Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 11 de Junho de 2024 (Terça-Feira)
às 13 horas
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O SR. PRESIDENTE (Airton Faleiro. Bloco/PT - PA) - Declaro aberta a presente reunião extraordinária de audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, atendendo o Requerimento nº 4, de 2024, de minha autoria, subscrito pelo Deputado Dorinaldo Malafaia e pela Deputada Dilvanda Faro, aprovado em 9 de abril de 2024, para debater as experiências, os resultados, os serviços e a habilitação de barcos-hospitais que atendem a saúde fluvial do Baixo Amazonas, no Estado do Pará.
Informo que esta reunião de audiência pública é semipresencial, pois contará com a participação remota de alguns convidados. Informo também que a reunião está sendo transmitida.
O nosso mandato é muito, digamos assim, integrado com as demandas da sociedade, em especial as dos povos indígenas, das populações ribeirinhas e extrativistas e dos agricultores familiares que vivem às margens dos nossos rios, em especial no Estado do Pará.
O nosso mandato apoiou a implementação dessa experiência de saúde fluvial com os barcos-hospitais, desde a sua origem, desde o tempo em que começou o Navio Hospital Escola Abaré, lá em Santarém, em que a ONG Projeto Saúde e Alegria teve um papel importante, assim como a Universidade Federal do Oeste do Pará, a UFOPA.
Depois, eu fui procurado também pela turma do Barco Hospital Papa Francisco, também uma experiência muito inovadora que trabalha a mesma lógica da saúde fluvial.
Na última conversa que tivemos, que eu não sei se foi em Óbidos ou Oriximiná, eu não me lembro, acho que foi em Óbidos, surgiu a ideia de fazermos uma audiência pública para oficializar nesta Casa, já que tudo que fazemos em audiência pública é registrado, gravado, pois desperta o interesse dos meios de comunicação da Casa — por exemplo, eu já dei entrevista para a Rádio Câmara e para a TV Câmara sobre assunto de audiência pública —, essas experiências, relatá-las com a presença do Governo, porque tivemos, em diversos momentos, apoio e convênios com o Governo Federal, às vezes com Governo Estadual, com Governo Municipal.
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Inicialmente eu vou falar da Amazônia, por causa das nossas distâncias, por causa dos nossos rios caudalosos, mas acho que o que vamos falar aqui serve para outras regiões do Brasil, que é fazer com que, em vez de as pessoas que moram nessas comunidades distantes terem que se deslocar para correr atrás do serviço de saúde, a saúde pública chegue até elas. Eu acho que essa é a grande virtude do que vocês estão fazendo, dessa iniciativa de saúde fluvial.
A primeira pergunta da imprensa foi a seguinte: "Deputado, esses serviços são de qualidade?" E eu disse: "Vocês vão ter a oportunidade de ouvir relatos sobre isso, mas, pelo que eu acompanho e conheço profundamente, não só os serviços são de qualidade, mas os profissionais de saúde também são altamente comprometidos". Eu usei a expressão "essas pessoas amam o que fazem", até pela relação de compromisso. Quando fazem o juramento, juram cuidar da vida das pessoas. Esse é um gesto também humanitário, profissional, com equipamentos de qualidade, etc. E, como eu disse, quando fazemos alguma coisa, objetivamos alcançar algo a mais do que temos.
Então, eu não vejo outro caminho a não ser, digamos assim, um escalonamento maior nesse atendimento da saúde via saúde fluvial. Não vejo outro caminho a não ser que os Governos dos Estados e Municípios, em especial o Governo Federal, incorporem isso como um programa de Governo, em convênio com as organizações não-governamentais que estão fazendo isso, com a participação das universidades, mas que isso tenha um lugar mais amplo no Governo, que tenha uma possibilidade. E é muito importante que nós tenhamos aqui também o Ministério da Saúde conversando conosco, para que possamos evoluir nessa discussão.
Eu vou montar uma dinâmica da qual gosto mais. Em que pese possamos juntar todo mundo aqui e fazer uma foto depois, eu acho importante cada pessoa que for fazer uso da palavra, aqui na Mesa ou de forma virtual, fale de frente para nós. Eu vou chamar para cá cada um que for falar. Depois que a pessoa retornar, vem outra. Vamos fazer essa dinâmica participativa com essa possibilidade.
Temos como convidada a Lilian Silva Gonçalves, Coordenadora do Acesso e Equidade do Ministério da Saúde.
A Carla Fernandes Figueiredo Mello, Diretora Técnica da Secretaria de Saúde Pública do Pará está aqui conosco. É importante a presença do Governo do Estado.
A Aldenize Xavier, que participará pelo Zoom, é Reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará.
Ela esteve conosco ontem e fez belos anúncios do Governo do Presidente Lula e do Ministro Camilo Santana para todas as nossas universidades e institutos federais do Brasil. E o Pará foi muito bem contemplado.
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O Eugênio Scannavino, que é da minha cidade de Santarém, foi fundador do Projeto Saúde e Alegria e idealizou o Barco Abaré, que depois teve vários convênios.
A Luana Arantes, que também vai participar pelo Zoom, é Coordenadora de Saúde do Programa Saúde e Alegria.
O Frei Afonso, que ainda vai chegar, é representante da Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus.
Eu só quero registrar aqui a presença do Lucas Tupinambá, a quem também vou conceder a palavra depois para falar um pouco como usuário. Ele, que é tupinambá da região de Santarém, Aveiro, Belterra, também vai poder fazer uso da palavra.
Eu quero sugerir que começássemos ouvindo o Eugênio Scannavino, do Saúde e Alegria, que vai participar pelo Zoom.
O SR. EUGÊNIO SCANNAVINO NETTO - Muito obrigado pela oportunidade. Obrigado a todos. Boa tarde. Quero também agradecer ao Deputado Airton Faleiro e a todos os outros que têm nos apoiado muito nessa empreitada de muitos anos, com muita dedicação e apoio.
Para quem não conhece, o Saúde e Alegria é uma organização da sociedade civil. Começamos em 1985. Eu estou aqui há uns 38 anos. Vim como médico e comecei a trabalhar nas comunidades. Chegando às comunidades, víamos pacientes com verme, verme, anemia, anemia, diarreia, diarreia, gripe, doenças preveníveis e doenças muito simples que acabavam se agravando, e as pessoas morriam disso.
A mortalidade infantil por diarreia ainda hoje é altíssima na Amazônia por questão de água, por questões de higiene e também por falta de acesso a serviços. O serviço não alcançava essas áreas naquela época. A ida das pessoas para a cidade para serem atendidas também tinha um custo muito alto. O atendimento demorava muito, e as filas eram grandes.
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Apesar de fazermos parte da maior bacia hidrográfica do mundo, as pessoas morrem por estresse hídrico, haja vista a seca do ano passado; e todo ano, quando vêm as chuvas, a água não tratada, com baixíssimo saneamento, aumenta muito a mortalidade infantil. Então, deixo registrado que água de qualidade é uma prioridade para todas as comunidades rurais da Amazônia.
Bom, aí seguimos com os trabalhos. Não adianta fazer só prevenção, prevenção, prevenção. O pessoal não aguentava mais ouvir: "lave bem, cozinhe bem os alimentos, use chinelo", e tal. Não tivemos capacidade resolutiva. Então, o nosso sonho sempre foi ter um barco da saúde.
Em 2005, com apoio externo, construímos o Barco Hospital Abaré, com a tecnologia inclusive (ininteligível), que se tornou um barco grande, bonito, de baixo calado e adaptado para as condições da região, um barco com alta qualidade, com tudo dentro: laboratório, consultório odontológico, consultórios médicos, sala de repouso, enfim, com capacidade para receber não só médicos da equipe de saúde da família, mas também residentes, estudantes, assistentes sociais, arte educadores, educadores, enfim. Começamos, então, a rodar com esse barco. Diferentemente das propostas que já existiam, não é um barco que passa fazendo atendimento de saúde, vai embora e volta em 6 meses, passa lá distribuindo remédio, não.
O modelo que estávamos querendo implantar era de um barco que atendesse uma mesma região, então ele iria e voltaria. Voltaria para as mesmas comunidades, com todos os programas básicos que o Ministério da Saúde preconiza — vacina, PCCU, pré-natal, etc. —, e de maneira regular, para reconstruir a saúde territorial, porque acreditamos no trabalho permanente de construção da saúde dentro do território. Fomos funcionando com recursos próprios e sempre com muito apoio e junto com o poder público. Sempre trabalhamos com as Prefeituras de Belterra, Santarém e Aveiro, que na época era a cobertura territorial do barco.
Em 2008, segundo diagnóstico, tínhamos índices maravilhosos de saúde: cobertura vacinal muito grande, cobertura pré-natal muito alta, já tínhamos batido as metas inclusive não só na Região Norte, mas também no Brasil. O Ministério da Saúde, após monitoramento, viu que a relação custo-benefício era muito pública, que era um modelo bastante adaptado para as condições amazônicas, e tornou o projeto política pública com a portaria que previa a estratégia de saúde da família fluvial. Isso foi em 2010. Após publicação da portaria pelo Ministério da Saúde, o barco passou a poder ser financiado pelo SUS.
Quero deixar bem claro que, como organização social, não estamos aqui para substituir as responsabilidades do Estado, ou a responsabilidade da política pública; pelo contrário, estamos aqui para apoiar, desenvolver tecnologia social adaptada, de baixo custo, alto impacto, e apoiar essas políticas públicas para que isso possa ser feito em escala.
Nessa época, então, foi criada também a UFOPA. Nada mais adequado do que um barco hospital ser doado para a UFOPA e se tornar um barco hospital escola. Nessa época, já tínhamos residência, tínhamos convênio com as universidades. O barco foi passado para a UFOPA, e a UFOPA, então, assumiu a gestão.
Eu queria ressaltar que, depois disso, em Santarém, foram criadas mais duas unidades. Uma delas, o Abaré II, que é da nossa propriedade, está cedido em comodato para a Prefeitura, numa gestão absolutamente pública; e há o Ailton Barros, que foi pedido, construído e realizado pela Prefeitura de Santarém.
A partir dessa política, foram criadas muitas embarcações. Hoje em dia, existem 116 unidades fluviais de saúde básica na Amazônia toda. Isso nos deixa muito felizes por ver que essa política se multiplicou através da própria política pública.
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Cada embarcação — a Lilian, que está aí presente, pode falar melhor — atende um território de 5 mil a 7 mil pessoas regularmente e com muita qualidade. São barcos que têm todo o equipamento. Ao chegar à comunidade, esse barco fica parado lá atendendo.
Então, você imagina que em vez de você ir ao dentista seis vezes por ano, é o dentista que vai à sua casa. Assim é com o médico, com o laboratório. Isso é muito bom e impactante.
Hoje em dia, o Projeto Saúde e Alegria está junto com o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz. Estamos empenhados em realizar um diagnóstico de todas essas embarcações, das 100 embarcações que existem, ver a situação de cada uma delas, quais são as dificuldades da política atual, qual é a situação náutica, mas também ver quais são os gargalos das gestões municipais e como é que podemos propor a melhoria da nossa política.
Então, vamos fazer esse diagnóstico, que já está em fase de realização, e fazer um relatório propondo as modificações para que esse projeto seja reativado. Para isso, vamos visitar Município por Município, olhar as embarcações, conversar com gestores e usuários.
Antes de encerrar, quero dizer o seguinte: muitas dessas embarcações estão paradas, com problemas que não sabemos quais são. Na medida em que conseguirmos recuperá-las — imaginemos que são 100 embarcações, cada uma atendendo 5 mil pessoas, se eu não estou enganado, em território definido —, estaremos falando em 500 mil pessoas que serão incluídas com qualidade no nosso sistema de saúde, isto é, terão acesso à saúde de qualidade. Vamos pensar: cada embarcação viaja 10 dias e fica 20 dias parada, por questões legais, como a trabalhista. Se conseguirmos colocar em cada embarcação, em vez de uma equipe de saúde da família, três equipes, por exemplo, ou duas, de modo que a embarcação não pare, de modo que troque a tripulação e ela continue atendendo, conseguiremos duplicar o território, vamos supor, dessas embarcações ou até triplicá-lo. Nós estamos falando de 1 milhão de pessoas que podem ser incluídas nesse tipo de atendimento.
Hoje, em Santarém, montamos junto com o poder público, com as três secretarias, o que chamamos kit UBS da floresta. Esse kit UBS da floresta é para as UBSs terrestres em áreas isoladas, em unidades de conservação ou não, e é composto de uma placa de energia solar, de um gerador para estabilizar a energia e uma geladeira de vacina. Eu queria também ressaltar que não é possível mais que a vacina seja levada no isopor, por horas e horas de viagem e, ao chegar lá, tenha que passar para um isoporzinho pequeno, para que as equipes volantes possam levá-las ao interior. Se der uma chuva, pronto, acabou a vacina. É imprescindível que nesse kit tenha uma geladeira de vacina, uma geladeira comum mesmo, com controle de temperatura e tal, para que a vacinação esteja disponível de maneira permanente nas UBSs polo. Isso é fundamental.
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Então, o kit considera energia solar, geladeira de vacina, foco de luz, coisas muito básicas, autoclave, para fazer esterilizações de materiais, pinças e máscaras, um kit muito simples, oxímetro, glicosímetro, coisas que não há em muitas unidades.
A partir daí, então, com conexão e um computador, temos a possibilidade de fazer a telemedicina em larga escala. Aqui em Santarém, por exemplo, já existe essa experiência. O próprio médico que atende naquelas regiões, quando está parado, atende por telemedicina os pacientes daquela região. Hoje em dia, há mortalidade altíssima na Amazônia entre adultos por hipertensão e diabetes, por quê? Porque esses adultos não têm acesso à troca de receita e a ajuste de medicação. Não se pode esperar que um velhinho vá até a cidade só para pegar uma receita nova. Eles não vão. Mas, com a telemedicina, podem-se resolver esses casos de maneira muito simples. Até eletrocardiograma, com o celular, o médico pode analisar a distância. Podem-se, então, resolver todas essas questões. Quando a embarcação chega ao interior, à comunidade, não precisa mais atender essas pessoas, pode atender pessoas novas, o que amplia também a capacidade de atendimento da embarcação.
Esse é um modelo que pensamos para cada uma das embarcações se tornar uma unidade de referência de saúde, de construção de saúde territorial, tendo indicadores integrados com o SUS. Campanhas de acordo com os indicadores daquele território podem ser feitas.
Quero também lançar outra ideia baseada na experiência do CIES, uma organização social de São Paulo, que montou contêineres nos quais se oferecem exames de média complexidade, ultrassom e alguns outros procedimentos. Esses contêineres conseguiram, em determinado momento, zerar a fila de espera de exames de média complexidade — esses contêineres são em caminhões. Eu queria lançar a ideia de uma rede de barcos da saúde, de unidades fluviais de saúde, com contêineres nas balsas para esses exames. Essas unidades iriam parando nos Municípios — já não seria nas comunidades — e zerando essas filas. Isso é uma coisa altamente viável, o custo é barato, e conseguiríamos zerar as filas para exames de média complexidade, que são um grande gargalo nos Municípios, com baixa capacidade instalada.
O SR. PRESIDENTE (Airton Faleiro. Bloco/PT - PA) - Obrigado, Dr. Eugênio.
Estou vendo a nossa representante do Ministério da Saúde anotar todas as propostas aqui. Tudo vai virar política pública, com emenda Parlamentar, não é? Falando em emenda Parlamentar, eu já ajudei o Abaré com emenda Parlamentar, o Papa Francisco também. Eu acho que é por isso que vocês me procuraram.
O SR. PRESIDENTE (Airton Faleiro. Bloco/PT - PA) - Obrigado. Ganhamos tempo.
O SR. PRESIDENTE (Airton Faleiro. Bloco/PT - PA) - Não estamos fazendo nada mais do que a nossa obrigação.
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(Segue-se exibição de imagens.)
Eu vou focar em alguns aspectos. O Eugênio já colocou bastante coisa e apresentou um histórico muito bom sobre o início da nossa unidade básica de saúde fluvial.
Quando a UFOPA recebeu esse equipamento, em 2016, 2017, assumiu não só uma embarcação, mas o conjunto de tecnologia instalada, e entendeu a importância social daquela unidade fluvial. O Abaré hoje atua bem e faz expedições de forma regular. Vou apresentar aqui como ele funciona, abordar os principais desafios e fazer algumas sugestões.
A nossa unidade básica de saúde fluvial atende as comunidades ribeirinhas do Tapajós e Arapiuns, no Município de Santarém. Por meio da portaria do Ministério da Saúde, a Prefeitura recebe um valor mensal e faz investimento na equipe médica. A universidade entra com toda a parte de manutenção e de servidores marítimos que atuam a bordo, como motoristas e outros. Essa é a contribuição da universidade. Nós atendemos, além da região de Santarém, também Aveiro e Belterra. Contudo, o atendimento a essas comunidades de Aveiro (falha na transmissão) pagas pela universidade com outras instituições, para conseguirmos levar a expedição até lá, porque o recurso vindo da portaria do Ministério da Saúde só atende Santarém. Quando se encerra o limite (falha na transmissão) para atender essas outras regiões.
Sempre que possível, levamos outro tipo de atendimento, não só a clínica médica básica, mas também odontológica e oftalmológica. Vamos fazendo esse atendimento domiciliar, no acompanhamento da saúde realmente no dia a dia. Pequenas intervenções e procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade também são feitos. Temos equipamentos e infraestrutura instalados para fazer essas intervenções.
Quando o Abaré chega, é sempre muito bem recebido pela população, porque há uma demanda muito grande.
Temos o espaço de acolhimento dos ribeirinhos. Durante a pandemia, atendemos toda essa população. O Abaré estava na linha de frente, levando atendimento, com muito cuidado, com muita cautela. Foi um período importantíssimo para essas comunidades aqui da região.
Contamos também com o apoio de vários parceiros externos, não só a equipe médica de saúde das Prefeituras, como também de outras instituições de ensino que levem, através dessas parcerias firmadas com a universidade, outro tipo de investimento para os ribeirinhos.
Nós temos também um laboratório de análises clínicas. Então, é possível fazer alguns exames dentro do Abaré mesmo. Assim, o paciente já sai da consulta com um diagnóstico mais elaborado.
E nós também fazemos atendimento na parte de atenção à saúde da mulher e de saúde infantil. Então, fazemos todos esses atendimentos e fazemos o acompanhamento da vacinação dessa população, mantendo sempre em dia e atualizada a caderneta.
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Em algumas comunidades de difícil acesso, a que o Abaré não chega, há uma lancha para transporte. Aqui estão algumas imagens desse atendimento.
Este é um pequeno resumo de como temos atuado hoje. Em 2020, no auge da pandemia, nós fizemos cinco expedições; em 2021, seis expedições; em 2022, oito expedições; e, em 2023, seis expedições. Atendemos de 78 a 86 comunidades nessa região de Tapajós e Arapiuns. Fazemos parceria com várias instituições, tanto Prefeituras quanto instituições da iniciativa privada e ONGs, como o Projeto Saúde e Alegria, que são parceiros importantes nesse processo. Temos uma média de atendimentos ao ano que varia de 24 mil a 32 mil atendimentos.
Dispomos da captação de um recurso extra, além dos recursos dessas portarias, que é extremamente fundamental para ficarmos em dia com a manutenção e as atividades da embarcação e com os equipamentos todos funcionando, para podermos dar o atendimento necessário e com qualidade.
Então, a estrutura dessa unidade é de quatro consultórios médicos, um centro para cirurgias de pequeno porte, equipamentos para exames hematológicos e bioquímicos, um consultório odontológico, farmácia, sala de vacinação e sala para coleta de PCCU. A capacidade do navio é de 55 pessoas. Ele tem Internet, espaço de convivência e dez camarotes, mais redário.
Nós temos alguns desafios para 2024 e 2025, como a aquisição de duas novas lanchas, para darmos maior mobilidade à comunidade de mais difícil acesso, e a manutenção de uma equipe fixa de saúde, porque hoje nós não temos uma equipe fixa de saúde, nós temos as equipes que as Prefeituras designam para as expedições. Além disso, há a manutenção rotineira do casco da embarcação, uma demanda sempre necessária, a troca de motores e a instalação de sistema fotovoltaico. Estes são os nossos projetos e metas para implantarmos em 2024 e 2025.
Eu coloco que o maior desafio quando nós recebemos o Abaré foi o fato de que ele não estava com as atividades regulares. E eu penso que seja um desafio de outras embarcações que também atuam nessa área haver uma inteligência institucional montada para a gestão náutica da unidade básica de saúde fluvial. A gestão de uma unidade básica de saúde já é difícil e, ainda mais em regiões longínquas, é bem complexa. Nós passamos por um processo de adaptação e de construção dessa inteligência náutica instalada, e foi aí que criamos a Rede Integrada de Desenvolvimento Humano — RIDH, que cuida da gestão da unidade básica de saúde fluvial. Então, nós temos alguns servidores que já compreendem muito bem o funcionamento da embarcação, como o Dirceu e a Flávia.
A construção dessa capacidade de gestão náutica foi algo importante e fez todo o diferencial para que pudéssemos levar os atendimentos da área de saúde. Eu coloco isto como destaque porque existem várias unidades fluviais instaladas, mas poucas em funcionamento, e penso ser esta uma dificuldade até compreensível por parte das Prefeituras, ao colocarem profissionais para fazerem a gestão.
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De repente, pode-se pensar numa estrutura de gestão dessas embarcações ao estilo da EBSERH, que faz a gestão dos nossos hospitais universitários, mas com uma parceria importante, que possa colocá-las para funcionar. São motores, é manutenção de casco, é toda uma documentação com a Marinha que precisa estar regularizada. Enfim, há uma série de questões importantes, e muitas vezes a Secretaria de Saúde daquele Município não vai ter as pessoas para atuarem nas ações.
Nesse sentido, a universidade coloca-se à disposição para também compartilhar experiências, dar capacitação e orientação no que diz respeito a esses aspectos.
Quanto à área de saúde e ao atendimento, penso que o Eugênio já colocou, com muita precisão, sobre a importância disso para a comunidade. Também penso que não há o que se questionar com relação a como é importante levar a saúde aonde a nossa população está precisando.
Mais uma vez, obrigada pela oportunidade. Obrigada, Deputado Airton Faleiro, por trazer um tema tão importante. A UFOPA está em via de implantar um curso de medicina, que tem também esse papel social importante. Está sendo pensada uma medicina para a saúde da família, uma medicina que envolva, de forma interdisciplinar, o contexto amazônico dentro do seu projeto pedagógico.
O SR. PRESIDENTE (Airton Faleiro. Bloco/PT - PA) - Obrigado, Reitora Aldenize.
Só quero fazer um comentário aqui. Nós também temos um pouco de sorte nessa batalha toda para levar o curso de medicina lá para Santarém e para a UFOPA, que é para toda a região. O Lula decidiu passar uns dias descansando em Alter do Chão. Logo em seguida, houve um evento em que estavam a Ministra Nísia e o Ministro Camilo, e nós entramos numa batalha para ver se era anunciado o curso de medicina, que era um grande sonho. Com os dois Ministros e o Presidente da República lá, se eles não anunciassem isso naquele momento, quando anunciariam?
Foi um jogo de braço com o cerimonial: "Mas há algumas coisas que ainda estão pendentes aí". A universidade correu atrás, todo mundo correu atrás, e nós tivemos a sorte de receber do Presidente Lula e dos dois Ministros, o Camilo e a Nísia, o anúncio do curso de medicina para a UFOPA. E o processo está andando bem. É uma grande vitória.
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(Segue-se exibição de imagens.)
Nós fazemos parte da Associação e Fraternidade São Francisco de Assis, fundada em 1985 pelo Frei Francisco Belotti, representado aqui pelo Frei Afonso. Hoje nós somos uma associação que tem mais de 74 serviços de saúde e de assistência. E eu queria frisar um número aqui: 85% dos nossos atendimentos são feitos pelo SUS. Dentro desse serviço, com os hospitais gerais e específicos, está a nossa atuação na Região Amazônica. Além dos três barcos-hospitais, nós temos três hospitais — o Sr. Deputado esteve lá em Óbidos —: um em Óbidos, a Santa Casa de Óbidos, um em Juruti e um em Parintins.
Nós vamos falar um pouquinho da nossa experiência no Barco Hospital Papa Francisco — como disse o Deputado, nós somos da turma do Papa Francisco. Ele foi inaugurado em 2019, por isso nós estamos com 5 anos de operação do barco. Fazemos duas expedições ao mês e já fizemos 96 expedições nesses 5 anos de trabalho, que depois podemos até detalhar. Nós atuamos ali na Calha Norte, no Rio Amazonas, da região de Santarém até toda a região do oeste do Pará.
Há algo que eu queria frisar e acho importante, pois temos aqui a representante da Secretaria de Saúde do Estado do Pará. O Barco Hospital Papa Francisco está incluso na política do Estado ali para a região. A programação anual de todo o nosso atendimento é feita em cima de reuniões de colegiado, com todos os Municípios. Então, como o primeiro palestrante colocou, nós integramos realmente o Município e integramos a Secretaria do Estado. Todo Município sabe o momento em que vamos estar ali para levar saúde. O atendimento não é aleatório, é baseado nas demandas de toda essa região.
O que nós oferecemos? Na verdade, Deputado, nós oferecemos um hospital flutuante, em cima das águas do Rio Amazonas. Esta é a estrutura que temos, com consultórios médicos e oftalmológicos. E eu queria frisar que nós prestamos um atendimento especializado, nós fazemos cirurgias, nós levamos especialidades para as nossas regiões.
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Hoje, nós temos um termo de contrato de fomento com a Secretaria do Estado, e, em relação a esse atendimento, o Ministério não nos enxerga. Nós não temos nenhuma forma de credenciamento e habilitação da Atenção Especializada em Saúde Fluvial. Este é um ponto fundamental, Deputado, que nós gostaríamos de colocar, mesmo porque nós estamos falando do Barco Hospital Papa Francisco e vamos falar de mais dois barcos, cujo atendimento está sendo ampliado para a Região do Amazonas.
Nós temos uma parceria muito grande com os Municípios da região. Os Municípios, nas reuniões de colegiado, são preparados para receber as nossas visitas. Nós fazemos todo o processo de triagem no porto, e esses pacientes são levados para dentro do nosso barco para a realização do atendimento.
Esta é uma foto do centro, mostrando como funciona o barco atracado, com barcos de apoio ao lado para fazer o processo de pós-operatório. Ali naquelas tendas, é montado o processo de triagem. Esse processo de triagem traz uma interação muito importante com os Municípios, o que eu gostaria também de frisar. Ali, são consultas oftalmológicas, consultas pediátricas e consultas com as especialidades. Ao final, eu vou mostrar quais são as especialidades oferecidas.
Aqui são algumas imagens de exames diagnósticos que nós fazemos: ultrassom, mamografia, raio-x, exames laboratoriais. Nós temos também um laboratório dentro do barco. Esses exames diagnósticos têm a finalidade de complementar o atendimento interno, às vezes, o pré e o pós-operatório são feitos no barco, os diagnósticos clínicos. Nós também fazemos exames externos. Às vezes, nos Municípios, os pacientes ficam aguardando muito tempo, então, nós fazemos esse exame, e os pacientes terminam o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde de cada Município.
Aqui, nós gostaríamos de colocar as cirurgias realizadas no barco. Como vocês podem ver, nesses 5 anos, nós realizamos mais de 5.500 cirurgias de baixa e média complexidade. Nós estamos mostrando uma cirurgia de videocolecistectomia. Nós temos um aparelho de vídeo, mas não conseguimos faturar a videocolecistectomia na atenção primária — esta é a dificuldade que nós temos. Lá está a nossa sala cirúrgica e algumas outras cirurgias. Inclusive, já houve vários casos de algumas cirurgias de urgência realizadas nos Municípios.
Apesar de nós não termos o pronto-atendimento, nós já fizemos vários partos cesáreas quando a paciente chega com essa demanda. Nós temos um centro cirúrgico com um cirurgião e um anestesista — em toda expedição, nós temos anestesista — e já fizemos esses procedimentos.
Aqui, eu só queria frisar, por exemplo, a atenção especializada. Em algumas expedições, nós levamos otorrino, e, nesta cidade, havia pacientes com lábio leporino e fenda palatina. Realmente há uma dificuldade para conseguir esse tipo de atendimento.
Nessa expedição, nós fizemos essas duas cirurgias, resolvendo o problema desses pacientes que ficaram a infância toda aguardando o procedimento. Então, isso está mostrando realmente o tipo de atenção especializada do barco, em que temos toda a infraestrutura para realizar esses procedimentos.
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Essas são fotos de outros procedimentos. Já fizemos cirurgia plástica reparadora, cirurgias ginecológicas. Na parte de oftalmologia, nós fazemos tratamento de pterígio. Acabamos de comprar um microscópio para lá. Fazemos cirurgias por vídeo, cirurgias na área de urologia. Isso depende muito da estrutura e da demanda que os Municípios nos colocam.
Aqui eu trago um resumo de como funciona o nosso atendimento. Então, eu quis frisar a CIR, que são os colegiados de Municípios. Todo atendimento é discutido, planejado junto com a SESPA e os Municípios. Nós fazemos a triagem, via Município, e o paciente faz todo o pré-operatório e pós-operatório ali no barco. Os diagnósticos clínicos também são conduzidos ali.
Destaco só dois pontos importantes, considerando a região onde atuamos. Um é que nós vemos uma demanda de alimentação. Então, nós fornecemos alimentação, refeição para todos os ribeirinhos que estão aguardando os procedimentos. E o outro ponto importante é que conseguimos, em parceria com a Missão Franciscana Central, fazer com que, na hora em que o paciente recebe um diagnóstico e precisa de tratamento, ele já saia com a medicação na mão. Nós entregamos a medicação na mão dele para terminar o atendimento.
Como exemplo, essas são as especialidades médicas que já oferecemos ou ainda oferecemos. Temos a parte clínica, as especialidades de ginecologia, pediatria, neurologia, ortopedia, cardiologia, dermatologia, otorrinolaringologia, pneumologia e assim por diante. Então, nesse período de 5 anos, ali nós fizemos 73 mil consultas médicas, mais de 5.500 cirurgias de baixa e média complexidades. E, reforçando, isso ocorreu com o fomento da Secretaria do Estado do Pará, colocando esse ponto da necessidade de o Ministério nos enxergar.
Também quero fazer referência à grande quantidade de voluntários que temos, que, talvez, sejam o nosso grande capital. Nesses 5 anos, já passaram mais de 1.500 voluntários, entre médicos e dentistas. Só conseguimos atingir isso por conta da força e do comprometimento que esse pessoal tem.
Hoje nós temos uma equipe fixa no barco de 32 colaboradores, mas as equipes médica e odontológica são formadas por voluntários, que nós trazemos dos 25 hospitais que temos no Brasil todo. E também contamos com uma rede grande de ONGs que nos ajudam bastante.
E vem mais barco pela frente. É por isso que acho importante a nossa conversa aqui. Nós temos uma segunda embarcação, que é o Barco São João Paulo II, que está em reforma. Esse barco vai complementar os serviços do Barco Papa Francisco, ampliando realmente o atendimento em sala cirúrgica, o atendimento das pessoas que se encontram em espera e no pós-operatório. Um ponto importante é fazermos o acompanhamento, inclusive com o telemonitoramento, do pós-operatório.
(Intervenção fora do microfone.)
(Intervenção fora do microfone.)
(Risos.)
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O SR. PRESIDENTE (Airton Faleiro. Bloco/PT - PA) - Obrigado.
É uma alegria poder está aqui. Agradeço imensamente a oportunidade, Deputado. Para nós, isso é muito importante. É um sonho nós podermos apresentar isso aqui.
Acho que as falas dos que me precederam foram muito importantes. Nós convivemos e vemos a importância do trabalho do Projeto Saúde e Alegria, do Abaré, das universidades, de diversas ONGs que atuam junto aos ribeirinhos. E o nascimento do Barco Hospital Papa Francisco veio justamente pela percepção da lacuna que existe no atendimento lá na ponta, nos Municípios, em relação ao serviço especializado. Sabemos da importância da atenção básica, que é essencial, mas chega-se a um ponto em que a pessoa precisa de algo mais.
Aqui é importante frisarmos que nós atendemos — eu acredito que depois a Secretaria vai apresentar melhor — 17 Municípios da região. Nós atendemos, além da população ribeirinha do Rio Amazonas, a do Rio Tapajós, do Rio Xingu, do Rio Trombetas, do Paru e de tantos outros rios. Nós chegamos, às vezes, aos Municípios limítrofes, como Juruti, e temos que entrar no Estado do Amazonas para podermos chegar a áreas indígenas e quilombolas, porque o acesso do rio é pelo outro Estado. Nós vamos até Parintins para podermos chegar a áreas remotas.
Em algumas expedições, nós chegamos a viajar durante 14 horas a partir do Município. Viajamos até o Município e depois seguimos viagem durante 14 horas para chegarmos ao limite da navegação, só pelo impedimento de prosseguirmos, por haver, às vezes, cachoeiras, corredeiras, etc. Nós já fomos a limites de terras indígenas isoladas para fazer atendimento exclusivo a indígenas e quilombolas. Tudo isso é muito importante.
E o que esse barco oferece? Resolutividade. O Barco Hospital Papa Francisco, enquanto unidade de saúde de média complexidade, tem tudo o que um médico nas especialidades que são oferecidas no barco necessita para desempenhar com excelência o seu atendimento.
Os médicos voluntários chegam lá e se surpreendem com a estrutura física. A qualidade dos medicamentos, dos insumos não perde em nada para a dos grandes hospitais dos grandes centros. Além disso, existe a equipe fixa do barco, a qual, hoje, adquiriu excelência, justamente pela rotatividade de profissionais, cada um com o seu jeito, a sua forma de ser e atender.
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Então, o que percebemos hoje é que o Barco Hospital Papa Francisco e os outros barcos cobrem uma lacuna desse projeto, que é excepcional. É necessário esse cuidado das UBSs fluviais, mas os barcos hospitais cobrem justamente aquilo que é próprio do Sistema Único de Saúde, a divisão do nível primário, secundário e terciário.
Nós tocamos em algumas competências do nível terciário nos atendimentos, e isso é essencial. Essa parceria com a Secretaria de Estado, o diálogo, as conversas preliminares com os Municípios para entender as demandas, eleger as áreas ribeirinhas que vão ser atendidas; o trabalho prévio dos agentes comunitários de saúde, dos enfermeiros, dos próprios médicos que estão lá na ponta, no Município, para preparar os atendimentos, tudo isso faz com que o serviço seja otimizado. E a resolução é justamente esta. Muitas vezes a pessoa chega de manhã, passa pela consulta médica, o médico solicita os exames, dialoga com outros especialistas — a grande diferença é esta: nós temos o clínico geral, mas temos também os especialistas —, fecha o diagnóstico e às vezes opera no mesmo dia.
Quanto ao barco, como o Dr. Fulvio colocou, nós já atendemos vários casos de urgência e emergência. Temos o Suporte Avançado de Vida. Já tivemos dois casos de pacientes que permaneceram 24 horas conosco sob ventilação mecânica, esperando remoção via aérea, por helicóptero ou por hidroavião — nós contamos com o apoio tanto da Secretaria de Estado como da ONG que nos ajuda com a remoção aérea. Esse paciente foi encaminhado para um hospital de nível terciário, como o de Santarém, de Itaituba e assim por diante.
Então, nós percebemos que os barcos hospitais que têm surgido têm vindo justamente cobrir essa realidade do nível secundário e, às vezes, do terciário. Assim, existe a possibilidade de pessoas que estão cegas por causa do pterígio, a carne crescida, que é endêmico na nossa região, terem sua vida totalmente modificada por causa de um atendimento simples feito ali. Às vezes, em questão de 20 minutos, 30 minutos, no máximo, a pessoa que entrou cega faz uma cirurgia muito simples e sai enxergando novamente. Como essa, nós temos muitas e muitas outras realidades.
Pelo fato de termos disponível toda essa estrutura de média complexidade, uma equipe multiprofissional e os especialistas, nós podemos salvar muitas vidas ou devolver qualidade de vida a muitas pessoas. E o importante é que isso acontece lá na porta da casa do ribeirinho. Isso é muito importante: nós não ficamos no núcleo do Município. Atendemos também nos núcleos dos Municípios, mas o objetivo é estar o mais distante possível desse núcleo para atender aquelas pessoas que às vezes demorariam 12, 13, 14 horas para ir até a sede do Município para ser atendida. Então, o objetivo do barco também é inverter o fluxo, estar mais perto daqueles que necessitam e com todas essas realidades.
Nós conhecemos a região. Às vezes, a pessoa vai para o atendimento básico, e o médico solicita exames de sangue. Quando ela volta com os exames de sangue, o médico diz: "Eu preciso de um ultrassom". Aí a pessoa tem que se dirigir a Santarém. Quando volta, o médico acha necessário ela fazer outro exame. E fica nessa. Lá no barco hospital, nós temos a oportunidade, às vezes, de oferecer tudo. Assim, tudo é realizado no mesmo dia, e se resolve o problema da pessoa.
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Então, o barco hospital vem dessa inspiração, de entendermos a lacuna da realidade da nossa região. Existe uma dificuldade muito grande de se compreender a geografia daquela região, porque a geografia das áreas ribeirinhas, com enchentes e vazantes, abrange áreas às quais nós não conseguimos chegar no período de seca, e também ocorre o inverso: há áreas às quais nós não conseguimos chegar no período das cheias, porque são inundadas. Tudo isso modifica o planejamento e a estrutura da que vai ser realizado.
Se nós conseguirmos, como sentimos que vamos conseguir, o apoio do senhor e do Ministério e avançarmos nisso, poderemos criar esse credenciamento e essa linha, para que entendam que não só as UBSs fluviais e os atendimentos fluviais básicos precisam do credenciamento, como também o nível secundário, para que possamos mudar essa realidade.
O SR. PRESIDENTE (Airton Faleiro. Bloco/PT - PA) - Obrigado, Frei Afonso.
Convido a Carla Fernandes Figueiredo Mello, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará; a Lilian Silva Gonçalves, do Ministério da Saúde; e o Lucas Tupinambá, que vai se pronunciar antes das duas, na condição de usuário do Sistema de Saúde Fluvial, para comporem a Mesa.
Eu fiz questão de chamar o Lucas Tupinambá para compor a Mesa porque uma coisa é ouvir as organizações que executam os serviços e os Governos que conveniam os profissionais da saúde, que merecem todo o nosso respeito, e outra coisa é ouvir o depoimento de quem é beneficiário do sistema. Isso é muito interessante, porque nós vamos ouvir quem usufruiu dessa política maravilhosa oferecida pelo Sistema de Saúde Fluvial.
O SR. LUCAS TUPINAMBÁ - Puranga karuka. Boa tarde, Deputado. Quero em seu nome saudar todos presentes e parabenizá-lo por ser autor do requerimento que tornou possível a realização desta audiência para tratar de uma pauta tão importante, principalmente para nós, as populações que vivem às margens dos rios da Amazônia.
O SR. PRESIDENTE (Airton Faleiro. Bloco/PT - PA) - Permita-me interrompê-lo, Lucas, pois chegou à reunião a Presidenta desta Comissão, a Deputada Dilvanda Faro, que convido para compor a Mesa.
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O SR. LUCAS TUPINAMBÁ - Eu sou Lucas Tupinambá, Vice-Coordenador do CITA — Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns. Hoje, nós estamos nos três Municípios que recebem atendimento direto do Abaré I e do Abaré II: Santarém, Belterra e Aveiro. É importante essa política pública que se efetivou no Governo Lula.
Quero novamente agradecer ao Deputado Airton Faleiro por estar nos dando este espaço para falar na posição de usuário dessa política pública. Sabemos da dificuldade do atendimento em saúde na Amazônia.
Quando chega uma política pública efetiva diretamente para o nosso povo, é muito importante falar sobre ela, bem como sobre o acompanhamento das mulheres em estado de gravidez e da vacinação. É muito importante esse acompanhamento de saúde prestado às populações que estão às margens dos rios, que muitas vezes têm pouco recurso para chegar às cidades mais próximas. O Abaré e o Hospital Papa Francisco levam esse atendimento às populações mais remotas, que vivem às margens dos rios.
Sabemos que há uma dificuldade muito grande para esse acompanhamento mais humanizado ser oferecido. Inclusive, na semana passada, nós tivemos uma discussão intensa sobre melhorias na SESAI para levar a UBSI também para dentro do território. O Abaré está cumprindo esse papel. Na Amazônia, ainda discutimos sobre picadas de cobra e não termos uma solução imediata, como o soro antiofídico. O Abaré já faz isso, mas é preciso haver um atendimento muito mais eficaz no território.
Aí está a importância de a política pública olhar diretamente para as populações que estão na base. Eu sempre digo que, primeiramente, as políticas públicas têm que ser construídas por nós, populações das bases, para depois serem trazidas para cá, para a Câmara dos Deputados, e enfim serem efetivadas diretamente nas bases. Sabemos que é através das discussões feitas aqui que as políticas chegam aos Ministérios, para, depois, serem efetivadas.
A SRA. PRESIDENTE (Dilvanda Faro. Bloco/PT - PA) - Boa tarde, Lucas. Boa tarde, Carla. Boa tarde, Lilian. Boa tarde a todos vocês.
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A qualidade da discussão também me impressionou bastante. É a primeira vez que eu estou nesta Casa e estou me sentindo muito acolhida por todos que me receberam aqui.
Eu vim representar aqui os nossos Secretários e quero agradecer o convite para estar nesta tarde com vocês, contribuindo e trazendo a nossa experiência com o Barco Papa Francisco. Faço isso em nome do Secretário Sipriano, da Dra. Ivete e do Dr. Edney, que estão à frente da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará com o imenso desafio de ofertar uma saúde de qualidade a todos os cantos do nosso Estado, aos 144 Municípios, entendendo a dificuldade geográfica, quando se trata de Pará, quando se trata de Amazônia.
Eu trouxe uma apresentação, mas vou falar rapidinho, porque vou complementar a fala do time do Barco Papa.
Nós vamos ver um pouco dos dados, um pouco de como funciona a nossa contratação com o barco e vamos também pensar nas palavras que foram ditas aqui sobre resolutividade. Quando nós construímos um plano de trabalho para contratar um serviço, pensamos justamente na população que será atendida — e com o máximo de resolutividade e de efetividade.
(Segue-se exibição de imagens.)
Coloquei umas imagens e coloquei também o termo de fomento que realizamos com a associação, o período que foi contratado e o termo aditivo — porque nós já prorrogamos o contrato.
Este é o objetivo do nosso plano de trabalho: ofertar atendimento especializado. Nós sabemos que hoje a saúde é tripartite, e a nossa parte, a do Estado, são a média e alta complexidades. Então, nós temos que tentar pactuar isso, para que consigamos ofertar a média e alta complexidades para as comunidades.
Essas são imagens que já foram pontuadas pelos colegas da instituição. Isso nos emociona muito, porque não é fácil; é um desafio realmente diário quando nós colocamos o barco para realizar as expedições. Coloquei as imagens aqui para que vocês entendam a complexidade desse atendimento.
No eslaide seguinte, coloquei os 17 Municípios contemplados. A região de abrangência é a Calha Norte, que corresponde à nossa 9ª Coordenadoria Regional de Saúde. Coloquei o mapa para que vocês entendam, mais ou menos, onde isso se localiza no nosso Estado.
Os serviços de saúde ofertados pelo barco são as consultas especializadas; as consultas odontológicas e os exames de apoio diagnóstico, que eu acho que são um grande diferencial do barco. Nós que somos da área da saúde entendemos que não se consegue fazer medicina apenas com o exame clínico do paciente; precisamos de um apoio diagnóstico efetivo, e o barco nos traz isso, não só com a oferta do exame, mas também com a questão do laudo.
É muito importante frisar que nós primamos, Deputado, pela excelência do serviço. Acho que esta é uma característica muito importante do nosso Governo. Aquela ideia de que porque é SUS, porque é público, não pode ser de boa qualidade não combina com a nossa gestão. Então, o barco tem essa característica.
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Então, nós temos as consultas, os exames, as cirurgias, que é outro grande diferencial, e a questão dos leitos, porque podemos deixar esse paciente em observação no pós-operatório e acompanhá-lo.
A estrutura do barco já foi pontuada aqui, mas é muito importante dizer que ela não deixa nada a desejar em relação a um hospital. Nós temos áreas críticas, como o CME — Central de Material e Esterilização. É importante deixar isso claro, porque é fundamental para quem tem um bloco cirúrgico que trabalha com a segurança do paciente, com os critérios de controle de infecção. Nós somos muito criteriosos quanto a isso.
Nesse eslaide mostramos um pouco das metas contratualizadas, tanto para consultas médicas e odontológicas quanto para os procedimentos cirúrgicos e os exames de apoio diagnóstico. Mas essa é uma questão de contrato, do que nós contratamos por ano.
Aqui nós colocamos um parâmetro de quando começaram as expedições, o total de atendimentos e de expedições que nós já realizamos até o momento. Isso mostra a expressividade, a importância e a diferença que o barco faz na região. Eu acho que são iniciativas como essa, tanto da gestão quanto das organizações, que nos mostram que precisamos nos unir e entender que não conseguimos fazer nada sozinho. Por isso, somos parceiros das instituições. Quando um projeto dessa qualidade chega à nossa mão, precisamos realmente construir juntos. Quem ganha com tudo isso é a população, é o SUS. E nós, como defensores do SUS, precisamos batalhar por essas estratégias e fortalecer essa política pública junto com o Ministério da Saúde, mostrando e demonstrando com os dados, para que eles possam enxergar a efetividade da assistência.
Eu coloquei aí também a parte do financiamento, o quanto nós aportamos em valor mensal e o valor global do contrato também.
Por fim, eu coloquei aqui um pouco do carisma da associação, uma frase do Frei Francisco de Assis, para entender que nós somos parceiros, que a Secretaria está sempre de portas abertas para receber a associação.
O SR. PRESIDENTE (Airton Faleiro. Bloco/PT - PA) - Obrigado. Nós é que agradecemos a sua presença.
Vamos ouvir a Lilian Gonçalves, do Ministério da Saúde, mas antes vou fazer um resumo rapidamente, até porque eu acho que há um aspecto aqui que vem com muita força, que foi o que motivou a audiência.
A nossa Presidenta, que chegou e vai encerrar os trabalhos, falou da importância de se ampliarem as equipes dos barcos para que eles possam produzir mais, a exemplo do que o pessoal do Abaré falou: em vez de se trabalhar tantas horas por mês, trabalha-se tantas horas para aumentar o atendimento.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Airton Faleiro. Bloco/PT - PA) - Algumas coisas são da alta complexidade. Mas eu senti que ali no outro polo ainda não está na média complexidade.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Airton Faleiro. Bloco/PT - PA) - Mas eles pautaram a possibilidade de evoluir ali na turma do Abaré para a média complexidade, e acho muito importante isso.
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14:31
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O Lucas mencionou aqui, e outros também, as UBSI — Unidades Básicas de Saúde Indígena. Eu acompanhei o Secretário de Saúde Indígena em Santarém, na semana passada, e a cobrança é muito grande. Ele até sinalizou que o Governo vai implantar mais Unidades Básicas de Saúde Indígena lá na região, com muita força.
O meu assessor aqui disse: "Tem que falar do 'fator amazônico', que lá tudo é mais caro", e é verdade. Aliás, o MEC iniciou isso, e já há um "fator amazônico" na área da educação, o que acho muito importante.
Eu queria que, na sua exposição, a senhora falasse um pouco qual é a sinalização para trabalharmos esse credenciamento, essa regulamentação que foi pautada aqui para algumas áreas que ainda precisam dessa regulamentação. Esse é o ponto forte da audiência.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Airton Faleiro. Bloco/PT - PA) - Não, ir visitar mesmo. Nós Parlamentares irmos ver de perto como funciona, porque a ida de um Parlamentar dá tribuna, dá mídia, e vão-se divulgando as boas coisas.
Então, a nossa assessoria já está autorizada, o Raphael junto com a Maria, a apresentar um requerimento de audiência para constituir uma Comissão Externa para visitarmos essas experiências.
Inicialmente, quero louvar essa iniciativa. Uma maior visibilidade para as discussões que estão atreladas à resolução dos problemas de saúde na Região Amazônica é sempre importante e providencial, e é pauta do nosso Governo.
Antes de começar a contar o meu tempo para responder a essas perguntas, eu gostaria de colocar a apresentação.
Primeiro, precisamos fazer um alinhamento de base conceitual com relação ao que é a UBS fluvial e ao que é a proposta de barco hospital. Não existe nenhuma normatização, no âmbito do Ministério da Saúde, para financiamento e credenciamento de atendimento para complexidade hospitalar de barco hospital. O que existe, enquanto política pública, dentro da própria Política Nacional de Atenção Básica — PNAB, é a estratégia das UBSs fluviais, desde 2010. Então, é preciso fazer esse alinhamento para também trazer a questão que diz respeito às plantas. Como é uma política pública, existem as plantas normatizadas no âmbito do Ministério da Saúde com relação às embarcações das UBSs fluviais.
(Intervenção fora do microfone.)
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14:35
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A SRA. LILIAN SILVA GONÇALVES - Não, as ambulanchas são as embarcações de pequeno porte. Eu vou mostrar aqui que há várias tipificações que estão atreladas à estratégia da UBS fluvial.
Inicialmente, gostaria de trazer essa base conceitual para entendermos que a política pública que existe hoje são as UBSs fluviais, dentro da Política Nacional de Atenção Básica. E nós, enquanto Ministério da Saúde, somos responsáveis por normatizar e cofinanciar essa política. Como a gestão no Ministério da Saúde é tripartite, nós não executamos as políticas. Nós formulamos, cofinanciamos e normatizamos os processos de implementação de todas as políticas, e não somente dessa.
(Segue-se exibição de imagens.)
O mais importante é trazer um pouco da linha do tempo de como as UBSs fluviais foram instituídas no âmbito do nosso Governo. Eu falo nosso Governo, porque foi o Governo Lula que as instituiu, ainda em 2010. Na época, era o Ministro Temporão, que fez uma modificação na primeira Política Nacional de Atenção Básica, de 2006.
Em 2010, uma portaria institucionalizou as UBSs fluviais, delimitando o cuidado com a população ribeirinha, principalmente da Região Amazônica do nosso País.
Nós iniciamos o cofinanciamento em 2010 e, em 2011, modificamos e ampliamos o financiamento das UBSs fluviais, no valor de 30 mil reais, 40 mil reais, e mais a saúde bucal, sempre com um valor a mais. O que financiamos hoje é a estrutura das UBSs fluviais, nós não fazemos o pagamento de profissionais.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Airton Faleiro. Bloco/PT - PA) - E o Ministério?
O SR. PRESIDENTE (Airton Faleiro. Bloco/PT - PA) - Pois é, a parte da entrega da UBS fluvial...
A SRA. LILIAN SILVA GONÇALVES - Nós não só entregamos, mas também financiamos a embarcação, no valor de 100 mil reais. Nós é que pagamos a construção da embarcação, quando a solicitamos. Depois disso, fazemos um pagamento mensal, que até 2010 e 2012 era de 30 a 40 mil reais. Hoje, está em 90 mil reais o valor do nosso cofinanciamento aos Municípios. Ao Município que solicitar credenciamento, passamos a cofinanciar as UBSs fluviais. Mas esse recurso não é um recurso para aquisição ou manutenção das equipes que estão dentro das embarcações.
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Hoje trazemos as discussões sempre atreladas aos movimentos sociais populares organizados. E falo aqui do Grupo da Terra, que foi reinstituído pela Ministra Nísia Trindade em 13 de agosto de 2023. Isso foi importantíssimo, porque nele estão todos os movimentos do campo, da floresta e das águas, que participam da discussão das políticas públicas não só para a Região Amazônica, mas também para o Brasil inteiro. Assim, podemos olhar para as políticas que já foram instituídas num formato de querer resolver os problemas e as necessidades apontadas pelos movimentos.
Há também todo um olhar do CONASS e do CONASEMS, que são as estruturas de governança que estão dentro do SUS, como a Carla colocou. Nós temos uma gestão tripartite, em que o Ministério da Saúde não decide nada sozinho. Precisamos dos Secretários Estaduais e dos Secretários Municipais para pactuações de qualquer proposta que venhamos a modificar no âmbito das políticas públicas do Ministério da Saúde. Isso não é só para a atenção primária, é também para todas as políticas públicas e os diferentes níveis de complexidade de atendimentos e serviços.
Nós temos uma escuta no CONASEMS, especificamente com relação às demandas dessa questão do fator amazônico, desse custeio que hoje está em 90 mil reais, abaixo do valor necessário para a manutenção dessas embarcações nesses Municípios.
Nós realizamos várias visitas técnicas in loco para ver a complexidade do processo de trabalho das equipes que atuam dentro das UBSs Fluviais no âmbito da atenção primária.
Então, conseguimos identificar fala dos trabalhadores, a questão de... Hoje a portaria da PNAB diz que as viagens são, no máximo, de 15 dias a 20 dias. Quando esses profissionais voltam, eles continuam em atendimento em pontos de apoio, em terra, só que sabemos que há a questão da saúde do trabalhador que fica confinado 20 dias numa embarcação.
Já há um estudo e um levantamento feito pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, da necessidade de rever o processo de trabalho e — já respondendo o que o próprio Eugênio disse — da necessidade de começarmos a financiar as equipes de saúde da família nessas embarcações. Isso tudo já está em estudo, já foi feito o levantamento. E, com a formulação de proposta de mudança do processo de trabalho, começamos a financiar as equipes com, no mínimo, duas equipes da Estratégia Saúde da Família. Assim, vamos otimizar justamente a questão do tempo de cheia, de vazante e aproveitar o tempo dessas embarcações, porque elas não conseguem, por conta da seca, transitar por todos os territórios de forma contínua.
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14:43
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O Eugênio colocou hoje — vai passar na apresentação — que hoje nós temos 61 equipes cofinanciadas pelo Ministério da Saúde, mas são 96 embarcações que estão disponíveis.
Então, há 34 ou 35 embarcações que não estão em funcionamento por estarem com alguma dificuldade, como, por exemplo, alguma avaria, não têm autorização da Marinha para navegação. E estamos em parceria com a FIOCRUZ Rio de Janeiro, por intermédio do Guilherme Franco, e com o Projeto Saúde e Alegria, do Eugênio, no processo de pesquisa das embarcações. Estamos na primeira etapa — pesquisa e diagnóstico da situação das embarcações — e planejamos, até meados de 2025, terminar para ver quais são as dificuldades para credenciar essa totalidade de 95 UBSs Fluviais até o fim do nosso Governo.
É importante esse gráfico. Eu queria ter trazido dados desde 2017 para mostrar a importância do nosso Governo com relação à implementação e ao credenciamento das UBSs Fluviais.
Em 2022, tínhamos 37 UBSs Fluviais no Brasil inteiro. Mais de 100% do que tínhamos em 2022 fizemos em 2023. E, em 2024, já chegamos agora, ainda na metade de junho, a 61 UBSs Fluviais pagas pelo Ministério da Saúde.
Esses são os valores que pagamos. Hoje pagamos esses 90 mil reais de custeio mensal para os Municípios. Quando falo aqui de saúde bucal, dessas 61 UBSs Fluviais, 50 delas têm o serviço de saúde bucal. Então, para 50 unidades fluviais pagamos o valor cheio de 90 mil reais pelo custeio.
Além disso, aos Municípios que aderem ao serviço não pagamos a equipe, mas pagamos o que chamamos de componentes extras. E, dentro dos componentes extras, há estes profissionais: microscopistas, técnicos de enfermagem, profissionais de nível superior — o próprio gestor pode decidir qual profissional de nível superior contratar.
Então, a média dos componentes extras varia, sim. O Município pode solicitar até quatro componentes extras com relação a embarcações de pequeno porte, que são as lanchas e as ambulanchas. Cofinanciamos o valor de 2.673 reais se o Município solicita componente extra, podendo solicitar até quatro. Somos nós que pagamos.
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Os microscopistas, por conta dos altos índices de malária, são levados. O microscopista é que faz a avaliação da gota grossa na embarcação. Havendo diagnóstico, já começa o tratamento.
Técnicos de enfermagem, técnicos de saúde bucal e profissionais de nível superior, ao fazerem o credenciamento, os Municípios podem solicitar. E esses valores nós, Ministério da Saúde, cofinanciamos.
Aqui é o valor atual das 61 equipes que nós temos. Hoje o Ministério da Saúde cofinancia mais de 7 milhões de reais, quase 7 milhões e 200 mil reais para essas 61 equipes, sendo que os Municípios, boa parte deles, não solicitam o teto desses componentes extras.
Eu coloco nessa planilha que o Ministério da Saúde tem capacidade de pagar mais de 10 milhões de reais de cofinanciamento em relação a essa estratégia.
O que hoje, como Secretaria de Atenção Primária à Saúde, temos de desafios? Onde estamos tentando avançar? Na disseminação de informações sobre as condições e ofertas de serviços. Esse boom de 2022 para 2024 é justamente porque há uma orientação do Governo Federal de priorização das políticas públicas com relação à Região Amazônica. Não é só porque é a Região Amazônica, mas é porque, de todos os índices de vulnerabilidade social que existem no Brasil inteiro, a Região Amazônica é a que tem o índice de vulnerabilidade social maior.
Então, temos olhado para a ação de políticas públicas avaliando o IVS. Essa é a prioridade do Governo e das Pastas das Secretarias do Ministério da Saúde como um todo para a implementação das políticas públicas. Por isso falamos de equidade. Por isso a coordenação da qual eu estou à frente se chama Coordenação do Acesso e Equidade, justamente para olharmos para essas situações.
É preciso desenvolver um sistema complementar para registro dos dados e informações para monitoramento e avaliação. Uma coisa muito importante que a Reitora Aldenize coloca é a necessidade de haver tecnologia nas nossas embarcações de navegabilidade, que mostre onde elas estão, por quais territórios e comunidades elas passaram. E hoje sabemos que o GPS consegue fazer um mapeamento desses territórios e dos planos de viagens feitos pelos gestores. Assim, podemos monitorar se realmente aquelas comunidades foram atendidas ou não.
Temos tentado dar aos gestores um apoio. Temos na SAPS — Secretaria de Atenção Primária à Saúde uma coordenação de apoio à implementação da Política Nacional de Atenção Básica e de todas as políticas de equidade, o que inclui a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, instituída também em 2011, que traz de volta a discussão do pacto interfederativo de cooperação com os Estados e Municípios no entendimento das políticas que nós estamos implementando.
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Então, vamos até o Município juntos, primeiro com o Estado e o Município, para dialogar sobre como se credencia, como se faz a solicitação nos sistemas de informação.
Isso tudo é um trabalho institucional dentro do Ministério da Saúde para a garantia do serviço e da implementação da política. Não adianta só dizermos que somos os formuladores, os normatizadores se não desenvolvermos estratégias de estarmos juntos, com o Estado e o Município, entendendo quais são as dificuldades para a implementação das políticas nos territórios.
Sobre outros avanços, temos feito isto. Disponibilizamos meios de transportes sanitários alternativos. Dentro das novas propostas — trouxeram-nos muito isso, principalmente com relação ao período de seca —, temos pontos de apoio, que são fixos nos territórios. Difundimos outros tipos de embarcações de pequeno porte, que não são lanchas, são ambulanchas. E esse é um processo que já está em desenvolvimento e amadurecimento na secretaria. Disponibilizamos carros 4x4, que é uma reivindicação principalmente dos secretários municipais, do CONASEMS. É assim: nós chegamos pelo leito do rio, mas há todo um território adentro que precisa ser cuidado para além do leito do rio. E nós já identificamos a necessidade, com os gestores, com os movimentos sociais populares organizados, que há uma demanda de se adentrar esses territórios para além da margem do rio. Então, já estamos pensando nessas modalidades.
Vamos estimular a alocação de recursos para oferta de serviços. E aí isso tem a ver também não só com outras disponibilidades de transporte, mas também com a tipificação das equipes de saúde da família para dentro das UBSs Fluviais.
Então, isso é o que identificamos como um avanço necessário que precisamos enfrentar e avançar para o cuidado da população ribeirinha e de todos os povos e comunidades tradicionais que vivem na Região Amazônica e no Pantanal sul-matogrossense.
E vamos promover a melhoria da qualidade do trabalho dos trabalhadores, a partir do momento em que vamos pensar um processo de cuidado da população ribeirinha, a partir da lógica de que os trabalhadores também precisam ser olhados.
Hoje temos na secretaria um olhar para o processo de trabalho que hoje a saúde indígena faz, que são 15 dias em área e 15 dias de arejo. Então, vamos precisar pensar um processo de trabalho para as UBSs Fluviais, porque elas entram em área 15 dias, 20 dias e precisam ter arejo nesses 15 dias. Então, como asseguramos também a saúde do trabalhador contemplando o cuidado e a necessidade da população ribeirinha?
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. LILIAN SILVA GONÇALVES - É, estamos olhando todas as dimensões, porque temos que olhar todas as dimensões. Não dá para olhar só a dimensão da gestão nem só a dos usuários nem só a dos trabalhadores. Temos que juntar isso como um todo.
Então, como melhoria da estratégia, primeiro, temos que flexibilizar, identificar a necessidade do território; segundo, identificar a cheia, a vazante, como vamos incidir, ainda mais agora com a questão do El Niño, das mudanças climáticas, da seca, do deserto, da lama de sal, que se coloca na Região Amazônica na época de seca. Precisamos enfrentar isso, e não vai ser através das UBSs Fluviais que vamos fazê-lo. Temos que ver como vamos resolver o problema da assistência quando há seca.
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14:55
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O que temos hoje de modalidades, de equipamentos não dão conta da questão da seca. Vamos precisar pensar outros tipos de transporte para levar uma equipe de saúde da família para esses territórios. Isso nós também já começamos a pensar, mas isso é um pouco mais complexo. No entanto, precisamos otimizar o que temos hoje para darmos qualidade de atendimento.
A outra estratégia é otimizar, ampliar os atendimentos realizados durante a viagem e fazer uma melhor utilização dos pontos de apoio e embarcações de pequeno porte. Como eu já disse, é a questão das mudanças de tipificações de equipe.
E precisa haver acesso, integralidade e equidade, com a ampliação do escopo de atuação com a saúde bucal e eMulti, que são as antigas equipes do núcleo ampliado da saúde da família, que são as equipes multiprofissionais.
O Presidente Lula, a Ministra Nísia e o Ministro das Comunicações foram a Santarém para o lançamento da Infovia, para mostrar como se instala o sistema de informação do e-SUS APS na embarcação. Isso otimiza a articulação dos atendimentos na unidade básica fluvial, fica em consonância com as articulações dos Municípios que estão nos territórios, que não estão pelo leito do rio. E há todo um processo que está em discussão no âmbito do Ministério da Saúde, junto com o Ministério de Minas e Energia. Fizemos o mapeamento, junto com a Secretaria de Saúde Indígena, de todas as UBSs indígenas, todas as UBSs e pontos de apoio que estão da estratégia de saúde da família ribeirinha, que é diferente, no território da Região Amazônica, justamente para a implementação de placas fotovoltaicas. Então, nós já fizemos todo esse mapeamento.
O Ministério de Minas e Energia tem, para além do PAC, um programa como se fosse o Luz para Todos na Amazônia, que utiliza as energias sustentáveis. E, caso não consigam utilizar placas fotovoltaicas, puxarão a rede. Então, isso já está encaminhado no Ministério de Minas e Energia.
A outra articulação é com o Ministério do Meio Ambiente. Para nós fazermos o mapeamento das populações, principalmente de áreas de reservas, precisamos saber que populações são essas que estão nesses territórios que precisam de atendimento e que não estamos conseguindo atender. Então, temos feito uma articulação intrassetorial, dentro do Ministério da Saúde, e interministerial, com os demais Ministérios.
Só para finalizar, quero dizer que precisamos avançar justamente na integralidade do cuidado, no que diz respeito às complexidades. Dentro da lógica da atenção primária à saúde, temos discutido escopos ampliados de cuidado, que não é a atenção especializada, mas é o que podemos alcançar dentro das estruturas das UBSs Fluviais.
A questão das urgências e emergências de média e alta complexidade precisa ser enfrentada.
E já digo, de antemão, que eu não tenho como colocar um credenciamento de média e alta complexidade nos moldes do que hoje está desenhado na política, porque a política para o financiamento das UBSs Fluviais é feita no âmbito da atenção primária à saúde. No entanto, vale começarmos a fazer uma discussão na Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde para ver...
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(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. LILIAN SILVA GONÇALVES - Então, precisa-se ver outras ferramentas. No entanto, não será possível, já respondo de antemão, com os instrumentos normativos e o que está hoje estabelecido, fazermos o financiamento para a atenção especializada, também porque não trabalhamos com lógica de faturamento. Tenho certeza de que nem a Secretaria de Atenção Especializada trabalha por faturamento; trabalha por adesão às políticas, e, a partir da adesão das políticas, cofinanciamos um valor cheio, sobre o qual depois cada Estado e cada Município tem que fazer o levantamento dos seus indicadores.
O SR. PRESIDENTE (Airton Faleiro. Bloco/PT - PA) - Obrigado, Lilian.
Antes de passar a condução dos trabalhos à Deputada Dilvanda para que faça o encerramento, quero agradecer muito à Carla, do nosso Governo Helder, a presença aqui conosco, à Lilian, ao Lucas, que trouxe um pouco de calor humano ao debate.
Não sei se você lembra, Lilian, que eu estive uma vez lá com a Ministra e vocês, um tempo atrás, para debater sobre saúde fluvial, e estava o Fábio Tozzi junto e tal. Eu estava observando como o que nós levamos aquela vez para a discussão avançou, comparado com o que você relatou agora. Essa é a primeira observação, como avançou aquele debate de lá para cá, eu diria, para um governo, num curto prazo de tempo.
Outra observação que faço é que as falas aqui dialogam muito com o que quem antecedeu vocês apresentou como desafio, como demanda e também como comemoração do que está acontecendo. Eu acho que há uma sintonia muito grande entre o que se está fazendo, o que avançou e o que ainda precisa avançar.
Eu vou me desafiar aqui, junto com a Deputada Dilvanda. Eu acho que nós, com a paciência e a pressa que precisamos ter... E achei muito interessante, Lilian, o que você disse sobre a sua Pasta: "A minha Pasta está fazendo isso, e não é pela minha Pasta que nós vamos discutir essa questão da média e alta complexidade. Nós temos que ir para a saúde especializada". Assim como fizemos esse debate lá atrás, sobre outros temas, e hoje você faz um relato aqui muito animador, acho que nós temos que fazer uma agenda — e é importante vocês do Estado estarem junto, as organizações estarem junto — para debater, já com a saúde especializada, essa possibilidade de credenciamento e tal, também para a nossa audiência não terminar numa troca de informações e o tema que a motivou ficar na geladeira.
O SR. PRESIDENTE (Airton Faleiro. Bloco/PT - PA) - Sim, pode.
A SRA. LILIAN SILVA GONÇALVES - Deputado, eu acho que seria interessante, porque isso nos auxiliaria na discussão. Eu disse que não é da minha Pasta, mas é, porque estamos falando de integralidade do cuidado, que começa na atenção básica e permeia todos os níveis de complexidade.
Não é uma questão de dizer: "Não é comigo".
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O SR. PRESIDENTE (Airton Faleiro. Bloco/PT - PA) - Eu não entendi assim.
O SR. PRESIDENTE (Airton Faleiro. Bloco/PT - PA) - Correto.
O SR. PRESIDENTE (Airton Faleiro. Bloco/PT - PA) - Poderíamos pedir a criação de um grupo de trabalho sobre isso. Pode ser?
A SRA. LILIAN SILVA GONÇALVES - Eu acho que seria muito mais proveitoso um grupo de trabalho, porque isso seria trazido para dentro do Ministério da Saúde. Já estamos discutindo isso, porque existe toda uma questão do programa, do plano de saúde para a Região Amazônica, já estamos discutindo isso no âmbito do Ministério da Saúde, com todas as Pastas, mas nunca é demais mais uma proposta, principalmente vinda desta Casa, para continuarmos discutindo e refletindo.
O SR. PRESIDENTE (Airton Faleiro. Bloco/PT - PA) - Vamos apresentar a proposta, e você nos ajuda.
A SRA. CARLA FERNANDES FIGUEIREDO MELLO - A Atenção Especializada, que faz parte da SAES, fez a publicação da Política de Atenção Especializada. Então, temos realmente que provocar. Temos uma série histórica para isso, temos dados para dizer que ela tem efetividade. Acho que está tudo certo para acontecer. Só que temos que fazer realmente a provocação.
O SR. PRESIDENTE (Airton Faleiro. Bloco/PT - PA) - Então, nós vamos estar todos juntos na próxima etapa. Pode ser?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Airton Faleiro. Bloco/PT - PA) - Isso. Temos que orar e vigiar. Não é assim?
(Risos.)
A SRA. PRESIDENTE (Dilvanda Faro. Bloco/PT - PA) - Seja bem-vindo, Deputado Keniston Braga, a esta Casa!
Eu quero parabenizar o nosso querido Deputado Airton Faleiro, que é, na verdade, o 3º Vice-Presidente desta Comissão, pela iniciativa de apresentar o requerimento. Foi um prazer muito grande subscrever o requerimento, pela importância da saúde para ribeirinhos, quilombolas e indígenas. Eu nasci em comunidade ribeirinha, fiquei lá até os 18 anos de idade, iniciei minha trajetória política na comunidade ribeirinha. Vou caracterizar bem: eu iniciei a trajetória política porque não havia lá Programa Luz para Todos, não havia UBS — Unidades Básicas de Saúde, que chamávamos de postos de saúde, e não havia outra série além da 4ª série na comunidade em que eu nasci. Nós iniciamos uma trajetória política para lutar por melhorias, para levar melhorias para essa comunidade.
Então, é uma honra muito grande estar aqui, Deputado Airton, junto contigo, e fazer parte desta Mesa.
Leve o meu abraço carinhoso para a Secretária, a Ivete Vaz, pela compreensão de vocês no Estado e por vir aqui ajudar neste debate, nesta audiência.
Deputado Airton, quero parabenizá-lo pela diversidade. V.Exa. colocou na Mesa alguém como o Lucas, que sofre na pele o que acontece para levar saúde para as comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, V.Exa. trouxe a nossa querida Carla, que já faz um ótimo trabalho no Estado do Pará — e eu elogio muito a nossa Secretária e o nosso Governador —, e por trazer a Lilian.
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Quem nasceu em comunidade ribeirinha, quem é de comunidade ribeirinha conhece o sentimento. Eu ouvi o Lucas falar. Quando cheguei, ele já estava falando. Quem passa por isso sente na pele. Mesmo não estando lá, o que pudermos fazer para levar saúde até as comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas, a todas as diversidades faremos. Isso é muito importante. Às vezes, em razão de uma mordida de cobra, que um antídoto pode resolver rapidinho, acabamos perdendo uma pessoa, perdendo uma vida. Às vezes uma pessoa sobe no açaizeiro e cai. Você não conhece muito a nossa cultura, mas, no Pará, o cara usa uma peconha e sobe muitos metros para apanhar o açaí. Existem outros tipos de colheita do açaí, mas na maioria das vezes se faz isso — a cultura é essa. Às vezes o cara cai da árvore, e não há como socorrê-lo.
Para nós, é fundamental chegarem lá a saúde e a prevenção. Já há um trabalho muito bom na área da Atenção Básica, mas a Atenção Especializada também é muito importante. Às vezes, chegamos a uma comunidade com serviços da Atenção Básica e percebemos que a pessoa precisa da Atenção Especializada — e não dá nem tempo de sair de lá. Seria muito importante ampliarmos cada vez mais isso.
Deputado Airton, muito obrigado mesmo por esta iniciativa. Vamos ampliar os serviços de saúde, vamos levar mais saúde para lá. Eu tenho muita esperança. Passamos por dificuldades nessa área, principalmente os ribeirinhos, os indígenas, os quilombolas, 6 anos atrás, e agora a esperança voltou.
O que vocês estão fazendo no Ministério da Saúde já é muito, mas se você puder nos ajude. Vamos fazer uma força-tarefa — não é, Deputado Airton? —, seja com requerimento de criação de Comissão, seja com requerimento de criação de grupo de trabalho, para lutar cada vez mais para que chegue saúde às nossas comunidades, principalmente as ribeirinhas, quilombolas e indígenas, que são as comunidades mais carentes. Levar saúde até elas, para mim, é uma honra muito grande, é um privilégio.
O SR. KENISTON BRAGA (Bloco/MDB - PA) - Obrigado, Presidenta.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. KENISTON BRAGA (Bloco/MDB - PA) - Mas eu quero parabenizá-los pela iniciativa.
Assim como a Deputada Dilvanda Faro, eu sou paraense e conheço muito essa realidade. Eu nasci em Abaetetuba, no Baixo Tocantins. Meus pais e meus avós nasceram e viveram na Ilha de Quianduba. Então, durante a minha infância toda tive contato com a realidade do ribeirinho.
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Eu não vi, mas a Deputada Dilvanda Faro fez o "L" exatamente fazendo referência a este momento, em que retomamos este trabalho, em que retomamos o enxergar essas pessoas, o olhar voltado para essas pessoas. De verdade, é muito difícil a vida nesses lugares sem a presença do Estado, sem a presença do poder público, para levar não só saúde, mas também educação e saneamento. Essas pessoas precisam ter acesso, sim, à Internet.
Eu fico muito feliz porque o nosso Estado, no ano que vem, vai ser sede da COP 30. A maioria das pessoas não conseguiu entender ainda a importância disso para nós. Pela primeira vez na história da humanidade, desde quando nós passamos a discutir os problemas ambientais, esta vai ser a primeira vez que nós vamos ter essas questões sendo discutidas no maior ativo ambiental do planeta. Precisamos dizer para o mundo lá fora do que a Amazônia precisa para se manter de pé. Fazer com que essas pessoas viajem até a Amazônia para entender a realidade dos povos originários, dos quilombolas, dos ribeirinhos, eu tenho certeza, vai nos abrir um horizonte imenso lá fora, vai fazer com que as pessoas percebam de verdade que não há ninguém que ame mais a Amazônia e que queira mais a Amazônia de pé do que os amazônidas. Ninguém quer tanto a Amazônia da forma como ela surgiu no mundo como os amazônidas.
Quero parabenizar o Deputado Airton Faleiro pela iniciativa. A Deputada Dilvanda dispensa comentários. Desde o início da sua trajetória política, a defesa dela é neste sentido, de mostrar para o Brasil a importância da Amazônia e dos povos originários, dos ribeirinhos e dos quilombolas.
Lamento muito ter chegado no final da audiência, mas tenho certeza de que vocês fizeram excelente proveito dela e vão levar daqui, desta audiência pública, um legado. O Ministério e a Secretaria de Saúde do Estado, tenho certeza, levam daqui, nas suas bagagens, boas ideias e muito em breve vão apresentar grandes soluções para os problemas que são comuns a essas comunidades.
A SRA. PRESIDENTE (Dilvanda Faro. Bloco/PT - PA) - Obrigado, Deputado Keniston Braga. Junte-se a nós nesta empreitada, neste grupo ou comissão que vamos organizar, para podermos cada vez mais avançar nesta questão da saúde para comunidades carentes.
A SRA. SOCORRO NERI (Bloco/PP - AC) - Essa loucura, Presidente, das várias atividades que temos aqui, acaba nos impedindo de estar em alguns lugares no momento em que gostaríamos muito de estar, como este, dada a relevância do que aqui hoje foi discutido.
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15:15
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A nossa região precisa mesmo de uma atenção mais séria, com maior responsabilidade, no que se refere à garantia das condições dignas de sobrevivência. Não dá para ficarmos ouvindo discursos e mais discursos sobre a Região Amazônica, feitos por pessoas que nem sequer conhecem a região e muitas vezes nem sequer estão interessadas em resolver os problemas da nossa região. Nós que viemos de lá sabemos o quanto são urgentes, de fato, políticas públicas que levem em conta o chamado "fator amazônico". Não dá mais para acharmos normal que o País estabeleça políticas públicas com um único formato, com um único padrão, para o País inteiro, desconsiderando as singularidades da nossa região.
De modo que esta audiência pública e tantas outras, algumas inclusive que eu solicitei e que vamos realizar nesta Comissão, são extremamente importantes para cada vez mais conhecermos melhor a Amazônia e pautarmos na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados os reais problemas da nossa região, na busca, evidentemente, de soluções, sempre com a perspectiva da sustentabilidade, da valorização de quem mora naquela região e cuida, principalmente, do nosso grande ativo ambiental, que são os ribeirinhos, os indígenas, as pessoas que de fato vivem até hoje do extrativismo e que tanto necessitam de políticas públicas mais efetivas e efetivamente voltadas para a garantia da dignidade de quem vive na região.
A SRA. PRESIDENTE (Dilvanda Faro. Bloco/PT - PA) - Obrigada, Deputada Socorro Neri. Junte-se a nós! É uma felicidade muito grande para mim, como Deputada ribeirinha, ver que há Deputados que lutam pelos ribeirinhos, pelos indígenas, pela saúde dessas comunidades carentes, pela Amazônia Legal, pela Amazônia em pé. Isso faz a diferença no Congresso. Muito obrigada mesmo.
Agradeço ao Presidente desta audiência por me deixar encerrá-la. Daqui a pouco vai começar a sessão ordinária.
Antes de encerrar os trabalhos, agradeço aos senhores palestrantes pela brilhante contribuição a esta audiência pública.
Agradeço a contribuição de todos vocês. Eu cheguei um pouquinho atrasada, mas sei que todos contribuíram.
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