Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 23 de Novembro de 2023 (Quinta-Feira)
às 10 horas
| Horário | (Texto com redação final.) |
|---|---|
|
10:14
RF
|
A SRA. PRESIDENTE (Ana Paula Leão. Bloco/PP - MG) - Bom dia, senhoras e senhores.
Declaro aberta a 37ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, convocada para debater a situação da inadequada prestação energética da CEMIG nas áreas rurais de Minas Gerais.
Comunico que, atendendo ao Ato da Mesa nº 123 de 2021, a participação dos Parlamentares e dos convidados nesta audiência poderá ocorrer de modo presencial ou remoto, via plataforma de videoconferência.
Esta audiência pública foi proposta pelo Requerimento nº 23, de 2023, de autoria da Deputada Ana Paula Leão, com a finalidade de requerer a realização de audiência pública para discutir a situação insustentável da inadequada prestação energética do grupo da Companhia Energética de Minas Gerais — CEMIG, em áreas rurais de Minas Gerais, notadamente na região do sul de Minas.
Confirmaram presença os seguintes convidados: Ernando Antunes Braga, Superintendente de Serviços Comerciais, Emergenciais e Manutenção da Distribuição — CEMIG Distribuição, que fará a participação on-line; Alexon do Prado Conde, Engenheiro Líder Regional — CEMIG Distribuição, que também fará a participação on-line; e Aline de Freitas Veloso, Assessora Técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais — FAEMG, que está aqui conosco presencialmente.
(Exibição de vídeo.)
|
|
10:18
RF
|
A SRA. PRESIDENTE (Ana Paula Leão. Bloco/PP - MG) - Nós vamos tocar a audiência enquanto eles tentam colocar o vídeo.
Informo aos Parlamentares que os expositores terão o prazo de 15 minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão, não podendo ser aparteados.
Os Parlamentares inscritos para interpelar os expositores poderão fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo os interpelados igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo, vedado ao expositor interpelar quaisquer dos presentes.
O SR. ERNANDO ANTUNES BRAGA - Deputada, bom dia. Em nome da Deputada, cumprimento todas as autoridades presentes.
A SRA. PRESIDENTE (Ana Paula Leão. Bloco/PP - MG) - Estamos.
(Segue-se exibição de imagens.)
O SR. ERNANDO ANTUNES BRAGA - Nós trouxemos um enfoque exclusivo nos Municípios do sul de Minas. Aqui são os investimentos. Nós vamos dar um zoom aqui nos investimentos.
A CEMIG tem 71 anos de história. Nós temos mais de 9 milhões de clientes. Na área urbana, temos quase 8 milhões de clientes. Na área rural, temos mais de 1 milhão de clientes também. Nós temos 451 subestações. No Estado inteiro, temos 550 mil quilômetros de rede. Isso dá em torno de mais de 13 voltas em torno da Terra. Desses 550 mil quilômetros de rede, 423 mil quilômetros são de rede rural. E, desses 423 mil quilômetros, 300 mil quilômetros são redes monofásicas.
Nós vamos tratar aqui do trabalho que a CEMIG está fazendo para transformar em trifásicas. Nós temos 951 mil transformadores, 6 milhões de postes, 567 mil quilômetros de área de concessão. Foram atendidos 774 Municípios. Isso nos dá oportunidade de ser a primeira em distribuição de energia.
|
|
10:22
RF
|
Aqui estão alguns investimentos do ano de 2023 a 2027. Eu trago aqui o que foi realizado em 2018 a 2022. Nós realizamos investimentos de 7,2 bilhões de reais. A média de realização no ciclo tarifário, que são 5 anos, é de 6,5 bilhões de reais. Nós já temos aprovados — isto aqui não é sonho, é realidade — 80% desse investimento, ou seja, 18,3 bilhões, três vezes mais do que a média dos últimos ciclos. Já estamos com 80% contratados, empregados mobilizados, material já devidamente comprado.
Aqui estão nove itens importantes, mas eu chamo a atenção para três. A CEMIG, em 70 anos de história, construiu 400 subestações. Agora, em 10 anos, dois ciclos, nós vamos executar, construir, mais 200 subestações. É uma transformação importante para a qualidade do fornecimento de energia.
No Programa Minas Trifásico, nós temos no Estado 300 mil quilômetros de rede monofásica. O Programa Minas Trifásico, um programa importante, vai transformar monofásico em trifásico em 30 mil quilômetros de rede. Nós já executamos mais de 2 mil quilômetros. Esse projeto já está em andamento. Dupla alimentação traz uma maior confiabilidade para os Municípios que são atendidos com um único atendimento. Dupla alimentação traz maior confiabilidade e qualidade ao atendimento aos nossos clientes.
Aqui estão os demais pontos. Há revitalização também de subestações. Vamos investir em 150 subestações, sendo que algumas delas estão no sul de Minas.
Enfim, nós estamos fazendo uma transformação de investimento na companhia. Com isso, o principal objetivo é melhorar a qualidade do fornecimento de energia e dar eficiência aos nossos processos.
Aqui eu estou trazendo investimentos exclusivos nos sete Municípios: Alagoa, Cruzília, Minduri, Baependi, Aiuruoca, São Vicente de Minas e Caxambu. Nós temos em Cruzília a construção de uma dupla alimentação de 17 quilômetros que será conectada na SE Caxambu, com 6,5 milhões de reais em investimento. Esse projeto já está em andamento, com 25% executados. A conclusão será em agosto de 2024.
Em Alagoa, nós temos a construção da dupla alimentação, que já está em andamento, com 65% executados. Esta semana nós tivemos um marco importante, que foi a liberação ambiental para dar continuidade e chegar à conclusão dessa obra. Essa obra vai ser concluída até março de 2024. Este aqui é um prazo conservador. Pretendemos construir antes, com investimento de 11 milhões de reais.
Em Baependi, teremos a construção da dupla alimentação para a cidade, com 12 quilômetros de rede e investimentos de 2,75 milhões de reais. O início será em abril de 2024 e a conclusão em novembro de 2024.
Em São Vicente de Minas, temos a obra de recondutoramento de 11 quilômetros de rede. Também é uma obra importante para trazer qualidade para o atendimento da região.
O investimento é de 1,15 milhão de reais, sendo que 85% da obra já está executada. A conclusão será em março de 2024.
Em Aiuruoca teremos a construção da subestação, marco muito importante para esses Municípios que estão ao redor, com investimento de 30 milhões de reais. O início será em abril de 2025; e o término, a conclusão, em novembro de 2026. Também se mantém no Município o recondutoramento de 26 quilômetros de rede, com o investimento de 4,3 milhões de reais. Esse também já está em curso, com 35% executados. A conclusão será em setembro de 2024.
|
|
10:26
RF
|
Em Caxambu, haverá a modernização e digitalização da subestação de Caxambu, com 17 milhões de reais, com início em julho de 2025 e término previsto em julho de 2027.
Em Andrelândia, haverá a construção de uma subestação, um tema importante também, com 23 milhões de reais. O início será em agosto de 2024, e o término será em agosto de 2025.
Em Minduri faremos a modernização da subestação e a digitalização dela, com 22 milhões de reais. O início será em abril de 2025, e o término será em novembro de 2026.
Em Varginha, essa obra já está em curso. É uma linha de 70 quilômetros e 345 quilowatts. Já está concluída e será conectada à rede básica. É um tema muito importante para dar flexibilidade operativa. Ela vai trazer grandes ganhos para a região como um todo. O total de investimento em alta tensão, subestações e linhas é de 190 milhões de reais. Grande parte deste projeto aqui naturalmente já está contratada, com equipes mobilizadas. Já está em execução.
Há também investimento nos sete Municípios. Aqui eu coloco investimento de rede. No período de 2018 a 2022, fizemos um investimento de aproximadamente 1 milhão de reais, e já estão previstos, para o Plano de Desenvolvimento Distribuidor — PDD, de 2023 a 2027, 32 milhões de reais. Totalizando, em alta e média tensão, são 223 milhões de reais aplicados nesses sete Municípios.
Aqui eu vou fazer um zoom no nosso Plano de Manutenção, que naturalmente interfere diretamente nos atendimentos. O desempenho do sistema elétrico requer investimento no sistema elétrico, em novos ativos, subestações, automatização. Também citei os investimentos e a manutenção do sistema. Aqui eu estou trazendo um recurso direcionado à manutenção do sistema elétrico. Nós saímos de 2018 com 352 milhões reais para um recurso, já aprovado para 2024, de 864 milhões de reais. É o maior investimento da história da companhia, um tema muito importante. Aqui eu estou falando de poda de árvore, limpeza de faixa, inspeção de rede, manutenção na estrutura, ou seja, toda a parte de manutenção do nosso sistema elétrico.
Aqui eu vou trazer um zoom do que já está acontecendo em 2023. Em 2023 nós vamos passar de mais de 500 mil árvores podadas, mais de 22 mil quilômetros de faixa limpa, mais de 35 mil cruzetas, 147 mil quilômetros de rede inspecionado, 243 milhões de reais investidos somente na rede MT/BT, baixa e média tensão.
Isto aqui são dados executados até outubro de 2023.
Aqui eu vou trazer um zoom, naturalmente, para os Municípios do sul de Minas. O nosso Estado aqui, eletricamente, é dividido em sete partes. Uma das partes é o sul de Minas, que contém 132 Municípios, mais de 1 milhão de clientes. O sul de Minas tem uma característica de muita vegetação nativa, estradas vicinais com dificuldade de acesso, circuitos com traçados complexos. E também temos um ponto importante que é a presença de eucaliptos para fins comerciais. Isso, naturalmente, traz algum impacto para o sistema elétrico, principalmente, para as redes aéreas.
Aqui eu estou trazendo um único exemplo, mas temos vários. Não sei se todos estão vendo a nossa rede passando sobre uma vegetação. Aqui está a dificuldade, naturalmente, de acessar essa rede para fazer manutenção, para fazer a construção de uma rede nova. Enfim, isto aqui é só para demonstrar a dificuldade que temos devido à arborização da região. Aqui é uma linha de distribuição que sai da SE Liberdade e liga Minduri a Cruzília.
|
|
10:30
RF
|
Aqui eu estou trazendo pequenos exemplos da equipe trabalhando em São Vicente de Minas, Cruzília, Aiuruoca. Estes aqui são exemplos da equipe trabalhando. Aqui do lado esquerdo eu trago para vocês de uma forma bem simples que às vezes o desligamento não é causado só por falha, mas também porque nós precisamos desligar a rede naturalmente para fazer as manutenções e melhorias no sistema elétrico.
Aqui nós investimos em geradores, equipamentos, megajumps e outros equipamentos que possibilitem a execução das manutenções e novas obras sem desligar o fornecimento aos clientes. Aqui eu trouxe dois exemplos: em Andrelândia, onde estamos executando uma obra com gerador, evitando o desligamento do fornecimento aos clientes, e aqui em Aiuruoca também, na foto do meio.
Aqui do lado esquerdo eu trago para vocês também uma transformação que são os nossos 430 mil quilômetros de rede rural que temos. Até o ano de 2021, essa rede era inspecionada por empregados a pé, trazendo risco à segurança, maior custo, menor eficiência. A partir de 2022, 100% das nossas redes rurais são inspecionadas com utilização de drones. Isso traz mais agilidade, menor preço, eficiência e, principalmente, qualidade para as inspeções.
Vocês vão ver na foto adiante que conseguimos naturalmente fazer a inspeção do ativo em todos os ângulos. Essa cruzeta, por exemplo, aparentemente está boa, mas está danificada na parte superior. Idem a outra. Aqui há um ninho de pássaro, que, naturalmente, foi possível identificar com a utilização dos drones.
Aqui eu trago também um outro requisito de manutenção, que é a substituição de postes e cruzetas, tudo para manter o nosso sistema elétrico íntegro para melhor qualidade do atendimento aos nossos clientes. Na região sul, nos Municípios citados, nós substituímos 7.500 estruturas de postes, isoladores, cruzetas. Aqui também está outro exemplo.
Aqui a nossa equipe está trabalhando no pórtico maior, substituindo as cruzetas.
A limpeza de faixa é um tema extremamente importante. Quando construímos a rede, já o fazemos com a faixa limpa, e é um grande desafio mantê-la limpa. Então, o Plano de Manutenção visa, naturalmente, visitar toda essa rede. O nosso plano visa fazer a inspeção e a manutenção, com poda e limpeza de faixa, em 5 anos. Em 5 anos, nós temos que percorrer 100% dos nossos ativos. Naturalmente, há pontos, principalmente urbanos, que são inspecionados, visitados, e é realizada a manutenção todos os anos, duas ou três vezes no ano.
Aqui é uma foto de antes e depois, para demonstrar a importância da manutenção preventiva. Aqui, do mesmo jeito, mostramos a poda das árvores. Esta aqui é uma área urbana de Caxambu.
Aqui eu vou trazer para vocês uma visão da disponibilidade de equipes. Na região sul, até o início do ano passado, nós tínhamos 108 equipes com 66 bases. Então, nós temos um plano de ampliação das bases e ampliação do número de equipes disponíveis. Alguns Municípios estavam muito afastados, e tínhamos que nos deslocar por 200 ou 300 quilômetros para fazer a manutenção. Fizemos um estudo visando à alocação das equipes, as bases das empreiteiras e as nossas bases nos pontos mais estratégicos, para reduzir o deslocamento e melhorar a eficiência dos nossos trabalhos.
|
|
10:34
RF
|
Aqui eu chamo atenção para o nosso plano robusto de investimento. Saímos de 6,3 bilhões de reais para 18,3 bilhões. Nós tivemos aqui um arrojado plano interno de compra de material, infraestrutura, veículos e, principalmente, mão de obra. Hoje o nosso grande desafio ainda continua sendo mão de obra. Nós tínhamos, até pouco tempo, um único centro de treinamento, que ficava em Sete Lagoas. Hoje nós temos mais de 50 centros de treinamento. Na região sul, nós temos centro de treinamento em Pouso Alegre, nessa foto da direita embaixo; nós temos em Varginha, na empreiteira Telemont; nós temos em Alfenas, na empreiteira Alfa; nós temos em Pouso Alegre, na empreiteira Rizal, tudo isso para possibilitar o treinamento e a capacitação dos nossos empregados, para comporem as equipes e, naturalmente, fazerem frente a esse grande desafio positivo de executar esse robusto investimento que temos.
Com isso, também, nós tivemos uma outra contrapartida. Nós estávamos assinando, na segunda-feira, dia 27, segunda-feira próxima, um convênio com o Exército Brasileiro, que tem um programa chamado Soldado Cidadão. Esse acordo com o Exército vai nos ceder soldados que dão baixa, para que possamos treiná-los e inseri-los na nossa força de trabalho.
Também temos um projeto que traz mão de obra de fora do País, de forma que possamos, naturalmente, incrementar a nossa força de trabalho para fazer frente ao desafio.
Aqui é uma dispersão simbólica das nossas equipes, saindo de 108 equipes com mais 23 novas. Temos 27 equipes disponíveis lá na região e 66 bases mais 5 bases novas de empreiteiras.
Temos aproximadamente 65 bases da CEMIG como um todo.
Aqui quero deixar claro que, nos períodos críticos, nos dias críticos, nós temos um plano robusto de contingência. Esse plano robusto de contingência visa à contrapartida e à coparticipação das demais entidades do Estado. E também buscamos recursos em outras partes do Estado. Nós deslocamos equipe da Mantiqueira para o sul, ou equipe do centro. Ou seja, o Estado todo está integrado de forma a fazer a diferença, principalmente no período crítico, e atender os clientes no menor tempo possível.
Aqui — não é desculpa, é um fato — eu queria trazer a relevância do período chuvoso que estamos tendo. Houve, na virada do ano de 2022 para 2023 e o ano de 2023 todo, o El Niño. O fenômeno El Niño naturalmente trouxe chuva o período todo. Todos vocês que estão no sul perceberam in loco a dificuldade e a agressividade do período chuvoso. Então, aqui nós temos 42% de registro de chuvas mais fortes e 321% de registro de eventos severos. Aqui nós estamos falando de pancada de chuva, árvores sobre a rede. Enfim, aqui está um impacto grande não só para o sistema elétrico, mas também para toda a infraestrutura do Município.
Aqui nós investimos maciçamente no nosso sistema meteorológico, comprando equipamentos novos. E foi possível, já no ano de 2023, perceber a relevância do volume de raios. Se vocês olharem para o gráfico, do lado direito, verão, de outubro de 2021 para janeiro de 2023, a relevância do volume de raios identificados pelos nossos sistemas e o aumento expressivo da detecção de raios.
Aqui estão apenas exemplos, fotos das nossas equipes tentando fazer o atendimento e a diversidade da dificuldade do acesso. Isto aqui não é relevante só para a CEMIG. Todas as demais entidades que precisam transitar nesse período têm essa mesma dificuldade. Mas isso não reduz o nosso empenho, muito pelo contrário. Vocês vão ver à frente que investimos em equipamentos para que, mesmo nessa condição relevante, possamos chegar aos nossos clientes.
|
|
10:38
RF
|
Aqui são fotos também bem recentes de Bocaina de Minas, Baependi, Cruzília, Aiuruoca, Minduri. Aqui são fotos recentes do mês de outubro e de novembro de 2023 em Cruzília.
Aqui são eucaliptos. Se vocês olharem para a foto do lado esquerdo, verão a nossa rede ao solo. Os eucaliptos derrubaram a rede. Enfim, isto está aqui para mostrar a relevância e o impacto do período chuvoso.
Aqui eu trouxe — não é novidade para vocês — a relevância das reportagens do período. Não vou entrar em detalhes, mas chamo atenção para essa foto do meio, em que se pode ver quanto é importante a colaboração do poder público nesse período crítico. Aqui nós temos máquinas da Prefeitura, colaboração do sindicato rural, colaboração da Defesa Civil, ou seja, a integração para o melhor atendimento aos nossos clientes. Do lado esquerdo está uma máquina puxando o nosso veículo de forma que consigamos chegar com atendimento até o nosso cliente.
|
|
10:42
RF
|
Este é um exemplo: a Prefeitura de Caxambu, de forma ágil, está recompondo sua estrada para facilitar o acesso nesse período.
Esta é uma reportagem de janeiro de 2023 que mostra o impacto causado pela severa chuva naquele período.
Este é um investimento que fizemos. Compramos UTVs, que são quadriciclos nos quais investimos 3 milhões de reais. Esses veículos estão estrategicamente distribuídos no Estado inteiro, de forma a possibilitar a chegada não só do eletricista, da equipe técnica, mas também do material e do equipamento, de forma que consigamos fazer o atendimento mesmo nessa condição severa em período chuvoso. Esse veículo tem sido muito, muito utilizado não só para o serviço da CEMIG. Também temos compartilhado esse equipamento com as Prefeituras, sindicatos. Enfim, é um uso de cooperação técnica que temos entre os órgãos.
Aqui há pequenos exemplos da aproximação com o poder público. Do lado esquerdo, está o Prefeito de Cruzília, na Câmara Municipal de Cruzília, com o Presidente do Sindicato Rural e nossa equipe da CEMIG; o Prefeito de Alagoa; o Prefeito de Cruzília e a Secretaria de Obras; o Prefeito de Três Corações — tive a oportunidade de estar presente com ele em um evento severo que aconteceu —; em Bocaina de Minas, o Prefeito com nossa equipe; em Minduri, o Prefeito também está com nossa equipe. Isso é simbólico, para demonstrar para vocês que a integração nesse período crítico faz toda a diferença.
Este é o último eslaide da minha apresentação, que traz, naturalmente, a relevância dessa cooperação técnica que temos não só no sul, mas em todo o Estado, nos 774 Municípios. Nós temos uma cadeira cativa no Centro Integrado de Comando e Controle, que fica na base de Governo. Lá há todas as entidades — Polícia Civil, Guarda Municipal, Defesa Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Companhia de Trânsito. O objetivo principal dessa integração é obter recursos mútuos para fazer o atendimento no menor tempo possível. E aqui do lado esquerdo, embaixo, ressaltamos a importância das Prefeituras e Sindicatos Rurais nesse período crítico. Eles também nos mostram onde estão os pontos críticos e colaboram com a infraestrutura. Todo mundo está junto, integrado e cooperando para o atendimento dos nossos clientes.
Eu finalizo aqui minha apresentação. Estamos à disposição para dúvidas. Quero dizer que estamos no caminho da melhoria contínua, na busca da eficiência. A história dessa companhia está sendo mudada. Esse investimento que está aprovado, contratado e já em execução demonstra para todos vocês que a CEMIG está muito preocupada com a melhoria da qualidade do atendimento dos nossos clientes.
A SRA. PRESIDENTE (Ana Paula Leão. Bloco/PP - MG) - Obrigada, Dr. Ernando.
|
|
10:46
RF
|
(Exibição de vídeo.)
A SRA. PRESIDENTE (Ana Paula Leão. Bloco/PP - MG) - Infelizmente, o vídeo está com problema. Ele deveria ter sido testado antes, mas não foi. Eu vou relatar para vocês o que os produtores passam no vídeo e a realidade que estamos vivendo lá na ponta, o que as pessoas estão vivendo lá na ponta.
Infelizmente, o pedido de audiência foi agendado em março e não deu para pegarmos o restante do Estado. Hoje já há uma gama muito maior, inclusive o Triângulo Mineiro. E ontem eu recebi produtores do noroeste de Minas, que também estão com problemas seríssimos com relação à energia na zona rural. Com isso, nós perdemos insumos, vários produtos como leite, vacinas e um monte de outras coisas, além da comida das pessoas. E há um problema maior: o funcionário não quer mais ficar na zona rural, porque não tem energia elétrica, não tem Internet para poder fazer alguma coisa à noite.
(Exibição de vídeo.)
|
|
10:50
RF
|
A SRA. PRESIDENTE (Ana Paula Leão. Bloco/PP - MG) - Pois é, Dr. Ernando.
Eu quero agradecer a presença do Deputado Weliton Prado, que é de Minas Gerais e está aqui conosco acompanhando ao vivo nossa audiência pública. Ela é importante, Deputado, pela necessidade de resolver o problema que isso tem causado em todo o Estado.
Em 70 anos de história da CEMIG, como o Dr. Ernando disse... Eu cresci na zona rural, e a CEMIG era uma das melhores companhias energéticas do País.
E hoje, infelizmente, não podemos dizer o mesmo. Mas é muito engraçado quando abrimos um jornal, como o Estado de Minas, e vemos que a CEMIG teve o lucro multiplicado 25 vezes no segundo trimestre: 1,245 bilhão de reais. E isso com gente passando, os produtores passando, e agora as cidades também... Lá não está chovendo desde março. A chuva começou tem pouco tempo. Então, o problema climático se resume aos últimos 20 dias, não é desde março que está chovendo lá.
|
|
10:54
RF
|
Na região de Cruzília e Aiuruoca, como o Ernando bem explanou, nós temos as nossas dificuldades de atendimento em função de topografia e acessos e também da severidade dos eventos climáticos que temos tido. Só para se ter uma noção do que temos investido na região, nós saímos, no ano passado, de 18 equipes multifuncionais para 25 equipes. Redistribuímos as equipes, colocamos equipe exclusiva em Cruzília. Estamos abrindo uma base em Minduri, estamos abrindo base em Bom Jardim de Minas. Aliás, Bom Jardim de Minas já tem uma base de manutenção. Então, nós estamos expandindo a nossa mão de obra de atendimento ali naquela região.
De fato, em algumas ocorrências, e eu as acompanho de perto, já participei de atendimento na área rural, já passei a noite atendendo ocorrência também, é muito trabalhoso colocar o sistema de pé quando temos um evento como uma árvore que cai sobre a nossa rede e quebra três, quatro postes. Muitas vezes, nossas equipes levam esse poste arrastado por um trator emprestado de um produtor rural, ou em algumas outras vezes, no braço. Então, as nossas equipes não medem esforços para restabelecer o sistema elétrico.
Sabe, Deputada Ana Paula, a nossa lida diária, eu vou dizer assim, entre aspas, ela é sofrida no campo. No evento do dia 12 de outubro, para a senhora ter uma ideia, nós conseguimos elevar em 60% a nossa capacidade de mão de obra no final de semana prolongado. E todos aqueles empregados que estavam em casa se predispuseram a atuar no sistema elétrico. Por quê? Porque nós tivemos um transbordo de serviço de 6 mil por cento, ou 60 vezes o que era o normal para um dia comum. Então, nós não estamos medindo esforços para atender o mais rápido possível os nossos clientes, com muito respeito e com muita dedicação.
A SRA. PRESIDENTE (Ana Paula Leão. Bloco/PP - MG) - Eu concordo, Dr. Alexon, e o senhor é engenheiro e eu não sou, o senhor tem mais propriedade para falar sobre os problemas. E concordo que na zona rural, principalmente no sul de Minas, onde
há serras e montanhas, é mais difícil chegar. Mas, com os drones mostrados no início da audiência, é possível prever problemas antes que aconteçam. E o grande problema no sul de Minas é a falta de uma manutenção adequada. O serviço não estava sendo feito — começou a ser feito recentemente. Isso é muito ruim. Estamos perdendo muitas coisas.
|
|
10:58
RF
|
Os pequenos produtores rurais têm suas despesas. Alguns ainda sofrem com esse problema da importação do leite. Eles veem o preço do seu produto caindo a cada dia, com um custo de produção altíssimo. É completamente absurdo!
E o preço da CEMIG é alto. Nós pagamos caro. Ninguém se incomoda de pagar, desde que o serviço seja prestado. Os produtores não recebem notificação de que vão ficar sem energia elétrica. É um absurdo! Algumas propriedades rurais estão ficando de 52 horas a 92 horas sem energia. E não recebem nem um aviso prévio. Eu acho que, se a CEMIG vai fazer a limpeza em uma linha, deve fornecer os geradores para os produtores, com óleo diesel — nada mais justo. O produtor já paga a conta de luz. Não deve ter mais despesa. Com esse tanto de recurso que a CEMIG está arrecadando e colocando no cofre público do Governo de Minas, nada mais justo que, ao fazer a limpeza de uma linha, disponibilize óleo diesel e gerador aos proprietários dos lugares por onde passa a linha, para que continuem tendo água, para que não percam comida. Eu não estou falando só de produtos agropecuários, não. Como as residências ou as sedes também ficam sem energia, as pessoas estão perdendo alimentação, o que também não é barato.
Cumprimento a Deputada, os demais presentes, os produtores e a população que nos assiste e nos acompanha. Há muitas pessoas para falar, debater.
Pelo sistema FAEMG-SENAR, que representa os produtores rurais do Estado de Minas Gerais, nós temos acompanhado, recebido e monitorado informações sobre a duração e a frequência com que as interrupções no fornecimento de energia acontecem. Repassamos essas informações e notificamos a distribuidora. Isso vale, em especial, para o sul de Minas, foco desta audiência, como a Deputada destacou, mas também para outras regiões.
A área de concessão da CEMIG, como o Dr. Ernando mencionou, inclui 774 Municípios do Estado. Outras distribuidoras atuam em outras localidades.
Nós entendemos a magnitude do trabalho que é feito, até pelos números que foram mostrados, mas, pela diversidade produtiva, pelas características do Estado e pela essencialidade da energia elétrica, a duração dessas interrupções no fornecimento e a frequência com que acontecem têm que ser menores. A ANEEL estabelece, de acordo com a legislação, respeitadas as especificações, as médias dessas interrupções e das suas durações. Na verdade, esses dados são mensurados como indicadores de qualidade e são medidos na média. Muitas vezes, não traduzem a realidade do que, individualmente, o produtor ou o setor produtivo sente. E também são diferentes do que está estabelecido em resoluções que trazem limites, dada a complexidade do setor elétrico. É preciso considerar isso também.
|
|
11:02
RF
|
É muito importante que haja articulação e diálogo com a CEMIG. Temos mantido isso, para encaminhar demandas e buscar soluções, sejam locais, sejam regionais, em atuação conjunta com os nossos sindicatos de produtores rurais. O Sistema FAEMG, nesse franco diálogo e em sua atuação institucional e dentro do Conselho de Consumidores da CEMIG, tem conversado e trabalhado junto aos pares, aos demais consumidores, levando à ANEEL esses posicionamentos.
O planejamento e a estruturação de ações, como disse o Dr. Ernando, Superintendente de Serviços Comerciais, Emergenciais e Manutenção da Distribuição da CEMIG, são importantes, mas também é necessário o estabelecimento de ações de curto, médio e longo prazos.
A Deputada mostrou há pouco vídeo com uma reportagem sobre os produtores do sul de Minas. A energia, de novo, é essencial para as atividades produtivas. O nosso Estado tem uma diversidade produtiva enorme, e, justamente por isso, nós precisamos de melhor adequação.
Como representante do sistema FAEMG, digo que o que nós estamos buscando é um diálogo franco, um canal aberto. O nosso Presidente, Antônio, mencionou isso esta semana, bem como o nosso Secretário de Agricultura, Thales, que também é produtor rural. Nós acompanhamos essas situações, trabalhamos junto à distribuidora e acreditamos que essa articulação e esse diálogo sejam fundamentais para que tenhamos melhores condições. Esperamos que a CEMIG consiga efetivamente colocar em prática o seu planejamento.
E, é claro, nós não vamos nos furtar de encaminhar à distribuidora todas aquelas demandas que nos chegarem, ressaltadas as diferenças com que chegam de todas as regiões de Minas Gerais. Em muitas localidades, ainda por conta dos eventos climáticos recentes, produtores ficaram 5 dias ou 6 dias sem luz. Ainda hoje recebi e encaminhei alguns casos em outras localidades para além do sul de Minas — Triângulo, Zona da Mata, região central de Minas, norte e noroeste de Minas. Orientamos os produtores a notificar a distribuidora, registrar e especificar as informações, para que tudo fique documentado, para o caso de necessidade de pedido de ressarcimento por dano elétrico.
|
|
11:06
RF
|
Agradeço à Deputada também a oportunidade de trazer luz sobre esses temas tão importantes e salutares para a produção. O que o produtor quer é continuar produzindo. Esse insumo é fundamental para termos condições de continuar produzindo, gerando emprego, segurança alimentar, que é o que nos cabe e que fazemos tão bem enquanto produtores rurais em toda Minas Gerais.
A SRA. PRESIDENTE (Ana Paula Leão. Bloco/PP - MG) - Hoje, Dr. Ernando, Alexon e Aline, no grupo que criamos, que se chama "Problemas da CEMIG no sul", há o exemplo de um produtor que ficou 45 horas sem energia. Isso é um prejuízo enorme! Entendo que vocês estão com o plano montado, que estão agilizando, estão correndo, mas, infelizmente, nós precisamos de soluções rápidas e urgentes.
Como eu falei no começo, o problema agora deixou de ser só do sul de Minas. Ele passa a ser do nosso Estado como um todo. Inclusive, na zona urbana, já começamos a ter problemas. Por exemplo, as cidades de Cruzília, Baependi e Caxambu já vêm ficando algumas horas sem energia elétrica.
Há investidores querendo ampliar a produção — como o Simonetti, querendo ampliar o laranjal —, ampliar a fábrica, gerar emprego, gerar renda, e não conseguem ligar a energia na CEMIG. Então, isso é muito ruim, porque atrapalha a geração de emprego e renda, atrapalha a retirada de pessoas da miséria.
Acredito que Uberlândia não seja da área de vocês, mas só quero dar um exemplo. Nós estamos tentando, Deputado, regularizar o Zaire Rezende e o Maná, em Uberlândia, mas estamos com problemas na CEMIG. Eles não nos atendem em plena cidade. O bairro está sendo regularizado. Sei que isso não é objeto dessa audiência pública, mas é só para conhecimento.
O SR. WELITON PRADO (Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Primeiro, cumprimento a todos e parabenizo a Deputada Ana pela iniciativa.
Quero dizer que é um verdadeiro absurdo, um abuso a CEMIG lucrar bilhões e bilhões de reais e deixar os consumidores no escuro e com muitos e muitos prejuízos. Não tem como se justificar isso. A população realmente não aguenta mais. É muita negligência, é muito descaso.
Como é que uma empresa pode lucrar, só em 2022, em torno de 4 bilhões de reais, e não investir nas redes, na troca de transformadores, nas subestações? Só quer aumento e mais aumento, lucro e mais lucro.
Só para dar um exemplo, em 2021, foram 3,7 bilhões de reais. Em 2020, foram 2,8 bilhões de reais. Em 2019, foram 3,2 bilhões de reais. Onde estão sendo feitos os investimentos da CEMIG? Não há o retorno que os consumidores deveriam ter. Onde está a modicidade tarifária? É só a mão pesada contra o consumidor. E não sou só eu que estou falando. Como a Deputada Ana Paula colocou muito bem, o próprio Governador Romeu Zema falou, em 2019, que as linhas de transmissão e distribuição da CEMIG estavam sucateadas, que eram uma porcaria.
|
|
11:10
RF
|
O Governador Romeu Zema falou isso. Ele é o Governador do Estado de Minas Gerais. Aí a pessoa pensa: "Então, melhorou, porque o Governador falou que estava ruim, que era uma porcaria, que infelizmente estava totalmente sucateada". Mas o que aconteceu de 2019 para cá? Piorou, piorou, piorou e piorou muito. Há um processo de sucateamento planejado da CEMIG, com o objetivo de diminuir o tamanho da empresa para torná-la privatizável. Onde se privatizou o sistema elétrico — seja no Brasil, aqui em Goiás, em São Paulo, no Rio, em Mato Grosso, seja no exterior, na Alemanha, na Inglaterra —, no mundo inteiro, piorou a qualidade, aumentou a tarifa e teve que se voltar para o poder público. Isso aconteceu no mundo inteiro. Não tivemos um case de sucesso.
Quando se privatizou, piorou a qualidade, aumentou o valor da tarifa de energia. Então, há realmente um planejamento para sucatear a CEMIG, diminuindo o tamanho da empresa. Houve CPI na Assembleia Legislativa recentemente. A CEMIG foi alvo de que na CPI? Corrupção, improbidade administrativa, contratos fraudulentos. Não só faz a terceirização, como a quarteirização, para a troca de transformadores e manutenção de rede, o que afeta diariamente o tempo e a frequência de falta de energia, os índices de DEC e de FEC. Foram fechados os escritórios regionais.
Se eu fosse falar aqui, Deputada, eu ia ficar a manhã toda. Eu sei que há a questão de tempo. Vou só dar um exemplo. A CEMIG adquiriu, sem licitação, transformadores em um contrato de mais de 135 milhões de reais. Queremos saber onde estão os novos transformadores. Queremos saber o endereço de cada investimento feito, o que foi feito e o valor gasto. Queremos saber quantas bases de atendimento para a religação de energia foram fechadas em Minas Gerais.
Segundo a FAENG, é uma luta diária, como a Deputada Ana comprovou realmente muito bem, pedir para a CEMIG melhores condições de atendimento e priorização para investimentos na rede que atendam às áreas rurais. O tempo de restabelecimento do fornecimento quanto à falta de energia precisa ser mais rápido.
A CEMIG está reembolsando o prejuízo da população de forma geral, dos agricultores, dos produtores rurais? Não. Vou dar um exemplo. Eu tive equipamentos queimados na minha casa. Solicitamos o ressarcimento. Fui ressarcido? Não fui ressarcido, nunca fui ressarcido. No Shopping Park agora, de forma permanente, há queda de energia. A população foi ressarcida? Não foi ressarcida.
Ontem eu conversei com a Diretora da CEMIG aqui na Câmara. Ela falou: "Eu não tive isso aqui na minha casa em Brasília. Eu pedi e fui ressarcida". Eu falei: "Você foi aqui. Mas, lá em Minas Gerais, nós não somos ressarcidos". Infelizmente, a CEMIG não cumpre a sua obrigação. E é como colocar a raposa para tomar conta do galinheiro, porque a ANEEL é totalmente negligente. Infelizmente, em vez de regular o setor, parece mais que defende a CEMIG, que tem lucros bilionários e um prejuízo realmente muito grande. A CEMIG quis embolsar mais de 5 bilhões de reais, valor que era dos consumidores, em relação às contas intervistas do PIS, do PASEP e da COFINS.
Nós conseguimos impedir, ganhamos na Justiça. Ela queria, na mão grande, roubar o dinheiro dos consumidores. Com muita luta, com muita denúncia, conseguimos que o recurso fosse devolvido para os consumidores. Enfim, houve Governador já preso, a CEMIG foi para o mensalão, e as quedas de energia são permanentes.
|
|
11:14
RF
|
No dia 15 de novembro, o bairro do Shopping Park ficou sem energia durante muitas e muitas horas. A população teve equipamentos queimados em Itiutaba, no Triângulo Mineiro, na Zona da Mata, no sul de Minas, na Zona Central, no norte, no leste, no Alto Paranaíba, no noroeste. Essa é a realidade em todo o Estado de Minas Gerais.
Com todo respeito ao Alexon, não é questão de acesso ou de facilidade em relação à topografia, porque temos um acesso facilitado em Uberlândia. No Triângulo Mineiro, é tudo planinho, não há motivo nenhum para as quedas de energia, mas elas são permanentes na cidade, e não precisa estar chovendo.
Só para terminar, Deputada Ana Paula, se é ruim, se está sucateado na zona urbana, imagine na zona rural. Aí é que a situação piorou, porque aí a população fica totalmente jogada. Na zona urbana, é normal haver as quedas de energia, e não tem essa de topografia, porque isso acontece no Estado inteiro.
Vou dar o exemplo de Betim, na Região Metropolitana de Minas Gerais, que tem hospital sem energia, e de Ituiutaba, que tem dois transformadores da subestação com mais de 40 anos. Conclusão: foram mais de 36 horas de apagão somente em uma ocasião, mais de 12 horas em outra, o que se repete de forma permanente.
É assim em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, no Pontal, na área do Paranaíba, no sul, na Zona da Mata, em toda a região, onde a CEMIG praticamente tem um monopólio. São mais de 700 Municípios. Onde há um pé da CEMIG, infelizmente, a qualidade realmente piorou — piorou muito.
A Deputada Ana pontuou a negligência em relação à religação do Zaire Rezende e de outros bairros em Uberlândia. Nós tivemos uma dificuldade muito grande com isso. O Centro de Prevenção do Hospital do Amor, em Patrocínio, vai ser inaugurado agora. Ainda não foi inaugurado. Demorou muito tempo, foi uma luta muito grande, para fazer a ligação, para a CEMIG cumprir a sua responsabilidade envolvendo uma questão social, o Centro de Prevenção ao Câncer.
Então, isso é muito triste. A população está revoltada, revoltadíssima, com razão. Essa situação não pode ficar mais do jeito que está, com esse descaso, essa negligência, esse absurdo de deixar a população no escuro.
Eu sei que os servidores da CEMIG que estão aqui são funcionários, às vezes não conseguem nos dar a resposta para essa questão deliberada. Mas, diante de todo o nosso processo, tem que ser feita uma CPI, uma investigação. A Polícia Federal tem que investigar para valer a CEMIG, inclusive a ANEEL. Com certeza, há cumplicidade da ANEEL, que não cumpre a sua função de fiscalizar e regular o setor.
A SRA. PRESIDENTE (Ana Paula Leão. Bloco/PP - MG) - Obrigada, Deputado Weliton Prado.
É isso mesmo. Por incrível que pareça, eu acabei de receber a mensagem do Presidente da COOPRATA dizendo que, no Prata, um produtor está há 6 dias sem energia elétrica na fazenda. Então, a coisa está ficando muito séria. O nosso Triângulo Mineiro é bem retinho, bem plano, não tem complexidade nenhuma.
|
|
11:18
RF
|
Sou Vereador em Capinópolis e me chamo Joãozinho. Lá, nos últimos tempos, nós temos tido muitas reclamações de queda de energia, de constantes quedas de energia. Muita gente talvez fique até no anonimato, não faça reclamação, não saiba onde fazer a sua reclamação.
Temos um problema muito sério com a CEMIG nesse sentido. Comerciantes e empresários estão perdendo os seus alimentos, os seus materiais de venda com essa situação. Pessoas de baixa renda também têm tido muito problema, porque têm pouca coisa em casa, têm uma geladeira onde guardam os seus mantimentos, não podem ficar muito tempo sem energia. Lá há queda constantemente da energia em vários pontos do Município.
Na região rural, não é diferente. Temos escutado e atendido muitas reclamações dos pequenos e grandes produtores, dos moradores da região rural também, que necessitam muito dessa energia para viver com qualidade.
Outro ponto que quero citar é o atendimento a ligações de energias na região rural e em alguns pontos do Município. Temos pessoas esperando há mais de 1 ano por uma ligação nas regiões rurais, para fazer investimento, para aumentar a sua produtividade. As pessoas estão tendo que esperar, estão tendo um custo alto com isso. E temos escutado, temos pedido, temos feito essa interligação com a CEMIG, com as pessoas responsáveis, para que possa fazer essa ligação, para trazermos para a nossa região, para a nossa cidade, uma economia maior, gerando emprego e renda.
Nós estamos tendo muita dificuldade com a CEMIG. Então, essa audiência vale para expormos as situações em nome de pessoas tão simples na nossa região, que talvez não tenham condição de fazê-lo. Nós estamos aqui para fazer a reivindicação e pedir à CEMIG que agilize esse processo.
Temos um problema muito sério na nossa região rural, porque não há em todos os lugares da região rural a energia trifásica. Muitos produtores, muitos moradores da região rural precisam ter uma região trifásica para movimentar o seu comércio e garantir o seu ganha-pão. Com isso, há essa dificuldade. As pessoas talvez até mudem de região para montar em outro lugar que tenha trifásica. E nós ficaremos sem o investimento dessas pessoas.
A SRA. PRESIDENTE (Ana Paula Leão. Bloco/PP - MG) - Eu é que lhe agradeço, Vereador, a grande contribuição.
Eu queria dizer ao pessoal da CEMIG que a lida diária do produtor rural já é muito difícil, quase insustentável, principalmente do produtor de leite. Se for casar um filho, o produtor de leite primeiro tem que tirar o leite da vaca para depois ir ao casamento do filho. Qualquer litro de leite que ele perde é um prejuízo enorme que ele tem.
Os novos desafios, notadamente os defeitos da prestação de energia pela CEMIG e os eventos extraordinários de força maior, não justificam, de forma alguma, a falha ou a ausência permanente, como vem acontecendo. Estamos falando de eventos ordinários. Não há manutenção preventiva, não houve até então um programa efetivo de investimentos imediatos, não há atendimento adequado aos produtores rurais e não há falta de dinheiro. Vimos isso pela reportagem do próprio Presidente da CEMIG.
|
|
11:22
RF
|
A quem a CEMIG está servindo? Precisamos saber, porque ela é uma prestadora de serviço e, como tal, deve ser conduzida.
Eu lhes agradeço a presença aqui. Quem foi convidado, na verdade, foram os diretores. Convidamos o Diretor de Geração e Transmissão da CEMIG, Thadeu Carneiro da Silva, que inclusive é do sul de Minas, sabe muito bem o que se passa na região, mas infelizmente não teve coragem de dar a cara aos produtores, para dizer o que está acontecendo. Também convidamos o Diretor de Distribuição da CEMIG, Marney Tadeu Antunes. Agradeço a presença da Aline, que saiu lá de Belo Horizonte, da FAENG, para estar aqui conosco. Mas eu queria fazer algumas perguntas aos diretores, aos representantes da CEMIG que estão aqui.
Também quero deixar claro para vocês que sei, da mesma forma que o Deputado Weliton falou, que a responsabilidade não é de vocês. Mas, como vocês estão respondendo pela diretoria, a pergunta será efetuada para vocês.
Qual é o montante de recursos destinados para ações emergenciais de curto prazo pela CEMIG? Essa é uma das perguntas.
Eu queria apenas ressaltar que, não só no ressarcimento como nas demais obrigações da distribuidora, nós seguimos rigorosamente os requisitos regulatórios. De forma isonômica, em toda a nossa área de concessão, nós seguimos rigorosamente a nossa regulação.
Sobre essa questão, recentemente houve uma fiscalização da ANEEL em relação à nossa operação, os nossos indicadores. E não tivemos nenhum apontamento. Inclusive, sobre a questão do sul de Minas, tivemos também uma fiscalização. Estivemos in loco com os representantes da ANEEL. Todas as ações apresentadas aqui, como o plano de ação robusto que estamos executando não só no sul de Minas, estão sendo compartilhadas e alimentadas pelo nosso órgão regulador, que é a ANEEL. Aqui não há nenhuma novidade, nenhum ponto que não está transparente. Então, tudo o que foi apresentado nesta reunião e nas oportunidades anteriores está muito bem alinhado com o nosso órgão regulador.
|
|
11:26
RF
|
Eu apresentei aqui no início — talvez nem todos estivessem presentes — que nós estamos saindo, no ciclo de 5 anos, de 6,5 bilhões de reais para 18,3 bilhões de reais de média de investimento. Isso não é planejamento, isso é realidade: 80% de material, mão de obra e todo o recurso necessário para fazer frente a esse grande desafio estão sendo feitos por essa diretoria, por essa gestão que está aqui. Então, é uma questão de tempo vocês perceberem a significativa melhoria na qualidade do nosso sistema elétrico e, naturalmente, do nosso atendimento, que vai se desdobrar na satisfação dos nossos clientes.
A SRA. PRESIDENTE (Ana Paula Leão. Bloco/PP - MG) - Dr. Ernando, eu vou insistir numa pergunta: vocês, como representantes da CEMIG, consideram que ela presta um serviço adequado ao consumidor?
O SR. ERNANDO ANTUNES BRAGA - Deputada, a minha resposta é simples e direta: nós prestamos um serviço dentro da regulação. Podemos ter muitos pontos de melhoria, e temos. Estamos aqui porque temos pontos de melhoria. Estamos aqui à disposição para enxergar e trazer até nós os pontos críticos para que possamos, naturalmente, corrigi-los.
Nós temos clientes que ficaram 24 horas sem energia, mas são exceções. Nos eventos climáticos com maior relevância, quadruplicamos a nossa força de trabalho para uma atuação emergente. Conseguimos reverter o dia crítico em 24 horas. Naturalmente, nem todos os clientes têm o serviço restabelecido. Temos clientes que estão na ponta, que têm falta de acesso, para os quais precisamos de um recurso maior, como deslocar caminhões. Temos situações em que há 10 postes, 15 postes caídos! Não é simples fazer uma manutenção dessas, precisamos de tempo para executá-la. Mas seguimos criteriosamente aqui buscando eficiência para atender todos os clientes no menor tempo possível.
A SRA. PRESIDENTE (Ana Paula Leão. Bloco/PP - MG) - Dr. Ernando, em qualquer propriedade rural a que o senhor chegar e pedir ajuda para o produtor, eu tenho certeza de que ele vai arrumar uma forma de levá-lo até onde existe o problema.
Eu, outro dia, peguei o cavalo e fui rodar a linha lá na região. E, realmente, vemos absurdos, como mato subindo em linha. Então, percebemos que a manutenção já não aparece lá há muito tempo.
Mas, tudo bem, eu entendo a paciência que o senhor está nos pedindo, mas, desde março, tenho — e isso falo não como Deputada Federal, mas como produtora — efetuado diversas reuniões com a CEMIG, conversado, participado disso. Fui à ANEEL e fiz uma representação contra a CEMIG — e a ANEEL foi convidada para estar aqui hoje também, mas, infelizmente,
não compareceu, não mandou representante, Deputado Weliton.
|
|
11:30
RF
|
Nós produtores rurais não temos tempo. O nosso produto, do produtor de leite, é perecível. Se ele fica um determinado tempo sem energia, ele acaba, e temos que jogá-lo fora, não podemos nem doá-lo. Temos que abrir o tanque e jogá-lo fora na terra, e isso custa caro para o produtor, porque custa caro para ele produzi-lo. E a única coisa que estamos pedindo é energia para produzir.
Eu não sei se é do conhecimento de vocês, mas o Estado de Minas Gerais é o maior produtor de leite do País. A CEMIG não pode matar os produtores de leite da forma que tem feito, da forma que tem acontecido. Isso é um absurdo! Em todas as regiões do Estado, começou o mesmo problema, e isso tem que ter uma solução rápida.
Então, eu peço isso a vocês — agora sou eu que estou pedindo —, em nome do Deputado Weliton, de todos os Deputados de Minas, de todos os produtores e até mesmo da própria Federação, porque o nosso tempo tem que ser mais rápido do que o de vocês. O tempo de vocês está muito aquém do nosso porque, com 5 horas sem energia, 3 horas sem energia, jogamos o produto fora. Perdemos vacinas, que o Ministério exige, perdemos qualidade, perdemos tudo. "Você perdeu? Se perdeu, perdeu 1 dia de leite." Não, perdemos muito, porque hoje, infelizmente, o nosso leite, em determinadas regiões do Estado, está sendo vendido por 1 real e 20 centavos, 1 real e 5 centavos, e o produtor não aguenta mais. Nós precisamos de uma solução urgente da CEMIG.
Eu até propus ao Secretário Thales que a CEMIG adquira geradores e os forneça aos produtores, subsidiando-os, vendendo-os mais barato, para que os que não têm condições possam adquirir, comprar um desses. Essa é uma possibilidade que vocês têm também: comprar o gerador e subsidiar o produtor para que ele não perca a produção e o sustento dele. Ele precisa sustentar a família, a casa, botar a comida na mesa, pagar a escola do filho. Sabemos o quanto é doído não termos essa condição ao final do mês, o quanto é doído uma criança pedir um pão, e você falar: "Não tenho, porque jogamos o nosso produto de subsistência fora porque faltou luz".
O SR. WELITON PRADO (Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Deputada, se V.Exa. me permite, eu acho que ficou comprovado para nós que nada foi feito, só comprado e contratado, falando que vão fazer agora. Parece-me que é isso.
A CEMIG coloca: "Estamos dentro da regulação". É lógico! Quem regula é a ANEEL, e é um absurdo a ANEEL não comparecer na audiência pública porque é um dever dela estar presente aqui na Câmara. Na próxima vez, teremos que fazer inclusive uma convocação, teremos que convocar os diretores da ANEEL para estar aqui e prestar esclarecimentos, porque essa responsabilidade é da ANEEL. Então, para a CEMIG, está tudo bem dentro da regulação — foi isso o que os representantes falaram —, só que a CEMIG tem que estar bem não para a ANEEL, a CEMIG tem que estar bem para o consumidor. E para o consumidor está bem? Não está bem.
|
|
11:34
RF
|
E não é verdade que a CEMIG faz tudo dentro da lei. Eu já denunciei várias vezes que a CEMIG não cumpre vários índices da legislação, como os indicadores DEC e FEC. A CEMIG já poderia inclusive ter perdido a concessão porque foi reincidente várias e várias vezes, e isso está provado nos processos da ANEEL pelos próprios diretores da Agência de Energia Elétrica, que, infelizmente, não fazem nada, passam a mão na cabeça da CEMIG. A CEMIG já poderia ter perdido porque não cumpre o que determina a legislação. Nós já provamos centenas e centenas de irregularidades por parte da CEMIG e conseguimos diversas e diversas devoluções.
Então, quero parabenizá-los. Não parem por aqui. Os produtores rurais não podem continuar sendo sacrificados, nem a população. Parabéns pela iniciativa!
Podem contar comigo, que acompanho, desde 2008, todos os anos, todas as audiências ordinárias e extraordinárias da CEMIG. Nós já temos mais de 2 mil ações, e, infelizmente, há um grande descaso. É tudo para os acionistas, que não pagam nem tributos, são isentos, e nada para os consumidores. Os consumidores, realmente, pagam caro pela conta de energia, um serviço essencial, mas prestado com péssima qualidade.
A SRA. PRESIDENTE (Ana Paula Leão. Bloco/PP - MG) - Dr. Ernando, Alexon e Aline, eu agradeço-lhes pela participação, que foi muito produtiva.
Infelizmente, como eu já disse, o Diretor de Geração e Transmissão Thadeu Carneiro da Silva, que é do sul de Minas, de Itanhandu, e o Diretor de Distribuição Marney Tadeu Antunes não compareceram. Isso nos demonstra o descaso que a CEMIG tem com os produtores rurais ou a falta de coragem dela de enfrentar o produtor rural — pode ser isso também.
O nosso tempo é diferente do de vocês. Quando perdemos produto na propriedade rural, tiramos da boca de nossas crianças, de nossos filhos, de nossa família a alimentação, e a CEMIG não tem o direito de fazer isso conosco. Nós pagamos a conta em dia, porque, se não a pagarmos, o corte é imediato. Então, por gentileza, trabalhem e ajudem os produtores de Minas, que é o Estado com a maior produção de leite do País.
|