Comissão de Minas e Energia
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 8 de Novembro de 2023 (Quarta-Feira)
às 16 horas
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O SR. PRESIDENTE (Rodrigo de Castro. Bloco/UNIÃO - MG) - Boa tarde.
Declaro aberta a reunião de audiência pública da Comissão de Minas e Energia para debater o potencial da energia nuclear na descarbonização da matriz energética brasileira, em atendimento ao Requerimento nº 156/2023, de autoria do Deputado Julio Lopes.
Inicialmente, cumprimento todos os presentes, em especial os expositores convidados: Sr. Celso Cunha, Presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares — ABDAN; Sr. Almirante Carlos Henrique Silva Seixas, Presidente da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. — NUCLEP; Dr. Eduardo Souza Grivot Grand Court, Diretor-Presidente da ELETRONUCLEAR; Sr. Luis Fernando Paroli Santos, Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional — ENBPar; Sr. Wandermilson de Jesus Garcez Azevedo, Diretor de Comercialização de Energia, Projetos Estratégicos e Estudos de Mercado da ENBPar; e Sr. Almirante Newton de Almeida Costa Neto, Diretor-Presidente da Amazônia Azul Tecnologia de Defesas S.A. — AMAZUL.
Convidamos para fazer parte desta Mesa o Dr. Celso Cunha, Presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares.
Ministro Bento, a presença de todos do setor é importante para que as nossas ideias, ações e desafios sejam discutidos de maneira bastante transparente e para que envidemos esforços para ajudar o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados apoia todo segmento de energia, e não poderia faltar um segmento tão fundamental para o desenvolvimento do Brasil como o nuclear, que tem uma história muito bonita. A Marinha brasileira sempre esteve presente nesse segmento, assim como a academia brasileira. Os empreendedores brasileiros também estão com muita coragem, carregando essa bandeira da segurança energética. Além dos desafios da transição energética e do oferecimento de tarifas mais baratas para o consumidor brasileiro, a segurança energética é fundamental nesse debate. A energia nuclear tem um papel realmente muito importante na nossa segurança energética. Então, o Brasil tem que avançar muito sobre esse tema.
Deputado Julio Lopes, agradeço muito a relevante liderança e a articulação que V.Exa. tem exercido nesse debate dentro do Parlamento com todo o setor:
empreendedores, instituições, Governo Federal, Tribunal de Contas, setor ambiental, enfim, todos aqueles envolvidos nesse diálogo. V.Exa. propõe um novo programa nuclear brasileiro que esteja na vanguarda em relação a esse tema. Sua proposta nos permite fazer esse encontro tão favorável como o de hoje, que é fundamental para que esse programa saia da inércia. Precisamos colocar o dedo na ferida. O programa nuclear brasileiro tem sido colocado em segundo plano, e isso é inadmissível e muito pouco inteligente em relação aos interesses do País. Deputado Julio, parabéns pelo seu trabalho.
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O SR. CELSO CUNHA - Muito obrigado, Presidente Rodrigo de Castro e Deputado Julio Lopes. Agradeço imensamente o convite.
Agradeço também a participação do empresariado de todo o setor. Só está presente uma parte, eu acho que o restante não quis largar a festa lá, Deputado. Eu acho que foi isso.
Este momento é extremamente importante. Como o Deputado Julio Lopes já falou algumas vezes, temos a quinta maior reserva do mundo, com valor equivalente a muitos bilhões de dólares e com capacidade de melhorar a vida do brasileiro, mas nós não botamos isso para frente. Ainda por cima, como o Dr. Paroli estava nos falando, nós importamos urânio para ser usado nas nossas usinas atuais. Portanto, existe alguma coisa errada
O nosso primeiro foco deve ser o uso do urânio que está no solo. Esta Casa aprovou com maestria uma lei que permitiu a participação da iniciativa privada nessa área, e quero agradecer o esforço da Comissão para aprovar isso. Precisamos fazer essas coisas acontecerem. Estamos patinando muito — acho que essa é a expressão a ser usada.
Para que V.Exa. tenha ideia, só a nova mina de Santa Quitéria, que está em processo de licenciamento, é capaz de mudar uma região inteira do Ceará. A atividade naquela mina é capaz de levar água, transporte ferroviário e desenvolvimento para aquela região. Portanto, é extremamente importante.
(Segue-se exibição de imagens.)
Esses impactos são extremamente significativos, e isso não é o mercado que está falando. Nós tomamos cuidado para não sermos acusados de estar produzindo os números e botamos a Fundação Getúlio Vargas, que é altamente reconhecida, para fazer esse trabalho.
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Nós medimos o impacto dessa proposta na área da medicina. O setor nuclear é extremamente transversal, ele não envolve só a mineração. Ele passa pela medicina e por várias outras áreas que não são objeto principal desta Comissão. Para cada bilhão investido, 17 mil empregos são gerados. Imaginem o impacto que nossa ação pode provocar na sociedade!
Na COP-26 — o Ministro Bento estava lá naquela época —, foi lançado um número enorme de programas nucleares dos diversos países. O que aconteceu a partir da COP-26? Isso ocorreu antes da guerra que está acontecendo entre Rússia e Ucrânia. Então, foi anterior a isso. A ONU, a Agência Internacional de Energia e a Agência Internacional de Energia Atômica fizeram uma declaração muito forte para o mundo: sem energia nuclear não há descarbonização. Não fomos nós que falamos isso, foi a ONU. Isso foi aprovado por unanimidade. Então, por que estamos demorando a partir com isso?
Estamos discutindo... O Deputado mencionou uma analogia muito interessante. Estamos discutindo Angra 3, quando o pior dos mundos é andar na contramão na Via Dutra e encontrar um caminhão pela frente, porque você vai pagar essa conta toda. A ENBPAR vai pagar essa conta. O consumidor vai pagar essa conta. Se não fizermos o que deve ser feito, temos que descomissionar, temos que pagar todo o mundo. Nós já estamos com 64% da obra pronta, se eu não estou enganado. Estamos discutindo essa obra...
Também me parece que esta não é mais uma discussão técnica, é uma discussão política, e quem entende de política é esta Casa. Nós sabemos construir as coisas, sabemos fazer as coisas. Temos financiamento no mercado, é possível captar recursos. Não há necessidade injeção direta do Tesouro na maioria das obras. Hoje em dia, contamos com a nova tecnologia dos pequenos reatores modulares. O Brasil assinou acordos, por intermédio da NUCLEP — o Presidente Seixas está aqui conosco —, da AMAZUL e da ENB, com diversas empresas para produzir isso no Brasil. Se o trabalho de siderurgia for feito dentro da fábrica, pode-se produzir calor, além da energia. Assim, pode-se produzir aço verde, que é outro tema extremamente importante neste momento. Então, nós estamos com a bola na marca do pênalti, e precisamos da ajuda de V.Exa. e desta Comissão para botar a bola para dentro, neste momento em que vivemos.
O impacto disso é monstruoso, como pode ser visto aqui: 22,5 mil empregos para cada bilhão investido. Eu falei que são 17 mil empregos, mas são 22,5 mil empregos, isso é muita gente empregada. A obra de Angra 3, uma vez iniciada, vai fazer isso avançar.
Esta Casa e o Senado construíram a Lei da Agência Nacional de Segurança Nuclear há 2 anos.
Não conseguimos nomear o Presidente, não conseguimos passar.
Qual é a mensagem que eu passo para os empresários aqui? Que a regulação do País não é estável. Como alguém vai botar dinheiro em algo cuja regulação não é estável? O Congresso já aprovou uma lei, já disse que é para fazer. Então, nós temos que cumprir isso, temos que fazer acontecer. Então, este é o momento que estamos vivendo, um momento extremamente importante. O Governo necessita de uma coordenação.
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Nós estávamos conversando aqui com o Presidente da ENBPar sobre o setor nuclear. Nós carecemos de organizar todas as instituições.
Nós da ABDAN congregamos as empresas privadas, mas não somos o Governo, e não queremos ser o Governo, muito menos entendemos ser Congresso. O que nós queremos, o tempo todo, é incentivar, apoiar, dar estudo, dar suporte.
Nós estávamos falando de comunicação. Há 2 anos foi feito um estudo de comunicação. Há sites que têm possibilidade de irradiação pelo País todo, nas áreas de Minas e tudo mais. Resultado: quase 40% das pessoas aceitavam isso. Depois fizemos o mesmo estudo com o apoio da ELETRONUCLEAR na região de Angra, pegando as cidades de Angra: 76% de aceitação.
Por quê? Porque o povo conhece, foi informado, sabe o benefício. Há três aldeias indígenas que trabalham dentro.
Hoje de manhã, apresentamos um projeto com a pequena e microempresa feito pelo SEBRAE no Rio de Janeiro, como piloto. Noventa e nove por cento dos CNPJs do País são de pequena e microempresa. Demonstramos que é possível a pequena e a microempresa fornecer. Então, não estamos falando só das megaempresas. Nós chegamos ao final com empresas com capacidade de fornecer para ELETRONUCLEAR. É óbvio que não estamos falando do núcleo do reator, não é isso. Mas também não estamos falando do papel higiênico, estamos falando de empresas locais que podem fazer diversos serviços. E isso é muito importante.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo de Castro. Bloco/UNIÃO - MG) - Quero agradecer a participação do Presidente Celso.
Você foi muito claro ao colocar os desafios do setor e também a disposição do setor de vencer esses entraves.
Neste momento, mais uma vez, pedimos a cada um de vocês um esforço. Acho que ao que nós estamos assistindo aqui esta semana, desde a reunião até esta audiência e o encontro que nós tivemos, é uma vontade muito grande, realmente, de uma articulação maior e de um diálogo maior com todos os atores envolvidos.
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Falamos aqui do investimento grande que está sendo feito no Estado do Ceará. É importante que a bancada do Estado do Ceará tenha consciência do bem que isso vai trazer para a região e que ela esteja também envolvida neste nosso esforço. Da mesma maneira, o Rio de Janeiro. Sabemos da importância do término de Angra III para o Estado do Rio de Janeiro.
O SR. JULIO LOPES (Bloco/PP - RJ) - Presidente Rodrigo, quero agradecer muito a V.Exa. pelo trabalho que tem feito, pela liderança que tem exercido, pelo que tem ajudado aqui o setor nuclear a fazer com que a administração federal, o Ministério de Minas e Energia e todos compreendam a importância do setor que estamos tentando representar aqui.
Quero, do fundo do coração, agradecer muito a presença de cada um dos senhores e das senhoras que estão aqui hoje, porque são pessoas da maior importância no setor. Está aqui o Paroli, o Presidente da ENBPar. Está aqui o Grand Court. Está aqui o Seixas, está ali o Zanella, está aqui a ilustríssima presença do nosso grande ex-Ministro Bento Albuquerque, que fez um trabalho extraordinário à frente daquele Ministério.
Está aqui o Jorge Nemr, que é um empresário corajoso do Sul do País, que está estudando implementar um SMR lá, Deputado Rodrigo. Será uma coisa extraordinária se nós pudermos ter o primeiro SMR privado no Brasil, em substituição às minas de carvão do Paraná. Esses empresários estão aqui, os dois. Depois eu quero ouvi-los também, mas acho muito importante essa iniciativa, esse desejo de estudar essas tecnologias e o fato de estarem conosco aqui.
Nosso ilustríssimo Presidente da AMAZUL, o Almirante Newton Costa Neto, tem feito um trabalho extraordinário também. A AMAZUL é uma empresa que tem uma tecnologia completamente diferenciada. Está aqui o Alexandre Honaiser também, representando a Framatome, que inclusive marcou alguns encontros internacionais importantes para mim.
Quero agradecer sobretudo ao nosso Celso Cunha. Convidamos o Celso para estar aqui na mesa, mas, na realidade, o ideal é que esta mesa fosse uma mesa redonda, porque todos nós somos equivalentemente importantes.
Eu não tenho nenhuma pretensão de liderar, de saber ou de fazer qualquer contribuição além daquela que os senhores podem igualmente doar e dar a esse setor. O que nós estamos fazendo é exercer o nosso mandato e apresentar proposições no sentido de contribuir com uma área tão importante quanto esta para o Brasil.
Começamos aqui, Deputado Rodrigo, agradecendo a V.Exa., à Comissão de Minas e Energia, que tanto tem nos ajudado na condução deste processo.
O Senador Veneziano, Presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia do Congresso Nacional, uma das mais importantes Frentes do Brasil, está conosco neste processo. Pediu-me para transmitir suas desculpas pela ausência hoje aqui, mas ele tem trabalhado conosco nesse setor.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo de Castro. Bloco/UNIÃO - MG) - O Aleluia é nosso decano aqui.
O SR. JULIO LOPES (Bloco/PP - RJ) - É isso aí, é nosso professor.
Então, Aleluia, eu estou tendo aqui a pretensão de apresentar uma nova proposta para um programa nuclear brasileiro, que eu estou chamando de novo.
Na realidade, por que nós estamos apresentando esse projeto, Deputado?
Eu li, estudei, que um Deputado dos Estados Unidos, da Carolina do Sul, chamado Peter Duncan, em 22 de novembro do ano passado, apresentou ao Congresso americano uma nova leitura, um novo programa nuclear. E por que ele fez isso? Ele fez isso porque entendeu que as novas tecnologias e a disrupção dessas tecnologias mudaram o contexto nuclear no mundo, fizeram com que houvesse uma transformação enorme dentro daquilo que se conhecia como tecnologia nuclear para aquilo que hoje é a tecnologia nuclear dos novos reatores de pequeno porte, das novas iniciativas. E, dentro desse contexto, aquele Parlamentar apresentou um programa de 1 trilhão de dólares para o Governo americano de incentivo à área nuclear americana, em que muitas iniciativas, dentre elas inúmeras novas usinas, estão sendo trabalhadas.
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Este nosso relatório aqui... Você me perguntava quais são as iniciativas legislativas deste relatório. Obviamente, a partir das contribuições que nós vamos poder receber... Eu pedi à Paula, que me ajudou a organizar este relatório, que combinássemos juntos fazer uma revisão — viu, Celso? — deste trabalho até o dia 22 do mês de novembro porque nós estaremos na França no maior evento de energia nuclear do mundo a partir do dia 27. No dia 27, a ABDAN vai fazer um grande evento na Embaixada do Brasil. No dia 27 já vai haver um grande evento na Embaixada do Brasil, que o Celso está fazendo e eu estou ajudando a coordenar, inclusive com a Embaixada da França. Está a representação francesa aqui no Brasil para que possamos apresentar ao mundo a nova ideia, a proposta de um novo programa nuclear, em que nós nos apresentamos como alguém que quer fazer parte do jogo mundial da energia nuclear.
Uma das propostas que eu estou fazendo é que nós façamos parte, como país, Aleluia, do grupo que se constituiu na Europa com os 16 países que mais usam intensivamente energia nuclear. Há o refazimento da energia nuclear no mundo. Todas as grandes potências, à exceção da Alemanha, que cometeu um erro histórico, um erro estratégico sem precedentes, retomaram com força a energia nuclear, à exceção da Alemanha, que hoje está comprando energia nuclear da França e teve, Presidente, que ressurgir e reerguer mais de 20 usinas térmicas a carvão, retrocedendo — não é, Paroli? — historicamente, anos e anos, décadas, para substituir o Gazprom, da Rússia, que está embargado e mesmo assim continua fazendo o suprimento da Europa. Então, à exceção desse país que se equivocou, 16 países fazem a liderança do processo nuclear do mundo.
E eu tive a honra de acompanhar S.Exa., o Ministro Alexandre Silveira, há uns 15 dias, em uma reunião com a Ministra das Minas e Energia e Transformação Energética da França, onde ouvimos um enorme novo programa nuclear que compreende, Aleluia, oito novas usinas nucleares com investimento da ordem, Bento, de 80 bilhões de euros de investimento. A França hoje já consome 9 mil toneladas de urânio beneficiado por ano. Com o novo programa, ela vai consumir mais 3 mil toneladas nos próximos 10 anos.
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Acontece que, com a geopolítica mundial muito mexida, hoje nós temos falta de urânio no mundo. Os dez maiores produtores produzem 47 mil toneladas, e o Níger, que produzia 3 mil toneladas, parou de produzir por uma questão de geopolítica interna: o Governo caiu. Inclusive, o Embaixador francês foi convidado a se retirar de lá e eles removeram os oficiais de chancelaria da França. Agora, então, o mundo perdeu mais 3 mil toneladas de urânio. Já tinha perdido as 400 toneladas que a Ucrânia também gerava, porque ela não está produzindo urânio neste momento. Com isso se agrava muito a questão do urânio no mundo.
O que aconteceu com isso? Aquele prêmio de preço que tinha sido depreciado em 2007, 2006, em 60%, 70%, hoje recuperou a integralidade. Hoje o preço do urânio está na ordem de 75 dólares a libra, o que significa dizer 150 dólares o quilo do urânio, pelas cotações internacionais, pela Goldman Sachs, pelos dados do BTG, da XP. Todos os analistas da XP que vocês acessarem — um de nome Marcelo é muito bom — vão dizer que a projeção é que o urânio continue a ter um deslocamento de preço muito elevado. Todas as empresas exploradoras de urânio, nos 2 últimos anos, tiveram valorizações acima de 150% e 200%. E o próprio material teve uma valorização da mesma ordem de grandeza, com vetor de alta.
Outro dia, eu vim do Rio de Janeiro com o Ministro Rui Costa e com a Ministra Marina Silva, Bento. Ela estava ao lado do Ministro, e eu estava dizendo que a mina de Santa Quitéria, que é esta aqui, que mudou todos os paradigmas de financiamento e de licenciamento... Bento, eles fizeram aqui um processo extraordinário. Eles vão fazer todo o processo de beneficiamento a seco. Então não haverá mais água no processo. Isso tira a complexidade do licenciamento, porque se elimina o componente da água, elimina-se o componente do reservatório.
Vou chamar aqui o nosso colega Deputado Da Vitoria para a Mesa, Presidente, porque o Deputado preside o Centro de Estudos Estratégicos da Câmara dos Deputados. Ele é Deputado Líder do meu partido e será, se Deus quiser, nosso futuro candidato a Governador. Mas, mais do que isso, ele é nosso amigo e é Presidente do Centro de Estudos Estratégicos da Câmara, a quem eu pedi uma parceria para analisar, estudar e botar para frente este trabalho junto ao nosso Presidente Arthur Lira e junto às outras direções, junto às outras Lideranças aqui da Casa.
Eu não quero cansá-los. O relatório está disponível, e todos os senhores poderão e deverão fazer críticas. Não queremos elogio, queremos contribuição, queremos que os senhores sejam rigorosos e que os senhores contribuam para que tenhamos o melhor relatório, tenhamos a melhor ideia.
Ontem eu não o citei, Newton, mas cada vez que eu vou à AMAZUL, tenho mais admiração pelo seu trabalho. Quero pedir desculpas por não tê-lo citado ontem, mas certamente tenho certeza que a AMAZUL pode dar uma contribuição muito melhor do que a nossa a um trabalho com essa proposta, assim como, igualmente, o Eduardo Grand Court pode fazer pela ELETRONUCLEAR. Eu não tenho dúvida nenhuma de que o nosso Presidente da ENBPar pode, igualmente, fazê-lo muito melhor do que nós.
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É importante saber, Deputado Rodrigo, e eu disse isto ali na sala, que todos os países têm parcerias múltiplas entre si em relação ao urânio. É enorme a parceria da França com a Rússia; é enorme a parceria da Rússia com o Canadá; é enorme a parceria do Canadá com o Cazaquistão, e nós estamos isolados aqui sem fazer parceria com ninguém, sem fazer um casamento, sem fazer uma tratativa.
Assim, Aleluia, olha que espetáculo: nós, que temos a quinta maior reserva de urânio no mundo, fizemos a graça de importar 1 milhão de quilos de urânio nos últimos 10 anos. Não exportamos um só quilo e, ao contrário, importamos milhões de quilos de urânio, jogando fora a riqueza do Brasil que está enterrada.
Quero dizer aos senhores e às senhoras que uma das coisas mais importantes que temos que fazer juntos é dar notícia ao Brasil, às autoridades, ao Presidente da República, ao Ministro e a toda a sociedade da importância de nós explorarmos o nosso urânio quanto antes, em razão da extraordinária riqueza e do potencial energético que ele tem. Estamos falando de bilhões de dólares que estão aqui nas nossas terras, enterrados, e que poderão virar escola, investimento em saúde, investimento em infraestrutura no País.
Eu sigo, no relatório, dizendo então que o mundo releu essa questão da infraestrutura da energia e digo que a nossa primeira mina, a mina de Poços de Caldas, foi descoberta em 1950. Desde então, infelizmente, ainda que tenhamos descoberto essa mina em 1950... Em 1974, fizemos a instituição da empresa NUCLEBRAS e ainda assim...
Mas quem foi Presidente da NUCLEBRAS? O John Forman foi Presidente da NUCLEBRAS. Ele é meu amigo, é o Presidente da ABEN e tem nos ajudado muito também. Foi Presidente da INB. Ainda assim, desde aquela época — a empresa foi constituída em 1974, hoje estamos em 2023 —, não tivemos a competência de exportar 1 quilo de urânio.
Hoje, vendo esse cenário, nós estamos aqui descrevendo essas possibilidades todas. Fazemos uma série de narrativas mostrando quanto essa indústria avançou tecnologicamente. Hoje os reatores são muito menores.
A indústria fez uma coisa extraordinária, que foi modularizar-se. Então, hoje a indústria nuclear é uma indústria em módulos, é uma indústria que tem, na realidade, como o Ford fez, um sistema de montagem. Hoje usinas nucleares até podem ser feitas taylor made, ou seja, únicas para uma determinada instalação. Mas, no geral, elas são e passarão a ser cada vez mais feitas de modo genérico, para serem instaladas em qualquer lugar com um tamanho muito menor, com um preço muito menor e com uma capacidade energética extraordinária.
Um dos países que estão mais desenvolvidos nessas tecnologias é sobretudo a Rússia, que tem, inclusive, reatores de pequeno porte embarcados.
Ela, inclusive, quer fazer uma parceria com o Brasil e ceder um reator desses, porque eles veem a necessidade, Bento, que nós temos lá na Amazônia. Se nós tivéssemos um só reator desses na Amazônia, não precisaríamos fazer todo o esforço lá, queimando milhões de litros de diesel. Isto é uma das possibilidades concretas que o Governo brasileiro vai ter que discutir e este Congresso vai ter que debater: a possibilidade de fazermos parcerias, até para termos,
antes de podermos construir um reator desse tipo, cedido, emprestado, alugado ou feito, de alguma forma, em parceria.
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A outra parceria que temos que ter é o indubitável avanço na parceria que já temos com a França, porque nós temos um modelo de sucesso que é o PROSUB 1, o nosso submarino nuclear.
Eu tive a imensa alegria, Presidente, de visitar Aramar, agora, no sábado retrasado, e fiquei maravilhado, Almirante Newton. O que o Brasil desenvolveu em termos de tecnologia é um orgulho extraordinário.
Eu tenho certeza, Bento, do quanto você doou da sua vida, da sua história, da sua luta para que isso se concretizasse. Quero do fundo do coração lhe agradecer, porque sei que ali há muito do seu trabalho, do seu empenho, do seu esforço.
Para mim, como brasileiro e ainda mais como Parlamentar, é extraordinário, Zanella, poder ver que o nosso País é um dos pouquíssimos países do mundo... Só 10 países do mundo têm o nível de tecnologia que nós desenvolvemos e a capacidade que a Marinha brasileira teve e desenvolveu em enriquecimento de urânio a 19,9% do isótopo. Isso é um feito que cada um de nós brasileiros tem que se orgulhar, Deputado Da Vitoria. Não é um feito pequeno.
O mundo tem centenas de países. Dezenas e talvez até uma centena deles têm muita capacidade econômica. Mas só o Brasil e nove outros parceiros tiveram a condição de desenvolver esse tipo de enriquecimento a esse nível de tecnologia. E está tudo lá em Aramar. O mais bacana ainda é que nós temos lá uma CAP real do tamanho do submarino brasileiro, que é um negócio extraordinário. O próprio submarino está lá, e nós podemos entrar onde vai ficar o reator nuclear. Eles estão construindo a piscina onde vai ser instalado o reator de pequeno porte do Brasil que vai mover o submarino brasileiro.
Então, Leonam, para nós que gostamos de tecnologia — eu que sou da área acadêmica —, toca profundamente ver brasileiros desenvolvendo esse nível de tecnologia.
Depois quero citar para os senhores uma outra experiência incrível que eu tive que foi visitar a Atech. Eu não sei se vocês todos aqui conhecem a Atech. Conhecem? A Atech é a empresa de tecnologia da EMBRAER, a empresa que vai fazer toda a parte digital de Angra 3. É uma empresa das melhores e maiores do mundo em termos de tecnologia. Basta dizer que é a Atech que está fazendo os carros voadores brasileiros.
Os carros voadores brasileiros, os eVTOLs, serão fabricados e apresentados ao mundo agora em 2026, razão pela qual a EMBRAER do Brasil vale algo em torno de 3,6 bilhões de dólares, numa capitalização extraordinária que ela não teria se não tivesse esses produtos, se não tivesse desenvolvido essa tecnologia. E essa tecnologia foi desenvolvida junto com a Atech, que faz também os aviões K-7, que faz o super tucano, que faz o controle de toda a nossa malha aérea. E é essa empresa que vai fazer toda a área digital da nossa usina.
Outro dia eu ouvi alguém dizendo que a nossa usina nasceria velha, que a nossa usina, com 30 anos de atraso, iria nascer obsoleta. Não é verdade. Aqueles que estão falando isso desconhecem o assunto. Está aqui o João Leal — não tinha visto ele ainda —, que é o coordenador da área nuclear do Estado do Rio de Janeiro.
É importante, João, que a população do Rio saiba que o que estamos construindo é uma usina de última geração, com toda a tecnologia digital e que apenas tem os insumos básicos de engenharia básica comprados desde a década de 80.
Mas são insumos de aço que não têm nenhuma importância maior do ponto de vista tecnológico. A tecnologia, mesmo, está sendo definida e comprada agora e será o topo do topo da tecnologia.
Eu venho discorrendo aqui sobre todas essas questões, e aí existe um trabalho grande. Eu contratei pessoas competentes para trabalhar nisso. Há pelo menos uns três ou quatro professores doutores trabalhando aqui. A Paula vai ter o doutorado dela agora em março. Eu contratei essas pessoas porque sou da área acadêmica. Gosto de quem gosta de estudar. Gosto de quem tem metodologia para estudar. E esse pessoal que trabalha com método acadêmico mostra, muito claramente, o crescimento do preço do urânio até atingir essa marca que nós temos hoje de 150 dólares o quilo.
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Há aqui uma parte bem interessante, acho que está na página 40. Nós pedimos para fazerem um estudo. O interessante é notar que a empresa do Canadá, a empresa do Cazaquistão, todas as empresas, inclusive da Austrália, Presidente Paroli, todas elas usam esse mesmo método que nós estamos propondo aqui. Todas elas fazem a cubagem, a identificação da reserva, contratam especialistas, como nós temos aqui o nosso instituto geológico brasileiro, que tem a capacidade de fazer a cubagem exata da mina. A partir dessa cubagem, eles quantificam o potencial de extração. E, com o potencial de extração medido e quantificado, eles fazem um contrato de securitização. Esse contrato de securitização pode ser de 10 anos, 15 anos, 20 anos, e ele assegura o adiantamento dos recursos necessários a fazer os investimentos na própria exploração da mina.
No mercado mineral, isso é usual tanto na mineração de ouro quanto na mineração de níquel, na mineração de prata, na mineração de vários tipos diferentes de minerais. O uso da securitização para desenvolvimento da exploração é frequente, é normal.
Como ocorre em outras commodities, um passo crucial para o desenvolvimento do novo Plano Nuclear Brasileiro (PNB) passa pela possibilidade da venda do urânio em um momento anterior à sua extração. Isso pode ser realizado a partir de um contrato de securitização que garanta, de alguma maneira, um valor mínimo para o preço do mineral. Como se trata de um bem com forte oscilação de preço, como foi mostrado no item anterior, é possível vender futuras toneladas de urânio a uma janela de preço pré-fixada de modo que os recursos sejam pagos em parcelas antes da entrega do bem — de forma a financiar os investimentos necessários à sua obtenção.
Então, na realidade, nós fazemos uma securitização, fazemos uma antecipação, contratamos os recursos necessários para a exploração.
Aí, vamos falando como isso pode se dar, mostrando como o preço vem crescendo. Depois, dizemos assim:
Temos, pois o seguinte desenho: o Brasil tem abundantes reservas de urânio, mas devido à sua dificuldade de minerá-lo, comprou mais de 1 milhão de quilos do exterior — nos últimos 10 anos.
O país também tem capacidade de enriquecer o minério, que é uma tecnologia restrita a dez países do mundo. No entanto, ainda compra urânio enriquecido como consequência da falta de estrutura para enriquecê-lo.
Nós compramos, em média, 600 toneladas de urânio por ano, inclusive urânio já enriquecido. Na realidade, só temos capacidade de atender a 30% de Angra 1 plenamente.
Portanto, eu acho que o mínimo que o Governo tem que fazer, Deputado Da Vitoria e Deputado Rodrigo, meu Presidente, é criar um programa de autonomia para Angra 1 e Angra 2 até o final deste Governo. Então, Paroli, o que nós temos que fazer, no mínimo, é criar um programa que o Brasil, tendo uma das maiores reservas do mundo, pelo menos não precise comprar para Angra 1 e Angra 2 e possa pelo menos se beneficiar no futuro próximo. Mas ainda que não possamos nos beneficiar imediatamente, que pelo menos usemos o minério do Brasil para essas duas usinas que estão aí.
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Há outra coisa muito importante. Todas as empresas mineradoras do mundo têm grandes parcerias com o mundo acadêmico, Celso. Isso é muito importante. Eu citei aqui que a Kazatomprom, só para realizar pesquisa, Bento, 450 funcionários, só para realizar pesquisa. Fora os 2.200 funcionários que ela tem trabalhando em outras áreas, ela tem 450 caras só pesquisando, para ter obviamente mais recursos. E nós aqui sem pesquisa.
Então, apresentei uma PEC na qual sugiro que empresas privadas possam pesquisar a lavra de urânio. Eu tenho certeza de que, se assim fizermos, nós vamos passar da quinta maior reserva do mundo para a primeira. Há 12 anos, isso quem me falou foi o Instituto Geológico do Brasil, José Mauro, nós não pesquisamos uma reserva de urânio, não fazemos uma lavra, não fazemos uma pesquisa sobre urânio. Imagine o que é a mudança do paradigma tecnológico do mundo, e há 12 anos não fazemos uma pesquisa. Só com as mudanças na tecnologia nós vamos achar bilhões de dólares enterrados que vamos poder lavrar.
Para vocês terem uma ideia, segundo dados da World Nuclear Association, de 2022, uma mina no mundo, a mina de Cigar Lake, produz atualmente, através de um método de parceria entre a empresa canadense e a empresa francesa, 6.928 toneladas de urânio.
É muito interessante falar isso aqui. A empresa francesa vale quase 3 bilhões de euros, e não há 1 quilo de urânio na França. Isto é o mais interessante de tudo: não há 1 quilo de urânio na França, e a empresa vale 3 bilhões, enquanto nós temos a maior reserva do mundo, mas nossa empresa não vale nada. São coisas que precisamos mudar.
Eu pedi para mostrar para vocês quanto valem as empresas. É uma coisa extraordinária. As empresas têm um valor de mercado muito significativo. A Kazatomprom, que é do Cazaquistão, está valendo 10 bilhões e 500 milhões de dólares, e a empresa do Canadá, que produz a metade do que ela produz, eu já falei isso algumas vezes, mas quero repetir, está valendo 17 e meio bilhões de dólares. Isso se dá basicamente devido à questão geopolítica. Imagine o Brasil, com as condições geopolíticas que tem, quando começar a produzir, quanto terá de aceitação no mercado global para precificar e vender a nossa empresa.
Precisamos, na realidade, fazer um IPO da INB. Inicialmente, esse IPO seria, obviamente, na bolsa de São Paulo,
mas com destino para as Bolsas de Nova Iorque e de Londres.
Aqui estão os valores das empresas, vale a pena darem uma olhada. As maiores empresas do mundo são a Kazatomprom, do Cazaquistão, que produz 11 mil toneladas; a Cameco, do Canadá; a Orano, da França; depois vem a empresa chinesa CGN que está valendo 45 bilhões de dólares. Lembrem-se de que a PETROBRAS vale 97 bilhões de dólares. Essa empresa da China já está valendo 45 bilhões de dólares, e ela só produz 5 mil toneladas de urânio. Mas sabem por que ela está com essa cotação? Porque ela está explorando e prospectando urânio em vários lugares da África. E ela já vale 45 bilhões de dólares.
O que eu digo aqui é que nós temos condição de levar rapidamente esse valor da INB a algo em torno de 5 bilhões de dólares, em um período de 4 a 5 anos, em virtude dessa valorização do urânio, dessas perspectivas de valor.
Continuo:
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Outro ponto importante no modelo de negócio da empresa é a sua participação em fundos de investimento de urânio físico. A Kazatomprom é dona, por exemplo, de 32,7% do Fundo ANU Energy, com um aporte de 74 milhões dólares. A previsão da empresa é aumentar sua participação no fundo com um investimento com mais de 500 bilhões de dólares. A Kazatomprom é uma empresa de capitalização de mercado de aproximadamente 10 bilhões, 433 bilhões de dólares, sendo que o valor da empresa gira em torno de 9,4 bilhões de dólares.
Para além da participação em fundos de investimento, a empresa tem forte interação com outras companhias globais. Um desses exemplos foi a implementação do projeto para a construção de uma fábrica destinada a produzir conjuntos de combustíveis nucleares, empreitada realizada juntamente com a Chinese General Corporation.
Por isso eu estou falando da importância da empresa chinesa. Veja que é usual essa parceria entre empresas globais na área de exploração de urânio.
Aqui sigo falando da avaliação da Orano, que ela não tem 1 quilo de urânio lá, e continuo falando de todas as outras. E o que vamos dizer no final aqui, no frigir dos ovos, é que nós temos condição, Presidente Deputado Da Vitoria, de fazer uma securitização em torno de 7 bilhões de dólares, no prazo de 8 anos, 7 bilhões e 700 milhões de dólares, Aleluia, só com base na securitização de uma mina do Brasil que vai produzir 2.300 toneladas de urânio, que serão pagos à INB na forma de royalties. A INB não terá despesa na exploração desse urânio, ela vai receber, prontas e já destacadas do fosfato, 2.300 toneladas. Essas 2.300 toneladas, na projeção de 10 anos, nesse valor de 43 bilhões de reais de que eu estou falando aqui, vão nos permitir terminar Angra 3,
revitalizar Angra 1 e construir um bocado de submarino, Zanella, acho que dá. Acho que dá, Bento, para fazer outro programa de submarino e dá para fazer os SMRs que estamos querendo.
Portanto, estou aqui expondo para todos os senhores de forma bem aberta e bem clara — estou tentando fazer isso de maneira rápida, porque o relatório é extenso —, porque eu quero ouvi-los, eu quero entender o que os senhores estão pensando a respeito e quero saber como vamos avançar, porque, para além disso, há áreas que o Brasil não pode aceitar o atraso em que está.
Estou vendo a Flávia, professora da Universidade do Rio Grande do Sul, que me abordou ontem no evento da Nuclear Legacy. Ela me dizia que é uma vergonha a capacidade de medicina nuclear no Brasil. Nós temos um quinto da capacidade do Chile e um terço da capacidade da Argentina. Nós temos toda a tecnologia e todos os técnicos interessados em desenvolver medicina nuclear no Brasil e podemos fazê-lo no contexto desses recursos aqui, em parceria com a Universidade do Rio Grande do Sul. Estava lá o Rafael, colega também, Diretor do Hospital do Coração de São Paulo. Ele também é um ativista e é diretor da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear.
Presidente Da Vitoria, quero que V.Exa. me ajude, no Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, a tirar desses recursos um montante bem significativo para ajudar as sete grandes universidades brasileiras que formam engenheiros nucleares. Temos que tirar daqui os recursos necessários para promover um grande avanço na pesquisa e na medicina nuclear do Brasil. Temos que tirar daqui um grande avanço na área da agricultura e do agronegócio brasileiro, para que possamos usar a tecnologia nuclear para fazer irradiação de alimentos.
A irradiação de alimentos é uma verdadeira revolução na logística de alimentos do mundo. Nós temos, por exemplo, o arroz e o trigo, que, quando ativados, podem durar, em vez de 1 ano, 3 anos. Imagine o que modifica na logística e na condição de comercialização de um produto que tinha durabilidade de 1 ano e que passará a ter durabilidade de 3 anos. Nãos temos nenhum irradiador de alimentos no Brasil em operação. Precisamos, urgentemente, fazer isso. Eu espero que, com a colaboração do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, com a colaboração da Comissão de Minas e Energia e com a colaboração de cada uma das senhoras e dos senhores aqui, nós possamos avançar com isso.
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Uma coisa que o Almirante Olsen me disse ontem — falou várias vezes, eu repeti ali na sala e quero falar aqui de novo — é que o grande problema do setor nuclear brasileiro é muito mais a questão da coordenação do que a questão dos recursos. Na realidade, precisamos de uma coordenação e outra visão do Governo Federal em relação a isso. Falávamos, Deputado Da Vitoria, que o Presidente da Eletronuclear assumiu interinamente há mais ou menos 1 ano. Apesar de ter a plenitude das funções, como ele sabe que o Governo está querendo substituí-lo, não pode tocar a empresa como se tivesse regular na função, porque o Governo ainda não decidiu se ele segue ou se ele não segue na presidência.
Essa é uma situação inaceitável, pois coloca todo esse processo em atraso. A cada mês de atraso na obra de Angra custa 100 milhões de reais, se calcularmos a energia que vamos deixar de gerar e todos os custos que há, só este ano já custou 1 bilhão de reais, e a obra está parada porque o Governo não decide.
Há questões, por exemplo, como CNEM, que o Governo não indicou a autoridade. Isso é gravíssimo, porque sem autoridade nuclear não podemos realizar empreendimento nenhum, nada anda.
Portanto, precisamos, aqui no Congresso, com a sua força, com a força do nosso Presidente Arthur Lira, fazer com que o Governo tome essas providências que precisam ser tomadas imediatamente, não podem mais ser postergadas. E não podemos deixar acabar o ano de 2023 sem ter uma autoridade nuclear constituída, sem ter o Presidente da Eletronuclear definido, sem ter questões básicas, Presidente Paroli. Eu peço a V.Sa. que coordene esse processo, porque a V.Sa. é Presidente da empresa que é holding do sistema e, como tal, tem que coordenar esse processo.
Eu estou aqui como Congressista, como Parlamentar. O que eu posso fazer é ajudar, o que eu posso fazer é torcer, mas eu não tenho como participar diretamente. Nós estamos fazendo aqui apenas um convite a uma reflexão, para que os senhores ajam, porque os instrumentos de ação, os instrumentos de empreendimento estão na mão dos senhores. O que nós estamos fazendo aqui é apenas um convite e dizendo: "Olha, vão ter sustentação parlamentar, nós vamos aqui ajudar o máximo possível na interação e na política para poder fazer isso avançar".
Eu quero crer que o Ministro Alexandre Silveira agora começa a ter um melhor entendimento dessas questões. Ontem me disse que tem interesse de ir à Angra, agora, já na próxima segunda-feira ou na sexta-feira que vem. Isso é muito importante, porque ele precisa conhecer as empresas, ele precisa saber que nós temos uma das maiores empresas de caldeiraria pesada do mundo.
Aconteceu algo muito engraçado. Queriam privatizar a NUCLEP, e obviamente me pus contra. O Ministro Bento, naquela época, tinha obrigação de privatizar a NUCLEP. E eu tinha certeza de que, obviamente, isso nunca havia passado pela cabeça do Ministro. E Paulo Guedes cismou em privatizar a NUCLEP, o que era uma sandice completa, uma insanidade. Eu liguei para o meu queridíssimo Ministro e amigo Bento e disse: "Ministro, o senhor me desculpe, mas eu vou ter que me opor aqui a V.Exa., porque eu não posso aceitar que, no meu Estado, a gente inclua no programa de privatização uma empresa da importância estratégica da NUCLEP, que é a maior companhia de caldeiraria pesada da América Latina". E o Ministro disse: "Não, segue aí com seu trabalho. Obviamente, eu não preciso nem dizer a minha opinião a respeito, porque você já conhece, porque você me conhece".
E tocamos assim. Graças a Deus, conseguimos tirar a NUCLEP do plano de privatização. Obviamente, agora, com o novo Governo, o problema é outro.
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17:02
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Eu lhe agradeço, Bento, por sua sempre sábia colaboração, compreensão e direção. Na realidade, se você quisesse e se tivesse agido de forma diferente obviamente a NUCLEP teria sido privatizada. Foi exatamente com a sua ajuda que eu pude vencer na Comissão de Economia e tirar a NUCLEP da privatização. Entretanto, precisamos empreender muito mais velocidade a esse segmento e fazer valer esse plano para o programa nuclear brasileiro.
O SR. DA VITORIA (Bloco/PP - ES) - Na verdade, eu quero cumprimentar o nosso Deputado Julio Lopes que ontem realizou um belo evento no Clube Naval, com a participação de muitos que estão presentes aqui. Quero cumprimentar todos — Celso Cunha e o Presidente da Comissão, o Deputado Rodrigo de Castro.
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17:06
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Eu presido o Centro de Estudos e Debates Estratégicos e o coloquei à disposição do nosso Deputado Julio Lopes, para que possamos ter também toda a equipe de consultores da Câmara alinhada com o conhecimento dos senhores e das senhoras nesse tema tão importante.
A cada dia que passa eu fico observando a juventude de Julio Lopes, o seu entusiasmo e a sua motivação quando ele assume uma missão de tratar um tema aqui na Câmara. V.Exa. a cada dia nos surpreende com a relação que tem com cada uma dessas instituições que dialogam diretamente com esse tema, conhecendo não só as instituições, mas as pessoas que delas estão à frente, como o nosso Ministro Bento Albuquerque, que está aqui, e cada um dos nossos Parlamentares que também dialogam com esse tema importante.
É um tema muito desconhecido por mim. Temos convicção de poder a cada dia estar mais próximos de assuntos que são relevantes para o desenvolvimento do nosso País. Nós temos realizado vários estudos no Centro de Estudos e Debate Estratégicos, com participação de Parlamentares que são especialistas em determinados temas. Contamos também com o apoio da nossa consultoria. É um fórum de discussão para o qual trazemos várias entidades para que possamos nortear um estudo e ajudar o País a avançar naqueles temas. E nesse eu já estou convencido de que precisamos unir todas as forças do Congresso Nacional, para que possamos alicerçar essa condição que os senhores têm de informação para fazer com que o País avance no seu desenvolvimento. Nós temos território e temos riqueza, nós só precisamos concentrar nossas energias naquilo que é importante que o País desenvolva.
Saiba que, a partir de ontem, eu firmei o compromisso de, nessa missão, estar ombreado com V.Exa. — não só como Parlamentar — e também com todas as instituições das quais somos membros, das quais participamos, as quais conduzimos e lideramos. Estaremos aqui ao seu lado para avançar nessa missão importante.
O SR. PRESIDENTE (Julio Lopes. Bloco/PP - RJ) - Deputado Da Vitoria, eu quero agradecer muito a sua presença aqui hoje que fala por si. Só o fato de V.Exa. ter vindo aqui, a honra da sua presença, apesar de ser ocupado, pois dirige um instrumento muito importante. Tenho certeza de que o trabalho aqui realizado vai ser muito bem avaliado por sua equipe e de que vocês vão poder, interagindo conosco, nos apresentar soluções e propostas para corrigir, engrandecer e melhorar esse trabalho.
Muito obrigado mesmo, mais uma vez. Estou aguardando suas contribuições. Pedimos a todos que essas contribuições venham até o dia 22, porque precisamos apresentá-las na Europa no dia 27. Depois vamos seguir com esse trabalho ao longo de 2024 e ao longo dos outros anos e vamos tentar empreender tudo aquilo que está proposto aqui.
Eu queria cumprimentar o Deputado Julio Lopes pela excelente iniciativa, muito importante e maravilhosa, de tentar lançar a proposta do novo programa nuclear brasileiro. É uma iniciativa, Deputado, que nos incentiva muito. A sua Liderança faz com que estejamos muito mais empolgados. Sua determinação e sua paixão por esse assunto fazem com que cada vez mais fiquemos integrados. Como o Deputado Da Vitoria disse, conte conosco. Estaremos ombreados na questão nuclear.
Queria cumprimentar também o nosso Presidente da Frente, Deputado Da Vitoria. É um prazer estar aqui com vocês, e é um prazer conhecê-lo.
Queria cumprimentar o nosso amigo Celso, que agora já conta comigo como novo membro do clube da energia nuclear,
o clube da tecnologia nuclear brasileira como um todo, porque não é só energia. No setor elétrico, já tenho uma grande experiência, mas, no setor nuclear, ainda sou jovem, ainda sou novo. Estou aprendendo muito, e, por isso, é muito importante participarmos desses eventos, é muito importante estarmos aqui, é muito importante convivermos com esse conhecimento e estarmos aqui presentes.
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17:10
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Queria dizer, Deputado Julio, que a ENBPar realmente é uma parte muito importante. Desde ontem no evento, nós já conversávamos sobre isso lá dentro. Eu, como Presidente da ENBPar, sinto-me muito responsável pela aplicação de todo esse conhecimento e de toda essa tecnologia que foi desenvolvida aqui no Brasil.
A ENBPar tem três grandes empresas abaixo dela. Sobre Itaipu, se alguém aqui não foi a Itaipu devia ir. Ela um orgulho nacional. Na década de 70... Na semana passada, Itaipu estava vertendo 14 mil metros cúbicos de água por segundo. É absurda a quantidade de água que está vazando lá. E é uma engenharia que foi construída, Deputado Da Vitoria. Se V.Exa. não esteve em Itaipu, faça uma visita. O senhor terá muito orgulho de ser brasileiro.
Por que eu estou falando dessa questão de Itaipu, do orgulho de ser brasileiro? Porque o conhecimento da tecnologia nuclear que nós temos no Brasil também é outro motivo de grande orgulho nacional. Nós temos o domínio de toda a cadeia produtiva, desde a extração do combustível, desde a extração do urânio debaixo da terra, até a produção das células de combustível que são aplicadas nas nossas usinas, que são aplicadas nos nossos reatores, que são aplicadas na medicina, que são aplicadas na questão alimentar. Nós temos todo o domínio da tecnologia, temos todo o conhecimento necessário.
Como o Deputado Julio disse, dá uma angústia muito grande ver que nós já dominávamos essa tecnologia há 15, 20, 10, 12 ou 30 anos, mas que outros países estão gerando muita riqueza com ela. Enquanto isso, o Brasil apenas continua trabalhando em níveis que não vou chamar de laboratoriais ou experimentais, mas não coloca toda essa tecnologia em prática, em nível industrial.
Então, o que nós conseguimos ter? Nós conseguimos tirar da nossa mina de Caetité, através da INB, 200 toneladas de urânio, mas sabendo que temos a mina de Santa Quitéria, que produz 2.300 toneladas, 10 vezes mais por ano. Eu consigo produzir 50% do combustível de Angra 1, mas temos o potencial de produzir 100% dos combustíveis de Angra 1, 2 e 3.
Se já estivéssemos explorando Santa Quitéria, nós poderíamos ser — como o Deputado Julio disse, nós temos todo o conhecimento necessário — exportadores de combustível nuclear para as usinas do mundo. E aí se abre uma janela no mundo para nós. Qual é essa janela? A guerra da Ucrânia fez com que países como a França e os Estados Unidos... A Europa como um todo, porque a França tem 70%, 75%, mas outros países têm 50%, 40%, 30% de energia nuclear. Portanto, essas 50 mil toneladas de urânio que precisamos no mundo só vão aumentar. A produção é constante, mas já vem deficitária há algum tempo. Então, existe uma janela no Brasil.
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17:14
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Sobre esse preço de 150 dólares o quilo, se já tivéssemos feito o investimento, se já estivéssemos prontos, nós estaríamos gerando alguns bilhões de dólares, alguns bilhões de reais de receita na INB. Qual é a consequência disso? Além de eu poder exportar, de eu poder gerar riqueza, de eu poder fazer tudo isso, entra na discussão de Angra 3. Hoje se discute muito o seguinte: "Ah, o preço da tarifa de Angra 3 é muito caro." E se eu tivesse o combustível produzido aqui? E se eu tivesse a produção em escala? E se eu estivesse exportando? E se eu tivesse essa indústria no seu pico de produção? Será que o preço do combustível que você paga hoje na usina de Angra 3, Grand Court, não seria muito mais barato? Seria muito mais barato!
Como o Deputado disse, através da INB, nós importamos 1 milhão de quilos de urânio e de combustível nos últimos 10 anos. Quanto nós gastamos de dinheiro nessa importação, em vez de transformarmos isso em investimento e produção nacional? Isso gera emprego.
Os estudos da Galvani sobre a usina de Santa Quitéria — este dado o Deputado Julio não deu — indicam que o PIB das cidades onde vai se instalar a usina vai aumentar 10 vezes a receita per capita. Na região de Santa Quitéria, o aumento será de três a quatro vezes. Isso é geração de desenvolvimento, é geração de emprego, é mudança na região como um todo. Isso só falando do investimento direto, fora a exportação, fora a produção. Nós podemos exportar o próprio urânio que retiramos da terra ou beneficiá-lo, gerando mais valor para o Brasil.
Então, Deputado Julio Lopes, eu queria deixar um recado. Eu tenho certeza de que o Governo Federal estuda isso com muito carinho. Há membros da Casa Civil que fazem parte do nosso conselho e que estão entrando no Comitê de Angra 3 para a construção da usina. Cada vez mais, eles estão antenados e preocupados com a questão nuclear e o desenvolvimento da cadeia nuclear nacional.
Assim como há a cadeia de produção de alimentos, assim como há a cadeia de produção de energia, há a cadeia de produção e geração de energia nuclear, dos ativos nucleares. É muito mais do que energia!
Então, eu tenho certeza de que o Governo Federal não se furtará a isso. Eu tenho certeza de que o Ministério de Minas e Energia não se furtará a sua responsabilidade de coordenar ou de entregar à ENBPar a responsabilidade de fazer esse trabalho como um todo.
Em nome da ENBPar, eu posso dizer com toda a sinceridade: como eu disse ontem, nós não nos furtaremos a essa responsabilidade de transformar todo esse conhecimento que a Marinha desenvolveu ao longo desses anos e que aprendemos a fazer no Brasil ao longo desse tempo todo em indústria para o Brasil, em geração de emprego e renda, em geração de riqueza para o Brasil.
O futuro da ENBPar depende da construção de Angra 3, do potencial de Santa Quitéria e das outras usinas. Nós já entramos no processo de licenciamento. A ENBPar, como holding e empresa mais próxima ao Governo, já tem uma reunião marcada para entender qual entrave temos no IBAMA e no ICMBio com relação à licença de Santa Quitéria.
E, saindo essa licença, já é possível transformarmos isso em dinheiro, porque depois que o investidor tiver a segurança jurídica de que ele já tem condição de explorar, aí o dinheiro vem, e vem em fartura e com facilidade.
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17:18
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O passo inicial agora é conseguirmos a licença para a instalação. A ENBPar e a INB estão em conversa com a Galvani, liderados pelo MME, que também participa disso, para que possamos formatar um modelo que seja viável para a Galvani e que seja também um grande negócio para a INB e, obviamente, para a ENBPar, como holding nesse processo.
Então, não nos furtaremos a essa responsabilidade. Estamos lá há poucos meses, mas já fizemos todo um planejamento. Pedimos que cada uma das nossas empresas, INB e Eletronuclear, fizesse o seu planejamento estratégico. Esse planejamento estratégico está sendo convertido no plano estratégico da ENBPar. Temos uma proposição já no nosso conselho para que cada assunto que seja elencado dentro da ENBPar como assunto estratégico enseje a criação de um comitê que terá a participação do Presidente da ENBPar, do Presidente da empresa relacionada, de um membro do meu Conselho de Administração e de um membro do Conselho de Administração da empresa, para que possamos acompanhar mensalmente as atividades daquele empreendimento escalado como empreendimento estratégico.
Do que estamos falando então? Nós estamos falando de Angra III, de Santa Quitéria, da extensão da vida útil de Angra I, dos descomissionamentos, que também são muito importantes — e aí vale Poços de Caldas e tal —, e nós estamos falando também dos programas sociais que estão também passando para a responsabilidade da ENBPar, que são PROCEL, Luz para Todos, Luz para Amazônia. Todos esses programas também são de responsabilidade da ENBPar. Tudo isso está sendo coordenado, e esses cinco projetos estão sendo elencados como projetos estratégicos, que serão acompanhados diretamente pela ENBPar, juntamente com as suas subsidiárias.
Portanto, Deputado, parabéns pela iniciativa. Nós levaremos esse relatório para casa, estudaremos, daremos todas as nossas contribuições. Tenha certeza de que estaremos juntos em Paris para participar do evento, e esse será, sem dúvida nenhuma, um marco do novo Programa Nuclear Brasileiro. Nós só temos a agradecer a sua iniciativa em relação à indústria nuclear nacional.
O SR. PRESIDENTE (Julio Lopes. Bloco/PP - RJ) - Paroli, eu é que lhe agradeço. Assim que você marcar as reuniões lá, tanto no Ministério do Meio Ambiente quanto no ICMBio, onde for, quero lhe pedir que me avise porque quero estar presente, representando o Congresso, para ajudar e pedir que eles sejam céleres nessas avaliações e nesses processos.
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17:22
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Eu estava comentando com o Celso e com outras pessoas, ontem e hoje, que, nesses anos todos de militância no setor nuclear, eu não vivenciei um momento tão promissor. E olha que eu já vi coisas positivas, muitas das quais foram citadas aqui, mas eu nunca vi um momento tão promissor.
Os desafios também existem, e não podemos esquecê-los. E vejo como um grande desafio, e também como uma grande oportunidade, o fato de nós efetivamente criarmos um ambiente de negócios que seja atrativo para os investimentos. As condições nós temos, foram aqui citadas, não só no que diz respeito ao avanço tecnológico que alcançamos desde o Almirante Álvaro Alberto, na década de 50, mas também aos recursos abundantes que o País possui, como as reservas de urânio.
Então, do que nós precisamos? Nós precisamos, como foi dito ontem aqui pelo Alexandre Honaiser, de partir para a solução. E como é que podemos partir para a solução? Primeiro, flexibilizando o monopólio da União com regras claras, que permitam não só a governança, mas também a segurança jurídica e regulatória, que dará a previsibilidade, como o Presidente Paroli aqui falou, para os investidores. Digo isso porque capital também não falta. O que está faltando é fazermos o dever de casa, é regulamentarmos o art. 21 ou 25 da nossa Constituição Federal para que criemos esse ambiente de negócios e não percamos, mais uma vez, uma grande oportunidade que se apresenta para o nosso País.
O SR. PRESIDENTE (Julio Lopes. Bloco/PP - RJ) - Ministro, o setor nuclear e o Brasil é que têm muito a lhe agradecer por todo o trabalho, por todo o empenho, por todo o esforço que o senhor fez, não só à frente do Ministério, mas também como Almirante da Marinha do Brasil.
O SR. EDUARDO DE SOUZA GRIVOT GRAND COURT - Deputado Julio Lopes, Deputado Da Vitoria, quero inicialmente cumprimentá-los e também cumprimentar o Celso Cunha, o Presidente Paroli, o Almirante Bento e o Deputado Rodrigo, que se ausentou.
Eu gostaria primeiro de agradecer-lhe pela oportunidade de estar fazendo parte deste evento que acho que é extremamente importante para o setor nuclear brasileiro, pela sua liderança, pelo seu empenho e, como foi dito, por V.Exa. caminhar com determinação no desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
Eu gostaria de aproveitar a oportunidade para trazer algumas informações relevantes com relação à Eletronuclear. Hoje nós temos uma preocupação muito grande com a retomada de Angra III. Ela é fundamental para o País. Nós estamos falando de um empreendimento que vai fazer circular um montante da ordem de 20 bilhões de reais em moeda no Estado do Rio de Janeiro.
Nós estamos falando de um empreendimento com geração de emprego indireto da ordem de 20 mil pessoas na Região Sudeste. Nós estamos falando do Rio, de Minas, de São Paulo. Nós estamos falando de um empreendimento que chega a gerar 7 mil empregos diretos na obra.
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Então, isso é a grande preocupação que foi trazida pelo Presidente Lula, pelo Congresso Nacional, que é a geração de emprego e renda, além de gerar energia. E qual é a grande preocupação que eu tenho, enquanto Presidente da Eletronuclear, e os meus colegas? Se não investimos, como o senhor falou, nós perdemos por mês um volume de recursos muito grande. Por exemplo, uma obra paralisada por problemas de indefinições que extrapolam o poder e a capacidade da Eletronuclear. Isso é importante deixar claro. Mesmo assim, nós estamos enfrentando e partimos para a aceleração da minha crítica. Nós estamos tendo avanços pequenos. Temos parcerias com diversos setores brasileiros da indústria nuclear e internacionais.
Temos outro projeto importante, que é a extensão de vida de Angra 1, que é dar mais 20 anos de vida de geração de energia firme para o sistema nacional. A Eletronuclear não produz energia elétrica. Ela produz potência para gerar na base. Isso é muito importante deixar claro. Em relação à questão do preço da energia — se ele é caro ou se não é caro —, nós e o Presidente Paroli estamos trabalhando para tentar trazer uma margem de redução desse preço ofertado, mas ele é decorrente de vários anos de indecisões que geraram uma série de gastos para a manutenção de 1 bilhão por ano para manter a preservação da obra. Essa usina, que já foi classificada como velha, como o senhor disse antes na sua fala, não tem nada de velha. Hoje, o que está sendo desenvolvido no mundo é a tecnologia PWR. É essa a usina. Como o senhor falou, a evolução que teve, que foi decorrente do acidente de Fukushima, está incorporada. Então, todos os eventos que são recomendados pela agência internacional estão incorporados no projeto.
Eu acho que é uma usina moderna. E o que tivemos em termos de avanço foi a instrumentação e controle, que é a mesma que entrou em operação recentemente, que estará na usina de Angra 3, ou seja, é o estado da arte. É muito importante que os Parlamentares visitem Angra 3. É um prazer muito grande para nós conhecermos o material que está lá há 20 anos. E o Brasil é referência mundial em preservação de equipamentos. Então, é muito relevante esse conhecimento. Isso é importante para garantir que a indústria nuclear, que estamos falando como um todo, permaneça.
Com a entrada de Angra 3, nós garantimos o desenvolvimento de todo esse processo produtivo que foi aqui falado da INB, porque nós garantimos a compra do combustível e também a plenitude de operação da NUCLEP, que fabrica os componentes para a usina nuclear de Angra 3. Então, é um complexo que está muito ativo e importante, como também a AMAZUL, que fornece serviço não só para Angra 3, mas, principalmente, para a extensão de vida de Angra 1, que, futuramente, terá que ser feito para Angra 2, ou seja, é importante que esse complexo todo que nós temos da indústria nuclear brasileira, praticamente sediada no Rio de Janeiro, se desenvolva. Mas não podemos esquecer que a iniciativa privada dos Estados circunvizinhos, como Minas e até o Sul, fornece serviços e equipamentos também para a Indústria Nuclear Brasileira, principalmente no que tange à Eletronuclear.
Então, acho que essa iniciativa que está sendo tomada pelo Deputado, conduzida através da Frente Parlamentar, é muito importante para o Programa Nuclear Brasileiro. E nós temos que revitalizá-la. A Eletronuclear compromete-se
em contribuir com a sua parcela dentro disso. Nós estaremos lá na França prestigiando esse trabalho que consideramos de extrema importância para alavancar de uma vez por todas, como foi colocado pelo Ministro Bento — nós temos todos os insumos, todas as condições —, definitivamente, o programa nuclear não só da usina de Angra 3, mas também novas usinas, o estudo de novos sítios, o desenvolvimento da INB na sua plenitude, não só com a exploração, mas também com a fabricação do elemento combustível, o enriquecimento, a produção do hexafluoreto e também a NUCLEP. E nós passaremos a ter uma indústria forte, que tem condição de competir com todo mundo. Nós temos competência e qualidade técnica para isso.
Então, mais uma vez, quero parabenizar o senhor e agradecer a oportunidade de estar aqui presente.
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O SR. PRESIDENTE (Julio Lopes. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Sr. Eduardo Grand Court.
O SR. NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO - Deputado Julio Lopes, Deputado Da Vitoria, Celso Cunha, eu queria agradecer e parabenizar essa iniciativa do Deputado Julio Lopes e da Frente Parlamentar, que é de uma importância imensa. E eu vou explicar o porquê que isso é tão importante para a AMAZUL. Com todas as empresas que aqui foram ditas e todos os projetos da área nuclear, a AMAZUL trabalha de uma forma muitas vezes discreta, mas trabalha. E tem muito para trabalhar. Nós estamos nos capacitando cada vez mais para poder trabalhar mais, tanto no Programa Nuclear Brasileiro quanto no Programa Nuclear da Marinha, quanto no Programa de Submarinos.
Nós temos hoje empregados trabalhando em quase todos os projetos da área nuclear brasileira e alguns fora da área nuclear, que são derivados da área nuclear, com um dispositivo de assistência ventricular, que é um motorzinho baseado na tecnologia da ultracentrífuga, que vai dar para nossa medicina um plus enorme com baixo custo. Mas são coisas muito importantes para falarmos que os nossos cientistas estão produzindo.
Então, nós, na realidade, trabalhamos discretamente. Nós somos o maior captador de engenheiros nucleares do Brasil. Hoje, nós empregamos 42% de todos os engenheiros nucleares formados na UFRJ. Somos parceiros das universidades porque precisamos formar e capacitar gente. Inclusive, nós perdemos gente para a Eletronuclear, nos concursos da Eletronuclear. Mas eu não me incomodo de perder para a Eletronuclear. Acho importante dizer que nós precisamos pensar nisso, porque nós estamos perdendo gente para o mercado financeiro, porque nós não estamos conseguindo competir com o mercado financeiro. São pessoas que passam 10, 15 anos se formando na área nuclear, com investimentos altíssimos. E nós perdemos essas pessoas para fazerem planilha no mercado financeiro. Então, são coisas muito importantes para nós trabalharmos.
Eu acho que é importante saber que a AMAZUL não é só a Marinha. Ela foi criada muito em função dos projetos nuclear da Marinha, do ciclo do combustível. Temos gente trabalhando, como o senhor viu lá, no LABGENE e no LEER. Temos gente trabalhando na Usexa. E, se Deus quiser, uma parcela significativa dos nossos problemas do ciclo do combustível, em breve, vai estar parcialmente resolvida, que é a prontificação e a operação da Usexa, que dará uma capacidade maior de nós entregarmos ao nosso ciclo do combustível, à INB e à Marinha uma parte grande daquilo que vai ser enriquecido. E essas situações são muito importantes para termos essa governança. E acho que o nome certo que está faltando
muitas vezes na área nuclear é governança, porque nós temos que trabalhar juntos. Nós temos que trabalhar alinhados.
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As ideias são boas. Todo mundo aqui tem iniciativa boa, mas as empresas têm que se ajudar e o setor que tem que se ajudar. Ele tem que ser, na realidade, colaborativo, ele tem que se somar. Nós não podemos ficar gastando energia com as mesmas coisas. E é o que muitas vezes gastamos. Nós não temos que ser concorrentes, nós temos que ser parceiros. E, na área nuclear, está faltando isso. Como o Almirante Bento aqui falou, ele é um dos criadores da AMAZUL. E temos que agradecê-lo, assim como o Almirante Zanella.
Mas entendo, na realidade, que nós precisamos de mais. Nós precisamos integrar. Este momento é o momento ideal. Nós estamos com um mundo colocando nas mãos do Brasil uma oportunidade que o Brasil tem que aproveitar. Isso é como uma onda. A onda está passando, ela está boa. Nós vamos surfar nela ou vamos deixá-la passar?
Então, Deputado, eu queria muito agradecer ao senhor esse trabalho, que é um trabalho muito difícil. Não é um trabalho fácil. O senhor hoje falou sobre números. E cada vez que perguntamos sobre o número, vem um número diferente. Eu posso dizer para o senhor que isso é uma falta para todo mundo. Como é que o senhor faz um relatório que seja crível se não temos os números críveis? Esse é um ponto importante que nós precisamos trabalhar juntos. Tem que ter algum fórum, tem que ter algum jeito de governança que nós, na realidade, consigamos concentrar isso. Isso é uma coisa muito importante. E eu acho que sem isso nós não vamos para frente.
Nós estamos falando de SMR. Ouvi falar, durante esses dias, de SMR. Quantos estudos nós temos sobre SMR? Vários. E sobre o uso do SMR? Nós não temos estudos sobre o projeto do SMR nacional, seja ele com uma parceria externa ou não. Qual é o nosso projeto? A AMAZUL está se preparando para um projeto, mas ela não é autoridade de projeto. Ela precisa ser demandada. Nós temos gente capaz para poder, junto com parceria externa ou interna, fazer um projeto nacional com um nível de nacionalização imenso. O senhor tocou aqui em empresas, todas elas capazes. Nós temos aqui a NUCLEP, nós temos a Atech, nós temos uma porção de empresas que são capazes de ser parceiras para construir um SMR, que demora. Esses estudos quase todos que estão sendo feitos sobre SMR são para daqui a 10 anos, quando, na realidade, tivermos um SMR. Aí nós vamos usar esse estudo, que é para produzir hidrogênio, aço, qualquer coisa. Mas, primeiro, tem que ter o projeto do SMR. Esse projeto é importante para o País. A AMAZUL está pronta para trabalhar com quem for para que possamos desenvolver isso, seja com parceria exterior ou não.
Eu queria dizer, a pedido também do nosso Almirante Olsen, com quem o senhor já conversou, que nós precisamos sim de recursos. A área nuclear também tem problemas. Esses anos de atraso também têm a ver com ter ou não ter orçamento garantido para algumas coisas. Em relação ao Programa de Submarinos e ao Programa Nuclear da Marinha, por muitas vezes, tivemos que parar coisas e diminuir o ritmo, e isso hoje tem efeitos, porque nós não tínhamos o orçamento garantido para cada ano. Então, tem um projeto, que é a PEC 55, de 2023, que é a garantia de recursos para a Defesa, recursos principalmente para os projetos estratégicos. E se tivermos essa PEC em vigor, nós teremos a garantia de investir melhor no nosso reator, no nosso submarino e, quem sabe, na parte de combustível e na parte do SMR.
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O SR. PRESIDENTE (Julio Lopes. Bloco/PP - RJ) - Almirante Newton, muito obrigado.
Eu quero me posicionar favoravelmente à PEC a que o senhor se refere. Acho que, cada vez mais, vemos, por essas circunstâncias que o mundo está vivendo, o quanto é importante termos um sistema de defesa nacional ativo, competente, remunerado corretamente e pronto para o imediato exercício das suas funções.
Antes disso, eu gostaria de falar o seguinte, que este seminário nos mostrou que nós estamos vivendo um momento tecnológico superimportante do programa nuclear e da energia nuclear, que não só valoriza as atuais tecnologias de geração que estamos usando, como também novas tecnologias, como do SMR. Concordo com o Almirante Newton: nós precisamos ter um projeto de governança sobre esse projeto, para que apareça o projeto brasileiro do SMR.
Este momento é importante porque arrasta toda a cadeia nuclear, toda a cadeia de produção de bens nucleares, desde a lavra de minérios até a produção de combustível. Hoje, na minha apresentação no seminário, eu a abri citando o senhor com um gráfico muito conhecido dos brasileiros, um gráfico dos convertidos, que mostrava as reservas de urânio. E eu disse: "Olha, o Deputado Julio Lopes falou ontem sobre o valor disso aqui". Quanto vai isso? Quanto vale todo esse monte de reservas que nós já sabemos que existe? Não vamos ter que fazer prospecção do território nacional para descobrir essas reservas. Isso vale uma fortuna pelos números que o senhor deu e pelos números que estão aqui no seu programa.
Além disso, eu acho que o momento nuclear é favorável também em outras áreas, como a área de medicina nuclear, tanto com a participação da iniciativa privada — nós estamos vendo vários ciclos sendo construídos no Brasil — como também com o projeto nacional do RMB, que, de certa forma, é um SMR com outra utilização.
Sobre autoridade de segurança nuclear, foi um projeto que, como o senhor sabe, eu coordenei. Recebi essa incumbência da Casa Civil. Já fiz uma apresentação para o senhor sobre isso. Hoje a CNEN tem dupla função, ela se autorregula. Ao mesmo tempo em que ela é o órgão regulador da segurança nuclear brasileira, ela opera instalações nucleares. Evidentemente, esse é um conflito de interesses que já foi apontado em vários estudos. Começou com a Comissão Vargas, da qual eu tive o prazer de ser o Secretário Técnico. Depois, veio a Convenção de Segurança Nuclear, a qual eu tive o prazer também de assinar. Quem assinou a Convenção de Segurança Nuclear fui eu e a Embaixadora Thereza Quintella.
O Brasil é um dos poucos países do mundo que ainda tem esse conflito de interesses.
Os Estados Unidos, a França, os países mais desenvolvidos, todos já separaram essas funções, no entendimento de que quem regula não pode operar. Isso é uma coisa meio básica. É a mesma coisa que a ANVISA ter uma fábrica de remédios ou a ANP ser dona da PETROBRAS.
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17:42
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Esse projeto saiu do papel finalmente. Foram quase 26 meses de trabalho. Precisamos colocar essa autoridade para funcionar, porque ela precisa sair de dentro da CNEN para liberar a CNEN para pensar em pesquisa, pensar no RMB, pensar nas atividades em que ela está focada e deixar a segurança nuclear para outro órgão.
Por fim, Deputado, eu gostaria de enaltecer a sua iniciativa de liderar essa bancada de apoio à energia nuclear. Eu nunca tinha visto isto em toda a minha carreira, uma liderança tão forte como a do senhor, nesses meses todos, levando não só esses projetos todos dentro do Brasil, mas também para o exterior, como o senhor vai fazer na semana que vem e fez 15 dias atrás. Quem sabe, consigamos, num tempo mais curto do que pensamos, regulamentar tudo isso e fazer a exploração das reservas de urânio brasileiras de forma que possam financiar as atividades que o senhor já mencionou aqui, hoje e ontem, na sua brilhante apresentação.
O SR. PRESIDENTE (Julio Lopes. Bloco/PP - RJ) - José, muito obrigado. Nós é que lhe agradecemos pela sua história, seu empenho, seu trajeto. Vamos lutar muito para que você esteja à frente dessa autoridade, se Deus quiser.
Gostaria primeiramente de cumprimentar o nosso Deputado Julio Lopes, Presidente da nossa Frente Parlamentar.
Cumprimento o nosso Presidente da ABDAN, o Celso Cunha, o nosso ex-Ministro aqui, o Almirante Beto Albuquerque, nosso Presidente das empresas, o Almirante Newton, o Grand Court, o nosso Dr. Palori e os demais que eu não estou vendo aqui.
Gostaria de falar um pouquinho sobre a NUCLEP. A NUCLEP faz parte desse contexto do programa nuclear. Eu não vou ficar repetindo também aquilo que já foi dito por todos aqui, da importância desta Frente Parlamentar, que tem ajudado muito o setor. O próprio ex-Ministro, o Ministro Bento, comentou isso. Eu também nunca vi nada igual. Nunca tinha visto um movimento do nosso Parlamento no sentido de viabilizar o nosso setor nuclear, que é carente.
Vou falar um pouquinho sobre a NUCLEP. Como já foi dito aqui, a NUCLEP é uma empresa que é a maior caldeiraria do Brasil, talvez da América Latina. Ela está atuando em quatro segmentos, mas eu vou me ater aqui ao segmento nuclear. Neste momento, nós estamos trabalhando em dois segmentos dentro da área nuclear, no projeto do submarino de propulsão nuclear da nossa Marinha.
Neste momento, a Marinha está fazendo o LABGENE. O nosso Deputado esteve lá recentemente visitando. O LABGENE nada mais é do que um submarino em escala um para um que está sendo construído lá em Aramarar. E a NUCLEP está, neste momento, fabricando o chamado Bloco 40, que é onde fica alojado o reator nuclear.
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17:46
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Há outro segmento da área nuclear, que é o segmento de Angra 3. Como o Dr. Palori falou recentemente — e isso é importante — o segmento nuclear precisa muito disso. A NUCLEP foi uma empresa construída, na década de 80, com o propósito de construir 8 usinas nucleares. Nós construímos 2. Na verdade, não foram 2 usinas, foi 1 só, porque Angra 1 veio praticamente dos Estados Unidos. E Angra 3 está parada há mais de 15 anos.
Só para os senhores terem uma ideia: em Angra 3, nós temos hoje cerca de 70% dos equipamentos prontos, fabricados. E muitos deles estão ainda lá comigo na NUCLEP. Nós temos um galpão imenso só com os equipamentos de Angra 3 sendo mantidos.
Então, realmente, como foi dito, é muito importante que terminemos Angra 3. E, para a NUCLEP, até para sobrevida dela, isso é importante também. Todo o setor nuclear depende muito da construção de Angra 3, Angra 4, Pernambuco, Maranhão, da próxima que vamos ter. É importante que tenhamos um prosseguimento nesse setor.
A NUCLEP, tenho certeza, melhorou muito, no passado recente, no sentido de que hoje nós somos uma empresa competitiva, ou seja, temos preço de mercado. Isso era uma coisa que, algum tempo atrás, não tínhamos. Eu sei que não é do segmento nuclear, mas posso citar para os senhores que nós temos ganhado todas as licitações de que temos participado na PETROBRAS.
O nosso Ministro aqui, na primeira vez, até estranhou quando dissemos que fomos trabalhar com a PETROBRAS. Ele disse: "A PETROBRAS não gosta muito de vocês". Mas isso já mudou. Só para os senhores terem uma ideia: hoje a PETROBRAS recomenda a NUCLEP para outras empresas quando precisa fazer alguma obra grande. Então, realmente houve uma mudança, e o mercado reconheceu isso.
Hoje temos preços competitivos. Eu tenho conversado muito com o Grand Court. Nós estamos construindo já um pacote de trocadores de calor. Serão alguns pacotes, mas o primeiro já estamos fazendo. Estamos indo superbem até o presente momento, já se passou quase 1 ano. Contratamos a Balcke-Dürr, da Alemanha, para fazer o projeto. Já estamos comprando material. Então, isso é muito importante para a empresa e para o setor nuclear.
Esse movimento do Deputado Julio Lopes, com os outros Deputados e com os Senadores, tem ajudado muito o setor. Até para contribuir com o que foi dito aqui, o que faltou e que talvez seja importante para o Brasil é estabelecer uma prioridade para a área nuclear. Talvez tenhamos pouco conhecimento, como foi dito aqui. Poucas pessoas têm conhecimento. Até ontem mesmo, eu estava conversando com o Ministro atual, o Alexandre Silveira, e comentei com ele que uma das poucas pessoas que conheço que realmente tem um domínio e conhece bem o setor nuclear é o nosso Ministro Bento. Não digo isso por estar na presença dele aqui. Falei isso também, de forma privada, com o Ministro ontem. É porque realmente ele trouxe uma experiência da área da Marinha. Depois veio para o Ministério. E ele sempre foi um defensor da área nuclear. Então, é uma pessoa que tem conhecimento do setor. Mas isso não é uma coisa muito normal.
O que acontece? Vou dar só um exemplo para os senhores que eu acho importante citar. Algum tempo atrás, eu estive — talvez alguns aqui tenham ido — na Argentina, onde tomei conhecimento de que,
em 2009, a Argentina e o Brasil estavam iguais para construir o R-10 ou o R-9 da Argentina e o RMB brasileiro. Não havia projeto, não havia nada. Hoje a Argentina está com o reator dela pronto, ainda não está operando porque não está licenciado, mas já está pronto, e o nosso está no papel. De 2009 para cá, o que faltou, na minha opinião, foi prioridade do Governo Federal — e não estou aqui falando de Governo A, B ou C, mas do Estado brasileiro —, faltou dar prioridade para o setor nuclear.
E essa Frente Parlamentar vem justamente talvez preencher essa lacuna, porque vai haver aqui Deputados que vão ficar batendo... E isso é muito importante para nós que somos empresas. Eu fico realmente muito contente com isso e esperançoso, porque fico sempre conversando com o Grand Court. Estou doido para assinar contratos com ele. Dentro da área nuclear, é a ELETRONUCLEAR...
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17:50
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O SR. PRESIDENTE (Julio Lopes. Bloco/PP - RJ) - Almirante Seixas, muito obrigado pela sua fala de sempre, pela sua amizade e pelo trabalho extraordinário que tem feito à frente daquela extraordinária empresa também.
O Paroli quer dar uma palavra aqui porque ele está precisando sair. Nós já estamos encerrando. Vamos ouvir o Alexandre. Eu queria ouvir o nosso decano Aleluia também.
O SR. LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS - Deputado Julio, eu só queria mesmo agradecer mais uma vez. Quero me desculpar porque tenho que me ausentar, pois já tinha alguns compromissos. Realmente, a demanda lá é bastante grande. Quero me desculpar pela ausência nas últimas falas. Gostaria muito de ficar aqui e aprender mais um pouco, mas realmente tenho outros compromissos.
O SR. PRESIDENTE (Julio Lopes. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Paroli.
Primeiro, eu queria agradecê-lo, Deputado Julio. Lembro o dia que o Celso fez o desafio, e o senhor se levantou, com todo o garbo e posse, e disse: "Eu aceito o desafio de liderar esse processo da área nuclear". Nós olhamos para aquilo com pouca fé, na verdade. Olhamos e pensamos que era mais um político que se levanta, fala, e não vai acontecer nada. Eu estava muito errado. Então, agradeço essa liderança. Todos sabemos da importância de ter um time de Deputados defendendo a energia nuclear. Acho que isso não ocorreu no País no passado, não enxergo isso no passado. E nós confiamos muito no trabalho que o senhor vem fazendo, reunindo a equipe toda em torno disso.
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17:54
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É óbvio que a extensão de vida de Angra 1 prevê uma série de modernizações para que ela possa operar mais 20 anos em segurança. Angra 2 vem fazendo um gerenciamento de envelhecimento da planta. Tudo isso que eu estou falando a AMAZUL trabalha.
Estou falando como O&M de uma planta. Estão aqui o Presidente da ELETRONUCLEAR e o Presidente da AMAZUL. A AMAZUL consegue trabalhar transversalmente em todos esses setores um pouquinho. Mas há um fator importante, do qual que sempre nos esquecemos ao falar na segurança, que é a gestão do conhecimento. A gestão do conhecimento é a manutenção do conhecimento dentro de cada empresa. Isso para nós da Framatome já é difícil. Construindo dez usinas nucleares hoje, é difícil. Fazemos uma rotatividade de funcionários e os mandamos para outro país para não perder a experiência. Imaginem isso num país que interrompe a construção de uma usina durante 15 anos, 20 anos. Imaginem o que já foi perdido e o risco do atraso que acontece.
Quem melhor faz essa gestão do conhecimento aqui é a AMAZUL. A AMAZUL tem um projeto excepcional de transferência de conhecimento das pessoas mais antigas para as mais modernas, um processo de rendição. Está aqui o Presidente da ELETRONUCLEAR, que pode atestar o quanto a ELETRONUCLEAR perdeu de sua capacidade técnica. A NUCLEP também deve ter sofrido e teve que diversificar sua carteira, diversificar seus negócios para poder manter a capacidade técnica da empresa.
Infelizmente, o Paroli já saiu daqui. Uma das manutenções da capacidade técnica é manter as pessoas em cuja conversa a indústria possa confiar. Os diretores das empresas têm que ser pessoas capacitadas. Eu estou falando da ELETRONUCLEAR. Está aqui na minha frente a pessoa capacitada para ser mantida na ELETRONUCLEAR, na nossa opinião.
O SR. PRESIDENTE (Julio Lopes. Bloco/PP - RJ) - Alexandre, eu é que lhe agradeço por todo o trabalho, a intermediação que você fez no importante encontro que eu fiz lá com a EDF, com a Framatome e com o Governo francês. Obrigado pela ajuda lá que você nos deu.
Eu vou passar a palavra para o nosso decano, mas eu queria, Jorge Nemr, que você desse uma palavrinha, porque fiquei encantado com a tua empresa,
Aleluia, ele é o Presidente da Diamante, que é uma empresa que ainda queima carvão, mas o faz de uma forma extraordinária. Ao visitarmos a planta da Diamante, achamos que é uma empresa de reflorestamento, tamanho o reflorestamento que há em torno da usina de carvão.
O que me alegra pela sua presença aqui é o seu dinamismo, não só o que você fez lá pela empresa — acho que também temos que preservar a riqueza, não só adotar essa cultura eurocêntrica de que tudo tem que mudar do dia para a noite e destruir as nossas riquezas —, mas sobretudo pelo seu interesse também no SMR e na área nuclear brasileira.
Acho importante dizer que se eu, como representante da Diamante, estou aqui hoje, muito foi porque o ex-Ministro Bento nos abriu os olhos ao programa nuclear e à questão dos SMR. Também discutimos muito com o nosso decano aqui, o Deputado Aleluia. Nós já tivemos a honra de recebê-lo lá. Como recebemos o senhor e uma delegação da ABDAN, recebemos também, claro, o Ministro Bento, que sempre nos apoiou.
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17:58
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Inicialmente, também quero parabenizar o Presidente Celso pelo evento de hoje, bem como o Sr. Deputado por esse programa agora. Eu estava comentando com os senhores, inclusive ontem, que, a cada dia que passa, a cada encontro desses, nós ficamos mais animados e motivados. Isso nos dá a certeza de que esse Programa Nuclear Brasileiro e o SMR são uma realidade, trata-se de uma questão de tempo, como no mundo inteiro. Mas, para a segurança energética do Brasil, o nosso País, para uma transição energética justa, sem dúvida, o SMR e a energia nuclear vão ser um dos maiores pilares, por causa da questão de sairmos de uma economia de alto carbono para uma economia de baixo carbono.
Como o senhor falou, Deputado, eu acho importante dar um breve relato aqui ou uma breve descrição do que é a Diamante Energia e por que nós estamos aqui hoje. A Diamante é gestora do Complexo Termoelétrico Jorge Lacerda, em Santa Catarina, que é o maior complexo termoelétrico a carvão da América Latina. Ela é o pilar de uma cadeia produtiva, a cadeia produtiva do carvão, em Santa Catarina, que é composta pelas minas, por várias carboníferas locais na região sul do Estado, lá em Criciúma. Além das minas, nós temos a ferrovia, que transporta o minério que é produzido lá na região até o Complexo Termoelétrico Jorge Lacerda.
Essa cadeia produtiva como um todo é responsável pela injeção de 6 bilhões de reais por ano na economia do sul do Estado. São 6 bilhões de reais, são 20 mil empregos diretos e indiretos, são 100 mil pessoas afetadas por essa cadeia produtiva e são 14 Municípios.
Hoje se fala em transição energética, mas é preciso dizer que, além de uma transição energética, o mais importante é uma transição energética justa. E o Estado de Santa Catarina e, principalmente, o Complexo Termoelétrico Jorge Lacerda são hoje os protagonistas da transição energética justa. Por que isso? Porque, no começo de 2022, foi sancionada a Lei nº 14.299, que foi muito debatida nesta Casa e também foi muito debatida na época, com o Ministério de Minas e Energia, onde o Ministro Bento liderou uma equipe que se aprofundou muito na questão dessa cadeia produtiva, que corria o risco de simplesmente fechar por causa da descarbonização.
Então, no começo do ano de 2022, essa lei foi sancionada e, hoje, nós temos a responsabilidade, junto com o Governo do Estado e junto com o Governo Federal, de procurar novas soluções para que essa cadeia produtiva continue. A lei lhe dá uma sobrevida até 2040, mas, até lá, nós somos obrigados a antecipar isso, como o mundo inteiro está sendo. Apesar de ter sido dito que seria em 2050, a nossa Lei da Transição Energética Justa fala em 2040, ou seja, em antecipar em 10 anos essa redução de emissão CO2.
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18:02
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Ao conversar muito com o Ministro Bento, com o Deputado Aleluia e com outras pessoas, nós tivemos o privilégio de conhecer o Presidente Celso. Nós nos filiamos à ABDAN e hoje somos um dos maiores entusiastas dessa tecnologia. Torcemos e vamos fazer tudo que pudermos para dar apoio à frente do Sr. Deputado, para que, se Deus quiser, nós sejamos pioneiros e, quem sabe, o primeiro caso de SMR para geração de energia no Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Julio Lopes. Bloco/PP - RJ) - Com muito entusiasmo, ouço um empresário brasileiro falando em SMR, ainda mais com a excelência e com o trabalho que eu, a convite do Ministro Bento, testemunhei lá na Diamante, em Santa Catarina.
O SR. JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTA - Meu colega e amigo, querido Deputado Julio Lopes, você não nega que é flamenguista, porque os Deputados tendem ser Deputados dos seus Estados, e os times também tendem a ser times dos seus Estados. Você hoje está atuando, enquanto Presidente dessa frente parlamentar, como Deputado nacional, Deputado brasileiro, assim como o Flamengo também é um time brasileiro.
Eu quero parabenizá-lo pela iniciativa da frente e por conseguir colocar na agenda a questão nuclear. Eu acompanhei, durante todo o tempo no setor elétrico — e já faz muito tempo que eu estou no setor elétrico —, que os políticos procuravam não conversar sobre o assunto, tinham certo medo, preconceito. Isso eu vi muito na Alemanha também, pois estive bastante próximo — sempre como Presidente do Instituto de Pensamento, do meu partido — do partido da Presidente Angela Merkel. Eu via o quanto ela sofria porque, para governar, tinha que fazer acordos com o Partido Verde e tinha que seguir aquela política equivocada, alertada por muitas pessoas que estava se tornando extremamente dependente do gás, que vinha da União Soviética. E não deu outra ao estourar a invasão da Rússia na Ucrânia!
Portanto, eu quero parabenizá-lo e dizer que sempre defendi a questão nuclear. Eu fui o autor do PROINFA, que introduziu, na matriz energética brasileira, uma coisa que estava sendo jogada fora, o bagaço de cana. Isso despertou as primeiras usinas fotovoltaicas, as primeiras usinas eólicas. Hoje o Brasil está sofrendo a hipertrofia dessas energias. Eu trabalhei para que elas crescessem, e, hoje, há uma hipertrofia. Existem pessoas bem-intencionadas que acreditam que é possível operar o sistema com uma fonte só. A única fonte que poderia operar sozinha o sistema era a hidrelétrica, mas mesmo ela tem mostrado que há problemas de ciclos hidrológicos e que eles não são de agora. Eu sofri com os ciclos hidrológicos em 1986, com escassez e racionamento de energia no Nordeste. Antes tinha tido isso no Sul, depois ocorreu o racionamento do Governo Fernando Henrique Cardoso, exatamente porque não se encarou a questão da energia de base.
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O Presidente Newton falou muito bem que é preciso distinguir energia de potência. A energia nuclear produz energia e potência, uma potência firme. Portanto, é muito importante que isso seja introduzido. E eu quero parabenizar o Deputado e parabenizar o Ministro Bento, que foi também, durante o período em que esteve no Ministério, uma pessoa que iluminou isso. Mas os governantes nem sempre abraçaram isso.
Realmente há um pouco de eurocentrismo nisso, não há dúvida. Mas, na própria Europa, quem não foi nessa onda foram os franceses, que, aliás, normalmente, digamos assim, em termos políticos, são ainda muito ligados à Revolução Francesa, mas, no caso de energia, foram extremamente pragmáticos: espalharam usinas nucleares e exportam energia há muito tempo, não só para a Alemanha, mas para a Itália e menos para a Espanha. Muita gente diz, na Europa, que tem energia só limpa, energia só intermitente, mas pega da França a energia nuclear. O sistema é interligado, e o que segura o sistema é a energia nuclear.
Ao ver o apagão que nós tivemos aqui no Brasil — esse foi um apagão mesmo, desligou a energia agora, no dia 15 de agosto — vemos que todos os estudos conduzem à necessidade de se ter segurança energética. Não se pode abrir mão da segurança. Segurança energética é segurança do sistema elétrico. Nós falamos de segurança de energia, mas a segurança é do sistema elétrico. Então, a energia nuclear é um importante braço desse sistema. No próprio incidente que nós tivemos recentemente, o comportamento da energia nuclear foi bom, porque a máquina continuou girando, continuou mantendo o sistema e reduziu muito o impacto. Inclusive o comportamento da Jorge Lacerda, da Nuclear, da Itaipu nesse episódio mostrou que ainda estamos buscando o desenvolvimento tecnológico. Vejam a quantidade de baterias que seriam necessárias para se viver! Nós temos acumuladores hoje na água, mas essa transição energética tem que ser realmente com várias fontes.
O SR. PRESIDENTE (Julio Lopes. Bloco/PP - RJ) - Aleluia, nós temos a maior admiração pelo seu trabalho, por toda a sua vida parlamentar, por tudo que você conhece desse setor. Certamente, no Congresso Nacional, você é uma estrela nesse segmento, é onde eu quero me iluminar e onde eu quero aprender.
Por favor, critique aqui o nosso relatório. Se puder, leia-o e dê toda a contribuição que a sua capacidade pode dar, para que possamos empreender e trabalhar melhor para construirmos um futuro ambicioso para o País, de explorar essa riqueza enorme que é urânio.
Estamos encerrando o nosso trabalho. Quero passar a palavra ao Celso, como estava aqui combinando com ele. A Paula está ali, e eu pedi a ela que criasse um grupo de trabalho com todos aqueles que estão não só criticando o nosso projeto, mas trabalhando. Ela tinha sugerido fazermos um encerramento no dia 22. O Celso, sabiamente, estava dizendo que o dia 22 é muito longe, porque temos que preparar para apresentar isso na Europa. Isso precisa ser traduzido, precisa ser melhorado.
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18:10
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Nós queremos muito interagir com os outros países. Nós queremos muito que a França saiba, que a Inglaterra saiba, que os Estados Unidos saibam, que a Rússia saiba que nós temos um novo programa, temos um novo projeto. Aqui estão 20 metas, que podem virar 25 ou, enfim, ser reduzidas com a participação dos senhores.
Nós já distribuímos, no grupo dos sócios da ABDAN, todo esse trabalho em formato digital. Pedimos a contribuição de todos e colocamos uma meta a ser atingida, para, na segunda-feira, termos comentários chegando ao meu e-mail. Por favor, concentrem os comentários no meu e-mail ou no meu WhatsApp. A minha proposta é que, logo que receba a contribuição de vocês, vou combinar com a Paula e o Deputado uma agenda, para que possamos conversar com a equipe que escreveu o programa, conversar com o Deputado. E cada um vai apresentar a sua contribuição.
Eu já estou embarcando, no dia 23, para França. Sabemos que o boi só engorda debaixo do olho do dono e que o dono tem que chegar antes. Então, nós já chegamos um pouco antes, por conta da missão. Há várias empresas que estão confirmando ir na missão, e eu acho que é muito importante aproveitar esse embalo.
Então, a sugestão está aí. Nós vamos mandar o programa para mais alguns colaboradores que achamos que podem contribuir também, que não são necessariamente empresas, mas profissionais altamente qualificados, que podem contribuir com isso tudo.
Vamos marcar aqui com o Deputado. Vou ver a agenda dele, pois sei que ela é complicada. Vamos marcar com a Paula e com toda a equipe. E aí eles vão fazer uma apresentação. Nós estamos todos de coração aberto, no sentido de que o Deputado fez algo muito importante para nós, está nos botando num patamar de discussão com todos os Ministérios. A ABDAN, sem sombra de dúvida, já falou com todos os Ministros, coisa e tal, mas há aqui um empenho pessoal do Deputado — eu sou testemunha — em tudo que nós conseguimos promover agora no nosso evento.
Agenda de Ministro é um negócio complicado, não é, Bento? Então, nós os monitorávamos a cada 1 hora, há 2 semanas. Quando foi chegando o dia, nós os monitorávamos a cada 5 minutos, porque são fortes emoções o tempo todo. Para alguns, nós tivemos que fazer uma pressão um pouco maior e explicar, mas, graças a Deus, todos saíram satisfeitos. Pelo menos o retorno que eu tive da equipe é de que foram um sucesso esses dois dias. Eu acho que, em termos etílicos, nós batemos todas as metas e, em termos de comida, também. Então, eu acho que a festa foi muito linda.
Deputado, quero fazer um testemunho aqui. Há 1 ano, nós fizemos esse mesmo evento lá no Palácio do Itamaraty do Rio e, como o Alexandre falou muito bem, eu o peguei lá desprevenido, porque não combinei isso com o Deputado, e lhe fiz o desafio de assumir e montar a frente parlamentar.
O senhor não só fez isso como, em fevereiro, começamos a movimentação aqui no Congresso, com a equipe toda, a Heloísa, todo o time, que participaram ativamente. Em abril, estava formada a frente. Em 1º de maio, na NT2E, já tinha havido a posse, já havia uma frente parlamentar com todos os Estados e todos os partidos nela representados.
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18:14
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Nós estamos devendo ainda, Deputado, fazer uma apresentação para a frente como um todo, porque existe interesse nuclear em todos os Estados, não é só a mineração. A medicina, por exemplo, precisa ser levada para o interior. Um dos grandes problemas da medicina é que precisamos de interiorização. Então, existe um interesse de todos. Nós devemos, ainda, mostrar a todos os Deputados da frente a importância disso para o Estado deles. Os Deputados lá do Ceará precisam enxergar o tamanho desse projeto. Muitos já sabem, mas, às vezes, não estão imbuídos de motivação por uma série de questões. Mas nada como 1 bilhão de dólares para motivar todo o processo político de governança dos Estados!
O SR. PRESIDENTE (Julio Lopes. Bloco/PP - RJ) - Eu quero encerrar agradecendo muito, Celso, o desafio, o trabalho que temos feito juntos e que faremos ainda. Tenham certeza de que construir esse pequeno pedaço da história da área nuclear brasileira junto com os senhores é, para mim, uma emoção e uma honra. Podem acreditar que estou muito honrado com a presença de todos e a possibilidade de trabalharmos em conjunto.
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