Comissão de Legislação Participativa
(Políticas públicas para o queijo artesanal de leite cru, tendo como referência a Missão Técnica Quei)
Em 14 de Dezembro de 2023 (Quinta-Feira)
às 14 horas
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O SR. PRESIDENTE (Zé Silva. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Senhoras e senhores, boa tarde.
Quero fazer um agradecimento muito especial a todas e a todos os que nos ajudaram e estão nos ajudando a fazer este seminário acontecer. Tivemos surpresas muito agradáveis hoje, com os convidados tanto de forma presencial como de forma remota.
A Comissão de Legislação Participativa é a única Comissão do Congresso Nacional que aplica a democracia participativa. Aqui, as proposições não são feitas pelos Parlamentares, mas pelas organizações da sociedade civil. São mais de 1.200 organizações. Estou no quarto mandato de Deputado Federal e, honrosamente, é a primeira vez que eu estou presidindo esta Comissão, na Casa do Povo, onde as pessoas têm voz no Congresso Nacional. Há 14 países com esse tipo de Comissão. Então, essa é uma inovação muito legítima da democracia.
Este seminário com o tema Políticas públicas para o queijo artesanal de leite cru, tendo como referência a Missão Técnica Queijeira na França, temas e inovações da edição do Mondial du Fromage — esse evento aconteceu na cidade de Tours, na França — é uma maneira de valorizar os produtos artesanais — a França tem esse papel estratégico em relação aos produtos artesanais — e também é uma maneira muito carinhosa de, como extensionista rural da EMATER de Minas Gerais, receber aqui a EMATER do Distrito Federal. Creio que há mais de 3 mil escritórios da EMATER pelo Brasil afora, e estão nos acompanhando. Esse é um serviço que completa 75 anos.
A minha família, honrosamente, está presente aqui. A Marinalva, grande extensionista rural, ícone do trabalho do queijo em Minas Gerais; o José Silva Júnior; o Vinícius; a Larissa — a outra nora, a Ézia, não pôde vir —; e o José Neto estão presentes aqui. Agradeço a todos de uma forma carinhosa.
Senhoras e senhores, declaro aberto o Seminário da Comissão de Legislação Participativa destinado a discutir o tema Políticas públicas para o queijo artesanal de leite cru, tendo como referência a Missão Técnica Queijeira na França, temas e inovações da edição do Mondial du Fromage.
Ressalto que o presente seminário decorre da aprovação do Requerimento nº 88, de 2023, de minha autoria, por esta Comissão de Legislação Participativa.
Gostaria de agradecer a presença aos membros do colegiado, aos convidados e a todas e todos os que nos assistem.
Informo que este evento está sendo transmitido via Internet. O vídeo pode ser acessado pela página da Comissão de Legislação Participativa, no site da Câmara dos Deputados, e pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube.
Quero registrar que este é um movimento muito estratégico do único produto do Brasil que tem uma lei específica para valorizá-lo, tanto que estamos conquistando muitas habilidades e talentos de outras áreas, como por exemplo, a medicina, a cultura e outras, pessoas que decidem fazer queijo artesanal para preservar a história dos antepassados, dos familiares.
No Congresso, para vocês terem ideia, somos 513 Deputados, e há 18 mil projetos tramitando. Então, conseguir um espaço aqui é algo muito valioso, muito representativo para todos nós, e isso fica na história. Este é um legado que, todos juntos, deixaremos para as gerações futuras, cumprindo os compromissos com a geração atual.
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Eu estou com a emoção na ponta do coração. Cheguei anteontem da Conferência Mundial do Clima, onde mais de 200 países estiveram reunidos para discutir o futuro da humanidade, as mudanças climáticas. Achávamos que elas só aconteceriam no futuro, mas hoje todos nós já as estamos sentindo. Reunir 200 nações, em tempos de guerra e de escassez, para tratar de futuro, tratar de paz, é muito importante. Estou aqui para realizar este seminário ainda com a inspiração desses 200 países em negociações importantes.
Antes de passarmos às exposições do seminário e aos debates, peço a atenção das senhoras e dos senhores presentes para as normas internas da Câmara dos Deputados.
As Sras. e os Srs. Parlamentares interessados em interpelar os expositores deverão inscrever-se previamente na Mesa. Cada convidado ou convidada terá o tempo de 10 minutos para sua exposição. Após o encerramento das exposições, cada Deputado inscrito terá o prazo de 3 minutos para fazer suas considerações.
Cumprimento a Débora. Tenho afirmado onde tenho tido oportunidade de falar, nos espaços institucionais dos Poderes Executivos federal, estaduais e municipais e também nos Legislativos, que a Débora talvez seja a mais importante embaixadora dos produtos da agricultura familiar do Brasil na França. Ela foi para lá estudar e, no fim, ficou na França, criou raízes. Mas ela é um pedaço do Brasil que temos lá.
Convido para a Mesa também o Sr. Antonio Fernandes, professor da Universidade Federal de Viçosa e diretor do corpo técnico-científico da SerTãoBras. É uma pena que ele não esteja presente fisicamente. Porém, mesmo de forma on-line, ele é uma referência para nós e representa a ciência, que resolve todos os desafios que a humanidade tem tido durante todos os tempos.
Também convido para a Mesa o Sr. Arnaud Sperat-Czar, Presidente da Fondation pour la Biodiversité Fromagère. Ele está na França, mas será feita uma tradução por quem conhece muito bem o jeito que ele fala. A Débora vai fazer essa tradução. Ele é o Presidente dessa fundação tão fundamental, em um mundo que discute a questão da biodiversidade em relação a vários assuntos, especialmente dos queijos artesanais do leite cru.
Convido para a Mesa, especialmente, com muita honra, o Dr. Marcio Rocha, médico e gestor na área de educação médica. Tive a honra, nessa missão técnica, de ficar metade do mês ouvindo os ensinamentos dele, que, além de cuidar da ciência médica e da vida, decidiu cuidar também de valorizar e fabricar os queijos artesanais lá no sul de Minas.
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Participará da Mesa ainda, também de forma on-line, o Dr. Guilherme Costa Negro, Diretor-Técnico do Instituto Mineiro de Agropecuária — IMA. Ele também esteve na missão técnica conosco e é diretor do órgão responsável, em Minas Gerais, por todo o trabalho de fiscalização e de credenciamento dos produtos, enfim, da aplicação da nossa lei.
Eu quero registrar a presença do Deputado Prof. Paulo Fernando, que, junto comigo, está sempre firme e forte nesta Comissão. Hoje V.Exa. está vendo, Deputado, que a Mesa está toda com representantes da história dos queijos artesanais em Minas e no Brasil.
Eu quero registrar a presença do Sr. Weber Bernardes, Vice-Presidente da Federação da Agricultura de Minas Gerais, o popular Ebinho, produtor rural. Depois da missão, nós fizemos uma live, e ele esteve presente conosco. Então, é muito importante a presença do Ebinho on-line conosco aqui na Mesa.
Também participará da Mesa a Sra. Marina Cavechia, a queijista do Teta Cheese Bar. Ela foi o nosso orgulho brasileiro na França. Fizemos aquela torcida danada. Foi igual a torcer para o Cruzeiro, quando estava disputando a tríplice coroa; era uma torcida pela vitória. Muito obrigado. Depois, ela vai poder falar também.
Convido a participar da Mesa, também de forma remota, a Sra. Heloísa Collins, produtora de leite de cabra em Joanópolis, São Paulo. Ela é produtora de leite e também dos produtos artesanais do leite de queijos também, não é? Isso é fantástico! Os senhores vão poder ouvir aqui a Heloísa, a quem, nesse pouco tempo, já aprendemos a admirar demais.
Representando aqui os extensionistas, mesmo que já esteja aposentada, e a história do queijo, eu convido a Marinalva para compor a Mesa conosco também. Muito obrigado pela presença.
Enquanto nós vamos nos preparando para passar às exposições, eu quero cumprimentar o representante da Embaixada da França no Brasil que muito nos honra com a sua presença, o Sr. Pierre, adido de agrícola.
Muito obrigado pela sua presença aqui, que é muito representativa. A França, para nós, é referência. Fui extensionista por 30 anos e estive várias vezes como extensionista do Brasil na França, e extensionistas da França vêm o Brasil, assim como produtores. Isso é uma grande inspiração para todos nós. Muito obrigado, Sr. Pierre, pela presença.
Aqui também há representante da COOGAVEPE, a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto — eu estou presidindo a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. Essa cooperativa está sediada em Peixoto de Azevedo. É uma cooperativa de garimpo, de mineração de ouro. Está aqui o representante da Organização das Cooperativas do Brasil e Presidente da COOGAVEPE. E também está o Sr. Humberto, que é consultor desse trabalho de mineração sustentável.
Eu quero agradecer a presença também ao Sr. Aurelino e à Sra. Giovana, que são produtores rurais do produto chamado Cabríssima. É isso? A presença de vocês aqui muito nos honra. Muito obrigado.
Eu quero registrar a presença do amigo José Nilton, representando aqui a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do Setor Público Agrícola do Brasil — FASER.
Assim como o Alberto, ele estava lá na Conferência Mundial do Clima, cuidando das relações internacionais da agricultura familiar. Nós vamos ouvi-lo também.
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O Dr. Guilherme está aqui. Muito obrigado. Com certeza, está recepcionando o Dr. Marcio na Capital de todos os brasileiros.
Bem, pessoal, com certeza, eu fiquei com muita vontade de falar um pouco da missão técnica, mas eu vou ser um bom mineiro e fazer um exercício de escuta agora.
Então, eu vou começar passando a palavra primeiramente para a Débora. Com certeza, a apresentação da Débora, nos seus 10 minutos, vai ser uma bússola, um norte para este nosso seminário. Teremos muitas lições importantes da missão técnica. É claro que nós falamos em missão técnica, mas há toda uma vida e história de trabalho de cada um que está aqui e dos que estão nos acompanhando on-line.
Muito obrigada a todos pela presença e muito obrigada, Deputado Zé Silva, pelo convite, pela iniciativa de realização deste seminário e principalmente pela confiança de ir a nossa missão técnica na França, que durou 12 dias. Então, este seminário hoje é para nós contarmos um pouco como foi essa missão técnica.
Nós éramos um grupo de 35 pessoas, entre produtores, pesquisadores, queijistas, comerciantes, o Deputado Zé Silva e a Marinalva, que é uma grande extensionista rural, pessoa que inspira muito todos nós.
Nós chegamos a Paris e pegamos um avião para Roquefort. Foi a primeira visita a Roquefort, onde se produz um queijo de denominação de origem protegida, de leite cru de ovelha. São produzidos 16 mil toneladas desse queijo por ano. É um queijo no qual é inseminado um mofo azul que escorre nas paredes das grotas de Roquefort. E é um queijo muito valorizado.
O que nós aprendemos muito, em todas as denominações de origem que nós visitamos — Roquefort foi só a primeira — foi sobre a organização dos sindicatos e associações responsáveis por uma denominação de origem. Essa, para mim, foi a melhor lição dessa viagem, para nós nos inspirarmos e nos organizarmos mais no Brasil.
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Eles coletam o leite cru e o transformam. Eles têm um programa que se chama Diagnóstico Leite Cru. Vamos assistir hoje a um vídeo, no qual o diretor da cooperativa diz como eles fazem as boas práticas de agropecuária para garantir que esse leite cru seja seguro para essa fabricação. Foi muito interessante essa visita, porque nós vimos a fabricação e vimos as salas de cura.
Depois, subimos um pouquinho mais. Fomos num ônibus, num ambiente muito legal também, com todo mundo trocando experiências. Chegamos à região de Auvergne, o planalto central da França. Lá, tivemos contato com cinco queijos de denominação de origem protegida: o queijo saint-nectaire, o queijo blue d'auvergne, o queijo salers, o queijo cantal e o queijo fourme d'ambert. Nós tivemos também a apresentação de todos os representantes desses queijos. Tivemos contato com a cadeia desses queijos, que também são de leite cru. Vimos como eles se organizam para obter segurança alimentar, para remunerar muito bem o produtor de leite e para valorizar o queijo em toda a cadeia.
Estávamos no caminho do mundial de Tours. Descemos do sul e fomos até Paris de novo, mas passamos na região do Vale do Loire, onde nós visitamos o queijo AOP, também denominação de origem protegida fourme de montbrison. Foi um grande momento, porque o Presidente do Instituto Nacional das Origens e da Qualidade, o INAO, da França, veio nos receber e nos apresentar o seu trabalho. Ele estava muito interessado também em saber como é feito aqui no Brasil. Todos estavam sempre muito interessados. Nesse dia, eles nos fizeram uma surpresa: nós fizemos queijo com eles. Então, todo mundo pôs a mão na massa, fez o seu queijinho. É claro que foi um queijinho que não ia ser comercializado depois. Todos lá são muito responsáveis. Todos têm um grande respeito pelo leite cru, porque temos essa organização para fazer a coisa certa.
Passamos também numa fazenda de queijo de cabra, do queijo crottin de chavignol, que também é um queijo de denominação de origem protegida. Ali nós pudemos ter contato com as práticas de ordenha. Vimos, inclusive, uma cabrinha ter neném lá, nesse dia.
Finalmente, chegamos ao mundial de Tours, onde nós visitamos um curador de queijo que coleta queijos de mais de cem produtores e cura esses queijos juntos, em caves. Então, foi muito bom para os fiscais agropecuários que nos acompanharam ver toda a questão dos fluxos, da organização, da cofabricação de vários produtos numa só sala de fabricação.
Nós tivemos muitos exemplos muito interessantes, mas o exemplo mais interessante, além desse da organização, é que agora a França, principalmente o Arnaud, que vai falar para nós, está numa batalha muito grande de reconquista da biodiversidade queijeira. Depois de anos de sanitarismo, em parte, imposto pela União Europeia, eles tiveram que fazer algumas concessões. O mundo anglo-saxão é muito sanitarista, mas, graças a Deus, a França conseguiu segurar esse bastião que é a produção de queijo de leite cru, conseguiu preservar esse patrimônio que, em alguns países, foi perdido. Para o Brasil, onde estamos só começando a conquistar o nosso patrimônio, a construí-lo, é muito importante que nós nos miremos nesses exemplos, a fim de podermos seguir no caminho certo.
Então, nós estivemos no mundial de Tours, um mundial tão esperado.
A Associação SerTãoBras apresentou 288 queijos de 91 produtores de 14 Estados do Brasil. Essa participação foi possível com a ajuda da Guilde Internationale des Fromagers, que é uma associação internacional presente em mais de 40 países, na qual eu sou maître fromager, mestre queijeira. Nós conseguimos 88 medalhas nesse mundial, um recorde. Para mim, foi um grande conforto saber que o nosso queijo é reconhecido internacionalmente. Com isso, nós conseguimos o nosso reconhecimento aqui também, a nossa valorização. Lembro que não estamos valorizando o queijo, estamos valorizando o produtor que está lá atrás e está melhorando a vida dele com esse queijo.
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Então, agradeço muito à organização do Mundial de Tours, que possibilitou a nossa participação também. Acredito que essa viagem foi igualmente um brainstorming. Muitas pessoas ficaram pensando junto dentro de um ônibus, durante 12 dias, discutindo muito o que podemos fazer para melhorar. Essa foi a melhor coisa, porque temos muito ainda para melhorar. Já melhoramos muito. A prova disso são estes belos queijos que estão nesta mesa e todos os prêmios que já conseguimos. Temos muito em que nos inspirar na tradição francesa. Fico muito feliz de que eles estejam abertos para nos transmitir esses ensinamentos. Da mesma forma, queremos ensinar algumas coisas para os franceses. Zé Silva ficou feliz de saber que, no Brasil, temos muita fazenda zero carbono. Na França, ainda é difícil ter uma fazenda zero carbono. Essa é uma coisa que podemos ensinar a eles. Nós temos muito espaço.
Acredito que o queijo nos une — a França e o Brasil. Eu fico muito feliz de estar na França e poder transmitir essa informação aos produtores brasileiros, principalmente sobre a importância dos benefícios e também sobre os riscos dos queijos de leite cru. Vamos focar os benefícios, porque todo mundo já fala muito dos riscos. Acreditamos que ainda existe muita coisa sobre os benefícios que precisa ser divulgada e ensinada.
Para concluir, eu queria só dizer que estou contando com a ajuda do Zé Silva. Nós estamos fazendo uma comitiva que está estudando a possibilidade de regulamentar no Brasil a profissão de queijista, que é o comerciante de queijo, o crémier-fromager na França. Já estamos em contato com a Associação Comer Queijo, de comerciantes de queijo do Brasil, para vermos como podemos fazer isso. E nós queremos também regulamentar no Brasil a profissão de curador de queijo.
A nossa cadeia do queijo está florindo. Não temos mais só produtor de leite, produtor de queijo e consumidor. Temos o curador de queijo, que é aquele que cria sabores e surpreende as pessoas. Temos o queijista, pessoa que sabe falar do queijo, contar a história do produtor. A Marina vai poder falar aqui. Ela está representando nesta reunião a classe dos queijistas. Nesse concurso, dentre 16 candidatos de 13 países do mundo, ela ficou em quinto lugar. Tenho certeza de que, daqui a 2 anos, ela vai subir no pódio.
O SR. PRESIDENTE (Zé Silva. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Muito obrigado, Débora, por toda a liderança.
Na Guilde des Fromagers, em que há cerca de 8 mil participantes, na cidade de Millau, como a Débora já disse, houve a posse de três pessoas do Brasil: Rodrigo, da Global Food; Gabriela La Porta (ela e o Dr. Marcio são os proprietários, os fabricantes do queijo Belmiro Blu, de Belmiro Braga, no sul de Minas Gerais); e Marinalva.
A posse foi pomposa, realizada num lugar maravilhoso, onde há uma das pontes estaiadas mais famosas do mundo, aliando história, tradição e modernidade da engenharia. Duas brasileiras e um brasileiro tomaram posse na Guilde des Fromagers.
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Um ponto fundamental a Débora citou. Este espaço essencial para conquistar avanços importantes, como o de um projeto de lei, de uma lei para que o País pare para valorizar esses profissionais, o queijista, representados aqui pela Marina, e o curador de queijo. Com certeza, esse tema vai ser abordado no Congresso Nacional.
Agora vamos ouvir alguém que representa a ciência, a academia, o Prof. Antonio Fernandes, que, como eu já disse, é da Universidade Federal de Viçosa e Diretor do Corpo Técnico Científico da SerTãoBras, que vai falar especificamente sobre este tema tão moderno e tão importante: o biocontrole em queijos produzidos com leite cru.
O SR. PRESIDENTE (Zé Silva. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Professor, com certeza isso não vai cair na prova, na minha avaliação. Então, quando faltarem 2 minutos, eu aviso o senhor, está bem?
(Risos.)
Vou falar sobre leite cru. Nós estávamos nessa viagem um pouco mágica, com todos aprendendo lá com a Fundação para a Biodiversidade e buscando esse leite cru. Há alguns anos, na Universidade Federal de Viçosa, trabalhamos com este assunto: leite cru. É um tema em que trabalhamos muito a tecnologia com a microbiologia. Na verdade, quando pensamos em leite cru, temos certo pânico de alguns microrganismos que podem ser veiculados, mas, com tecnologia, podemos controlar a qualidade microbiológica desse leite, que é biossintetizado estéril, e ter um leite de excelente qualidade.
(Segue-se exibição de imagens.)
Dentre esses microrganismos que estão presentes no leite cru, há os microrganismos que são láticos. Esses microrganismos fazem coisas mágicas. Eles produzem ácido lático, eles dão as características aos queijos que desejamos, esse gosto amanteigado dos queijos, eles permitem que esses queijos sejam fundentes e todas essas coisas gostosas que nós mineiros apreciamos tanto nos nossos queijos. Mas esses microrganismos láticos têm uma característica muito especial, e é por isso que na Universidade de Viçosa focamos os microrganismos de uma microbiota positiva, como dizemos. Então, são os microrganismos que fazem bem. Eles fazem bem porque têm uma influência no corpo de quem os consome — vamos ouvir a palestra da área médica — e são interessantes porque inibem os microrganismos patogênicos e os deterioradores que podem estar presentes.
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A ideia, portanto, é de que queijo é um alimento vivo, constituído basicamente por bactérias. É lógico que existem as tecnologias que vão controlar isso. Temos vírus, fungos filamentosos, leveduras, que são importantes. Nós vamos vendo que todos esses microrganismos que contaminam o leite durante o processo produtivo vão dando as características finais a esse queijo, características tecnológicas, sensoriais, e, ao mesmo tempo, eles protegem esse queijo. É isso que chamamos de biocontrole. É um controle natural feito pelos microrganismos, que protege tanto das contaminações quanto dos fungos.
No ano passado, fizemos um estudo sobre quais as estratégias que esses microrganismos utilizam para proteger o queijo ou o ecossistema onde eles estão estritos. Não vou ficar entrando em detalhe, mas, tecnicamente, eles têm muitos mecanismos para proteger os alimentos. Eles produzem antibióticos naturais, que chamamos de bacteriocinas, produzem ácidos orgânicos, mas a verdade é que esses microrganismos benéficos lutam, quanto a esses microrganismos patogênicos e deteriorantes, de diferentes formas.
Temos muito problema de contaminação com fungos filamentosos, com mofo — o nosso queijo pode mofar. Alguns são indesejáveis, outros são desejáveis nos queijos de casca natural e nos queijos de casca florida. Em muitos, são indesejáveis. Não sabíamos no Brasil quais eram os fungos filamentosos que estavam presentes. Quando estudamos, vemos um grande número de gêneros diferentes, nomes que nem eu saberia pronunciar de maneira fácil. Obviamente, eu saberia lê-los. Encontramos uma grande diversidade nos alimentos brasileiros. Alguns desses fungos filamentosos que encontramos no Brasil jamais haviam sido descritos na literatura mundial, mas o que fizemos, o grande interesse do nosso trabalho, foi pegar a biodiversidade. Nós tivemos uma aluna da ADEPARÁ que estudou na Ilha de Marajó, estudou no Sul do Pará. Temos uma grande coleção de bactérias. Queríamos ver se os microrganismos da nossa coleção na Universidade de Viçosa eram capazes de lutar contra esses fungos filamentosos, esses mofos que estão presentes no queijo. Alguns produzem até aflatoxinas, o que não desejamos no nosso queijo e que tem sido muito questionado.
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Começamos há alguns anos a trabalhar com o serro para tentar fazer um biocontrole quanto ao Staphylococcus aureus, outro microrganismo que está muito presente nesses queijos artesanais, e trabalhamos com microrganismos que produzem antibiótico naturalmente. A nisina é uma bacteriocina produzida por esses microrganismos. Essa nisina, quando está presente uma Listeria monocytogenes — trabalhamos nesse caso com a Listeria monocytogenes — , é um patógeno que tem vários efeitos nocivos à saúde, mas, se o microrganismo produz esse composto, ela inibe a multiplicação e até reduz a população dessa Listeria. Nós ficamos muito felizes em saber que tínhamos esse argumento.
Em Minas Gerais trabalhamos com o microrganismo que mais utilizamos em queijo, o Lactococcus. O próprio nome já lembra o leite. Nós fizemos uma tese com esses Lactococcus, também exóticos, de diferentes regiões do Brasil. Os nossos Lactococcus tinham igualmente efeito sobre o Staphylococcus aureus e a Listeria monocytogenes. Um efeito interessante: o Lactococcus está presente em todos os nossos queijos artesanais, que não são de massa prensada cozida, e os nossos Lactococcus tinham também características muito interessantes no âmbito sensorial, além de ter alta resistência a sal. Os Lactococcus que estão nas coleções de referência não suportam essa concentração de sal, e os nossos Lactococcus tinham esse diferencial. O que vemos quando comparamos os Lactococcus do Brasil com os Lactococcus de coleções mundiais — francesas, holandesas, americanas — é que os nossos Lactococcus são filogeneticamente distantes. Temos bactérias muito especiais que ajudam naturalmente a proteger os nossos queijos. Nos últimos anos, vimos isso.
No nosso queijo não há só bactérias conhecidas. Temos bactérias em relação às quais nós microbiologistas de lácteos começamos a aprender há muito pouco tempo. Esta Weissella, que nem é um microrganismo que podemos utilizar no fermento, não é GRAS, mas está presente de forma natural em diversas partes da nossa cadeia. Está na silagem, está na pastagem. Esses Lactococcus têm características tecnológicas muito interessantes, características que nós queremos no nosso queijo. Certamente, essas Weissellas têm uma ação no nosso queijo. Olhem que interessante: um sobrenadante dessas Weissellas também inibe completamente a Listeria monocytogenes, que é um dos patógenos-foco quando pensamos em sanidade dos produtos, além de produzir diacetil, que dá aquele gostinho de manteiga no nosso queijo, que é amanteigado, de que gostamos tanto.
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As nossas Weissellas do Campo das Vertentes produzem uma bacteriocina que o mundo ainda não conhece. Nós estamos estudando isso. Fizemos uma publicação em uma revista suíça. Elas também são probióticas, fazem bem para a saúde. Isso foi publicado numa revista americana. Não é que eu não goste das revistas brasileiras, publicamos também no Brasil, publicamos em português, mas gostamos de mostrar a nossa ciência também quando temos que publicar em outros locais a respeito da grande biodiversidade brasileira.
Nesse trabalho que fizemos em uma região nova de Minas Gerais, Entre Serras, vimos a grande diversidade de microrganismos. Essa diversidade é que leva toda essa proteção ao nosso queijo artesanal feito de leite cru.
Temos no nosso leite microrganismos benéficos, que chamamos de microbiota positiva. Então, não podemos ter medo dos microrganismos. Temos microrganismos que fazem bem. Eles fizeram bem. Todos os grandes queijos mundiais foram sempre feitos de leite cru. Leite pasteurizado começamos a usar só no século passado.
O leite cru e esses microrganismos estão, há muito tempo, aumentando a vida de prateleira dos nossos produtos, levando para a mesa do consumidor um produto sem muitos ingredientes, aumentando a aceitação dos consumidores e permitindo inovar nesse mundo do queijo de leite cru, já que cada região tem microrganismos específicos, que dão característica diferente ao queijo.
Essa é a ideia, Deputado. Isso é só para mostrar a ciência por trás do leite cru. Os meus colegas todos vão falar do mesmo assunto.
O SR. PRESIDENTE (Zé Silva. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Muito obrigado, Prof. Antonio. Parabéns pela apresentação e pela maneira didática como o senhor repassou os conhecimentos.
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O SR. ARNAUD SPERAT-CZAR (Manifestação em língua estrangeira. Tradução simultânea.) - Boa tarde. Agradeço por estar participando dessas reflexões.
Eu gostaria de projetar para vocês estes pequenos gráficos. À esquerda, vemos um gráfico a respeito de doenças infecciosas, a exemplo da hepatite e da tuberculose, nos últimos 50 anos. Todas essas doenças infecciosas realmente diminuíram muito nos últimos 50 anos. Como veem neste gráfico, quase todas diminuíram muito.
No gráfico ao lado, à direita, vemos uma explosão do que chamamos de doenças contemporâneas da modernidade, como diabetes, esclerose múltipla, asma, doença de Crohn, que são doenças com as quais estamos convivendo agora de maneira muito aguda. Incluem-se as doenças neurodegenerativas. Essas doenças, o autismo, tudo isso está explodindo na Europa nos últimos 25 anos — no Brasil também temos visto muitos casos.
Três fatores maiores explicam o aumento dessas doenças. A nossa alimentação cotidiana desempenha um papel importante nessa evolução. Uma das razões de essas doenças da modernidade estarem explodindo hoje é que comemos uma comida cada vez mais ultraprocessada, mais esterilizada e mais pobre em biodiversidade. O segundo fator é o problema de todos os alimentos ultratransformados, longe dos naturais, que estamos comendo hoje. E a terceira razão de essas doenças estarem aumentando é a poluição com que convivemos e também o uso de pesticidas. Então, vemos que todas essas doenças estão ligadas a um desequilíbrio do nosso sistema imunitário.
Qual é o papel do queijo em tudo isso? Os queijos são os alimentos que mais têm vida e biodiversidade. Se comemos 1 grama de queijo, estamos comendo 1 bilhão de bactérias. A diferença de um queijo de leite cru para um queijo de leite pasteurizado não é a quantidade de bactérias. O leite pasteurizado tem o mesmo tanto de bactérias. A diferença é a diversidade. O queijo de leite cru tem muito mais diversidade de bactérias.
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Todos sabem que a natureza detesta o vazio, o vácuo. Se há um alimento muito estéril, todas as bactérias vão pular em cima dele para ocuparem aquele terreno. O leite cru tem muito mais diversidade de bactérias para proteger o queijo de patogênicos.
Na Europa, atualmente, muitos estudos mostram que práticas ultra-higienistas, que buscam esterilizar os alimentos dos micróbios naturais, acabam fazendo com que o alimento não seja seguro, porque este está muito susceptível a ser contaminado por qualquer patogênico.
Na França, temos uma lei segundo a qual o leite é pago pela quantidade de bactérias que possui. Como nos anos 70, começou a haver muitas práticas higienistas para pasteurizar o leite, todo o mundo o empobreceu muito, e aumentaram as práticas higienistas, na ordenha, junto aos animais.
A França possui um departamento de epidemiologia muito rigoroso, e todas as intoxicações alimentares são muito bem contadas e identificadas. Este gráfico nos mostra que, de todos os alimentos que podem ter causado alguma intoxicação nas pessoas, os queijos representam apenas 3% em relação à carne, que corresponde a 22%, assim como os produtos do mar. Até os vegetais têm muito mais susceptibilidade de transmitir alguma coisa para nós do que o queijo. Estes 3% não determinam o que é leite cru e leite pasteurizado.
Destes 3%, que correspondem aos casos de contaminação por queijo, dois terços decorrem de queijos de leite pasteurizado e um terço, de queijo de leite cru. Eles verificaram depois que se tratava de produtores que tinham práticas sanitaristas muito fortes e que os leites estavam muito pobres. Não havia bactérias no leite para protegê-lo.
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Os riscos para a contaminação por leite cru acontecem mais em ambientes de fazenda. Já o risco para os queijos feitos a partir de leite pasteurizado acontece muito mais dentro das fábricas, das queijarias e nas cadeias produtivas que levam o queijo para os supermercados. Mesmo dentro da geladeira ou do supermercado, como os queijos pasteurizados não têm diversidade para protegê-los, eles são muito mais susceptíveis a apresentar contaminações. Quando o leite cru é muito pobre, já que sua produção foi sanitarista, nós também corremos riscos.
Nós estamos escrevendo, na Fundação Leite Cru, na França, um livro branco para falar dos benefícios e dos riscos desses queijos. O livro mostra claramente, segundo diversas pesquisas, como comer queijo de leite cru é importante para reforçar nossa microbiota e nosso sistema imunológico.
É difícil vermos os riscos. Quando há uma contaminação ou alguém pega uma doença infecciosa, vê-se um risco imediato, mas o benefício do leite cru, que ocorre ao longo do tempo, ao longo de toda a vida, é mais difícil acontecer.
Atualmente, as autoridades francesas estão fazendo estudos para avaliar melhor a balança dos benefícios e dos riscos. Estamos desenvolvendo um método que permite calcular o número de anos que nós ganhamos em relação ao nosso regime alimentar. Isso permite, igualmente, avaliar os anos que passamos com boa saúde. Não adianta viver muito, mas viver doente! Esta discussão é muito importante, porque nós podemos esclarecer ao consumidor quais são os riscos que ele corre e dizer que benefícios ele pode ter em toda a sua vida.
É claro que nós não estamos querendo fazer uma oposição entre o sistema de leite cru e o de leite pasteurizado. Não é este nosso objetivo. Nós não acreditamos num sistema de modelo único. Vocês têm a sorte de ter no Brasil não apenas uma grande diversidade de produtores, mas também uma grande diversidade de queijos e de práticas extensivas de agropecuária e de agroecologia.
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Portanto, não fiquem achando que a pasteurização é uma solução milagrosa, algo que vai resolver todo o problema do leite cru. Nós temos que trabalhar é com práticas agropecuárias mais sensatas.
Uma mensagem para os brasileiros em relação à biodiversidade, já que temos muito mais biodiversidade no nosso leite, é que façamos dele um aliado, um aliado natural, um aliado econômico, um aliado à nossa saúde.
O SR. PRESIDENTE (Zé Silva. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Agradecemos ao Arnaud e à Débora, que fez a tradução simultânea, com complementaridade técnica.
O Arnaud, lembremos, é o Presidente da Fondation pour la Biodiversité Fromagère. Ele toca num ponto estratégico, bom para darmos uma informação. Pela primeira vez no orçamento do Congresso Nacional, nós estamos trabalhando para que sejam construídos oito centros de multiespecialidades para o acolhimento a pessoas com autismo, para tentar descobrir as possíveis causas. Ainda não temos uma proposta definida. Ela está caminhando para ser aprovada até o fim do ano.
A ideia é construirmos um sistema — tenho um médico aqui ao lado — para que, num futuro que não seja tão distante, nós tenhamos uma rede de acolhimento a pessoas com autismo. Talvez uma das causas, como o Arnaud levanta em sua tese, seja a baixa biodiversidade de microrganismos na alimentação durante a vida das pessoas.
Por falar em ciência, vamos dar continuidade às exposições ouvindo um cientista. Ele e a Gabriela La Porta são empresários da educação em saúde humana. É uma tradição de família, em uma pequena propriedade em Belmiro Braga, onde eles começaram a fabricar queijo. Ele já foi para a missão técnica. Voltaram e já foram premiados num concurso de queijos na França.
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O SR. MARCIO ROCHA - Obrigado pela palavra, Deputado Zé Silva. Eu queria lhe agradecer a sensibilidade neste tema. Agradeço a V.Exa. por levantar a bandeira dos extensionistas rurais, da agropecuária, o que honra sua história em Minas Gerais, em todo o nosso País, o que faz a diferença para todos nós.
Quero agradecer à Débora a abnegação e a força que ela tem na França, ao tempo em que atua também no Brasil na defesa desta que é uma causa tão importante e tão nobre para todos nós.
Agradeço ao André, que participou da viagem conosco e me ofertou vários artigos. Eu queria ter uma visão diferente, além da visão que tenho pela medicina. Foi muito importante enxergarmos isso.
Agradeço, ainda, ao Antonio, com quem estou sempre aprendendo muito. Cada palavra dele é um ensinamento muito grande para mim.
Falando da missão, que foi nosso start, nosso objetivo, nosso início da viagem em si, eu fiquei muito surpreso ao visitar as fazendas e as fábricas, tendo em vista não apenas a qualidade sensorial dos queijos produzidos a partir de leite cru, mas também pela qualidade da produção. Este processo me marcou muito.
Do ponto de vista médico, eu gostaria de fazer uma analogia. Durante a viagem, eu resolvi conversar com alguns colegas médicos e amigos da área da saúde no Brasil — gastroenterologistas, médicos integrativos, nutricionistas. Eu mandei uma mensagem como provocação, durante a viagem, em que perguntei sobre os benefícios de um queijo produzido a partir de leite cru. Foi interessante, porque os três foram enfáticos ao responder que saberiam falar sobre os malefícios, mas não sobre os benefícios do leite cru.
Eu tive a percepção do desconhecimento que nós temos no Brasil sobre os benefícios do queijo produzido a partir do leite cru. Eu comecei a estudar um pouco mais o assunto, a me aprofundar, e fiz uma nova provocação a eles, uma provocação muito simples, na volta ao Brasil: por que nós médicos, que somos da área da saúde, ao darmos um plantão, por exemplo, numa terapia intensiva, não adoecemos pelas mesmas bactérias que os pacientes internados, que estão enfermos?
Esta provocação gerou um novo raciocínio, tanto quanto para meus colegas da área de educação médica e de assistência. A resposta é muito simples: porque nós temos uma boa imunidade, e, por esta boa imunidade, nossa microbiota nos protege dos germes patogênicos que estão presentes nos hospitais. Fazendo uma analogia com o queijo produzido a partir do leite cru, a resposta é a mesma.
Na nossa formação médica no Brasil, nós somos muito acostumados a apagar incêndios: nós resolvemos sempre as doenças e, poucas vezes, nos preocupamos com a saúde. Nós pensamos mais em doenças.
Esta é uma bandeira que eu levanto, para sempre enfatizarmos mais a saúde e menos a doença. Nós precisamos sempre nos prevenir mais. Este raciocínio tem uma relação muito íntima com a discussão sobre o tema que estamos debatendo hoje. Na medicina, nós enxergamos muito o queijo apenas como alimento nutricional, um alimento calórico, um alimento que tem calorias e propriedades específicas de cada componente, mas não como um alimento vivo, não como um alimento nutritivo, do ponto de vista bacteriológico, como um queijo feito a partir de leite cru tem.
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Prebiótico, resumidamente, é aquilo que preserva a biota, a vida. Nós temos, no nosso intestino, a mesma quantidade de bactérias que temos no nosso corpo. O prebiótico é quando permitimos que as bactérias permaneçam vivas e sadias dentro do nosso corpo — elas têm, portanto, uma função específica. Qual é a função destas bactérias? Elas têm a função de preservar nosso intestino, como se fossem uma barreira, para que substâncias estranhas ao nosso corpo não entrem e não nos causem doenças. Elas protegem nosso corpo e sintetizam, como o Prof. Antonio disse, antibióticos naturais, as bacteriocinas, que protegem que agentes patogênicos provenientes, seja do queijo, seja de um alimento normal, proliferem e entrem no nosso corpo. Estas bactérias têm propriedades imunológicas, permitem uma boa imunidade.
Se fizermos uma correlação com o que o Arnaud disse, vamos perceber que as pessoas que têm uma alimentação muito mais natural não têm tantas doenças autoimunes. Isso é tão verdadeiro que, no caso das doenças autoimunes e das doenças inflamatórias e intestinais, há até indicação, por alguma sociedade, de repor as bactérias. Alguns estudos mostram que estas bactérias ainda previnem dores. Elas produzem um opioide endógeno e previnem dores. Elas têm uma capacidade muito boa para nosso corpo, preservam nossa função intestinal e mantêm uma defesa contra agentes de fora. O prebiótico faz com que haja a preservação. Temos como exemplos a maçã, aspargos, fibras. Trata-se de alimentos que ingerimos e preservam a vida das bactérias.
Probiótico seria a própria bactéria, a biota em si. Cito um exemplo leigo: o leite fermentado que nós compramos no mercado pode ter, por exemplo, bactérias presentes. Hoje, na medicina, se indica o uso de probiótico, num episódio, por exemplo, de diarreia aguda, em que a pessoa espoliou muitas bactérias ou quando usa antibióticos, o que, eventualmente, pode causar diarreia, porque eles matam também as bactérias boas presentes no nosso corpo. Portanto, em várias situações do dia a dia, nós indicamos o uso de probióticos.
A provocação que eu sempre faço é a seguinte: por que não um probiótico natural? Por que não o próprio queijo produzido a partir do leite cru? Com este pensamento, com uma alimentação mais natural, nós estamos preservando nossa imunidade, nossa saúde. Riscos existem em relação ao leite cru? Sim, existem. Qualquer pessoa com quem conversamos, do ponto de vista médico e não médico, sabe que existe um risco eventual de brucelose, de tuberculose, de listeriose, como o Prof. Antonio lembrou.
A mensagem que eu quero passar é que nós precisamos de boas práticas agropecuárias. Na sequência, outros vão falar sobre este ponto, que acho extremamente válido, do ponto de vista democrático.
Temos que aprender com outros profissionais e entender a necessidade de uma boa fiscalização, de uma boa educação via agropecuária, para que nós possamos utilizar todos os benefícios que o leite cru pode fornecer ao queijo e, consequentemente, à nossa população. Em vez de focarmos a doença, vamos focar cada vez mais a saúde.
Eu acho que saúde é a palavra: vem de uma boa produção, da boa genética de uma vaca, da boa extração do leite, da boa produção e da boa maturação. São etapas que eu considero extremamente importantes. Se cuidamos muito bem do leite, a consequência será benéfica, em médio e longo prazo, à saúde.
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O SR. PRESIDENTE (Zé Silva. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Muito bem, Dr. Marcio! Muito obrigado por, em tão pouco tempo, trazer um mensagem tão importante para todos nós.
A falta de informação é, infelizmente, muito forte. Durante esta semana, seriam degustados produtos de leite cru aqui na Casa. Nós temos profissionais altamente qualificados, em todos os temas. Em tudo o que os Deputados fazem aqui, especialmente quando procuram, como eu faço, ser estudiosos, há uma nota técnica produzida pela Consultoria Legislativa. Pasmem, mas eu recebi a recomendação técnica de que seria proibido degustar queijos de leite cru, porque este tipo de queijo é proibido no Brasil!
O Vitor disse: "O Deputado que está fazendo este evento é o autor da lei que permite que produtos de leite cru sejam vendidos no Brasil inteiro". Isso aconteceu dentro de um lugar que é o centro do conhecimento da política brasileira! Eu não estou culpando a área técnica que fez isso, mas é cruel ver isso acontecer.
Dr. Marcio, Débora e todos os que estão nos acompanhando, este espaço é realmente muito valorizado, é muito importante. Quando eu era Presidente da EMATER, na primeira vez em que eu estive aqui, um Deputado nos recebeu de pé e perguntou o que nós queríamos. Hoje nós conquistamos este espaço para ouvirmos, com profundidade e responsabilidade, as palestras que estamos ouvindo aqui.
Para os senhores terem ideia, o Prof. Antonio é de uma universidade entre as melhores do mundo. Ele conhece este assunto profundamente, atuou durante décadas com o leite de escala industrial, que é muito importante para o mundo inteiro. Assim, decidiu conhecer profundamente os queijos e os produtos derivados de leite cru. Portanto, sua fala foi muito importante, muito robusta.
Eu fiz uma inversão na sequência que me foi passada. Agora vamos assistir a um vídeo do Dr. Alexis Mosca, pediatra do Hospital Robert Debré, em Paris. Como ele não pôde estar presente aqui, enviou-nos um vídeo. Vejam que já é uma conquista para nós ouvi-lo, assim como ouvir o Dr. Marcio, um brasileiro que esteve numa missão técnica, e o Sr. Antonio, que coordenou, com a Débora, a missão técnica.
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O SR. PRESIDENTE (Zé Silva. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Mais uma vez, agradeço ao Arnaud, à Débora e ao Dr. Alexis, que fez essa gravação para nós. O assunto é extremamente importante, o que nos convida a estarmos cada vez mais atentos a esse tema.
Sabemos que há muitas pessoas que estão nos acompanhando pelas redes sociais. Informo que todas essas apresentações ficarão disponíveis no site da Câmara dos Deputados. O endereço é meio longo: camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/clp.
Nós vamos compartilhá-las depois. Convido a todos a acompanhar as exposições e os vídeos pelo Instagram — a Joana está cuidando da comunicação —, nas redes sociais da Câmara dos Deputados e do Deputado Zé Silva.
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Agradeço ainda à Sra. Rosanna Tarsitano, fundadora da Associação dos Queijistas do Brasil, a COMERQUEIJO, a presença.
Dando prosseguimento, convido para fazer uso da palavra o Dr. Guilherme Costa Negro, Diretor Técnico do Instituto Mineiro de Agropecuária — IMA, que também vai apresentar a visão dele nessa missão técnica, de como cuida desse setor em todo o Estado de Minas Gerais. Com certeza, deve ter muitas lições para compartilhar.
O SR. GUILHERME COSTA NEGRO - Deputado Zé Silva, quero parabenizá-lo pelo seminário. Trata-se de excelente iniciativa, diante de uma cadeia tão pujante e forte no Brasil. Se não for a principal, é uma das principais cadeias produtivas que temos no Estado de Minas Gerais.
Quero aproveitar para cumprimentar todas as autoridades presentes, especialmente a Débora Pereira, representante da SerTãoBras, que fez o convite aos fiscais do IMA para a participação nesse tour na França, e eu tive essa oportunidade. Quero ainda cumprimentar os demais presentes, como o Dr. Marcio, que esteve lá conosco, o Arnaud, o Prof. Antonio, uma referência no assunto, e a Paula. Cumprimento especialmente o Dr. Altino.
Falar sobre queijo em Minas Gerais é falar um pouco sobre a história do IMA e do Dr. Altino, que, quando Diretor-Geral do IMA, em 2002, fez a primeira regulamentação estadual sobre o tema: a Lei Estadual nº 14.185, que regulamenta o queijo artesanal em Minas Gerais. Desde então, há mais de 20 anos, trabalhamos com diversas legislações, portarias, decretos, tentando atualizar a base legal, de acordo com o que a sociedade e os produtores esperam. É sempre uma busca constante, no sentido de elaborar políticas públicas atuais e condizentes com a realidade, baseadas em estudos e no interesse dos produtores, e de braço dados com a academia. É muito importante relatarmos isso.
Deputado, em Minas Gerais, como o senhor sabe, vindo da própria EMATER, a regulamentação do queijo é feita com diversas parcerias.
Cito a nossa grande EMATER, com sua capilaridade e seu extensionismo primoroso em Minas Gerais; a EPAMIG, nossa empresa de pesquisa; e o IMA, que, como órgão de fiscalização, termina o processo todo.
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Vamos falar rapidamente. Há diversas regiões produtoras de queijo no Estado. O queijo minas artesanal está presente em dez regiões já regularizadas e regulamentadas. Temos, hoje, outras cinco regiões que também produzem queijos artesanais. Aqui trabalhamos diretamente com o setor, sempre alinhados com o setor produtivo. Não é à toa que a FAEMG hoje faz parceria com a assistência técnica, juntamente com o SENAR. Quando temos a demanda do setor, dos produtores, temos a caracterização das regiões, realizadas pela EMATER.
A EMATER, como braço extensionista, realiza cursos de boas práticas de fabricação e de boas práticas agropecuárias. O Marcio falou sobre a importância dessas boas práticas de fabricação e, no contexto geral, da parte de extensão.
Com a EPAMIG, o nosso lado realiza as pesquisas técnicas e microbiológicas desses produtos artesanais, ou então faz a validação das pesquisas já feitas por outras entidades, como as universidades. Posteriormente, esse dossiê chega para o IMA, que faz a validação da caracterização da região, através da nossa gerência de certificação.
Posteriormente, baseada em todos os estudos, a validação da EPAMIG faz a regulamentação técnica do produto em si. Depois essas queijarias são cadastradas, registradas e, finalmente, sofrem inspeção e fiscalização pelo nosso órgão, o IMA.
No IMA, hoje, e na SEAPA como um todo, são diversos os parceiros com quem trabalhamos em conjunto para construir e evoluir sempre em relação ao processo de registro das queijarias. Estamos sempre antenados e tentando atender à demanda do setor produtivo, dos produtores. Tentamos trazer valorização ao produto, abrir mercado para esses produtores e, logicamente, nunca deixar de olhar a questão da saúde pública. Uma vez que se trata de um produto de origem animal, assim como outros, é necessária qualidade sanitária para passarmos essa garantia ao produtor e, principalmente, ao consumidor.
Faço um paralelo — é percepção minha — com o que vimos nessa missão na França. Logicamente, temos diferentes características produtivas, especificamente com relação à alimentação dos animais, mas percebemos uma valorização muito grande das características geográficas das regiões; a forma como os produtores valorizam os seus produtos; como essa cadeia está voltada para a questão familiar dos produtores; como a tradição das queijarias vai passando de pais para filhos; e como eles têm valor e apreço por seus produtos.
Algo que também me chamou a atenção, quando fizemos a visita ao Instituto Nacional de Pesquisa Agronômica — INRA, na França, foi o fato de eles estarem voltados para pesquisas tanto da parte de tecnologia de produção como também da parte sanitária.
No Brasil a situação é bem semelhante. Não podemos dissociar a parte de boas técnicas de fabricação da evolução dos produtos. Muitas vezes o mercado consumidor exige boas práticas agropecuárias, como a questão da sustentabilidade ambiental ou a certificação de orgânicos. Quando estivemos na França, havia uma questão com o roquefort: o mercado consumidor exigia um queijo que tivesse uma quantidade menor de sal. Eles estão antenados com o que o mercado consumidor francês está exigindo. É algo que chama a atenção do mercado nacional. Vamos ter que olhar sempre para o que o mercado consumidor está usando. Apesar das práticas tradicionais, eles estão adaptando as receitas a partir do momento em que há essas demandas.
Já finalizando, Deputado, mais uma vez agradeço a oportunidade e me coloco à disposição para sempre trabalharmos em conjunto na construção de novas políticas, atualizadas. Vamos tentar desburocratizar, facilitar a vida do produtor. Vamos tentar transformar nossas legislações numa linguagem mais simples ou condensar as diversas legislações.
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Aqui no IMA, e no Estado de Minas Gerais como um todo, a participação do setor produtivo e do setor privado é essencial para construirmos normas e políticas que são específicas para cada setor, que atendem às demandas das regiões. Por isso, hoje temos na instituição uma comissão de análise de atos regulatórios, para que qualquer portaria, qualquer regulamento, qualquer proposta de lei, qualquer proposta de decreto tenha participação do setor produtivo, da pesquisa, das universidades, para conseguirmos construir conjuntamente uma legislação aplicada em prol do produtor e da cadeia.
A legislação deve traduzir uma segurança alimentar, já que se trata de um alimento, mas também técnicas atuais de produção, sempre tendo como finalidade olhar o lado do produtor e obter um valor agregado maior, abrindo mercado para eles e valorizando o queijo e o produto mineiro como um todo.
Agradeço o convite. A experiência foi fantástica. Com certeza, vamos tentar produzir legislações que façam a adequação de demandas novas, como o queijista, como o maturador de queijo. Já temos algumas legislações relacionadas a isso, mas temos que aperfeiçoar as portarias para tentar trazê-las à realidade do nosso contexto. O mercado realmente tem possibilidades, está crescendo. Então, vamos ter que fazer essa construção em conjunto com os produtores, as associações, o setor produtivo e as universidades.
O SR. PRESIDENTE (Zé Silva. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Muito obrigado, Dr. Guilherme.
O Secretário Thales está na estrada com o Governador, indo cumprir uma agenda, e acabou de acessar o link.
Vou convidar para fazer uso da palavra o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Thales Fernandes, que também é funcionário de carreira do IMA, onde foi diretor técnico. Ele tem profundo conhecimento, é um grande parceiro em uma legislação cada vez mais aplicada, mais simples, mais legítima, como foi colocado pelo diretor, o Dr. Guilherme.
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O SR. THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES - Primeiro, agradeço-lhes a oportunidade. É um prazer poder falar com os senhores que estão no plenário e com o Deputado Zé Silva.
Minas Gerais tem muito orgulho do produto emblemático que nós produzimos aqui: o queijo artesanal. E a iniciativa dessa viagem para a França, para levarmos os nossos produtores e podermos aprender cada vez mais, para podermos nos aproximar das tecnologias e produzir um produto de leite cru com segurança alimentar — é um produto com garantia e qualidade — é muito importante. O mundo está evoluindo em uma velocidade muito grande e precisamos, cada vez mais, acompanhar isso.
Então, eu parabenizo o Deputado Zé Silva pela iniciativa, assim como a SerTãoBras e todos os parceiros que participaram desse processo, para podermos melhorar, cada vez mais, esse produto aqui em Minas Gerais.
Minas Gerais é um Estado em que tem crescido muito a produção de queijos artesanais. Nós temos feito um trabalho no sentido de desburocratizar cada vez mais as legislações, para facilitar a vida do produtor rural. E um desses trabalhos diz respeito à descentralização do Serviço de Inspeção Municipal. Hoje, Minas Gerais lidera o ranking, com mais de 15 consórcios e 275 Municípios podendo comercializar o seu produto em todo o Brasil. Em 2019, somente quatro Municípios podiam comercializar produtos dentro da plataforma SISBI. Eu digo Municípios, e não estabelecimentos.
Vejo que essa é uma evolução muito grande, porque é lá na ponta que as coisas acontecem, é lá no Município que as coisas acontecem. E, hoje, o Município pode emitir o Selo Arte, que garante ser o produto artesanal, fabricado com toda a qualidade, de acordo com toda a questão sanitária, e alcançando o mercado. Essa para nós é uma evolução muito grande.
Isso não foi fácil. Nós contamos aqui com a parceria forte dos nossos Deputados Federais, principalmente do Deputado Zé Silva, que nos apoiou muito, com legislações que propiciassem que o Município pudesse ter o protagonismo que tem hoje. E o Instituto Mineiro de Agropecuária, junto com o Ministério da Agricultura, tem feito um trabalho fantástico nas auditorias nesses Municípios, principalmente auditorias orientativas e de conformidade, que facilitam, de certa forma, aos Municípios, acesso a essas políticas públicas, para que o produtor tenha sucesso.
Especialmente essa viagem à França nós vemos com muito bons olhos. No passado, nós já fomos à França, porque o país detém uma tecnologia de produção de queijo de leite cru milenar e é muito conhecido pela qualidade dos seus produtos. E nós devemos estreitar relações, trazer profissionais para cá, para podermos, principalmente, trabalhar junto com os nossos produtores. É formidável essa iniciativa e esse intercâmbio.
Nesses produtos de valor agregado, vemos uma saída para o pequeno produtor e para a agricultura familiar, e não só em relação ao queijo. Temos aqui também a produção de cachaça artesanal. Somos o Estado que produz a melhor cachaça artesanal do mundo e estamos evoluindo muito com esse trabalho. Há também a questão dos embutidos e dos produtos de origem vegetal. Hoje o SISBI-POV começou a sair do papel, dando condição para produzir polpas e outros produtos de valor agregado. Minas vem se destacando também na produção de vinho e azeite.
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Então, acreditamos que estamos no caminho certo. E essa parceria do Governo com a iniciativa privada, com as ONGs, com o setor produtivo, com as associações, é o que tem funcionado, e tem facilitado, de certa forma, ao produtor alcançar esses mercados e ter sucesso.
O Governo de Minas dispõe, hoje, do PQML, em parceria, principalmente, com o Ministério Público de Defesa do Consumidor, que veio agregar valor. São mais quase 3 milhões de reais para podermos trabalhar, buscando registrar mais 600 queijarias em todo o Estado. Esse trabalho tem evoluído muito, com o apoio, principalmente, do MP. E aqui 15 regiões já estão caracterizadas para a produção de queijos artesanais. Hoje não temos somente o queijo minas artesanal. Outros queijos também vêm se destacando, como o requeijão moreno e o queijo cabacinha, no norte de Minas. Há ainda outros queijos, como o de casca florida. Nós estamos trabalhando intensamente para fazer os regulamentos e esses queijos poderem ser comercializados.
Acho que estamos no caminho certo. E esse produto de valor agregado, neste momento de crise do setor leiteiro, vem também mostrar um diferencial, principalmente para o pequeno produtor. Eu costumo dizer que o pequeno produtor é o que mais precisa da política de Estado e do Governo Federal, porque o grande vem a nós trazer os seus problemas para solucionarmos, e ele tem assistência, anda com as próprias pernas. Mas o pequeno está esquecido e precisa que essa política pública chegue à ponta, para poder tirá-lo do anonimato e colocá-lo nos mercados formais.
É isso que estamos fazendo com esses produtos, Deputado Zé Silva. V.Exa. está de parabéns por essa iniciativa, junto com os parceiros, trabalhando cada vez mais para melhorar a qualidade desses produtos e divulgá-los, porque geram renda e emprego, e trazem dignidade ao povo mineiro.
O SR. PRESIDENTE (Zé Silva. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Muito obrigado, Secretário Thales. Boa viagem, pois está em deslocamento com o Governador.
Eu quero, mais uma vez, agradecer a participação ao Guilherme, Diretor do Instituto Mineiro de Agropecuária — IMA e ao Secretário Thales. Ressalto, como eu disse na abertura deste seminário, que o queijo artesanal do leite cru é o único produto brasileiro que tem uma lei específica para garantir sua comercialização.
Há um ponto: a grande batalha em relação a uma lei que tramitou aqui durante 5 anos, depois de aprovada. Tivemos que enfrentar uma luta muito grande, porque é atribuição do Ministério da Agricultura fazer essa regulamentação, Dr. Marcio. Só que eles enviaram a lei para ter nota técnica do Ministério da Justiça, da ANVISA, em tempos de pandemia. Há uma força muito grande e imposições para não se regulamentar os produtos artesanais, especialmente o queijo. O próprio Secretário mencionou o Selo Arte, que não é destinado para o queijo, mas para produtos embutidos ou diversos produtos. Esse é um selo genérico.
E o queijo artesanal, qual é a grande conquista, além da libertação dos queijos? É que o Serviço de Inspeção Municipal, o chamado SIM, ao fazer a inspeção do queijo e conceder o Selo Queijo Artesanal, faz com que ele possa ser vendido até para outros países. Então, essa é a conquista dessa lei.
Antes era só o fiscal do Ministério da Agricultura, ou uma parceria do Ministério com os Estados para a fiscalização. Mas o médico do Município, o médico do Estado, o médico que atende em âmbito federal foram formados na mesma universidade, são os mesmos técnicos, a ciência é a mesma. A grande conquista dos consórcios municipais que o Secretário citou e também dos serviços de inspeção municipal é a descentralização da fiscalização e a valorização desse produto tão especial.
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Por falar em valorizar, nós, o Dr. Marcio, a Marinalva, a Marina, a D. Heloísa, que ainda vai falar, o Guilherme, da missão técnica, umas 35 pessoas que estivemos lá presenciamos uma conquista muito grande para o Brasil. De 11 a 14 de abril de 2024 — bloqueiem a agenda —, será realizado o Mundial do Queijo, em São Paulo. E é claro que nós vamos trabalhar para quem sabe um dia fazermos esse mundial lá em Minas, não é, Dr. Marcio? A Marina é sempre convidada. Ela vai estar lá, apresentando seu talento como queijista.
Dando prosseguimento à reunião, eu vou convidar para falar, de forma remota, o Dr. Altino, que foi Diretor do Instituto Mineiro de Agropecuária por vários mandatos. Foi com ele que eu tive a oportunidade de participar de missões técnicas importantíssimas no interior da França, em regiões como a Franche-Comté e a Bretanha. A Franche-Comté é a região mais importante para queijos franceses. Falo sem querer comparar as regiões da França, porque eu não tenho sabença para isso, mas a região é extremamente importante.
Nosso Dr. Altino hoje empresta sua consciência, seu trabalho, seu talento e sua capacidade técnica para a Federação da Agricultura de Minas. Ele vai falar em nome do Vice-Presidente da FAEMG sobre esse passaporte do leite cru. Ele conhece toda a história. Desde 2002, acompanhou todos os decretos, portarias, leis em Minas Gerais. Para nós, ele é referência nessa legislação que faz do Estado de Minas, com todo o respeito aos demais Estados, o que mais avançou na legislação para os queijos artesanais.
O SR. ALTINO RODRIGUES NETO - Boa tarde a todos. Meu cumprimento especial ao nosso amigo Deputado Federal Zé Silva avô, já que o José Silva Neto está presente aí, já aprendendo a trilhar o caminho do avô. É uma satisfação poder participar deste evento.
O Deputado Zé Silva, quando assumiu, em 2023, a Presidência da EMATER, deu um grande impulso à regularização do queijo minas artesanal. Ele estava na EMATER, eu estava no IMA. E eu tinha uma desvantagem. Eu tinha que correr muito mais, porque a Marinalva, que é a esposa dele, trabalhava no campo e executava as políticas que ele implantava. Minha esposa não fazia isso, então eu tinha que correr dobrado para acompanhá-lo. Mas aquele foi um momento muito rico para a evolução do queijo minas artesanal no Estado de Minas Gerais.
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Eu gostaria de justificar a ausência do nosso Vice-Diretor. Nosso Presidente chegou há pouco da COP, e chegou com conjuntivite, então não pôde atender os compromissos assumidos. Nosso Vice-Presidente teve que representá-lo, por isso está ausente.
Eu não estive na viagem, mas em 2017 a Débora, da SerTãoBras, organizou para a FAEMG uma viagem para 30 produtores. Essa viagem, no meu entender, fez toda a diferença para a evolução do queijo no Estado de Minas Gerais, foi um marco. Dos 30 produtores que fizeram a viagem, 17 eram jovens e a maioria tinha curso superior. Eles retornaram para as fazendas e hoje vivem da produção de queijo, tal a agregação de valor a esses produtos principalmente após essa viagem.
Estou dando o meu testemunho sobre a importância desse intercâmbio e também sobre a importância da Débora, que hoje mora na França e é uma embaixadora do Brasil. Ela nos traz conhecimento e também leva nossos produtores para conhecer a evolução que houve na França nesse período.
A minha participação será rápida, porque os vários palestrantes que me antecederam já mostraram a importância do produto. Nosso queijo, além do que representa para Minas Gerais, é uma grande solução para o pequeno produtor. Hoje, os grandes laticínios não recebem mais o leite de pequenos produtores. Então, além do que ele representa para a nossa cultura, para a renda dos nossos produtores, ele tem esse papel muito importante para a nossa pequena produção.
Quero cumprimentar o Deputado por esta iniciativa. Cumprimento a Marinalva, que foi uma pessoa muito importante para a evolução do queijo em Minas Gerais. E cumprimento os professores, a universidade, que há pouco tempo entendeu a importância da sua participação nesse processo. Hoje nós temos teses e mais teses sobre queijos de leite cru. A nossa evolução é evidente e vai ser cada vez mais importante.
Deputado, muito obrigado pela oportunidade. A FAEMG vai continuar dando o apoio que for preciso aos nossos produtores. Nós temos uma comissão técnica que discute os problemas e leva as reivindicações para o Governo. Vamos continuar apoiando nossos produtores rurais, dentro das possibilidades da federação.
O SR. PRESIDENTE (Zé Silva. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Muito obrigado, Dr. Altino, que representa nosso Vice-Presidente Weber, da FAEMG, nosso Webinho.
Ele e a Paula estiveram na missão técnica, quando representaram a Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais. Eu estive com nosso Presidente Antônio Pitangui de Salvo, o Toninho, na Conferência Mundial do Clima. Ele levou a experiência de integração entre lavoura e pecuária e a contribuição da agropecuária de Minas Gerais para a redução dos gases de efeito estufa.
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Dando prosseguimento ao seminário, vamos ouvir a Marina Cavechia, queijista do Teta Cheese Bar, restaurante aqui em Brasília. Ela vai falar da missão técnica e de sua experiência.
Eu estava na arquibancada, na plateia, vendo aquele show, acompanhando aquela disputa, com aquele tanto de câmeras, luzes e muitos idiomas — nem sei se havia alguém falando mandarim! Ela foi muito bem: representou maravilhosamente bem o Brasil. Eu fiquei muito feliz, principalmente, com a oportunidade de ser seu torcedor no Mundial de Queijos.
Eu costumo dizer que a atividade de queijista é ainda nova. Esta palavra ainda é nova para muitos, mas vai ser regulamentada — estou sonhando com esse dia! O queijista costuma ser, na minha visão talvez um pouco romântica, o coração, o olho e o braço do produtor na cidade, o que lhe traz muitas responsabilidades.
Nós precisamos saber o que acontece no campo, precisamos saber a realidade de cada um, conhecer tecnologias, técnicas, enfim, precisamos saber o que está acontecendo. Por causa disso, eu acho que não tem como não ser uma atividade política e, ao mesmo tempo, uma atividade ativista. Há pouco tempo, quando abrimos a loja, era uma realidade. Depois do Selo Arte, já é outra completamente diferente. A verdade é que as coisas mudam muito rapidamente.
Existe, ao lado da função de queijista, uma função de militância, que eu acho muito importante. Aqui em Brasília, principalmente, nós acompanhamos muito a luta de cada produtor que quer trabalhar com leite cru, mas não pode. Isso é maluco! Nós sabemos que existe produtor que quer dar identidade ao seu queijo de uma maneira diferente, mais natural, quer conservar toda uma biodiversidade ao seu produto, mas hoje em dia ele não pode fazê-lo.
Nesta viagem, imaginem como era o ônibus! Vocês já devem imaginar, porque todos os que falaram aqui estavam dentro do ônibus. Eu participei pouco, porque estava me preparando para o concurso. Eu fiquei poucos dias com eles, uns 4 ou 5 dias, e saí com a cabeça explodindo de informações e de vontade de fazer. Nós nos encontramos depois, tínhamos uma porção de ideias, conversávamos sobre ideias que poderíamos levar para as escolas. Uma missão técnica como esta é muito inspiradora, mas também nos provê de argumentos.
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Quem vai traduzir para o consumidor final o que o Prof. Antonio disse — biocontrole, bactérias do bem, doenças e vacinas? Nós precisamos que o consumidor final saiba, entenda e valorize todos esses conceitos. É nossa função, cada vez mais, divulgar este assunto. Ele tem que ser tema também dentro da loja. Por que não?!
Na França, o tema leite cru está presente nas lojas. O turista chega, e o leite cru é pauta: "Este é um queijo feito a partir de leite cru". É uma questão para o turismo ter queijo de leite cru. Leite cru, leite pasteurizado, o tratamento que o produtor dá ao animal, questões de bem-estar animal, tudo isso tem que ser tema dentro da loja, de um jeito muito sutil, para não espantar o consumidor.
Eu acho que esta missão técnica me inspirou muito. Ela vai ter um efeito em longo prazo muito importante para nós conseguirmos replicar a informação de que queijos de leite cru, que nossa diversidade e nossa riqueza é que fazem nossa identidade. É preciso dizer que nós não estamos perdendo para os queijos franceses. Não estamos perdendo para nenhum outro queijo! Nós precisamos conseguir valorizar isso. Esta deve ser a pauta. Aliás, eu também sou jornalista. Botou na pauta, eu também quero noticiar.
Eu me senti muito na responsabilidade de transmitir o conhecimento que foi passado ali, com as discussões incríveis dentro daquele ônibus, tudo o que nós vimos e as técnicas de produção. Foi uma viagem muito rica e, de fato, uma missão técnica. Era muito conteúdo o tempo todo! O tempo inteiro nós ficávamos discutindo. Como eu ainda ia participar da competição, eu dizia a mim mesma: "Eu não posso esquecer isso, tenho que lembrar isso, preciso levar isso para a loja". Foi um processo muito rico.
Eu acho que missões como esta são um aprendizado para levar e passar a palavra. Nós temos que passar este conhecimento. Agora, nossa obrigação é passar este conhecimento também para o consumidor final. Eu, como queijista, estou fazendo isso.
O SR. PRESIDENTE (Zé Silva. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Muito bem, Marina! São sábias suas palavras. Quem tem muita sabedoria tem mais perguntas do que respostas.
Especialmente para nós, que somos extensionistas, e para aqueles que estão nos acompanhando no campo, pelos canais das redes sociais, suas reflexões, Marina, com certeza, são fundamentais para o futuro dos produtos artesanais, especialmente dos nossos queijos.
Nós vamos ouvir mais uma oradora, um exemplo de extrema conquista, pela simpatia, competência e serenidade durante a missão técnica, a D. Heloísa Collins. Como a Marina disse, trata-se de uma missão técnica de conhecimentos muito importantes. A D. Heloísa é uma referência para nós brasileiros na produção de queijo de leite de cabra. Ele é de Joanópolis, no Estado de São Paulo. Está na ponta da linha conosco.
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Eu acho que tenho um lugarzinho bem especial nesta reunião porque sou uma das únicas paulistas presentes nesta constelação maravilhosa de gente talentosa de Minas Gerais e da França. (Risos.)
Foi um espetáculo estar junto com o grupo durante a missão. Eu sou uma eterna "aprendente", ou aprendiz. Fui professora por muitos anos, mas jamais parei de aprender. Sempre que há uma oportunidade de mergulhar num contexto de aprendizagem, eu o aproveito. Isso já foi até motivo de piada feita pela Débora em público no último mundial.
É verdade, eu acho que querer aprender é uma das fontes da juventude, uma das fontes da boa atividade. No mundo queijeiro particularmente, é impossível deixar de aprender. Nós estamos aprendendo sempre, todos os dias, com nossa própria prática, com nossos colegas e com o avanço da ciência. Realmente, é muito bom aprender. Foi muito bom ter participado da missão. Como a Marina e todos os outros, eu aprendi muito. Estar nesta missão foi algo espetacular!
Eu gostei muito de visitar a produção do crottin de chavignol, um espetáculo de fazenda e de produção de queijos de cabra! Fiquei muitíssimo impressionada com as cooperativas que trabalham com centenas de produtores com leite cru. Foi incrível!
A missão foi um colar de aprendizagens valiosíssimas, diárias, aliás, horárias. Houve poucos momentos, acho, em que nós não estávamos aprendendo. Como disse a Marina, esta aprendizagem toda vai gerar muitas coisas importantes ao longo de muito tempo.
Hoje, eu, particularmente, tenho como objetivo pessoal compartilhar o que eu aprendo com todos os que quiserem, não apenas com as pessoas que fazem queijo em São Paulo, mas também com as pessoas que, particularmente, estão começando a fazer queijo.
No momento, eu estou na Vice-Diretoria da Caminho do Queijo Artesanal Paulista, uma associação jovem que, até ontem, era um grupo, mas, a partir desta semana, já se torna uma associação formal. Estou na Diretoria do núcleo paulista da SerTãoBras, o que muito me honra, porque, como todos sabem, esta é uma associação nacional espetacular, faz um serviço incrível para o queijeiro brasileiro.
Recentemente, a Débora me pediu que assumisse um comando um pouquinho mais especial do setor paulista, que vem crescendo. Eu aceitei o desafio. Trata-se realmente de um desafio. Nós já estamos no segundo encontro, em que compartilhamos conhecimentos. Um deles contou com a presença do Rodrigo, da Global Foods, que, na semana que vem, vai até o Capril para me visitar. Isso gera todo tipo de encontro e todo tipo de compartilhamento de coisas.
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Para terminar, eu queria dizer que São Paulo participa desse grande movimento de diversidade de várias maneiras. O setor de inspeção de São Paulo está modernizado. O nosso Secretário Piai, da Agricultura, está muito sintonizado com a questão do queijo paulista. Não só o secretário, mas todo o seu corpo executivo e planejador também está. Isso nos enche de alegria, porque São Paulo merece muito um apoio institucional governamental, porque na prática queijeira do cotidiano, São Paulo é um exemplo de inovação e de criatividade.
Nós não temos leis tradicionais governando a nossa produção, então, como se diz aqui, a gente “solta a franga”. A gente faz muito queijo bom, muito queijo diferente, muito queijo inovador, e isso merecia realmente um apoio mais explícito por parte do Governo. Esse apoio está vindo. Está vindo à galope. Está vindo rapidamente e muito eficientemente.
Eu quero aproveitar a oportunidade para agradecer ao nosso Governo paulista, ao nosso Secretário Piai, ao seu corpo planejador, executivo e fiscalizador. Essas atividades conjuntas, sem dúvida, vão incentivar o crescimento do queijo em geral e do queijo artesanal em particular, em São Paulo. Isso vale a pena, porque os paulistas já demonstraram que quando pegam uma coisa para fazer seriamente, eles fazem muito bem. Já estamos fazendo queijo muito bem. Com apoio, vamos fazer mais queijo e melhor ainda.
Agradeço à Débora todo o trabalho que ela faz em nível nacional, o coleguismo. Vamos estar juntas no próximo Mundial de Queijo. Por favor, marquem na agenda. Eu sou comissária do concurso de queijos e estou “rebolando” no meio de um monte de atividades interessantes junto com o Antonio e outros colegas.
Vamos fazer deste um grande e lindo mundial no coração de negócios de São Paulo, na Avenida Faria Lima. Venham todos, será um grande prazer recebê-los.
O SR. PRESIDENTE (Zé Silva. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Dona Heloísa, nós é que agradecemos. Além de ser muito marcante a sua participação na missão técnica, também é muito importante o seu depoimento.
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Nós já tivemos todas as exposições. Agora, partindo para o encerramento, vamos ouvir três pessoas que estão aqui no plenário da Comissão. Para isso, vamos até quebrar o protocolo.
Vamos começar com o José Nilton, que representa os sindicatos de todos os extensionistas do Brasil, a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do Setor Público Agrícola do Brasil — FASER, que estão espalhados em mais de 5.200 Municípios, onde têm escritórios de extensão rural.
Deputado Zé Silva, em nome de V.Exa. eu quero fazer um cumprimento aqui aos demais participantes deste evento, em especial aos expositores.
Eu sou o José Nilton, como V.Exa. mesmo já me apresentou. Sou técnico em agropecuária, extensionista rural da EMATER-DF há 30 anos.
Somos da Associação dos Servidores da EMATER/DF — ASSER, que é a nossa afiliada da FASER, a federação que V.Exa. mencionou, que representa não só a Assistência Técnica e Extensão Rural — ATER, mas também a pesquisa pública neste País. Representamos os trabalhadores dessa categoria.
Aqui estou representando o nosso Coordenador-Geral, Cláudio Fidelis, que por acaso está hoje na sua terra, Minas Gerais, tratando de assuntos da nossa extensão rural, na condição de representante dos trabalhadores e das trabalhadoras.
A minha fala vai ser mais para fazer uma saudação. Então, quero cumprimentar V.Exa. e todos os demais presentes. Faço uma saudação especial aos meus colegas extensionistas, a você, à minha colega Fernanda, à Sônia, ao meu colega Bruno, da EMATER-DF, que estão aqui presentes.
Ouvindo todas as falas dos expositores, Deputado, pudemos observar o quanto cada uma das falas combina com cada um dos artigos da Lei nº 13.860, de 2019, que o senhor mencionou aqui. Então, isso é muito importante porque o senhor iniciou os trabalhos dizendo que se propõe a fazer uma legislação aqui, nesta Comissão específica, a Comissão de Legislação Participativa, algo que realmente sirva, algo que seja útil para a sociedade.
Nós da extensão rural vemos com muita simpatia essa lei. Esperamos que aconteça rapidamente a sua regulamentação, assim como também nos Estados, porque hoje nós já trabalhamos com esse leite. Hoje nós já trabalhamos com leite, mas trabalhamos com leite clandestino, somos ilegais. São produtos bons, os produtores fazem bons produtos, mas que, por força de lei, são clandestinos. Mas são produtos excelentes, como foi mencionado aqui, tanto em relação à qualidade sensorial, quanto também a toda outra qualidade que ele carrega.
Então, vendo todo esse processo da legislação, eu gostaria de comentar especificamente o art. 12, só para finalizar, ouvindo o que foi dito a respeito de manejo sanitário, manejo nutricional, boas práticas de produção, boas práticas de fabricação e a questão da implementação da rastreabilidade, que permite isso tudo.
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De quem é a competência para fazer isso acontecer? O art. 12 dessa lei diz o seguinte: "Competirá às entidades de defesa sanitária e de assistência técnica e extensão rural..." Quero fazer um destaque, porque eu sou da extensão rural estatal e, agora, nesses 75 anos de extensão rural no Brasil, nós da nossa federação completamos 37 anos, ou seja, metade de toda a discussão, de todo o diálogo e de tudo o que está acumulado a respeito de extensão rural no País. Temos uma contribuição forte a fazer.
Seguindo com a leitura, o artigo diz: "Competirá às entidades de defesa sanitária e de assistência técnica e extensão rural orientar o queijeiro artesanal na implantação dos programas de boas práticas agropecuárias de produção leiteira e de fabricação do queijo artesanal".
Então, é o que vemos, no dia a dia, quando estamos fazendo um protocolo de tuberculose ou de mastite ou quando estamos fazendo um processo de nutrição desses animais. É todo o trabalho, até da saúde do trabalhador, desses manipuladores. Então, o que vemos do art. 1º até o último artigo — são 13 artigos nessa lei —, nós nos encaixamos perfeitamente nesse trabalho. Estamos aqui para dizer que a nossa federação, os trabalhadores e as trabalhadoras da extensão rural estamos prontos para ajudar na implementação dessa lei. Queremos ser, sim, esse agente que vai ajudar a fazer esse processo crescer.
Há também outra coisa que quero comentar. Temos muito que aprender com a França, mas temos que aprender muito com Minas Gerais, principalmente pela fala do Guilherme. Então, também temos muito o que aprender com Minas Gerais. Agradeço. Estamos prontos para contribuir nesse processo de implementar essa legislação, para que possamos inclusive popularizar o consumo desse alimento funcional, como tanto foi falado aqui, e fazer com que esse alimento chegue a toda a população brasileira.
O SR. PRESIDENTE (Zé Silva. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Muito obrigado, José Nilton. Com certeza o extensionista é a primeira ou a única esperança para o agricultor de acesso a políticas públicas, a leis como esta que você muito bem colocou. O extensionista é imprescindível.
A SRA. GIOVANA NAVARRO SANTANA DE ALMEIDA - Para mim é uma grande alegria estar aqui, porque há muito tempo que nós produzimos queijo. Nós produtores rurais precisamos de apoio. Então, precisamos que os olhares estejam também no trabalho dos produtores. Além de produzirmos queijo, também geramos emprego. Temos todo um trabalho por trás disso.
Também ativamos o turismo. Então, é uma cadeia. Vem o turismo, vem o pessoal do vinho, e quando vemos estamos fazendo todo um movimento. Em Brasília, estamos precisando disso. Nós somos a Capital do País. É importante que Brasília se destaque na produção de queijos, que os produtores possam ter essa oportunidade de produzir queijos melhores, realmente feitos com leite cru. Por exemplo, na minha queijaria, só podemos trabalhar com leite pasteurizado.
Se houver essa possibilidade, com certeza vamos enriquecer nossos produtos, porque vamos poder fazer os nossos queijos maravilhosos com leite cru, e isso só vai engrandecer o nosso trabalho.
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Eu nunca tinha visto um movimento nesse sentido e tão forte aqui em Brasília. Só tenho a agradecer que isso esteja acontecendo. Espero que possamos expandir isso.
Vários produtores estão querendo começar, e muitos não conseguem investir, porque o investimento é muito alto. Então, eles ficam limitados, na clandestinidade, como foi falado, exatamente porque não há condições de investir tudo aquilo que é necessário. Por exemplo, na minha propriedade, eu tive que investir em uma caldeira, que não é barata, para poder pasteurizar o leite. Talvez eu pudesse fazer um investimento menor para poder conseguir produzir. Então, isso vai abrir as portas para muitas pessoas que hoje não estão conseguindo ter acesso à produção de queijo.
O SR. PRESIDENTE (Zé Silva. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Giovana, muito obrigado. Também, ao mesmo tempo, eu estava votando aqui, porque está acontecendo a sessão do Congresso Nacional, mas foram muito sábias as palavras da senhora. E essa é a razão de ser de todos nós estarmos aqui nesta luta desta lei. Eu também estou há 30 anos na extensão rural. A lei foi aprovada, e 5 anos depois é que nós conseguirmos regulamentar, em janeiro do ano passado.
Muito obrigado aos que estão presentes aqui, legitimamente representando os nossos produtores rurais.
O SR. PIERRE-ADRIEN ROMON - Muito obrigado, Sr. Deputado Federal. É um real prazer estar participando desta sessão na Comissão. Eu gostaria de agradecer ao Sr. Deputado Federal pela iniciativa desta sessão e também gostaria de saudar a coragem política do senhor por ter levado este assunto ao Congresso e conseguir ter aprovado este projeto de lei muito inovador no contexto brasileiro.
Gostaria também de parabenizar a Débora e todos os que organizaram e participaram dessa missão na França. Eu acho que foi uma iniciativa incrível, e é uma grande satisfação ver que todos aproveitaram dessa experiência, tantos produtores, fiscais, médicos até. Então, é uma grande satisfação ver que essa missão foi um sucesso.
Gostaria também de parabenizar os produtores e todos os que os ajudam na produção desses queijos artesanais, todos que levantam de manhã para ordenhar e que têm essa busca de trazer para a mesa dos consumidores produtos com características de qualidade. Essa busca por excelência é muito boa.
Não vou falar que a França tem os melhores queijos. Isso seria muita arrogância, e não quero parecer arrogante.
Na verdade, a realidade é que dá para se produzir queijo de qualidade em qualquer lugar do mundo. Isso é verdade. Não dá, contudo, para produzir qualquer queijo em todos os lugares do mundo. Isso também é verdade. Um roquefort é feito em Roquefort. Não dá para fazer esse queijo aqui no Brasil, nem no norte da França. Todos os queijos têm essas características, que estão muito ligadas ao que chamamos do terroir, que é o meio ambiente.
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Não é só o meio ambiente, não é só a biodiversidade natural. É também o saber. É o know-how das pessoas e dos produtores que produzem esses queijos. Quanto mais próximo da natureza, quanto mais próximo dessa biodiversidade, mais o queijo terá características ainda mais diferenciadas.
É também verdade que temos que ter um maior cuidado no manejo do leite cru, para levar à mesa do consumidor um produto que seja seguro, mas vale a pena.
Eu identifico quatro motivos. Esses produtos ajudam a preservar o meio ambiente, a conscientizar a importância da biodiversidade e a preservar. Tem que se preservar essa biodiversidade para manter essas produções. Eles também trazem maior valor agregado ao produtor. Isso é muito importante. Valoriza-se muito. Dá para render mais com menos quantidade. É bom também para o consumidor. Agora há certeza do benefício do leite cru, não há como discutir isso. É só caracterizá-lo agora, mas ele é bom para saúde e também para a alimentação diversa e para o gosto. É importante a educação do gosto. Também é bom para os países que o produzem, porque traz reputação aos produtos. O Brasil já ganhou bastantes medalhas nos concursos internacionais. Isso é bom e ajuda também na segurança alimentar dessas pequenas produções locais que podem abastecer o mercado.
Superar estes desafios, de preservar o meio ambiente, de desenvolver o saber e de regulamentar, é muito importante. Nesse sentido, gostaria de ressaltar que a França fica à disposição do Brasil e dos produtores para ajudar nesse processo. Como a Débora falou, é muito importante falar que todo mundo tem o que aprender com os outros. Com certeza, não só os produtores franceses, mas também todos os franceses que acompanharam essa missão lá aprenderam muito com o contato com os brasileiros. Então, isso é importante.
Ficamos à disposição, no limite dos nossos recursos — que são limitados. Quero trazer essa mensagem aqui. Nós já temos uma parceria estreita com o Estado de São Paulo na produção de queijo artesanal e gostaríamos de ampliar essa colaboração.
O SR. PRESIDENTE (Zé Silva. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Muito obrigado, Pierre, que é o adido agrícola da Embaixada da França no Brasil.
Quero agradecer de uma maneira muito carinhosa e especial a toda a equipe da Comissão, que fez com que este trabalho pudesse acontecer. Agradeço à equipe do nosso gabinete. Agradeço também a todos e a todas que estiveram presentes nessa missão técnica. Agradeço à Débora e ao Prof. Antônio, mas especialmente à coordenação da Débora, que, como o Pierre disse aqui, teve a coragem de fazer esse intercâmbio.
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Quero também dizer que a lei que foi tão ressaltada aqui — esse é o único produto brasileiro para o qual há uma lei — tem muita inspiração desde os anos 2000, lá em Minas Gerais. Este é o Estado pioneiro nisso. Começou em 2002, com os primeiros decretos, e depois com portarias e instruções normativas. Essa lei, para quem acompanha e não tem esse conhecimento, como disse o Dr. Marcio, cuida da questão do rebanho, das instalações. Há critérios e regras das instalações, de fabricação, dos cuidados das pessoas que processam esses produtos para chegar ao consumidor, como a Marina disse com tanta sabedoria, e ele não ter dúvida da segurança que esse queijo artesanal tem e da importância da sua carga de história e da sua carga de tradições.
Há lições, principalmente, dessa missão. Eu estive lá, em último tempo, em 2001. Fiquei um período de aproximadamente 4 meses. Depois eu fui Presidente da EMATER. Foi um grande aprendizado, uma escola. Naquela época, falávamos dos desafios do século XXI e da sustentabilidade. Lá nas propriedades, via a sucessão familiar, a volta de pessoas que levaram os filhos para continuar essa produção no interior da França. O desafio do século é o das mudanças climáticas. Então, onde haverá essas produções? Como vai ser o mapa dos produtos agrícolas, do processamento, da comercialização?
Quero agradecer a todas e a todos. Quero encerrar este seminário. Como eu disse, os vídeos de todas as exposições feitas aqui estarão disponíveis nas redes sociais da Comissão e também nas nossas redes sociais. Agradeço muito.
Quero dizer que isso não é o fim de uma missão técnica. Isso é o começo de mais uma caminhada das lições que essa missão técnica trouxe a nós brasileiros, a nós mineiros, a todos do Brasil, aos Estados presentes e, como o Pierre disse aqui, aos franceses. Também, com certeza, não houve ali só um lado que aprendeu ou só um que ensinou. Houve a construção de novos saberes a partir da história de cada região, de cada um dos que participaram e de cada um dos que ajudaram para que acontecesse essa missão técnica.
Todos estão convidados para depois degustarmos esses produtos aqui. Há queijos artesanais de diversas regiões. Quero registrar isso aqui. Vou pegar um desses queijos.
Débora, por favor, pegue um desses queijos. Pode ser esse menor. Pode ser esse grandão também, não é? Agradeço a todos os produtores, que trouxeram os queijos artesanais aqui. Isso é muito importante. Este aqui é o troféu dos queijos artesanais de leite cru.
No dia em que nós aprovamos a lei, que foi uma grande conquista, eu fiz questão de mostrar este troféu do leite cru, que é fundamental. Ele está aqui. Quero agradecer aos produtores rurais. Esses produtos representam os queijos artesanais do Brasil inteiro, o Serrano, do Rio Grande do Sul, o do Rio Grande do Norte, o da Ilha de Marajó, o das Minas Gerais, o de São Paulo, o do Ceará. Falo do queijo de todos os Estados que produzem o queijo artesanal de leite cru.
Não havendo nada mais a tratar, vou encerrar o presente seminário, porém, convoco os Deputados e as Deputadas membros deste colegiado para audiência pública que irá debater as consequências da seca no norte de Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, no Rio Doce, em decorrência da aprovação do Requerimento nº 97, de 2023, de minha autoria, a ser realizada aqui neste plenário, no dia 19 de dezembro de 2023, às 10 horas.
Portanto, terça-feira, mais um encontro aqui para discutir os desafios dos nossos produtores rurais.
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