Comissão de Desenvolvimento Urbano
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 21 de Novembro de 2023 (Terça-Feira)
às 16 horas
| Horário | (Texto com redação final.) |
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16:23
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O SR. PRESIDENTE (Joseildo Ramos. Bloco/PT - BA) - Boa tarde a todos e a todas. Agradeço-lhes a presença.
Agora, às 16h23min, iniciamos a audiência pública extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, nesta data, 21 de novembro de 2023.
Declaro aberta a presente reunião de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano, convocada em razão da aprovação do Requerimento nº 62, de 2023, de minha autoria. A reunião tem o objetivo de fazer homenagem póstuma ao ex-Deputado Zezéu Ribeiro.
Inicialmente, gostaria de agradecer a presença dos membros deste colegiado, dos palestrantes e de todos os presentes.
Esclareço aos ilustres convidados e aos Srs. Parlamentares que a reunião está sendo gravada para posterior transcrição. Por isso, solicito que, ao fazerem uso da palavra, liberem o microfone.
Informo que o evento está sendo transmitido ao vivo pela página da Câmara dos Deputados e pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no Youtube.
Convido para compor a Mesa a nossa querida Sra. Lola Medeiros Netto Ribeiro, arquiteta e companheira de todas as horas de Zezéu Ribeiro, minha grande amiga (palmas); a Sra. Eleonora Lisboa Mascia, arquiteta, ex-Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas e gerente da Caixa Econômica Federal (palmas); e a Sra. Mônica Andréa Blanco, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal — CAU/DF. (Palmas.)
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Joseildo Ramos. Bloco/PT - BA) - Para mim, era arquiteta também, porque, na prática, faz o trabalho de arquiteta, além de ser assistente social, como bem lembrado.
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16:27
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Cumprimento também Fernando Tolentino, o primeiro chefe de gabinete de Zezéu Ribeiro, que está aqui na minha frente (palmas), e o Manoel, meu amigo, que foi o último chefe de gabinete de Zezéu e que me atendeu muitas vezes quando fui Prefeito de Alagoinhas, na Bahia. (Palmas.) É muito bom vê-los.
Também está presente o Sr. Nabil Bonduki, professor titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo — FAU da Universidade de São Paulo — USP e ex-Vereador de São Paulo. (Palmas.) É muito bom tê-lo conosco.
Está aqui também a Coordenadora do Fórum de Presidentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo — CAU, a Sra. Du Leal.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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16:31
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O SR. PRESIDENTE (Joseildo Ramos. Bloco/PT - BA) - Antes de conceder a palavra aos expositores, esclareço os procedimentos a serem observados durante a audiência pública, de acordo com as normas internas da Casa.
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16:35
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(Exibição de vídeo.)
(Palmas.)
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16:39
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O SR. PRESIDENTE (Joseildo Ramos. Bloco/PT - BA) - Pessoal, é muito importante o dia de hoje. Hoje, exatamente hoje, seria o aniversário de 74 anos de Zezéu.
Observem o horizonte atemporal da fala do companheiro. O ódio exalado no País hoje nunca existiu como está existindo agora. Nos últimos 6 anos — aliás, faz um pouco mais de 6 anos —, nós temos experimentado algo que, nas esquinas deste País, reconhecemos em famílias inteiras, permeadas de ódio. Então, sigamos juntos. Há uma luta de classes, e o PT, hoje, junto com seus aliados, tem envergadura para melhorar a vida deste País, isso tudo por conta de Zezéu e de tantos que passaram ou passarão, deixando o seu legado.
Arquiteto, urbanista, grande militante da reforma urbana e das organizações de classe, organizando arquitetos e engenheiros pela Bahia, Zezéu cumpriu um papel importantíssimo, que nem todos podem cumprir, não só pela ausência de estatura, mas também de compreensão e, acima de tudo, de compromisso. Foi candidato a tudo: a Vereador, a Prefeito de Salvador.
Zezéu chegou a ser Vereador por três vezes em Salvador. Depois, não foi Deputado Estadual, passou a ser Deputado Federal. Isso aconteceu no início dos anos 2000. Naquele momento, eu estava em Alagoinhas, e o meu candidato a Deputado Federal era Zezéu Ribeiro.
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16:43
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Observem que a sua caminhada nos palcos e nas tribunas nacionais mostrou o quão grande ele era. Demonstrou rara habilidade e grande poder de agregação, que é tudo o que a política exige de qualquer político. E isso é ingrediente escasso no recorte atual desta Casa, infelizmente. Sobra agora o que existe de mais baixo nas discussões.
Mas o povo brasileiro, não tenham dúvida, vai avaliar esse processo e vai levar o Brasil para o lugar que ele sempre mereceu. Lula voltou, e o Brasil já está na posição de nona maior economia deste mundo. O desemprego está caindo e a fome também.
Zezéu demonstrou também um legado enorme. Ele presidiu a CDU, intensificando a luta pelo Estatuto das Cidades. Isso tem um valor enorme! Do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, Zezéu foi um dos autores. Um projeto foi colocado, e depois Zezéu o retirou, para apresentar o projeto de lei que garante assistência técnica por moradia de interesse social.
Então, Zezéu é esse extraordinário ser, e não teria como esta Casa passar sem render esta singela mas importantíssima celebração e homenagem. Isso nos torna inclusive mais dignos de seguir adiante, pelo exemplo do Zezéu.
Boa tarde, Deputado Joseildo Ramos, a quem eu agradeço, em nome da Caixa Econômica Federal, o convite. Sei que foi feito com muito carinho, não só pelo que significa podermos estar aqui nesta tarde com a nossa querida companheira Lola Ribeiro, companheira de tantos anos, com os filhos e familiares do Zezéu, com os Deputados, amigos, colegas, arquitetos, representações de vários segmentos do movimento popular.
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Eu vinha para cá pensando que é uma responsabilidade muito grande estar aqui, neste momento. Nós já estivemos juntos em tantos momentos, em tantas homenagens a Zezéu, como no Prêmio Lúcio Costa, e em várias homenagens nesta Casa, no Congresso Nacional.
Contudo, o que significa o dia de hoje, no Brasil que nós vemos hoje, no momento que estamos vivendo, de retomada, de resgate da política pública, de resgate do que significa assistência técnica e reforma urbana? Recentemente, 60 anos do Quitandinha foram celebrados aqui nesta cidade, em Brasília, com o resgate da luta pela democracia. Qual é o significado que tem estarmos aqui reunidos nesta tarde?
Passaram-me várias coisas pela cabeça: o que era e o que é Zezéu? Qual é o significado de Zezéu para todos nós, como referência política, como referência de luta, da sua capacidade imensa de poder articular, de aglutinar pessoas de diferentes movimentos, de diferentes lutas, numa mesma toada, com o seu coração generoso, com o seu olhar de bom baiano? Sempre presente, conseguia estar em todos os lugares e conseguia ter uma relação muito próxima de todos.
Portanto, eu queria destacar — e sempre lembro — que ele dizia: companheiro é aquele que reparte o pão, não só o pão alimento, mas o alimento que traz e nutre a nossa luta. E ele conseguia fazer isso com uma capacidade realmente muito grande.
Para nós, da Caixa Econômica Federal, o Zezéu esteve presente nos mais importantes momentos, como quando se implantou, nos idos dos anos 2000, na gestão da Presidente Maria Fernanda, com a nossa querida Teca, arquiteta, montar uma gerência. Na época, era uma Gerência Nacional de Assistência Técnica. Ainda não tínhamos a lei, mas tínhamos uma intensa mobilização pelo Brasil, debatendo a Lei da Assistência Técnica. O nosso querido Manoel lembrou as vezes em que o Zezéu não podia ir e pedia para alguém ir lá: "Vá lá falar sobre a lei, vá lá fomentar o debate! Mobilize o pessoal, explique o que é esse negócio! Chame lá o movimento, e vamos botar essa pauta, porque essa pauta é importante. Nós não vamos poder discutir habitação, habitação de interesse social..." Nós tínhamos a recém-criada Lei da Política Nacional de Habitação, o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, tínhamos o Conselho das Cidades e tínhamos toda uma discussão em torno da implementação do Estatuto das Cidades. O Zezéu, aqui na Câmara como Deputado, aqui na Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Depois, o Zezéu esteve muito presente, inclusive no Programa de Aceleração do Crescimento. Eu me lembro dele aqui no Palácio do Itamaraty, no lançamento do Minha Casa, Minha Vida, fazendo um papel fundamental de trazer para o debate também a importância de se ter a participação do movimento popular. E é isso que hoje nós estamos resgatando. E Zezéu, estando aqui presente nesta sala, sabe quanto nós estamos lutando para que o movimento popular se faça e esteja presente, porque é o verdadeiro protagonista desse movimento, do movimento da luta pelas cidades inclusivas, pela reforma urbana, para habitação e moradia para todos.
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Então, ele estaria e está hoje aqui, junto conosco, representado por Lola, representado por cada um e cada uma que está aqui nesta sessão, sabendo o quanto é importante e o quanto a luta de classes se faz valer no dia a dia. É para que estejamos realmente fazendo a luta que é necessária e que vale a vida de cada um de nós.
(Manifestação na plateia: Presente!)
O SR. PRESIDENTE (Joseildo Ramos. Bloco/PT - BA) - Registramos, neste momento, a presença de Paulo Soares, arquiteto do CAU do Rio Grande do Sul.
Passaremos agora a liberar a fala para a nossa querida Coordenadora da bancada da Bahia, a nossa querida Deputada Lídice da Mata. S.Exa. foi Prefeita de Salvador numa época em que uma mulher dirigir uma cidade daquelas... Nada é tão importante quanto Lídice da Mata falar, porque foi amiga, aliás, é amiga da lembrança total, que é algo indelével.
A SRA. LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Boa tarde!
Quero pedir desculpas a todos os nossos companheiros da Mesa e aqui do Plenário. Infelizmente, eu não gosto de passar, mas vou ter que passar, porque a reunião nossa da bancada começa agora, às 17 horas, para discutir as emendas e ouvir as entidades, e eu tenho que coordená-la. Espero-o, Deputado Joseildo Ramos, pelo finalzinho, mas ainda assim espero.
De maneira especial, quero saudar Lola, que vem de Salvador para participar deste evento, o filho de Zezéu e todos os amigos que estão aqui nesta saudação.
Deputado Joseildo Ramos, eu não sou arquiteta. A minha vivência com Zezéu, no entanto, é política e de muito tempo. Eu entrava na universidade, e Zezéu estava saindo e iniciando a articulação de uma chapa para o IAB da Bahia. Naquele período, o IAB era uma grande referência da organização, digamos assim, dos segmentos médios da sociedade, que discutiam a cidade, que faziam política. Essa geração dele, de Lola, de Manoel José, de Célia Bandeira, de Salete Silva, de Fred Mendonça, essa geração saía da universidade e começava a ter uma participação na vida da cidade de Salvador, como profissionais liberais. Era um grupo de jovens arquitetos que já tinham uma militância na universidade, uma militância não só de enfrentamento à ditadura, mas também de discussão sobre as principais questões da arquitetura e da profissão de arquiteto.
Eu conheci Zezéu nesse período. As entidades de profissionais liberais começavam em Salvador a constituir alguma coisa que se chamou de movimento de Trabalho Conjunto, que era o trabalho conjunto das entidades, do IAB, da associação de economistas, da associação de sociólogos.
Era um movimento de reação à ditadura. Nós não tínhamos sindicatos e não tínhamos formas de organização. E essa forma de organização foi pensada, foi estruturada a partir de cabeças como a de Zezéu. E teve uma importância fundamental na organização, no enfrentamento e na luta contra a ditadura no Estado da Bahia, puxada pela cidade de Salvador.
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Zezéu esteve nisso desde o início. Zezéu teve toda essa participação na área da arquitetura, no pensar de política pública, sem abandonar 1 minuto sequer sua posição de ativista político. Nesse tempo, não era PT, ainda não existia o PT. O PT surge um pouco depois, logo depois. Nesse momento, ainda era um movimento articulado — estando os partidos na clandestinidade — de alguns pensamentos que se articulavam em torno de posicionamentos de partidos clandestinos, mas que nem sempre era tão referenciado assim. E Zezéu sempre foi um destaque.
Em 1982, eu fui candidata à Vereadora e me elegi Vereadora de Salvador. Zezéu e Salete, os dois, foram Vereadores ad hoc, porque não fazíamos nada, nada, na Câmara, sem consultar Zezéu, o IAB, Armando Branco, o Instituto dos Arquitetos da Bahia e do Brasil, enfim, sem consultar Zezéu. Então, Zezéu sempre esteve profundamente vinculado à luta de Salvador, à cidade de Salvador, a todas as causas políticas que nós tínhamos.
Em decorrência desse movimento do Trabalho Conjunto, surgiu também o movimento de bairro, através da federação de bairros, que se articulava nesse período. Nesse período, nós articulamos toda a luta de anistia, com participação grande de Zezéu e de todos esses companheiros a que me referi aqui.
Essa turma da Arquitetura era praticamente a vanguarda, era uma turma de vanguarda do movimento político de Salvador. E o IAB representava isto. Era um movimento em defesa da Amazônia, era em defesa da cidade, era em defesa das causas dos próprios arquitetos profissionais, era em defesa da luta contra a carestia, era em defesa da luta dos estudantes. Em todas as nossas lutas havia uma sede na cidade, que era o Instituto dos Arquitetos do Brasil, na Bahia. Portanto, Zezéu estava no centro dessa discussão, no centro dessa luta.
Nós fizemos uma situação única no Brasil, que foi ter uma Câmara de Vereadores com dois terços da oposição. Nós não votávamos para Prefeito de Capital. E tivemos uma Câmara com uma iniciativa que ninguém nunca, historicamente, pôde ter, porque nós tínhamos dois terços. Nós "mandávamos", em tese, entre aspas. Fizemos a Lei Orgânica do Município com Zezéu, com Armando Branco e com Salete, um plano diretor de desenvolvimento urbano que começou a ser discutido com essa gente, portanto, com um pensamento muito mais avançado do que tudo o que se pôde fazer depois. Não chegou a se viabilizar. Nós tínhamos maioria para dizer ao Prefeito o que nós pretendíamos; e o Prefeito chegou e sancionou a Lei Orgânica do Município, que foi feita exclusivamente pela Câmara de Vereadores.
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Depois, pouco depois, Zezéu começa o movimento do PT. Zezéu funda o PT, é um dos fundadores do PT e o primeiro candidato a Prefeito de Salvador pelo PT. Não é um candidato a mais, é o primeiro candidato do PT à Prefeitura de Salvador. Isso é um marco na vida do PT, que deveria ser muito grato e ajoelhar-se aos pés de Zezéu. Estou fazendo uma brincadeira, mas é realmente uma referência fundamental para o PT da Bahia.
Zezéu é candidato a Prefeito com um programa novo, com uma postura absolutamente moderna e nova, como político, e com um slogan extraordinário ou, melhor dizendo, um jingle extraordinário, simples, direto, que dizia: "Zezéu, vou votar em você. Quero ver a cidade de felicidade votar no PT".
(Palmas.)
Esse jingle, que marcou a campanha de Zezéu, fez o PT aparecer na cidade. O PT surgiu, o PT nasceu a partir daí, digamos assim, eleitoralmente, na cidade de Salvador. E transformou-se no jingle, na música, na melodia de Zezéu, em todas as suas campanhas. Essa foi a sua marca principal.
Em decorrência dessa militância na cidade de Salvador, Zezéu vira Vereador nesse período todo, com contribuições enormes à organização do Município, à luta da cidadania, à luta do povo de Salvador.
Tivemos a possibilidade de ter uma convivência: eu, como Prefeita, e ele, como Vereador. Nesse período todo, eu fui me transformando numa militante política, seguindo esta turma: Zezéu, Salete, Célia Bandeira, Manoel José, Armando Branco. E essas pessoas tinham uma relação profunda com a cidade. Eu fui Prefeita, Zezéu foi Vereador. Nesse período, nós tínhamos uma posição de aliança. Uma parte do PT me apoiou, e ele era da parte que me apoiou. Ele trabalhou muito e ajudou muito no Governo. Mas, é claro, éramos todos uma esquerda pouco acostumada com o poder e em luta permanente. Então, tivemos muitos debates, muitas discussões.
Uma vez, aqui, passamos a limpo, brincando, e ele dizia: "Quanta besteira fizemos!" Ele até brincou: "Como é que eu pude fazer oposição a essa posição?" Brincávamos com isso. Mas esse foi o nosso aprendizado.
O que nunca deixou de ser uma marca profunda da militância de Zezéu e de sua atuação na política foi justamente esse compromisso popular, que se expressa na consulta das políticas públicas que ele propõe, no Estatuto das Cidades, na política toda que ele foi capaz de traduzir aqui na Câmara, de divulgar e representar o pensamento dos arquitetos progressistas do Brasil.
A atuação de Zezéu também se dá na sua militância como Deputado que vai para o oeste da Bahia sentar, conversar e ouvir a tradição do oeste, totalmente diferente da sua, lá de Salvador, e de ser capaz de ser representante dessa região do Estado, trazendo as manifestações culturais, expressando essas manifestações culturais, que ele passa a homenagear e para as quais passa a propor políticas de apoio, etc.
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Portanto, esse é o Zezéu que nós conhecemos, que era alegre, gostava da farra, gostava da folia da cidade. Era integrado com essa vida e essa presença africana na cultura de Salvador.
Nós o perdemos cedo, mas por isso mesmo temos o dever de manter a sua presença viva, a sua articulação. Mesmo que quisessem, muitos políticos não conseguem constituir um pensamento com seguidores. Zezéu conseguiu isso em todos os cantos por que passou. Portanto, essa é uma demonstração do seu valor, acima dos políticos tradicionais.
Aqui na Câmara, ele dirigiu a nossa Frente em Defesa do Nordeste, enfronhou-se na discussão sobre o desenvolvimento da Bahia e sobre o desenvolvimento do Nordeste. Foi um apaixonado por essa pauta.
Foi Secretário de Planejamento da Bahia. Na minha opinião, sem ferir nenhuma vaidade de algum outro, todos muito competentes, mas Zezéu se destacou nessa função. E sempre digo, também sem também ferir ninguém, que "responsabilizo" o Zezéu — entre aspas — por ter colocado na pauta do Brasil a discussão do transporte ferroviário nas grandes cidades, do metrô nas grandes cidades do Brasil. No Governo de Dilma, em sua atuação junto ao Fórum de Secretários de Planejamento de Estado, o vigor da sua defesa para que nós pudéssemos dotar o Brasil de uma infraestrutura urbana avançada de transporte público foi fundamental para que nós tivéssemos os investimentos que tivemos naquele período no metrô de Brasília, de outras cidades e especialmente no metrô de Salvador. Se há um metrô de Salvador financiado pelo Governo Federal, isso se deve ao pensamento, à luta, à visão ampla e avançada de Zezéu como homem público, como Secretário e como político.
(Manifestação no plenário: Viva Zezéu!)
O SR. PRESIDENTE (Joseildo Ramos. Bloco/PT - BA) - Dando continuidade aos trabalhos, coloco a palavra à disposição da Deputada Denise Pessôa, nossa querida Deputada, membro da nossa bancada feminina.
A SRA. DENISE PESSÔA (Bloco/PT - RS) - Boa tarde a todos e a todas!
Comecei como Deputada agora, estou no meu primeiro mandato. Também vim como Vereadora e sou arquiteta.
Para mim, foi muito emocionante chegar a esta Comissão e ver o nome desta sala, Sala Zezéu Ribeiro, porque, quando eu era ainda estudante de arquitetura, e já era militante do Partido dos Trabalhadores, para mim, sempre foi uma referência o Zezéu, assim como o Clovis Ilgenfritz, no Rio Grande do Sul. São dois arquitetos que se tornaram Deputados Federais e são referência no debate da cidade, da reforma urbana. Eles inclusive construíram juntos, eu diria, a política da Lei da Assistência Técnica. A primeira proposição foi do Clóvis Ilgenfritz, que, assumiu como suplente.
Depois, terminou o mandato de Clóvis Ilgenfritz, que era inclusive muito amigo de Zezéu, e o projeto foi reapresentado pelo Zezéu e se tornou lei, acho que em 2008.
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Eu me lembro de que eu concorri ao cargo de Vereadora, pela primeira vez, em 2008. E, quando eu me tornei Vereadora lá em Caxias do Sul, a segunda maior cidade do Estado, na Serra Gaúcha, eu olhava esse projeto, que já tinha se tornado lei, e começávamos já a fazer o debate de como implementá-lo nas cidades.
É claro que é bem desafiador implementar essa lei. Vemos que alguns Estados avançam melhor que outros.
No Rio Grande do Sul, temos uma política desenvolvida a partir do CAU que é o Programa Nenhuma Casa sem Banheiro, que também é uma referência, construído a partir da assistência técnica. E poder colocar as nossas emendas para executar uma política de assistência técnica, para incentivar esse Programa Nenhuma Casa sem Banheiro é uma grande dádiva, uma grande oportunidade, um grande feito para mim, que hoje sou Deputada Federal e posso colaborar com uma política que foi construída, no início, pelo Zezéu e pelo Clóvis.
Acho que é isso. As homenagens, temos que fazê-las, mas temos que seguir a luta. Acho que a melhor homenagem é seguir a luta que foi desenvolvida por tantos e tantas que iniciaram esse debate em relação a uma cidade que precisa ser mais justa, mais equilibrada nos seus interesses.
Que possamos trazer para o debate a população que não tem direito a voz. Temos lei, temos o Estatuto da Cidade, que garante a participação popular. No entanto, na prática, ainda temos muitos desafios para envolver a população.
O Zezéu deixou um exemplo, uma história, uma inspiração para seguirmos a luta. Não o conheci pessoalmente, mas era fã de carteirinha, admirava-o como companheiro do PT, como arquiteto, como alguém que fazia a luta. Eu estava lá na FeNEA — Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e já olhava tanto o Clóvis quanto o Zezéu, e eu via que a política era um lugar para os arquitetos. Quando eu comecei a faculdade, eu fui fazer direito, porque achava que só os advogados atuavam na política, e foi através do Clóvis e do Zezéu que eu percebi que na política havia lugar para nós arquitetos. Que bom que estamos aí ocupando cada vez mais espaço! Então, deixo os meus cumprimentos.
O SR. PRESIDENTE (Joseildo Ramos. Bloco/PT - BA) - Bom, agora nós vamos ouvir aquelas pessoas que estão participando virtualmente, às quais já agradecemos.
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Quero dizer da grande emoção de falar em nome do Instituto dos Arquitetos do Brasil nesta homenagem póstuma ao grande Zezéu Ribeiro, uma pessoa que fez história a partir da sua visão de arquiteto aplicada à universalização dos direitos humanos nas questões vinculadas à habitação e ao direito à cidade. Foi uma pessoa de presença muito marcante, não só nas lutas dos arquitetos, mas também, como ele bem disse, na luta da classe trabalhadora e na luta da construção do Partido dos Trabalhadores, que foi esse grande fenômeno que surgiu a partir do final dos anos 80 e que mudou a história do nosso País. O Brasil deve muito à contribuição de pessoas como Zezéu Ribeiro, que militou no Instituto dos Arquitetos do Brasil e militou na Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas.
Em 2014, tivemos o prazer de recebê-lo aqui em Fortaleza. Eu falo de Fortaleza, a quarta maior cidade do País e a maior cidade do Nordeste. Tivemos o prazer de recebê-lo como conferencista no 20º Congresso Brasileiro de Arquitetos, onde ele, sempre um passo à frente, já nos falava sobre o Estatuto da Metrópole, que foi um dos projetos sobre os quais ele se debruçou nos seus últimos mandatos na Câmara dos Deputados.
Quero dizer que aqui, no Ceará, nós somos continuadores, somos discípulos de grandes parceiros do Zezéu Ribeiro que eram da mesma faixa etária dele e começaram a militar na mesma época de juventude, como o arquiteto Campelo Costa, o arquiteto Beto Almeida, que nos ouve agora através do Youtube, pelo canal da Câmara dos Deputados, o Prof. Romeu Duarte, Joaquim Cartaxo, companheiros de lutas, companheiros de ideais, companheiros de sonhos.
É uma iniciativa muito importante esta da Câmara dos Deputados de homenagear o nosso querido Zezéu Ribeiro. Em nome do Instituto dos Arquitetos Brasil, que é essa instituição que há 102 anos defende ideais progressistas, defende o papel do arquiteto como agente de transformação social, defende a arquitetura e o urbanismo aplicados à democracia real, à emancipação das pessoas de todo o nosso País, de todo o nosso planeta, nós deixamos aqui a nossa homenagem, o nosso carinho, o nosso reconhecimento e o nosso respeito à memória de Zezéu Ribeiro.
Quer dizer que os ideais dele permanecem, a luta dele está viva. E quero dizer aos descendentes dele que nós somos aqueles que herdamos as suas bandeiras de luta, os seus ideais de transformação social. Essa luta não termina, essa luta renasce agora com a retomada do Governo pelo Partido dos Trabalhadores, ela renasce agora através dos movimentos sociais todos, por habitação, por direito à cidade, por direito à arquitetura, por direito ao urbanismo.
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O SR. PRESIDENTE (Joseildo Ramos. Bloco/PT - BA) - Agradeço ao Sr. Odilo Filho. Estamos à disposição.
Eu passei 3 décadas como consultora legislativa na Câmara dos Deputados. Com certeza, o Deputado Zezéu Ribeiro foi um dos Parlamentares de quem eu estive mais próxima — o Manuel acompanhava bem esta dinâmica. Eu praticamente morava no gabinete do Deputado Zezéu Ribeiro. Nós discutíamos tudo o que tramitava na Casa. Portanto, para mim, é bastante emocionante participar desta homenagem, cuja lista é grande.
Quanto à redação e ao trâmite do PL da assistência técnica, eu participei da primeira minuta. As discussões sobre a versão final da Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, uma lei de iniciativa popular, foram acompanhadas por várias pessoas aqui presentes. As discussões sobre a Lei de Responsabilidade Territorial Urbana até hoje ficaram sem pai, ou seja, estão órfãs. Este é um tema que está parado na Câmara. Trata-se de uma lei necessária, e, depois da partida de Zezéu Ribeiro, ninguém assumiu este tema. Além deste, havia o Estatuto da Metrópole, entre vários outros processos.
O Deputado Zezéu participava de tudo o que estava sendo debatido na área, como a Lei de Saneamento e a Lei da Mobilidade. Em tudo ele procurava influenciar. Ele foi um Parlamentar realmente muito relevante. Eu faço este testemunho pessoal à família: ele faz muita falta na Câmara dos Deputados. Há temas de que ninguém nunca mais cuidou. Estes temas realmente estão órfãos.
O SR. PRESIDENTE (Joseildo Ramos. Bloco/PT - BA) - Muito obrigado, Suely. Muito boa sua fala!
A SRA. MÔNICA ANDRÉA BLANCO - Agradeço o convite, Sr. Presidente. Saúdo a Mesa, na pessoa da esposa de Zezéu Ribeiro.
Estamos muito honrados por estar aqui. Estou substituindo a Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, a Sra. Nadia Somekh, que, infelizmente, não pôde estar aqui. Saúdo também a arquiteta Edwiges Leal, Presidente do fórum, bem como todos os arquitetos e presentes.
Fica muito difícil, muito complicado falar depois que todos já o fizeram. Enfim, eu gostaria de dizer que Dorina Nowill, que nasceu em São Paulo há mais de 80 anos, foi a pessoa que fundou e criou a Biblioteca Braille em São Paulo. Dorina dizia que cada metro quadrado que se ocupa na cidade e no País deve ser devolvido em trabalho.
Não se pode estar aqui à toa; deve-se fazer alguma coisa para compensar o espaço que se está ocupando. Eu nunca me esqueci disso. Eu também sou arquiteta, estudei este tema e outras questões ligadas à minha profissão e nunca me esqueci disso.
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Nós temos muitos heróis anônimos, pessoas conhecidas apenas nas suas cidades ou nesta cidade. Quando se fala em arquitetura brasileira, quem vemos? Oscar Niemeyer e Lúcio Costa — minha paixão! E o Deputado Zezéu Ribeiro? Foi preciso esta pessoa, que cumpriu total e completamente com sua missão neste País, na sua cidade, no seu território, morrer, para que todos começassem a estudá-lo e a percebê-lo!
A dignidade que Zezéu Ribeiro pretendeu dar por meio do seu trabalho permanece em todos os conselhos de arquitetura e urbanismo. Tiago Holzmann, filho de Clóvis Ingelfritz, implantou, em plena pandemia, o Programa Nenhuma Casa sem Banheiro. Vejam bem a importância da Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social, numa época em que as pessoas nem sequer podiam lavar as mãos! Já perceberam que ninguém pensa na importância que tem o banheiro? Tiago, dada sua ascendência e seu pai, conseguiu criar este viés de assistência técnica por meio do Nenhuma Casa sem Banheiro. O CAU/DF não teve nenhum escrúpulo em copiá-lo direitinho. Nós fomos lá, o Tiago cedeu sua tecnologia e sua expertise, e nós o copiamos e aqui implantamos o programa.
Hoje a Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social — ATHIS é uma linha obrigatória de trabalho de todos os conselhos de arquitetura e urbanismo do País, que são obrigados a ter 3% da sua receita aplicados em trabalhos de ATHIS, dada a importância desta atividade.
Enquanto ninguém nem se preocupa se o banheiro está bom ou ruim, há pessoas que nem sequer têm banheiro ou um lugar para lavar a mão ou fazer a higiene. Num país pós-pandemia, isso é inconcebível! Zezéu Ribeiro, há anos, já pensava nisso. A propósito, saúdo a esposa dele e todos os presentes. Eu não poderia deixar de homenagear nosso arquiteto Zezéu Ribeiro pela visão profunda e grandiosa que tinha. Ele foi um arquiteto que cumpriu sua função. Quiséssemos nós arquitetos cumprir com nossa função com a mesma dignidade e o mesmo propósito de Zezéu Ribeiro!
O SR. PRESIDENTE (Joseildo Ramos. Bloco/PT - BA) - Muito obrigado, Mônica, por sua importante manifestação.
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17:23
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Para a União Nacional por Moradia Popular, Zezéu é um dos nossos queridos militantes do movimento popular, um militante histórico. Mais do que Parlamentar, Vereador, Deputado, arquiteto e assessor técnico, ele era um verdadeiro militante, alguém que acreditava nas construções de baixo para cima. Ele fazia as coisas complicadas ficarem simples, porque tinha um jeito de explicar, de falar, de discutir os assuntos que era impressionante. Zezéu tinha facilidade para dialogar, além de ser extremamente amoroso. Eu nunca me esqueço dos abraços pesados e grandes com que nós éramos recebidos, seja no gabinete, seja numa reunião, seja num encontro. Era aquele abraço que tomava a vida e a alma inteira da gente!
Ele tinha na democracia com a participação popular sua razão de vida. Em se tratando de todas as ações que Zezéu Ribeiro fez, ao longo da sua vida, em parceria com o movimento popular, nós passamos a acreditar que as coisas boas se constroem com todos juntos. As coisas que são para ficar de verdade se constroem coletivamente.
Eu conheci Zezéu Ribeiro quando ele ainda estava começando o mandato como Vereador. Acho que foi um pouquinho antes disso. Havia a ideia de que a Câmara Municipal não era apenas um espaço às vezes esquecido e pouco atuante nas cidades, mas, de fato, a Casa do povo, onde se construía a cidade e se pensava o futuro das cidades, onde se pensava todo o potencial que as nossas cidades podiam ser. Com isso, ele e outros companheiros inauguraram, Brasil afora, uma maneira de atuar muito fortemente concentrada na cidade, que partia da cidade para fora.
Ele trouxe isso para Brasília, quando aqui chegou como Deputado, primeiro, participando de processos importantes, como a construção do Fórum Nacional de Reforma Urbana, de movimentos, da Conferência das Cidades da Câmara dos Deputados, quando ainda nem tínhamos a Conferência das Cidades, isso antes de ele ser Deputado.
Depois, como Deputado, o gabinete dele tinha as portas abertas para o movimento. Nós sabíamos que as principais questões que estavam sendo discutidas na sociedade, no Governo, na construção do Ministério das Cidades, na construção do Conselho das Conferências e das políticas, no gabinete de Zezéu Ribeiro teriam espaço aberto para nós opinarmos e ele nos ajudar nesta intervenção.
Por isso, acho que celebrarmos a vida dele hoje, sua luta, a história deste nosso companheiro significa celebrar um pouco a vida de cada um de nós. Para a União Nacional por Moradia Popular, como eu disse no início, Zezéu é um dos nossos queridos militantes. É assim que nós sempre o vimos.
Eu lembro que, no dia em que ele nos deixou nesta Terra, a União Nacional estava numa reunião de coordenação. Parecia impossível imaginar que, nos nossos debates acalorados sobre as questões por que estávamos passando, ele não entraria pela porta novamente para nos dizer que tivéssemos coragem e força para seguirmos na luta.
O SR. PRESIDENTE (Joseildo Ramos. Bloco/PT - BA) - Nós temos alguns vídeos curtinhos.
Depois, vamos finalizar a reunião oferecendo uma placa à Sra. Lola, esposa de Zezéu Ribeiro, para que este momento seja guardado como algo muito importante.
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17:27
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(Exibição de vídeo.)
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Joseildo Ramos. Bloco/PT - BA) - Agora, assistiremos ao vídeo do Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, que também tinha uma relação muito próxima a Zezéu Ribeiro.
(Pausa.)
(Exibição de vídeo.)
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17:31
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O SR. PRESIDENTE (Joseildo Ramos. Bloco/PT - BA) - Dando continuidade à reunião, vamos ouvir agora, para finalizar este momento, Éden Valadares, Presidente do PT da Bahia.
O SR. ÉDEN VALADARES - Uma homenagem é sempre injusta, e toda homenagem que fizermos também será pouca, em vista da referência que Zezéu Ribeiro é para o nosso partido, o PT da Bahia, para os militantes dos movimentos sociais, sobretudo para a turma da reforma urbana, do Estatuto das Cidades. Ele é uma referência pessoal não apenas para a geração dele, mas também para a minha.
Quem teve a oportunidade, a chance e a alegria de conviver com Zezéu pôde aprender muito não apenas sobre a luta da Esquerda, a luta do PT e a luta dos trabalhadores da Bahia, mas também sobre o que é ser humano, o que é solidariedade, o que é fraternidade, o que é se preocupar com aqueles que mais precisam. Ele era um exemplo de luta e, sobretudo, de muita generosidade, alguém firme em suas ideias, muito amável e muito amigável. Zezéu é uma pessoa que faz muita falta, um quadro político que faz muita falta, mas também um amigo que faz muita falta a todos nós. Toda homenagem que fizermos, portanto, será muito bem-vinda.
Eu costumo dizer aos companheiros e às companheiras, nesta minha trajetória, na militância do PT, desde a juventude do PT, minha mãe, é claro, que sempre foi uma referência muito grande, mas formalmente minha filiação ao PT foi feita pelo então Vereador Zezéu Ribeiro. Foi ele que me apresentou e me levou ao primeiro debate, ao primeiro Processo de Eleições Diretas — PED dos candidatos à Presidência do PT. Ele, com sua generosidade política, me levou a conhecer todas as correntes internas e todas as tendências de pensamento do PT. Não me levou somente para a corrente dele, tampouco para conhecer somente a turma dele. Depois, eu pude, com outros companheiros, militar e trabalhar com ele, fazer o mandato com ele.
O SR. PRESIDENTE (Joseildo Ramos. Bloco/PT - BA) - Convidamos Lola, esposa de Zezéu, para receber uma placa bastante singela, mas muito verdadeira, para que guarde no fundo do coração a menção ao ex-Deputado e ao querido amigo Zezéu Ribeiro, uma homenagem ao saudoso Deputado Zezéu Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados a este Parlamento e ao nosso País.
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17:35
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Tenho carinho por conhecê-las e a outras, pelo conhecimento de Zezéu. Eu vejo ali um navio, que pouco conheço, mas conheço muito através de Zezéu: a Suely, que falou aqui e cheguei a encontrar, eu a conheço muito através de Zezéu. Zezéu sempre me passou o carinho que ele tinha pelas pessoas com quem costumava desenvolver suas atividades. Isso, para mim, é muito gratificante.
Vejo aqui o Manuel e a Maristela, que trabalharam com Zezéu; o Wagner, que sempre foi um amigo; o Éden, que, como ele mesmo diz, cresceu com o Zezéu; o Beto e o Campelo, do Ceará; a Lídice, da época de escola e do movimento estudantil; a Eleonora, que era apaixonada por Zezéu, criaram uma grande amizade; o Ministro Paulo Teixeira e o Deputado Joseildo. Eu me lembro de que a primeira vez em que eu estive com ele foi na época em que era candidato à Prefeitura de Alagoinhas. Não foi apenas uma vez: duas vezes ou três vezes. Esta é uma amizade que eu construí com as pessoas, pela referência de Zezéu. Diante disso, vou expressar minha fala.
Aqui estamos, na companhia do Cláudio e do Adriano, nossos filhos, facilmente identificados, por serem parecidos com o pai; na companhia de Fernando Tolentino, primo de Zezéu, companheiro de infância. Júlia, nossa filha, não pôde, infelizmente, estar presente, por motivo de viagem a trabalho, assim como os netos e as netas — todos estão em Salvador.
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17:39
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Arquiteto por formação, Zezéu marcou sua atuação política no âmbito da luta pela moradia e pelo desenvolvimento urbano, sempre com o olhar voltado para o combate às desigualdades sociais, enfatizando a função social da propriedade e o direito ao acesso e ao uso do solo urbano.
Destaco trecho da minha fala durante o descerramento da placa que dá nome à sala desta Comissão, iniciativa, à época, da Deputada Moema Gramacho, hoje Prefeita do Município de Lauro de Freitas.
Disse naquela época: "Foi Zezéu um sonhador que corria atrás da realização dos seus sonhos, concretizando-os em prol do desenvolvimento da nossa sociedade, confiante na força da educação e da cultura como meios de lapidação e de desenvolvimento do homem".
Registro trecho da publicação de Éden Valadares, Presidente do PT da Bahia, a Zezéu no Instagram no dia de hoje: "Zezéu foi, é e sempre será uma importantíssima referência política e de vida não apenas para sua geração, mas também para a minha". Logo adiante, afirma o companheiro Éden: "A juventude carrega muito de Zezéu, mas também os movimentos pela reforma urbana, economia solidária, agricultura familiar e cultura".
O SR. PRESIDENTE (Joseildo Ramos. Bloco/PT - BA) - Bem, chegamos ao fim desta etapa.
Agradecemos a todos a sensibilidade e queremos nos desculpar, porque este foi um momento de muito sentimento, já que todos tivemos uma caminhada próxima a Zezéu.
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