1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 57 ª LEGISLATURA
207ª SESSÃO
(Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial))
Em 17 de Outubro de 2023 (Terça-Feira)
às 13 horas e 55 minutos
Horário (Texto com redação final)
14:00
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ABERTURA DA SESSÃO
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - A lista de presença registra na Casa o comparecimento de 85 Senhoras Deputadas e Senhores Deputados.
Está aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos nossos trabalhos.
LEITURA DA ATA
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Nos termos do parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020, fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior.
EXPEDIENTE
(Não há expediente a ser lido.)
BREVES COMUNICAÇÕES
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Tem a palavra o primeiro inscrito, o Deputado Luiz Lima, do PL do Rio de Janeiro, pelo tempo regimental.
O SR. LUIZ LIMA (PL - RJ. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Pompeo, é uma honra ter a sessão presidida por V.Exa.
Presidente Pompeo, para quase toda a Esquerda brasileira, tudo é nazismo, menos matar judeus. Na semana passada eu tive a pior experiência, como Parlamentar, quando eu assisti a um Deputado do PT diminuir, passar pano, relativizar o ato terrorista do Hamas contra 1.400 israelenses que perderam a vida — inclusive crianças e bebês foram decapitados —, e onde 199 israelenses e estrangeiros foram condenados a estar na Faixa de Gaza como sequestrados.
Temos observado muitos vídeos na Internet. Parece que a comoção é seletiva por parte da política brasileira, inclusive por parte do assessor especial do Presidente Lula, o Sr. Celso Amorim, que na verdade é o Ministro de Relações Exteriores. Não conhecemos o Ministro de Relações Exteriores — é uma espécie de Simone Tebet. Celso Amorim é um militante de esquerda juvenil que parece que está preso nos anos 60 ou 70, com o discurso arranhado contra os Estados Unidos e o capitalismo.
Foi esse mesmo assessor especial que nesta semana deu uma entrevista veiculada pela imprensa brasileira dando graças a Deus por não ter classificado as FARC como um movimento terrorista e dizendo-se aliviado — opa, hoje eles estão ocupando o Parlamento colombiano.
Então, quer dizer que o Sr. Celso Amorim também vai se sentir aliviado se amanhã o Hamas estiver no comando de Israel? Porque está no comando? Nem o Egito, um país muçulmano, árabe, abriu as fronteiras para a Faixa de Gaza, porque teme a entrada de membros do Hamas!
Eu não vi de nenhum dos Três Poderes uma nota oficial condenando o Hamas, seja do Congresso brasileiro, seja do Supremo Tribunal Federal, seja do Executivo brasileiro. A facilidade da Esquerda em se alinhar com pessoas ruins é imensa.
Fica até difícil, para mim, olhar no rosto de um Deputado de esquerda depois que ele sobe à tribuna e classifica manifestantes do dia 8 de janeiro — que foram vândalos, certamente — como terroristas, e não classifica como terroristas aqueles que assassinaram três brasileiros: a Bruna, a Karla e o Ranani. E hoje tivemos notícia de que a filha de uma brasileira foi assassinada. É lamentável a postura da Esquerda.
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Ficou muito claro também, na manifestação de jornalistas e empresários que apoiaram o atual Governo, o nível de arrependimento deles. A Esquerda brasileira hoje passa panos para o terrorismo, nas ações terroristas, e só o fato de manter-se em silêncio já manifesta o seu apoio ao Hamas por um mundo livre. O movimento Hamas prega o extermínio de cristãos e judeus, inclusive daqueles que estão defendendo o Hamas aqui na Câmara.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Obrigado, Deputado Luiz Lima.
Eu quero fazer o registro da presença aqui na Casa de importantes figuras do meu Rio Grande. Está presente o Deputado Eduardo Debacco Loureiro, que foi Prefeito de Santo Ângelo por 2 mandatos — aliás, seu pai, Adroaldo Mousquer Loureiro, também foi Prefeito, e, assim como o pai, o filho é Deputado. Agora eu já perdi a conta, mas ele está no terceiro mandato e é o candidato mais votado do PDT do Rio Grande, da querida cidade missioneira, Capital das Missões, Santo Ângelo.
Está presente também o Dr. Volnei Selmar, nosso Vice-Prefeito, juntamente com o Rodrigo Thomas, nosso honrado Vereador, destacado Vereador. Eles estão numa comitiva do Hospital Santo Ângelo com o Gelson Schneider, que esteve há pouco conosco, e o Dr. Thiago Canabarro, advogado do Hospital Regional das Missões.
Seja bem-vindo, Deputado Eduardo Debacco Loureiro! A representatividade de V.Exa. nos honra. Quem sabe esta não seja uma premonição de que um dia V.Exa. possa estar aqui nesta Casa, como Deputado Federal, já que está no terceiro mandato como Deputado Estadual. Todos os caminhos sinalizam para isso, mas o fato é que V.Exa. bem representa as Missões, o Rio Grande e o nosso honrado PDT na sua Liderança.
Muito obrigado.
O próximo inscrito é o Deputado Zucco. (Pausa.)
O próximo inscrito é o Deputado Icaro de Valmir.
Tem a palavra V.Exa. (Pausa.)
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Depois eu concedo 1 minuto para V.Exa.
O SR. ICARO DE VALMIR (PL - SE) - Primeiro os mais velhos, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Deputado Valmir Assunção, V.Exa. tem 1 minuto no microfone de apartes.
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Quero saudar os Deputados e as Deputadas e fazer um registro, Sr. Presidente.
No dia de hoje, aconteceu uma marcha da juventude aqui em Brasília. Mais de 2 mil jovens estavam realizando o Acampamento Nacional da Juventude, que começou no último dia 13, justamente para debater as demandas e as dificuldades de viver no campo. Apresentaram uma série de demandas para o Governo Federal concretizar e, ao mesmo tempo, para que a juventude tenha cada vez mais espaço para lutar pelos seus direitos neste País.
Quero saudar a Via Campesina, que organizou o acampamento, saudar todas e todos que participaram do Acampamento Nacional da Juventude, dizendo que é uma atitude importante a juventude brasileira, especialmente a do campo, organizar-se para pressionar os poderes constituídos para fazer com que seus direitos sejam executados. Diante disso, apresentaram uma série de demandas para a área da educação e para que 30% das famílias assentadas sejam de jovens, no intuito de criar oportunidades para a nossa juventude, trabalhadores rurais que vivem neste Brasil e precisam de oportunidades.
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Parabéns à Via Campesina!
Parabéns à juventude do meio rural!
Parabéns à juventude brasileira!
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Valmir Assunção.
Já está na tribuna o Deputado Icaro de Valmir, do PL de Sergipe.
Tem a palavra V.Exa.
O SR. ICARO DE VALMIR (PL - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, "Sou romeiro de Aparecida, devoto de Nossa Senhora. Devo uma promessa a ela e vou cumprir quando chegar a hora!".
Começo o meu discurso, hoje, com essa bela frase de uma bela canção que nomeia muito o Estado de Sergipe. Na última quinta-feira, caminhei em romaria mais de 15 quilômetros, junto a milhares de romeiros, em direção à cidade de Nossa Senhora Aparecida, no interior do Estado de Sergipe.
Gostaria de destacar desta tribuna a importância da romaria para o desenvolvimento econômico, turístico e cultural do nosso querido Estado de Sergipe. Trata-se de um evento que vai muito além do âmbito religioso, impactando positivamente nossa região de diversas maneiras.
Em primeiro lugar, a romaria de Nossa Senhora Aparecida é um dos eventos religiosos mais expressivos do Brasil. Anualmente, aproximadamente 200 mil fiéis católicos de todo o País visitam o Município, em Sergipe, para homenagear a Padroeira do Brasil. Esse grande fluxo de visitantes representa uma significativa injeção de recursos em nossa economia local. O turismo religioso tem crescido consideravelmente nos últimos anos, e Sergipe tem se destacado como um importante destino para os devotos de Nossa Senhora Aparecida. Hotéis, pousadas, restaurantes e comércio local se beneficiam diretamente desse evento, gerando emprego e renda para a população sergipana.
A romaria também desempenha um papel fundamental na promoção da cultura sergipana. O nosso Estado tem a oportunidade de mostrar sua riqueza cultural para as pessoas de todo o Brasil. A cultura sergipana é única e rica, e a romaria de Nossa Senhora Aparecida proporciona a plataforma perfeita para exibi-la ao mundo.
Aproveito, por fim, para parabenizar toda a comunidade católica do Município, pastorais e movimentos, na pessoa do missionário, redentorista e amigo Padre Felipe Serafim, bem como na pessoa do Padre Almir Rogério e do Fráter Francisco, e toda a Província Redentorista de Brasília, da qual a Paróquia de Aparecida faz parte.
Rendo minhas homenagens também à Prefeita Jeane da Farmácia, que, mesmo com a grave crise financeira que os Municípios brasileiros estão enfrentando, não mediu esforços para apoiar a realização de mais uma edição da romaria. O apoio do Município na disponibilização das estruturas físicas externas para a festa é fundamental. Desde que a Prefeita Jeane começou a governar o Município — sou testemunha disso —, esse compromisso com a romaria de Nossa Senhora Aparecida só aumentou.
Agradeço a atenção de todos os colegas Deputados e reforço a importância de trabalharmos juntos para fortalecer esse evento e colher os benefícios que ele traz para o nosso amado Estado de Sergipe.
Que Nossa Senhora Aparecida continue a abençoar nossa terra e nossa gente!
Muito obrigado.
Solicito, Sr. Presidente, que nossa fala seja reproduzida no programa A Voz do Brasil e em todos os meios de comunicação desta Casa.
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O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Icaro de Valmir.
A próxima inscrição é a do nosso honrado Deputado Charles Fernandes, que seguidamente preside as sessões aqui, valendo-se da experiência e do conhecimento adquirido ao longo do mandato.
Do PSD da Bahia, tem a palavra o Deputado Charles Fernandes.
O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, nobre Presidente Pompeo de Mattos, um dos grandes Deputados desta Casa, que muito bem representa o Estado do Rio Grande do Sul, sempre a caráter, retratando aqui a sua terra. É um prazer falar mais uma vez aqui sob a condução de V.Exa.
Nobre Presidente, na última sexta-feira, o nosso Governador Jerônimo Rodrigues visitou três Municípios da nossa região. Chegou ao Município de Pindaí às 7 horas da manhã, sendo recepcionado pelo nosso Prefeito Joao Veiga, por Vereadores e secretários. Ali tomou café da manhã com professores e estudantes em uma das belas escolas construídas pelo seu Governo. Aliás, são centenas de escolas de tempo integral que estão sendo construídas hoje na Bahia e mais uma que o Governador Jerônimo Rodrigues entregou lá na nossa região, uma escola de mais de 22 milhões de reais, com quadra poliesportiva coberta, campo sintético, refeitório, auditório, uma escola realmente de primeiro mundo sendo hoje construída na Bahia.
Dali o Governador se deslocou para o Distrito de Guirapá, para inaugurar um trecho de pavimentação asfáltica do Município de Pindaí até o Distrito de Guirapá. Pouca gente acreditava nessa tão sonhada e esperada obra de pavimentação asfáltica. Pois bem, o nosso Governador esteve ali, em parceria com o nosso mandato, com a Deputada Ivana Bastos e com o nosso Prefeito Joao Veiga, prestigiando aquela obra.
Da cidade de Pindaí, o Governador foi até a cidade de Guanambi para entregar 30 leitos de ortopedia, nobre colega Deputado Valmir Assunção. O Governador Jerônimo ali entendeu a importância da melhoria do atendimento de ortopedia naquela região. Parabéns ao nosso Governador por essa entrega na cidade de Guanambi. Ele foi muito bem recepcionado pela nossa Diretora Kelly Pozzi, pela Iana Ladeia, por diversos médicos e profissionais da área da saúde naquela tarde de sexta-feira.
Da cidade de Guanambi, nós nos deslocamos até a cidade de Candiba, onde o Governador também visitou a obra de uma escola em tempo integral que está sendo construída naquela cidade. Fomos recebidos pelo Prefeito Reginaldo Martins Prado, pelo Vice-Prefeito Jurandy, por diversos Vereadores e pela população. Além da visita, nós também descerramos a placa de inauguração do trecho da BA-612, que liga a cidade de Candiba até o Distrito de Mutãs, que pertence a Guanambi.
Onde poderíamos imaginar um governador visitando um distrito e levando pavimentação asfáltica até os distritos da nossa região? Pois esse Governador não mede esforços para continuar trabalhando e se dedicando. E, acima de tudo, ele é um Governador que vem cumprindo todos os seus compromissos com a nossa região.
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O Governador Jerônimo teve uma atenção especial ao ser recebido por todos nós.
Faço o registro da nossa parceria em Candiba, com o povo daquela cidade, com os Vereadores, e também da nossa parceria na cidade de Pindaí, com a Deputada Ivana Bastos, do nosso partido. Diversos Deputados estiveram presentes nessa agenda extremamente proveitosa à nossa região.
À noite, o Governador ainda prestigiou uma festa tradicional de vaquejada na cidade de Candiba. Esteve ali por mais de 10 horas, na nossa região. Voltou na madrugada para a Capital baiana.
Portanto, Governador, ficam aqui os nossos agradecimentos por tudo aquilo que o senhor vem fazendo para melhorar a educação, para melhorar a infraestrutura, para melhorar a agricultura familiar da nossa região.
Peço a V.Exa. que dê divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e por todos os meios de comunicação da Casa.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Charles Fernandes. A Mesa acata a solicitação de V.Exa. de divulgação de seu pronunciamento pelos meios de comunicação social e no programa A Voz do Brasil.
A próxima inscrição é do Deputado Rodolfo Nogueira. (Pausa.)
Concedo a palavra ao Deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba. O nosso querido Padre Luiz Couto, decano da Casa, tem aqui uma história importante.
Deputado Luiz Couto, tem a palavra V.Exa. pelo tempo regimental.
Em seguida, concederei a palavra ao Deputado Chico Alencar e depois ao Deputado Paulão.
O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, em primeiro lugar, eu queria parabenizar o Ministério do Trabalho e Emprego pela luta para combater o trabalho escravo no Brasil. Até agora, já foram incluídas 473 pessoas físicas e empresas nesse levantamento. O documento traz os nomes dos empregadores, dos estabelecimentos e das respectivas cidades e outros dados daqueles que exploram mão de obra em condição análoga à escravidão.
Sr. Presidente, o Ministério traz todos os itens, e apenas dois Estados, o Acre e o Amapá, não tiveram registros.
Quero parabenizar o Ministério e dizer da importância que tem esse combate a essa forma nefasta de explorar as pessoas.
O segundo assunto, Sr. Presidente, é que o jornal Le Monde Diplomatique Brasil publicou uma importante matéria sobre os crimes e a impunidade. Segundo a matéria, a COVID-19 contaminou 38 milhões de brasileiros e brasileiras e matou 705 mil pessoas até hoje. Nesse aspecto, ao retomar essas lembranças, elas provam que aquele que era o Presidente nada fez para combater a doença. Então, também gostaria de registrar a existência desse documento.
E o terceiro assunto, Sr. Presidente, é que eu quero registrar, com muito pesar, o falecimento do estimado jornalista paraibano Wellington Farias.
Natural da cidade de Serraria, no Brejo da Paraíba, o Wellington Farias fez carreira na Capital, João Pessoa, e fez parte de algumas das principais redações jornalísticas do Estado.
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Dedicou mais de 40 anos ao ofício de jornalista.
A Paraíba perde um ícone do jornalismo. Foi meu assessor e sempre teve características de compromisso e ousadia na parte jornalística. Wellington Farias foi um dos mais respeitados e combativos profissionais da imprensa paraibana.
Nesse sentido, Sr. Presidente, quero manifestar a certeza de que ele já está nos braços do Pai, porque aqueles que agem corretamente, que combatem tudo o que prejudica as pessoas, merecem isso, e essa era a missão do jornalista.
Quero me solidarizar com a família, com os amigos e colegas de profissão de Wellington Farias e reconhecer a importância e o legado que ele deixou para o jornalismo paraibano. Ele deixará saudades e deixará um exemplo de profissionalismo, ética e compromisso com a verdade.
Sr. Presidente, estou sentindo muito a morte do companheiro Wellington, mas estou certo do que ele fez de bem como jornalista e cidadão, e, hoje, com certeza, está nos braços do Pai Eterno.
Deixo um abraço à família, na certeza de que nosso Wellington cumpriu o bom combate, guardou a fé, guardou a dignidade, e, com certeza, recebe a coroa da justiça que Deus dá para todos aqueles que agem corretamente e que partiram para a eternidade.
Um abraço e muito obrigado.
Sr. Presidente, peço a publicidade deste pronunciamento nos meios de comunicação da Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil.
O SR. ICARO DE VALMIR (PL - SE) - Presidente, V.Exa. me concede 1 minuto?
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Luiz Couto. A Mesa acata a solicitação de V.Exa., para a inclusão de seu pronunciamento nos meios de comunicação social e no programa A Voz do Brasil.
Tem a palavra o Deputado Icaro de Valmir, no microfone de aparte.
O SR. ICARO DE VALMIR (PL - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.
Eu aproveito este minuto para também registrar que no último domingo aconteceu mais uma edição da romaria ao Santuário de Nossa Senhora Divina Pastora, que fica localizado na cidade de Divina Pastora, em meu Estado de Sergipe. Milhares de romeiros se dirigiram ao Santuário da Padroeira de Sergipe, em uma das mais tradicionais manifestações de fé do nosso Estado.
Eu parabenizo o Padre Jhonatan, pároco da cidade, bem como toda a população de Divina Pastora, pela organização da festa, e também os romeiros, pela belíssima manifestação de fé.
Quero registrar em ata, Presidente, a presença, aqui, do nosso Prefeito Rogério Sobral, da cidade de Ribeirópolis, no Estado de Sergipe, e também do Secretário Geral de Governo da cidade de Itabaiana, o grande Talysson de Valmir, que é meu irmão.
Agradeço a V.Exa., Presidente. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Icaro de Valmir. Sejam bem-vindos os convidados de V.Exa., que estão muito bem representados por esse jovem Deputado, inteligente, muito atuante no Parlamento Nacional.
Parabéns, Icaro de Valmir.
Está na tribuna o Deputado Paulão.
Depois, eu lhe concedo 1 minuto, Deputado Leonardo Monteiro.
Tem a palavra o Deputado Paulão.
O SR. PAULÃO (Bloco/PT - AL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje o Brasil dá exemplo na defesa da democracia. A CPI do golpe, que teve atuação de Deputados, Deputadas, Senadoras e Senadores, teve um papel singular.
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Eu queria destacar aqui o papel da Senadora Eliziane Gama, que, de forma corajosa, apresenta um relatório indiciando, primeiro, a cabeça da Hidra, o irresponsável ex-Presidente da República que articulou o golpe e propositalmente fugiu do País porque tinha certeza de que integrantes das Forças Armadas fariam o papel sujo. A CPMI relata generais, brigadeiros e almirantes conspirando contra a democracia.
Infelizmente, no nosso Brasil, nós temos pouca perenidade democrática e não se consegue chegar a 50 anos. Tivemos um golpe de 1964 a 1985 e depois um golpe contra a Presidente Dilma. Isso é muito grave, Sr. Presidente.
Essa CPMI dá o exemplo. É necessário que a essa peça seja encaminhada à Procuradoria-Geral da República e essas figuras que atentaram contra o Estado Democrático de Direito sejam indiciadas de forma exemplar.
O roteiro do golpe, como todos acompanharam, ocorreu a partir da assessoria direta do ex-Presidente fujão, irresponsável e golpista, que só tem uma especialidade: ser o maior comprador e vendedor de joias do mundo. Isso está no relatório. Ele articulou, sim.
Quero destacar também a coragem, no momento exato, do Ministro da Justiça, Flávio Dino, que não compactuou com aqueles que queriam colocar em prática a GLO. Era isto que os militares golpistas queriam: uma GLO, para as Forças Armadas tomarem conta, no sentido de fazer mais um golpe no Brasil. O Ministro da Justiça, de forma corajosa, delega poderes a um civil, o Ricardo Capelli, que controla a situação.
Este País não pode mais colocar em prática a GLO, para fomentarmos o Estado Democrático de Direito. Este País dá um exemplo para o mundo, principalmente para as gerações. Nós não podemos aceitar golpismo, que é armado por uma minoria que não consegue compreender a importância da caminhada do Presidente Lula, do povo brasileiro, que quer paz e desenvolvimento social.
Sr. Presidente, eu gostaria que meu pronunciamento fosse registrado, por favor, nos meios de comunicação.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Paulão.
Do microfone de apartes, tem a palavra o Deputado Leonardo Monteiro.
O SR. LEONARDO MONTEIRO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado.
Quero comunicar que o nosso Estado de Minas Gerais, sobretudo a nossa região leste, vai receber, no próximo dia 20, sexta-feira, o Governo Federal, o Governo do Presidente Lula, representado pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
O Ministro estará na região leste de Minas, em Governador Valadares, junto com o Presidente da SUDENE e o Presidente do Banco do Nordeste, para fazer uma visita à nossa região e, sobretudo, participar do seminário Desenvolver o Vale do Rio Doce. Essa visita também tem o objetivo de entregar para a população de Valadares e da região uma agência do Banco do Nordeste, o que, sem dúvida, incrementa o desenvolvimento da nossa região.
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Portanto, eu quero parabenizar o Ministro Waldez Góes e desejar-lhe boas-vindas a Governador Valadares e ao leste de Minas. Estamos juntos!
Muito obrigado.
Um grande abraço do Deputado Leonardo Monteiro!
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Leonardo Monteiro.
A próxima inscrição é da Deputada Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro. (Pausa.)
A próxima inscrição é do Deputado Pompeo de Mattos. Eu estou ocupando a Presidência. Então, vamos adiar a fala.
A próxima inscrição é do Deputado Pedro Aihara. (Pausa.)
A próxima inscrição é do Deputado Gilvan da Federal. (Pausa.)
A próxima inscrição é do Deputado Otoni de Paula. (Pausa.)
A próxima inscrição é do Deputado Sargento Gonçalves. (Pausa.)
A próxima inscrição é do Deputado Capitão Alden. (Pausa.)
A próxima inscrição é da Deputada Ana Pimentel. (Pausa.)
Do microfone de apartes, tem a palavra o Deputado Charles Fernandes.
O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Nobre Presidente, nesta semana, nós estivemos no Município de Urandi, o último Município da Bahia na divisa com o Estado de Minas Gerais. Urandi completou 105 anos de emancipação política.
Lá nós estivemos com o Prefeito Warlei e atuamos em parceria com o nosso Governador. Mais de 70 milhões de reais foram investidos em obras que estão sendo construídas e serão entregues nos próximos dias para a população de Urandi. O jovem Prefeito Warlei vem se dedicando muito àquela cidade, junto com seus Vereadores, seus Secretários, e conta com mais de 80% de aprovação do povo.
Nós visitamos um colégio de ensino em tempo integral que está sendo construído pelo nosso Governador. Além disso, houve a pavimentação de várias ruas daquela cidade; foi construído um distrito policial para a Polícia Civil e para a Polícia Militar; foram realizadas obras para a agricultura familiar na zona rural; diversas pavimentações foram feitas em vários locais do Município de Urandi. Tudo isso demonstra a dedicação do nosso Prefeito, que comemorou a emancipação política daquele Município com a população. Nós estivemos presentes, pois somos parceiros do Prefeito Warlei, somos parceiros daquele povo e haveremos de continuar o nosso mandato dedicando os nossos esforços, a nossa luta, o nosso trabalho, as nossas emendas para melhorar a vida da população daquela cidade. Muitos investimentos estão chegando por meio do nosso Governador e do nosso Senador Otto Alencar, Presidente do nosso partido.
Parabéns, Urandi! Parabéns, Prefeito Warlei! Parabéns, população, por mais 1 ano de emancipação política!
Solicito a V.Exa. a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e em todos os meios de comunicação da Casa.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Charles Fernandes. A solicitação de V.Exa., a Mesa acata, para divulgação nos meios de comunicação social do Parlamento Federal.
A próxima inscrição é do Deputado Zucco, do Republicanos do Rio Grande do Sul.
Tem a palavra V.Exa., Deputado Zucco.
O SR. ZUCCO (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Sem revisão do orador.) - Um relatório para o lixo da história! A Relatora irresponsável, revanchista e incompetente seguiu à risca o lema do BOPE: missão dada é missão cumprida!
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Meus amigos, só indiciou opositores políticos, policiais militares do DF e oficiais das Forças Armadas. Vergonha!
Enquanto isso, o seu conterrâneo Ministro Flávio Dino, que é suspeito de cometer fraudes processuais e que negou a entrega de imagens das câmeras, não consta do relatório. Nem convocado o Ministro foi. Vergonha!
Isso foi um show de pessoalidade. Onde está o lado técnico, imparcial, sério? Senadora, a senhora é uma vergonha, pela politicagem, pelo descrédito e, principalmente, por não ter feito um relatório que atendesse as investigações.
Com essas mais de mil páginas revanchistas, ficou muito claro: aos amigos, tudo; aos inimigos, os rigores da CPMI.
O SR. JOSÉ NELTO (Bloco/PP - GO) - Sr. Presidente, peço 1 minuto.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Zucco.
A próxima inscrição é do Deputado Valmir Assunção.
Tem a palavra V.Exa.
Depois concederei a palavra ao nosso Deputado José Nelto, de Goiás.
O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar que vai acontecer em Salvador a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
Essa conferência é organizada pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, que tem como Secretária a Dra. Fabya Reis. Essa conferência vai ter a participação do Governador Jerônimo Rodrigues, do Vice-Governador Geraldo Júnior, do Ministro Wellington Dias. Diversas lideranças estarão presentes. Em torno de mil delegados também participarão da conferência.
O intuito é debater, sobretudo, a superação da fome, a construção da soberania alimentar, com direitos e participação da sociedade. A conferência tem como objetivo fortalecer a implementação da política estadual de segurança alimentar e nutricional. Isso é fundamental, Sr. Presidente, porque possibilita a participação da sociedade na construção de uma política para fortalecer o combate à fome no Estado e no País. É preciso que a sociedade participe cada vez mais dessa construção, com solidariedade, mas também com política.
Por isso, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia coordena esta Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
Quero parabenizar todos os participantes, os organizadores. Quero parabenizar, sobretudo, o Governador Jerônimo Rodrigues, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social pela conferência, que tem o intuito de fortalecer essa política.
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Quero deixar um abraço para a Superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar da Bahia, Fernanda Silva, uma guerreira, uma lutadora, que defende essa política e está fazendo um excelente trabalho. Por isso, quero parabenizá-la.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Valmir Assunção.
Tem a palavra e falará ao microfone de apartes o Deputado José Nelto.
Em seguida, na tribuna, terá o tempo regimental o Deputado Carlos Jordy, do PL do Rio de Janeiro.
O SR. JOSÉ NELTO (Bloco/PP - GO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Pompeo de Mattos, eu quero registrar minha solidariedade ao povo de Israel, que foi atacado covardemente pela célula terrorista chamada Hamas.
O Hamas não representa o povo palestino. O Hamas é um grupo terrorista. Aqui eu vou usar as palavras do Presidente Biden: eles precisam ser exterminados. O planeta não pode conviver com monstros!
O que o Hamas fez ao atacar pessoas inocentes, inclusive crianças, em Israel, é repudiado por todas as pessoas que defendem a democracia, que têm Deus no coração, que não aceitam a barbárie, que não aceitam esses monstros convivendo com a sociedade.
E digo mais: chegou o momento em que o planeta civilizado tem que reagir. Isso está nas mãos dos Estados Unidos, dos países da Europa e do novo eixo comandado pela China e pela Rússia, país comandado por um ditador.
Manifesto toda a minha solidariedade ao povo de Israel. Estamos ao lado do exército de Israel para libertar as crianças que foram sequestradas, para varrer e dizimar do mapa o Hamas, esse grupo terrorista, o Hezbollah e o Fatah.
Peço que a minha fala conste do programa A Voz do Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado José Nelto. A solicitação de V.Exa., a Mesa acata, para divulgação nos meios de comunicação social da Casa.
Já está na tribuna o Deputado Carlos Jordy, do PL do Rio de Janeiro.
Tem a palavra V.Exa.
O SR. CARLOS JORDY (PL - RJ. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.
A expressão "cortina de fumaça" é utilizada quando alguém se aproveita de algum fato político ou alguma notícia para encobrir um fato político mais grave. Diversas vezes, nós vemos os Deputados petistas e a Esquerda utilizando cortina de fumaça para acobertar a tragédia que é o desgoverno Lula.
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Sempre que acontece alguma medida desastrosa no desgoverno Lula, eles pegam algum fato envolvendo Bolsonaro, algum factoide, exploram isso contra os conservadores, para acobertar tudo isso.
Só que agora, de fato, há uma grande cortina de fumaça, uma cortina de fumaça que é fruto da incompetência do desgoverno Lula e da sua Ministra Marina Silva. Lá na Floresta Amazônica, onde a responsabilidade pelas queimadas sempre foi atribuída ao Presidente Bolsonaro, nós estamos vendo os piores incêndios da história. Aumentaram em 154% os focos de incêndio na Amazônia. Inclusive, a partir disso, está sendo produzida uma fumaça tóxica, que está inundando a cidade de Manaus. Onde está Greta? Onde está DiCaprio? Onde estão os globais que sempre culparam o Presidente Bolsonaro por toda a tragédia que eles diziam que estava acontecendo na Amazônia? Agora estão pianinhos, quietinhos, diante desse grande avanço de queimadas que, repito, são as maiores da história. Friso novamente: aumentaram em 154% os focos de incêndio.
Na verdade, eu acredito que eles estejam dando graças a Deus por tudo isso que está acontecendo lá, porque agora eles têm uma cortina de fumaça para encobrir esse grande vexame internacional que se tornou o desgoverno Lula, que é incapaz de assumir publicamente que o grupo terrorista Hamas é um grupo terrorista. Pelo contrário, o desgoverno Lula e seus Ministros, todos eles, flertam com estupradores de mulheres e assassinos de crianças.
Toda a nossa solidariedade ao povo de Israel!
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Obrigado, Deputado Carlos Jordy.
A próxima inscrição é do Deputado Delegado Marcelo Freitas, do UNIÃO de Minas Gerais.
Tem a palavra V.Exa.
Em seguida, nós vamos ter uma Comunicação de Liderança. Pela Secretaria da Juventude, falará a Deputada Ana Paula Lima, do PT de Santa Catarina.
Tem a palavra V.Exa., Deputado Delegado Marcelo Freitas.
O SR. DELEGADO MARCELO FREITAS (Bloco/UNIÃO - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ultrapassado o último feriado, retorno a esta tribuna da Casa do Povo, mais uma vez, para registrar um aspecto do conflito envolvendo Israel e Hamas, não necessariamente Israel e Palestina.
Esta Casa do Povo e a maioria dos Deputados têm adotado uma posição para classificar o Hamas e o Hezbollah como grupos terroristas que efetivamente são. Não é possível atribuir qualquer classificação a essas atitudes, especialmente do Hamas, no último dia 7 de outubro, que não seja a classificação de ataques terroristas à população civil de Israel.
Qual é a consequência disso? A consequência é que o ataque terrorista do Hamas a Israel abre para Israel a oportunidade daquilo que se chama, em direito internacional, de autodefesa. A consequência da autodefesa é aquilo que também conhecemos, no direito internacional, como efeito colateral.
Os efeitos colaterais de qualquer guerra são indesejáveis. Nós não comungamos com eles, mas de fato eles vêm a acontecer, especialmente com a morte de mulheres, idosos e crianças inocentes.
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O que deveria ser feito? Toda a comunidade internacional deveria repelir com todas as forças o ataque covarde e cruel que o Hamas fez contra a população civil de Israel. Qual é o nosso papel nesta Casa do Povo? É concitar o Governo brasileiro a não aguardar — de fato, não tem que aguardar — qualquer posição da ONU para classificar o Hamas como o grupo terrorista que efetivamente é; para classificar o Hezbollah como o grupo terrorista que efetivamente é.
O Brasil precisa ocupar um protagonismo no cenário internacional, dando a cada um desses grupos a classificação que, de fato, é merecida. A classificação que entendemos ser a efetiva para esses grupos é: grupos terroristas que assolam populações civis inocentes, que retiram a vida de crianças, de mulheres. Por consequência, isso dá a Israel o direito à autodefesa, como disse. Em consequência da autodefesa, há alguns efeitos colaterais indesejáveis, como a morte de pessoas inocentes.
Peço a Deus que dê sabedoria aos líderes mundiais, especialmente ao líder do Brasil, para que todos entendam que o Hamas e o Hezbollah são grupos terroristas. Quem apoia terrorista também é terrorista.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Obrigado, Deputado Delegado Marcelo Freitas.
Tem a palavra, pela Secretaria da Juventude, para uma Comunicação de Liderança, a Deputada Ana Paula Lima, do PT de Santa Catarina.
A SRA. ANA PAULA LIMA (Bloco/PT - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.
Muito boa tarde, Sras. e Srs. Deputados.
Dirijo-me à tribuna nesta tarde, primeiramente, para dizer que nós precisamos estar atentos às questões ambientais, ao aquecimento global, porque nunca — estamos quase findando o ano — tivemos tantas intempéries climáticas.
Começamos o ano com chuvas e alagamentos na Região Norte do Brasil; com seca na Região Sul, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina. Agora isso inverteu: estamos com seca na Região Norte e chuvas no Estado de Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, no Paraná.
Por que está ocorrendo isso? Fenômenos têm acontecido — nós não nos preparamos para isso — devido à degradação do meio ambiente, a exemplo dos ciclones que têm devastado o nosso Brasil.
Infelizmente, no nosso Estado de Santa Catarina, estamos sofrendo muito agora com as cheias. Dos 295 Municípios do nosso Estado, 161 Municípios ficaram em situação de emergência.
Quero agradecer ao Presidente Lula, que, de maneira muito rápida e eficaz, deu o tratamento necessário para o Estado de Santa Catarina. Tivemos a visita do Ministro da Integração Nacional, do Secretário Nacional da Defesa Civil, da Ministra Marina Silva. Neste próximo sábado, teremos a visita do Ministro Padilha, que vai atender os Municípios, que vai atender os Prefeitos, seguindo três vertentes.
Primeiro, deve haver ajuda humanitária, para socorrer pessoas e salvar vidas. Como isso foi feito pelo Governo Federal? Foram deslocadas aeronaves para as comunidades mais distantes a fim de dar socorro às pessoas que estavam ilhadas, a fim de levar alimentação, água, kits de remédio. Foram seis aeronaves do Exército e da Força Nacional e uma da Polícia Rodoviária Federal para prestar todo o atendimento no Alto Vale do Itajaí, que é uma região de Santa Catarina. Houve recursos para a alimentação e a área da saúde. Esteve presente o Ministério da Saúde no Estado. Este é efetivamente um Governo que atende a nossa gente.
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Eu não poderia deixar passar em branco a minha solidariedade a todo esse povo que tem sofrido muito com as enchentes. Ainda chove muito no Estado de Santa Catarina. Nós temos uma enchente de longa duração. Até o final do mês de outubro, nós vamos ter, sim, dias de sol, mas dias de muita chuva também. Há Municípios que continuam alagados, e deslizamentos acontecem devido à intensidade das chuvas, mas eu não posso deixar de mencionar o atendimento por parte do Governo Federal, principalmente para salvar e proteger vidas.
Em um segundo momento, vem o restabelecimento das cidades, a desobstrução de vias e o desassoreamento dos rios.
A terceira etapa é de reconstrução dos nossos Municípios. Nós fizemos reunião com vários Prefeitos e as Defesas Civis Municipais para orientar esses Prefeitos a fazerem um plano de ação, porque a reclamação era de que o recurso não chegava. O recurso só vai chegar se houver um plano de ação. Muitos Municípios nunca passaram pela situação que estão vivendo agora, que são as cheias. Assim que o plano de ação for feito, será enviado para a Defesa Civil Nacional. E, tão logo o plano seja aprovado, os recursos serão liberados. O momento agora, como eu disse antes, é de salvar e proteger vidas.
Além disso, eu quero destacar que nós vamos ter um encontro muito importante no próximo dia 21 de outubro, às 9 horas, na cidade onde resido, Blumenau, que está vivendo as festas de outubro, mas que já sofreu 97 enchentes. Infelizmente, nós vivenciamos esse ciclo de enchentes, que tem afetado agora o Estado de Santa Catarina, mais de 160 Municípios.
O Ministro Padilha estará em Santa Catarina, na cidade de Blumenau, para se reunir com os Prefeitos, tirar dúvidas e falar da importância de trabalharmos em conjunto — o Governo Federal, o Governo do Estado e todos os gestores e gestoras municipais —, porque agora nós precisamos é atender a essas pessoas que perderam suas casas, que perderam seus comércios, mas que vão se restabelecer novamente.
Eu também dei entrada a pedido junto ao Governo Federal para a liberação do FGTS assim que as águas baixarem e para a liberação de crédito aos pequenos e microempresários que perderam seus negócios.
A preocupação do Presidente Lula é tão grande que, apesar de ele estar se recuperando de uma cirurgia, chamou os Ministros para saber como estava a situação de Santa Catarina e do restante do Brasil, mas, especificamente, a situação do nosso Estado, neste momento tão sofrido para nós catarinenses.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputada Ana Paula Lima.
A próxima inscrição é do Deputado Rodolfo Nogueira.
Quero lhe pedir licença, Deputado, para conceder 1 minuto ao Deputado Alceu Moreira, do MDB do Rio Grande do Sul, com muita honra.
14:52
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O SR. ALCEU MOREIRA (Bloco/MDB - RS. Sem revisão do orador.) - Querido amigo Deputado Rodolfo, meu querido Presidente Pompeo de Mattos, eu queria trazer um assunto que, se fosse em outro tempo, certamente a bancada do Partido dos Trabalhadores estaria fazendo um discurso feroz, que é a questão do leite. Faz 6 meses que nossos produtores de leite estão quebrando, absolutamente quebrando, agonizando no País. O partido que diz que trata dos pequenos produtores rurais, que tem todo o interesse nisso, deixa-os quebrar. Eles estão agonizando, quebrando no Estado inteiro.
Nós damos todas as soluções possíveis, e não chega absolutamente nada lá — nada. É uma lástima que a cadeia produtiva de leite no Brasil esteja sendo devastada, completamente, e o Governo fazendo cara de paisagem, sem nenhuma solução efetiva. Eu lamento profundamente isso.
A última questão é que, nas catástrofes do Rio Grande do Sul, existe uma anormalidade. Com os programas que nós temos hoje por faixa de renda, conseguimos atender à demanda. Mas a questão é que dizem: "Eu vou recompor o estoque da farmácia". O problema é que a enchente levou a farmácia, levou a casa. Pior, levou a casa dos funcionários que trabalhavam na farmácia. Eles não têm salário, nem casa, nem emprego.
Então é preciso saber que existe previsão constitucional, como na pandemia, para, em questão excepcional como esta, haver repasse direto de recursos para recompor a sociedade e fazer a engrenagem da economia andar outra vez.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Obrigado, Deputado Alceu Moreira.
Já está na tribuna o Deputado Rodolfo Nogueira, do PL de Mato Grosso do Sul.
Tem a palavra V.Exa.
O SR. RODOLFO NOGUEIRA (PL - MS. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Presidente.
Subo nesta tribuna hoje para falar de mais um ato orquestrado pelo Governo Lula: o relatório da CPMI, um relatório revanchista.
Podemos começar falando da própria Relatora, que atuou firme para blindar Lula, Dino e os seus cupinchas. Como, numa investigação séria, um dos maiores nomes do 8 de Janeiro não é ouvido? Aliás, não foi só Dino que foi blindado. Qual o motivo de o comandante da Força Nacional não ser ouvido? Qual o motivo de o Sr. Ricardo Capelli não ser ouvido?
Outro ponto que descredibiliza totalmente o relatório é: onde está o indiciamento do General G. Dias, o general do Lula? Ele foi flagrado no dia 8 em meio aos manifestantes, em vários vídeos, pelo Palácio do Planalto; ele recebeu inúmeros informes de inteligência e pediu que o seu nome fosse removido; ele faltou com a verdade em seus depoimentos. Onde está o nome dele indiciado, pois faltou com a verdade? Apesar desses absurdos, o general do Lula não foi indiciado.
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Mas toda essa situação, Presidente, começa a ficar bem clara quando é divulgada a notícia de que parentes da Relatora foram nomeados no Governo Lula, inclusive o marido dela, ou seja, o relatório é eivado de vícios, fere violentamente o princípio da impessoalidade, ataca frontalmente o princípio da legalidade, desrespeita o direito do contraditório e da ampla defesa dos indiciados. Nem sequer o Presidente Jair Bolsonaro foi ouvido, apesar de ser o maior indiciado nesse relatório, que foi totalmente parcial, revanchista, e somente indiciou os inimigos políticos deste Governo.
Parabéns, Relatora! V.Exa. cumpriu a missão, até porque missão dada é missão cumprida, Senadora.
Isso é uma vergonha para o Brasil, pois poderia ter trazido a verdade dos fatos. Essa CPMI foi encoberta, para trazer um relatório mentiroso, enganoso e fraudulento.
Muito obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Obrigado, Deputado Rodolfo Nogueira.
Eu quero fazer o registro de uma visita na Casa. Pelo que vejo, é uma comitiva do Rio Grande do Sul, o meu honroso Estado.
Registro o carinho desta Presidência, do Deputado Pompeo de Mattos, aos alunos do Direito do Centro de Ensino Superior Riograndense — CESURG.
Estão na Casa os convidados do Deputado Covatti Filho, do Rio Grande do Sul.
Sintam-se à vontade no Parlamento nacional. Esta é a Casa do Povo, a Câmara dos Deputados, o Plenário do Congresso Nacional. Os alunos do Direito são sempre muito bem-vindos. Eu sou advogado e sei bem a importância do Direito e dos serviços relevantes que presta na constituição de leis aqui nesta Casa. Os alunos e Deputados formados em Direito contribuem muito para esta Casa. Sejam bem-vindos!
Muito obrigado.
Deputado Lucas Redecker, tem a palavra V.Exa. no microfone de aparte.
O SR. LUCAS REDECKER (Bloco/PSDB - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente, ontem nós participamos de uma audiência pública que foi proporcionada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no Município de Portão, para tratar da extensão da BR-448, que sai de Sapucaia ao sul, até Portão. Essa obra é importantíssima.
Hoje, a BR-116, no trecho de Novo Hamburgo e São Leopoldo, é a BR com o maior movimento, é a BR que mais congestiona no Estado do Rio Grande do Sul. Por ali passam 150 mil veículos por dia. Em grande parte do tempo, aquele trecho fica trancado, congestionado, perdendo recursos e desenvolvimento.
Com a extensão da BR-448, nós vamos conseguir diminuir, acabar com esse problema, fazendo com que tenhamos uma rota alternativa. E qual é a boa notícia? A boa notícia é que o projeto para a extensão da BR-448 está sendo feito pelo DNIT. O estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental foi feito com recursos da bancada federal gaúcha. Após o término do projeto, nós aguardaremos, porque o DNIT nos disse que vai ser incluída no Programa de Aceleração do Crescimento essa obra tão importante, que chega à casa de 1,5 bilhão de reais e que vai desafogar uma região inteira do Estado do Rio Grande do Sul.
Obrigado, Presidente.
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O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado.
Deputado Redecker, quero me solidarizar com V.Exa. Essa luta é sua, é nossa, é da bancada gaúcha. É fundamental a conclusão daquele trecho, para desafogar São Leopoldo, Novo Hamburgo, a Serra Gaúcha, Gramado, Caxias, enfim.
Então, é a nossa luta, a sua luta, a luta de todos. Vamos estar juntos nesse propósito. Parabéns a V.Exa.! A bancada gaúcha tem essa responsabilidade,
Concedo a palavra ao Deputado Chico Alencar.
O SR. CHICO ALENCAR (Bloco/PSOL - RJ. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Pompeo de Mattos.
Colegas de representação, o mundo explode longe, muito longe. O tempo esconde, o sol espalha, e os estilhaços caem sobre todos nós. Nenhum conflito no mundo pode receber a nossa indiferença. Agora assistimos no Oriente próximo à ideia cada vez mais distante de aquela terra ser compartilhada entre os povos semitas todos, com as suas diferenças respeitadas, judeus e muçulmanos, palestinos e israelitas. Enquanto esse cenário ideal não chega, que se garanta o direito absoluto, já determinado pela ONU, dos dois Estados e sem atrocidades.
Não há causa humana que se realize por meios desumanos. É inadmissível que até as leis de guerra, e o ser humano foi capaz de produzir isso, sejam desrespeitadas naquele conflito, com matança de inocentes, com crianças como principais vítimas, com reféns e com a continuada ocupação de territórios palestinos, não pelo povo de Israel, mas pelo Governo de direita que lá está. Então, é preciso a negociação da paz. É preciso que os reféns sejam liberados. É preciso que a desumanidade, como aconteceu numa festa onde a juventude foi surpreendida por um ataque — covarde, sim, pois nada justifica isso —, com kibutz também sendo invadidos... Por mais que se alegue que a terra originalmente pertencia ao povo palestino e, de fato, pertencia, você não pode, com esses métodos, imaginar alguma solução viável hoje, no século XXI. A solução militar não existe, significa devastação, violência e muita morte de gente inocente.
Eu já estive em Gaza, quando era Deputado em outra legislatura. É um espaço estrangulado e sitiado de 12 quilômetros de largura, 40 quilômetros de comprimento, mais de 2 milhões de almas, de vidas, de pessoas que lá vivem espremidas. E agora estão sufocadas, sem água, sem energia elétrica, sem alimentos.
É urgente, inclusive, que a proposta que o Brasil leva à ONU, ao Conselho de Segurança — cessar fogo imediato, corredor humanitário, fim das atrocidades e respeito à vida humana nas suas diferenças, nem islamofobia, nem antissemitismo — aconteça. É um clamor sensato, é um clamor elementar, é um clamor que só pode ser seguido com um mínimo de paz no mundo, para que as crueldades que, repito, vitimam, sobretudo inocentes, não prossigam. Vamos mudar esse cenário. Vamos respeitar o direito do povo palestino à terra, à liberdade, à sua Pátria. E que Israel aprenda, por meio de seus Governos, a construir essa paz; que não viva na fustigação, na ocupação de territórios, chamando guerra e mais guerra em cima de guerra, porque isso, na verdade, só gera morte e destruição.
15:04
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Toda a solidariedade às vítimas desse conflito insano!
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Chico Alencar.
Tem a palavra o Deputado Antonio Andrade, por 1 minuto, no microfone de apartes.
O SR. ANTONIO ANDRADE (Bloco/REPUBLICANOS - TO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de registrar a presença do Prefeito mais bem avaliado do Tocantins, meu irmão Zé Antonio Andrade, que vem fazendo uma gestão que vai ficar marcada na história da cidade de Fátima. Nós ficamos felizes, porque essa cidade foi administrada pelo meu pai, Antonio Andrade, há cerca de 30 anos. Hoje é meu irmão caçula quem a administra, e ele vai deixar um legado muito importante, que é a grande administração que vem fazendo nessa cidade do nosso querido Estado do Tocantins.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado.
Está na tribuna o Deputado Zé Trovão, do PL de Santa Catarina.
Tem a palavra V.Exa., por 7 minutos, para uma Comunicação de Liderança pelo PL.
O SR. ZÉ TROVÃO (PL - SC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero saudá-lo com um boa-tarde e dizer que o Brasil hoje, mais uma vez, viu, diante dos próprios olhos, aquilo que já pode ser chamado de o maior escárnio contra o Parlamento brasileiro.
O Parlamento não foi instituído para que se faça dentro desta Casa uma ação circense, como a que ocorreu nesta CPMI do 8 de Janeiro, CPMI vergonhosa, que não teve a coragem de indiciar os verdadeiros criminosos, mas que está levando à prisão pessoas — algumas já condenadas a 17 anos — como uma senhora da minha cidade, Joinville, que tem 54 anos e que jamais em sua vida ousou tacar uma pedra no vidro de um carro.
Essa CPMI teve como Relatora Eliziane Gama, uma Senadora que, além de todos os seus malfeitos na história do Maranhão, tem complacência e amizade, fundamentada no carinho amoroso, por Flávio Dino, mas que não teve coragem de indiciar G. Dias, aquele, sim, um general verdadeiramente vergonhoso, que assistiu à cena dos vândalos entrando e quebrando tudo, diante dos seus olhos.
Bom, mas ela fez questão de pedir o indiciamento de Jair Messias Bolsonaro e do General Heleno. Trouxe uma narrativa fraca, que é o costume dessa turma. Atacaram o General Braga Netto, um homem que honrou e honra até hoje o seu juramento pelo nosso País. Mas, quanto aos verdadeiros criminosos, volto a dizer nesta Casa, não se ouviu falar no nome deles. Flávio Dino, que pouca vergonha tem na cara, não agiu de maneira coerente quando apagou as filmagens.
Mas o que esperar do PT, não é? O que esperar da Esquerda? Tudo o que não presta está lincado à Esquerda brasileira, está lincado ao PSOL, ao PT, ao PCdoB, ao PCO e a tantos outros partidos cujos membros nem sequer conseguem dormir, olhar para os seus familiares e dizer: "Sou honrado".
15:08
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Qual honra tem um partido que se alia ao Hamas? E agora, depois de tanta porrada que tomou, está dizendo "não"... Mas eles já trocaram flores. O Hamas parabenizou Luiz Inácio Lula da Silva por sua eleição; mas eu não vi o Hamas parabenizar Bolsonaro, quando ele ganhou a eleição. Então, ele não parabeniza todo mundo; ele tem os seus escolhidos, que hoje deveriam estar na forca ou numa cadeira elétrica, porque esses amaldiçoados do Hamas ceifaram a vida de 40 crianças. E ai deles se ficarem diante da baioneta de um fuzil que eu esteja portando! Vão para a vala, porque bandido, vagabundo, tem que ser enterrado e, de preferência, vivo.
Eles mataram crianças, e não vi nenhum dos senhores do PT gritando semana passada contra isso. Mas foi só o patrãozinho fazer uma notinha pífia que agora eles estão fazendo discurso! Eu vi o Deputado que me antecedeu fazer um discurso pífio, bem fraco, porque, ao mesmo tempo em que quer incriminar de alguma maneira fraca o Hamas, ele está, na verdade, incriminando Israel, que é o verdadeiro sufocado dessas guerras. Por quê? Porque o seu Governo é de direita.
A Esquerda se acostumou a se aliar a grandes facções como as FARC, a dobrar o joelho diante de ditadores como o Nicolás Maduro. A Esquerda sempre fez um papel sujo neste País. Mas, aos poucos, as máscaras de V.Exas. cairão uma a uma, e, se Deus me permitir em vida, eu ainda verei esse cidadão que hoje ocupa a cadeira presidencial voltar para a sua suíte master, a conhecida cela, prisão. É isso o que tem que acontecer.
Não adianta ficarem chateados. Os dados não mentem. Os números não fogem.
Antes que alguém me cobre quais ações eu, na condição de Deputado, estou tomando, nós estamos aqui para derrubar o decreto que o Presidente assinou apoiando a Palestina. Quem é a Palestina? Este Governo é instituído? Foi eleito pela maioria da população? Tornou-se um país a Palestina? Até hoje não sabia que a Palestina era um país. Estou descobrindo agora com o Luiz Inácio Lula da Silva, com o PT, que quer apoiá-la. "Vamos fazer trocas, vamos nos ajudar!" Não, meus amigos.
O Brasil, como membro da ONU e Presidente do Conselho da ONU, deveria criar uma sanção junto aos outros países para colocar em prisão perpétua todo aquele que for terrorista. Mas existe terrorista que até é Presidente de banco internacional — antigamente roubava bancos. Hoje ela tem um banco só para ela. Todo mundo conhece a ex-Presidenta Dilma, como eles adoram chamá-la. Ela roubou tantos bancos que hoje tem um dela. É dela o banco. Ela faz o que quer, inclusive emprestar dinheiro para ditaduras.
A verdade é uma só. Enquanto este País caminha para a destruição, ainda existem homens, como eu nesta Casa, que defendem a verdade.
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E é por isto que nós estamos aqui, defendendo o projeto do nosso Deputado Abilio Brunini. É por isso que nós estamos apoiando o projeto do Deputado Gustavo Gayer. Nós queremos acabar de uma vez por todas com todo e qualquer comunista, terrorista, bandido e vagabundo, para colocá-los no seu devido lugar. Este tem que ser um País livre.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. ALFREDINHO (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, V.Exa. me dá 1 minuto?
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Zé Trovão.
Eu quero conceder 1 minuto, primeiro, ao Deputado Sargento Gonçalves, que me havia solicitado anteriormente. Depois concedo a V.Exa., Deputado Alfredinho, e, em seguida, ao Deputado Otoni de Paula, que está na tribuna.
O SR. SARGENTO GONÇALVES (PL - RN. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a oportunidade.
Quero aproveitar este minuto para uma denúncia.
Pedi ao Ministro da Justiça e Segurança Pública para acompanhar e fiscalizar a execução da Operação Paz lá no Rio Grande do Norte, Estado governado pela petista Fátima Bezerra.
Infelizmente a Operação Paz, que tem diretrizes justamente do Ministério da Justiça, está determinando que a jornada de trabalho do policial deve ser de 8 horas diárias, durante 7 dias da semana. O policial está recebendo 1.950 reais, mais ou menos, para cumprir esses 7 dias de trabalho.
O que acontece lá no Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Presidente, é que a Secretaria de Segurança Pública daquele Estado comanda a Polícia Militar, e sua atuação está divergindo das diretrizes do Ministério da Justiça.
Policiais militares estão tirando 16 horas ininterruptas de serviço, sem condições de trabalho, ou com condições precárias de trabalho. Estão tirando 16 horas de trabalho dentro de uma viatura de polícia, sem alimentação, sem ambiente adequado para descanso — um ambiente diferente do local em que estão habituados a trabalhar.
Fica aqui o meu repúdio, fica a minha solidariedade aos operadores de segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte e, mais uma vez, o pedido ao Ministério da Justiça para fiscalizar a Operação Paz no Estado do Rio Grande do Norte.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado.
Tem a palavra o Deputado Alfredinho, por 1 minuto, ao microfone de aparte.
O SR. ALFREDINHO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu acho incrível que os Deputados da Direita bolsonarista lamentem apenas a morte das crianças israelenses.
Eu também lamento. Não podemos concordar com isso. A todo momento foi clara a nossa posição de defender o direito dos palestinos de que sua faixa dividida vire o Estado palestino, o que sempre foi a luta deles. Mas condenamos os ataques terroristas do Hamas.
Hoje mesmo, agora há pouco, saiu uma notícia de que crianças refugiadas numa escola palestina da ONU foram assassinadas nos bombardeios que Israel fez sobre o Estado da Palestina. E eu não vejo ninguém lamentar as mortes das crianças palestinas.
Nós estamos aqui para lamentar, e não queremos que morra nem palestino, nem israelense. Nós queremos lamentar a guerra, que é muito cruel, porque não escolhe a quem matar. Quem está no campo da batalha morre e quem é inocente também morre. Está morrendo gente dos dois lados! Mais de 4 mil pessoas já morreram, e morreram dos dois lados!
Nós temos que lamentar pelas pessoas que estão morrendo, a maioria delas, inocentes. Então, não dá para ficar condenando os palestinos e defendendo Israel, que também está matando.
Muito obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Alfredinho.
Já na tribuna, o Deputado Otoni de Paula, do Rio de Janeiro, tem a palavra.
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O SR. OTONI DE PAULA (Bloco/MDB - RJ. Sem revisão do orador.) - Em um encontro em Paris, o encontro de um grupo de estudo político chamado Grupo Esfera, nós assistimos, boquiabertos, ao Ministro Gilmar Mendes, sem nenhum pudor na sua retórica e nas suas palavras, dizer que a eleição de Lula foi graças ao Supremo Tribunal Federal. E ele ainda cobra a gratidão de alguns políticos que só estavam liberados para continuar exercendo seus mandatos porque o Supremo Tribunal Federal, de acordo com as palavras do Ministro Gilmar Mendes, enfrentou a Lava-Jato. Inclusive, o Presidente Lula só era Presidente por causa do Supremo Tribunal Federal.
Infelizmente, preciso subir a esta tribuna e admitir que alguns Ministros da Suprema Corte transformaram o Supremo Tribunal Federal, coluna da democracia brasileira, em um tribunal oportunista, de agenda própria, que visa unicamente aos seus interesses particulares. Isso é o que o Presidente Lula já disse e já declarou algumas vezes — abre aspas: "Quando se quer dar um golpe, se constrói uma narrativa para primeiro construir nas mentes das pessoas que a mentira é uma verdade. Então a mentira tornando-se verdade, você pode aplicar o golpe que quiser." Fecha aspas. Esta é uma declaração do golpista Lula.
Nós não podemos assistir a esse acinte à democracia calados! As palavras do Ministro Gilmar Mendes foram ditas ao lado do Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco! O Senado precisa convocar o Ministro Gilmar Mendes para se explicar! A democracia não suporta um acinte e um ataque deste nível vindo de um Ministro da Suprema Corte!
Sr. Presidente, o segundo rápido assunto de que eu quero tratar é o vergonhoso relatório assinado pela Senadora Eliziane Gama. Trata-se do relatório da CPMI dos Atos do 8 de Janeiro, um relatório cheio de vícios, um relatório que ataca frontalmente o princípio da legalidade, que fere o princípio da impessoalidade e no qual constam como indiciados somente os inimigos do Presidente Lula, os inimigos da Esquerda. É um relatório completamente revanchista, contra o qual, Sr. Presidente, em nome da democracia, nós precisamos nos levantar.
Mas a Senadora Eliziane cumpriu o seu papel. Foi dada a ela a missão de blindar Flávio Dino e blindar toda a cúpula do PT, inclusive o General G. Dias.
Parabéns a ela e tristeza para o Brasil, que, mais uma vez, vê um circo aberto no Congresso Nacional!
15:20
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O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Obrigado, Deputado Otoni de Paula.
A próxima inscrição é a do Deputado Eduardo Bolsonaro. (Pausa.)
Concedo a palavra à Deputada Gisela Simona. (Pausa.)
Concedo a palavra ao Deputado Gustavo Gayer. (Pausa.)
Concedo a palavra ao Deputado Alencar Santana. (Pausa.)
Concedo a palavra ao Deputado Welter. (Pausa.)
Concedo a palavra ao Deputado Tadeu Veneri.
Depois, falará o Deputado Welter.
O SR. TADEU VENERI (Bloco/PT - PR. Sem revisão do orador.) - Obrigado.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, primeiro quero cumprimentar todos os Deputados do Rio Grande do Sul e todas as Deputadas do Rio Grande do Sul pela audiência pública que fizeram hoje a respeito de toda a situação que nós estamos vivendo no Sul do Brasil. O meu Estado, o Paraná, também está vivendo, no Vale do Iguaçu, situação semelhante. A unidade da bancada do Rio Grande do Sul, neste momento, foi fundamental.
Mas, Sr. Presidente, eu ouvi algumas lamentações serem feitas daquela tribuna pelo fato de a CPMI ter condenado aqueles que incentivaram o golpe.
Pediram a CPMI desesperadamente! Desde o primeiro dia em que eu cheguei a esta Casa, o que mais se falava era: "Assine a CPMI". Pediram a CPI. Não fomos nós da base do Governo que pedimos a CPMI do 8 de Janeiro; foi aquele grupo de Deputados da extrema direita que achava que ia fazer em cima disso um carnaval. Pois bem, achavam que iam sair com tudo — com a condenação inclusive do Presidente Lula, com a condenação das esquerdas, com a condenação sei lá do quê —, e a realidade é que, hoje, Jair Bolsonaro está sendo indiciado, os generais estão sendo indiciados, uma Deputada está sendo indiciada. E agora reclamam da CPMI. Ora, reclamam da CPMI por quê, se eles mesmo pediram a CPMI?
Eu falei dias atrás que essa é uma atitude esquizofrênica, uma atitude de quem não consegue olhar a realidade, olhar os seus próprios erros. A extrema direita sabe que tentou o golpe. A extrema direita sabe que promoveu, no dia 8 de janeiro, uma tentativa de derrubar o Presidente Lula, legitimamente eleito. Ela sabe que fez isso, e o fez conscientemente.
Alguns Deputados vão à tribuna e falam do comunismo, falam do socialismo, falam uma bobajada que não tem tamanho! Normalmente, nós ficamos quietos, porque é tanta besteira que não há por que responder, mas hoje não dá — não dá! Nós ouvimos que a CPMI está condenando os inimigos de Jair Bolsonaro. Pelo amor de Deus, parem de chorar! Vocês pediram isso! Vocês pediram a CPMI! Vocês assinaram o requerimento de criação da CPMI! Vocês acusaram a base do Governo de não querer assiná-lo. E, depois que assinaram a CPMI, depois que ela sai, choram.
Achavam o quê? Que a CPMI já era algo comprado, como um produto antecipado, que tinha que ter o seu resultado? Isso ou é muita ingenuidade, ou é muita burrice, porque nós sabemos como as CPIs começam, mas não sabemos como elas terminam. Aqueles que pedem CPI também deveriam saber disso.
Agora, é muito fácil vocês esbravejarem, vocês lamentarem, vocês xingarem, vocês fazerem todo tipo de comentário, quando, na verdade, o relatório, Sr. Presidente, apenas reflete aquilo que foi a CPMI: investigação sobre aqueles que tentaram o golpe e se deram mal. E eles vão se dar mal mais ainda, porque o próximo passo é o indiciamento, sendo aprovado o relatório, e, sem dúvida nenhuma, o encaminhamento do relatório ao Ministério público. Se o Ministério Público acatar, botem as barbas de molho, porque o Sr. Jair Bolsonaro pode ser o próximo a estar na Papuda.
Então, não adianta lamentar. Não adianta reclamar. Pediram e agora têm. Façam um bom proveito!
Obrigado, Sr. Presidente.
15:24
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O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Obrigado, Deputado Tadeu Veneri.
A próxima inscrição é a do Deputado Welter, do PT do Paraná.
Enquanto isso, Deputado Alberto Fraga, V.Exa. tem 1 minuto ao microfone de apartes.
O SR. ALBERTO FRAGA (PL - DF. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente.
Presidente, é inadmissível que o Governo do PT não reconheça o Hamas como um grupo terrorista. Eu, quando ouço esse nome, Hamas...
Chegaram a mim alguns vídeos de tortura, de execuções. Há um vídeo, Presidente, do estupro de uma jovem que se encontrava naquele festival, sendo obrigada a fazer sexo com cinco bandidos, cinco criminosos, cinco terroristas. O vídeo realmente enoja — o vídeo enoja! Em outro vídeo, uma jovem leva murros, pontapés na boca, sangra, e eles riem. Em outro vídeo, eles executam pelo menos umas dez pessoas, jogando-as no buraco e atirando com fuzil.
Esse tipo de comportamento não seria suficiente para que o Governo do PT reconhecesse o caráter terrorista desse grupo? Ao vermos as entrevistas das autoridades do Brasil, observamos que elas não se referem ao grupo Hamas como um grupo terrorista, reconhecido mundialmente como um grupo terrorista.
Fica aqui o meu repúdio a essas ações do Governo Lula.
Muito obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Alberto Fraga.
Já se encontra na tribuna o Deputado Welter, do PT do Paraná.
Tem a palavra S.Exa.
O SR. WELTER (Bloco/PT - PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quem enaltece um Presidente que diz que têm que morrer 30 mil não merece a minha resposta.
Quero falar de futuro e de esperança. Quero dar um testemunho e convidar o povo brasileiro para acompanhar. Quem puder ver que vá ver.
Eu estive na cidade de Arapongas, no Paraná, e tive o privilégio de visitar o assentamento Dorcelina Folador, um assentamento de sucesso, um assentamento que processa 40 mil litros de leite todos os dias. Fazem 13 produtos derivados do leite. São apenas 6 hectares para cada proprietário agricultor familiar assentado da reforma agrária.
É um exemplo de articulação. Lá existe assistência técnica, eles participam das compras públicas, mas 70% dos seus produtos são para o mercado privado, com a comunidade regional absorvendo os seus produtos: a nata, a manteiga, o leite, o queijo muçarela, os iogurtes, tudo derivado do leite.
Vejam só, isso é em Arapongas. Vão lá ver! O pessoal contesta e critica tanto as pessoas que não têm um pedaço de chão, o pessoal do MST, mas, quando eles são assentados e têm acompanhamento, trabalham de forma coletiva, e todo mundo ganha uma alimentação de qualidade, sem agrotóxicos. É por isso que dá certo!
Estive hoje de manhã no evento da ASBRAER, que está brigando, lutando para ter mais assistência técnica; para ter recursos para financiar a produção; para trabalhar para ter extensão rural; para produzir alimentos nas pequenas propriedades do País.
A ANATER, que é a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, está praticamente destruída pelo Governo anterior, e nós temos que garantir nos orçamentos próximos que haja assistência técnica para a pequena agricultura produzir alimentos, porque o projeto do Governo é combater a fome, diminuir a miséria e garantir alimento de qualidade. Por isso, o Governo já aumentou o financiamento da agricultura familiar em 35% no crédito rural deste ano — e foi a PEC do Bolsa Família que garantiu isso no ano passado.
15:28
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Então, gente, quando eu falo de um assentamento de sucesso, que é o caso de Arapongas, eu convido todos a irem lá ver, a testemunhar como se produz alimento de qualidade, como se produz alimento para o povo da cidade. Esse alimento é produzido pelo MST, por assentados da reforma agrária, e o assentamento é um exemplo de sucesso.
Vão lá ver! São 13 produtos, Presidente, derivados do leite que são processados naquele assentamento.
Sr. Presidente, queria que constasse do programa A Voz do Brasil o meu pronunciamento.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Welter. A Mesa acata a solicitação de V.Exa. de divulgação do seu pronunciamento pelos meios de comunicação social da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Tem a palavra o Deputado Mauricio Marcon. (Pausa.)
Tem a palavra o Deputado Zé Trovão. (Pausa.)
Tem a palavra o Deputado Rodrigo Valadares. (Pausa.)
Tem a palavra o Deputado Jorge Goetten. (Pausa.)
Tem a palavra o Deputado Tarcísio Motta. (Pausa.)
Tem a palavra o Deputado Coronel Telhada. (Pausa.)
Tem a palavra o Deputado Pastor Henrique Vieira, do PSOL do Rio de Janeiro.
Tem V.Exa. a palavra, Deputado Pastor Henrique Vieira.
Depois, em seguida, vamos recuperar a palavra ao Deputado Sargento Gonçalves.
O SR. PASTOR HENRIQUE VIEIRA (Bloco/PSOL - RJ. Sem revisão do orador.) - Boa tarde a todos e a todas.
Hoje, eu ainda quero repercutir uma matéria que foi aprovada na Comissão de Família na semana passada, que visa proibir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Eu acredito que esse projeto é violento, é antipático, é insensível, discriminatório, antilaico.
Vejam o que circulou nas redes sociais. Se você não quer casar com uma pessoa do mesmo sexo, esse é um direito seu. Se você não quer que pessoas do mesmo sexo se casem, isso já tem algum grau de preconceito e de intolerância. Agora, se você quer proibir, por meio do Estado — regulação civil —, que pessoas do mesmo sexo se casem e tenham seus direitos garantidos, isso já é inacreditável, inaceitável, e há um dispositivo autoritário e fascista nessa concepção de mundo.
Esse é um ataque à comunidade LGBTQIA+, fruto de uma concepção de extremismo político e religioso. Não estou falando das religiões. Não estou falando da espiritualidade. Não estou falando da natureza da fé. Estou falando de quando a religião é capturada por uma perspectiva de ódio.
Esse ataque não é só contra a LGBTQIA+ — o que já seria e é muito grave; é contra a cidadania, é contra a democracia, porque é desse lugar que vem também o ataque ao povo negro, é desse lugar que vem o ataque aos povos tradicionais das religiões de matriz africana, é desse lugar que vem o ataque aos indígenas e aos quilombolas, é desse lugar que vem o ataque às mulheres, porque existe uma reivindicação da sociedade patriarcal em que o poder e o privilégio, o domínio e as vantagens são conferidas a nós homens. Então, desse lugar, vem o ataque a grupos, vem o ataque a pessoas, vem o ataque a direitos fundamentais já conquistados.
15:32
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Portanto, eu quero chamar a atenção da sociedade. Se você não tem solidariedade humana à comunidade LGBT, pessoas que devem ter a sua cidadania garantida, respeitada, a falta dessa solidariedade já é grave, mas, desse lugar — a extrema direita política, religiosa, fanática — vem uma violência contra a democracia, contra muitas pessoas, muitos grupos, muitos povos e direitos fundamentais.
Vamos resistir, em nome da diversidade, em nome da democracia.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Obrigado, Deputado Pastor Henrique.
A próxima inscrição é a do Deputado Sargento Gonçalves, do PL do Rio de Janeiro.
V.Exa. tem a palavra pelo tempo regimental, Deputado Sargento Gonçalves.
O SR. SARGENTO GONÇALVES (PL - RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.
Senadora Eliziane "grana". É isso mesmo. Deve ser "grana", e não "Gama", porque a informação que eu tenho é a de que está cheia de cargos no Governo Federal. E talvez seja esse o motivo de estar cumprindo essa missão — missão dada, missão cumprida, uma vergonha.
Sr. Presidente, passei algumas horas ali naquela CPMI, ouvindo a leitura do relatório final da CPMI, um documento que eu acredito que já estava pronto. Pelas falas da Sra. Senadora Eliziane, eu acho que, desde o primeiro instante, já tinha sido escrito, e acredito que não por ela. Deve ter sido elaborado por Flávio Dino, G. Dias ou qualquer outro. E ela está apenas cumprindo a missão.
Olha, sinceramente, vai mentir assim lá no Maranhão! Muita mentira naquele relatório é o que nós vimos ali! É uma vergonha, até porque a Senadora Eliziane Gama é alguém que se autodeclara cristã. Olhem, é uma vergonha ver o que a Senadora está fazendo. É uma vergonha para o povo do Maranhão, uma vergonha para o povo nordestino, uma vergonha para os brasileiros. A Senadora está pegando dinheiro público e queimando ali naquela CPMI, tornando-a um verdadeiro circo, porque as cartas já estão marcadas. O objetivo é caçar bolsonaristas, caçar quem pensa diferente da Relatora, quem pensa diferente do Governo.
Eu vou procurar saber se os petistas já assinaram o requerimento de criação dessa CPMI, porque, pelo menos até onde eu sei, Deputado Gustavo Gayer, nenhum petista, ninguém da Esquerda o assinou. De repente, foram lá, sequestraram, criaram uma narrativa, nobre Deputado Messias Donato, e agora, simplesmente, aqueles que deveriam estar sendo investigados são aqueles que propuseram o relatório. Só pode ser isso, porque nós só vemos, no relatório, nomes de pessoas da Direita.
E ela está lá, protegendo o seu amigo íntimo, pessoal, o Ministro Flávio Dino; protegendo o General "Melancia", o G. Dias, que estava lá — quem esqueceu as imagens da CNN? —, transitando tranquilamente entre aqueles que eles chamam de terroristas. É, terroristas. Terroristas desarmados; terroristas com camisa do Brasil; terroristas com Bíblias. Vergonha! Cara de pau! São sem vergonha esses da Esquerda e nos causam revolta e indignação!
15:36
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Aqueles mesmos que não querem taxar de terroristas os estupradores, os assassinos de crianças — eles decapitaram crianças em praça pública — do grupo Hamas, os amigos, querem taxar os patriotas brasileiros de terroristas. É muito fácil taxar de terroristas os patriotas que defendem a Nação brasileira, aqueles que não teriam coragem de fazer o que o Hamas tem feito com os cidadãos israelenses.
Meu total repúdio à Sra. Eliziane Gama. Diante dos homens, a Sra. Senadora Eliziane Gama pode até não pagar, mas eu creio num Deus, e um dia nós iremos prestar conta diante Dele. Eu tenho certeza de que, diante de Deus, nada passa despercebido.
Que Deus tenha misericórdia da Nação brasileira! Que Deus salve a nossa Nação!
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Sargento Gonçalves.
A próxima inscrição é do Deputado Joseildo Ramos, do PT da Bahia.
Enquanto S.Exa. vai à tribuna, tem a palavra o Deputado Messias Donato.
O SR. MESSIAS DONATO (Bloco/REPUBLICANOS - ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero, nesta tarde de terça-feira, registrar as presenças da Dra. Danyelle Lirio, Secretária de Assistência Social, de Cariacica, minha cidade, e também do nosso Subsecretário, o Dr. Marcelo David. A Secretaria de Assistência Social tem produzido resultados importantes na gestão do Prefeito Euclério Sampaio, um dos Prefeitos que mais trabalha no Estado do Espírito Santo e tem o reconhecimento popular.
Então, seja bem-vinda, Secretária Danyelle Lirio; seja bem-vindo, nosso Subsecretário Marcelo David. Como diz o Prefeito Euclério Sampaio: "Cariacica, quem ama cuida".
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Messias Donato. Sejam bem-vindos os seus convidados ao Parlamento federal, à Casa do Povo, à Câmara dos Deputados.
Já está na tribuna o Deputado Joseildo Ramos, do PT da Bahia.
Tem a palavra V.Exa.
O SR. JOSEILDO RAMOS (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, povo que nos assiste pela TV Câmara, eu me lembro muito bem, no ocaso daquele Governo de triste memória, que terminou no final do ano passado, de que nem sequer tínhamos a possibilidade de construir um orçamento. Se não fosse a PEC da Transição, este País não estava rodando com políticas públicas para aquelas parcelas mais fragilizadas da sociedade brasileira.
Que bom para o País foi Luiz Inácio Lula da Silva ter voltado à Presidência da República! Ele fez muito bem para o País. Observem como está a nossa economia. Observem que a desaceleração da inflação segue de maneira consistente e que a queda dos juros, mesmo com esse Presidente do Banco Central, está acontecendo de maneira natural. Observem também que a queda do índice de desemprego é outra coisa palpável, assim como o aumento do consumo das famílias e o sucesso das medidas para a redução do endividamento pessoal, com o Programa Desenrola. Fora isso, há mais outras 42 políticas públicas, algumas implantadas e outras reimplantadas. Este, sem sombra de dúvida, será o ano mais penoso do Governo Lula. Imaginem com seria, se não fosse o Governo Lula para colocar a economia de maneira reestruturada.
Então, para o ano, nós teremos a possibilidade de imprimir um ciclo virtuoso na economia local. Olhem o que o FMI disse: "O Brasil passa novamente a constituir a nona maior economia do mundo".
15:40
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Observem quanta coisa virtuosa está acontecendo. Quem tange a política é a economia, e o Brasil está prestes a melhorar, principalmente, a vida daqueles que estão nas franjas da sociedade. Logo, logo, aquela história da picanha será vista como natural, porque o preço da carne, o preço dos alimentos está caindo. Quando foi que nós vimos isso? Então, é importante mudar um pouco a prosa aqui nesta Casa. É importante falar daquilo que faz bem ao povo brasileiro: uma economia sadia voltando para o lugar.
Eu quero parabenizar o Governo Lula por conta da responsabilidade fiscal e por tudo que está trazendo para o alento do povo brasileiro.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Joseildo Ramos.
A próxima inscrição é do Deputado Marcon, do PT do Rio Grande do Sul. Em seguida, usará da palavra o Deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, e depois a Deputada Marussa Boldrin, de Goiás.
Tem a palavra V.Exa., Deputado Marcon.
O SR. MARCON (Bloco/PT - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, hoje se encerrou a CPI do 8 de Janeiro. Quem queria a CPI do 8 de Janeiro? Eram aqueles que hoje são oposição ao Governo Lula. Insistiram, insistiram, e saiu a CPI. Na minha forma de ver, o Governo anterior saiu barato dessa.
O Governo Bolsonaro tentou forjar um resultado nas urnas, tentou fraudar as eleições. Isso é golpe, é golpe contra a democracia. Quem se lembra da bomba colocada num caminhão cheio de querosene que seria detonada no aeroporto? Isso era para criar um clima propício para que Bolsonaro interviesse e o Lula não assumisse a Presidência no dia 1º de janeiro. Depois, veio a questão do dia 8 de janeiro.
Eu acho que a CPI do 8 de Janeiro foi muito leve com aqueles que queriam ir contra a democracia, contra a Constituição brasileira, que queriam dar um golpe a qualquer custo neste País. Foi pouco, foi pouco, Deputado Pedro Uczai, o indiciamento do ex-Presidente da República. A CPI tinha que pedir a prisão para essa turma, desde o chefão até os mais levianos, porque tentaram por três vezes dar um golpe contra a democracia, contra a Constituição Federal. Agora estão chorando com o resultado do mecanismo que eles mesmos quiseram. Boicotaram os trabalhos do Plenário, porque não se instalava a CPI, agora estão chorando com resultado.
Esse é o resultado que o ex-Presidente da República construiu. O Brasil não precisa mais desse tipo de Presidente da República. O Brasil precisa de um Presidente que tenha carinho e amor, que defenda a vida, que defenda o povo brasileiro, como é o Presidente Lula, que faz a economia crescer, que promove a geração de empregos.
15:44
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Presidente Pompeo de Mattos, agora nós estamos vendo quanto bem o Lula faz ao povo gaúcho, que está fragilizado por essas intempéries, os temporais, as chuvas de granizo, no Rio Grande do Sul. Lula está olhando para o povo gaúcho com carinho.
Quem planta pedra colhe pedra, e o Bolsonaro está colhendo o que plantou.
Sr. Presidente, peço que o meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa, em especial no programa A Voz do Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Obrigado, Deputado Marcon. A Mesa acata a solicitação de V.Exa. para divulgação de seu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
A próxima inscrição é do Deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina.
Tem a palavra V.Exa.
O SR. PEDRO UCZAI (Bloco/PT - SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, olhem a ironia da história. Bolsonaro era Presidente da República e estava férias em Santa Catarina, em São Francisco do Sul, andando de jet ski, enquanto o povo da Bahia sofria com muitas enchentes, que causaram várias mortes. E ele disse: "O que eu tenho a ver com isso? Estou descansando. Estou de férias".
Agora o ex-Presidente, indiciado pela CPMI, inelegível por 8 anos — e lembro que, diante das enchentes, o Governo Federal, por intermédio do Ministro Waldez Góes e da Ministra Marina Silva, colocou-se totalmente à disposição para o enfrentamento dos problemas e para a ajuda humanitária de socorro, de reconstrução e também de retomada das atividades econômicas, com crédito, com recursos, com financiamento, para mais de 100 Municípios catarinenses atingidos —, foi levado pelo Governador do Estado de Santa Catarina para sobrevoar as áreas atingidas pelas enchentes.
Olhem a ironia da história: quando houve enchentes no País, enquanto era Presidente, ele não resolveu.
Governador, quem vai resolver o problema das enchentes serão os Prefeitos, será o Governo Federal. Espero que o Governo Estadual faça também alguma coisa. Não vai ser o ex-Presidente inelegível, indiciado, que vai resolver os problemas do povo de Santa Catarina, dos Municípios atingidos pelas enchentes.
Registro aqui minha solidariedade ao povo de Santa Catarina, como ao povo do Rio Grande do Sul e do Paraná.
No próximo sábado, o Ministro Alexandre Padilha vai a Santa Catarina colher as reivindicações, para que o Governo Federal possa atender as necessidades, o clamor, o grito do povo catarinense. É com trabalho, é com seriedade, é com decência que o Governo do Presidente Lula socorre o Rio Grande do Sul, socorre o povo dos Municípios atingidos de Santa Catarina e, com certeza, Deputado Welter, vai socorrer os Municípios atingidos pelas enchentes do Estado do Paraná n
Essa é a verdadeira história. E este é o Governo que cuida do povo, enquanto o outro assistia sem fazer absolutamente nada e agora, gastando dinheiro do povo de Santa Catarina, sobrevoa as áreas atingidas para fazer festa e rir da desgraça do povo de Santa Catarina.
Não é bem-vindo ao nosso Estado.
15:48
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O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Obrigado, Deputado Pedro Uczai.
Já esta na tribuna a Deputada Marussa Boldrin, do MDB de Goiás.
Tem a palavra V.Exa.
A SRA. MARUSSA BOLDRIN (Bloco/MDB - GO. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, cheguei há pouco do meu querido Estado de Goiás. Eu estava na Assembleia Legislativa, onde estivemos junto com os Deputados Estaduais, com a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás — FAEG, com o Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado e com os nossos produtores rurais de leite. Estávamos reunidos, pedindo, clamando ao Governo Federal que atenda o nosso pedido. Precisamos que Presidente da República assine o decreto que barra a importação do leite.
Nós não temos mais de onde recuperar fôlego, pois os nossos produtores têm um alto custo de produção, baixo preço para a venda, além da falta de mão de obra, com a saída das famílias do campo, que migram para as cidades. Não queremos mais pessoas cadastradas no Cadastro Único, e sim que as famílias fiquem no campo, produzam, gerem riqueza para os seus Municípios e para o Estado. Assim, poderemos ter ainda mais orgulho da nossa produção leiteira. Para isso, precisamos valorizar o homem e a mulher do campo. Eu, como produtora rural, como representante do setor, faço esse pedido.
Casa Civil, o decreto está com vocês, ajudem a fazer prosperar a economia com o agro e com a pecuária brasileira, que são motivo de tanto orgulho para este País.
Obrigada, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputada Marussa Boldrin.
Tem a palavra o próximo inscrito, o Deputado Eduardo Velloso. (Pausa.)
Tem a palavra o Deputado Airton Faleiro. (Pausa.)
Enquanto o Deputado Messias Donato sobe à tribuna, tem a palavra o Deputado Charles Fernandes, por 1 minuto.
O SR. CHARLES FERNANDES (Bloco/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, há poucos instantes, o colega do Rio Grande do Sul, o Deputado Alceu Moreira, falava sobre o leite. Eu sou de uma região, onde centenas, milhares de pequenos produtores vivem exclusivamente do leite. Hoje, com os custos de produção do leite, não está sendo possível pagar as contas. A ração, os insumos estão com preços altos, e o litro de leite está sendo comercializado a menos de 2 reais. No ano passado, chegou a 3 reais e 15 centavos.
É preciso que o Ministro Fávaro, o Governo olhe com mais carinho para a cadeia produtiva do leite. Hoje, mais de 5,5 milhões de pessoas vivem exclusivamente do leite no nosso País. Precisamos cuidar, de forma sensata e urgente, da produção de leite do nosso País.
Sr. Presidente, obrigado por este espaço.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Charles Fernandes.
Tem a palavra o Deputado Messias Donato, do Republicanos do Espírito Santo.
O SR. MESSIAS DONATO (Bloco/REPUBLICANOS - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, os terroristas do Hamas atacaram Israel, de forma covarde, e o resultado disso são mais de 4 mil mortes, até o presente momento. Israel é uma nação democrática, que não oprime as minorias e respeita as diferenças.
15:52
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A única democracia do Oriente, curiosamente, é sempre atacada pela Esquerda e por boa parte da mídia e da militância que destila o seu veneno e o seu ódio contra Israel. É exatamente o contrário: os inimigos de Israel são os mesmos que matam os homossexuais, que oprimem e estupram as mulheres, que desprezam os direitos humanos. Mesmo assim, a Esquerda continua a defender esses terroristas. É ainda mais lastimável que o Governo não seja capaz de condenar diretamente o Hamas.
O PT precisou de 10 dias de guerra, Sr. Presidente, para soltar uma nota meia boca, fazendo um mea-culpa, para assumir a culpabilidade e condenar as ações do Hamas. Foram 10 dias. Pelo amor de Deus! Isso deveria ter sido feito nos primeiros instantes, quando ocorreu aquela chacina. Só soltaram a nota porque a Oposição, os brasileiros se manifestaram nos quatro cantos deste País continental, repudiando o silêncio ensurdecedor desse Governo, que até agora não mostrou a que veio.
Não sejam covardes! Israel está defendendo o seu povo. Israel esteve, inclusive, durante todo esse período, avisando a população para que saísse da Faixa de Gaza. Quem está fazendo de reféns mais de 130 pessoas que estão sob o jugo do Hamas não são os israelenses, não é o exército de Israel. É o Hamas que está fazendo 130 pessoas de reféns, além de 2 milhões de palestinos naquela região.
Na verdade, Sr. Presidente, o que mais nos deixa incomodado é saber que há setores desse desgoverno que fazem apologia a esse movimento, a esses terroristas que decapitaram crianças, que estupraram mulheres, que estão matando as pessoas de forma covarde e até agora o Governo não reconhece, de fato e de direito, que o grupo Hamas é terrorista.
Para encerrar a nossa fala, Sr. Presidente, tendo em vista que não reconheceram isso até a presente data e que esperaram 10 dias para se manifestar, não é de se espantar que, em 2022, o Hamas tenha ligado para o Presidente eleito, Lula, dizendo que esse novo Governo que assumiria o Brasil o representava.
Nós repudiamos toda a violência contra o Estado de Israel!
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Obrigado, Deputado Messias Donato.
A próxima inscrição é do Deputado Mauricio do Vôlei. (Pausa.)
A próxima inscrição é do Deputado Rafael Simoes. Em seguida, terá a palavra o Deputado Eduardo Bolsonaro.
Deputado Rafael Simoes, do UNIÃO de Minas Gerais, tem a palavra V.Exa.
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O SR. RAFAEL SIMOES (Bloco/UNIÃO - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no dia 28 de setembro, atendendo ao convite do magnífico reitor da Universidade Federal de Itajubá — UNIFEI, o Prof. Edson da Costa Bortoni, na pessoa de quem eu cumprimento todo o corpo discente e docente daquela universidade, eu tive a honra de participar da inauguração do Centro de Hidrogênio Verde, projeto idealizado em parceria com a agência alemã GIZ, representada, na oportunidade, pelo Diretor Markus Francke.
Também não posso deixar aqui de parabenizar o Prof. Jamil Haddad, que, em tempo recorde, pôs de pé essa obra tão importante para a universidade, para o Brasil.
A cerimônia foi prestigiada por inúmeras autoridades locais, regionais, nacionais, como o Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, o Prefeito amigo de Itajubá, o Christian, o Vice-Prefeito Nilo, entre outras autoridades.
Neste momento, em que tanto se discute a necessidade de termos novas matrizes energéticas, a UNIFEI, mais uma vez, sai na vanguarda — tudo, advindo de um esforço conjunto da comunidade acadêmica.
A propósito, Sr. Presidente, a UNIFEI é um exemplo a ser seguido pelas instituições de ensino superior, quer federais, quer particulares. Lá se verifica claramente os três pilares da educação: ensino, extensão e pesquisa.
Assim, torcemos para que o projeto gere frutos importantes, não só para a parceria entre a UNIFEI e a agência alemã, mas também que sirva ao propósito maior, que é o desenvolvimento de energia renovável e sustentável.
Eu me senti muito honrado com este convite para participar deste momento histórico da UNIFEI.
Por outro lado, Presidente, ao retornar à minha cidade de Pouso Alegre, fui surpreendido com fake news. Tiraram uma foto minha em que estavam Deputados do PT. Sabem o que disseram? "Rafael virou petista e apoia o Lula." Fiquei pensando: será que a Direita está doida, está se autodestruindo? Porém, descobri que não. Sabem o que era? Era a turma do PT disfarçada de direita. Quando interessa, eles são de direita; quando não interessa, eles são de esquerda. Isso é uma vergonha! Nós não podemos aceitar isso. Quem me conhece sabe: eu combati o PT a minha vida inteira, vou continuar combatendo, e não vai ser nenhuma fake news que vai tirar, Deputado Eduardo Bolsonaro, voto meu na minha região. Não sou PT, não sou Lula e estou aqui lutando pelo meu povo!
Um abraço a todos.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Rafael Simoes.
O próximo orador inscrito é o Deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo.
Antes, porém, concedo palavra por 1 minuto ao Deputado Otoni de Paula, no microfone de apartes.
O SR. OTONI DE PAULA (Bloco/MDB - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, achei que eu nunca fosse parabenizar Lula, mas eu gostaria de parabenizar o Lula e parabenizar toda a Esquerda e todo o PT, porque, quando são amigos, eles são amigos. Quando esse povo tem aliança, ele tem aliança, não importa se o amigo decapitou criança, não importa se o amigo estuprou mulheres inocentes, eles são amigos. E são amigos, nem que seja do capeta.
Parabéns a Lula, parabéns ao PT, que não negam a sua amizade com o Hamas. São amigos, são amigos e são quase gêmeos no seu pensamento. Aqui, eles só não fazem o que o Hamas faz lá, porque aqui ainda temos uma democracia, que respira com balão de oxigênio, mas têm o mesmo modus operandi.
16:00
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Portanto, que nós possamos aprender com eles, sim, com os filhos das trevas, que, conforme Jesus disse, muitas vezes são mais prudentes do que os filhos da luz. São amigos, vão ser amigos até no inferno, Hamas e PT.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Obrigado, Deputado Otoni de Paula.
Tem a palavra o Deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo.
O SR. EDUARDO BOLSONARO (PL - SP. Sem revisão do orador.) - Presidente, quando houve aquela CPI do circo, também conhecida como CPI da COVID, achávamos que tínhamos chegado ao fundo do poço com o que poderia ser uma Comissão Parlamentar de Inquérito. No entanto, agora, Deputado Gustavo Gayer, a Relatora Eliziane Gama está atualizando esse conceito. Eu não sei se peça de ficção é o termo apropriado, porque o que ela escreveu ali é algo que não dá nem para dizer aqui, faltam-me adjetivos para conseguir dizer algo. Ela está chamando todo mundo que apoiou qualquer tipo de manifestação que colocou em dúvida o processo eleitoral — lembro que apenas numa democracia você pode contestar uma eleição e que numa ditadura o ditador sempre ganha eleição, e o resto cala a boca — de neonazista, de supremacista branco.
Gente, a primeira pessoa que eu vi reclamar da eleição, Deputados Messias Donato, Gilvan da Federal, Otoni de Paula, Giovani Cherini, foi uma índia. Ela está chamando disso uma índia que perguntou ao Ministro Alexandre de Moraes, Deputado Cabo Gilberto Silva, onde estava o voto dela. Segundo ela, ela votou numa escola e, quando abriram as urnas, não tinha voto para Bolsonaro. Ela, então, veio a Brasília reclamar, perguntar onde estava o voto dela e agora é uma supremacista branca.
Agora eu, assim como o Deputado Rafael Simoes, que estava na tribuna há pouco, tenho condição de bater no peito e dizer que eu não sou prostituta de Lula, eu não sou papel higiênico do establishment, eu não aceitei 60 milhões de reais em emendas para tirar a minha assinatura e dar oportunidade para a abertura dessa CPMI, eu não me troquei por cargo, Sra. Senadora Eliziane Gama, igual a V.Exa.
Tenho aqui uma matéria do Pleno.News que diz: "Segundo Barros, o chefe de gabinete da Senadora, Erlando, que atua com ela desde 2019, teve um encontro com GDias. No mesmo dia, o coronel Titan envia ao ex-GSI um documento com as perguntas que seriam feitas para que ele pudesse preparar as respostas com seu advogado".
Combinou o jogo com o G. Dias.
Tenho aqui outra matéria do jornal Brasil Sem Medo, que diz: "Eliziane Gama conseguiu emplacar marido e irmã em cargos públicos durante a CPMI de 8 de janeiro".
Essa vergonha eu não passo. Podem nos aprisionar, podem fazer o que quiser, mas essa vergonha eu nunca vou contar para minha filha. Eu posso olhar para o meu filho e dizer: "O seu pai não se troca por cargo". Eu tenho certeza de que V.Exa. não consegue.
O G. Dias, que estava aqui servindo água e cafezinho para os ditos terroristas, é desse mesmo grupinho da Senadora que não consegue chamar o Hamas de terrorista, pessoal que decapita bebês. E ela chama as senhorinhas do 8 de janeiro e as pessoas que estavam aqui se manifestando por conta da eleição mais obscura e nebulosa da história do nosso País de terroristas. E Flávio Dino, que diz que não teme nada, que viria ao Congresso quantas vezes fossem necessárias, não deu as imagens das suas câmeras. E ainda fez chacota com Alexandre de Moraes, que permitiu que realmente as imagens fossem entregues à CPMI, mas, na realidade, foram entregues uma ou duas câmeras apenas. Em vez disso, ela preferiu se prostituir e entregar, nesse seu relatório, essa peça de ficção dizendo que Jair Bolsonaro é culpado pelo 8 de janeiro, a pessoa que estava lá nos Estados Unidos, nem aqui no País estava.
16:04
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Sr. Presidente, este País não merece sofrer essas condenações. Este País não merece ver pessoas sendo condenadas a 17 anos de cadeia, vidas sendo destruídas por conta de uma manifestação que foi longe demais. Por muito menos, ninguém do MST foi preso. Quantas vezes, Deputado Coronel Fraga, dezenas de policiais militares aqui do DF não foram apedrejados em suas cabeças, feridos, porque o MST, do PT, estava aqui. Dentro desta Casa, policial legislativo com flecha na perna, e nada acontece.
Que Deus abençoe o Brasil! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Eduardo Bolsonaro.
A próxima inscrição é a do Deputado Daniel Freitas. (Pausa.)
Tem a palavra o Deputado Alberto Fraga. Enquanto S.Exa. vai à tribuna, passo a palavra ao Deputado José Medeiros. Em seguida, falará o Deputado Cabo Gilberto Silva.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (PL - MT. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Assim que aconteceu essa tragédia em Israel, eu falei daquele microfone onde está o Deputado Fraga: "Hamas e PT tudo a ver". E por que eu disse isso? Porque eles já estavam costeando o alambrado com esse grupo fazia tempo. A nota do PT foi deplorável, foi terrível, ultrajante, um desrespeito àquelas pessoas mortas ali, um desrespeito às famílias dos brasileiros mortos. Falava alguma coisa do Hamas e fazia colheradas de ataque a Israel. Estava dizendo que Israel fez genocídio contra o povo palestino.
Confundir o grupo Hamas com o povo palestino é outra sacanagem sem tamanho. O Hamas rouba até combustível do povo palestino, arrebenta. Eles não querem a libertação da Palestina. E o PT apoia o Hamas. Todo mundo viu as trocas de parabéns — "Parabéns, Lula, por ter sido eleito!" — e todo o conjunto da obra. E os jagunços de redação andam na mesma linha.
Eu fico preocupado, Deputado Fraga, porque, enquanto tudo isso acontece, o terror está sendo colocado lá no Pará. Estão tirando fazendeiros, produtores rurais das suas casas. Ontem, Presidente Pompeo de Mattos, fatidicamente, um pequeno agricultor foi assassinado. E não foi uma coisa normal, não foi uma operação policial. Eu estou sempre do lado dos policiais, mas, quando acontece um negócio desse, policial não corre. Quando viram que a população viu o que tinha acontecido, correram, mas deixaram cair um rádio digital, um rádio de comunicação.
É um absurdo o que está acontecendo. Enquanto o terror está acontecendo lá em Israel, eles estão tocando o terror aqui. É um absurdo isso!
Aproveitando a janela em que o STF julgou o marco temporal, enquanto não se decide aqui se sanciona, se não sanciona, eles estão acelerando todos os processos. Várias pessoas têm me ligado: "Olhe, eu não consigo os documentos para eu poder me defender. Estão querendo tomar a minha área".
16:08
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Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado José Medeiros. Parabéns a V.Exa.!
Deputado Cabo Gilberto Silva, V.Exa. tem 1 minuto na tribuna.
Logo em seguida, ouviremos o Deputado Alberto Fraga.
O SR. CABO GILBERTO SILVA (PL - PB. Sem revisão do orador.) - Eu pedi ao Deputado Fraga autorização. Eu sou disciplinado.
V.Exa. me autoriza, Coronel? (Pausa.)
Muito obrigado.
Srs. Parlamentares, mais uma vez o desgoverno Lula ataca o Estado da Paraíba.
Ontem, foram cortados recursos do PAC 3. Não cumpriram o PAC 1 nem o PAC 2, e em relação ao PAC 3 houve uma promessa de três Ministros lá na Paraíba.
Lula desrespeita o Estado da Paraíba, desrespeita o Nordeste, engana o povo constantemente.
Cortaram os recursos, Sr. Presidente, que faltavam para um hospital de trauma do Sertão. Quando uma pessoa se acidenta, tem que percorrer vários quilômetros para chegar ao hospital de trauma de Campina Grande. Cortaram recursos das universidades, e dizem que defendem a educação. Cortaram recursos do Arco Metropolitano. E o Governo Lula disse o quê? "A culpa é da bancada federal."
Só para os senhores terem uma ideia, os setores ligados à comunicação do Governador começam a atacar a bancada federal como um todo e a me cobrar como se eu tivesse culpa.
Ora, os senhores esqueceram que eu sou Deputado de primeiro mandato? Eu não votei o Orçamento de 2023. Tenham vergonha na cara! Parem de fake news e cobrem do desgoverno Lula, que está acabando com o Brasil, com o Nordeste e com a Paraíba. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - O Deputado Alberto Fraga, do Distrito Federal, já está na tribuna.
Tem a palavra V.Exa.
O SR. ALBERTO FRAGA (PL - DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quem não conhece aquele ditado que diz que botaram a raposa para tomar conta do galinheiro? Isso foi o que aconteceu na CPMI, onde a Relatora, desde a primeira reunião, claramente já anunciava a sua posição.
Agora eu quero fazer uma crítica. Se os nossos colegas novos, de primeiro mandato, tivessem ouvido os mais antigos, jamais teríamos feito uma CPMI. Deveríamos ter feito uma CPI na Câmara dos Deputados, onde nós temos uma voz mais altiva. O Senado, nós sabemos, já está no colo do Governo do PT.
A grande verdade, Sr. Presidente, é que tomaram a CPI de assalto. Quem não assinou a CPMI é quem estava lá participando ativamente. Depois que o Governo tentou de todas as formas impedir o seu funcionamento, aí voltou e botou a sua tropa de choque.
Outra coisa: o relatório da Senadora é deplorável, tendencioso, premeditado e inconsistente. E eu ouvi um Deputado aqui dizer que a Oposição estava chorando.
Vocês do Governo não choram porque a vergonha para vocês não existe. Mentem descaradamente em todos os seus discursos e não ficam vermelhos. A desfaçatez é a característica principal e marcante do pessoal da Esquerda, que apoia o aborto, a descriminalização das drogas, a invasão de propriedade privada. Quem ouve, quem assiste aos discursos dos Deputados do PT, do PSOL e dos seus puxadinhos sabe que é um discurso mentiroso. No entanto, eles continuam fazendo. É aquela velha história de repetir uma mentira mil vezes, para que essa mentira se torne verdade, só que o povo brasileiro já está vacinado contra isso.
16:12
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Quando vemos os discursos e as atitudes de Deputados da Esquerda neste Parlamento, aí é que nós nos convencemos cada vez mais de que essas urnas devem ter tido problema. Digo isso porque aquele que perdeu nas urnas não perdeu nas ruas da nossa cidade. Aonde o ex-Presidente Bolsonaro vai há gente batendo palmas, aplaudindo, tirando fotografia. E o Lula, recentemente, na terra do Deputado Cabo Gilberto, foi homenageado na feira com "Lula ladrão, seu lugar é na prisão!", e assim vai. Portanto, não faz sentido ficarmos aqui achando que o PT vai mudar, pois não vai. O PT tem amizades obscuras.
Em 2000, quando eu apresentei as assinaturas para a criação da CPI das FARC, eu denunciei que Lula recebeu 5 milhões de dólares das FARC para a sua campanha. Houve até o início de uma CPI, mas, depois, o Governo usou a sua tropa de choque.
Sr. Presidente, peço que conste nos Anais da Casa e no programa A Voz do Brasil o nosso pronunciamento.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Alberto Fraga.
Concedo a palavra ao Deputado Welter. Depois, falará o Deputado Leo Prates.
O SR. WELTER (Bloco/PT - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Oposição deve estar com muita ciumeira. O Presidente Lula tem um senso humanitário gigantesco, já repatriou mais de 900 pessoas do Estado de Israel e da Palestina, daquela crise humanitária que ocorre lá.
No Governo do Presidente Lula, para vocês terem uma ideia, segundo o FMI, o Brasil passou a ser a nona economia. Está dando certo! O FMI projetou o crescimento do PIB para 3,1%, e o mercado também projetou para cima. Os programas estão sendo entregues conforme o orçamento votado no ano passado, que boa parte de vocês ajudou a construir. O Bolsa Família está melhorando, a Compra Direta da Agricultura Familiar está melhorando, o Mais Médicos voltou. A correção do salário mínimo é acima da inflação, o povo está comendo mais carne, comprando mais facilmente o óleo de soja e vivendo melhor.
Para finalizar, olhem como os indicadores do emprego e da qualidade de vida estão melhorando. O Brasil está sendo reconhecido no mundo. O Lula preside o G-20 e o MERCOSUL. E os empregos estão voltando.
Deve ser ciumeira, porque as coisas estão dando certo, e este Parlamento está ajudando no sentido de construir aquilo que é bom para o povo brasileiro.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Obrigado, Deputado Welter.
Concedo a palavra ao Deputado Leo Prates.
O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA. Sem revisão do orador.) - Deputado Pompeo de Mattos, mais uma vez, é um orgulho vê-lo presidindo nossos trabalhos.
Quero saudar aqui a minha colega Vereadora Ireuda Silva — também fui Vereador na cidade de Salvador —, que nos faz uma visita neste momento, homenageando todas as belas mulheres lá da nossa amada Bahia, e a Deputada Rogéria Santos.
Sr. Presidente, a minha fala hoje é de gratidão a esta Casa, ao Presidente Marcos Pereira, ao Presidente Arthur Lira e a V.Exa., que está presidindo os trabalhos no dia de hoje. E é um orgulho muito grande ter V.Exa. aqui, tendo em vista o que ocorreu há pouco no Rio Grande do Sul. O Presidente Marcos Pereira determinou a instalação da Comissão Especial para discutir a questão dos desastres. A ideia é discutir o antes, a prevenção, o durante e o depois dos desastres. Muitas pessoas, no Rio Grande do Sul, e V.Exa. tem testemunhado isso, perderam suas casas, perderam seus negócios e precisam ter um reinício de vida.
Eu conversei sobre isso com o Ministro Waldez Góes. Nós precisamos criar nesta Casa um sistema nacional de desastres, um sistema nacional de proteção a essas pessoas em vulnerabilidade, para que elas tenham um reinício de vida.
Quero agradecer, mais uma vez, a V.Exa., ao Presidente Marcos Pereira e ao Presidente Arthur Lira.
Espero que esta Comissão possa, em conjunto com o Deputado Gilson Daniel, dar o resultado que o Brasil espera.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
16:16
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O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Leo Prates.
A próxima inscrição é a do Deputado Gustavo Gayer.
Vou pedir licença a V.Exa., Deputado, e conceder 1 minuto à Deputada Rogéria Santos, da Bahia, para uma breve manifestação.
A SRA. ROGÉRIA SANTOS (Bloco/REPUBLICANOS - BA. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, colegas.
Eu gostaria de fazer o registro da presença aqui da minha amiga republicana Ireuda Silva, a Vereadora mais votada da Capital da Bahia, a cidade de Salvador. Ela tem uma luta muito grande naquela cidade em defesa das mulheres, das mulheres negras. E quero dizer que a Vereadora Ireuda veio a Brasília lutar também pelas trancistas lá da Bahia.
Ela está voltando para casa, graças a Deus, com uma resposta positiva, e em breve nós iremos comemorar juntos os registros na CBO das trancistas de todo o Brasil.
Ireuda, seja bem-vinda a esta Casa! É com muita alegria que nós a recebemos aqui.
Muito obrigada, Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputada Rogéria Santos. Parabéns a V.Exa.! Sua convidada baiana é bem-vinda a esta Casa!
Já está na tribuna o Deputado Gustavo Gayer, do PL de Goiás.
Tem a palavra V.Exa.
O SR. GUSTAVO GAYER (PL - GO. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.
Para começar a minha fala, eu digo que é estarrecedor o nível de dissonância cognitiva demonstrado hoje aqui pelos nossos colegas da Esquerda, o pessoal que fez o "L", dessa vez um "L" sujo de sangue. É estarrecedor ver essas pessoas virem aqui e continuarem a defender esse Governo.
Caros colegas que costumam ficar no lado esquerdo do plenário, esta semana os senhores perderam totalmente a credibilidade. Estão completamente desmoralizados para subir a esta tribuna e defender um Governo que quer andar ao lado de terroristas que arrancam cabeça de crianças, estupram mulheres e queimam famílias vivas.
Eu poderia ficar aqui falando sobre o corte de 116 milhões de reais na educação, que acabou com a vida dos bolsistas, ou do menor orçamento da história para as mulheres desde 2021. Eu poderia falar do Lulinha voltando à cena do crime ou do recorde de queimadas na Amazônia. Manaus está pegando fogo. Parece que a culpa não era, afinal, do Bolsonaro.
Eu poderia falar, então, das filas quilométricas dos nordestinos, que agora sofrem nas mãos desse Governo porque foram cortados do Bolsa Família. A bandeira principal de propaganda dessa facção criminosa foi o retorno do Bolsa Família, e mais de 2 milhões de pessoas já foram retiradas do Bolsa Família. Eu poderia falar aqui também sobre as pessoas que estão sofrendo com o corte do fluxo da água da transposição do Rio São Francisco. É curioso também mencionar que as maiores manifestações contra esse Governo estão acontecendo justamente onde esse Governo ganhou, na Região Nordeste, a única do Brasil onde ele ganhou. Pessoas pobres, humildes, estão bloqueando estradas e queimando pneus, porque não estão conseguindo sobreviver, uma vez que não têm mais a água da transposição do Rio São Francisco passando por ali.
Eu poderia falar também que, de acordo com a última pesquisa, 73% dos brasileiros percebem que a inflação está aumentando. Não adianta virem aqui e vomitarem números aleatórios, pois 73% da população brasileira percebem que os números estão aumentando, assim como 77% percebem que o desemprego está aumentando. Os senhores podem vomitar vários números. Nós sabemos que não há nenhum elo com a realidade.
No entanto, nada disso supera o que eu vou dizer agora, porque tudo isso é esperado de uma facção criminosa, é esperado de um grupo criminoso. O que nós não imaginávamos é que o Brasil se tornaria uma vergonha no mundo inteiro por se recusar a chamar o Hamas de terrorista. Isso é abominável!
16:20
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Os senhores sabem o que é arrancar a cabeça de crianças? Foram 40 crianças em uma noite, e os senhores não têm a capacidade de falar que é um grupo terrorista. Em vez disso, em 2021 votaram um documento que pedia que o Hamas não fosse chamado de grupo terrorista. Há como ir mais baixo que isso, senhores? Sinceramente, eu me considero uma pessoa de imaginação relativamente fértil, mas não consigo imaginar uma forma de um partido político ou de um espectro da política conseguir se rebaixar mais do que isso.
Subam à tribuna e falem que o Hamas é um grupo terrorista! Por que são incapazes de fazer isso? Quantas mulheres brasileiras vão ter que morrer em Israel? Quantas pessoas vão ter que ser queimadas vivas? Não há limite. Eu faço esse desafio porque sei que os senhores são incapazes de fazer isso. Para os senhores, terrorista é uma senhorinha subir aqui, ajoelhar e rezar o pai-nosso. Aí é terrorismo! Quebrar uma janela é terrorismo! Estuprar mulheres não é! Matar crianças não é! Os senhores não têm nem coragem de me olhar nos olhos agora, não é? Subam e falem que o Hamas é um grupo terrorista. Façam isso, o Brasil está pedindo. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado.
O SR. KIKO CELEGUIM (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem. Eu não posso ficar ouvindo aquele Sr. Deputado aqui, e ele pode vomitar essas bravatas que eu nem sei o nome dele...
O SR. SARGENTO GONÇALVES (PL - RN) - O Deputado não foi citado, não, Presidente!
O SR. KIKO CELEGUIM (Bloco/PT - SP) - Para vir nos chamar de facção criminosa, o senhor tem que lavar a boca!
O SR. SARGENTO GONÇALVES (PL - RN) - O Deputado não foi citado, não! Não foi citado!
O SR. KIKO CELEGUIM (Bloco/PT - SP) - Para nos chamar...
O SR. SARGENTO GONÇALVES (PL - RN) - Defensor de terrorista!
(Tumulto no plenário.)
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Srs. Deputados... Srs. Deputados, eu quero pedir respeito. Essa guerra não nos pertence. Nós não podemos trazer esse tema belicoso para cá. Essa disputa não é nossa aqui no plenário. Nós temos que usar o respeito. O respeito que ofereço é o respeito que mereço. Se eu não oferecer respeito, não vou merecê-lo. É disso que os Deputados precisam. Aqui ninguém pertence ao Hamas. Aqui temos que respeitar Israel e temos que respeitar o povo palestino. Essa briga não pertence ao Brasil nem à Câmara dos Deputados nem a este Plenário.
Eu quero chamar o próximo inscrito, o Deputado Luiz Carlos Busato.
Por favor, eu peço colaboração ao Plenário. Vamos botar um pouco de ordem na Casa, e um pouco de respeito também faz bem.
16:24
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A disputa que há no Oriente Médio, nós não podemos trazer para cá. A disputa, a briga, a guerra são lá. As ofensas não podem ser de um Parlamentar para com outro. Essas ofensas não acrescentam nada a ninguém. O Brasil perde, o Parlamento perde, todos nós vamos perder.
A guerra é lá, e a guerra não faz bem para ninguém, muito menos a guerra aqui dentro. Essas ofensas recíprocas não contribuem para nada. O debate tem que ser amplo, aberto e democrático. É isso o que nós queremos.
Vou conceder a palavra ao Deputado Luiz Carlos Busato.
Depois vou abrir os microfones de aparte.
Deputado Cherini, em seguida, concederei a palavra a V.Exa., honrosamente.
O SR. LUIZ CARLOS BUSATO (Bloco/UNIÃO - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero, primeiro, solicitar a atenção dos meus amigos. Vamos acalmar o ambiente.
Essa guerra entre Israel e o grupo Hamas, na Palestina, traz para nós esse tipo de ânimo, esse tipo de animosidade que nós estamos vendo aqui. Nesse ataque terrorista do Hamas, vimos um grupo terrorista histórico atacar o Estado de Israel, matando pessoas, agora com reflexos na política mundial.
Agora estamos vendo também, em outra fronteira, ataques do Líbano, através do Hezbollah. Os Estados Unidos estão mandando para lá porta-aviões, aviões, navios, Deputado Chierini. Essa erosão política pode nos levar a uma terceira guerra mundial. Estamos vendo a Alemanha e outros países entrando nesse conflito também. E tudo isso em resposta a um ato terrorista — não podemos negar isso — do grupo Hamas. Não podemos chamar de outra coisa, se não de um ato terrorista.
Desculpem-me os Deputados do PT, que ontem lançou uma nota condenando os ataques como inaceitáveis — e são inaceitáveis os ataques de ambos os lados, com morte de civis. Mas a nota diz: "(...) tanto pelo Hamas quanto pelo Estado de Israel, que realiza (...) um genocídio contra a população de Gaza".
Meus amigos, eu quero aqui, com a devida vênia, pedir licença a V.Exas. Nós não podemos comparar o ataque do Hamas com a reação que Israel está tendo em virtude de pessoas que foram mortas. Por mais que condenemos a morte de civis inocentes, inclusive mulheres e crianças, tanto na Palestina quanto em Israel, nós não podemos concordar com a igualdade de qualificação que está sendo dada a esses dois grupos.
O que vimos e estamos vendo em Israel são pessoas queimadas vivas, morte de civis à queima-roupa, bebês degolados, estupro de mulheres, ultraje, desprezo e desdém pela vida de idosos, de crianças, de mulheres, de todos os civis. Pessoas idosas indefesas foram tiradas de dentro de suas casas para morrer diante dos filhos.
Eu não estou aqui isentando Israel do ataque, que também atinge inocentes, mas não é a mesma coisa. Trata-se de contra-ataque a um ato terrorista do Hamas. Esse processo é complexo, é doloroso. Diversos acordos, ao longo do tempo, foram dispensados. Gestores inaptos e tendenciosos levaram a tudo isso.
16:28
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É hora, Deputado Cherini, de nós repensarmos a raça humana. É hora de nós lamentarmos muito tudo isso que está acontecendo, com o que não podemos concordar. Eu acho que essa nota do PT foi infeliz ao comparar o que ocorreu dentro de Israel com os atos que estão acontecendo. São inaceitáveis as mortes de ambos os lados, mas o modus operandi foi muito diferente de um e de outro.
Era isso. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Luiz Carlos Busato.
A próxima oradora é a Deputada Lídice da Mata.
Enquanto S.Exa. vai à tribuna, o Deputado Giovani Cherini, do PL do Rio Grande do Sul, tem a palavra.
O SR. GIOVANI CHERINI (PL - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu tenho, na minha formação, uma grande base em virtude de especialização que eu fiz em Israel. Eu conheço um pouco daquele país. Com toda certeza, nós podemos dizer que o que acontece no Brasil é o mesmo: o bem contra o mal. Há aqueles que defendem o desencarceramento, há aqueles que defendem o crime organizado e há aqueles que defendem os bandidos, os quais não têm a capacidade de admitir que um grupo terrorista não é a mesma coisa que um grupo que está querendo a libertação de um país.
Quando o Estado de Gaza foi criado — ou Gaza e Cisjordânia —, era para ser um país desenvolvido, como em qualquer parte do mundo. Infelizmente, o que nós vimos lá foi selvageria. O mesmo papel que eles fazem aqui, de condenar os terroristas de 8 de janeiro, eles não têm a capacidade de dizer que lá, sim, são terroristas. Aqui eram manifestantes para tentar salvar o País.
A demonstração está aqui agora. Vejam bem se existe alguém, quem é pai e mãe, que tem a capacidade de assistir àquilo lá! Sinceramente, eles deveriam ser expulsos do País, como acontece nos Estados Unidos. (Palmas.)
Todos aqueles que defendem o Hamas devem ir embora do Brasil! É isso o que eles merecem!
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado.
Já na tribuna...
O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE) - Presidente, eu estou pedindo a palavra desde antes do Deputado Cherini, e V.Exa. não me deu. Eu estou pedindo 1 minuto.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Em seguida, eu lhe dou 1 minuto.
Nós temos que acalmar um pouquinho o Plenário, porque não vamos chegar a nenhuma conclusão aqui fazendo o embate rasteiro, menor, pequeno.
O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE) - Se V.Exa. der a palavra só para lá, atiça o fogo.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Nós temos que construir ideias, propósitos, caminhos, ações e atitudes para cima. Se nós ficarmos só brigando aqui, não vamos construir nada.
Deputada Lídice da Mata, com a inteligência e a experiência de vários mandatos, tem a palavra V.Exa.
A SRA. LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, meios de comunicação que nos levam a todo o Brasil, eu queria dizer que a Câmara deve rever a existência de sessões sem pauta — hoje e amanhã. Elas só servem para que nós mostremos ao Brasil uma péssima fotografia da atividade da Câmara dos Deputados: sem pauta e com debates de muito baixo nível. Portanto, eu vou fazer um apelo ao Presidente da Casa, Deputado Arthur Lira, para que não permita mais que isso se repita. Nós só podemos ter sessão com pauta para votação, para que termos um ambiente menos tóxico, capaz de representar o povo brasileiro.
16:32
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Sr. Presidente, eu queria dizer que, enquanto os cães ladram, a caravana passa. Quero saudar o Governador da Bahia, porque na última semana nós fizemos o lançamento da pedra fundamental da fábrica BYD, que vai ocupar o espaço da antiga fábrica da Ford, agora já do Governo da Bahia. Essa será a segunda fábrica automotiva da BYD fora da China — a primeira está na Tailândia. Isso significará mais de 5 mil empregos no nosso Estado, impactando a economia de todo o Nordeste.
Esse é o debate que nós queremos ter nesta Casa. Nós queremos gerar um novo tipo de desenvolvimento na Bahia, com energias alternativas — a energia eólica, a energia solar, o hidrogênio verde —, com a duplicação da fábrica de pneus dentro do polo petroquímico e, agora, com a instalação da BYD, indo adiante no programa de governo do nosso Governador Jerônimo.
Quero chamar a atenção também para o fato de que, hoje, foram iniciados os testes da extensão do metrô de Salvador para o Bairro de Águas Claras, à margem da rodovia de Feira de Santana, o Tramo III, que expande de 33 quilômetros para 38 quilômetros o nosso metrô, que está sendo construído em parceria público-privada com o Governo...
(Desligamento do microfone.)
A SRA. LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Vou finalizar, Sr. Presidente.
Isso é trabalho! O nosso Governo, na Bahia, tem o que comemorar, assim como o Governo Federal. Nós estamos gerando empregos. Nós estamos fazendo o Brasil crescer. Nós estamos realizando um seminário sobre neoindustrialização nesta Casa. Eles precisam criar uma cortina de fumaça para transformar esta Casa em algo que o povo brasileiro não goste de assistir na televisão.
Eu peço à nossa bancada, portanto, que compreenda e não caia no jogo da extrema direita, que deseja criar o caos no Brasil e que, aqui na Câmara, representa isso. Já o fizeram em 8 de janeiro. Não vamos permitir que eles o façam agora. Vamos ouvi-los e nos retirar do plenário se não estivermos dispostos a ouvir. Vamos deixá-los falando sozinhos, porque, repito, enquanto os cães ladram, a caravana passa. Passam aqueles que trabalham, e o nosso Governo trabalha.
16:36
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O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputada Lídice da Mata.
Tem a palavra o Deputado João Daniel, que pediu a palavra há algum tempo e teve paciência e resiliência.
Depois falará a Deputada Carla Zambelli.
O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria apenas registrar que, ontem, foi o Dia Mundial da Alimentação e de Luta pela Soberania Alimentar.
Ontem, na nossa Capital, Aracaju, todos os movimentos do campo, quilombolas e o movimento Via Campesina entregaram o primeiro Programa de Aquisição de Alimentos às populações pobres da nossa Capital.
Quero parabenizar o Governo do Presidente Lula, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA e a Coordenação-Geral do Estado de Sergipe, por meio do Superintendente Camilo Daniel, pelo grande trabalho que todos vêm fazendo.
Sr. Presidente, também quero dizer, com muito orgulho, que, com a relação do Presidente brasileiro, do Ministro das Relações Exteriores e de Celso Amorim, hoje, ficamos orgulhosos em ver uma diplomacia com capacidade e seriedade, dialogando e pregando a paz, que é o que precisa o Oriente Médio, que é o que precisam os palestinos.
Não a essa guerra financiada pelos americanos em Israel! Sim à paz! E devemos seguir, sim, a orientação do grande estadista, que é o Presidente Lula. Parabéns!
Sr. Presidente, eu gostaria que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa.
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado João Daniel.
Deputada Carla Zambelli, V.Exa. dispõe de 1 minuto.
A SRA. CARLA ZAMBELLI (PL - SP. Sem revisão da oradora.) - Presidente, eu vim aqui comentar o meu indiciamento na CPMI do 8 de Janeiro.
Hoje, o Dr. Ives Gandra Martins fez um vídeo bastante esclarecedor, em que diz que, no dia 8 de janeiro, houve vandalismo, houve quebradeira, mas, de forma alguma, aquilo poderia ser comparado a terrorismo.
A Relatora Eliziane Gama não me deu qualquer direito de resposta, não me deu qualquer direito de defesa. Eu me apontei para ser convidada, para ser convocada. Eu me disponibilizei para que houvesse uma acareação. Mesmo assim não fui ouvida pela CPMI.
Eles me indiciaram com base na fala de um mentiroso contumaz — e não sou eu que estou falando isso, mas a Polícia Federal —, e me acusaram de associação criminosa, de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado.
Eu fico imaginando como uma pessoa como eu pode ser alguém tão perigosa assim — golpe de estado, abolição do Estado Democrático de Direito? E tudo isso sozinha, sem minhas redes sociais! Eu não tinha acesso a minhas redes sociais naquele momento, porque todas elas foram tiradas do ar, ou seja, eu não tinha contato com ninguém na época do 8 de janeiro, e simplesmente eu fui indiciada sem qualquer forma de defesa da minha parte. Além de tudo, a Relatora considera somente as falas de um mentiroso contumaz.
Então, deixo o meu repúdio a essa CPMI. Nós vamos enfrentar a Justiça, sem medo algum.
Eu tenho certeza de que quem está com Deus no coração está do nosso lado, e é a justiça d'Ele que me importa. A justiça dos homens não me importa; a justiça de Deus, sim, me importa.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputada Carla Zambelli.
Eu quero passar a Presidência dos trabalhos para o Deputado Cabo Gilberto Silva, porque está marcada uma reunião da bancada gaúcha para tratar das enchentes do Vale do Taquari.
Antes, só quero fazer um registro que considero importante.
No meio de tanta disputa, de tanta briga, de tanta guerra, eu quero fazer uma celebração ao Esporte Clube São Luiz, o meu timão do coração, de Ijuí, que foi bicampeão da Copa Federação Gaúcha de Futebol, com a Taça Rei Pelé. Isso não é pouca coisa para nós. Tirando os dois times de Caxias e os dois times de Porto Alegre, o São Luiz é o quinto time mais importante do Rio Grande do Sul.
16:40
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Então, eu quero parabenizar todo o elenco, a comissão técnica, na figura de Vilson Hepp, Presidente, de Sadi Pereira e de Sebastiany, nossos vice-presidentes, de Tiago Stragliotto, Diretor de Futebol, e de Cristian de Souza, nosso técnico. Afinal de contas, essa é a segunda maior competição do Estado, e o São Luiz conquistou-a duas vezes. Isso para nós é uma honra muito grande. Por isso, vamos lutar juntos para ser felizes. De Ijuí, é a emoção do Esporte Clube São Luiz. Deixo isso registrado com muita honra, para celebrar esse momento na Câmara dos Deputados.
Quero passar a Presidência da sessão ao Deputado Cabo Gilberto Silva, antes, chamando para falar o Deputado Cobalchini. (Pausa.)
Tem a palavra o Deputado Rogério. (Pausa.)
Tem a palavra o Deputado Valmir Assunção. (Pausa.)
Tem a palavra o Deputado Helder Salomão, pelo tempo regimental.
O SR. HELDER SALOMÃO (Bloco/PT - ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, hoje, em importante ato, com a presença dos Ministros Rui Costa e Renan Filho, houve o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento — PAC no Espírito Santo. Foram momentos importantes de discussão sobre os investimentos estratégicos no nosso Estado. O PAC prevê um investimento da ordem de 65,9 bilhões de reais no Espírito Santo e mais de 1,7 trilhão de reais no País, até 2027. É importante destacar que isso fará diferença na vida dos capixabas e dos brasileiros. Então, quero parabenizar o Presidente Lula, que, com esses investimentos, vai mudando para melhor a vida do povo brasileiro.
Outro aspecto importante que destaco é o anúncio de que o Brasil voltará ao ranking das dez maiores economias do mundo em 2023. Esse ranking já foi adiantado. Quer dizer, o Brasil deve ocupar, ainda em 2023, a nona colocação no ranking das maiores economias do mundo. Nós já chegamos a ser a sexta maior economia. Com os desastres que tivemos no passado, fomos para a 12ª, a 13ª posição. Agora, o Brasil volta a ser a nona maior economia do mundo. Isso se deve ao crescimento do PIB, à desaceleração da inflação, à geração de empregos e a todos os indicadores econômicos que são fundamentais para melhorar a vida do nosso povo.
Quero também dizer que estou consternado com o que acaba de ser noticiado. Nós já falamos que somos contra qualquer ato de violência, qualquer ato terrorista, seja ele qual for. Condenamos o ato de violência que foi praticado pelo Hamas na semana passada e condenamos os atos de ontem e de hoje de Israel contra o povo palestino. Nós defendemos os direitos dos israelenses e dos palestinos. Todos têm direito. E acabamos de saber que um hospital foi alvo de bombardeio. Há aproximadamente 500 vítimas em um hospital em Gaza.
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Pela vida de palestinos, pela vida dos israelenses, pela paz, pelo diálogo. O que os países têm que enviar para lá não são armas. Não se devem enviar para lá tanques de guerra. O que se deve enviar para lá são missões de paz, como o Presidente Lula está fazendo. É esse o papel do Brasil...
(Desligamento do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Para concluir, Sr. Deputado.
O SR. HELDER SALOMÃO (Bloco/PT - ES) - Nós precisamos construir a paz, e a paz não se constrói com guerra. Guerra gera guerra, violência gera violência. Nós queremos a vida preservada nos dois países e em todas as nações do mundo. São as famílias que sofrem. Quem defende o poderio militar, a corrida armamentista, as armas como solução para a violência estão vendo famílias inteiras sofrendo.
Nós queremos a paz, a segurança, e isso não se dá por meio da violência. Então, todo ato de violência será condenado por nós, mas todo esforço de diálogo de qualquer país, de qualquer líder mundial deve ser entendido como gesto para construir a paz do mundo.
Muito obrigado.
(Durante o discurso do Sr. Helder Salomão, o Sr. Pompeo de Mattos, 2º Suplente de Secretário, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Cabo Gilberto Silva, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.)
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Nós é que agradecemos.
Como assumimos agora os trabalhos, após a Presidência do Deputado Pompeo de Mattos, só quero explicar para os Parlamentares que temos uma lista com o nome dos oradores, e estamos anotando o nome daqueles que perderam a chamada, O Deputado Gilvan da Federal é o 12º na lista, a quem vou conceder a palavra.
Enquanto o Deputado Gilvan da Federal vai à tribuna, concedo 1 minuto ao Deputado Fred Linhares.
O SR. FRED LINHARES (Bloco/REPUBLICANOS - DF. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.
Eu quero, neste 1 minuto, parabenizar o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pela parceria que fez com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal ao lançar o Mapa da Social da Saúde. Essa ferramenta digital vai disponibilizar, inclusive, o nome na lista de espera, um serviço que vai deixar o usuário consultar o seu lugar na fila de exames e procedimentos no Distrito Federal. Nós sabemos, inclusive, que o acesso ao serviço de saúde permanece um dos problemas mais graves na nossa sociedade, e uma das principais reclamações de pacientes do SUS é a espera na fila.
Ao ouvir a população do Distrito Federal, no mês passado, eu apresentei um projeto na Casa, o Projeto de Lei nº 4.441, de 2023, que visa, inclusive, determinar ao poder público, à União, aos Estados, ao Brasil inteiro, inclusive Municípios, a divulgar a lista de espera para cirurgias seletivas, consultas especializadas e exames complementares realizados pelo Sistema Único de Saúde. O que eu proponho aqui na Câmara é que essa lista seja disponibilizada para todos os brasileiros.
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Presidente, muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Nós é que agradecemos.
Com a palavra o Deputado Gilvan da Federal, do PL do Espírito Santo.
O SR. GILVAN DA FEDERAL (PL - ES. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.
Eu quero falar a um pai e a uma mãe. Imagine você o seu bebê, a sua criança, o seu filho ser sequestrado por um grupo terrorista e você depois saber que ele foi decapitado, que cortaram a cabeça do seu filho. Aqui, um Deputado do PT disse que isso foi um ato de violência do Hamas. Não, não, foi um ato demoníaco, um ato terrorista. Eu digo que o Hamas tem que ser dizimado da face da Terra. Estou ao lado de Israel, e o povo brasileiro de bem, tenho certeza, também está. Nós não somos contra os palestinos, nós somos contra esses assassinos terroristas do Hamas.
Mas o PT e essa Esquerda são canalhas, defendem terroristas, defendem assassinos, defendem um ladrão que está na Presidência da República, um ex-presidiário condenado por corrupção. Cadê o PT para chamar o Hamas de terrorista? Agora, para chamar uma velhinha, para chamar idosos, para chamar mulheres que estavam com a Bíblia na mão no dia 8 de janeiro de terroristas, eles foram os primeiros a levantar voz. Canalhas! Chamem o Hamas de terrorista. São um bando de assassinos! Se eu fosse israelense, eu pegaria em armas, sim, e iria defender não só a minha pátria, mas a minha família. Eles decapitaram crianças, sequestraram e estupraram mulheres, e vocês vêm defendê-los?! Israel está exercendo o seu direito de defesa. Que o Hamas seja dizimado da face da Terra!
Eu queria aproveitar meu minuto final para dizer que é uma vergonha o relatório dessa Senadora Eliziane Gama, amiga de Flávio Dino e desse ex-presidiário. Procurem no Google por Inácio Cavalcante Melo Neto, marido da Senadora. Ele tem cargo no desgoverno desse ex-presidiário. Sua irmã também tem cargo no desgoverno desse ex-presidiário.
Uma vergonha o general melancia, aliás, melancia não, vermelho mesmo, o G. Dias mentir para a Polícia Federal, dizer que não tinha sido alertado sobre as manifestações. Adulterou relatórios da ABIN. E no dia 8 de janeiro ignorou o Plano Escudo, protocolado para defesa do Palácio do Planalto. Não foi indiciado! Flávio Dino também não foi indiciado. E o Presidente Jair Bolsonaro, que nem sequer foi convocado pela CPMI, foi indiciado por essa Senadora amiga desse ex-presidiário condenado por corrupção e amiga de Flávio Dino. Uma vergonha!
Eu concordo com o Deputado Coronel Alberto Fraga. Foi um erro essa CPMI. Deveríamos ter feito uma CPI, apenas com Deputados, porque a maioria desses Senadores se ajoelham perante o desgoverno do PT. É uma vergonha o relatório dessa Senadora.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Muito obrigado, Deputado Gilvan da Federal.
O SR. POMPEO DE MATTOS (Bloco/PDT - RS) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Pois não, Deputado Pompeo de Mattos. V.Exa. tem 1 minuto.
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O SR. POMPEO DE MATTOS (Bloco/PDT - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria apenas registrar uma celebração importante que acontece na minha cidade de Ijuí, em festa nestas duas semanas pelo aniversário de 133 anos de sua emancipação política, comemorado em 19 de outubro.
Estamos realizando a EXPOFEST, uma grande feira de celebração da vida, das nossas etnias. Ijuí é a Capital Nacional das Etnias, graças a lei de minha autoria aprovada nesta Casa e sancionada pelo Presidente da República.
A EXPOFEST teve nesse final de semana a Esquadrilha da Fumaça. Aproveito este momento para agradecer ao nosso comandante maior, o Brigadeiro Reginaldo Pontirolli, que é assessor especial aqui na Casa, e ao Capitão Galindo, que fizeram um trabalho importante para que a Esquadrilha da Fumaça fosse ao Rio Grande do Sul. Temos que celebrar essa apresentação. É de arrepiar ver aviões com tecnologia brasileira, pilotados por brasileiros, na sua melhor performance. Temos muito orgulho da nossa Esquadrilha da Fumaça, da Aeronáutica, da Força Aérea Brasileira.
Parabéns a Ijuí! Parabéns a todos que estiveram comprometidos com essa comemoração, como o Ronaldo, do SESC. Parabéns a toda a direção da EXPOFEST. Fico feliz por ter podido fazer a minha parte.
Agradeço à Aeronáutica, à Esquadrilha da Fumaça, a cada um dos seus aviadores. Eles fizeram a diferença. Deram um espetáculo, um show! Esses pilotos do Brasil merecem o reconhecimento de Ijuí, do Rio Grande do Sul.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Nós é que agradecemos.
Peço 1 minuto de paciência ao Deputado Rafael Simoes, porque o Deputado Nilto Tatto, do PT de São Paulo, já está esperando há bastante tempo. Logo em seguida o Deputado Rafael Simoes terá a palavra.
Pois não, Deputado Nilto Tatto.
O SR. NILTO TATTO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.
Inicialmente, quero celebrar os 20 anos da construção do Programa de Aquisição de Alimentos, criado pelo Presidente Lula, um dos programas que mais contribuiu para tirar o Brasil do Mapa da Fome e que foi reconhecido pela ONU em 2014. Mas, depois do golpe do Governo Bolsonaro, o Brasil voltou para o Mapa da Fome, com mais de 33 milhões de pessoas passando fome. Ontem, na celebração desses 20 anos, o Governo do Presidente Lula aportou mais 250 milhões aos 600 milhões que já tinha o Programa de Aquisição de Alimentos. Esse programa é aquele que compra a produção da agricultura familiar. O produtor entrega sua produção à Prefeitura, à Rede de Assistência e Proteção Social, e esse alimento chega às famílias mais vulneráveis. As famílias que vendem a sua produção acabam gastando esse dinheiro ali mesmo no Município, no pequeno Município, e isso movimenta a economia local.
Pois bem, temos mais 250 milhões para o PAA. É preciso celebrar.
Esse tipo de ação está fazendo com que o Brasil volte a ser uma grande potência econômica mundial. Hoje está na imprensa que o FMI já projeta que o Brasil será a nona economia do mundo ainda este ano. Isso é resultado da decisão do Presidente Lula de colocar os pobres no Orçamento, com a volta do Bolsa Família, do Mais Médicos, de um conjunto de programas que incluem o povo brasileiro, e também da postura do Governo brasileiro, do Presidente Lula, que, quando vai para o exterior, acaba levando outro país, que o mundo todo reconhece: o Brasil enquanto grande potência para o enfrentamento não só da pobreza, da desigualdade, mas também da crise climática. O mundo todo vê que para o Brasil não é um grande problema fazer esse enfrentamento, é sim uma oportunidade de produzirmos nossos bens e serviços com menos emissões de gás de efeito estufa e assim contribuirmos para esse grande esforço planetário. Essa conjunção de devolver o País para o povo brasileiro e de colocar o Brasil de volta no mapa do mundo é reconhecida. Estão aí os números que farão com que o Brasil seja a nona economia do mundo ainda este ano.
16:56
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Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Nós é que agradecemos a participação de V.Exa., Deputado Nilto Tatto.
Agora tem a palavra, por 1 minuto, o Deputado Rafael Simoes. Posteriormente, falará o Deputado Pompeo de Matos, do PDT do Rio Grande do Sul.
O SR. RAFAEL SIMOES (Bloco/UNIÃO - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, obrigado. Eu quero registrar, com muita tristeza, o falecimento de Benedito Alfredo Dias, o Ditão, de nossa querida Gonçalves, cidade do sul de Minas Gerais. Ele foi Vice-Prefeito por dois mandatos, foi Presidente da Câmara Municipal de Gonçalves, teve duas legislaturas como Vereador. Cumprimento sua família na pessoa da minha ex-aluna, filha dele, Maria Lívia. Meu sentimento de pesar.
Agradeço por tudo que o Ditão fez pela nossa querida Gonçalves.
Muito obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Nós é que agradecemos a V.Exa. pela participação. Meus sentimentos pela perda do seu colega.
Com a palavra o Deputado Pompeo de Mattos, do PDT do Rio Grande do Sul, pelo tempo regimental.
O SR. POMPEO DE MATTOS (Bloco/PDT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero expressar a minha solidariedade ao povo de Israel, ao povo judeu, que foi agredido da maneira mais brutal que se pode imaginar. Quero também expressar minha solidariedade incondicional ao povo palestino, que também está sendo agredido de maneira dura, de maneira que não merece. Isso é coisa difícil de compreender.
Presidente, quero registrar o meu repúdio, veemente, às ações do Hamas. Na verdade, Israel e Palestina, palestinos e israelenses são, na essência, um povo da mesma origem, da mesma família. Há israelense filho de palestino e palestino filho de israelense casados, irmãos de sangue. No entanto, por uma incompreensão que se explica, mas não se justifica, abre-se uma guerra fratricida, inaceitável.
Nesse contexto, o Hamas, que é palestino, mas que é um grupo extremamente radical, criminoso, bandido, alimenta esse ódio e se sustenta dele. Com esse ódio ele se mantém na Palestina e enfrenta Israel. Perde a Palestina e não ganha Israel. Perde Israel e não ganha o povo palestino. O mundo perde!
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Então, está na hora de o mundo acordar. Assim como o povo israelita tem o seu território, o povo palestino tem que ter, ao seu tempo, o seu território. O Hamas consegue ser ruim para os dois e consegue ser ruim para o mundo. O mundo tem que abominar o Hamas. O próprio Hamas expulsou da Palestina palestinos do Fatah. O Hamas consegue ser tão ruim, mas tão ruim, tão mau, que nem para os palestinos ele é bom.
Mas essa briga que acontece lá nós não podemos chamar para cá. Ela não é nossa! Aqui no Brasil vivem israelitas, vivem judeus e vivem palestinos em harmonia e respeito. O que nós precisamos nesta hora é de respeito. O respeito que eu ofereço é o respeito que mereço. Se eu não oferecer, não vou merecer.
Nós temos mais de 6 milhões de palestinos no mundo. Temos quase 9 milhões de judeus no mundo. Esses dois povos podem viver dignamente. O que é preciso é equilíbrio e respeito. O Hamas estimula o ódio! O que está errado não é a Palestina, nem é Israel, é o Hamas. Eles é que nós temos que tirar de cena. Esse é o desafio do mundo. O Hamas é um grupo de terroristas que precisam ser afastados do processo. Aí, sim, pode a Palestina escolher o seu caminho, tomar o seu caminho, e Israel viver em paz. É o que eu quero. É o que eu defendo. É o que prego. É o que nós precisamos compreender.
Concluo, Presidente, dizendo que é inaceitável o que o Hamas faz. Eles invadiram Israel, mataram crianças, mataram jovens, estupraram, mataram mulheres, idosos, sequestraram. E o pior, Presidente, é que filmaram tudo isso para colocar nas redes sociais e depois se vangloriarem dos crimes que cometeram. Como aceitar isso?! Essa é a prova de que eles não são só criminosos, são genocidas. Como tal temos que declará-los, abominando a atitude do Hamas. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Tem a palavra o Deputado Paulo Guedes, do PT de Minas Gerais. (Pausa.)
Tem a palavra o Deputado Marcel van Hattem. (Pausa.)
Tem a palavra o Deputado Josivaldo JP, do PSD do Maranhão. (Pausa.)
Tem a palavra o Deputado Coronel Chrisóstomo. (Pausa.)
Concedo a palavra, por 1 minuto, para a Deputada Carla Zambelli, que estava na frente.
Enquanto a Deputada Carla se dirige ao microfone, o Deputado Adriano do Baldy dispõe de 1 minuto. Depois falará a Deputada Yandra Moura.
O SR. ADRIANO DO BALDY (Bloco/PP - GO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje quero expressar aqui a minha profunda preocupação com o documentário João sem deus: A Queda de Abadiânia, produzido pela Globoplay. Enquanto condenamos veementemente os atos do médium em questão, é importante destacar que Abadiânia é um Município de 19 mil habitantes que não decaiu após sua prisão. Fato é que, durante o período de 2018 a 2022, nossa cidade experimentou crescimento notável, de 79,2%, em sua receita. Nossa comunidade se uniu, reagiu e prosperou, expandindo-se não apenas em termos populacionais, mas também nos setores industrial e comercial. Além disso, Abadiânia empreendeu ações significativas para melhorar o acesso ao Lago Corumbá 4, um dos nossos recursos naturais mais preciosos.
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O título do documentário insinua decadência que não ocorreu. Isso afeta injustamente nossa cidade e sua reputação. Portanto, eu gostaria de solicitar, em nome dos moradores de Abadiânia, que seja considerada a alteração desse título, para que ele reflita com precisão o crescimento que nossa cidade alcançou após esse evento sombrio. Abadiânia é uma comunidade forte, em constante evolução, e merece reconhecimento por sua capacidade de empreender e avançar.
Venho aqui hoje apenas para mostrar a grandeza do nosso Município goiano. Considero veementemente apelativo o título atribuído pela Rede Globo de Televisão, que, espero, tome providências para alterar o nome da série.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Nós é que agradecemos, Deputado.
Tem a palavra, por 1 minuto, a Deputada Carla Zambelli.
A SRA. CARLA ZAMBELLI (PL - SP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente.
Eu queria falar hoje do luto pela Celeste. Celeste é uma filha de brasileiros que nasceu em Israel. Hoje foi encontrado o seu corpo. Mais uma brasileira morta. Eu queria lembrar que, quando foi encontrada morta a brasileira Bruna, uma pessoa da USP chamada Carol compartilhou esse assassinato — a menina foi mutilada — dizendo "vai tarde". Essa mulher iria dar uma palestra na Universidade Federal da Paraíba, então eu e V.Exa., Deputado Cabo Gilberto Silva, assinamos um pedido para que a Justiça cancelasse essa palestra, já que ela seria conduzida por uma pessoa que é racista e antissemita. Para nossa surpresa, tivemos uma vitória, entre tantas derrotas que vimos tendo. Entre tantas notícias ruins, tivemos uma vitória. Foi cancelada a palestra. A Universidade Federal da Paraíba inclusive emitiu nota dizendo que não compactua com racismo, nem com antissemitismo.
Essa é uma vitória nossa — minha e sua, Deputado Cabo Gilberto Silva —, que queremos comemorar. Entre tantas notícias ruins, pelo menos essa é uma notícia boa. Vamos continuar nesse trabalho, e queríamos pedir aos outros Deputados que continuem insistindo em prevenir esse tipo de palestra em universidades federais, já que sabemos que ela conduz para uma ideologização política muito complicada.
Como vemos no Congresso, parte da Esquerda não condena o Hamas como grupo terrorista. Também não vejo as mulheres da Esquerda falarem das mulheres estupradas e dos bebês carbonizados pelo terrorismo do Hamas. E vemos a mesma coisa, como se fosse um espelho, nas universidades públicas. Esperamos que isso acabe de uma vez por todas.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Agradecemos a participação de V.Exa.
Tem a palavra, por 1 minuto, a Deputada Yandra Moura, do nosso querido Nordeste, de Sergipe.
A SRA. YANDRA MOURA (Bloco/UNIÃO - SE. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, venho aqui hoje parabenizar o Club Sportivo Sergipe, que completa 114 anos.
Esse clube tem a minha paixão, que foi herdada, pois não há como eu falar do Club Sportivo Sergipe sem me lembrar do meu saudoso avô Reinaldo Moura, que amava o clube e dedicou boa parte de sua vida a ele, chegando até à sua presidência.
O Club Sportivo Sergipe é o maior vencedor do Campeonato Sergipano de Futebol, com direito a um hexacampeonato nos anos 90.
Quero aqui parabenizar a torcida apaixonada, todos os funcionários do clube, seus atletas e o nosso Presidente Ernan Sena, pelo lindo trabalho realizado.
Mais uma vez, parabéns ao mais querido. Vida longa!
Sr. Presidente, peço que este breve pronunciamento seja registrado nos Anais e publicado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigada.
17:08
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O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Nós é que agradecemos a participação de V.Exa. Será atendida a sua solicitação, Deputada Yandra Moura.
Saímos agora de Sergipe, mas continuamos no Nordeste, para ouvir, por 1 minuto, o Deputado Sargento Gonçalves, do Rio Grande do Norte.
O SR. SARGENTO GONÇALVES (PL - RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V.Exa. pela oportunidade, Sr. Presidente, e agradeço ao Deputado Coronel Telhada por me conceder a vez.
Venho expor, infelizmente, uma situação triste. A Secretaria de Segurança Pública do Governo de Fátima Bezerra, petista, tem maltratado os operadores de segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte. Veja a última, Deputado Cabo Gilberto. Um policial militar com 23 anos de serviços prestados, Deputado Coronel Telhada — quantas vezes esse policial não colocou a vida à disposição, Deputado Benes, para proteger o cidadão! —, foi passar férias no Ceará, sofreu um acidente automobilístico e fraturou a perna. Simplesmente a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte está se negando, de acordo com as associações dos policiais do Estado, a fazer o translado desse policial até o Rio Grande do Norte. Temos dois helicópteros e várias ambulâncias, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, mas eles não servem para fazer o translado desse policial militar. O desrespeito não é apenas àquele policial, mas a todo operador de segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Agradecemos a participação de V.Exa.
Já estamos na inscrição 51.
Saindo do Estado do Rio Grande do Norte, vamos agora retomar a inscrição 30, do Deputado Coronel Telhada, do PP de São Paulo.
O SR. CORONEL TELHADA (Bloco/PP - SP. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Deputado Cabo Gilberto.
Sras. e Srs. Deputados, inicialmente, quero dizer que, no último dia 15, domingo, a ROTA, Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, completou 53 anos de existência. Na segunda-feira dia 16, nós estivemos no batalhão, numa solenidade por esses 53 anos, prestigiada pelo nosso sempre Presidente Jair Bolsonaro e pelo nosso Governador Tarcísio de Freitas. O Presidente Jair Bolsonaro desfilou com os veteranos do batalhão.
Parabéns a todos os irmãos policiais de ROTA, que ao longo desses 53 anos contribuíram para a história do batalhão e para a segurança pública no Estado de São Paulo.
Sr. Presidente, após ouvir atentamente os discursos das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados e ler um texto na Internet, eu gostaria de fazer algumas intervenções sobre o que está acontecendo com o mundo e com o Brasil. Muitas coisas estranhas estão acontecendo.
Por exemplo, países comunistas, países socialistas, países onde a violência impera, países onde imperam preconceitos, tipo Cuba e China, tornaram-se membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Parece piada! São membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU Cuba e China.
Outra coisa que está causando constrangimento é que pessoas que foram vacinadas contra a COVID são aconselhadas a usar máscara para se proteger de quem não se vacinou. Então para que se vacinaram? Parecem piadas essas coisas.
Pior, um cidadão condenado por corrupção em várias instâncias se torna Presidente da República, enquanto outro cidadão é impedido de concorrer nas próximas eleições por conta de uma reunião com embaixadores. É brincadeira um negócio desse!
Onze indivíduos que nunca receberam um voto sequer mandam mais no País do que os Deputados e os Senadores deste Congresso Nacional. Isso é uma vergonha para esta Casa, porque nós somos os verdadeiros representantes do povo brasileiro. Nós fomos eleitos para isso.
17:12
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Países como o Afeganistão, que matam gays e mulheres por motivos fúteis, recebem apoio do movimento LGBT e até do movimento feminista. Isso é uma incongruência! O que está acontecendo com este mundo?
O Ministério da Saúde vira palco para dança erótica e pornográfica, paga praticamente com dinheiro público. E todo mundo acha isso normal! Nós não achamos isso normal. O movimento feminista exige vagão de metrô exclusivo para as mulheres e, ao mesmo tempo, defende banheiros unissex.
Jornalistas chamam idosos de terroristas, enquanto chamam de combatentes os terroristas do Hamas, que matam bebês, estupram mulheres e matam civis inocentes. Isso é vergonhoso!
Artistas internacionais de renome criticam países onde podem tocar e se apresentar livremente e defendem países que proíbem a arte, a música, peças teatrais.
Eleitores que fizeram o L dizem que o amor venceu, enquanto o Governo recebe aqui em Brasília um ditador venezuelano, além de alguns Ministros, historicamente, apoiarem o grupo Hamas.
Políticos suspeitos que querem desarmar a população e que falam da violência da polícia andam com seguranças fortemente armados ao seu redor. Puros hipócritas! Essas mesmas autoridades públicas criticam os excessos policiais, mas não criticam a violência do mundo do crime.
O que estamos vendo é uma vergonha para todo o Brasil. A quem interessa tudo isso? O que será do Brasil?
Sr. Presidente, tudo isso é muito triste. A hipocrisia impera no Brasil. O que temos é um Governo totalmente favorável à violência e ao crime, um Governo que apoia grupo terrorista. O que será do nosso Brasil?
Eu me lembro de uma música do Raul Seixas que tem o verso "pare o mundo, que eu quero descer", porque o negócio está feio. O Brasil passa por momentos tenebrosos.
Que Deus tenha piedade de nós e piedade do Brasil, porque, com esse Governo, não dá!
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Agradeço a V.Exa. a participação, Deputado.
Tem a palavra a Deputada Priscila Costa, do Ceará. (Pausa.)
Tem a palavra o Deputado Sidney Leite. (Pausa.)
Tem a palavra o Deputado Jones Moura, do PSD do Rio de Janeiro. S.Exa. dispõe do tempo regimental. Posteriormente ao Deputado Jones Moura, falarão a Deputada Dandara e o Deputado Bohn Gass.
O SR. JONES MOURA (Bloco/PSD - RJ. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.
Eu venho a esta tribuna solicitar a atenção dos assessores dos nobres Deputados, da assessoria que está nos gabinetes assistindo a esta sessão plenária.
Nós precisamos comunicar que o grupo formado por Deputados da Comissão de Segurança Pública desenvolveu um trabalho e chegou à construção de uma PEC que trata das questões das Guardas Municipais do Brasil. Esta PEC foi construída com ciência do Ministro Flávio Dino, do Governo e do Legislativo, e foi elaborada com a participação de vários segmentos, de representantes da categoria das Guardas Municipais do Brasil, que participaram, com esses Deputados, do grupo de trabalho. A PEC já conta, em 7 dias, com 120 apoiamentos. Os nobres Deputados sabem quanto tempo se demora para conseguir apoio para uma PEC. Repito: em 7 dias, ela já tem 120 apoiamentos.
17:16
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Alguns Deputados aqui presentes podem me pedir, quando eu descer da tribuna, que eu lhes apresento o QR Code para também apoiarem a proposição. O objetivo é passarmos de 171 assinaturas.
Nós teremos uma reunião importante com o Presidente Arthur Lira e o grupo de trabalho de Deputados, para falarmos da necessidade de dar celeridade a esta PEC. Por que ela precisa de celeridade? Eu tenho certeza de que os Deputados estão acompanhando a celeuma que está acontecendo nos tribunais. Cito o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal e todos os Tribunais de Justiça dos Estados brasileiros.
Sras. e Srs. Deputados, Sr. Presidente, os guardas estão prendendo bandidos, e os tribunais estão soltando-os e mantendo presos os guardas. A justificativa é que os guardas não são policiais. Vejam o absurdo que está acontecendo!
Ontem saiu uma matéria sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo. Os guardas de São Paulo foram parados pela população, que dizia: "Guardas, um bandido está correndo para lá. Peguem! Ele está pegando todo mundo". Os guardas pegaram o bandido e o levaram para a delegacia, com provas, com tudo, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo mandou soltá-lo, alegando que guarda não é polícia.
Isso aconteceu não por ser a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Rodoviária Federal ou a Polícia Federal. Aconteceu porque guarda municipal não é modelo de polícia: é um arranjo. Os Prefeitos não sabem mais o que fazer. Os Vereadores, Deputados, Senadores, os políticos de modo geral sabem mais o que fazer, e os tribunais ficam batendo cabeça.
Nós precisamos correr com esta PEC. Peço a todos apoio. Entrem em contato com nosso gabinete — Deputado Federal Jones Moura.
Vamos apoiar esta PEC, Presidente!
Vamos chegar lá!
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Nós é que agradecemos, Deputado.
Tem a palavra a Deputada Dandara, do PT de Minas Gerais. (Pausa.)
Enquanto o Deputado Bohn Gass se dirige à tribuna, concedo 1 minuto ao Deputado Luiz Lima, do PL do Rio de Janeiro.
O SR. LUIZ LIMA (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Gilberto Silva, muito obrigado pela oportunidade.
Estamos recebendo aqui na Casa os Vereadores Luiz Felipe e Diogo Latini, do Município de Macuco, considerado a capital do leite no Estado do Rio de Janeiro.
Temos, igualmente, uma moção de apoio à Câmara dos Deputados, dirigida ao Sr. Arthur Lira, Presidente da Câmara.
Cumprimentando-o cordialmente, venho, através deste expediente, encaminhar a inclusa Moção de Apoio, deliberada mediante aprovação unânime em plenário, na sessão legislativa realizada em 9 de outubro de 2023, em decorrência do julgamento de questão pautada atrelada à legalização ou liberação do aborto, na forma prevista na ADPF 442, em trâmite perante o STF — Supremo Tribunal Federal, visando garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo sobre a matéria, conforme justificativa integrante da referida moção.
Sem mais para o momento, acreditando no atendimento da solicitação, colho o ensejo para externar protestos da mais elevada estima e consideração.
Resumindo, 8 mil habitantes do Município de Macuco, representados por 9 Vereadores. É unânime que quem tem que legislar sobre aborto, maconha, contribuição sindical e marco temporal é a Câmara dos Deputados.
Muito obrigado ao Município de Macuco.
Muito obrigado ao Poder Legislativo e aos nove Vereadores.
Muito obrigado, Luiz Felipe e Diogo Latini.
Obrigado, Presidente Gilberto.
Obrigado, Deputado Bohn Gass.
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O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Nós é que agradecemos a participação de V.Exa., Deputado.
Tem a palavra o Deputado Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul.
O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Sem revisão do orador.) - Deputado Cabo Gilberto Silva, que ora preside os trabalhos, colegas Deputados, passo a ler a resolução que o Brasil apresentou à ONU.
Temos, entre aspas, o seguinte: "Condena veementemente toda a violência e a hostilidade contra civis. Rejeita, inequivocamente, e condena os ataques terroristas atrozes do Hamas".
Presidente, eu fiz questão de ler esta frase porque esta é a verdade. Lula não pactua com nenhuma forma de terrorismo. Eu digo isso porque a Direita aqui anda mentindo, ao tentar associar a Esquerda ao terrorismo.
A verdade é que, no Brasil, os mesmos que dizem condenar o terrorismo internacional são os que tentaram praticar atos terroristas dentro do nosso País. A bomba no aeroporto aqui em Brasília foi um ato de terrorismo! A invasão à Polícia Federal foi um ato de terrorismo! As criaturas enlouquecidas que invadiram e depredaram prédios dos Poderes no dia 8 de janeiro praticaram atos de terrorismo!
Neste sentido, eu saúdo a Senadora Eliziane Gama pelo relatório apresentado hoje na CPMI dos Atos Golpistas. O relatório é uma resposta às tentativas terroristas, um relatório corajoso, porque o indiciado nº 1 é Jair Bolsonaro, o principal responsável por todo o horror dos ataques à nossa democracia. O relatório é corajoso também porque inclui militares de altas patentes, membros do "gabinete do ódio" e até Parlamentares que se aliaram a essa conspiração terrorista.
Vejam que dia importante é hoje! Hoje, Lula, que tantas vezes foi acusado injustamente, reafirma mundialmente sua posição contra o terrorismo. Hoje o Poder Legislativo do Brasil, aqui representado pela CPMI, também reafirma sua posição contra qualquer forma de atentado à democracia. Quem tenta abolir o Estado Democrático de Direito não tem outro nome senão terrorista.
Este é o registro que quero fazer, a bem da verdade.
Solicito, Presidente, que meu pronunciamento seja registrado nos Anais da Casa e divulgado pelo programa A Voz do Brasil.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Nós é que agradecemos a V.Exa. a participação, Deputado.
Continuando no Rio Grande do Sul, vamos ouvir o Deputado Mauricio Marcon, do Podemos. (Pausa.)
O SR. CORONEL TELHADA (Bloco/PP - SP) - Pela ordem, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Enquanto o Deputado Mauricio Marcon se dirige à tribuna, concedo 1 minuto ao Deputado Coronel Telhada, do PP de São Paulo.
O SR. CORONEL TELHADA (Bloco/PP - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.
Eu quero rechaçar as declarações do Deputado do PT que disse que o PT não comunga com o Hamas. Eu tenho uma notícia da revista Veja do dia 14 de outubro de 2023, que diz que Gleisi Hoffmann, que é Presidente do PT, diz por que o PT não considera o Hamas um grupo terrorista.
Ela diz o seguinte: "Já esclarecemos que não mantemos relações com o grupo Hamas e também não o declaramos uma 'organização terrorista'. Nem o Governo brasileiro pode fazê-lo".
17:24
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Portanto, se o PT não acha que o Hamas é um grupo terrorista, então ele compactua com o terrorismo, porque quem não se opõe ao terrorismo também é terrorista.
Aqui eu reafirmo que o PT, sim, gosta de terrorismo e compactua com ele, e seu ícone maior, que é o atual Presidente da República, faz questão de dizer que não considera o Hamas o grupo terrorista. Portanto, estão do lado do terrorismo, sim, e merecem todo o nosso repúdio, porque lá estão violentando mulheres, matando crianças e civis desarmados. Isso é terrorismo. Quem está com terrorista é terrorista!
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Tem a palavra o Deputado Mauricio Marcon, do Podemos do Rio Grande do Sul.
O SR. MAURICIO MARCON (Bloco/PODE - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caros colegas, o dia de hoje vai ficar marcado vergonhosamente na história deste Congresso Nacional.
A Senadora Eliziane "Grana" — isto mesmo, Eliziane "Grana", afinal, o marido dela trabalha no Governo, a irmã trabalha no Governo — hoje pagou o preço, colega Deputado Luiz, ao fazer um relatório que, convenhamos, envergonha qualquer um.
Nós sabemos que não foi ela que produziu aquela peça teatral que apresentou ao longo do dia de hoje. Alguém a produziu, e ela estava lá para pagar o que ela deve a esse Governo por, como eu disse, ter a parentada trabalhando no Governo. É claro, é o povo brasileiro que paga os altos salários da parentada; é o cidadão que está trabalhando e que agora volta para casa que paga os altos salários da parentada!
Parabéns à Senadora Eliziane "Grana"! Hoje ela apresentou um relatório digno de dar vergonha a qualquer pessoa.
No relatório, Sr. Presidente, ela não citou, por exemplo, Flávio Dino, que sumiu com as imagens do seu Ministério, que fez desaparecer as imagens, que destruiu as imagens, que solenemente as ignorou, ou fez sabe-se lá o quê. Ela não citou G. Dias, que pediu que adulterassem os documentos que o incriminavam. Não o citou! Talvez tenha esquecido, talvez não havia folhas suficiente, ou talvez o chefe tenha mandado não colocar. Ah, mas o chefe que deu emprego para a parentada mandou citar 835 vezes "Bolsonaro", 108 vezes "bolsonarista" e mais 32 vezes "bolsonarismo".
Eu sugiro à Senadora Eliziane "Grana" que procure um psiquiatra, alguém que a trate, para que ela se liberte desse peso que é Bolsonaro na vida dela. Ao longo de toda a CPMI, a qual eu posso afirmar tranquilamente que acompanhei, muito mais do que ela, pois, após fazer seus questionamentos, ela se levantava e se retirava, tirando aquele hacker fake colocado pelo PT lá, ninguém citou Bolsonaro. Nossa Relatora, no entanto, incumbida de fazer uma pizza na CPMI, não deixou de passar a palavra "Bolsonaro" quase mil vezes.
O Brasil se envergonha pelo relatório parcial que o PT mandou produzir para esconder seus crimes no 8 de janeiro. Enquanto isso, o Coronel Naime, por exemplo, que nada fez naquele dia, a não ser combater a invasão, segue preso há 8 meses. Pessoas que quebraram nada — não há provas — seguem de tornozeleira, condenadas a anos e anos de prisão, mesmo sem terem nenhum histórico de crimes.
Este é o Brasil em que vivemos, o Brasil que se diz do amor, mas, ao que parece, é do ódio às pessoas que são corretas.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Nós é que agradecemos a participação de V.Exa., Deputado.
Concedo a palavra ao Deputado Zé Neto, do PT da Bahia. (Pausa.)
Concedo a palavra ao Deputado Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais. (Pausa.)
Concedo a palavra ao Deputado Flávio Nogueira, do PT do Piauí. (Pausa.)
Enquanto S.Exa. se dirige à tribuna, concedo 1 minuto ao Deputado Darci de Matos.
17:28
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O SR. DARCI DE MATOS (Bloco/PSD - SC. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.
Quero me solidarizar com milhares de famílias que foram duramente atingidas pelas enchentes no nosso Estado. Com certeza, o Brasil inteiro está acompanhando este fato. Mais de 100 Municípios foram atingidos, e há cidades que estão debaixo d'água há dias, há semanas.
Quero parabenizar a sociedade civil organizada, os Prefeitos e os Vereadores pelo trabalho que vêm fazendo, um trabalho de ajuda mútua, bem como o Governador Jorginho Mello e a Defesa Civil, na pessoa do Deputado Coronel Armando; nossa bancada federal, coordenada pela Deputada Caroline de Toni, a Defesa Civil Nacional, que lá esteve, e os Ministros, que estão atendendo, socorrendo, ajudando. Nós estamos enviando todo o levantamento das áreas atingidas: empresas, comércios, estradas, agricultura.
Com certeza absoluta, nós precisamos que a Defesa Civil nacional seja célere em mandar recursos para Santa Catarina, a fim de recuperar os Municípios que já estão em dificuldade financeira e de ajudar as famílias desabrigadas, para que nós possamos recuperar grande parte do Estado de Santa Catarina, duramente atingido pelas enchentes.
Nossa solidariedade ao povo catarinense!
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Nós é que agradecemos sua participação, Deputado.
Saindo de Santa Catarina vamos para o Estado do Piauí, com o Deputado Flávio Nogueira, do PT, que dispõe do tempo regimental.
O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, novamente venho à tribuna para falar da guerra no Oriente Médio, uma guerra de difícil solução, uma guerra em que pode até haver um cessar-fogo agora, podemos assim dizer, mas com uma paz não duradoura, enquanto não forem resolvidos os problemas de demarcação dos territórios judeu e palestino. Trata-se de uma situação antiga. As dificuldades decorrem não de problemas político-partidários, mas, sim, de problemas de ordem étnica e religiosa.
Para termos uma ideia, aquela região é o nascedouro de três religiões monoteístas: o cristianismo, o judaísmo e o islamismo. Cada uma delas reivindica as áreas por elas consideradas sagradas. Daí a dificuldade de chegarem a um acordo. É preciso muita compreensão dos organismos internacionais para tentarem fazer o possível para que os dois contendores tenham seus Estados demarcados.
Não há como não reconhecer a invasão, pelo Estado de Israel, a regiões palestinas na Faixa de Gaza. É por isso que há revoltas, como a revolta do Hamas. Agora o medo é que outras organizações paramilitares, como o Hezbollah, também entrem nesta guerra. Se o Líbano e o Irã entrarem nesta guerra, vai aumentar essa carnificina, a matança e o sequestro de crianças, de civis. Isso não pode acontecer! Nós vivemos momentos de civilidade, a civilidade moderna. Não é fácil, repito, acabar de uma vez por todas com essa desordem moral e ética que existe no Oriente Médio.
17:32
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O Brasil está fazendo sua parte. O Governo brasileiro está conseguindo repatriar os brasileiros que lá se encontram, nesta situação de guerra. O Governo Federal já repatriou mais de mil brasileiros. Aí está a brilhante atuação do Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, bem como da FAB, que, em momentos de guerra, está repatriando os brasileiros desta que hoje é a zona de grande aflição no ambiente internacional.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que este pronunciamento seja noticiado pelo programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Nós é que agradecemos a V.Exa. a participação.
Saindo do Piauí, vamos para o Estado de São Paulo, com a Deputada Juliana Cardoso, do PT. (Pausa.)
Chamo o Deputado Ricardo Silva, do PSD de São Paulo. (Pausa.)
Chamo o Deputado Merlong Solano, do PT do Piauí. (Pausa.)
Concedo 1 minuto à Deputada Priscila Costa, que já tinha sido chamada. Se a Deputada preferir, pode falar por 3 minutos, após o Deputado Merlong. (Pausa.)
Tem a palavra a Deputada Priscila Costa, por 1 minuto.
A SRA. PRISCILA COSTA (PL - CE. Sem revisão da oradora.) - Presidente, o motivo que me traz a esta tribuna, neste tempo de voz, é que nós temos escutado muitas fake news que buscam demonizar a tentativa de defesa de Israel, depois de um ataque terrorista covarde do grupo Hamas.
Eu acabei de sair de uma reunião da CCJ e vi, mais uma vez, a repetição de fake news sobre o hospital atingido por um míssil. Eu quero me solidarizar com as muitas vítimas desse acontecimento. Estão dizendo que foi Israel que jogou um míssil no hospital em Gaza, o que, na verdade, é uma grande mentira. As forças de Israel usaram, há pouco, sua conta oficial no Twitter para mostrar as imagens e provar que o foguete que caiu no hospital era da Jihad Islâmica. Foram quase 500 mortos.
Aproveito este momento para falar sobre o que acontece nos hospitais em Israel. Lá, terroristas estão sendo tratados, estão recebendo a misericórdia e a compaixão de médicos israelenses, assim como de médicos árabes israelenses e de médicos judeus israelenses, enquanto, em muitos hospitais, médicos foram assassinados. Terroristas do Hamas entraram nos hospitais e mataram médicos e enfermeiros, enquanto atendiam pacientes. Eram pais de famílias!
Portanto, nós queremos nos solidarizar com as famílias das pessoas inocentes que foram mortas, mas o fazemos falando a verdade, sem comprometer nossa moral e nossa ética.
Valorizando a verdade, podemos, sim, nos sensibilizar com os inocentes que estão pagando com suas vidas.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Nós é que agradecemos a participação de V.Exa., Deputada.
Tem a palavra, pelo tempo regimental, o Deputado Merlong Solano, do PT do Piauí.
O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Cabo Gilberto Silva, colegas Deputadas e Deputados, no fim do ano passado os tais analistas do mercado, senhores economistas muito bem pagos, projetavam nuvens muito carregadas para o ano de 2023 no Brasil.
17:36
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Logo que o Governo Lula começou e passou a implantar suas políticas, resgatou a credibilidade do Brasil perante o mundo, perante os empresários, perante os sindicatos, perante os trabalhadores e as organizações multilaterais. E esses economistas tiveram que começar a morder a língua e a refazer suas projeções. Antes, falavam num crescimento pífio de 0,7% do nosso Produto Interno Bruto. Hoje já projetam um crescimento superior a 3% do Produto Interno Bruto.
Os grandes bancos e as grandes financeiras tiveram que refazer as suas projeções, e agora o Fundo Monetário Internacional também tem que refazer as suas projeções e já indica que, ao final deste ano, o Brasil será a nona economia do mundo. O Brasil, que progrediu durante o Governo Lula e o Governo Dilma, que chegou a ser a sexta economia do mundo em 2011, regrediu depois para a 13ª posição em 2021. Agora, do final de 2022 para cá, volta a caminhar, volta a progredir. E o FMI já diz que, em 2026, nós chegaremos possivelmente à oitava posição dentre as maiores economias do mundo.
Eu acho que parte do desespero da extrema direita aqui neste plenário se explica pela busca de uma mudança do foco, numa tentativa de tirar a atenção dos brasileiros para os avanços que nós estamos conseguindo na área econômica, na área social, na área ambiental e na área dos serviços públicos. Ela tenta a todo o custo mudar o foco, projetando e fabricando pautas morais, como se nesta Casa alguém estivesse defendendo mudanças na política relativa, por exemplo, ao aborto.
Não está em discussão nesta Casa, por parte do Partido dos Trabalhadores e de nenhum outro partido, que eu tenha conhecimento, por parte de qualquer Parlamentar da Câmara ou do Senado, a defesa de mudanças na legislação brasileira relativamente à questão do aborto neste momento.
Agora, diante dessa nefasta guerra que o Hamas terrorista provocou, invadindo Israel e matando pessoas inocentes, a que o Estado de Israel responde igualmente como terrorista, soltando bombas de maneira aleatória, atingindo até hospitais e matando crianças, eles se comportam como se o nosso Governo fosse o responsável, quando nós estamos sofrendo, como o resto do mundo, as consequências de uma guerra...
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Eu peço a V.Exa. que conclua, Sr. Deputado.
O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI) - Sr. Presidente, eu vou concluir.
Nós estamos sofrendo, como todo o mundo, as consequências de uma guerra insana, que aumenta a insegurança de uma região que é muito nervosa.
O nosso Governo está atuando fortemente para trazer os brasileiros — já foram mais de 900 repatriados —, para buscar um cessar-fogo imediato e para o reconhecimento do direito que os dois povos têm de ter seus Estados autônomos e organizados, tentando coexistir...
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Eu peço a V.Exa. que conclua, Sr. Deputado.
O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI) - Assim, Sr. Presidente, eu concluo dizendo que o caminho é o da busca pela paz, o do reconhecimento do direito de Israel a um Estado e do reconhecimento do direito do povo palestino também a um Estado autônomo, como está nas resoluções da ONU, apoiadas pelo Brasil.
Obrigado, Sr. Presidente.
Eu peço que este pronunciamento seja divulgado pelas redes sociais da Casa.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Nós é agradecemos a participação a V.Exa.
17:40
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Concedo a palavra ao Deputado Márcio Jerry, do PCdoB. (Pausa.)
Concedo a palavra à Deputada Caroline de Toni. (Pausa.)
Concedo a palavra à Deputada Luisa Canziani. (Pausa.)
Concedo a palavra ao Deputado Bibo Nunes. (Pausa.)
Concedo a palavra à Deputada Professora Luciene Cavalcante. (Pausa.)
Concedo a palavra ao Deputado Giovani Cherini. (Pausa.)
A SRA. JANDIRA FEGHALI (Bloco/PCdoB - RJ) - Conceda-me 1 minuto, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Sim, Sra. Deputada.
Concedo a palavra ao Deputado Alfredinho. (Pausa.)
Concedo a palavra ao Deputado Eli Borges. (Pausa.)
Concedo a palavra à Deputada Erika Kokay. (Pausa.)
Concedo a palavra à Deputada Maria do Rosário. (Pausa.)
Concedo a palavra ao Deputado Evair Vieira de Melo. (Pausa.)
Concedo a palavra à Deputada Julia Zanatta. (Pausa.)
Concedo a palavra à Deputada Bia Kicis. (Pausa.)
Concedo a palavra ao Deputado Josenildo. (Pausa.)
Concedo a palavra por 1 minuto à Deputada Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro.
A SRA. JANDIRA FEGHALI (Bloco/PCdoB - RJ. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu falo aqui para registrar a minha total solidariedade à Senadora Eliziane Gama. Ela não é Deputada, portanto não pode responder aqui neste Plenário. Mas eu, como mulher, como Parlamentar e como membro titular da CPMI, quero aqui registrar o trabalho sério, íntegro e dedicado de 5 meses de desenvolvimento daquela Comissão Parlamentar de Inquérito. Foram 5 meses de trabalho!
Ela fez um relatório ousado, um relatório de quem investigou, de quem estudou, de quem leu todos os documentos, de quem fez um trabalho com a visão de querer investigar um ato contra a democracia no Brasil, que não foi no dia 8. Ele começou muito antes. Trata-se de um processo golpista que se construiu no País.
Pela primeira vez na história, propõe-se o indiciamento de oito generais — oito! Isso nunca aconteceu na história do Brasil! Eu quero elogiar a coerência, a coragem, a seriedade e a integridade da Senadora Eliziane Gama.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Nós é que lhe agradecemos.
Deputada Gisela Simona, do União de Mato Grosso, V.Exa. terá 3 minutos.
Antes, concedo a palavra ao Deputado Luiz Lima, por 1 minuto.
O SR. LUIZ LIMA (PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado.
Presidente Gilberto, o Deputado do PT que me antecedeu, de forma equivocada, falou que o Estado de Israel tacou um míssil no hospital na Faixa de Gaza. Isso já foi desmentido pelo Estado de Israel, pelo Exército de Israel, mostrando imagens inclusive. O míssil partiu do grupo Jihad Islâmica. Esse é o Jihad Islâmica, é o Hamas, é a teocracia iraniana. Trata-se de estados fundamentalistas que pregam inclusive o extermínio de cristãos e judeus.
Não houve, neste Congresso Nacional, um documento sequer se solidarizando com a Bruna, com a Karla e com o Ranani, que infelizmente faleceram.
Presidente Gilberto, chegou para mim a imagem de uma israelense sendo estuprada. Esse vídeo, divulgado para todo o Estado de Israel, mostra uma jovem israelense sendo estuprada por sete terroristas do Hamas.
Eu peço mais 30 segundos, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Conclua, Deputado.
O SR. LUIZ LIMA (PL - RJ) - Se essas imagens não tocam o coração, seja de esquerda, seja de direita, o nosso País está doente certamente.
Um Governo brasileiro que tem Celso Amorim como assessor especial do Presidente Lula, representando internacionalmente o nosso Brasil, que fala com orgulho de não ter reconhecido as FARC — Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia como um movimento terrorista, que hoje bate no peito e fala "graças a Deus, porque eles hoje estão no Parlamento colombiano", mostra o que é a Esquerda. Quase toda a Esquerda acha que tudo é nazismo, mas...
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Conclua, Sr. Deputado.
O SR. LUIZ LIMA (PL - RJ) - Grande parte da Esquerda no nosso País acha que tudo é nazismo, que tudo é terrorismo, menos matar judeus.
Obrigado, Presidente Gilberto.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Nós é que lhe agradecemos.
Eu peço só paciência à Deputada Gisela Simona, porque o Deputado Messias Donato está aguardando há bastante tempo.
Deputado Messias Donato, V.Exa. dispõe de 1 minuto.
O SR. MESSIAS DONATO (Bloco/REPUBLICANOS - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer um destaque aqui à matéria do Metrópoles que traz um pronunciamento de repúdio da Embaixada de Israel à nota do PT. A Embaixada de Israel se pronuncia repudiando a nota meia-boca do PT e a classifica de lamentável.
17:44
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Sr. Presidente, não dá para comparar o que está fazendo o Hamas, esse grupo terrorista, com o que o Exército de Israel está fazendo ali na Faixa de Gaza. Esses terroristas do Hamas, que o PT até hoje não classificou de terroristas, estão invadindo casa por casa e matando famílias inteiras.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Peço que conclua, Deputado.
O SR. MESSIAS DONATO (Bloco/REPUBLICANOS - ES) - O Hamas está exterminando famílias inteiras, está decapitando crianças e estuprando mulheres.
O PT dizer que Israel está cometendo atos genocidas, isso tem que ser repudiado. Então, nós repudiamos essa nota do PT. Quero parabenizar a Embaixada de Israel, que acabou de se pronunciar lamentando essa postura do Partido dos Trabalhadores.
Sr. Presidente, esse partido diz que defende os direitos humanos, mas até agora não usou aquele microfone para dizer que o Hamas é um grupo terrorista.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Agradecemos a participação de V.Exa.
Tem a palavra a Deputada Gisela Simona, do UNIÃO do Mato Grosso.
A SRA. GISELA SIMONA (Bloco/UNIÃO - MT. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Presidente e colegas Parlamentares.
Hoje eu trago aqui o tema do tabagismo no Brasil.
Vejam que, há mais de 2 décadas, o Brasil trava uma luta constante contra o tabagismo. E vejam que o legislador brasileiro não fez a opção por proibir o uso do cigarro e seus derivados no Brasil, mas, sim, adotou uma série de medidas para tentar coibir ou desincentivar o uso dessas substâncias. Isso deu certo, e os resultados são notados na nossa sociedade, tanto que alguns institutos demonstraram que houve uma redução de 46% de fumantes no Brasil.
Ocorre que essa conquista está sendo ameaçada no nosso País, exatamente pelos chamados dispositivos eletrônicos para fumar, que têm sido constantemente comercializados e utilizados por jovens e adultos no nosso País. Vejam que não há uma lei que os proíba no nosso País. Nós temos apenas uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária — ANVISA, a Resolução nº 46, de 2009, que vem proibindo essa comercialização, mas que tem sido ineficaz para combater o uso desse dispositivo eletrônico para fumar, que é tão prejudicial à saúde, em alguns casos é até mais prejudicial à saúde.
Por isso, nós apresentamos o Projeto de Lei nº 4.888, de 2023, que visa exatamente proibir a comercialização, a importação, a oferta e a publicidade desses dispositivos eletrônicos para fumar. O projeto também define a competência não só dos órgãos de proteção e defesa do consumidor para a proibição da comercialização, como também dos órgãos de vigilância sanitária do nosso País.
17:48
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Essa medida é importante para que nós possamos conquistar os avanços na luta contra o tabagismo no Brasil, visto que é proibido o uso e a comercialização dos cigarros eletrônicos no nosso País. Por isso, é importante o apoio dos Parlamentares, seja nas Comissões, seja no Plenário, para aprovação desse projeto de lei.
Presidente, eu quero muito que essa fala seja incluída no programa A Voz do Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Deputado Reinhold Stephanes, V.Exa. tem 1 minuto.
O SR. REINHOLD STEPHANES (Bloco/PSD - PR. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.
Presidente, eu vi com tristeza o relatório da CPMI do dia 8 de Janeiro. A Senadora Eliziane Gama fez um dos piores relatórios que eu já vi aqui na Casa, um relatório fraco, mentiroso, tendencioso, uma coisa que uma Senadora não podia fazer. S.Exa. não podia ser pelego de Governo. Era algo sério. Tantas coisas importantes ficaram de fora do relatório dela. Por exemplo, o General G. Dias não foi indiciado, as coisas não foram investigadas. Ela fez um relatório de chapa branca, de pelego. É uma tristeza uma Senadora do Brasil se prestar a essa pouca-vergonha.
Eu espero muito que a Oposição, que deveria usar um instrumento...
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Conclua, Sr. Deputado.
O SR. REINHOLD STEPHANES (Bloco/PSD - PR) - Eu quero muito que membros da CPMI ainda possam derrubar o relatório da Senadora e votar um relatório paralelo.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Nós é que agradecemos.
Tem a palavra a Deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul.
V.Exa. tem o tempo regimental.
A SRA. MARIA DO ROSÁRIO (Bloco/PT - RS. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.
Subo a esta tribuna com dor, a dor de quem vê a guerra e não se conforma, a dor dos pacifistas, dos que acreditam e das que acreditam que a vida deve vencer.
Semana passada, ocupamos a tribuna para denunciar a violência que foi praticada contra Israel. Sofremos com o povo daquela nação pelos sequestros e ataques. Hoje, uma semana depois, ocupamos esta tribuna para sofrer juntos com os palestinos, com quem se encontra na Faixa de Gaza, porque não há como fazer uma ação que defenda a vida selecionando uma vida como mais importante que outra.
Portanto, se condenamos na semana passada os atos que aconteceram contra Israel, com os inocentes que sofreram em Israel, que agora nos somemos para dizer que Israel age de forma a descumprir o básico da Convenção de Genebra e produz uma chacina quando ataca um hospital na Faixa de Gaza.
Defender a paz e defender os direitos humanos é fazer uma opção não seletiva, é fazer uma opção pela paz e pelos direitos humanos.
Por isso, eu quero agradecer e expressar o meu reconhecimento ao Presidente Lula, ao Itamaraty e aos militares brasileiros pelo notável empenho e dedicação na busca da paz e na busca dos brasileiros em Israel e na Palestina. E também por liderarem agora, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, um posicionamento pela paz, pela Convenção de Genebra, contra o ódio, pela retomada do básico da sanidade, pela retomada do básico de humanidade diante de crianças, que de um lado e de outro são inocentes dos crimes praticados, são inocentes dos criminosos que portam armas, são inocentes das causas totalitaristas, daqueles que tentam a destruição racial, étnica ou religiosa de quem quer que seja.
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Povos milenares, judeus e palestinos, religiões voltadas ao amor, islã e judaica, cristãos, todos, quaisquer que seja a religião, qualquer que seja o povo, tenhamos amor à vida. Façamos a abertura de corredores humanitários, façamos o que o Presidente Lula indica ao mundo, e teremos paz. Teremos paz, que é para o que o Brasil deve orientar o mundo. Sobretudo neste momento, diante de um hospital bombardeado, deve haver lugar para a paz.
Não sai da minha cabeça, nas últimas horas, uma canção que repito aqui: "Não importam os motivos da guerra. A paz ainda é mais importante que eles".
E é por ela que nós nos movemos.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Cabo Gilberto Silva. PL - PB) - Nós é que agradecemos a participação a V.Exa.
Tem a palavra o Deputado Eli Borges, do PL do Tocantins. (Pausa.)
O SR. JOSÉ MEDEIROS (PL - MT) - Sr. Presidente, só uma correção: o ataque ao hospital não foi feito por Israel. Essa senhora faltou com a verdade.
O SR. ELI BORGES (PL - TO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, este é um momento crucial pelos fatos que vêm ocorrendo em função da guerra. E é interessante quando nós percebemos que a guerra, muitas vezes, não leva em conta o valor da vida de seres humanos, muitas vezes indefesos.
Eu tenho assistido muito à primeira guerra mais forte dos últimos tempos, que é a guerra da Rússia contra a Ucrânia, onde um Presidente ditador, sabendo que o seu poderio militar é bem maior do que o do outro, depois de quebrar um acordo de paz, faz inserções na soberania de outro país, mata milhares de pessoas. Em nome de que e para quê? Seria esse o ego de um presidente ditador? Seria esse o ego de uma nação? Seria alguém querendo pousar para a história como o bambambã da posteridade do seu país? É preciso se rediscutirem as guerras.
17:56
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Agora, recentemente, o Hamas, em um jeito covarde de existir — aliás, a Bíblia diz que contra fatos não há argumento —, invade Israel, mata milhares de pessoas inocentes, mata crianças que nem sabem por que estão morrendo. Tomam a decisão de limpar, de varrer do mapa, essa organização, que no seu estatuto só tem um objetivo: matar judeus e cristãos. Está lá, está escrito. A existência do Hamas é para matar judeus e cristão, destruir, varrer do mapa.
De repente, alguém diz que o Hamas, por razões que aqui não quero comentar, tem os seus direitos. Tem coisa nenhuma. Agora, o que Israel poderia fazer para combater o Hamas? Até onde eu sei, por exemplo, a Rússia solta bombas e não avisa. Israel, quando vai soltar uma bomba, avisa primeiro que vai soltar uma bomba, numa luta para preservar civis, para que civis palestinos evacuem, porque ele precisa vencer o inimigo que está fazendo de pessoas humanas o seu escudo.
E como fazer? Há outra alternativa? Eu não estou aqui defendendo o assassinato de ninguém. Agora começam os direitos humanos, organizações internacionais, etc., mas o Hamas tem que ser varrido do mapa mesmo. O Brasil, o mundo não pode tolerar esse tipo de organização terrorista. Não adianta, o que fazem sai da visão normal da existência de uma organização. Nós não podemos tolerar isso.
Peço o registro do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e que Deus tenha misericórdia daqueles que precisam.
(Durante o discurso do Sr. Eli Borges, o Sr. Cabo Gilberto Silva, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Maria do Rosário, 2ª Secretária.)
A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário. Bloco/PT - RS) - Obrigada, Deputado Eli Borges.
Tem a palavra, por 1 minuto, o Deputado Coronel Chrisóstomo.
Em seguida, falará o Deputado Chico Alencar.
O SR. CORONEL CHRISÓSTOMO (PL - RO. Sem revisão do orador.) - Presidente, grato por essa oportunidade. É triste eu ter que falar do Governo do meu Estado.
O Governador do meu Estado sancionou um projeto de lei que aumentou o ICMS de 17,5% para 21%. Que horror! Eu não sei onde estava a cabeça do Governador para aumentar o ICMS do Estado em um momento tão dificultoso para nós brasileiros.
Estamos vendo o Governo Federal tratando de aumentos, mas o Governador de Rondônia não deveria fazer isso, jamais. Infelizmente, o povo mais pobre vai sofrer.
A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário. Bloco/PT - RS) - Obrigada pelo seu pronunciamento.
Deputado Darci de Matos, V.Exa. pode esperar a Deputada falar?
Concedo a palavra ao Deputado Chico Alencar. Em seguida, falará a Deputada Priscila Costa, que já está na tribuna.
O SR. CHICO ALENCAR (Bloco/PSOL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidenta Maria do Rosário, colegas, o Papa Francisco diz que toda guerra é uma derrota.
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Vejo aqui colegas fazendo a disputa retórica, ainda bem que só retórica, se a culpa da destruição cruel, terrível, de um hospital em Gaza foi do exército de Israel, que bombardeia Gaza, ou da Jihad Islâmica — não sei por que caminhos se chegaria a isso. É uma guerra de versões muito comum nas guerras. É também como defender que uma festa rave da juventude seja atacada, invadida, e 260 jovens sejam mortos ali. Não há causa, por mais justa que seja, que justifique a morte de civis, o sequestro de pessoas, a morte de crianças, o ataque a hospitais e escolas.
O caminho é da negociação da paz, é a busca da constituição e do respeito a dois Estados. Nem islamofobia nem antissemitismo.
A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário. Bloco/PT - RS) - Obrigada, Deputado Chico Alencar.
O SR. CORONEL CHRISÓSTOMO (PL - RO) - Presidente, peço que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.
A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário. Bloco/PT - RS) - Deputado Coronel Chrisóstomo, a sua solicitação está deferida.
Tem a palavra a Deputada Priscila Costa.
A SRA. PRISCILA COSTA (PL - CE. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, quero iniciar informando que tudo o que o Deputado que me antecedeu falou sobre o hospital bombardeado já foi mostrado pelas redes oficiais das forças israelenses e se tratou de um míssil da Jihad Islâmica. Tudo filmado, tudo provado.
Você, brasileiro, pode ir lá e conferir que não foi um míssil israelense que vitimou aquelas pessoas que tragicamente perderam suas vidas nessa guerra tão infeliz.
Estou só ratificando aqui a verdade e dando acesso a todo brasileiro que hoje, graças às redes sociais, pode conferir com os seus próprios olhos.
Eu gostaria de aproveitar a oportunidade para divulgar um projeto de lei que dei entrada nesta Casa, em defesa principalmente das mulheres, das crianças e também do esporte. Eu estou falando sobre isso, porque vivi uma experiência muito frustrante na minha cidade, no meu Estado do Ceará, em Fortaleza, em que houve um campeonato de futebol, importante campeonato, que aconteceu em outros Estados também. Para nossa surpresa, o que estava sendo publicizado nas placas de propaganda eram sites de acompanhamento, ou seja, sites de prostituição. Qualquer criança que estivesse assistindo ao futebol poderia pegar o celular do pai, o celular da mãe, acessar aquele site que estava patrocinando o esporte como se a prostituição tivesse alguma relação com o esporte, e não tem nenhuma. Dessa maneira, essas crianças estavam acessando imagem de mulheres sendo oferecidas como acompanhantes, mulheres sendo oferecidas como prostitutas.
Presidente, para minha surpresa, esse site também é muito poderoso, porque está patrocinando times em todo o Brasil, inclusive sendo estampado em blusas de futebol. Para nossa surpresa também, ao acessar a plataforma, mulheres ali eram recrutadas para serem prostitutas. Quantas mulheres, às vezes, em sofrimento, às vezes em um momento de desespero, encontram na prostituição uma solução? A solução não pode ser a prostituição para uma mulher brasileira, nós não podemos admitir isso. A mulher não pode ser objetificada dessa forma, não pode ser vendida dessa forma.
Por isso, eu entro aqui com um projeto de lei para impedir que qualquer uma dessas confederações, desses eventos esportivos que recebam verba pública possam receber esse tipo de patrocínio.
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Essa é a nossa defesa por entendemos que a mulher deve ser valorizada, protegida, e não tem a ver com prostituição, de forma alguma. Da mesma forma, defendemos as crianças, o esporte, que quer passar uma mensagem de esperança e não de degeneração moral.
Eu peço apoio a todos os Deputados para que esse projeto tenha celeridade nesta Casa.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário. Bloco/PT - RS) - Deputada Priscila Costa, meus cumprimentos pelo seu projeto de lei, que certamente tem muito valor para as mulheres brasileiras. Eu me somo à sua preocupação.
A SRA. PRISCILA COSTA (PL - CE) - Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário. Bloco/PT - RS) - Antes de conceder a palavra ao Deputado Cabo Gilberto Silva, passo a palavra ao Deputado Darci de Matos, por 1 minuto.
O SR. DARCI DE MATOS (Bloco/PSD - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, eu quero falar rapidamente sobre o manejo do javali, em Santa Catarina e no Brasil. Os javalis estão destruindo as plantações, atacando as pessoas, dificultando o turismo em nosso Estado.
Nós precisamos voltar a fazer o manejo. Eu vi uma entrevista em que a Ministra Marina Silva disse que, através de uma portaria, passou a incumbência para o Exército. Ora, ou a Ministra está muito mal informada ou mal intencionada. Estive com o General Marco, do Exército Brasileiro, e ele me disse que compete ao Exército o controle das armas que fazem o manejo do javali, mas a licença, a autorização para a caça e para o manejo tem que ser dada pelo IBAMA.
Por isso, a Ministra precisa se informar melhor. Eu já marquei uma audiência com o Presidente do IBAMA, Agostinho, para tratar desse assunto, que é um grande problema no nosso Estado e no Brasil.
O SR. CABO GILBERTO SILVA (PL - PB) - Posso falar, Presidente?
A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário. Bloco/PT - RS) - Deputado Cabo Gilberto Silva, antes de conceder a palavra a V.Exa., quero lhe agradecer pela condução de parte dos nossos trabalhos, nesta tarde. Acho importante valorizar isso.
Muito obrigada, colega.
Já chegou o Presidente Marcos Pereira, que vai, em seguida, começar a Ordem do Dia.
Tem a palavra o Deputado Cabo Gilberto Silva.
O SR. CABO GILBERTO SILVA (PL - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sra. Presidente.
Srs. Parlamentares, vergonhoso o relatório da Senadora Eliziane Gama. Qual é o Estado dela? Maranhão. Quem é desse Estado? O "debocheiro" Flávio Dino, que só entregou 4 de quase 200 câmeras. Vejam a gravidade do que aconteceu na CPMI na data de hoje. O desgoverno Lula tomou por assalto a CPMI, assim como tomou a CPI do MST. São fatos.
Ela fez um relatório totalmente parcial, viciado. Tomaram por assalto a CPMI e querem aprovar um relatório viciado, que não traz a verdade dos fatos. Indiciaram pessoas, através de depoimentos, sendo que nem sequer foi apresentada alguma prova. Aliás, matérias foram plantadas pelo desgoverno Lula, através do seu braço, que é a Rede Globo, cuja conta aumentou como nunca. A Rede Globo hoje está ganhando dinheiro como nunca.
A Senadora Eliziane Gama tenta aprovar um relatório viciado, desmoralizado, para continuar perseguindo os seus opositores políticos. Onde está o G. Dias, que abriu a porta para os baderneiros? Onde está o Ministro Flávio Dino? Não está no relatório da Senadora. Mas está quem? O Presidente Bolsonaro, que estava nos Estados Unidos.
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Vejam só que situação lamentável a do nosso País e da CPMI, com um relatório totalmente viciado e desmoralizado da Senadora Eliziane Gama, que tenta de todas as formas criar uma narrativa de que o desgoverno Lula não teve participação direta nos atos do dia 8, quando foi omisso. Está provado, por A mais B, que houve omissão do Governo Federal, Srs. Parlamentares. É muito grave o que está acontecendo.
Eu faço, mais uma vez, um apelo aos partidos de centro do Congresso Nacional, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, para que não aprovem esse relatório viciado na mentira, na narrativa da Senadora Eliziane Gama, que é aliada de primeira hora do desgoverno Lula, em especial do Ministro "debocheiro" Flávio Dino. Peço aos senhores, já que tomaram de assalto a CPMI, os senhores que fazem parte dos partidos de centro, para não aprovarem esse relatório desmoralizado.
Isso é muito sério, Deputado Luiz Lima. É um relatório viciado na maldade, na mentira e na parcialidade e que não traz a verdade dos fatos. A verdade e a história os senhores não irão apagar. O Governo Federal foi omisso, sim, e precisa pagar pelos seus atos. Até agora, só quem pagou foi a Polícia Militar do Distrito Federal. Até agora só quem pagou foram algumas pessoas que sequer estavam na Praça dos Três Poderes. Foram presas, não tiveram o devido processo legal respeitado. O ordenamento jurídico foi rasgado, o Ministério Público foi desrespeitado, juízes federais foram desrespeitados, porque o que está imperando é o ativismo judicial.
Então, para finalizar o nosso discurso, e já agradecendo ao Deputado Marcos Pereira, peço que não aprovem esse relatório viciado na fraude, na mentira da Senadora Eliziane Gama.
(Durante o discurso do Sr. Cabo Gilberto Silva, a Sra. Maria do Rosário, 2ª Secretária, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Marcos Pereira, 1º Vice-Presidente.)
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. Bloco/REPUBLICANOS - SP) - A lista de presença registra o comparecimento de 341 Senhoras Deputadas e Senhores Deputados.
Passa-se à Ordem do Dia.
Tem a palavra o Deputado Alfredinho.
O SR. ALFREDINHO (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, peço a palavra pela ordem por 1 minuto apenas. Eu até estava inscrito para falar, mas não consegui. Eu queria só 1 minuto, porque gostaria de prestar a minha homenagem, meus sentimentos, porque hoje faleceu um companheiro muito lutador, o companheiro Serjão, morador da Ilha do Bororé, lá em São Paulo, que foi um grande guerreiro, um grande lutador, e que infelizmente faleceu no dia de hoje. Quero deixar aqui a minha homenagem, o meu sentimento à família do Serjão, um companheiro que merece muito por tudo que fez, um companheiro, lutador, fundador do PT. Juntos fizemos muitas lutas.
Portanto, Serjão, você estará sempre presente conosco, porque fez história aqui. A história nunca morre, a pessoa muda para outro lugar, para outro mundo, mas a história fica aqui.
Meus sentimentos por você, Serjão, e toda sua família.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. Bloco/REPUBLICANOS - SP) - Há matéria sobre a mesa.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 168-B, DE 2023
(DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 168-B, de 2023, que aprova o texto do Protocolo sobre privilégios e imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, celebrado em Genebra, em 18 de março de 2004; tendo pareceres das Comissões de: Finanças e Tributação, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação (Relator: Dep. Lula da Fonte); e Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação (Relator: Dep. Flávio Nogueira).
Passa-se à discussão.
Há lista de discussão? (Pausa.)
Tem a palavra o Deputado Marcel van Hattem. (Pausa.)
O Deputado Marcel van Hattem não está presente?
O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS) - Estou aqui, Presidente. Espere aí. Como vai? Tudo bem?
O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. Bloco/REPUBLICANOS - SP) - Desculpe. Boa tarde. V.Exa. quer usar a tribuna?
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O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sim. Só quero fazer uma pergunta, Sr. Presidente. Havíamos protocolado um requerimento de inversão de ordem e de inversão de pauta, e V.Exa. não deu conhecimento, nem o colocou em votação.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. Bloco/REPUBLICANOS - SP) - A informação que eu tenho, Deputado, é que os que não têm obstrução coincidem com o seu requerimento.
Vou apreciar, neste primeiro momento, os dois PDLs de pesquisas nucleares que não têm nenhuma obstrução, nenhum pedido, e, nesse ínterim, eu estou tentando... Até peço à assessoria e aos Deputados do PL que contatem o Líder Altineu Côrtes, porque eu já tentei ligar para ele, não consegui, para tentar viabilizar um acordo com a Oposição, para ver se avançamos nos outros. Se não avançar, eu vou ficar apenas nesses dois PDLs e, amanhã, decidimos o que faremos.
O.k., Deputado Marcel van Hattem?
O SR. JOSÉ GUIMARÃES (Bloco/PT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, em nome do que discutimos na reunião do Colégio de Líderes hoje, quero dizer que toda a discussão feita lá foi no sentido de V.Exa. não pautar hoje no Plenário a votação do PL relatado pelo Deputado Pedro Paulo. E V.Exa., corretamente, até atendendo aos apelos de muitos que ponderaram na hora, não pautou o referido projeto, relatado pelo Deputado Pedro Paulo.
Foi dito lá também, Presidente, que era para se votar todos os PDLs. É claro que não os discutimos um a um, mas se saiu da reunião do Colégio de Líderes com o sentimento de que não deveríamos incluir na pauta o PL relatado pelo Pedro Paulo, dos offshores, e que os demais PDLs de acordos internacionais, todos, seriam votados.
Estou falando isso, Presidente, para ver se o bom senso mínimo prevalece entre aqueles que fazem a Oposição, que não querem votar nada, e nós. Que, pelo menos, com V.Exa., na Presidência, possamos votar todos os PDLs. Este é um apelo que faço em nome do bom senso, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. Bloco/REPUBLICANOS - SP) - Obrigado, Deputado José Guimarães.
O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Fazemos questão, então, da apreciação do requerimento de inversão de pauta, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. Bloco/REPUBLICANOS - SP) - Deputado Marcel van Hattem, faço um apelo a V.Exa. para que apreciemos esses dois projetos da área de energia nuclear, ciência e tecnologia, já que não há obstrução para esses dois de nenhuma parte. Nesse ínterim, vamos tentar fazer o acordo para apreciar os demais PDLs. Em não havendo o acordo, eu não vou apreciar nesta sessão nenhum outro PDL. A Ordem do Dia se encerrará apenas com esses dois PDLs.
V.Exa. aceita minha proposta?
O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS) - Entendo a proposta de V.Exa. e admiro a sua capacidade de sempre buscar o acordo.
Nossa preocupação, Sr. Presidente, e sei que é a sua também — tanto é que, na semana passada, foi construído um grande trabalho aqui em conjunto para aprovar uma série de moções em relação a Israel —, é que os temas que dizem respeito a Israel sejam priorizados hoje.
Esta é uma opinião da Oposição também. Estou aqui com o Deputado Cabo Gilberto Silva, para que os apreciemos primeiramente.
Seria uma alternativa, Sr. Presidente, votarmos esses dois e, não havendo consenso, colocarmos em pauta o requerimento de inversão? Até onde é do meu conhecimento, requerimento de inversão só pode ser votado no início da sessão, e não poderiam ser votados depois esses dois requerimentos.
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Eu consulto V.Exa. sobre essa possibilidade de meio termo, para chegarmos a um acordo.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. Bloco/REPUBLICANOS - SP) - Tem a palavra o Deputado Cabo Gilberto Silva.
O SR. CABO GILBERTO SILVA (PL - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pela Liderança da Oposição, junto com o Deputado Marcelo Van Hattem, ouvindo atentamente o Líder do Governo e os apelos de V.Exa., na medida do possível, solicitamos o poder discricionário de V.Exa. para colocar em votação os requerimentos relativos ao Estado de Israel. É muito sério e muito caro para todos nós o que está acontecendo lá. Se V.Exa. colocá-los em votação, nós os aprovaremos da forma que V.Exa. disse anteriormente. É um bom acordo e não vejo aqui problema nenhum, apesar de estarmos em obstrução. V.Exa. sabe o motivo da nossa obstrução, e ela continua. Mas, por questão do atentado terrorista que está acontecendo em Israel, eu peço a V.Exa. que coloque apenas esses itens e os que citou anteriormente. Há acordo, e nós votamos numa boa.
A SRA. JANDIRA FEGHALI (Bloco/PCdoB - RJ) - Assim não tem acordo, não, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. Bloco/REPUBLICANOS - SP) - Deputados Cabo Gilberto Silva e Marcel Van Hattem, mais uma vez eu insisto, principalmente ao Deputado Marcel Van Hattem, que se o requerimento de V.Exa., do NOVO, for rejeitado, o primeiro item da pauta será o projeto de decreto legislativo da Bolívia, que V.Exa. já acabou de dizer aqui no meu ouvido que há dificuldade, não obstante eu tenha feito uma observação para V.Exa. que esse acordo foi assinado pelo Governo do Presidente Michel Temer. O Brasil, aliás — eu sou membro do PARLASUL —, é o único País do MERCOSUL que ainda não o aprovou. Só falta isso para que aconteça o ingresso deste País. O prazo expira em dezembro deste ano. Eu acho que isso é muito ruim para o País.
Os Deputados que são do PARLASUL e estão aqui presentes sabem da vergonha e do constrangimento que é para nós brasileiros, quando vamos para a reunião do PARLASUL, em Montevidéu, sermos cobrados pelos colegas de outros países pela inércia do Legislativo brasileiro.
Então eu faço, mais uma vez, um apelo para apreciarmos esses dois projetos e, na sequência, vamos tentar fazer um acordo para votar os itens referentes a Israel e Bolívia. Se não for feito o acordo, eu vou encerrar a Ordem do Dia apenas com esses dois projetos.
Se V.Exa. não concordar, eu já antecipo que vou encerrar a Ordem do Dia sem apreciar nenhum projeto, e nós não vamos ter nada porque a obstrução está, infelizmente, de ambos os lados, inflexível. Quando há inflexibilidade, só temos que acalmar os ânimos para ver se as pessoas refrescam a cabeça.
A SRA. JANDIRA FEGHALI (Bloco/PCdoB - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, quero apenas informar que concordamos com a proposta de V.Exa. de tentar fazer um acordo global e já apreciar os que não têm obstrução.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. Bloco/REPUBLICANOS - SP) - Obrigado.
O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - A Oposição não tem acordo para votar PDL da Bolívia, Sr. Presidente. Se o caso é esse, de que não haverá votação se não houver acordo para se votar o PDL da Bolívia, é evidente que a manifestação de V.Exa. vai se confirmar em pouco tempo, e não haverá mais Ordem do Dia, porque nós não daremos o acordo para se votar o PDL da Bolívia.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. Bloco/REPUBLICANOS - SP) - Qual a dificuldade de se apreciar esses dois já que não há oposição de nenhum lado?
O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS) - Porque nós entendemos que os de Israel deveriam ser, sim, apreciados. Inclusive V.Exa. está de parabéns por tê-los colocado na pauta desde a semana passada. Esses projetos são importantes e urgentes para serem aprovados. Na nossa opinião, eles deveriam preceder os demais. Por isso, nós apresentamos o requerimento de inversão de pauta.
O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. Bloco/REPUBLICANOS - SP) - Não havendo acordo, declaro encerrada a Ordem do Dia.
ENCERRAMENTO
O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. Bloco/REPUBLICANOS - SP) - Nada mais havendo a tratar, vou encerrar os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para amanhã, quarta-feira, 18 de outubro, às 13h55min, com Ordem do Dia a ser divulgada ao Plenário, nos termos regimentais.
Está encerrada a sessão.
(Encerra-se a sessão às 18 horas e 19 minutos.)
DISCURSOS ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA LAURA CARNEIRO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO).
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ROBERTO DUARTE (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO).
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS OTONI (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO).
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO).
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO).
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