Comissão de Saúde
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 23 de Abril de 2024 (Terça-Feira)
às 10 horas
| Horário | (Texto com redação final.) |
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A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PL - RO) - Muito bom dia. É um prazer tê-los aqui nesta audiência.
Gostaria de agradecer ao Newton, meu grande amigo da Fresenius, à Lígia, que estava cuidando de pacientes oncológicos e agora, de pacientes renais — é uma querida e tem um trabalho maravilhoso —, à Danusa — obrigada pela oportunidade — e ao Geny, Vereador de Urupá, lá de Rondônia, que estava aqui conosco.
Informo aos senhores presentes, inclusive os Parlamentares, que esta reunião está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio de integração digital.
O registro de presença do Parlamentar será feito tanto pela posição da sua digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência.
As inscrições para uso da palavra serão feitas por meio do menu Reações do aplicativo Zoom ou por solicitação verbal do Parlamentar.
Esta reunião de audiência pública foi convocada nos termos dos Requerimentos nºs 1 e 45, da Comissão de Saúde, de minha autoria, Deputada Silvia Cristina, para ampliar o debate sobre diagnóstico e prevenção do tratamento das doenças renais.
É um tema que me toca bastante. O meu anjo da guarda, quando eu ainda nem imaginava ocupar uma cadeira de Deputada Federal, foi o primeiro a dizer que eu tinha tino para a vida política. Adriano faleceu no ano passado. Eu brigo com ele até hoje, porque eu estava muito longe, a 700 quilômetros da nossa cidade, e ele me fez essa pegadinha. Nós estávamos prontos para um transplante renal. Depois de muita luta em São Paulo, Brasília e Rondônia, quando ele recebeu a carta dizendo que havia uma pessoa compatível, que o caminho estava se aproximando, infelizmente, sua reação foi emotiva, e ele não aguentou. Mas Deus sabe de todas as coisas, e nós seguimos.
Convido o Dr. José Aluísio Vieira, médico nefrologista, fundador da Fundação Pró-Rim, a ficar ao meu lado.
Agradeço a presença do Dr. Marcos Alexandre Vieira, médico nefrologista também, Presidente do Conselho Curador da Fundação Pró-Rim, que terá espaço, daqui a pouquinho, para falar.
Agradeço a presença do Dr. Hugo Abensur, médico nefrologista e Coordenador do Programa de Diálise Peritoneal do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Agradeço a presença do Sr. Danilo Campos da Luz e Silva, Coordenador-Geral da Atenção Especializada de Atenção de Saúde do Ministério da Saúde.
Eu quero também registrar a presença dos nossos colaboradores Edinho Silva, da Associação Amor aos Rins, que também vai ter tempo de fala, e do nosso querido Artur Firmino, paciente, influenciador digital, que tem um monte de seguidores e é defensor da causa renal. V.Exas. vão gostar muito dele. Eu me apaixonei por ele desde a primeira vez em que esteve aqui em uma audiência. Logo teremos a oportunidade de ouvi-lo.
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Os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderão fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de até 3 minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas réplicas e tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes.
Quero agradecer ao querido Deputado Dr. Luiz Ovando, um dos melhores membros da Comissão de Saúde, que está aqui conosco.
O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS) - Esse convite é irrecusável.
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PL - RO) - Venha aqui, meu queridão!
Aguardo enquanto o Deputado chega e fica aqui do meu ladinho. Ele é médico também. É uma pessoa que muito agrega a todas as Comissões, mas nesta ele sabe que é ele que manda.
Quero saudá-la, Deputada Silvia Cristina, jornalista, professora. Eu me orgulho muito de estar aqui, sob a sua Presidência.
Eu quero saudar também o Dr. Hugo Abensur, que vai nos dar a alegria da sua palavra, que é reconhecido em todo o Brasil como um grande professor de medicina e acho que, como eu, está entre os pioneiros da nefrologia do Brasil; o Dr. Danilo Campos da Luz e Silva, Coordenador-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; o Deputado Marcelo Queiroz — eu não sei se está aqui, se está chegando —, que é transplantado de rim; o Marcos Alexandre Vieira, Presidente do Conselho Curador da Fundação Pró-Rim, com quem tenho grandes laços familiares; e o Maycon Truppel Machado, nosso Presidente hoje da Fundação Pró-Rim, promotor e incentivador da aproximação entre a fundação e a Câmara dos Deputados.
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Vou fazer uma propaganda e recomendar aos senhores um material que trata de todos os assuntos a que vamos nos dedicar hoje: prevenção, principais causas da doença renal, quando se preocupar, transplante renal, hemodiálise. E, ao final, há uma amostra do que nós queremos para o futuro da Fundação Pró-Rim, um hospital que garanta toda a cadeia de tratamento. A fundação está em Tocantins e em cinco ou seis cidades de Santa Catarina.
Eu não vou falar muito. Ontem à noite eu e o Dr. Marcos tivemos um debate. Eu fui saber o que ele ia apresentar hoje, para que não falássemos as mesmas coisas — isso é inevitável —, e vi que o material dele é simplesmente fantástico.
Nós, Dr. Abensur, somos lá do tempo do Dr. Emil Sabbaga, do Dr. Oswaldo Ramos, dos pioneiros na nefrologia e no tratamento de diálise e transplante.
Em 1973, eu voltei com uma máquina de hemodiálise dos Estados Unidos, presente de um paciente meu, que fazia diálise. Instalamos essa máquina lá no Hospital Municipal São José, de Joinville. Por que eu estou dizendo isso? Porque era realmente um tratamento pioneiro. E havia muita dificuldade, inclusive para treinar o pessoal. Começamos como podíamos nessa unidade de hemodiálise, assim como outros colegas pelo Brasil, mas ainda éramos poucos. E eu vejo que, daquela época até agora, nós fizemos um progresso muito grande. A diálise e o transplante evoluíram de uma maneira muito importante no País. No entanto, para completar o tratamento, é necessário que nós tenhamos os olhos também voltados para a prevenção.
A prevenção da doença renal é muito difícil, porque, até que o indivíduo tenha uma queda de 50% ou um pouco mais em seu funcionamento renal, ele apresenta sintomas ligados a outras doenças. Ele tem náuseas e vômitos e pensa que tem um problema gástrico; ele tem fraqueza e vai à farmácia comprar uma vitamina.
Não existe um sintoma lá no começo que nos diga que existe uma doença renal. Se a pessoa não fizer um exame de creatinina, um exame de urina, ela não vai saber. E é muito difícil as pessoas terem o hábito de fazer um check-up. As pessoas geralmente procuram os postos de saúde, os médicos quando já há algum sintoma. E a prevenção é essencial.
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São diagnósticos importantes para a doença renal crônica, aquilo de que principalmente vamos falar aqui, a hipertensão arterial e o diabetes. São a causa de 60% ou mais dos casos de insuficiência renal crônica. Se, depois do diagnóstico, for feito um tratamento efetivo para a pressão arterial e um controle rigoroso do diabetes, pode demorar 2 anos, 3 anos, 5 anos ou até 10 anos para que o paciente precise de diálise. E isso significa também que o problema financeiro pode ser diminuído.
Então, todos os olhares, todos os esforços e todos os programas, Danilo, devem se voltar para a prevenção. Temos que bater nessa tecla, porque é algo realmente necessário.
Agora não podemos — e eu sei que os nossos colegas vão dizer muita coisa sobre prevenção — ficar só na prevenção. Nós precisamos realmente falar um pouco sobre diagnóstico e tratamento.
Nós temos 157 mil pessoas em tratamento de hemodiálise, e 90% ou mais são custeados pelo SUS. Então, é muito importante que nós tenhamos qualidade nesse tratamento. Temos hoje 43 mil pessoas aguardando o transplante renal, e só fazemos 6 mil transplantes por ano. Se nós dobrarmos esse número, equilibraremos mais ou menos quem entra e quem sai da diálise, porque um pequeno número de transplantados volta à diálise São aqueles transplantes que não dão certo, porque há rejeição.
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A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PL - RO) - Certo. Depois, haverá falas. Aí, o senhor finaliza e eu já passo a palavra ao Dr. Marcos, sem problema.
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PL - RO) - Nós que agradecemos ao Dr. José Aluísio, da Fundação Pró-Rim. Muito obrigada.
(Palmas.)
O SR. CLODOALDO MAGALHÃES (Bloco/PV - PE) - Quero cumprimentar a Deputada Silvia Cristina e elogiá-la por apresentar esse assunto que traz luz à sociedade brasileira sobre como a prevenção primária no tratamento da hipertensão arterial sistêmica e também do diabetes é falha no nosso sistema de saúde.
Nós teríamos muito menos casos de doentes crônicos fazendo hemodiálise e também transplantes renais, se nós tivéssemos uma atenção básica de qualidade funcionando. Então, discutir prevenção, discutir aqui hemodiálise, discutir doentes renais crônicos, discutir transplantes renais, é discutir atenção básica, algo que o atual sistema de saúde, que o Ministério da Saúde do Brasil vem tentando reorganizar e também dar diretrizes, não só no eixo da construção de novas UBS, como também da qualificação, da formação médica multidisciplinar, fazendo com que tenhamos pessoas especializadas em saúde da família.
A Ministra Nísia tem feito esse esforço. E nós temos acompanhado e monitorado o quanto o Brasil precisa avançar na atenção primária para que tenhamos uma redução ao longo dos anos, não obstante termos a clara necessidade de ampliar a quantidade de transplantes renais, porque nós temos uma fila de mais de 43 mil pacientes esperando por transplante renal, e isso é alarmante para qualquer sistema de saúde.
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A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PL - RO) - Muito obrigada, Deputado.
O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS) - Eu só quero saudar a nossa Presidente Silvia Cristina, atuante nessa atividade de prevenção, inclusive das doenças cardiovasculares.
Gostaria de saudar o nosso colega Deputado Clodoaldo, que já está se retirando. Obrigado pela participação, Deputado Clodoaldo.
Obrigado, Deputado Dr. Allan Garcês. Eu troquei o seu nome, chamei-o de Cortês, porque V.Exa. realmente é cortês.
Eu não vou entrar em detalhes, até porque seria interessante que os especialistas apresentassem e depois nós iríamos para um debate rapidamente.
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PL - RO) - Então, vamos seguir. Só peço desculpas ao Deputado Toninho por essa confusão dessas madrugadas, dos aviões.
Quero aqui saudar a Deputada Silvia Cristina, Presidente desta Comissão e deste evento tão importante para nós. Saudando a Deputada, saúdo a todos os nossos Deputados presentes, especialmente o Deputado Darci de Matos, que está aqui conosco, de Santa Catarina, e o Deputado Toninho, que é lá do Tocantins, onde a Fundação Pró-Rim presta serviços e atende os pacientes renais.
É muito importante mostrarmos aos nossos representantes e a todo o Brasil, pela TV Câmara, esse assunto.
Gostaria de saudar o quase Deputado, Dr. Hugo Abensur, grande professor nefrologista, que nos ensina tanto e ensina muitos nefrologistas do nosso Brasil. Obrigado, é uma honra estar com o senhor na Mesa.
Gostaria de saudar o Dr. José Aluísio. Ele falou dos laços familiares, o Dr. José Aluísio é meu pai. Para mim é uma experiência muito legal estar aqui com ele, porque o Dr. José Aluísio tem quase 60 anos de Medicina, eu tenho 25 anos agora, e temos esse prazer de estar aqui dividindo essa Mesa para fazer o bem. Cuidar das pessoas com problemas renais é muito legal para mim.
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(Segue-se exibição de imagens.)
Para quem não sabe, a função do rim é filtrar o sangue, mas há uma diversidade de outras ações, quais sejam, o controle hídrico; a produção de alguns hormônios, como, por exemplo, a eritropoetina; a regulação da saúde óssea, através da produção de vitamina D; a regulação do metabolismo mineral ósseo e, com isso, a eliminação do potássio, o controle do sódio. Então, ele tem uma função essencial para o nosso bem-estar e a nossa saúde.
As principais causas da doença renal crônica são: a hipertensão; o diabetes; os pacientes idosos são muito atingidos; o tabagismo; e com o advento da obesidade as pessoas obesas vêm tendo problemas seríssimos. Com o avanço da tecnologia, da ciência, estamos descobrindo que as doenças genéticas estão muito presentes também e são problemas que podem atingir os nossos rins.
O Dr. Aluísio já falou que os sintomas, especialmente, são tardios. As pessoas não sabem que têm a doença. Algumas outras doenças que causam doenças renais e podem também fazer a doença virar uma doença renal crônica são pedra nos rins; cálculo renal; as pielonefrites; as infecções; alguns cistos mais graves, como a doença genética, a doença renal policística; os tumores; a doença renal aguda, que atinge as pessoas mais gravemente nas UTIs.
Mas descobrimos que as pessoas que cronicamente são desidratadas e expostas a alterações climáticas e ao calor do trabalho, seja na indústria, seja na agricultura, seja no dia a dia ao sol, fazem eventos de doença renal aguda temporários. E, lá na frente, as pessoas podem perder a função dos rins e ter a doença renal crônica e precisar de diálise. Uma doença renal crônica de caráter desconhecido se descobriu lá na região da América Central, depois identificou-se, em diversos estudos dos nossos colegas, que aqueles que são expostos à colheita de cana — e não só a cana, mas a cana foi um dos estudos —, que não se hidratam adequadamente podem também desenvolver a doença renal crônica e sofrer perda da função renal.
A definição dessa doença é que são mais de 3 meses de doença de forma irreversível, com a perda de proteína na urina, aumento dos níveis de creatinina. Ela acomete a pessoa por mais de 3 meses e é de caráter irreversível. Atinge em torno de 840 milhões de pessoas no mundo. É uma doença realmente grave. Há mais de 2 milhões de pessoas no mundo com a doença renal crônica já em estágio avançado. Hoje, no Brasil, acredita-se que pelo menos 10 milhões de pessoas têm doença renal em algum grau de alteração e não sabem. Fala-se em 10% da população, mas pode ser um número ainda maior.
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O cenário, quando vemos o Censo, ainda há uma dificuldade — saudamos o Danilo, que está no Ministério da Saúde —, e precisamos realmente avançar. A análise de dados dos Governos europeus e americanos consegue nos dar dados mais precisos das populações atendidas nos diferentes estágios da doença e também no tratamento da doença mais avançada, e isso nos ajuda a tomar as melhores decisões. Os Estados Unidos, por exemplo, têm a SRDS. Se conseguirmos que o Ministério avance nisso, porque estamos na época dos dados, realmente conseguiremos compartilhar o melhor para o paciente e para os profissionais que atendem esse paciente.
Hoje, em torno de 43 mil novos pacientes são tratados em diálise, mas também há um óbito maior desses pacientes. Fazemos em torno de 5 mil a 6 mil transplantes, dependendo do ano, mas precisaríamos fazer entre 12 mil e 14 mil, para que pudéssemos pelo menos estancar a entrada de pacientes em diálise, do ponto de vista de terapia renal substitutiva, não das ações também de cuidado nos estágios mais iniciais da doença que poderia trazer os benefícios.
A grande maioria da população, 93% da população, não sabe que tem a doença até o estágio 3. Dividimos a doença em 5 estágios. Então, imagine: no quinto estágio a pessoa faz diálise, mas 93% das pessoas que têm doença renal crônica no estágio 3 não sabem que têm a doença. E metade dessas pessoas em estágio 3 evolui, em 10 anos, para estágios piores. Então, elas vão ser impactadas com uma doença mais grave e também vão ter um custo mais alto de tratamento, em virtude, obviamente, de uma doença séria. Os idosos e os adultos são a população mais atingida.
Há um estudo interessante feito em vários países sobre o custo do tratamento. No G3a e no G3b, que são os estágios entre 30 e 60 ml/minuto de taxa de filtração glomerular ou de 30% a 60% de função do rim, o custo é bem mais barato para tratar esse paciente. Quando ele chega ao gráfico da hemodiálise, da diálise peritoneal, o custo é bem maior para cuidar do paciente. O transplante também tem um custo alto no primeiro ano, mas, depois, entre 12, 16 e 18 meses, esse custo se iguala e, a partir daí, ele é menos oneroso ao sistema. Então, é um bom caminho.
O problema também é que, quando os estágios avançam, avançam também as complicações da doença renal crônica, listamos o AVC, o infarto do miocárdio, a insuficiência cardíaca, a injúria renal aguda, que são todas complicações que trazem um custo elevado de tratamento e um custo elevado de qualidade de vida para esse paciente e para a família dele.
Vários países mostram isso nesse estudo da análise de custo, e o Brasil está incluído. Os custos são muito menores quando tratamos do paciente no âmbito ambulatorial, com medidas clínicas, nutricionais, com uma equipe multidisciplinar, e vemos que os custos vão aumentando conforme a progressão do estágio.
Já no estágio 4, o custo já é mais alto, porque esse paciente precisa de eritropoetina, precisa de hormônios, precisa de medicamentos. Então, o custo aumenta. E também, quanto maior o número de remédios, maior é a dificuldade, do ponto de vista do paciente conseguir aderir ao tratamento.
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Hoje sabemos que existiram medidas para auxiliar, no último ano, dificuldades extremas que existiam nas unidades de diálise do Brasil. Obviamente, estamos falando do Sistema Único. O Danilo está aqui e pode também ajudar nisso. Foram feitos reajustes do tratamento; porém, ainda estão aquém do necessário para se manter o custo real da sessão de diálise. As entidades acreditam que o custo da sessão de diálise seja em torno de 302 reais e que haveria necessidade, para a clínica de diálise, de um custo adicional de 1.500 reais para o cuidado do paciente em diálise peritoneal, porque não podemos pensar que estamos em uma simples consulta médica. Trata-se de uma consulta multiprofissional, uma análise de todo o cuidado que se faz durante o tratamento. Isso viabiliza que o paciente se mantenha em diálise peritoneal e que a terapia possa ser levada aos diversos cantos do nosso País. Hoje sabemos que ela não consegue chegar ao Norte, ao Nordeste, em virtude dos custos logísticos e de outros problemas também, como treinamento dos profissionais, melhoria dos enfermeiros, técnicos e médicos nessa terapia. Na gestão do transplante, isso vem tendo uma mudança e um novo modelo também voltado à qualidade do serviço, mas também, desde 2012, não havia nenhum tipo de alteração.
Então, são necessidades econômicas para que se possam vencer os conflitos, especialmente os da gestão, no sentido de como atender e como financiar o sistema. Esse é o conflito maior, porque o médico e a sua equipe quer tratar bem o paciente e o paciente quer ter acesso a um tratamento diferenciado.
O sistema é muito bem desenvolvido no seu modelo, desde a Unidade de Atenção Primária até a Unidade de Cuidado Hospitalar, com a linha de cuidado do paciente.
A linha de cuidado apresenta várias outras patologias, como diabetes, hipertensão, obesidade. A doença renal crônica também tem isso muito bem descrito pelo Ministério, desde o início, lá no estágio 1, que diz que ele precisa do cuidado de um clínico geral, mas que cuide também da sua pressão alta, do seu diabetes; que ele tenha acesso a um nutricionista. Mas há dificuldades, na prática, de que isso aconteça com um diagnóstico realmente de um profissional treinado e de que ele vá, quando perder a sua função, para um centro especializado. Entendemos que esses centros são os centros já montados no Brasil inteiro de diálise. Poderíamos ter mais centros de diálise, porque só 7% das cidades do Brasil têm esses centros. Então, poderíamos ter isso.
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O cuidado ao paciente com doença renal está bem desenhado pelo Ministério, em todas as fases, mas é preciso, realmente, que o paciente encontre este caminho do acesso a essas oportunidades, pois 60% dos pacientes ainda chegam tarde ao tratamento, chegam aos prontos-socorros com necessidade de passar um cateter de hemodiálise; 70% dos pacientes iniciam a diálise com cateter. Quando se inicia com fístula, eles têm menor mortalidade e custam menos também do ponto de vista de atividades de internação e tratamentos de intervenção e cirurgias, além de haver menos infecções. Portanto, há uma série de benefícios para o paciente quando é cuidado de forma a reduzir os custos hospitalares.
Em Santa Catarina, há uma política associada ao Ministério da Saúde que fez um cofinanciamento. Isso não aconteceu apenas em Santa Catarina, mas também em alguns outros Estados, como Rio de Janeiro e Bahia, para auxiliar no cuidado do paciente.
Um centro de nefrologia especializado vai cuidar dos pacientes desde o estágio 3 ao estágio 5, podendo auxiliar com matriciamento, teleconsultoria e treinamento e ensino de profissionais, além de formas educativas e encartes, ajudando a população a saber mais sobre doença renal crônica e dando acesso ao sistema, contribuindo com o Sistema Único, que precisa desse braço. Também com ambulatório pré e pós transplante, pois as captações nos centros de melhor captação merecem um melhor aproveitamento dos órgãos captados, dando maior eficiência e maior possibilidade de transplante aos pacientes.
Somos um grande País transplantador, mas precisamos subir alguns degraus e melhorar ainda mais o cuidado do paciente transplantado. É um tratamento e o paciente vai precisar se tratar a vida inteira, pois se trata de um tratamento da doença renal crônica, para a qual não há cura.
Outro gargalo é a confecção das fístulas, e os centros especializados de nefrologia podem se tornar a solução para esse problema. Assim como fazemos em Santa Catarina, na Fundação Pró-Rim, podemos fazer com os outros centros que se tornarem especializados nessa confecção.
Além disso, há um cuidado integral dos pacientes com diversas especialidades, não nos esquecendo da família, que também fica doente e precisa de apoio no cuidado do paciente em casa.
Ainda não temos, no cuidado dos pacientes em terapia renal, o fisioterapeuta e o educador físico, que são profissões fundamentais. Obviamente, isso exige financiamento, mas a ciência vem evoluindo bastante no cuidado, trazendo novas publicações para reduzir a velocidade da progressão da doença, novos medicamentos, sendo o mais conhecido o Dapagliflozina.
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Ter a oportunidade de cuidar de um paciente desde o início em diálise peritoneal exige muito treinamento e cuidado dos pacientes. Além disso, trazemos para esse centro algo muito importante: tornar-se um centro especializado em cuidados paliativos. Deve-se conversar sobre uma doença crônica. Quem realmente vive a doença renal crônica exige que esse assunto seja cada vez mais debatido.
Para finalizar, saliento que há inovações reais e inovações de futuro. A hemodiafiltração é um tratamento que já acontece. Há um painel de debate sobre isso no Ministério da Saúde com as sociedades, como a Sociedade Brasileira de Nefrologia e a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante. Essa é uma terapia que traz benefícios. Por isso, não podemos deixar de falar sobre ela. Assim como a hemodiálise veio nos anos 70 para o Brasil e trouxe inovação, qualidade de vida, expectativa de vida, e, ao longo dos últimos 50 anos, está trazendo soluções para os nossos pacientes, precisamos desse novo salto, que é trazer debates sobre novas terapias. Isso é extremamente importante.
Quanto à qualidade das certificações, acreditamos que, quando você faz com mais qualidade, oferece maior segurança ao paciente. Então, não é da boca para fora. Fazer com qualidade é algo que traz muitos benefícios. Fizemos isso no nosso serviço. Isso tem um custo, não está na tabela, mas é extremamente importante. Deve-se ter esse olhar.
Os governos precisam financiar pesquisas, trazer inovação para os nossos centros pesquisadores, como o rim suíno. Temos orgulho do médico brasileiro, o Leonardo, que estava lá, liderando o primeiro transplante de rim suíno em um ser humano nos Estados Unidos. Eu sei que a USP também tem um centro de pesquisa em genética, com rim de porco. Só que esse tema vai avançando ao longo do tempo, são pesquisas, assim como ocorre com os rins bioartificiais.
Tenho certeza de que também é necessário pensar em recursos para os avanços tecnológicos. Os centros de transplante, quanto mais especializados são, mais ajudam a ter um número maior de transplantes. Precisamos pensar nisso também. Por exemplo, o Hospital do Rim, em Porto Alegre, é diferenciado, porque é dedicado a isso e faz a diferença.
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PL - RO) - Obrigada.
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O SR. DARCI DE MATOS (Bloco/PSD - SC) - Obrigado, Deputada.
Quero saudar, com grande alegria, a Deputada Silvia Cristina, que preside esta audiência pública e é uma estrela no Congresso Nacional; o Deputado Dr. Luiz Ovando, que também se destaca pelo trabalho excelente que faz; e demais presentes.
Quero ainda saudar, com muito orgulho, a Fundação Pró-Rim, que é da minha cidade, Joinville, em Santa Catarina. E vejo aqui o Dr. Aluísio Vieira, fundador dessa fundação, que me faz lembrar da querida mãezinha dele, D. Herondina. Quando estava sendo criada a Fundação Pró-Rim, a mãezinha do Xuxo — como eu o conheço —, que era como se fosse minha mãe, vendia raspadinha na rua para arrumar dinheiro para essa instituição, que hoje é uma das maiores do Brasil. Então, Xuxo, que bom vê-lo aqui forte, firme e muito atuante!
Quero saudar também o Presidente do Conselho Curador da Fundação Pró-Rim, o Dr. Marcos. Sempre que podemos, temos ajudado a entidade.
Estamos falando aqui, Srs. Deputados e público que nos acompanha pela TV Câmara, de uma instituição que tem 36 anos de história e de serviços prestados a Joinville, à região e ao Brasil. Estamos falando de uma instituição que tem 700 funcionários. O terceiro setor não só presta serviços, como gera emprego e renda. Estamos falando de uma instituição que é referência em transplantes no Brasil — já fez 2 mil transplantes. E essa instituição lança na Câmara dos Deputados a Semana de Prevenção às Doenças Renais.
Consultei o Dr. Marcos e soube que essas doenças são silenciosas. No Brasil, elas colocaram 157 mil pessoas na hemodiálise e 3 mil pessoas na fila de espera do transplante. É por isso também que a Fundação Pró-Rim está prospectando um hospital para agilizar esses transplantes, não é, Dr. Xuxo? Eu vi o projeto há poucos dias.
Essa fundação, Deputado Sóstenes, recebe 99% dos pacientes oriundos do SUS. Todo mundo quer fazer saúde, mas poucos querem atender o carente, o pobre, o hipossuficiente. Esses poucos merecem o nosso respeito, e a Fundação Pró-Rim é um desses.
Também consultei a equipe e pesquisei um pouco para saber que o custo dessas 157 mil pessoas na hemodiálise por ano é de 4 bilhões de reais. Então, essa Semana de Prevenção às Doenças Renais diminui o Custo Brasil. Isso é fundamental. Nós estamos falando de recurso, de dinheiro, que é escasso.
O Dr. Marcos dizia aqui que o exame de creatinina custa 3 reais para o SUS e zero para o paciente. As pessoas têm que fazer o exame! Se você faz o diagnóstico precoce, antes da doença, você pode tratá-la. Isso vai evitar o aumento do Custo Brasil, a pessoa ir para a hemodiálise ou para o transplante.
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Quando você faz a prevenção na atenção básica, evita a doença e gastos ao poder público. É isso! Por isso, eu mudei a minha agenda e estou aqui, e vou falar na tribuna à tarde — quero V.Exas. lá — sobre essa campanha, que vai ser lançada hoje à tarde na Câmara dos Deputados.
Portanto, eu tenho orgulho de falar da Fundação Pró-Rim — já fui do conselho. Eles têm uma associação de pacientes renais que acolhe quem vai lá fazer o transplante. Então, é um trabalho feito com amor, mas não só com amor, Deputado Dr. Luiz Ovando. É um trabalho feito com profissionalismo, é um trabalho planejado, é um trabalho sério, é um trabalho que traz retorno para as pessoas, para o Estado de Santa Catarina e, sobretudo, para o Brasil.
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PL - RO) - Muito obrigada, Deputado Darci de Matos. É um prazer tê-lo aqui conosco.
O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS) - Presidente Silvia Cristina, muito obrigado pela oportunidade.
O SR. DARCI DE MATOS (Bloco/PSD - SC) - É o melhor da Casa!
O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS) - Eu concordo. É exatamente isto: na hora de amenizar a situação, S.Exa. assume e, realmente, consegue contornar os altos e baixos.
Além de cumprimentar o Deputado Sóstenes, quero saudar o Dr. José Aluísio Vieira, o palestrante Marcos Alexandre, o Dr. Hugo, o Sr. Danilo e todos aqueles que se fazem presentes aqui.
Dr. Hugo, rapidamente, que fazer uma provocação. O Deputado Darci de Matos levantou uma questão e nos desafiou no sentido da divulgação, da importância de se conseguir a atenção da população para a prevenção. E o título desta audiência é: Diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças renais. Nós médicos não gostamos muito da prevenção. Nós gostamos da atuação. Na cardiologia, então, é um drama. Pedi à Presidente para falar, porque tenho um compromisso às 11h30min e terei que sair, mas, antes, queria fazer essa provocação
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS) - Ah, é? Então, nós somos irmãos nesse particular, o senhor um pouco mais velho do que eu, à época.
O Dr. Adyr Mulinari era o chefe da nefrologia. Ele criou o serviço de nefrologia naquela entidade. E eu tive o prazer de ter sido também preceptorado pelo Dr. Ricardo Pasquini, que instituiu o primeiro serviço de transplante de medula óssea no Brasil, que funciona até hoje e é uma referência na Universidade Federal do Paraná.
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(Intervenção fora do microfone.)
O SR. DR. LUIZ OVANDO (Bloco/PP - MS) - O Adyr, não é? Talvez fosse a escola dele. Mas ele era meio espalhafatoso, falava alto.
O que vemos relacionado ao título é que a prevenção tem sido pouca, principalmente quando o senhor menciona que 60%, e chegamos a mais um pouco, 65% dos indivíduos que estão na diálise têm como agente etiológico hipertensão e diabetes, infelizmente. E isso está lá na frente. A população não é esclarecida.
Nós estamos vivendo uma fase, e eu digo isso porque minha cidade, Campo Grande, até uma questão de 5 anos a 7 anos atrás, era a campeã de obesidade, e ficamos apenas contemplando. Fizemos pouca coisa quanto à prevenção. Sabemos que, quando há obesidade, ocorre intolerância à glicose, há resistência à insulina, aumenta a insulina, e a insulina aumentada é um grande determinante de insuficiência renal, principalmente de glomerulopatia. Nós vemos isso acontecer e não temos falado muito do assunto. Nós sempre esperamos que os nefrologistas falem da prevenção, e eles dão muita ênfase ao tratamento, que, claro, avançou.
Então, o meu desafio aqui é que verdadeiramente, Danilo, o Ministério da Saúde empunhe essa bandeira e que os serviços de nefrologia — aproveito para parabenizar a Fundação Pró-Rim — possam ombrear juntamente com o Ministério, para que atentemos a isso.
Se há dor nas costas, o pessoal pensa no rim, mas grande parte das dores no local é devida ao reumatismo, e o indivíduo, ao usar anti-inflamatórios hormonais, acaba precipitando a insuficiência renal, ficando com dependência, naquela situação.
Em Campo Grande nós temos a ABREC — Associação Beneficente dos Renais Crônicos de Mato Grosso do Sul, que faz um trabalho fantástico em relação a isso. Mas o que estamos vendo é que os serviços de diálise, não de nefrologia, especificamente, estão sendo cooptados por monopólios, e esses monopólios vão chegar ao ponto de pôr a faca no pescoço do Ministério. Agora a coisa está indo. Então, esse é outro alerta que eu faço, porque isso, infelizmente, está acontecendo.
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PL - RO) - Obrigada, Deputado Dr. Luiz Ovando, por sua contribuição.
Eu até aproveito o gancho dessa questão de clínicas de diálise. Em Rondônia, especialmente, apenas um Prefeito teve a coragem e a capacidade de dizer: "A partir de agora sou eu quem vai cuidar desses pacientes, e nós vamos fazer a clínica via Município, porque, se eu terceirizo, se eu pago uma empresa, é claro que vai ficar mais caro". Mas é apenas uma das 52 Prefeituras do Estado, e, infelizmente, nós não temos clínicas em todos os Municípios.
Eu acredito que isso também aconteça nos demais Estados.
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(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PL - RO) - Ah, obrigada.
(Segue-se exibição de imagens.)
A doença renal crônica tem uma evolução, progride em vários estágios. Vamos supor que o rim funcione 100%. Então, ele filtra 100 mililitros de sangue por minuto. Mas, à medida que diminui a filtração glomerular, a doença vai progredindo. Quando chega abaixo de 10 mililitros por minuto, o indivíduo precisa fazer diálise.
O indivíduo passa por diversos estágios: o estágio G1, com mais de 90 mililitros por minuto de filtração; o G2, de 60 mililitros a 89 mililitros; o G3 é subdivido em duas partes. Assim, vamos perdendo função renal. Muitas vezes o paciente não percebe que passou por todos esses estágios. Não é infrequente ele chegar ao pronto-socorro no estágio G5, sem nem saber que tem doença renal crônica. Eu já vi casos em que a pessoa nem sabia que tinha diabetes, que era a causa da doença renal crônica, de tanta falha que houve na atenção primária.
Nós também temos marcadores estruturais de perda de função renal. Por exemplo, a presença de proteína na urina, a albumina, indica que há alguma lesão estrutural. Então, nós podemos falar em doença renal crônica mesmo naqueles pacientes cuja função renal está normal. E aí seria interessante fazer o diagnóstico quando o paciente tem apenas uma pequena perda de proteína e ainda tem a função renal normal. Nós temos muito a fazer por esse paciente para evitar que ele chegue à diálise.
A doença renal crônica está associada à mortalidade cardiovascular. O paciente nos estágios precoces de doença renal crônica, como G2 e G3, tem muito mais chance de vir a falecer do que entrar em diálise. Àquele paciente que chega à diálise nós damos os parabéns: "Você sobreviveu, você chegou à diálise". A doença renal crônica impõe riscos cardiovasculares importantes. Então, ao prevenirmos a doença renal crônica, estamos prevenindo a mortalidade cardiovascular, e isso é muito importante.
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No Brasil, não é diferente. Esse estudo foi conduzido pela USP com 14 mil pacientes. Nós temos quase 10% da população com doença renal crônica, e, com 65 anos a 74 anos, 26%.
O número de pacientes em diálise vem crescendo anualmente. Nós estamos agora com 157 mil. Esses pacientes custam 5% do orçamento da saúde na atenção de média complexidade. E quem paga por isso? O SUS paga 80% e 20% são pagos de forma suplementar, mas a maior parte da conta vai para o Ministério.
O paciente em diálise tem mortalidade alta — mais do que muitos cânceres —, chegando a 17% de mortalidade. Nos Estados Unidos, essa porcentagem é ainda maior. Na pandemia, tivemos mais. A COVID, em azul claro no gráfico, trouxe um aumento de mortalidade durante a pandemia.
As duas principais causas que levam à doença renal crônica são diabetes e hipertensão. Essas são situações que nós podemos prevenir, evitando a obesidade e melhorando a qualidade da alimentação. Eu até parabenizo a iniciativa do novo selo nos alimentos vendidos no supermercado, com alerta sobre aqueles que têm muito sal ou muita gordura. Talvez ajude a diminuir a obesidade, prevenir diabetes e diminuir a hipertensão com a redução do sal se nós começarmos a olhar para esse selo e não virarmos a caixa ao contrário. É um alerta.
Uma vez tendo diagnóstico de hipertensão e diabetes, nós temos que tratar disso. Se tratarmos hipertensão e diabetes, não haverá doença renal crônica.
O que nós queremos fazer é mudar a inclinação dessa flecha no gráfico. Em vez de o indivíduo perder a função renal rapidamente, nós queremos adotar medidas para que essa perda seja mais suave. Ao diminuir o slope dessa curva de perda de função renal, vão diminuir a mortalidade e as complicações da doença renal crônica, porque, com 30% de função renal, temos anemia, com 60%, alterações ósseas, e abaixo de 30% há alterações de potássio, o que pode ocasionar arritmia. Então, nós temos que fazer isso.
O que nós podemos fazer para diminuir e prevenir a doença renal crônica? Primeiro, precisamos tratar da obesidade, porque ela está por trás das condições que levam à doença renal crônica: diabetes e hipertensão. Tendo diabetes e hipertensão, vamos tratá-las adequadamente.
Hoje em dia, há drogas com impacto na progressão da doença renal crônica, como inibidores da enzima de conversão. Os bloqueadores de receptores de angiotensina, como enalapril e losartana, são drogas que diminuem a progressão da doença renal crônica, e o SUS já os possui. Mais recentemente, surgiram os inibidores do SGLT2, dapagliflozina e empagliflozina, drogas que protegem diabéticos e não diabéticos. O SUS oferece parcialmente a dapagliflozina, e está cada vez dando mais, mas precisamos de um número maior.
Para diabéticos surgiu, recentemente, um antagonista não esteroidal seletivo do receptor mineralocorticoide, que é o finerenona. Para diabéticos, diminuiu a progressão. Isso também precisa ser ofertado. Mas não é só ofertar o remédio, porque você precisa educar quem vai prescrever esse remédio. Ter uma atenção primária educada é muito importante.
Nós também temos a possibilidade da cetodieta. O que vem a ser a cetodieta com ketoanálago? Para pacientes com doença renal crônica mais avançada, nós ofertamos uma dieta vegetariana, sem proteína, e um aminoácido incompleto, que não tem a função amina. Ele pega a ureia do paciente que está alta e usa esse nitrogênio da ureia para terminar de construir o aminoácido. Com isso a ureia abaixa, o paciente se sente melhor e nós podemos postergar o início da diálise.
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Eu vou explicar essa imagem para os senhores. A terapia nutricional não é para a fase precoce, mas para as fases mais avançadas da DRC. Eu penso também em termos paliativos. Hoje em dia, há idosos com 85 anos, 90 anos, 95 anos que vão iniciar um programa de diálise. É muito difícil para eles. É difícil o acesso vascular e é difícil para a família levá-los para fazer a diálise. Então, o que podemos oferecer? Esses pacientes tornam-se vegetarianos. Eles irão comer de 0,3 gramas a 0,4 gramas de proteína por quilo, e nós adicionamos um suplemento com os ketoanálogos, esses aminoácidos: 1 comprimido para cada 5 quilos.
O que vai acontecer? Quando se oferece esse aminoácido incompleto — à esquerda, os senhores podem ver o aminoácido sem a porção amina —, ele pega da ureia que está acumulada na doença renal crônica e termina de construir o aminoácido, o que abaixa a ureia, e o paciente fica nutricionalmente adequado com esse suplemento.
Nós vemos aqui um trabalho feito com 207 pacientes, cuja autora é a Dra. Garneata. No gráfico, vemos que os pacientes em azul recebiam a dieta convencional hipoproteica e progrediram mais para a diálise do que os pacientes em amarelo, que receberam a dieta com baixo teor proteico, vegetariana, mais esse suplemento, o Ketosteril, que é um cetoanálogo. Então, conseguiu-se postergar o tratamento. Há um estudo de farmacoeconomia baseado nesse estudo mostrando que isso é bem menos custoso do que a diálise, e que, às vezes, será o último tratamento que o indivíduo idoso vai receber, pensando em termos de paliação. Quando se instituiu a cetodieta, menos pacientes entraram em diálise em comparação com o grupo que estava fazendo a dieta convencional. Uma importante diretriz americana, a KDOQI, também está indicando o uso da cetodieta em estágios mais avançados da doença renal crônica.
Recentemente, nós publicamos em uma revista internacional — e isso eu recomendaria —, a Kidney Diseases, uma análise sobre doença renal crônica ligada ao Brasil, da qual participei. É um texto completo. Um dos autores desse artigo é Miguel Riella, pai de Leonardo Riella, da Harvard Medical School, que fez o transplante do rim de porco. Nesse artigo, nós realmente nos propusemos a oferecer algumas soluções para o lado do paciente, para o lado do médico e para o lado dos gestores.
É necessário um esforço colaborativo nacional de todas as partes interessadas para um plano de ação simples para reduzir a carga crescente de doença renal crônica e suas complicações no Brasil;
Educação continuada, em conformidade com as diretrizes atualizadas, para prevenir, diagnosticar e tratar a DRC e seus fatores de risco, deve ser oferecida aos profissionais de saúde por meio das agências de saúde;
Deveria ser criado um sistema nacional de coleta de dados de saúde disponível em todos os pontos de atendimento para apoiar melhorias na prevenção, na detecção e no manejo da doença renal crônica;
Aumentar o acesso a testes de rastreio de doença renal crônica (creatinina sérica e relação albumina/creatinina na urina) em centros de saúde primários.
É simples: a creatinina custa 3 reais, 4 reais; você dosa a creatinina, joga essa creatinina em uma equação, que se transforma em porcentagem de função renal. A creatinina é produzida no músculo, e o rim tem que limpá-la do sangue. Se a taxa dela no sangue sobe, significa que alguma coisa está errada com o rim.
Assim, você dosa essa creatinina — o normal é 1 miligrama, e o paciente tem que fazer diálise com 5 miligramas de creatinina. Mas ele vai para 1 miligrama, 1,2 miligrama, 1,3 miligrama. Daí você joga nessa equação e vê que 1 miligrama é 100% e com 2 miligramas de creatinina já cai para 50%. Então, você fica sabendo como está a função do rim. Esse teste tem que ser feito e o laboratório deve soltar os valores em porcentagem, já para o médico saber: "Esse paciente está com 30%, 40%". Para cada estágio, existe um cuidado, que o Ministério já tem pronto.
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Aumentar o uso da telemedicina para fornecer acesso a serviços especializados (nefrologistas) e aconselhamento" — olhem a cabeça do Aluísio — "aos médicos da atenção primária (telementoria) quando necessário;
Então, nós precisamos ter os novos medicamentos que eu mostrei — IECA/BRA, dapaglifozina, finerenona —, além da cetodieta. Isso é importante, porque sai bem mais barato do que fazer diálise.
Última recomendação: "Estabelecer relações público-privadas para promover melhor acesso a terapêuticas emergentes".
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PL - RO) - Nós é que agradecemos. Fiquei encantada com suas explicações. Muito obrigada, Dr. Hugo.
Idealizamos e fundamos a Associação Amor aos Rins, em Barretos, que já está se capilarizando pelo Estado de São Paulo e pelo Brasil afora. Nossa ideia é levar informação sobre a prevenção renal.
Eu, da noite para o dia, tornei-me um paciente renal. Não foi um processo simples e não está sendo um processo simples. Estou recebendo apoio, mas nós, conservadores e cristãos que somos, chegamos à conclusão de que a forma de agradecer a Deus pela nossa recuperação é justamente levando informação através dessa associação.
A doença realmente é silenciosa. Recebemos apoio, no ano passado, na festa do Peão de Boiadeiro, com um vídeo — e podemos compartilhá-lo oportunamente — que trata justamente do silêncio dessa doença, que, de uma hora para outra, desperta, de uma hora para outra, aparece, e, de uma hora para outra, muda a vida das pessoas também.
Eu queria publicamente agradecer ao Maycon, ao Dr. Aluísio, ao Dr. Marcos e a todos da Fundação Pró-Rim, os quais nos têm dado tremendo apoio com material para disseminar informações Brasil afora. Estamos conseguindo disseminar a informação sobre a prevenção renal, levando o nome da Fundação Pró-Rim e da Associação Amor aos Rins, e já estamos fazendo o mesmo até fora do Brasil, em alguns países que se interessam pelo assunto.
Percebemos que a questão do silêncio da doença é geral, e ela tem que ser realmente despertada. E a melhor forma de despertá-la é através da cidadania, fazendo com que as pessoas recebam a informação e se sensibilizem com ela. Saio daqui muito contente com a fala sobre o teste de creatinina, que já temos para Barretos também. Vamos fazê-lo para 100% da população de Barretos a um custo teoricamente baixo se comparado ao custo lá na frente para todos os pacientes.
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A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PL - RO) - Nós é que agradecemos, Edinho.
Bom dia a todos. Eu me chamo Artur Neto, sou paciente renal há 16 anos, sendo 8 anos em uso da hemodiafiltração, tratamento esse que me permite uma qualidade de vida próxima ao normal, além de realizar um trabalho que considero de suma importância: levar informação a pacientes, familiares e população em geral, por meio de um podcast chamado RenalCast.
Receber o diagnóstico da doença renal crônica nunca é fácil. Seja no estágio conservador ou na insuficiência renal aguda ou crônica, você se vê em uma nova fase da vida. É uma fase em princípio desconhecida, cheia de dúvidas e incertezas, muito disso por conta da falta de estrutura que cerca a maioria dos pacientes.
A doença renal, apesar de ter números alarmantes e não escolher gênero ou idade para aparecer, assim como seus sintomas, permanece desconhecida da maior parte da população. Quando você descobre o que é uma máquina de hemodiálise, ou diálise peritonial, é um choque. Muitos de nós pacientes, no início, desconhecíamos o que era, assim como grande parte da população desconhece o que é hemodiálise. A hemodiafiltração, então, é desconhecida até por grande parte da população dialítica brasileira.
Muitos casos poderiam e serão evitados a partir do momento em que o investimento na prevenção e no diagnóstico precoce forem realizados. Um simples exame de creatinina pode salvar vidas e evitar esse aumento exponencial que vemos, todos os anos, de pacientes vindo parar em uma máquina de diálise.
Somente com a disseminação de informações, ações de prevenção e diagnóstico precoce, o Sistema Único de Saúde terá um respiro, seja na área pública ou na saúde complementar, uma vez que menos pacientes vão precisar de diálise urgente. Já os que estão em diálise poderão ver dias melhores, uma vez que, com a diminuição de entrada de pacientes, os que infelizmente já perderam os rins, e eu me incluo nessa categoria, vão poder receber mais investimentos para um melhor tratamento e, por consequência, uma melhor qualidade de vida.
A hemodiálise não é o fim. Ela salva vidas. Ela possibilita a vida. Ela garante que pacientes possam passar tempo com suas famílias, pais e mães possam ver os filhos crescerem. Ela permite que a vida floresça com nascimentos e que vejamos o amanhã. Mas a hemodiálise, no Brasil, tão judiada, tão sucateada, como, por exemplo, o uso do reúso, que diminui a eficácia das sessões, o risco de contaminações e acidentes com pacientes, com tantos a precisar delas, aguardando em hospitais por clínicas, precisa de mais investimentos, investimentos esses que salvam vidas.
E, por falar em salvar vidas, exige-se também investimento em tecnologia. A hemodiafiltração, que hoje é o que temos de mais novo em diálise, salva vidas, como já comprovado no Estudo Convince. Esse estudo demonstrou que, com a hemodiafiltração, houve a redução de 25% da mortalidade entre os pacientes renais e proporcionou melhor qualidade de vida a eles. Por ser cardioprotetora, ela protege um órgão que sabemos que sofre na diálise: o nosso coração.
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A hemodiafiltração é um novo começo. Todo paciente que faz uso da terapia e já fez a hemodiálise convencional anteriormente sente a diferença na primeira sessão. Como é diferente! Como o tratamento se torna mais tranquilo! É como se tirasse um peso dos nossos ombros. E como a pessoa recupera muito do que era antes da doença renal! Ou melhor, é como a grande maioria dos pacientes define: uma vida mais próxima do normal, inclusive com a confiança de voltar a fazer atividades simples, como viajar.
Gostaria de destacar a nobre atitude do Deputado Sóstenes de apresentar um requerimento de urgência para o PL nº 4.581, de 2020, e do Deputado Osmar Terra, que foi Relator deste PL que visa melhorar a forma como a diálise em trânsito é realizada no Brasil. Hoje isso é algo muitas vezes inviável para muitos pacientes. A criação de uma carteira nacional de portador de doença renal crônica é um passo a mais para que sejamos reconhecidos como PcDs e para garantirmos e fazermos valer os direitos dos quais muitas vezes somos excluídos. E é isto que muitos pacientes desejam: ser vistos, ouvidos e reconhecidos.
Eu, Artur Neto, paciente renal já há alguns bons anos, com um podcast que existe há 4 anos, posso falar, sem sombra de dúvida, do que o paciente renal mais precisa e mais deseja: sua dignidade; um tratamento de qualidade em sua clínica; sua sessão de diálise de maneira pacífica, sem medo de que amanhã sua clínica esteja fechada por falta de recursos; a certeza de que vai receber seus medicamentos na data certa.
E abro umas aspas muito importantes. Muitos pacientes transplantados nos procuram e relatam a falta de medicamentos imunossupressores, o que compromete o tão sonhado transplante. Muitos pacientes renais em diálise e transplantados desejam voltar ao mercado de trabalho, porque sentem e sabem que têm condição para isso. Mas o mercado de trabalho muitas vezes fecha essa porta para eles. Falta um incentivo para que as empresas contratem pacientes renais dialíticos e transplantados.
Hoje aqui temos médicos especialistas de renome, de grande conhecimento, mas a voz do paciente deve ser sempre ouvida. É sem dúvida uma voz importante em debates sobre o tema saúde renal. E eu fico feliz de, mais uma vez, ter a oportunidade de hoje ser a voz a falar pelos pacientes renais.
Minha última mensagem é para todos os pacientes renais que estão ouvindo: seja qual for o momento em que você estiver assistindo, não viva para dialisar, dialise para viver. E lembre-se: você tem voz, não está sozinho. Juntos somos mais fortes e podemos mudar a diálise no Brasil.
Inclusive, nobres Deputados, deixo aqui uma sugestão: deveríamos ter uma audiência pública sobre a possibilidade de hemodiafiltração no SUS.
Ressalto um agradecimento especial a todos os que lutam por melhor qualidade de vida e condição aos pacientes renais. Destaco os nobres Deputados Vinicius Carvalho, Deputado Sóstenes, Deputada Silvia Cristina, a Fundação Pró-Rim, a SBN, em especial o Moura Neto, o Lúcio Requião, o Pedro Tulio e a ABCDT.
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PL - RO) - Puxa vida, hein? Que coisa boa!
Deixe-me também aproveitar e registrar a presença do Dr. Leonardo Barberes, Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante.
Um pouquinho antes de passar a palavra para o Danilo, que representa o Ministério da Saúde nesta audiência, quero dizer que, por mais que muitas pessoas ainda digam que saúde de qualidade não é possível, vou contar uma rápida história a vocês. Há 1 ano, entregamos, na Capital Porto Velho, o primeiro hospital de reabilitação do Norte, feito com as nossas emendas.
Nós investimos ali 32 milhões e meio de reais, fruto das minhas emendas parlamentares.
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E como surgiu o Centro de Reabilitação? Eu recebia, no nosso apartamento institucional de Brasília, pessoas que saíam de Rondônia e percorriam 3 mil quilômetros para fazer reabilitação num centro maravilhoso que se chama Sarah Kubitschek. Indignada, eu perguntava: "Por que há aqui e, em Rondônia, não há? Por que as pessoas têm que se distanciar das suas cidades, dos seus Estados e vir para outra cidade?" Já são deficientes, precisam de ajuda dos pais ou das mães. Em um dos casos, a mãe não veio sozinha. O pai teve que sair do seu local de trabalho porque a criança deficiente ficou gordinha, e a mãe não conseguia cuidar de um cadeirante. Eu disse: "Não, esse negócio está errado".
Começamos a trabalhar. Os "nãos" que recebemos são bem rotineiros, mas, há 1 ano, entregamos o mais avançado e mais tecnológico centro de reabilitação da América Latina, que está no Norte, na Capital de Rondônia, Porto Velho. Temos ali equipamentos importados da Suíça, do Chile e da Áustria: o Lokomat, o (ininteligível), o Armeo. Eu nunca fui a nenhum desses países, nem precisava ir, mas a nossa equipe estava preparada para saber onde esses equipamentos estavam para levar à ponta. É isso que queremos.
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PL - RO) - Vai fazer 84, está batendo um bolão, está superbem, tem um trabalho voltado aos pacientes, fazendo o melhor para os pacientes renais. Há o Dr. Hugo, o Dr. Marcos, o Deputado Sóstenes, que é o autor. Ele vai encerrar esta audiência. Então, é possível sim.
Acredito muito, Danilo, no trabalho da Ministra Nísia. A você, como interlocutor, dizemos que nós queremos resultado. Queremos dizer que é possível, sim, porque as palavras ecoam.
Quero mandar um abraço carinhoso para a Deputada Rosangela Moro, que está nos assistindo via aplicativo. Ela também é uma das defensoras na Comissão de Saúde.
Mas não queremos só fala, porque recebemos verdadeiras aulas aqui, pelos médicos, pelos pacientes e pelo Presidente da Associação. De fato, queremos dizer: "Aquela audiência de autoria da Deputada Silvia e do Deputado Sóstenes realmente está chegando ao seu José, à D. Maria, ao nosso querido Artur, que também faz acompanhamento". Dessa maneira, vamos dizer que o Legislativo aconteceu, o Executivo foi chamado, é nosso parceiro, e realmente fizemos diferença lá na ponta.
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O SR. DANILO CAMPOS DA LUZ E SILVA - Bom dia a todas e todos. Quero dizer que é uma satisfação estar aqui.
Queria começar saudando a Deputada Silvia, o Deputado Sóstenes pela iniciativa, pela sensibilidade de trazer um tema tão importante e tão relevante quanto um problema de saúde pública no Brasil que é a doença renal crônica. Essa sensibilidade é uma oportunidade de ouro para podermos conversar, abrir pontes, colher, escutar críticas, ouvir recomendações, ouvir as contribuições dos especialistas.
Queria, em nome da Ministra Nísia Trindade e do Secretário Adriano Massuda, reiterar que o Ministério da Saúde está com as portas abertas para receber a sociedade, os Parlamentares, os especialistas.
Queria saudar o José Aluísio Vieira e, por meio dele, parabenizar o Pró-Rim por toda a sua referência, sua história, todos os serviços prestados enquanto referência estadual e nacional na saúde renal. Quero parabenizar por toda a história que já foi passada aqui para os presentes.
Também quero saudar os Parlamentares que já passaram por aqui e as demais especialistas que estão compondo esta Mesa.
Tenho a expectativa de poder dialogar um pouco sobre o que já foi muito bem abordado aqui previamente, que está no sentido, está no caminho do que o Ministério da Saúde tem refletido, tem planejado e tem colocado como norte para tentar avançar de forma mais concreta, como a Deputada Silvia bem disse. Não viemos aqui só para ficar com palavras ao vento, precisamos de fato demonstrar efetividade e dar retorno à população que precisa.
(Segue-se exibição de imagens.)
Há uma linha do tempo que trata da história da doença renal crônica no Sistema Único de Saúde, das portarias normativas, etc. A política vem lá de 2004. Então, a política já tem praticamente 20 anos, e é sobre isso que precisamos falar, no sentido de atualizá-la, de revisá-la, de trazer a adequação aos tempos que temos hoje e também aprimorar o que é necessário.
Quero destacar que, em 2023, já no atual Governo Lula, na gestão da Ministra Nísia, entendemos as dificuldades e necessidades. Foi feita uma recomposição dos valores de tabela no que foi possível para o pagamento das sessões de hemodiálise. Também foi feita uma nova normativa para instituir um novo incentivo na terapia renal substitutiva, focada na hemodiálise, para também ampliar um pouco a oferta e distensionar a rede com os pequenos estabelecimentos que têm até 29 cadeiras para a hemodiálise. Então, foi feito um novo incentivo, dado um novo recurso, uma demonstração de que entendemos a dificuldade e a necessidade. Foi feito um esforço grande para colocar mais recursos para que, de fato, tenhamos maior apoio, maior colaboração com gestores locais, Estados e Municípios, para financiar os custos do Sistema Único de Saúde.
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Então, precisamos, sim, olhando para onde temos o modelo, centrar-nos na Unidade Básica de Saúde, que, como foi bem colocado aqui, é o principal local para onde precisamos apontar o nosso foco, para que tenhamos uma Atenção Primária que consiga reconhecer, identificar, diagnosticar a tempo a doença renal crônica e fazer um acompanhamento adequado, para que não tenhamos a progressão da doença renal, tendo que ir diretamente para a diálise.
Também há outros dispositivos, como a assistência domiciliar, a Academia da Saúde. Nós temos, sim, essas questões, mas precisamos dar mais foco para que a pessoa com doença renal crônica possa se beneficiar da Academia da Saúde e de outros dispositivos que há para promover a saúde e consequentemente melhorar o quadro da situação.
Aqui está um pequeno painel dos serviços que são habilitados pelo Ministério da Saúde para hemodiálise, em torno de 700 no País.
Na sequência está a diálise peritoneal. Percebam que é um número próximo, 697, como outra modalidade de terapia renal substitutiva. Mas ainda temos uma dificuldade — vamos falar um pouco sobre isso —, porque, apesar de termos um número próximo de estabelecimentos, temos uma demanda ainda muito pequena para a diálise peritoneal no Sistema Único de Saúde, que é um dos focos em que temos tentado avançar.
Aqui há o pré-dialítico, que são os estágios 4 e 5. Ainda temos um número muito pequeno de serviços habilitados, o que demonstra a necessidade de que isso esteja mais bem disponibilizado com os gestores locais. Nós temos feito muita discussão para que os Municípios e Estados, na hora de pedirem habilitação a uma clínica de hemodiálise, também peçam a habilitação para o estágio pré-dialítico, para que tenhamos uma linha de cuidado mais abrangente, com mais capacidade de resposta na perspectiva de atenuar a progressão.
Aqui estão os valores de terapia renal substitutiva ao longo dos últimos anos. Há um orçamento, juntando os valores de 2017 para cá, de 24 bilhões de reais. É um montante importante, um recurso relevante. O próprio Hugo Abensur apontou quanto do orçamento de toda a saúde isso representa. E nós também precisamos fazer um debate na perspectiva de conseguir melhores resultados.
Está para sair um boletim epidemiológico do Ministério da Saúde com a análise da Secretaria de Vigilância em Saúde e também da nossa Secretaria de Atenção Especializada à Saúde e de Atenção Primária, porque, a despeito dos crescentes gastos, principalmente com terapia renal substitutiva, aumentando ano a ano, não temos sido acompanhados por uma melhoria nos indicadores de mortalidade e de internação. Então, precisamos associar o debate do aumento do gasto público com a eficiência, com o desfecho, com a qualidade e, principalmente, com a qualidade de vida das pessoas. Esse é um debate importante também para fazermos.
Aqui está o histórico dos valores dos procedimentos. Sabemos que é um pleito legítimo que sempre é colocado e sabemos das dificuldades de oferecer, de ofertar o serviço, mas também precisamos olhar para além e fazer um debate um pouco mais amplo, além das questões vinculadas à hemodiálise.
Está aqui um pequeno número relativo ao que falamos, que foi um esforço grande do Ministério da Saúde no ano passado. Trata-se de um novo incentivo destinado a estabelecimentos que prestam hemodiálise com até 29 cadeiras. Novos serviços que passaram a ser oferecidos com essa portaria, com esse incentivo. Então, temos aqui cerca de 165 milhões de reais anuais novos que estão sendo repassados do ano passado para cá, e isso tem representado um alívio e um esforço no sentido de ampliar a oferta de serviços. Novos serviços têm se credenciado para fazer jus e poder receber esse tipo de incentivo.
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O que precisamos falar sobre a diálise peritoneal? Ela é considerada a primeira opção de tratamento para terapia renal substitutiva. Está associada a melhor qualidade de vida para o paciente, pois ele pode fazê-la em casa enquanto dorme, à noite. Isso melhora a qualidade de vida: diminui o deslocamento para outras cidades dele e de sua família; interfere menos na dieta e na rotina do paciente; está associada a maior sobrevida. E, como bem disse meu amigo Artur, a diálise peritoneal está associada a melhor empregabilidade das pessoas com doença renal crônica. Então, o paciente deixa de ter de se deslocar três vezes por semana para uma clínica de diálise para fazer sessões, pode fazer isso em casa. Isso pode fazer com que tanto ele quanto o empregador tenham um outro olhar.
A diálise peritoneal, além de tudo, ainda tem o menor custo para o Sistema Único de Saúde, ou seja, é melhor para o paciente, tem melhores resultados, gera melhor qualidade de vida para a pessoa e para a família. Mas ainda temos um uso muito pequeno dela no Brasil. Apenas a 5% das pessoas que estão em terapia renal substitutiva conseguimos oferecer a diálise peritoneal, enquanto em um país como o México, que é parecido com o Brasil em termos de desenvolvimento, cerca de 50% das pessoas nessa condição fazem uso dela. Então, é uma estratégia cuja necessidade entendemos ser clara.
Do que precisamos para que consigamos estruturar, disponibilizar treinamento, capacitar e capilarizar a diálise peritoneal? Precisamos de investimento, claramente, mas entendemos que isso está sendo subaproveitado e precisa ter uma maior indução do ponto de vista do Governo e do Ministério da Saúde para que possamos ter mais viabilidade, inclusive sustentabilidade financeira, pelo Sistema Único de Saúde.
Por outro lado, também temos uma oferta para ser lançada em breve, que é um programa de qualificação em nefrologia interdisciplinar. Estamos com uma parceria com a Universidade Federal do Maranhão, com o Prof. Natalino, que é uma pessoa com muitos serviços prestados, estudioso da área da nefrologia.
Vamos oferecer duas formações para o Sistema Único de Saúde, tanto para a Atenção Primária quanto para a Atenção Especializada, de forma multidisciplinar, para enfermeiros, médicos, servidores de nível médio e toda a equipe, para que possamos ter profissionais na rede que conheçam a doença renal, saibam manejar, saibam prescrever, saibam fazer o cuidado adequado.
Para isso, estamos oferecendo tanto um curso de especialização em nefrologia, com certificado e trabalho de conclusão de curso, com mil vagas inicialmente, quanto um curso autoinstrucional, com vagas ilimitadas. Esperamos com isso oferecer à rede de atenção, aos trabalhadores das equipes de saúde, formação gratuita de fácil acesso pelo Ministério da Saúde, com tecnologias de ensino disponíveis para facilitar a proximidade. Esperamos também que tenhamos profissionais da rede que conheçam e que tenham melhor capacidade de manejo e de atenção às pessoas com doença renal crônica, como foi bem apontado aqui.
Temos, sim, essa dificuldade, reconhecemos, e por isso estamos oferecendo essa formação. Esperamos lançá-la em junho. Vamos conversar e divulgar para que isso chegue da melhor forma. Vou falar sobre comunicação também. Nada melhor do que falar com a pessoa que está representando quem tem doença renal, para que consigamos divulgar, nos comunicar e nos fazer entender melhor para a sociedade.
Para finalizar, trago assuntos que estão no nosso cenário e coisas que estão para serem lançadas também.
Precisamos revisar normativas, atualizá-las, aprimorá-las, ajustá-las no que for necessário. A portaria que oferta o cuidado à doença renal crônica é de 2004, então precisamos, sim, debater e, principalmente, fazer com que ela responda melhor às necessidades da Rede de Atenção à Saúde.
Temos uma regulação bem normatizada, como o Marcos disse também, muitas coisas estão disciplinadas, mas precisamos dar luz ao cuidar da doença renal crônica em toda a linha de atenção. Precisamos reconhecer, como foi colocado, que há uma fragilidade na nossa Atenção Primária do ponto de vista da detecção, do manejo. Estamos trabalhando em parceria. Hoje o que acontece, infelizmente, é que a pessoa com diabetes ou hipertensão é acompanhada e recebe medicamento, mas a função renal não é acompanhada. Isso passa despercebido, e a pessoa vai direto para a hemodiálise. O diagnóstico está sendo feito, como bem foi dito, na emergência, na UPA ou até na própria internação. Então, pretendemos revisar as normativas no sentido de dizer que a responsabilidade pela doença renal crônica em toda a Rede de Atenção do SUS não é da hemodiálise apenas. A Atenção Primária tem que ser fortalecida. Temos que induzir, fortalecer e preparar os profissionais.
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Falamos muito sobre a creatinina. Todos que passaram aqui falaram sobre isso. A Ministra Nísia anunciou há 20 dias um novo financiamento para a Atenção Primária, que é uma forma de induzir qualidade e desempenho no trabalho da Atenção Primária à Saúde no Brasil. Temos mais de 40 mil Unidades Básicas de Saúde, e a nossa proposta é que o exame de creatinina seja um dos exames necessários para se receber o financiamento adequado. A proposta é que se receba um plus no financiamento, para que, quando se pedirem os exames de diabetes e hipertensão, o da creatinina esteja junto. Se não estiver, aquela equipe vai deixar de fazer jus a receber. Então, estamos induzindo isso para que, na qualidade e no desempenho no trabalho que a equipe de saúde faz em relação à hipertensão e ao diabetes, a creatinina seja um sinal de alerta e que isso seja avisado no prontuário. Que façamos esse cálculo para que o alerta da função renal seja trazido com mais clareza e com um aspecto epidemiologicamente relevante que tenha repercussão no financiamento que é feito.
Então, estamos preocupados, sim. Entendemos que tem que haver uma Atenção Primária que consiga dar conta de manejar isso. Estamos discutindo também com a Secretaria de Vigilância o desenvolvimento de indicadores para que consigamos acompanhar o manejo, o rastreamento e o desenvolvimento da atenção à doença renal para toda a rede e que consigamos de fato observar e desenvolver, ver onde está bom e ver onde está ruim para poder fazer os ajustes, incentivos e induções necessários.
Eu queria, nestes últimos 40 segundos, dizer que, como foi muito bem colocado, a comunicação é um desafio. Entendemos que a comunicação é algo relevante e que nós, no Ministério da Saúde e no Governo, precisamos nos comunicar cada vez melhor para que consigamos falar diretamente com as pessoas numa linguagem acessível, para que as pessoas possam não só ter informações para se conscientizar, mas também saber e conhecer as ofertas do que está disponível, para que possam fazer a cobrança localmente, na sua unidade, do seu gestor local, e para que tenhamos mais divulgação e informação disponível.
Do ponto de vista do que o Deputado Luiz Ovando falou muito bem também, sobre o alerta e a atenção que precisamos ter com os monopólios e sobre como o Governo não ficar refém dessas questões que estão associadas aos interesses, também temos tido conversas paralelas com o próprio Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Trata-se de um debate sobre o complexo industrial de saúde, para que o Brasil faça investimentos a fim de que tenha autonomia na produção dos equipamentos, dos insumos necessários à diálise, seja peritoneal, seja da hemodiálise. Temos conversado em paralelo, vendo estratégias e possibilidades de parceria, para que tenhamos mais autonomia para fabricar aqui e fornecer isso pelo Sistema Único de Saúde, mas também para que nós tenhamos um custo menor também para disponibilizar essas tecnologias para a rede do SUS.
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Então, nós estamos atentos, estamos alertas, sabemos que temos que trabalhar em várias frentes porque a questão é complexa. Não há solução milagrosa. Nós temos que ter muito esforço, muita capacidade, muito diálogo com todos que estão aqui para que encontremos os caminhos e consigamos dizer o que estamos fazendo, para também nos comunicarmos com o nosso destinatário final, que é o nosso cidadão.
Eu também já combinei com o Artur para que nós possamos falar no canal dele, para as pessoas que já o acompanham. Essa é uma porta, é um local que já está estabelecido. Mas não só isso, eu queria reiterar isso e finalizar colocando o Ministério da Saúde e a Secretaria de Atenção Especializada 100% à disposição para conversar, para ouvir, reconhecer as dificuldades, mas também apontar perspectivas e mostrar o que tem sido feito para que tenhamos a melhor comunicação possível. Estamos aqui.
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PL - RO) - Muito obrigada, Danilo Campos.
O SR. MARCELO QUEIROZ (Bloco/PP - RJ) - Deputada Silvia Cristina, primeiro quero parabenizá-la por esta grande audiência pública e pelo seu carinho.
Cumprimento meu irmão, o querido Deputado Sóstenes Cavalcante, que é uma referência na assistência social, na saúde, no Projeto Ellos Castra Pet, um tema que é muito meu; e meu irmão Guilherme, quem me alertou deste evento, também muito ativo.
Eu sou transplantado renal. Fiz diálise durante 2 anos. Peguei o final do debate porque estava no evento de discussão sobre o PERSE, mas fiz questão de estar aqui. Eu faço questão de acompanhar aqui também. Depois eu volto à audiência para eu conseguir me inteirar de tudo.
Fico feliz em ouvir do nosso querido Danilo sobre a importância do exame de creatinina. Minha condição foi fruto da falta desse exame, mesmo com plano de saúde, com as condições que eu tinha, o médico não se atentou ao exame de creatinina. Quando eu descobri, já tinha passado dos 4 e entrei na diálise. Então, isso serve para ver que eu sou um exemplo claro da importância de tratar a Atenção Primária no SUS. Nós devemos ampliar a divulgação dessa importância e, talvez, entrar na estratégia do hemograma completo. Ele é completo, mas não tem o exame de creatinina. A palavra "completo" é uma palavra perigosa, mas é a usada popularmente.
Eu acredito que o debate tenha girado em torno de todas as estratégias para nós conseguirmos aumentar a dialise peritoneal, conseguirmos avançar nisso. Mesmo num Estado como o Rio de Janeiro, nós vemos exatamente a distância ainda muito grande e o fechamento de muitas clínicas de diálise. Algumas abrem, outras fecham.
A Tabela SUS está desatualizada. Eu sei que não é fácil, trata-se de uma questão orçamentária, mas acho que nós precisamos começar a nos preocupar. Ano passado, por exemplo, no Bairro de Santa Cruz — o Deputado Sóstenes sabe do que estou falando —, uma clínica fechou, e as pessoas foram deslocadas para lugares que ficavam a 40 ou 50 minutos dali. Ainda mais agora, com um novo projeto na Avenida Brasil, com o trânsito, com tudo, fica inviável. Se para mim hoje, com 39 anos, morando a 15 minutos da clínica, tendo condições, era cansativo ir lá de 6 às 10 da manhã, 3 vezes por semana, eu fico imaginando o que é para uma pessoa idosa viajar 2 ou 3 horas para chegar à hemodiálise, fazer a diálise, depois voltar 2 horas, 3 horas, nem sempre com condição de se alimentar, de fazer um lanche. Não é fácil. É dureza.
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É óbvio que não é um problema de hoje, é um problema de muito tempo, mas sabemos que vamos precisar atuar de forma rápida porque, mesmo em um Estado como o Rio, isso ainda está sendo muito desumano para muitas pessoas.
Quero agradecer e me colocar à disposição e colocar à disposição minhas emendas para tudo que vocês precisarem. Podem me usar. Podem me mandar o material. Vou deixar meu contato aqui.
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PL - RO) - Nós é que agradecemos. Obrigada, Deputado Marcelo.
O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ) - Obrigado, ilustre Deputada Silvia Cristina, autora do requerimento, que, tenho convicção, atendeu o meu pedido com a maior alegria. A prova é que está aqui desde o início, abriu a sessão e está presente até o final. Isso prova o seu comprometimento com a saúde dos brasileiros, em especial com os rondonienses, cidadãos do Estado que V.Exa. representa.
Neste Parlamento, temos 512 amigos. Agora tenho dois aqui: o meu querido Deputado Marcelo e V.Exa., Deputada Silvia.
A Deputada Silvia se destaca pelo quanto é aguerrida, dedicada. Eu tenho — parece que esta palavra, às vezes, é mal interpretada por alguns — orgulho de ser seu amigo, antes de qualquer coisa. Quero agradecer-lhe por V.Exa. ter feito o requerimento.
Quero aqui cumprimentar o Deputado Dr. Francisco, mesmo ausente, o Presidente desta importante Comissão de Saúde nesta Casa.
Quero cumprimentar o José Aluísio Vieira, o Xuxo, conforme conhecido pelos mais antigos. Já estou abusado, querendo me fazer contemporâneo de Joinville. Obrigado por sua presença e da sua fundação, que celebra essa data tão importante de 36 anos. São bastantes anos dedicados a essa luta.
Quero cumprimentar os demais presidentes de fundações aqui e o representante do Hospital das Clínicas, uma referência no País. Todas as intervenções foram muito importantes, mas amei a sua aula.
Quero cumprimentar o representante do Ministério da Saúde. Apesar de sermos de partidos de oposição, a saúde está acima dessas questões ideológicas ou partidárias. Eu sempre vejo isso, até porque esse é um problema tão crônico que já passou por todos os Governos. Tivemos assuntos hoje como os dos nossos dois pacientes, do Marcelo, paciente transplantado, e do nosso querido Artur, que falou.
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Eu não poderia deixar de agradecer pela visita e pela insistência do meu amigo Duque Estrada, um amigo de longa data que nos motivou a estar aqui hoje.
Esta causa é das pessoas. Quando já chegou para falar comigo, lá na 2ª Vice-Presidência, disse que não podia dar entrada ao requerimento porque eu não sou membro da Comissão. Quando nós somos membros da Mesa, acabamos sendo limitados a um monte de coisas pelo Regimento. Por isso, eu tive que pedir a V.Exa., Silvia. Porque, sem ser membro da Comissão, eu nem sequer conseguiria aprovar um requerimento. Parece que há um princípio bíblico que diz "a quem muito é dado muito é cobrado". E aqui a cobrança é muito maior do que deveria ser.
Então, por conta de não poder dar entrada ao requerimento, nós temos o brilhantismo da Deputada Silvia e de todos os Parlamentares que aqui passaram, a quem expresso a minha gratidão. Agradeço de todo o coração a todos os palestrantes.
Eu queria deixar dois dados. Uma das razões por que me empenhei aqui é a seguinte: no recesso parlamentar, eu fui visitar em Teresópolis um amigo que faz diálise. Cheguei ali ao local da visita num domingo. Cobrei a mim mesmo, como um cristão, que deveria fazer uma visita a alguém que estava passando por uma adversidade de saúde. Quando cheguei, sua família me fez um comentário.
Danilo, aqui fica a solicitação ao Ministério de darmos celeridade às questões. Eu acho que nós temos tanta lei neste Brasil, e boa parte delas, eu diria a maioria, não é cumprida. Eu não acho que o Brasil precisa de leis. O Brasil precisa de ação. Às vezes este Parlamento exagera na quantidade legislativa, e nós acabamos criando problemas em vez de solucioná-los. Eu sou a favor do revogaço de um monte delas, já que não funcionam. Nós trabalhamos — eu estou indo para o terceiro mandato —, e parece que nós nos sentimos impotentes perante essas coisas.
E fui fazer a visita a esse paciente de diálise, e a família me disse: "Sóstenes, além da dificuldade que enfrentamos com o sistema de saúde, nós passamos a ser um preso". Eu olhei e falei: "Como?" Eles disseram: "Nós não conseguimos fazer a diálise em outro Município, para fazer uma viagem de fim de semana". Isso se aplica a um feriado prolongado, como nós temos agora. Por exemplo, hoje é feriado no meu Estado do Rio de Janeiro. Eles não conseguem sequer alterar a data para fazer a diálise em outro Município.
Ora, já não basta o sofrimento da enfermidade e da necessidade desse tratamento a cada 3 dias, e vem o Estado que provê, apesar das dificuldades do Estado...
Não estou fazendo críticas ao Governo, Danilo. Não vim com esse espírito. Não estou aqui para isso. Esse embate político eu faço em outro momento. Eu acho que há hora para tudo. Mas este é um apelo por aqueles que sofrem com isso: que o Ministério possa buscar métodos e mecanismos para viabilizar a possibilidade de que se possa fazer uma alteração, talvez com uma antecedência de 30, 60 dias, não sei como. Mas o apelo é para que sejam criados mecanismos para que ele avise: "Tal dia eu vou fazer uma visita familiar". A pessoa se sente literalmente um preso. E eu senti isso. Essa é uma coisa tão simples.
Voltando dessa visita, na semana seguinte, eu descobri que havia na Casa o PL nº 4.581, de 2020, do Deputado Coronel Tadeu.
Como faço parte da Mesa, onde temos algumas facilidades de acesso, consegui pautar o projeto em regime de urgência. Aprovamos aqui na Casa o projeto relatado pelo Deputado Osmar Terra e ele já está no Senado. Mas eu acho que nem sequer é preciso aprovar um projeto de lei para isso. Basta haver uma decisão com instrução normativa, um decreto ministerial da Ministra Nísia Trindade. É uma coisa tão simples de se resolver. Eu, honestamente, acelerei o trâmite da aprovação do projeto pela necessidade em si.
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Já que V.Sa. se encontra presente, peço-lhe que leve à Ministra Nísia Trindade meu apelo, para que possamos minimizar, por meio de uma ação tão simples, o sofrimento de milhões de pessoas que fazem diálise. Eu tenho convicção de que ajudaríamos milhões de brasileiros.
Por isso, meu amigo Guilherme, eu quero lhe agradecer por ter trazido essa demanda até nós. Promovemos aqui hoje esta audiência pública para falar desse tema que afeta a vida de milhões de brasileiros. Eu tive COVID, fiquei 11 dias internado no CTI, perdi minha mãe 6 meses depois do COVID e, como efeito colateral, fiquei com a pressão alta a partir desse episódio. E, a cada vez que eu tomo o meu remedinho com HCT, fico sempre pensando nas pessoas com diálise e pedindo a Deus que guarde a minha saúde para que eu não tenha necessidade, porque sei que tudo começa por aqui. Então, tenho buscado me cuidar com bons médicos e orientação e peço a Deus que cuide do resto, porque a ciência vai até uma área; a outra, é só para aqueles que creem em Deus, como eu. É preciso pedir a Deus que não cheguemos a ter essa necessidade. Mas é dever meu, como Parlamentar, independentemente do que eu sinta ou não, do que eu tenha ou não, olhar por todos. Isso é um privilégio para mim, para a Deputada Silvia Cristina.
Quero parabenizar você, José Aluísio, pelo seu trabalho, pelo trabalho na Fundação Pró-Rim. Também parabenizo todas as fundações e clínicas aqui representadas pelo trabalho que fazem.
Quero ainda agradecer a Deus por esta oportunidade. Espero que não sejam só palavras jogadas ao vento em uma audiência pública, mas que consigamos minimamente avançar em passos importantes, em especial, no desenvolvimento de tecnologia própria, nacional, de mecanismos próprios.
Não podemos viver com a nossa saúde dependendo de tudo, vermos países avançarem em tecnologia, em equipamentos e ficarmos para trás em tudo, tendo que comprar equipamentos a preços absurdos, Deputado Marcelo, Deputada Silvia, só comprometendo o Orçamento da União, sem resolvermos os problemas.
Qualquer brasileiro sabe que o maior orçamento deste País é o da saúde. E, se você se senta com qualquer brasileiro e lhe pergunta qual é o maior desafio e o maior problema de todos os Governos, seja nacional, seja estadual, seja municipal, ele vai dizer que é a saúde. A maior demanda no meu gabinete, eu tenho certeza de que também no gabinete da Deputada Silvia — talvez no do Deputado Marcelo não, porque no dele é saúde dos pets, saúde canina, felina, talvez não, não sei —, é de problema de saúde.
Nós temos um Sistema Único de Saúde importante para o País, mas ele precisa melhorar e avançar em gestão para dar respostas.
É inadmissível vermos pessoas na fila de uma cirurgia simples irem a óbito depois de anos de o pedido de cirurgia ter sido feito. Não se realizou a cirurgia. Não podemos conviver com isso de maneira a achar que está tudo bem. Não está tudo bem! E essa não é uma questão de governo A, B ou C, é uma questão séria que precisamos encarar.
A saúde renal é parte do problema. O problema é muito mais complexo, mas precisamos olhar com um carinho diferenciado para a saúde renal, porque não é simples.
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Meu colega já falou de carteirinha. A pessoa está ali três vezes por semana e, coitada, se depender da saúde pública, não consegue sequer fazer uma viagem para visitar um familiar, porque não pode fazer sua diálise em outro Município. Prendemos a pessoa naquele Município até o fim da sua vida.
Então, Danilo, aqui fica o meu pedido. Sei que V.Sa. vai levar à Ministra esse pedido. Talvez ela possa resolver rapidamente esse problema por decreto. Nem será preciso votar mais um projeto de lei. De que adianta? Votamos vários projetos aqui e não funcionam. Ultimamente, estou preferindo fazer política e tentar resolver os problemas que acho que são muito simples. É possível resolvê-los. Sei das dificuldades que podem existir. É possível que haja um número muito grande de pessoas nos grandes centros turísticos. Talvez seja essa uma das preocupações. Não sei quais são todas as implicações, deve haver motivos que até hoje não foram resolvidos, mas acho que, para todo problema na vida, existe solução quando se quer solucioná-lo.
O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (PL - RJ) - Pode, é lógico, mas é a Presidente que manda.
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PL - RO) - Pode, é claro, sem problemas. Pode utilizar o microfone, meu querido. A Casa é sua.
O SR. GUILHERME - Em primeiro lugar, eu quero agradecer a V.Exa., nossa Presidenta desta audiência pública, Deputada Silvia Cristina, do PL do Tocantins, a quem tive a honra de conhecer hoje, bem como aos meus dois queridos amigos, queridíssimos amigos, o Deputado Sóstenes Cavalcante e o Deputado Marcelo Queiroz.
Só em Joinville, o custo da Fundação Pró-Rim para uma única diálise é de 325 reais. Danilo mesmo colocou ali o valor que é pago pelo SUS por uma diálise, o que chega a 240 reais. O Estado de Santa Catarina faz uma complementação de 61 reais, o que dá 301 reais por uma única diálise. Nós temos 500 pacientes só em Joinville. Em relação a Santa Catarina, menciono também Balneário Camboriú, São Bento, Mafra. Quanto ao Estado do Tocantins, menciono Palmas e Gurupi. Mas, só em Joinville, temos 500 pacientes. No final do ano, a Fundação Pró-Rim tem que pedir uma emenda orçamentária, doação de empresas, de empresários para conseguir fazer uma complementação, porque o prejuízo que sai do bolso da Pró-Rim é de 1 milhão e 950 mil reais, só na cidade de Joinville. Eu fico calculando o prejuízo nas outras cidades onde estamos. É importante dizer isso ao Ministério.
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Para o paciente que quiser viajar e visitar Joinville, as portas da Pró-Rim estarão abertas a eles a fim de que possam fazer diálise lá. Acredito que o Dr. Marcos, o Dr. Maycon e o Dr. Xuxo não se opõem a receber um paciente de fora para que realize uma ou duas diálises. Nós fazemos isso com o Chefe de Gabinete da Senadora Professora Dorinha, do Tocantins. Quando visita Joinville, porque tem parentes lá, ele faz diálise. Nós abrimos as portas para que lá ele possa fazer diálise.
Estou muito honrado de meu querido amigo Sóstenes ter atendido não um pedido e sim uma ideia no seu gabinete com a Deputada Silvia Cristina.
Quero dizer que é de suma importância que possa este Parlamento, com os 513 Deputados e os 81 Senadores, brigar pela regulamentação de uma equiparação, de uma coisa melhor na tabela do SUS.
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PL - RO) - O que é isso? O Parlamento existe também para se parlar, falar. Estamos à disposição.
Eu quero agradecer aos senhores convidados pelas ilustres presenças e pela contribuição, especialmente no caso do Ministério da Saúde e das entidades aqui representadas.
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