Comissão do Esporte
(Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial))
Em 17 de Abril de 2024 (Quarta-Feira)
às 13 horas
| Horário | (Transcrição preliminar para consulta, anterior às Notas Taquigráficas.) |
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O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues. PL - SP) - Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião.
Neste momento, farei a leitura do ato do Presidente que trata do arquivamento de requerimentos desta Comissão.
Arquivamento de requerimentos da Comissão do Esporte de 2023, de cujos autores não são membros atuais do colegiado.
O Presidente da Comissão do Esporte, no desempenho de suas atribuições, resolve arquivar os requerimentos da Comissão de 2023, de cujos autores não são membros do colegiado em 2024.
Arquivam-se os seguintes requerimentos: Requerimento nº 6, de 2023, de autoria do Deputado Otoni de Paula; Requerimento nº 15, de 2023, do Deputado Marcos Pollon; Requerimento nº 49, de 2023, de autoria do Deputado Paulino; Requerimento nº 55, de 2023, de autoria do Deputado Marcos Pollon; Requerimento nº 56, de 2023, de autoria do Deputado Marcos Pollon; Requerimento, nº 82, de 2023, de autoria do Deputado Gustavo; e Requerimento, nº 84, de 2023, de autoria do Deputado Professor Paulo Fernando.
Informo que foram enviados aos relatores de proposições com prazos vencidos comunicados solicitando a apresentação do parecer, ou a devolução sem manifestação, no prazo de até duas reuniões desta Comissão. O objetivo é dar andamento aos projetos de lei que estão na Comissão. Sendo assim, o não pronunciamento em relação a essa solicitação poderá implicar na designação de outro Relator para essa propositura (art. 52, § 3º do Regimento Interno).
Informo também que iremos apreciar o Acordo de procedimentos da Comissão do Esporte para 2024 na próxima reunião deliberativa. O acordo será enviado pelo grupo de WhatsApp e pelo Infoleg Comunica, ainda hoje, para análise de V.Exas.
Item 1. Requerimento do Deputado Bandeira de Mello, requer a realização de audiência pública com o Sr. Athirson Mazolli e Oliveira, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), do Ministério do Esporte, e com o Sr. Washington Stecanela Cerqueira, Presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT), para apresentar as ações e propostas das respectivas pastas para os próximos anos.
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O SR. BANDEIRA DE MELLO (PSB - RJ) - Obrigado, Sr. Presidente.
Na realidade, houve uma transição há alguns meses no Ministério do Esporte. Depois que o Ministro Fufuca assumiu, esses cargos de Secretário Nacional de Futebol e de Presidente da APFUT ficaram vagos durante algum tempo, e foram preenchidos agora pelo Sr. Athirson Mazolli e Oliveira — nem sabia o sobrenome dele, mas ele foi um dos melhores laterais-esquerdos do Flamengo nos anos 90 — e pelo Sr. Washington Stecanela Cerqueira, que foi um centroavante extremamente bem-sucedido — jogou no Fluminense, no Atlético Paranaense, e era conhecido como Coração Valente.
Então, eles estão ocupando recentemente esses dois cargos, e eu acho que seria de todo conveniente que esta Comissão ouvisse os seus planos, o que eles pensam para o futebol. Até porque todos nós aqui temos uma visão do futebol não só como esporte, não só como entretenimento, nem só como negócio, mas também como um indutor de políticas.
O SR. DOUGLAS VIEGAS (Bloco/UNIÃO - SP) - Boa tarde, Presidente. Boa tarde a todos os pares.
É com grande orgulho e satisfação que propomos a entrega desta moção de aplausos à talentosa jogadora brasileira de basquete, Kamilla Soares Cardoso, em reconhecimento à sua notável conquista do título da National Collegiate Athletic Association (NCAA), o principal torneio de basquete universitário dos Estados Unidos.
Kamilla Cardoso demonstrou não apenas habilidade excepcional nas quadras, mas também uma dedicação imensa ao esporte e um compromisso com a excelência atlética e acadêmica. Sua jornada até a conquista do título da NCAA é uma história inspiradora de determinação e paixão pelo basquete.
O time da Carolina do Sul superou Iowa e se sagrou campeão nacional graças a Kamilla, eleita a melhor jogadora da final, após de 15 pontos, 17 rebotes e três tocos.
Kamilla é, agora, bicampeã da NCAA depois de dominar a temporada toda embaixo do garrafão com um misto de força, velocidade e leveza.
Da primeira vez, em 2022, aos 20 anos, era reserva e ganhou o prêmio de melhor sexta jogadora da Conferência Sudeste. Agora, titular, foi escolhida jogadora de defesa do ano pela Associação de Técnicos de Basquete Feminino dos EUA (Estados Unidos da América) e pela Conferência Sudeste, sendo um dos pilares do time da Carolina do Sul, que venceu todas as 34 partidas que jogou na temporada.
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Na seleção brasileira, já ostenta um ouro pelo Campeonato Sul-Americano de Basquete da Argentina 2022 e outro pela AmeriCup do México, em 2023, além de um bronze na AmeriCup de Porto Rico, em 2021.
Mostrou enorme vontade de vencer no esporte ao se mudar para o Tennessee com apenas 14 anos, sem falar inglês, deixando a família no Brasil. Foi jogar no High School, o Ensino Médio americano, já sonhando com o basquete universitário e com a WNBA (Women's National Basketball Association)" — como toda jogadora de basquete.
"Neste sentido, ao concedermos esta moção de aplausos, reconhecemos não apenas a conquista esportiva, mas também toda a trajetória, dedicação, determinação e talento, que tornaram nossa desportista um modelo a ser seguido não apenas para os aspirantes a atletas, mas para todos aqueles que buscam alcançar a grandeza em suas respectivas áreas de atuação.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues. PL - SP) - Alguém gostaria de se pronunciar?
O SR. LUIZ LIMA (PL - RJ) - Presidente Antonio Carlos Rodrigues, primeiramente, boa tarde.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues. PL - SP) - Boa tarde.
O SR. LUIZ LIMA (PL - RJ) - Eu gostaria de parabenizar esta Comissão e o Deputado Douglas Viegas pela sensibilidade em fazer essa homenagem à Kamilla Cardoso, que, realmente, uma brasileira a ser bicampeã no NCAA nos Estados Unidos... saindo com 14 anos, sem falar inglês... Realmente, são pessoas desse porte e com essa iniciativa que o Brasil precisa.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues. PL - SP) - Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues. PL - SP) - Pois não, Deputado.
O SR. DOUGLAS VIEGAS (Bloco/UNIÃO - SP) - Presidente, eu queria agradecer ao Deputado Luiz Lima. Maravilhoso.
Eu tenho uma coisa muito pessoal, porque eu tenho uma história muito parecida com a da Kamilla Cardoso — lógico que a Kamilla, com muito mais sucesso. Nós saímos daqui com 16 anos de idade, também, para jogar basquete nos Estados Unidos, no High School. Também tive a felicidade de jogar no NCAA e ser campeão pela Conferência na Wagner College, na Staten Island, em Nova Iorque. Só que a Kamilla ganhou o torneio completo.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues. PL - SP) - Muito obrigado, Deputado Douglas Viegas.
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O SR. PRESIDENTE (Douglas Viegas. Bloco/UNIÃO - SP) - Em primeiro lugar, quero agradecer ao Presidente pela oportunidade. É a nossa primeira vez presidindo os trabalhos aqui na Comissão de Esporte. Muito obrigado, Presidente, pela oportunidade.
O SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL - SP) - Muito obrigado, Deputado Douglas Viegas.
O Velo Clube foi fundado em 28 de agosto de 1910, por um grupo de amigos, para a prática do ciclismo, se desenvolvendo até 1920, quando foi instalada a prática do futebol."
O SR. PRESIDENTE (Douglas Viegas. Bloco/UNIÃO - SP) - Coisa linda.
O SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL - SP) - "Justificação.
Yves Carbinatti nasceu e foi criado em Rio Claro, cidade do interior do Estado de São Paulo. É formado em engenharia de produção e pós-graduado em gestão pública.
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13:25
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O SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL - SP) - Deputado Douglas Viegas, continue. V.Exa. é tão craque para presidir, como num basquete. Então, eu gostaria que V.Exa. continuasse presidindo.
O SR. PRESIDENTE (Douglas Viegas. Bloco/UNIÃO - SP) - Eu fico muito honrado.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL - SP) - É dele?
O SR. PRESIDENTE (Douglas Viegas. Bloco/UNIÃO - SP) - Perfeito. Está joia.
Então, nós vamos pular o item 7 para o item 8, o Requerimento nº 30, de 2024, dos Deputados Luiz Lima e Mauricio do Vôlei, requer realização de audiências públicas com os representantes das comissões de atletas das confederações esportivas do País, para debater a participação e governança nas entidades.
O SR. LUIZ LIMA (PL - RJ) - Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Douglas Viegas. Bloco/UNIÃO - SP) - Concedida.
O SR. LUIZ LIMA (PL - RJ) - "Justificação.
A participação dos atletas nos processos decisórios das entidades esportivas é um debate que permeia o esporte na última década. Com a Lei nº 13.756, de 2018, esse direito foi conquistado, garantindo a participação de um terço dos votos para os atletas nos colégios eleitorais das entidades esportivas. A nova Lei Geral do Esporte, a Lei nº 14.597, de 2023, manteve esse mesmo texto.
Com essa garantia, os atletas se organizaram na forma de comissões dentro da estrutura organizacional das entidades, e passaram, de maneira formal, a participar mais ativamente dos processos decisórios. A própria Comissão do Esporte realizou audiências públicas em 2019 com praticamente todas as comissões de atletas para ouvir suas demandas.
No atual momento, é importante abrir esse diálogo novamente. Estamos no final de um ciclo olímpico, prestes a iniciar um novo ciclo, e é fundamental trazer os atletas para o debate sobre a governança, resultados e decisões dentro das entidades esportivas.
O SR. LUIZ LIMA (PL - RJ) - Obrigado, Presidente Antonio Carlos Rodrigues e Presidente Douglas Viegas.
O SR. PRESIDENTE (Douglas Viegas. Bloco/UNIÃO - SP) - Concedida.
O SR. LUIZ LIMA (PL - RJ) - Obrigado.
No último dia 2 de abril, celebrou-se o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Essa data representa uma importante oportunidade para educar a sociedade sobre o autismo, promover a aceitação e inclusão das pessoas com autismo, e destacar a vital importância do apoio a essas pessoas e suas famílias.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que esse número possa chegar a dois milhões de pessoas com o TEA (transtorno do espectro autista) no Brasil.
Classificado como um dos transtornos do neurodesenvolvimento, caracterizado por dificuldades de interação social, comunicação e comportamentos restritos e repetitivos. Portanto, tornam-se prioritárias ações voltadas para socialização e inclusão social desses brasileiros que muito podem contribuir.
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O esporte, em várias modalidades, mostrou-se, no longo prazo, um meio de trazer essa transformação social para indivíduos diagnosticados com TEA. Além dos benefícios motores e melhoria na concentração, a inclusão social é primordial para a evolução individual, ficando amena e satisfatória, para a família e toda sociedade, a pessoa com o espectro.
O esporte também pode ser um meio eficaz de auxiliar no desenvolvimento da autonomia e da autoconfiança de pessoas com espectro autista. A superação de desafios e a conquista de metas esportivas podem contribuir para o aumento da autoestima e da autovalorização. Além disso, a prática esportiva ajuda a desenvolver habilidades cognitivas, como concentração, atenção e tomada de decisões.
O esporte, tanto praticado de forma amadora, quanto profissional, tem o poder transformador de elevar o ser humano, tanto individualmente quanto coletivamente, incentivando-os a superar limites. Como alternativa acessível às pessoas com o espectro autista, o esporte proporciona um caminho para o crescimento individual e social, superando preconceitos ainda existentes e ultrapassando limites persistentes nos dias atuais.
Nesse sentido, peço o apoio dos colegas para a realização dessa audiência pública, com o objetivo de discutir e avançar na efetivação do esporte como importante aliado no processo de inclusão e no desenvolvimento das pessoas com espectro autista. Além de trazer benefícios para a saúde física e mental, a prática esportiva contribui para o fortalecimento das relações sociais, a promoção da qualidade de vida e o desenvolvimento de habilidades essenciais para a vida em sociedade. É fundamental que a sociedade e os profissionais da área da saúde e do esporte reconheçam a importância do esporte como ferramenta inclusiva e de desenvolvimento para as pessoas com TEA.
Eu gostaria de parabenizar o Deputado Luiz Lima por trazer à tona esse tópico tão importante para nós, e parabenizá-lo também pela sua atuação aqui dentro da Comissão de Esportes, porque isto, para nós, é inspirador: ver o Deputado tão comprometido com o crescimento do esporte aqui dentro do nosso País.
O SR. LUIZ LIMA (PL - RJ) - Presidente Antonio Carlos Rodrigues e Presidente Douglas Viegas, essa audiência pública, em especial, em que a gente vai ter o Conselho Federal de Psicologia, o Conselho Federal de Psiquiatria, a Associação Nacional de Equoterapia e a escritora e nadadora máster, Sra. Dalva Tabachi... É muito legal, porque a gente aprende muito, Presidente Antonio Carlos Rodrigues.
O SR. PRESIDENTE (Douglas Viegas. Bloco/UNIÃO - SP) - Alguém mais gostaria de se pronunciar?
O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS) - Presidente Douglas Viegas, obrigado pela oportunidade.
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A atividade física vem exatamente ao encontro do grande objetivo do universo: o movimento. Eu costumo sempre dizer que a saúde está nos movimentos. Isso já é conhecido há anos, desde a época de Aristóteles, que criou uma escola chamada "peripatética", que é do movimento. Ele subia e descia em torno do liceu, e percebia que ele tinha uma fluidez maior no raciocínio. E os alunos o acompanhavam, e ele podia exatamente se expressar melhor, e ensinar com muito mais propriedade.
Os alemães, posteriormente —mas caíram em descrédito, pela ação da raça ariana, que eles achavam que aquilo seria, realmente, o máximo... Mas a gente sabe que os movimentos, hoje, do ponto de vista neurológico... a gente tem, bastante estabelecido, já, cientificamente, que os movimentos, principalmente os dos membros inferiores, desenvolvem áreas específicas.
E hoje, recentemente, recebi um vídeo da minha esposa... porque a gurizada de hoje está toda em cima de tela: telefone, tablet, televisão... e já existem trabalhos mostrando o prejuízo disso.
Eu tenho um neto... aliás, eu tenho dez netos, e esse último — está com dois anos e oito ou nove meses — chega para mim e fala:
Aí, você dá o telefone, tira o segredo, e ele faz tudo com o telefone. Tudo! Ensina! Ele telefona, ele recebe telefonema, ele assiste filme, ele muda, e tal...
Enfim, o que perigoso nisso é que nós temos de dosar. E essa dosagem passa exatamente pelo estímulo da atividade física, porque o movimento está sintonizado com o universo. Tudo no universo é movimento.
Esse vídeo que minha esposa me enviou, alertando os netos, falando: "Saiam de frente da tela!"... porque a tomografia mostra uma certa lesão, como se fosse uma sequela de acidente vascular cerebral em criança que fica exageradamente na frente do celular, atrofiando, inclusive, o cérebro.
Vamos levar essa proposta adiante, porque isso, verdadeiramente, é uma maneira — por meio dessa audiência pública do estudo do autismo — de a gente estimular o potencial desses pacientes autistas, e mesmo daqueles que possam vir a ter qualquer dificuldade cognitiva. Através do exercício, isso é complementar.
O SR. PRESIDENTE (Douglas Viegas. Bloco/UNIÃO - SP) - Obrigado, Deputado Dr. Luiz Ovando.
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O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues. PL - SP) - Item 7. Requerimento nº 29, de 2024, do Deputado Douglas Viegas, requer a aprovação de moção de aplausos e reconhecimento à Sra. Taiane Justino, pelas suas conquistas na Copa do Mundo de Levantamento de Peso.
O SR. DOUGLAS VIEGAS (Bloco/UNIÃO - SP) - Muito obrigado, Presidente.
Taiane Justino de Lima orgulha o povo brasileiro, e, por essa razão, merece o reconhecimento desta Casa. Estabelecendo dez novos recordes, entre nacionais e sul-americanos, a jovem atleta de vinte anos de idade aniquilou várias marcas históricas em uma única prova, perfeita, na Copa do Mundo de Phuket, na Tailândia. Algumas que ela própria detinha.
Foram 108 kg no arranco, 145 kg no arremesso e 253 kg totais pela categoria +87 kg feminino. Ela estabeleceu cinco recordes brasileiros adulto, cinco recordes brasileiros sub-20 e dois recordes sul-americanos sub-20.
Sua notável performance não apenas impressiona, mas também inspira nossos jovens atletas a buscarem a excelência desportiva. Sua dedicação, habilidade e determinação são evidentes e refletem o seu árduo treinamento e comprometimento com o esporte.
Assim, é com enorme orgulho que propomos a presente moção de aplausos, reconhecendo o grande trabalho e respeito que a atleta tem pelo esporte, e principalmente pelas grandes conquistas atingidas nessa Copa do Mundo de Levantamento de Peso. Que sua extraordinária trajetória sirva de exemplo para todos nós, e que seus feitos continuem a motivar outros atletas a perseguirem seus sonhos com paixão e dedicação."
O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS) - Sr. Presidente, peço licença a V.Exa. para ir direto ao voto.
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O Projeto de Lei nº 1.365, de 2023, do Deputado Marco Brasil, tem por objetivo instituir o edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil, com o objetivo de incentivar, apoiar e promover a organização desses eventos.
Rodeios são competições reconhecidas no direito esportivo. Os peões de rodeio são considerados atletas profissionais, nos termos da Lei nº 10.220, de 11 de abril de 2001. Dentre os direitos estabelecidos por esse documento legal aos atletas, encontram-se as garantias de modelo mínimo de contrato com as entidades organizadoras, de seguro de vida e de acidentes, de penalização das entidades organizadoras que estiverem inadimplentes com salários e remunerações, e do respeito aos usos e costumes de cada região.
Ao contrário de outras competições esportivas, os rodeios também agregam diferentes atividades e eventos culturais, com shows de grandes estrelas da música sertaneja, inclusive de outros gêneros musicais, constituindo-se em grandes festas a movimentar a economia da cidade-sede e das que se encontram mais próximas.
Os prêmios e a visibilidade dos torneios atraem atletas, e as animadas competições e festas conquistam torcedores e turistas. Segundo Marcos José Abud Wohnrath, Diretor de Rodeio da associação Os Independentes e Diretor da Liga Nacional de Rodeio, os rodeios são eventos grandiosos, com muita importância econômica. Geram empregos ao mesmo tempo em que integram a população com os competidores. Não há como negar que a popularidade e a dimensão desses grandes espetáculos contribuem para a divulgação dessa importante atividade esportiva, que se desenvolve a partir das tradições rurais do interior do País.
A instituição de edital de financiamento cultural de projetos de rodeio idealizada por esta proposta legislativa irá contribuir para a expansão da popularidade e da prática de uma modalidade esportiva cuja tradição vem se consolidando, numa demonstração da diversidade esportiva que o Brasil tem potencial de desenvolver.
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A SRA. HELENA LIMA (Bloco/MDB - RR) - Boa tarde a todos. Boa tarde, Sr. Presidente.
Este projeto de lei tem por objetivo alterar os arts. 23 e 24 da Lei nº 13.756, de 2018, que dispõe sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e dá outras providências, para: i) destinar, no mínimo, 30% dos recursos recebidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) para as modalidades femininas de esporte; ii) destinar, no mínimo, 5% dos recursos recebidos Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes) para programas de capacitação, formação e treinamento de gestoras de clubes sociais e de fomento à participação feminina em cargos de gestão e liderança no esporte.
A autora, Deputada Natália Bonavides, argumenta que a proposição tem como objetivo direcionar parte dos recursos arrecadados com loterias que são repassados para entidades esportivas para apoiar a presença da mulher no esporte, tanto sua atuação como atleta quanto nos cargos de gestão e liderança. A justificativa se fundamenta na necessidade de promover a equidade de gênero no esporte e combater a histórica disparidade de oportunidades e investimentos entre atletas.
Apresentam-se como evidências que justificam a mudança legal as disparidades salariais entre atletas homens e mulheres no futebol. Além disso, a pesquisa Igualdade e inclusão da mulher no esporte: mapeamento das organizações esportivas nacionais e internacionais é mencionada na justificação. Essa pesquisa realizada pela ONU Mulheres (Organização das Nações Unidas - Mulheres), em parceria com o Comitê Olímpico Internacional (COI) e apoio do Comitê Olímpico Brasileiro, apontou que 'um número relativamente baixo de entidades cumpre com as diretrizes estabelecidas pelo COI, como, por exemplo, a meta de inclusão mínima de 30% de mulheres em postos diretivos — apenas onze das 39 Federações Internacionais Olímpicas (28%) e dez das 34 Confederações Brasileiras Olímpicas (29%) avaliadas atingiram a meta proposta'.
Em seu relatório, a Deputada Lêda Borges, relatora da matéria na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, registra: 'Em função dessa desigualdade, o surgimento de novos talentos femininos, nas diversas modalidades esportivas do país, fica prejudicado e deixado em segundo plano. Ademais, essa flagrante desigualdade contribui para a perpetuação de estereótipos negativos, sobretudo, por meio da hegemonia da visão masculina sobre o talento feminino na área esportiva'.
Em relação ao mérito, que cabe à análise desta Comissão, não há o que obstar à medida que favoreça o desenvolvimento e a permanência das mulheres nas atividades esportivas, bem como que amplie espaços e oportunidades para que floresça o talento feminino no campo da gestão e da liderança esportiva.
Além das evidentes razões éticas que justificam mais equidade no esporte, estou segura de que investir nas modalidades esportivas femininas e na formação da mulher para exercer cargos de liderança nas entidades terá o condão de ampliar os grupos interessados
e engajados no desenvolvimento do setor e de disponibilizar mais talentos profissionais e criatividade em prol do esporte.
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13:49
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A SRA. HELENA LIMA (Bloco/MDB - RR) - Presidente, só um minuto.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues. PL - SP) - Pois não, Deputada Helena Lima.
A SRA. HELENA LIMA (Bloco/MDB - RR) - Eu gostaria muito de apresentar aqui, nesta Comissão, um fato muito importante que aconteceu em Roraima, no esporte, durante uma partida de futebol do Campeonato Roraimense. Foi uma situação que envolveu, inclusive, um Deputado Federal desta Câmara, representante do União Brasil, o Deputado Federal Nicoletti.
Eu sou uma das apoiadoras do esporte, inclusive sou uma das Deputadas que mais articula e patrocina os campeonatos na minha região. Inclusive, a gente participa muito, é atuante junto a um time de futebol de lá, que é federado, e disputa esses campeonatos.
O Deputado Nicoletti também é patrocinador de um time que se chama Monte Roraima. Por último, ele se envolveu em um ato antidesportivo após a derrota de sua equipe, ofendendo não apenas o árbitro da partida, mas também os profissionais envolvidos no jogo.
O episódio lamentável exigiu a intervenção policial para garantir a integridade física dos árbitros e dos demais envolvidos.
Essa situação foi, inclusive, registrada na súmula, no final do jogo, no relatório final dos árbitros, esse ato desse Deputado.
O mais preocupante é a tentativa do Deputado Nicoletti de politizar o incidente, lançando acusações infundadas contra a minha pessoa. É inaceitável que disputas esportivas sejam utilizadas como palco para conflitos políticos, desviando o foco do verdadeiro espírito esportivo.
Diante desses acontecimentos, é fundamental que esta Comissão se posicione de forma clara e firme, repudiando veementemente qualquer comportamento que viole os princípios éticos e esportivos. Devemos garantir que o ambiente esportivo seja um espaço de respeito e integridade.
Por isso, solicito o apoio de todos os nobres colegas para a aprovação desta moção — eu dei entrada com um requerimento para uma moção de repúdio — como forma de demonstrar nosso compromisso com a promoção de um ambiente favorável, saudável, e livre de quaisquer influências externas que possam comprometer sua integridade.
Além disso, insto as autoridades competentes a investigarem, de maneira imparcial, as alegações feitas pelo Deputado Nicoletti, e aplicarem as sanções cabíveis, caso sejam confirmadas as condutas inadequadas.
Nós, como figuras públicas e políticas representando o nosso Estado... tem que ser, no mínimo, aceitável. Há pessoas — há Deputados e pessoas normais também — que, às vezes, não aceitam a derrota de um time.
Nós estamos ali participando de uma... é um momento de diversão, é um momento de o esporte estar acontecendo.
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13:53
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E certas pessoas não sabem perder uma partida de futebol, e começam a fazer acusações infundadas em relação à arbitragem, chamar de ladrão, xingar a mãe do árbitro, ou até mesmo agredir — que foi a minha maior preocupação.
Ele chegou a invadir o campo e querer agredir os árbitros por achar que eles tinham dado favorecimento ao outro time, que, por ocasião, era o meu time no dia da disputa. E ele alegou que todos tinham sido comprados por mim, que eu tinha comprado o resultado da partida. Isso é uma acusação muito grave.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues. PL - SP) - Deputada Helena Lima, já recebemos a moção; já está pautada para a próxima reunião.
Eu convoco a audiência pública para a próxima terça-feira, dia 23 de abril, às 10 horas, neste plenário, sobre estratégias para combate à violência em eventos esportivos — viu, Deputada? V.Exa. vê que nós vamos ter uma audiência pública exatamente sobre que V.Exa. está citando —; reunião deliberativa extraordinária para quarta-feira, dia 24 de abril, às 13 horas, com pauta a ser divulgada; e audiência pública também na quarta-feira, dia 24, às 15 horas, sobre incentivadores de projetos esportivos.
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