Comissão de Minas e Energia
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 23 de Abril de 2024 (Terça-Feira)
às 10 horas
| Horário | (Texto com redação final.) |
|---|---|
|
10:07
RF
|
O SR. PRESIDENTE (Júnior Ferrari. Bloco/PSD - PA) - Bom dia a todos.
Declaro aberta a reunião de audiência pública da Comissão de Minas e Energia destinada ao debate do tema Importância do Biometano no Transporte, em atendimento ao Requerimento nº 6, de 2024, de autoria do Deputado Hugo Leal.
Convido a compor a Mesa o Sr. Gustavo Bonini, Diretor Institucional da Scania Latin America e representante da Associação Brasileira do Biogás — ABIOGÁS; o Sr. Celso Sá Bastos, representante do Grupo Urca Energia, que participará virtualmente; o Sr. Marcelo Mendonça, Diretor Técnico-Comercial da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado — ABEGÁS; o Sr. Tulio Correa, Coordenador de Marketing do Produto da Iveco Group; o Sr. Rogerio Manso, que já tive a oportunidade de conhecer, Presidente da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto — ATGÁS; o Sr. Celso Mattos, Presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios — SINDIREPA, que também participará virtualmente; e o Sr. Tiago Samos Santovito, Gerente Executivo de Regulação, Transporte e Distribuição de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás — IBP.
Eu queria registrar a presença do nosso amigo Felipe Peixoto, Secretário de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro, e agradecer por sua presença. Estenda nossos agradecimentos a toda a sua equipe.
O requerimento de realização desta audiência pública foi apresentado pelo Deputado Hugo Leal, um grande Deputado, um Deputado atuante, que se encontra num compromisso na residência do Presidente da Câmara Federal. Nós vamos dar início à reunião, e, dentro de alguns minutos, ele deve chegar, com outros Deputados.
|
|
10:11
RF
|
Foi com alegria, foi com felicidade que recebi o convite para falar, nesta oportunidade, de um tema tão importante, que é a descarbonização. Afinal de contas, quando falamos do uso do gás natural, o biometano, estamos falando de descarbonização, estamos falando de transição energética.
Houve um contratempo com a Presidente da Associação Brasileira do Biogás, e, como eu sou membro do conselho, na sequência eu vou fazer a apresentação pela ABIOGÁS. Essa é a razão, Presidente, de estar aqui representando as duas entidades.
Primeiro, na apresentação da Scania, vou mostrar toda a solução de transporte, a descarbonização, que enxergamos o uso desse combustível como uma forma de descarbonizar o transporte e a economia, e depois vou fazer a apresentação pela Associação Brasileira do Biogás, aí sim, falando inclusive da produção.
(Segue-se exibição de imagens.)
Acho que é importante, antes de falar do uso do combustível, tratar do que é a descarbonização, do que é a transição energética, de por que estamos falando de tudo isso.
Quais são os impulsionadores globais que entram em questão quando falamos de alternativas ao uso do diesel, do diesel fóssil, que hoje é o principal combustível utilizado para o transporte de cargas e de passageiros? Mudança climática, poluição, segurança energética, quando pensamos na diversidade, e mobilidade urbana. Esses são os pontos principais que estão impulsionando isso.
Quando pensamos nos desafios do nosso século, vemos o descarte de resíduos e o saneamento e a geração de energia. Aí entra já um pouco da história do uso do biometano como combustível de transporte. Você, com a utilização desse combustível, está atuando em duas frentes. Primeiro você resolve o problema de um passivo ambiental, que é o lixo, que é o resíduo, de onde é oriundo o biogás, o biometano. Então, você transforma o passivo ambiental num ativo energético. Essa é uma das ferramentas importantes. É por isso que acreditamos bastante no potencial desse combustível.
Terminando a parte inicial, sobre por que estamos tratando disso, existem as questões da sociedade e da sustentabilidade. O transporte é a chave para uma economia social e sustentável. Ele representa 25% das emissões de gases de efeito estufa.
Então, o transporte é um problema e ele pode ser a solução, quando identificamos, quando encontramos soluções para a transição energética e para a descarbonização — é disso que tratamos aqui —, e há necessidade crescente de transporte.
|
|
10:15
RF
|
Diversidade tecnológica também é fundamental. Falamos muito agora da neoindustrialização. Então, há oportunidade de utilização desses combustíveis renováveis e de renovação de toda a indústria. Acho que isso é importante. Estamos falando de geração de emprego para a produção, de geração de pesquisa e desenvolvimento. O setor automotivo representa sozinho um terço de toda a pesquisa em desenvolvimento que é feita no País. Então, isso é bastante importante.
Essa figura mostra o que foi falado, ou seja, a transformação de um passivo ambiental num ativo energético, e esses são alguns exemplos do que há na Europa — quanto lixo era reciclado na década de 70 e quanto lixo é reciclado hoje. Recicla-se todo esse lixo pensando-se também na geração de energia, na geração do biogás e do biometano.
E no Brasil? Costumamos usar uma frase que acabou viralizando, para usar termos atuais: há várias tecnologias para descarbonização, e a elétrica é uma delas. Por isso falamos que não é apenas elétrico, mas também eclético o futuro. A nossa empresa tem investido em diversas rotas tecnológicas, e uma delas é a do biodiesel. Já temos previsão de aumento do uso do biodiesel em 15%. Já há veículos rodando 100% a biodiesel, já há veículos fabricados exclusivamente para rodar com biodiesel. Cito o biometano, que é a grande questão a ser tratada hoje, e eu vou detalhar; o diesel verde, também chamado de "HVO"; a eletrificação; e a célula de combustível. Qual é a melhor dentre essas tecnologias? Não existe a melhor, existe a mais adequada. Cada tecnologia tem a sua vocação para o seu segmento, tem a sua questão regional. Acreditamos bastante, por exemplo, no uso do gás aqui no Brasil. Afinal de contas, temos um potencial enorme já com o gás natural fóssil, com o pré-sal. O biometano nós até chamamos de "pré-sal caipira", se pensamos no quanto é possível a produção de biogás, de biometano, principalmente pelo setor sucroenergético, que é um dos exemplos. Vemos essa crescente tão importante. Seja com o uso do gás natural fóssil, seja com o uso do biometano, essa solução tem vocação nacional, tem vocação no Brasil.
Lembro que os produtos são flex, ou seja, um veículo, um caminhão ou um ônibus, a gás funciona com gás natural e com biometano e com qualquer combinação percentual que se faça: 1% de um e 99% de outro; 50% e 50%; 40% e 60%. Não é preciso nenhuma adequação, porque a molécula é a mesma. Pela especificação do que é biometano e do que é gás natural, vemos que a molécula é a mesma. Então, é feita uma ponte com o gás natural, para a redução das emissões, uma vez que se fala muito dos gases de efeito estufa, do CO2, mas é importante destacar o quanto os veículos, os caminhões e os ônibus, movidos a gás reduzem emissões locais, o material particulado e o NOx. Essa é uma questão importante também, que colocamos lá atrás quando falamos da poluição.
Uma coisa é a emissão de CO2 que temos que reduzir — dos combustíveis fósseis para os combustíveis renováveis; outra coisa é a redução das emissões locais. Esse motor, o hardware gás, já faz isso por natureza. Essa é a característica desse tipo de motor, em comparação com a característica do motor a diesel.
O biometano é o etanol dos caminhões. No nosso País, o uso do etanol é um sucesso. O etanol é um combustível renovável que tem mantido o Brasil na vanguarda da descarbonização. O País já faz a descarbonização relacionada a combustíveis. Enquanto outros países e outras regiões ainda estão vendo qual tecnologia vão utilizar, nós já temos a do etanol, que combina muito bem com a hibridização — então, junto com a eletrificação, a eletrificação do etanol. Falamos que o biometano é o etanol dos caminhões. Por que fazemos essa comparação? Primeiro porque, assim como a vocação que temos para o etanol, é a vocação que temos no País para a produção do biogás, do biometano. Segundo um levantamento da ABIOGÁS, que vai ser mostrado na próxima apresentação, 70% do diesel utilizado hoje para transporte já poderia ser biometano, pela soma que foi feita de toda a biomassa já existente no País, seja a biomassa oriunda do agronegócio, seja a biomassa do saneamento, seja a biomassa dos aterros sanitários. Porque uma das principais origens do biometano é o próprio setor sucroenergético, o setor que faz o etanol, fazemos essa analogia, Presidente, de que o biometano é o etanol dos caminhões.
|
|
10:19
RF
|
Então, nós temos a condição de escalar esse volume, temos abundância no País. Repito: a melhor tecnologia é aquela que faz sentido para aquela aplicação, para aquele segmento, para aquela região. Então, tem a ver com a vocação. Essas tecnologias competem em certa medida, mas também se complementam. Afinal de contas, o nosso inimigo aqui é o carbono. Por isso, não temos que escolher a tecnologia, temos que fazer com que todas as tecnologias renováveis, todas as tecnologias que miram a descarbonização sejam incentivadas, motivadas. Esse é um ponto importante a destacar.
Essas fotos mostram algo que já faz sentido, que já existe, que já está disponível no Brasil. Esses produtos são feitos desde 2017 ou 2018 na Grande São Paulo, em São Bernardo do Campo, que é o berço do setor automotivo. É produção nacional, com pesquisa e desenvolvimento local. Nossa empresa acredita tanto na vocação para o uso do gás no País, que a equipe de pesquisa e desenvolvimento global que lidera o desenvolvimento contínuo do produto é do Brasil. Nossa matriz está na Suécia, a equipe de pesquisa e desenvolvimento está na Suécia, mas é aqui no Brasil, com engenheiros brasileiros, que estamos fazendo melhorias contínuas no produto, desenvolvendo o veículo a gás. Ele foi lançado em 2017, e este ano vão ser lançadas novas motorizações, e foi a equipe do Brasil que conduziu isso. Por quê? De novo: porque vemos a vocação que o País tem para o uso do gás. Fica muito mais fácil para a empresa fazer parceria com clientes, com fornecedores, com academia e fazer o desenvolvimento regulatório, o que é importante para o mundo inteiro.
Na prática, temos vários exemplos do uso de biometano em operação. Isso não serve apenas para demonstração. Como eu falei, na América Latina já foram comercializados mais de 3 mil veículos, já houve muitas exportações.
A Colômbia foi um país que usou bastante ônibus a gás, e vemos isso crescer cada vez mais no nosso País.
Ali vemos outras fotos. O tanque amarelo é característico do veículo movido a gás, incluindo ônibus. Vemos ali também toda a produção.
Finalizo esta apresentação como representante da Scania, a primeira apresentação, e pergunto ao Presidente se quer que eu siga. Ou vai ser aberto espaço para perguntas agora?
|
|
10:23
RF
|
(Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Júnior Ferrari. Bloco/PSD - PA) - Vou fazer um esclarecimento.
O Sr. Gustavo Bonini vai fazer duas apresentações. Já fez a primeira. Então, vamos dar continuidade à audiência, porque assim foi combinado. Quero fazer só esse esclarecimento para todos. Depois ouviremos a segunda parte da apresentação dele.
Também queria esclarecer a todos os expositores que foi combinado o prazo de 10 minutos para a exposição. Isso não quer dizer que não podem falar mais. V.Sas. vieram de longe, e fazemos questão de que tudo seja bem esclarecido, bem explicado. Vamos conceder o prazo de 10 minutos, com prorrogação de 2 minutos, mas aqui o diálogo é constante. Se acharem que é pouco o tempo de 10 minutos ou de 12 minutos, comuniquem-nos, que concederemos 15 minutos ou 20 minutos. O importante é que todo mundo fique aqui bem esclarecido. É importante para o Brasil e para a Comissão de Minas e Energia.
(Segue-se exibição de imagens.)
A ABEGÁS é a associação que representa as distribuidoras de gás canalizado. Aqui eu já gostaria de abrir um parêntese. Representamos as distribuidoras de gás, não importa a origem do gás, se é natural, se é biometano. As distribuidoras têm o objetivo de alcançar o cliente final. Então, hoje nós trabalhamos representando as distribuidoras que estão no País inteiro e com esse objetivo.
|
|
10:27
RF
|
Primeiro, eu queria agradecer ao Deputado Hugo Leal por ter apresentado o Projeto de Lei nº 4.861, de 2023, que foi apelidado de "Combustível do Presente", justamente porque o projeto estabelece incentivos fiscais e tributários para veículos pesados movidos a gás natural e biometano, promove o desenvolvimento da demanda de gás natural e de biometano através da utilização da frota veicular e estabelece as diretrizes iniciais para a implementação de corredores logísticos para veículos pesados movidos a gás natural e biometano.
O principal aspecto que está implícito aí, Presidente, é o de que o PL promove a integração do gás natural com o biometano. Qual é a importância dessa integração? Quando discutimos a transição energética, vemos que o Brasil tem um enorme diferencial em relação à matriz energética mundial. Enquanto a matriz energética mundial tem 14% de energia renovável, a matriz energética brasileira tem 47%. Então, já temos um avanço, um diferencial em relação ao mundo. Deveríamos nos apropriar disso e vender essa situação, que os produtos produzidos aqui já têm valor agregado muito superior ao dos que estão sendo debatidos lá fora.
Como podemos melhorar essa situação? Essa é a pauta que estamos discutindo aqui. Hoje, quando olhamos a matriz energética brasileira, vemos que o grande volume a ser deslocado ainda é o de combustíveis oriundos do petróleo. Estamos falando de gasolina e diesel. Então, quando olhamos esse balanço energético, vemos que o setor de transportes é responsável por um terço do consumo de energia: 44% do consumo é de diesel, e 23% desse diesel é importado.
Para termos uma ideia da ordem de grandeza de que estou falando, se eu transformar esse diesel importado em gás, se convertê-lo em gás, estarei falando de 30 milhões de metros cúbicos/dia. Esse é o volume do Gasoduto Brasil-Bolívia, é o volume de todo o segmento industrial brasileiro. É importante considerar isso quando falamos de uma indústria de rede, que é uma indústria de escala. Quando eu introduzo esse volume, eu reduzo a tarifa para o consumidor final. O gás natural e o biometano e o desenvolvimento para veículos pesados ajudam a reduzir as emissões e a aumentar a competitividade do gás natural para todos. Nisso é importante trabalharmos. Essa integração com o desenvolvimento para veículos pesados tem esse caminho. Com isso você propicia justamente a redução das emissões, da pegada de carbono.
Temos dado este aposto ao gás natural: combustível fóssil, gás natural fóssil. Na verdade, o gás natural é o combustível da transição energética, é o combustível da integração. Se vislumbrarmos esse volume e quisermos um mercado desse tamanho, não vamos conseguir obtê-lo da noite para o dia sem passar pelo gás natural. O gás natural vai, sim, trabalhar na descarbonização. Ele é o combustível com menor emissão. Então, precisamos trabalhar nessa integração, para viabilizar o aumento de demanda e, assim, propiciar a entrada do biometano no nosso sistema.
|
|
10:31
RF
|
Eu fiz um exercício: peguei somente o volume do diesel importado e transformei esses 30 milhões de metros cúbicos/dia. Olha só como podemos transformar numa política positiva para o País: o Brasil passa a ser autossuficiente em diesel, não dependendo mais das importações, o que contribui para a balança comercial brasileira e reduz a pegada de carbono. Se eu estiver trabalhando com gás natural, eu tenho redução de 11,5 milhões de toneladas ao ano de emissões. Se eu trabalhar com biometano, eu tenho redução de mais de 46 milhões de toneladas ao ano de emissões, de redução de pegada de carbono. Então, a integração energética do gás natural com o biometano é o caminho para conseguirmos viabilizar essa redução.
Já foram colocados aqui vários exemplos. O Bonini já trouxe exemplos do que foi alcançado. Os Estados Unidos já têm mais de 190 mil veículos e 950 postos, o Brasil tem mais de mil veículos, e a Europa tem 475 mil veículos rodando. Quando se fala em China, é de outra ordem a grandeza. Mas é importante pegarmos o exemplo, compararmos os números. Por que eu tenho insistido na integração do gás natural com o biometano? O mercado americano tem 190 mil veículos e 950 postos. Quando comparamos a economia americana com a economia brasileira, vemos que a relação sempre é de 10 para 1 — a dos Estados Unidos sempre é 10 vezes maior do que a nossa. Postos de abastecimento: enquanto os Estados Unidos têm 950 postos, o Brasil já tem 1.700 postos, porque o Brasil começou com veículos leves. Então, é um programa que não sai do zero. Por isso é importante essa integração. O Bonini citou o exemplo da Suécia, que hoje é muito bem-sucedido, porque toda a frota de ônibus circula com biometano, mas ela começou 30 anos atrás com o gás natural. Então, esse exemplo é o que queremos alcançar. Precisamos desenvolver esse mercado para conseguir viabilizar essa integração energética.
Quando falamos do biometano na nossa rede e do aproveitamento da infraestrutura — hoje temos mais de 2 milhões e 600 mil veículos leves já circulando —, vemos que o GNV promove transferência de renda. Hoje, 8 bilhões e 700 milhões de reais são transferidos para taxistas, para motoristas de aplicativo que trabalham com um combustível mais barato. Isso volta para a economia local, é benéfico para a economia local, ajuda a economia local. Nós vemos que, em muitos Estados, o volume de GNV é superior ao próprio volume industrial. Isso ajuda na modicidade tarifária, contribui para a competitividade energética de todos os segmentos. Quando se incluem os veículos pesados no aproveitamento dessa infraestrutura, o benefício é muito maior. Estamos falando aqui do mercado de GNV, que já traz todos esses benefícios, estamos falando de um mercado de 6,5 a 7 milhões de metros cúbicos/dia. Imaginem se construirmos um programa para viabilizar 30 milhões de metros cúbicos/dia. O mercado de gás natural salta, o mercado de gás salta.
E, aproveitando todo o aumento de potencial que vamos ter através de outras fontes, como a Raia, que está entrando — o Tiago vai explorar isso também —, e o Rota 3, casando com o aumento de oferta de biometano, conseguiremos integrar essas fontes.
|
|
10:35
RF
|
Estamos à mesa também com a Scania e com a Iveco. Eles vão falar da tecnologia, que já está disponível com produção local. Nós não precisamos esperar o desenvolvimento da tecnologia. Não estamos discutindo aqui o combustível do futuro, mas o combustível do presente. Hoje podemos implementá-lo, e já existem mais de mil veículos circulando.
As distribuidoras já têm trabalhado nessa questão. Quando eu falo de 1.700 postos, hoje nós já temos 45 deles, nas principais rodovias, viabilizando a integração e a construção dos corredores sustentáveis. A meta é, em 2024, passarmos para 92 postos, possibilitando essa integração e um corredor de norte a sul do País. O objetivo é a integração energética, é viabilizar que o gás natural e do biometano possam contribuir para a redução da pegada de carbono.
Aqui eu coloco o que pode ser explorado dentro dessas políticas governamentais. Muitas dessas questões já estão dentro do combustível do presente, do PL 4.861, como o desconto no IPI para veículos, o desconto no IPI para cilindros, o apoio aos corredores sustentáveis e, dentro dos combustíveis, também o desconto no IPI para compressor, o desconto no PIS/COFINS do compressor, o desconto no PIS/COFINS dos equipamentos de biometano.
Dentro da esfera estadual, nós também podemos trabalhar. Eu estou com o Secretário Filipe, e o Rio de Janeiro é um Estado que tem o GNV já como DNA do Estado. E podemos trabalhar também a isenção do IPVA para veículos pesados, o desconto no ICMS para veículos de cilindros, o apoio aos corredores sustentáveis — o Estado do Rio também foi pioneiro na criação desse corredor —, o ICMS de base reduzida do GNV para frotistas, o desconto no ICMS dos equipamentos de biometano, e as linhas de financiamento dentro do BNDES para que possamos viabilizar isso. Esse mercado tem acontecido, porém, se quisermos dar uma velocidade maior a essa implementação, nós precisamos acelerar através de linhas de financiamento específicas.
Como o Bonini já bem ressaltou, nós não temos uma bala de prata. Não é apostar somente no elétrico, que não é a única solução. Por exemplo: quando estamos falando da frota urbana e do caminho dos ônibus, o veículo a gás custa três vezes menos do que um veículo elétrico. Podemos ter um resultado de redução das emissões muito superior comparativamente ao elétrico, caso o implementemos dentro das frotas urbanas.
É um caminho que temos para trabalhar, Presidente, e a Comissão está de parabéns por trazer essa pauta para a desenvolvermos aqui.
E, só resumindo quais são esses benefícios, hoje, dentro da estrutura das distribuidoras, nós temos 43 mil quilômetros de rede de distribuição para integrar biometano e gás natural à demanda.
Não podemos perder essa infraestrutura. Então, esse caminho de gás natural e biometano juntos, integrados, tem essa função.
Aproveitar a infraestrutura com mais de 1.700 postos. O Estado do Ceará, por exemplo, já tem 15% da demanda atendida por biometano. Hoje, o veículo leve e o veículo pesado que abastecem no Estado do Ceará já têm 15% de biometano. Quando comparamos, é um resultado muito superior ao do biodiesel, por exemplo, porque ele já tem a integração do biometano na sua rede.
|
|
10:39
RF
|
A criação da demanda permitirá trabalhar a conexão das áreas produtoras à rede de distribuição. A criação desse volume adicional vai permitir que alcancemos justamente os produtores de biometano, integrando-os às nossas redes.
O gás natural será um indutor dessa mudança, permitindo o desenvolvimento imediato do mercado para a chegada do biometano.
O SR. PRESIDENTE (Júnior Ferrari. Bloco/PSD - PA) - Muito obrigado, Marcelo.
Gostaria de agradecer ao Sr. Deputado Hugo Leal pelo convite que foi feito ao Grupo Urca Energia, para contarmos um pouco da nossa história e do que temos feito para ajudar empresas nessa busca pela jornada Net Zero, que é tão importante. Trata-se de um tema extremamente valioso na sociedade atual. Com muito orgulho, o Grupo Urca Energia tem se colocado disponível como uma opção viável e sólida, para que todo esse mercado possa atingir o que realmente almeja assumir como compromisso na busca por soluções ambientais viáveis.
Então, o Grupo Urca Energia, auxiliando essas empresas, coloca-se no mercado como uma empresa de soluções ambientais, e nossas soluções ambientais passam por diversas empresas do grupo. No caso, temos uma comercializadora de energia elétrica, uma comercializadora de gás, uma empresa de separação de materiais e logística reversa de resíduos. Temos a Eva Energia, uma produtora de energia renovável a partir de plantas de biogás. Temos também nossa joia da coroa — a empresa é a que mais tem liga com o importantíssimo tema tratado aqui pela Comissão: a criação de políticas públicas para promover o uso de combustíveis com índices menores de emissão —, a Gás Verde, empresa do grupo que produz biometano.
|
|
10:43
RF
|
O biometano é um material oriundo da separação do biogás, que, por sua vez, é o resultado da decomposição natural. Tanto em centro de tratamento de resíduos quanto em produções de suinocultura, por exemplo, agrossilvipastoris, existe esse produto. Isso antes era um passivo ambiental, era um problema para as empresas lidar com esse gás oriundo da decomposição orgânica.
Nós, através da Gás Verde, fazemos a separação desse biogás. Parte dele é destinado à produção de energia elétrica, e outra parte desse gás trazemos para uma qualidade que é exatamente igual à determinada pela ANP para o gás natural. E aí temos um combustível energético que conta com todas as especificidades do gás natural, extremamente conhecidas. Como os outros expositores aqui colocaram, é uma base excelente para que possamos promover o biometano, mas ele tem um complemento, que é justamente o atributo ambiental, por trazer finalidade ao que antes era um problema para a sociedade.
A Gás Verde já está presente em seis Estados brasileiros. Começamos no Rio de Janeiro, no Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica. Contamos hoje com uma produção de aproximadamente 170 mil metros cúbicos por dia e buscamos, até 2026, superar a marca de 500 mil metros cúbicos por dia de produção desse biometano.
Na Gás Verde produzimos esse combustível 100% renovável, com certificado de rastreabilidade. Temos toda uma cadeia para dar segurança ao que de fato significa o consumo desse biometano para uma determinada indústria, para um cliente final, e o quanto isso representa em reduções de emissão, ou seja, o quanto isso pode ser utilizado por essas empresas nos seus compromissos globais que geralmente são assumidos. A grande maioria das empresas que têm um apetite maior por esse tipo de combustível são as empresas multinacionais. Então, ela hoje pode ser considerada a solução mais eficiente para que você possa substituir um combustível que não seja renovável pelo biometano, que é 100% renovável.
Então, o que é legal de ver em uma ação como a promovida atualmente pela Comissão? Este debate pode estimular, fazer com que consigamos dar mais visibilidade aos objetivos do projeto de lei que foi criado pelo Deputado Hugo Leal, na figura também de Secretário da SEENEMAR, aqui no Rio de Janeiro. Ele tem feito um trabalho excelente, realmente, um trabalho inenarrável na busca de promover soluções, fazer o que cabe à máquina pública para que possamos ter um mercado mais dinâmico, tanto para o gás natural quanto para o biometano.
Uma das ações promovidas no Rio de Janeiro foi a criação dos corredores sustentáveis, nos quais hoje você já consegue fazer a utilização tanto de veículos pesados, quanto de veículos leves. No caso do Rio de Janeiro, já existem muito mais postos de combustíveis que atendem aos veículos leves, que já são muito mais presentes. Em qualquer lugar da cidade, em praticamente todos os Municípios, já é possível abastecer o seu veículo com GNV ou biometano.
Esses corredores sustentáveis expandem esse conceito para que o veículo pesado possa também utilizar esse tipo de combustível, promovendo um mercado maior e um apetite maior para empresas, como o Grupo Urca Energia, investirem e buscarem expandir a sua produção de biometano.
|
|
10:47
RF
|
É louvável também que o PL, através da criação do REIDETEC, como está sendo chamado ali, possa definir e criar novos créditos incentivados, mas que isso também se traduza em novas desonerações, na parte de CAPEX, nos investimentos que são feitos pelos produtores do setor e em políticas públicas, como a isenção de pedágios federais ou o que foi falado aqui pelo companheiro expositor Marcelo. No Rio de Janeiro, temos uma redução do IPVA para veículos movidos a GNV. Então, que isso possa ser dedicado ou para gás natural ou para biometano. Isso ajuda a fomentar esse mercado tão importante. E por mais que seja um mercado, de certa forma, a necessidade dele já está consolidada na nossa sociedade.
Todo mundo sabe que os combustíveis renováveis são louváveis para que possamos ter cada vez mais qualidade de vida nas nossas cidades. É importante também que consigamos criar, de uma maneira geral, um ambiente de negócios para que essas empresas possam ter mais apetite para atingir esse objetivo da sociedade, que é ter uma matriz energética, uma matriz elétrica mais renovável.
De uma maneira geral, um dos projetos que temos hoje no Grupo Urca Energia, que é atendido através da Gás Verde, pode ser considerado talvez um projeto não piloto, porque já é um projeto estabelecido e economicamente viável, mas é um dos primeiros projetos que pode mostrar esse futuro que vem pela frente, com a utilização do GNV e, no nosso caso, do biometano em veículos de frota, no transporte dessas mercadorias, promovendo ainda mais eficiência na redução de emissões por parte dessas empresas.
Nós anunciamos, recentemente, um projeto com a multinacional L'Oréal. E, nesse projeto que vai ser desenvolvido em São Paulo, vamos utilizar o nosso biometano, produzido na Gás Verde, em veículos de carga que são movidos 100% à base de biometano. E nós vamos ter uma frota 100% dedicada da L'Oréal, utilizando o biometano da Gás Verde.
Quero fazer também aqui uma referência ao companheiro expositor da Scania, que trouxe também na sua apresentação uma foto que, no caso, é da Gás Verde operando aqui no Rio de Janeiro. Nós estamos utilizando, coincidentemente, um caminhão que foi produzido por eles e que está sendo alimentado ali pelo nosso biometano. E esse biometano está sendo destinado, através da modalidade de GNC, ao nosso cliente final.
Gostaria de elogiar mais uma vez essa movimentação aqui hoje, tanto do Deputado Hugo Leal quanto da Comissão, de debater esse tema, para que tenhamos cada vez mais políticas públicas voltadas a apoiar a utilização do biometano e para que a realidade de empresas como a Gás Verde, a L'Oréal e a AMBEV, que são clientes nossos, possa ser uma realidade para todo o Brasil. E que nós possamos ser um exemplo não só na matriz energética e na matriz elétrica, com um percentual de energias renováveis que já temos hoje, mas também um exemplo para o mundo na produção do biometano.
|
|
10:51
RF
|
Hoje nós, Gás Verde, como um dos maiores dos produtores da América Latina, temos total interesse em continuar crescendo, em continuar investindo, em continuar aumentando a capacidade de produção desse biometano. E estaremos sempre disponíveis aqui para atender tanto o poder público, nessas ações louváveis de promoção do mercado, como os clientes finais, nessa jornada Net Zero.
O SR. PRESIDENTE (Júnior Ferrari. Bloco/PSD - PA) - Continuando o nosso trabalho, passamos a palavra ao próximo expositor convidado, o Sr. Tulio Correa, Coordenador de Marketing de Produto da Iveco.
Primeiramente, eu gostaria de agradecer, em nome da Iveco, em nome de todos nós que estamos preocupados com o nosso planeta, a oportunidade que nos é dada de mostrar aqui um pouco do que temos construído para ajudar no processo de descarbonização e também o que temos vivenciado nesse momento histórico, principalmente para o Brasil.
(Segue-se exibição de imagens.)
Eu queria falar um pouco da Iveco. Acho importante destacar a imensidão da Iveco e os investimentos que ela fez aqui no Brasil.
Essa é a nossa planta, o nosso complexo industrial em Sete Lagoas. São mais de 2,4 milhões de metros quadrados, sendo 900 mil metros quadrados construídos. No nosso Centro de Desenvolvimento de Produtos, que é o único centro de desenvolvimento de produtos da Iveco fora da Europa, é onde nós desenvolvemos caminhões, ônibus, veículos militares e toda a linha de produtos que ofertamos para o mercado brasileiro.
É importante falar também dos pilares de sustentabilidade da Iveco, que assumiu um compromisso de redução das emissões de carbono até o nível zero, até 2040. Além disso, há as questões de segurança de produto e no local de trabalho, para evitar acidentes. Então, nós trabalhamos com os mais elevados padrões de segurança na nossa planta, para que isso possa se refletir também nos produtos que chegam até o mercado.
O engajamento no desenvolvimento de relacionamentos cada vez mais sólidos é o que temos feito aqui, um relacionamento com as entidades de classe, com as entidades políticas e com a sociedade de uma forma geral.
Outro pilar principal é a perspectiva de ciclo de vida, o desenvolvimento de produtos e processos por meio de uma abordagem circular de ciclo de vida. O produto tem que nascer, mas também tem que ser corretamente destinado ao fim do ciclo dele. Outra grande preocupação da Iveco, que está relacionada também com o meio ambiente, é com a sustentabilidade.
Bom, vários colegas aqui já falaram um pouco de matriz energética e da importância da descarbonização, principalmente no setor de transportes do Brasil. Cabe ressaltar — o colega Marcelo falou muito bem — que o Brasil já tem uma matriz energética considerada limpa e que é referência no mundo. No entanto, acho que ainda temos condições de ir além. E o biometano é um grande propulsor dessa descarbonização.
Nós ainda temos, sim, uma matriz dentro do segmento de transportes que representa 9% das emissões no Brasil. Nós ainda temos muitas oportunidades. E é exatamente dessas oportunidades que gostaríamos de falar um pouco dos desenvolvimentos que têm sido realizados pela Iveco.
|
|
10:55
RF
|
Quando olhamos as emissões no transporte rodoviário, no modal rodoviário, vemos que 63% das emissões de CO2 estão concentradas em caminhões leves, caminhões pesados ou ônibus, que são exatamente a linha de produtos da Iveco. E foi exatamente pensando nisso que nós lançamos em 2022 a nossa linha de produtos com propulsão alternativa.
Vou pegar emprestadas as palavras do colega Gustavo, que disse que não existe o produto ideal; existe o produto adequado para cada tipo de necessidade. E o que foi pensado por nós? Para a linha de caminhões leves, até 7,2 toneladas, temos a Daily elétrica, 100% elétrica, zero emissão. Já para os caminhões médios, semipesados e extrapesados, nós lançamos a nossa linha de caminhões a gás. E, quando falamos gás, pode ser o gás natural, pode ser o biometano ou qualquer mistura de ambos.
Isso segue muito na linha do que foi comentado também aqui pelos colegas sobre a introdução do biometano na rede de distribuição de gás do Brasil. E será possível os motoristas abastecerem os seus caminhões tanto nos ambientes de centros urbanos, quanto nas rodovias num espaço de tempo muito curto. Então, diante daquela mítica que existe de que se demora muito para abastecer um caminhão a gás, estamos trabalhando para desenvolver os bicos de alta vazão. A nossa linha de produtos está preparada para abastecer com os dois tipos de bicos, aquele de abastecimento lento e, principalmente, aqueles também de alta vazão, para reduzir ao máximo o tempo de parada dos caminhões para abastecimento.
E quais são os benefícios? Sabemos que o PROCONVE P8 ou o Euro 6, como é chamado na Europa, já trouxe uma importante redução nas emissões de CO2 em relação aos caminhões e ônibus a diesel. No entanto, o gás, principalmente o biometano, eleva ainda mais o patamar de sustentabilidade desse tipo de combustível. Então, com a introdução do gás, nós temos uma redução de até 95% de material particulado, até 90% de dióxido de nitrogênio. E aqui eu acho que temos de enaltecer sim o papel do biometano, porque, com o gás natural, nós temos sim uma redução de emissões de CO2, e, com a utilização do biometano, essa redução pode chegar até 95%.
Nós sabemos que a sustentabilidade tem que ser ambiental e também financeira. Não é possível para os nossos colegas transportadores, que fazem as mercadorias chegarem até a mesa dos brasileiros, pagar uma conta muito alta para ter acesso a esse tipo de solução. Foi exatamente pensando nisso que nós desenvolvemos um estudo que mostra que o custo total de aquisição em 5 anos, o TCO, que é uma sigla para Total Cost of Ownership, ou custo total de propriedade, representa uma redução de até 30% em relação ao caminhão a diesel.
|
|
10:59
RF
|
Ora, o que estamos falando aqui é que a solução do gás é viável não só do ponto de vista ambiental, mas também do ponto de vista financeiro. O caminhão a gás custa menos, em 5 anos, quando comparado ao caminhão a diesel. E isso é muito importante, porque nós vamos conseguir atingir a descarbonização sem onerar o consumidor, que, no fim, é quem paga a conta, é quem recebe a mercadoria. Então, essa é a solução.
Nós conversamos aqui também sobre o problema do resíduo nas cidades, principalmente sobre o aterro sanitário e outros tipos de operações que geram resíduos. E os resíduos, para nós, são vistos como uma oportunidade de produção de biometano.
Conversando aqui com o colega Marcelo, um pouco antes do início da nossa reunião, fui informado que, no Estado do Ceará, 15% do gás que é injetado na rede é de origem de aterros sanitários, de biometano. E foi pensando nisso, nessas aplicações urbanas, que nós desenvolvemos o Tector, também movido a gás, que vem muito ao encontro desse tipo de necessidade e desse tipo de demanda.
Nós estamos trazendo algo novo para o Brasil, para o nosso mercado, mas há de se destacar a nossa experiência com esse tipo de solução. São mais de 8 mil veículos em circulação na Europa e em alguns países, como, por exemplo, a Argentina. Então, é uma tecnologia pronta, é uma tecnologia madura, ou seja, o Brasil não está servindo de cobaia para nada, pelo contrário. Nós estamos colocando aqui algo muito experimentado e que não oferece risco para os clientes e para os transportadores.
|
|
11:03
RF
|
(Exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Júnior Ferrari. Bloco/PSD - PA) - Antes de conceder a palavra ao próximo expositor, vou passar a palavra para o Deputado Clodoaldo Magalhães, em virtude de uma questão de saúde. O nosso Deputado está se recuperando de uma cirurgia.
O SR. CLODOALDO MAGALHÃES (Bloco/PV - PE) - Eu queria agradecer ao Deputado Júnior Ferrari e parabenizá-lo pela Presidência, assim como o Deputado Hugo Leal e a Comissão pela discussão de um tema tão importante, que é o uso do biometano para a nossa frota de veículos, para a nossa frota rodoviária.
|
|
11:07
RF
|
O Brasil precisa diversificar sua matriz energética. É um dos países com a matriz mais bem posicionada no mundo, mas precisa avançar muito ainda no uso do biometano. Eu venho de uma região da indústria sucroalcooleira da Mata Sul de Pernambuco, onde há também produção de cana-de-açúcar. E já há muitos experimentos de produção de biometano a partir dos resíduos orgânicos da cana-de-açúcar.
Então, queria fazer um registro breve aqui da importância de implementarmos políticas públicas de incentivo aos biodigestores, para que haja realmente a implementação de infraestrutura para o abastecimento e para a promoção de parcerias entre setor público e privado para o desenvolvimento tecnológico e a comercialização desse combustível no Brasil.
Ademais, precisamos garantir também que os veículos movidos a biometano sejam acessíveis e que existam benefícios econômicos claros para os consumidores e para as empresas que optarem por essa alternativa mais limpa. Isso significa implementar políticas fiscais favoráveis, programas de subsídio que possam tornar o biometano competitivo em relação aos combustíveis tradicionais.
E não se trata apenas da questão de responsabilidade ambiental. Isso nos posiciona em um ambiente de desenvolvimento econômico e também estratégico para a nossa soberania nacional, para o desenvolvimento econômico do Brasil em termos de soberania nacional.
O SR. PRESIDENTE (Júnior Ferrari. Bloco/PSD - PA) - Eu é que agradeço, Deputado, o seu esforço e empenho de comparecer. Realmente, este é um tema muito importante para o Brasil e para o planeta. Obrigado pelas suas palavras.
Mas, quando o Tulio Correa estava aqui falando pela Iveco, surgiu uma dúvida, porque ele disse que o primeiro carro a biometano foi da Iveco. E o Gustavo Bonini disse que tinha a dúvida de que podia ter sido da Scania. Mas nós comentamos aqui que ambos têm uma causa em comum: a descarbonização da nossa atmosfera. Então, estão de parabéns as duas empresas.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Júnior Ferrari. Bloco/PSD - PA) - Não, não. A Iveco defende que foi a pioneira. A Scania também diz que foi a pioneira. Foi isso que eu comentei aqui, entendeu, Deputado? São duas pioneiras. Mas a causa é justa. A causa é justa.
(Risos.)
|
|
11:11
RF
|
(Segue-se exibição de imagens.)
A missão da ABIOGÁS, é importante destacar, é ampliar o uso do biogás ou do biometano dentro da matriz energética brasileira. O Presidente falou muito bem dessa importante diversidade da energia que temos, que é uma das questões muito defendidas pela ABIOGÁS.
A Scania é associada à ABIOGÁS e a Iveco também. Nesse caso, Presidente, somos concorrentes no mercado, mas temos aí uma causa em comum, que é a descarbonização, e acreditamos que o uso do gás e do biometano no transporte é fundamental para a descarbonização. Portanto, temos aí uma causa em comum, que é a descarbonização.
Nessa figura, os senhores podem notar o mapa atual do biometano. Estas são as 20 plantas de biometano, seja de comercialização e 14 de autoprodução, totalizando quase 1 milhão de metros cúbicos. No lado direito, vemos a infraestrutura do gás natural e do biometano.
O meu amigo Marcelo, da ABEGÁS, falou muito bem sobre a questão da integração desses dois combustíveis. Eles não competem; na verdade, eles se complementam: eles se complementam em infraestrutura, na disponibilidade e também nessa jornada de sustentabilidade. Quando falamos de descarbonização, sempre nos referimos aos combustíveis renováveis, mas o gás natural — não obstante seja fóssil — já tem uma redução significativa, principalmente redução das emissões locais de poluentes, e ele é uma ponte para a descarbonização, é uma ponte significante para o uso do biometano.
Então, nessa figura, vemos aí toda a estrutura. Eu sei que está difícil para ler, mas essas linhas mostram tanto os gasodutos de transporte como aqueles que estão já autorizados. E, nessas áreas que estão na cor roxa, vemos, na verdade, a região-chave de oferta do biogás, seja por conta da sua produção, seja por conta da sua proximidade com toda essa infraestrutura que pode ser utilizada.
Aqui, temos o crescimento do uso do biogás e do biometano. Do lado esquerdo, vemos aqui a sua participação na oferta interna numa crescente. É música para os ouvidos vermos esses números crescendo, vermos essa disponibilidade crescendo. Isso mostra aquilo que já foi falado aqui por diversos expositores.
Mesmo em minha primeira apresentação, mostrei que enxergamos esse potencial. Essa é a razão pela qual temos nesta Mesa duas montadoras que investiram, e que investem, no uso do gás no País. Isso não é à toa! É porque enxergamos que existe esse potencial e enxergamos a vocação do País nesse sentido. Aliás, não é um potencial. Já estamos falando aqui de algo concreto. O potencial é o crescimento.
Então, do lado esquerdo, vemos aqui o biogás e o biometano, tanto com relação às plantas já mapeadas, como às autorizadas e em processo de autorização.
Vemos ainda que, de 2024 a 2029, esse crescimento é significativo, o que mostra a importância, cada vez maior, dessa integração, de que já foi falado, entre o gás natural e o biometano.
Então, estamos mostrando aqui realmente o que já foi apresentado. O biometano é o etanol dos caminhões, é o etanol dos veículos pesados.
|
|
11:15
RF
|
Falamos muito de caminhão, mas sempre destacamos também os ônibus, o transporte urbano, que é importante. Como foi dito, esses veículos, em função da natureza da construção do motor do ciclo de Otto, que é o motor que funciona com o gás, promovem essa redução das emissões locais. E isso é fundamental também quando pensamos o transporte urbano.
Eu acho que esta figura também é muito interessante: a potência de desenvolvimento. Temos aqui as quatro principais origens, sem fazer juízo de valor de qual é melhor ou qual é pior; aqui, só mostramos qual é o potencial de produção em cada uma destes. Foi por isso que foi falado, em uma das apresentações, do potencial do setor sucroenergético. Foi daí que veio de novo essa relação do etanol com o biometano, não só pela sua característica de ser a vocação nacional de um biocombustível, mas também por vir da mesma origem. E temos aí a proteína animal, toda a produção agrícola e o saneamento, que foi muito bem destacado. No saneamento, coloco também a questão dos aterros da construção, que foi apresentada.
E daí retomo um ponto que foi falado: a beleza da questão do biometano, que talvez seja o combustível que mais tem enraizado o que chamamos de "economia circular". Você transforma um passivo ambiental, um problema, num ativo energético, que é uma solução. Então, a natureza do biometano é endereçar dois problemas que há na sociedade, e no mundo inteiro hoje, que é a questão ambiental, o passivo ambiental ou o resíduo, e a questão da diversidade energética.
Temos aqui também os dados que foram levantados pela ABIOGÁS sobre essa nova economia. Então, temos a neoindustrialização, quando falamos da questão da transição energética e do quanto essas novas tecnologias podem contribuir. Estou usando a palavra "novas", mas repito que já é algo que produzimos aqui desde 2017. Na Escandinávia, desde a década de 70, são utilizados veículos movidos a gás. E digo novas, porque é algo a que estamos dando maior relevância agora, inclusive nesta reunião. E vejam aí a quantidade de empregos que é gerada com a questão do biometano, a redução também de CO2 equivalente e o quanto de investimento está sendo feito.
Então, de novo, falo da economia circular, do passivo e do ativo, e, olhando por outro prisma, também vemos que se trata de uma economia crescente, de uma economia que emprega, gera renda e traz desenvolvimento sustentável ao nosso País.
Vou passar alguns eslaides que já foram apresentados, de certa forma, pelos representantes da Scania e da Iveco, mostrando a vantagem desses veículos. Mas vou reforçar aqui um ponto importante, que são os corredores sustentáveis. Ou seja, temos de criar políticas públicas para corredores sustentáveis.
Lá nas rodovias da Europa, nas principais conexões dentro da Europa, usa-se o gás em caminhões para o transporte de mercadoria e em ônibus para o transporte de passageiros. O legal aqui no Brasil foi que já atualizamos o nome: "corredor sustentável". Lá na Europa, denominou-se "corredor azul", em referência ao azul do gás, que é a cor utilizada lá, mas aqui foi usado o termo "corredor sustentável", que eu acho que faz sentido, porque integra o gás natural ao biometano.
Esses corredores sustentáveis são fundamentais para o crescimento desse mercado.
Então, estamos falando de um projeto que estimula os postos de combustíveis a também oferecerem gás ou a ampliarem a oferta de gás no País. A oferta já é significativa em diversos Estados, mas pode ser ampliada cada vez mais. Esses incentivos são fundamentais também para a troca desses veículos. Imagine você conseguir fazer também a migração do diesel para o uso do gás. Então, esses estímulos são fundamentais.
O avanço regulatório, Presidente, também é fundamental. Esses veículos podem demandar cada vez mais tecnologia, podem ser veículos ou caminhões maiores, das duas marcas e de todos os fabricantes.
|
|
11:19
RF
|
E há outras questões importantes a serem tratadas também. O peso por eixo é um importante ponto regulatório que pode avançar e que pode estimular ainda mais o uso desse combustível, ou seja, você pode aumentar os tanques para ter maior autonomia. Essas são discussões importantes também. E, assim, conseguimos fazer uma substituição da frota para utilizarmos todos os combustíveis ou os biocombustíveis. Então, já temos aí a utilização de biodiesel, de diesel verde, da eletrificação e do gás, através dos corredores sustentáveis.
Aqui, eu trago algumas figuras mostrando os veículos em operação com essa autonomia. Quero destacar também que esses veículos têm a tecnologia do motor a diesel, e este é um motor ciclo Otto. Hoje, com o ganho cada vez maior na escala de produção desses caminhões, o custo do caminhão a gás iguala-se ao do caminhão a diesel. Então, de fato, quando se faz uma substituição, e considerando que temos abundância desse combustível no País, estamos fazendo uma descarbonização sem custo extra por conta da tecnologia.
Então, reforço, mais uma vez, Presidente, a importância desses estímulos para o uso do gás e do biometano, para que toda a cadeia de produção desses combustíveis — não só o produto final, não só o hardware, não só o equipamento de transporte —, ou seja, toda a logística também seja competitiva. É importante haver ação e olhar o todo. Daí a importância de destacar o projeto de corredores sustentáveis, que deveria, a nosso ver, ser implementado em todo o País.
Há iniciativas importantes e passos importantes foram dados, no ano passado, no Estado do Rio de Janeiro, e acho que podemos avançar com isso nos demais Estados.
Aqui, temos a questão do combustível do futuro: trata-se da criação do certificado de origem do biometano. Esse é um ponto importante para conseguirmos fazer a utilização desse combustível nas diferentes regiões. Existe uma meta de descarbonização a ser implementada gradualmente. E aqui faço referência ao que aconteceu com o etanol para os veículos: o etanol tornou-se cada vez mais significativo em nosso País, não só pelo uso dele puro no posto, mas também quando colocamos gasolina. Hoje, quando colocamos gasolina, estamos colocando também etanol, pois pelo menos 27% do combustível é constituído de etanol.
|
|
11:23
RF
|
Com o comprovado cumprimento dessa meta de descarbonização, conseguiremos avançar também no uso do gás e do biometano.
Aqui foram listados alguns pontos importantes sobre o preço que é determinado pelo mercado. Isso ajuda bastante também a mantermos o preço do combustível competitivo.
Eu falei já do ponto 2, que o percentual vai ser definido pelo CNPE. Isso é importante, porque ele pode ser reduzido, pode ampliar dentro do range que for estipulado na legislação, mas é importante ter sempre essa meta de descarbonização, esse percentual. Parece que isso é algo bastante justo de ser feito para fazer andar.
O ponto 3 já foi falado diversas vezes, mas fazemos questão de reforçá-lo aqui. O biometano não concorre com o gás natural. É o contrário. Na verdade, ele é um complemento. Os dois são combustíveis parceiros que vão avançar nessa jornada de sustentabilidade.
O SR. PRESIDENTE (Júnior Ferrari. Bloco/PSD - PA) - Obrigado, Gustavo Bonini.
O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (Bloco/PDT - CE) - Eu pedi. Sou cearense e não posso perder a piada! Ele chegou cedo para amanhã, não foi?
(Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Júnior Ferrari. Bloco/PSD - PA) - Acho que V.Exa. veio em uma Ferrari.
Vou chamar para presidir a reunião — ainda faltam três expositores — o autor do requerimento, Deputado Hugo Leal, do Rio de Janeiro, que tem conhecimento da causa.
Antes de encerrar, eu quero fazer um agradecimento a todos os expositores e aos que vão falar ainda. Eu prestei muita atenção.
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Bom dia a todos.
Eu quero agradecer imensamente ao caríssimo Presidente desta Comissão, Deputado Júnior Ferrari, pela condução dos trabalhos e por estar sempre atento às demandas.
|
|
11:27
RF
|
No primeiro módulo, concentrou-se muito na linha de frente de mercado. Vi a apresentação do Marcelo, da ABEGÁS; do Bonini; do Tulio falando daquele contato íntimo. O próprio Urca falou do desenvolvimento de projetos, da parte de produção; a ABIOGÁS também falou da parte de produção; e nós vamos falar do meio de campo.
(Segue-se exibição de imagens.)
A atividade de transporte de gás natural contempla essa malha que está colocada ali no mapa, que hoje é 90% integrada. Ela conecta o Rio Grande do Sul ao Ceará pela costa e, transversalmente, recebe gás da Bolívia. Ela está conectada às fontes, e o papel dela é buscar o gás na origem para entregá-lo ao mercado, para entregá-lo às distribuidoras, que, em última instância, vão fazer esse gás chegar aos mercados consumidores. É esse o papel que a rede faz, é um papel de logística, é um papel de disponibilização do gás. Há grandes pacotes de energia sendo levados ao mercado.
Vocês podem olhar no mapa — eu acho que ele dá uma ideia mais sintética do que as explicações detalhadas que estão ali — e vão ver, basicamente, que nós conectamos o que está em verde, as grandes áreas produtoras de gás natural do Brasil, que são a Bacia de Campos e a Bacia de Santos, mas também as diversas outras bacias de gás natural estão conectadas. Por exemplo: está marcada ali a produção de gás natural em terra, que também está conectada ao sistema de transporte.
Além disso, olhando para o lado esquerdo, vemos as setas em azul. Elas representam as conexões com a Bolívia, que são duas. Uma é o chamado Gasoduto Brasil-Bolívia — GASBOL, que traz um grande volume de gás. Ele já chegou a trazer mais, já chegou a trazer o dobro do que traz hoje. Atualmente, traz cerca de 15 milhões de metros cúbicos de gás por dia, mas já chegou a trazer 30 milhões. Então, há capacidade disponível ali. Ele atravessa — eu vou mostrar mais à frente — uma área importante e muito prolífica em capacidade de produzir biometano, que é noroeste paulista. Há uma conexão para a Bolívia, mas há uma conexão da Bolívia também que é menos conhecida e que se conecta por um duto de transporte que vai até Cuiabá. E há um sistema isolado no Amazonas, já conhecido aqui da maioria, o Gasoduto Urucu-Manaus.
Complementando essa oferta e atendendo ao mercado nacional, há o chamado GNL, gás importado por navios de forma liquefeita que complementa, principalmente nos momentos de pico de demanda térmica, a oferta de gás nacional.
Há setinhas ainda pontilhadas, porque são um plano que esperamos que se torne realidade muito em breve. Trata-se de conexões de biometano que podem ser feitas ao longo da rede em qualquer ponto. Nós exemplificamos ali, obviamente, o noroeste paulista, pelo grande foco que tem hoje. A setinha apontando para o Estado do Rio simboliza um projeto do Urca, já anunciado e integrado à transportadora NTS. E, obviamente, a rede do Nordeste está simbolizada por uma conexão que ainda não existe.
Mas já existe, sim, como o Marcelo ressaltou aqui, a injeção de biometano na rede no Ceará, a partir de um projeto em Caucaia.
|
|
11:31
RF
|
Esse é o sistema de que nós estamos falando. As características estão ali. A bem do tempo, eu vou deixar isso aqui para quem tiver interesse em ver o registro e vou para o capítulo seguinte, para demonstrar que, além de ter o papel de levar o gás ao mercado, a partir do momento da abertura do mercado, o sistema de transporte foi concebido seguindo o exemplo de mercados que foram à frente, como o europeu, como uma grande plataforma que integra produção, descrita no lado esquerdo, e mercado, permitindo que os consumidores, em qualquer localidade do País que esteja integrada à malha, possam acessar todas aquelas fontes de suprimento que nós colocamos ali.
Pensem nele como uma rede de fibra ótica que permite que a Internet nos leve além do ambiente em que nós estamos, desta localidade, para atingir informações que estão disponíveis fora do nosso ambiente imediato. A rede de transporte, em última instância, funciona também como um mercado, que alguns chamam de shopping center, aonde você vai e consegue acessar as diferentes fontes.
E por que isso é importante? Porque o Brasil ainda está distante daqueles modelos típicos de competição, de países que têm uma competição madura há várias décadas, onde a quantidade de ofertantes é muito grande. Por isso, cada ofertante aqui é importante dentro da rede para gerar algum nível de competição. Vemos em algumas regiões que o preço já reage a esse estímulo competitivo.
Dessa forma, o biometano poder entrar nessa rede significa que o produtor tem acesso ao mercado amplo. Aqui se explicita como esse gás chega à rede de transporte e ao mercado.
Eu vou me concentrar na figura, mais do que está detalhado ali, a bem do tempo, como eu já expliquei. Nós vemos basicamente que o acesso do biometano à chamada rede de transporte pode ser feito por caminhão movido a gás natural comprimido ou gás natural liquefeito — dependendo, normalmente, do modelo de negócio e da distância —, por dutos ou até por operações comerciais envolvendo a distribuidora local, as chamadas operações de swap.
Ao chegar ao gasoduto de transporte, ele pode ser trocado ou levado para qualquer ponto daquela rede integrada que eu mostrei — são 9.400 quilômetros totais, dos quais 8.400 quilômetros são integrados — e entregue às companhias distribuidoras locais para chegar ao mercado, como já foi explicitado aqui.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ROGERIO MANSO - O swap é basicamente uma operação comercial que permite que o gás seja entregue, por exemplo, em uma rede de uma distribuidora e, por troca, chegue à rede de transporte e possa ser entregue a outra distribuidora, em outro Estado. É basicamente uma operação que objetiva permitir o funcionamento e dar liquidez ao mercado.
|
|
11:35
RF
|
Um ponto importante que nós buscamos trazer nas diversas conversas, principalmente com a ABIOGÁS, é o conceito do hub. Esse conceito, o hub, é basicamente um polo onde você agrega a oferta de diversos produtores, permitindo ter escala e eficiência para levar o gás para dentro da rede de transporte, ou, eventualmente, da própria rede de distribuição.
Por que esse conceito é importante? Porque hoje, quando se fala do custo de acesso, dentro de uma rede, basicamente, está-se olhando para a tarifa, que significa um custo fixo de investimento dividido por um volume que passa pela rede. Se você consegue agregar mais volume para trafegar dentro daquela rede, você vai ter a capacidade de ter uma tarifa mais competitiva, e o gás chega de uma forma mais eficiente ao mercado.
O conceito de hub não é novo para indústrias dessa natureza. Ele já foi aplicado num setor muito similar a este aqui. Quando o setor de etanol se expandiu da região de São Paulo para as regiões de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais e houve a cogeração, foi criado pela ANEEL um sistema chamado ICG, que nada mais era do que polos que captavam, uniam diversas usinas a um ponto comum e dali jogavam a rede de transmissão do sistema integrado nacional. O mesmo conceito pode ser trazido para cá, viabilizando uma conexão eficiente.
Eu vou deixar com vocês — o meu tempo está no limite final — os benefícios do acesso do biometano à rede de transporte.
Inicialmente, ele se utiliza de ativos existentes. Essa é a história do desenvolvimento dos biocombustíveis no Brasil. Os biocombustíveis, começando pelo etanol, começaram a ser transportados em navios que transportavam derivados de petróleo; eram estocados em terminais de derivados de petróleo; eram distribuídos por distribuidoras de petróleo em postos que vendiam e vendem até hoje a gasolina que nós temos. Então, eles trabalham de mãos dadas. A mesma situação aconteceu com o biodiesel e certamente vai acontecer com o biometano. Ele vai se utilizar de ativos existentes para poder entrar no mercado e crescer.
Mas o biometano vai ter uma garantia de suprimento maior. Uma das grandes questões com os biocombustíveis, de uma maneira geral, é a variabilidade no sistema produtivo deles, porque há questões de clima, questões de safra, questões operacionais do dia a dia que variam e podem ser mitigadas pela capacitância, pelo estoque que se tem dentro do sistema. Então, na hora em que ele entra em uma rede integrada, as flutuações passam a ter menos importância para ele.
O sistema garante também flexibilidade. Pode-se entrar por contratos de longo prazo, curto prazo, quais sejam.
A interiorização do mercado, que é o próximo capítulo da expansão do sistema de transporte, vai de mãos dadas com um sistema que está aqui colocado, tanto na costa quanto no interior.
A ampliação do mercado é o ponto a que chegamos para finalizar. O biometano é compatível com o sistema de transporte. Pelas especificações da ANP, se você atendeu à especificação, você entra no sistema sem problema. O sistema de transporte, como eu já disse, permite que ele acesse um mercado amplo no País inteiro.
|
|
11:39
RF
|
Por último, os investimentos no sistema de transporte de gás natural — já foram enviados à ANP, inclusive, dentro do plano decenal, investimentos que contemplam o biometano — vão acompanhar esse crescimento da oferta, seja ela qual for e onde estiver, obviamente, sempre colocando investimentos de longo prazo amparados em legislação que promova a segurança jurídica.
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Muito obrigado, Sr. Rogerio Manso, pela sua apresentação. Ela nos trouxe um pouco mais de luz não só à matéria que estamos discutindo, o biometano, mas também à necessidade de expansão da rede de gasoduto no País.
Eu acho que fica muito claro, evidente e elementar que não adianta termos os ativos, sejam eles o biometano ou o gás natural, se eles não chegarem aonde têm que chegar. Eu acho que aí há uma outra questão do investimento, porque, às vezes, não faz sentido — e nós temos representantes aqui — produzir biometano e ele ser transportado em caminhão movido a diesel. Isso é totalmente paradoxal.
(Risos.)
Essa questão leva à lógica de trazer a ATGÁS, à lógica de se demonstrar a necessidade da ampliação desse mercado, da questão do transporte. Não havendo infraestrutura, não tem como se discutir qualquer outro tema. Quando há proximidade, pode até acontecer; agora, nas longas distâncias, para atender ao País todos, acho que é uma necessidade.
Esse mapa e todas as apresentações que estão sendo feitas aqui ficam disponíveis na página da Comissão de Minas e Energia para quem quiser acessá-las.
De imediato, eu vou passar a palavra ao próximo expositor, o Sr. Celso Mattos, Presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios — SINDIREPA. Acho que ele participará de forma virtual.
Antes de mais nada, desejo um bom dia a todos os que estão aí, em nome do Marcelo Mendonça, os meus amigos do painel.
É muito bom ver e falar com amigos sobre um assunto tão importante como o biometano. No entanto, antes de entrar no biometano, eu quero elogiar o Deputado Hugo Leal pelo Projeto de Lei nº 4.861, de 2023, cujo mérito é de grande relevância para o setor.
Nós estamos falando do combustível do presente. Há um padrinho chamado Deputado Hugo Leal, que, junto com os Deputados que aí estão, eu tenho certeza de que vai assinar um requerimento de urgência para que nós consigamos avançar com isso o mais rápido possível.
Eu vou pegar um pouquinho da fala de quem disse que o biometano é o etanol do gás — eu não lembro agora quem disse isso. E eu digo: calma, gente. Vamos ter um pouco de cuidado com isso, porque, se formos consultar a página do INMETRO, veremos que o etanol não é um combustível social, porque, conforme essa tabela energética, ele consome muita energia. O etanol, para que fique claro, para ter a mesma eficiência energética do gás natural, tem que consumir duas vezes mais do que o gás natural. Ele tem, sim, a sua pegada ambiental, mas tem um custo para a sociedade muito alto quando se transfere isso para energia.
|
|
11:43
RF
|
O biometano é importante, sim, para integrar as redes, mas eu acredito que ele tenha que ser pensado Estado a Estado, porque hoje existe um combustível líquido que já está altamente represado e está fazendo com que o gás natural perca a sua eficiência e a sua atratividade financeira, e, ao se colocar no mercado o biometano, que pode vir, sim, a trazer um custo um pouco maior para o gás natural, os postos de gasolina vão cada vez mais perder a atração por esse combustível. Então, nós temos que ter cuidado com essas mudanças. Costumo dizer até aqui em casa: "Calma, gente! Calma! Não temos que ter tanta pressa. O mundo está muito rápido, os avanços estão rápidos. Vamos passar uma etapa de cada vez".
A Scania e a Iveco utilizam o biometano. E eu acho até engraçado, porque, quando se fala em biometano, para mim é tudo gás. São estilos de gás diferentes, mas é gás. O biometano pode ser muito bem utilizado — não tenho dúvida disso — onde a tubulação não chega. Onde hoje não há infraestrutura, o biometano pode ser utilizado, como já é utilizado, como alternativa.
Eu vejo também que, na Câmara dos Deputados, poderíamos fazer algo pensando como o Parlamento Europeu, de modo que o gás natural tenha a pegada de selo verde. Isso foi aprovado na Europa. Fazendo isso, sim, nós daríamos muito mais atratividade para o gás natural.
Hoje nós já temos, no Brasil, como disse o Marcelo Mendonça, da ABEGÁS, 2 milhões e 600 mil veículos movidos a gás natural, dos quais, 1 milhão e 700 mil estão no Estado do Rio de Janeiro, Estado em que tem trabalhado bastante, com muito carinho, muito cuidado essa questão do gás natural. Nós enfrentamos as ameaças que aí estão e temos conhecimento da causa. O próprio Secretário Felipe Peixoto, que também está aí hoje, trabalhou — quero fazer esse reconhecimento —, em conjunto com o nosso Deputado, pela criação dos corredores sustentáveis, o que foi algo fantástico de que nós pudemos participar e ajudar.
A vocação do nosso Brasil é para o gás natural. O gás natural é nosso, e o temos de sobra, mas temos que saber utilizá-lo. O Geraldo Alckmin falou ontem disso também: que nós temos que ser mais eficientes na nossa produção. Temos que injetar menos, fazer os cálculos e entender por que no Brasil nós temos gás a 12 dólares por milhão de metros cúbicos, e, lá na Argentina e em outros países, a 4 dólares por milhão de metros cúbicos. Então, nós temos que nos atentar, olhar e pincelar isso com cuidado.
|
|
11:47
RF
|
Gente, nós temos que trazer isso para uso aqui no Brasil. Diversos Estados podem ser beneficiados com o uso do veículo movido a GNV. O interior pode ser movido a biometano. A integração vai acontecer. É uma questão de tempo. É como eu digo do veículo elétrico: "Ele vai chegar; é uma questão de tempo". Mas vamos andar um degrau de cada vez, para não vermos o que temos observado quanto ao veículo elétrico, que é o "desavanço", como as demissões das fábricas, porque não conseguem vender, já que é um carro caro.
Nós não queremos transformar o gás natural em um combustível caro. Queremos fazer dele um combustível cada vez mais barato. O gás natural veicular é um combustível social, que atende, grosso modo — e aí eu falo dos veículos leves —, à camada social que não tem condições de utilizar o carro no seu dia a dia. Então, eles conseguem economizar. Seja com benefício do IPVA, seja sem benefício do IPVA, ele acaba tendo a sua atratividade. O Marcelo colocou muito bem que o GNV gera 8,7 bilhões de reais em renda para o nosso Brasil. Ele gera emprego e é importante.
Vamos ter um pouco de entendimento do que realmente é e não sair querendo atropelar as legislações dos Estados, as legislações presentes. Respeitemos principalmente os contratos que já existem.
Agradeço a todos os participantes da Mesa: o Marcelo, o Celso — eu disse Celso porque é meu xará; ele também já trabalhou no Governo do Estado —, o Tulio, o Rogerio, o Gustavo e o Tiago, e ao Deputado Júnior Ferrari, que conduziu os trabalhos até a chegada do nosso Deputado Hugo.
Eu tenho certeza de que nós sairemos daqui com um entendimento maior sobre o biometano. Eu também tenho algumas dúvidas sobre isso. Acho que temos que debater esse assunto, que vai acontecer, mas temos que entender um pouquinho mais como isso vai se encaixar melhor e em que momento.
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Obrigado, Celso Mattos, Presidente do SINDIREPA, pelo seu trabalho e pela sua fala.
É também importante ressaltar que o Estado do Rio de Janeiro já tem consolidada essa indústria do GNV, e é uma indústria relevante, é um ativo que nós já temos e, obviamente, que serve de repercussão para vários cenários nacionais. Não é por acaso que estamos provocando esta audiência pública, não só pelo Projeto de Lei nº 4.861, de 2023, mas também por toda a importância que tem a expansão desse mercado.
|
|
11:51
RF
|
Primeiramente, quero agradecer ao Deputado Hugo Leal, que conhece profundamente o nosso setor e que nos cedeu o espaço nesta audiência pública para apresentar a visão do IBP.
Para quem não conhece, o IBP é o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás. Nós representamos 97% do gás e 99% do petróleo produzidos no País.
Esse tema é fundamental porque procura trazer demanda para o nosso setor. Ele procura aumentar o bolo, para, com esse bolo, nós desenvolvermos o mercado. Eu confesso que não tinha conhecimento do nome "combustível do presente", que o Marcelo e outras pessoas mencionaram. Vamos também começar a usá-lo. Vamos adotá-lo. Podemos adotá-lo, Marcelo e Hugo?
(Intervenção fora do microfone.)
(Segue-se exibição de imagens.)
Bom, aqui nós temos uma notícia muito boa, uma notícia muito positiva. Assim como o Gustavo trouxe, pelo chapéu da ABIOGÁS, o volume potencial e crescente de biometano, nós também temos essa projeção, que é feita pela Empresa de Pesquisa Energética — EPE, que traz esse crescimento do setor de gás natural. Hoje nós produzimos em torno de 51 milhões de metros cúbicos ao dia. Quando olhamos os próximos anos, vemos que esse volume pode chegar a 134 milhões de metros cúbicos ao dia. Esses são investimentos feitos em E&P.
Em E&P, há vários riscos associados. Quando nós ouvimos — como o Celso trouxe — a questão da reinjeção, é bom lembrar também que, no ano passado, o setor de exploração e produção no Brasil foi reconhecido mundialmente pela captura de carbono e armazenamento desse carbono nos reservatórios. Então, há muita coisa envolvida. Não é simples. Nossa cadeia não é simples. Ela é complexa.
Mas, de fato, o que nós enxergamos aqui é que há esse volume que está por vir. Quando se investe nesses projetos, um dos riscos de E&P é: quem vai consumir esse gás? Então, nós temos preocupações. É fundamental haver projetos-âncora para suportar e dar lastro a esses investimentos, e esse projeto de lei traz exatamente isso.
São importantes os números que o Marcelo trouxe. Eu acho que sempre nós temos que usar estas referências: 30 milhões de metros cúbicos ao dia, se for substituir o diesel importado, é uma boa referência. Isso é praticamente o setor industrial — não é, Marcelo? —, se eu não estiver equivocado.
Parabéns pelo projeto. Acho que é disso que nós precisamos: desenvolver demanda e que essa demanda lastreie os investimentos ao longo da cadeia.
Sempre que nós falamos em sustentabilidade, é importante, como já colocado nesta audiência pública, olhar também o tripé. Nós precisamos olhar a sustentabilidade e a transição energética. No IBP, nós apoiamos a transição energética. Os nossos associados investem muito em transição energética, não só em melhoria das emissões do nosso setor, mas também em aquisições. Quando nós olhamos para a Europa, vemos que os nossos associados compraram muitas plantas de biometano e biogás. Então, esse é um setor em que há investimento. Nós nos preocupamos com ele, sabemos da nossa responsabilidade de emissão também, e esses investimentos vêm para mitigar essas emissões.
|
|
11:55
RF
|
O gás natural tem a função de ser o irmão mais velho, de trazer os investimentos iniciais, de fazer o setor no estágio atual em que ele está, porque houve muito investimento, e agora nós precisamos abrir espaço para esse irmão menor crescer e também ter a sua parcela dentro do setor de energia. Então, nós temos um pouco dessa função.
O biometano tem o papel importantíssimo de promover a redução de emissões do nosso setor. Então, é extremamente necessário ele estar conectado ao gás natural. Como já foi bem colocado aqui pelos colegas, há a questão da intercambialidade e da complementariedade do setor de gás natural com o do biometano.
Nós podemos ser o desenvolvimento do setor. Foi mencionado aqui o pré-sal caipira. Nós temos algumas preocupações com essa conexão. O Manso trouxe os investimentos necessários em transporte para viabilizar o pré-sal caipira, e o Marcelo, através das distribuidoras. A ressalva que nós sempre fazemos é a de que esses investimentos sejam economicamente viáveis; que eles não tragam prejuízo para o nosso setor atual.
Manutenção e desenvolvimento de tecnologias. O setor de gás natural pode ajudar muito os produtores de biogás e biometano através dessa tecnologia. Compartilhar essa troca é fundamental.
Nos próximos slides, nós trazemos algumas contribuições, Deputado Hugo Leal, que podemos deixar depois para V.Exa., que são referentes ao PL. São contribuições bem pontuais.
É importante sempre mencionar que o IBP reconhece a importância do biometano na transição energética e dos esforços que vêm sendo implementados em prol da descarbonização por meio de políticas públicas que visam trazer esse incentivo.
O projeto de lei, como já disse o Marcelo, tem três pilares, que são fundamentais. O primeiro pilar é a criação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis de Matriz Limpa do Gás Natural e Biometano. O segundo é a concessão de incentivos para que haja um percentual mínimo de 20% de veículos movidos a biometano e a gás natural. Para nós, isso é fundamental. É aquele mercado sendo criado, como eu disse anteriormente. O terceiro é a instituição de corredores de baixo carbono. Nós apoiamos essa iniciativa.
Aí vem outra questão. O Deputado Hugo Leal até comentou que não faz sentido criar um programa que viabilize o uso de biometano por caminhões, GNC ou GNL small scale, mas pode ser caminhão movido a biometano, como bem colocaram aqui a Scania e a Iveco. São outras modalidades de negócio que se abrem. Não poderia ser restrito apenas ao sistema de distribuição. Pode ser uma viabilidade de projetos, mas não só restritos a essa modalidade.
Também não devemos só focar no gás natural veicular. Está certo que aqui nós estamos falando de um programa que é para veículos pesados, mas ele também deve ser um pouco mais abrangente e colocar combustíveis que sejam derivados de petróleo como um todo, inclusive carvão. Quando nós olhamos o art. 4º do PL, vemos que ele está muito focado na questão do gás natural veicular. Talvez, ampliar isso seja importante.
|
|
11:59
RF
|
Esses são apontamentos bem pontuais mesmo, que eu já comentei. São questões em que vemos a economicidade dessas conexões, o que é importante. Nós não apoiamos um modelo ou outro por acaso, e sim aquele que seja mais econômico para todo o setor.
Quero só mencionar um ponto importante que o Gustavo trouxe, pelo chapéu da ABIOGÁS, que é o certificado de origem. Hoje, infelizmente, ainda não temos no Brasil um mercado de carbono. Muitas vezes, quando nós verificamos outros projetos de lei, vemos que estão criando mandatos para produtores de petróleo e gás, e não necessariamente nós vamos conseguir utilizar esses certificados. Então, fazemos coro aqui com o Celso no sentido de que é preciso calma. Vamos estruturar as etapas, para que nós não tenhamos decepções futuras.
Como esse certificado será utilizado? Temos dúvidas em relação a isso. Será que ele é a melhor maneira para os produtores de gás descarbonizarem o setor? Aqui se falou muito em tecnologia, em outras fontes. Existem outras opções de que os produtores podem se beneficiar para fazer essa descarbonização no nosso setor.
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Muito obrigado, Sr. Tiago Santovito, Gerente-Executivo de Regulação de Transporte e Distribuição de Gás Natural do IBP. Na sua pessoa, agradeço ainda ao Presidente Roberto Ardenghy, que também tem sido muito ativo nos debates aqui na Casa.
Essa foi a última exposição. O Deputado Leônidas está inscrito para falar. Antes, porém, Deputado Leônidas, eu queria reforçar mais uma vez a presença do ex-Deputado Estadual — também suplente de Deputado Federal — e hoje Subsecretário Técnico de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro, Felipe Peixoto, que está acompanhado do Dr. Luiz Gustavo, Coordenador de Transição Energética e de Biocombustível da mesma Subsecretaria. Vejo aqui também o Superintendente de Energia Elétrica da Secretaria de Energia do Estado do Rio de Janeiro.
Vê-se que são bons alunos. O Rio de Janeiro representa uma grande parte do Brasil; foi capital federal durante muitos anos. Então, faz sentido a representação do Rio de Janeiro ser mais ampla.
O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (Bloco/PDT - CE) - Muito obrigado, Deputado Hugo Leal. V.Exa. é conhecedor da matéria, o que nos dá certa tranquilidade.
|
|
12:03
RF
|
Fiquei impressionado com a qualidade do que foi exposto, porque nós vimos várias possibilidades com relação a esse combustível para aqueles motores enormes dos navios. E o sistema de transporte mundial, Deputado Hugo, é um dos que mais emitem gás de efeito estufa, principalmente o marítimo. Por quê? Porque o marítimo consome um combustível chamado bunker, que é subproduto do petróleo. Ele solta na atmosfera gases tóxicos inimagináveis, como o óxido de nitrogênio, que é uma coisa insuportável, com partículas finas, óxido de enxofre — esse é que é danado. Pois bem, nós temos que avançar nesse combustível para termos a tranquilidade de saber que vamos abranger todos os segmentos da economia do mundo, para que possamos descarbonizar, tirar o carbono, principalmente o gás carbônico, da atmosfera, caso contrário, o mundo não vai suportar.
Mas nós discutimos, Gustavo Bonini, uma coisa que eu achei interessante. Há várias possibilidades, como foi colocado por vocês. É claro que vocês identificaram e desenvolveram mais com relação ao biometano. Essa é uma coisa muito específica que vocês desenvolveram lá; foi um trabalho mais amplo; nós discutimos várias possibilidades outras. Mas lá, depois dessa conversa, desse debate, nós encontramos o seguinte: tem que haver critério para que nós possamos avançar no tipo de combustível. E quais são esses critérios que foram relacionados lá? Até anotei aqui. Por exemplo, disponibilidade. Tem que haver disponibilidade desse combustível. Caso contrário, não vai ter importância nenhuma.
Outro ponto é densidade energética, que foi citada aqui. Além da densidade energética, nós temos que ver e acompanhar outros parâmetros.
Maturidade tecnológica. Nós temos maturidade tecnológica? Vocês, cientistas e pessoas do meio, estão avançando, estudando essa tecnologia, para saber se ela é perene, se ela vai dar certo?
Segurança. Brasileiro é cismado com gás, porque gás é complicado. A qualquer momento, ele pode dar problema. É claro que vocês estão acompanhando, mas nós temos que ter a convicção de que vai haver segurança na manipulação e queima desse gás.
Custo. Nós temos custo para competir com o petróleo? Vai dar certo? É claro que não vai ser ao par. Vai ser sempre maior o custo, mas compensará com relação ao futuro da humanidade.
|
|
12:07
RF
|
Por isso eu acho que o caminho que nós temos que seguir são esses caminhos, valendo para todos os combustíveis. Nesta audiência pública discutiu-se biodiesel, diesel verde e tantos outros — HVO, SVO —, vários combustíveis que têm possibilidade importante de substituir — ou de começarem a substituir, porque isso não é da noite para o dia — esses combustíveis que emitem gases de efeito estufa.
Outro problema é com relação ao transporte. Eu acho que o Deputado Hugo Leal estava presente nesta Casa quando foi discutida a venda desses gasodutos, que agora não são mais da PETROBRAS. E o Ministro de então disse que era importante essa venda da PETROBRAS, que era importante entregar para a iniciativa privada esses gasodutos, para que pudesse ser feito um transporte mais eficiente e fosse feita uma quantidade de investimento muito grande. Falaram em 30 bilhões de reais. A turma tem uma facilidade de falar em bilhão que é uma coisa impressionante. Trinta bilhões de reais! Eu pedi ao Ministro a memória de cálculo desses 30 bilhões de reais e até hoje estou esperando. Ele nem é mais Ministro nem tem memória suficiente para dizer que tipo de investimento.
Pois bem, a PETROBRAS vendeu esses gasodutos. Quanto houve de investimento nesses últimos 2 anos, 3 anos?
Deputado Hugo, eu tenho também uma preocupação. O gás, anteriormente, há 4 anos, 5 anos, era transportado pelo chamado transporte postal? É o mesmo da carta. Tanto faz eu mandar uma carta aqui para Goiânia como para Porto Velho, o valor será o mesmo. Uma coisa compensa a outra. Fortaleza, que estava no fim da linha desse gasoduto, tinha o mesmo preço cotado lá na Bahia, por exemplo, em Salvador. Agora, não; o gás de Fortaleza está muito mais caro do que os de outros Estados, de outras capitais, por exemplo. Isso não é razoável com o Ceará. Essa é uma coisa desigual no nosso compreender. E eu falava isso nessa reunião aqui na Câmara dos Deputados com a presença do Ministro. Eu queria saber se continua assim. O transporte é postal?
Outro ponto de que eu queria que o Rogerio Manso falasse é se, na hora em que é injetado o biometano, esses gasodutos suportam. Eles estão preparados para receber esse biometano? Eles estão dimensionados para tal? São outros problemas que nós temos que tirar desta reunião para que nos dê essa tranquilidade.
E já finalizo, Deputado — já falei demais —, dizendo que eu sou engenheiro da construção pesada. E a Scania, lá na era passada, desenvolvia motores para máquinas pesadas. A primeira pergunta é: ela continua disponibilizando motores para patrol, para trator de esteira, para moto scraper, enfim, para essas máquinas pesadas?
|
|
12:11
RF
|
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Muito obrigado, Deputado Leônidas Cristino. Os seus apontamentos são importantes. É óbvio que, dada a dimensão do transporte marítimo, a influência que ele tem no mundo todo, a dimensão dele, a produção é muito mais intensa, e o bunker, como V.Exa. falou, é o combustível realmente que mais preocupa. Não por acaso, a indústria marítima mundial tem trabalhado cada vez mais em alternativas, mas ainda não descobriu uma alternativa que fosse viável para esse mercado.
Nós estamos fazendo esse debate na Comissão de Transição Energética e já tivemos a oportunidade de ouvir algumas pessoas e vamos aprofundar esse assunto. Aqui nós estamos fazendo exatamente o nosso dever de casa, como é que nós vamos poder partilhar essas ideias e fazer essa transformação.
Eu vou aproveitar, antes de passar a palavra aos nossos expositores, para fazer algumas ponderações, alguns apontamentos e depois, ao final, eu vou passar a palavra para cada expositor que queira dar a sua resposta, fazer a sua finalização, por até 3 minutos cada um, para pelo menos responderem o que foi perguntado pelo Deputado Leônidas Cristino e algumas colocações que vou fazer aqui.
Apesar de eu ter chegado um pouquinho mais tarde, eu acompanhei atentamente todas as falas do Bonini, enquanto Scania; do Tulio também, enquanto Iveco. Acompanhei a fala perfeita do Marcelo, da ABEGAS. Acompanhei também os que o antecederam: o Celso Bastos e o Celso Mattos.
Obviamente, o que me fez provocar esta audiência pública, Deputado Leônidas, Deputados e todos que nos acompanham, foi exatamente esse mercado ativo já praticamente consolidado e que, às vezes, não é do conhecimento da população como um todo. Falo isso porque, na experiência que tive como secretário de Estado no Rio de Janeiro, na área de energia, deparei-me com o mercado já consolidado, por exemplo, de veículos leves a gás natural, o GNV.
O Rio de Janeiro tem uma frota de 1,7 milhão de veículos circulando no Estado e, basicamente, esses veículos são movidos a GNV, veículos que são utilizados ou por motoristas de aplicativo, ou por taxistas, ou por frotas que circulam dentro do próprio local, em ambientes na cidade ou próximos à região metropolitana, porque é viável, porque é um combustível mais barato e porque emite também menos CO2.
Esse é um mercado que já está consolidado há mais de 20 anos no Rio de Janeiro. Há quase 700 postos de combustível GNV. Só para vocês terem ideia da dimensão, o mercado de GNV no Estado do Rio de Janeiro demanda 3 milhões e 300 metros cúbicos por dia.
O responsável pelo Urca, Celso Bastos, disse que o grupo produz 150 mil metros cúbicos de GNV por dia. Esse número teria que ser multiplicado por quase 10 mil para chegar próximo ao que o mercado de GNV apenas do Rio de Janeiro consome.
|
|
12:15
RF
|
Muitas de suas variáveis não dependem só daquela extração. O biometano está on shore, ou seja, em vários ativos que podemos utilizar não só na área agrícola, mas em várias e várias outras, como a área de saneamento e a de resíduos sólidos. Como foi falado, é transformar um problema em uma solução, em um ativo. Eu acho que esse é um grande tema.
Mas nós estamos em uma fase de transição. Nós podemos fazer uma comparação com a vida do ser humano. Não é possível pular nenhuma das fases: primeira infância, segunda infância, adolescência, juventude, maturidade. Se a pessoa for da primeira infância direto para a maturidade, vai perder sua lógica de vida. A mesma coisa acontece com esse período que chamamos de transição ou transformação energética: é preciso entender a convivência com outros elementos. Nós já temos uma base consolidada, um ativo consolidado. Quando o Estado do Rio de Janeiro optou por dar um incentivo, com os corredores sustentáveis, que nada mais são do que postos de combustíveis que já trabalham e já estão consolidados com GNV, do Rio a São Paulo e do Rio a Belo Horizonte, estendendo isso para caminhões ou ônibus, para criar um novo mercado, a Scania e a Iveco já estavam fabricando ônibus e caminhões movidos a GNV. Ou seja, o que nós fizemos foi apenas uma junção, no papel de poder público, formuladores de política pública, aproveitando uma circunstância que já estava consolidada. O ativo já estava consolidado. Refiro-me não apenas ao biometano, mas também ao gás natural. Isso já é uma atividade. E é uma atividade positiva.
Como o Marcelo enfatizou, quanto mais nós utilizarmos o gás natural para os veículos pesados, menos dependência vamos ter da conta de diesel, especialmente do diesel importado. Essa é uma lógica que nós temos que começar a aprofundar, entender, dinamizar.
E aí eu faço uma primeira pergunta, para o Marcelo ou para o Tiago, do IBP. O que significam o diesel e o gás natural em termos de emissão de moléculas de CO2?
E, repito, além dessa questão ambiental, há a dependência da conta de importação, que pesa no bolso da população do nosso País. Esse é um ativo que já está aqui.
Quando começou a discussão dos biocombustíveis, fiz manifestações no Plenário e falei para o Deputado Arnaldo Jardim que eu não tinha absolutamente nada contra. Eu acho que tudo o que vem para ampliar a nossa matriz energética e deixá-la mais diversa é positivo. Mas a imposição de aumentos percentuais de biodiesel dentro do diesel sem trabalho, sem discussões, sem aprofundamento científico é um problema.
É necessário haver uma maturidade tecnológica, e não uma imposição, como se a legislação fosse definitiva para mudar o comportamento ou um sistema que é de definição científica. Eu fiz essa ponderação. Por que aumentar de 7% para 10%, depois para 12% e daí para 14% ou 15%, querendo chegar a 35%, sem um conhecimento científico, sem uma demonstração de que isso não implica problemas para o motor? "Ah, me falaram que era residual." Mas isso traz um impacto grande. E como é que vai ser feita essa transformação?
E aí, em vez de falar de combustível do futuro, falamos de combustível do presente, porque está aqui. Tudo o que foi trazido hoje já é realidade. Não estou falando de perspectiva. Os investimentos precisam ser no transporte e na ampliação da produção do biometano. A Iveco e a Scania já estão fabricando veículos pesados movidos a gás. No Estado do Rio de Janeiro, há empresas especializadas em fazer a conversão de motores a diesel para motores a gás. Esse mercado já está consolidado. Eu não quero ser mais realista que o rei, mas nós estamos trazendo elementos que já são provados e comprovados. É o que eu chamo de fase de transição.
|
|
12:19
RF
|
Não adianta demonizar porque o combustível é fóssil, porque prejudica o meio ambiente. Não é preciso eliminá-lo, mas saber trabalhar e dar condições para que seja produzido e comercializado, ou seja, para que chegue a quem interessa, principalmente o consumidor, o usuário final, com condições palpáveis e favoráveis do ponto de vista econômico. É isso.
O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (Bloco/PDT - CE) - Porque está na beira da piscina.
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Sim, mas contra fatos não há argumentos. Eu não preciso fazer discurso aqui. Apesar de estar fazendo um trabalho de consolidação, eu estou só reempenhando uma ação que já existe. Se fosse ruim, nós não teríamos no Rio de Janeiro um mercado com essa natureza, com essa capacidade, com essa dimensão. O que nós estamos fazendo é uma divulgação, uma demonstração para todos os atores. É para isso nós temos esta audiência pública.
Para encerrar esta minha fala, eu queria fazer uma outra pergunta que me foi trazida, além da questão da comparação da emissão de CO2 pelo veículo a diesel e pelo a gás natural. Há a questão também do Euro 6, a diferença dele para o gás. Os produtores devem saber muito bem disso. Eu queria saber dos fabricantes se, nos motores que estão hoje adaptados a essa composição com percentuais de 11% ou 12% de biodiesel, esse aumento tem comprometido ou não? Como é que eles enxergam essa questão?
Obviamente, tudo o que foi falado é apenas um incentivo a essa indústria que, repito, já existe. Nós não precisamos fazer absolutamente nada a não ser incentivar, abrir o cenário para a chegada de gasodutos, o que é fundamental não só para o gás usado por veículos pesados, mas especialmente para o gás usado na indústria, que também é um produto importante e mais barato.
|
|
12:23
RF
|
Quero, em primeiro lugar, agradecer-lhes mais uma vez e parabenizá-los, Deputado, por esse diálogo, que é fundamental. Como já foi dito, é uma jornada a descarbonização, que não tem começo, meio e fim, vai avançando. Por sorte, o nosso País não está lá no comecinho, não, já temos avançado bastante — se considerarmos a nossa matriz elétrica, vemos que ela é absolutamente verde, 80% a 85% verde, se considerarmos os biocombustíveis, vemos que temos todos os biocombustíveis imagináveis. Então, começamos o jogo com vantagem. Eu acho que esse é um ponto importante, mas, sem dúvida alguma, é uma jornada.
Acho que posso contribuir aqui em dois aspectos. Foi feita aqui uma pergunta objetiva do Deputado sobre o portfólio. Nós fazemos caminhões, chassis de ônibus e motores industriais e marítimos — chamamos de marítimo, mas é aquaviário. Aliás, há uma estratégia dentro da empresa para ser como um Lego, ou seja, um processo modular. Então, todos os motores que fazemos para uma gama fazemos para o restante dos segmentos. Portanto, nós temos também esses motores a gás para aplicação industrial e para aplicação marítima. Chamamos de marítima, mas, de fato, é aquaviária, podemos utilizar em embarcações, então também é uma das opções. Todos os motores que são disponibilizados, independentemente da tecnologia, são para fazer frente a esses três segmentos: os caminhões, os ônibus e os motores tanto industriais quanto marítimos.
Acho que eu posso contribuir também com relação à maturidade tecnológica, e aí eu estou falando obviamente do produto, não estou falando da cadeia como um todo. Como já mencionamos, a cadeia é uma jornada, mas o produto é absolutamente maduro. Nós não estamos falando de uma demonstração, de um teste nem de nada que começou ontem. Essa tecnologia é explorada lá na Suécia desde a década de 70. Como eu disse, aqui nós começamos a produção em 2017, 2018, mas não é uma adaptação, não é uma modificação do motor. O Presidente da empresa acordou e disse assim: "Eu quero um veículo que funcione a gás". Então, ele nasceu a gás na prancheta. Nesse sentido, ele é absolutamente desenvolvido, nós o lançamos com diversas motorizações. Este ano, é importante destacar, nós estamos fazendo uma ampliação da gama. Antes tínhamos os veículos com 410 cavalos, agora temos com 420 e com 460, que já é a potência que consegue transportar a tonelagem máxima permitida no Brasil, sem AET, que são 74 toneladas. Com isso, nós mostramos que tecnologicamente é possível o nosso País avançar nesse campo.
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Excelente intervenção, Dr. Bonini. Agradeço imensamente a sua participação, não só como representante da ABIOGÁS, mas também como Diretor de Relações Institucionais da Scania.
O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (Bloco/PDT - CE) - Deputado Hugo Leal, gostaria de fazer uma complementação.
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Pois não.
O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (Bloco/PDT - CE) - Além dos motores para o transporte aquaviário, marítimo, fluvial, enfim — e V.Sa. justificou que a empresa está também aplicando e investindo nesses segmentos —, eu falei em equipamentos de máquinas pesadas.
Antigamente, a Scania disponibilizava os motores para a Caterpillar, para a Komatsu, enfim.
|
|
12:27
RF
|
Eu queria saber se a Scania também está investindo nesse segmento. Eu acho importante — já que é a minha arte — tornarmos esses equipamentos verdes, equipamentos pesados, para a construção de rodovia, ferrovia, hidrovia, barragens, enfim, que chamamos de "engenharia pesada".
Para complementar, Deputado, eu queria só salientar que a empresa escandinava, conterrânea aí de vocês, a Maersk, que trabalha no transporte marítimo, vem investindo pesadamente em combustíveis para que, num futuro bem próximo, o transporte dessa empresa seja verde. Isso demonstra que aquela área, aquele setor da Europa, há muitos anos tem essa preocupação com relação ao meio ambiente.
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Obrigado, Deputado Leônidas.
O SR. TULIO CORREA - Eu gostaria apenas de complementar a resposta. Foi uma pergunta longa, mas eu anotei aqui alguns pontos.
Com relação à maturidade, que o Deputado Leônidas Cristino perguntou, sim, é uma solução perene. É uma solução não só perene, como ela permite novos desenvolvimentos a partir do gás. Por exemplo, nós lançamos e apresentamos na FENATRAN, em 2022, um motor híbrido, que permite o abastecimento com gás e também com hidrogênio, no mesmo motor.
Então, o gás é um ponto de partida para novos desenvolvimentos que estão em curso e que, certamente, em breve, estarão aqui no nosso mercado.
Com relação à segurança, outro item que o senhor perguntou, é bastante importante e comum esse tipo de questionamento, e até de receio. O que falamos para o mercado é que o gás é tão ou mais seguro que o diesel. Ora, vejam que o comportamento físico do gás, numa situação onde há o vazamento do recipiente, é o de se expandir, e não o de derramar sobre o solo, como acontece no diesel. Além disso, os equipamentos que são movidos a gás, assim como automóveis, caminhões ou máquinas, acabam tendo válvulas de segurança que protegem, são uma proteção adicional, o que confere mais segurança para todos nós.
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Uma coisa que nem o Bonini, nem o Correa falaram foi a questão do aumento do biodiesel no diesel atual, se têm visto algum comprometimento do motor.
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Eu controlo o sino.
Na verdade é o seguinte: falamos que temos o diesel verde, temos o biodiesel, que também é um importante biocombustível para a descarbonização. Então, de fato, apoiamos também o avanço da descarbonização com esse importante biocombustível. Mas, como todas as tecnologias, o Deputado até mencionou isso, eu acho que, com esses avanços, é importante que sejam feitos estudos, para que nós consigamos avaliar os impactos.
Não imagino que haja nada que vá desabonar. Mas é importante, porque eu acho que nós podemos, com isso, inclusive aperfeiçoar, como foi recentemente aperfeiçoada a especificação desse biocombustível. Recentemente, houve uma alteração que melhorou a especificação do biocombustível, contribuindo para que ele faça sentido quando está na rua.
|
|
12:31
RF
|
Então, eu acho que qualquer avanço em percentual, em modificação de técnica do combustível, seja para o biodiesel, biometano ou qualquer outro, é importante que seja sempre acompanhado de testes. Mesmo que existam testes internacionais, é importante nós trazermos o combustível para a realidade brasileira, pô-lo em campo e mostrar o que pode acontecer. Então, nós apoiamos que essas evoluções sejam feitas sempre mediante testes.
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Obrigado, Bonini.
Bom, eu vou passar a palavra para os nossos dois convidados que estão participando de forma virtual, primeiro o Celso Bastos e, depois, o Celso Mattos. Eu quero saber se eles querem fazer uma complementação, dar alguma outra informação ou fazer alguma manifestação sobre o tema.
O SR. CELSO SÁ BASTOS - Em nome da Urca, eu gostaria de agradecer-lhe pela oportunidade e parabenizá-lo novamente pela audiência.
De uma maneira geral, no debate que foi tratado aqui, nós vimos diversos temas que mostram a importância de uma maior utilização tanto do GNV quanto do biometano na matriz energética nacional. E, para que nós cheguemos ao exemplo aqui citado diversas vezes, que é a Suécia, precisaremos de políticas públicas que, de fato, apoiem o uso desses combustíveis, tanto do GNV quanto do biometano.
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Obrigado, Celso Bastos, pela participação e pelo trabalho que a Gás Verde, o grupo Urca faz no Estado do Rio de Janeiro, que eu sei que tem se espalhado por todo o Brasil. Parabéns pela atividade!
Eu quero ressaltar a importância de que seja analisado o projeto, o pedido de urgência, como falei anteriormente.
E, na questão da maturidade, como o nobre Deputado falou, além dos veículos que saem de fábrica já com o GNV, nós temos, aqui, hoje, mais de mil veículos, mil caminhões convertidos a gás. Há um projeto no Rio de Janeiro que está andando.
Provavelmente, alguns ônibus também vão ser convertidos, até o final deste ano, de diesel para diesel-gás ou 100% gás. Lembro que esses 2 milhões e 600 veículos e 1 milhão e 700 no Rio de Janeiro, na sua grande maioria, mais de 95%, são veículos convertidos a gás.
|
|
12:35
RF
|
Como falou a Iveco, se não me engano, sobre as válvulas de segurança, eu arrisco falar aqui que o gás, instalado da forma correta, com os equipamentos novos, certificados, com tudo certinho, é muito mais seguro do que qualquer outro combustível que nós tenhamos por aí.
Peço que os nobres Deputados olhem o gás natural veicular com os olhos atentos, que ajudem, sim, nessa questão de precificação do gás, para que nós consigamos reduzir o valor dessa molécula. O Rio de Janeiro, apesar de ser um Estado sobre o qual há muita notícia ruim, é líder em instalação do GNV. Eu acho que nós temos que ter orgulho disso e levar isso para o restante do Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Obrigado, Celso Mattos, Presidente de SINDIREPA.
Eu vou consertar meu tempo aqui, cumprindo o meu dever de casa, e dar a resposta ao Deputado Cristino.
Deputado Leônidas Cristino, V.Exa. colocou três pontos: investimentos, tarifa e, em última instância, compatibilidade do sistema, que cai dentro do ambiente que já foi colocado aqui.
Sobre os investimentos, a mudança da Lei do Gás foi necessária, para se tirarem investimentos que estavam represados do papel para a realidade. Continua havendo ainda o processo regulatório que se seguiu. Apesar de nós termos completado já 3 anos, é um processo longo e complexo.
Nós estamos pleiteando e, ontem, inclusive em uma cerimônia em que estava presente o Ministro da Indústria e Comércio, o Vice-Presidente Geraldo Alckmin, tivemos a oportunidade de colocar isso. Dentro de uma pergunta que nos foi feita "Quais são os temas hoje que você precisa para destravar o setor?", estava justamente essa questão de investimento.
O decreto que regulamentou a Lei do Gás prevê que você faça um regime transitório, para você viabilizar aquilo que precisa ser viabilizado de imediato. Não espere a regulação estar 100% perfeita, mas, sim, se encaixe dentro de um sistema transitório.
E nós, hoje, estamos à beira de ter investimentos grandes, como foi falado aqui — o Deputado Hugo Leal, como é do Rio de Janeiro, acompanha isso pari passu —, grande investimento vindo de gás do Projeto Raia, grande investimento vindo pela Rota 3, na Região Nordeste grande disponibilidade de gás vinda pelo Sergipe Águas Profundas.
|
|
12:39
RF
|
Isso precisa chegar ao mercado e, para isso, precisa haver investimento no transporte. Os transportadores anunciaram que vão triplicar o investimento, para o horizonte de até 2030, dos 6 bilhões que estavam previstos para 18 bilhões, para garantir que esse gás chegue ao mercado.
Esse gás, chegando ao mercado, resolve uma série de demandas, viabiliza a produção e se torna um reforço. Por exemplo, no seu Estado, o Ceará, o navio que servia para importar gás e atender as termoelétricas que estavam lá hoje não está mais em Pecém. Ele depende da rota; está sendo "desengargalado".
Alterada a rota do GASFOR II, existe a previsão do GASFOR III. Este mês nós entregamos à ANP o chamado plano coordenado de desenvolvimento do sistema de transporte, que, pela Lei do Gás, deve prever o horizonte até 2033. Ali, o número acaba coincidindo com o que o senhor colocou: esses investimentos de 18 bilhões vão, para o horizonte de 2033, para mais de 30 bilhões.
Dando mais detalhes, dentro dessa urgência que temos dos investimentos que precisam viabilizar isso, o pessoal se esquece do que vem por trás e se concentra no que vem pela frente.
Eu estava lendo um texto recentemente: na Guerra do Golfo, os Estados Unidos mobilizaram 365 mil soldados para a linha de frente. Sabe quantos entraram em combate? Apenas 2 mil. Por trás daqueles 2 mil, estavam 363 mil garantindo que tudo acontecesse a tempo e a hora. Ninguém vê isso que está acontecendo lá atrás.
Nós estamos investindo, por exemplo, numa estação de compressão em Itajuípe, na Bahia, para conseguir transferir mais gás do Sudeste para o Nordeste, inclusive para o seu Estado, o Ceará. Nós estamos investindo na conexão que vai sair este ano, por Sergipe, para que o gás natural liquefeito importado que estava isolado, que não estava conectado, também possa alimentar essa rede nos momentos de pico de despacho.
Com a chegada do Sergipe Águas Profundas, prevista para 2028, estamos investindo também para que esse gás possa ser distribuído para toda a malha, e além. Quando olhamos para os projetos além de 2030, eles vão além, inclusive os do Ceará. A primeira fase é o que chamamos de ampliação do sistema; a segunda fase é expansão. Nós iremos para novos mercados a partir de 2030.
Do ponto de vista tarifário, o senhor perguntou sobre a questão postal. Ela hoje está no radar das transportadoras e da agência. Hoje, no País, aplicam-se 80% de postal e 20% de um modelo que considera um centro de gravidade e algum impacto do quilômetro que está ali.
|
|
12:43
RF
|
A criação, por exemplo, de um polo que aumenta a densidade de gás de produção local mitiga o problema postal no Nordeste. Estou falando aqui especificamente do Sergipe Águas Profundas, onde está prevista a entrada de 18 milhões de metros cúbicos, que é significativo para a região.
Não vou me alongar sobre a questão da compatibilidade. Já falei aqui que o sistema é compatível, mas quero apenas reforçar o que os colegas já disseram.
O gás natural é, sim, o combustível do presente, mas muitos se esquecem de que já, a partir da década de 90, antes da questão de o CO2 ser o foco, ser o que polariza esse movimento, o gás já começou a entrar. Não foi à toa que entrou o gasoduto Brasil-Bolívia aqui no Brasil, elevando a nossa matriz energética de 2% para 10%.
Imagino todo o esforço que o senhor e todos os outros estão fazendo nesta Comissão, Sr. Deputado, para que o gás assuma aqui no nosso País um papel que ele já devia ter tido há muito mais tempo, porque, nos outros países, esse desenvolvimento, essa adequação das leis para que tudo possa acontecer a tempo e a hora aconteceu ao longo das últimas 3 décadas. Aqui, é mais recente.
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Obrigado, Manso.
O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (Bloco/PDT - CE) - Sr. Presidente, como eu pedi ao Ministro a memória de cálculo de 30 bilhões, 40 bilhões de reais para investimento nessa área de transporte de gás, eu queria pedir ao Manso que me desse — não quero até depois de 2030, não — só até 2030. Ele falou em 18 bilhões. Gostaria que ele pudesse disponibilizar a memória de cálculo desses investimentos que vão acontecer até 2030 nesse setor.
E agora eu vou fazer um aposto. Combustível do presente, o gás natural. O que está acontecendo no mundo é que o petróleo está sendo o combustível do presente ainda. Essa é a minha preocupação. Eu digo isso, porque os investimentos na produção de petróleo no mundo estão sendo ampliados. Esses investimentos estão acontecendo hoje. Nós estamos produzindo mais petróleo do que ontem e vamos produzir amanhã mais do que hoje. Isso é preocupante.
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Sim, é preocupante, mas a transição tem que passar por todos esses elementos, não adianta pular de fase.
O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (Bloco/PDT - CE) - Transição é produzir mais?
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Não, não é que a transição vai produzir mais, é que essa matriz energética ainda vai continuar existindo, ela não vai ser eliminada. O carvão foi eliminado, a lenha foi eliminada da matriz energética? Pode ter diminuído, mas encerrado o ciclo, não.
O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (Bloco/PDT - CE) - Você entendeu a metáfora, não é?
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - É claro que eu entendi a metáfora. Eu compreendo, eu sei traduzir cearês.
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Pois não.
O SR. ROGERIO MANSO - Deputado Leônidas Cristino, só quero deixar claro para o senhor que os dados que eu citei aqui foram encaminhados formalmente à ANP. Por lei, nós temos a obrigação de submeter isso à aprovação dela, que, por sua vez, tem a opção de convocar a EPE para fazer um escrutínio, uma análise daqueles projetos.
Certamente haverá evoluções. Posso encaminhar, sim. Faremos essa proposta. Apenas coloco que ele hoje se encontra dentro do processo previsto na lei de avaliação pelo sistema governamental e ainda não se tornou um plano devidamente autorizado.
|
|
12:47
RF
|
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Obrigado, Rogerio Manso.
Acho que as duas perguntas são importantes. Confesso que não sou um especialista que faz o cálculo da equivalência energética entre o biodiesel e o gás natural ou o biometano. Já vi alguns cálculos, sim, e sei que esse delta não é tão grande, por isso eu não trouxe aqui. Ainda estamos finalizando esses números, mas posteriormente podemos compartilhá-los.
Mas uma coisa que eu gostaria de alertar, e isso foi comentado ontem também, no evento sobre harmonização regulatória, que o Manso abordou, é que hoje a maior emissão de gás no Brasil é o desmatamento. Então, como essa conta vai para dentro, também, de um possível biometano que venha dessa origem? Temos que olhar, na verdade, o ciclo todo.
Então, a conta não é fácil de se fazer; ela é complexa. É por isso que nós somos técnicos, no IBP. Nós só trazemos aquilo que de fato estudamos e temos conhecimento.
Em relação à sua segunda pergunta, o quanto que o biodiesel pode atrapalhar um motor? Eu sou especialista no setor de gás natural, e aí, se me permitir, eu gostaria até de ampliar essa pergunta, para saber se uma possível mudança de especificação de gás natural ali na estrutura venha também a causar algo para esses motores. Já fizemos alguns estudos, alguns levantamentos. Então, acho que também seria importante termos esse conceito.
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Obrigado, Tiago Santovito.
Ele não só não respondeu, como estendeu a pergunta para os nossos outros convidados aqui. É tático, por causa do adiantado da hora, senão, o debate seria muito mais longo. Mas é pertinente, vamos anotar isso, depois mandar para as concessionárias. E vamos ter uma oportunidade de falar sobre esse tema.
Primeiro, quero agradecer pela audiência pública. Acho que foi muito proveitosa, muito esclarecedora. Acho que o objetivo é este: trazer essas informações para a sociedade.
Eu acompanho o trabalho do Deputado Hugo, que realmente é um lutador da causa do GNV, do gás natural. Prova disso é que é feriado no Rio de Janeiro, e ele trouxe o Rio de Janeiro todo para cá.
Temos a Secretaria, a ABEGÁS, a ATGÁS, a TAG, o IBP. Todo mundo do Rio de Janeiro veio para Brasília. Então, quero agradecer por isso. É um prazer estar nesta Casa acompanhando isso.
|
|
12:51
RF
|
Eu acho que fazemos pouco marketing do gás natural e do biometano. Eu acho que o elétrico sai na frente disso. Eu acho que a defesa do elétrico é muito fácil. Por exemplo, temos um case de sucesso, que é o Estado do Ceará, Deputado Leônidas, que eu citei aqui, que tem 15%. O Estado do Ceará só está atrás da Suíça quando temos mix de biometano com gás natural, e não divulgamos isso. O Ceará é a Suíça brasileira no biometano.
É preciso divulgarmos isso, porque um veículo que abastece no Estado do Ceará já tem um resultado melhor do que o biodiesel com 15%. Então, isso é importante. Ao mencionar o Euro 6, eu quero dizer que o veículo a gás natural já atende ao Euro 6. Hoje nós temos uma frota de veículos com idade superior a 20 anos. Então, quando fazemos um programa de substituição veicular que entra com a substituição de veículos a gás, já estamos atendendo ao Euro 6. Então, é importante termos esse caminho.
Em relação à redução de emissões, eu apresentei até uma conta aqui na entrada do diesel. Efetivamente, com o gás natural, temos resultado na substituição de emissões. Com o biometano, ampliamos isso. E, fora isso, Deputado, ainda temos um resultado muito positivo, mais de 70% na redução de NOx e na redução de particulados, que têm influência na saúde pública dos centros urbanos. Então, quando temos um programa de substituição de ônibus, temos um reflexo muito positivo na saúde pública.
Acho que precisamos colocar essas questões para a sociedade. Nesse caminho de colocar isso para a sociedade, acho que o debate sobre a situação do transporte também é importante. Foi dito aqui que esses dados foram fornecidos para a ANP. É importante que esses dados se tornem públicos. Pode haver um requerimento da Casa pedindo a publicidade desses dados, até para termos conhecimento, até pelo Conselho de Usuários, do qual eu e o Tiago fazemos parte.
Aproveitando o fechamento da minha fala, temos um eslaide que foi apresentado pelo Rogerio Manso, em que aparece a conexão do transporte ao usuário final. Isso é inconstitucional, não é permitido. Então, até para que não haja aumento de custo para os demais usuários, para os pós-GNV, para que não haja aumento de custo para os pequenos consumidores, é importante deixarmos isso bem claro, para que não gere confusão.
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Claro, por favor. Não podemos perder o debate aqui.
|
|
12:55
RF
|
A ideia é a seguinte: os consumidores que estão ali colocados — todos aqueles que têm acesso ao sistema de transporte —, os consumidores via sistema de distribuição, têm automaticamente acesso àqueles fornecedores que estão na rede integrada. Então, ali não é uma proposta. Nunca seria o caminho nosso apresentar a proposta de alguma coisa que fosse mudança de lei via uma mera transparência. Não há uma proposta disso. É para deixar claro: estando conectado ao sistema de transporte, ele tem acesso ao mercado integrado.
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Para a Comissão?
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Falo de enviar para a Comissão. É para o Deputado Leônidas Cristino disponibilizar para a Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Está ótimo, Manso. Agradeço a sua participação e essa ponderação.
Sabemos que esse é um tema que ainda vai dar muito debate. É importante isso. Esta Comissão está aqui pronta, exatamente, para esse debate. É a discussão sobre o que é transporte, o que é gasoduto de distribuição, como se vai lidar com isso. Há temas já postos, como o caso da Subida da Serra, em São Paulo. No Rio de Janeiro, há também alguns conflitos entre gasoduto de transporte e gasoduto de distribuição. Mas isso eu acho que é salutar, exatamente, no momento em que vamos decantando a própria execução da Lei do Gás.
O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (Bloco/PDT - CE) - É só para finalizar.
Nós vamos divulgar esses avanços com relação ao biometano. Nós temos todo o interesse de fazer uma transição energética. Isso é essencial, é inadiável. O aquecimento global é uma realidade. Temos que colocar isso na cabeça. Temos que galvanizar na cabeça que todos temos que fazer a nossa parte.
O Ceará é um Estado de vanguarda. Com relação à educação, por exemplo, ele é um dos melhores Estados em disponibilizar educação de qualidade para todos. A minha cidade, Sobral, da qual fui Prefeito, também é referência nacional com relação à educação. Em relação ao Ceará, que é Estado do Nordeste — eu vou pôr também o Nordeste nesse circuito —, eu vou dizer com toda a convicção: nós vamos ser o maior produtor de hidrogênio verde do mundo.
O SR. PRESIDENTE (Hugo Leal. Bloco/PSD - RJ) - Vou nem abrir divergência aqui para não polemizar.
(Risos.)
Tudo bem. Isso é futuro. Vamos falar de presente aqui, de gás. Perfeito. Eu acho maravilhoso. Eu preferi a comparação do Ceará com a Suíça aqui com relação ao biometano e ao gás natural. Achei isso fantástico. Essa tem a ver com o nosso tema.
Esse tema não se esgota. Esta audiência pública tem o papel, exatamente, de estimular esse debate. É importante a presença das montadoras. É importante a presença das entidades representativas. Esse debate vai, aos poucos, buscando essa harmonização que nós vimos ontem na discussão na CNI. Foi, aliás, muito bom, muito prudente, muito interessante, muito importante o debate que a CNI fez junto com a Fundação Getulio Vargas, com foco nessa questão da regulação do mercado de gás e na sua ampliação.
É também treinando e preparando os novos reguladores, especialmente, nos Estados reguladores de distribuição e comercialização. Isso é um ativo importante. Quanto mais nós pudermos consolidar, melhor. Esse é o papel da nossa Comissão de Minas e Energia. Todas as vezes em que eu tiver a oportunidade, quero marcar e discutir. Podemos fazer aqui uma audiência também com a Empresa de Pesquisa Energética — EPE para discutir, especificamente, a questão do gás. Podemos trazer a própria PETROBRAS, que ainda é um grande exercício do monopólio.
Temos feito esse papel, e nós vamos continuar fazendo-o aqui.
|
|
12:59
RF
|
E, pelo que eu saiba, Deputado Leônidas, o Ministro virá aqui no dia 22 de maio. Veja se não é um feriado, de repente pode ser feriado. Essa é uma informação da semana passada, mas obviamente que o Presidente vai confirmar isso, mas ele virá aqui dia 22 de maio. Então, todas as atenções voltadas também para a manifestação do Presidente.
Quero agradecer aos expositores pelas valiosas contribuições para a discussão do tema. Agradeço ainda a presença dos colegas Parlamentares, das autoridades e dos demais presentes que tanto contribuíram para este evento.
|