Comissão de Cultura
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 7 de Novembro de 2023 (Terça-Feira)
às 10 horas
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O SR. PRESIDENTE (Marcelo Queiroz. Bloco/PP - RJ) - Declaro aberta a reunião de audiência pública extraordinária para debater as manifestações culturais do congado e do reinado, bem como o Projeto de Lei nº 2.379, de 2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, em atendimento ao Requerimento nº 31, de 2023, das Deputadas Dandara e Erika Kokay.
Os convidados para esta audiência são: Sr. Jeremias Brasileiro, historiador, escritor, pesquisador e doutor em história pela Universidade Federal de Uberlândia — UFU; Sra. Iara Aparecida Ferreira, fundadora, madrinha e representante do Terno Moçambique Estrela Guia, de Minas Gerais; Sr. Ramon Rodrigues, Capitão e representante do Terno Moçambique de Belém, de Minas Gerais; Sr. Altair dos Santos Francisco, Diretor da Comunidade do Rosário dos Homens Pretos da Penha de França, de São Paulo; Sra. Ana Cristina de Oliveira Pires, Presidente da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, de Catalão, Goiás; Sr. Abel de Paula de Oliveira, Capitão e representante do Reinado Nossa Senhora do Rosário e São Benedito Estrela Maior, do Rio de Janeiro; e Sr. Sebastião José Soares, Diretor da Promoção das Culturas Populares, do Ministério da Cultura.
Agradeço muito às Deputadas Dandara e Erika Kokay, que têm uma atuação incrível na cultura. Hoje estou como Presidente da Comissão de Cultura. É raro ver um evento tão cheio e movimentado como este, o que mostra o prestígio das nossas Deputadas.
Saúdo o nosso representante do Ministério. É um orgulho a volta do Ministério. É um orgulho ter assumido esta Comissão.
Quero, desde já, deixar um convite para todos vocês. No dia 22, às 15h30min, a Comissão de Cultura comemora seus 10 anos de existência. Eu acho que esta Comissão foi muito importante em momentos em que a cultura titubeou. Para vocês terem ideia, as leis que hoje estamos colocando em prática, como a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo, são fruto de projetos aprovados no ano passado — eu não era Deputado aqui —, num momento em que não existia Ministério da Cultura. Essas leis só existem por causa desta Comissão de Cultura. É uma honra estar presidindo esta Comissão. É uma honra ter aqui a nossa Deputada Dandara. É uma honra ter uma pauta plural como essa ocupando o nosso espaço de debate.
A SRA. PRESIDENTE (Dandara. Bloco/PT - MG) - Muito obrigada, Presidente Marcelo Queiroz.
É uma alegria ter o Presidente da Comissão de Cultura presente nesta importante audiência pública. Como eu já adiantei, nós vamos precisar do apoio do Presidente da Comissão para que o nosso projeto tramite e de fato ande aqui na Casa. Certamente, uma das primeiras Comissões por onde vai passar é esta.
Nós fizemos questão de, no dia de hoje, trazer congadeiros e congadeiras de vários Estados do nosso País, para mostrar a força dessa cultura que é tradição, fé e religiosidade, dessa manifestação afro-religiosa e cultural que resgata a nossa ancestralidade e aponta, sem dúvida nenhuma, para um futuro de muita luta, muita resistência e muito avanço do nosso povo. Estou muito feliz, porque nós estamos com os congados mineiro, goiano, carioca e paulista.
Houve ainda a interlocução de vários outros Estados: congados do Tocantins, congados do sul da Bahia e congados do Espírito Santo, que também gostariam de estar aqui hoje, mostrando a força dessa expressão em todo o território nacional.
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Eu tenho muito orgulho de ter dado entrada ao projeto de lei que cria o Dia Nacional do Congado e do Reinado. Nós queremos fazer desse dia um dia de reconhecimento e valorização dessa cultura, que é ancestral. Queremos uma data no calendário para que, cada vez mais, avancemos no debate com a sociedade e com o poder público sobre a importância do reconhecimento e da valorização dessa manifestação cultural. Nós queremos que haja o fortalecimento de projetos e de recursos. Nós queremos que o congado e as tradições populares estejam presentes em toda lei de incentivo, em toda lei de fomento à cultura.
Nós sabemos o quanto é duro para cada capitão e cada madrinha que está aqui hoje manter o seu terno de pé, conseguir colocar o seu terno na rua.
Eu conheço bem essa realidade, Presidente. Muitos dos que estão aqui tiram da boca, fazem leilão, vaquinha, rifa o ano inteiro para conseguir comprar as suas vestes. E olha como são bonitas as indumentárias e as vestes dos congadeiros e das congadeiras! São pessoas que tiram da boca, para conseguir ter os seus instrumentos, as caixas, as gungas, os pratos. Nós queremos política pública que, de fato, fortaleça e consiga fazer com que os congados existam e possam persistir por mais 100 anos, 200 anos.
Na minha cidade, Uberlândia, o congado é mais antigo do que a existência da própria cidade. O congado veio antes de o Município ser reconhecido como cidade. Então, ele tem uma contribuição também para o nascimento e para a formação política, histórica, cultural e social de muitos Municípios, de muitas cidades, de todo o nosso País. Uberlândia é só um exemplo disso.
Para fortalecer essas iniciativas, precisamos criar, de fato, política pública e reconhecer a importância das culturas populares e periféricas, culturas afrodiaspóricas, culturas que estão há tantos anos lutando para existir. É por isso que nós estamos hoje nesta audiência pública, com essa presença tão importante.
Agradeço a oportunidade. Agradeço à Comissão de Cultura por ter aprovado esse requerimento. Agradeço a cada um e cada uma que está aqui hoje. Eu sei também o desafio e a luta para pegar ônibus. Ontem encontrei o capitão no avião. Foi rápido, estávamos vindo para cá. Mas muita gente também precisou se sacrificar, faltando ao trabalho, negociando com o patrão, porque sabe que esse movimento que nós estamos fazendo aqui hoje é muito importante e histórico.
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Salve, Maria! Licença aos mais velhos. A sua bênção. Saúdo todos os capitães, as madrinhas, os mestres, as mestras, os congadeiros, as congadeiras, os reinadeiros e as reinadeiras.
Deputada Dandara, muito obrigada. É uma honra estar aqui ao seu lado neste momento, realizando um sonho de vários congadeiros.
Deputado Marcelo Queiroz, muito obrigada também pela oportunidade de expressarmos aqui, na verdade, uma esperança nova para nós, enquanto congadeiros.
Acolher tamanha demanda tem um significado de extrema relevância para o nosso povo congadeiro e reinadeiro. Agradeço a todas e todos os presentes.
(Entoa cântico.)
(Entoa cântico.)
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Quero agradecer de forma muito particular aos ilustres companheiros Ramon Rodrigues, Gilberto Neves e demais membros da Mesa por lutarem intensamente pela nossa cultura, pelos nossos direitos e pela igualdade racial, tão excluída no nosso País e no mundo.
O Capitão Ramon, inclusive, foi o mentor desta homenagem, procurou a Deputada Dandara, que também não mediu esforços para colocar o projeto nesta Casa. Contamos com o apoio de todos os Deputados para que seja aprovado.
Meu nome é Iara Aparecida, sou casada com o Capitão Malaquias Preto. Tenho 53 anos e sou conhecida como Madrinha Iara. Alguns me chamam de Mestra Iara, Capitã Iara, Iarinha do Congado, como já fui chamada nesta Casa por alguns Parlamentares. Não importa como me chamam, o importante é saber que estamos aqui para representar a nossa congada, tradição que herdei da minha mãe, que herdou da minha avó. Sou grata a elas e às nossas ancestrais por estar aqui hoje.
Tenho formação acadêmica como assistente social e pós-graduação em líder de favela. Enfim, não importa o meu currículo neste momento. O importante serão as falas dos meus irmãos aqui presentes.
Os Parlamentares desta Casa precisam saber que não somos apenas batedores de tambor. Acreditamos, sim, na política do notório saber, mas também nos direitos advindos da Constituição brasileira.
O que é o congado? É o que estamos recomendando nesse projeto: transmissão de saber, ancestralidade, resistência, políticas públicas, respeito e tradição. Os primeiros registros históricos da congada no território brasileiro foram feitos em 1711 e 1760, segundo a página Folclórica e Congadas. Sabemos que a congada tem vários significados, por isso, considero os adjetivos citados acima.
Gostaria também de fazer duas defesas sobre a congada junto às culturas populares. No dia 21 de janeiro de 2022, aconteceu o I Fórum Mineiro de Reinados e Congados. Daí, conseguimos avançar em dez grupos de trabalho. Recentemente, nos dias 28 e 29 de outubro, nós nos reunimos na cidade de Viçosa, num segundo encontro. Por que estou citando o fórum? Porque esse fórum reúne congadeiros, reinadeiros, que são justamente esses mestres, capitães e capitãs que o referido projeto quer homenagear.
Esta audiência pública que está acontecendo no dia de hoje aqui na Câmara dos Deputados é para debater sobre o projeto que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados. Será um aporte para as políticas públicas para os congadeiros; não será uma simples homenagem, como muitos pensam. O evento é apenas um pontapé para que nossos mestres e mestras da congada sejam vistos como pessoas de notório saber, mas sendo valorizadas. Não podemos nos acomodar.
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E quero lembrar que existem, também, o Projeto de Lei nº 1.176, de 2011 — desde 2011, gente, esse projeto está engavetado! —, de autoria do Deputado Federal Edson Santos, do PT, e o Projeto de Lei nº 1.786, de 2011, de autoria da Deputada Jandira Feghali, que propõem um marco legal para orientar políticas, programas e mecanismos estatais de proteção e estímulo à transmissão dos conhecimentos e manifestações das culturas tradicionais e da tradição oral no Brasil.
Em 2022, Deputado, foi iniciada a campanha para a aprovação do PL dos Mestres e Mestras das Culturas Populares do Brasil, com abaixo-assinado virtual e participação de mestres e mestras na audiência pública organizada pela Relatora do PL, a Deputada Erika Kokay. Esperamos que os Deputados e Deputadas responsáveis pelo encaminhamento desse PL coloquem em votação esse importante projeto de lei — e você, Deputada Dandara, nos ajude, porque confiamos em você! Precisamos garantir direitos para que se faça essa cultura permanecer viva.
Também não podemos esquecer e deixar de afirmar que a instituição do Dia Nacional dos Congados e Reinados visa a reconhecer e valorizar a importância cultural da tradição congadeira e reinadeira, manifestação afro-brasileira que faz parte da diversidade e da riqueza do patrimônio cultural brasileiro, do patrimônio deste País. Por isso, pedimos a instituição dessa lei.
E viva o nosso Capitão Ramon, por essa iniciativa! Que Nossa Senhora do Rosário e São Benedito o abençoem e o protejam!
A SRA. PRESIDENTE (Dandara. Bloco/PT - MG) - Eu estou emocionada com a fala da Iara, porque nós sabemos a luta que nós construímos no dia a dia, em especial as mulheres congadeiras, as mulheres reinadeiras, que ocupam um papel, cumprem uma função essencial para a existência das culturas populares no nosso País.
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O congado está se organizando no Brasil. Eu falo que o congado não está só em Minas: ele está em Pernambuco, na Bahia. E nós precisamos fazer essa ligação nacional do congado, talvez até criar uma federação, para que possa beneficiar mais esses grupos diretamente, porque nós sabemos do sacrifício do grupo de congado.
Eu venho lá da comunidade do Rosário. Não sou o diretor. Nós somos um grupo que se senta numa mesa circular e todo mundo tem voz, todo mundo decide. Nós estamos fazendo o resgate lá de uma festa centenária. Essa Igreja na Penha existe desde 1802, e lá existiram duas irmandades: a Irmandade do Rosário e São Benedito, a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, que foram extintas. E há 21 anos, nós temos feito o resgate dessa festa lá em São Paulo, levando a São Paulo os grupos de congado, de Folia de Reis, jongo, todos esses grupos tradicionais da nossa história, para fazerem parte disso.
A nossa festa acontece no mês de junho. Nós temos, inclusive, grupos de Minas que, como foi dito aqui pela Deputada, fazem o sacrifício de tirar do próprio bolso o custeio com ônibus, com alimentação. Fazem uma viagem de quase 12 horas para chegar a São Paulo e participar da festa, como fizeram alguns grupos de Minas para chegar até aqui hoje. É um sacrifício. Então, a luta do congadeiro é muito extensa.
Nós tivemos um caso recente de uma congadeira que me falou que o grupo dela não poderia sair porque ela não tinha como comprar baqueta para o grupo. Ela tirava o dinheiro da baqueta do bolso dela — é uma diarista. Ela falou: "Eu não tenho trabalho e eu não estou conseguindo dinheiro". Então, o sacrifício do congadeiro é muito grande. Como foi dito aqui, são vestimentas, são instrumentos, é uma série de coisas que é preciso ter.
Este momento aqui é histórico — eu vou falar pouco, porque há muito mais gente aqui com gabarito para falar mais. Acredito que este momento deve abrir muitas portas para nós — para o congado, principalmente, não só em Minas, mas também em todo o Brasil. E espero que nós possamos vencer nisso.
A SRA. PRESIDENTE (Dandara. Bloco/PT - MG) - Maravilha!
Quero chamar o Abel de Paula de Oliveira e agradecer, mais uma vez, a presença. É muito importante termos a presença no debate de hoje de um Capitão do Reinado Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, do Rio de Janeiro, que vai fazer uma apresentação.
Nós podemos até intercalar uma fala com uma batida de caixa, uma fala com um canto. É assim que nós vamos mostrando a força do nosso congado, do reinado brasileiro nesta audiência pública no dia de hoje.
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O SR. ABEL DE PAULA DE OLIVEIRA - Primeiramente, bom dia a todos. Sou Mestre Abel, da cidade do Rio de Janeiro, do Congado Nossa Senhora do Rosário e do Reisado Três Reis do Oriente e São Sebastião.
Gente, hoje estou um pouco nervoso. Primeiramente saúdo todos os presentes, do menor ao maior, do maior ao menor. Quero agradecer ao Presidente por ter concedido este espaço para nós neste momento.
Meus amigos, é até estranho. Eu não tenho nada escrito, vou falar o que vier no meu coração, mas eu estou muito chateado, muito chateado, muito triste com o que vem acontecendo ao longo do tempo com a nossa cultura.
Desde 2008, eu venho pelejando com o reisado, o reinado, o congado. Tenho 42 anos de idade; vocês que são mais velhos devem estar achando estranho eu estar falando isso. Mas, quando os gestores — o pessoal dos patamares — precisam de nós, abrimos o coração, fazemos o que podemos e o que não podemos. Quando precisamos deles, viram as costas para nós.
Então, eu estou chegando a uma situação de nem querer mais mexer com congado, nem com reisado, nem com reinado. Até falei disso com o Ramon, que me incentivou muito. Ele falou: "Vou te apresentar a Dandara. É uma pessoa que está brigando pela gente. Pode confiar nela". Conversei com a Iara também, poucas vezes — não foi, Iara? Foram poucas vezes, que sou de poucas palavras.
Eu espero que São Benedito, Nossa Senhora, os Três Reis do Oriente, São Sebastião possam abençoar você nessa caminhada. Não sei se você percebeu, eu sou uma pessoa olha dentro do olho da pessoa, que conversa olhando. Eu sinto, dentro do seu olhar, que você é uma pessoa que vai fomentar, vai fortalecer essa cultura nossa. Espero que você dê o melhor. Não queremos dinheiro, não queremos ouro, não queremos prata. Só queremos ter condição de manter o que gostamos de fazer.
Isto aqui, muitas pessoas veem como carnaval. Isto não é carnaval, é cultura popular religiosa. Falamos de Deus, falamos dos Três Reis do Oriente e São Sebastião, falamos de Nossa Senhora do Rosário, falamos de São Benedito. Isso não é uma brincadeira. Quando envolvemos as pessoas e elas abrem a porta para que nós possamos levar a palavra de oração, estamos mexendo com o sentimento delas.
Às vezes as pessoas estão com enfermidade, com problema de saúde, e ficam esperando os congadeiros, os reinadeiros, os reiseiros chegarem para fazer aquela oração para abençoá-las. Então, muitos que não conhecem o que é um reisado, um congado, um reinado passa a ter conhecimento e a valorizar mais nossa cultura.
(Entoa cântico.)
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A SRA. PRESIDENTE (Dandara. Bloco/PT - MG) - Obrigada, Abel. Para nós é motivo de orgulho ter a representação do congado do Rio de Janeiro aqui. Siga firme, com a fé em Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, para seguirmos realmente mantendo viva a nossa ancestralidade, a nossa tradição, a nossa fé. Que bom ter essa representação tão diversa no dia de hoje!
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Parabenizo todos vocês e os cumprimento, na pessoa da nossa madrinha, capitã, mestra Iara Aparecida Ferreira, que tive a alegria e a felicidade de conhecer 10 dias atrás, no II Fórum Mineiro de Reinados e Congados, em Viçosa, com seu terno aqui presente.
Estou aqui trazendo uma saudação da nossa Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, mas também a saudação da nossa Ministra da Cultura, Margareth Menezes, que hoje se encontra em Belém do Pará, numa atividade do MICBR. Portanto, estou aqui como Diretor de Promoção das Culturas Populares e Tradicionais desse Ministério, fazendo mais uma escuta sensível, mas hoje, em especial, em homenagem festiva a esta audiência pública.
Ela traz em seu bojo, em seus objetivos, em seu intento, uma possibilidade ímpar de fazer um debate, uma reflexão, mas também uma escuta sensível sobre a possibilidade, ou melhor, a necessidade de se instituir neste País, o mais rapidamente possível, a formulação de uma política pública das culturas populares e tradicionais, dos mestres, das mestras, dos coletivos, dos grupos, dos territórios quilombolas, dos territórios caiçaras, dos povos ciganos, das comunidades de matriz africana, de todo este povo tradicional que está neste País, colaborando com a riqueza, com a construção cultural. É isso o que pretendemos.
Nós da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, através da Diretoria de Promoção das Culturas Populares e Tradicionais, estamos a fazer uma escuta em todo o País. Já percorremos diversos Estados do Brasil, com o intento e o objetivo de ajudar a colher subsídios, relatos, construções coletivas para a formulação de uma política de cultura para as culturas populares e tradicionais.
Sabemos que não é tempo de reinvenção da roda. Nós já fazemos essa discussão há dezenas de anos, e a estamos repetindo a cada ano. Chegou a hora de transformarmos essas letras mortas em letras vivas, ativas e contributivas para a formulação de uma política cultural para as culturas tradicionais e populares.
A Mestra Iara levantou aqui um projeto de lei que discutimos nacionalmente em 2011. Houve amplas discussões aqui nesta Casa, na Câmara Federal, mas também em diversos Estados brasileiros, além de uma corrente solidária bastante forte de participação virtual. Falo do PL 1.176/11, sobre o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
Hoje esse PL se encontra aqui na CCJ, com uma nova relatoria, do Deputado Cobalchini, do MDB de Santa Catarina. Semana passada nós já estivemos no gabinete desse Deputado, tratando com ele e com sua assessoria jurídica uma forma de a Diretoria de Promoção Cultural, a partir dessas escutas dos fazedores, os detentores do saber da cultura popular tradicional, colaborar com a formulação ou a revisão desse relatório a ser apresentado na CCJ.
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Tivemos recentemente uma apresentação pela Deputada Erika Kokay. Infelizmente não tivemos a sorte de aquele projeto passar. Ele foi reativado, está lá na CCJ, e pedimos que seja apoiado.
Deputada Dandara, converse com todas as lideranças que compõem aquela Comissão, para que levemos a cabo essa discussão e aprovemos essa lei tão importante para as culturas populares e tradicionais.
Ela não é uma lei finita. Ela dá proteção aos mestres e mestras; requer uma bolsa efetiva para os mestres e mestras da cultura tradicional e popular. Concomitantemente com isso, estamos propondo a criação de um programa nacional para as culturas populares e tradicionais, que possa, inclusive, trazer a essa discussão a transversalidade.
Acho importante um diálogo com outros órgãos do Governo Federal, especialmente a educação, para que, a partir da titulação de mestres e mestras com notório saber, eles tenham legitimidade para dar aula dentro das universidades e escolas públicas e contribuir com outra metodologia de educação no Brasil.
É bom este reconhecimento da titulação, mas, mais do que isso, seria bom se tal reconhecimento os legitimasse com carteira assinada e com equiparação de salário com o de mestres e mestras dentro das universidades. Esta é uma luta que estamos a travar no Brasil.
Vamos fazer esse debate e criar um comitê nacional para a formulação dessa política agora, entre 15 e 17 de dezembro, na Chapada dos Veadeiros, por ocasião do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, realizado pela Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge. Muitas mestras e mestres já foram contatados para estar presentes.
Mas é só o início de uma participação cidadã. É o primeiro debate que estamos a fazer para criar este comitê e andar pelo Brasil a construir esta política, com diversas escutas, com diversos debates, pelos mais variados e diversos segmentos e expressões das culturas tradicionais e populares.
Então, Deputada, no Ministério da Cultura, nós estamos dispostos a criar mais diálogos, mas também a aproveitar uma literatura já construída no decorrer de algumas décadas, e fazer reavivar essas discussões trazidas pelo debate tão ativo, tão potente, dos mestres e das mestras, mas também das fazedoras e dos fazedores das culturas tradicionais e populares.
E virá um programa nacional de cultura popular e tradicional com orçamento, com respeito à sua transversalidade, com educação de qualidade para os mestres e fazedores, com dentista de qualidade, médico de qualidade. Não será somente uma premiação, mas uma política de tratamento, de respeito e de valorização desses fazedores, dessas fazedoras. Aonde chegarem, terão acesso a saúde, a transporte público, ao seu território. Os seus fazeres, os seus territórios, a sua família, tudo será protegido, com este plano que se pretende desenvolver no Brasil.
Entre outras, eram essas as questões que pretendíamos trazer a vocês. Desejo um bom trabalho nesta manhã.
Deputada, no Ministério da Cultura, a Diretoria de Promoção das Culturas Populares do Ministério da Cultura se coloca à inteiríssima disposição para ajudar a fazer este debate, mas também para ajudar a conversar com as Deputadas e Deputados
sobre a tramitação de tantas leis importantes voltadas às culturas tradicionais, nesta Casa de Leis, que tem bastante respeito pela cultura. Especialmente esta Comissão de Cultura tem envergado um debate importante sobre a aprovação da Lei Paulo Gustavo, assim como das Leis Aldir Blanc 1 e 2. E estivemos aqui durante esse debate. Que venha agora um debate sobre as culturas tradicionais e populares, para torná-las uma política pública!
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A SRA. PRESIDENTE (Dandara. Bloco/PT - MG) - Muito obrigada, Sebastião.
Aquece o nosso coração saber que o Brasil voltou, que o Ministério da Cultura voltou, e voltou com um plano com prioridade, com fomento. É muito gratificante para nós, que enfrentamos na ponta as últimas eleições, ter a Lei Aldir Blanc como um programa nacional de fomento e fortalecimento da cultura, com o maior investimento da história. E nós sabemos que vai prosseguir esse fortalecimento.
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(Apresentação artística.)
(Palmas.)
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11:07
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A SRA. PRESIDENTE (Dandara. Bloco/PT - MG) - Muito obrigada por essa importante manifestação. Deu para sentir um pouco da força, da tradição do congado.
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Faço parte da irmandade de Araguari. Nasci e cresci como congadeiro, no Terno Moçambique Branco, que depois do Congo Verde é o terno mais antigo da cidade, é um terno de 1929. O Congo Verde é de 1926, e nós temos uma história anterior a isso. A história do congado em Araguari tem 165 anos, e a nossa cidade, assim como Uberlândia, tem 134 anos. Então, o congado em Araguari remonta antes da cidade se tornar Araguari.
Em Araguari, nós temos uma estrutura que tem um casal de reis que representa a Nossa Senhora do Rosário, um casal de reis que representa São Benedito, um casal de reis que representa Santa Efigênia, dois generais. Eu faço como se fosse a administração da Casa Real: nós temos o Capitão-mor João Batista, que é Presidente do Conselho de Capitães, que está aqui presente; 15 ternos, cada um com seu primeiro capitão, dentro na hierarquia de cada terno. Essa é a composição da nossa irmandade em Araguari.
Em nome da irmandade, primeiramente, quero parabenizar o Capitão Ramon pela iniciativa e a nossa Deputada Federal Dandara, por acatar a iniciativa popular. Nós temos 853 Municípios em Minas Gerais e, em 497 cidades do Estado, tem congado, tem uma irmandade de congado, ou às vezes mais de uma irmandade, a exemplo de Uberlândia, que tem duas irmandades. Nós temos congados espalhados por todo o País.
É um projeto que atende perfeitamente toda a comunidade congadeira, considerando que, se tivermos um dia determinado para a nossa comunidade, poderemos exigir políticas públicas para que se fomente esse dia. Consequentemente, não precisa ser só nesse dia. Nós precisamos de capacitação.
Ontem, eu tive uma reunião com a Secretária de Desenvolvimento Econômico do nosso Município, com o responsável da SUPIR — Superintendência de Promoção de Igualdade Racial de Araguari, que também é Rei da Coroa de Santa Efigênia, com o pessoal do SEBRAE e da Fundação Cultural. Nós precisamos mensurar o quanto é gasto com a Festa do Congado. Este ano para abrigar a Maysa não havia vaga nos hotéis da cidade. Eu tive que implorar a um dono de hotel para ele receber a Maysa. Nós precisamos saber quanto vamos gastar para que possamos pedir os recursos. Nós temos que ter políticas públicas de fomento específicas para o congado. Nós precisamos de um edital específico para o congado.
Representante do Ministério da Cultura, é importantíssimo que haja uma visão específica para o congado. É importantíssimo que nós também possamos mensurar o quanto gastamos, para que possamos falar para o poder público: "Olha, a gente gasta isso tudo, e a maioria disso sai do nosso bolso". Não tem como fazer uma farda por menos de mil reais. Isso para falar somente da farda.
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11:15
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Nós temos 220 pessoas no nosso terno. Pai Batista, quanto o senhor gastou somente de carne para esse ano? (Pausa.) Foram 3 mil reais. Nós recebemos 7 mil reais do poder público.
Se eu perguntar a cada capitão aqui o quanto gastou de alimentação... E eu estou falando disso, porque tem a comida do congo. O soldado não come no quartel somente no dia da festa. Na semana anterior, ele já está comendo e, quase uma semana depois, continua comendo lá. E nós estamos falando somente da alimentação. Nós não estamos falando da costureira; nós não estamos falando de quem faz patangome; nós não estamos falando de quem faz gunga; nós não estamos falando de quem faz o adereço de cabeça; nós não estamos falando de quem faz bandeirinha; nós não estamos falando de quem faz estandarte. E é preciso mensurar isso. E o poder público tem que ter esses dados e falar assim: "Está muito pouco".
Se nós observarmos a nossa turma, os nossos capitães, os nossos reinados, eles não fazem uma condução de comunidade somente na época da festa. Se a menina está gestante e precisa de alguma coisa, ela vai aonde, se a comunidade dela é a comunidade congadeira? Se deu problema com o esposo, com o namorado, com o marido, vai aonde? Precisa de um chá, precisa de um remédio para passar a dor de cabeça, essa pessoa vai aonde?
Nós trabalhamos saúde, nós trabalhamos ação social, nós trabalhamos cultura, nós trabalhamos educação no ano inteiro. E se nós formos mensurar isso? Não estou dizendo em valores, em quantidade. Se nós formos mensurar isso como valor para uma sociedade justa, com a qual nós sonhamos, porque ela não existe ainda, mas uma sociedade justa, fraterna, igualitária, alguém tem ideia de quanto valeria o serviço que cada capitão presta a toda uma comunidade? E isso deveria ser função do Estado.
E aí nós fazemos essa função do Estado para prover, alimentar, vestir, aculturar, prover de saúde. "Vai ali e pega um galho de alecrim, vou resolver a sua situação. Faz um chá de hortelã." Imaginem se tudo isso incidisse na Secretaria de Saúde? Se todos que precisam da cesta básica procurassem a Secretaria de Ação Social? E tudo isso gira dentro da nossa comunidade, o ano inteiro.
É importantíssimo que nós passemos a utilizar a expressão "quilombo urbano", porque é isso o que nós somos. Nós somos um quilombo urbano. Se sentar uma turma de congadeiros ali e começar a conversar, quem não é congadeiro não vai entender o que está sendo conversado ali. Nós temos uma língua própria, nós temos um vestuário próprio, nós temos uma gastronomia própria. Nós somos um quilombo urbano. O congado é um processo de aquilombamento. Nós conseguimos nos organizar, independentemente do poder público. A nossa festa acontece independentemente da Igreja Católica, da mesma forma.
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Infelizmente, ainda há algumas pessoas que se acham no direito de aculturar, de se apropriar indebitamente da nossa cultura e achar que podem falar em nosso nome. Quem tem que falar em nosso nome somos nós. É importantíssimo esse processo de abrir e falar: "A palavra é sua". Nós temos total condição de falar por nós mesmos. Nós não precisamos que ninguém fale em nosso nome.
E aí entra esse processo de nós termos pessoas pretas, que entendem a nossa luta, que entendem a nossa fala, que entendem a nossa necessidade, também em espaços de poder, como está a Deputada Dandara aqui neste momento. É importantíssimo esse processo de representatividade. Que mais e muitos outros dos nossos possam estar nos espaços de poder, e não só no Poder Legislativo!
É importantíssimo que essas pessoas também estejam no Judiciário, porque, quando os nossos pretos vão para o banco dos réus, muitas das nossas lamúrias e necessidades, o pessoal do Poder Judiciário não tem conhecimento delas, e se o tivessem muito menos pessoas pretas estariam nas cadeias.
O Poder Executivo também precisa de pessoas pretas. Essas pessoas têm que saber da nossa necessidade, têm que saber do que nós precisamos.
A SRA. PRESIDENTE (Dandara. Bloco/PT - MG) - Eu quero agradecer demais a fala e a contribuição desse nosso grande amigo, irmão, companheiro de tantas lutas, que é o Zulu.
Agradeço também a presença de tantos congadeiros da cidade de Araguari. Para nós, é muito importante a presença de vocês aqui também. Obrigada por terem se organizado, conseguindo transporte. Essa diversidade é o que fortalece a nossa caminhada.
Eu queria chamar agora um grande historiador, pesquisador, doutor pela Universidade Federal de Uberlândia, que tem dedicado boa parte da sua vida, da sua existência, a pesquisar, registrar e organizar o que nós temos produzido há tantos anos. Cada espaço de poder que nós ocupamos é um passo a mais que nós damos nessa caminhada. Ocupar o espaço da academia, da universidade, com a nossa letra preta, a nossa cor preta, é um movimento fundamental de resistência e de luta para o nosso povo avançar. Então, eu queria muito barulho para nós recebermos aqui o nosso grande Jeremias Brasileiro.
(Palmas.)
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O SR. JEREMIAS BRASILEIRO - A minha saudação ancestral, dos mais novos aos mais velhos, cuja ancestralidade e espiritualidade possa abençoar todos nós que aqui estamos! Que Nzambi Mpungu seja a grande mãe do (ininteligível) de vosmecê! Que Nzambi Mpungu seja a grande mãe da sua cabeça, do seu pensamento, da sua personalidade, estendendo também ao Capitão Ramon por esta oportunidade. Estamos aqui agora para falar um pouco de como é importante pensarmos essa tradição ancestral do reinado do rosário do congado no Brasil, não só na perspectiva que, infelizmente, ainda que necessário, os folcloristas criaram a respeito dessas nossas tradições, de uma festa bonita, de uma festa exótica, de uma festa folclórica.
A presença de todos nós aqui, abençoados pelos nossos antepassados, vem demonstrar que não somos, com a Iara já havia mencionado, apenas pessoas congadeiras que só batem tambor.
Nós poderíamos destacar alguns pontos inicialmente aqui. Vou mudar um pouco o roteiro. Nós tivemos ali uma apresentação que reuniu Catupé, Moçambique, Marinheiro, e vocês perceberam, principalmente, a presença de dois instrumentos: um que nós chamamos de pantagome ou pantagonga, dependendo da região no Brasil; e o outro que nós chamamos de gungas ou paiás de proteção, que são aquelas latinhas amarradas abaixo dos tornozelos.
As gungas, na visão dos historiadores, dos pesquisadores ocidentais, representam as correntes dos escravos. Essas mesmas gungas, na visão dos nossos antepassados, dos nossos mais antigos, dos nossos gangas, dos nossos griôs, representam resistências, representam quando os escravizados estavam em fuga usavam os coités nas cabaças para espantar os animais peçonhentos. Vejam o quanto é importante nós pensarmos o outro lado da história.
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Então, quando nós pensamos em uma bateia transformada em um instrumento musical nos movimentos do nosso povo, ali está muito mais do que a estética — não é, Deputada Dandara? —, ali está a representação viva, na atualidade, do quanto os nossos escravizados trabalharam para construir este Brasil e continuam trabalhando para construir este Brasil. Nos discursos em que costumam falar de escravidão sempre dizem: "Os negros contribuíram para o crescimento do Brasil". Dizer "contribuíram" é como se nos mantivessem lá, mas nós estamos aqui.
Então, é importante, quando pensamos no dia do reinadeiro, no dia do congadeiro, pensarmos justamente nessa força histórica e representativa que nós temos no Brasil. Alfredo Rabaçal, já lá em 1959, apontava a presença do que ele chamava, à época, de congadas em quase todos os territórios brasileiros, entre os quais nós podemos destacar: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Abel de Paula, você que é do Rio de Janeiro, nos anos de 1806, nós tínhamos os desfiles, ali onde se chamava Rua Carioca, das nações de Congo, das nações de Moçambique, ressuscitando o menino que se chamava Mameto, príncipe, filho do rei do Congo. Era uma manifestação lindíssima, fortíssima, que inclusive é peça de teatro do Moçambique Estrela Guia. Esses reinados foram proibidos no Rio de Janeiro, à época, pelo rei, que os proibiu inclusive de usarem latas, latões ou papelões para simbolizar suas coroas. E a perseguição ali foi tão forte que muito da tradição desapareceu. Penso eu que, sobre a sua presença aqui, a sua responsabilidade aqui, a ancestralidade o convida para representar e continuar essa nossa caminhada.
(Palmas.)
É importante nós nos lembrarmos, quando falamos, Deputada, do quanto esses reinados, esses congados estiveram também alicerçados com as irmandades do rosário em todo o Brasil. E podemos citar, aqui rapidamente, como exemplos dessas irmandades: Rio de Janeiro, em 1639; Belém, no ano de 1682; Salvador, Recife e Olinda, na década de 1680. Em São Tomé e Príncipe, por exemplo, nós tínhamos ali a primeira irmandade do rosário.
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Eu, como escritor, quero finalizar dizendo o seguinte: estes são uns dos meus livros. São 35 livros que tenho publicados. Este aqui, As guardiãs de memórias e saberes ancestrais, é uma reflexão sobre 19 mulheres que vai até os 90 anos de idade delas, com as suas rezas, as suas bênçãos dentro dos reinados e dentro das congadas. Este outro, Ler imagens - contar histórias: cronivivências de uma cidade em preto e branco, é uma forma que encontramos para contar as histórias do nosso povo através das fotografias antigas, que muitos ainda possuem em seus acervos de família. Este outro, Irmandade dos saberes e sabores: história de um patrimônio afro-brasileiro, é um trabalho com pessoas de 60 a 100 anos de idade, mostrando a importância da alimentação para o nosso povo afro-brasileiro. Quando alguém nos vê com uma guia — e nessa guia, tem um jatobá, nessa guia tem um quiabo —, não imagina o quanto isso foi comida do nosso povo, o quanto o nosso povo resistiu fazendo mingau de jatobá. E este aqui, As crianças na congada, no reinado, no congado, é para mostrar como as crianças, o tempo todo, estão nos ensinando. São as crianças que nos ensinam.
Aqui nós temos pessoas de 100 anos, pessoas de 90 anos, crianças de 2 anos. Quero dizer que essa nossa tradição merece justamente esse Dia Nacional dos Congados e Reinados como reflexão, porque é uma das tradições mais completas — eu ouso dizer — que existe no mundo, porque é a tradição capaz de conectar, de interagir uma pessoa de 100 anos, uma pessoa de 80 anos, uma pessoa de 5 anos, uma pessoa que é bebê de colo. É a única tradição que eu conheço no Brasil que não pergunta de onde você vem, ela recebe você.
Essa é a nossa história, essa é a nossa tradição, e ela é importante para que possamos discutir, Deputada Dandara, este que é outro viés necessário: discutir com o Ministério da Cultura. O IPHAN está finalizando um dossiê, que vem se arrastando desde 2008, sobre saberes do rosário, reinados e congados como patrimônio cultural do Brasil.
Eu creio que a conexão da aprovação desse patrimônio imaterial com o Dia Nacional dos Congados e Reinados possa ser uma ferramenta importantíssima de política pública, não para nós festejarmos, mas para nós dizermos que, nesse dia, temos a possibilidade mais ampla de falarmos sobre projetos e processos de salvaguarda. De nada adianta nós nos patrimonializarmos, de nada adianta nós termos só o nosso dia se não tivermos um patrimônio de salvaguarda efetivo a partir de uma instituição.
Esta oração chama-se O rosário na oração de Jeremias. O Jeremias sou eu, não é o profeta Jeremias, não, senão depois podem pensar que é fake.
A nossa concepção de rosário — não é, Gilberto? — é bem ampla, porque não é uma concepção só do ponto de vista religioso cristão. O rosário para nós tem várias dimensões.
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A SRA. PRESIDENTE (Dandara. Bloco/PT - MG) - As contribuições do nosso Dr. Jeremias são sempre muito necessárias e profundas. É fundamental que tenhamos cada vez mais essa produção científica e acadêmica, contando também com a nossa contribuição.
Eu fico emocionada, porque eu sei a luta que travamos na academia para sairmos de ser apenas um objeto de pesquisa para nos tornarmos sujeito de pesquisa. E o Jeremias, sem dúvida nenhuma, é esse grande sujeito da congada, do reinado e da ancestralidade.
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Minha irmã Deputada Dandara, eu falava com meus irmãos, lá no fundo do plenário, que este é o momento mais importante para a congada do Brasil, depois da sua própria criação!
Bira, quantos que já se foram, sem se permitir que tivessem acesso a esse dia? Eles o terão espiritualmente! Alguns estão aqui neste momento.
Com esse passo que eu fiz, eu me senti espiritualizado, porque eles estão aqui neste momento. Nada que estejamos fazendo aqui é em vão!
Quando vemos o Enildo aqui, que é a cria do Seu Márcio, o Marcião, meu vizinho da rua de cima, do Terno Azul e Branco; quando vemos o Bira, cria antiga do Catupé do Martins; quando vemos meu primo lá de Araguari, o Gerson, já também nos passos dele; quando vemos o Ricardinho e muitos outros capitães que estão neste momento na correria para fundamentar sua história; quando vemos o Vandinho e o Tatico, com a sua cabecinha branquinha, ali no fundo, que não se dobra à luta, saiu de Uberlândia junto conosco, na nossa Carreata da Alegria, vieram Araguari e Uberlândia juntos... Na verdade, eles nos pegaram quando estávamos chegando ali!
O Zezão já foi citado, até porque ele é detentor da maior tradição de Uberlândia. O Terno do Sainha é a maior tradição de Uberlândia. Todos os capitães ou todos os grandes capitães saíram do Sainha!
Eu fiz um emaranhado de coisas escritas, que eu acho que vai personificar para entendermos o quão importante é este momento. A construção dele começa no pior momento, talvez, da humanidade. Ele começa, Sebastião, na pandemia! A pandemia foi o pior momento dos nossos congadeiros.
Nas falas que derivaram aqui antes, foi falada uma coisa muito importante. Uma senhora, que queria colocar o seu terno na rua, não tinha dinheiro para comprar baqueta! Será que nesse momento de pandemia ela tinha alimento? Não tinha! O nosso povo preto, o nosso povo de congo foi o que mais sofreu nisso.
E daí começamos com a ideia de montar um grupo de WhatsApp de nome sugestivo, Deputada, que era denominado Congado contra o Coronavírus. Começamos com 14 cidades na região do Triângulo Mineiro. O Rogério é um dos que iniciou esse processo junto conosco.
Quando a coisa começou a efervescer, surgiu na nossa vida — eu vou falar "um tal", mas com um tom de muito respeito! — um tal de Luís Fabiano! O cara entrou no meu Messenger. Falou: "Ramon, eu te conheço aqui das lutas. Eu queria entrar nesse grupo Congado contra o Coronavírus". E nós trouxemos Luís Fabiano. De 14 cidades na primeira levada, o número pulou para 66 cidades. De repente, tínhamos mais de 150 cidades, Sebastião! Nós simplesmente estávamos trabalhando para quê? Para criar ideias que pudessem trazer visibilidade e projetos.
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Naquele momento, o que era mais interessante? Matar a fome do nosso povo de congo. Os projetos começaram, e a partir deles começamos a alimentar, além do povo preto de congo, os simpatizantes. A Iara sabe o que são as pessoas baterem na porta dos quartéis de congado.
Sebastião, neste momento, quero dizer que há duas coisas muito importantes para mim. Primeiro, levar colado à questão do quartel de congado, a palavra quilombo urbano. Isso é muito forte. E por que o quilombo urbano? A maioria dos nossos quartéis de congada em Uberlândia está hoje no meio urbano, mas eles começaram onde? Praticamente num pedaço de vila.
A Crislaine sabe o que é isso, quando mudaram para o Roosevelt. Sebastião, hoje o Moçambique de Belém está num centro nervoso, a 500 metros da Prefeitura, a 700 metros da Câmara e aproximadamente 1.000 metros da Universidade Federal de Uberlândia. É a casa mais antiga da rua, nós a utilizamos, como é de nossa praxe, assim como vários grupos a utilizam.
Nós precisamos trazer à tona a discussão do quilombo urbano. Não são só os grupos de congado mas também o nosso povo de santo, que tem tido dificuldade, por conta da intolerância, do racismo religioso. Nós precisamos trabalhar isso, com maestria.
Segundo, Sebastião e Deputada, trata-se dos griôs. Muitos estão morrendo, a maioria não tem trabalhos remunerados pela CLT. Eles acabam à míngua. Nós sabemos que na Bahia eles conseguiram incentivos, quase uma aposentadoria para os mestres da Bahia e os zeladores de santo. Por que não nos debruçarmos em algo que pudesse dar dignidade, no final da vida dessas pessoas, para os capitães mais velhos, para os griôs?
Eu quero aproveitar para fazer um cumprimento especial à representante da mulher congadeira, no Estado de Minas Gerais, à D. Celina, uma capitã de quase 90 anos de idade. No Rio Piracicaba, ela comanda o terno com maestria. Eu cumprimento todos os congadeiros e mulheres presentes aqui.
Não posso deixar de lembrar também de um dos congadeiros que é referência no Estado de Minas Gerais, o Sr. Augusto Arturo, que é da família dos Arturos, do da Comunidade Quilombola dos Arturos. Muitas coisas passaram por lá também.
Nós temos que trazer à tona essa discussão, porque fundamentalmente o que foi falado por todas as pessoas aqui foi o processo de empoderamento do povo preto do congado. Uma coisa me deixa muito fatigado: a falta da nossa presença na faculdade. A Deputada passou por isso. Por muito tempo, eles disseram que no curso de exatas não havia negro, mas no de humanas havia. E observamos que não há também nas humanas.
Precisamos entrelaçar essas políticas, entender a importância de academizar a nossa história com a faculdade, com a universidade, mas com o nosso povo lá dentro. Erramos em dizer que precisamos que a universidade nos assuma, é preciso que o nosso povo esteja lá dentro. Eu estava conversando com os representes da juventude de Araguari — lá, no fundo —, que precisamos entender que eles têm que voltar para o banco de escola. Não adianta! Nós não podemos deixar que outras pessoas contem a nossa história.
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O Jeremias entende o que é isso. O Jeremias hoje é um doutor. É uma história magnífica. Ele começou, Sebastião, como servente de pedreiro. O seu primeiro livro ele escrevia no papel de pão, até conseguir... Poxa, ele é uma referência para nós.
Precisamos trabalhar a questão do Congado com a questão da nossa juventude preta do Congado. Estão aqui os meninos do primeiro período do curso de jornalismo. Eles estão fazendo um trabalho conosco. E eu os convenci, meio que na marra, a virem. Por quê? É um trabalho de extensão. Eles estão trabalhando, aqui, num trabalho de extensão.
Quando falamos extensão, agradeço ao Prof. Hélder, Pró-Reitor de Extensão, que nos ajudou dentro desse processo, porque ele entende que a universidade tem papel fundamental dentro desse processo.
Nós fizemos uma reunião com ele, com o Prof. Pedro Barbosa, com o Mestre Ivamar. A Universidade Federal de Uberlândia vai bancar o processo de montarmos um grupo de trabalho focado para entender os nossos desafios. Nós precisamos entender os nossos desafios. Quais são os desafios decenais, nos próximos 10 anos? Dirijo-me ao Estrela-Guia do Catopé. Nós precisamos pensar isso, porque leis são feitas para coibir o nosso processo de avanço, o nosso processo de crescimento. Como vamos pensar esse processo?
Eu acho que a questão da juventude é algo de grande importância. Está aqui o nosso companheiro Sebastião. Eu posso falar, Luís Fabiano? (Pausa.)
Um dos projetos que pensamos no Grupo Congado contra o coronavírus é que batemos muita caixa, e isso sempre funciona muito. A Iara falou aqui de vários simpósios, vários momentos de discussão.
Nesse grupo, amadurecemos a ideia do 1º Encontro Nacional das Congadas Minas Brasil, para que possamos trazer essas pessoas que estão aí, os griôs, para que possamos entendê-los, filmá-los, para tê-los num arquivo. Mas precisamos ter também o quê? A nossa juventude, lá, os nossos capitães mais novos. Falo da distorção que tem havido aí, principalmente como o Capitão Rogério falou, Capitão Nildo, a importância dos reinados estudados, fundamentados, incrementados pela nossa juventude. Por quê? O Siricoco morreu em 1992, eu não sei até quanto tempo eu vou.
Eu tenho conversado com essa molecada aqui da faculdade, mas eu tenho voltado, e faço mea culpa, Deputada. Todos aqui não têm tido tempo para falar com os seus. É muita coisa: é seminário, é leilão, é atividade. Talvez tenhamos dançantes que não saibam a nossa própria história. Eu faço mea culpa. Talvez tenha dançante que não sabe que o Belém foi fundado em 1970, ele só entende o Siricoco. Ele não sabe que o nome Siricoco era Manoel Saturnino Rodrigues. Isso é história.
Se queremos fortalecer o Congado, nós temos que empoderar os nossos jovens, nós temos que empoderar esse processo. Simplesmente, ano após ano, a perseguição, a intolerância religiosa, o racismo religioso vai aumentar.
Nós não podemos deixar, Deputada, passar do jeito que aconteceu. Eu não engulo aquele spray de pimenta soltado dentro da festa do Congado. Pessoas idosas passaram mal. Nós precisamos pelo menos escrever um documento ao Ministério Público para falar que não gostamos. Não podemos esperar isso, porque ninguém vai fazer isso por nós.
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Que Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Nossa Senhora das Candeias, que os nossos pretos velhos... Eu tenho certeza de que eles se arrastaram até aqui porque é um momento ímpar, é um momento em que nós vamos prolongar o Congado por mais 200 anos — não sei quem falou isso aqui, mas é isso, 200 anos. Ou seja, o nosso papel, o de cada um aqui, é fundamental. Estamos fazendo história.
A SRA. PRESIDENTE (Dandara. Bloco/PT - MG) - É claro, mas peço que seja ao microfone, para que os que estão em casa possam escutar.
(O orador canta e é acompanhado pelos presentes.)
A SRA. PRESIDENTE (Dandara. Bloco/PT - MG) - Salve, salve!
Estou, de fato, muito feliz e emocionada por estarmos conseguindo mostrar para o Brasil e para o mundo a diversidade e a força dos Congados e dos Reinados.
Eu não posso esquecer de agradecer à Universidade Federal de Uberlândia pelo ônibus, e à Prefeitura de Araguari também, pela parceria e pela força.
Agradeço ao Almir, da Toca do Bugre. Gente, ele está aqui hoje, em Brasília, providenciando uma refeição, um almoço para nós, antes de pegarmos a estrada de novo. Então, fica aqui registrado o meu grande agradecimento ao Almir.
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Em nome da Associação da Capela Mártir Filomena, representada aqui pelo nosso Presidente João Paulo, e de toda a Comissão de Cultura, quero convidar todos vocês para participar do nosso segundo encontro de congados e moçambiques, em Araxá. Estamos tentando manter viva essa tradição.
Nós não queremos fazer somente um encontro de congados. Nós queremos fazer um encontro de culturas, um encontro de valorização, pois nós teremos uma semana educativa.
Eu estava conversando ali com o Bira e o (ininteligível), e nós queremos fazer com que nos respeitem. Ninguém é obrigado a aceitar, mas é obrigado a respeitar.
Nós não queremos ser motivo de ovadas, como aconteceu com os nossos irmãos do Estrela-Guia, na festa de Uberlândia, nem de vários outros tipos de preconceito que temos vivenciado no dia a dia. Nós não queremos ser motivo nem alvo desses ataques. Nós queremos ser respeitados.
Por isso, nós vamos fazer uma semana educativa de palestras. O grande Jeremias, inclusive, estará conosco. Queremos convidar esses grandes nomes que hoje estão aqui, a Deputada, as matriarcas, o Capitão Ramon, o Bira, o Zulu, todos vocês, para participar desse evento conosco, porque nós vamos fazer com que o povo nos aceite, nós vamos fazer com que o povo nos respeite.
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Nós vamos levar para dentro das escolas essa cultura que fica escondida, porque, se não mostrarmos, se não expandirmos, nós não vamos receber respeito.
Portanto, gostaríamos de convidá-los para participar desse encontro conosco, do dia 30 de novembro ao dia 3 de dezembro de 2023, em Araxá. Participem conosco. Vamos unir as nossas forças, vamos unir a nossa irmandade e vamos rezar em um só rosário.
A SRA. PRESIDENTE (Dandara. Bloco/PT - MG) - Muito obrigada.
Sou o Mestre Luís Fabiano, da cidade de Timóteo, e estou muito orgulhoso de estar participando deste momento ímpar do nosso Congado.
Quando eu estive com o Governador Romeu Zema, em 2021, ouvi uma fala até do Capitão Ramon, que dizia que o maior patrimônio cultural de Minas não é o pão de queijo, é o Congado, porque nós somos humanos. Neste Estado, hoje, nós temos orgulho de ter uma Deputada como a Deputada Dandara, que veste a nossa camisa.
Eu tenho acompanhado, Dandara, a senhora e a Andréia, que têm feito a diferença em prol deste povo preto.
Não votei na senhora, na votação passada, mas hoje a senhora me representa e representa milhares de congadeiros em todo o Estado de Minas Gerais.
Quero ser bem objetivo. Como diz o Capitão Ramon, sonhos, nós plantamos. Sonhos? Nós pegamos água, nós cuidamos. Nós tivemos o cuidado de visitar o mestre Abel lá em Volta Redonda, tivemos o cuidado de visitar esse Triângulo Mineiro, de criar uma série de amizades.
Graças a Deus, estamos tendo uma oportunidade. Saímos agora do gabinete do nosso Senador Rodrigo Pacheco, onde estivemos reunidos com o João, que é o seu chefe de gabinete. E eu gostaria de dizer para todos vocês que, em 22 de setembro, teremos o nosso tão sonhado encontro de congadeiros na cidade de Timóteo, apoiado pelo Senador Rodrigo Pacheco.
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Com certeza, gostaríamos de ter a Deputada Dandara e a Deputada Andréia de Jesus como as embaixadoras desse encontro, desse momento maravilhoso que o Congado brasileiro vai viver.
Finalizo aqui falando da minha alegria, de ver cada olhar, do prazer que eu tive de estar em Uberlândia, de estar com o pessoal de Araguari, essa congada forte que nós temos no Triângulo Mineiro.
Esse sonho começou lá no grupo de culturas do Congado versus coronavírus. O Ramon elegantemente lembrou de pessoas como o Rogério e outros irmãos, o Renatinho. Tive o prazer de, no momento da pandemia, escrever, em um dos mais belos cantos, que, se Deus quisesse, nós íamos vencer a pandemia, louvar o rosário de Maria, porque foi por isso que todos nós nascemos. Nossa Senhora do Rosário visitou cada um de nós em nossos berços, e hoje nós estamos colhendo o fruto desse sonho que está prestes a se realizar.
Eu gostaria que nós saíssemos daqui fortalecidos, Vandim, Capitão Ramon, Iara, pela fé, pela união, para que nós façamos em Timóteo um dos maiores encontros de congadeiros que este País já teve. E esse encontro pode chegar ao Rio de Janeiro, à Bahia, ao Espírito Santo, a São Paulo, ao meu amigo Altair, a Uberlândia, que é a capital do nosso Congado, do Triângulo Mineiro. Enfim, esperamos que esse encontro passe por muitos locais, Capitão William, porque o nosso Congado é muito forte.
E, como diz o canto do Capitão Ramon, querer não é poder, e há muita gente que se incomoda quando essa negrada toda se une em busca de um só objetivo, de um só sonho. Há muita gente que se incomoda com cada uma dessas mulheres honradas que estão aqui, com essa juventude, porque sabem que nós temos força, nós temos alma, nós temos coração. Nós não somos artistas congadeiros, nós somos congadeiros que distribuem arte para cada pedacinho deste País.
A SRA. PRESIDENTE (Dandara. Bloco/PT - MG) - Obrigada, Luís Fabiano. É uma alegria ter vocês de Timóteo aqui também. Muito obrigada.
Gente, eu quero agradecer a presença de todas e todos nesta nossa audiência pública. Este é, sem dúvida alguma, um marco histórico muito importante. Ficarão registradas, em uma audiência pública da Câmara dos Deputados, a importância e a abrangência dessa grande manifestação cultural, religiosa, popular, afrodiaspórica, que nós temos — o Congado e o Reinado.
Eu estou muito feliz de estar aqui no Congresso, na Câmara dos Deputados, também cumprindo esse papel. Nós sabemos que, quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela. Nós vamos seguir na luta. Uma sobe e puxa a outra.
E eu estou emocionada também porque ontem eu estava voltando de Belo Horizonte para cá, porque fui para lá fazer algumas reuniões, e depois, quando eu estava voltando, gente, eu passei por um livramento tão grande na rodovia, mas tão grande... Eu nunca tinha vivido uma experiência como essa na minha vida, madrinha Iara.
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Foi muito, muito, muito forte mesmo. Por 2 segundos, 3 segundos, o carro teria batido do meu lado. Eu fiquei muito pensativa ontem, pensando em quanto a nossa espiritualidade, em quanto a nossa ancestralidade tem me protegido, me guardado, e no sentido da nossa existência, que é muito forte.
Hoje eu estou entendendo o porquê do livramento que aconteceu ontem. Eu tenho certeza de que foi para que esta audiência pública de hoje pudesse acontecer, para que a nossa luta possa seguir cada vez mais fortalecida.
Então, quero também agradecer àqueles que vieram antes de nós, que abriram tantos caminhos, àqueles que nos guardam, que nos protegem, e àqueles que ainda virão e que, sem dúvida alguma, vão manter de pé toda a nossa força, a nossa coragem e a nossa ancestralidade.
Quero pedir para que ninguém vá embora, porque nós vamos sair agora, mas não vamos fazer a nossa festa ainda. Nós vamos em direção ao Salão Verde, e acho que é muito importante que, lá no Salão Verde da Câmara, possamos fazer uma foto e também tocar os nossos tambores. Então, nós vamos precisar sair daqui em silêncio, porque vamos passar pelo corredor das Comissões, mas, ao entrarmos no Salão Verde, nós vamos nos manifestar.
A SRA. PRESIDENTE (Dandara. Bloco/PT - MG) - Maria salve!
O SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Farei um convite breve, aproveitando esta oportunidade, em que todos os capitães estão aqui.
A convite do Padre Márcio, que tem um carisma muito grande pela senhora, eu, como Vice-Presidente da Associação Promocional de Congados de Araguari, na companhia do nosso querido Zulu, repasso esse convite a vocês, que também são capitães, para que aqueles que tiverem oportunidade estejam conosco no dia 20 de novembro, coincidentemente Dia da Consciência Negra. Faremos a elevação do Santuário à Basílica de Romaria. Será contada toda a história e tradição do que é a Romaria, que hoje está se tornando um polo da congada mineira. Então, será contada a história da Festa de Santos Reis, da Festa dos Congados.
Será um marco para todos os capitães que estiverem presentes, porque o evento será transmitido via canal do Vaticano. Então, todos que estiverem presentes ali terão o seu marco na história, o seu nome lembrado para todo o sempre.
Portanto, eu gostaria de novamente transmitir esse convite, para que cada um de vocês tivesse a oportunidade de estar presente conosco, somando forças, lutando, principalmente nesse dia 20 de novembro, que é o Dia da Consciência Negra.
O Padre Márcio abrirá todas as portas para cada um dos capitães, para cada um, principalmente para a Deputada Dandara, que tem portas abertas no coração do Padre Márcio — ela sabe muito bem disso —, para que cada um de vocês some forças conosco, para mostrarmos que a irmandade não é só de um, a irmandade é de todos, do mais velho ao mais novo, e que estamos crescendo, estamos buscando nosso poder, estamos buscando o nosso dia a dia, estamos vivendo isso.
A SRA. PRESIDENTE (Dandara. Bloco/PT - MG) - Muito obrigada. Vai ser uma festa muito bonita, sem dúvida alguma.
Quero agradecer a todos os convidados pela valorosa contribuição e deixar aqui registrado — viu, Jeremias? — que eu vou entregar pessoalmente todos esses livros ao nosso Presidente da Comissão de Cultura, que esteve aqui, porque é muito importante que eles também constem como acervo da nossa Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
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