Comissão de Saúde
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 11 de Junho de 2024 (Terça-Feira)
às 17 horas
| Horário | (Texto com redação final.) |
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A SRA. PRESIDENTE (Juliana Cardoso. Bloco/PT - SP) - Declaro aberta a presente reunião.
Informo aos Srs. Parlamentares que esta reunião está sendo transmitida ao vivo pelo canal do Youtube da Câmara de Deputados, para ampliar a participação social por meio da interação digital.
O registro da presença dos Parlamentares se dará tanto pela aposição da sua digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência. As inscrições para o uso da palavra serão feitas pelo menu Reações, no aplicativo Zoom, ou por solicitação verbal do Parlamentar.
Eu peço aos senhores aqui presentes, por favor, que já tomem os seus lugares ou, caso precisem dialogar, que o façam ali no corredor. Obrigada.
Esta reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 89, de 2023, da Comissão de Saúde, de minha autoria e de autoria dos Deputados Arlindo Chinaglia, Orlando Silva e Guilherme Boulos, para debater o Projeto de Lei nº 1.108, de 2024, que institui a Semana Nacional de Enfrentamento de Parasitoses Intestinais.
Eu gostaria de convidar para tomar assento à mesa a Dra. Alda Maria da Cruz, que é Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério de Saúde; e também de anunciar a presença dos nossos convidados: Ricardo Fujiwara, Presidente da Sociedade Brasileira de Parasitologia, e o Marco Aurélio Sáfadi, Presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Quero agradecer, a pedido do Deputado Guilherme Boulos, que articulou esse projeto de lei junto com a nossa companheira Alda Maria, e que venham falar sobre esse projeto para que possamos instituir uma data ou uma semana para dar visibilidade às parasitoses intestinais, que é um grave problema de saúde. Com isso, precisamos estabelecer e entender a importância do combate a esse conjunto de doenças como uma política de Estado.
Reforço a importância desta audiência pública para que possamos debater com qualidade esse assunto, porque ainda existe muita desinformação sobre as parasitoses intestinais. Os indivíduos de diferentes níveis educacionais, inclusive aqueles relacionados à área da saúde, mostram um baixo nível de conhecimento do assunto. Quando não temos conhecimento sobre a doença, não sabemos qual é o tipo de tratamento. Daí se procura por vários tratamentos, para vários médicos e, ainda assim, não se descobre o problema.
O fato é que são doenças que afetam a população mais vulnerável, principalmente,
e, junto disso, vem a falta de investimento em pesquisa sobre os impactos dessas infecções; além da falta de investimento em saneamento básico adequado. Em pleno século XXI, ainda temos problemas de saneamento básico. Esta Casa aqui fica querendo discutir pauta de costumes, sobre fundamentalismo religioso, ao invés de discutir o que precisamos para adequar o nosso Brasil na relação de saneamento básico.
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Isso só aumenta o grande desleixo sobre essas infecções. Não conseguimos ter na ponta um atendimento adequado, e elas acabam sendo percebidas muitas vezes como doenças banais, de forma totalmente equivocada, tanto pela população, quanto pelos próprios profissionais de saúde, infelizmente.
Então, a partir desta nossa fala, quero comunicar aos senhores membros desta Comissão que o tempo destinado para cada um dos nossos convidados e convidadas para fazer a sua exposição é de 15 minutos, prorrogáveis a juízo desta Presidência, não podendo ser aparteados.
Eu vou pedir para os nossos convidados que estão virtualmente... Tem um reloginho do lado, porque aqui toca a campainha, mas vocês não ouvem aí. Então, é para vocês ficarem atentos ou colocarem um cronômetro juntinho de vocês para nos ajudar a não ficarmos interrompendo a fala de vocês.
Os Deputados inscritos para interpelar os convidados podem fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo igual tempo para responder às perguntas, réplicas e tréplicas no mesmo prazo, não sendo permitido que o orador interpele quaisquer presentes.
A SRA. PRESIDENTE (Juliana Cardoso. Bloco/PT - SP) - Escutamos perfeitamente. Obrigada pela sua presença.
Falo em nome da Sociedade Brasileira de Parasitologia, que, na verdade, congrega pesquisadores, estudantes; aliás, todos os entusiastas no estudo dessa interação entre um parasito e os seus hospedeiros.
No caso das parasitoses intestinais, vemos como muita acertada a criação dessa semana de enfrentamento de parasitoses intestinais, visto que, como a Deputada falou, existe a questão biológica, fisiológica, médica, e afetam principalmente crianças, como o meu colega vai falar bastante, mas é uma questão social acima de tudo.
A parasitologia, parasitoses intestinais, reflete a ausência, uma deficiência da infraestrutura sanitária, ela afeta, sim, populações vulneráveis, populações negligenciadas, aí a gente coloca povos originários e a questão dos quilombolas. É algo muito mais amplo do que somente uma questão de saúde. Sem falar, claro, que a própria parasitose em si é importante na deficiência cognitiva e no déficit nutricional.
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Nós temos, sim, motivos para esse enfrentamento. Mas criar uma semana, em especial no dia 25 de junho, que seria o aniversário da Dra. Lea Pecora, uma grande pesquisadora da área, para a gente seria um motivo de reflexão importante a cada ano. Além disso, Deputada Juliana, quero falar que o enfrentamento de parasitoses intestinais não é apenas na infraestrutura sanitária, mas é também no trazer o conhecimento a essa população, essa reflexão, é o investimento em ciência e tecnologia, visto que nós temos uma capacidade científica extraordinária no nosso País.
O Brasil é um celeiro de novos pesquisadores em todas as áreas e, sim, nós teremos capacidade de desenvolvimento de vacinas, de novos fármacos, teste de diagnóstico mais precoce. Eu sei que o Ministério já tem investido ao longo dos anos. Mas ter uma data em especial nos faz ter essa reflexão.
Eu não quero ocupar os meus minutos todos. Eu só queria trazer essa mensagem da sociedade, da comunidade, dizendo a importância de que é enfrentar a parasitose no nosso País, que não é apenas cuidar do bem-estar. Temos que lembrar que parasitoses intestinais, Sra. Deputada, também têm a ver com a questão de uma saúde única. É cuidar não só da saúde dos nossos pares, dos nossos queridos familiares, amigos, mas também dos animais que muitas vezes carreiam e espalham algumas das doenças. Enfim, parasitoses intestinais é algo muito mais amplo, não é apenas a parte clínica, não é apenas a parte biológica, mas é sobretudo a parte social, pensando no desenvolvimento do nosso País.
A SRA. PRESIDENTE (Juliana Cardoso. Bloco/PT - SP) - É bem interessante quando fala sobre isso, porque, na cidade de São Paulo, para vocês terem uma ideia, o Prefeito acabou com a vigilância sanitária. A vigilância sanitária era um departamento muitíssimo importante, que pensava também nessa relação não só do saneamento básico, mas também a questão de alimentações, entendendo aquele tempo para não estragar, enfim.
Então, quando vocês falam sobre isso, também tem uma parte — acho que alguém vai falar sobre isso — que é essa relação de alimentação estragada. Então, vejam que existia uma política pública que estava consolidada, organizada, com funcionários públicos com expertise de formação foi simplesmente desmontada e hoje não tem vigilância sanitária. Veja você como é difícil. Em vez de avançarmos na política, a gente retrocede no Estado de São Paulo, do Prefeito Ricardo Nunes.
O SR. MARCO AURÉLIO PALAZZI SÁFADI - Muito obrigado. Boa tarde a todos. É uma honra estar participando na companhia da Dra. Alda e do Dr. Fujiwara. Julgo de muita importância toda essa iniciativa, Deputada Juliana. Parabenizo a sua iniciativa, do Deputado Boulos e do Deputado Chinaglia. Sem dúvida alguma, esse é um problema de saúde pública e é um problema de particular relevância, como destacou o Prof. Ricardo, em áreas vulneráveis.
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Então, a exemplo de outras doenças infecciosas, de uma forma geral, na nossa população, acho que isso tem que ficar muito claro, as parasitoses intestinais estão muito associadas a precárias condições socioeconômicas; são doenças claramente vinculadas à pobreza e à iniquidade. Então, intervenções que possam, de alguma forma, mitigar o impacto dessas doenças na saúde da nossa população — e aí eu vou puxar a brasa, vamos dizer, para a nossa sardinha —, das nossas crianças, são, de fato, de importância inquestionável. Então, de cara, eu parabenizo essa iniciativa.
Também a exemplo do Prof. Ricardo, adianto que não vou precisar dos meus 15 minutos, porque esse é um tema em que temos, vamos dizer, suficientes evidências da importância das intervenções para minimizar, como eu disse, o impacto dessas parasitoses.
Somente para que quem nos ouve nesse momento tenha uma ideia da importância das parasitoses intestinais. Algumas estimativas no mundo, quer dizer, eu vou um pouco além do Brasil, algumas estimativas no mundo indicam que temos mais de 1 bilhão e meio de pessoas, aproximadamente um quarto da população do mundo, vítimas dessas parasitoses, sendo que desse total, aproximadamente 880 milhões são crianças que necessitam de tratamento e necessitam de intervenções para essas infecções parasitárias.
Felizmente o Brasil, ao longo das últimas décadas, tem apresentado um declínio na prevalência dessas infecções, mas a nossa situação é ainda muito longe, muito distante da situação ideal. Condições sanitárias, condições de moradia, higienização adequada dessa população, higienização das mãos, lavagem dos alimentos, lavagem das frutas que são consumidas, saneamento básico, acesso à água potável adequada, evitar o consumo de carnes cruas, enfim, são inúmeras as iniciativas de educação que são importantes. Parecem coisas óbvias, mas é importante que sejam veiculadas.
Então, uma semana como essa poderia perfeitamente servir para que a gente pudesse educar a nossa população. Não posso me esquecer de que estamos vivendo um cenário de particular preocupação nos nossos vizinhos do Rio Grande do Sul. O que aconteceu no Rio Grande do Sul, as enchentes, as inundações, traz risco a uma série de doenças, e as parasitoses intestinais se encontram entre as doenças que nesse momento encontram também particular preocupação para essa população.
Em resumo, não poderia ser mais oportuna a ideia de criarmos intervenções que possam privilegiar o uso de medicamentos, encontrar aquelas populações mais vulneráveis, identificar os fatores de risco na nossa população que fragilizam, quais os grupos etários, quais as comorbidades, as características, etc., que destacam e aumentam o risco não só das doenças, mas das complicações associadas a essas doenças.
Então, Deputada Juliana, eu encerro aqui a minha fala destacando que, da parte da Sociedade Brasileira de Pediatria, que, de forma honrosa, estou representando, vocês tenham certeza de que vocês contam com total apoio da sociedade para que, de alguma forma, possamos contribuir no que estiver ao nosso alcance para melhorar mais esse grave problema de saúde pública que acomete a nossa população.
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A SRA. PRESIDENTE (Juliana Cardoso. Bloco/PT - SP) - Muitíssimo obrigada, Dr. Marco Aurélio. Quero agradecer muito a sua participação aqui no nosso encontro.
Eu queria inicialmente agradecer à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, particularmente à Deputada Juliana, que é autora desse requerimento que está sendo conduzido pelo gabinete do Deputado Boulos. Quero agradecer aos colegas que estão participando desta audiência, tanto ao Prof. Ricardo, da UFMG, quanto ao Prof. Marco Sáfadi, de São Paulo. São participações muito robustas, porque são duas sociedades que têm, eu posso dizer, militado nesse tema. A Sociedade de Pediatria, recentemente, lançou um manual de manejo muito robusto nessa área.
Não posso deixar também de trazer aqui os agradecimentos à Câmara dos Deputados, da nossa Secretária (ininteligível), que não pôde estar presente. Ela está cumprindo várias agendas, inclusive uma viagem ao exterior, para cuidar de uma das doenças que faz parte de um programa chamado Programa Brasil Saudável. No Programa Brasil Saudável foi instituído um comitê interministerial para a eliminação de doenças determinadas socialmente.
Então, dentre essas doenças estão a tuberculose, a ranseníase, filariose, tracomo, cocercose, malária. É uma lista grande. Tem todas as doenças de transmissão vertical, como doença de Chagas, HIV, HTLV, sífilis. Eu certamente esqueci alguma, mas é um conjunto de doenças que temos a missão de eliminar como problema de saúde pública até 2030, e dentre elas estão incluídas as geo-helmintíases, que são helmintos, ditos os vermes, que são transmitidos pelo solo contaminado por fezes.
As parasitoses intestinais fazem parte de um conjunto de patógenos que afetam o intestino, tanto o intestino delgado quanto o intestino grosso. Portanto, elas podem causar uma gama muito grande de alterações. Nós temos desde os chamados protozoários, que são os bichinhos bem pequenos, que nós só podemos ver por microscópio, que têm o nome que a gente conhece, que são as giárdias, as amebas principalmente, e temos os vermes.
Os vermes, os mais conhecidos são a lombriga, que é o Ascaris lumbricoides; tem o amarelão, aquele do Jeca Tatu, que é o Ancilostomídeo; tem o Trichuris; tem o Enterobius, que é aquele que dá a coceirinha no bumbum; a tênia, que é aquele bem comprido, que é transmitido pela carne do porco, pela carne do boi. Enfim, alguns outros nomes mais complicadinhos, Strongyloides.
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Eu coloquei aqui os principais para mostrar como temos as formas de transmissão para esse conjunto todo de patógenos que também diferem muito. Tanto eles podem ser transmitidos pela água, como o Prof. Marco Aurélio colocou, a água contaminada com fezes, quanto... É uma preocupação no Rio Grande do Sul, por exemplo, como é em outros locais onde não temos o tratamento da água.
Estamos falando desses parasitos, mas também tem a questão das bactérias, dos vírus, que não estão transmitidos nessa terminologia, mas que também são transmitidos por água contaminada, e outros que são transmitidos por ovos ou larvas que estão presentes no solo, além daqueles que são transmitidos por carne contaminada, como eu disse, a tênia. Então nós estamos falando de uma gama muito extensa de possibilidades de aquisição de doenças.
E, por isso, os colegas colocaram aqui a questão da saúde única, porque ela envolve a questão ambiental, envolve a saúde humana e envolve a saúde animal também, porque muitas dessas doenças também são zoonoses, como é o caso da giárdia, que também afeta o cão e gato — quem também animal em casa sabe disso.
São infecções que não estão diretamente associadas com óbitos, como é o caso da dengue, não causam um alarde, mas são infecções que causam doenças invisíveis. Elas são capazes, por exemplo, de interferir no processo de alimentação das crianças, uma vez que elas competem com os alimentos, elas podem interferir no processo de absorção, elas podem fazer a espoliação de alimentos e de sangue, causando anemia; e podem interferir, inclusive, na resposta imunológica. Essa interferência na resposta imunológica pode levar, por exemplo, a uma baixa eficiência das vacinas.
Então, como o Prof. Ricardo disse também, a questão das pesquisas nessa área é muito fundamental, porque muitas dessas consequências nós as desconhecemos, porque simplesmente não temos os recursos suficientes para estudá-las. Além disso, temos poucos recursos para trabalhar, para buscar novas medicações e praticamente nenhuma perspectiva de vacina. O Prof. Ricardo tem uma linha de vacina, mas as perspectivas são muito pequenas.
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As formas de controle das geo-helmintíases vêm sendo feitas por vermifugação em massa. Muitas vezes com a utilização de medicamentos, inclusive para crianças que não estão doentes, o que fomenta toda uma indústria farmacêutica. Então, quando temos a recomendação da OMS, quando temos uma população acima de 20% de pessoas parasitadas, a recomendação é que a gente faça uma vermifugação em massa.
Então, também tem toda uma questão da utilização de medicamentos de uma forma, não diria indiscriminada, porque é uma recomendação, mas de uma forma bastante extensa desses medicamentos.
Portanto, precisamos que a população se aproprie dessa pauta. E de uma forma até triste, digamos, precisamos também que os profissionais de saúde se apropriem dessa pauta, porque a gente considera que ter verme é o quê? Verme é coisa de criança. Toda criança tem verme. Ah, meu filho tinha verme quando era criança. É normal. Não é normal. Não é normal termos uma criança com 2 anos de idade eliminando vermes de 15 centímetros de comprimento e quase um dedo de largura. Isso não é normal. Essa criança está espoliada. Isso vai interferir no processo de crescimento, vai interferir no processo cognitivo dessa criança. O rendimento escolar dela será menor.
Num eslaide que a gente apresenta nas nossas aulas de parasitologia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a gente mostra uma foto do Maracanã, na época da Rio 2016, mostrando as condições de saneamento no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, num recorte de um jornal, e do lado a fralda dessa criança que mora 15 minutos do Maracanã. E o que a gente costuma dizer é que essa criança, a possibilidade de ela ser uma atleta olímpica é muito pequena. Então nós temos que cuidar das nossas crianças, nós temos que enfrentar esse tema.
A Dra. Lea Pecora é uma das pioneiras no estudo das parasitoses intestinais. Lá na década de 60 ela fez o seu doutorado na Tropical London School of Medicine, estudando Strongyloides e veio com essa pauta durante a sua carreira. Ela faleceu no ano passado e a data de nascimento dela é 25 de junho. Então, Deputada, nós mulheres que temos tão pouco protagonismo em comparação aos homens na ciência, temos uma mulher poderosa, membro da Academia Nacional de Medicina, uma professora que formou gerações e gerações de profissionais dentro da área da parasitologia e da medicina tropical. Então, a escolha desse nome foi em função também de termos que reconhecer o papel importante que as mulheres têm na ciência e que muitas vezes esse papel é deixado de lado pelo protagonismo que os homens acabam tendo.
Eu queria, para finalizar, agradecer a toda a equipe do Departamento de Doenças Transmissíveis — temos
parte da nossa equipe está participando aqui, outra parte está acompanhando on-line —, não só pelo trabalho que vem realizando nessa pauta, tanto dos helmintos quanto dos protozoários, mas também por todo o empenho que tiveram nessa solicitação e do trabalho que vem realizando na área, muitas vezes, frequentemente, com muito pouco recurso.
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Então, a gente acredita que a instituição dessa semana... E dentro da nossa secretaria, o núcleo de comunicação está sensibilizando a comunicação do próprio Ministério da Saúde. A nossa Ministra Nísia tem também uma interseção com essa área em função dos determinantes sociais, e também em função de já ter redigido textos, como na apresentação dos resultados do último inquérito nacional, publicado em 2018. O prefácio desse inquérito foi escrito pela Profa. Nísia, quando era Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. É uma pauta muito cara ao Ministério e estamos tendo a oportunidade de dar essa visibilidade.
A SRA. PRESIDENTE (Juliana Cardoso. Bloco/PT - SP) - Está dentro do tempo ainda. Faltaram 2 minutos.
Dentro dessa interlocução percebo que, quando o Governo Federal, que é o principal e que está na linha de frente na área da saúde, para poder entender a saúde em nível de Brasil, nos últimos 6 anos tivemos muita dificuldade no que se fala em relação, por exemplo, à vacina e a incentivos para que possamos ter pessoas estudando quais tipos de vacinas que podemos colocar, como foi a da COVID, que não foi nem um incentivo, por exemplo, do Governo Federal, mas foi um incentivo dos próprios profissionais que ali têm o seu comprometimento com o trabalho e que ajudou a salvar muitas vidas. Mas a agilidade do Governo não se efetivou.
Por que eu estou falando isso? Quando a senhora fala: “Olha, porque precisamos pensar como que dentro dessa relação...” a questão do saneamento básico é um ponto, mas os profissionais também acabam não tendo tanta identificação. Então, o que eu vejo mais hoje na ponta? “Ah, porque estamos procurando pronto-socorro e aí a criança está com problema de barriguinha, está vomitando, tem o seu desarranjo intestinal...”, aí fala que é virose. Mas qual é o tipo de virose? O que é que acontece? Isso é uma coisa que os pais e mães falam assim: “Tá, mas e aí? Porque ele é frequente”. Então, se é frequente, o que é que também pode se ajudar não só na relação de saneamento básico, mas também de estudos.
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O SR. RICARDO TOSHIO FUJIWARA - Perfeito, Deputada. Muito obrigado pela oportunidade de a gente participar em nome da Sociedade Brasileira de Parasitologia.
Novamente, reitero que o enfrentamento a parasitoses intestinais é buscar uma melhoria do desenvolvimento do nosso País. Não quero causar alarde nenhum, mas não são somente crianças, mas também adultos suprimidos. Uma questão importante é que nós já temos estudos no Brasil e também nos nossos colegas exteriores — aliás, o Brasil é o País que mais desenvolve pesquisa nessa área e, naturalmente, porque temos nosso enfrentamento como cientistas também — que mostram que ter parasitoses intestinais é um cofator importante para a piora de prognóstico de outras doenças, como diabetes, alguns tipos de tumores. Aquela história que parasitos intestinais eram algo muito banal, muito leve, a gente já sabe que não é assim.
Enfim, eu acho que cabe a todos nós, cientistas, educadores, sociedade em geral, buscarmos junto com os nossos Deputados, um enfrentamento dessas parasitoses.
A SRA. PRESIDENTE (Juliana Cardoso. Bloco/PT - SP) - Obrigada, professor.
O SR. MARCO AURÉLIO PALAZZI SÁFADI - Só quero agradecer a oportunidade, Deputada Juliana. Mais uma vez quero parabenizar a iniciativa de vocês. Enfatizo que estamos totalmente à disposição no que estiver ao nosso alcance.
Esse é um problema de saúde pública, é um problema de educação. Países que venceram esse problema das parasitoses intestinais, como alguns exemplos do sudoeste da Ásia, são países que investiram de forma muito relevante em todos os aspectos. Então, vai muito além de só disponibilizar medicamentos, é importante investir em diagnóstico, é importante investir em educação, é importante investir em saneamento básico. É um esforço conjunto de todos e não isolado. Então, somente todos unidos é que vamos poder, de fato, continuar nesse progresso em relação a tentar mitigar as consequências dessas parasitoses na saúde da nossa população de uma forma geral.
A SRA. PRESIDENTE (Juliana Cardoso. Bloco/PT - SP) - Muito bem. Obrigada, professor.
A SRA. ALDA MARIA DA CRUZ - Bom, eu não posso deixar também de, estando aqui numa Casa Parlamentar, colocar que esse tema parasitoses intestinais é um tema muito rico também para investimento dos Deputados em emendas parlamentares.
São recursos que podem ser utilizados nas escolas, nos serviços, para pesquisa.
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As faculdades das áreas de ciências biomédicas se utilizam muito da parasitologia como um início para sua vocação, para treinamento em pesquisa. Existem muitos trabalhos sendo realizados no País, mas muito mais com a força de vontade, sem a profundidade que é necessária para nós resolvermos esses problemas.
E falando nisso, eu quero também aproveitar aqui para parabenizar a todos os estudantes que desenvolvem suas pesquisas nessa área das parasitoses intestinais. Obviamente, não posso deixar de agradecer aos meus estudantes, que são a nossa força motriz e os grandes incentivadores para que estejamos aqui hoje brigando, trabalhando para que tenhamos esse reconhecimento das parasitoses intestinais como um problema importante de saúde pública, trazendo essa pauta para a mídia, trazendo essa pauta à tona para que ela tenha um enfrentamento à altura do grau de problema que ela traz para a nossa população.
A SRA. PRESIDENTE (Juliana Cardoso. Bloco/PT - SP) - Muito obrigada, Profa. Alda, Prof. Ricardo e Prof. Marco Aurélio. Agradeço aos senhores e senhoras convidadas pela participação.
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