Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração.
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 7 de Novembro de 2023 (Terça-Feira)
às 14 horas e 30 minutos
| Horário | (Texto com redação final.) |
|---|---|
|
14:38
RF
|
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Declaro aberta a 13ª Reunião Extraordinária da Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil.
Encontra-se à disposição na página da Comissão na Internet a ata da 12ª reunião, realizada no dia 24 de outubro de 2023.
Fica dispensada a leitura, nos termos do parágrafo único, do art. 5º, do Ato da Mesa nº 123, de 2020.
Informo que a sinopse do expediente recebida encontra-se à disposição na página da Comissão na Internet.
Esclareço que esta audiência cumpre a decisão do colegiado, em atendimento ao Requerimento nº 35, de 2023, da Deputada Laura Carneiro.
Para melhor andamento dos trabalhos, esclareço que adotaremos os seguintes procedimentos: o tempo concedido às convidadas e aos convidados será de 10 minutos e cada Deputado inscrito, pelo aplicativo, terá 3 minutos para as interpelações.
Convido para compor a Mesa a Sra. Helena Esteves, da Advocacy do Instituto Oncoguia — é um prazer tê-la conosco; presente por videoconferência o Sr. Fernando Henrique de Albuquerque Maia, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; a Sra. Jurema Telles de Oliveira Lima, Coordenadora do Programa Útero é Vida da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco; a Sra. Rose Santos, Gestora de Política de Saúde da População Negra do Recife do Movimento Rede de Mulheres Negras; e a Sra. Larissa Gomes, Diretora de Comunicação do Grupo Brasileira de Tumores Ginecológicos — EVA.
Inicialmente, quero parabenizar e cumprimentar a nossa 1ª Vice-Presidente, Deputada Laura Carneiro, que foi autora desse importante requerimento para esta audiência pública, a quem passo a palavra para fazer uma breve saudação. Nós sabemos a preocupação e a dedicação da Deputada Laura em defesa das pacientes oncológicas, de forma muito especial. O câncer do colo do útero é arrasador e, infelizmente, nós perdemos no Brasil em torno de 6 mil mulheres. E sabemos que essas mortes poderiam ser evitadas.
A SRA. LAURA CARNEIRO (Bloco/PSD - RJ) - Sr. Presidente, primeiro quero agradecer a possibilidade estar aqui ao lado da Helena, da Larissa, da Rose, do Fernando e dos Deputados, porque essa é uma temática, nós que trabalhamos na questão da mulher, essencial para o mandato.
Aproveito a oportunidade também para saudar o exemplar trabalho que o nosso Presidente, o Deputado Weliton Prado, faz no Instituto Júlia do Prado, em Minas Gerais, no Hospital do Amor. O trabalho que S.Exa. desenvolve no Instituto Júlia Prado é com 100% das emendas de sua autoria, trabalho excepcional, especialmente nessa área de câncer do colo do útero.
Nós sabemos que os números são assustadores. Como é que nós, desta Comissão, podemos contribuir para, de alguma maneira, diminuir o avanço, ampliar as ações, fortalecê-las para que as mulheres saibam da possibilidade de tomar a vacina para que isso seja uma realidade na vida das mulheres brasileiras? Esse é o objetivo da audiência pública.
|
|
14:42
RF
|
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Agradeço mais uma vez e parabenizo a iniciativa da Deputada Laura Carneiro.
Eu queria inicialmente cumprimentar o Deputado Weliton Prado, com quem já tive o prazer de estar junto diversas vezes, a Deputada Laura Carneiro e os demais Deputados presentes.
Infelizmente, hoje, eu não consegui participar presencialmente por conta de várias agendas coincidentes, mas acho muito importante participar com vocês desta discussão.
O câncer de colo de útero é hoje um câncer de extrema relevância na nossa população brasileira. Ele chama a atenção, principalmente porque é um câncer do qual nós sabemos muito bem a história, como ele se desenvolve ao longo do tempo. Nós entendemos que é um câncer que é prevenível, é rastreável, é tratável e pode ser curável se diagnosticado precocemente. Então, nós temos que ter ações para conseguir erradicar esse câncer.
É importante exaltar que esta gestão do Ministério está totalmente alinhada com o plano estratégico da Organização Mundial da Saúde. Nós pretendemos conseguir atingir a meta de 90% das nossas meninas vacinadas até os 15 anos, 70% das mulheres na idade do rastreamento rastreadas com um teste de alta performance e 90% das rastreadas, com algum resultado positivo, submetidas ao tratamento em tempo oportuno.
Para conseguir atingir esse objetivo, nós temos uma série de desafios. Eu acho que um desafio importante é a questão da vacina contra o HPV. Acho que é importante lembrarmos que nós passamos por anos de negacionismo da eficácia das vacinas, negacionismo das vacinas como um todo e, em específico, da vacina contra HPV por uma suposta alusão de que a vacinação contra HPV teria algum tipo de relação com estímulo à atividade sexual. A vacina contra HPV era um tema proibido dentro do Ministério da Saúde na gestão passada.
Nós estamos retomando esse diálogo, essa conversa e temos, como meta, superar os índices de vacinação, atingir a vacinação contra HPV de 90% das nossas meninas e meninos. E será necessária uma articulação conjunta com a educação — se não tivermos uma vinculação muito forte com a escola, nós não vamos conseguir avançar nessa vacinação — e com os diversos atores dos movimentos sociais, para conseguirmos retomar esse reconhecimento da ciência e da vacinação, enquanto importante chave para a prevenção de doenças. Então, esse é um ponto fundamental que nós temos que trabalhar.
O segundo ponto diz respeito ao rastreamento. A Jurema Telles está presente também aqui, então eu acredito que ela deva falar mais a fundo sobre o projeto Útero é Vida, em Pernambuco.
Em março deste ano, o Ministério da Saúde se juntou a um projeto que já vinha sendo desenvolvido pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde e diversos outros atores, para que nós possamos fazer teste de rastreamento molecular no Brasil.
|
|
14:46
RF
|
A mudança não é só trocar o Papanicolau por um outro teste. Envolve todo um redesenho de como vai ser feito esse rastreamento, de como se vai abordar essa mulher de maneira organizada e não apenas oportunística, como acontece hoje, em que a mulher procura a unidade e faz. Eu tenho uma grande quantidade de pessoas que nunca fizeram um teste ou que o fizeram há um tempo muito maior do que o recomendado. Então, nós temos o desafio de mudar esse rastreamento para um rastreamento organizado e fazer esse rastreamento com um teste molecular, que a OMS considera de elevada performance.
Dentro desse projeto, nós também estamos buscando o desenvolvimento de um teste nacional. Então, nós estamos na etapa de apoiar o desenvolvimento de um teste nacional que seja validado cientificamente, que tenha a sua eficácia clínica comprovada, para que possamos aplicá-lo em todo o território nacional e, a partir daí, conseguir rastrear e reconstruir uma linha de cuidado, porque vamos ter outros elementos, o dimensionamento de especialistas, de equipamentos que são necessários para colposcopia e biópsia. Nós temos que fazer essa incorporação de forma muito responsável para dar conta de tudo isso.
O tratamento também é fundamental. Nós precisamos garantir o tratamento das lesões precursoras, os tratamentos que são locais, quando ainda não há o câncer, que podem ser feitos muitas vezes até em regime ambulatorial. Nós precisamos equipar a nossa rede e treinar os nossos profissionais, para que isso consiga ocorrer de forma oportuna.
Nós precisamos garantir também o tratamento da alta complexidade. Nós estamos num intenso esforço de recompor os tetos financeiros em oncologia, de rever os procedimentos, de ampliar a nossa rede da radioterapia, que inclui a braquiterapia, que é um tratamento muito utilizado, infelizmente, nos cânceres de colo de útero mais avançados.
Eu acho importante destacar esse projeto de Pernambuco em que o Ministério tem atuado em parceria, porque a nossa ideia é que ele seja, de fato, uma implantação em um Estado assistida com bastante monitoramento, com bastante observação do que, de fato, está ocorrendo, para que nós consigamos, no ano que vem, fazer uma política federal para a implantação desse teste em todo o território nacional.
Lembro que não é só a mudança para o teste molecular. É preciso reorganizar o rastreamento, construí-lo de forma organizada e construir toda a linha de cuidado do teste até que essa mulher tenha o tratamento adequado ou, se for um caso de câncer, que ela seja encaminhada para um centro de alta complexidade.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Fernando, muito obrigado.
Nós tivemos uma conversa com a Ministra, para verificar a possibilidade de termos, em breve, no SUS, a vacina nonavalente contra HPV. Nós só temos a vacina quadrivalente.
Sabemos que o Ministério da Saúde, da Ministra Nísia, tem se empenhado nesse sentido também. Acho que isso vai ser um grande avanço, porque a nonavalente hoje só está disponível na rede privada, e a quadrivalente está disponível na rede pública.
|
|
14:50
RF
|
A SRA. LAURA CARNEIRO (Bloco/PSD - RJ) - Fernando, quero agradecer por suas palavras.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Isso é importante, Deputada. Nós temos dois projetos de lei tramitando, e um deles foi votado hoje no Senado, o que diz respeito à caderneta de vacinação. Ele propõe que, no ato da matrícula, seja necessário apresentar a caderneta de vacinação, e garantir a vacinação nas escolas. Isso realmente é fundamental.
A SRA. LAURA CARNEIRO (Bloco/PSD - RJ) - Mas é pior. Quando o Governo Federal dá dinheiro, o povo adora. Mas é preciso haver uma contrapartida, que é a saúde pública.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - É fundamental a vacinação nas escolas. Acho que é a grande alternativa.
Eu queria agradecer aos Deputados e à Comissão pela iniciativa de promover este encontro, nesse novo momento, para contribuir conjuntamente com a mudança dessa realidade de 20 mortes por dia de brasileiras. Mais de 300 mil mulheres morrem no mundo por câncer de colo de útero, apesar de ser uma doença 100% prevenível, como o Dr. Fernando disse. Conhecemos a história: são anos da infecção até o desenvolvimento do câncer invasivo.
No meu Estado, 80% dessas mulheres chegam ao atendimento com um câncer inoperável. Vão precisar de quimioterapia ou de radioterapia... (Falha na transmissão.)
No meu Estado de Pernambuco, mais de 300 mulheres morrem em decorrência dessa doença — quase uma mulher por dia —, e isso é três vezes mais do que feminicídio, que é outro câncer da nossa sociedade.
Eu sou oncologista clínica e fico muito feliz com os avanços da oncologia, da terapia alvo, da imunoterapia. Nós estamos numa situação em que a prevenção é fundamental.
Cem por cento dos casos estão envolvidos com uma infecção por HPV, e um HPV de alto risco. Por isso, é importante vigiar as mulheres que têm essa infecção de forma persistente. Quem tem imunossupressão tem maior risco de desenvolver isso. Temos que acompanhar esse grupo com atenção.
É preciso oferecer coisas que já são conhecidas, mas que ainda não estão disponíveis para outros tipos de câncer, que são as formas de prevenção. A primeira é a vacina. Em 70% dos casos, o câncer está relacionado com o HPV-16 e o HPV-18, para os quais a vacina está disponível no Sistema Único de Saúde.
|
|
14:54
RF
|
Isso é desperdiçado no sentido de nós não conseguirmos fazer a cobertura, coisa que o Estado de Pernambuco fez, na mudança do Governo, com o olhar feminino, talvez, da Governadora, que foi voltar a vacina na escola, com alta aceitação, mostrando que é um caminho possível e que realmente deu certo no mundo, porque estamos falando de crianças e adolescentes que, muitas vezes, não estão mais frequentando a puericultura. Nós precisamos desse apoio, desse espaço que vocês estão dando, porque nós estamos em uma reconstrução de fake news, e realmente a primeira fake news de vacina foi com a vacina do colo de útero, porque se fala muito da questão de estimulação sexual e envolvimento com outras coisas, mas não vemos quantas vidas são desperdiçadas. Mais de 1 milhão de crianças ficam órfãs porque perderam as suas mães jovens por causa do câncer de colo de útero.
No mundo, 75% de casos acontecem em países como o nosso. Hoje ele é o terceiro câncer mais frequente e mortal no Brasil. Mas se você for para o Norte e Nordeste, verá que ele tem um impacto ainda maior, sendo o segundo. E, de novo, com a doença, que vai aumentar 50% dos casos, principalmente em países de baixo e médio desenvolvimento, para todo câncer que pode ser prevenido precisamos fazer um esforço maior, e não há uma forma diferente de fazer fora do rastreio organizado, que é procurarmos ativamente. Entre 60% e 70% dos casos que aconteceram em Pernambuco de câncer invasivo foram de mulheres que nunca fizeram preventivo ou há mais de 5 anos não o faziam.
Precisamos chegar nessa paciente. Se não é o rastreio organizado, então que se comece com essa busca por essa paciente, dando-lhe alternativas, como a autocoleta. E não devemos deixá-las caminhar sós nessa linha de cuidado. Se der positivo, devemos garantir o tratamento invasivo, porque, a cada 10 dólares que gastamos em prevenção, economizamos 100 dólares, e nós precisamos muito dessa racionalidade para tratar melhor as nossas mulheres. Então, (falha na transmissão) se isso não vai se dar no braço de comunicação, temos o braço da educação, o braço da saúde digital, de monitorarmos essa paciente, entregarmos o resultado a ela, ter um exame de qualidade e garantir o próximo passo.
Nós não podemos fazer um rastreio organizado, rastrear essas mulheres, sem garantir o tratamento. Nós começamos com a iniciativa de Pernambuco, mas hoje estamos nessa fase de nacionalização, de justamente enxergar todas essas barreiras de oportunidades para isso ser uma realidade. Isso já é uma realidade em muitos países. Isso é possível, é recomendado pela OMS e o nosso País tem condição de fazê-lo. Há prevenções e tratamentos disponíveis. Então, juntando as forças, eu acho que conseguimos mudar essa realidade.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Muito obrigado, Dra. Jurema Telles de Oliveira Lima.
Vou dar um exemplo, Dra. Jurema. Acerca de 10 dias atrás, eu tive uma triste notícia, o falecimento de uma tia muito querida, irmã da minha mãe, que descobriu, em 2014, um câncer de colo de útero já na fase inicial.
Qual foi a primeira atitude dela? Não deixar os filhos falarem para ninguém — ela estava com a filha. Ela rasgou todo o diagnóstico do médico, mudou de Brasília, foi para o sul de Minas Gerais, e não fez o tratamento. Infelizmente, o câncer evoluiu. Era um câncer que estava na fase inicial, que poderia ser tratado e totalmente curado, que poderia ter remissão total. Infelizmente, às vezes falta o acompanhamento psicológico, o que ela não teve. Ela não fez o tratamento, ficou em estado de cuidado paliativo, em enorme sofrimento, o câncer se espalhou, houve metástase. Nós sabemos das dificuldades, no nosso País, em relação a cuidados paliativos. Então, ela realmente sofreu muito.
|
|
14:58
RF
|
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Esse cuidado integral, por todas as áreas. Isso é fundamental.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Isso.
Deputada Laura, nós estamos percorrendo todos os CACON — Centros de Alta Complexidade em Oncologia e UNACON — Unidades de Alta Complexidade em Oncologia do Brasil e questionamos como eles funcionam. Uma das perguntas que nós fazemos a todos os CACON é em relação à vacinação. Quando o paciente tem diagnóstico de câncer causado por HPV, está no protocolo que, antes de ser iniciado o tratamento, ele tenha a possibilidade de receber a vacina, porque, independentemente da idade, vai responder melhor ao tratamento. Só que, infelizmente, esse protocolo não é cumprido nem nos melhores e mais renomados hospitais, inclusive da rede privada do Brasil. Por quê? Por desconhecimento. Infelizmente, os médicos não têm conhecimento disso.
A SRA. LAURA CARNEIRO (Bloco/PSD - RJ) - O Ministério da Saúde poderia fazer um trabalho de divulgação, e ao mesmo tempo nós podemos fazer aqui também, para o setor público. Na Comissão de Fiscalização e Controle, podemos escrever qualquer coisa.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Eu já comuniquei isso à Ministra, que não tinha as informações.
É muito importante o que diz a Deputada Laura Carneiro. Nós solicitamos que se coloque na prova de residência médica e de títulos dos médicos a disciplina relativa à vacina, porque os médicos não têm conhecimento sobre a vacinação, eles não têm a menor informação a respeito. Não estou falando de médico negacionista, mas de médico, tanto da rede pública quanto da rede privada,...
A SRA. LAURA CARNEIRO (Bloco/PSD - RJ) - V.Exa. está falando de desinformação.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Sim, desinformação, e nos maiores hospitais. Essa é a realidade no Brasil inteiro. Infelizmente, os CACON e os UNACON não seguem o protocolo da vacinação, quando é detectado que o paciente tem câncer causado por HPV. Isso já está no protocolo médico.
|
|
15:02
RF
|
Queria saudar o Deputado Weliton Prado e agradecer pelo convite para tratar de uma pauta muito cara para nós mulheres, mulheres negras e indígenas, mulheres em situação de vulnerabilidade.
Queria também saudar a Deputada Laura Carneiro. É um prazer vê-la. Eu acho que a senhora não deve ter me visto ontem, mas estávamos no mesmo local, no evento do Observatório Internacional da Democracia Participativa ocorrido aqui no Rio de Janeiro, onde estou. Ouvir a senhora atentamente, para mim, foi um ganho imenso. Eu me senti muito fortalecida, dentre os milhares de homens que estavam naquela mesa de abertura, e me senti muito representada, por ser a senhora a Deputada mais atuante nesta Casa.
Então, saúdo todas as pessoas na pessoa da Deputada Laura Carneiro, falando do Rio de Janeiro, da Barra da Tijuca.
Queria também saudar a Helena, a Larissa, o Fernando e a minha querida Jurema Telles, minha contemporânea, minha conterrânea de Pernambuco. É um prazer mais uma vez dividir com ela esta pauta. Estivemos na audiência promovida pela Senadora Teresa Leitão e nos reencontramos neste espaço.
Falar sobre câncer de colo uterino é interessante. Acho que foi o Fernando que trouxe a questão do histórico desse processo de adoecimento por uma patologia que acomete a pessoa e que tem um processo histórico, um caminho histórico no Brasil. É interessante porque, quando olhamos o histórico do câncer de colo uterino, percebemos o quanto de negligências e ausências há no processo de cuidado. Olhar esse cenário é também olhar as mulheres que estão nas estatísticas, nos dados epidemiológicos, é entender que ainda precisamos avançar muito. Esta discussão eu compreendo como mais um espaço de fortalecimento do diálogo, não só com o poder público, com os gestores, com o Ministério da Saúde e outras organizações, mas também com os movimentos de mulheres, com os movimentos sociais. Assim conseguimos fazer um diálogo mais justo e mais democrático.
Pensando nesse processo e trazendo um pouco dessa questão do histórico, eu acredito que a prevenção é de extrema importância, mas precisa ser uma prevenção de fato dialogada. Que consigamos realmente trabalhar com os nossos equipamentos de saúde dentro das nossas comunidades. Aqui ressalto a importância de a Estratégia Saúde da Família, as Unidades Básicas de Saúde, as unidades de saúde que estão inseridas nesse modelo de Atenção Primária nos Municípios,
trazê-la para esses territórios, porque grande parte do Brasil é um território de expressão feminina, de mulheres que estão, infelizmente, muitas vezes, nessa linha do adoecimento e da mortalidade, quando falamos de câncer, principalmente do câncer de colo uterino. Pensando nessas estratégias, é importante trazer o tratamento a partir do momento em que há o diagnóstico do câncer de colo uterino, pensando também que esse é um adoecimento com o qual nós trabalhamos e em que há possibilidades de cura.
|
|
15:06
RF
|
Mas eu não queria ficar muito neste campo, porque aqui temos pessoas que têm expertise na temática. Eu queria trazer alguns elementos importantes nos quais possamos pensar. Por exemplo, quem são essas mulheres mais afetadas? Onde estão essas mulheres? Precisamos nos debruçar sobre esses dados. Temos diversos estudos, estratégias e evidências de onde essas mulheres estão. Como conseguimos chegar a esses territórios? Esse também é um desafio, é uma pergunta para mim, enquanto gestora, enquanto mulher negra ativista, enquanto pesquisadora. Sabemos que, nesses espaços, temos que ter o movimento, mas ainda há necessidade de aproximações, porque temos determinantes sociais e raciais, no campo da saúde, que nos colocam nessa linha, que nos colocam nesse processo e que voltam, infelizmente, para alimentar esses dados.
Então, quais são as estratégias de enfrentamento que temos utilizado? Já foi levantada aqui a questão da vacinação contra o HPV para meninas e jovens. De que forma essa vacinação está sendo trazida para um contexto de fato equânime? A importância de retomarmos isso, na conjuntura atual, fortalece o nosso olhar para a imunização de forma estratégica, como promoção e como prevenção, dentro do campo da saúde.
Quanto ao teste de rastreamento, como se dá esse teste? Aqui compreendemos e estudamos, mas isso precisa ser dialogado dentro dos nossos territórios com os nossos profissionais. Por isso é importante a educação permanente em saúde e que os Municípios promovam as atualizações, juntamente com as diversas áreas técnicas — saúde da mulher e a área de assistência de média e alta complexidade. Enfim, é importante trazer para esses locais, para as unidades, para as maternidades e para os serviços de saúde esse diálogo e toda a importância do que existe, após o diagnóstico, de possibilidades para a mulher acessar. O acesso é fundamental, mas é um acesso dialogado, não é apenas o acesso a uma unidade de saúde, onde os profissionais muitas vezes não dão à mulher a possibilidade do conhecimento.
Então, aqui eu destaco a importância de nos movimentarmos nesta luta, que é uma luta antirracista, que é uma luta antilgbtfóbica, que é uma luta anticapacitista. Quando interseccionalizamos esse debate, damos a possibilidade de amplitude e de conhecimento para diversas populações, para diversas mulheres, com suas complexidades, diversidades e especificidades, damos a oportunidade de obterem conhecimento e também de diálogo. Então, o empoderamento e o conhecimento fortalecem também esse combate e essa prevenção.
|
|
15:10
RF
|
Devemos trazer alguns projetos que são importantes para o campo da prevenção, para prevenir o câncer de colo uterino, e não só essa patologia específica, esse dado específico, mas também aproveitar a oportunidade e dialogar sobre diversos horizontes que circundam esse processo, que muitas vezes é o caminho final — na verdade é o resultado final de um caminho. Então, eu acredito e reforço a importância de trabalharmos nas escolas, nessa parceria com a educação, com diversas outras secretarias e ministérios, para trazermos esse olhar intersetorializado, para trazermos a complexidade de dar para aquela menina a oportunidade de conhecer, para aquela mulher que está no ambiente escolar já começar a pensar em meios e em formas de cuidar do seu corpo.
Outra coisa que eu queria destacar é que existem diversas práticas ancestrais no campo da saúde. A população negra e a população indígena, especialmente, trabalham com técnicas e trazem no seu contexto histórico um olhar para essa saúde que vem de milhares de anos atrás. Não sei se seria um olhar para o câncer de colo uterino, mas há práticas de saúde em muitos territórios do Brasil, em comunidades ribeirinhas e quilombolas e de mulheres pescadoras, que são diversas e em várias regiões do País. Enfim, que esse olhar de fato reconheça esse lugar de troca.
Eu queria destacar também uma experiência que nós estamos realizando — na verdade, retomamos — com mulheres pescadoras e marisqueiras de uma comunidade ribeirinha, que se chama Ilha de Deus, muito conhecida inclusive no mundo. A Ilha de Deus é uma ilha mesmo dentro da Capital de Pernambuco, no centro de Recife, onde quase maciçamente as mulheres fazem a extração do marisco e a pesca ali, ao redor da sua comunidade. Quase 100% das mulheres lideram as famílias. Essa é uma atividade que requer todo um processo de prática, então, elas têm um contato muito grande com o solo da região uterina, com todos os órgãos sexuais, o que faz com que tenham maior propensão, maior vulnerabilidade para os cânceres de colo uterino e vaginal. Portanto, como nós estabelecemos esse diálogo pensando na educação para essas comunidades? Como dialogar com essa mulher pescadora e marisqueira que tem o seu trabalho e que sobrevive nessas condições que sabemos que afetam a sua saúde? De que forma podemos dialogar? Isso vai ter que envolver uma série de secretarias e outros órgãos. Temos que pensar em estratégias, inclusive dar voz a essas mulheres, porque existem muitos saberes, existem muitas práticas que precisamos retomar.
Eu queria agradecer à Dra. Jurema Telles pelo Programa Útero é Vida, que temos desenvolvido lá em Recife.
A Secretaria de Saúde do Recife aderiu ao programa, e nós temos espaços de diálogo sobre enfrentamento ao câncer de colo uterino — na verdade ao câncer. Temos dialogado na perspectiva de mulheres com útero também, temos feito alguns diálogos com os movimentos de mulheres com útero e de mulheres sem útero. Isso tem sido importante, diante das estratégias.
|
|
15:14
RF
|
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Agradeço à Rose Santos, Gestora de Políticas da Saúde da População Negra do Recife e do Movimento Rede de Mulheres Negras.
(Exibe revista.)
A Deputada Laura é danada mesmo, é a melhor. Ela foi muito bem na fiscalização e na aprovação de projetos. Para mim, realmente é uma honra. Já convivo, aqui na Casa, há muitos mandatos, com a Deputada Laura e sou testemunha da sua dedicação, da sua determinação. Em tudo aquilo que é para o bem, para o próximo ela gosta de uma boa briga. Pode contar com ela. Eu já fico do lado dela, porque ela é danada. Para muitas matérias importantes, no plenário, a Deputada Laura deu uma contribuição fundamental, além dos projetos de sua autoria. Até mesmo para projetos de outros Deputados, que sejam projetos justos, do bem, para o bem comum, pode contar com o apoio da Deputada Laura. Então, realmente esse foi um prêmio muito justo, da revista Veja.
A SRA. LAURA CARNEIRO (Bloco/PSD - RJ) - Rose, você foi falar desse assunto. Nós não tocamos nessas coisas.
(Risos.)
Eu te agradeço pelo carinho. Realmente ontem foi um dia especial. Eu acho que discutir um pouco desse processo internacional de democracia participativa é muito importante. Aquela conferência já tinha sido feita em Grenoble e agora foi realizada no Rio de Janeiro. Que bom que você estava lá entre nós, que bom que você está participando disso, com essa temática importante da questão territorial, unindo a questão da mulher com o racismo, enfim, toda essa dialética que de alguma maneira nós temos que enfrentar na vida.
Eu acho que a contribuição de cada um dos que vão falar aqui vai nos possibilitar algumas ações concretas no sentido de minorarmos esses problemas que, como sabemos, acabam afetando a mulher negra, a mulher mais pobre, a mulher brasileira mais vulnerável. Essa é a nossa angústia. É essa a angústia do Deputado Weliton. Ele fez aqui um elogio enorme para mim, mas eu que sou liderada dele, eu sou a vice, e ele é o Presidente, ele que manda em mim. Eu sou bem obediente, aliás.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Mais uma vez, parabéns, Deputada Laura!
(Segue-se exibição de imagens.)
|
|
15:18
RF
|
Então, o Grupo EVA, o Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos, para quem não conhece, é uma instituição sem fins lucrativos que foi fundada em 2010. Atualmente, é presidida pelo Dr. Glauco Baiocchi, que infelizmente não pôde estar aqui hoje.
O grupo tem como missão promover o controle holístico dos tumores ginecológicos através de educação e pesquisa em prevenção, tratamento e suporte à paciente.
Esse tema é extremamente importante por conta da prevalência, como já foi colocado aqui, mas eu acho que mais importante é lembrar que, em virtude dos altos índices que há no Brasil, nós temos uma carência muito importante de informação e de conscientização adequada. Esse é o nosso principal desafio, principalmente nas ações relacionadas à prevenção.
Os colegas já comentaram, mas acho que é importante mostrar esse gráfico. A estimativa, para o triênio 2023, 2024 e 2025, é de que os três tumores — câncer do colo de útero, do corpo de útero e de ovário — permaneçam entre os dez principais, entre os mais frequentes na mulher brasileira.
Nós temos algumas estratégias no nosso grupo — tentarei trazer tudo o que foi comentado aqui —, dentre elas as Campanhas Movimento Brasil sem Câncer de Colo de Útero e Setembro em Flor, que eu vou apresentar para vocês. Nós também temos estratégias para incorporação de novas drogas, temos algumas campanhas para mudanças em políticas públicas, o que estamos discutindo aqui, para incorporação de novas drogas e tecnologias buscando melhor prevenção, diagnóstico e tratamento para as pacientes. Temos a campanha de levar a vacinação contra o HPV para as escolas, como já foi comentado aqui, a da incorporação do DNA-HPV na prevenção do câncer de colo de útero, bem como a da incorporação dos testes genéticos para pacientes com câncer de ovário.
Quero lembrar a jornada da nossa paciente. Ela começa assintomática e, quando apresenta os sintomas iniciais, ela vai começar a receber algum atendimento, no atendimento primário. Depois ela vai para a referência, o especialista, até ter uma consulta especializada, em que ela vai receber o diagnóstico e, aí sim, iniciar o tratamento. Essa é uma jornada muito longa para a paciente. Quando falamos em vacina contra o HPV e em exame preventivo, o Papanicolau, queremos dizer que eles devem ser realizados no cenário em que a paciente ainda está assintomática, para evitar que chegue a um atraso no tratamento. Então, é importante ver que existe o reconhecimento dos sintomas, mas, para chegar ao início do tratamento, tem o atraso da paciente em procurar ajuda, o atraso no diagnóstico e, muitas vezes, o atraso no tratamento.
A estratégia que nós temos, pensando no câncer de colo de útero, é um acordo firmado com a OMS — Organização Mundial da Saúde, como o Fernando já comentou. Temos a meta de, em 2030, atingir 90% da vacinação para meninas no nosso País contra o HPV, aos 15 anos de idade.
Daí surgiu o Movimento Brasil sem Câncer do Colo de Útero, em que nós temos como discussão facilitar o acesso à vacinação. Lembro que a vacina contra o HPV não está precavendo apenas o câncer do colo de útero, mas também as lesões pré-malignas que podem surgir, bem como câncer de pênis, câncer de canal anal, câncer de cabeça e pescoço, vulva e vagina.
Aqui mostro a nossa Campanha Setembro em Flor. Foi escolhido o mês de setembro para o lançamento da campanha de conscientização sobre os tumores ginecológicos porque é o mês utilizado internacionalmente para isso e é o mês da primavera no Brasil. Por isso a flor como símbolo, símbolo de feminilidade, reprodução, vida e que traz todas as cores dos tumores ginecológicos, como vocês podem ver. Os cânceres de vulva, de colo do útero, de vagina, de endométrio e de ovário estão representados pelas cores do nosso símbolo.
|
|
15:22
RF
|
O que nós buscamos com a campanha Setembro em Flor é justamente informar, conscientizar, prevenir, orientar e inspirar nossa população, alertar para os fatores de risco, os sintomas precoces, buscando minimizar os tratamentos e as sequelas que possam advir do tratamento.
Em 2021, nós tivemos nosso primeiro workshop, que foi 100% on-line devido à pandemia, para pacientes e lançamos a campanha Setembro em Flor. Com ele, nós buscamos atingir o público leigo, os pacientes e os profissionais da saúde, justamente para evitar a falta de conhecimento. Nós o fizemos por meio dos principais temas, como os tumores ginecológicos. Nós tivemos 363 inscritos. O evento foi gravado e está disponível até hoje no Youtube do nosso grupo.
Nós lançamos também uma camiseta, à qual aderiram várias clínicas, pacientes e colegas médicos. Fizemos lives para falar sobre o HPV, testes genéticos para a detecção de câncer no ovário e hereditariedade. Tivemos o apoio de algumas influenciadoras, entre elas a Lele Saddi, Nina Baiocchi, Cau Saad, que trouxeram à tona as discussões de uma maneira maior. A camiseta continha os dizeres Bem-me-quer, Bem-te-quer, que foi a grande vedete da nossa campanha.
Além disso, tivemos a Semana da Conscientização do HPV — ALESP. Em setembro de 2022, tivemos o segundo workshop para pacientes, novamente para falar sobre qualidade de vida, atividade física, prevenção e até mesmo cuidados paliativos, como vocês mesmos trouxeram, tentando olhar para o paciente como um todo. Lançamos, no Spotify, o EVACAST, para levar conhecimento para a população e, principalmente, para os médicos. Fizemos algumas lives para agentes de saúde para tentar facilitar a adesão à vacinação contra o HPV.
Fizemos uma série de posts nas nossas redes sociais, divulgações em instituições clínicas, e lançamos uma cartilha sobre o HPV, que disponibilizamos nos serviços de saúde, tanto privado como público. Esta cartilha vem com um resumo para nossa população do que é o HPV, como combater, o porquê de fazer a vacina. Para quem não tem a chance de se atualizar, estão aí as últimas informações com relação às vacinas.
Nós tivemos uma adesão ainda maior nas redes sociais. Veio o setembro de 2023, que foi um grande sucesso. Nós fizemos o primeiro fórum para Parlamentares, profissionais de saúde e representantes de associações de pacientes. Além disso, tentamos incluir o mês de setembro no calendário nacional do Ministério da Saúde para a conscientização de tumores ginecológicos. Nós conseguimos fazer uma iluminação especial no Congresso Nacional, o que foi um grande feito da nossa parte, porque chamou a atenção de muita gente para esta causa.
Estas são as pessoas que participaram do Fórum de Conscientização do Câncer Ginecológico e a Busca por Mudanças de Políticas Públicas. Neste mês também ocorreu o terceiro workshop para pacientes, de maneira híbrida, presencial em São Paulo e transmissão on-line. Nós conseguimos atingir mais de mil visualizações. Ele segue também disponível no Youtube. Este evento novamente foi dividido em várias etapas. Foi muito importante este momento, porque nós tínhamos preparado 3 horas de workshop, mas ficamos até as 7 horas da noite.
Nós vimos que muitas pacientes queriam participar, trouxeram muitas demandas, que, muitas vezes, acabam passando despercebidas por nós médicos.
|
|
15:26
RF
|
Nas redes sociais, nós lançamos conteúdos diariamente. Aqui o tema veio junto ao que a Rose comentou. O Setembro em Flor falou sobre diversidade e inclusão e busca por equidade na assistência à paciente com câncer ginecológico. Essa população de que a Rose falou, tanto a população negra, como a população ribeirinha, que têm baixo acesso à informação, são as mais prejudicadas em termos de diagnóstico, as que têm desfechos piores, quando falamos em termos de tratamento.
Nós gravamos alguns podcasts ao longo deste mês, vários releases pela nossa assessoria de imprensa, para ações na mídia e divulgação, bem como a participação do Todos Juntos contra o Câncer, com stand sobre a cartilha do HPV. Nossa camiseta com a estampa do Setembro em Flor foi reeditada, e muitas pacientes e influenciadores aderiram a ela.
Como vocês devem saber, a atriz Marieta Severo foi diagnosticada. Ela foi a madrinha da nossa campanha neste ano, o que nos ajudou muito na divulgação, além da participação de outros artistas. Nós, do grupo EVA, conseguimos atingir mais de 9 mil seguidores e impactamos 68 mil contas do Instagram, o que representa um aumento de mais de 250% em relação aos anos anteriores.
Este vídeo da Marieta Severo foi, obviamente, o que teve maior alcance, além do que a Rose falou. A população trans e o segmento de lésbicas foram o segundo com mais comentários na nossa rede social.
Para finalizar, eu queria mostrar alguns números. Nós chegamos a 252 reportagens veiculadas com este tema. Em resumo, estamos trazendo esta campanha híbrida e tentamos trazer a equidade como principal foco neste ano. Nós conseguimos sair do eixo Rio/São Paulo, em que temos uma maior atuação médica, e chegamos a Pernambuco, além de outros lugares. Como grupo, nosso objetivo é justamente disseminar as melhores informações e o melhor acesso para nossas pacientes.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Nós é que agradecemos, Dra. Larissa, Diretora de Comunicação do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos — EVA.
A SRA. LAURA CARNEIRO (Bloco/PSD - RJ) - Quero apenas agradecer à Larissa e informar, não sei como funciona, que temos uma cota parlamentar e podemos reeditar a cartilha com um texto nosso. Acho que seria legal para cada um, não sei se para a Comissão, mas eu estou falando de nós particularmente, para distribuirmos nas áreas mais pobres, nas cidades do nosso País.
Acho que as pessoas vão saber qual vacina elas podem tomar, como funciona. Vão saber que não vão ficar doentes, que tomar vacina é bom, que aquele momento negro da vida da gente acabou — negro, não, porque negro é bom! —, que aquele momento roxo da vida da gente já se foi, que temos tudo pela frente, que vacinar é bom, vacinar previne e faz com que as pessoas não vão parar nos hospitais.
|
|
15:30
RF
|
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Isso seria bem bacana! Parabéns, Dra. Larissa!
A SRA. HELENA ESTEVES - Obrigada, Deputado Weliton Prado e Deputada Laura Carneiro, que convocou esta audiência tão importante, tão oportuna.
Não sei quanto os senhores sabem, mas nós temos uma data sobre o câncer de colo de útero: o dia 17 de novembro. Trata-se da data do pacto global pela eliminação do câncer de colo de útero. Foi, portanto, superfeliz a escolha desta data para novembro, para falarmos sobre este câncer que é tão importante.
Acho que todos que me antecederam já mostraram bem a realidade. Mostraram como estamos aquém do que poderíamos fazer em relação ao câncer de colo de útero, que é totalmente eliminável. Não era para termos mais este tipo de câncer. A ideia é trabalharmos para que a próxima geração seja de meninas que não tenham o câncer de colo de útero. É muito oportuno, muito importante fazermos realmente este debate nesta Casa.
Eu quero, retomando o que nós já ouvimos hoje sobre as metas da OMS, dizer que a Dra. Larissa apresentou os dados muito bem: entre 70% e 90% de vacinação, rastreamento e tratamento das pacientes. Trata-se de um pacto global, metas mundiais da OMS para todos os países. Nós temos vários vizinhos nossos na América Latina que estão conseguindo cumprir suas metas — o Brasil, infelizmente, está ficando para trás.
Nós realmente precisamos repensar e voltar com a vacina nas escolas. Nós vimos que a estratégia lá atrás funcionou superbem. Quando nós tiramos a vacinação das escolas, ela, de fato, caiu. Portanto, nós precisamos olhar para este ponto novamente, precisamos retomar este ponto.
Acho que Deputada Laura Carneiro fez uma grande sugestão ao Ministério da Saúde. Tomara que, de fato, vá para a frente! Outros países estão mostrando como pode ser feito de uma forma muito boa.
É pena que a Jurema e o Fernando tiveram que sair, mas, se não me engano, Ruanda, na África, também é um case de sucesso na eliminação do câncer de colo de útero. Enfim, nós temos vários países para nos inspirar e aproveitar mais informações sobre como podemos trabalhar no Brasil.
Não quero me alongar muito na prevenção do câncer de colo de útero. Acho que todas as que me antecederam já falaram superbem e já deixaram muito clara a importância da vacinação e dos exames de rastreamento, agora do Papanicolau, com o case em Pernambuco, onde se estudou um novo teste, que pode ser ainda melhor. Nós vimos que já funciona. Já temos um case no Brasil que mostrou que é um exame bem efetivo, para conseguirmos rastrear e diagnosticar o quanto antes o câncer de colo de útero. Eu acho que estes pontos já foram muito bem abordados.
Eu queria focar um pouco a mulher com câncer de colo de útero. Acho que ela ainda é uma paciente que, querendo ou não, acabamos discutindo pouco. Nós falamos muito sobre prevenção, mas, quando olhamos para a mulher que já está com câncer de colo de útero, nós ainda temos muitos desafios.
A Rose, que me antecedeu, falou superbem sobre as desigualdades, as determinantes sociais, que, no caso deste de câncer, vão ser gritantes. O câncer de mama é o que mais acomete as mulheres no Brasil. Infelizmente, alguns Estados do Brasil, sobretudo Estados da Região Norte e Nordeste, como o Maranhão, se não me engano, Roraima, o câncer de colo de útero ultrapassa o câncer de mama em número de casos. Nós estamos falando de um câncer que é eliminável, que é totalmente prevenível. Então, isso é realmente absurdo!
Nós não podemos mais ver esta realidade acontecer no Brasil, mas, infelizmente, ela ainda está acontecendo em vários Estados, como eu mencionei. É claro, nós estamos falando de uma paciente vulnerável. Como a Rose disse, muito bem, muitas vezes é uma paciente de população ribeirinha, de população que mora em comunidades mais carentes. Portanto, nós precisamos, sim, levar informação
a essas mulheres e dar-lhes acesso aos serviços básicos de saúde.
|
|
15:34
RF
|
Trata-se de uma mulher cujo diagnóstico chega tarde: o diagnóstico, em 62% dos casos, é tardio; vem nos estádios três e quatro de câncer. Nós estamos falando de boa parte de pacientes já metastáticas que, muitas vezes, não vão ter mais chances de cura. Nós precisamos olhar para o tratamento, porque estas pessoas estão chegando tarde, apesar de este tipo de câncer não dever mais acontecer.
Eu estou falando de uma mulher que sofre de um câncer muito mais estigmatizado. Acho que nós comentamos um pouquinho hoje — a Dra. Larissa Gomes falou sobre isto — que os cânceres ginecológicos, em geral, são alvo de muitos estigmas, por envolverem o sistema reprodutor. No caso do câncer de colo de útero, a situação não é diferente. Esta mulher precisa vencer a barreira da informação, a barreira do estigma e do preconceito, para ter acesso ao tratamento. São várias, portanto, as dificuldades que se sobrepõem e que nós vemos acontecerem.
É claro, nós não podemos deixar de pensar no acesso ao tratamento. Acho que o Fernando comentou sobre braquiterapia, entre outros tipos de tratamento. A braquiterapia é, sobretudo, um tipo de tratamento que não precisa acontecer com dor. Muitas vezes, nós vemos locais em que a braquiterapia é feita sem anestesia. Este é um ponto importante a analisar. Nós precisamos olhar para estas mulheres, levar a elas a informação, bem como para os serviços de saúde, para ofertarmos o acesso à saúde com o mínimo de dignidade para estas mulheres. Infelizmente, não é isso que vemos em muitos casos.
Várias questões referentes ao câncer de colo de útero, infelizmente, ainda são situações muito ruins, e nós temos alguns casos bem extremos, casos que envolvem mulheres vulneráveis, ou seja, mulheres que estão, de fato, numa situação de vulnerabilidade social. Na saúde, eu acho que a coisa aumenta, se acumula, ante vários desafios e várias dificuldades no enfrentamento do câncer.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Helena, se quiser fazer as considerações finais, pode continuar, pois esta é a última mesa.
Estes são os principais pontos. Deixo este recado, ou seja, olharmos para as três metas, entre as quais os 90% de vacinação contra o HPV. Lembro que hoje nós não estamos conseguindo bater nem 50% da meta na segunda dose da vacina. São duas doses que nós temos pelo Ministério da Saúde.
Eu gostaria de reforçar, mais uma vez, um ponto. A estratégia de vacinação nas escolas era o que vinha funcionando melhor; a segunda meta, 70% da população rastreável, de fato, para realizar o exame de rastreamento. É assim que nós conseguimos chegar mais cedo, evitar esses casos de diagnóstico tardio e, eventualmente, curar um câncer, porque ele é curável, caso ele seja diagnosticado cedo. Reforço esta meta também.
A outra meta, os 90% das mulheres que, infelizmente, desenvolveram câncer de colo de útero, é que essas mulheres tenham acesso ao tratamento mais adequado. Esta é, igualmente, uma meta importante. Nós, muitas vezes, ficamos olhando para as metas iniciais de prevenção e de rastreamento porque já estamos tendo um desafio muito grande em conseguir bater estas metas. Nós também temos esta meta de acesso ao tratamento, que é muito importante, para a qual precisamos olhar com bastante atenção, com prioridade pelo Ministério da Saúde e pelo Governo, para conseguirmos atender estas metas.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Eu queria agradecer à Helena Esteves, do Instituto Oncoguia.
|
|
15:38
RF
|
A SRA. LAURA CARNEIRO (Bloco/PSD - RJ) - Eu pergunto à Dra. Larissa se ela ainda vai falar alguma coisa, para podermos terminar.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Eu faço uma indagação à Dra. Larissa.
Nós estamos solicitando um estudo clínico sobre o HPV em homens, porque sabemos que, no caso do HPV em mulheres, há a possibilidade de fazer exames, como o Papanicolau, entre outros. No caso dos homens, eu não vi nenhum. Eu estou sempre fazendo pesquisas e perguntando sobre este assunto. Portanto, eu queria saber da Dra. Larissa se ela conhece algum homem que tenha feito o exame de PCR, para identificar se tinha HPV ou não, para, depois, ver a sorologia.
Eu estou solicitando, como disse, um estudo clínico exatamente para nós termos uma definição, ou seja, como o indivíduo vai reagir à vacina do HPV no caso de ele ter o vírus; se vai diminuir a quantidade viral, através da sorologia; se ele não vai ter mais o vírus de HPV, que a vacina combate. Nós solicitamos um estudo clínico sobre estes pontos e esperamos uma resposta até o fim do ano que vem. O estudo deve ser realizado depois do mês de março.
Eu queria saber da Dra. Larissa se ela já ouviu falar sobre isso. Eu conversei com algumas pessoas sobre tudo o que já pesquisamos, mas nunca nos deparamos com um estudo clínico em relação a homens de determinada faixa etária. A vacina está disponível, de forma gratuita, no SUS para meninas e meninos de 9 a 15 anos e, na rede particular, até os 45 anos. No entanto, no caso das pessoas com 48 anos, se elas tiverem o vírus do HPV e se se comprovar no PCR, qual seria a reação à vacina do HPV? É isso que nós estamos solicitando seja verificado no estudo clínico.
A SRA. LARISSA GOMES - Na verdade, eu também não conheço muitos casos de homens com HPV, porque eu acabo atendendo mais mulheres. Pela minha especialidade, eu acabo tratando tumores ginecológicos da mama, portanto não saberia dizer dados sobre os homens em que tenha sido coletado o DNA HPV.
Eu posso dizer com relação à vacina, aos dados extrapolados de mulheres que têm, sim, redução da carga viral quando a vacina é realizada, tanto é que, mesmo uma mulher que recebeu tratamento contra o câncer do colo de útero, HPV positivo, nós, muitas vezes, recomendamos que ela tome a vacina, porque ela pode ter contato com outros subtipos. A vacina protege contra os subtipos 16, 11, 18 e 6, no caso da quadrivalente, e, no caso da nonavalente, contra 9 subtipos.
Diante disso, vale a pena, sim, tomar a vacina, porque nós não sabemos se a paciente vai apresentar uma coinfeção ou uma infecção de algum outro subtipo. Nós sabemos que isso, sim, é efetivo.
Novamente, algo muito importante acabou de ser dito sobre a vacinação: é muito importante frisarmos que não adianta fazer apenas uma dose. É preciso que sejam feitas as duas doses que o Ministério da Saúde disponibiliza. Eu faço uma colocação importante: hoje nós temos disponível a vacinação, no SUS, não apenas para esta faixa etária de crianças. A atuação nas escolas é, sim, importante. Sabemos que esta era uma estratégia que aproveitava o fato de as crianças estarem na escola e já receberem a vacina. Mas também a vacinação, no Sistema Único de Saúde, é disponível para pacientes transplantados com HIV ou pacientes que tenham alguma imunossupressão ou que convivem com imunossupressão até aos 45 anos de idade.
|
|
15:42
RF
|
Para finalizar, eu me coloco à disposição dos senhores, tanto quanto o EVA — Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos para toda e qualquer ação que queiram fazer quanto à prevenção de tumores ginecológicos, até mesmo para a conscientização dos profissionais da saúde.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Nós lhe agradecemos, Dra. Larissa. São muito importantes todas estas informações.
Eu fico muito feliz por ver seu posicionamento. Eu vejo quanto nós evoluímos, desde a criação da Comissão de Enfrentamento e Combate ao Câncer, porque não existia no País.
Eu fiz esta pergunta aqui no início dos trabalhos da Comissão. A posição firme da Dra. Larissa realmente é fundamental. São comprovados, nas pacientes que já têm o vírus do HPV, os efeitos que a vacina produz. Os médicos se posicionavam de forma totalmente contrária há algum tempo. Nós vimos quanto temos evoluído. A Deputada Laura Carneiro lembrou muito bem: é preciso conversar, debater, discutir. Estes estudos clínicos vão ser fundamentais. Portanto, agradeço.
O SR. FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA - Deputado, inicialmente, eu queria agradecer novamente o convite. Estou muito grato por ter estado com vocês, sempre nesta construção da política pública, o que se dá com diálogo, discussão e escuta dos diversos atores.
Existe um compromisso da atual gestão do Ministério da Saúde com a ciência, de modo a fazermos uma política pública baseada na melhor evidência disponível em dado momento. É óbvio que esta evidência muda ao longo dos tempos. Inicialmente, a vacina foi incorporada apenas para as meninas. Hoje já se vacinam também os meninos na faixa de 9 a 14 anos. À medida que as evidências vão surgindo, isso vai sendo reavaliado pelo Programa Nacional de Imunizações e pode, sim, daqui a um tempo, haver novas recomendações sobre faixa etária, dose. A ciência sempre está aberta a isso.
Recentemente, a Organização Mundial da Saúde recomendou a vacinação em dose única como sendo efetiva, de acordo com os estudos que eles levaram em conta na revisão feita. Portanto, à medida que novas evidências científicas vão surgindo, nós nos colocamos totalmente à disposição.
O Programa Nacional de Imunizações tem um comitê que discute estas recomendações. Acho que isso vai estar disponível ao longo do tempo. Acredito que este estudo que o senhor está encomendando para avaliar o grupo de homens vai também contribuir bastante para nós pensarmos de que forma se pode ampliar esta política, para eliminar tanto o câncer de colo de útero, como outros cânceres que sabemos estão relacionados com a infecção pelo HPV, como o câncer de pênis, o câncer anal, o câncer de cabeça e de pescoço, entre tantos outros.
|
|
15:46
RF
|
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Muito obrigado pelas contribuições, Fernando Henrique Maia, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, do Ministério da Saúde.
A SRA. LAURA CARNEIRO (Bloco/PSD - RJ) - Gostaria de fazer um agradecimento, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Passo a palavra à Deputada Laura Carneiro, 1ª Vice-Presidente e autora do requerimento que deu origem a esta audiência pública.
A SRA. LAURA CARNEIRO (Bloco/PSD - RJ) - Presidente, primeiro, eu gostaria de agradecer...
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Desculpe-me, Deputada Laura.
Venho acompanhando, aqui na Câmara, o tema do câncer. Realmente é importantíssimo debatermos este assunto. Eu quero fazer, na verdade, uma reflexão e aproveitar a participação do Fernando, já que estamos falando hoje do câncer do colo de útero. Precisamos, no entanto, voltar um pouco para falar do diagnóstico do HPV, que, fundamental, antecede o câncer do colo de útero.
Deputada Laura, o teste Papanicolau data de 1928, ou seja, há quase cem anos nós usamos a mesma tecnologia para fazer o diagnóstico no mundo. Desde 2010, nós já temos um documento do INCA que discute a incorporação do teste DNA HPV no sistema público — desde 2010! Já faz 13 anos que estamos discutindo a necessidade de incorporar o teste PCR HPV, que já é incorporado na ANS desde 2021, teste que é indicado pela Organização Mundial da Saúde para fazer um rastreio realmente oportuno.
Acompanhando as discussões, Deputados, o que eu tenho percebido? Alguns dizem: "Nós não temos uma rede organizada para PCR HPV". Sim, mas nós não temos rede organizada no SUS para a maioria das coisas!
Eu tenho 8 anos de experiência no Ministério da Saúde, trabalho com IST/AIDS, hepatites virais, incorporando novas tecnologias. A discussão da incorporação vem junto com a rede. Nós fazemos toda esta discussão no mesmo momento. Nós precisamos de uma ação programática. Em março, saiu portaria do Ministério que trata do estudo em Pernambuco, mas o estudo, na verdade, já está pronto. Cientificamente, já é comprovado.
Eu fiz meu teste HPV DNA — eu sou HPV DNA 18 positiva. O que eu ganhei com isso? Eu sei que eu preciso ir mais vezes ao médico. Isso é maravilhoso! Eu tenho a chance de, caso eu desenvolva câncer, saber mais cedo. A mulher cujo resultado for negativo vai demorar talvez 3 anos, 4 anos ou 5 anos para fazer o teste novamente.
Hoje existem no Brasil, no mínimo, cinco empresas capazes de oferecer o teste. Eu acho que nós precisamos discutir sobre isso, Deputados. Precisamos fazer uma discussão sobre a incorporação, no SUIS, do PCR HPV. Esta rede já existe, já é usada no caso do HIV, hepatite B, hepatite C, clamídia e gonorreia.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Tem a palavra a Deputada Laura Carneiro.
A SRA. LAURA CARNEIRO (Bloco/PSD - RJ) - Eu queria agradecer à Ana Flávia a sugestão.
|
|
15:50
RF
|
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Agradeço à Ana Flávia a contribuição. Nós temos que avançar muito neste tema.
Eu estive, na semana passada, num laboratório particular. Eu perguntei a todas as atendentes profissionais da área de saúde, e elas não tinham a menor informação sobre este teste. Vejam que se tratava de um dos maiores laboratórios da rede particular do Distrito Federal! Eu pedi a elas que verificassem o sistema, mas elas não conseguiram ver, porque há códigos. Não souberam dizer se fazem ou não o teste.
O código está incorporado, de forma agrupada, na ANS. No teste de COVID, ao pesquisar, verifica-se o número e já se sabe quantos testes foram feitos. O PCR HPV faz parte de um grupo de procedimentos, não se consegue tirar no Power BI da ANS quantos testes foram feitos. Eu já fiz um requerimento à ANS — não obtive resposta — em que pedi o desmembramento deste teste. Como nós vamos construir uma política pública se não sabemos dizer quantos testes são realizados no Brasil? Vejam que se trata de um teste já incorporado desde 2021!
V.Exa. lembrou outro ponto superimportante, um ponto cultural. Recentemente, um artigo mostrou quais foram os países que incorporaram o PCR do DNA HPV. Algo foi muito bem colocado: há uma barreira cultural dos médicos em solicitá-lo. Foram solicitados, no ano passado, 4,5 milhões de citologias na ANS. Por que não foram solicitados 4,5 milhões de PCR do DNA HPV?
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Eu tive dificuldade. Eu sabia o que queria. Eu disse: "Quero fazer este teste. Estou com dificuldade para fazê-lo na rede particular".
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - O laboratório não soube me responder. Fazer estes testes é muito importante para nosso estudo clínico, justamente para o comprovarmos. Isso é fundamental.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Exatamente!
A SRA. ANA FLÁVIA PIRES - Eu queria falar da incorporação da nonavalente. Por que nós não começamos a discutir a ampliação da idade para a vacinação contra o HPV? Se nós não conseguimos atingir a meta de vacinação de meninas de até 15 anos, por que nós não ampliamos a faixa etária?
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Sim, é verdade.
A SRA. LAURA CARNEIRO (Bloco/PSD - RJ) - É grave o fato de ele ser transmissível.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Sim, é.
A SRA. ANA FLÁVIA PIRES - Fica esta pauta, Deputado: a ampliação da idade para a vacinação. Eu vou tomar a vacina porque minha médica me indicou que eu a tomasse, que eu fizesse uso da vacina. Eu tenho o HPV 18, mas vou ficar protegida dos outros tipos de HPV, porque a vacina protege. Portanto, é importante tomarmos a vacina.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Exatamente.
A SRA. ANA FLÁVIA PIRES - O que vai acontecer é que nós vamos ter a vacina terapêutica em breve.
Como eles estão vendo que a vacinação diminui a carga viral, o que eles estão desenvolvendo é realmente uma vacina terapêutica. A pessoa tem HPV e vai tomar a vacina de forma terapêutica. Isso já está em andamento, já há estudo sobre isso, mas existem estudos que mostram que, mesmo tendo a vacina de hoje tendência a diminuir, sim, a carga viral. Por isso, eu vou me vacinar.
|
|
15:54
RF
|
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Parabéns, Ana! Muito obrigado.
A SRA. LAURA CARNEIRO (Bloco/PSD - RJ) - Sr. Presidente, eu queria, primeiramente, agradecer sempre seu trabalho na Presidência, sua determinação no tempo, mais do que tudo, e agradecer a todos os que participaram. Acho que esta é uma conversa coletiva, para que nós ouçamos, aprendamos, achemos caminhos, construamos algo que efetivamente transforme a vida da população.
Esta é uma doença real — são 17 mil novos casos por ano! O INCA sofre muito por isso. Nós temos que dar uma solução, temos que apresentar um encaminhamento. Trata-se de uma doença curável. Portanto, a responsabilidade é ainda maior, porque, por ser curável, se nós não fizermos nada, a sensação é que não estamos trabalhando para que isso ocorra.
O Ministério da Saúde tem feito um belo trabalho, mas é preciso mais investimento, ajuda, informação, divulgação. As ONGs fazem um trabalho excepcional, mas também precisam do Parlamento para que nós, de alguma maneira, potencializemos esta informação. É isso que nós podemos fazer no Parlamento. Além das obrigatoriedades, devemos potencializar a informação. É o que estamos fazendo aqui hoje. Este é o objetivo desta audiência.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - A honra é nossa, Deputada.
Parabéns, mais uma vez, pelo prêmio, Deputada Laura Carneiro! V.Exa. está aqui como a primeira na fiscalização e na apresentação de projetos. Nós realmente temos que falar sobre isso, porque são muito justos a homenagem e o prêmio.
A Deputada Laura Carneiro, que está no sexto mandato, é muito atuante, ajuda a todos aqui. Quando se trata de algo justo e do bem, podemos contar com a Deputada Laura Carneiro.
|