Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 27 de Setembro de 2023 (Quarta-Feira)
às 9 horas e 30 minutos
| Horário | (Texto com redação final.) |
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A SRA. PRESIDENTE (Luisa Canziani. Bloco/PSD - PR) - Declaro aberta a presente reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com o objetivo de apresentar os projetos estratégicos da Força Aérea Brasileira e suas contribuições para o desenvolvimento científico e tecnológico do País.
Esta audiência pública está sendo realizada em virtude da aprovação do Requerimento nº 27, de 2023, de minha autoria.
Para discorrer sobre o tema está presente aqui conosco o Exmo. Major Brigadeiro do Ar Antonio Luiz Godoy Soares Mioni Rodrigues, Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate, pertencente à estrutura do Comando da Aeronáutica, a quem já convido para tomar assento à mesa.
Saúdo todos os presentes, em especial o Major Brigadeiro do Ar Dr. Antonio Luiz Godoy Soares e os demais integrantes da sua equipe.
Cumprimento o Brigadeiro do Ar Reginaldo Pontirolli, que é Chefe da Assessoria Parlamentar e Relações Institucionais do Comando da Aeronáutica — ASPAER; o Brigadeiro do Ar Arnaldo Silva Lima Filho, assessor especial da ASPAER; e demais representantes da nossa Força Aérea Brasileira.
Cumprimento muito especialmente o nosso colega Deputado Zé Haroldo Cathedral, que muito nos honra com a sua presença, com a sua trajetória. S. Exa. é meu companheiro de bancada.
O nosso honroso palestrante terá até 40 minutos para fazer a sua exposição, não sendo permitidos apartes. Encerrada a apresentação, será concedida a palavra aos Parlamentares inscritos, por até 3 minutos, e o palestrante disporá do mesmo tempo para resposta. Ao final do debate, o convidado terá até 3 minutos para suas considerações finais.
Antes de iniciar, Deputada, manifesto meus agradecimentos pela oportunidade concedida à nossa Força Aérea de estar aqui para discutir hoje um tema bastante importante: como a Força Aérea contribui com os seus projetos estratégicos para o desenvolvimento tecnológico do nosso País.
Eu queria dizer do prazer que sinto por poder compartilhar com a senhora esta Mesa neste momento, até mesmo por saber de quem a senhora é filha, do Deputado Alex Canziani, um Deputado batalhador, conhecedor dos problemas não só do Paraná mas também de todo o Brasil, com o qual eu tive a oportunidade de interagir quando eu era assessor parlamentar desta Casa. Fico feliz de saber que a senhora está trilhando os caminhos do senhor seu pai, com brilho próprio, ao presidir esta importante Comissão nesta Casa. Por favor, transmita o meu afetuoso abraço ao nosso Deputado Alex Canziani. Muito obrigado, Deputada.
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(Segue-se exibição de imagens.)
Dando início à nossa apresentação, o simples ato de voar, para o ser humano, já envolve determinada capacidade de conhecimento técnico-científico. Mas é importante entendermos que esse ato de voar, essa identidade, essa identificação com ciência e tecnologia costuma estar arraigada no DNA dos homens que alçam os voos.
Eu sou o Brigadeiro Soares, Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate, responsável por conduzir os projetos estratégicos da Força Aérea Brasileira — aquisição, desenvolvimento, modernização estão sob a responsabilidade da nossa condução.
Esse DNA tem sido transmitido, como se fosse hereditário, ao longo dos anos da história da Força Aérea Brasileira. Vamos ver, um pouquinho antes de eu iniciar efetivamente a fala sobre os nossos projetos estratégicos, que esse DNA começou lá atrás, com um brasileiro bastante importante, Alberto Santos Dumont — e neste ano nós comemoramos os 150 anos desde o seu nascimento. Foi ele, lá atrás, que começou a idealizar essa capacidade de transmitir esse gene, esse DNA do preocupar-se com ciência e tecnologia no nosso País, proporcionando a nós não só invenções como o próprio chuveiro quente, o relógio de pulso, a dirigibilidade dos balões, mas também a capacidade de o homem voar com algo mais pesado do que o ar.
Então, parece que, ao longo da história da Força Aérea Brasileira, esse gene foi transmitido aos homens que alçam os voos, que alçam os ares. Eu poderia citar aqui, Deputada, uma série de exemplos em que essa preocupação com a contribuição tecnológica se fez presente na vida da Força Aérea Brasileira. Mas eu trouxe aqui, para que possamos conversar, dois exemplos muito significativos: o primeiro deles é a criação de um centro de pesquisas, o Centro Técnico Aeroespacial — CTA, e do Instituto Tecnológico de Aeronáutica — ITA; e o segundo é a criação da própria EMBRAER, nascida no berço da Força Aérea Brasileira.
Para que possamos entender como surgiu o ITA e o CTA, temos que entender a condição do País naquela época, a década de 40. O Brasil era uma economia predominantemente agrícola, dependente de produtos industrializados vindos do exterior. A percepção da Aeronáutica naquela época era a de que havia a impossibilidade de se montar uma estrutura adequada, uma indústria aeronáutica naquele momento. Então, pensou-se em preparar o terreno de forma a criar as condições necessárias para que pudéssemos ter um avanço na indústria aeronáutica. Diante disso, a Aeronáutica decide criar uma escola de engenharia aeronáutica, que vem a ser hoje o Instituto Tecnológico de Aeronáutica, e um centro de pesquisas, o Centro Técnico Aeroespacial — CTA, lá em São José dos Campos.
E por que São José dos Campos? Porque era uma cidade que dispunha do suporte necessário, tinha energia e proximidade com a Via Dutra, que era a rodovia mais importante que tínhamos no País à época.
Assim, a Aeronáutica decide conceber o CTA, estabelecendo, nesse contexto, que o núcleo do centro seria uma escola de engenharia. Inicia-se aí a criação das bases necessárias para que pudéssemos ter uma indústria aeronáutica nacional.
Como mostrado aqui, tivemos a presença de um visionário, uma pessoa de excepcional capacidade de antever o futuro, que foi o Coronel Aviador Casimiro Montenegro Filho, um coronel da Aeronáutica formado na primeira turma de engenharia da então Escola Técnica do Exército, que hoje é o IME. Ele foi um dos idealizadores do binômio escola e centro de tecnologia.
O Brasil, naquela época, não tinha condições de desenvolver uma indústria forte, uma estrutura industrial forte, por não ter pessoas preparadas para dar prosseguimento a isso. Então, o Coronel pensou em uma escola e um centro. Ele visita, nos Estados Unidos, o Massachusetts Institute of Technology — MIT, para verificar como eles aplicavam esse ensino, e trouxe para cá o Prof. Richard Smith, a fim de criar um plano para designar as condições necessárias para a fundação de uma escola de engenharia de alto nível no nosso País. Olhem o pensamento dele: "Antes de produzirmos aeronaves, precisamos produzir engenheiros", gente qualificada, porque o recurso humano é o que faz a diferença e faz acontecer de acordo com as necessidades.
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Nesse mesmo contexto, é criado o ITA, em 16 de janeiro de 1950. E chamo a atenção dos senhores e senhoras neste momento para o fato de que, naquela época, o Brasil dispunha de uma estrutura industrial insuficiente, mínima, incapaz sequer de produzir bens de consumo dos mais simples. Mas, a partir daquele momento, passou a contar com uma escola de engenharia de alto nível, com professores trazidos do exterior, dando oportunidade aos brasileiros de acessar tecnologia de alto nível. Vejam bem que exemplo de contribuição para a ciência e tecnologia do País foi a percepção de Casimiro Montenegro ao fundar o ITA, ao entender que nós precisávamos ter as pessoas necessárias para estabelecer essa base tecnológica no País.
Então, nesse mesmo contexto, dentro do CTA, foi criado o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento — IPD, que recebeu a incumbência de iniciar os primeiros projetos aéreos fabricados aqui no Brasil. É importante que nós tenhamos em mente que naquela época a infraestrutura do nosso País em termos de pista era bem pequena — pistas pequenas e aeroportos pequenos —, e havia a necessidade de se ter um meio aéreo que pudesse fazer a transposição desses passageiros dos grandes aeroportos para os menores. Então, pensou-se na criação do nosso projeto Bandeirante.
Para que possamos entender um pouquinho melhor, é interessante notar que a ideia inicial de Casimiro Montenegro era formar pessoas qualificadas. Ele foi lá, buscou outro coronel da Força Aérea chamado Ozires Silva, formado no ITA, em 1962 — ou seja, havia gente capacitada —, e deu-lhe uma incumbência. Ele, que era um homem com capacidade de antever o futuro, escolheu as mesmas pessoas às quais ele havia proporcionado conhecimento para dar direção e realizar o sonho de construir o primeiro avião no País.
Então, coube a Ozires Silva a direção desse instituto dentro do CTA, dentro da Força Aérea Brasileira, com capacidade de produzir um avião. E ele foi responsável pelo desenvolvimento do Bandeirante, em 1965. Olhem a percepção desse homem: "O Brasil é grande demais para sonharmos pequeno". A partir de uma infraestrutura industrial pequena, mais uma vez, incapaz de produzir até bens de consumo, iniciava-se aí uma estrutura industrial que transformou a indústria aeronáutica brasileira.
Passamos a ter, pouco depois, a EMBRAER, que é outro exemplo que vamos ver. Por esse homem iteano, incumbido da Presidência do ITA, é que se iniciou a pequena estrutura da EMBRAER.
Definidos os dois protótipos da aeronave Bandeirante, precisava-se de quê? Produzir e comercializar. Como fazê-lo? Criou-se aí uma empresa dentro do berço da Força Aérea Brasileira e deu-se ao Ozires Silva, que era na época o responsável pela fabricação do Bandeirante, a incumbência de estar à frente da Presidência dessa empresa, de fazer com que esse avião pudesse ser produzido em maior escala e vendido para o mundo. Ozires Silva vendeu ao redor do mundo quase 500 unidades desse avião, fazendo com que o mercado mundial fosse aberto aos produtos brasileiros. Então, nós temos uma oportunidade ímpar de transferência de tecnologia e de contribuição para a Nação.
O que pudemos ver? É assim que nasce a EMBRAER, de um pequeno instituto dentro da Força Aérea Brasileira, com a visão de contribuição para o País, com a visão de ter no País a infraestrutura necessária para construir um avião, uma estrutura aeronáutica nacional.
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A partir daí, tivemos o primeiro voo do Bandeirante. Como eu falei, cerca de 500 unidades foram vendidas no mundo. Isso foi apresentado em 1968.
Logo em seguida, houve um anseio de se entender o funcionamento da aeronave a jato. Passa a ser montado aqui no Brasil, na EMBRAER, sob licença da italiana Aermacchi, este avião aqui, que é o Xavante, em 7 de setembro de 1971. Isso foi fruto do anseio pela ciência, do anseio pela tecnologia e, é lógico, da capacidade adquirida pelos nossos engenheiros formados no ITA.
Em 1980 já se pensou em começar a andar com as próprias pernas, com a produção do Tucano, um avião treinador, um sucesso como formador de pilotos ao redor do mundo.
Pensando cada vez mais alto, prosseguimos então com a produção do nosso AMX, que é o primeiro caça monomotor e monoposto, concebido e fabricado junto com a Aeritalia e a Airmacchi, aqui no Brasil. Esse avião proporcionou à EMBRAER as bases para seguir adiante nos seus produtos e fez com que a EMBRAER fosse o que nós temos hoje em termos de produtos e portfólio. Este é hoje o portfólio da EMBRAER, nascido dentro de um instituto, dentro do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, em São José dos Campos, em termos de aviação civil e em termos de aviação militar.
É extremamente importante entendermos que essa contribuição se multiplicou exponencialmente, de forma que um pequeno instituto, na década de 60, desenvolvendo um avião Bandeirante para atender as necessidades do País naquela época, se transformasse na terceira maior fabricante de aeronaves do mundo, com cerca de 18 mil empregados e mais de 8 mil aeronaves entregues.
Que belo exemplo de contribuição nós temos tido ao longo dos anos, em termos de Força Aérea Brasileira, para a nossa sociedade e para a nossa Nação como um todo, trazendo divisas e projetando o Brasil como um país que tem capacidade de construir aviões, formando aquela percepção de Casimiro Montenegro: eu tenho que ter quem financie, o governo; tenho que ter quem tenha o conhecimento, a academia; e tenho que ter quem materialize esse conhecimento, a indústria. Essa tríplice hélice era a concepção de Casimiro Montenegro, à época, para que se pudesse alavancar toda a estrutura necessária para se ter hoje o que nós temos em termos de estrutura aeronáutica nacional.
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Isso serviu de base para alavancar o que nós temos hoje na Base Industrial de Defesa. Quando se fala em Base Industrial de Defesa, é importante que tenhamos a percepção de que isso é muito mais além do que plataforma de armas e munições. Quando investimos na Base Industrial de Defesa, não estamos investindo só em armas ou plataformas, mas em possibilidades para o futuro, em possibilidades para a civilização. Temos aqui alguns exemplos: inteligência artificial, o próprio GPS e a utilização de drones na agricultura. Todo esse investimento tem spin-off, com a dualidade de utilização não só para a parte militar, mas principalmente para a parte civil. Então, é importante termos essa percepção. Começou-se a fundar essa base industrial que nós temos hoje no País. Vamos falar um pouquinho sobre ela.
Considera-se indústria de defesa uma empresa pública ou privada, que pode ser uma organização civil ou uma organização militar, que realize ou conduza pesquisas, projetos, desenvolvimento, industrialização, produção, reparos, conservação, revisão, modernização ou manutenção de produtos de defesa. Trata-se de um rol bastante grande.
Daquela estrutura, nós temos hoje cerca de 1.130 empresas no País produzindo produtos de defesa. Para que possamos ter uma noção, estão aqui elencadas algumas delas, bem conhecidas no nosso País. Elas movimentam no dia de hoje cerca de 4,5% em termos de recursos financeiros do nosso Produto Interno Bruto, ou seja, representam uma considerável parte da nossa capacidade industrial no País, o que requer uma atenção.
Mas aquele DNA que eu mencionei lá atrás continua até hoje? Aquele gene continua até hoje nas veias dos homens dos ares, dos homens que vestem azul na Força Aérea Brasileira? Será que continua? Eu vou mostrar para vocês que continua.
Como nós fazemos hoje essa contribuição científica e tecnológica para o País? A Força Aérea tem uma missão. A sua missão é a manutenção da soberania do espaço aéreo e a integração do território nacional, com vistas à defesa da Pátria. Para que ela possa cumprir essa missão, ela tem que ter recursos humanos especializados e meios aéreos capazes de proporcionar o poder necessário para o cumprimento dessa missão.
E a Força Aérea tem uma visão: em 2041, ser uma Força Aérea de grande capacidade dissuasória — isso é importante ressaltarmos, pois a dissuasão é fator preponderante no contexto de defesa, considerando que os outros países têm que ter a noção de que nós temos a capacidade de defender as nossas riquezas, o nosso território, o nosso povo —, operacionalmente moderna, atuando de forma integrada para a defesa dos interesses nacionais.
Eu volto um pouquinho à comissão da qual eu sou Presidente. Essa comissão é responsável por gerenciar esses projetos. Ela é que faz a aquisição, a modernização e o desenvolvimento de um produto necessário ao cumprimento da missão da Força Aérea. Nós compramos o produto e o desenvolvemos dentro daquilo que observamos no contexto da nossa base industrial.
Por exemplo, quando nós precisamos substituir um avião, que é o caso da nossa frota de aeronaves C-130, avião cargueiro antigo, ou até mesmo as nossas aeronaves de caça, como a aeronave AMX ou a aeronave F-5, o que a Força Aérea pensa?
Ela pensa também, como forma de contribuição para o Estado brasileiro, em como esse processo pode colaborar para alavancar ainda mais a ciência e a tecnologia em nossa base industrial de defesa.
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Nós temos duas formas de fazer isso. Primeiro, nós estudamos se é possível desenvolver: ou eu vou ao mercado para adquirir aquele produto pronto, ou eu posso modernizar aquele meu produto, posso elevá-lo e fazer um upgrade nele. Desse estudo todo, é decidido o que fazer: vamos desenvolver. E aí nós olhamos para dentro do País para ver se temos a capacitação necessária para desenvolver aquele produto. Se tivermos a capacitação, partimos, então, para o desenvolvimento do KC-390 para substituir as aeronaves C-130.
No Brasil, tenho capacitação para produzir, para comprar ou desenvolver uma aeronave supersônica de quinta geração, uma aeronave top em termos de caça? Não tenho. O.k., eu vou lá fora comprar, mas eu vou pedir, eu vou solicitar, eu vou exigir que nós tenhamos um programa de transferência de tecnologia adequado, que faça com que as nossas empresas, a nossa Base Industrial de Defesa, tenha capacidade suficiente para construir e desenvolver esse avião num futuro próximo. Então, se eu não tenho capacidade, eu vou buscar lá fora, mas eu vou fazer com que essa capacidade venha para dentro do País, de forma que as nossas empresas tenham acesso a esse conhecimento, a esse potencial, para poderem construir esse produto que nós estamos adquirindo no exterior. São essas as duas formas.
E hoje eu vou trazer à apreciação das Sras. e Srs. Deputados dois estudos de caso. O primeiro é o projeto KC-390, que foi idealizado e desenvolvido aqui no Brasil, e o segundo é o Programa Gripen, que é outro projeto estratégico da Força Aérea Brasileira, adquirido lá na Suécia, por intermédio da empresa SAAB.
Então, primeiramente, iniciamos com o projeto KC-390. É importante ressaltar que é um projeto que saiu da prancheta para os ares. Não havia, e não há, no Hemisfério Sul, até hoje, um projeto de aeronave de grande porte construído por um país, exceto o KC-390. A Força Aérea apostou que a indústria brasileira tinha condições de desenvolver um produto de alta tecnologia, capaz não só de atender aos nossos anseios, mas também de projetar o Brasil como divisa. Vai atender aos requisitos da Força Aérea? Vai atender, mas também vai projetar o País, trazer emprego. Vamos ver um pouquinho de como esse projeto tem beneficiado as empresas aqui no Brasil, e não só as empresas, mas também a vida da população como um todo.
Esse projeto tem um custo aproximado de 20 bilhões de reais. E daí nós pensamos: "Mas 20 bilhões de reais para comprar só 19 aeronaves?" Não, são 20 bilhões de reais para desenvolver esse avião, e desenvolver é sair do rascunho e botar esse avião no ar, com alta tecnologia, empregar todo um conjunto de fornecedores da EMBRAER, produzir emprego, produzir divisa, trazer conhecimento e tecnologia para o País e, além disso, receber as 19 aeronaves, que vão proporcionar o apoio necessário não só ao cumprimento das missões da Força Aérea Brasileira, mas também ao País, como veremos um pouquinho mais adiante.
Seis aeronaves já foram entregues. E vamos ver que essa aeronave já está em operação, participando aqui — ela já foi batizada em combate —, com aproximadamente 10 mil horas já voadas nesse projeto. Portanto, é uma oportunidade ímpar que nós temos de colocar um produto de alta tecnologia fabricado no nosso País, apostando na nossa empresa e na capacidade da nossa base industrial de defesa.
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Essa aeronave é capaz de desempenhar uma série de missões: assalto aeroterrestre; ressuprimento aéreo — vimos aqui que isso foi muito importante, na Operação Yanomami, que lançou cargas com mantimentos naqueles lugares de difícil acesso; operações especiais; combate a incêndios, problema que temos no País; operação Antártica; evacuação aeromédica; pouso em pista não preparada; ajuda humanitária; busca e salvamento; e reabastecimento em voo. Portanto, trata-se de um avião com alta capacidade de realizar uma gama inestimável de missões e atividades.
Ele já foi provado em combate. Nós vimos sua utilização na primeira foto, na Operação COVID. Aquilo ali é oxigênio líquido. Pouquíssimos países têm essa capacidade de transportar oxigênio líquido dentro de um avião; é uma missão que requer muito cuidado, pois o risco é muito grande. Vimos o apoio dessa aeronave lá na Operação Yanomami, no lançamento preciso de cargas em locais aonde as pessoas não têm acesso. Mas por que não usar helicóptero? O helicóptero não leva a carga que é necessária para a Operação Yanomami. E vimos ainda a participação dessa aeronave na Operação Taquari. Portanto, a população e o Estado brasileiro já sentem os efeitos e os benefícios não só daquilo que foi investido em termos de ciência e tecnologia, mas do suporte necessário para melhorar a vida do cidadão brasileiro.
Na concepção inicial, a EMBRAER tinha algumas parceiras, como a Ogma, de Portugal, a FAdeA, da Argentina, uma da República Checa. Estes são alguns fornecedores externos do projeto. Mas, principalmente, voltando o olhar aqui para dentro do nosso País, nós temos hoje no Brasil cerca de 50 empresas e indústrias fornecendo componentes e equipamentos para essa aeronave, localizadas em São Paulo, no Vale do Paraíba, em Santa Catarina, no Paraná, em sua terra também, Deputado, no Rio Grande do Sul. Então, para que montemos e tenhamos um shipset, que é uma aeronave, nós temos cerca de 3,3 milhões de dólares de investimento apenas em serviços aqui no País. São mais de 14 mil part numbers, que são componentes produzidos no Brasil. Isso corresponde a 41% dessa estrutura fabricada na cadeia nacional, gerando empregos, gerando divisa, gerando tecnologia e proporcionando condições adequadas para essa empreitada.
E o que nós temos de benefícios? De benefício econômico, a EMBRAER espera mais de 20 bilhões em exportações nos próximos anos. Também temos: geração e manutenção de empregos diretos e indiretos, que vamos ver um pouquinho mais adiante; geração de tecnologia de ponta, com novas competências de engenharia capacitando a nossa indústria; maior integração regional — vimos que o avião é capaz de proporcionar apoio em situações de calamidade e de incêndio, dando o devido apoio às comunidades; e projeção global, com potencial de exportação para mais de 70 países. Isso faz com que a nossa cadeia seja projetada no exterior.
Para que tenhamos uma ideia muito rápida, temos aqui o desenvolvimento, que é a primeira fase, quando o avião sai da prancheta e vai até o protótipo, para sua certificação como avião, cumprindo todos os requisitos necessários para que ele possa voar com segurança. Só nessa parte, são estimados cerca de 8.580 empregos diretos e indiretos, empregos de engenheiros e de técnicos de alto nível, para a produção desse avião. Considerando a parte da produção, que é depois que se tem o protótipo, na cadeia produtiva são cerca de 6.360 empregos indiretos e diretos na EMBRAER, ao longo do projeto, que vai de 2009 até 2033. Nós temos uma estimativa, por baixo, de cerca de 15 mil empregos gerados por meio desse projeto no Brasil, 15 mil empregos de alto nível, trazendo conhecimento tecnológico e científico para o País.
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Falando de projeção desse produto, muitos países já o adquiriram. Portugal e Holanda já anunciaram a aquisição, e, mais recentemente, a Áustria anunciou a aquisição de quatro aeronaves para o seu acervo, ou seja, trata-se aqui de projeção internacional, divisas para o nosso País e, se olharmos um pouquinho mais na frente, geração de emprego, geração de divisas para os próximos anos.
E quais são as projeções da EMBRAER no que diz respeito a essa possibilidade de venda no exterior? A EMBRAER estima que, em breve, ela terá uma linha de produção capaz de produzir 12 aeronaves dessas por ano, uma possibilidade de 2 bilhões de dólares por ano de ingresso nas nossas divisas de exportação.
Outra projeção é de duplicação da linha de produção do KC-390 em Gavião Peixoto. Deputados, eu aproveito para convidá-los para visitar Gavião Peixoto. É um lugar que vale a pena visitar para constatar a contribuição da Força Aérea Brasileira para o nosso País, para a nossa sociedade, no que diz respeito à ciência e tecnologia e, evidentemente, à geração, no futuro, ao longo dos anos, de empregos e divisas para o País.
Essa é a parte que nós temos quando conseguimos desenvolver um produto dentro do nosso País, apostando na capacidade que nós já temos instalada dentro do Brasil, dentro da nossa base industrial. E, quando nós não temos a capacidade de prosseguir adiante nesse sentido, o que fazemos? Vamos buscar lá fora, mas com a possibilidade de transferência de tecnologia.
Agora eu vou falar um pouquinho mais sobre o Projeto Gripen, que é outro projeto importante que nós temos na Força Aérea Brasileira. Como todos nós sabemos, trata-se de um avião em estado da arte na operação centrada em rede, com armamento. É um game changer, como dizemos, na condição dissuasória de um país. Mas o que esse avião traz associado à capacidade de cumprir a missão da Força Aérea Brasileira?
A Força Aérea Brasileira comprou 36 aeronaves, mais armamento e logística inicial, num valor aproximado de 39 bilhões de SEK, moeda da Suécia, que corresponde a 18 bilhões ou 19 bilhões de reais. Seis aeronaves já foram entregues, estão em operação na Base Aérea de Anápolis, uma unidade da Força Aérea Brasileira. Essa aeronave está em desenvolvimento. Hoje ela está na basic capability, que é a capacidade de ar-ar, de proporcionar a defesa do País com seus armamentos ar-ar. Hoje ele se constitui no maior programa de transferência de tecnologia que nós temos no País. Nós veremos um pouquinho mais adiante o que isso significa.
Toda vez que nós temos um contrato comercial com uma empresa para adquirir aviões desse porte, um meio aéreo, ao mesmo tempo nós assinamos um acordo de compensação, no qual a empresa se compromete a transferir tecnologia dentro dos seguintes campos: coprodução, produção sob licença, produção subcontratada, entre outros. No caso da aeronave Gripen, nós temos produção subcontratada, ou seja, vamos fabricar o avião dentro das instalações da EMBRAER, vamos ter transferência de tecnologia e vamos ter treinamento de recursos humanos. Como é que isso tem sido desenvolvido ao longo desses anos de início desse processo? O Programa Gripen é o instrumento que vai possibilitar o desenvolvimento de um caça brasileiro de quinta geração e gerar autonomia para a nossa indústria de defesa nacional.
Se eu não tenho condições de produzir agora, eu vou comprar, mas eu quero que a minha indústria nacional de defesa tenha a capacidade de, num futuro muito próximo, produzir esse avião. Então, é esta a oportunidade que nós estamos tendo aqui, é esta a contribuição tecnológica que esse projeto traz para o Brasil e para nossa sociedade: a capacidade de produzir esse caça gerando empregos nesse contexto num futuro próximo, ou seja, “Eu não consigo fazer agora, mas, em breve, eu vou conseguir fazer”.
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E a EMBRAER tem aproveitado essa oportunidade, tanto que recentemente foi assinado um memorando de entendimento que possibilita à EMBRAER ingressar num consórcio junto com a SAAB para a produção de um caça que vai ser colocado em operação daqui a 50 anos, ou seja, a EMBRAER hoje está tendo a oportunidade de entrar num consórcio para produzir o caça que vai substituir o Gripen. O que isso representa? Representa ciência, tecnologia, empregos, divisas para o País nos próximos 50 anos, se tivermos a oportunidade de manter isso aqui no nosso País.
Como está constituído esse programa de transferência de tecnologia hoje? São 48 projetos diretos, 11 projetos indiretos e três projetos opcionais, incluindo, então, transferência de tecnologia e work packages. O que isso significa? Significa que, inicialmente, engenheiros, técnicos brasileiros ficam na Suécia aprendendo junto com os suecos como fazer e, depois, voltam para o Brasil. Já estão no Brasil, aprendendo com os suecos como fazer, porque, ao final, eles vão fazer sozinhos. Essa é a percepção. Já foram para a Suécia, para adquirir conhecimento, e voltaram mais de 300 engenheiros, principalmente da EMBRAER e de outras empresas beneficiárias desse projeto de transferência de tecnologia.
Estrutura dos projetos diretos: plataforma brasileira de desenvolvimento, design e teste da aeronave, desenvolvimento de sistemas de propulsão, manutenção, desenvolvimento de sistema de controle de voo, integração de armamento, verificação, validação e teste, certificação da aeronave.
Estrutura dos projetos indiretos: engenharia de produção e industrialização, capacidade da aeronave de caça do futuro, para produzirmos esse avião aqui.
Estrutura dos projetos opcionais: ambiente de engenharia — como é que eles operam no ambiente de engenharia —, engenharia de manutenção, design.
Assim nós vamos capacitando a nossa base a produzir esse avião no futuro, traduzindo conhecimento. O mais importante é que esse conhecimento não é aplicado só no Gripen, mas de uma forma ampla, como veremos um pouquinho mais adiante.
Vemos aqui as empresas beneficiárias e beneficiadas com esse projeto de transferência. A própria EMBRAER é uma beneficiária desse projeto, porque ela está aprendendo a construção de um caça de quinta geração.
Recentemente, agora em maio, nós tivemos a inauguração da linha de montagem na EMBRAER em Gavião Peixoto. Aí, mais uma vez, pode-se ir a Gavião Peixoto observar não só a linha de produção do KC-390, o nosso avião de transporte, mas também a do nosso avião de caça. E a expectativa é gerar até 20 mil empregos diretos e indiretos para o nosso País, para a nossa sociedade, com esse programa de transferência de tecnologia. Realmente é uma contribuição, e nós podemos ver que continua no nosso DNA o gene da ciência, tecnologia, contribuição e preocupação de transmitir à sociedade esses conhecimentos, não só comprando o avião, mas fazendo com que a base seja capaz de fabricá-lo no futuro.
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Agora, já partindo para o final, eu gostaria de trazer alguns exemplos concretos de como essa transferência de tecnologia tem sido efetivada no nosso País. É claro que poderíamos conversar aqui o dia inteiro sobre transferência de tecnologia, mas eu vou trazer aqui alguns exemplos.
O primeiro exemplo é o tal do GDDN — Gripen Design and Development Network, uma instalação localizada dentro das instalações da EMBRAER. A operação começou em 2016, com 120 engenheiros. Ela é a pedra angular desse projeto, porque é lá que as empresas beneficiárias têm acesso às informações e aos conhecimentos dentro de cada nicho de atividade que estão desenvolvendo para o Gripen. Uma empresa desenvolve aço, uma empresa desenvolve design de estrutura, trem de pouso. É lá que se tem acesso, é o núcleo ativo para a geração dessa capacidade.
Então, é nesse contexto que as empresas conseguem ter acesso à tecnologia de alta performance. Essa instalação tem uma ligação direta com o centro da SAAB, de forma que as empresas todas conseguem acompanhar o desenvolvimento do projeto, tanto lá na Suécia, quanto no Brasil, simultaneamente, cada um com a sua participação: ou eu estou produzindo trem de pouso para aquele avião, ou eu estou produzindo design de asa para ele, de forma que o projeto tenha essa concentração de gerência, tanto no Brasil quanto na Suécia.
Outro exemplo que temos aqui é este: na concepção original do nosso avião, era para ele ter três displays aqui. E aí uma empresa lá do Rio Grande do Sul, chamada AEL, com a sua percepção e com a tecnologia que ela recebeu, falou: "Por que o nosso avião não pode ter um Wide Area Display?" — ou seja, um display maior, que tivesse interação com o piloto e proporcionasse maior capacidade de congregar toda essa tecnologia num único painel. Inserimos isso no projeto, a Força Aérea da Suécia aprovou, a SAAB aprovou, e todas as aeronaves estão saindo assim para o Brasil. A Força Aérea da Suécia comprou cerca de 60 aviões desses. E há mais: os aviões que vão ser exportados vão sair com esse display no avião, display de uma empresa lá do Rio Grande do Sul, a AEL, com a tecnologia que ela recebeu no contexto desse projeto. É uma contribuição tecnológica para o País, é geração de emprego. É lógico que ela não se projeta só sobre isso, a AEL se projeta também em outros campos, graças a essa tecnologia que ela recebeu e que foi transferida no contexto desse projeto.
Outro exemplo que nós temos aqui é a Akaer. Não sei se os senhores estão familiarizados, mas essa empresa é formada por ex-iteanos, oriundos do ITA. Eles participaram do design e da fabricação de peças da fuselagem, adquiriram esse conhecimento e hoje estão botando esse conhecimento lá fora. Eles ganharam a concorrência para fazer o desenvolvimento da estrutura de uma aeronave lá na Turquia, dentro desse contexto de aprendizagem e tecnologia, ou seja, a empresa se desenvolveu e hoje está participando lá fora com o conhecimento que ela adquiriu. Ela está gerando emprego e aumentou sensivelmente a sua capacidade industrial, trocou sua sede. Quem conheceu a empresa sabe que ela ocupava, em 2014, um andar e meio de um prédio lá em São José; hoje, ela tem uma infraestrutura enorme, grande, voltada para a tecnologia, e está exportando e participando de outros projetos mundo afora, que poderíamos discutir por um bom tempo.
Senhores, em função do nosso tempo, eu tenho que encerrar, mas espero que tenhamos conseguido passar aos senhores como é que essa contribuição é efetivada, de que forma a Força Aérea, ao adquirir os seus meios, ao atender às suas necessidades, proporciona desenvolvimento tecnológico, desenvolvimento científico à Nação como um todo, fazendo com que esse conhecimento seja compartilhado e não fique restrito à nossa Força, mas desenvolva a nossa indústria, desenvolva a nossa capacidade, desenvolva a nossa educação — o seu pai era bastante preocupado com a educação — e proporcione aos brasileiros capacidade de geração de emprego e divisas lá fora, projetando o País como ele deve ser projetado, com a grandeza que nós temos.
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Eu gostaria de encerrar a minha apresentação com uma frase de Santos Dumont, comemorando e celebrando os seus 150 anos de nascimento. Ele é o nosso patrono. "Quantas vezes as coisas me foram provadas impossíveis! Agora estou acostumado, espero. Mas, naquela época, isso me incomodava. Ainda assim, perseverei."
A SRA. PRESIDENTE (Luisa Canziani. Bloco/PSD - PR) - Muito obrigada, Major Brigadeiro Antonio Soares. É uma honra contar com a sua presença e, sobretudo, com essa explanação aqui na nossa Comissão. Tivemos muitos ensinamentos, mas, principalmente, muita reflexão sobre o papel e a importância da Força Aérea Brasileira para o desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da inovação em nosso País. Então, estendemos, em nome de todos os membros da nossa Comissão, os nossos agradecimentos pela presença e pelas contribuições trazidas.
O SR. REIMONT (Bloco/PT - RJ) - Quero parabenizá-lo pela apresentação. Aprendemos bastante sobre as muitas potencialidades do Brasil em relação ao mundo nessa área da nossa Força Aérea Brasileira.
A SRA. PRESIDENTE (Luisa Canziani. Bloco/PSD - PR) - Exatamente.
Agradecemos mais uma vez e, obviamente, deixamos a nossa Comissão sempre à disposição para que juntos possamos trilhar parcerias e projetos, fazer com que a atividade legislativa nesta Casa seja cada vez mais capacitada no sentido de gerar inovação, gerar desenvolvimento, gerar ciência, atrair novos talentos e fortalecer os talentos que nós temos. Nesse sentido, contem conosco. Muito, muito obrigada pela presença e pela apresentação.
Obrigado, senhoras e senhores, pelo tempo dedicado a assistir a essa nossa apresentação. Fico muito honrado e espero ter contribuído para que esse assunto possa ser discutido aqui nesta Casa, verificando-se a importância que a Força Aérea entende nesse conceito de, ao adquirir os seus meios, proporcionar ao País a capacidade necessária para ele se tornar cada vez melhor, com recursos, com ensino e com capacidade.
No dia 18 — eu acho que a senhora já comentou — o nosso Brigadeiro Medeiros, que é o meu chefe direto, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, vai estar aqui com a senhora e com os demais Deputados para discorrer um pouquinho sobre a parte espacial. A parte espacial hoje está em outro contexto, não está sob a minha gestão lá na comissão, mas, com certeza, ele ficará muito honrado em compartilhar esse conhecimento com a senhora. Eu sei que a senhora tem uma percepção sobre a parte espacial muito importante, e eu entendo esse aspecto como sendo outro que merece ser discutido aqui num futuro próximo.
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RF
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A SRA. PRESIDENTE (Luisa Canziani. Bloco/PSD - PR) - Muito obrigada.
Gostaríamos de agradecer aos Deputados e Deputadas que se fizeram presentes, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e, especialmente, a todos os que estão aqui e acompanharam esta audiência pública conosco. E, mais uma vez, agradeço ao Major Brigadeiro Antonio Soares pelas importantes contribuições trazidas a este debate.
O SR. REIMONT (Bloco/PT - RJ) - Presidente...
A SRA. PRESIDENTE (Luisa Canziani. Bloco/PSD - PR) - Pois não.
O SR. REIMONT (Bloco/PT - RJ) - Não havendo quórum, nós não deliberaremos, mas eu queria aproveitar para fazer uma lembrança a V.Exa. Na verdade, não seria eu a convidar, porque não sou da organização do evento, mas acho que seria muito importante a presença de V.Exa., da nossa Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, em um evento que acontecerá no Rio de Janeiro, entre os dias 3 e 6 de outubro, lá no Píer Mauá, o Rio Innovation Week, que está em sua terceira edição. Esse é um evento de ciência, tecnologia e inovação importantíssimo. É claro que está tudo muito em cima da hora, mas gostaria que a Comissão pudesse, de certa forma, manifestar-se em relação a isso, com a organização do evento. Seria muitíssimo bom inclusive que V.Exa. estivesse lá nos representando.
A SRA. PRESIDENTE (Luisa Canziani. Bloco/PSD - PR) - Ainda não, Deputado Reimont.
O SR. REIMONT (Bloco/PT - RJ) - Não, né? Está muito em cima da hora, não é?
A SRA. PRESIDENTE (Luisa Canziani. Bloco/PSD - PR) - Mas nós haveremos de fazer contato.
O SR. REIMONT (Bloco/PT - RJ) - Está certo. Acho importante.
A SRA. PRESIDENTE (Luisa Canziani. Bloco/PSD - PR) - Sem dúvida alguma, esse é um evento muito importante e extremamente respeitado aqui no Brasil em termos de inovação. Então, vamos fazer contato — viu, Lin? —, até para que possamos ajustar uma comitiva da nossa Comissão para, nessa data, participar do Rio Innovation Week.
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