Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 3 de Outubro de 2023 (Terça-Feira)
às 15 horas e 30 minutos
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O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Senhoras e senhores, boa tarde. Eu gostaria de iniciar esta reunião extraordinária de audiência pública, no seio da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara de Deputados, pontualmente, considerando o respeito a todos os que chegaram aqui no horário informado, em respeito a quem nos está acompanhando pela TV Câmara e, mais ainda, em respeito aos convidados que se deslocaram de outras cidades, de outros Estados, de outras regiões para participarem deste rico debate. É uma satisfação enorme tê-los aqui.
Eu tenho certeza que, de forma muito profícua, este debate se inicia, mas não se conclui na tarde de hoje, e, sim, será permanente a discussão em torno do futuro dessa cadeia tão promissora para nós brasileiros.
Declaro aberta a presente audiência pública, convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 26, de minha autoria, para debater o ciclo do lítio: mineração, fabricação nacional de baterias e sistemas de armazenamento de energia, veículos elétricos e a infraestrutura de recarga.
Antes de fazer a composição da Mesa, faço uma leitura para esclarecer o objetivo do nosso encontro, ao tempo em que, desde já, destaco o papel fundamental que a Câmara tem na condução deste debate, que tem por objetivo a estruturação da cadeia produtiva do lítio no Brasil, desde a sua extração mineral, a fabricação nacional de sistemas de baterias, novas aplicações para o armazenamento residencial, comercial e industrial de energia e, principalmente, o impacto para o avanço da eletromobilidade, setor que reúne fabricantes de veículos de sistemas de armazenamento de energia, distribuidores de combustíveis e futuros gerenciadores de eletropostos, além de agentes do setor de logística reversa, devidamente formalizados, junto à Política Nacional de Resíduos Sólidos — PNRS e ao Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento. Portanto, vamos debater sugestões para um plano estratégico de fortalecimento e inovação da indústria automobilística e da indústria nacional de suprimentos, a fim de promovermos a transição energética, a eficiência e a descarbonização da matriz de transportes.
Sabemos que essa demanda pelo lítio deve se multiplicar por 40 nas próximas duas décadas, o que eleva o minério à mesma categoria do petróleo e gás como elemento de segurança energética mundial, segundo a estimativa da Agência Internacional de Energia — AIE. Complementar a isso, a partir do ano de 2040, será preciso incluir mais carros elétricos na frota nacional, definir tecnologias, desenvolver engenharia brasileira para motorização elétrica, visando cumprir as metas do Acordo de Paris.
Portanto, senhoras e senhores, queremos aqui, nesta audiência pública, debater sugestões para um plano estratégico, fortalecer a inovação da indústria automobilística e da indústria nacional de suprimentos, promover a transformação ecológica, a eficiência energética e a descarbonização da matriz de transportes.
Passo agora à composição da Mesa.
Convido para compor a Mesa o Sr. Carlos Leonardo Teófilo Durans, Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — MDIC; o Sr. Jose Luiz Ubaldo de Lima, Diretor de Geologia e Produção Mineral, do Ministério de Minas e Energia; a Sra. Vandete Cardoso Mendonça, Analista de Produtividade e Inovação, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial — ABDI; o Sr. Thiers Muniz Lima, servidor da Superintendência de Regulação, Governança Regulatória e Economia Mineral, da Agência Nacional de Mineração; o Sr. Thiago Sugahara, representando a Associação Brasileira do Veículo Elétrico — ABVE.
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Composta a Mesa, eu quero apresentar também os integrantes que vão compor a Mesa virtual de debates, a saber: o Sr. João Paulo Pieroni, Superintendente da Área de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — e já faço registro da presença de Marcela e Tatiana, que vieram do Rio de Janeiro para participar deste debate. Obrigado pela consideração. A relação nossa inclusive passa pelo meu irmão, Caio Ramos, que também é servidor do Banco de Desenvolvimento; o Sr. Fabio Sacioto, Diretor Regional, no Estado de Minas Gerais, do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores — SINDIPEÇAS; o Sr. Roberto Barbieri, Assessor de Energia da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica — ABINEE; o Sr. Diogo Seixas, Diretor Regional, no Estado de Santa Catarina, da Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores; o Sr. Thiago Franco Garcia, Diretor Regional, no Estado de São Paulo, da Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores; a Sra. Iêda Maria Alves de Oliveira, Diretora Executiva da Empresa Eletra, associada da ABVE; o Sr. Spartacus Pereira Pedrosa, Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia Edson Mororó Moura — ITEMM, eu tive a oportunidade de conhecer essas instalações na cidade de Belo Jardim, sede do Grupo Moura; a Sra. Ana Paula Hauffe Torquato, Gerente de Relações Institucionais da Empresa WEG, associada da ABVE; a Sra. Cristiane Assis, Gerente-Geral de Negócios e Estratégia de Lítio do Grupo Moura, também associada da ABVE; o Sr. Marcello Von Schneider, Diretor Institucional da BYD Brasil, associada da ABVE; e o Sr. Caoní Farias Ponchio, Gerente de Novos Negócios da Empresa Marcopolo, associada da ABVE.
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Para o bom ordenamento dos trabalhos, adotaremos os seguintes critérios: os convidados terão o prazo de até 7 minutos para fazerem sua exposição, prorrogáveis, se necessário, por mais 5 minutos. É pouco tempo, nós sabemos, mas como são muitos expositores, fazemos questão do cumprimento dessa regra para o bom andamento dos trabalhos.
Os Deputados interessados em fazer perguntas estritamente sobre o tema deverão inscrever-se previamente. A palavra será concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até 3 minutos. O Deputado, aqui, fala menos.
O tempo de Comunicação de Liderança também poderá ser solicitado, evidentemente, e adicionado ao tempo de interpelação, desde que respeitada a ordem de inscrição, não podendo ser usado para se obter preferência em relação aos demais inscritos.
Será registrada a presença do Parlamentar que, pela plataforma de videoconferência, usar da palavra nesta audiência pública.
Passo a palavra, por até 7 minutos, ao Sr. Thiers Muniz Lima, servidor da Superintendência de Regulação, Governança Regulatória e Economia Mineral, da Agência Nacional de Mineração.
O SR. THIERS MUNIZ LIMA - Boa tarde a todos. Eu gostaria de, primeiramente, agradecer a este Parlamento, em nome da ANM, pela participação nesta importante audiência.
(Segue-se exibição de imagens.)
Em primeiro lugar, eu gostaria de dar alguns parâmetros de atuação da ANM. Ela provém do DNPM — Departamento Nacional de Produção Mineral, o antigo órgão de 1934, que foi transformado em agência em 2017, através da lei de sua criação, e depois do decreto de instalação em 2018.
Destaco também que lá na Constituição, no art. 20, os recursos minerais são bens da União. Eles têm como leis basilares o Código de Mineração de 1967 e o regulamento do Código de Mineração de 2018, além de outras legislações que regulam o setor.
Dessa forma, a área de atuação da ANM se dá na parte de pesquisa mineral, extração mineral e concentração. A parte de fundição, refino e armazenamento não é regulada pela ANM.
O lítio é o elemento químico mais leve que existe. No Brasil, é mais comum a ocorrência e viabilidade de exploração em pegmatitos. Isso eu estou trazendo para as pessoas que não estão tão familiarizadas com o assunto. Ele pode ocorrer principalmente em formas dos seguintes minerais: o espodumênio, a petalita, a ambligonita e a lepidolita. É daqui que vem o lítio, motivo da nossa audiência no momento.
Onde estão, no Brasil, as principais ocorrências pegmatíticas? Aqui no leste de Minas Gerais, de Juiz de Fora até a divisa da Bahia com Minas Gerais.
Na Região Nordeste, também existem importantes campos pegmatíticos, na divisa entre Paraíba e Rio Grande do Norte, e também no Ceará. Há em muitos outros locais também, como São Paulo e Tocantins. E ocorre desta maneira: são rochas intrusivas, formadas por minerais de interesse para a obtenção do lítio.
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A quantificação dos teores de lítio, geralmente, é feita pelo percentual de óxido de lítio contido. Na cadeia de produção, na área de mineração, depois da produção na mina, temos a produção beneficiada em usinas de beneficiamento, onde se realiza a produção de concentrado, que pode ser concentrado de espodumênio, concentrado de lítio, concentrado de ambligonita, ou seja, daqueles minerais que eu apresentei anteriormente.
Nessa etapa, a concentração de óxido de lítio costuma chegar a 5% da massa total do concentrado. Os compostos químicos oriundos desses concentrados são os insumos para a fabricação de baterias, lubrificantes e outras aplicações de compostos de lítio.
Do ponto de vista das fases dos processos minerários do lítio, no Brasil, nós podemos destacar que temos hoje 3.333 títulos minerários relacionados ao lítio, sendo que grande parte é de requerimentos e autorizações de pesquisa, cerca de 3 mil. Temos também requerimentos de lavra e concessão de lavra, isso dentro do regime de autorização e concessão. E, no regime de permissão de lavra garimpeira, há 26 requerimentos de lavra e uma permissão de lavra garimpeira. Temos ainda 7 títulos para disponibilidade, que serão ofertados publicamente, para leilão.
Quanto aos recursos e reservas minerais de lítio, até 2022, destacamos que a reserva provada é de 52 milhões de toneladas e o contido da reserva provada é de 642 mil toneladas de óxido de lítio.
Produção beneficiada de lítio. Até dezembro de 2022, a produção beneficiada de lítio no Brasil estava localizada em Minas Gerais, feita pelas seguintes empresas: Companhia Brasileira de Lítio — CBL, que começou sua produção em 1991, localizada na região do Vale do Jequitinhonha, Araçuaí e Itinga, produzindo também concentrado de espodumênio. Parte da produção dos concentrados da CBL se destina à venda direta, no mercado doméstico e para exportação, e parte é enviada à planta de produção de compostos químicos na própria empresa, em Divisa Alegre, em Minas Gerais.
Outra empresa é a AMG Brasil, cujo início da produção foi em 2018, na região de Nazareno, produzindo também concentrado de espodumênio.
Em dezembro de 2022, a Sigma Mineração, também na região do norte de Minas, registrou sua primeira produção bruta, apenas run-of-mine, que é a produção na mina na frente de lavra, mas não havia iniciado ainda sua planta de beneficiamento de concentrados de lítio, nem comercializado o produto bruto. O start da produção de beneficiamento de concentrados de lítio se deu no segundo trimestre de 2023.
Valor da produção beneficiada. Temos aqui a quantidade da produção beneficiada de 2019 até 2022. Vocês podem ver que há um aumento significativo da produção. Esta segunda coluna mostra o contido que existe nessa produção de concentrados. E, na terceira coluna, vocês podem ver o valor da produção comercializada desses concentrados de espodumênio, saindo de 68 milhões de reais para 1 bilhão e 736 milhões de reais, em 2022.
Então, vocês podem observar um aumento extremamente significativo, principalmente, devido ao aumento do preço em 2022, o que, realmente, fez toda a diferença.
Toda aquela produção, obviamente, também gera royalties de mineração, a chamada Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM, que, em 2022, gerou uma arrecadação de cerca de 30 milhões de reais nos dois Municípios, Nazareno e Itinga, localizados no Estado de Minas Gerais.
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Do ponto de vista do comércio exterior, as exportações de lítio em 2023, segundo dados atualizados até anteontem, indicam exportações desses produtos da indústria extrativa, principalmente, para a China, quase 100% da exportação, com um valor de 306 milhões de dólares FOB, free on board. Quanto às importações, que se caracterizam principalmente por produtos já transformados como o carbonato de lítio, o óxido de lítio, essas provêm também da China, além de outros países que estão aqui marcados em amarelo, como vocês podem ver. As importações alcançaram 386 milhões de dólares.
Portanto, nós temos um déficit, o que podemos ver neste gráfico, de 2013 até 2023. O saldo comercial em 2023 é negativo, de 74 milhões, até o momento. E destaco aqui que, a partir de 2022, ocorre grande aumento de exportações, devido ao Decreto nº 11.120, de 2022, que eliminou as barreiras para a exportação do lítio.
O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Muito obrigado, Thiers.
Esse material nos interessa muito. Se V.Sa. puder compartilhar com a nossa assessoria, ele estará à disposição daqueles que por ele se interessarem também.
(Segue-se exibição de imagens.)
Farei uma rápida apresentação sobre a nossa entidade, SINDIPEÇAS, para o alinhamento de todos. Nós representamos a cadeia produtiva das indústrias de autopeças no Brasil. Em cada Estado que há uma concentração de indústrias de autopeças, nós temos uma regional, que é o meu caso aqui em Minas Gerais, onde basicamente estão os fornecedores que vieram para atender a FIAT, há 50 anos, quando se iniciou a "mineirização". Porém, hoje, nós vendemos para todos os Estados, inclusive, exportamos.
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O SINDIPEÇAS foi fundado em 1953, então, é uma entidade com mais de 70 anos. Nós temos atuação em todos esses Estados no gráfico, no Sul, no Sudeste, no Estado de Pernambuco e também uma unidade de representação aí, em Brasília. Esse gráfico é interessante, porque demonstra o faturamento, exportações e emprego da nossa cadeia de autopeças no Brasil. Podemos verificar que Minas Gerais representa 7% do faturamento, mas 12% do total de postos de trabalho. Isso demonstra que a nossa indústria mineira tem um valor agregado menor, já que o faturamento versus postos de trabalho é menor em relação a outros Estados, como São Paulo. Por isso, é muito importante a agregação de valor aos nossos produtos aqui no Estado.
Nós possuímos vários comitês, que podem ser muito úteis para esse desenvolvimento da cadeia. Nós temos não só o comitê de comércio exterior, mas também de toda a parte trabalhista, de previsões, que é o nosso forecast, previsões para os próximos 5 anos. Há também toda a parte jurídica, tributária, pequenas e médias empresas, relações governamentais, manufaturados. E há também à parte um comitê específico de powertrain, sustentabilidade, qualidade e veículos pesados. Na área de powertrain, envolve-se muito essa questão da eletrificação dos veículos. Isso nem sempre é direto para o 100% eletrificado, mas passa pelo híbrido, que envolve o câmbio e o motor à combustão.
Falando um pouco sobre os números do nosso setor, vemos que em 2023, apesar do aumento no faturamento, passamos de 233 bilhões de reais para 250 bilhões de reais, e isso basicamente se deve à inflação. O nosso volume de produção previsto para este ano, como veremos no próximo eslaide, não aumentou. Pelo contrário, prevemos uma queda de 3% na quantidade de veículos produzidos.
Outro ponto que chama bastante atenção é a nossa balança comercial de autopeças. Este ano, estamos prevendo um déficit de 9 bilhões de dólares, ou seja, estamos importando mais do que exportando. Esses 9 bilhões de dólares representam 20% do nosso faturamento anual, que hoje está em 47 bilhões de dólares. Ou seja, nós poderíamos aumentar o nosso faturamento em 20%, se houvesse uma nacionalização maior. Esse é o caso, como comentamos, de bateria, de chips, de multimídia, vários itens que podemos trabalhar na nacionalização.
Hoje, esse 48 bilhões de dólares estão divididos assim: 65% é o faturamento direto para a montadora, 18% para reposição e apenas 12% na exportação.
Aqui, nós temos no detalhe a nossa projeção: nessa curva do meio, estamos prevendo uma projeção de volumes, de 2,341 milhões para este ano contra 2,421 milhões realizado ano passado.
Estamos prevendo uma redução de 1,2% neste ano. O primeiro semestre estava pior, mas agora, no segundo semestre, temos a perspectiva, com a melhoria da confiança do consumidor, de redução do custo de financiamento e da retomada das vendas.
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Aqui temos o histórico da nossa produção, desde o ano 2000. No gráfico, na linha verde, vemos que atingimos um pico, em 2013, de 3,7 milhões de unidades, e hoje estamos com dois terços, 2,4 milhões de unidades, ou seja, temos uma capacidade produtiva ainda bem ociosa.
Hoje, a nossa produção está abaixo daquela do ano passado, como vimos. Apesar de o mercado nacional demandar mais, o licenciamento está em 9% e as nossas exportações caíram 12%. Então, isso impacta muito a produção de autopeças. O resultado é esse 0,5% negativo na produção.
O que nós vemos de entraves hoje na competitividade do Brasil? Não só a insegurança jurídica, como estamos vendo, por exemplo, a taxa sindical retroagir 5 anos. Tudo isso representa um custo, porque não colocamos no preço de venda. Então, tudo que envolve o passado não foi precificado. Por isso, é muito importante sempre pensarmos, daqui para frente, nas questões trabalhistas, nas questões tributárias. São custos que a empresa não prevê e acabam impactando diretamente o custo, além, é claro, dos juros, porque o nosso setor é muito dependente de custo financeiro. A parte de logística, as estradas, a burocracia, todos esses entraves nós conhecemos.
Temos várias iniciativas para a melhoria de competitividade, com projetos da nossa entidade, que envolvem tanto o Programa Inova Sindipeças, várias startups ligadas ao lítio, à nacionalização, aos sistemas de novas propulsões e novas autopeças, como também participamos ativamente do Programa Rota 2030. Temos o Instituto Sindipeças de Educação Corporativa para a formação de mão de obra, o Fomento à Exportação e o Programa de Apoio à Governança Corporativa, com mentoria e conselhos consultivos.
Na parte de atração de pesquisa e desenvolvimento, verticalizar a produção de baterias no Brasil é algo bem complexo. Nós precisamos dos diferenciais competitivos que mencionamos aqui. Então, hoje, temos uma economia muito importante, porque dizem: "Ah, não tem escala". Mas o Brasil tem, sim, escala. Nós precisamos ter isto em mente: há uma população enorme, uma indústria diversificada, porque a bateria não é composta só de lítio, mas um dos 35 metais preciosos ali contidos, e também há a parte de plástico, borracha e outros componentes.
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Temos um mercado enorme de agronegócio. Vemos não só o lítio para veículos, mas também para tratores, ferrovias, trens e vários outros itens que podemos desenvolver como os meios de mobilidade, como o drone tripulado que a EMBRAER está desenvolvendo. Tudo isso usa lítio. Nós, realmente, temos que pensar não só em veículos.
Além da frota circulante, que é a oitava maior do mundo — hoje são 45 milhões —, há várias empresas que fazem a conversão de veículos 100% a combustão em híbridos que vão usar baterias. Esse é um mercado muito grande no exterior.
Queria adicionar também que, além de representar o SINDIPEÇAS, eu tenho minha indústria de autopeças em Minas Gerais e faço um trabalho voluntário na Federação das Indústrias — atualmente estou como Vice-Presidente —, na qual nossa missão é a agregação de valor à cadeia produtiva.
Os senhores podem contar conosco. Nós estamos muito próximos dessas mineradoras, como o diretor da ANM mencionou, não só na parte de expansão, de licenciamentos ambiental, mas também para ajudá-los na logística e melhoria do custo logístico. Nós podemos também dar total apoio para as empresas e indústrias que quiserem fazer parte da cadeia local em Minas, intermediando os contatos com os Governos Estadual e Municipais.
O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Muito obrigado, Sr. Fabio, pela contribuição. Já tivemos a oportunidade de debater, porque em Pernambuco nós temos a fábrica mais moderna da Stellantis. O SINDIPEÇAS tem presença no meu Estado, o que é uma alegria.
Vou passar a palavra para o próximo orador inscrito, o Sr. Spartacus Pereira Pedrosa, do ITEMM, que está na plataforma Zoom. O Agreste pernambucano, na cidade de Belo Jardim, é uma potência enorme no desenvolvimento tecnológico. O Grupo Moura, que produz as baterias Moura, é responsável por mais de 90% do mercado de baterias do País e da América do Sul, tem grande presença no País vizinho, a Argentina, e é um grande colaborador nessa corrida tecnológica.
Registro a presença dos Deputados sempre assíduos nesta Comissão, atentos ao debate sobre um Brasil mais competitivo, de geração de oportunidades.
Deputado Vitor Lippi, é uma honra poder contar com sua presença aqui e sua liderança na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação desta Casa.
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O SR. ZÉ SILVA (Bloco/SOLIDARIEDADE - MG) - Presidente, obrigado. Estaria disposto a ouvir mais os palestrantes. Parabenizo V.Exa. pela audiência pública.
Presidente, quero cumprimentar todos os palestrantes e dizer da importância deste debate, principalmente depois da instalação da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, porque a mineração brasileira não pode viver das tragédias que aconteceram em Brumadinho e em Mariana, no meu Estado, Minas Gerais. Nós temos a convicção, até como engenheiro agrônomo, pois há mais de três décadas trabalho no setor tanto do agro como da mineração, de que há experiências e boas práticas sustentáveis para permitir à mineração cumprir seu papel de garantir qualidade de vida, também impactando o mínimo possível o meio ambiente e preservando a vida das pessoas.
É claro que nós temos gargalos importantes. Aqui estão, inclusive, os representantes do Ministério de Minas e Energia, que sabem que o conhecimento geológico brasileiro é muito pequeno. Da escala 1 para 50 mil, nós temos apenas 4%. E a partir desse pressuposto é que o nosso Vale do Jequitinhonha, assim como diversas outras regiões do Brasil, precisa da ciência e, especialmente, de políticas públicas fundamentais, para que possa planejar e permitir o que aconteceu recentemente em Minas Gerais: a transformação econômica de algumas regiões do Vale do Jequitinhonha, apesar do grande desafio de superar as adversidades climáticas. Sabemos que há lá riquezas fundamentais como o lítio, e que o Brasil sai na frente quando faz as primeiras exportações do lítio verde.
O desafio da humanidade é produzir alimentos e preservar o meio ambiente. Havia quem não acreditasse em mudanças climáticas. Vejo essa Mesa com muitos profissionais jovens. Para quem não acreditava em mudanças climáticas, como disseram Sá e Guarabyra, em Minas Gerais, o sertão está virando mar e o mar, virando sertão.
Por isso, Presidente, é fundamental essa sinergia entre as riquezas minerais e a superação das desigualdades sociais. Tenho até procurado mudar um pouco a palavra "exploração" minerária para "aproveitamento" minerário, a fim de garantir que essas desigualdades regionais sejam superadas a partir da produção do lítio verde, do lítio sustentável, do minério de ferro sustentável e tantas outras riquezas minerais que o Brasil tem. Nós sabemos que o Brasil precisa dessa competitividade.
Quero registrar aqui minha presença como Coordenador da Frente da Mineração Sustentável e convidar V.Exa., que já faz parte dessa frente, para fazer conosco uma visita amanhã, quinta-feira, e ter uma experiência de mineração do garimpo sustentável através de cooperativismo. Nós sabemos que o desafio do Brasil é fazer como outros países: a partir de estudos da própria OCDE, contratados pela ANM, desenvolver políticas públicas para a mineração de pequeno e médio porte, assim como acontece na agricultura familiar, que tem o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar — PRONAF. O Brasil tem esse arcabouço de políticas públicas.
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O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Excelente, Deputado Zé Silva. É uma alegria poder somar o nosso mandato à frente parlamentar que V.Exa. coordena. Será importante essa participação. Não tenho a menor dúvida de que indústria, comércio e serviços, bem como a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, devem, sim, integrar essa comitiva. Vou, inclusive, sugerir à Presidente da CCTI, Deputada Luisa Canziani, do Paraná, que delegue membros participantes para integrar a comitiva.
Quero registrar a presença do Deputado Guilherme Uchoa, transportador de passageiros em Pernambuco e conhecedor desse desafio de eficiência energética. Afinal de contas, o custo de combustível para o transportador representa mais de 30% do custo operacional. Então, sobreviver nesse setor produtivo não é fácil, e ele faz parte do futuro dessa atividade. Não tenho a menor dúvida de que V.Exa. vai contribuir muito com esse debate.
O SR. SPARTACUS PEREIRA PEDROSA - Boa tarde, Deputado Lucas Ramos. Quero agradecer o convite. Por meio de V.Exa., estendo os meus cumprimentos a todos os componentes da Mesa, tanto aos que estão aqui de forma presencial como virtual.
O Instituto de Tecnologia Edson Mororó Moura é focado no desenvolvimento de sistemas de acumulação de energia. Estamos baseados em Pernambuco e desenvolvemos diversos tipos de baterias, entre elas as baterias de lítio, que são o foco da pauta de hoje. Elas não são utilizadas especificamente em veículos elétricos. Essa tecnologia tem sido amplamente adotada. Enfim, ela está no nosso cotidiano em aparelhos celulares, em nossos computadores. Há também toda a questão de infraestrutura de telecomunicações.
Hoje, em relação às baterias, há certa divisão do mercado entre diversas tecnologias, entre elas a de lítio. Sistemas isolados utilizam-se também dessa tecnologia para levar luz àqueles que não têm acesso à energia. Hoje, o Brasil tem uma população superior a 3 milhões de pessoas com restrições ao acesso à energia. Uma forma de conseguirmos dar um mínimo de dignidade a essas pessoas é levar energia elétrica a elas, e isso se dá através da geração, por exemplo, do sistema fotovoltaico e da acumulação de energia em baterias como as de lítio.
Trago para a pauta uma questão para discutirmos. Obviamente, estamos falando aqui dos desafios desde a estação do minério de lítio até a fabricação dos acumuladores. Mas em toda a cadeia há diversos aspectos que precisam ser olhados, e eu queria aproveitar a oportunidade para discutirmos a questão da infraestrutura para a recarga dos veículos elétricos.
(Segue-se exibição de imagens.)
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Uma característica interessante das baterias de lítio é que é necessária toda uma camada eletrônica embargada de inteligência artificial e uma série de algoritmos para garantir seu bom funcionamento.
Como eu dizia, as baterias vão desde baterias pequenas, como as de celulares, até sistemas enormes, que podem, inclusive, abastecer cidades, como hoje nós temos o BESS, que é um sistema de acumulação de energia em baterias. O Estado de Roraima, que até pouco tempo dependia exclusivamente do diesel para gerar a própria energia, hoje já conta com sistemas híbridos que, além do diesel, se utilizam de sistemas fotovoltaicos ligados a baterias. Acreditamos muito nesse futuro no Brasil.
Falando um pouco da questão da eletrificação veicular, como já mencionado, a bateria de lítio é a principal tecnologia utilizada para mover esses veículos. Obviamente, há veículos híbridos que se utilizam de outras tecnologias, como, por exemplo, a bateria de níquel metal hidreto. Os veículos da Toyota, por exemplo, ainda utilizam essa tecnologia quando não estão em sua versão do tipo plug-in, que é aquele carro que se recarrega diretamente na bateria. Isso é muito impulsionado pela Ásia, e é de se esperar que, basicamente, todos os veículos elétricos novos se utilizem dessa tecnologia.
Trago à pauta a questão da recarga. Hoje, conseguimos fazer a recarga do nosso veículo, ou seja, conseguimos colocar o combustível, seja ele etanol ou gasolina, em alguns poucos minutos. O desafio com a mudança da transição energética para termos um carro elétrico é de como fazer uma recarga em um tempo que seja adequado para nós usuários. Fazer a recarga de uma bateria em menos de 1 hora, do ponto de vista eletroquímico, é um tremendo desafio. Entretanto, do ponto de vista do usuário, pode ser, por muitas vezes, algo inaceitável, principalmente quando se quer fazer a recarga, por exemplo, no meio de uma viagem, durante um deslocamento, ou não é possível deixar o carro recarregando quando se está no trabalho.
Hoje, temos visto um número crescente de veículos elétricos no Brasil, e a maioria utiliza pontos de recarga na residência ou no trabalho. No entanto, ainda não dispomos da mesma liberdade que temos com os veículos a combustão.
Para conseguirmos ter a infraestrutura necessária, ou seja, conseguirmos fornecer a potência necessária para recarregar o veículo em espaço tão curto de tempo, o que temos visto em todas as nossas andanças pelo mundo, principalmente em países que têm um nível de adoção bem maior de veículos elétricos, como é o caso da China, é a adoção de sistemas de armazenamento de energia. São, como falei, baterias de grande porte para fornecer a energia necessária ao veículo em espaço curto de tempo.
Essas grandes baterias podem ser recarregadas, por exemplo, à noite, quando o fluxo no eletroposto, por exemplo, será bem menor do que durante um dia comum, digamos assim, no posto de gasolina, em que sempre há dezenas de carros abastecendo de maneira constante, como hoje temos a infraestrutura do Brasil. Esse, inclusive, é um desafio não só do Brasil, mas global.
A maioria dos países não está preparada para recarregar uma quantidade expressiva de veículos de maneira rápida.
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Nos laboratórios do ITEMM nós já estamos estudando como dar essa recarga através do sistema de acumulação. Nós dispomos, inclusive, de uma usina fotovoltaica. Então, conseguimos associar a energia produzida pelo sol acumulada nas baterias e fazer a recarga dos veículos, colocando isso já em prática. Agora, em Campinas, teremos o primeiro eletroposto, associando sistema fotovoltaico e baterias, desenvolvido no Brasil. A CPFL Energia é cliente desse projeto, inclusive fomentado pela Chamada nº 22, da ANEEL, estratégica para o projeto de pesquisa e desenvolvimento exclusiva para a infraestrutura e a eletrificação veicular.
O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Nós que agradecemos a contribuição, Sr. Spartacus.
O Grupo Moura, que tem 70 anos de operação, é pioneiro nesse debate. É uma honra a empresa ser genuinamente pernambucana. Mas fiquei danado, porque o eletroposto está instalado em Campinas. Quem gostou foi o Deputado Vitor Lippi, do Estado de São Paulo.
Fica o nosso convite para o Grupo Moura montá-lo em Pernambuco. Quem sabe em Fernando de Noronha, Deputado Guilherme Uchoa? Como Deputados Estaduais, nós votamos e aprovamos matéria do Governador Paulo Câmara, que estabelece um regramento quanto à circulação de veículos movidos a combustível fóssil, limitando até 2030 a circulação deles na ilha de Fernando de Noronha. A partir de então, somente veículos elétricos estarão autorizados a fazer o transporte de passageiros e cargas naquele paraíso.
Tem a palavra o Sr. Diogo Seixas, Diretor Regional da Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores, no Estado de Santa Catarina.
Meu nome é Diogo Seixas, sou um dos diretores da Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores — ABRAVEI. Além de diretor da associação, sou engenheiro mecânico com especialização em veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia e baterias de lítio.
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Nós lemos diariamente e escutamos sempre muitas dúvidas que as pessoas têm a respeito dos veículos elétricos, das baterias, da durabilidade, da infraestrutura de recarga. E, justamente por sermos os pioneiros no uso dessa tecnologia, nós conseguimos esclarecer um pouquinho esses mitos e dúvidas que as pessoas têm.
Além disso, eu tenho também a minha empresa de tecnologia que desenvolve hardware e software para veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia em baterias aqui no Parque Tecnológico de Santa Catarina. Então, eu tenho bastante conhecimento técnico a agregar hoje.
O nosso primeiro produto desenvolvido localmente foi justamente o primeiro BMS 100% nacional. Para quem não sabe, BMS é o Battery Management System, o sistema de gerenciamento da bateria, ou seja, a inteligência da bateria de lítio. Toda bateria de lítio precisa ter um BMS embarcado, que é um sistema composto pelo hardware e software que faz toda a gestão da bateria, tanto no processo de descarga quanto no de recarga da bateria. Nós desenvolvemos o primeiro projeto, com fabricação local aqui no Parque Tecnológico de Florianópolis, Santa Catarina. E nós já temos diversos desses sistemas rodando em veículos elétricos e também em sistemas de armazenamento de energia solar.
Eu acho que o que trazemos um pouquinho para discussão hoje é justamente a reflexão sobre o cenário atual das baterias de lítio no Brasil. Nós temos um cenário em que é necessário importar 100% das células de baterias de lítio hoje para o Brasil. Apesar de termos grandes indústrias de bateria no Brasil, nenhuma delas produz a célula de lítio aqui no País. Hoje, há a montagem desses bancos de bateria aqui no Brasil. Então, essas células vêm geralmente da China ou da Coreia do Sul e Japão, e aqui nós montamos os módulos e bancos de baterias usados tanto nos nossos projetos aqui em Santa Catarina como nos Brasil afora.
Nós já percebemos hoje um movimento e investimento substancial dos Governos dos Estados Unidos e da Europa na construção dessa cadeia do lítio e na construção de fábricas de bateria, porque eles perceberam que estão atrasados. E a nossa vontade é ver o Brasil também se posicionando estrategicamente nisso, fazendo os investimentos nos locais certos, no momento certo, para desenvolver essa cadeia do lítio, tanto a extração quanto o beneficiamento e refino do lítio. E queremos ver o Brasil construindo essas fábricas de baterias, para que possamos ter toda a verticalização do processo aqui no País.
Eu queria também acrescentar que, além desse eletroposto que os nossos colegas da Moura mostraram em Campinas, nós já temos um eletroposto aqui no laboratório fotovoltaico, um laboratório da Universidade Federal de Santa Catarina. Nós o desenvolvemos em parceria com a universidade, que é justamente um carport solar com baterias de lítio de segunda vida. Nós começamos esse projeto com a universidade em 2018. Então, já temos mais de 5 anos e estamos indo para 6 anos com um sistema desses em funcionamento.
Essas baterias foram retiradas do Nissan Leaf primeira geração, um projeto que fizemos junto com a Nissan. Nós construímos o sistema de baterias. Nós construímos o BMS, o hardware que faz toda a gestão. E com essas baterias nós direcionamos a energia solar que é captada ali no carport solar para armazenar nessas baterias, e essa energia, então, é utilizada para recarga de veículos elétricos com o nosso carregador que está instalado ali no laboratório da universidade. Essa é uma coisa que já está sendo utilizada há alguns anos. Então, não é um protótipo, digamos assim, só de Power Point, é uma coisa de que nós já temos o domínio da tecnologia aqui no Brasil. Nós já fomos utilizando, amadurecendo e validando essa tecnologia ao longo dos anos. E agora nós já vamos começar a replicar isso em outras regiões do Brasil, inclusive, haverá uma no Nordeste em breve.
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O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Excelente, Diogo. Obrigado por suas contribuições. Como empresa pioneira no desenvolvimento dessa tecnologia que é embarcada nessas baterias, eu acho que há match para muita coisa. E esse encontro vai ser fundamental para o desenvolvimento de novas parcerias.
O SR. GUILHERME UCHOA (Bloco/PSB - PE) - Presidente, nós estamos aqui com o Presidente da SSM, empresa que vai ser instalada em Pernambuco, no Município de Canhotinho. Essa empresa monta essas estruturas que nós vimos, de placa solar para estacionamento. Já que estamos falando de bateria, e a bateria precisa do carregamento, ele tem uma empresa no Paraná hoje e está instalando uma em Pernambuco, que vai gerar 300 empregos diretos em Canhotinho. Já estão fazendo o serviço de topografia para instalar a empresa.
O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Está cada dia mais perto.
Eu gostaria de trazer uma palavra um pouco diferente da de todos que vieram antes de mim, mas voltada para a finalidade que nós temos aqui hoje.
Senhores representantes do poder público, entidades privadas e sociedade, começo pedindo desculpas se as minhas palavras soaram com uma carga um tanto sentimental, mas quero trazer a todos algo que vivo conscientemente todos os dias. A mobilidade elétrica é algo tão bom e estratégico para o Brasil que é meu desejo que realmente dê certo.
Eu gostaria de trazer um pequeno panorama da mobilidade no Brasil e da proporção que a mobilidade elétrica possui.
De acordo com um relatório divulgado pela Secretaria Nacional de Trânsito — SENATRAN, em dezembro de 2020, a frota brasileira era de 115 milhões, 116 mil e 532 veículos, sendo que 52,2% desses veículos são automóveis. Desses 60 milhões, 459 mil e 290 automóveis registrados, apenas 121.368 são veículos eletrificados, ou seja, apenas 0,2% da frota total em dezembro de 2022. Lembro que neste número estão os veículos híbridos leves, convencionais ou plug-in, 100% elétricos, aqueles com extensores de autonomia e até mesmo um veículo com célula de combustível. Se nós formos considerar apenas os automóveis que podem utilizar a infraestrutura elétrica para carregamento de suas baterias, veremos que o volume cai para apenas 37.708. Isso seria 0,006% da frota de automóveis do Brasil.
Para não utilizar exemplos de mercados com maior tempo de maturidade em relação à mobilidade elétrica, eu gostaria de citar o caso da Costa Rica. Durante o congresso latino-americano de mobilidade elétrica que está acontecendo nesse instante, inclusive, o Vice-Presidente do país declarou que a frota de veículos 100% elétricos atualmente é de 11% do total da frota nacional.
Eles não falam nem mesmo em veículos híbridos plug-in nesse valor, mas exclusivamente de veículos 100% elétricos.
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A Costa Rica, semelhantemente a demais países, trata a mobilidade como política de Estado, e não como política de Governo. No entanto, não se trata simplesmente de modo ou espírito de inovação; trata-se de estratégia de eficiência energética, uma vez que 90% da energia da Costa Rica é de fonte limpa e renovável.
Então, o que dizer do Brasil, que hoje atinge 93% da energia de baixo carbono e 92% de fontes renováveis?
Muitos se preocupam com os possíveis apagões ou sobrecarga do sistema de geração de energia, mas a ANEEL já declarou em março deste ano que ultrapassamos a marca de 120 gigawatts de capacidade instalada, sendo que apenas em 2023 tivemos um acréscimo de 2,04 gigawatts na nossa produção. Não faz sentido um país como o Brasil desconsiderar o seu potencial energético como uma fonte de locomoção.
Não peço que a mobilidade elétrica seja a única opção, mas que não seja menosprezada e tenha o seu real valor reconhecido no quesito de eficiência energética.
Hoje, a mobilidade elétrica possui um potencial ainda maior em impulsionar o Brasil, tanto em relação a questões de clima, industrialização, geração de novos empregos qualificados, quanto ao potencial de exportação para a América Latina, principalmente para o MERCOSUL.
Portanto, é de extrema importância que a eletromobilidade seja considerada como um pilar estratégico, impulsionador; que se permita que a mobilidade elétrica se desenvolva através de políticas públicas para a comercialização de veículos importados e nacionais; que haja desenvolvimento de infraestruturas de recargas, incentivos à adoção de veículos de uso coletivo e particular.
Fala-se muito que a logística de distribuição do etanol já está consolidada, mas esquecemos que a energia elétrica atinge quase a totalidade dos Municípios brasileiros, mesmo que seja por sistemas intermitentes ou isolados, provando que até a sua produção pode ser distribuída e diversificada. Inclusive, observa-se uma tendência grande de produção de energia fotovoltaica nas residências atrelada ao uso de veículos elétricos. Trata-se da liberdade de produzir seu próprio combustível.
No entanto, não se trata apenas de comprar e vender carros; trata-se de promovermos um ambiente adequado para que os brasileiros possam se locomover, em carros ou em ônibus, seja indo para o trabalho, seja viajando de férias, seja usando o carro com a família, seja de forma profissional.
Vemos, dia após dia, veículos elétricos compondo a rotina das cidades e estradas brasileiras. Mesmo contando com incentivos mínimos, a eletromobilidade está crescendo de forma que a infraestrutura de carregamento já começa a apresentar seus primeiros sintomas de saturação. Não digo em relação ao fornecimento de energia, mas às demandas de usuários. Mesmo com o investimento crescente de empresas privadas para o aumento da rede e multiplicação dos carregadores disponíveis, o crescimento da frota acaba sendo ainda mais rápido.
Um navio, em apenas uma viagem, consegue transportar quase 3 mil veículos. Para ser mais exato, foram 2.796 desembarcados apenas no dia 29 de agosto de 2023 no Porto de Vila Velha. O número é muito pequeno ainda em relação ao tamanho da frota nacional, mas extremamente expressivo se considerarmos nossa infraestrutura de carregamento. Para tanto é necessário atuar de forma organizada, não somente considerando o tamanho da frota atual em cada região, mas também projetando o crescimento do volume em pelo menos 5 anos à frente.
Em 2017, não chegávamos a 400 veículos 100% elétricos.
Hoje, temos mais de 32 vezes esse volume em apenas 5 anos. Repito, mais uma vez, para ficar bem claro: o tamanho da nossa frota elétrica é muito pequeno em comparação à frota geral e precisa ser incentivada para o bem das nossas cidades, que adoecem com a fumaça e com o barulho, mas não podemos nos esquecer da infraestrutura de recarga.
Sou motorista de aplicativo e tenho muito orgulho de dizer que muitos colegas vieram após eu usar também o carro elétrico. A maioria conseguiu melhorar a sua renda e a qualidade de vida. Todavia, sofrem pela tímida rede de recarga e passam horas aguardando o carregamento em vez de trabalharem ou estarem com as suas famílias.
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O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Com toda certeza, Thiago. Nós agradecemos a sua colaboração.
(Segue-se exibição de imagens.)
A ABDI, para quem não conhece, é a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Nós somos ligados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e temos um foco muito forte na parte de transformação digital, seja das indústrias, seja do comércio, seja de serviços, seja do agro, seja das cidades. Além de ser uma indústria toda voltada à tecnologia, também é onde as coisas acontecem. Então, nós temos uma atuação forte na parte de transformação digital.
Eu trouxe para vocês aqui um mapinha de vários projetos que nós temos de cidades inteligentes e de outros temas também. Nós trabalhamos com a parte de demonstração de tecnologias para que os gestores públicos também consigam minimizar o risco na hora de adotar um tipo de tecnologia para cidades inteligentes. Sabemos que a compra de inovação, de tecnologia é algo extremamente complicado. Então, nós demonstramos como funcionam essas tecnologias em ambiente real para que os gestores públicos possam visitar, pegar dados, colher dados e depois fazer esse tipo de absorção nos seus Municípios. Temos demonstração desde gestão de tráfego inteligente até conectividade com o 5G.
O caso que eu trouxe hoje para nós abrangermos um pouquinho é a parte do Vem DF. Muitos de vocês podem ter visto esse veículo aqui andando por Brasília. Nós fizemos uma parceria com o Parque Tecnológico de Itaipu, que tem um sistema de monitoramento, e o Governo do Distrito Federal para trabalhar o compartilhamento de veículos com a frota pública. Temos muitos cases de proprietários de veículos elétricos, que dizem que isso compensa. E por que não termos também um modelo de negócio para a frota pública?
Então, esse projeto trabalhava muito a questão de fazer o monitoramento desses veículos, controlá-los em tempo real, saber onde eles estão, trabalhar a questão de um dashboard com indicadores de uso desse veículo, a questão de quantas emissões de gases foram evitadas com o uso do veículo, com a parte de posicionamento, de otimização da frota.
E, em vez de eu ter carros à disposição dos gestores, eu podia fazer a reserva do veículo elétrico por um aplicativo ou pelo site. Com o próprio cartão do servidor, eu habilitava a porta do veículo elétrico, pegava a chave, saía ali do Buriti para a Secretaria de Saúde, por exemplo, deixava o carro lá para um próximo servidor e ia para casa. Ele também emite os relatórios personalizados.
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Aqui são os 34 eletropostos que nós temos em Brasília. Essa é uma infraestrutura de recarga que a cidade não tinha. São 34 em várias posições públicas. Hoje, eles estão sendo remodelados. O projeto acabou em 2019, e estamos passando a administração dos eletropostos para uma empresa privada. Então, esses eletropostos ficaram até o ano passado para uso do projeto e para uso dos proprietários de veículos elétricos da cidade a custo zero, foi uma contrapartida do GDF. Há um ali, por exemplo, no Parque da Cidade, em alguns Ministérios, como o MCTI, e na própria Secretaria do GDF, com 16 veículos Twizy.
Para nossa surpresa, tínhamos receio de que os servidores não fizessem adesão. "Ah, eu tenho um motorista, para que eu vou dirigir o veículo?" Como o veículo elétrico chama a atenção, ainda é uma experiência nova, nós tivemos 602 usuários cadastrados. Em algum momento paramos, porque se abríssemos para as escolas, para a Secretaria de Saúde, não íamos conseguir dar vazão ao projeto, porque todo mundo queria fazer uso do carro. Ele alcançou mais de 13 mil viagens realizadas.
Tivemos aqui o começo do projeto, uma parte de aprendizado. Veio a pandemia, e ele ficou mais restrito ao uso de alguns servidores, pela parte de compartilhamento. Depois o projeto chegou ao ápice da parte de compartilhamento.
Em termos também de combustível, foram mais de 5 mil litros economizados. Ali está um pouquinho cortado, mas são 17 toneladas de emissões evitadas. Nós achamos que o projeto chegou a demonstrar a parte de que podemos trabalhar a sustentabilidade também. E mais de 51 mil quilômetros foram percorridos.
Um outro ponto importante do projeto é essa parte de infraestrutura de recarga. Esse é um dos itens superimportantes para a decisão de compra. Brasília hoje tem a terceira maior quantidade de eletropostos do Brasil, são cerca de 90 com os privados. Uma contrapartida do projeto era um pedido de estudo para o GDF fazer a isenção do IPVA. Isso foi lançado no fim de 2021, é um outro ponto importantíssimo para a aquisição do veículo. Isso está vigente hoje no Distrito Federal. É claro que há outras variáveis envolvidas, mas nós podemos perceber que o número de veículos emplacados aqui, eletrificados, triplicou nesses últimos anos. Só agora no primeiro semestre de 2023, já temos mais de 2 mil veículos também aqui no Distrito Federal. Essa curva sempre será ascendente.
Em termos também de outras discussões, a ABDI lançou há uns 2 meses um outro projeto, o táxi elétrico alugado. É um outro modelo de negócio que nós estamos testando. Esse é em Curitiba. A URBS, companhia que faz esse tipo de gestão, autorizou os taxistas a alugarem veículos elétricos. Então, é um novo modelo de negócio que está em discussão. Em breve, nós vamos ter os dados. Sabemos que é muito vantajoso para o motorista, mas nesse nível de locação ainda é uma novidade. Em uma outra discussão, também podemos trazer esse número. Provavelmente vão alavancar as vendas de veículos elétricos para esse novo modelo.
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O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Muito obrigado, Sra. Vandete.
Acho que é um desafio enorme encontrarmos a solução para que possamos oferecer incentivos à produção, evidentemente, e, sobretudo, essa infraestrutura de rede de ecopostos, para tornar mais interessante a opção dos motoristas na condução de veículos elétricos. Afinal de contas, a autonomia, apesar de grande, tem uma limitação. E não dá para um motorista de aplicativo, um transportador de passageiros não ter essa segurança de que, na rota, encontrará um ecoposto. Eu acredito que no Brasil a maior frota de veículos de transporte de passageiros elétricos seja da 99, seguida da Uber. E queremos que esse número seja cada vez melhor, maior, mais acessível, por exemplo, para mototaxistas e outras plataformas de condução compartilhada.
Eu volto à plataforma Zoom e concedo a palavra à Sra. Cristiane Assis, Gerente-Geral de Estratégias e Negócios de Bateria de Lítio do Grupo Moura.
(Segue-se exibição de imagens.)
O nosso objetivo hoje é falar um pouquinho da eletrificação no Brasil, no que tange a transformação da cadeia produtiva de suprimentos para a bateria do veículo elétrico. Nós já estivemos aqui em outra oportunidade falando desse tema, da sua importância e relevância nesse processo de eletrificação.
É importante falarmos que existe uma iniciativa global de transição das frotas e que o processo de eletrificação vem ocorrendo com uma força muito forte. Obviamente, isso vem impactando também o nosso mercado em proporções diferentes. Porém, já é uma realidade o que vem acontecendo aqui no nosso mercado.
O que observamos, quando falamos da frota global, é que 57% dos veículos novos vendidos até 2040 serão equipados com uma bateria de lítio. Existe essa transição dos veículos à combustão para os veículos elétricos equipados com uma bateria de lítio ou outras tecnologias, mas hoje o que é mais comum são as baterias de lítio. E nós observamos que essa transição e esse mercado vêm crescendo para todos os segmentos, seja para ônibus, seja para veículos comerciais, seja para veículos de passeios.
Então, essa transição vem acontecendo gradativamente, mas, a partir de 2030, 2035, observamos um crescimento nessa curva.
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Nesse processo de eletrificação, nós temos um novo agente protagonista, a bateria. Os veículos elétricos estão mudando a cadeia de suprimentos e criando espaço para fornecedores automotivos não tradicionais.
É importante reforçar que as baterias e eletrônicos para o powertrain hoje representam 57% da composição dos custos no veículo, enquanto, no veículo à combustão tradicional, representam apenas 3%.
Quando nós falamos hoje do custo da bateria em si, queremos dizer que ela representa em torno de 34% a 40% do custo do veículo. Esse é um item que ganha grande relevância, que vai impactar na cadeia. Precisamos que a cadeia seja olhada de maneira transversal e comece a se adequar também para atender essa nova realidade.
Aqui nós trazemos uma comparação, em dois gráficos, entre a cadeia tradicional e a cadeia do elétrico que está se formando. Nós já conseguimos visualizar como o fornecimento da bateria e dos eletrônicos ganha esse destaque.
Quando se fala hoje em baterias de lítio, já sabemos que o lítio é um dos componentes. Como já foi dito aqui, temos o lítio, ferro, fosfato, o lítio, manganês, cobalto, enfim, nós temos uma variedade de composição e cada uma desse tipo de química tem as suas características, cada uma com seus pontos positivos e negativos e tudo vai depender da aplicação e daquilo que se deseja.
O mercado de bateria de lítio, obviamente, é muito amplo, não se restringe ao mercado automotivo ou de armazenamento de energia, mas tem um mercado vasto. Inclusive, os nossos celulares hoje são compostos por bateria de lítio. Então, existe uma infinidade enorme de segmentos. Quando falamos desse principal item, que é a bateria, sabemos que a sua composição de maior peso está na célula. Hoje 80% do custo de uma bateria de lítio está na célula e, quando avaliamos onde estão as produções de célula por região, vemos um grande domínio chinês e ainda um pequeno domínio nos Estados Unidos, na América. Se formos observar esse gráfico, veremos que, mesmo com o crescimento dos mercados e as projeções que temos, ainda existe um domínio muito grande da China sobre esse componente.
Hoje o total da manufatura das baterias de lítio está na Ásia e, mais especificamente, o das células está na China, porque 80% da capacidade de produção global da célula hoje está na China.
Como eu comentei, não só de lítio essa bateria é composta. Existem outros elementos, e a grande parte deles está presente no cátodo, e temos também, dentro da célula, relevante parte desse custo. Quando falamos na célula e de lítio, observamos que a América do Sul tem hoje as principais reservas.
Inclusive, a Bolívia contém uma dessas grandes reservas, porém, ainda não está em processo de mineração, de extração, por isso, ela não está aqui no gráfico, abaixo, à nossa esquerda. E, ao observarmos este gráfico, veremos que ele reforça aquilo que eu disse: não há produção de células hoje em nosso mercado, em termos de América Latina. Hoje, a maior parte dessa produção está na China e nos Estados Unidos, com algumas fábricas também já sendo implementadas na Europa. Então, como também já foi mencionado, grande parte das células vêm dessas regiões.
E daí vem o nosso grande desafio, enquanto fornecedor de bateria, enquanto cadeia produtiva do veículo elétrico. E eu trago aqui três pontos críticos, para chamar a atenção.
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O primeiro deles é um trabalho que nós precisamos fazer sobre a questão legislativa, sobre a questão dos incentivos fiscais e da regulamentação do setor para a cadeia produtiva, não pensando apenas na ponta final, que é a OIM ou o cliente. Nós precisamos, mais uma vez, ter um olhar transversal. Além disso, também precisamos olhar a legislação ambiental desse novo produto que estamos discutindo.
O segundo ponto, depois da parte legislativa e regulatória, é a parte do desenvolvimento da cadeia. O desenvolvimento dessa cadeia nasce a partir da extração do lítio. E não adianta eu apenas ter a extração do lítio; é preciso ter a extração e a capacidade de beneficiamento desse lítio, com grau de pureza da bateria, porque, senão, eu vou extraí-lo, vou mandá-lo para fora — e obviamente a exportação também é um ponto muito importante —, mas eu acabo perdendo no desenvolvimento da minha cadeia interna. Então, o beneficiamento do lítio é um fator muito importante.
E aí vem outro grande desafio, quando se fala da produção da célula em si. A produção da célula em si já tem uma cadeia específica, que é uma cadeia que ainda precisa ser desenvolvida no Brasil. E acho que nós ainda precisamos desenvolver esse conhecimento também para a produção das células. Hoje, quando falamos em produção de células, temos mais ou menos quinze etapas, ou seja, tem que haver: um autocontrole fabril, num ambiente controlado e com insumos específicos; um autocontrole de qualidade, com pontos de checagem e equipamentos de precisão, então uma célula de qualidade que vai gerar um produto de qualidade tem alto grau de precisão; e o ramp-up de aprendizado para essa célula é também alto e complexo, e, nos primeiros anos, é muito comum haver perdas até se atingir a qualidade desse produto. Como eu disse, aqui está um dos nossos grandes desafios, porque 80% desses produtores hoje estão na China, mas há obviamente grandes produtores na Coreia, agora nos Estados Unidos e na Europa; e podemos citar a LG, a Samsung, a Panasonic, a própria CATL, considerada a maior do mundo, a EVE, segunda maior do mundo em produção de célula. Então, é uma competição muito árdua para nós, que estamos nos iniciando nesse mercado.
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Hoje, quando falamos em produção de célula, estamos falando de investimento na casa dos 2 bilhões de reais. Fazendo uma analogia simples, para todo mundo entender: se eu tivesse 2 bilhões agora para construir uma fábrica de célula, sem pensar no fluxo financeiro desse dinheiro, sem pensar nos juros, sem pensar em nada, teriam que ser vendidos pelo menos 5 milhões de veículos para pagar esse investimento. Isso sem considerar tempo, juros, nada, fazendo só uma conta simples e básica. Logo, seriam 5 milhões de veículos para consumir algumas parcelas dessa cadeia produtiva. Então, ter a fabricação de célula com capacidade adequada ao nosso mercado e competitiva é o nosso grande desafio, somando sua complexidade e a necessidade de seu desenvolvimento.
Depois de passarmos a fase da célula, começamos a falar da produção de módulos, que, creio, é uma parte mais mecânica que temos condições de desenvolver no Brasil com mais facilidade, inclusive algumas empresas já os estão produzindo, como a própria Moura. Para falar de módulos, eu preciso lembrar também do BMS — Battery Management System, que já citado aqui e é um dos itens importantes da bateria, assim como a célula, porque uma boa bateria, uma bateria segura, precisa ter um software de controle e gestão de qualidade, para que o meu produto final seja de qualidade e eu consiga evitar riscos e ter o bom funcionamento do veículo. Eu acho que o Brasil é bem avançado em termos de software, pois temos excelentes universidades. Precisamos focar mais no desenvolvimento desse tipo de produto para veículos e outros componentes que levam bateria de lítio.
Além disso, a partir do módulo e do BMS, também há a produção dos packs, entendidos como um conjunto de módulos que irão gerar a bateria final e que serão agregados conforme a necessidade e a capacidade dessa bateria. Hoje já temos empresas trabalhando na montagem desses packs, que, agregados, formam essa bateria e atualmente são disponibilizados às montadoras. Temos também algumas empresas que produzem a própria bateria. E a montadora, obviamente, tem essa ponta no consumidor final.
Temos que entender também que, além da montadora, o preço deve chegar ao consumidor final com maior acessibilidade e com maior competitividade. Para suportar isso, é necessário que haja infraestrutura de recarga, como nos trouxe o Spartacus, do nosso Instituto de Tecnologia, e essa infraestrutura de recarga precisa ser subsidiada por geração, transmissão e armazenamento — não adianta eu ter apenas o posto final da recarga —, e precisamos ter os serviços de pós-venda e a reciclagem. A reciclagem é a destinação final, com uma legislação ambientalmente correta.
O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Muito obrigado, Cristiane, pelas suas contribuições. A Moura tem um papel fundamental nisso, e esse custo do pioneirismo realmente precisa ser discutido. Acredito que o Governo Federal tenha um papel crucial no fomento e na criação de incentivos, para que se possa desenvolver essa cadeia como um todo.
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Eu passo, então, a palavra ao Marcello Von Schneider, Diretor Institucional da BYD Brasil, também empresa associada à ABVE.
(Segue-se exibição de imagens.)
A BYD é uma empresa extremamente nova, mas com crescimento muito rápido. Ela foi fundada em 1995. O coração da companhia, o que a fez ser criada, foi a parte de baterias. Um químico premiado na China desenvolveu uma nova química de baterias e, a partir daí, todas as aplicações possíveis onde a bateria poderia entrar e melhorar a parte global, principalmente na sustentabilidade do transporte.
Hoje, estamos presentes em mais de 70 países, em mais de 400 cidades. São 700 mil funcionários, globalmente falando. Praticamente, nós temos hoje quatro indústrias estabelecidas: a parte automotiva, a parte férrea, a parte de geração de energia, desde a fotovoltaica, como também a de armazenadores de energia, e a parte eletrônica também.
Nós temos um conceito de uma estratégia 7 por 4. Nós podemos aplicar todo o conceito de sustentabilidade e mobilidade elétrica em sete aplicações convencionais, mais quatro especializadas, desde os veículos para o consumidor final até veículos especializados de portos e aeroportos.
Hoje, na parte de eletrônicos, praticamente 20% dos telefones celulares globais têm uma tecnologia ou uma bateria da BYD dentro dos seus componentes.
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Em 2017, fizemos a fundação da fábrica de painéis solares, também aqui na cidade de Campinas. Tivemos um marco importante também com a primeira frota 100% elétrica para aplicação de polícia, em São José dos Campos. Depois, em 2020, abrimos a terceira fábrica, uma fábrica de montagem de baterias, voltada para a área de ônibus e também para sistemas estacionários de energia. Assinamos um contrato de fornecimento do trem para o monotrilho de São Paulo.
Depois, a partir de 2021, 2022, houve a entrada de veículos de passeio 100% elétricos e híbridos também. No ano passado, houve o anúncio da nova fábrica de montagem de automóveis, posteriormente, caminhões e ônibus, e, depois, beneficiamento de lítio, que vai ser feito no Estado da Bahia.
Então, hoje, nós estamos presentes em mais de seis Estados, seja com escritórios ou unidades fabris e com portfólio desde a parte solar, parte de veículos, ônibus elétricos e caminhões de coleta de lixo. Há mais de 40 caminhões rodando. Há a entrega do trem de monotrilho de São Paulo. Esperamos que a partir do ano que vem já possamos entregar os trens, que, em boa parte, já estão prontos. Isso é um pouquinho da BYD.
Aqui, para terminar e contribuir um pouco com o debate, eu apenas gostaria de colocar alguns pontos referentes ao studer e para o debate também. Primeiro, há algo que eu sempre pergunto a todos os Governos com os quais nós conversamos: qual é a política nacional que nós temos em relação à eletromobilidade? O que nós queremos? Qual é o objetivo dos Ministérios, MDIC, Ministério de Minas e Energia e toda essa cadeia produtiva? Então, nós precisamos partir de uma política nacional voltada para a eletromobilidade, voltada para a sustentabilidade.
Parabenizo novamente o Deputado Lucas pela iniciativa. Nós precisamos convergir e ter uma política nacional, uma política de Estado que vai se perdurar ao longo do tempo, independente das alternâncias de poder ou de quem vai estar sentado na cadeira. Então, isso é muito importante, porque, baseados nessa política nacional, nós vamos poder seguir o que a minha colega disse anteriormente: há pontos fundamentais, trabalhamos a legislação, desenvolvimento da cadeia e infraestrutura.
O que acontece é que a cada "x" tempo, isso muda, muda a cabeça. Então, nós não conseguimos nem criar uma legislação, muito menos desenvolver uma cadeia produtiva. Estamos aqui investindo há muito tempo e com vontade de investir ainda mais, mas com uma insegurança. Que rumos nós vamos tomar? Para onde nós vamos seguir? Eu acredito que o primeiro ponto seja uma discussão de uma política nacional. E isso poder ser humilde. Não precisamos pensar em algo muito grande, mas num primeiro passo, para que depois possamos dar os próximos passos também. Isso é muito importante para que possamos dar os próximos passos, seguir em frente e fazer com que todo o setor e todos os investimentos sejam feitos de uma forma tranquila, com uma previsão do que vai acontecer.
O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Excelente, Marcello.
Eu acho que, para crescer, o Brasil precisa de previsibilidade. Para insegurança jurídica muitas vezes até o Parlamento tem contribuído, como a mais recente decisão na reforma tributária de acabar com o regime automotivo do Norte e Nordeste. Isso pode trazer prejuízo. O setor produtivo deixa de investir. E esse é um debate que esta Casa tem que fazer com responsabilidade. Eu tenho certeza de que esta Comissão vai poder contribuir muito.
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Obrigado por sua contribuição. Eu acho que o pessoal do Governo anotou o que é preciso para desenvolvermos uma política nacional e trazer mais segurança.
Boa tarde a todos e a todas. Meu nome é Caoní. Eu sou gerente de eletromobilidade da Marcopolo. Primeiramente, eu gostaria de agradecer o convite para estar aqui apresentando sobre veículos elétricos, mais especificamente, a cadeia das baterias. Eu vou poder apresentar um pouquinho aqui a inovação que a Marcopolo lançou recentemente, um veículo 100% elétrico, movido a baterias.
Aproveito a oportunidade. Agradeço a todos os colegas de bancada, o pessoal do MDIC, Ministério de Minas e Energia, BNDES, importante presença aqui, ABDI, Agência Nacional de Mineração e as empresas parceiras e colegas da ABVE.
Eu não devo usar todo o meu tempo aqui. Corroboro muito as palavras do Marcello. Na verdade, quero apenas salientar e frisar o nosso recém-lançado ônibus elétrico Attivi, como eu comentei, movido 100% a baterias de LFP, ou seja, com lítio também. Quero comentar que esse é um veículo urbano, robusto, e, para atender uma autonomia mínima necessária, esses são veículos com alta capacidade, e, portanto, com muita carga de bateria, quase 400 quilowatts de capacidade de armazenamento de energia. Esse é um veículo da família dos básicos, portanto, urbano.
Eu já comecei a falar do nosso veículo aqui, mas acho que dispensa falar muitos minutos aqui sobre a empresa, uma empresa com mais de 70 anos de história nacional, focada originalmente em carrocerias de ônibus urbanos, ônibus rodoviários, enfim, e sempre inovando, sempre investindo e apostando na indústria nacional do setor de mobilidade, do setor de ônibus. Recentemente, então, lançamos um veículo elétrico. Estamos em outros modais também, por exemplo, o modal ferroviário. Estamos desenvolvendo e atuando nesse setor.
Eu vou passar rapidamente um vídeo de 2 minutos aqui na sequência. Quero só frisar e salientar algo, embora muito já tenha sido dito. A Marcopolo investe em diversas novas tecnologias, mas essas tecnologias de fato só vão para frente, só vão se consolidar se houver — novamente, vou frisar, posso estar sendo repetitivo, pois diversos colegas já comentaram — legislações aplicáveis para destravar esses desafios do setor, para tentar sanar a insegurança jurídica que ainda existe. Como o Marcello comentou, novamente: política nacional — isso é muito importante —, cadeia de produção, fornecimento nacional. Há escala sim, como já foi comentado aqui também. Infraestrutura de energia e de recarga, isso já foi comentado e é superimportante. Para um veículo como esse, movido a energia elétrica, se não houver as devidas infraestruturas necessárias, o ecossistema não fecha.
Por exemplo, no caso desse nosso veículo, nós tentamos priorizar, o máximo possível, o mercado nacional. Se as células de baterias fossem fabricadas aqui, esse veículo já seria 100% nacional. Ele já tem FINAME — o BNDES está na Mesa também.
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(Exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Obrigado, Caoní.
Você citou o FINAME. De fato, talvez o FINAME seja a política de incentivo mais importante na agenda de descarbonização do Governo Federal. Eu acho que a decisão do Presidente Lula e a liderança do Vice-Presidente Geraldo Alckmin têm sido fundamentais para restabelecermos esse crédito, para modernizarmos a nossa frota e contribuirmos para a agenda da descarbonização.
(Segue-se exibição de imagens.)
A Eletra é uma empresa 100% brasileira, pertence a um grupo que completou 113 anos — acho que é um dos grupos mais antigos do Brasil —, tem hoje cerca de 5 mil funcionários e está muito ligada ao transporte público e ao desenvolvimento de soluções para o transporte.
Nós temos uma fábrica em São Bernardo com capacidade de produzir 1.800 ônibus por ano e podemos aumentar essa capacidade em 50% já no ano que vem. Digo de novo: realizamos a fabricação de ônibus elétricos com tecnologia 100% nacional.
O Marcello disse que a BYD veio para o Brasil em 2014. Em 2014, nós lançamos o primeiro ônibus elétrico puro 100% brasileiro, também com tecnologia 100% feita aqui.
Vocês vão poder entender como é importante o papel da política pública para incentivar o setor. O que aconteceu nesses 10 anos? Nós lançamos o primeiro ônibus 100% nacional em 2014. Qual é a nossa situação hoje? Acho que essa é uma demanda muito importante.
A Eletra domina toda a tecnologia dos trólebus, dos híbridos, dos elétricos puros. Atuamos também em retrofit. Temos a maior frota de ônibus com tração elétrica em operação no Brasil, todos desenvolvidos aqui com tecnologia 100% nacional. Nós estamos lançando, neste ano, seis modelos de ônibus elétricos: de 10 metros a 21,5 metros. A Eletra se especializou em eletrificar os mesmos chassis do mercado. Hoje, nós utilizamos o mesmo chassi do veículo a diesel, sem motor e sem câmbio. Nós eletrificamos esse chassi. Temos parceria com a Mercedes, a Scania. A WEG é a nossa grande parceira em motores, inversores e baterias também. A nossa encarroçadora é a Caio. Trata-se de um projeto 100% brasileiro, que gera empregos aqui no País.
Nós acabamos de fazer um grande lançamento. O Marcello, da BYD, comentou que nós temos cem ônibus elétricos. Vamos prestar atenção nesse número! Na verdade, até 2 meses atrás, nós tínhamos menos de cem ônibus elétricos puros em operação no Brasil. Eu gosto de usar como exemplo o caso do Chile, que nunca tinha comprado um ônibus que não fosse fabricado no Brasil. A indústria brasileira de ônibus tinha uma força absurda no mercado latino-americano. Até o ano que vem, o Chile vai completar uma frota com quase 3 mil ônibus, todos vindos da Ásia.
Isso está acontecendo no Chile, na Colômbia, no México, no Paraguai. A indústria brasileira de ônibus está perdendo a competitividade para a indústria da Ásia por falta de políticas públicas dentro do mercado nacional. Não é possível um país como o Brasil, com a terceira maior frota de ônibus urbanos do mundo, ter, até 60 dias atrás, menos de cem ônibus elétricos puros circulando nas nossas cidades.
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A Eletra atua também no segmento de retrofit. Nós transformamos caminhões a diesel em caminhões elétricos. Isso tem uma força muito grande. Isso acelera muito a cadeia produtiva. Sabemos que caminhões chegam a ficar 30 anos circulando pelo Brasil. Quando você os "retrofita", você elimina a emissão, zera a emissão, e acelera a produção de toda a cadeia produtiva, que é o foco do nosso debate.
Neste eslaide, podemos ver algo interessante: 451 ônibus elétricos operam no Brasil. Estou falando não só dos elétricos puros, mas da grande maioria, que são trólebus, também desenvolvidos pela Eletra. Nós já temos ônibus circulando em Manaus, Salvador, Goiânia, na Grande São Paulo, em Curitiba. Temos feito um esforço muito grande para que a indústria nacional possa entrar de vez nessa briga pelos elétricos. Acho que essa é uma missão muito forte.
Falou-se muito em políticas públicas. Sem políticas públicas, não vamos conseguir avançar. Durante anos, nós ficamos discutindo se o Brasil iria para o etanol ou iria para a eletrificação. É um debate completamente sem sentido. Nós temos que ir para os dois. Um país com as dimensões do Brasil deve ter todas as tecnologias. Isso é muito importante. Não se pode cravar uma única tecnologia. Temos que verificar onde as tecnologias são mais ou menos aplicáveis e direcionar as políticas públicas para isso.
Enquanto essas políticas públicas não vêm — falou-se muito bem sobre uma política nacional de eletrificação —, estamos perdendo espaço. O segmento de ônibus perde muito espaço para a Ásia, principalmente. Ao perder mercado, deixa de gerar empregos aqui no Brasil, por conta dessa demora para se incentivar a eletrificação no País.
Quando se fala em bateria, é importante dizer do seu papel fundamental para os ônibus. São necessários 360 quilowatts de bateria, em média, para um ônibus pequeno. Olhem a importância que a bateria tem nesse segmento!
Eu fiz este triângulo, neste eslaide, mais para pensarmos um pouquinho. Motores e inversores têm fabricação nacional. A WEG é uma grande líder nisso. Chassi e carroceria têm fabricação aqui. Detemos toda a tecnologia do sistema de tração. No segmento das baterias, nós temos players como a Moura e a WEG, que estão aceleradas no desenvolvimento.
Nós precisamos de políticas públicas que envolvam infraestrutura. Isso é fundamental, principalmente quando se fala em pesados. Nós precisamos ter sistemas eficientes para carregar esses veículos. Estamos falando de veículos que demoram 3 horas ou 4 horas para carregar num carregador de 120 quilowatts. Então, precisamos ter um investimento forte em infraestrutura.
Nós precisamos ter financiamento. É fundamental que se criem linhas de financiamento, fundos de financiamento, aos quais o segmento de ônibus tenha acesso — aqui eu vou falar um pouquinho de pesados, de transporte público —, porque, hoje, as linhas que existem no BNDES, as linhas que são direcionadas para isso, nenhum empresário consegue acessar, por questões de garantia, por vários cenários. Já tivemos várias discussões com o BNDES. Precisamos avançar. Estamos falando de ônibus que custam, em média, 2,5 milhões de reais.
Nós temos que pensar nessa questão do financiamento. É muito importante que o Governo entre nessa discussão, a fim de criar linhas factíveis, que se consigam acessar.
A cadeia produtiva é fundamental. Nós temos a terceira maior frota de ônibus urbanos do mundo. Nós não podemos estar na rebarba da tecnologia. Nós temos que estar na liderança. Nós temos que liderar a tecnologia. Para isso, é importante desenvolver a cadeia produtiva aqui.
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Como a Cristiane, da Moura, e o Marcello já falaram, nós precisamos de políticas públicas. Nós precisamos de diretrizes nessas políticas públicas. É preciso criar uma política nacional com diretrizes claras, que permitam que a indústria invista acreditando que aquilo realmente vai virar.
As metas de redução de emissão também são fundamentais. Se você não criar metas, você não consegue medir como chegará lá.
São necessários incentivos de uma forma geral, inclusive na cadeia produtiva. É preciso incentivar a cadeia produtiva. Precisamos ter infraestrutura. É preciso incentivar a infraestrutura, criar linhas de financiamento, estabelecer critérios de incentivo para isso.
As baterias são um ponto fundamental, como disse muito bem a Cristiane, que esclareceu o que representa esse investimento. Quando se fala em bateria, não se pode descasar de infraestrutura. A infraestrutura tem um papel muito importante. Se nós criarmos uma infraestrutura eficiente, nós conseguiremos reduzir o tamanho do banco de bateria nos ônibus. Isso é fundamental para o segmento.
Esta é a mensagem de uma empresa que, há mais de 20 anos, desenvolve sistemas de tração elétrica. É muito difícil desenvolver tecnologia no Brasil. Não é fácil. O mercado inteiro acompanhou. Quando o mercado finalmente foi comprar, quase zerou o Imposto de Importação. Imaginem a situação da indústria nacional: com todo o sacrifício, com toda a carga tributária, ainda tem que disputar com empresas que chegam com subsídios altíssimos, trazendo veículos com o Imposto de Importação zero para ônibus.
Esse debate precisa estar muito claro. Nós dependemos muito de todos os Srs. Deputados. É preciso trazer esse tema à discussão. Isso é necessário para que a indústria tenha segurança; para que haja uma cadeia produtiva forte; para que não se faça o que se fez com o Gurgel no passado; para que não se destrua a indústria nacional por falta de visibilidade, políticas públicas, incentivos. É preciso entender que o Brasil tem muita competência. O Brasil tem muito conhecimento. Nós temos indústrias muito fortes e genuinamente brasileiras. Precisamos do apoio dos senhores com relação às políticas.
O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Perfeito, Iêda.
Eu acho que a maior parte dos Parlamentares é sensível a isso e, sem dúvida nenhuma, concorda com a senhora. Não tenho dúvida de que esse debate ocorrerá. Na hora em que colocarmos luz em uma política nacional, haverá essa previsão de proteção das nossas empresas, da nossa tecnologia, mas, sobretudo, do custo do pioneirismo, de poder investir e ter uma sobrevida para essas empresas aplicarem seus recursos.
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Acho que hoje a Associação Brasileira do Veículo Elétrico pôde mostrar um pouco da cadeia. A Associação Brasileira do Veículo Elétrico é uma associação relativamente nova — está às vésperas de completar 20 anos —, assim como o setor automotivo de veículos eletrificados.
São mais de 120 associados: montadoras de veículos, caminhões, ônibus, mas também motocicletas elétricas, patinetes e vários outros dispositivos de last mile, além da infraestrutura e de empresas de energia.
A ABVE vem para discutir todo o ecossistema da eletrificação, que apareceu muito forte hoje ao longo de todo o nosso debate. Eu queria colocar um número aqui que mostra um pouco da urgência dessa discussão.
Em 2022, o mercado de veículos a combustão tradicional caiu 0,5% no mundo, ao passo que o mercado de veículos eletrificados cresceu 55%. Quando olhamos um pouco aqui para o Brasil, vemos alguns números que os colegas da ABRAVEI procuraram trazer. Eu queria reforçar isso de outra forma. Se fizermos uma retrospectiva dos últimos 5 anos, 6 anos, veremos que, em 2018, o Brasil emplacava 4 mil veículos eletrificados por ano, num mercado de mais de 2 milhões de carros. É muito pouco. No entanto, em 2018, tivemos algumas políticas que começaram a ajudar a direcionar um pouco esse desenvolvimento, como, por exemplo, o programa Rota 2030.
Cabe destacar o papel desta Casa, Deputado, e a iniciativa de V.Exa. Foi nesta Casa que surgiu uma emenda, dentro do programa Rota 2030, que conseguiu o primeiro incentivo para veículos eletrificados do Brasil. Dentro do programa Rota 2030, vigente desde janeiro de 2022, todos os veículos híbridos flex pagam 3 pontos percentuais a menos de IPI. Essa é uma política que foi criada aqui nesta Casa para direcionar o desenvolvimento da indústria automotiva. Com isso, nos últimos anos, várias montadoras vêm implementando — ou estão em fase de implementação — veículos híbridos flex, fazendo essa junção que a Iêda falou entre o motor elétrico e o etanol brasileiro.
É interessante destacar — a ABVE já vem falando isso há algum tempo — que existe uma tendência no Brasil. A participação dos veículos eletrificados deve dobrar de tamanho a cada 2 anos. Em 2018, foram emplacados 4 mil veículos. Em 2020, já foram emplacados quase 20 mil veículos. Em 2022, ano passado, foram emplacados quase 50 mil veículos eletrificados, considerando veículos híbridos, veículos híbridos plug-ins e elétricos puros. Neste ano, nos primeiros 8 meses, nós já conseguimos emplacar a mesma quantidade de veículos comercializados em todo o ano de 2022. Em setembro, tivemos um novo recorde: chegamos a mais de 57 mil veículos eletrificados.
Há uma característica muito interessante: até 2022, por exemplo, quase metade desses veículos já era produzida aqui no Brasil, veículos híbridos, veículos híbridos flex, mostrando de novo a importância de políticas públicas desenhadas por esta Casa também.
Eu não vou poder me alongar muito nessa discussão, mas pergunto: como é que está o Brasil hoje? Em 2022, os veículos eletrificados corresponderam a 2,5% do total de emplacamentos. Os Estados Unidos, terra da Tesla, tiveram uma participação dos veículos híbridos, plug-ins e elétricos, majoritariamente, de 8%. A média mundial — pasmem! — foi de 14%.
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Na China, como foi comentado aqui, um em cada cinco veículos comercializados no ano passado era veículo eletrificado. Eram majoritariamente veículos elétricos.
Então, essa transformação está acontecendo. Ela é muito importante, porque os veículos eletrificados têm um propósito, que é ajudar na descarbonização, na redução das emissões de carbono da mobilidade.
Nós da ABVE queremos parabenizar a colocação da ABDI sobre como algumas iniciativas podem orientar políticas públicas. O Distrito Federal, recentemente, aprovou a isenção do IPVA para veículos eletrificados. Brasília, por exemplo, tem a segunda maior frota de veículos eletrificados do Brasil, mas está longe de ser a segunda maior frota de veículos a combustão, o que mostra que, de novo, políticas públicas embasadas por dados têm resultados.
Estamos falando agora — o Carlos vai poder falar com mais propriedade — sobre uma importante política que está sendo desenhada hoje no MDIC, que é o Mover: Programa de Mobilidade Verde. É muito importante que o programa traga a agenda da descarbonização, mas que incorpore a discussão da eletrificação, de como a indústria automotiva brasileira vai poder fazer essa transição.
Aqui, em nome da ABVE, eu também gostaria de agradecer, porque, pela primeira vez na história, estamos vendo um olhar não só para veículos de quatro rodas e veículos pesados, mas também para veículos de duas rodas, como motos, bicicletas elétricas, e uma série de outros dispositivos. Isso mostra que o Governo Federal, por meio do MDIC, está incorporando toda a matriz, toda a indústria de mobilidade. Nós da ABVE entendemos que isso é importante, pensando não só nos dispositivos, mas em toda a cadeia.
Nós precisamos trabalhar muito a questão da legislação. Por isso, talvez o Mover seja o norte para essa indústria, para os próximos 8 anos, a depender das discussões. Esta Casa, Deputado, tem muito a contribuir para isso.
Quanto à cadeia de autopeças, de forma extenuante aqui, foi comentada sua importância. Não existe uma indústria automotiva forte se também não houver uma cadeia de autopeças forte.
E há a questão da infraestrutura, que é muito importante para essa transição energética e para a eletrificação. Precisamos avançar muito. Nós temos empresas na ABVE, inclusive startups genuinamente brasileiras, que estão olhando já para esses novos negócios que estão surgindo e pensando em toda essa rede de abastecimento que precisamos fazer não só com iniciativa do capital privado, mas também com concessões públicas.
Esse é um trabalho que os Srs. Deputados também podem levar para as suas bases nos Estados, para que os Governos Estaduais também trabalhem com políticas locais.
Falamos aqui do exemplo do Distrito Federal, orientado — é claro! — pela ABDI, mas temos visto uma série de políticas surgindo, como essa questão da redução da base do IPVA para veículos eletrificados. Esperamos que, nessa próxima fase do Mover, possa ser incorporada em definitivo a discussão do veículo eletrificado e da infraestrutura.
O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Muito bom, Thiago!
É um prazer tê-los aqui. A representação da ABVE é fundamental para esse bom debate. Existem questões que são pertinentes à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. Como você mencionou, a discussão do IPVA reduzido compete às Assembleias Legislativas. Assim vamos promovendo um ambiente favorável ao desenvolvimento dessa tecnologia.
Evidentemente, eu não esperava ouvir de nenhum de vocês o que é melhor: se é o 100% elétrico, se é o híbrido ou se é uma frota de veículos a combustão fóssil. Mas, sem dúvida nenhuma, fica aqui um grande desabafo da nossa parte. Eu tenho raízes em Pernambuco, Estado produtor de etanol. Não posso desconsiderar o quanto o etanol é importante para a frota de veículos
e para a nossa economia, na geração de emprego e de renda de uma população que cresceu sob essa plataforma da agricultura sucroalcooleira.
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De fato, é um desafio enorme nós encontrarmos esse equilíbrio entre frota elétrica e híbrida, mas, se nós pudermos aposentar a queima de petróleo, será ainda melhor para a combustão, para a geração de energia desses veículos.
Eu gostaria de cumprimentar o Deputado Lucas Ramos. Muito obrigada pelo convite e pela oportunidade.
(Segue-se exibição de imagens.)
Para facilitar a organização, eu dividi a apresentação: primeiro, vou falar um pouco sobre a WEG; num segundo bloco, vou falar sobre como a WEG está posicionada na mobilidade elétrica; e, num terceiro tópico, vou falar sobre as contribuições da WEG para esta audiência pública.
Vou demonstrar muito rapidamente alguns números da WEG. No ano passado, a WEG teve uma receita de 29,9 bilhões de reais e atingiu o valor de mercado de 161 bilhões de reais, o que nos coloca na quinta posição no ranking das maiores empresas em termos de valor de mercado no Brasil. Esse resultado é fruto do trabalho de 40 mil colaboradores da WEG no mundo. Nós temos atualmente 52 parques fabris em 15 países, localizados em quatro continentes. Atualmente, nós temos distribuidores em mais de 120 países e fazemos vendas para mais de 135 países.
A WEG é uma empresa genuinamente brasileira, fundada em 1961, na cidade de Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Hoje é uma empresa global.
Esta imagem mostra como se dá o negócio da WEG, que é mais conhecida por ser fabricante de motores elétricos. Ela nasceu fabricando motores elétricos, porém, hoje, atua na fabricação de máquinas e equipamentos para todo o circuito da energia elétrica: na geração, nas mais variadas fontes — solar, eólica, biomassa, hidroelétrica —; na transmissão e distribuição de energia; na automação e proteção de instalações elétricas; e também na aplicação de produtos na indústria, no campo, nas cidades e nos lares, muito além do motor elétrico, o objeto de fundação da empresa.
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Hoje nós temos uma atuação muito forte em sistemas de tração, que é o powertrain do veículo, de onde fabricamos o motor elétrico de tração e também o inversor, que, juntos, substituem, no caso, o motor à combustão, o que leva a solução do veículo elétrico ao mercado. Há também o sistema auxiliar, utilizado para fazer o controle de sistemas de ar-condicionado, acessórios, elevadores em ônibus, por exemplo. Temos a fabricação dos geradores, que são utilizados em veículos híbridos, e também fabricamos a bateria automotiva, sobre a qual eu vou entrar em mais detalhes na sequência.
Na sequência, entrando um pouquinho mais no detalhe do sistema de energia, o processo produtivo inicia com a compra da célula, que é importada — hoje não há produção nacional. A partir da aquisição da célula, nós fabricamos o pack automotivo, que é a bateria utilizada para a mobilidade elétrica. A mesma célula também é utilizada para a fabricação de sistemas de armazenamento de energia, iniciando pela fabricação do módulo, que é a junção de algumas células de bateria; seguindo pela fabricação do rack, que é a junção de vários módulos, e assim por diante; a fabricação do gabinete, quando se tem projetos de menor potência; ou o eletrocentro, que já é uma solução mais completa, fabricada dentro de um contêiner, onde você tem uma potência mais elevada para grandes sistemas de energia.
Então, aqui nós já começamos a perceber a importância do debate, porque enxergamos que a célula de bateria de lítio não é utilizada apenas na mobilidade elétrica, mas, também, nos sistemas de armazenamento de energia, que são fundamentais para a segurança energética do País. Na medida em que se tem uma maior inserção de energias, de fontes renováveis no nosso sistema elétrico, esses sistemas de armazenamento de energia vão suprir, por exemplo, essas demandas de fontes intermitentes para fazer a estabilização do sistema como um todo, além das diversas aplicações que são realizadas no sistema elétrico para os sistemas de armazenamento de energia.
A WEG também está presente com infraestrutura de recarga; desde a recarga lenta, que é utilizada nas residências — chamam de lenta, mas eu, particularmente, acredito que é a mais rápida, porque, abrindo parênteses aqui, é só conectar no veículo, você vai dormir, e, quando acordar, está carregada. Então, praticamente, dá para dizer que são só alguns segundos para fazer a conexão —; a semirrápida e a rápida, que são utilizadas no destino, normalmente utilizadas em supermercados, em shoppings, quando o usuário vai até o local para fazer alguma coisa e já deixa o carro estacionado carregando; até a recarga ultrarrápida, que é utilizada normalmente no trajeto, nas rodovias, para fazer uma carga rápida, com uma parada rápida, para a pessoa poder seguir viagem.
Eu acho que começamos com uma visão macro, porque o primeiro ponto muito importante é que o Brasil realmente tem uma posição privilegiada na jornada da transição energética.
Se nós avaliarmos as grandes tendências globais no campo da energia, vamos dar destaque a três grandes tendências, que são: energias renováveis, eletrificação e eficiência elétrica. Duas dessas grandes tendências globais estão ligadas diretamente à bateria de lítio, que são energias renováveis e eletrificação, como eu acabei de comentar.
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Outro aspecto muito importante é que o Brasil já tem uma matriz elétrica com uma participação muito elevada de renováveis, o que nos dá realmente uma diferenciação em relação ao resto do mundo. A média global é em torno de 30%, e a nossa já superou 80%. Isso significa que um veículo elétrico que opera no Brasil é muito mais limpo, porque a fonte de energia é mais limpa. Outro aspecto muito importante também nessa visão macro é que a transição energética no setor de transportes do Brasil pode contar com dois grandes aliados: um deles é a mobilidade elétrica, o tema do debate de hoje; outro é o etanol, um grande patrimônio nacional. Os dois juntos se completam e conseguem realmente colocar o Brasil em outro patamar de descarbonização do setor de transportes.
Então, descendo um pouquinho da visão macro, entrando numa visão já voltada para o bem final que faz uso da bateria, eu gostaria de destacar que, na mobilidade elétrica, já temos uma cadeia produtiva bastante consolidada no Brasil. Quando digo mobilidade elétrica, estou falando dos veículos pesados, ônibus e caminhões. Nós tivemos a participação, por exemplo, da Iêda, que eu não consegui acompanhar, mas provavelmente trouxe várias informações do setor. Realmente é um setor que já está bastante consolidado, desde a produção da matéria-prima, da fabricação da parte mecânica, de chassi, dos acessórios do ônibus, do caminhão, até a fabricação do powertrain e da bateria — como eu já comentei, a WEG fabrica —, também a infraestrutura de recarga.
Só que há uma questão-chave que nós ainda precisamos resolver, que é a implementação de infraestrutura elétrica para ônibus e caminhões elétricos urbanos. Por que urbanos? Porque é na cidade onde nós acreditamos que haverá uma maior demanda no curto prazo por veículos elétricos e onde também é mais fácil, por já haver toda a infraestrutura de energia elétrica, instalar esses pontos de recarga para os veículos elétricos. Além disso, normalmente, nas cidades, as rotas já são conhecidas.
Nós já sabemos que muitas empresas que têm suas frotas de caminhão de entrega nas cidades querem realmente fazer a renovação da frota justamente porque estão na sua jornada de descarbonização. Essas empresas acabam, muitas vezes, dando um passo atrás, porque não há infraestrutura de recarga ainda instalada nas rodovias. Por isso acabam atrasando a sua jornada de descarbonização, com receio de que não haja infraestrutura instalada na cidade.
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Seguindo aqui, ainda na visão da bateria, na aplicação do bem final, que seria o sistema de armazenamento de energia, como eu já comentei, o BESS é um equipamento que o Brasil precisa realmente ver com o olhar de segurança energética do País, porque ele é utilizado nas diversas cadeias, nas diversas aplicações dentro do sistema elétrico. Há outro aspecto que também é fundamental: o sistema de armazenamento de energia é uma solução de segunda vida para a bateria automotiva. Como as duas aplicações usam a mesma célula de bateria, então, na aplicação automotiva, a bateria precisa de mais potência em virtude da característica da aplicação; numa segunda vida, ela ainda serve para armazenar energia nos sistemas de armazenamento de energia; e, no final de sua vida útil, existe o processo de reciclagem — já há várias empresas trabalhando nisso —, em que mais de 95% dos materiais já são reaproveitados.
O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Ana Paula, eu peço que você já vá para o encaminhamento, por conta do nosso tempo.
Olhando para o que os países estão fazendo, nós enxergamos que Estados Unidos e, por exemplo, a União Europeia já estão caminhando para ter essa cadeia produtiva nos seus países, e é importante que o Brasil também se posicione. É um mercado que ainda está se consolidando, e o País pode, sim, entrar nesse jogo exportando a bateria, que tem um elevado valor agregado. Ela tem até 30 vezes mais o valor do minério que seria exportado, se nós não tivermos aí essa cadeia produtiva no País.
Fechando, senhores, digo que nós temos neste eslaide as principais etapas do processo produtivo da cadeia da produção da bateria. Ali, na primeira etapa, vemos a matéria-prima, já bastante avançada no País, temos vários players atuando. As três próximas etapas são de refino, de produção de materiais ativados e de produção de células, na qual ainda não existem empresas atuando. Há também a produção do pack de baterias, na qual já existem empresas atuando, a WEG é uma delas; e a produção do bem final.
Nós acreditamos que existem diversas formas de incentivar essa cadeia produtiva. Uma delas poderia começar pelo aumento, puxando pela demanda; o financiamento, por exemplo, competitivo para ônibus e caminhões urbanos; algum ajuste na regulamentação, para possibilitar maior inserção do sistema de armazenamento de energia no sistema elétrico brasileiro, pelo P&D também. Por que não pensarmos em algum projeto estratégico no âmbito da ANP ou da ANEL, uma desoneração de produção, de investimento, quem sabe, a exemplo do que existe no PADIS para semicondutores? Acho que são ideias que podem ser trabalhadas, podem ser exploradas aqui no âmbito da cadeia produtiva.
Então, fechando a apresentação, é o último eslaide, aqui mostra que nós já temos um pacote bastante robusto e completo fabricado no Brasil. São diversas aplicações que usam a bateria de lítio. Como eu comentei, duas delas são a bateria automotiva e também o BESS, o Sistema de Armazenamento de Energia.
O Brasil tem total condição de aprofundar a sua cadeia produtiva, puxando toda essa demanda, tendo em vista o que nós já possuímos, pela cadeia produtiva já instalada hoje. Portanto, nós temos realmente uma grande oportunidade mercadológica e tecnológica de fazer parte de todo esse fornecimento global, esse arranjo global que se está desenhando neste exato momento.
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O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Nós que lhe agradecemos, Ana Paula, por sua contribuição.
Eu quero passar a palavra agora ao Sr. Roberto Barbieri, que é Assessor de Energia da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica — ABINEE.
Mando um abraço ao Deputado Vitor Lippi, que é o Presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica.
(Segue-se exibição de imagens.)
A ABINEE é a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, que tem por missão acompanhar e assegurar o desenvolvimento competitivo da indústria elétrica e eletrônica instalada no País. Foi fundada em setembro de 1963. Portanto, na semana passada, no dia 26, precisamente, fizemos 60 anos. Trata-se de uma entidade privada sem fins lucrativos, com mais de 400 empresas associadas, fabricantes de equipamentos elétricos e eletrônicos, integradores de sistemas no eletroeletrônico e produtores de software dedicado. No nosso quadro associativo estão empresas de todos os portes, tamanhos e origem de capital.
Estamos localizados aqui na sede em São Paulo, mas temos escritórios em várias regiões do País, além do nosso escritório institucional em Brasília.
Temos uma estrutura diretiva composta por um Conselho de Administração eleito pelas associadas. Somos mais ou menos 50 funcionários dos mais variados espectros de formação — eu sou engenheiro eletricista e economista. Nós temos, na Assessoria de Coordenação, onde eu trabalho, o relacionamento direto com as associadas e a articulação dos assuntos relevantes em cada área.
Destaco que as três empresas de produtos elétricos presentes aqui, a BYD, a Moura e a WEG, são associadas da ABINEE.
Nós congregamos as nossas associadas por áreas setoriais, por áreas de negócios das empresas associadas. Temos automação industrial; componentes; dispositivos móveis; equipamentos industriais; equipamentos de segurança eletrônica; geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, que é minha especialidade; informática; material elétrico de instalação; serviços de manufatura em eletrônica; telecomunicações; e utilidades domésticas elétricas, onde congregamos as áreas e precisamos de um atendimento específico.
De tudo que fazemos, eu quero só destacar a questão da Green Eletron, que é uma gestora de resíduos sólidos criada por nós para gerir a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Setor Elétrico e Eletrônico — temos um acordo setorial para o elétrico e eletrônico.
E, especificamente na parte de pilhas e baterias, nós temos um programa de logística reversa que começou em 1999, muito antes de se começar a discussão da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na época, houve uma discussão com o Ministério Público sobre a periculosidade do descarte das baterias e pilhas principalmente. E, desde aquela época, começou-se um programa de logística reversa que envolve todo tipo de pilha e bateria já implementado, inclusive até pelos importadores que estão aqui no Brasil e que geralmente trazem pilhas de fora. A Green Eletron já tem essa expertise e toda uma cadeia de logística para recolher e dar a destinação adequada a esse material.
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Indo direto para o assunto da audiência, o ciclo do lítio, nós temos uma visão que eu acho que já foi demonstrada aqui pelos colegas palestrantes, a de que nós temos uma grande oportunidade devido às reservas de lítio que temos não só neste País, mas também nos países vizinhos: Argentina, Bolívia e Chile. Nós estamos aqui ao lado da FIESP e recebemos, há 2 meses, uma delegação da (ininteligível), instituição que, na Argentina, é equivalente à CNI no Brasil. E os empresários argentinos, quando falaram do setor elétrico, falaram justamente de tudo o que pode ser feito a partir do lítio.
A Argentina já está explorando minas de lítio, minas que estão na fronteira com o Rio Grande do Sul. Então, está ali do nosso lado, e é fácil trazer o lítio para cá. E eles pretendem desenvolver junto com o Brasil — esse foi um dos temas que eles trataram conosco do setor elétrico — a cadeia do lítio, porque é um bom negócio para eles, principalmente.
Nós temos um amplo mercado de baterias de lítio. Foram citados aqui desde celulares a eletrodomésticos, aparelhos móveis, sistemas de armazenamento, baterias para equipamentos médicos, etc. Há uma série de aplicações para o lítio. Hoje tudo é portátil, móvel, e nisso tudo há bateria de lítio. Então, nós temos mercado. Nós temos a capacidade industrial e técnica para desenvolver soluções e produtos não só para o mercado brasileiro, que é expressivo, mas também para o mercado mundial. E pretendemos exportar um produto com alto valor agregado.
Aqui faço um paralelo com a história do setor eletrônico, no qual o Brasil é o maior exportador de silício, mas não tem a cadeia do silício completa, quer dizer, o Brasil exporta silício a 2 dólares o quilo e importa um chip por mais de 2 mil dólares o quilo. Assim nós perdemos o desenvolvimento da cadeia de beneficiamento do silício para a microeletrônica. Estamos tentando recuperar isso agora — o Deputado Vitor Lippi sabe muito bem do esforço que nós estamos fazendo conjuntamente. E esperamos que com o lítio não tenhamos essa mesma história. Que nós possamos, desde o começo, como foi dito aqui, seja através de políticas públicas, seja através de incentivos para o desenvolvimento, ter a cadeia completa do lítio, porque é uma oportunidade que estamos tendo e não devemos desperdiçar.
Como pontos para se debater aqui — alguns já foram apresentados —, fazendo o fechamento, talvez, não da audiência, mas do nosso posicionamento, apresento, primeiro, a regulamentação dos eletropostos. Existe toda uma discussão sobre se o eletroposto vai ser uma concessionária regulamentada pela ANEEL, se vai ser um consumidor cativo ou livre de energia, se vai ser um comercializador de energia. Existem questões que vão ser tratadas no âmbito de leis municipais, estaduais e federais. Então, os Legislativos terão que se debruçar sobre essa questão para tentar harmonizá-la.
Seria muito inconveniente ter leis municipais e estaduais distintas. Por isso, é o Legislativo federal que pode organizar isso. Assim esta Comissão aqui é muito importante para este debate.
Outro ponto a debater é a da carga em ambiente de consumidores, aí entendidos o residencial, o comercial, o shopping e outros ambientes. No ambiente de trabalho, por exemplo, precisamos definir padronizações. Hoje existem vários tipos de carregadores, vários padrões adotados por fabricantes, e há até normas diferentes de países diferentes. Há a questão sobre se vai haver diferença de tarifa ou não. Há a questão da segurança elétrica desses locais, desses pontos. E há a segurança em relação à prevenção de incêndios.
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A ABINEE tem os fabricantes de equipamentos de detecção e alarme de incêndio, e existe toda uma preocupação dos Corpos de Bombeiros com a segurança contra incêndio. Os produtos são seguros, mas o lugar onde eles estão instalados pode não ser seguro. Então, nós precisamos ter essa regulamentação.
Nós precisamos definir a qualidade da energia que vai ser fornecida para os eletropostos, a energia que vai ser utilizada por eles e que vai ser fornecida para os veículos. Há ainda a questão da responsabilização civil quando houver algum problema. E, como foi dito, há a necessidade de prever expansão da geração e capacitação dessa expansão para atender a mobilidade.
Temos que discutir também se os veículos podem ser considerados uma reserva de eletricidade. Você pode ter um veículo estacionado na sua casa e com isso atender a sua própria casa? Você pode fazer venda dessa energia? Você pode utilizar essa energia num momento de calamidade, como nós tivemos infelizmente lá no Rio Grande do Sul, em que as condições climáticas destruíram parte da infraestrutura? Você pode pegar um veículo e utilizar isso como uma energia de emergência? Em que condições se poderá fazer isso?
Nós precisamos também de recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação. Já foram citados alguns instrumentos aqui, mas nós temos também os fundos setoriais, nós temos os recursos de PD&I da ANEEL, nós temos a lei do setor de TIC, temos a Lei do Bem, então precisamos talvez equalizar melhor o uso desses recursos, porque a pesquisa é importante, é fundamental.
E nós precisamos de redes elétricas inteligentes. As nossas redes elétricas não estão atualizadas, por assim dizer. Nós precisamos de uma política para modernizar as redes, para podermos ter comunicação, circulação de dados e monitoramento da rede.
Foi dito aqui pela Ana Paula há pouco que uma pessoa pode carregar o veículo de madrugada. Ocorre que, hoje, há um incentivo para que os agricultores façam irrigação noturna, porque a tarifa é mais baixa à noite para esses irrigadores. Se todo mundo ligar a carga do veículo elétrico à noite, talvez haja um pico de energia elétrica na madrugada. Então precisamos ter uma rede elétrica que possa gerenciar isso, possa atuar eventualmente em algum tipo de necessidade. Para isso, precisamos de uma rede elétrica inteligente e resiliente. Por essa razão, precisamos que o Legislativo dê vazão às leis que discutem o novo marco do setor elétrico.
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17:59
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O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Nós é que agradecemos, Roberto. É importante demais a sua contribuição neste trabalho. Desde já eu poderia utilizar o último eslaide da sua apresentação para os encaminhamentos desta audiência pública. Já vai ficar guardado aqui. Peço-lhe inclusive que compartilhe a apresentação com a nossa assessoria, exatamente para que possamos fazer um bom encaminhamento da nossa audiência pública.
O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Ótimo.
Por favor, mande um abraço para André Luiz, o gerente da ABINEE Nordeste. É um grande amigo. Fizemos muitas parcerias juntos no PARQTEL — Parque Tecnológico Industrial, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, na qual eu estive na condição de Secretário por 2 anos. Nós trabalhamos juntos em várias iniciativas entre Governo e o setor produtivo.
O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Muito obrigado.
Em nome do Ministério de Minas e Energia, eu gostaria de agradecer imensamente a esta Casa por debater um tema tão importante, tão caro para o Ministério. Na pessoa do Deputado Lucas Ramos, nós gostaríamos de agradecer aos componentes da Mesa e aos Deputados presentes e de dizer que o Ministério se interessa muito pelo assunto.
(Segue-se exibição de imagens.)
Como o nosso assunto é bateria, nós tínhamos necessariamente que falar do lítio, mas não poderíamos deixar de falar dos outros metais necessários ou dos outros materiais necessários para a transição energética e para a construção de baterias, como a grafita, o grafeno, terras raras e outros metais fundamentais: cobalto, silício, alumínio, manganês, tão necessários para a transição energética.
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18:03
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Para dar um exemplo da importância desses metais, desses elementos minerais, esse gráfico mostra, em pontos vermelhos, aqueles setores que têm alta demanda de metais. Aqui estão destacados os veículos elétricos. Essa é a grande importância. Além disso, são fontes de energia limpa. Mas, para os veículos elétricos e o armazenamento de baterias, esses metais têm grande importância, principalmente o cobre, o cobalto, o níquel, o lítio e os elementos de terras raras.
Nós já falamos um pouquinho desses gráficos que mostram a situação dos países em relação aos recursos. Nós vemos ali a Bolívia com os maiores recursos, a Argentina em segundo lugar e, depois, Estados Unidos, Chile, Austrália e China.
No que se refere à produção, nós temos a Austrália produzindo mais. Depois vêm o Chile, a China, a Argentina e o Brasil, com uma produção em torno de 2%.
Alguns já citaram a Bolívia, que podemos citar também como exemplo. Nós tivemos a felicidade de estar hoje com o pessoal da Bolívia, em uma reunião no Ministério de Minas e Energia, e eles têm grande interesse em serem fornecedores de lítio para nós também. Sabemos da demanda e da importância do sal de lítio, e essa é uma grande oportunidade de investimento.
Esse é praticamente o mesmo eslaide, mas agora ele nos dá uma noção da nossa situação em relação às reservas. Hoje nós estamos como oitavo no mundo. Devemos, rapidamente, no próximo ano, saltar para o sétimo do mundo e, posteriormente, para o quinto do mundo, em termos de reservas, com as pesquisas que nós estamos desenvolvendo. Existem alguns projetos em desenvolvimento, e esses projetos nos permitirão saltar rapidamente nessa escala.
Quanto à produção, nós somos hoje o quinto do mundo e, rapidamente, em 2023, 2024, devemos alcançar uma posição entre os três primeiros colocados.
Aqui nós temos uma noção também da importância dos demais elementos para a transição energética, com destaque para o lítio. Em termos de reserva, nós temos uma participação de quase 1% na reserva total mundial; em termos de produção, uma participação de 0,002%. Percebemos por aqui quanta oportunidade de crescimento nós temos na produção desse metal tão importante para a fabricação de baterias. Ou seja, temos reservas consideráveis de todos os elementos, e do lítio também, e o País pode contribuir enormemente para a produção e o suprimento desses metais, como nióbio, grafita, níquel, silício, manganês e terras raras. Temos, portanto, uma grande oportunidade e vamos poder falar um pouquinho sobre os investimentos necessários para tal.
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18:07
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Esse é um gráfico importante, porque mostra a evolução dos títulos minerários. Vemos os países onde estão localizados os títulos minerários. Em azul, vemos os requerimentos de pesquisa e, em marrom, as autorizações de pesquisa. No último ano, houve um crescimento de aproximadamente 2 mil novos títulos, alcançando o total de 3 mil, o que equivale a praticamente 68% dos títulos só em 2023. Observamos, portanto, um crescimento enorme desse número de títulos e do interesse na pesquisa mineral.
Esses são os projetos em desenvolvimento, em implantação, em operação, em fase de expansão, em pesquisa e desenvolvimento com algumas companhias. Podemos ver também os mapeamentos feitos pela CPRM desde 2014. Foi um intenso trabalho da CPRM, o serviço geológico do País, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
O nosso colega Thiers chegou a mostrar a arrecadação da CFEM, de aproximadamente 29 milhões de reais. Só em 2022, essa arrecadação de 29 milhões de reais correspondeu a 38% do total arrecadado para lítio em todo o País durante todos os anos. Então, só em 2022, essa arrecadação chegou a 38% do total arrecadado.
Podemos observar aqui a curva de exportação. Em 2022, nós atingimos o pico, em termos de valor e em quantidade de exportação, chegando a 300 milhões de dólares FOB. Isso mostra a importância da região e da produção desenvolvida no País.
É claro que isso tem muito a ver com o valor da commodity. Até 2020, nós tínhamos um valor em torno de 250 dólares por tonelada de concentrado de espodumênio. Em 2022, com as novas produções, nós chegamos a atingir valores entre 2 mil dólares e 3 mil dólares a tonelada. Então, vemos o crescimento da agregação de valor à produção do concentrado de espodumênio.
Uma coisa importante, mas difícil de lidar, é a variação do preço, principalmente do lítio, mas também dos outros metais necessários para a produção de bateria. Em 2022, em praticamente todos esses elementos, nós tivemos aumento de preço muito grande, mas uma queda razoável a partir de 2023. Podemos ter uma noção do quanto isso impacta o valor econômico do projeto mineral e a atração de investimentos. Essa é uma questão de política de Estado que temos que trabalhar muito bem para poder produzir um efeito menos traumático a quem quer investir.
Para reforçar o que muitos já disseram, até 2050 nós teremos quase 1.000% de crescimento na demanda de lítio a ser utilizado na transição energética no mundo. Isso é só para demonstrar um pouquinho o tamanho do desafio do País. Para isso, temos que investir em pesquisas, novas descobertas e recursos, caracterização dessas novas reservas, elevação da produção e agregação de valor. Esse é o trabalho que o Ministério tem feito.
Vemos nesse eslaide a região de Araçuaí, a principal produtora de espodumênio, de concentrado de lítio. Nós temos todo o mapeamento geológico e o levantamento aerogeofísico da região.
Contudo, como o Deputado Zé Silva comentou, na escala que nós gostaríamos, uma escala de 1 para 50 mil, compatível com pegmatitos portadores de lítio, nós não temos esse mapeamento ainda e precisamos desenvolvê-lo, se nós quisermos desenvolver demanda e reservas para suprir essa necessidade disponível no mercado.
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18:11
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Esses são os trabalhos a serem desenvolvidos nos próximos anos pela CPRM. São os principais minerais críticos, as principais atividades de integração dos diferentes conjuntos de dados. Nós já sabemos que boa parte do território está mapeado, mas temos que integrar esses dados, revisar os modelos metalogênicos, explorar a parte geoquímica, modelar o potencial mineral, identificar rastros, assinaturas para esse modelo, estimar e avaliar os novos recursos.
Aqui é só para dar uma noção de que se usa em torno de 5 a 6 quilos de lítio por bateria. Nossos amigos já falaram um pouquinho sobre isso, então trago esse dado só para dar uma dimensão também em termos de quantidade de minério necessário para cada bateria: 270 quilos. É uma quantidade razoável de minério a ser explorado. Nós temos que pensar como fazer tudo isso da melhor forma possível.
Já indo para o final, nós já tivemos a oportunidade de ver aqui que se estima a geração de 1 milhão de novos empregos diretos e indiretos pela indústria automobilística. O IPEA prevê investimentos de 14 bilhões de reais em infraestrutura de recarga até 2035. A EPE comenta que a frota de veículos elétricos deve ultrapassar 1 milhão de unidades. E temos um compromisso de fornecer minerais necessários para atender essa demanda. A Associação Brasileira de Veículos Elétricos fala da nova frota, principalmente em 2023, de 158 mil unidades. A Agência Internacional de Energia fala do crescimento da demanda, que vai ser considerável. Nós já mostramos ali que será em torno de 1.000% até 2050. E o Ministério de Minas e Energia entende que, com certeza, nós temos consideráveis recursos minerais para aproveitar tudo isso. Nós precisamos aproveitar essa janela de oportunidade que está se abrindo para o País desenvolver principalmente regiões carentes como o Vale do Jequitinhonha e o Nordeste do País. Como política, isso está em desenvolvimento.
Nós conclamamos esta Casa para, junto com o Ministério e com os nobres conhecedores do tema, trabalharmos e pensarmos o desenvolvimento de políticas de incentivo à pesquisa mineral e à lavra de lítio, já que a atividade exige grandes investimentos em tecnologia e equipamentos e desenvolvimento de políticas para tornar a extração do lítio mais eficiente, gerando menos impacto, assim como maior investimento em infraestrutura — e aqui eu falo de infraestrutura mesmo de rodovia, infraestrutura para poder escoar a produção, com redução dos custos de produção e exportação — e desenvolvimento tecnológico para agregação do valor.
Nós não queremos produzir simplesmente o minério ou o concentrado de minério. Nós queremos agregar valor, produzir componentes, justamente para a fabricação de elementos e componentes para a bateria e a fabricação dessas baterias.
Quanto à produção, eu já havia falado dos países da América Latina, que congregam em torno de 60% das reservas.
É importante que construamos alianças políticas com esses países, principalmente Chile e Argentina, mas também com a Bolívia, para mantermos a nossa posição global, sem perder essa questão da produção, já que existe uma dificuldade para todo novo entrante nesse mercado.
Precisamos também desenvolver ações para minimizar os impactos da mineração, como a segurança das atividades de mineração, na questão das barragens e dos descartes de estéril e rejeitos nas áreas. Por exemplo, nós tivemos um belo exemplo da Sigma, que desenvolveu toda uma tecnologia para empilhamento a seco. E, por ser uma tecnologia verde, foi certificada como tal.
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18:15
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A reabilitação de áreas com fechamento de mina é uma exigência legal recente. Então, nós temos que desenvolver a política e a regulamentação dessa política para trabalhar com isso.
O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Excelente, Sr. Jose Luiz.
Eu quero aqui já deixar o pedido de compartilhamento da apresentação, para que possamos utilizar esses dados que você nos traz e que são tão importantes para nós.
Eu tenho uma preocupação em relação a essas autorizações para fins de pesquisa e extração para fins comerciais. Isso não cria uma fila de espera muito grande e impede a competitividade aqui para nós, quando se fala em diminuição do custo operacional ou de exploração de novos mercados? Faremos esse debate na volta.
(Segue-se exibição de imagens.)
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18:19
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Como alguns dos colegas já colocaram, quem puxa essa demanda é o futuro construído na mobilidade de baixo carbono. Nesse campo, nós temos a ascensão rápida dos veículos elétricos, que hoje já representam 14% das vendas, mas são 2% ainda da frota internacional, com variações muito expressivas entre os países. Há um destaque para a China e a Europa, com uma parcela maior de veículos elétricos, mas o desenvolvimento está concentrado em pouquíssimos países. Essa difusão tem sido bastante heterogênea. E, obviamente, esse processo de incorporação dessa nova frota vai depender do conjunto de políticas públicas que temos para os próximos anos.
O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Pieroni, eu não sei se você está passando os eslaides, mas, para nós, continua a primeira tela.
O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - É só mudar o modo de apresentação, então. Desculpe-me pela interferência.
O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Tem que colocar a apresentação no modo eslaide. Nós estamos vendo a tela do Power Point.
O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - O comando fica embaixo, à direita.
O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Agora apareceu.
O SR. JOÃO PAULO PIERONI - Essa era a nossa agenda. Eu estava aqui nesse terceiro eslaide, falando das oportunidades para o Brasil.
Nós temos, por um lado, uma cadeia e um potencial mineral enormes; por outro lado, temos uma indústria automotiva e fornecedores locais também bastante reconhecidos. Então, de fato, essa pode ser a oportunidade de um novo ciclo para a indústria brasileira.
Eu acho que há aqui um ponto relevante para discutirmos, talvez, na adaptação do Brasil a esse contexto de elétricos: nós não podemos perder a oportunidade dos biocombustíveis, igualmente. Então, aqui vai a ideia de buscarmos a bioeletrificação. Como poderemos fazer uma transição mais gradual para a eletrificação veicular, aproveitando o potencial enorme e a liderança que o Brasil tem em biocombustíveis?
Esse gráfico aqui de emissões acumuladas e do ciclo de vida das plataformas veiculares mostra claramente que, com a matriz energética do Brasil, o nosso ciclo, desde o início da geração de um automóvel, até o ciclo de vida útil de um automóvel bioeletrificado, geralmente, tem uma quantidade de emissões inferior a, por exemplo, um veículo que é fabricado na Europa, que tem uma matriz suja nos seus componentes. Então, aqui vai uma provocação também para pensarmos como esse processo de adaptação do Brasil para veículos elétricos tem que, eventualmente, ser mais gradual, para que a indústria e seus fornecedores possam se adaptar ao longo desse período,
e, ao mesmo tempo, nós possamos aproveitar essa grande liderança em biocombustíveis que o Brasil possui, sem perdermos o bonde da eletrificação, que está acontecendo em todos os lugares do mundo.
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18:23
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Esse é o contexto da demanda. Como vários colegas que me antecederam já disseram, a transição energética dependerá de vários minerais considerados críticos. Há uma série de estudos que mostram quanto vai ser requerido de investimentos e de ampliação da demanda para a exploração desses minerais críticos para a transição energética. O lítio é o exemplo mais claro disso. A estimativa do Banco Mundial é de que a multiplicação da demanda por lítio seja de 12,8 vezes ao longo dos próximos 20 anos. Esse volume de investimentos em minerais críticos é tão grande que, apenas para manter a produção de cobre, vão ser necessários mais de 20 bilhões de dólares em investimentos. Então, nós estamos falando de valores muito elevados e de um potencial enorme para que o Brasil possa diferenciar também a sua matriz de mineração, que hoje está muito concentrada no minério de ferro.
Há vários especialistas na audiência. Então, quero só dizer que, na exploração do lítio e demais minerais, há uma série de processos de beneficiamento para que possamos efetivamente chegar a um componente relevante para baterias, por exemplo. E é exatamente a esse ponto que eu gostaria de chegar.
Essa é uma demonstração bem simplificada da cadeia do lítio, que vai desde a extração do minério bruto, passa pelo minério concentrado e purificado, pelos refinados e transformados químicos, pelos componentes e produtos intermediários, até chegar efetivamente ao bem de consumo lá na ponta, a bateria.
Nós temos no Brasil um conjunto de empresas — e a Sigma Lithium é a representante brasileira — na exploração de forma mais significativa do lítio no Brasil, no Vale do Jequitinhonha, em Minas. Trata-se de um lítio bastante puro e concentrado. E temos algumas empresas — parte delas está representada na nossa audiência, e elas são também clientes do banco — que estão com uma estratégia bastante relevante em veículos elétricos.
O que nós não temos e precisamos desenvolver — talvez essa seja a nossa principal ênfase — é justamente o beneficiamento do lítio. Precisamos agregar valor ao lítio para que possamos efetivamente participar dessa cadeia global de valor, agregando valor no Brasil. Esse é um dos principais pontos para o qual eu gostaria de chamar atenção aqui. E esse eslaide resume isso. Nós temos uma oportunidade grande de desenvolver materiais sustentáveis, aproveitando o uso de recursos minerais com a energia e os processos verdes que possuímos. No caso do Vale do Jequitinhonha, podemos aproveitar esse potencial para fazer uma transformação social no norte de Minas, uma região bastante carente ainda.
Precisamos de um posicionamento para capturar elos de maior valor a jusante da cadeia, no refino e na fabricação de componentes. O BNDES e outras instituições vão buscar, por meio das políticas públicas, fazer essa indução.
E eu acho que é muito relevante que tenhamos uma estratégia para as cadeias de minerais e para a transição que envolva um conjunto de atividades: o conhecimento geológico qualificado e disponível — nós temos um desafio de conhecimento da nossa área de minerais —; a disponibilidade de minerais para refino e fabricação; a pesquisa, desenvolvimento e inovação para plantas de demonstração, para escalonamento dos processos; e plantas pioneiras para demonstração desses processos.
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18:27
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Esse talvez seja um resumo do que seriam as nossas maiores oportunidades em relação à cadeia do lítio para chegar até um produto de maior valor agregado.
Bom, nós estamos num momento bastante propício para essa discussão. Por isso, esta audiência é tão relevante nesse contexto. Nós temos a nova política industrial nacional, construída pelo CNDI. Neste momento, nós temos as grandes missões que foram dadas. O MDIC tem feito uma coordenação para que possamos, a partir dessas missões, rechear quais vão ser as prioridades, quais vão ser os programas e ações. E, nesse eslaide, estão duas dessas missões mais relevantes, que têm relação com o nosso tema: a missão 3, que trata de imobilidade sustentável, e a missão 5, que trata de descarbonização, transição e segurança energética. Em ambas, nós estamos tentando fazer essa discussão nos fóruns do CNDI.
E o BNDES — estou tentando caminhar para o final da minha apresentação — tem algumas ferramentas já para apoiar esse processo. Em primeiro lugar, nós temos uma metodologia já customizada, específica, para credenciar componentes, veículos e equipamentos de baixo carbono para mobilidade. Então, em vez de estabelecer um valor "x" de um conteúdo nacional, nós criamos uma metodologia baseada numa agregação gradual de conteúdo local. Você começa com conteúdo local menor e vai, ao longo do tempo, acrescentando conteúdo local. Isso permite que não só empresas brasileiras, mas também empresas multinacionais possam vir ao Brasil e passem a produzir aqui no País.
Nós já temos um conjunto de fabricantes credenciados em diferentes produtos — essa tabela é pública. Em baterias de lítio, nós já temos oito fabricantes. Essa é só uma lista exemplificativa de quais são eles: BYD, WEG, Randon, entre outras. Outros produtos são caminhões, chassis de ônibus, powertrain e seus componentes e equipamentos de recarga. Então, essa metodologia, no nosso entendimento, já atende um pouco às especificidades dessa cadeia. A partir dessa mobilidade de baixo carbono, o BNDES pode financiar com seus instrumentos, como o FINAME, por exemplo, a sua comercialização.
Além do credenciamento, há quatro principais instrumentos de apoio do BNDES. O banco obviamente tem o seu principal produto, que é a expansão de capacidade, instalação de novas plantas e projetos de investimento com o FINEM.
E nós temos condições diferenciadas para investimentos sustentáveis de mobilidade de baixo carbono.
Para desenvolvimento tecnológico, nós temos tanto uma parceria com a EMBRAPII — Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial em materiais avançados, com recursos não reembolsáveis, quanto um programa absolutamente recente, lançado há 2 semanas, que se chama Mais Inovação. Esse programa apoia tanto investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação quanto plantas pioneiras, plantas de demonstração. Esse é o custo mais acessível do BNDES hoje. Trata-se de um custo baseado na taxa TR, que está hoje equivalente a 2% ao ano. Então, o BNDES tem 5,5 bilhões de reais ao ano para executar esses recursos, vinculados àquelas missões do CNDI.
Por fim, o banco acabou de ser credenciado para operar o programa de descarbonização do Rota 2030, um programa gerido pelo MDIC. Esse foi um novo programa criado na atual gestão, e o BNDES vai ser o principal operador dele. Então, nós vamos captar os recursos das empresas, das montadoras, para que possamos revertê-los em ações, em programas estratégicos, em iniciativas estratégicas de desenvolvimento — numa delas certamente estarão envolvidas as iniciativas de baterias no Brasil —, para se impulsionar a descarbonização também da mobilidade.
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18:31
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O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Nós é que lhe agradecemos, Pieroni. Acho que, de tudo o que foi trazido aqui, fica a nossa sugestão, como encaminhamento desta audiência pública, de facilitação do acesso aos créditos disponibilizados pelo BNDES. Essa é uma grita do setor produtivo. Acho que é importante fazermos uma reavaliação disso, logicamente, sem risco para o banco na hora de aplicar o recurso público, disponibilizando-o da forma mais responsável.
O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Obrigado. Eu vou transmitir esse seu depoimento a ele.
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18:35
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Esse tema dos minerais críticos e como podemos trabalhar para adensar essa cadeia produtiva no Brasil nos é bastante caro.
Eu sou o último a falar e fiquei muito feliz em ver que todos os tópicos que eu tinha colocado aqui no meu roteiro já foram abordados. Isso quer dizer que estamos em bastante sintonia, tanto o Governo quanto as associações, as empresas e o Parlamento. Isso me deixou bastante feliz, porque ganhamos bastante tempo com essa sintonia. Sabemos que é preciso adensar essa cadeia produtiva. A missão já sabemos qual é. Agora temos que definir, juntamente com as ferramentas, os mecanismos de Governo e a articulação com o Congresso, com as associações e empresas, como vamos trilhar esse caminho até chegar a todos os elos dessa cadeia em todo o Brasil.
Hoje, como foi mencionado por vários participantes deste painel, o Brasil já domina o início da cadeia. Temos uma série de mineradoras que já extraem o lítio. É o caso da Companhia Brasileira de Lítio, assim como da Sigma e da AMG. Essas três já estão em operação, já chegam até o primeiro nível, o do concentrado de espodumênio, só que a partir daí exportamos para a China, porque o filé do processo, digamos assim, ainda é feito fora do Brasil: o refino, a parte química e em seguida o desenvolvimento das células. Depois essas células voltam para o Brasil para montarmos a bateria, o produto final. No caso, podemos citar duas grandes empresas nacionais que já têm competência para montar a bateria: a WEG e, aproveitando aqui a presença do Deputado Lucas Ramos, que é lá de Pernambuco, a Moura, uma empresa que é orgulho nacional. Há ainda a Borg Warner e a BYG, que estão aqui no Brasil e têm essa competência. Então, falta agora desenvolvermos o meio do caminho.
Falamos muito em lítio, mas sabemos que há outros minerais envolvidos no desenvolvimento das baterias de íon de lítio. Hoje em dia, a principal rota tecnológica é chamada de NMC, que, além do lítio, leva em sua composição o níquel, o cobalto e o manganês. A NMC está perdendo muito espaço no mundo, principalmente por causa do cobalto, porque existe uma exposição muito grande a esse mineral, que vem basicamente do Congo, o país que tem as reservas mundiais desse minério. Então, no MDIC, temos notado uma transição para a rota tecnológica do LFP, que usa o lítio, o ferro e o fosfato. Nesse caso, não temos grandes riscos em relação aos minérios, porque o Brasil tem os três. E o Peru, próximo de nós, também tem uma larga reserva de fosfato. Então, é até uma oportunidade de integração regional, para se desenvolver essa cadeia, não só no Brasil, mas também nos nossos parceiros regionais, nesse caso, o Peru. E posso falar da Bolívia, do Chile e da Argentina, que têm grandes reservas de lítio também.
É muito bom saber que todo mundo, todos os atores que são necessários para arregaçarmos as mangas para desenvolvermos esse projeto e chegarmos ao destino final de ter toda a cadeia dominada no Brasil estão em sintonia.
Eu vou chamar a atenção também para o BMS. O BMS é a inteligência da bateria, o sistema de gerenciamento da bateria. Um colega que falou inicialmente, o Diego Seixas, lá de Santa Catarina, disse que eles já desenvolveram o BMS. Entendemos no MDIC que aí também está uma grande oportunidade para o Brasil, porque cada vez mais a tecnologia para se construir a bateria vai ser dominada, e, de fato, a agregação de valor vai se dar na parte de software.
Falando de novo de Pernambuco, o Brasil tem na Universidade Federal de Pernambuco um dos melhores cursos de ciência da computação do Brasil, e há uma oportunidade para se desenvolver essa cadeia lá.
E há ainda, em São Paulo, a UNICAMP e a USP, que também são ótimas academias de ciência e engenharia da computação no Brasil. Então, o Brasil tem tudo, todos os ingredientes para conseguir chegar a dominar toda essa cadeia. Essa é uma janela de oportunidade que não se abre há décadas no Brasil, e por isso o Brasil pode aproveitá-la e avançar.
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18:39
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Vou retomar o tema que foi tratado pelo Pieroni, Superintendente do BNDES, que é a questão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial — CNDI. Depois de 7 anos em inatividade, o novo Governo, o Governo Federal recriou o CNDI, e agora nós temos seis diretrizes, que estamos chamando de missões, que estão norteando a construção da nova política industrial do Brasil. O Pieroni falou da missão 3, missão 5, e eu vou chamar um pouquinho mais de atenção para a missão 5, que, além de contemplar os minerais estratégicos, trata muito claramente da necessidade de adensamento das cadeias industriais para a transição energética. Então, essa missão 5 está claramente ligada ao tema aqui da audiência do lítio e demais minerais importantes para a transição energética. E até o final do ano, nós vamos ter a nova política industrial do Brasil. Esse vai ser um dos temas que vai ser tratado com a maior seriedade e priorizado na agenda do Governo.
Para finalizar, vou ser bastante breve mesmo, até porque todos os pontos já foram abordados, mas eu acho que seria importante também chamar a atenção para o único tópico que, salvo engano, ninguém abordou na audiência hoje, que é o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento, o novo PAC. O programa é contemplado, de 2024 a 2026, com 1,7 trilhão de reais, e pelo menos um dos sete eixos de investimento no novo PAC tem relação direta com o tema desta audiência, que é transporte, transição e segurança energética. Só para esse eixo de investimento, nós temos 417 bilhões de reais alocados para serem investidos de 2024 a 2026.
Saio desta audiência bastante motivado e contente com a sintonia entre os vários atores. Todo mundo está realmente em harmonia e sabendo aonde quer chegar, o que é muito bom. Ressalto a importância do CNDI e da nova política industrial que deve ser lançada até o final do ano e chamo a atenção novamente para o novo PAC, que é uma oportunidade de casar prioridade do Governo, orçamento para investimento e o nosso objetivo aqui, que é usar os minerais estratégicos para a transição energética e, dessa forma, o Brasil aproveitar uma janela de oportunidade mundial que se abriu, e não deve demorar muito tempo para se fechar.
O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Muito obrigado, Sr. Carlos Leonardo. Suas colocações são pertinentes. É uma oportunidade incrível dispor de recursos e de uma política de direcionamento da sua aplicação que promova o desenvolvimento sustentável e responsável dessa área.
Concluímos então essa primeira etapa. Já são 3 horas de audiência pública, talvez uma das mais ricas em contribuição e participação, pelo menos daquelas em que eu estive presente aqui neste primeiro ano de legislatura. Eu não quero cansá-los, então eu gostaria de pedir licença às senhoras e aos senhores para pular o debate e abrir espaço para as considerações finais.
Cada um dos oradores da relação disporá de 3 minutos e terá a oportunidade de responder ao que nós colocamos aqui de desafios, afinal de contas, cada um, em sua área temática, pôde verificar onde o calo aperta, onde podemos avançar.
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18:43
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Desde já, eu gostaria de propor a criação de um grupo de trabalho sob a coordenação do Deputado Vitor Lippi. Eu nem combinei isso com ele, mas tenho certeza de que, pela forma como ele trata o seu mandato e pela energia com que ele dispõe dos seus trabalhos, ele tem todas as condições de coordenar esse grupo de trabalho.
Sendo V.Exa. Coordenador da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica neste período legislativo, eu quero passar-lhe a Presidência desta audiência pública, para que V.Exa. possa conduzir essa última etapa, as considerações finais. Acho que é importante V.Exa. trazer a sua perspectiva também, Deputado Vitor Lippi. Eu quero passar a Presidência desta audiência pública a V.Exa. daqui para a frente.
O SR. PRESIDENTE (Vitor Lippi. Bloco/PSDB - SP) - Obrigado.
Primeiro, quero agradecer a gentileza do Deputado Lucas Ramos, que me colocou aqui agora na coordenação da Mesa, para as considerações finais.
Antes de passar a palavra para os palestrantes, elogio muito a qualidade de todos. Esta foi uma das audiências realmente mais ricas e mais completas. Nós conseguimos trazer, através da coordenação do nosso jovem, talentoso e brilhante Deputado Lucas Ramos, uma plêiade desde a mineração a todas as etapas e a todos os representantes dos setores produtivos do Brasil, das indústrias, das empresas e do Governo, que dizem respeito a esse ciclo completo do lítio. Então, quero cumprimentá-lo.
Uma das coisas que mais nos fascinam aqui no Parlamento é poder participar de projetos estratégicos para o nosso País. Sempre achamos que o Brasil precisa pensar maior, pensar de forma mais grandiosa, porque o Brasil é muito grande. O Brasil é um dos países, sem dúvida, com o maior número de oportunidades, e todos os países gostariam de ter isso. No entanto, Deputado Lucas Ramos, nem sempre nós aproveitamos esse potencial extraordinário. Acho que o Parlamento pode dar a sua importante contribuição para isso, para poder ajudar o Governo, para ajudar a construir políticas públicas, para haver audiências de qualidade, para trazer para cá temas estratégicos.
Eu costumo dizer, Deputado Lucas Ramos, que a maior virtude do Parlamento é que tudo acontece aqui ao mesmo tempo, mas é também a nossa maior complexidade, a nossa maior dificuldade.
Se tudo acontece ao mesmo tempo, a dificuldade, muitas vezes, é dar prioridade aos temas mais relevantes, àquelas questões que realmente podem transformar o nosso futuro. Portanto, esse é um tema dos mais relevantes. Nós temos aqui certeza absoluta de algumas questões que permeiam essa discussão.
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A nova geração de carros vai ser de carros elétricos, ou híbridos, ou totalmente elétricos. Essa é uma evolução não só dos carros do Brasil, mas também do mundo inteiro, até por uma questão não só de veículos, mas também de caminhões, de ônibus, etc. Não é possível reduzirmos o carbono do mundo sem a substituição dos combustíveis fósseis pelos combustíveis elétricos. Então, isso é inevitável e vai acontecer. Todo mundo vai precisar disso. E é lógico: o que é mais importante num veículo elétrico? É a bateria, obviamente.
(Risos.)
Estamos aqui falando, então, de algo de que o mundo inteiro precisa e que todo o mundo vai usar. Além disso, sabemos também que a energia solar e a energia eólica, que são essas energias renováveis, poderiam ser potencializadas se tivéssemos acumuladores. E aí, de novo, nós estamos falando de bateria. Então, esse é um tema dos mais relevantes.
Fico muito feliz de ver que isso pode ser uma oportunidade incrível para o Brasil. Não tem sentido trazermos de alguns países do mundo a bateria, que é o componente mais importante, de maior valor agregado e mais estratégico, se nós temos tudo aqui, se nós temos o minério, se nós temos tecnologia.
Acho que está faltando combinar o jogo, como brincamos — não é, Deputado Lucas Ramos? —, fazer um plano nacional, em que possamos integrar o pessoal da mineração. Não falta aqui gente competente na área de mineração, sem dizer que temos empresas entre as duas maiores do mundo, inclusive a Vale do Rio Doce, que está aqui, que pode e deve fazer parte disso. Os nossos estudos de minerais no País, que são muito interessantes, colocam o Brasil também como um dos países com maiores vantagens comparativas do mundo.
Obviamente, temos tecnologia, temos gente competente e capital humano para isso. Estão faltando algumas pequenas etapas para que possamos, certamente, ser um grande player e, mais, possivelmente fazer a primeira bateria verde do mundo, com energia renovável, com sustentabilidade. Isso é o que mundo quer, certamente, e o que pode nos diferenciar muito em relação aos outros países que também produzem as baterias.
Registro minha alegria de estar aqui. Logicamente, vamos trabalhar juntos. Esse é um tema que nos fascina, porque traz muita coisa boa em todos os sentidos, além de diferenciar o Brasil em relação aos outros mundos. O Brasil pode ser, realmente, a grande potência verde do mundo, produzir coisas com energia verde. Por sinal, acho que o Brasil deve ser o único País em que está sobrando energia verde neste momento, energia renovável. E ainda temos um potencial extraordinário de crescimento, de produção de energia renovável, de energia verde.
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O SR. THIERS MUNIZ LIMA - Primeiro, gostaria de agradecer a participação da ANM nesta importante audiência que tratou de todo o ciclo do lítio. Lembro que a ANM, junto com o Ministério de Minas e Energia e o Serviço Geológico do Brasil, também constitui o primeiro elo dessa cadeia produtiva. A primeira sugestão que eu dou é o fortalecimento desse sistema, da agência, que, como todos sabem, está passando por um momento difícil. Então, sugiro o seu fortalecimento, assim como dos demais entes desse ciclo da cadeia. Lembro também que nós temos o CDM — Centro de Desenvolvimento Mineral, que é importante também nesse contexto.
Eu gostaria de colocar que a ANM está à disposição no sentido de trazer segurança jurídica para o investimento na pesquisa mineral e que há necessidade de reposição das reservas minerais ao longo dos anos que, porventura, virão com essa transição energética. E a ANM está à disposição para dar sua contribuição para que os títulos minerários, a segurança jurídica dos empreendimentos possa ser garantida de maneira perene no País como um todo.
O SR. PRESIDENTE (Vitor Lippi. Bloco/PSDB - SP) - Pela nossa agenda, passo a palavra para o Sr. Spartacus Pereira Pedrosa.
O SR. SPARTACUS PEREIRA PEDROSA - Temos visto grandes países tendo uma política forte de suporte a essa questão da transição energética, e, como muito bem colocado, a substituição dos combustíveis fósseis é uma questão fundamental para conseguirmos diminuir a temperatura média do planeta Terra. Acho que precisamos de uma política forte, e, obviamente, todas as instâncias do Governo devem suportar essas alternativas que hoje temos, tanto de veículos totalmente elétricos como também de veículos hibridizados. Eu acho que a participação do etanol no Brasil é muito forte. Não podemos abrir mão desse nosso legado. Então a transição energética passará, necessariamente, por veículos com diversos níveis de eletrificação, até chegar ao puramente elétrico.
O SR. PRESIDENTE (Vitor Lippi. Bloco/PSDB - SP) - Obrigado, Sr. Spartacus.
O SR. THIAGO FRANCO GARCIA - Eu agradeço muito por participar deste momento tão especial realmente para a mobilidade elétrica. Percebi que existe um alinhamento muito importante neste grupo e uma consciência extremamente
relevante quanto à importância tanto da produção nacional quanto do desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil, já que, querendo ou não, nós somos exemplo e referência para boa parte do Hemisfério Sul e da América Latina em geral. Então, mais uma vez, eu reforço a importância da estratégia do desenvolvimento da mobilidade elétrica, não esperando que a nossa frota, a nossa demanda, a nossa necessidade, chegue a uma situação de urgência para a ação. E, mais uma vez, eu reforço, a nossa estratégia tem que ser de 5 anos para a frente. Nós temos que nos preparar para a demanda futura, e não para o que nós temos atualmente.
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18:55
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O SR. PRESIDENTE (Vitor Lippi. Bloco/PSDB - SP) - Muito obrigado, Sr. Thiago Franco Garcia, pela sua contribuição.
O SR. PRESIDENTE (Vitor Lippi. Bloco/PSDB - SP) - Obrigado, Sra. Vandete, da ABDI.
A SRA. CRISTIANE ASSIS - (Falha na transmissão) momento de discussão, e a Moura, como empresa de acumuladores de energia, que vem investindo no desenvolvimento do mercado de eletrificação não só automotivo de leves e pesados, mas também nos estacionários, em Telecom solar, no BESS, sistema de armazenamento de energia, na tração industrial, que são os veículos industriais. Então, vimos tentando trazer, cada vez mais, esse produto para dentro de casa com a sua nacionalização. Eu reforço aqui a necessidade do desenvolvimento da cadeia, do foco em cada etapa dessa cadeia, para que tenhamos uma legislação robusta, capaz de suportar esse negócio, esse modelo de negócio, como foi dito agora, que é tão diferente daquilo que já é desenvolvido atualmente, valorizando aquilo que já temos, que é o etanol, uma matriz limpa, e também sendo capaz de fomentar esse mercado, porque precisamos fomentar o mercado para ter os volumes necessários para que ele seja saudável.
O SR. PRESIDENTE (Vitor Lippi. Bloco/PSDB - SP) - Muito obrigado, Sra. Cristiane.
A SRA. IÊDA MARIA ALVES DE OLIVEIRA - Boa noite. Eu também queria agradecer a oportunidade de estar aqui neste debate tão importante para o País e para a indústria nacional. Queria dizer que, sendo a Eletra uma empresa que há mais de 20 anos desenvolve sistemas de tração para veículos pesados, principalmente em transporte público, ônibus, com tecnologia 100% nacional, é muito importante que o País olhe para esse segmento com a importância que ele tem de geração de emprego, de geração de conhecimento. Acho que precisamos valorizar muito essa geração de conhecimento.
E como contribuição, eu queria dar uma informação. Vou mais na linha aqui de qual é essa demanda que se pode gerar com relação a lítio e baterias no Brasil.
A cidade de São Paulo tem um programa para eliminar a emissão nos 14 mil ônibus da cidade — 14 mil ônibus —, em média 360 quilowatts, no mínimo, em cada ônibus. Então, dá para perceber muito bem qual é a capacidade que o transporte público tem de gerar demanda para esses recursos. Esses 14 mil ônibus também com zero emissão equivalem a tirar uma frota de 6 milhões de veículos de circulação. Vejam a importância que tem o transporte público! Eu acredito que criar metas nacionais de redução de emissões no transporte público é uma boa ferramenta para que nós possamos incentivar cada vez mais o crescimento dessa indústria.
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18:59
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Desenvolver a cadeia produtiva é vital. De novo, vou repetir, um País que tem a terceira maior frota de ônibus urbano — eu vou muito focar aqui em pesados — não pode estar na rebarba da tecnologia. Então, é muito importante que se enxergue a importância que a bateria tem nesse segmento. De novo, se nós pensarmos em 10% do transporte público elétrico, nós vamos ver o tamanho desse negócio e a importância que isso tem para o País, não só aqui, como o potencial de exportação.
Que se crie essa política nacional de eletromobilidade. Eu até fiz uma sugestão aqui. O Thiago, da ABVE, está aí presente, e acho que a maioria das empresas aqui faz parte da ABVE. Acho que ela está à disposição para aprofundar esse debate, para participar dessa discussão. A ABVE compõe toda a cadeia produtiva. Eu sei que o Thiago vai falar na sequência, mas eu acho que é muito importante. Contem com a ABVE, contem com a Eletra, contem com a indústria nacional. Nós precisamos acelerar e tirar um pouco esse atraso em que nós estamos em relação a outros países da América Latina e da Europa.
O SR. PRESIDENTE (Vitor Lippi. Bloco/PSDB - SP) - Obrigado, Sra. Iêda.
O SR. THIAGO SUGAHARA - Boa noite, Deputado Vitor. Obrigado. Eu não poderia deixar de fazer uma menção aqui a uma fala do Deputado Lucas Ramos. Gostaria de parabenizá-lo por ter resumido que não existe uma única rota tecnológica para nós concluirmos esse processo de descarbonização. São veículos híbridos, veículos híbridos plug-in, veículos elétricos e também veículos a célula de hidrogênio. Essa passagem de bastão para o Deputado Vitor também faz muito sentido. Eu acompanhei um dos grandes legados do Deputado quando Prefeito, que foi, inclusive, instalar uma unidade de produção, que se tornou a maior fábrica de veículos híbridos da atualidade no Brasil, mas não pode ser a única. É importante o que a Iêda destacou, que mais montadoras façam essa conversão e passem a produzir veículos eletrificados não só para o mercado interno, mas para a exportação.
Então, de forma prática, em nome da Associação Brasileira do Veículo Elétrico, ressalto que, como o Vice-Presidente Alckmin já indicou, nós estamos em vias de receber o MOVER, o Programa de Mobilidade Verde e Inovação. Esse projeto vai passar pela Câmara e, como há 5 anos, ele pode receber, inclusive, algumas melhorias. Esta Câmara implementou uma grande política que permitiu a produção de veículos híbridos flex. Nós precisamos avançar ainda mais, precisamos incorporar esses mesmos parágrafos à questão dos veículos elétricos, tão discutida hoje, para que a indústria nacional passe a ser também um produtor de veículos eletrificados, de veículos elétricos. A matriz energética, como foi comentado no Brasil, é a segunda matriz elétrica mais renovável do mundo. Mais de 80% da energia elétrica no Brasil provêm de fontes renováveis,
ou seja, os veículos plug-in, os veículos elétricos são altamente eficientes com a matriz elétrica brasileira. E nós não podemos perder essa oportunidade.
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19:03
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Então, resumindo, nós precisamos trabalhar a questão da legislação. O Promove pode ser um bom caminho para orientar a indústria automotiva nos próximos 5 ou 10 anos.
Nós falamos muito da cadeia de autopeças, inclusive há fabricantes de baterias aqui. Então, eu não vou estressar ainda mais essa questão.
O SR. PRESIDENTE (Vitor Lippi. Bloco/PSDB - SP) - Obrigado, Thiago, que está sempre lembrando essa diversificação de matrizes que o Brasil tem, o que também é outra grande riqueza. Certamente elas têm que ser contempladas, porque todas têm uma importância muito grande e têm muito a ver com a realidade local do País, inclusive os veículos híbridos, como foi dito aqui, que são algo muito interessante e também geram muita riqueza, muito emprego. Faz muito sentido o Brasil ter todas essas alternativas.
O SR. PRESIDENTE (Vitor Lippi. Bloco/PSDB - SP) - Estamos com um problema com a conexão da Ana Paula.
O SR. ROBERTO BARBIERI - Boa noite a todos novamente. Mais uma vez, eu quero dizer da honra que é poder participar desta audiência, estar com todos os colegas palestrantes aí, os nobres Deputados e Deputadas.
Se temos que destacar algum aspecto, eu acho que é fundamental a questão de podermos implementar políticas para haver agregação de valor na cadeia do lítio, e não simplesmente exportar o mineral e depois comprar o produto pronto.
Sobre o que apresentei, eu destacaria a importância de modernizarmos as redes elétricas, porque vemos o montante de energia que nós teremos que colocar à disposição, a forma com que nós teremos que controlar essa energia para abastecer os veículos elétricos, toda a mobilidade que se projeta e a utilização das baterias para o armazenamento de energia.
O SR. PRESIDENTE (Vitor Lippi. Bloco/PSDB - SP) - Obrigado, Roberto, pelas importantes contribuições.
O SR. JOÃO PAULO PIERONI - Obrigado, Deputado. Eu quero só agradecer o convite ao BNDES e dizer que essa é uma pauta fundamental do banco, a descarbonização, a agregação de valor no País. Nós vamos procurar, inclusive com os insumos da audiência pública, levar essas discussões todas para a política industrial.
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19:07
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O SR. PRESIDENTE (Vitor Lippi. Bloco/PSDB - SP) - Obrigado ao BNDES, que, sem dúvida, é essencial nessa nossa estratégia nacional. Deixo nosso abraço.
A SRA. ANA PAULA HAUFFE TORQUATO - Perfeito. Acabei de entrar pelo celular, porque caiu minha conexão no computador. Perdão.
Eu gostaria de destacar três pontos que já foram colocados pelos meus colegas. O primeiro deles é incentivar o consumo. Dado o volume de investimentos requeridos para fechar esse gap da cadeia produtiva, eu entendo que o incentivo ao consumo é necessário para se ganhar essa escala produtiva.
Como nós podemos fazer isso? Com financiamento. Como a Iêda comentou, já existe uma demanda concreta, principalmente aqui em São Paulo, com frotas de ônibus público. Isso pode ser utilizado para escalar a produção, além de outras medidas que podem ser incentivadas no sentido do consumo.
Nós também podemos trabalhar no âmbito de um PNP, um plano de nacionalização progressiva para baterias no âmbito do BNDES, que tem sido parceiro da indústria nacional nesse sentido. Então, para baterias, também poderia ser feito isso.
Além do consumo, é realmente muito importante olhar para a infraestrutura. E aí o Thiago comentou sobre alguma medida no âmbito do Promove, que realmente é um mecanismo muito importante para incentivar a infraestrutura de recarga através do programa.
Foram citadas também as obras do PAC, que também poderiam ser formas de incentivar a instalação de estações de recarga e infraestrutura nas rodovias que serão construídas no âmbito do PAC.
Por último, eu cito a importância de nós termos um plano nacional para mobilidade elétrica. Isso também já foi comentado. Nós temos diversas iniciativas sendo realizadas, mas, muitas vezes, elas estão isoladas. Então, é realmente importante consolidarmos todos esses esforços em um único plano nacional, porque, além da questão da bateria, existem outras questões importantes a serem tratadas, por exemplo, outros minerais críticos que são utilizados para os motores de tração, que hoje também são importados porque não há produção nacional, e quem sabe até metas para a renovação de frotas públicas.
O SR. PRESIDENTE (Vitor Lippi. Bloco/PSDB - SP) - Obrigado, Ana Paula.
O SR. JOSE LUIZ UBALDINO DE LIMA - Obrigado, Deputado Vitor Lippi. Obrigado, Deputado Lucas Ramos. Eu gostaria de agradecer enormemente a oportunidade de participar deste debate e enfatizar que o tema mineração é muito importante para a questão da transição energética, do lítio e de outros minerais.
Eu fico feliz com o alinhamento que pudemos ver em vários temas, principalmente com relação ao desenvolvimento de toda a cadeia produtiva. E aí eu reforço a questão colocada por diversos colegas, não só da cadeia produtiva do lítio, mas também da cadeia
produtiva de outros minerais, como cobalto, elementos terras raras.
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19:11
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O Ministério se coloca à disposição do grupo sugerido pelo Deputado para discutir o tema. E se coloca também à disposição desta Casa para discutir o tema.
O Ministério vem desenvolvendo diversas ações, com relação ao desenvolvimento da cadeia do lítio e dos demais minerais para transição energética, e quer contar com esta Casa também para discutir alguns temas, principalmente temas com agregação de valor, mineração segura, sustentabilidade, uma mineração, já respondendo uma pergunta do Deputado Lucas Ramos, muito mais rápida em várias regiões do País.
O SR. PRESIDENTE (Vitor Lippi. Bloco/PSDB - SP) - Agradeço ao Jose Luiz Ubaldino de Lima.
Parabenizo a organização e a condução desta audiência feita pelo Deputado Lucas Ramos e a condução final do Deputado Vitor Lippi. De fato, tanto a organização quanto a condução desta audiência pública foram irreparáveis.
Eu vou voltar e bater na mesma tecla, porque eu acho que isso já está claro para todo mundo, mas nunca é demais lembrar.
O Brasil tem que trabalhar mesmo pelo adensamento produtivo. Nós temos quatro elos. Simplificando, nós temos o primeiro e o quarto. Por exemplo, nós sabemos que a Companhia Brasileira de Lítio produz o carbonato de lítio em grau bateria, só que ela não tem uma escala industrial. Eu acho muito provável que, se ela tiver uma demanda, um consumo garantido, ela vai trabalhar por escalar a sua produção. Eu imagino que isso valha para as demais empresas que operam no começo da cadeia.
Faço a mesma observação para quem está no último elo, a WEG, o Grupo Moura, a BorgWarner. Se eles tiverem garantia de demanda ali da célula, tenho certeza de que eles vão fazer um esforço para desenvolver esse elo aqui no Brasil. Então, nós temos que estudar formas de usar ferramentas, como a própria Ana, da WEG, mencionou, de compras públicas, o Promove, o PAC. Como é que podemos usar essas ferramentas para garantir essa demanda?
Outro ponto que também já foi mencionado, mas que eu acho que vale a pena reforçar, é que essa agenda de minerais críticos tem que ser tratada de forma integrada. Nós notamos que a cadeia do lítio, da bateria elétrica tem o mesmo problema que a cadeia do silício, da fotovoltaica. Nós dominamos o começo, o final, mas o meio não conseguimos desenvolver dentro do Brasil.
Tratar essas agendas de minerais críticos de forma integrada, ver ferramentas e formas para garantir o consumo, a demanda interna, para que as empresas se sintam motivadas a desenvolver as suas plantas industriais dentro do Brasil. Eu acho que são as duas grandes mensagens que podemos reforçar e repassar aqui.
O SR. PRESIDENTE (Vitor Lippi. Bloco/PSDB - SP) - Obrigado, Carlos Leonardo Teófilo Durans, pela sua importante contribuição.
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19:15
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Antes de voltar a Presidência da Mesa ao Deputado Lucas Ramos, eu gostaria de anunciar o Seminário Nacional de Política Industrial, que será feito pela nossa Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que vai tratar da neoindustrialização, inovação e descarbonização, que acontecerá agora, no dia 17 de outubro, no Auditório Nereu Ramos. Nós esperamos a presença e a participação de todos os senhores, pois será também uma oportunidade para tratarmos de temas estratégicos, como o dessa neoindustrialização, e inclusive o tema dos semicondutores e das placas e painéis solares certamente lá será abordado. Será uma oportunidade que poderá beneficiar o Brasil, trazendo mais tecnologia, agregando valor a esses minérios que nós exportamos e que poderiam estar trazendo riqueza, fortalecendo a nossa indústria, mas principalmente gerando um ciclo tecnológico.
O Brasil precisa de domínio tecnológico, pois hoje não há nada mais importante do que a economia do conhecimento. Quando trazemos o desenvolvimento dessas cadeias produtivas para cá, no sentido de tecnologia, que são áreas estratégicas para o mundo, em vez de ficarmos esperando, nós estaremos construindo um futuro muito melhor para o nosso País. Teremos lá também um dos painéis sobre a BDI, que por ela será coordenado. E espero que os senhores possam participar dessa que é mais uma agenda da nossa Comissão.
Agora, eu retorno a palavra ao nosso Deputado Lucas Ramos para concluir os trabalhos, mais uma vez cumprimentando-o pela brilhante oportunidade de podermos avançar neste tema. Temos ainda muito a caminhar, mas certamente fica muito claro para todos nós que isso não é fácil, mas está longe de ser impossível. É muito possível e muito provável que, se dermos foco a isso, vamos realmente construir, com todos esses grandes parceiros estratégicos, uma política nacional, uma política de Estado para o Brasil que certamente irá garantir muito mais a nossa neoindustrialização, a economia verde no Brasil, a pujança de uma indústria que nós precisamos para gerar empregos de qualidade e, sem dúvida, o fortalecimento do nosso sistema de tecnologia e inovação e a economia do conhecimento do Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Lucas Ramos. Bloco/PSB - PE) - Deputado Vitor Lippi, eu quero agradecer a sua forma genial de conduzir os trabalhos. Eu tenho certeza de que teremos condições, cada dia mais, de avançar nesse debate.
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19:19
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Deputado Vitor Lippi e convidados, não quero ver o bonde — elétrico, híbrido ou de combustível fóssil — passar. Afinal de contas, se perdermos este timing — e eu discutia isso com o Angelito, nosso assessor que nos deu total apoio na condução deste trabalho —, vamos perder essa janela de oportunidade que nos traz o desenvolvimento desta tecnologia. O tempo não é o nosso maior aliado neste instante. Precisamos correr, já estamos bem atrasados.
Neste seminário, estaremos discutindo a inovação no setor industrial. O Deputado Vitor Lippi será o moderador de um painel que vai contar com a Cecília Vergara, Presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial — ABDI, e a Adriana Faria, Diretora Executiva do Parque Tecnológico de Viçosa. E eu estarei à frente do painel, que traz o enfoque com o Banco Nacional de Desenvolvimento — BNDES, do seu papel junto à neoindustrialização. Acho que vai ser interessante. Não é no formato de audiência pública; é no formato de seminário. Será aqui na Câmara dos Deputados, no Auditório Nereu Ramos, no dia 17 do mês corrente.
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