1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 57 ª LEGISLATURA
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração.
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 28 de Novembro de 2023 (Terça-Feira)
às 14 horas
Horário (Texto com redação final.)
14:00
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A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Declaro aberta a 15ª reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil.
Encontra-se à disposição, na página da Comissão, na Internet, a Ata da 14ª reunião, realizada no dia 8 de novembro de 2023.
Fica dispensada a leitura da ata, nos termos do parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020.
Não havendo quem queira retificá-la, está em votação a ata.
Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Informo que a sinopse do expediente recebido encontra-se à disposição na página da Comissão na Internet.
Ordem do Dia.
Audiência pública sobre o tema Abandono conjugal após o diagnóstico de câncer.
Esclareço que esta audiência cumpre decisão do colegiado da Comissão em atendimento ao Requerimento nº 33, de 2023, de minha autoria.
A reunião está sendo transmitida pela página da Câmara e pelo Youtube.
Para melhor andamento dos trabalhos, esclareço que adotaremos os seguintes procedimentos: o tempo concedido a cada convidada é de 10 minutos, podendo os Deputados se inscreverem pelo aplicativo para terem o tempo de 3 minutos para interpelações.
Está conosco à mesa, portanto, presencialmente, a Dra. Mariana Robrahn, representante da organização não governamental Cabelegria. E estão participando por videoconferência a Sra. Fernanda Chahin Bali de Aguiar, idealizadora do projeto Mamas do Amor; e a Sra. Regina Vidal, Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Prevenção e Controle do Câncer — CGCAN/SAES do Ministério da Saúde.
Concedo, inicialmente, a palavra, à Dra. Fernanda Chahin Bali de Aguiar. (Pausa.)
A senhora está com o áudio desligado, Dra. Fernanda.
A SRA. FERNANDA CHAHIN BALI DE AGUIAR - Está me ouvindo?
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Agora sim, obrigada.
A SRA. FERNANDA CHAHIN BALI DE AGUIAR - Boa tarde a todos.
Agradeço a oportunidade de estar aqui neste plenário com a Deputada Laura Carneiro e o convite para poder falar sobre este assunto que para nós pacientes oncológicas é tão importante.
Assunto: o abandono conjugal após o diagnóstico com câncer. Eu não sei se todos vocês conhecem a minha história, mas ela tem muito a ver com esse tema tão importante a ser debatido neste plenário.
Meu nome é Fernanda Chahin Bali de Aguiar. Sou economista e advogada, fundadora da ONG Mamas do Amor e paciente oncológica desde 2007. Fiquei viúva aos 32 anos, quando meu marido faleceu com leucemia. Portanto, há anos eu luto contra o câncer, em especial o câncer de mama, através da ONG fundada por mim, em 2016, por meio da qual já ajudamos mais de 2 mil pacientes mastectomizadas do mundo todo.
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Em virtude da ONG, eu convivo com várias pacientes que foram abandonadas por seus maridos quando informaram a eles que estavam com câncer — estou falando de todas as classes sociais, desde a mais pobre até a mais rica, e, lógico, sempre a mais pobre, vulnerável, é a mais afetada.
A paciente com câncer, abandonada pelo parceiro, além de enfrentar todo o tratamento oncológico — cirurgias, químio, rádio, hormonioterapia, entre outros tratamentos —, ainda precisa cuidar dos filhos, sustentar a casa, trabalhar com mal-estar — vômitos e diarreia —, e mais, ganhar dinheiro para, como comumente acontece, quitar as dívidas deixadas pelo companheiro. Tudo isso no meio de um turbilhão de emoções, tristezas, angústias e medo.
Fui estudar e entender melhor porque é tão comum este abandono não só no Brasil, mas no mundo inteiro. No Brasil, o abandono chega a 70% das mulheres casadas diagnosticadas com câncer.
A pergunta que não quer calar: por quê? Esta é a pergunta que devemos indagar e trabalhar em suas respostas em todo o País, e com a ajuda do Governo, dos Parlamentares, das organizações não-governamentais e da sociedade civil.
A cultura educacional machista precisa acabar através de um processo trabalhoso, mas gradativo, pois todos temos culpa disso, inclusive eu. Necessitamos trabalhar árdua e diariamente com as crianças, jovens e adultos, homens da nossa sociedade, sobre os sentimentos virtuosos e não vergonhosos, tais como afeto, compaixão, amor, empatia e solidariedade. Eles precisam começar a se colocar no lugar do próximo e a entender que sua mulher não é um objeto que pode ser doado, vendido ou abandonado em qualquer lugar e a qualquer momento.
Necessitamos elaborar campanhas no rádio e na TV, informando, com uma linguagem clara e objetiva, o que acontece hoje com nossas mulheres enfermas, assim como nós fizemos campanhas educativas de violência contra a mulher e contra o feminicídio — convidar pessoas famosas e influentes na Internet e redes sociais, para elaborarem uma campanha em seus canais de publicidade sobre o abandono das mulheres, pacientes oncológicas, como o caso super atual da nossa querida e amada Preta Gil.
O Governo deve oferecer serviços de apoio psicológico e psiquiátrico para as mulheres que sofreram abandono e ainda fazerem um acompanhamento para adaptação e aceitação dos seus cônjuges e familiares, diminuindo o estresse e a insegurança que essa fase causa, explicando "tintim por tintim" — com clareza — todo o caminho a ser percorrido por todos os familiares e amigos até a cura desta paciente.
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Todos nós temos consciência de que não é fácil receber a notícia de estar com câncer, inclusive isso afeta todos os familiares, amigos e colegas de trabalho.
O Ministério da Saúde precisa urgentemente oferecer um canal de atendimento para maridos, companheiros, familiares e acompanhantes das pacientes para que eles possam esclarecer as suas dúvidas e solicitar ajuda, quando for preciso.
Sabemos que, no Brasil, os homens não foram nascidos e criados para cuidar e dedicar cuidados como as nossas mulheres. Hoje eles estão cada vez mais vaidosos e com vida sexual ativa prolongada, o que dificulta a presença deles nos ambientes oncológicos, onde suas mulheres estão na menopausa, com dores, vômitos, enjoos e incapazes, não podendo assim dar a atenção desejada por elas.
Enquanto isso, vemos nossas mulheres abandonadas lutarem contra a doença, contra o preconceito, contra o abandono, contra a depressão, contra o estresse e todos os demais sentimentos torturantes e desesperadores pelo qual passamos quando chega a notícia da enfermidade.
Eu tenho total conhecimento do que a mulher acometida com câncer precisa: dedicação dos médicos e tratamento adequado; acompanhamento de uma equipe multidisciplinar; compreensão, amor e dedicação da família durante o período do tratamento; compreensão dos colegas de trabalho e de seus gestores; relacionamentos saudáveis e muito respeito. São coisas óbvias, mas não são fáceis, sendo assim uma realidade para pouquíssima percentagem de mulheres.
Dessa forma, para concluir a minha palestra, seguem algumas mensagens para reflexão, de anos de experiência na convivência com mulheres oncológicas, para tentarmos diminuir o índice de abandono e melhorar a qualidade de vida dessas mulheres durante o tratamento.
Primeiramente, seria iniciar, imediatamente, uma campanha para a sociedade entender a existência desse problema do abandono através das influenciadoras, artistas, pessoas famosas, informando a realidade deste processo, pois tenho certeza de que há muitas pessoas desinformadas.
Segundo, aprimorar a estrutura existente, em todo o País, de serviços multidisciplinares de saúde, com cuidadores, fisioterapeutas, psicólogos, psiquiatras e oncologistas para apoiarem essa paciente, apoiarem o parceiro e seus familiares, acompanhando em todo o período do tratamento.
Terceiro, desenvolvimento, pelo Governo ou organizações não-governamentais, de um canal de atendimento 24 horas voltado para a paciente, familiares e cônjuge, para esclarecimentos de dúvidas e apoio.
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Sugiro, ainda, em quarto lugar, o desenvolvimento, pelo Ministério da Educação, de campanhas educacionais em rádio e televisão, dando conhecimento sobre a existência do abandono, sensibilizando a sociedade e, ainda, criando um processo educacional em todas as escolas, nos ensinos fundamental e médio, falando sobre o câncer e suas consequências da forma mais natural possível.
Outra ideia, em quinto lugar, é a criação, pelo Ministério da Educação, de uma coordenação meta-ativa em todas as escolas para tratar do diagnóstico precoce do câncer feminino, para evitar tratamentos pesados e, assim, diminuir o abandono familiar. Serviria também para falar sobre os papéis de cada um na sociedade e na vida, trabalhando, desde a infância, sentimentos como empatia e solidariedade, e também para falar mais abertamente sobre a morte. Atualmente, o câncer não precisa mais ser sentença de final de vida como até hoje os brasileiros pensam. É lógico que, para evitar isso, temos que ter um diagnóstico rápido, preciso e eficiente.
É interessante pensar, em sexto lugar, na criação de uma lei que garanta aos pacientes com câncer estabilidade no emprego, pois o que há hoje é somente uma vertente que entende que, se o empregado for demitido em tratamento, pode ser caracterizada dispensa discriminatória.
E, por fim, o mais importante é que se trave uma discussão entre vocês, legisladores, e nós, sociedade, sobre a criação de possíveis leis de responsabilidade para alterar esse quadro dramático e atual de abandono, pelos homens, de suas companheiras.
Esse tema abrange toda a sociedade. Precisamos cada vez mais expor as dores e as soluções para termos um mundo melhor e um país mais evoluído.
Eu fico à disposição de vocês para debater mais sobre o assunto a qualquer hora, a qualquer momento.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Dra. Fernanda, nós é que agradecemos. Foi precisa a sua explicação.
Chegou aqui meu Presidente, Deputado Weliton.
A SRA. FERNANDA CHAHIN BALI DE AGUIAR - Oi, Presidente. Tudo bem?
Agora vai ter que assistir à minha apresentação pelo Youtube, porque eu já acabei de falar. (Risos.)
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - A Comissão tem um seminário agora, mas o Presidente veio dar um pulinho.
Eu vou resumir para o Presidente a fala da Dra. Fernanda.
É de 70% o índice de maridos que abandonam suas mulheres em função do câncer, principalmente o de mama.
As sugestões da doutora envolvem campanhas educativas pelo Ministério da Educação, além de uma campanha pelas redes sociais, com artistas. Ela entende que seria salutar, ainda, talvez por iniciativa do Ministério da Saúde — a Regina está ouvindo —, um trabalho psicológico oferecido por uma equipe multidisciplinar à família, especialmente aos homens. Outra ideia é a criação um canal de atendimento para que a mulher pudesse falar, desabafar, para não se agravarem os seus problemas. Ela levantou também a possibilidade de o Ministério da Educação formar nas escolas uma coordenação meta-ativa que trabalhasse na prevenção de todos os cânceres, não só o de mama.
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A SRA. FERNANDA CHAHIN BALI DE AGUIAR - A coordenação serviria também para falar da morte, o que é muito importante, não é, Deputada?
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Isso! Para falar de tudo — suicídio, morte, possibilidades, avanços.
A doutora falou sobre a dispensa discriminatória, na CLT, em função do câncer. Eu acho que dá para pensar um projeto de lei interessante. Já para tratar da responsabilidade na separação, eu, como advogada de família — fui um dia, hoje sou Deputada —, não consigo imaginar como seria o projeto. Quando se criam regras para a separação, cai-se em outro campo, que é mais complicado. Mas, para a dispensa discriminatória, acho que podemos pensar.
Na verdade, se conscientizamos os homens da maldade que é se separar de uma mulher quando ela está num processo oncológico, não precisamos tratar da questão da separação. Não podemos obrigar a pessoa a não se separar. Podemos até tentar fazê-la ter consciência, mas não obrigá-la. Isso não podemos.
Nós voltamos depois a esse debate.
Isso foi só um briefing, se eu posso chamar assim, das palavras da Dra. Fernanda, que foram maravilhosas, para ambientar o Presidente.
Agora nós vamos ouvir um pouco a Mariana Robrahn, Presidente da ONG Cabelegria.
Antes, nosso Presidente Weliton Prado vai falar.
O SR. WELITON PRADO (Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Eu queria apenas parabenizar a nossa Vice-Presidente, Deputada Laura Carneiro, e cumprimentar a Mariana e a Dra. Fernanda.
É uma importante iniciativa, Deputada Laura.
É uma verdadeira covardia! Nós temos que fazer um trabalho de conscientização, com campanhas. Nós vemos que, mesmo pela saúde do homem, a responsável é a mulher. O homem não procura o médico, a menos que não aguente mais de dor. Inclusive, o homem tem expectativa de vida no mínimo 7 anos menor do que a mulher — aqui no Distrito Federal, em torno de 10 anos menor —, porque não faz os seus exames. Só vai ao médico quando não aguenta mais de dor. E vai arrastado pela mulher. A mulher é que é responsável por salvar a vida do homem. E, em 70% dos casos, quando recebe o diagnóstico de câncer, é abandonada, às vezes por covardia. Isso realmente tem que mudar. Nós temos que fazer campanhas educativas.
Esta audiência pública é muito importante. Parabéns!
Eu tenho um seminário agora para discutir o Novembro Azul — novas tecnologias, financiamentos. Eu fui escolhido, inclusive, Embaixador do Novembro Azul no Brasil, o que, para mim, é uma honra muito grande.
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Absolutamente merecido!
O SR. WELITON PRADO (Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Obrigado, Deputada Laura.
Um homem morre a cada 38 minutos de câncer de próstata, e uma mulher morre a cada 30 minutos de câncer de mama. Nós temos que mudar isso. Uma vida não pode ser um número.
Nós sabemos que o câncer tem cura. Temos que fazer uma conscientização acerca da prevenção, de hábitos saudáveis e do diagnóstico precoce — é fundamental.
E essa covardia realmente não pode continuar. Nós temos que falar sobre isso, colocar o dedo na ferida.
Eu quero acompanhar toda a audiência pública depois. Está sendo gravada e vai ser retransmitida pela TV Câmara. Eu quero acompanhar cada posicionamento, para aprender com vocês e estudar alternativas para a conscientização dos homens. Eles têm que valorizar as mulheres.
Muito obrigado.
Parabenizo a Deputada Laura e todas as convidadas.
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A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Obrigada, meu Presidente. V.Exa. é sempre maravilhoso, mas está liberado. Sabemos do seminário e da importância dele. Estamos em pleno Novembro Azul e sabemos que o serviço de saúde não tem atendido os exames iniciais do câncer de próstata principalmente. Sabemos da importância do seminário, mas também do seu trabalho para esta Casa e para as pessoas que têm doença oncológica no Brasil.
Muito obrigada.
Vou passar a palavra à Dra. Mariana.
A SRA. MARIANA ROBRAHN - Boa tarde. O meu nome é Mariana Robrahn. Eu sou a fundadora da ONG Cabelegria.
Antes de colocar aqui as minhas considerações sobre um assunto, eu queria agradecer à Vice-Presidente, a Deputada Laura Carneiro, ao Presidente também, o Deputado Wellington Prado, pelo convite, e a todos que estão aqui presentes debatendo esse assunto tão importante para nós. Eu gostaria de cumprimentar também a Fernanda, que está aqui, da ONG Mamas do Amor, e a Regina, do Ministério da Saúde.
Eu preparei uma pequena apresentação da Cabelegria para contar um pouquinho do trabalho que realizamos.
(Segue-se exibição de imagens.)
Antes de falar sobre o assunto do abandono conjugal, eu queria apresentar um trabalho da Cabelegria e o que vimos desenvolvendo nesses 10 anos.
Então, a Cabelegria foi fundada em 2013, com uma ação conjunta minha e da Milene, que é outra fundadora, de realizar uma campanha de arrecadação de cabelo. Para a nossa surpresa, a campanha acabou viralizando muito rápido e, em menos de 1 mês, já tínhamos conseguido arrecadar mais de mil doações de cabelo. E isso acabou nos motivando a ir além e a fazer uma campanha maior, não só de captação de cabelo, mas de confecção e entrega dessas perucas.
Nesses 10 anos, a Cabelegria já recebeu mais de 400 mil doações de cabelo vindas do mundo inteiro. Já atendemos mais de 120 instituições beneficiadas com as doações das perucas que já receberam ou ainda recebem essas perucas que são confeccionadas por nós, além de termos uma costureira fixa em nosso ateliê de costura, já formamos mais de 11 mulheres aptas para confeccionar essas perucas e atender não só o mercado da Cabelegria de produção, mas também de outras organizações. E também já atendemos mais de 13 mil pacientes por todo o Brasil ao longo desses 10 anos.
E como fazemos esse atendimento dos pacientes? Hoje a Cabelegria atende os pacientes através dos Correios. Então, qualquer paciente que esteja em qualquer lugar do Brasil pode receber uma peruca gratuitamente e através dos nossos bancos de perucas.
Quem está acompanhando a foto pode perceber que é um espaço bem aconchegante, onde há diversos mostruários de perucas. O paciente pode entrar nesse espaço e experimentar quantas perucas quiser e levar a que mais gostar, tudo de forma gratuita.
Além da doação da peruca, que, no mercado, acaba sendo muito cara, pode custar de 800 reais até 5 mil reais uma peruca de cabelo humano, o paciente conta com todo o suporte da Cabelegria. Por exemplo, se ele quiser trocar de peruca, ele pode trocar quantas vezes quiser, se essa peruca precisar passar por uma manutenção, nós fazemos essa manutenção de forma 100% gratuita.
Hoje a Cabelegria possui três bancos de perucas, um na cidade de São Paulo, um em Mogi das Cruzes, um no Rio de Janeiro, e agora, no início de 2024, vamos inaugurar um banco de perucas em Recife.
Pensando em uma maneira para que pudéssemos levar essa entrega da peruca de forma mais prática para outras mulheres em outros Estados do Brasil, em 2017, inauguramos o primeiro e único banco de perucas móvel do mundo, que tem como missão fazer ações de arrecadação de cabelo, mas principalmente distribuir essas perucas para essas pacientes, resgatando a autoestima dessas pacientes de maneira mais prática, onde conseguimos deslocar essa estrutura até a porta dos hospitais e fazer a distribuição dessas perucas.
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Hoje é importante ressaltar que o caminhão está fazendo uma ação na Santa Casa de Curitiba. E, ao longo desta semana e início da semana que vem, ele vai fazer ações em hospitais públicos em Florianópolis e em Porto Alegre.
Então, a nossa missão é poder, através da doação das perucas, resgatar um pouco a autoestima desses pacientes que acabam passando pelo tratamento e, muitas vezes, pelo abandono durante a sua jornada.
Um dos muitos benefícios da atuação da Cabelegria é esse contato próximo com o paciente — não só a Cabelegria, como a Fernanda que está aqui nos ouvindo e fez a sua colocação tão perfeitamente —, esse contato que temos diretamente com os pacientes, porque acabamos escutando muitas necessidades desses pacientes. Isso acaba nos permitindo identificar algumas questões que vão além da autoestima e também são extremamente relevantes, porque impactam diretamente o processo de tratamento da pessoa com câncer.
Por exemplo, o abandono conjugal. Como já disseram aqui, sete em cada dez mulheres que passam pelo tratamento oncológico são abandonadas pelos seus parceiros. E eu queria ilustrar esse cenário com algumas falas. Eu tomei a liberdade de perguntar para algumas médicas que são parceiras da Cabelegria, para algumas pacientes e algumas pessoas que conhecemos sobre relatos que pudessem nos trazer. Eu trouxe algumas falas que foram muito impactantes para mim. Acho importante entendermos o cenário e a real importância desse assunto.
Então, a Cleusa, de 48 anos, colocou: "Eu tinha o cabelo grande e maravilhoso. Meu marido gostava muito dos meus cabelos e, ao saber que eu ia perder, foi o primeiro choque nele. Ele não conseguiu entender e não aceitou". Nesse caso, ele não aceitou a queda do cabelo.
A Maria de Souza colocou sobre a carência emocional, porque há a carência emocional e a carência financeira, dentre outros diversos motivos que a paciente acaba passando durante essa trajetória. Ela disse: "A carência emocional é muito pior do que a financeira. Passei por esse processo. E ia para o hospital, mas não tinha o acompanhamento do meu companheiro. Mesmo ele tendo carro, não me levava. Eu ia sozinha, de ônibus, e voltava sozinha".
A Dra. Meira Souza fez um relato. Ela disse que a recomendação médica a uma paciente que ela estava atendendo era que essa paciente retirasse a mama, mas a mulher recusou o tratamento porque o marido não queria que ela ficasse sem mama.
E o último relato é o da Janaína Almeida, de 34 anos, influenciadora, uma história completamente absurda da relação que ela teve com o marido durante o tratamento.
Uma frase foi: "Na minha primeira quimio, eu recebi uma ligação de um número desconhecido. Era o advogado para tratar do divórcio. Eu até achei que era engano, fiquei assustada. Então, eu liguei para o meu companheiro para entender o que estava acontecendo, e ele me disse: 'Vem cá, você tem noção de que você vai morrer'?" Então, esse foi um relato dentre vários outros que temos durante esse acompanhamento.
Todas essas mulheres e muitas mulheres que atendemos de fato são ou foram abandonadas pelos seus maridos. Então, trabalhamos muito a relação da autoestima também, porque, para uma mulher que descobriu um diagnóstico de câncer, que vai passar por todos os processos da quimioterapia, que podem deixar cicatrizes, muitas vezes essas mulheres são mastectomizadas, têm a perda do cabelo e, além de todos esses processos, ainda serem abandonadas pelos seus maridos, isso acaba com a autoestima de qualquer pessoa. Então, nós trabalhamos muito com o resgate da autoestima dessas mulheres que chegam à Cabelegria. Através do resgate da autoestima dessas pacientes, conseguimos acolhê-las para que passem por todo esse processo de tratamento de maneira um pouco mais branda.
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No atendimento, até brincamos um pouco e aconselhamos não só a doação da peruca, mas a busca de uma rede de apoio diferenciada. Se ela não tem, naquele momento, a rede de apoio do parceiro ou do marido, que ela busque essa rede de apoio em algum familiar, que busque essa rede de apoio com os amigos, para que ela possa estar amparada nesse momento e passe por essas dificuldades com a autoestima mais elevada.
E aqui eu queria trazer um estudo do INCA. Segundo o INCA, pesquisas demonstram que pacientes com autoestima mais elevada possuem taxas de aderências mais altas, ou seja, envolvem-se mais, além de se sentirem mais seguros e tranquilos durante o tratamento. Então, o abandono, ao mexer diretamente com a autoestima desse paciente, mexe diretamente com o tratamento dele.
Portanto, é muito importante ressaltarmos essa discussão de como nós, organizações da sociedade civil e poder público, conseguiremos amparar essas pacientes, quais são as formas para ampararmos, para que tenham atendimento psicológico, tenham atendimento psiquiátrico com acompanhamento psicológico, para que essas mulheres tenham uma autoestima mais elevada e possam trabalhar e terem o tratamento de forma mais assertiva e atinjam esse índice de cura mais alto.
Então, eu coloquei aqui que acho muito importante termos essa rede de apoio durante esse processo, que é fundamental, além do atendimento multidisciplinar, considerando não só as especialidades médicas, mas também esse apoio, esse suporte das organizações sociais que oferecem o cuidado nas esferas de saúde emocional, com o acompanhamento psicológico, nutricional e o cuidado da autoestima, com a doação de prótese, como a Fernanda faz; de perucas, como a Cabelegria faz; e de outras instituições que acabam doando outras coisas, como lenços, ou até oferecendo esses acompanhamentos também.
Então, acredito muito no poder da união dessas organizações da sociedade civil e poder público, para que possamos levar esse assunto tão sério e de fato mudar esse cenário que está acontecendo hoje no Brasil.
Era isso. Deixo como última palavra que temos que cuidar e amparar esses pacientes que tanto precisam de nós nesses momentos de suas vidas.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Mariana, muito obrigada. Obrigada pelo seu trabalho.
Eu queria aqui citar a presença muito honrosa da Deputada Luisa Canziani, que é Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação desta Casa e veio convidar todos nós Deputados, mas especialmente a Regina, a Fernanda e a Mariana, porque, no dia 13, daqui a 2 semanas, na quarta-feira, às 9 horas da manhã, o plenário estará em Comissão Geral.
E o que é a Comissão Geral? É como se fosse uma audiência pública para que todos os Deputados da Casa discutam uma determinada questão. No caso, será discutida a questão dos cuidados paliativos, que tem tudo a ver com o que vocês já proporcionam, tanto você como a Fernanda. Então, é muito importante ter a presença de vocês aqui, se puderem participar. Será uma honra para a Deputada Luisa, para mim e para a Comissão tê-las aqui.
Quero agora passar a palavra à nossa representante do Ministério da Saúde, a Dra. Regina Vidal.
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A SRA. REGINA DE OLIVEIRA HERCULES VIDAL - Olá! Boa tarde a todos.
Meu nome é Regina. Eu gostaria de conversar com vocês um pouquinho sobre quem eu sou, na verdade.
Eu sou médica oncologista. Desde 1998 eu atuo na área de assistência do câncer. Recentemente vim para Brasília e estou atuando na área de gestão de câncer.
Podem compartilhar o primeiro eslaide, por favor?
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Podemos, sim.
Antes, porém, enquanto estão preparando a apresentação, registro a presença do Deputado Benes Leocádio, do União Brasil do Rio Grande do Norte.
Pode falar, querida. Desculpe-me.
A SRA. REGINA DE OLIVEIRA HERCULES VIDAL - Não foi nada, imagine!
Acho que agora a apresentação foi compartilhada.
(Segue-se exibição de imagens.)
Sobre o que vamos conversar hoje? O abandono conjugal após o diagnóstico do câncer.
Esta é uma tabela que o INCA — Instituto Nacional de Câncer publica a cada biênio. É uma tabela da estimativa de câncer para o período de 2023 a 2025. Como podemos observar, esta tabela nos mostra as estimativas de câncer relacionadas aos sexos masculino e feminino. Como podemos ver nas estimativas, o câncer de mama é o mais prevalente na população feminina e, em contraponto, o câncer de próstata, nos homens.
"Estou com câncer", a mulher pensa. O que essa mulher tem? Ela tem várias questões aí. Temos que levar muito em consideração que essa mulher tem uma doença que ameaça a vida, sabe do enfrentamento dessa doença e, muitas vezes, se vê sozinha. Como já foi falado várias vezes aqui, de acordo com pesquisa feita pela Sociedade Brasileira de Mastologia, publicada no mês de abril deste ano, cerca de 70% das mulheres são abandonadas após o diagnóstico. Isso eu vi na minha prática clínica. Algumas vezes, à primeira consulta mulheres vinham com os seus esposos, e depois eles não vinham mais. Elas diziam: "Doutora, meu marido me abandonou".
Diante disso tudo, temos que ressaltar a importância da equipe multidisciplinar não só para o manejo da doença, mas também para o apoio psicológico. Por quê? Porque o câncer não é uma doença tratada somente com um especialista, e sim com vários. Ele é tratado pelo mastologista, que faz a cirurgia; pelo oncologista, que indica a quimioterapia, a radioterapia, a hormonioterapia; pelo radioterapeuta, que faz o tratamento local; pelo psicólogo; e, principalmente nas unidades de saúde, pelo assistente social. Por quê? Porque lidamos com uma população, muitas vezes, no âmbito do Sistema Único de Saúde, que tem muita dificuldade de acesso e que não tem noção dos seus direitos, como, por exemplo, o direito ao saque do FGTS, o direito à isenção de Imposto de Renda sobre o provento de aposentadoria. A partir daí, o que acontece? Nós conseguimos ter essas mulheres próximas e mais otimizadas.
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A mulher está com câncer e vai passar por um tratamento, vai passar por uma cirurgia conservadora ou uma cirurgia radical. O que é isso? Na cirurgia conservadora, preserva-se parte da mama. Pode haver — entre aspas —, uma "modificação" da anatomia. A cirurgia radical é a retirada completa da mama. Essa mulher se vê sem a sua mama, que faz parte da sua libido, que faz parte da sua sexualidade e que faz parte também do contato com o seu filho, porque através das mamas ela pode amamentar. Essa mulher, que já tem que enfrentar um tratamento que não é fácil, que tem que enfrentar o dia a dia, ela se vê abandonada pelo seu companheiro, mas o companheiro a abandona pela possibilidade — algumas vezes eu coloco isso —, ou pelo fato de ela deixar de ser mulher, e isso daí é uma coisa muito dolorida para essa mulher. Por quê? Porque, além de estar sofrendo com um tratamento, necessitando de recurso emocional para poder enfrentar o seu tratamento e fazer uma quimioterapia, que, muitas das vezes, também leva a uma menopausa transitória, ou às vezes a uma menopausa precoce, ou a uma menopausa estendida, essa mulher está sem os cabelos, sem os cílios, está doente, tem os efeitos colaterais do tratamento e não tem ninguém para apoiá-la. Isso daí era uma coisa que eu via nas minhas pacientes e era o que mais me impactava, porque o contrário nós não vemos. Por exemplo, quando um homem tem um diagnóstico de câncer de próstata, as mulheres estão sempre ao lado deles, embora muitos dos tratamentos de câncer de próstata causem impotência. E as mulheres estão lá sempre companheiras e sempre abertas a apoiá-los.
A hormonoterapia é um tratamento indicado para alguns tipos de tumor. O que a hormonoterapia faz? Ela altera os níveis hormonais dessa mulher. Então, essa mulher, que já está careca, que já está sem a mama, ela não tem mais libido, ela não tem mais uma pele vistosa, ela não consegue ter um ato sexual de forma prazerosa, e ainda tem que lidar com o enfrentamento da sua autoestima. Isso me impacta muito. Por quê? Porque as mulheres são guerreiras por natureza. Elas são mulheres que saem desses quadros, e saem renovadas. Mas por que não elas poderem precisar de um colo? Por que não essas mulheres conseguirem caminhar de mãos dadas com seus companheiros? Por que não essas mulheres não terem um olhar mais generoso e uma empatia dos seus companheiros?
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Vou contar para vocês algumas coisas que eu ouvi ao longo dessa minha trajetória. Já ouvi, como lhes falei, que eu não era mais mulher, e ouvi, também, relato de uma pessoa muito próxima a mim — e não é uma pessoa de SUS, mas de tratamento particular —, que falava assim: "Em nenhum dos dias o meu marido me levou à radioterapia". Mas, antes disso, ela, tomando um anti-hormônio, um tamoxifeno, falou assim para mim: "Eu preciso trocar de tratamento, coitado do meu marido".
Aí vemos que, dentro da cabeça da mulher, ao mesmo tempo em que ela é abandonada, ela também quer ainda estar presente na vida do seu companheiro. Vejam bem que paradigma e que sentimentos dúbios. Mas como poderemos resolver isso? Poderemos resolver isso através de educação, através do incentivo a essas mulheres — muito bem falado pelas outras palestrantes —, de uma rede de educação, de uma rede de conscientização. Essa conscientização tem que vir desde pequenininho, desde a escola, mostrando, sim, que a mulher não é um objeto, que a mulher é igual ao homem, e essa mulher pode ter várias escolhas na vida, inclusive se tratar e ficar curada de um tumor de mama.
Eu gostaria de encerrar agradecendo a todas pela oportunidade. Estou aberta aqui para ouvir as sugestões e poder levar para os gestores uma forma com que possamos contribuir um pouco mais para a vida dessas pacientes.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Obrigada, Dra. Regina.
Quero registrar a presença do Deputado Geraldo Resende, nosso médico querido que tem uma história enorme na área da medicina — aliás, nesta Casa, ele tem uma vida dedicada à temática da saúde —, Deputado Zacharias Calil, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, que também esteve aqui, na nossa audiência.
Agora vou pedir, a cada uma que tenha alguma observação, que a faça. Vou começar pela Dra. Fernanda. Depois, Mariana, depois, Regina. E aí eu fecharei. Será 1 minuto para as considerações finais.
Muito obrigada. Antes de passar a palavra a vocês, quero agradecer de verdade. A contribuição de vocês foi excepcional. E me assustou muito, eu quero ler essa pesquisa da Sociedade Brasileira de Mastologia.
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Eu tenho um orgulho enorme de ter conseguido aprovar, neste ano, um projeto de lei que trata da obrigatoriedade, pelos sistemas de saúde público e privado, incluídos aí os planos de saúde, de feitura da cirurgia de mastectomia, com reparação das duas mamas, e não apenas de uma, para pelo menos a mulher sentir as mamas simétricas, para ela não sofrer, além de tudo, esse dano. Foi uma honra ver aprovado esse projeto de lei de minha autoria.
Agora apresentei um projeto, junto com o Deputado Weliton, para instituir uma política nacional para diagnóstico e combate do HPV. Não faz sentido não haver a vacina em toda a rede pública. Eu acho que é um projeto importante para nós mulheres, especialmente para as meninas.
É uma honra estar tratando dessa temática aqui no dia de hoje e tê-las conosco — cada uma com uma história mais linda que a outra nas organizações sociais. E a nossa oncologista, Dra. Regina, eu tenho certeza, ouviu as sugestões da Dra. Fernanda, como nós ouvimos, para ver quais são os projetos de lei que podemos desenvolver. Temos que contar com o Ministério da Saúde para essas campanhas contra o abandono das mulheres, que eu acho que acontece pelo medo do homem mesmo, pela covardia, porque um homem que larga uma mulher num momento desses, no mínimo, é um covarde. Eu acho que nós avançaremos se tivermos do Ministério da Saúde essa ajuda.
Dra. Fernanda, a palavra é sua.
A SRA. FERNANDA CHAHIN BALI DE AGUIAR - Obrigada, Laura.
Eu, como mastectomizada, agradeço muito a sua lei, porque o maior susto que eu tive durante o meu tratamento foi me ver sem as mamas. Então, é realmente muito importante a reconstrução das duas mamas, para elas ficarem simétricas, para aumentar a autoestima da mulher e para diminuir o abandono. Vocês viram a declaração de um homem que não queria que a mulher tirasse as mamas. Ou seja, ela não poderia se tratar por causa da vaidade dele.
Eu estou aqui para falar novamente que fico à disposição.
Acredito que temos que começar ontem essa campanha com pessoas famosas em redes sociais. Nós vemos agora diversas influenciadoras ajudando no combate ao feminicídio. Então, acho que nós temos que investir na campanha para falar do abandono de mulheres com câncer.
Ontem, eu peguei um táxi e conversei com o motorista sobre esse assunto. Ele falou: "Doutora, aqui ninguém sabe disso, de homem que abandona a mulher quando tem câncer. Eu nunca ouvi falar disso". Como ele, várias outras pessoas neste País não têm noção do que acontece com as pacientes de câncer.
Eu ratifico meu pedido a vocês, para que estudem minhas sugestões. E peço, por gentileza, que pensem na alteração da CLT, para proibir o gestor de mandar embora a mulher em tratamento contra o câncer. Isso aconteceu comigo. Eu acho que é primordial mudar a lei, e criar essa lei.
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E há o Projeto de Lei nº 14, de 2017, que está parado há 6 anos, 8 anos, que visa justamente dar estabilidade para a paciente, acho que de 3 meses no trabalho, uma coisa assim.
Então, eu gostaria, Deputada, que a senhora verificasse isso para mim, para a gente movimentar esse Governo, esse Plenário, a sociedade civil, porque, quanto mais campanhas nós fizermos, mais o Brasil vai melhorar, mais as pacientes terão qualidade de vida e serão menos abandonadas.
Contem comigo. Eu fico à disposição de vocês.
Muito, muito obrigada. Deputada, adorei te conhecer. Foi um prazer e já sou sua fã.
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Muito obrigada, Dra. Fernanda. (Riso.)
Vou passar agora a palavra para as considerações finais à Mariana e, depois, à Regina.
A SRA. MARIANA ROBRAHN - Queria agradecer mais uma vez pelo convite, agradecer à Deputada Laura Carneiro, principalmente, pela aprovação da lei. Isso com certeza é muito importante para as pacientes oncológicas. E nós ouvimos falar dessa lei lá no Cabelegria, a felicidade que foi para essas pacientes que passaram pela mastectomia.
Coloco-me à disposição. Eu reforço que é muito importante trabalharmos nesse atendimento multidisciplinar e, principalmente, no atendimento psicológico das pacientes oncológicas e de todos os seus familiares durante o tratamento. Isso é muito importante! E existe uma queixa que percebemos muito nos pacientes oncológicos, que muitas vezes eles têm o direito de passar por um psicólogo, mas é uma vez. Então, passa uma vez um psicólogo, mas o ideal seria ter um acompanhamento e que esse acompanhamento pudesse vir também com atendimento psicológico, que aí poderia ser com uma frequência um pouco menor, mas para os familiares também.
Então agradeço, coloco-me à disposição desta Casa para que, enquanto sociedade civil, pudermos somar para que mudemos a vida desses pacientes e, de alguma forma, melhorar um pouquinho, mesmo que minimamente, esse processo tão doloroso.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Muito obrigada, Mariana, primeiro pelo teu trabalho. Você está aqui conosco. Quero deixar claro que a própria ONG bancou a passagem para que a Mariana estivesse aqui conosco. Temos que fazer esse registro. Não foi a Câmara que bancou. Foi você. Então, assim, que bom que você tem essa disponibilidade. Se você puder vir dia 13 também será muito importante. Acho que todos nós de alguma maneira temos, principalmente nós mulheres, que tratar desta matéria. Só nós sabemos o que significa para mulher um câncer. Eu fico realmente muito agradecida. Eu não tenho cabelo para isso, mas a minha filha sempre doa. O meu nunca dá, porque ele vai ficando fraquinho, aí não aguenta. Acho que é a quantidade de juventude que eu tenho acumulada. Então, o cabelo já não consegue mais, mas minha filha sempre doa, e eu tenho noção da importância desse trabalho de vocês no Rio. Que bom que existem "cabelegrias" como vocês.
Regina, é com você, querida.
A SRA. REGINA DE OLIVEIRA HERCULES VIDAL - Primeiro, eu gostaria de parabenizar a Fernanda e a Mariana pelo trabalho lindo que elas estão fazendo. Realmente o cabelo para as mulheres é fundamental. E me coloco à disposição. Eu anotei os pontos abordados aqui — repito, coloco-me à disposição — e, com certeza, vou discuti-los com os meus superiores para que possamos pensar em políticas públicas que possam ser executadas para cada vez mais apoiarmos essas mulheres.
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Na verdade, o tratamento dessas mulheres não é só um tratamento de cirurgia, um tratamento de quimioterapia, de hormonioterapia ou radioterapia. Temos que tratá-las como um todo. Temos que tratar a cabeça, temos que tratar o corpo e temos que tratar principalmente a vida para que essa mulher possa seguir em frente.
Eu agradeço e estou à disposição de todas.
A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Muito obrigada pela participação de todas vocês. Obrigada, Regina.
Acho que era importante conversar com a Ministra Nísia sobre essas possíveis campanhas. Isso para o Ministério é muito barato. É muito pouquinho. Para uma ONG que seria impossível. E nós aqui no Parlamento não temos recursos, mas eu tenho certeza de que isso para o Ministério da Saúde não significa nada. É um "peanuts", como a gente fala, como a gente brinca. E, se for necessário, eu vou com você, a gente conversa. Você me diz. De qualquer jeito, vou fazer uma indicação à Ministra Nísia para que comece a desenvolver essas campanhas contra o abandono.
Nada mais havendo a tratar, convoco reunião de audiência pública para o dia 6, quarta-feira, às 15h30min, a fim de discutir a gestão dos medicamentos do câncer no Brasil.
Agradeço a presença de todos e todas e declaro encerrada a presente reunião.
Muito obrigada.
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