Comissão de Saúde
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 22 de Novembro de 2023 (Quarta-Feira)
às 9 horas
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O SR. PRESIDENTE (Emidinho Madeira. PL - MG) - Bom dia a todos.
Eu queria agradecer aos Deputados Dr. Allan Garcês, Rafael Simoes e Weliton Prado — daqui a pouco chegarão mais alguns colegas.
Informo aos Srs. Parlamentares que esta reunião está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio da interação digital.
O registro de presença do Parlamentar ocorrerá tanto pela aposição de sua digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência. As inscrições para uso da palavra serão feitas por meio do menu Reações do aplicativo Zoom ou por solicitação verbal do Parlamentar.
Esta audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 276, de 2023, da Comissão de Saúde, de minha autoria, subscrito pelos colegas Geraldo Resende, Jorge Solla, Paulo Foletto, Dr. Frederico, Ricardo Abrão, Dr. Fernando Máximo e Rafael Simoes, para debater a realização de cirurgias eletivas no Brasil, com o intuito de zerar as filas.
Quero agradecer a participação da Sra. Rosana de Vasconcelos, Diretora de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Agradeço a presença ao meu amigo, parceiro e irmão Daniel Porto Soares, Diretor Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Passos, e o convido para tomar assento à mesa.
Cumprimento e convido para a mesa o Sr. Renato Pereira da Silva, Diretor do Hospital Gimirim, de Poço Fundo.
Queria cumprimentar e agradecer a participação de José Sérgio Junior, Vice-Diretor Clínico do Hospital Universitário Alzira Velano e Coordenador da Faculdade de Medicina da UNIFENAS, em Alfenas; e de Adriana de Melo, gestora da Santa Casa de Areado.
Comunico aos membros desta Comissão que o tempo destinado ao convidado para fazer a exposição será de 10 minutos, prorrogáveis a juízo desta Presidência, não podendo ser aparteado.
Os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderão fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo um intervalo de igual tempo para responder, facultadas réplica e tréplica pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes.
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09:31
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Considerando o tempo curto, eu gostaria de fazer uma breve apresentação de como vem ocorrendo essa política voltada para a realização das cirurgias eletivas no Estado de Minas.
Estou à frente dessa política há pouco mais de 1 ano, mas ela começou em 2021, quando foi publicada a deliberação estadual que aprovou a política voltada para as cirurgias eletivas, principalmente motivada pela pandemia. Tinha havido um represamento muito grande de procedimentos no Estado por diversos momentos, e ao longo do período mais crítico da pandemia houve suspensão dos procedimentos cirúrgicos eletivos. Então, alguns atendimentos, inclusive ambulatoriais, não estavam sendo realizados. Com isso, houve represamento da demanda, e foi necessária uma investida maior para ampliar o acesso dos usuários do SUS em Minas Gerais a essa categoria de procedimentos.
Lembro que estamos tratando aqui das cirurgias eletivas. Embora esses procedimentos hospitalares sejam eletivos, eles trazem maior risco de agravamento e demandam maior complexidade de procedimentos, o que torna mais difícil o acesso a eles.
O Estado de Minas focou a sua política apenas nos procedimentos hospitalares. Aqui no Estado, essa política foi denominada Opera Mais, Minas Gerais. Publicamos a normativa estadual e o regramento dessa política em novembro de 2021. A partir de janeiro de 2022, deu-se início à execução prática dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares com um incentivo, um recurso, um incremento financeiro atrelado a essa produção. Foi feito um pagamento de forma antecipada em dezembro de 2021, de modo a fortalecer a organização das unidades hospitalares que haviam desmobilizado equipes e que precisavam repor insumos. Então, o formato da política adotou o pagamento antecipado e, depois, pagamentos ao longo do ano, do período de vigência da política, conforme a produção apresentada nos critérios da política.
Observamos valores bastante expressivos de crescimento ao longo do ano. O rol da política contemplava 880 procedimentos cirúrgicos, em 11 especialidades diferentes. Então, tratou-se de uma gama bastante extensa de procedimentos. Gradativamente, a sua produção foi aumentando, à medida que os prestadores hospitalares conseguiram se reorganizar.
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09:35
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Com isso, a cada quadrimestre, quadrimestralmente, fazemos o monitoramento da política para avaliar a produção feita, o valor do incremento financeiro ao qual cada estabelecimento faz jus para, então, repassar essa quantia, esse montante aos prestadores na forma de custeio. Os hospitais ou os Municípios, de acordo com a gestão desse beneficiário, recebem esses recursos destinados ao custeio.
Ao longo de 2022, depois de 1 ano de execução dessa política, observamos que precisávamos aprimorar a política em alguns critérios. Apesar de o crescimento absoluto de cirurgias eletivas ter sido bastante expressivo, comparado a 2019, que é a nossa referência pré-pandemia, nós, em 2023, este ano, fizemos uma revisão da política, abarcando critérios de financiamento e critérios de procedimentos.
Em julho deste ano, tivemos a publicação dessa revisão do Opera Mais em que alguns procedimentos — aqueles que entendemos não só a partir da produção, mas também a partir da análise técnica subsidiada com avaliação de profissionais médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, enfim, uma equipe multidisciplinar bastante capacitada — alguns procedimentos que têm, inclusive, também subsidiados por uma nota do Ministério da Saúde, procedimentos que possuem um caráter preponderante de urgência que ainda estavam na nossa política de cirurgias eletivas, foram excluídos e foram redirecionados para a política de urgência no Estado. Observamos que alguns outros procedimentos que ainda não estavam incluídos, houve uma demanda reprimida para isso, foram inseridos na política.
Então, a partir dessa revisão, o rol da política que era inicialmente de 880 procedimentos passou a ser de 676 ainda nas diversas especialidades, isso difundido. O nosso financiamento mudou o seu formato também. O Estado colocou, em 2022, voltado para a produção de 2022, cerca de 180 milhões de reais. Em 2023, esse valor já foi bem mais expressivo, cerca de 265 milhões de reais e, para o ano que vem, já temos também a expectativa e a previsão de um incremento ainda maior nesse recurso.
E é muito importante salientarmos que, como eu falei, houve um aumento expressivo de 2019 para 2022, observamos um aumento de praticamente 20%, 19,6%, da produção de cirurgias.
Então, de 147 mil procedimentos realizados em 2019, passamos para 176 mil procedimentos em 2022. E já observamos um aumento expressivo também agora, em 2023, considerando o período de janeiro a setembro, que é a data das bases de dados disponíveis. Nesse mesmo período de 2022, considerando janeiro a setembro, comparado com a produção deste ano de 2023, já tivemos também um aumento de 28%, aproximadamente. Então, no ano passado, fizemos ao todo 176 mil cirurgias aproximadamente. Este ano, em 9 meses, já fizemos mais de 143 mil. Temos ainda observado esse crescimento e mudamos também a nossa lógica de remuneração não só pela produção, mas também pela qualificação e busca de acesso, ou seja, fortalecendo o acesso a esses serviços de saúde nos Municípios pequenos que não possuem hospitais próprios para executar esses procedimentos.
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Então, a partir da revisão da política, como eu falei que foi publicada este ano, existe também um regramento, uma valoração para o atendimento da população referenciada, a população não residente no Município prestador do serviço. Com isso, esperamos — e temos observado já um esforço dos Municípios para ampliar o acesso para toda a população — conseguir difundir mais acesso aos serviços, para esses não ficarem concentrados somente nos Municípios prestadores de serviço. A política tem quase 2 anos de operacionalização no Estado e temos tido resultados bastante positivos.
O SR. PRESIDENTE (Emidinho Madeira. PL - MG) - Queria agradecer à Rosana de Vasconcelos.
O SR. FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Obrigado, querido Deputado. Desculpa não poder estar aí com vocês. Queria muito estar aí. Só que por uma questão de agenda toda aqui em Belo Horizonte, não deu tempo de remarcá-la, mas faço questão de estar aqui.
Inicialmente, a Rosana fez um resumo rápido do Opera Mais, que está na boca de toda nossa população mineira e de todos que conhecem tanto o Valora quanto o Opera mais. Então, Deputado, V.Exa., que é um grande defensor das cirurgias seletivas, acho que foi até surpreendido positivamente quando percebeu que não estava sozinho nessa luta, que o Estado de Minas também buscou isso como algo estratégico.
Quero parabenizá-lo por essa Frente Parlamentar de Cirurgia Eletiva. Eu não estou vendo aqui todos que estão presentes, mas certamente temos mais Deputados mineiros aí. Queria, então, cumprimentar a todos. É um prazer estar aqui com vocês.
Só para falar em resumo o que a Rosana passou, o Estado de Minas, historicamente, não investia recurso próprio em cirurgias eletivas, eram recursos federais apenas.
E nós mudamos essa lógica com o programa Opera Mais, colocando — só para vocês entenderem, como a Rosana falou — a expectativa de cerca de 300 milhões de reais de recurso próprio e 60 milhões de reais de recurso federal. Então nós invertemos bastante essa lógica. No Estado de Minas, foram cinco vezes mais recursos que o Governo Federal, sendo que antigamente havia apenas os recursos federais.
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O ponto importante é que, se olharmos o corte do primeiro semestre desse ano, nós já estamos produzindo, comparado com o primeiro semestre do melhor ano da nossa história antes da pandemia, que foi 2019, quase que o dobro de cirurgias. Nós estamos falando em ter 2 anos em 1. E isso só está acontecendo porque temos uma tabela diferenciada, isso é importante, que olha o custo, por exemplo, das OPMs — Órteses, Próteses e Materiais Especiais, um custo real de mercado. O Estado de Minas pode dizer que não existe uma Tabela SUS, que é tão criticada. Nós temos uma tabela própria do Opera Mais.
Neste ponto, nessa pitada a mais do Opera Mais, que nós chamamos de Opera 2.0, foi que colocamos um ponto super legal. Percebemos que os Municípios-sede dos grandes hospitais passaram a pegar o recurso estadual e aumentar a produção do seu próprio munícipe, mas não davam acesso aos Municípios pequenos em volta. Eles mantinham apenas o recurso federal de PPI — Programa de Parcerias de Investimentos, para executar aquela cirurgia e, com o recurso estadual dessa tabela diferenciada, eles priorizavam apenas o próprio munícipe.
Agora nós damos, além de uma tabela diferenciada, meia tabela por procedimento realizado se o Município-sede fizer, com recurso estadual, a proporção da PPI. Isso significa que nós estamos dando mais recursos para se ampliar de forma proporcional o acesso à cirurgia. E está surtindo um efeito muito positivo. Os Municípios-sede e prestadores estão ligando para os Municípios referenciados dizendo: "Preciso operar seu paciente para eu poder receber meia tabela a mais, porque, senão, eu não vou fazer justiça a esse recurso". Então esta é uma pitada de melhoria do Opera 2.0.
O SR. PRESIDENTE (Emidinho Madeira. PL - MG) - Eu que agradeço, Secretário Fábio.
Eu queria aproveitar esse momento em que você está participando, Secretário, para lhe pedir algo, pois sei que a sua agenda é pesada. Antes de eu passar a palavra ao Daniel Porto, lá de Passos, vou colocar um vídeo que nós fizemos do projeto, e queria que você assistisse a esse vídeo.
Depois desse vídeo, vou falar só uns 2 minutinhos da importância dos pequenos hospitais, da transformação dos pequenos hospitais, o que eles conseguem fazer para ajudar a desafogar os grandes hospitais. Às vezes, se fizermos esse varejo das pequenas cirurgias em 20 pequenos hospitais da região e deixarmos uns quatro hospitais maiores, em Passos, Alfenas, Cássia, esses hospitais de maior porte que fazem as cirurgias de alta complexidade, nós vamos desafogar o grande e vamos resolver as questões simplesinhas daquele cidadão que mora na última casa da rua.
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Para nós, para um diretor de hospital, para um prestador de serviço, pode ser muito simples aquela questão, mas é tudo o que aquela família precisa lá na ponta, aquele morador que mora na última casa da rua. Pode ser muito simples, mas ele fica meses esperando. Ele não tem vez e nem voz.
Eu queria, Secretário, que você ouvisse esse vídeo, que pensasse em incluir as cirurgias de catarata no Valora e no Opera Mais lá na nossa região. Nós vamos zerar todas as cirurgias de catarata neste mês de novembro em 90 cidades, são mais de 4 mil cataratas. Nós vamos fazer isso neste mês de novembro e vamos zerar a fila em 90 Municípios.
Desses 60 milhões de reais do Governo Federal, quando são divididos para 17 regiões, para a nossa vão 3 milhões e meio de reais. Temos que pedir mais recursos para o Governo Federal e levá-los para essas regiões mais carentes do nosso Estado.
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(Exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Emidinho Madeira. PL - MG) - Dr. Fábio, o senhor está me ouvindo?
Só para aproveitarmos sua presença, essa transformação no hospital de Ilicínea se deve ao Valora Minas. Nós ajudamos a reformar, a custear, mas o valor lá foi de 1 milhão de reais. Estamos fazendo cirurgia geral, cirurgia ginecológica e outras cirurgias.
Por que nós passamos esse vídeo? Igual ao hospital de Ilicínea, da mesma forma, nós estamos operando em Paraguaçu. Todo recurso que chega, nós operamos. Chega a Poço Fundo, operamos. Fazemos o mesmo em Areado e em vários hospitais, mais de 20. E o teto desses hospitais nesse período triplicou.
Eu já te falei isso na eleição passada e volto a repetir em público. Desde os 22 anos de idade, assim que eu me casei, comecei a participar do social e fiquei mais de 30 anos da minha vida fazendo feijoada para pagar cirurgia, fazendo vaquinha, rodeio, torneio de futebol. A vida inteira andei com bilhete no bolso para pagar cirurgia para o cidadão. Quando entrei na política, eu achei que conseguiria operar com emenda parlamentar, com os poucos recursos que temos.
Eu sou da roça, sou da lavoura. Tive um mandato estadual e estou no segundo federal. Queria falar a você, Fábio, que vamos zerar a fila das cirurgias em Minas Gerais, vamos fazer isso virar política de Estado. E aí, daqui a 3 anos, quando encerrar meu mandato, eu voltarei para minhas origens, para cuidar das minhas lavouras, dos meus filhos e de uma netinha que está vindo.
Nesses 30 anos, eu não pude ficar perto dos meus filhos, fiquei distante, na luta. Para vir a Brasília e voltar, são mil quilômetros. Não é que eu esteja cansado e que vá entregar a pá com a rapadura, não, é que eu queria ver esse projeto virar política de Estado.
Não é justo um cidadão que não tem recurso ficar para baixo e para cima, 1 ano, 2 anos, 3 anos, até 20 anos, esperando uma prótese de quadril, pessoas que contribuíram — um pedreiro, um servente, uma doméstica — com qualquer serviço, sabendo que existe o serviço na região, que existe o serviço no Estado, que existe recurso para isso.
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Amanhã, estaremos indicando novamente mais de 20 milhões para cirurgias eletivas em nossa região. E quero lançar um novo projeto social de exames: comprar aparelhos para ressonâncias, tomografias e colonoscopias para o povo também fazer esses exames. Eu não aguento mais as pessoas ficarem todo dia atrás da gente para fazer exame. Também está errado cobrar 800 reais por uma ressonância. O paciente não dá conta de pagar! Pelas Prefeituras, são 600, pelos consórcios, 350. Às vezes, com emenda Parlamentar, eu poderia comprar 10 milhões de exames para o povo, porque o dinheiro é do povo. É questão apenas de negociar para o povo.
Já vou agradecer, e a Rosana continua. Eu não vou conseguir continuar, mas quero dizer que o vídeo que o senhor faz vai completamente ao encontro do que nós estamos falando. O Opera Mais é, sim, uma política de Estado pactuada em CIB. Duvido que o próximo Secretário terá a coragem de encerrar uma política com resultados tão claros para a população. Nós estamos naquele momento de uma fila tão grande que a população ainda não vê a cirurgia eletiva como algo resolvido. Mas eu tenho certeza de que nós resolvemos com o Opera Mais a questão da cirurgia eletiva no Estado de Minas Gerais, e agora é uma questão de tempo, para que as pessoas fiquem aguardando o menor tempo possível.
Os hospitais pequenos são fundamentais, sim, em nossa política, e nós estamos ressuscitando hospitais pequenos do interior do Estado para fazer cirurgias de média complexidade. Eu estava conversando com o Deputado Federal Rafael Simoes, em Pouso Alegre, sobre os nossos grandes hospitais ficarem vinculados à alta complexidade e os hospitais menores fazerem, sim, as CVLs, as colecistectomias, a retirada de vesículas, de hérnias, de hemorroidas, as cirurgias vasculares, de varizes, de catarata, para deixarmos os hospitais de alta complexidade na alta complexidade, dando viabilidade e sustentabilidade aos hospitais menores, sempre vinculados a um hospital maior. Então, estamos de acordo nisso; eu penso igual ao senhor. Assim que eu sair da Secretaria, eu quero olhar para trás e saber que nós fizemos o nosso papel e mudamos de forma definitiva as cirurgias eletivas.
Então, o senhor fique tranquilo, porque o Governo de Minas Gerais colocou isso como uma política de Estado, e ela vai permanecer. E duvido que alguém tenha a coragem de mudá-la e não apenas de melhorá-la, pois toda política tem que ser melhorada.
Quero agradecer mais uma vez e parabenizar o Deputado Emidinho Madeira por essa sua missão dentro do seu mandato, que é uma missão muito nobre. Eu, como Secretário, fico muito feliz por ver recursos de emenda serem empregados realmente onde faz diferença. Só lembrando que, para os hospitais de Minas, mais de 100 milhões de reais de equipamentos foram enviados, como arcos cirúrgicos e torres de anestesia pelo Opera Mais. Então, nós estamos custeando, mas também preparando hospitais para eles serem cada vez mais cirúrgicos em nosso Estado.
O SR. PRESIDENTE (Emidinho Madeira. PL - MG) - Eu que agradeço a sua participação.
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Vou passar aqui uma perspectiva da nossa experiência dentro desse contexto das cirurgias eletivas. Já ouvimos tudo sobre o represamento, as causas desse represamento, a necessidade de revisão de financiamento. Eu acho que todo esse contexto das cirurgias eletivas vem sendo proporcionado por esse trabalho para viabilizar o acesso aos procedimentos de pequeno e médio porte.
(Segue-se exibição de imagens.)
Faço aqui uma apresentação rápida do que é a Santa Casa de Passos. Ela tem 159 anos de fundação, possui cerca de 350 leitos, mais de 2 mil colaboradores, mais de 250 médicos de 40 especialidades. E aqui temos alguns dos nossos reconhecimentos: temos a certificação nacional da ONU creditado com excelência e a certificação internacional canadense. Nos últimos 4 anos, essa revista americana tem apresentado um ranking dos melhores hospitais, e a Santa Casa tem figurado entre os melhores do País.
Aqui, temos uma visão da relevância da instituição para a nossa macrorregião. No ano passado, nós ficamos em 14º lugar no atendimento do SUS no Estado de Minas Gerais, foram mais de 60 mil atendimentos de urgência e emergência, 21 mil internações, 88 mil pacientes/dia. E a nossa taxa de referência do SUS é de 54%. É isso que comprova sermos um hospital regional. Então, não é apenas um hospital que cuida da própria população, mas de 54%, que estão representados neste mapa. Quando jogamos no mapa toda a procedência de pacientes, temos essa visualização, inclusive pegando pacientes do Estado de São Paulo, principalmente. A nossa população gira em torno de 120 mil habitantes, a nossa macrorregião inclui 27 Municípios, com cerca de 500 mil habitantes, e o território ampliado de saúde é em torno de 60 Municípios, contando com 1 milhão de pessoas, quando se consideram oncologia e urgência/emergência.
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Portanto, na demanda que nos foi apresentada de 5.377 pacientes, já conseguimos atender, em alguma etapa do processo da cirurgia, 3.869 pessoas, que corresponde a 72% da demanda recebida de 5.377.
Assim, nós começamos a entender algumas coisas, como, por exemplo, que 832 pessoas não compareceram para fazer avaliação e dar seguimento a sua cirurgia, o que nos leva a crer que ou já resolveu o problema ou não precisa mais da cirurgia ou possivelmente tenha ido a óbito. Mas fica a cargo das Prefeituras identificar o motivo.
Continuando, 3.037 pessoas já foram atendidas. Dessas consultas de avaliação realizadas, 326 pacientes foram tirados da fila porque a cirurgia era contraindicada. Como não havia necessidade de se fazer a cirurgia, os pacientes foram liberados da fila.
Nós retiramos 471 pacientes desse fluxo da cirurgia, porque são pessoas com comorbidades que precisam de tratamento. São vários tipos de comorbidades. Sem o tratamento dessas comorbidades, não poderiam ser encaminhados para fazer a cirurgia. Dos 2.240 pacientes cirúrgicos, 470 já estão com cirurgias agendadas e 1.770 pacientes com cirurgias realizadas.
Destaco algo interessante que ouvimos do Estado: o número que se observa é de procedimento, mas uma pessoa pode ter necessidade de realizar uma cirurgia múltipla — quem é médico pode confirmar —, às vezes há mais de um procedimento para um determinado paciente. Quando olhamos os números de pacientes vimos que 1.770 pessoas foram operadas, totalizando 2.721 procedimentos cirúrgicos realizados.
Eu queria trazer os números da Santa Casa de Misericórdia de Passos para vocês. No entanto, queria reforçar que muito se falou, no caso do nosso Estado, na política do Valora 2.0, que é muito importante, é uma política de construção, de melhorias e busca um alcance maior. Mas nós que estamos na ponta, que recebemos esses pacientes, temos contato com a realidade social desses pacientes. E há que se considerar também a importância de ser realizado em estruturas com condição mínima, como foi apresentado aqui: primeiro se qualificou o hospital e se organizou para que se pudesse realizar a cirurgia com qualidade e segurança. Acho que são fatores primordiais. É bom destacarmos isso, porque são ações que têm que ser realizadas concomitantemente com o processo de realização de cirurgia.
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Outro ponto que eu queria também abordar é a questão do financiamento. Por mais que tenha sido feito um esforço dos entes federados para que tenhamos condições de fato de fazer as cirurgias, precisamos avançar para que elas não gerem déficit para as estruturas. Eu tenho convicção de que precisamos avançar nisso. Há muita coisa na medicina, há muitas técnicas que estão sendo colocadas, muitos medicamentos, órtese, prótese que são de evolução e às vezes ainda não é acessível na dinâmica das cirurgias.
É nesse contexto que quero ressaltar aqui o grande efeito que teve esse programa do Deputado, pois entra numa função complementar a essa nossa necessidade. Quando se fala de procedimentos de pequeno porte talvez o financiamento seja mais previsível, Deputado Emidinho. Mas quando os pacientes têm comorbidades, o que gera uma série de situações, o custo dessa cirurgia é diferente. Essa complementação foi de fundamental importância não só para a Santa Casa de Passos, mas para todos aqueles hospitais que estão participando do programa. Se não fosse esse complemento, por mais que haja políticas do Governo Federal e do Estado, com certeza não conseguiríamos chegar a esses números que nós chegamos.
Acho que esse trabalho tem que continuar. O Deputado Emidinho tem essa consciência. Ele mesmo já falou da necessidade do acesso a exames, porque faz parte do processo cirúrgico. Como fazer o diagnóstico ou o risco cirúrgico sem acesso aos exames e a especialistas em determinadas situações?
Deputado Emidinho, eu acredito que, com a sua persistência e o empenho que você emprega nesse projeto, certamente nós vamos chegar a um padrão ouro de realização dessas cirurgias.
Nós como hospitais temos que aplaudir essas iniciativas porque, como eu disse, nós é que recebemos essas pessoas de todas as condições sociais e sabemos como é sofrida essa situação provocada por longos anos de espera para resolver um problema, para resolver uma dor.
O SR. PRESIDENTE (Emidinho Madeira. PL - MG) - Eu queria agradecer ao Daniel Porto Soares. A realização dessas 3 mil cirurgias realizadas na Santa Casa de Passos, a maioria de alta complexidade, não se compara às cirurgias realizadas nos pequenos hospitais.
Então, as cirurgias mais complicadas na nossa região realmente vão para Passos, as que demandam mais do hospital, mais dias, as que demoram mais, e para o Alzira Velano também, em Alfenas.
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Daniel, você não sabe a importância da Santa Casa para a nossa região, o tanto que o povo confia na Santa Casa. Na hora do aperto, todo mundo diz: "Me leva para Passos, me leva para Passos". O pessoal da microrregião de Alfenas quer vaga em Alfenas também, todo dia e toda hora. Na região de Passos, que é composta por 27 cidades, então todo mundo diz, na hora que a coisa aperta: "Me leva para Passos". Quando eu digo que a Santa Casa é a mãe da saúde na região, isso não é teatro, é uma realidade.
Esse projeto precisa muito ir avante — precisa muito ir avante! Eu nunca tive tantas dificuldades na minha vida com nada, com projeto, nunca desanimei, nunca joguei a toalha. Mas, quanto a esse projeto, havia dia em que eu imaginava: "No que eu errei, o que eu estou fazendo de errado, porque as coisas não encaixam, não vão, há tantas dificuldades?" Às vezes, pessoas que estão ali prestando um serviço em uma equipe médica, não na direção de uma Santa Casa, querem fazer, e outras não. Às vezes, está ali há 30 anos um médico que acha que é dono do serviço público. Na hora de habilitar um serviço, de credenciar, preenche todos os requisitos no Ministério. Depois, na hora de executar, não age dessa forma. Aí, há muita dificuldade. Vemos isto no dia a dia: médico usando bloco cirúrgico, sistema de imagem, uma lavanderia. Usa tudo da rede, mas para fazer procedimento particular. Isso é um pecado, o que faz com o nosso cidadão!
Agora eu vou passar a palavra para o Renato Pereira da Silva, de Poço Fundo, cidade de 16 mil habitantes.
O SR. PRESIDENTE (Emidinho Madeira. PL - MG) - Hoje, é quanto?
O SR. PRESIDENTE (Emidinho Madeira. PL - MG) - Hoje, 2 milhões e 300. Então, o hospital em Poço Fundo começou da mesma maneira que o de Ilicínea. E hoje o Hospital de Gimirim está fazendo história. Em Ilicínea também, em Areado também, em Paraguaçu, em Cássia, todos os hospitais estão fazendo história.
Meu nome é Renato. Estou como Diretor do Hospital de Gimirim desde 2019, um hospital de pequeno porte. Hoje ele possui 60 leitos. Esse hospital é gerenciado por uma irmandade composta de 26 membros, sendo que 90% deles são produtores rurais. Todos são voluntários que prestam serviço diariamente nessa instituição. Falo do requisito da presença diária dentro dessa instituição e até mesmo em todas as decisões administrativas dela.
(Exibição de vídeo.)
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O SR. RENATO PEREIRA DA SILVA - Em 2019, esse hospital estava fechando. O Padre Cláudio, que é o pároco da cidade, chamou produtores rurais da região para fazerem uma intervenção na Santa Casa para que não fechasse. Partiu disso, e o Deputado — no seu primeiro mandato como Deputado Federal, não é? — nos proporcionou uma reunião, quando imediatamente nos prontificamos a fazer, não é, Deputado? Eu não esqueço isso nunca: “Vamos fazer!” A primeira situação que colocamos foi a de que queríamos fazer.
Naquela época, o hospital não tinha preparo algum, pois tinha uma infraestrutura mínima. Por isso, começamos a buscar outros parceiros também. Com esses outros parceiros, começaram a surgir outras demandas, e começamos a utilizar a política de Estado tanto do Governo Estadual, de Minas Gerais, quanto do Governo Federal para fazer as habilitações, o que era um meio mais sustentável naquele momento, em que começamos a fazer a venda dos leitos para o SUS.
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Nós começamos a vender leitos de saúde mental e leitos de UCP — Unidade em Cuidados Prolongados. E, no momento mais trágico da saúde pública do País e do mundo, que foi a pandemia, vimos a oportunidade de equipar a instituição. Então, em 2021, no sul de Minas, no momento em que houve um agravamento da pandemia da COVID-19, propomos, dentro do plano de contingência do Estado, montar a nossa UTI com dez leitos e atender, pelo SUS, no enfrentamento à COVID-19.
Tudo, acreditamos, é providência divina porque quem conheceu esse hospital e o conhece hoje vê a dimensão da diferença. Em 39 dias, nós montamos o Centro de Terapia Intensiva através de um mutirão. Com a junção dos Deputados regionais, os Municípios se articularam para que pudéssemos montar os dez leitos naquele momento. Isso foi muito marcante para nós porque foi como conseguimos conquistar o protagonismo do hospital na região. Essa instituição saiu fortalecida, e hoje podemos utilizar essa infraestrutura, investida na pandemia, nas cirurgias eletivas como forma de produzirmos e sermos resolutivos com os pacientes do SUS.
É importante dizer-lhe, Deputado — e, é claro, inicialmente agradecer por essa oportunidade de estarmos aqui —, que nós fomos companheiros, somos companheiros e sempre seremos companheiros, independente de qualquer situação nesse projeto e em qualquer outro projeto que for colocar em prática, porque o nosso modo de viver e a nossa missão, a que nós temos nessa instituição, são os mesmos com a sua ideologia e o seu compromisso com o povo, que é o nosso. E, mesmo de forma pequena, estamos ali sempre contribuindo com essa iniciativa.
Não posso deixar de dizer aqui que fico muito feliz hoje em saber que o sul de Minas tem uma bancada de Deputados extremamente forte. Posso dizer que, para mim, não existe pessoa melhor que o Deputado Rafael Simoes para dizer como funciona um hospital. Ele veio de Pouso Alegre, do Samuel Libânio, e isso, para nós, além de ser uma referência muito grande, traz fortalecimento para a região, com todos esses nossos Deputados ali. Acho que o sul de Minas nunca teve tantos Deputados bons, com caráter e com dignidade para poder realmente chegar à população, para que tenha acesso a esses Deputados. Isso fortalece demais a nossa região.
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O Valora Minas, cujo idealizador é o Dr. Fábio, para mim não há programa melhor, porque é uma forma de valorizar aquele que trabalha e não aquele que somente fica na referência. Trata-se de fazer, sim, o serviço acontecer com o que realmente o povo precisa.
Há também a questão de ter aberto esse programa para outros Municípios que não sejam referência. O SUS, para mim, é tripartite: Estados, Municípios e União. Nós das Santas Casas e dos hospitais viemos para complementar o SUS. Nós estamos aqui para ajudar, mas também temos que ser ajudados para fazer acontecer. Isso nos deu abertura de negociação com os entes federados, o que facilita muito esse serviço.
Não posso deixar de dizer que, para nós, um SUS ideal e real é com produtividade, resolutividade e que seja humanizado. Este é um dos trabalhos que vimos desenvolvendo.
O SR. PRESIDENTE (Emidinho Madeira. PL - MG) - Eu queria agradecer ao Renato, Diretor do Hospital de Gimirim, em Poço Fundo, ao Marcelo, seu irmão, o Zezé. O provedor do Hospital Gimirim é um sitiante, tem um trator e presta serviço para os vizinhos, para terceiros. São 28 produtores rurais, todos voluntários. Ele assumiu esse hospital, e o hospital está fazendo história.
Antes, queria dizer, Daniel, Renato e José Sérgio, que vai falar agora, que a nossa missão e de quem está à frente desse hospital é uma missão muito importante. Todas as vezes que o telefone tocar e for o Elias, nosso assessor, a Gislaine ou alguém de nós ligando para vocês fora de hora por alguma urgência, podem ter certeza de que não estamos pedindo por nós. Tenham certeza de que estamos pedindo pelas pessoas que não têm acesso a vocês, que não têm contato, que não têm voz e estão no maior desespero naquela região. E nós tentamos resolver.
Não sei se é certo ou errado. Eu não sou médico para olhar um relatório e ver o que é urgente e o que não é. Não temos uma bola de cristal. Como representantes da região, o povo vem em cima de nós, e nós não temos o que fazer a não ser correr atrás. Às vezes, falam assim: "Está doido? A equipe do Emidinho está aproveitando da nossa amizade". Não é isso! É porque as pessoas não têm acesso e não têm contato. É por isso que nós temos que ligar e correr atrás, insistir e insistir, como fazem o Elias e a Gislaine. Mas aquilo que conseguimos resolver não é para nós.
José Sérgio é do Hospital Alzira Velano, um hospital-escola, que tem uma tabela diferente, mas nunca tinha recebido emenda parlamentar em todos os tempos. Nós já indicamos mais de 100 milhões de reais para o Alzira Velano, que fez bastante cirurgias. Não importamos se ele cadastra tudo no Valora, se faz mais pelo Valora ou pelo Opera Mais. O que nós queremos é operar o povo. Das 27 mil cirurgias feitas até o momento, nunca mandamos uma mensagem para um paciente e nenhum telefonema para tirar qualquer tipo de aproveito político. Nenhuma mensagem e nenhum telefonema nosso e da nossa equipe!
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Eu quero agradecer ao Emidinho, um parceiro que está sempre próximo do hospital, o convite para estar nesta nobre Comissão. Eu não tenho como deixar de agradecer também ao Deputado Rafael Simoes, que nos recebeu em Pouso Alegre, recentemente, na Comissão de Saúde, para nos ajudar com alguns problemas locais. Eu agradeço a todos, portanto, este momento que eu terei com os senhores e com as senhoras.
Primeiramente, eu gostaria de lembrar que, se precisarmos definir esse projeto em uma palavra, a palavra é transformação, e não é transformação do hospital, não é transformação dos serviços de saúde, é transformação de uma região que estava sofrendo muito com as cirurgias eletivas. Através desse sonho, dessa idealização do Deputado Emidinho Madeira, esse projeto se transformou num grande projeto que serviu para inspirar o Governo do Estado, o Governador Zema, que, com muita sensibilidade, montou, através do Secretário Fábio, um programa pautado no programa do Deputado, o Valora Minas e o Opera Mais, que tem facilitado o atendimento de milhares de pessoas que, sem dúvida nenhuma, aguardavam em filas intermináveis.
Ficamos muito felizes de ocupar o topo do ranking. Ficamos muito sensibilizados com isso, mas isso é uma obrigação do Hospital Universitário de Alfenas, que é referência para vários Municípios. Fazemos várias cirurgias de alta e de média complexidade, mas, se não fosse por essa emenda parlamentar que o Deputado teve a confiança de aplicar no funcionamento desse hospital, obviamente, não teríamos como atingir essa meta.
Eu quero lembrar que o programa é muito mais do que investimento em cirurgia, porque ele contempla exames complementares, consultas de pré e pós-operatório. Na verdade, trata-se de um projeto completo. Às vezes, entendemos que é só cirurgia, mas não, há todo um processo para que tudo se finalize na cirurgia ou no pós-operatório. Então, há todo um mecanismo, uma dinâmica para que as coisas aconteçam.
Eu sou um privilegiado de representar aqui uma equipe composta por vários profissionais do Hospital Alzira Velano. Eu estou aqui com o César, com a Amanda, com o Dr. Thiago, com o Dr. Dênis, com pessoas que, desde o início, encamparam essa ideia. Nós participamos de várias reuniões — não é, Emidinho? —, até azeitarmos todo esse projeto, que é um sucesso. Eu sempre falei para o Deputado que isso não pode se restringir a Minas Gerais. É um processo que tem que ser nacional, é um processo que precisa ser estendido a outros Estados, porque, realmente, ele reflete na melhora de qualidade de assistência e na vida de outras pessoas.
Aqui no Hospital Universitário, tínhamos problemas muito sérios de repasses de verba pública. As emendas parlamentares do Deputado Emidinho não sanaram esses problemas, mas deram fôlego ao hospital para que ele continue exercendo a missão.
Outra situação bastante interessante que precisamos e devemos fortalecer,
e o Secretário Fábio falou, como o Renato, de Gimirim, também falou, foi essa vocacionalização dos hospitais menores, que tinham uma taxa de ocupação extremamente pequena — participei muito desse processo mesmo antes desse projeto —, muitos hospitais tinham uma taxa de ocupação aqui de 15%, 20% dos seus leitos, hospitais menores, e muitos deles estavam para fechar as suas portas, obviamente sobrecarregando o atendimento dos hospitais maiores.
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O Deputado Emidinho Madeira esteve aqui recentemente e viu o quanto o hospital fica o tempo todo lotado, e realmente essa vocacionalização desses hospitais menores serviu para nos tirar um pouco do sufoco e para realmente tornar esses hospitais ativos e efetivos no atendimento à saúde.
Então, esse é um projeto bastante interessante. Nós não reclamamos de receber os pedidos, porque sabemos que os assessores, os Deputados, os Vereadores, todos têm as suas demandas. Então, nós recebemos, e isso é ótimo, porque ficamos sabendo de casos que, às vezes, estavam perdidos no meio do caminho e que podemos facilmente resolver. E uma coisa foi muito interessante: nunca houve pedido pessoal de extrapolamento de fila, de pular a fila. Então, isso sempre foi respeitado.
Outra situação bastante interessante que o meu grande amigo Daniel acabou colocando e que muitas vezes passa despercebida são os procedimentos de alta complexidade, como as colônias de um pancreato, como as litotripsias, que são subfinanciados pelo Governo. São exames e procedimentos de difícil execução, caros, e, com essas emendas parlamentares, nós conseguimos executá-los. Isso tira também do sufoco os Municípios, que muitas vezes tinham que complementar valores para que esses procedimentos pudessem ser feitos. Muitos procedimentos eram comprados inclusive pelos consórcios municipais, e essas Prefeituras deixaram de ter esse ônus com essas verbas, com essas emendas parlamentares, porque esses exames, esses procedimentos começaram a ser custeados também por essas emendas.
Então, o projeto, Deputado, é muito maior do que só cirurgias eletivas. Nós percebemos isso. Vamos dizer que ele extrapolou muros, pulou muros, e é um projeto que abrange uma gama muito maior de procedimentos.
Portanto, hoje, nós do Hospital Universitário temos que agradecer demais a parceria. Como o Renato falou, somos parceiros. Esta casa sempre vai estar aberta a esses grandes projetos de excelência. É muito interessante que entendamos que o político tem que ter essa sensibilidade, porque ele trabalha com o dinheiro da população. O Deputado sempre disse isso aqui: "O dinheiro não é meu; o dinheiro é da população". Então, ele teve a sensibilidade, a expertise de fazer um projeto tão importante para a nossa região.
Eu também não poderia deixar de mencionar — e fiquei muito feliz — porque vários dos profissionais que foram apresentados,
tanto no hospital de Ilicínea quanto no hospital de Gimirim, está relacionada aos nossos residentes, aos nossos alunos. Então, ficamos muito felizes, porque também é missão do Hospital Universitário trazer à região profissionais que possam trabalhar em outros hospitais. As nossas equipes do Hospital Universitário trabalham também como equipes de suporte, de apoio e de atividade em hospitais menores, dando vazão a essas cirurgias eletivas.
Então, nós temos muito orgulho de participar desse projeto, que, na minha maneira de pensar, é um processo visionário e inovador.
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O SR. PRESIDENTE (Emidinho Madeira. PL - MG) - Eu que agradeço ao senhor, Dr. José Sérgio, e a toda a equipe do Hospital Alzira Velano, por tudo o que os senhores fazem para a nossa região, para o nosso Estado e para o País. Quantos profissionais mundo afora foram formados aí? Eu queria agradecer muito.
O senhor fala dos residentes, dos médicos que foram formados aí, que estão operando em Poço Fundo, Gimirim, Ilicínea, Monte Belo, Conceição da Aparecida, Cabo Verde, Paraguaçu, em vários hospitais da região. Na época, quando o José Sérgio falou que tinha 17 especialidades montadas para servir os pequenos hospitais, eu nem acreditei. E esses médicos estão fazendo história. Muitos médicos não conseguem entrar no corpo clínico de um hospital grande, de uma Santa Casa, e estão fazendo história nos pequenos hospitais. E quem apresentou o Valora Minas e o Opera Mais para o Estado fomos nós. E o exemplo que eu usei no dia, quando eu o apresentei para o Secretário Fábio, foi o seguinte: Se um pedreiro constrói por medida; um apanhador de café, por medida; um pedreiro, por metro quadrado; por que os médicos não podem trabalhar por produção? É muito melhor para o médico, para o prestador de serviço, para o paciente, trabalhar por produção.
Esses médicos que estão trabalhando por produção hoje nos pequenos hospitais da nossa região estão ganhando três, quatro vezes mais do que os médicos que estão trabalhando nos grandes hospitais. Eu tenho exemplo de médico que está operando para nós de segunda a segunda, e estão pedindo bloco, pedindo agenda. Eles estão fazendo história.
Às vezes, a tabela SUS é sucateada, mas os incentivos fazem o hospital sobreviver. E há esses incentivos em Minas Gerais agora, por produção, por série histórica. Aquele hospital que não produzir, ele não vai sobreviver. Se ele não gerar série histórica, vai ter dificuldade para sobreviver. Então, não há alternativa. Hospitais que nunca aceitaram conversar conosco — quatro hospitais — agora entraram no projeto. Nós já colocamos recurso nesses hospitais, e eles já estão operando. Nós voltamos atrás, porque a vaidade de dois, de três médicos — que nem é da região, é do Rio de Janeiro, de São Paulo — não pode ser maior do que a causa daquelas pessoas que não têm acesso e nem conhecimento do que está acontecendo. O povo é muito simples, muito humilde, não sabe nada do que está acontecendo em relação à política de Estado, à superintendência. O povo não sabe nada disso. Então, nós que os representamos, temos que correr atrás para ajudá-los.
Agora teremos só mais uma fala, Deputado Rafael Simoes. Depois, nós vamos passar a palavra para os Parlamentares. Nós só vamos ouvir agora a Adriana, lá de Areado.
Nós colocamos o hospital de Areado porque Areado também é uma cidade bem pequenininha, de 10 mil habitantes.
E eu nunca vi um hospital tão resolutivo como o hospital de Areado: todo recurso que chega lá é executado. É uma coisa impressionante como o hospital de Areado é resolutivo, embora não possamos reclamar de nenhum daqueles com que estamos operando. Mas eu fico muito feliz, viu, Adriana, por tudo o que vocês têm feito pelo projeto. Fique à vontade, Adriana.
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Primeiramente, eu quero agradecer pelo convite, Deputado Emidinho. Fico muito feliz. Infelizmente, não consegui estar aí presente, mas V.Exa. sabe que pode contar conosco.
Eu vou contar um pouquinho da história da Santa Casa de Areado para chegar até onde estamos hoje: executando as cirurgias. Ela também é mantida por uma irmandade, onde todos são voluntários, são todos empresários. Na época, o hospital era mantido por uma equipe médica, que só usava o dinheiro para uso pessoal e não investia no hospital. Então, quando o pegamos, ele estava totalmente sucateado, algumas partes dos prédios estavam interditadas, porque lá não se investia. Daí entrou um provedor meio doido, que assumiu a Santa Casa e retirou esses profissionais e trouxe outros. Porém, surgiram diversos impedimentos, ao longo desses anos, e tivemos que enfrentar vários processos por conta da administração que havia permanecido naquele período. Então, nós pegamos o hospital bem sucateado, e, desde então, tentamos reformá-lo e levantá-lo aos poucos.
Quando o Deputado veio conversar conosco, nós estávamos no limite mesmo. Havíamos estruturado o hospital, porém, não tínhamos profissionais para executar as ações. Fazíamos apenas partos com agendamento, porque não havia urgência, não tínhamos médicos, então estava tudo bem confuso, bem difícil de trabalhar. Veio o Valora, com que captamos também alguns profissionais. Inclusive tem uma equipe muito parceira do Hospital Alzira que está conosco também operando atualmente. E isso ajudou muito a alavancar o hospital, a subir o nosso teto, e veio o projeto do Deputado Emidinho Madeira. Este mês e no mês passado inclusive fizemos mais 300 cirurgias. Isso vem mostrando resolutividade. Já participamos de várias reuniões com a nossa regional aqui, e aquele hospital que não tivesse resolutividade infelizmente não teria por que continuar.
E, principalmente durante a pandemia, observamos o tanto que os hospitais pequenos são fortes. Nós fomos referência na pandemia em receber pacientes com COVID-19. Na época, inclusive o Deputado Emidinho também havia indicado alguns recursos para cirurgia eletiva que, naquele momento, não foi possível executá-los, e esses valores
foram revertidos para a pandemia, o que nos ajudou muito.
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Eu só tenho a agradecer, Deputado, porque isso valorizou muito o hospital, principalmente os pequenos hospitais, e mostrou também para os demais que os pequenos também têm sua força.
Eu fico muito feliz em participar desse projeto. Pode contar com a Diretoria da Santa Casa de Areado. Nós estamos de portas abertas para ajudar no que for preciso.
Eu concordo com o Dr. José Sérgio quando ele diz que o processo desse projeto deveria ser nacional e não só aqui em Minas, porque fez diferença para muitas pessoas que precisavam. Eu me deparei com pacientes aqui mesmo do Município que já estavam na fila há anos, imaginem os pacientes de fora, porque aqui é um Município pequeno.
O SR. PRESIDENTE (Emidinho Madeira. PL - MG) - Eu queria agradecer muito, Adriana, por tudo o que o hospital de vocês tem contribuído com o projeto. Somos eternamente gratos. Quando você diz que tem que virar política de Estado, concordo. Há mais de 20 bilhões represados, parados nas contas do Ministério. Entra Governo, sai Governo... Deviam reunir todo esse recurso, aplicar nesse projeto e criar o grande Projeto Opera Brasil. Os hospitais estão equipados, faltam condições, falta gestão.
Agora eu vou passar a palavra ao Deputado Rafael Simoes, um irmão que eu ganhei aqui neste mandato, um grande parceiro, um Parlamentar sério, correto, competente. Quando eu tenho que tirar alguma ideia, eu o procuro. Muitas vezes, quase toda semana, jantamos juntos, vamos para as audiências juntos. É um parceirão. Ele é formado em Direito, mas conhece muito da saúde. Toda aquela região de Pouso Alegre lhe deve muito, Deputado. Você não tem noção como mudou aquela região de Pouso Alegre.
O SR. RAFAEL SIMOES (Bloco/UNIÃO - MG) - Bom dia, Deputado Emidinho. Bom dia a todos os Parlamentares aqui presentes e a todos os que acompanham nossa audiência pública.
Deputado Emidinho, inicialmente quero parabenizá-lo e dizer que, para mim, é uma honra imensa estar ombreado lado a lado com você nessa caminhada, você na sua região, eu na minha, mas nos somando. É muito comum as pessoas dizerem: "Ah, mas o Emidinho divide o voto com você, você divide com o Emidinho". Não. Eu não me importo com isso, Deputado Emidinho. Eu me importo em dividir voto com aqueles que vão à nossa região apenas em época de eleição: pegam os votos e deixam o nosso povo para trás. É isso que me incomoda. Eu não me incomodo em andar junto com você e dividir esse trabalho tão importante que é ajudar pessoas. Você tem um coração imenso e merece todo o nosso carinho. Como você disse, você é um irmão que eu conheci aqui. Caminhamos a todo o momento juntos buscando soluções que não são fáceis.
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Mas antes de falar, eu quero cumprimentar o Renato Silva, do Hospital Gimirim, um grande parceiro que faz um trabalho importante junto com toda a irmandade lá em Poço Fundo; o Daniel Soares, da Santa Casa de Misericórdia de Passos, um hospital grande, um hospital de referência extremamente importante; o José Sérgio Tavella, do Alzira Velano, também um hospital de referência importante, que falou conosco; a Rosana Vasconcelos, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, junto com o Fábio Vitor, esse Secretário que de fato mudou a história da saúde em Minas Gerais.
Eu tenho certeza disso — sabe, Fábio? —, porque nós não podemos retornar ao que era no passado. Nós temos, sim, que evoluir e transformar este grande projeto de colocar fim às cirurgias eletivas numa política de Estado, não só no Estado de Minas Gerais, mas também na própria União. Nós sabemos dos vazios assistenciais que existem em todo o País. Digo que a nossa é uma região até muito privilegiada, mas nós temos que trabalhar isso para o Brasil inteiro.
Que este trabalho a que V.Exa. deu início, Deputado Emidinho, seja fonte de inspiração para todas as pessoas que estão aqui neste Parlamento e que também se importam com as pessoas de fato, não só em época de eleição. A eleição passa, e temos que continuar cuidando do povo. Sabemos que as nossas emendas são restritas. Nós não temos valores tão expressivos com que possamos acudir todas as nossas regiões. Mas, cada vez que nós colocamos dinheiro lá, estamos salvando vidas.
Quero cumprimentar também a Adriana Pereira, que falou por último, e parabenizá-la pela recuperação do hospital.
Quero fazer aqui um cumprimento muito especial a este amigo que está do meu lado aqui, o Dr. Ricardo, cirurgião cardiologista reconhecido não só nacionalmente, mas também internacionalmente. Graças a Deus, é um privilégio tê-lo como pouso-alegrense. Ele tem um trabalho, tanto no hospital dele quanto no Hospital Samuel Libânio, muito importante.
Dr. Ricardo, o senhor já fez a sua participação na audiência anterior, e ficamos muito feliz com que o senhor acompanhe esta nossa audiência. Como diz o Deputado Emidinho, são poucos os casos, mas existem casos em que os médicos só pensam na parte financeira, e o senhor é um exemplo da pessoa que não tem esse apego a dinheiro, em que pese — diga-se — os profissionais precisarem ser valorizados.
Deputado Emidinho, vamos às instituições filantrópicas. A Constituição Federal diz que saúde é direito de todos e obrigação do Estado. Mas, se não fossem as instituições privadas, através das Santas Casas, instituições filantrópicas, nós estaríamos no mais absoluto caos. Se pegarmos a linha de trabalho, veremos que a maioria do trabalho hoje prestado nas redes hospitalares é feita pelas instituições filantrópicas, que passam um "perrengue" danado.
Se nós pensarmos, Ricardo, que faz 20 anos que a Tabela SUS não se altera nem se atualiza... O Daniel disse muito bem em relação às OPMs. Nós já evoluímos, mas isso nos leva aonde? À judicialização. E cada vez que nós entramos na judicialização, o dinheiro está indo para o ralo, porque o Governo Federal já podia ter colocado esses equipamentos e esses implementos, inclusive remédios, na lista do SUS com preço muito menor do que aquele pago quando se judicializa, porque vai pagar o preço que a empresa colocou lá, visto que se está comprando pouca coisa.
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Então, Deputado Emidinho Madeira, são coisas em que nós precisamos trabalhar. Quando eu era Prefeito de Pouso Alegre e era Presidente da fundação mantenedora do Hospital Samuel Libânio, eu estava muito focado naquele negócio. Hoje, chegando aqui a esta Casa, começamos a ter uma visão muito mais ampla e percebemos claramente que ainda gastamos mal o pouco dinheiro da saúde — gastamos mal.
Como bem colocou o Fábio, nós precisamos permitir que os hospitais de referência de alta complexidade trabalhem mais, e os de média complexidade socorram o nosso povo, porque, por exemplo, uma cirurgia de fimose dentro de uma sala cirúrgica depois vai demandar todo o trabalho de uma grande cirurgia para poderem limpar e dar o tempo de recuperação da sala, e as pessoas às vezes não entendem isso.
Então, é importante, da mesma forma que você mostrou que na sua região os hospitais filantrópicos estão se reestruturando, que nós consigamos levar essa ideia para outros hospitais que estão à beira de fechar, muitas das vezes até por falta de administração. As pessoas querem administrar o que não sabem. Eu brinco, tanto eu quanto o tanto Deputado Emidinho, que viemos da roça e que eu achava que a coisa mais difícil era ganhar dinheiro tirando leite. Aí eu descobri que a coisa mais difícil é administrar hospital, porque são tantas as variantes que torna difícil administrar. Então, cada real tem o seu grande valor.
Nós vemos hospitais, quando se chega lá, com uma estrutura montada, com custo fixo estabelecido mês a mês, e a resolutividade é quase nenhuma, mas eles continuam. Ainda que agora, com o valor a menos, recebendo menos, eles continuam recebendo dinheiro. Eles conseguem emendas ainda, e esse dinheiro não reverte para a nossa população, Deputado Emidinho.
Como disse o Deputado Emidinho Madeira, dois ou três hospitais não queriam fazer parceria, mas agora voltaram atrás. Nós temos que insistir, inclusive colocando o Ministério Público dentro desse sistema, para que essas instituições passem de fato a atender o nosso povo.
No caso de Pouso Alegre, nós temos uma capacidade imensa de fazer alta complexidade, e até o Fábio, quando mostramos para ele os dados quando ele esteve lá, falou assim: "Rafael, em vez de vocês estarem fazendo a mais alta, vocês estão acudindo a média?" Se nós não acudirmos a média, como é que fica o povo?
O Renato, o Daniel, o Dr. Ricardo, em especial, e o Deputado Emidinho também sabem que o que é eletivo hoje com o passar do tempo se transforma em quê? Em urgência, em emergência, e o custo vai lá em cima. Nas cirurgias simples, que poderiam ser feitas ali, o paciente, depois da recuperação de 1 ou 2 dias, pode ir para casa. Com a emergência, ele pode ficar lá no hospital por um longo período, inclusive vindo a óbito.
Então, eu falo que o nosso papel aqui é extremamente importante para não só buscar recursos, Deputado Emidinho Madeira, porque sem recursos as instituições não vão se manter, mas também para buscar junto ao Ministério, junto ao Estado, organizar as nossas regiões para que possamos de fato fazer a entrega necessária.
Agora nós temos que bater palmas para essas instituições filantrópicas que estão fazendo o dever de casa. Nós temos que bater palmas para o nosso Secretário de Estado, que, com o Opera Mais, tem permitido que haja evolução nas cirurgias eletivas, principalmente nas mais simples que têm filas intermináveis.
Eu até queria ter perguntado para a Rosana qual é a previsão dessas filas, porque nós falamos de 176 mil cirurgias no ano anterior, mas, até agora, já são 143 mil cirurgias. São números gigantescos! Então, eu só tenho que parabenizar e colocar aqui o meu mandato à disposição desse assunto tão importante, que é tratar do nosso povo.
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E aqui, Deputado Emidinho, eu quero pedir permissão a V.Exa. Eu digo que nós seres humanos temos que ter várias virtudes, mas uma que eu acho que todo mundo deveria ter é a gratidão. E, na semana passada, lá em Pouso Alegre, onde, lamentavelmente, V.Exa. não pôde comparecer, por outros motivos, nós tivemos um rodeio, uma festa cultural, que foi o primeiro rodeio de Pouso Alegre, algo profissional. E essa festa teve todo o meu apoio. Por quê? Porque todo o recurso arrecadado lá foi revertido para a obra da construção do Hospital Oncológico Samuel Libânio.
É muito importante que eu faça esse registro aqui, agradecendo à Associação Rural de Pouso Alegre — ARPA, na pessoa do seu Presidente, o Geraldinho; à equipe Aqui é pra Rachar, do nosso ex-Prefeito de Bela Vista e, se Deus quiser, nosso pré-candidato lá, o Augusto; ao Grupo VR, do Juninho; aos empresários que, atendendo ao meu pedido, apoiaram a festa, colocando recurso, para que ela se transformasse num grande evento; ao Deputado Estadual Dr. Paulo, que esteve conosco nessa parceria; à Prefeitura Municipal; ao público presente, que pagou ingresso para entrar, Emidinho, e lotou o espaço, o que foi muito importante. E, no sábado, nós fizemos o Desafio do Bem, que foi algo fantástico. Nós tivemos 1 milhão de reais de arrecadação em doações, em dinheiro. E aqui eu quero destacar os dois maiores, que foi o Geraldo Alvarenga, que fez 600 mil reais; e o Duro na Queda, que fez 120 mil reais, através do Tato e do seu filho. Mas há muitos outros, mas não vamos citar, porque senão ficaríamos o tempo todo aqui falando o nome de cada um deles, mas queremos agradecer, em nome do nosso povo do sul de Minas.
Esse hospital nosso lá, que é tão importante, como o de Passos, como o de Alfenas, que fazem essa grande complexidade, permite apoio aos hospitais que estão fazendo média complexidade.
O SR. PRESIDENTE (Emidinho Madeira. PL - MG) - Eu que agradeço, Deputado Rafael Simoes, por tudo. V.Exa. é um grande parceiro.
Deputado Domingos, eu vou passar a palavra para a Raquel Muniz. Em seguida, V.Exa. faz os comentários.
Deputado Rafael, a sua fala e o seu reconhecimento são muito importantes. Nós precisamos ver o que os hospitais que são habilitados em cada região deste País recebem de recurso para atender a região, no caso de algumas especialidades, porque o povo não tem conhecimento disso. Eu já levantei de todos os hospitais da minha região o que cada um recebe. Às vezes, o hospital recebe e fica quieto, e a região está ali gemendo. E isso não é muito fácil.
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11:03
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A SRA. RAQUEL MUNIZ - Bom dia a todos, em especial ao Deputado Emidinho Madeira, que provocou esta audiência aqui.
Cumprimento todos os Parlamentares e o que foi meu colega no Parlamento, o Deputado Domingos Sávio, que também cuida muito da nossa região do norte de Minas.
Eu estive aqui há um tempo atrás, conversando com o Deputado Emidinho. Hoje eu retornei, em função desta audiência, e disse a ele: "Missão cumprida. V.Exa. me deu uma aula, e eu cheguei lá e coloquei em prática".
O Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro está localizado em Montes Claros. O nome é Mário Ribeiro em homenagem a um Prefeito de Montes Claros que era irmão do Senador Darcy Ribeiro. E Montes Claros, quem conhece a história do SUS sabe que lá nasceu o SUS. É uma cidade de quase 500 mil habitantes, mas que atende todo o norte de Minas até o sul da Bahia.
O Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro, com 10 anos agora, tem parceria com a FUNORTE, que é um grande centro universitário. Como vários Parlamentares já falaram aqui ao mencionarem os hospitais que eles ajudam, tem uma importância enorme uma universidade participar disso também. Os resultados são diferentes.
Durante a pandemia, nós recebemos recursos do Governo Federal e do Governo do Estado também, e o hospital se equipou muito mais. A herança dessa pandemia foram vários equipamentos, entre eles respiradores, que são muito usados em cirurgias. Com isso, nós nos preparamos.
Hoje, se vocês abrirem o TABWIN do SUS de 2023, vão ver o ranking oficial dos hospitais de Minas Gerais separadamente. Nós não figurávamos nos primeiros lugares, mas no último período de maio a setembro, V.Exas. vão ver que o primeiro hospital da lista, realizando 1.685 cirurgias eletivas, é o Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro. Em seguida, no segundo lugar, está o Hospital Universitário Ciências Médicas.
Podemos pensar que nesse ranking vão estar os grandes hospitais, mas foi falado aqui antes da importância de capacitar, de ajudar os pequenos hospitais, assim como faz o Deputado Emidinho, para que esses hospitais possam dar resultado, porque eles estão ali, no interior, próximos aos pacientes. Os pacientes têm que se deslocar para a capital para conseguir fazer cirurgias, que, como já disseram aqui são eletivas, mas, pela demora, às vezes se tornam cirurgias de urgência.
Vocês estão em sétimo lugar no ranking, entre os dez primeiros. Em sua fala, o Deputado e advogado Simoes aponta a importância de esse hospital, que tem médicos renomados internacionalmente que estão no interior fazendo uma medicina de ponta, de qualidade, ser ajudado.
A Santa Casa de Belo Horizonte, que entendemos que é um dos maiores hospitais de Minas Gerais, figura em oitavo lugar. O Hospital de Pouso Alegre está na frente, assim como outros: Hospital da Baleia, Hospital Evangélico, Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro e o Hospital Universitário Ciências Médicas, em segundo lugar.
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11:07
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Ao Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro, eu o convido mais uma vez, Deputado Emidinho, agora na Comissão, e o Deputado Domingos Sávio, que já disse que vai estar conosco — ele vai muito ao norte de Minas —, para V.Exas. conhecerem um case de sucesso.
Todos os nossos cursos na área da saúde que utilizam esse hospital são nota 5 no MEC. Então, somos frequentemente visitados não só pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria Estadual de Saúde, mas também pelo MEC, que aprova nossos cursos. Nossos cursos são sempre aprovados com nota 5, nota máxima do MEC. É importante ter um centro universitário associado.
Eu tenho certeza de que nós, mostrando esses dados aqui, motivamos outros hospitais a trabalharem e entenderem que podemos fazer uma medicina de excelência.
A última aquisição nossa agora foi um robô. Nós fazemos as cirurgias eletivas num tempo muito menor porque fazemos com vídeo. Lá há um grande número, sim, de cirurgias oftalmológicas, e isso aumenta muito o ranking, mas também fazemos muitas cirurgias gerais — laqueadura, vasectomia, cirurgia de vesícula —, muitas delas com vídeo ou aberta, normal.
É um hospital de ensino em que também preparamos os futuros profissionais para atenderem pelo SUS. Como o Deputado Emidinho colocou, essa luta dele pelo Valora provocou também uma adesão em Montes Clássicos, não só de médicos que estão no interior, mas também de médicos que vão no final de semana. Nosso bloco é utilizado no sábado e domingo. Agora nós estamos implantando também, para cirurgia eletiva, o Corujão, que é o funcionamento do bloco, que fica parado à noite, fazendo às vezes alguma emergência, uma cesariana. As outras salas desocupadas, nós vamos ocupar também.
Eu quero agradecer muito toda a equipe do Mário Ribeiro, porque isso não é Raquel Muniz que faz, não é Ruy Muniz, que é o nosso fundador, meu marido e médico como eu, mas toda uma equipe envolvida.
Aqui no Parlamento também V.Exas. têm trabalhado muito. Trabalharam muito durante a pandemia para que os nossos hospitais pudessem ser equipados, e damos essa resposta aqui agora, apresentando o Mário Ribeiro no TABWIN do SUS de 2023 como o hospital que mais fez eletivas durante esse período de maio a setembro.
O SR. PRESIDENTE (Emidinho Madeira. PL - MG) - Eu é que agradeço muito, Raquel. Está de parabéns por ter levado o projeto para lá e por estar dando certo.
O SR. DOMINGOS SÁVIO (PL - MG) - Obrigado, Deputado Emidinho, que está presidindo esta Comissão.
Não podia haver pessoa mais apropriada. V.Exa. tem sido um guerreiro por essa luta das cirurgias eletivas, não só nesta causa, mas também em várias causas importantes para o povo mineiro, em especial para a região do sul de Minas.
Raquel, sempre Deputada, transmita o nosso abraço ao Ruy. Parabéns pelo trabalho desenvolvido pelo Hospital Dr. Mário Ribeiro, em Montes Claros.
Eu fico feliz de ver, Deputado Emidinho, que o trabalho que V.Exa. vem desenvolvendo, e que nós também temos desenvolvido junto com os outros colegas, ganha força. Inclusive, de certa forma, isso acaba provocando adesão do próprio Governo do Estado. Hoje o Valora Minas inclui o processo das cirurgias eletivas como uma das formas de valorizar e de melhorar o repasse de recursos adicionais aos hospitais.
E isso é muito importante por dois aspectos. É claro que, em primeiro lugar, sempre está a vida humana, o ser humano.
Às vezes, um problema que pode ser resolvido por uma cirurgia eletiva pode parecer simples, como um problema de varizes, de catarata ou de ortopedia, mas pode ir se agravando até tirar a vida daquela pessoa. Com certeza, em 100% das vezes, compromete muito a qualidade de vida dela.
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É preciso que usemos a ciência e, obviamente, os recursos públicos de maneira justa porque a grande maioria da nossa população não tem como bancar uma cirurgia totalmente particular. Uma parcela tem convênios, e muitos deles não cobrem todo tipo de cirurgia. Eu diria que 100% dos mais pobres — e até da classe média — não têm convênio, muito menos condições de pagar particular. E não é admissível que, havendo conhecimento, havendo ciência, havendo hospital na cidade, havendo profissionais, aquela pessoa fique numa fila interminável. Isso, realmente, nos deixa revoltados.
Vimos lutando por isso há muito tempo, desde questões mais complexas, como cirurgias cardíacas. Eu me lembro de que — V.Exa. atua muito nessa área e até acaba de me convidar novamente para a Cavalgada —, quando era Presidente do Sindicato Rural de Divinópolis, corria o chapéu junto com o Dr. Alair, que está lá até hoje no Hospital São João de Deus, para levantarmos recursos para complementar o que faltava para a instalação do Centro de Tratamento Intensivo — CTI infantil. Não existia nenhum no centro-oeste mineiro, e nós o instalamos buscando o apoio inclusive da população. Depois, como Prefeito, ajudei a estruturar o Hospital do Câncer lá em Divinópolis também. Depois disso, lutamos pelo credenciamento do Hospital São João de Deus na parte de hemodiálise, hemodinâmica e cirurgias cardíacas. Hoje há ali toda a média e alta complexidade. Vejo que ele está aqui entre os dez que têm o maior volume de cirurgias em Minas Gerais.
Mas não podemos focar em um hospital. Temos que pensar em todos, como os pequenos hospitais, que também precisam ser habilitados em alguma coisa de média e alta complexidade para equilibrarem as suas finanças.
Acho que esse programa, esse esforço de colocarmos emendas parlamentares... Eu vim agora do gabinete, onde estava distribuindo emendas parlamentares, assim, programando-as para o ano que vem. A distribuição propriamente dita ocorrerá lá pelo mês de março do ano que vem. Agora definimos quantos milhões de reais nós vamos colocar para o custeio das unidades básicas de saúde, da atenção básica, que não podemos esquecer; para o custeio das unidades de saúde de média e alta complexidade, os hospitais; e para os investimentos. E essas cirurgias acabam caindo no custeio e nos acordos com os hospitais.
Quero cumprimentá-lo, Deputado Emidinho, pelo trabalho feito. Eu sempre... É claro, todos nós — inclusive 50% das nossas emendas são para a saúde — mandamos recursos para a saúde, para os hospitais. Nunca estabeleci, até então, essa condicionante, esse acordo, mas acho que a população requer que façamos isso, e vou fazê-lo. Mas gostei de uma sugestão sua também. Na hora em que conversávamos, eu dizia que o grande problema é que muitas vezes passamos a emenda para o hospital e não fazemos nenhum tipo de condicionamento, porque sabemos que a Tabela SUS é muito defasada, e já estamos ali para socorrer o hospital,
que, aliás, é a coisa que fazemos no dia a dia. Fazemos rifa, corremos daqui, corremos dali, para socorrer o hospital. Então, mandamos emenda como se fosse um socorro.
Eu acho que é possível conciliar as duas coisas, da maneira que conversávamos. Eu estou colocando isso aqui de público porque todo hospital que me procurar vai ser assim, a menos que ele não tenha estrutura para cirurgia. Se esse for caso, vamos botar uma parte para equipamento, para ele comprar o campo cirúrgico, estruturar a sala de cirurgia e habilitá-la, porque alguns pequenininhos nem estrutura têm ainda. Para aqueles que estão estruturados, que é a grande maioria, um terço será para custeio, para ajudar a suprir as suas demandas, e dois terços ficarão pactuados com o atendimento dessas demandas que estão reprimidas. Eu acho que assim fazemos um belo trabalho. Eu vou trocar mais ideia com V.Exa. Eu acho que é isso.
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O Deputado Emidinho fala muito isso, e eu concordo com ele. Nós temos que estar unidos. Nós não somos concorrentes não. Infeliz é aquele Deputado que chega aqui com a ideia de que fulano e ciclano são seus concorrentes. Que coisa mais atrasada? Quase que falta humanidade nisso. Nós somos parceiros. Nós temos que nos unir. Os 53 Deputados de Minas, e assim em cada Estado, têm que pegar determinadas causas que interessam a todos, sem se importarem se é de direita ou se é de esquerda, e saúde é uma delas, meu Deus. Não há cabimento você ficar discutindo ideologicamente saúde. Nem o coração tem ideologia na hora de bater. Do ponto de vista simbólico, sim, mas o órgão fisiológico que está aqui bombeando o sangue, se ele vacilar, meu amigo, não importa se é rico, se é pobre, se é de direito ou se de esquerda, acabou.
Então, é preciso tratamento igual para todos. E os pobres precisam de nós e do SUS. Embora o SUS atenda a todos, há gente que não conhece o que é o SUS. Quem está comendo carne hoje está sendo usuário do SUS, porque o SUS faz a vigilância sanitária, garante a qualidade dos alimentos; quem tomou qualquer vacina em qualquer tempo na época da COVID–19 é usuário do SUS. Então, o SUS é fundamental para nós, e os maiores parceiros do SUS, sem os quais o SUS não existe, são as Santas Casas e os hospitais filantrópicos. Se os hospitais filantrópicos fecharem, acaba a rede SUS no Brasil.
Então, é preciso que se coloque, de fato, todo o esforço nisso. Inclusive, na reforma tributária, eu defendi o seguinte: o que deveria haver não é redução, tarifa especial, não, mas, sim, 100% de isenção, isenção total para entidades filantrópicas que cuidam do SUS. Como é que se cobra imposto de uma Santa Casa, de um hospital como o São Vicente de Paula, da Santa Casa de Passos? E eles pagam. Eles pagam muito imposto. Então, é preciso rever tudo isso.
O SR. PRESIDENTE (Emidinho Madeira. PL - MG) - Eu sei disso.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (PL - MT) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Parabéns por esta audiência, que é uma das mais importantes da Casa. Eu faço minhas as palavras do Deputado Domingos Sávio, e eu já fiz isso ali na outra Comissão.
O homem é uma enciclopédia.
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Sobre os hospitais filantrópicos, eu tenho uma experiência. No caso da minha cidade, a Santa Casa atende toda a região. E eu sei que esse não é o caso só da minha cidade. Também sei que todos os hospitais filantrópicos, de certa forma, padecem um pouco disso, que é um problema que temos que resolver. Nem todos os Prefeitos ou Governadores têm aquele cuidado de fazer o repasse de verba no dia certo. Só para se ter uma ideia, durante o período da COVID–19, o Governo Federal contratou toda a capacidade dos hospitais filantrópicos. O que aconteceu? O dinheiro foi para as Prefeituras. E boa parte dos Prefeitos falou o quê? "Bom, eu não contratei nada. Então, eu não tenho que pagar nada". Há Município que tem gestão plena, outro tem gestão dupla com o Estado. Só que os procedimentos foram feitos, e as Santas Casas salvaram a lavoura desse período de COVID–19. Então, a Santa Casa da minha cidade, por exemplo, a Santa Casa de Rondonópolis, ficou com passivo, não recebeu até agora. Só recentemente, na semana passada, que o Prefeito aceitou que deve a metade do que deve realmente.
De repente, você ouve, em muitos lugares, as pessoas comentarem: "Santa Casa é um saco sem fundo. Hospital filantrópico é um saco sem fundo". Mas acaba sendo um saco sem fundo também por esses motivos.
Então, quero aproveitar esta audiência aqui para pensarmos um remédio para que essas coisas, para que esses hospitais não fiquem nas mãos só do Prefeito ou do Governador, mas que possam também receber diretamente os recursos enviados pelos Parlamentares.
Eu cito também que essa mesma Santa Casa da qual estou falando estava para fechar. Então, eu mandei toda a minha emenda de bancada para ela. E o Prefeito simplesmente não fez o repasse, Deputado. E o que aconteceu? Manejamos Ministério Público, Judiciário, aquela coisa toda. Quando ela receber o dinheiro, aquilo já estará defasado. Então, eu sinto que, às vezes, nem todo mundo compreende da forma como o Deputado Domingos Sávio falou, uns por interesse de não repassar o dinheiro, outros por desinformação, mas o certo é que precisamos falar mais sobre os filantrópicos.
Essas audiências são importantes porque, no frigir dos ovos, como disse o Deputado Domingos Sávio, quem acaba segurando a onda são eles. E eles vivem sempre de pires na mão. Agora mesmo, eu estou tendo que repassar mais uma vez toda a emenda de bancada para o hospital, justamente pelas defasagens em relação ao repasse dos recursos. Eu sinto que o Governo Federal pode muito bem ajudar os hospitais filantrópicos.
E mais do que ajuda se tivermos mecanismos legislativos para assegurar que esses recursos realmente cheguem lá.
Então, eu finalizo respondendo àqueles que falam que os hospitais filantrópicos são sacos sem fundo. Esta Santa Casa mesmo a sociedade abraçou e hoje ela é superavitária no SUS. Então, deixo aqui os dados até para quem quiser saber como é que eles fizeram isso. Ela se chama Santa Casa de Rondonópolis; foi um case de sucesso.
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Agora, nessa mesma linha desse projeto de V.Exa., Deputado, eles vão começar um mutirão de cirurgias eletivas. E eu sinto que nós podemos contribuir muito para a resolução de todos esses problemas se modernizarmos um pouco a legislação em relação à questão dos fundos destinados para esses hospitais.
O SR. PRESIDENTE (Emidinho Madeira. PL - MG) - Eu é que agradeço, Deputado José Medeiros.
Eu queria agradecer muito a presença do Presidente da Comissão de Saúde, o Deputado Zé Vitor, um dos Parlamentares mais atuantes lá de Minas Gerais, que tem feito história aqui. Todas as vezes em que nós precisamos do Deputado Zé Vitor, esteve disponível a tempo e a hora. Eu queria, na sua presença, agradecer a toda a equipe desta Comissão, que foi muito gentil conosco desde o dia em que levei para aprovação o requerimento. Ontem fizemos todos os ajustes. Nós não convidamos o povão para vir representando apenas quatro hospitais. Nós queríamos ter falado para mais Deputados. Hoje, antes da reunião aqui, nós falamos na TV Câmara, ao vivo, para todo o Brasil, falamos de todo o projeto.
O SR. ZÉ VITOR (PL - MG) - Deputado Emidinho Madeira, quero dizer que V.Exa. é um grande amigo, um grande Parlamentar. A Comissão está toda à sua disposição. Realmente nós temos um grande time, uma grande equipe por trás. Isso, muitas vezes, passa despercebido. Parabéns pela sua luta, em especial pela saúde, com a qual esperamos contribuir! Reconheço que V.Exa. é um grande defensor da saúde, é uma das grandes vozes do nosso do Estado, sobretudo do sul de Minas Gerais. Então, conte conosco. Parabéns! Estamos sempre à disposição.
O SR. PRESIDENTE (Emidinho Madeira. PL - MG) - Posso deixar a mula arreada para o dia 2, às 9 horas? As dos Deputados Rafael, Domingos, Marcelo Álvaro e Eros Biondini já estão arrumadas. Na Cavalgada do Bem, vai haver 60 Municípios, com 30 cavaleiros de cada Município. Serão 1.800 cavaleiros, cada um com a bandeira da cidade. Essa cavalgada é do Hospital do Câncer de Passos.
O SR. ZÉ VITOR (PL - MG) - Eu lembro que V.Exa. me convidou. Que dia será?
O SR. PRESIDENTE (Emidinho Madeira. PL - MG) - Será dia 2 de dezembro, no sábado, às 9 horas. Nós vamos da Cidade da Saúde e do Saber até a porta do hospital. Vai haver um som para as autoridades anunciarem recursos, vai ser muito importante. Estou aguardando a confirmação do Governador Romeu Zema. Há uma probabilidade de 99% de que esteja presente. Por causa dessa agenda dele na China, complicou-se um pouco. Ontem nós nos falamos. Ele está se ajustando para ir, mas vários colegas Parlamentares já sinalizaram que vão — até uns do Rio de Janeiro.
O SR. ZÉ VITOR (PL - MG) - Arrume uma mais mansa e uma mais fortinha.
O SR. PRESIDENTE (Emidinho Madeira. PL - MG) - Posso deixar reservado para o dia 2?
O SR. ZÉ VITOR (PL - MG) - Pode.
O SR. PRESIDENTE (Emidinho Madeira. PL - MG) - Então, está bom.
O SR. RAFAEL SIMOES (Bloco/UNIÃO - MG) - Deputado Emidinho, o Deputado José Medeiros levantou uma situação extremamente importante, que é a do repasse das emendas. Quando chega lá ao Município, o Prefeito se apropria disso e não passa para os hospitais filantrópicos.
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Em razão disso, nós aprovamos, na Comissão de Saúde, Deputado José Medeiros, uma proposta para a LDO no sentido de que um Prefeito, recebendo a emenda, tenha um prazo "x" para transferir o recurso, sob pena de ato de improbidade e também de ficar impossibilitado de receber novos recursos federais. Com isso, acho que resolveremos esse problema, porque não é fácil estar num Município onde o Prefeito, em vez de fazer política, faz politicagem com dinheiro que não é dele.
O SR. PRESIDENTE (Emidinho Madeira. PL - MG) - Uma politicagem muito barata com o dinheiro que não é dele e que, com todo o sacrifício, indicamos para as entidades. Ao chegar lá, ele fica segurando o dinheiro para fazer graça, e as entidades vão passando o pires na comunidade. É brincadeira um negócio desse!
A SRA. LUCIMARA FÁTIMA AMARAL OLIVEIRA - Em primeiro lugar, quero cumprimentar a todos e já pedir desculpas porque o Deputado me pediu para falar, mas não sou boa para essas coisas. Contudo, eu não poderia deixar de agradecer. Quero agradecer a Deus, em primeiro lugar, por estar ouvindo as falas de nobres Deputados, que nunca ouvi. Essa é a primeira vez que venho a esta Casa e estou muito feliz. Sempre ouvimos falas que desagradam, falas horríveis. E por essas falas agora parabenizo vocês.
Que Deus continue iluminando essas mentes que veem a situação dos hospitais, a situação dos hospitais pequenos que querem crescer, que querem servir ao povo. Temos essa vontade. Tudo o que, para mim, era um sonho, numa cidade tão pequena, num hospital pequeno, eu vi na proposta do Emidinho e pensei: "Meu Deus, é providência divina!" Nós sonhamos, e Deus realiza o nosso sonho por meio de pessoas assim.
Quando eu comecei a reforma, assumi o nosso hospital, um hospital filantrópico, criado por essa pessoa mostrada no vídeo, o Monsenhor Francisco, que foi um herói. Tudo o que temos de bom na nossa cidade foi ele que construiu — hospital, escola, creche. Enfim, tudo é obra dele. E não poderíamos deixar morrer o ideal dele, que era servir ao povo. Quando começamos, o centro cirúrgico estava interditado. Tudo o que foi feito lá, gente, foi com a ajuda da população.
O Deputado Rafael Simoes falou que fizemos uns desafios do bem, falou de festa beneficente. É a primeira festa beneficente que eu faço na minha casa para ajudarmos. Fizemos um desafio do bem, quando ganhamos todo o cimento para uma parte nova lá, para construirmos, para reformarmos. A reforma terminou, e nós já começamos a servir a população com essas cirurgias. Graças a Deus, é um número pequeno, mas, em 2 meses, para nós, foi uma vitória, uma bênção, foi realmente um milagre. Então, estou aqui para representar o hospital e pedir a emenda, a ajuda desses nobres Deputados que pude ouvir aqui.
O SR. PRESIDENTE (Emidinho Madeira. PL - MG) - Lucimara, nós é que agradecemos muito. Também queria agradecer a todos os convidados que vieram participar. Agradeço ao Rubens e a toda equipe da Comissão. Muito obrigado.
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Hoje está havendo várias audiências públicas de reunião nas Comissões de Educação e de Agricultura. Então, está esse transtorno, porque todos têm os seus compromissos. Mas eu queria agradecer muito.
Lucimara, você falou que a comunidade a ajudou a reformar o hospital e a colocá-lo de pé. Quando você encostou na comunidade, ela a acudiu. Com essas primeiras 70 pessoas que operaram de catarata, todas lá de Ilicínea, você zerou a fila. Lá não há mais nenhuma na fila. Experimente fazer uma campanha após esse trabalho para você ver se não vai arrecadar de três a quatro vezes mais. Isso porque o pequeno doa sempre. O empresário grande doa uma vez e, às vezes, faz propaganda o ano inteiro. Agora, o pequeno ajuda sempre. Às vezes, há uma mulher, uma vozinha, lá no bairro, na comunidade, esperando por um procedimento. A família toda vai lá. Perguntam: "Saiu, vó?" Ela responde: "Não". Perguntam: "Tia, saiu?" Ela responde: "Não". Os vizinhos vão lá e perguntam: "Saiu a cirurgia da senhora?" Ela responde: "Não". No dia em que sai, o bairro inteiro vai lá visitar e pergunta: "Está passando bem?" "Ela responde: "Estou".
Essa senhora humilde — que chega lá com o chinelinho de dedo, com as roupas numa sacolinha — temos que tratar igual a uma rainha, porque o recurso é todinho dela. Assim, na hora em que ela chegar à comunidade, ela vai falar assim: "Eu nunca imaginei fazer uma cirurgia aqui no nosso hospital e ser tratada desta forma". Aí, todas as vezes em que vocês precisarem, a comunidade vai acudir vocês.
O exemplo maior é o do Hospital do Câncer de Passos, que foi construído tijolo por tijolo com o povo, com as comunidades que ajudaram a custeá-lo. Você passa o ano inteirinho sem ver nenhuma reclamação do Hospital do Câncer. Por isso é que arrecada. Houve um leilão domingo lá em Passos e se arrecadou 815 mil reais. Temos que agradecer muito aos produtores rurais ali de Passos e de São João Batista do Glória porque, em um leilão, foram 815 mil reais.
No final de semana que vem, haverá em Capetinga, Jacuí e Pratápolis. E por que o povo ajuda? Como é que um leilão arrecada 815 mil reais? Se houvesse um comentário negativo do hospital, vocês acham que o povo iria ajudar? De jeito nenhum! Quem dá um frango em um leilão acompanha esse frango o ano inteiro. Se foi bem investido, no outro ano, a pessoa dá uma leitoa, um bezerro, e vai só aumentando a doação. Se não vê resultado, nem o frango ele dá mais. Então, todos esses hospitais que estão no projeto, depois da execução, vão ter outra história. Não existe tamanho de dinheiro para uma região unida e bem atendida. O valor de 1 milhão de reais fica desse tamaninho ao ser dividido pela comunidade.
Queria agradecer ao Vice-Prefeito de Carmo do Rio Claro, o Dougrinhas, pela sua presença, ao Paulo lá da captação de recursos, meu amigo, meu irmão, de tantas andanças, ao Marcelinho, ao Laércio, com o seu irmão, ao Pastor Igor e também ao Vinícius lá de Guaranésia, que está aqui presente. Queria agradecer a presença de todos vocês.
Destaco o trabalho do Elias, de Carmo do Rio Claro, que é o nosso assessor das cirurgias eletivas da saúde e que tem feito toda a diferença nesse projeto — toda a diferença.
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