Comissão de Cultura
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 25 de Outubro de 2023 (Quarta-Feira)
às 15 horas e 30 minutos
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15:52
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O SR. PRESIDENTE (Pr. Marco Feliciano. PL - SP) - Declaro aberta a reunião de audiência pública da Comissão de Cultura, no dia de hoje, 25 de outubro, cujo tema é Dia do Ano-Novo Judaico, Rosh Hashaná, e Dia do Perdão, Yom Kipur, em atendimento ao Requerimento nº 33, de 2023, do Deputado Capitão Augusto, que infelizmente não pôde se fazer presente à nossa reunião.
Os convidados para esta audiência são o Sr. Rabino Sany Sonnenreich, Presidente do Instituto Rav Sany e Diretor da Olami Faria Lima; o Sr. David Pitel, Vice-Presidente da Associação Cultural Israelita de Brasília — ACIB; o Sr. Ricardo Berkiensztat, Presidente Executivo da Federação Israelita do Estado de São Paulo; o Sr. Yair Alon, Rabino da Sinagoga do Brás, que vai participar on-line conosco por meio do Zoom; o Sr. Daniel Bialski, 1º Vice-Presidente da Confederação Israelita do Brasil — CONIB; e o Sr. Daniel Zonshine, Embaixador de Israel no Brasil, que já está compondo a Mesa. O senhor é muito bem-vindo!
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15:56
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(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
O SR. PRESIDENTE (Pr. Marco Feliciano. PL - SP) - Ouviremos agora o Hino de Israel.
(Procede-se à execução do Hino de Israel.)
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16:00
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O SR. PRESIDENTE (Pr. Marco Feliciano. PL - SP) - Israel vive!
Neste momento, após ouvirmos os hinos nacionais dos dois países, abre-se um momento para que eu possa falar como Presidente.
Eu quero aqui justificar a ausência do Presidente da Comissão de Cultura, o Deputado Marcelo Queiroz, que ficou aqui até este exato momento, mas a Casa acabou de receber o Governador do Estado do Rio de Janeiro, e ele precisou ir ao encontro do Governador. Eu acredito que ele vai voltar e, com certeza, vai fazer o seu discurso.
Sou o Presidente, neste momento, ganhei um presente. Quero falar por alguns minutinhos. Prometo não ser demorado, até porque já são muitos os inscritos que falarão nesta audiência pública.
Eu não sei o momento em que o Deputado Capitão Augusto fez o requerimento desta audiência pública. Não sei se foi logo após os ataques que Israel sofreu ou se foi bem antes. Acredito que tenha sido bem antes de tudo isso acontecer. Então, foi quase que uma visão profética. Não há momento mais precioso para tocarmos nesses assuntos do que este.
Eu estava ali sentado com a Deputada e parece que houve uma ordem ou um pedido da Comissão para que não tocássemos em determinados assuntos. Infelizmente, não há como não tocar no assunto, tendo em vista os fatos que estão acontecendo ao redor do mundo. Israel é a única democracia do Oriente Médio, está em constante ataque. Israel luta pela sua sobrevivência. É de uma natureza tão indigesta saber que aqui, na nossa Casa, na Casa do Povo, na Casa do Parlamento brasileiro, haja tantos Deputados que simplesmente fecham os olhos para o que está acontecendo e não têm coragem sequer de nomear o Hamas como um grupo terrorista.
Esta audiência pública vem em um momento especial. Eu tenho certeza de que as falas aqui nos darão uma grande lição sobre o dia do Yom Kippur. Eu sou um pregador da Bíblia Sagrada, amo muito o Velho Testamento e sempre cito o dia do Yom Kippur, na entrada do sumo sacerdote, atrás do véu do templo do Santo dos Santos, um dia especial ao ano, quero aprender muito, mas também quero ouvir de todos que aqui estão, antes que eu tenha a minha fala para indagá-los, que já se perguntem o que se passa, de fato, no Oriente Médio.
O Brasil está assistindo a esta audiência pública. Ela será gravada, vamos fazer recortes e mandá-los para todos os brasileiros, para que as pessoas saibam, de fato, o que é Israel, que, neste momento, precisa não apenas da proteção dos Estados Unidos da América, mas também de todas as nações cristãs do mundo.
Observo que não se trata apenas da intenção de um grupo terrorista, mas de um grupo que sabe exatamente o que quer. E quer não apenas a extinção do povo judeu, mas a extinção de todos aqueles que para eles são os infiéis: primeiro, os judeus; depois, os cristãos. Nós não vamos deixar isso acontecer.
Mais uma vez, obrigado a todos por estarem aqui. Tenho certeza de que com as falas de vocês vamos aprender muito.
Registro as normas para o debate. Antes de passar a palavra aos convidados, eu peço a atenção dos senhores presentes para as normas do debate.
Os expositores disporão de até 5 minutos para suas explanações. Somente após encerradas as exposições, os Deputados poderão fazer seus questionamentos, tendo cada um o prazo de 3 minutos.
Esclareço que esta reunião está sendo gravada. Também informo aos Deputados que aqui estão e quiserem fazer uso palavra que o sistema não está funcionando. Então, procurem a Mesa da Secretaria para se inscreverem e assim poderem participar deste grande debate.
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16:04
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O SR. PRESIDENTE (Kim Kataguiri. Bloco/UNIÃO - SP) - Boa tarde a todos.
Antes de tudo, eu quero agradecer a presença de cada um de vocês. É muito importante que tenham aceitado o nosso convite. Quando eu pedi, lá atrás, que o Deputado Capitão Augusto apresentasse esse requerimento, nós jamais imaginaríamos que Israel e o povo judeu estivessem passando por este momento agora. Eu registro a nossa total e completa solidariedade.
Eu estive junto com o Sr. Ricardo e o Sr. Daniel em Israel há pouco tempo, e, mesmo nos tempos — entre aspas — de "normalidade" de Israel, o que nós vimos foi uma população que vive frequentemente sob ameaça. Em todos os dias em que nós estivemos lá, nós tivemos notícia de algum judeu sofrendo atentado em Jerusalém. O dia a dia e o sofrimento do povo de Israel, do povo judeu, não é noticiado como deveria ser.
Então, eu quero, antes de qualquer coisa, colocar aqui que muito me orgulha poder representar parte da comunidade judaica do Estado de São Paulo, que vota em mim, que me apoia, que tem o meu apoio e sempre o teve antes mesmo, Ricardo, de eu ter um mandato, já nas manifestações de que eu participava como militante político. Quando Israel também passava por um momento difícil, em 2016, nós nos posicionamos como movimento político absolutamente contrário às barbáries que estavam sendo cometidas contra a população de Israel.
Então, muito me orgulha e me emociona estar aqui neste momento em que nós estamos debatendo e tendo esta audiência pública, porque o passo seguinte é aprovar, dentro do calendário oficial nacional do Brasil, tanto o Yom Kipur, como o Rosh Hashaná, e deixar muito claro o recado para a população brasileira e para o mundo de que o Brasil é um país plural. O Brasil é um país tolerante, o Brasil é um país que deve espelhar-se na democracia e na tolerância de Israel, que eu observei tendo conversas com o Ministro do Supremo árabe, o primeiro da história, tendo contato com o Parlamento, com a representação de partidos árabes muçulmanos, tolerância que nós não vemos, infelizmente, nos países vizinhos ao Estado de Israel.
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16:08
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O Deputado Federal Kim Kataguiri propôs uma audiência pública com um propósito muito nobre: a inclusão de Rosh Hashaná, o Ano-Novo judaico e Yom Kipur, o Dia do Perdão, datas significativas dentro da nossa literatura, dentro da nossa sagrada Torá, no calendário nacional oficial do Brasil. E essa iniciativa, Deputado, não é apenas uma celebração da diversidade cultural do nosso País, mas também uma oportunidade para fortalecer as bases da nossa sociedade, que são tolerância e respeito.
Quando olhamos para a proposta do Deputado Kim Kataguiri, vemos um gesto que vai além do reconhecimento de datas em um calendário, é um passo importante em direção à valorização das diferentes culturas que compõem o mosaico do nosso Brasil: Rosh Hashaná, o Ano-Novo judaico, o dia em que Deus criou o ser humano, protagonista de toda a criação. E todos esses anos, nessa mesma data, ele julga a humanidade para inscrevê-la no livro da vida, para avaliar o que o ser humano está fazendo com a vida que recebeu de presente: rosh, cabeça; hashaná, cabeça do ano, o dia mais importante. Essa é uma análise, uma introspecção que todo ser humano precisa fazer durante a sua vida: recalcular a rota.
Yom Kipur, o Dia do Perdão, o dia em que Deus trouxe o perdão para o mundo, o dia em que Deus disse: (Manifestação em língua estrangeira.) "Eu perdoo o povo de Israel pelo pecado do bezerro de ouro". Dessa maneira, não é apenas uma lembrança de algo que aconteceu no passado, e, sim, dentro da nossa cultura judaica, é uma energia espiritual que desce para o mundo e a essência do perdão é palpável no ar nessa data tão importante.
Incluímos isso no calendário nacional. Não é apenas um sinal de respeito à comunidade judaica, Deputado, mas também uma declaração do compromisso com a diversidade religiosa e cultural no Brasil. Por meio desses importantes atos, nós construiremos pontes entre tradições, estreitando laços e enriquecendo o tecido social da nossa Nação. Além disso, essa iniciativa demonstra o nosso respeito e empatia pelas minorias, promovendo a igualdade e combatendo a intolerância religiosa no Brasil.
Senhoras e senhores, eu não posso deixar de aproveitar esse momento histórico, como o Deputado disse, para enfatizar que, nesse momento, enquanto buscamos promover a tolerância, enquanto buscamos promover a diversidade aqui em nosso País, eu quero que todos estejam cientes de um conflito em andamento em Israel.
O nosso povo foi atacado pelo grupo terrorista ditatorial, o Hamas, e esse trágico episódio demonstra a necessidade contínua de educação, Deputado, a necessidade contínua de informação, diálogo e esforços para encontrar soluções pacíficas com quem efetivamente está comprometido com a paz. Como já demonstrou várias vezes, Israel está comprometido com a paz; Israel está disposto a ceder quando tem evidências de paz consistentes e seguras.
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16:12
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Eu não posso deixar de citar também as iniciativas de Israel, não posso deixar de citar os acordos de Oslo, na década de 90. Eu não posso deixar de enfatizar os acordos abraâmicos, em que Israel ratifica o seu comprometimento com a paz, o respeito, os direitos humanos, a harmonia, a fraternidade entre os povos.
Meus irmãos, desde o Holocausto, nazista, não presenciamos uma selvageria, uma barbárie, um ato de terrorismo dessa magnitude, que aconteceu no dia 7 de outubro, praticado intencionalmente num dia religioso, de festividade judaica, praticado contra cidadãos judeus. Foram mortos, Embaixador, simplesmente por serem judeus. Crianças, mulheres, idosos foram assassinados, sequestrados, pisoteados, engaiolados, linchados, degolados, estuprados e exibidos como troféus em praça pública pelo simples fato de serem judeus.
Aproveito este momento para enfatizar que a cultura judaica valoriza a vida. No Talmude está escrito: (Manifestação em língua estrangeira.) "Todo aquele que salva uma vida salva o mundo inteiro".
Deputado, um dos apoiadores do meu instituto, o Instituto Rav Sany, é filho de um judeu que foi salvo por Oskar Schindler. Esse judeu retirou um dente de ouro, derreteu o ouro e fez um anel para o Schindler. E o que eles escreveram, o que eles cravaram nesse anel? Esta frase: "Todo aquele que salva uma vida salva o mundo inteiro".
Este é um momento em que a população não pode se calar. Não podemos admitir antissemitismo, preconceito. Não podemos admitir nenhum tipo de terrorismo. Não podemos relativizar o terrorismo, justificar o terrorismo. Não importa sua bandeira, não importa sua filosofia, nada justifica o terrorismo. Nada justifica o terror.
Peço a Deus que abençoe Israel. Peço a Deus que abençoe a vida de todos vocês que estão ajudando Israel nessa luta contra o terror. Todos vocês são soldados que, através do poder da comunicação, podem disseminar as informações fidedignas, verdadeiras, a respeito do que está realmente acontecendo no Oriente Médio. Israel é o único país que, até hoje, Deputada Carla, precisa justificar o seu direito de existir. Israel é o único país que precisa se defender por se defender. Israel continuará vivo. E eu digo isto não como rabino, pelo bem da humanidade: (Manifestação em língua estrangeira.) "Eu colocarei vocês como uma luz para todas as nações". Israel é um polo de tecnologia, de invenções, de soluções, de ciências, de valores para o bem de toda a humanidade. (Manifestação em língua estrangeira.) "O povo judeu está vivo, continuará vivo pela segurança da nossa nação e pelo bem de toda a humanidade."
Estas datas, Deputado, Yom Kippur, o Dia do Perdão, e Rosh Hashaná, que vão ser, pelas suas mãos, se Deus quiser, incluídas no calendário nacional, serão oportunidades para que a sociedade reavalie os seus conceitos, reavalie as suas filosofias e levante sempre a bandeira do diálogo civilizado, da paz e dos direitos humanos.
O SR. PRESIDENTE (Kim Kataguiri. Bloco/UNIÃO - SP) - Shalom, Rabino Sany. Obrigado pelas palavras.
O SR. DANIEL BIALSKI - Eminente Deputado Kim Kataguiri, que preside esta reunião, Deputado Marco Feliciano, Deputada Carla Zambelli, eu os cumprimento e, ao saudar a Deputada Carla Zambelli, saúdo os demais Deputados, não só o autor do requerimento, o Deputado Capitão Augusto, mas também todos os que estão presentes aqui, que, tenho certeza, vão aderir ao requerimento que foi formulado.
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Cumprimento o Embaixador de Israel, Daniel Zonshine; Ricardo Berkiensztat, representante da Federação Israelita do Estado de São Paulo, como Presidente-Executivo; David Pitel, Vice-Presidente da Associação Cultural Israelita de Brasília, que aqui representa a Presidente; Rabino Sany Sonnenreich, e demais pessoas presentes. Também cumprimento todos os funcionários ao cumprimentar o Luciano, que nos convidou e tão bem organizou este evento para que fosse perfeito.
Antes de começar a mencionar a questão das datas, até fazendo coro com o Deputado Marco Feliciano, digo que a comunidade judaica, que represento aqui em nome do Presidente da CONIB, Claudio Lottenberg, tem um enorme sentimento de gratidão. Sentimos gratidão porque, apesar de não termos nenhum Deputado judeu nesta Casa, podemos contar com pessoas que considero irmãos. Se não são irmãos de sangue, se não são irmãos de religião, são irmãos do bem. O Deputado Marco Feliciano, o Deputado Kim Kataguiri, a Deputada Carla Zambelli e tantos outros nos abraçam e, nos momentos mais difíceis por que a comunidade judaica passou e especialmente agora, em que Israel foi covardemente atacado e civis foram vítimas de atos abomináveis, defendem-nos, defendem Israel. E têm a coragem de criticar os Deputados, os Líderes de partidos e pessoas do Governo que atacam não somente o direito de Israel de se defender mas também a própria humanidade. Não é possível — eu não compreendo —, não há uma lógica ou uma justificativa para que o Brasil inteiro, de norte a sul, independentemente de esquerda ou de direita, não venha a condenar os atos absurdos e criminosos cometidos pelo grupo terrorista Hamas. Mas o referido sentimento de gratidão que se estende hoje diante da proposição das datas nacionais do Yom Kippur e do Rosh Hashaná é um sentimento de gratidão eterno.
Que possam contar sempre com a comunidade judaica, porque a comunidade judaica é grata a vocês por serem a nossa voz, por serem a nossa alma!
No que se refere a essa proposição, a comunidade judaica está muito grata. A comunidade judaica, que já sofreu os horrores do Holocausto, como muito bem recordou o Rabino Sany, foi abraçada pelo Brasil, que abraçou não só a comunidade judaica que vinha dolorida, afligida pela Segunda Guerra Mundial, mas também diversas culturas. Para essas culturas, o Brasil, posso dizer, é um oásis de convivência harmônica. Aqui é possível encontrar pessoas que professam a religião cristã, a religião muçulmana ou a religião judaica, e todos conseguem conviver de forma harmônica.
Por quê? Porque não são terroristas. O que é preciso entender do problema que se vive agora é que não há como conversar com terroristas, pessoas que querem a sua destruição, que têm previsto no seu estatuto não somente a destruição de Israel mas também a morte de todos os judeus da Terra. Como se conversa com alguém que tem isso como um princípio?
É algo que viola tudo que eu, enquanto judeu, aprendi da Torá e que todo aquele que crê em Deus aprendeu, seja com o Velho, seja com o Novo Testamento, seja com os ensinamentos que formaram a humanidade.
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Um fato histórico já foi mencionado pelo Rav Sany, mas há outro. Quando Adão come o fruto proibido e, a partir daí, Deus estabelece que o homem não tinha que pagar pelos seus pecados mas sim se arrepender pelos seus pecados, ele dá uma nova oportunidade para que a humanidade pudesse se desenvolver.
Depois, na questão do bezerro de ouro, surge o Yom Kippur, justamente para que aquele arrependimento fosse sincero, para que a pessoa fizesse, de fato, uma introspecção para ser perdoada e poder ser inscrita. É isto que o Yom Kippur celebra: o pedido de desculpas, a autoavaliação, o perdão, para que a pessoa possa ser inscrita e selada no Livro da Vida.
Há uma grande discussão. Por que o Rosh Hashaná vem antes do Yom Kippur? Por que o ano-novo vem antes do dia de se pedir perdão? Justamente porque Deus perdoa sempre os seus. Primeiro, Ele oferece à pessoa a oportunidade de entrar num novo ciclo, para depois se arrepender de tudo que tenha feito.
Concluo citando uma passagem que representa muito o que acontece no Brasil. Há um grande rabino, o Rabino Rebe de Lubavitch, que, uma vez, recebeu alguns repórteres no dia 31 de dezembro. Ele conversou a respeito de questões judaicas. Quando essas pessoas que não professavam a religião judaica estavam indo embora, ele disse: "Feliz Ano-Novo". Os seus súditos ali, as pessoas que estavam cerca do Rabino Rebe de Lubavitch, que era extremamente ortodoxo, disseram: "Mas, rabino, o nosso ano-novo é em Rosh Hashaná, não é agora, no final do ano". E Rebe trouxe esse sentimento que fez com que vocês motivassem esse reconhecimento hoje em relação a essas datas tão especiais para o povo judaico. Ele disse que, independentemente de onde ocorrer qualquer tipo de celebração de um novo ciclo em que a pessoa possa se arrepender, possa celebrar a vida, possa iluminar a sua alma, isso tem que ser respeitado, independentemente de religião, independentemente de credo, independentemente de etnia.
Agradeço novamente essa iniciativa, esse esforço do Deputado Kim e de todos os outros para que possamos ter no calendário essas datas fixas, que vão, de fato, ajudar a comunidade judaica. Muitos compromissos têm que ser adiados porque elas não estão inseridas no calendário nacional. Eu quero agradecer muito por vocês estarem sempre ao nosso lado nessa guerra. É uma guerra o que vivemos aqui. Não estamos pegando em armas lá em Israel, mas aqui, no caso da CONIB, das federadas, de pessoas da comunidade judaica, vivemos uma guerra, uma guerra contra a desinformação, uma guerra contra as fake news, uma guerra contra aqueles que têm a capacidade de apoiar um grupo terrorista.
O SR. PRESIDENTE (Kim Kataguiri. Bloco/UNIÃO - SP) - Obrigado, Dr. Daniel.
O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS) - Presidente, V.Exa. me permitiria usar 2 minutos para fazer uma saudação?
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16:24
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O SR. PRESIDENTE (Kim Kataguiri. Bloco/UNIÃO - SP) - Deputado, há uma lista de inscrição dos Parlamentares. Eu posso inscrever V.Exa.
O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS) - O.k. Inscreva-me, por favor. Depois eu volto para falar. Tenho agora um outro compromisso.
O SR. PRESIDENTE (Kim Kataguiri. Bloco/UNIÃO - SP) - Tem a palavra o Sr. Ricardo Berkiensztat, Presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo — FISESP.
Cumprimento, em especial, o Deputado Federal Kim Kataguiri, Presidente desta reunião; o Deputado Pr. Marco Feliciano; o Deputado Capitão Augusto; a nossa Deputada Carla Zambelli; o Deputado Marcel van Hattem, grande amigo; o nosso Embaixador do Estado de Israel, Daniel Zonshine, a quem prestamos toda a nossa solidariedade, como brasileiros, pelos últimos acontecimentos terríveis no Estado de Israel, que foi barbaramente atacado pelo grupo terrorista Hamas.
Deputado Kim Kataguiri, para nós judeus brasileiros é uma alegria muito grande estar aqui e saber da sua proposição e do Deputado Capitão Augusto, que coloca os dois feriados mais importantes do nosso calendário dentro do calendário oficial brasileiro.
O Brasil é um país laico, de maioria cristã, onde todas as festividades são comemoradas e respeitadas. Como judeus, às vezes temos dificuldades em conseguir liberar alguém de uma prova de vestibular quando a prova cai em dia sagrado para os judeus. Dizem que não se pode abrir exceção, mas agora, com a lei, estamos amparados, no sentido de fazer com que todos tenham os mesmos direitos perante a Constituição Federal, todos possam professar a sua fé da maneira como ela é colocada e como se acredita nela. Então, para nós, é fundamental ter esse reconhecimento da Câmara dos Deputados brasileira, a maior na América Latina, uma Câmara democrática, que representa o nosso País e toda a sua população.
Aproveito o momento também para dizer que estamos muito entristecidos, enquanto judeus e como seres humanos, pelos ataques bárbaros, terroristas, acontecidos no Estado de Israel há 3 semanas. Infelizmente, 1.400 pessoas perderam a vida, entre elas alguns brasileiros. Quatro brasileiros já foram encontrados mortos e foram enterrados. Uma menina do Rio de Janeiro foi morta na festa. Ela foi participar de uma festa, e foi assassinada. A família imaginou que não haveria um número mínimo de pessoas para participar do enterro dela. Qual foi a surpresa? Mais de 6 mil pessoas compareceram ao cemitério para se despedir dela.
Isso mostra a união do povo. Neste momento, isso mostra que não há esquerda e direita, não há ortodoxos ou laicos, ateus ou crentes. Somos seres humanos. Somos seres humanos chocados com esses ataques bárbaros e com a maneira como, após o Holocausto — imaginávamos que nunca mais veríamos cenas como as que vimos —, isso volta a se repetir, dentro do Estado de Israel, a casa do povo judeu.
Houve um crescimento absurdo do antissemitismo no mundo nos últimos tempos. Eu brinco, digo que os ratos saíram do bueiro, porque existe uma disputa entre um país e um grupo terrorista, e há pessoas que levantam faixa para dizer que os judeus têm que morrer e que Hitler não terminou o que deveria ter terminado.
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Nós estamos falando no século XXI, no Brasil. É lamentável termos que escutar isso novamente. Hoje, por intermédio de vocês, existe uma legislação que nos ampara no sentido de perseguir judicialmente essas pessoas. Está aqui o Dr. Daniel Bialski, grande advogado criminalista que nos defende nessas causas. Nós não vamos descansar até que o último antissemita seja preso e julgado pela lei. Acabou a história de que judeu era chamado de cordeirinho que ia para campo de concentração ou para forno crematório. Hoje, vamos fazer valer o direito de sermos quem somos.
Pedimos encarecidamente ao Brasil, através do Congresso Nacional, a não importação do conflito. É um conflito milenar, é um conflito que acontece há muito tempo. Boa parte dos brasileiros não tem ideia do que acontece lá, e querem trazer aquilo para cá, tentando equiparar a política nacional com o que acontece lá, de maneira que grupo A apoia este lado, grupo B apoia aquele lado. Na verdade, está ocorrendo lá uma guerra entre civilização e obscurantismo. Não existe lado, aqui o povo judeu está representando os direitos humanos, a democracia, contra aqueles que querem matar todos que não são fiéis, segundo o dicionário deles.
Por fim, quero dizer que estamos irmanados nessa campanha. Há cerca de 200 pessoas sequestradas. Esta é a foto de uma criança de 4 anos de idade. O que essa criança fez para ser sequestrada? Trata-se de uma guerra territorial ou de terrorismo? O que essas pessoas fizeram? Atingiram crianças. O que essas crianças fizeram para ser sequestradas? Estão nas mãos de grupos terroristas, sofrem abusos psicológicos, quiçá outros.
Nós brasileiros amantes da paz temos que gritar e bradar em todas as tribunas. Queremos que essas pessoas voltem para suas casas. Elas têm o direito de viver. Elas não fazem parte dessa guerra insana criada pelo terrorismo. Que possam essas pessoas, em breve, voltar para casa e ficar com suas famílias! Que possamos enterrar de forma digna aquelas que faleceram! E que o povo de Israel possa, enfim, viver em paz! (Manifestação em língua estrangeira.)
O SR. PRESIDENTE (Kim Kataguiri. Bloco/UNIÃO - SP) - Obrigado, Ricardo.
Deputado Kim Kataguiri, Deputado Marco Feliciano, Deputada Carla Zambelli; Embaixador do Estado de Israel, Daniel Zonshine; Daniel Bialski, Vice-Presidente da CONIB; Sr. Ricardo Berkiensztat, Presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo; Rav Sany, demais presentes, hoje estou diante das senhoras e dos senhores, e, infelizmente, começo abordando um assunto extremamente triste e de extrema importância: o recente ataque terrorista do Hamas a Israel. Muitos dos meus colegas já falaram sobre o tema. É com grande tristeza e com grande preocupação que testemunhamos mais um ato de violência, de extrema agressão, um ato que ameaça a paz e a estabilidade na região. Esse ataque perpetrado pelo Hamas, uma organização terrorista reconhecida internacionalmente como tal — é importante que nos lembremos disso —, viola os princípios da humanidade e mina os fundamentos da coexistência pacífica.
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Eu acho que, nessas horas, é importante que sejamos claros em dois pontos. O primeiro é que não há outro nome para esse tipo de ataque senão terrorismo. Isso tem sido muito debatido, mas, nesse caso, não deveria haver debates, porque me parece que há um ponto de vista claro. E o segundo ponto, já mencionado aqui, é que não há justificativa para esse tipo de ataque, não há justificativa para ataque indiscriminado a civis inocentes, independentemente de nacionalidade, de religião ou de origem.
O ataque a Israel pela organização terrorista Hamas é um ato de covardia que demonstra um completo desrespeito pela vida humana, um total desrespeito pela santidade da paz. E Israel, como qualquer nação soberana, tem o direito de proteger os seus cidadãos e garantir a sua segurança. Diante de tamanha agressão injustificada, parece-me imperativo que condenemos esses atos de violência e apoiemos as comunidades atingidas de todo modo que seja possível, demonstrando a nossa solidariedade com aqueles que foram atingidos por esse ato de terror sem sentido.
Devemos reconhecer que, às vezes, a paz só pode ser alcançada com medidas extremas. O caminho para a paz duradoura na região não é fácil e, às vezes, exige compromissos complicados, Atos de violência como os perpetrados pelo Hamas servem apenas para ampliar o fosso entre comunidades, impedir o progresso pacífico e perpetuar um ciclo de ódio e animosidade. Agora, mais do que nunca, devemos nos unir como cidadãos globais, defender a paz e a justiça, valores universais que unem quaisquer pessoas de bem. É nossa responsabilidade coletiva denunciar o terrorismo em todas as suas formas e apoiar aqueles que trabalham incansavelmente pela reconciliação, pela harmonia e por um futuro melhor para todos.
Em conclusão, eu diria: nós, pessoas de bem, mantenhamo-nos unidos contra atos hediondos cometidos por organizações terroristas, como o Hamas, e por outras organizações terroristas; levantemos a nossa voz, sempre, em solidariedade ao povo de Israel, que está sofrendo agora, neste momento, as consequências desse ataque brutal; e reafirmemos sempre o nosso compromisso com a paz.
Agora eu gostaria de falar sobre a proposta de inclusão do Rosh Hashaná e do Yom Kippur como datas do calendário nacional brasileiro. Esses dois feriados judaicos, como é sabido, têm imensa importância religiosa para os judeus, mas também imensa importância cultural. Ao reconhecê-los como feriados oficiais, parece-me que podemos promover aqui um ato de inclusão, de diversidade e de respeito em nossa sociedade.
O Rosh Hashaná, também conhecido como o ano-novo judaico, marca um tempo de reflexão, de renovação e de arrependimento. Pouca gente sabe, mas o Rosh Hashaná celebra o aniversário de criação dos primeiros seres humanos na face da Terra: Adão e Eva. Portanto, é o dia em que se celebra a própria humanidade, diz a tradição judaica. É uma ocasião muito alegre, em que celebramos a existência do ser humano e em que as famílias judaicas se reúnem para celebrar e orar por um ano bom pela frente. Ao designarmos o Rosh Hashaná como uma data do calendário brasileiro, estamos reconhecendo a rica tapeçaria da nossa sociedade e estamos abraçando valores de unidade e de compreensão.
Esse tipo de inclusão obviamente fortalece os laços quem mantêm nossa sociedade unida.
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Para além de efeitos práticos, para que os judeus possam seguir suas práticas religiosas sem medo, como já disse o Presidente Ricardo Berkiensztat, isso proporcionaria uma oportunidade para que as famílias judaicas se unissem, criando memórias queridas, e para que a nossa sociedade estivesse mais bem representada na Casa do Povo frente à proposta de lei que foi oferecida. É com passos como esses que, juntos, estaremos abraçando o espírito de compreensão e solidariedade e fazendo importantes mudanças para um futuro mais brilhante e inclusivo na sociedade brasileira.
O SR. PRESIDENTE (Kim Kataguiri. Bloco/UNIÃO - SP) - Obrigado, Rabino Yair Alon.
O SR. DAVID PITEL - Sr. Deputado Kim Kataguiri, Sr. Deputado Pr. Marco Feliciano, Sra. Deputada Carla Zambelli, em nome de quem eu cumprimento os demais Deputados que porventura estejam nos assistindo; Sr. Embaixador Daniel Zonshine; Rabinos; Sr. Daniel, Vice-Presidente nacional; Sr. Ricardo Berkiensztat, meu Presidente paulista, boa tarde a todos.
Eu vim realmente para esta audiência pública muito entusiasmado com a proposta do Deputado Kim, mas, no meio do caminho, tivemos esses fatos horrorosos, que nos deixam um pouco, não diria demais, entristecidos, e isso contamina também esta nossa audiência.
A comunidade judaica de Brasília adere às palavras tanto do rabino quanto do Presidente Ricardo, e do Vice-Presidente Daniel em relação a esse massacre e a esse terrorismo perpetrado pelo Hamas. Não há nenhuma explicação para um ataque dessa forma tão cruel e tão selvagem. Então, precisamos realmente encontrar agora uma solução definitiva, pois é o maior ataque já feito após o Holocausto. Não vou me delongar demais sobre esse conflito, porque todos aqui já falaram e já externaram todo o sentimento que nós, todos os judeus, temos com os acontecimentos que nos abalam.
Vou tentar, agora, em relação ao objetivo inicial desta audiência, trazer um pouco mais de leveza e esperança para que nós consigamos passar por esse momento tão perverso.
É uma grande honra nós estarmos aqui hoje nesta audiência pública, na Câmara dos Deputados, com esse objetivo de debater a importância da inclusão no calendário nacional do dia do ano-novo judaico, o Rosh Hashaná, e do dia da expiação e do perdão, o Yom Kippur, bem como para reconhecer essa contribuição que a comunidade judaica faz à sociedade brasileira.
Eu explico. A comunidade judaica tem uma história rica e antiga que remonta a séculos. Seu legado é marcado por valores como a busca incessante por conhecimento, justiça social e solidariedade. No Brasil, a comunidade judaica também desempenhou um papel fundamental na construção e no desenvolvimento desta nossa Nação. Desde os primeiros imigrantes que chegaram aqui ao País, a comunidade judaica brasileira tem contribuído de maneira significativa para o nosso crescimento econômico, social e cultural.
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16:40
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O Rosh Hashaná marca o início do ano do calendário judaico e é um momento de reflexão, renovação e aspirações para um futuro melhor. É um dia em que a comunidade se reúne para fazer um balanço de suas ações, buscando aprimorar o mundo à sua volta e se comprometendo a fazer a diferença. É uma oportunidade para todos nós aprendermos sobre o poder do recomeço, da reconciliação e do compromisso com um mundo mais justo e harmonioso.
O Yom Kippur, por sua vez, é um dos dias mais sagrados do calendário judaico. Ele é dedicado ao perdão e à expiação. É um momento em que os judeus jejuam e se arrependem de seus pecados. Esse dia nos ensina sobre a importância do perdão, do autoperdão e da reconciliação. É um exemplo notável de como a comunidade judaica valoriza a responsabilidade pessoal e coletiva, promovendo a paz e a harmonia em nossa sociedade.
Além dessas celebrações religiosas, a comunidade judaica contribui de maneira exemplar para a nossa Nação em áreas como educação, medicina, cultura e negócios. As suas instituições de ensino, hospitais e organizações de caridade desempenham um papel fundamental em nossa sociedade, ajudando a construir um Brasil mais inclusivo e igualitário.
Hoje temos o privilégio de contar com a presença da comunidade judaica em nosso País, e é nosso dever reconhecer e celebrar sua herança cultural, seus valores e sua rica contribuição para o Brasil. Devemos aprender com a sabedoria judaica, que nos ensina sobre responsabilidade, compaixão e busca constante por um mundo melhor.
Portanto, conclamo todos os presentes a apoiar essa promoção do entendimento intercultural, da tolerância e do respeito pelas diversas tradições religiosas e culturais, que enriquecem esta Nação. O Brasil é um país diversificado, e essa diversidade é o que nos torna mais fortes.
Espero que, no próximo dia do ano-novo judaico, o Rosh Hashaná, e do Yom Kippur, possamos nos unir na celebração de virtudes e valores que a comunidade judaica nos ensina. Vamos juntos construir um Brasil mais inclusivo, tolerante, compassivo, onde todos os cidadãos possam viver em paz e prosperidade.
Essas minhas palavras parecem se chocar com o momento de conflito que nós hoje vivemos, mas quero deixar externado aqui — e foi a minha intenção demonstrar isso — como o povo judeu encara essas datas, tanto a de Rosh Hashaná como a de Yom Kippur, que trazem uma reflexão e tentam trazer para dentro de cada judeu e para a coletividade uma paz maior, que agora se encontra totalmente dilacerada por esse ataque terrorista do Hamas, para o qual a solução é muito difícil. Mas a Deus tudo cabe, e vamos esperar que isso se resolva.
O SR. PRESIDENTE (Kim Kataguiri. Bloco/UNIÃO - SP) - Muito obrigado, Sr. David.
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Inicialmente, esta discussão, este encontro, deveria falar sobre cultura judaica, mas, infelizmente, nesses dias, nós estamos discutindo outras culturas. A cultura judaica é uma cultura da vida, e nós tentamos festejá-la no início do ano. No Dia do Perdão, nós temos que fazer uma análise da nossa vida e pensar no que fazer para o futuro. E acho que, neste ano, nós temos que pensar sobre as coisas que aconteceram e de que maneira nós manteremos a nossa cultura, a cultura da vida para o futuro.
Nesses dias, entre Rosh Hashaná e Yom Kippur, na tradição judaica conhecidos como yamim noraim, cuja tradução em hebraico é dias temíveis, infelizmente, neste ano, os dias temíveis começaram no fim das festas judaicas. Nós enfrentamos esses ataques terroristas, e ainda temos que entender e pensar de que maneira nós continuamos daqui e de que maneira essas coisas podem conviver com a cultura.
Eu espero e tenho certeza de que vamos superar as dificuldades. A cultura judaica vai ser integrada ao calendário oficial do País e vai trazer coisas positivas para a convivência e para a paz, para o mundo todo, para nós aqui, em Brasília, para as pessoas lá em Israel, como os vizinhos que estão lá, porque ninguém vai desaparecer.
O SR. PRESIDENTE (Kim Kataguiri. Bloco/UNIÃO - SP) - Obrigado, Sr. Embaixador.
O SR. MARCELO QUEIROZ (Bloco/PP - RJ) - Primeiro, eu quero parabenizar todos os Deputados envolvidos: o Deputado Capitão Augusto, autor desse requerimento; o Deputado Kim Kataguiri, que foi o grande arquiteto aqui do evento; meu amigo, membro titular da Comissão, que tem sido implacável em todas as votações, o meu querido amigo Deputado Pr. Marco Feliciano; a minha querida Deputada Carla Zambelli, a quem, depois, eu vou convidar para fazer uso da palavra e também para sentar aqui no meu lugar; o meu querido amigo Deputado Abilio Brunini; e todos os presentes.
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Coloco-me à disposição do nosso querido Embaixador Daniel. Sinto muito orgulho de ser Presidente da Comissão de Cultura, que faz 10 anos neste ano, data a ser comemorada num evento em 22 de novembro. Este talvez seja um dos primeiros espaços de debate que levou em consideração a importância dessas datas e do que significa o momento que vivemos.
Eu sou basicamente fã — vi que o David Pitel falou sobre as diversas áreas —, e, como Secretário de Agricultura, fui testemunha, em um projeto de pet, animal doméstico, de que os melhores exemplos do mundo estavam em Israel, principalmente ao se considerar a realidade de onde eu vivo, o Rio de Janeiro, onde a agricultura é feita em pequenos terrenos, o que é muito parecido com o que é feito nos kibutzim, em Israel. Visitamos as universidades de Jerusalém e outras exatamente para tentar adaptar — copiar é muito difícil, porque vocês são referência, mas usamos o exemplo do sucesso de vocês para implementar em nosso Estado.
O SR. PRESIDENTE (Kim Kataguiri. Bloco/UNIÃO - SP) - Muito obrigado, Presidente Marcelo Queiroz.
A SRA. CARLA ZAMBELLI (PL - SP) - Obrigada, Presidente.
Parabéns pelo projeto de lei que institui os dias do Yom Kippur e de Rosh Hashaná. A minha família comemora esses dois dias. Eu tenho família judia. Não sou judia, porque não nasci de ventre judeu, mas tenho parentes que moram em Israel: minha tia, a irmã do meu pai, minhas primas, meus sobrinhos. Eles estão passando por toda essa situação em Israel. Tenho outra tia, irmã do meu pai, que estava em Israel no dia em que eclodiu a guerra. Ela já conseguiu voltar para o Brasil.
Embaixador Daniel Zonshine, interessantemente, as minhas outras primas não querem voltar. Eu lhes perguntei se queriam algum tipo de ajuda, para tentar colocá-las na longa lista de pessoas que queriam ajuda do Governo Federal para voltar, mas elas me disseram que não queriam voltar, porque desejam ficar no país delas para ajudar os soldados. Elas sempre estão fazendo pães e comprando água para levar aos soldados. Elas me colocaram em contato com as ONGs que fazem isso lá. Ajudamos a divulgá-las aqui no Brasil. O medo e o receio são menores do que a vontade de ajudar. É incrível a determinação do povo judeu e das pessoas que lá moram.
Eu visitei Israel duas vezes, e nas duas ocasiões tive uma excelente experiência. Aprendi muito com o povo judeu. Aprendo muito sempre com o meu tio Isaac, que é o tio que mais entende da cultura de Israel. Ele sempre me contou todas as histórias. Apesar de eu ter sido criada na Igreja Católica, pelo lado de minha mãe, sempre conhecemos muito a cultura judaica. Isso me ajudou a crescer.
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Além dos dias de Yom Kippur e Rosh Hashaná, que vão entrar no calendário, é importantíssimo que se respeitem os outros dias importantes para os judeus, principalmente os dias sagrados — depois eu vou comentar o Simchat Torá —, afinal de contas, os evangélicos de sétimo dia são respeitados, os de outras religiões são respeitadas, mas o judeu não é respeitado no Brasil quando há uma data importante, que normalmente cai em dias diversos, porque o calendário judeu não combina em nada com o calendário brasileiro. Então, acontece de haver uma prova e outros eventos em dias sagrados. Mas, se houver em nosso calendário os dias de Yom Kippur e Rosh Hashaná, os brasileiros judeus não terão mais esse problema.
Conversei com o Daniel Bialski, um amigo de longa data, e falamos sobre o 9 de novembro. Foi apresentado, tanto no âmbito Município de São Paulo, quanto no âmbito do Estado de São Paulo, um projeto de lei que institui o Dia do Combate ao Antissemitismo e Fascismo, a ser comemorado nessa data. O meu irmão me ligou, já fez o apoiamento dele. Eles vão tentar votar a urgência desse PL.
Nós vamos apresentar um projeto com esse mesmo conteúdo no âmbito nacional. Gostaria de convidar meu amigo Deputado Pr. Marco Feliciano para assinar comigo a criação do Dia do Combate ao Antissemitismo e Fascismo. Por que seria comemorado em 9 de novembro? Porque foi o dia em que aconteceu a Kristallnacht, que é a Noite dos Cristais, ou Noite dos Vidros Quebrados. Trata-se da noite em que tropas alemãs destruíram tantas casas e tantos comércios que vidros foram encontrados por toda a Alemanha.
Percebe-se que, apesar de 9 de novembro de 1938 ter sido considerado o dia inicial do Holocausto, em 1933 a discriminação já era praticada na Alemanha. Apesar das Leis de Nuremberg, de 1935, 2 dias depois de a discriminação começar a acontecer em grande escala, com o antissemitismo sendo condenado nos códigos da Alemanha... Mesmo assim, ocorreu a Noite dos Cristais, que começou com discriminação, que começou com a falta de informação, que começou com o racismo contra o povo judeu e que acabou culminando na morte de 6 milhões de judeus.
Às vezes, consideramos pouco uma fala de ódio contra o judeu, uma fala contra um povo que sempre celebra a vida, que respeita todas as vidas, que respeita todas as religiões. Veem-se todas as religiões dentro de Jerusalém, que é o lugar mais sagrado para os judeus. Em Jerusalém, tropeçamos em igreja católica, em igreja evangélica, em mesquita. Inclusive no lugar mais sagrado para os judeus, existe hoje uma mesquita, que é respeitada pelos judeus. Como podem chamar o povo judeu de intolerante? É o contrário! O povo mais tolerante do mundo é o povo judeu, que tolera todas as nações dentro do seu pequeno Estado, Estado esse que foi criado através da ONU, através de uma votação, presidida por um brasileiro, Oswaldo Aranha, em 1947. Houve algumas abstenções, alguns países foram contra, mas a grande maioria dos votos foi a favor da criação do Estado de Israel.
Se querem discriminar e dizer que não concordam com a votação da ONU... Há gente na Esquerda que fala: "Não concordo que Israel ocupe esse espaço".
Apesar de o povo judeu ter sido o mais massacrado da história da humanidade, há quem diga: "Não, não concordo com a formação desse espaço. Temos que dar mais espaço para a Palestina". Aí eu vejo essas discussões e penso assim: "Espere aí, mas isso foi ganho democraticamente dentro da ONU".
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E, se você não é uma pessoa democrática, então eu lhe dou mais três exemplos de como Israel venceu e ganhou o direito de existir: a Guerra da Independência, com cinco países que eram contra a criação do Estado de Israel; depois, a Guerra dos Seis dias, em junho de 1967; e depois, ainda, a Guerra de Yom Kippur, em 1973.
Então, além de tudo, Israel ainda passou por mais três guerras para ter o direito de ter o seu território. Como pode vir gente, sem conhecer a história, sem conhecer a formação do Estado de Israel, querer questionar? Como podemos ver, Deputado Kim Kataguiri, Deputados Estaduais, como uma Deputada Estadual do PSOL de São Paulo, questionando a possibilidade de Israel ter ou não seu território, se já houve aprovação na ONU e em mais três guerras? Precisa haver uma quarta guerra, agora?
E, pior, esta guerra de agora não é uma guerra qualquer. Primeiro, ela nasceu em um dia que também é sagrado para os judeus, o Simchat Torá. Os judeus praticantes estavam sem suas televisões ligadas, sem celular ligado, sem rádio ligado, e não tinham condições de saber que o ataque estava acontecendo; eles não tinham comunicação. Então, muitos foram pegos de surpresa, porque estavam no seu dia sagrado, além de ser um sábado.
Um país que tem a cultura da vida, que respeita a vida, de repente recebe essa atrocidade que foi o dia 7 de outubro. Estamos aqui com informações sobre os 222 casos de sequestrados do povo de Israel que ainda estão sumidos. Aqui no meio há brasileiro, americano, inglês, pessoas de várias cidadanias, há bebês, senhoras de 85 anos, deficiente físico. Nós perguntamos ontem: "Mas vocês sabem se eles estão vivos?". Aí me responderam: "Não, não sabemos, mas precisamos do corpo deles para velar nossos entes". Eu vi um pai comemorando porque soube que sua filha estava morta, dizendo: "Graças a Deus, porque pelo menos ela não está nas mãos deles".
O que acontece com uma mulher nas mãos do Hamas? O que acontece, Deputado Marco Feliciano? Eu não vejo a Esquerda feminista falando desse assunto aqui dentro; falando das mulheres que foram estupradas, mutiladas, ao lado dos corpos dos seus maridos, seus esposos, sua família, seus filhos — muitas vezes estupradas antes e depois de morrer! Não ouvimos a Esquerda falar sobre isso.
Eu sei que isso não é coisa de direita e esquerda, mas vemos um padrão, e esse padrão eu não consigo negar. Não conseguimos ouvir a Esquerda admitir que Israel fornecia e fornece, desde sempre, água, eletricidade, comida, medicamento para Gaza. Gaza não seria nada sem o Estado de Israel. Gaza não teria multiplicado os cidadãos que lá vivem se não fosse a ajuda do Estado de Israel.
Aí vemos tantos países, como Cingapura, por exemplo, que têm um retrato parecido com Gaza. Olhem no que se transformou Cingapura! É porque lá o dinheiro é utilizado para a coisa correta. Não é utilizado para terrorismo, não é utilizado para bomba. Não é utilizado para a criação de célula terrorista, para a ideologização de crianças. As crianças aprendem a matar desde cedo. Além disso, em nenhum lugar são criadas células terroristas embaixo de mesquitas, hospitais, escolas.
E lá não existe um povo como o da Faixa de Gaza, que elegeu o Hamas em 2007 — pode ter sido um erro, mas elegeu — e que é feito de escudo pelo Hamas.
O Hamas não deixa esse povo sair dos locais. Quando Israel diz "Nós vamos bombardear, daqui a tanto tempo, tal local onde nós descobrimos uma célula terrorista", o Hamas coloca os palestinos ali em cima, para dizer que Israel matou gente inocente. É mentira; quem mata gente inocente dentro de Gaza é o próprio Hamas, que coloca o povo civil onde Israel diz que vai fazer o seu ataque, ou sua defesa, seu contra-ataque.
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Todos os dias, milhares de mísseis ainda estão sobrevoando Israel, que está gastando milhões e milhões de dólares para ter uma bomba antimíssil, porque um antimíssil custa mais, muito mais do que um míssil. Então, olhem o dinheiro que está sendo dispendido para o povo de Israel poder se defender!
Conversando aqui, Deputado Marco Feliciano, tivemos outra ideia: propor que o dia 7 de outubro, aqui no Brasil, seja o dia pelo direito de Israel existir. É preciso contarmos nos livros de história o que está acontecendo, porque, infelizmente, a narrativa muitas vezes fica com quem manda na mídia. E quem manda na mídia às vezes esquece o que está acontecendo.
O SR. PRESIDENTE (Kim Kataguiri. Bloco/UNIÃO - SP) - Obrigado, Deputada Carla.
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PL - SP) - Cumprimento o Sr. Presidente Deputado Kim Kataguiri, as senhoras e os senhores que participam desta audiência pública e todos os debatedores que aqui já falaram.
Eu queria só fazer um adendo, Deputada Carla. Eu descobri, lendo, esses dias, que Israel, se não me falha a memória, é responsável apenas por 7% da água ali da Faixa de Gaza. Mas o pessoal da Esquerda aqui insiste em dizer que Israel acabou com a água dos palestinos. Então, mentem. Mentem contundentemente e costumeiramente, porque eles têm somente uma visão de mundo: a visão do mundo deles, dentro aquela bolha.
Eu estou aqui nesta Casa há quatro mandatos. A primeira vez que eu vi Israel ser lembrado, ser honrado, foi no Governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro. Em outros governos, que eram de esquerda, eu fiz vários embates com Deputados de esquerda, inclusive com o governante da época. Ele se mostrava, aparentemente — não estou afirmando, por isso ninguém pode me processar —, ser um antissemita, porque todas as coisas relacionadas a Israel eram tripudiadas, ignoradas, abandonadas. Mas, no Governo do Presidente Jair Bolsonaro, nós tínhamos uma linha de conversação com a comunidade judaica, feita pelo grande Fabio Wajngarten, que aproximou o Governo não apenas da comunidade israelita, como também da comunidade evangélica.
Hoje de manhã nós tivemos um debate na CREDN. Apoiar o Hamas, para mim, é apoiar um novo Holocausto. É só isso! E as pessoas parece que insistem em não enxergar isso. Terroristas do Hamas usam as pessoas como uma espécie de blindagem. Eles colocam os inocentes na frente para serem atacados.
Se não me falha a memória, Israel é o único país do mundo que, quando vai atacar alguém, avisa antes. "Estamos indo atacar, então tirem os inocentes daí." Eu acho até que aquele escritor de A arte da guerra ia dizer que quem faz isso é louco. Mas Israel não é louco. Israel é humano. Israel só quer existir.
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No mundo civilizado não existe mais espaço para a barbárie, mas infelizmente essas pessoas vivem em um mundo completamente alienado, em um mundo distante do nosso. Ao Hamas, esse grande grupo terrorista — e não podemos deixar de fazer vistas grossas, apesar de que o politicamente correto não nos deixa falar —, está imbuído de um sentimento religioso, não o da religião verdadeira, mas, sim, daquilo que acontece com toda religião, inclusive com a minha: de 20% a 30% de todos religiosos são radicais e fanáticos. Todas as religiões têm isso. A nossa sorte é que, no cristianismo, por exemplo, não existe o lado radical de matar as pessoas, porque a premissa é de que o cristão dê a vida e não mate. Todavia, sabemos hoje que a grande religião do Islã tem cerca de 2 bilhões de seguidores. Todas as religiões têm a premissa da harmonia e da paz. Se esses estudos são verdadeiros, de que de 20% a 30% de todos os seguidores de uma religião são radicais, são extremistas, que assustem o mundo, que o mundo acorde. Então, entre 400 e 600 milhões de seres humanos podem, a qualquer momento, vestir um colete-bomba e destruir qualquer pessoa.
Eu assisti a um debate sobre isso, feito nos Estados Unidos da América. Se não me falha a memória, foi feito no Pentágono. Falava-se muito, depois do 11 de Setembro, sobre a islamofobia. Fizeram uma audiência pública lá, e uma Secretária de Estado disse: "Nos Estados Unidos, há cerca de 3 milhões de muçulmanos, e é claro que nem todos são radicais, mas de 20 a 30% são". Se são, no território americano há de 400 a 600 mil pessoas que a qualquer momento podem surtar, pegar uma faca e atacar as pessoas, simplesmente por elas existirem, como os judeus.
Hoje, na Chapelaria da Casa, no Salão Branco, numa reunião que fizemos, eu falei sobre isso. Primeiro, a intenção é a de eliminar os judeus e, na sequência, nós os cristãos. Isso já aconteceu uma vez e pode acontecer de novo. O mundo deve estar alerta. Todas as inteligências, de todos os países do mundo, devem acender a luz vermelha da segurança. A Europa está em crise. Quase todos os dias vemos ataques lá. As pessoas se atacam, jogam carros contra outras pessoas, usam facas contra outras pessoas. Será que a Esquerda brasileira nunca estudou sobre o que é a Sharia? Será que ela apoia a jihad e coisas assim? Precisamos acordar.
Eu apresentei à Casa o Projeto de Lei nº 2.019, de 2023, que altera a Lei nº 7.716, de 1989, Deputada Carla Zambelli. Esse projeto de lei diz ser crime criar, divulgar ou convidar para participar de partido nazista — porque isso já está na lei —, negar ou fazer apologia ao Holocausto — isso não está na nossa lei, mas já existe na Europa, em mais de 80 países, mas aqui, ainda não —, fomentar ou promover discurso de ódio, comportamento hostil e preconceito contra a Nação de Israel e seu povo, os judeus. Pena: reclusão de 2 a 5 anos. Na minha justificativa, eu apresento um estudo feito pela Yad Vashem, que mapeou o Brasil de 2020 a 2022. Pasmem: houve no Brasil 104 episódios antissemitas. Isso foi divulgado pelo jornal O Globo. Então, hoje isso ocorre na Faixa de Gaza, em Israel, mas amanhã pode ocorrer aqui ou em outro lugar. Nós precisamos acordar.
Eu peço o apoio da Deputada Carla Zambelli e do Deputado Kim Kataguiri, que é de um partido que tem peso, para que possamos pedir a rápida tramitação desse projeto de lei. Vamos aproveitar este momento em que os corações estão sensibilizados.
Daqui a pouco se esquece de novo, e esta Casa volta a ser como era.
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No mais, parabenizo os expositores pelos ensinamentos. Aprendi mais um pouquinho. Vou incrementar a minha pregação. A minha fé cristã se apoia também no judaísmo, até porque o Ocidente tem dívidas com o judaísmo. O Ocidente foi formado por este tripé belo: a moral judaico-cristã, a filosofia grega e o direito romano. Graças a Deus, o Ocidente só é próspero por causa dos limites que nos foram ensinados, dos limites ao ser humano, para conter o seu ego através da moral judaico-cristã. Aprendi mais uma vez. Muito obrigado a todos vocês.
O SR. PRESIDENTE (Kim Kataguiri. Bloco/UNIÃO - SP) - Obrigado, Deputado Pr. Marco Feliciano. Conte com o meu apoio para a sua proposta.
O SR. ABILIO BRUNINI (PL - MT) - Obrigado, Deputado Kim Kataguiri.
Inicio as minhas palavras com a leitura de Isaías 41, do versículo 10 em diante. Isaías 41:10 diz o seguinte: "Não temas, porque Eu sou contigo; não te assombres, porque Eu sou teu Deus; Eu te fortaleço, e te ajudo, e te sustento com a destra da minha justiça. Eis que envergonhados e confundidos serão todos os que se irritam contra ti; tornar-se-ão nada, e os que contenderem contigo perecerão".
Esse versículo fala daqueles que lutarão contra Israel. Quem lutar contra Israel estará fadado ao fracasso. Deus é Deus de perdão, mas também é Deus de justiça. Deus de justiça é justo. Israel está sendo reativo, e não perseguidor de ninguém, está defendendo o seu povo, a sua terra, está defendendo o lado certo.
Observando esse detalhe, apresentamos um projeto de lei que tipifica como crime a manifestação de apoio a grupos terroristas como o Hamas. Nós não aceitamos que qualquer pessoa vá a uma rede social, principalmente no Brasil, fazer manifestação de apoio ao Hamas, seja em praça pública, seja em rede social, seja em qualquer lugar. Primeiro porque, no Brasil, todos esses crimes que o Hamas praticou são tipificados como crimes hediondos, ou seja, sequestrar, assassinar crianças, estuprar. Todos são crimes hediondos no Brasil. Se no Brasil isso é crime hediondo, antes mesmo que seja ou não decretada guerra — isso não importa, porque os caras foram lá e praticaram esses tipos de atrocidade —, como pode ser possível alguém manifestar apoio a algum tipo de criminoso no Brasil? Isso tem que ser criminalizado.
Contudo, eu quero fazer um alerta ao ciúme parlamentar. Esse ciúme tem que acabar. Peço ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil/Israel que apoie esse projeto. Peço aos outros Parlamentares que são defensores de Israel que apoiem esse projeto. Não tem que constar o nome de um ou de outro que fez o projeto, coisa e tal. Se fosse o caso, apresentaria de novo, apresentaria duas vezes etc.
Solicito ao Consulado de Israel que peça aos Deputados que o apoiem.
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O mais incrível é que existe maioria para aprovar o projeto que criminaliza o apoio ao Hamas e ao Estado Islâmico. Contudo, o projeto não anda, não é apresentado requerimento de regime de urgência, às vezes por causa do ciúme político de alguém.
Por fim, quero dizer que vivemos um período em que a imprensa atual estaria filmando Golias, estaria com pena de Golias, falaria que Golias está passando vergonha, que o povo filisteu está sofrendo perseguição do pequeno Davi, com uma pedra na mão, porque foi humilhar Golias. Seria assim hoje. Falaria que Sansão foi um criminoso por destruir aquelas colunas e matar tantos filisteus e faria o vitimismo dos filisteus. Nós vivemos num período controverso, no período do oposto.
Nós precisamos nos posicionar, Deputado Kim Kataguiri: V.Exa., o Deputado Pr. Marco Feliciano, a Deputada Carla Zambelli, eu e tantos outros. Precisamos nos posicionar. Se nos calarmos quanto aos que manifestam apoio ao Hamas e aceitarmos isso como normal, como eles têm feito, rotineiramente, sequencialmente, passaremos a imagem de que o Brasil, que por tanto tempo foi amigo e é amigo de Israel, já não está querendo ser mais tão amigo de Israel assim. É importante nos posicionarmos.
O SR. PRESIDENTE (Kim Kataguiri. Bloco/UNIÃO - SP) - Obrigado, Deputado Abilio Brunini.
O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PATRIOTA - MG) - Muito obrigado, Presidente Kim Kataguiri.
Deputado Pr. Marco Feliciano e demais colegas, não queremos ser repetitivos. Já foram dadas tantas informações aqui. Eu faço minhas as palavras de apoio incondicional à defesa que Israel vem fazendo do seu território, do seu Estado, do seu povo. É uma defesa em reação a um ato de terrorismo horrendo, um ato de terrorismo que, como já foi muito bem colocado, foi o pior ataque que o povo judeu já sofreu desde o Holocausto. Isso é muito claro. Realmente não há como fazer questionamentos sobre isso. Eu fui bombeiro militar, trabalhei em resgate durante muitos anos e sei o que o povo está passando, tanto em Israel quanto na Faixa de Gaza.
Não podemos generalizar. Sabemos que o Hamas é um grupo terrorista, sim, que deve ser exterminado, que deve deixar de existir. Essa missão de Israel tem um objetivo concreto, que nós apoiamos. O povo palestino, dentro do possível, precisa ser preservado, porque há na região mulheres, crianças e idosos.
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Eu quero parabenizar Israel pela prudência muito grande que estamos vendo nas movimentações estratégicas, nas movimentações de ataque, para sempre preservar a população civil. A força armada de Israel poderia já ter dizimado aquilo tudo. Não teria sobrado ninguém. Se eles tivessem metade do ímpeto que o Hamas tem de fazer covardia e de não ter escrúpulo, já teriam dizimado 2 milhões de habitantes da Faixa de Gaza.
É baixíssimo o número de óbitos. Infelizmente, muitas vezes, os óbitos são causados pelos ataques do próprio Hamas ou da Jihad Islâmica. Nós tivemos certeza disso com uma notícia muito ruim divulgada pela imprensa em relação a uma explosão num hospital. Veículos de comunicação do mundo inteiro imediatamente compraram essa ideia. Israel deixou claro, com o seu sistema de inteligência, com o seu sistema de monitoramento, que esses mísseis foram disparados pela Jihad Islâmica. Por uma falha, um desses mísseis caiu num hospital.
Nós sabemos que vocês estão se defendendo de um ato covarde de terrorismo e continuamos com os apelos para que utilizem toda inteligência que adquiriram durante anos para fazer com que essa guerra seja mais consciente. Destruam o Hamas e preservem ao máximo o povo palestino!
O Deputado Abilio Brunini foi muito firme aqui ao colocar que precisamos nos unir, sim, porque não dá para admitir uma narrativa contrária, em defesa de grupo terrorista. Isso é um absurdo, Presidente Kim! Nós realmente precisamos ser sempre muito firmes contra a defesa do terrorismo. Hoje o terrorismo está acontecendo no Estado de Israel. Se ele não for freado, acontecerá em qualquer Estado de qualquer continente do mundo.
Por isso, estamos com Israel e sempre lutaremos para ter de volta, em segurança, os sequestrados covardemente.
O SR. PRESIDENTE (Kim Kataguiri. Bloco/UNIÃO - SP) - Obrigado, Deputado Dr. Frederico.
O SR. DELEGADO ÉDER MAURO (PL - PA) - Obrigado, Sr. Presidente.
Eu quero endossar e ratificar as palavras do colega que acabou de falar em favor de Israel e contra o que tem acontecido desde quando houve esse ato cruel do Hamas dentro do Estado de Israel.
Há pouco, eu estava defendendo o meu ponto de vista contra as Deputadas que são a favor do aborto. Elas usaram muito a figura do estuprador e alegaram que nós estamos incentivando o estuprador, mas o engraçado é que elas se esqueceram de mencionar o que aconteceu em Israel. Aliás, elas nunca se manifestaram contra os estupradores e terroristas — a ação desses seis ou sete homens está nas redes sociais — que estupraram e espancaram uma moça, introduziram o braço nela para retirar o útero e depois a queimaram. Isso está nas redes sociais, minha gente! Nenhuma dessas ativistas feministas teve coragem de falar sobre isso. Além do que ocorreu com as mulheres, crianças foram decapitadas.
A respeito do terror que aconteceu e ainda está acontecendo em Israel, nenhuma delas se manifestou. Nenhuma delas está preocupada. Pelo contrário, o Governo que elas defendem, que aí está, defende o Hamas.
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O posicionamento aqui, Presidente — eu lhe agradeço pela oportunidade —, é exatamente no sentido de sermos solidários.
Não podemos aceitar — não esqueçam que isso pode acontecer — que algum terrorista do Hamas comece a procurar guarida aqui no Brasil, porque este Governo dará. Se recebeu o Maduro aqui, por que não vai receber algumas lideranças do Hamas? Nós corremos sério risco de ver isso acontecer.
Então, minha gente, as nossas manifestações aqui são de suma importância exatamente para contrapor essas narrativas e levar ao conhecimento do povo brasileiro o risco que estamos correndo com um Governo que defende o terror.
Terror é isso, não é o que fizeram aquelas pessoas que estavam aqui com uma bandeira do Brasil e uma Bíblia na mão. Senhoras idosas e crianças foram levadas para quartéis. Eles simplesmente as colocaram na cadeia e as condenaram a 17 anos de prisão.
O SR. PRESIDENTE (Kim Kataguiri. Bloco/UNIÃO - SP) - Obrigado, Deputado Delegado Éder Mauro.
Antes de encerrar esta audiência pública, eu quero agradecer a cada um de vocês, mais uma vez, pela presença. É uma honra estar ao lado dos senhores.
Precisamos ressaltar que as coisas devem ser chamadas pelo nome. Portanto, eu quero deixar muito claro, no exercício interino desta Presidência, que o Hamas é um grupo terrorista e antissemita e deve ser combatido. Além disso, ficou muito claro para mim, na minha visita a Israel, que antissionismo é antissemitismo. Negar o direito do povo judeu de ter uma nação, de ter forças armadas, de ter o seu território respeitado é negar a sua própria existência.
Poucas coisas me deixam muito emocionado. Duas coisas em especial me deixam muito emocionado: a primeira é a família, a segunda é a lealdade. Em Israel, eu vi e senti um sentimento de família muito grande no país inteiro. Isso me emocionou. Eu ouvi relatos, em Sderot ou em Haifa, de que as pessoas têm 15 segundos para levar a família inteira para um banker quando escutam um alarme porque um míssil ou um foguete foi lançado contra Israel. É realmente de doer o coração.
Para encerrar esta audiência em alto astral — afinal de contas, estamos falando de Yom Kippur e Rosh Hashaná —, eu quero registrar que quase todos os senhores falaram sobre a cultura e a vida do povo judeu e de Israel. Com isso, vimos que diferentes povos brindam de diferentes maneiras. Os brasileiros fazem votos de saúde. Os ingleses fazem votos de felicidade. Vários povos fazem votos. Os japoneses, com o kanpai, são mais literais, pois significa esvaziar o copo.
O povo judeu brinda à vida com o l'chaim. É o único povo que brinda à vida.
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Eu não poderia deixar de registrar que todo o meu contato e toda a minha conexão para entender o povo judaico e sua religiosidade vêm do meu amigo e assessor Luciano, que está aqui, que é judeu, com quem eu moro desde o início do primeiro mandato — nós dividimos um apartamento. Por isso, a primeira coisa que fiz no meu gabinete, após vencer as eleições, foi colocar uma mezuzá.
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PL - SP) - Neste momento, no apagar das luzes da nossa audiência, eu queria fazer um pedido aos senhores judeus que aqui estão.
Vocês já deram para o mundo história. Vocês deram para o mundo o meu salvador Jesus Cristo. Vocês deram ao mundo quase 200 Prêmios Nobel da Paz — ou de ciência ou de trabalho. Nós só temos esses smartphones por causa de vocês. A inteligência de vocês é abençoada, de fato, não pela horizontal, mas pela vertical.
Eu vou fazer mais um pedido: deem ao mundo a extinção do Hamas. Aproveitem este momento. Não deixem nada fazer vocês voltarem atrás. Se têm contato com o Bibi, falem com ele: Benjamin, é para exterminar o Hamas! Não importa o que falam os outros países. Deem esse presente ao mundo. Extirpem o Hamas e os terroristas do mundo. É o meu pedido.
O SR. PRESIDENTE (Kim Kataguiri. Bloco/UNIÃO - SP) - O Deputado Marcel van Hattem quer falar.
O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS) - Ainda há tempo. Em tempo, Deputado Kim Kataguiri, eu quero, em primeiríssimo lugar, enaltecer a iniciativa de V.Exa. de realizar esta audiência pública.
Eu quero citar o Embaixador Daniel Zonshine e, na pessoa dele, cumprimentar os demais participantes — por economia de tempo e pelo fato de o Embaixador ser o líder máximo aqui presente.
Deputado Kim, Deputado Pr. Marco Feliciano, eu quero dizer que, nesta Casa, nós estamos travando um debate duríssimo para que as narrativas não prevaleçam e a verdade seja sempre aparente. Felizmente, estamos vencendo, Embaixador.
Hoje pela manhã, nós tivemos uma reunião bastante tensa na Comissão de Relações Exteriores — tenho certeza de que V.Exa. acompanhou —, mas vencemos as narrativas, e a verdade, Daniel, Ricardo, David, prevaleceu. Mais uma vez, nós conseguimos demonstrar que a nossa solidariedade é, em primeiríssimo lugar, a todas as vítimas deste conflito, inclusive as vítimas palestinas que estão na Faixa de Gaza sob a opressão do Hamas, um grupo terrorista.
Nós demonstramos por A mais B aos inimigos de Israel, que infelizmente existem aqui também, aos inimigos da verdade — eu acrescentaria —, o que está acontecendo naquela região, no Oriente Médio, que eu e o Deputado Kim tivemos o privilégio de conhecer, há um pouco mais de 1 mês, na companhia de outros Parlamentares brasileiros.
O que está acontecendo lá é resultado justamente de uma mentalidade de aniquilação, Deputada Carla; não de paz. Não adianta querer negociar paz com quem não quer paz. O Hamas não quer paz. O Hamas declara, em todos os seus compromissos públicos, que quer o fim do Estado de Israel, que quer a aniquilação do povo judeu. Assim, tem utilizado como reféns e como escudos humanos muitos palestinos que, lamentavelmente, estão perecendo neste momento.
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Por isso, Deputado Kim, a sua iniciativa é absolutamente louvável. A inclusão, no calendário brasileiro, de festividades e de momentos importantes para o povo de Israel e para o povo judeu é fundamental para, mais uma vez, demonstrarmos não apenas o nosso apreço a este povo, mas também o nosso apoio neste momento específico.
Na semana passada, nós também demonstramos isso no Plenário da Câmara dos Deputados, ao aprovarmos três acordos internacionais. Alguns deles estavam há muito tempo parados. Dois desses três acordos internacionais tiveram apoio unânime de todos os Deputados. O que não teve apoio unânime foi quase unânime, mas poucos extremistas votaram contra. Com esse apoio, nós também demonstramos de que lado o povo brasileiro, representado na Câmara dos Deputados, está.
Por isso, Sr. Embaixador, eu quero concluir dizendo que, muitas vezes, nós somos elogiados pelo corpo diplomático de Israel e pelos amigos da comunidade judaica em razão da postura que muitos Parlamentares têm. Apesar de agradecer os elogios, eu gostaria de dizer que, na verdade, estamos fazendo aqui apenas o que o povo brasileiro nos obrigou a fazer como seus representantes, Deputado Pr. Marco Feliciano. O apoio do povo brasileiro, de acordo com pesquisas recentes, fica em torno de 80%. Um percentual altíssimo está apoiando Israel. Uma parte não apoia, talvez, por falta de conhecimento. Uma franja muito minoritária é extremista, no Brasil, ao ponto de achar que um grupo terrorista, como o Hamas, tem qualquer tipo de razão.
Nós precisamos agradecer ao povo brasileiro pela sua solidariedade, porque aqui, representando esse povo, nós estamos declarando o nosso apoio ao Estado de Israel, declarando o nosso apoio a uma solução que traga paz permanente à região em que Israel está inserido. Ao mesmo tempo, sem olvidar o que fez o Hamas, como grupo terrorista que é, temos a convicção de que, sem a eliminação do Hamas, não haverá paz para Israel, não haverá paz para o mundo.
O SR. PRESIDENTE (Kim Kataguiri. Bloco/UNIÃO - SP) - Obrigado, Deputado Marcel.
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