para construirmos, coletivamente, novos horizontes para a nossa juventude dentro da perspectiva do bem viver. Isso é a juventude rural semeando resistência e cultivando um mundo novo.
O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. PSB - RS) - Muito obrigado, Lyvian, da CONTAG.
Agora vamos passar a palavra para o Alex dos Santos Macedo, da Organização das Cooperativas do Brasil — OCB.
Por falar em Organização das Cooperativas do Brasil, quero lembrar que, já no começo do mês que vem, teremos o Dia do Cooperativismo, assim como também, no mês que vem, teremos a Semana Nacional da Agricultura Familiar, o Dia da Juventude Rural, o Dia do Agricultor, o Dia do Lavrador ou, como é chamado em alguns lugares, o Dia do Colono, e o Dia do Motorista. Este é um mês de muita celebração das coisas do campo e do agro.
Em nome do Sr. Márcio Lopes de Freitas, Presidente do Sistema OCB, a Organização das Cooperativas Brasileiras, agradecemos o convite para falar de um tema que para nós é muito caro, ainda mais para o nosso Presidente, que é produtor rural e sabe da importância que a sucessão tem para a continuidade não só dos negócios, mas também dos valores, da cultura, das tradições.
(Segue-se exibição de imagens.)
Hoje eu vou tentar trazer aqui um pouquinho mais para nós qual é o papel do cooperativismo e como isso pode contribuir para a sucessão da juventude no campo e para a sucessão da agricultura familiar como um todo. Vários de vocês já citaram anteriormente o incentivo que o cooperativismo pode dar nesse sentido.
Quando falamos em cooperativismo, nós estamos falando de um sistema de organização, o Sistema OCB, que é composto por três instituições. Temos a Organização das Cooperativas Brasileiras — OCB, uma entidade de representação do cooperativismo, que tem atuação em todo o território nacional. Nós nos instalamos aqui em Brasília, mas nós temos sede também em Minas Gerais, em São Paulo, enfim, em todos os Estados, mais o Distrito Federal. Também temos um S, que é o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo — SESCOOP, que é responsável pela formação e capacitação. Muitos de vocês já citaram aqui a importância da formação para a capacitação e permanência dos jovens no campo. E nós temos também o nosso braço sindical, patronal, que é a Confederação Nacional das Cooperativas — CNCOOP.
Todo esse conjunto de instituições trabalha na defesa e promoção do cooperativismo. E quando falamos em cooperativismo, nós estamos falando hoje de 4,6 mil cooperativas, ou seja, 4.600 cooperativas estão representadas pelo Sistema OCB, em que há mais de 20 milhões de pessoas, como produtores rurais, profissionais da saúde, transportadores, uma série de profissionais que estão vinculados a uma cooperativa e que entendem que a cooperativa pode ser um meio de organização e transformação da sua realidade.
Há mais de 20 milhões de cooperados, então, estamos falando de um faturamento atual de 656 bilhões de reais. Esse é um número bem expressivo, quando somamos o faturamento de todas as cooperativas. Sabemos que essas cooperativas são formadas por mais de 1 milhão de produtores rurais, vinculados a mais de 1.185 cooperativas.
E estamos falando de cooperativas específicas do agro, cooperativas de diversos portes e faturamentos.
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A maior parte dos produtores vinculados a cooperativas é da agricultura familiar. Exatamente 71,2% dos estabelecimentos rurais de produtores associados a cooperativas têm o perfil da agricultura familiar. Sabemos que grande parte desses produtores é responsável, por exemplo, por 55% da produção de café; 52% da produção de soja; 46% da produção de leite; 43% da produção de feijão. Isso significa que a maior parte dos alimentos que hoje estão na nossa mesa foi produzida por algum produtor vinculado a alguma cooperativa agrícola no País, e esses produtores são caracterizados como agricultores familiares. Então, não há como discutir sucessão rural sem falar das cooperativas. E as cooperativas têm um papel relevantíssimo na organização da produção, porque elas estão em todos os elos da cadeia produtiva.
Quando a cooperativa está presente, o produtor consegue ter acesso a sementes, fertilizantes, defensivos, rações e demais insumos, principalmente a um preço mais barato. Além disso, o produtor consegue ter acesso à tecnologia e assistência técnica e consegue maior capacidade de armazenamento. Um quarto da capacidade de armazenamento nacional está dentro das cooperativas. E o produtor consegue agregar valor à produção.
Eu estava falando há pouco sobre queijo que tem selo. Muitas cooperativas conseguem verticalizar a cadeia produtiva e transformar a realidade de muitos desses produtores. E elas resolvem um desafio que muitos produtores enfrentam: acesso ao mercado. O papel das cooperativas é principalmente garantir acesso ao mercado, reduzir a distância que há entre o produtor e o mercado e principalmente eliminar o atravessador.
Quando discutimos sucessão rural, precisamos pensar numa série de desafios que enfrentam não só os jovens, mas também as famílias de agricultores familiares. E aqui eu queria trazer um pouco da minha realidade.
Eu sou de Minas Gerais, de uma cidade na Zona da Mata mineira. Sou filho de um agricultor familiar chamado Isaías Macedo e de uma trabalhadora rural chamada Maria Hileia Aparecida Macedo, de quem tenho muito orgulho e a quem devo muito da minha trajetória. Eu nasci e cresci no campo. Permaneci lá até os 16 anos de idade.
Quando eu fui escolhido para discutir esse tema, eu fiquei me perguntando: "O que me faltou enquanto eu estava no campo e que não me permitiu permanecer lá?" Depois de pensar em tudo isso, eu me lembrei de alguns desafios que a minha família enfrenta. Eu, meu irmão e minha irmã saímos da roça. Hoje, o meu pai está lá, neste momento, colhendo o café sozinho, porque não há mão de obra para suprir a necessidade dele. O custo da mão de obra no campo, hoje, não é pequeno, devido à ausência de trabalhadores rurais. Então, pensando em tudo isso, pergunto: o que poderia ser feito para desenvolvermos melhor todo esse trabalho?
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Nós, enquanto Sistema OCB, defendemos a aprovação deste projeto, defendemos que deve ser, sim, instituída uma política nacional com foco na sucessão rural, mas para isso precisamos pensar no estabelecimento de microcrédito rural. Precisamos expandir programas de microcrédito com taxas de juros mais acessíveis, principalmente para facilitar investimentos em infraestrutura e tecnologia. Às vezes, não há maquinário, não há equipamento, não há galpão, não há tecnologia que possibilite, por exemplo, que o meu pai possa trabalhar sozinho sem precisar contratar mão de obra.
Outra medida necessária é o oferecimento de assessoria jurídica. Um problema enfrentado na sucessão no campo é a questão fundiária. Às vezes, as propriedades não estão regularizadas e não há como fazer a transferência da propriedade para o jovem. Há perspectiva de se pensar em uma assessoria jurídica subsidiada para os agricultores, a fim de se pensar principalmente no planejamento sucessório?
Também é preciso que haja uma regularização fundiária simplificada, justamente para que esse processo tenha algum incentivo para essa documentação, pois nem sempre as propriedades estão regulares.
É importante pensarmos também na educação e na capacitação, promovendo programas educacionais que valorizem a agricultura e ofereçam treinamentos técnicos para jovens interessados em continuar no setor.
Neste ponto eu queria comentar que, quando estamos na idade de alguns que estão aqui, sentimos que às vezes os nossos pais não nos ouvem ou que não entendem o que estamos dizendo, porque aí há um conflito intergeracional. Às vezes, as realidades de vida e de mundo são muito diferentes. O acesso ao conhecimento que vocês estão tendo e que os seus pais e os meus pais tiveram é muito diferente. Às vezes, não consigamos conversar porque não falamos a mesma língua, e aí há um conflito intergeracional.
Por uma série de questões de valores e princípios, a forma como nós jovens queremos viver a nossa liberdade se choca com o caminho que os nossos pais querem que sigamos. Por vezes, optamos por falar: "Fiquem aí que eu vou seguir com a minha vida". Portanto, o conflito intergeracional precisa ser levado em consideração em processos educacionais.
Também precisamos pensar na sucessão de forma muito intencional. Preciso formar o jovem que está no campo para entender de preço dos produtos agrícolas, de comercialização, de custos de produção e de crédito. A formação precisa levar em consideração uma série de fatores justamente para avançar em todos esses itens.
Também é importante pensarmos em outros itens que valorizem ainda mais a permanência do jovem no campo, tais como: incentivos para permanência, para avançarmos em subsídios ou apoio técnico; subsídios para tecnologias; e programas de incentivo para facilitar a permanência do jovem no campo.
O Sistema OCB tem uma série de programas e iniciativas que apoiam não só a permanência do jovem no campo, como também a sucessão nas cooperativas. Nós temos um programa de formação de jovens lideranças, nós temos o Elas pelo Coop, do Comitê Nacional de Mulheres, um projeto que está em todo o Brasil. Nós temos o Comitê de Jovens Geração C, que está em todo o Brasil também. Mais de oito Estados têm esses comitês de jovens para facilitar todo esse trabalho.
Então, temos uma série de programas e iniciativas que apoiam a permanência do jovem no campo e também a sucessão nas cooperativas e nas propriedades rurais.
O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. PSB - RS) - Muito obrigado, Alex, por sua manifestação em nome da Organização das Cooperativas do Brasil.
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Eu gostaria, primeiramente, de agradecer ao Deputado Zé Silva e ao Deputado Heitor Schuch o convite para estar nesta reunião, feito à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, que neste ano completa 10 anos de existência.
Em nome da nossa Diretoria-Executiva — do nosso Presidente Jefferson Coriteac, da nossa Diretora Técnica Loroana e do nosso Diretor Administrativo Camilo Capiberibe —, faço uma saudação a todos e a todas.
Quero iniciar minha fala dizendo que, pessoalmente, estou muito feliz. A nossa diretora vinha para este espaço, mas, devido a uma questão familiar, não pôde estar presente. Eu fiquei muito feliz de representá-la aqui neste momento, principalmente a partir das falas da EMATER de Minas Gerais. Sou extensionista rural, e a minha trajetória se iniciou na EMATER do Rio Grande do Sul.
Eu gostaria de saudar o trabalho que a EMATER do Rio Grande do Sul tem feito durante essa catástrofe pela qual gaúchos e gaúchas estamos passando. Estamos contando com a solidariedade de todo o País e agradecemos muito por essa solidariedade. Agradecemos também à EMATER do Rio Grande do Sul e à extensão rural pública pelo papel que tem tido nesse período de reconstrução daquele Estado.
Inicio dizendo isso porque a minha trajetória com a política de juventude rural se iniciou como extensionista rural. Então, antes de entrar na pauta da ANATER, eu gostaria de compartilhar isso, porque eu iniciei a minha trajetória como extensionista rural trabalhando com a juventude rural, no Município de São José do Herval, no Alto da Serra do Botucaraí, e terminei a minha trajetória na EMATER do Rio Grande do Sul no Município de Glorinha, também trabalhando com juventude rural, mais na organização socioprodutiva e na mobilização. Foi um trabalho com que conseguimos implementar uma Secretaria Municipal de Juventude, para que pudéssemos implementar as políticas públicas.
Naquela época, alguns anos atrás — não precisamos lidar com muitos números —, durante outro Governo Lula, já tínhamos participação social na Conferência Nacional de Juventude. Inclusive, estamos com esta pauta agora. A Maria Eduarda, que está à frente da Coordenação de Juventude Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário, tem feito um trabalho muito grande na mobilização das juventudes rurais e nessa participação social. Então, que bom que os trabalhos continuam!
Eu gostaria de fazer essa referência à EMATER do Rio Grande do Sul e a esse importante momento da minha trajetória de vida ao trabalhar com juventude rural e mobilizar a juventude rural.
A ANATER tem como missão a execução da política pública de ATER em âmbito nacional. No último período, a partir do ano passado, todos os nossos editais de chamadas públicas e todos os nossos contratos com as entidades públicas de ATER do Brasil têm a pauta da juventude e das mulheres. Nosso público beneficiário é composto, no mínimo, de 50% de mulheres e 20% de juventude.
A participação da Oficina Nacional de Juventude Rural, organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário... Nós até trouxemos a pauta, pois fomos questionados justamente pela juventude sobre por que não são 30% de jovens. Nós precisamos de alguns dados. O orçamento já é pequeno, não é, Deputado? Como justificamos mais orçamento? E não se trata só de apresentar o número de beneficiários e beneficiárias. Precisamos garantir recursos. Hoje, nas nossas chamadas públicas estão vinculados 30% dos recursos para as atividades com mulheres e com juventude. Eu acho que esse é um avanço bastante importante.
Entretanto, anteriormente a isso, como estruturamos a participação da juventude? Não é inserindo a juventude, mas ampliando a qualificação das mulheres rurais na política pública de ATER.
Nós já estamos fazendo isso junto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com a participação de 50% do público beneficiário de mulheres obrigatoriamente. Temos 50% de extensionistas mulheres. Isso mobiliza quando vai ser feita uma visita a uma propriedade, porque nós sabemos dos problemas de machismo estrutural e de como, às vezes, um extensionista homem quer trabalhar essa pauta de mulheres e juventude. Às vezes, enfrentamos, no interior do nosso País, muitas dificuldades culturais. Então, ao se garantir a presença de mais mulheres extensionistas, gradativamente, nós vamos ampliando a participação delas nesse setor e quebrando essa barreira.
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Há um ponto muito importante que nós implementamos a partir do edital ATER Mulheres no ano passado e que está em todos os nossos editais: a garantia de monitoria infantil. Como a juventude rural vai ter relação com isso se não pode acompanhar os pais e se não tem como ir aos espaços? Quando os pais vão para uma reunião de ATER, para uma atividade ou para um seminário, as crianças ficam em casa. E como essa relação é gerada? Ela fica em casa e fica assistindo à televisão ou fica brincando no pátio, e isso não gera vínculo, não desperta a vontade de seguir a profissão, ou de ver outras coisas, ou de se encantar com outras coisas possíveis.
Então, todos os nossos projetos, hoje, têm recursos para a monitoria infantil, o que garante que as mães e os pais possam levar as crianças para as atividades de ATER. Isso é um diferencial, porque você já vai... Dentro do movimento social, isso é mais antigo, com certeza. O Estado, às vezes, é mais demorado. Nós garantimos esse recurso tanto para as entidades privadas e sociais com as quais hoje nós temos contratos quanto para as entidades públicas.
Nós entendemos isso como estruturante para que as crianças tenham essa relação com a política pública, porque a orientação que nós temos para a monitoria infantil é a de que sejam trabalhadas pautas e atividades relacionadas aos projetos que nós estamos executando: o ATER Mulheres Rurais, que dá autonomia às mulheres; o Programa Quintais Produtivos; o Programa Bem Viver no Semiárido, na Região Nordeste; e estamos iniciando o ATER Bem Viver Pampa, na Região Sul. Há um conjunto de outros programas que serão lançados no próximo período. Isso garante e qualifica a participação das mulheres e da juventude. Eu acho que isso é fundamental.
E há outro ponto, considerando que o instituto federal está aqui, e eu acho que é uma pauta também do Parlamento. Nós, enquanto ANATER, fomos convidados a participar de uma audiência pública sobre recursos para extensão universitária. Nós sabemos que a pessoa vai para a formação acadêmica, nos institutos federais, mas quem financia os projetos de extensão que garantem a assessoria técnica depois que se formam novos extensionistas, para gerar trabalho e renda? Nós entendemos como fundamental esse apoio.
Como ANATER, nós temos dialogado com as Casas Familiares Rurais, com as associações de universidades, com os institutos federais e com algumas representações nesse sentido da extensão universitária, porque nós entendemos que o papel da educação é também a formação do extensionista. Então, a ANATER também está trabalhando nessa frente.
Para finalizar, eu quero falar da importância da presença da Coordenação da Juventude do MDA nesse processo e da parceria que nós temos como ANATER, porque essa iniciativa de inserir a participação da juventude nas nossas chamadas públicas se deu a partir da demanda da juventude. Não existe conquista sem luta, Deputado. O Deputado sabe muito bem da importância do Grito da Terra e da Marcha das Margaridas. Nós precisamos estar na luta, e a juventude tem feito isso.
Então, hoje, é grande a importância que a Coordenação da Juventude do Ministério do Desenvolvimento Agrário tem na pauta de ampliação de recursos para a juventude rural. Mas isso não é suficiente. Nós precisamos de mais recursos, e o apoio do Parlamento é importante nesse sentido, esse apoio que o Parlamento tem dado a partir da fala do Deputado Zé Silva e da fala do Deputado Heitor Schuch,
que estão apoiando os recursos, e de outro conjunto de Deputados aqui do Parlamento que apoia essa pauta.
Então, em nome da ANATER, quero agradecer por este espaço e nos colocar à disposição para todas as construções possíveis. Que a juventude possa ir aonde ela quiser. Se ela quiser ficar, que ela tenha condições para isso; se ela quiser ir, que ela também tenha condições para ir.
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O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. PSB - RS) - Obrigado, Isabel.
Deputado Heitor, assim como tu e a Isabel, eu também sou do Rio Grande do Sul, sou gaúcha. Eu sou egressa do CNA Jovem, um programa de liderança dos sindicatos e das federações junto à CNA, a nossa confederação. Hoje, eu sou a Vice-Presidente da Comissão de Novas Lideranças da CNA.
Faz 10 anos que eu trabalho com outros jovens. E um dos temas em que temos um grande desafio e que (falha na transmissão) a oportunidade de, hoje, estar aqui representando a CNA.
A sucessão rural é um grande desafio, independentemente do tamanho da propriedade, porque o produtor não tem tamanho. Ele está tanto na pequena propriedade quanto na grande. A continuidade depende diretamente de uma transição geracional bem-sucedida. E eu vivo isso. Eu sou a quarta geração que trabalha com a família no campo.
A sucessão rural precisa ter suporte, estudo, conhecimento e, obviamente, também precisa da vontade das partes para fazer dar certo e, é claro, de apoio externo. Aí entra esse projeto a respeito do qual nós estamos aqui hoje falando.
O projeto traz um plano interessante, mas, na minha visão, ele precisa ser aprofundado, porque um programa como esse de que trata este projeto precisa ser monitorado, medido, para que de fato a política chegue a quem precisa, ou seja, chegue aos jovens, e chegue da maneira que eles precisam. Precisamos entender como de fato fazer essa política pública chegar a quem precisa, a esses jovens, para que não seja só um ambiente de boa vontade.
Enquanto eu ouvia os outros colegas falarem, eu elenquei alguns pontos muito relevantes a serem considerados quando se fala em sucessão, já que eu também participei de um processo sucessório familiar. Um deles é a transmissão de conhecimento e experiências, para que se possa gerenciar de forma mais eficaz a sucessão, seja de pai para filho, seja para qualquer outro familiar. Outro ponto é a inovação, com a adoção de práticas sustentáveis e tecnologias para melhorar a eficiência na produção, que é o que queremos com a sucessão (falha na transmissão) e patrimonial também, para não comprometer a estrutura financeira da propriedade, a fim de que ela passe de uma forma boa para o sucessor.
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Alguns pontos gerais devem ser considerados para formular essa política nacional. Eu elenquei objetivos e metas claras para que possamos monitorar os resultados, como eu disse, e ver se isso vai chegar realmente a quem precisa, para termos resultados mensuráveis. Então, é preciso monitoramento de resultados, incluindo definição de responsabilidades claras e prazos.
É preciso também ter uma sucessão inclusiva, com oportunidade para todos, dependendo do tamanho, se pequeno ou grande.
Outro ponto é a capacitação, incluindo medidas de desenvolvimento pessoal, para o jovem também estar capacitado, preparado para assumir o negócio de fato.
Obviamente, é preciso também integrar princípios de sustentabilidade para haver um desenvolvimento a longo prazo, com o jovem preparado com uma visão de longo prazo para que essa sucessão dê certo.
Nós não nos opomos ao projeto de lei, mas não o apoiamos integralmente. Reconhecemos a relevância da sucessão, obviamente. Nós trabalhamos muito fortemente isso nos grupos de jovens, para dar continuidade a todo o nosso agro, ao campo, mas também para garantir a sustentabilidade e a nossa segurança alimentar (falha na transmissão) como eu disse aqui.
A sucessão é um grande desafio para todos os produtores rurais, então deve ser algo inclusivo, volto a dizer, para todos os produtores, independentemente do tamanho.
Esses pontos todos que elencamos — objetivos, metas claras, monitoramento de resultados, sucessão inclusiva, etc. — visam fazer com que este projeto seja efetivo realmente para quem vai suceder, para esse jovem que vai receber a propriedade lá no campo.
O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. PSB - RS) - Obrigado.
Existe este sistema novo que foi feito pela Comissão, por meio do qual as pessoas no Brasil inteiro podem mandar para cá perguntas, opiniões, críticas, sugestões. Está tudo impresso. Já vou mandar preparar isso para entregar ao Deputado Zé Silva, que é o Relator deste projeto. Mas eu sei que há algumas pessoas aqui no plenário que querem falar. O Regimento proíbe isso, mas eu não estou sabendo disso por ora.
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É com prazer que nós viemos dizer que somos atletas e também sucessoras na zona rural. Assim, vemos as dificuldades e os desafios que temos, tanto na parte do esporte quanto na parte da sucessão, pelos desafios de continuar na terra.
Temos a questão de morar na zona rural, e a escola ser muito distante. A nossa escola fica a 40 quilômetros da nossa casa, e nós vamos e voltamos todos os dias. A questão é termos que ir por conta própria. O Estado e a Prefeitura não fornecem transporte para nós.
Eu vejo que muitos colegas meus da zona rural que também gostariam de fazer parte da escola não podem estar lá por conta da distância.
Em relação ao atletismo, desde os 7 anos de idade, nós estamos no atletismo. E associamos as duas coisas: o atletismo e a zona rural. Mas, para fazer isso, existem dificuldades. No entanto, nós queremos ficar na zona rural com os nossos pais, mantendo a tradição de plantar e colher por nós próprios.
A SRA. MARIANA - Há um questionamento: por que nós preferimos viver nessa realidade de todo dia nos deslocarmos diariamente para o Instituto Federal do Norte Minas Gerais?
Devemos observar que se deve questionar a falta de infraestrutura das estradas, a ausência das políticas públicas, que deveriam dar acesso tanto a nós da zona rural quanto àqueles alunos que preferem se deslocar para a zona urbana e morar lá a permanecer na zona rural. Sabemos que nessa área é um desgaste muito grande ir todo dia ao instituto. Na época da chuva, há a questão da infraestrutura da estrada. Existe também a questão do gasto, porque não é fácil bancar todo mês a gasolina, já que o transporte não é algo que se mantém. Sabemos que quem anda de moto tem muito problema. Eu e ela viemos de moto.
Onde nós morávamos, dez alunos do Instituto Federal preferiram deixar a zona rural e ir para Arinos. E é caro o aluguel. Nós preferimos nos manter na zona rural para auxiliar nossos pais, que são agricultores familiares. Com nossos pais, nós temos pequenas produções. Em vez de largar tudo e não auxiliá-los, nós preferimos permanecer com eles.
O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. PSB - RS) - Não é só gaúcho que tem sotaque, não é? É bonito de ouvir.
Gostaria de saudar sobretudo o Deputado Heitor Schuch e o Deputado Zé Silva, que foram os proponentes desta audiência pública importante sobre o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural.
Quero agradecer a todos os expositores: Luziane Oliveira, da EMATER; o Prof. Elias Rodrigues; a Lyvian Sena, da CONTAG; a Isabel Lourenço, da ANATER; o Alex Macedo, da OCB; a Fernanda Gehling, da CNA; o Athirson Mazzoli, do Ministério do Esporte; e, sobretudo, a minha companheira Maria Eduarda, Coordenadora do Grupo de Trabalho Interministerial fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Caio, que está aqui presente e também está lá acompanhando esse processo.
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Não vou me alongar muito pelo adiantado da hora e por todas as exposições que já foram feitas sobre o desafio de conseguirmos apresentar um conjunto de políticas públicas do Governo Federal, a fim de garantir a continuidade da juventude no campo, não só do ponto de vista da questão principal que apresentaram, que é a garantia de território, trabalho, emprego e renda, mas também do ponto de vista de um conjunto de políticas que visem garantir qualidade de vida e continuidade da cultura desse público que está ali no campo, constituído de pessoas dos mais diversos matizes, das mais diversas realidades.
Nós trabalhamos também, além do campo, com as águas, as florestas, os povos originários, os povos quilombolas, realidades que estão ali colocadas e que querem, a partir dessas oportunidades, continuar sobretudo com uma produção agrícola a partir dos moldes nos quais acreditamos, com qualidade, a partir de uma visão agroecológica, a partir de uma visão de alimentos sem agrotóxicos para a mesa do brasileiro e da brasileira. Isso será essencial para garantir sobretudo, como a Lyvian disse, a soberania alimentar no nosso País, que é um tema caro a nós.
Além disso, temos dialogado com diversos Ministérios, com o Governo Federal, a fim de garantir essas políticas. A expansão e a interiorização dos institutos federais é algo que já conseguimos aprovar — serão mais de cem institutos federais. Sabemos que isso gera qualidade para o jovem que está no campo. Temos dialogado também com o Ministério da Cultura para garantir pontos de cultura nesses espaços, visando à cidadania completa desse jovem.
Trago aqui o compromisso da Secretaria Nacional de Juventude, do Secretário Ronald Sorriso, do Ministro Márcio Macêdo e também o diálogo entre Executivo e Legislativo, para que consigamos fazer com que o Plano Nacional de Juventude se efetive enquanto política de Estado. Esperamos conseguir efetivá-lo em projeto de lei, e não tê-lo só como uma política de governo, porque vimos, no último período, que isso foi desmantelado, desmanchado. Queremos conseguir o plano, por meio desse projeto de lei, para avançar na sucessão rural no nosso País.
O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. PSB - RS) - Obrigado, Miguel Intra.
O SR. EUGÊNIO EDEVINO ZANETTI - Quero cumprimentá-lo, Presidente Heitor Schuch, e parabenizá-lo pela audiência pública.
Eu queria falar da importância desta audiência pública para discutir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, para que o jovem usufrua das políticas públicas de desenvolvimento, gere renda para a sua família e permaneça no campo.
Eu quero também manifestar aqui a importância que têm as Casas Familiares Rurais, as Escolas Famílias Agrícolas. Queremos que, por meio da pedagogia da alternância, os jovens tenham dignidade e desenvolvam seu projeto produtivo para permanecer no campo.
Quero fazer a seguinte pergunta para a Isabel, da ANATER, a pedido do nosso amigo Diretor da Casa Familiar Rural de Alpestre, no Rio Grande do Sul: a ANATER está pensando em alguma política pública de assistência técnica a fim de que os jovens tenham continuidade e acompanhamento de uma assistência técnica de qualidade para desenvolver o seu processo produtivo na sua propriedade?
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O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. PSB - RS) - Muito obrigado, Zanetti.
A SRA. ANA AMÉLIA DOS SANTOS CORDEIRO - Boa tarde a todos e a todas. É um prazer estar aqui com vocês.
Eu atuo no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, no Campus Arinos, que atende uma área grande no noroeste e parte do norte de Minas Gerais. Diariamente, recebemos estudantes de vários Municípios que acordam às 4 horas da manhã para pegar um ônibus, às vezes, em situação precária, para que possam ir até o campus. Muitos desses estudantes só chegam a casa às 19 horas. Então, eles passam grande parte do dia no transporte escolar ou no campus.
Um dos grandes desafios que nós encontramos hoje é a dificuldade de fornecer as condições adequadas para que o máximo de estudantes consiga permanecer no campus. Então, precisamos de maiores investimentos para o custeio da alimentação. Existe, sim, uma verba para isso, mas é um cobertor muito curto, pois não conseguimos atender um grande número de alunos.
Precisamos também de investimento em extensão rural, principalmente para que esses alunos que estão no campus possam desenvolver um trabalho junto à comunidade deles. Eu atuo bastante na área de agroecologia e extensão rural, mas faltam recursos públicos para que possamos colocar esses projetos em prática. Desenvolvemos alguns projetos como hortas escolares agroecológicas na cidade e na zona rural, projetos de pesquisa — inclusive a Miriana e a Mariana foram minhas bolsistas, excelentes bolsistas, e o João Paulo, que está aqui presente também —, mas temos essa dificuldade de custear esses projetos. Temos necessidade de ampliar bolsas, inclusive dentro do Programa Bolsa Permanência, que já existe há algum tempo. O Programa Bolsa Permanência, que atende estudantes indígenas e quilombolas, poderia também ser estendido a estudantes da zona rural. Isso facilitaria o acesso desses estudantes às instituições de ensino, principalmente as públicas, uma vez que é muito caro a família manter esses alunos.
Esse programa atende um grande número de Municípios ao redor do Município de Arinos, porém, dentro do próprio Município, há uma dificuldade muito grande de os alunos da zona rural cursarem as escolas, porque nós temos escolas rurais que ficam a 70 quilômetros da sede. Então, o instituto está lá, mas não consegue atender o público do próprio Município pela distância.
O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. PSB - RS) - Obrigado, Profa. Ana Amélia.
Um primeiro ponto a destacar é que o nosso tempo histórico exige da juventude um olhar atento e comprometido com o combate à crise ambiental. Hoje, nós não podemos falar em política pública para o campo sem pensar que lá no território
nós estamos sofrendo com enchentes e com oscilação de períodos de seca. E tudo isso tem um elemento de desafio muito grande para os que estão hoje no campo ainda se estruturando, começando ali a sua jornada de trabalho e de criação de um projeto de vida.
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Acredito que, dentro desse plano de sucessão rural, devem ser incluídas políticas públicas que pensem soluções para a crise ambiental. Como garantir na extensão, bolsas de estudo voltadas para a promoção da agroecologia, para mediarmos essa situação de uma forma produtiva e harmônica com a natureza? Além do mais, nesse processo, a juventude não tem terra. Como a juventude vai permanecer no campo sem acesso à terra?
Com relação à pergunta sobre o que falta para se permanecer no campo, alguns jovens têm acesso à terra, têm criatividade para produzir queijo, fazer artesanato, mas, ao mesmo tempo, podem ter ali as suas terras ameaçadas pela expansão da fronteira agrícola e mineral. Isso já é uma realidade. Falo de territórios que são avassalados pelo conflito com a mineração, da juventude que está respirando pó de minério, tomando água contaminada com mercúrio e chegando ao colapso da sua saúde física e mental.
Então, para falarmos em permanência no campo também temos que pensar na questão dos direitos humanos, diante dos grandes empreendimentos que não só expulsam os jovens, mas também são um grande elemento de perigo porque vão desmatar florestas, afetar bacias estratégicas. Esse tema ambiental passa pela questão econômica, social e geracional. Então, esse é um elemento que eu gostaria de destacar.
Todos os desafios que levantamos sobre comercialização, tecnologias e outros são importantes, mas associados a saberes locais, porque nós já sabemos como fazer. Também é importante inovar tecnologicamente com algo que é potente e que nós já verificamos que funciona e dá certo: dialogar com povos quilombolas, povos indígenas, povos ribeirinhos, para conhecer suas matrizes produtivas, que são uma alternativa econômica e de fortalecimento cultural, porque o modo como nós produzimos também é o nosso modo de fazer cultura.
O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. PSB - RS) - Obrigado.
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Estes são pontos que precisamos discutir: até onde essa política é importante? De fato, queremos tê-la funcionando? Se o interesse é colocar essa política para funcionar, acho que devemos ter como pauta a discussão do PRONAF Jovem, haja vista que a questão financeira é determinante para os jovens que estão se formando, que estão estudando em escola família agrícola ou que querem empreender na propriedade e não têm recursos.
Quero dizer também, quanto à fala do Alex, que a parte do cooperativismo é extremamente importante. Precisamos criar mecanismos dentro das cooperativas nos quais possamos trabalhar melhor as questões de juventude, de sucessão familiar, em especial com os filhos dos cooperados. Em várias cooperativas por onde nós passamos, conversando sobre a questão de sucessão rural, observamos que esse ponto, Alex, fica a desejar e é um ponto extremamente importante também.
Quando começamos a estudar um pouco mais a questão da juventude rural dentro de Minas, rodamos o sul e o norte do Estado escutando os jovens. E essa fala das campeãs aqui sobre a dificuldade em estudar é outro ponto que precisamos discutir também. Um jovem, para estudar, precisa se deslocar 40 quilômetros da propriedade para a escola, onde ele fica o dia inteiro. Esse é um agravante que temos com relação a pontos que poderiam potencializar nossa ação no processo de sucessão.
O Deputado Zé Silva, em sua fala, trouxe que menos de 15% da população hoje está no campo. E isso é verdade. Hoje, estamos próximo a 13%, e metade desse público está acima de 50 anos. E aí? Temos que levar isso em consideração. E as políticas de segurança alimentar estão diretamente ligadas à sucessão rural. Precisamos ter um campo mais novo, rejuvenescido, para podermos dar seguimento e começar a virar esse quadro. Se pegarmos o cenário de 1970 para cá, veremos que o meio rural vem perdendo cerca de 0,5% ao ano em êxodo. Temos 13% hoje. Se continuarmos nessa perspectiva que vem apresentando o cenário de 1970 para cá, a situação, cada ano que passar, se agravará mais, e as coisas precisam de fato acontecer.
Finalizando, quero deixar aqui, Deputado Heitor, o nosso abraço, o nosso sentimento e o carinho para com os nossos irmãos do Sul, que têm sofrido muito.
O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. PSB - RS) - Muito obrigado, José Custódio.
Entendemos, como movimentos sociais do campo — Juventude do Campo Unitário, Juventude da Via Campesina e demais jovens que estão nos vários territórios —, que a sucessão rural não é uma pauta só da juventude, ela também é uma pauta de projeto de País.
Várias falas aqui destacam essa saída do campo. Mas acho que a principal questão para tirar a juventude desse mote de interesse é nos perguntarmos quem vai produzir comida no País no próximo período, nos próximos anos. Estamos falando de um País que é extremamente agrícola, de um País que tem uma profunda desigualdade social e uma profunda situação que envolve a questão agrária, que é a falta de reforma agrária.
Então, para falarmos de sucessão rural, precisamos falar de reforma agrária, entendendo que a reforma agrária é uma política essencial para reposicionarmos o Brasil, inclusive, do ponto de vista de um novo modelo de produção agroecológica, que passa pela compreensão de que o meio ambiente, a luta pela terra, a produção de comida, todos estão profundamente interligados. E isso tem a ver com a juventude, tem a ver com os que vão, com os que estão e com os que querem continuar vivendo e produzindo na terra.
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Acho importante citarmos aqui alguns destaques nesse sentido, para contribuir com essa importante iniciativa. Primeiro, reforçar a construção do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Acho que essa é uma importante iniciativa, combinada com a aprovação de um projeto de lei, necessário, porque se trata de uma dívida histórica que o Brasil tem com relação a isso.
Nesse contexto, há um elemento que envolve pesquisa, orçamento e escuta, porque existe um vasto território em que há pessoas, em que há jovens que não foram ouvidos, e as informações não foram sistematizadas. Isso dificulta muito a aplicação de política pública no campo, em especifico para a juventude. Então, como nós avançamos nesse sentido?
A terceira dimensão é entender a sucessão rural nessa perspectiva de projeto de País, para avançarmos na política pública para a juventude nessa perspectiva da educação no campo, do esporte e cultura, do trabalho e renda. É preciso saber que campo não é só produção agrícola. Existem pessoas, existem profissionais de diversas áreas que podem, e devem, atuar no campo, como professores, médicos, psicólogos, e outras tantas profissões as quais podemos e devemos potencializar. Também a produção agrícola de base agroecológica, a infraestrutura, para melhorar a mobilidade, especialmente o acesso a escolas, que é um problema tão grave para a nossa juventude.
Como direito básico, há acesso à tecnologia, para superarmos essa ideia de que a agricultura familiar é um espaço de trabalho atrasado. Acreditamos que não, é a combinação de diversos fatores na produção de tecnologia.
Por fim, o destaque em relação à terra e ao meio ambiente. Acho que a questão ambiental é uma das principais preocupações da juventude brasileira, principalmente da juventude que quer permanecer no campo, produzindo sustentavelmente.
O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. PSB - RS) - Obrigado, Renata.
Quero dizer que os seus comentários, as suas sugestões, as suas opiniões e propostas estão gravados no sistema e vamos repassá-los ao Deputado Zé Silva para a elaboração do seu relatório.
Quero registrar que, com esse sistema da Casa de as pessoas fazerem perguntas pelo sistema, mais de cem pessoas se manifestaram aqui. Houve muitas perguntas, mas eu selecionei duas, até por questão do tempo: uma para a Isabel; outra para a Maria Eduarda.
Mas quero registrar aqui o nome de algumas pessoas que fizeram perguntas, como, por exemplo: Bruno de Borba, Carla Paulo Oliveira, Kleitinho Mendes, Eduarda Luise Klein, Nádia Teresa Schons, Laura Helena e Pedro Wegner. Da Juventude Rural, do Estado do Rio Grande do Sul, temos de 5 a 18 manifestações aqui. Há perguntas da Mariana Caroline Marcon e também do Wagner Rogério Bohn.
O que mais recebeu interrogações aqui foi o desenhado pelo Wagner. Eu vou ler as duas perguntas e peço que, além da manifestação que está escrita, a Isabel também responda ao Zanetti.
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De que forma o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, pensa em abordar questões relacionadas ao tema das mudanças climáticas? Tendo em vista que a juventude rural é fortemente impactada por seus efeitos, bem como também está disposta a mudar realidade através de proposições alternativas na agricultura.
A SRA. MARIA EDUARDA DE LIMA VASCONCELOS - A questão climática é uma discussão urgente para a qual o Governo, a sociedade civil, enfim, o mundo tem que se mobilizar. Temos que buscar ações que possam mitigar os seus efeitos, fazendo com que produzamos alimento saudável, preservando nossas matas, preservando nosso ambiente.
O Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural vem muito na perspectiva de termos essa escuta do que a Raiara e vários outros que estão aqui presentes trouxeram sobre os desastres que estão acontecendo por conta das questões climáticas. O que temos que fazer é abraçar essa questão e trabalhar para que as políticas públicas possam estar, em conjunto com o Grupo de Trabalho Interministerial, o Ministério do Meio Ambiente — MMA e demais Ministérios, nesse processo de diálogo, tentando fazer com que nossas políticas públicas tratem de temas com base agroecológica e que elas estejam inseridas nesse processo de mitigação.
Agora em junho, estaremos lançando o Plano Safra. Tudo indica que seja no dia 25, mas há a possibilidade de haver mudança por questão de agenda do Presidente Lula. Mas estaremos lá lançando o I Plano Safra Agroecológico e também o III Plano Nacional de Agroecologia, que tem uma vertente também específica para juventudes.
Também iremos lançar um novo PRONAF, incluindo a juventude no PRONAF B, entendendo que as famílias com menos renda também precisam ter acesso a crédito e, com isso, mudar a sua realidade, produzir de forma agroecológica e fortalecer o núcleo familiar.
Quero convidar todos e todas para estarem presentes nesse evento, que vai anunciar o primeiro Plano Safra do MDA, agroecológico, e todos os lançamentos que estão previstos.
Eu queria agradecer muito ao Deputado Heitor Schuch e dizer que o MDA e a Coordenação de Juventude Rural estão à disposição.
Quero agradecer também ao time do MDA, que ficou até o final — ao Caio Mota, ao Antônio, à Neide, a todo mundo, principalmente ao Caio Baccini, que é o Chefe da Assessoria de Comunicação.
O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. PSB - RS) - Obrigado, Maria Eduarda.
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Dentro do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, tem algo previsto para as Escolas das Casas Familiares Rurais e Escolas Famílias Agrícolas que atuam com a metodologia da Pedagogia da Alternância com filhos de agricultores familiares no Brasil? Teríamos que ter uma ATER específica para ampliarmos o atendimento aos jovens e suas famílias, que com seus projetos de vida fazem a sucessão Rural. Nesse Plano tem algo nesse sentido?
Com relação ao plano nacional, eu não vou me ater, porque não é nossa competência como ANATER. Nós estamos participando e já participamos de oficinas, como convidados, para responder às demandas da juventude. A Maria Eduarda pode responder com maior afinco. Sabemos que o plano abrange um conjunto de componentes, que possivelmente inclua isso, mas não vou errar, no sentido de abordar um tema que não está sob nossa competência como ANATER. Inclusive, está no plano o eixo de trabalho e renda. O primeiro objetivo inclui assistência técnica e extensão rural, mas ele foi bastante específico com relação às Casas Familiares Rurais.
Hoje, neste momento — eu falo de hoje, dia 20 de junho —, nós não temos nenhuma diretriz. Como funcionam as chamadas públicas ou as contratações diretas com as entidades públicas de ATER? São elaboradas as diretrizes dos programas de ATER, que vêm a partir do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com outros Ministérios, dependendo da pauta, que também tem a anuência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável — CONDRAF, que passa pela participação social.
Neste momento, hoje — amanhã pode ser diferente —, é isso que chega à casa, porque a ANATER é uma entidade em que nós ajudamos na construção das políticas públicas, na gestão da política pública, mas somos uma entidade executora. Então, o que temos hoje sob a nossa égide? Temos só a participação e a inclusão das juventudes rurais, das juventudes do campo, das florestas e das águas como beneficiários e beneficiárias da política pública nas chamadas gerais. Neste momento — amanhã pode ser diferente, porque temos que falar sobre a realidade atual —, não temos nenhuma perspectiva de uma chamada pública específica.
Nós temos feito alguns diálogos com ARCAFARs, com Associações das Casas Familiares Rurais, que, inclusive, estão em diálogo, já fizeram reuniões com a Coordenação de Juventude, com o Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, para dialogar nesse sentido.
Também temos uma limitação, daí a importância da participação social e do Congresso nessa pauta, que é o nosso orçamento. Para podermos incluir mais a juventude nessa pauta, precisamos ampliar o orçamento. E precisamos de cada um e de cada uma nesse pleito, nessa cobrança aos nossos Parlamentares, às nossas Parlamentares, nessa cobrança ao Estado brasileiro que precisamos de recursos para implementar a política pública.
Na atualidade, nós não temos nenhuma chamada prevista. O que estamos dialogando e dialogamos também na II Oficina de Atualização do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural é que as contratações dos jovens extensionistas formados pelas Escolas Família Agrícola é prioridade. Dadas as questões jurídicas e legais, não podemos obrigar a contratação, mas podemos indicar isso, qualificar essa juventude e mobilizá-la no território.
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Então, somos parceiros. A ANATER é parceira nesse sentido, junto com as Casas Familiares Rurais, para fazer esse monitoramento das juventudes formadas, para que possamos também atuar num plano de formação.
Hoje o MDA, a ANATER e o Comitê Permanente de ATER estão dialogando sobre a formação extensionista. E podemos dialogar sobre uma formação extensionista, uma formação continuada para a juventude rural, para qualificá-la a atuar nos projetos de ATER como jovens extensionistas.
Eu acho que esse é um papel fundamental. Dialogamos um pouco sobre isso na oficina, conversamos com as representações das Casas Familiares Rurais. Temos esse compromisso também de dialogarmos juntos com a CONTAG, de como fazemos esse mapa. Vemos a juventude capacitada, formada no colégio agrícola, que vai trabalhar em outra coisa, porque recém-formou e não tem experiência.
Por uma decisão nossa, nas equipes técnicas hoje dos projetos de ATER, nós não exigimos experiência da equipe técnica, exatamente para dar oportunidade à juventude. É preciso dar oportunidade, senão o jovem nunca vai ter oportunidade de ter experiência. Se pedem experiência de tantos anos nisso ou naquilo, quando é que contratam a juventude recém-formada?
Nos nossos projetos, as coordenações, sim, obrigatoriamente devem pedir experiência, porque é uma coordenação de um projeto de extensão rural, mas, nas equipes técnicas, não é obrigatória a experiência. Temos esse compromisso, como Estado brasileiro, como Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e Ministério do Desenvolvimento Agrário, de formar continuadamente esses extensionistas.
O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. PSB - RS) - Dessa maneira, concluímos a capina do eito.
Muito obrigado a todos os senhores e as senhoras expositores, participantes de forma presencial ou virtual, de Norte a Sul, de cada canto e recanto deste querido País.
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