Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
(Reunião de Instalação e Eleição (semipresencial))
Em 24 de Abril de 2024 (Quarta-Feira)
às 14 horas e 30 minutos
| Horário | (Texto com redação final.) |
|---|---|
|
14:46
RF
|
O SR. PRESIDENTE (Claudio Cajado. Bloco/PP - BA) - Eu peço silêncio aos assessores e presentes na galeria para que possamos dar início à eleição e posse do Presidente e designação de Relator. Vou iniciar a sessão.
Declaro iniciada a presente reunião de instalação e eleição da Mesa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional — CMO.
A reunião ocorre de forma semipresencial. Há Parlamentares presentes no plenário e Parlamentares que participam de forma virtual, através da plataforma Zoom.
Assumo temporariamente a condução dos trabalhos, conforme determina o art. 14 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional.
O SR. JONAS DONIZETTE (PSB - SP) - Apoiado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Claudio Cajado. Bloco/PP - BA) - Em votação na Câmara dos Deputados. (Pausa.)
A partir deste momento, passo a Presidência dos trabalhos para o Deputado Julio Arcoverde, parabenizando-o pelo excelente trabalho que irá desenvolver nesta Comissão, devido à sua experiência, duas vezes como Deputado Estadual pelo Piauí, e no primeiro mandato de Deputado Federal, porém com uma larga experiência.
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Esses elogios do Deputado Claudio Cajado não valem muito, porque ele é um colega de vida pública e um irmão há muito tempo.
|
|
14:50
RF
|
É com grande satisfação, senso de responsabilidade e, principalmente, sob a orientação de Deus que assumimos hoje a Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, dizem que a mais importante Comissão Mista do Poder Legislativo Federal.
Os desafios que se nos apresentam são muitos, e temos a convicção de que, para enfrentá-los, o melhor caminho é perseguirmos a construção de consensos e compromissos que possibilitem ao Brasil atravessar com segurança as dificuldades econômicas e orçamentárias que ora se apresentam.
Do mesmo modo que conduzimos nossa vida pública nos últimos 20 anos, assumimos essa honrosa missão com o firme compromisso de exercê-la com total afinco e dedicação. Afinal, sabemos que este Colegiado tem a elevada atribuição de avaliar, deliberar e destinar os recursos públicos necessários para a promoção do desenvolvimento sustentável do País, com o objetivo maior de melhorar a vida da população brasileira.
Precisamos oferecer à sociedade um planejamento melhor do País, para que não faltem os recursos mínimos que garantam uma sobrevivência digna para a nossa população. Para cumprirmos nossa missão, precisamos da colaboração e participação efetiva dos nossos caros colegas de Parlamento.
Temos certeza de que poderemos contar com o bom senso e a seriedade de todos nas discussões das matérias orçamentárias de competência de nossa Comissão.
Nosso foco devem ser sempre os interesses sociais do País, com os olhos voltados para o futuro, em busca do melhor planejamento para a aplicação dos recursos públicos. Fazemos aqui um apelo a todos os integrantes desta Comissão, para que busquemos conduzir nossos trabalhos de forma serena e harmônica, a fim de alcançarmos os melhores resultados. Acreditamos firmemente que a ação coletiva e o consenso são vetores essenciais para que possamos construir um orçamento exequível e justo.
Estão sob nossa responsabilidade matérias essenciais para o tão sonhado salto de desenvolvimento do Brasil em áreas fundamentais como, por exemplo, a social, com a destinação de recursos para combater a fome, com foco na geração de emprego, melhorias na saúde, educação e segurança pública, além de incentivos à inovação tecnológica.
Nosso foco em 2024 é garantir a alocação de recursos e investimentos voltados para iniciativas que fortaleçam a infraestrutura nacional e elevem de fato o potencial do Brasil.
Aqui na CMO, vamos debater e aprovar os mais importantes projetos e programas relacionados ao Orçamento da União, voltados à estabilidade econômica e fiscal.
Destacamos, em especial, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias — PLDO, o Projeto de Lei Orçamentária — PLOA e os Projetos de Lei do Congresso Nacional — PLNs, que tratam dos créditos adicionais solicitados pela Presidência da República.
|
|
14:54
RF
|
Na mesma linha, senhoras e senhores, temos a análise das medidas provisórias de créditos extraordinários para cobrir despesas imprevisíveis e urgentes, a exemplo de calamidades públicas, desastres, emergências, comoção interna e até mesmo — que Deus nos proteja — guerra.
Como afirmou recentemente o Deputado Doutor Luizinho, nobre Líder do nosso partido na Câmara dos Deputados, "em política não se constrói nada sozinho". É por isso que nossa palavra de ordem, nesta Presidência da Comissão, será sempre pautada pela harmonia entre Câmara e Senado Federal, traduzida em equilíbrio e trabalho conjunto, integrado e respeitoso de Parlamentares de todos os partidos e correntes políticas.
Teremos, na Comissão Mista de Orçamento, o firme compromisso com a legalidade, a transparência e o amplo diálogo com a sociedade, aqui muito bem representada por Deputados e Senadores de grande experiência e senso público.
Afirmamos o nosso compromisso de trabalhar integrados e em plena harmonia com todos os Relatores e membros desta Comissão Mista, buscando sempre soluções voltadas ao crescimento do País, e zelando pela correta destinação dos recursos.
O Brasil, senhoras e senhores, é um país de grande potencial, com um povo extraordinário. E, como qualquer outra nação, tem deficiências e necessidades. Esta Comissão, portanto, tem a oportunidade de direcionar os investimentos que poderão realinhar os trilhos em busca da "ordem e progresso" inscritos na nossa querida Bandeira.
Gostaríamos, por fim, de agradecer ao nobre Líder, Deputado Doutor Luizinho, pela indicação à Presidência de tão importante Comissão.
Agradecemos também ao Presidente da Câmara, eminente Deputado Arthur Lira; ao Presidente do meu partido, o Progressistas, Senador Ciro Nogueira, pela lealdade, parceria e principalmente confiança em nossa atuação parlamentar; e ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, pelo apoio institucional ao trabalho das Comissões Mistas.
|
|
14:58
RF
|
O SR. DANILO FORTE (Bloco/UNIÃO - CE) - Sr. Presidente, eu queria fazer uma saudação.
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Pois não, Deputado Danilo Forte.
O SR. DANILO FORTE (Bloco/UNIÃO - CE) - Inicialmente, quero parabenizar V.Exa. pela envergadura que lhe é cabida neste momento de presidir esta Comissão, sem sombra de dúvida, a Comissão mais importante do Congresso Nacional. Trata-se de um desafio para um piauiense de fibra. Um torcedor do River de Teresina só pode ter muita fibra para estar aqui disputando com um time grande no Congresso Nacional.
Ao mesmo tempo, quero desejar sucesso a esta Comissão, da qual não faço parte este ano, mas tenho uma alegria muito grande pelo muito que tenho aprendido aqui. Foi nesta Comissão que se começou a construir a autonomia do Congresso Nacional, do Poder Legislativo. Aqui, em 2014 — naquela época, o Deputado Cajado ainda era jovem, junto comigo, e hoje é nosso decano —, discutíamos a questão do orçamento impositivo para as emendas individuais.
Existia uma distorção muito grande na democracia interna do País, quando os Deputados e Senadores da Oposição nem sequer tinham direito ao empenho das suas emendas individuais, um verdadeiro desrespeito ao Parlamento e à equidade democrática que todos os Parlamentares têm nesta Casa, indiferente serem de oposição ou de governo; do partido A, B ou C; vermelho, azul, verde ou amarelo. O importante é que todos tenham o mesmo tratamento. É assim que a democracia se nivela.
No ano passado, tivemos um alcance ainda maior. Eu sempre advoguei em prol da causa de que o orçamento, quanto mais impositivo, mais transparente é. E o Parlamento assume a responsabilidade, inclusive, de diminuir as incidências das famosas — entre aspas — "pautas bombas", porque há uma concorrência pela verba discricionária do orçamento para investimentos e, quando há emendas Parlamentares e dotações de investimento do próprio Governo, do Poder Executivo, disputando a área, há um receio maior com relação às "pautas bombas". Mas precisamos fazer avançar ainda mais em direção a essa consolidação.
Por isso, faço aqui, inclusive, uma conclamação para que nós tenhamos a compreensão por parte do Poder Executivo no que diz respeito à apreciação dos vetos ao orçamento de 2024. Já estamos no final do mês de abril — praticamente não teremos mais votação este mês, a não ser no dia de hoje —, entrando no quinto mês do ano. E fizemos um cronograma para facilitar o entendimento pelo próprio Poder Executivo da oportunidade da execução orçamentária e dar segurança e estabilidade a essa execução. No entanto, o que estamos vendo é a postergação da votação pelo Congresso Nacional.
Em um primeiro momento, em fevereiro, houve um entendimento na Comissão anterior, presidida pela Senadora Daniella Ribeiro, de que teríamos a sessão do Congresso Nacional em março; mas já estamos no final de abril, e a sessão não aconteceu. Inclusive, há uma sessão marcada para hoje, e é importante que essa reafirmação se dê, até porque os Municípios estão ávidos por esses recursos. No ano passado, os recursos da saúde chegaram no final do segundo semestre, e a população sofreu muito em razão de hospitais que foram fechados, de medicamentos que faltaram, principalmente em nossos rincões, nos Municípios mais pobres do Norte e do Nordeste brasileiro.
|
|
15:02
RF
|
Diante disso, faço uma conclamação para que esta Comissão, que valoriza a lei mais importante do Congresso Nacional, também possa ter o entendimento da necessidade e da urgência da votação no Congresso Nacional dos vetos tanto à LDO como à LOA, para que possamos ter um orçamento cada vez mais consolidado e transparente no Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Muito obrigado, Deputado Danilo Forte. Agradeço as palavras e parabenizo V.Exa. pelo trabalho na LDO do ano passado.
O SR. DA VITORIA (Bloco/PP - ES) - Meu amigo, Presidente Julio Arcoverde, quero falar, em nome dos nossos colegas progressistas, da nossa satisfação em vê-lo nesta Presidência — e não só dos nossos Deputados do Progressistas, mas também de toda a bancada. Queria até levantar uma questão de ordem para ver se poderia votar duas vezes porque não encontrei ninguém que não tenha simpatia por V.Exa.
Quero parabenizar V.Exa. não só pela liderança de ofício, chancelada aqui por nós e por nossos Senadores — que quero cumprimentar —, mas também pela sua liderança natural. Tenho certeza de que teremos nesta Comissão, neste período legislativo, uma boa agenda para cumprirmos nossa missão, que é a elaboração do orçamento junto ao Governo Federal.
Esta Casa é legitimada pelo voto popular para que possamos representar a sociedade. E esta Comissão é o elo direto de ligação com a vida dos cidadãos, através daquilo que pagam de imposto, de tributo, os quais têm que retornar em benefícios a eles. Tudo isso passa pela CMO.
Estou muito motivado e quero cumprimentar aqui o Deputado Cajado, que, desde 1980, já atuava nesta CMO. Há mais de 40 anos S.Exa. está aqui e assumiu o compromisso de dar uma consultoria à nova bancada do Progressistas. O Deputado Antonio Brito está ao lado de S.Exa. e também não fica para trás. Então, aqui estão os nossos Parlamentares com maior experiência e atuação.
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Obrigado, Deputado Da Vitoria.
O SR. JAYME CAMPOS (UNIÃO - MT) - Sr. Presidente, pela ordem. Eu gostaria de me inscrever, por gentileza. Senador Jayme Campos, de Mato Grosso.
O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA) - Sr. Presidente, eu queria enaltecer a sua figura. Ver um nordestino na Presidência desta Comissão é motivo de muito orgulho e regozijo para todos nós. Sabemos da sua atuação parlamentar e, por isso, esperamos o melhor para o País neste momento. Como disse meu antecessor aqui, não conheço ninguém que não respeite ou não goste de V.Exa. Então, espero que o Nordeste possa continuar nos orgulhando.
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Muito obrigado, Deputado. Eu também quero contar com seu trabalho e sua experiência. Apesar de jovem, V.Exa. poderá contribuir com a Presidência desta Comissão.
O SR. JONAS DONIZETTE (PSB - SP) - Sr. Presidente, Deputado Julio Arcoverde, eu quero cumprimentá-lo também pela Presidência dos trabalhos.
Não é comum, nesta Casa, um Deputado de primeiro mandato, como V. Exa., embora tenha uma larga experiência de vida pública, chegar e assumir um cargo de tamanha responsabilidade.
|
|
15:06
RF
|
Mas eu estava vendo aqui a história de V.Exa., que tem experiência tanto no Legislativo, quanto no Executivo, já tendo comandado órgãos da Administração Executiva no seu Estado e ocupado cargos importantes também no Governo Federal. Então, V.Exa. é uma pessoa acostumada a ser o que nós chamamos — eu, que fui Prefeito de Campinas por duas vezes — ordenador de despesa. Mesmo com a nova Lei de Improbidade, que esta Casa votou e com a qual equilibrou um pouco as coisas, sabemos que hoje, no Brasil, a pessoa assina no CNPJ e responde pelo CPF. Então, eu fico feliz por ter uma pessoa com a sua experiência ocupando a Presidência desta Comissão.
Eu queria, Presidente, fazer uma observação que acho que é uma luta o que o Brasil está fazendo para que a população compreenda cada vez mais a política. Esta Comissão, tirando a excepcionalidade das Comissões Mistas Parlamentares de Inquérito, é a única do Congresso que conta com Deputados e Senadores, porque ela prepara, ela faz, ela vota antes do encaminhamento ao Plenário tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto a Lei Orçamentária. Acho que nós devemos fazer um esforço para traduzir as linguagens, que, muitas vezes, são de difícil compreensão da população, para que a população entenda aquilo que estamos debatendo nesta Casa.
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Senhores, vamos fazer silêncio para ouvir os companheiros.
O SR. JONAS DONIZETTE (PSB - SP) - Eu pediria, Presidente, que nós pudéssemos ter canais eletrônicos de participação popular para que a população possa também se manifestar tanto na parte de segmentos quanto na parte dos Prefeitos. E aí eu quero dizer que isso vai ser um pouco a minha atuação. Fui Presidente da Frente Nacional de Prefeitos e acredito que o Brasil é um país muito desequilibrado entre o dinheiro que fica em Brasília e o dinheiro que vai aonde o povo mora, aos Municípios, onde nós temos os votos, onde a população deposita em nós as esperanças de representatividade aqui no Congresso Nacional.
Então, eu quero também convidar os companheiros desta Comissão a estarem comigo nessa jornada para que nós possamos fazer um orçamento que seja realmente para o povo brasileiro e para as cidades do Brasil, para que a população sinta a diferença na ponta do serviço médico, da educação, do transporte, de todos os serviços públicos prestados.
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Obrigado, Deputado.
O SR. MÁRIO NEGROMONTE JR. (Bloco/PP - BA) - Sr. Presidente, eu peço a palavra para uma questão de ordem.
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Tem a palavra o Senador Jayme Campos.
O SR. MÁRIO NEGROMONTE JR. (Bloco/PP - BA) - Eu quero só fazer uma questão de ordem.
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Pois não.
O SR. MÁRIO NEGROMONTE JR. (Bloco/PP - BA) - É só uma questão de ordem até para ajudar todos para que nós evitemos fazer dois cumprimentos a V.Exa., que merece muito.
Nosso partido e eu, pessoalmente, estamos muito felizes com a sua ascensão à Presidência desta Comissão tão importante, posição que eu, muito honrosamente, ocupei em 2018.
|
|
15:10
RF
|
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Muito bem, Deputado Mário. Aceito sua pertinente sugestão.
O SR. JAYME CAMPOS (UNIÃO - MT) - Sr. Presidente, Deputado Julio Arcoverde, prezado e estimado amigo Senador Angelo Coronel, que agora assume a relatoria da CMO, Deputado Cajado, velho amigo meu, demais membros da Mesa, Sras. e Srs. Deputados, eu queria, antes de mais nada, dizer que estou muito feliz porque é a quarta vez que participo da Comissão de Orçamento. Estive aqui em 2007, em meu primeiro mandato como Senador da República, e fui Relator Setorial dos recursos atribuídos ao Ministério das Cidades. Voltei no período de 2011 a 2013. Desta feita, por indicação do meu partido, União Brasil, estou aqui para representar o Senado Federal por meio da nossa agremiação partidária.
O Deputado Danilo Forte já disse aqui — e concordo com ele — que esta Comissão é a mais importante do Congresso Nacional. Por aqui passam todos os recursos a serem investidos em nosso País.
Eu não vou me alongar e até acho que deve ser estabelecido um tempo de no máximo 3 minutos para cada um, porque vários oradores certamente desejam falar.
Quero dizer a V.Exa., Sr. Presidente, e aos demais amigos aqui presentes que eu tive a primazia de ser Prefeito por três mandatos na minha cidade, o segundo maior Município de Mato Grosso, com 320 mil habitantes. Fui também Governador do meu Estado. E este é o meu segundo mandato como Senador da República. Tenho seis mandatos e conheço alguma coisa em termos de orçamento. Venho aqui dar minha contribuição.
Espero que todos nós tenhamos a mesma visão sobre a responsabilidade que tem esta Comissão de destinar recursos às áreas prioritárias do Brasil, um país carente, com muitas deficiências.
Esta Comissão, com certeza, tem a responsabilidade de buscar efetivamente aquilo que vai ser bom para a sociedade brasileira.
|
|
15:14
RF
|
Eu quero desejar boa sorte e sucesso a V.Exa. e ao meu amigo Senador Angelo Coronel. Estamos aqui para contribuir, não só eu, como também os demais pares do Senado, o Senador Sérgio Petecão, velho amigo meu, o Senador Nelsinho Trad, amigo, o Senador Confúcio Moura, Governador, a nossa querida amiga Senadora Zenaide, que está pronta para somar, além de outros companheiros nossos.
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Muito obrigado, Senador Jayme Campos. V.Exa. pode ter certeza de que tanto o Presidente Julio como o Senador Coronel, Relator, vão precisar muito da sua experiência. Contamos muito com o seu apoio nesta Comissão.
O SR. MÁRIO NEGROMONTE JR. (Bloco/PP - BA) - Obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade.
Volto a esta Casa, a esta Comissão e vejo V.Exa. como Presidente, indicado pelo nosso partido Progressistas, depois que já ocupou aqui essa mesma cadeira o Presidente desta Casa, o Deputado Arthur Lira. Eu também tive a oportunidade de dar minha contribuição em 2018, como eu falei aqui, assim como tantos outros do nosso partido, às vezes não como Presidente, mas como Relator, seja da LOA, seja da LDO.
Vejo o Deputado Cajado, também do nosso partido, compondo a Mesa. Ele gosta muito de presidir temporariamente esta CMO. Aliás, ele não gosta de sair daqui.
Vejo também o Deputado Antonio Brito, nosso Líder do PSD, querido amigo da Bahia. E vejo ainda o grande amigo e querido Senador do nosso Estado da Bahia Angelo Coronel, que conhece como ninguém o orçamento. Tenho certeza de que ele vai colocar seu nome na história desta Comissão desempenhando esse grande papel e orgulhando o nosso Estado da Bahia. Eu tenho certeza de que a sua vontade vai ser ajudar o Brasil e as suas ações serão para isso também, obviamente, mas com um olhar especial para a Bahia. Que Deus o abençoe. Conte conosco aqui.
Deputado Julio, tenha certeza de que o nosso partido está muito orgulhoso com a sua chegada à Presidência. Conte conosco, não só com este seu amigo aqui, humilde sertanejo lá da Bahia, do Sertão da Bahia. Queremos contribuir com a experiência que temos desta Comissão, mas ao lado também do Deputado AJ Albuquerque e de muitos outros amigos do partido Progressistas. Estaremos ao seu lado aqui de corpo e alma.
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Obrigado, Deputado Mário Negromonte. Quando eu tive a oportunidade de vir aqui conversar com o pessoal da consultoria da Comissão, eu estava um pouco ansioso, e eles disseram para mim: "Fique tranquilo, porque o Deputado Mário Negromonte Jr. também chegou aqui na mesma situação sua e saiu um craque".
O SR. AJ ALBUQUERQUE (Bloco/PP - CE) - Obrigado, Presidente.
|
|
15:18
RF
|
Conheço sua sensibilidade, principalmente com aqueles que mais precisam da atenção do poder público. V.Exa. está ao lado do brilhante Senador Angelo Coronel, como Relator. Tenho certeza de que esses dois nordestinos vão trabalhar para diminuir as desigualdades no País, e principalmente no nosso querido Nordeste.
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Obrigado, Deputado AJ. Fiquei feliz quando soube que V.Exa. estava nesta Comissão. Hoje, nós temos uma amizade muito grande dentro do Progressistas. Respeito a experiência de V.Exa., que sabe como a população do seu Ceará precisa de recursos. Devemos olhar justamente para aquela população que mais precisa.
O SR. ÁTILA LIRA (Bloco/PP - PI) - Deputado Julio, em nome dos Progressistas do Piauí, eu e o Senador Ciro Nogueira parabenizamos V.Exa. por essa importante missão.
Sem dúvida nenhuma, os piauienses estão em festa com a missão que V.Exa. assumiu, indicada pelo nosso partido. Pela sua experiência como Deputado Estadual por três mandatos, como Presidente do CONATRAN, como Presidente do DETRAN, como Deputado Federal, como Presidente de outras Comissões e Relator de diversas matérias, não tenho dúvida de que V.Exa. vai abrilhantar esta Casa e vai dar um show nas matérias de orçamento do Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Agradeço ao Deputado Átila Lira. Tenho respeito e admiração por V.Exa. e por toda a sua família.
O SR. ÁTILA LINS (Bloco/PSD - AM) - Sr. Presidente e caro amigo Deputado Julio Arcoverde, quero saudá-lo por ter sido escolhido unanimemente para presidir esta importante Comissão Mista.
Cumprimento também o Senador Angelo Coronel, do meu partido, que vai ter um desempenho extraordinário como Relator-Geral do Orçamento.
Deputado Julio, não tenho nenhuma dúvida de que, a despeito de estar no seu primeiro mandato, V.Exa. já traz do Piauí uma experiência extraordinária como Deputado Estadual, além de ter ocupado muitos cargos na Assembleia Legislativa piauiense. É evidente que V.Exa. vai colocar todo esse trabalho e toda essa ação que desenvolveu na Assembleia do Piauí a serviço do seu País, aqui na Comissão Mista de Orçamento.
Portanto, quero parabenizá-lo e dizer que é uma alegria voltar à Comissão de Orçamento, designado pelo meu Líder Deputado Antonio Brito, que é uma figura importante no Parlamento e que me designou para este ano participar da CMO. Eu o faço com uma alegria redobrada, por contar com V.Exa. na Presidência, Deputado Julio Arcoverde, porque V.Exa. é um velho amigo e um grande companheiro.
Aproveito para saudá-lo, Deputado Claudio Cajado. V.Exa. já é um patrimônio da Comissão de Orçamento há anos. Estou aqui desde 1990, e V.Exa. já integrava a Comissão de Orçamento.
Quando o Líder do PP faz as indicações para a Comissão de Orçamento, de quantas vagas o PP dispõe? De quatro? De quatro, não; de três, porque uma é do Deputado Cajado. Ele ocupa essa posição aqui há muito tempo. Quero saudá-lo, porque ele é uma pessoa muito experiente e tem ajudado muito o País nesta Comissão.
|
|
15:22
RF
|
Deputado Julio, sucesso para V.Exa. Conte com o seu amigo. Estarei aqui pronto para ajudar e para contribuir não só com V.Exa., mas também com o nosso Relator-Geral, para que o nosso País tenha cada vez mais um orçamento consolidado que reflita o interesse e a vontade do povo brasileiro. Que, através desta Comissão do Orçamento — a mais importante do Parlamento, na minha avaliação —, V.Exa. possa traduzir os anseios do povo brasileiro, fazendo com que nós tenhamos um orçamento cada vez mais voltado para os interesses do País, principalmente para as classes menos favorecidas.
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Muito obrigado, Deputado Atila Lins.
Eu tenho certeza de que tanto o Presidente desta Comissão quanto o Relator vão precisar muito da sua experiência oriunda desses nove mandatos que V.Exa. tem na Casa.
O SR. DANIEL AGROBOM (PL - GO) - Obrigado, Presidente.
Presidente, eu queria parabenizá-lo e externar a alegria que tenho hoje aqui nesta Casa, primeiramente por ser titular desta Comissão tão importante, como todos nós sabemos.
Eu queria aproveitar esta oportunidade também para agradecer ao nosso Líder do PL, Deputado Altineu Côrtes, que me deu a oportunidade de hoje estar aqui, na minha primeira legislatura, como titular desta tão importante Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Obrigado, meu amigo Deputado Daniel Agrobom. Vamos aprendendo juntos nessa caminhada.
O SR. FLORENTINO NETO (Bloco/PT - PI) - Meu caro Presidente, Deputado Julio Arcoverde, gostaria de parabenizar V.Exa., como gostaria também de parabenizar o nosso Relator, Senador Angelo Coronel.
Mas é a V.Exa., Deputado Julio Arcoverde, que eu quero dirigir minhas palavras, que são palavras de confiança da nossa bancada do Piauí. Todo o Piauí está feliz com a sua escolha.
Nossos colegas — sejam Senadores, sejam Deputados — estão extremamente felizes em ver V.Exa., no exercício do primeiro mandato, chegar a um posto tão elevado aqui na Câmara Federal.
|
|
15:26
RF
|
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Por favor, eu peço silêncio aos colegas para que possamos ouvir os pronunciamentos dos inscritos.
O SR. FLORENTINO NETO (Bloco/PT - PI) - ...nesta Casa, na Comissão Mista da qual fazem parte Senadores e Deputados.
Quero lembrar da grande figura humana, do grande homem público, do grande líder político do meu Estado, que foi seu pai, o grande Senador e Governador do Estado Dirceu Arcoverde. Muitos aqui não sabem, mas Dirceu Arcoverde, o pai do Deputado Julinho, foi um dos maiores Governadores que nós tivemos na nossa história. Praticamente todas as cidades do Piauí têm uma obra pública em homenagem a Dirceu Arcoverde, pelo grande trabalho que ele fez em nosso Estado. Ele foi escolhido pelo povo do Piauí para vir representar o nosso povo aqui no Senado da República. Na verdade, os desígnios de Deus são maiores, e ele teve um problema de saúde no próprio Senado da República, foi internado e faleceu. Isso já faz mais de 30 anos. E vemos aqui o filho do nosso grande Dirceu Arcoverde, representando-o, representando sua família e desempenhando um papel que vai orgulhar o Estado do Piauí.
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Muito obrigado, Deputado Florentino Neto, que representa a segunda maior cidade do Piauí. Muito obrigado pelas palavras. V.Exa. sabe o carinho que temos tanto por V.Exa. quanto pela cidade de Parnaíba. V.Exa., com sua parcimônia, com sua inteligência, também será muito importante para todos nós aqui, tanto para mim quanto para o Relator Angelo Coronel.
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) - Sr. Presidente, Deputado Julio Arcoverde, nosso querido amigo Deputado Cajado...
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Por favor, senhores, peço só um pouco de silêncio para ouvirmos as palavras dos inscritos.
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) - ...Líder Antonio Brito, falo aqui neste momento para poder trazer o abraço da bancada do PSD, designados que fomos, eu e o Senador Sérgio Petecão, pelo nosso Líder Senador Otto Alencar, a fim de desejar muita sabedoria e boa sorte ao Senador Angelo Coronel.
Temos certeza de que essa indicação que se iniciou no partido, lá atrás, numa discussão interna entre os membros Senadores do partido, prosperou no seio da Casa, pela pessoa, pela personalidade, pelo caráter e pela retidão que representa o Senador Angelo Coronel.
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Muito obrigado, Senador Nelsinho Trad. Eu também agradeço ao Senador Sérgio Petecão.
|
|
15:30
RF
|
O SR. DOMINGOS SÁVIO (PL - MG) - Boa tarde, Sr. Presidente, prezado colega Deputado Julio Arcoverde.
Quero cumprimentar também o Senador Angelo Coronel e o meu amigo Deputado Claudio Cajado, com quem já tive a alegria de conviver aqui em várias legislaturas. Ele já é patrimônio desta Comissão. Vi que o Deputado Cajado já está se tornando um dos Deputados mais longevos desta Casa. Acho que temos o mesmo número de legislaturas. Eu tenho oito mandatos, mas, de Deputado Federal, V.Exa. tem bem mais do que eu. Eu comecei lá nos degraus de baixo. Mas nós nos tornamos amigos aqui e aprendemos muito juntos nesta Comissão.
Nós percebemos, inclusive, um clima até de certa euforia, e é natural, porque é, de fato, a Comissão mais importante do Parlamento, prezado Deputado Julio. V.Exa. tem uma missão extremamente árdua, mas essa euforia obviamente vem também com um sentimento de responsabilidade para todos nós. Eu já participei aqui como Deputado da base de Governo e como Deputado de oposição. E eu aprendi uma coisa, algo que temos o dever de transmitir para o Brasil: esta Comissão tem uma responsabilidade tão elevada que ela não pode nos dividir. O Orçamento é do Brasil, e a forma de aplicá-lo tem que ser a mais responsável possível.
Vejo aqui o Deputado Antonio Brito. Nós lutamos tanto pela saúde, que tem um dos maiores orçamentos, mas o dinheiro é sempre insuficiente. Não raro, indiferentemente de ser base ou oposição, sempre estivemos unidos aqui, brigando por mais recursos para a educação, por mais recursos para a saúde. E eu acho que, mais do que nunca, nós temos hoje uma missão aqui, que deve unir a todos: dar a maior transparência possível ao orçamento público e, inclusive, superar alguns estigmas — muitas vezes, injustos; outras vezes, nem tanto — de que o Parlamento quer se apossar do Orçamento da União, quer interferir no processo orçamentário. Não há legitimidade maior do que a dos Parlamentares que são eleitos pelo povo, por este imenso Brasil. A Constituição brasileira coloca isso de forma muito clara. Não há legitimidade maior do que a dos Parlamentares de analisarem, prepararem as bases orçamentárias na nossa LDO, que já está aqui na Casa, e depois efetivamente votarem o Orçamento e acompanharem a execução desse Orçamento, fazendo com que ele chegue à ponta. É por isso que os Parlamentares têm que participar do Orçamento, porque é a forma de o cidadão participar do Orçamento.
Eu me referi ao Deputado Antonio Brito e à saúde, e muitas das vezes vemos muitos questionamentos como "Por que estão brigando para liberar recursos?" Nós temos que destinar 50%, no mínimo, de tudo que é emenda parlamentar e o fazemos por opção própria, porque quem criou a emenda constitucional de orçamento impositivo e colocou lá que 50%, no mínimo, seriam para a saúde, fomos nós. Eu já estava aqui nesta Casa.
Da mesma forma, nós temos preocupação com a educação, com a área social, com as questões de infraestrutura, lá no Brasil distante, lá nos interiores de Minas Gerais, nas periferias das cidades. Nós sofremos essa demanda. Mas, às vezes, por falta de um diálogo franco, de mais transparência, alguns tentam passar a ideia de que "ó, estão lá fazendo barganha, fazendo troca".
|
|
15:34
RF
|
Eu sou Deputado de oposição. Agora, aquilo que for bom para o Brasil eu vou estar aqui para ajudar a aprovar. E, aquilo que for necessário cobrar, endurecer e principalmente cobrar transparência, eu o farei. Não tenho dúvida de que o farei em harmonia com os demais colegas porque eu aprendi, ao longo do tempo, que, ao contrário do que muitos pensam, a ampla maioria — a unanimidade não existe — é de Deputados corretos, que estão aqui discutindo o interesse da Nação e que o fazem buscando a melhor solução.
Então, é com esse espírito que eu volto a esta Comissão, agradecendo ao meu Líder Altineu, agradecendo aos colegas do PL por me darem a oportunidade de estar aqui para cumprir a missão em defesa do País, querendo transparência na aplicação do recurso público, querendo melhorar a qualidade do gasto público, que acho que deve ser uma pauta permanente desta Comissão. A qualidade do gasto público no Brasil, de fato, deixa a desejar e gera motivo de críticas justas. Obviamente, devemos ter um olhar muito crítico com relação a obras inacabadas e a problemas de ordem legal nessas obras, que o Tribunal de Contas remete para esta Comissão.
Eu concluo dizendo, Presidente, que estarei à disposição para trabalhar muito. Comissão de Orçamento não é aquela Comissão para se reunir no finalzinho do ano e dizer "sim" ou "não" à peça orçamentária. Ela tem uma tarefa árdua no dia a dia do nosso País. V.Exa. pode contar comigo, assim como os demais pares, para agir de forma republicana, reconhecendo que o Brasil é muito grande e que nós temos que contemplar todas as regiões do País.
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Obrigado, Deputado Domingos Sávio.
O SR. DR. VICTOR LINHALIS (Bloco/PODE - ES) - Boa tarde, Presidente.
Queria inicialmente parabenizá-lo pela ascensão à Presidência da CMO, uma das Comissões mais importantes, se não a mais importante, tendo em vista que toca e rege toda a questão orçamentária da Nação.
Queria parabenizar também o nosso Senador Angelo Coronel pela relatoria e o Deputado Cajado pelo brilhante trabalho que fez no ano de 2023, brilhando, fazendo um excelente Orçamento, que nos deu fôlego — e o arcabouço também —, que fez com que conseguíssemos trabalhar e ter fôlego. Mostram os números do País que o fôlego foi dado e o País tem avançado.
Queria também relatar minha gratidão e minha alegria de estar hoje titular da CMO. Contem com este Deputado de primeiro mandato, mas com muito ânimo, com muita energia, com muita força para trabalhar.
A questão orçamentária, por mais que não seja tão divulgada ou não tenha tanto palco, é o fundamento da nossa Nação, é o que nos permite fazer política pública com eficiência, é o que nos permite fazer entregas. E o avanço do Parlamento no Orçamento, avanço no sentido de participação, avanço no sentido de colaboração, tem se dado, nos últimos anos, e tem sido feito de forma séria e íntegra, também trazendo resultados para o País.
Quem está na ponta, quem olha um pouco mais e tem um pouco mais de tempo no sentido de trato direto com os problemas é o Parlamento. Por isso, a CMO é composta por Senado e Câmara, fazendo com que tenhamos pluralidade, com divisão de diversos Estados, diversas ideologias e, mais que isso, com divisão de política pública e de entrega, que é o que mais importa para o povo brasileiro.
Assim, conseguiremos, de fato, unindo forças, entregar um Orçamento brilhante para o nosso País, proporcionando crescimento e desenvolvimento.
|
|
15:38
RF
|
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Obrigado, Deputado Dr. Victor Linhalis. Pode ter certeza de que vamos trabalhar juntos, aprendendo juntos nesta Comissão.
O SR. GABRIEL NUNES (Bloco/PSD - BA) - Obrigado, Sr. Presidente.
Gostaria de iniciar minha fala parabenizando-o por essa missão tão importante que é presidir a Comissão Mista de Orçamento, sem sombra de dúvida, uma Comissão de fundamental importância para todo o povo brasileiro. Desejo-lhe sucesso na condução dos trabalhos.
Parabenizo também esse conterrâneo, irmão, grande Senador da Bahia, um dos melhores quadros do nosso partido, do PSD, o nosso Senador Angelo Coronel, Relator do Orçamento. Tenha certeza de que a Bahia está em festa. Sua missão é cuidar de todo o povo brasileiro no Orçamento, mas, sem sombra de dúvida, ficamos lisonjeados com essa missão dada ao nosso Estado na sua relatoria. Tenha certeza de que todos os baianos se sentem contemplados com essa missão.
Quero saudar o nosso Deputado Claudio Cajado, esse amigo que tem feito tanto pelo Orçamento brasileiro.
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Muito obrigado, Deputado Gabriel Nunes.
O SR. RODRIGO CUNHA (PODEMOS - AL) - Sr. Presidente, primeiramente quero lhe desejar boa sorte e parabenizá-lo pela importante missão de estar à frente de fato da Comissão mais importante que existe aqui no Congresso Nacional.
Foi bom ter ficado quase que por último, porque eu ouvi muitos Deputados e Senadores, todos se manifestando e reconhecendo a função da Comissão, uma Comissão que vai dar diretrizes para o futuro do nosso povo. Esperamos que seja feito aqui um trabalho focado em políticas públicas necessárias, que consigamos trazer uma realidade real, uma realidade possível para construir um País desenvolvido, em uma linha da eficiência, da transparência, para que possa atender as necessidades do povo da minha querida Arapiraca, do Estado de Alagoas e do Brasil inteiro. Tenho certeza de que toda essa condução, pela forma como eu estou acompanhando, de maneira ativa e participativa de todos os Parlamentares, será de extrema importância.
Eu quero destacar dois pontos, hoje também como Líder do Podemos. Temos outro membro na Comissão, o Senador Zequinha Marinho, que estava aqui até pouco tempo. Iremos estar atuantes aqui em todas as reuniões, podem ter certeza — essa é uma marca do Podemos no Senado e no Congresso em geral. Vejo aqui vários amigos.
Eu quero destacar a importância da escolha do Senador Angelo Coronel. Até o Senador Nelsinho Trad falou que ele foi escolhido primeiramente pelo partido, mas foi porque assim quiseram. Se colocassem em votação entre os 81 Senadores, já seria escolhido de primeira, pelo caráter que tem, pela eficiência, pela habilidade de ouvir os pares e de ter a coragem de colocar no papel e de tirar do papel o que é necessário para ser enfrentado.
|
|
15:42
RF
|
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Muito obrigado, Senador Rodrigo Cunha.
O SR. MURILLO GOUVEA (Bloco/UNIÃO - RJ) - Boa tarde, Presidente. Quero parabenizar V.Exa. por estar conduzindo, neste ano de 2024, a maior Comissão da Câmara Federal. Ficamos muito felizes por podermos fazer parte dela, junto com os colegas Deputados e Deputadas que aqui estão e com os Senadores e Senadoras que participam desta Comissão Mista.
Quero falar que este humilde Deputado está aqui para se somar a V.Exa. e para se somar a este grupo de trabalho, porque temos muito trabalho pela frente, pela nossa Nação. Esta Comissão ocupa muito tempo em trabalho, e eu estou disposto a andar junto com esta Comissão para entregar o melhor para a nossa Nação e para o nosso Estado do Rio de Janeiro — eu, que estou aqui no meu primeiro mandato podendo fazer parte desta Comissão como membro titular.
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Obrigado, Deputado Murillo Gouvea. Tenho certeza de que vamos trabalhar e aprender juntos aqui nesta Comissão.
A SRA. FERNANDA PESSOA (Bloco/UNIÃO - CE) - Quero cumprimentar os nobres Deputados e os nobres Senadores, parabenizá-lo e desejar sucesso, Deputado Julio Arcoverde. Espero que possamos trabalhar juntos.
Eu venho do Ceará, uma terra como a sua, com muita desigualdade social. Nós sabemos que o Nordeste é a Região que mais recebe o Bolsa Família. Ao nosso Senador, também desejamos sucesso.
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Muito obrigado, Deputada Fernanda Pessoa.
O SR. RODRIGO DE CASTRO (Bloco/UNIÃO - MG) - Presidente Julio Arcoverde, quero dar parabéns a V.Exa. pela condução à Presidência desta Comissão tão fundamental para os trabalhos do Congresso e também para o próprio andamento do Estado brasileiro. Tenho certeza de que nós teremos uma condução com a participação de todos os Deputados. Conte conosco para estarmos ao seu lado.
Cumprimento o Senador Angelo Coronel. Sou amigo do seu filho. V.Exa. é uma referência entre vários Deputados da Bahia, que o admiram, que já estiveram com V.Exa. na Assembleia Legislativa. Quero dizer que pode contar conosco para essa função.
Quero cumprimentar o Deputado Claudio Cajado. Veja, Deputado Julio Arcoverde, que é um fenômeno o Deputado Cajado. Ele chegou aqui junto com o meu pai, em 1994. Meu pai ficou aqui por três mandatos, e eu estou há cinco mandatos. Quando eu cheguei, eu ainda tinha cabelo — e cabelo preto. Ele não tem nenhum cabelo branco, então é realmente um caso a ser estudado, que pode ser passado para nós e para o Senador para vermos o que podemos fazer.
(Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Obrigado, Deputado Rodrigo de Castro. Vamos precisar muito das suas orientações e da sua experiência aqui na Câmara Federal.
O SR. ORLANDO SILVA (Bloco/PCdoB - SP) - Obrigado, Presidente.
|
|
15:46
RF
|
Primeiro, minha homenagem a esse moço que transborda jovialidade. Lembro-me que, quando estava no Governo — há 20 anos —, eu já acompanhava o brilhantismo com que o Deputado Claudio Cajado conduzia as iniciativas nesta Comissão. Eram ele e o Senador Jucá; o Senador Jucá e o Deputado Claudio Cajado.
Eu fico feliz quando vejo um baiano brilhando, porque tenho mais orgulho ainda da Boa Terra. E temos, agora, o nosso Senador Angelo Coronel, que é o homem do diálogo, o homem da conversa, sempre com esse sorriso no rosto, com uma capacidade infinita de trabalhar. Se tiver que marcar reunião — eu sou testemunha disso —, às 8 da manhã, ele estará lá às 8 da manhã, em ponto, à disposição para debater todos os temas, inclusive desfazendo certos mitos atribuídos à gente da nossa terra. Mas, sobretudo, a capacidade de diálogo do Senador Angelo Coronel será fundamental para que a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Congresso Nacional deem sua contribuição em um momento tão sensível da vida do nosso País.
É necessário que o Orçamento permita que o Governo Federal, que o Poder Executivo retome sua capacidade de investimento. Não há possibilidade de o Brasil cumprir sua missão de retomada do desenvolvimento nacional, da geração de emprego, do investimento em inovação, enfim, de atendimento a tantas políticas sociais, se não tivermos um Orçamento que ofereça essas ferramentas ao Governo do Brasil. Assim também o Orçamento é o lugar de exercício da ação Parlamentar, porque os Parlamentares, ao construir a peça orçamentária, colaboram para o atendimento de demandas das suas bases. E é no Orçamento que Parlamento exerce uma de suas funções mais nobres, qual seja a de fiscalizar a ação do Poder Executivo. Por isso, estou muito feliz.
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Muito obrigado, Deputado Orlando Silva.
O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA) - Boa tarde a todos.
Eu queria, antes de iniciar minha fala rápida, agradecer ao Presidente Julio Arcoverde por ter indicado o nosso nome, mediante indicação do nosso partido, o PSD, partido do qual sou fundador. Agradeço ao meu Presidente, Gilberto Kassab, por ter referendado o nosso nome dentro da bancada; ao nosso Líder, Senador Otto Alencar, meu irmão baiano, Líder do nosso partido, que também indicou nosso nome, o qual — graças a Deus! — foi unanimidade entre os 15 Parlamentares que compõem a bancada do PSD no Senado.
Quero também agradecer ao Presidente Arthur Lira, meu amigo de longa data, e ao querido amigo Senador Rodrigo Pacheco, também membro do nosso partido. Agradeço aos amigos da Câmara que ainda estão aqui. Alguns aqui estiveram e saíram, mas outros continuam prestigiando este evento.
Agradeço aos amigos Senadores que também passaram por aqui; ao nosso Líder Brito; ao nosso retardatário Gabriel Nunes, esse jovem que é inspiração na política da Bahia, e ao nosso decano — e assim podemos considerá-lo —, Deputado Claudio Cajado. Como todos dizem, Cajado iniciou na política junto comigo, em 1988. Ele continua novo, e eu já comecei a ter umas rugas pela cara. Mas ainda vou fazer essas plásticas para ficar com esse sorriso bem aberto.
(Risos.)
|
|
15:50
RF
|
Quero agradecer também a presença do meu querido amigo, conterrâneo, Deputado Orlando Silva. Participamos daquela maratona de combate às fake news no passado e esperamos, quem sabe, que esse mal que tanto assola esse mundo consiga ser combatido, para termos o Brasil como referência.
Agradeço aos demais Parlamentares e faço um agradecimento especial ao Deputado Diego Coronel. Eu sempre digo que ele inspira a minha vida política. Eu já estava tirando a chuteira, mas ele disse: "Não, meu pai. Bora mais um; bora mais um, bora mais um". Então, ele terá a responsabilidade de ser o meu correlator aqui. Ele irá representar a relatoria na Câmara, já que tem um grupo de amigos aqui dentro. Então, quem quiser alguma coisa na Câmara pode reivindicar ao Deputado Diego Coronel.
Eu queria também agradecer a minha equipe de gabinete, que está comigo ao longo desses anos. A equipe é chefiada pelo nosso Chefe de Gabinete, Dr. Natan, advogado. Quero agradecer também à equipe da CMO, por quem fui recebido já com um sorriso. Quero agradecer por essa recepção na pessoa do nosso querido líder Walbinson, que comanda esta CMO.
À imprensa, que também faz a cobertura dos nossos trabalhos, nossos agradecimentos. Se não tivermos a imprensa sempre divulgando as boas coisas, ficamos com o Parlamento vazio e deixamos de participar à sociedade os nossos atos.
Eu queria falar a V.Exas. que tenho uma missão: a missão que V.Exas. me deram ao ser indicado Relator desta Comissão. Quero me comprometer com todos de trabalhar pelo nosso Brasil, em especial pela minha querida Bahia, com harmonia, com independência, fortalecendo o Parlamento. Não abrirei mão um milímetro de fortalecer o Parlamento. Eu sou parlamentarista nato e municipalista de carteirinha. Enquanto eu tiver com essa caneta e puder ajudar o Parlamento brasileiro, tanto a Câmara quanto o Senado, mas também os Municípios do Brasil, V.Exas. vão contar aqui com o Relator Angelo Coronel.
(Palmas.)
É importante falar isso desde o início. Eu gosto muito de falar essas coisas no início para depois ninguém dizer que foi surpresa. Não haverá surpresa nenhuma. Eu vim aqui com esta missão: fortalecer o municipalismo e manter a independência do Poder Legislativo.
Eu quero também rogar a Deus que me ilumine nessa missão. Só por terem anunciado o nosso nome, nesses últimos 15 dias, parecia até que eu já estava com o Orçamento na mão ou com um talão de cheque em branco, cheio de folhas, para distribuir recursos a todo mundo. Eu nunca vi esse poder, nem em Prefeitos, nem em Governadores. Mas uma coisa eu quero dizer: tenho Deus em meu coração. Sou católico apostólico fervoroso, seguidor de Deus, e tenho certeza que Ele vai me iluminar, vai mostrar os caminhos certos para que eu encerre este mandato como Relator — no final do ano ou no início do ano que vem —, pelo menos, com essa missão cumprida, sem decepcionar ninguém que me colocou nesta cadeira.
O SR. PRESIDENTE (Julio Arcoverde. Bloco/PP - PI) - Muito obrigado, nosso Relator, Senador Angelo Coronel.
Quero dizer que será uma honra trabalharmos juntos. Na condição de Presidente da CMO, tenho o privilégio de anunciar que, hoje, entrou no ar a nova página da Comissão no portal do Congresso Nacional.
Essa página foi desenvolvida por um grupo altamente capacitado de servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Além de mais transparência, o objetivo do site é levar informações mais detalhadas sobre matérias orçamentárias aos cidadãos brasileiros — estudantes, Prefeituras, Ministérios, Parlamentares, tribunais e, principalmente, toda a sociedade civil.
|
|
15:54
RF
|
Esta Presidência agradece a todos que participaram da construção desse site e convida os membros e suas assessorias para visitar nossa página no portal do Congresso Nacional.
Conforme Ato nº 1, de 2023, da Comissão Diretora do Senado Federal, esta Comissão reunir-se-á de forma semipresencial. Os links das reuniões serão disponibilizados no aplicativo Infoleg. No mesmo aplicativo, os Senadores e Deputados deverão entrar na reunião virtual, registrar sua presença e seu voto nas deliberações.
Informo que, inicialmente, as reuniões ordinárias serão realizadas às terças-feiras, às 14h30min, até que haja acordo com o novo colegiado de representantes das Lideranças da Comissão.
De acordo com o disposto no art. 17, § 1º, e no art. 19 da Resolução nº 1, de 2006, informo que até o dia 6 de maio é o prazo regimental para a indicação das relatorias. Deverão ser indicados os Relatores Setoriais, o Relator da Receita e o Relator das Contas Prestadas pelos Chefes do Poder Executivo, além de suas próprias, a dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do Ministério Público.
Para fazer as indicações, as Lideranças partidárias deverão observar o disposto no art. 16 da Resolução nº 1, de 2006.
O dia 6 de maio também será o prazo final para a indicação dos membros e coordenadores dos seguintes Comitês, conforme estabelece o art. 18 da Resolução nº 1, de 2006: Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária; Comitê de Avaliação da Receita; Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves; e Comitê de Admissibilidade de Emendas.
|