1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 57 ª LEGISLATURA
Comissão de Saúde
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 21 de Setembro de 2023 (Quinta-Feira)
às 10 horas
Horário (Texto com redação final.)
10:16
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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Velloso. Bloco/UNIÃO - AC) - Bom dia a todos.
Declaro aberta a presente reunião.
Informo aos senhores e às senhoras que esta audiência está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio da interação digital.
O registro de presença dos Parlamentares se dará tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência. As inscrições para uso da palavra serão feitas por meio do menu Reações do aplicativo Zoom ou por solicitação verbal dos Srs. Parlamentares e dos demais presentes.
Esta reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 132, de 2023, de autoria da Deputada Rosângela Moro, a fim de debater o impacto das redes sociais na autoestima e saúde mental de crianças e adolescentes.
Convido para fazer parte da Mesa a Sra. Thais Hagge, Vice-Presidente de Beleza e Bem-Estar da Unilever Brasil; a Sra. Joana de Vilhena Novaes, Professora, Doutora e Coordenadora do Núcleo de Doenças da Beleza da PUC do Rio de Janeiro, que participará de forma virtual; o Sr. Bruno Ziller, Coordenador de Projetos do Instituto Cactus; e a Sra. Lilian Miranda, Coordenadora de Voluntariado do Instituto Mãos sem Fronteira. Sejam bem-vindos.
Estamos aguardando a Sra. Maria Aparecida Cina da Silva, Chefe de Gabinete da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, que confirmou presença e já está a caminho.
Dando continuidade à nossa audiência, vou explicar como funcionará o tempo de fala dos senhores.
Comunico aos membros desta Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição será de 15 minutos, prorrogáveis a juízo desta Presidência, não podendo ser aparteados.
Os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderão fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar os presentes.
Dando início aos trabalhos, informo que a Deputada Rosângela Moro, que solicitou esta audiência, encaminhou um vídeo, que será passado aos senhores aqui presentes.
Peço à assessoria que passe o vídeo da Deputada.
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A SRA. ROSÂNGELA MORO (Bloco/UNIÃO - SP) - Quero cumprimentar todos os presentes e os meus colegas Deputados e Deputadas.
Registro o meu especial agradecimento ao amigo Deputado Eduardo Velloso, meu colega de partido, que preside esta audiência pública. Infelizmente, por questões de agenda, eu não posso estar presente, mas sei que estou muito bem representada.
A saúde mental é um tema que muito nos preocupa. Por isso, requeri esta audiência pública na Comissão de Saúde. Já deixo aqui o meu agradecimento a todos os colegas da Comissão de Saúde, na pessoa do nosso Presidente Zé Vitor.
Eu agradeço a todos os participantes que falarão sobre o tema. A participação de todos é essencial para o enriquecimento do nosso debate.
Eu deixo a minha saudação especial à Unilever Brasil, à Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais, à PUC-Rio, ao Instituto Cactus, ao Instituto Mãos sem Fronteiras e aos representantes do Poder Executivo.
Permitam-me fazer a minha audiodescrição. Eu sou Rosângela Moro, Deputada Federal pelo Estado de São Paulo. Sou uma mulher, tenho pele clara, cabelos lisos castanho-escuros na altura dos ombros. Estou usando uma blusa preta e algumas bijuterias e acessórios nas cores prateada e pérola.
Eu estou muito feliz de estar aqui hoje para debater esse tema. A relação entre a saúde mental e o padrão de beleza é um tema complexo e profundamente impactante na nossa sociedade. Esse padrão de beleza estabelecido pela cultura das redes sociais, muitas vezes, promove uma imagem que é idealizada e inatingível de rosto, de corpo e de estilo de vida. Isso tudo pode ter sérios efeitos na saúde mental das pessoas.
É importante reconhecer que essa pressão para atender esses padrões de beleza pode levar a problemas de autoestima, depressão, ansiedade e até transtornos alimentares. Quando as pessoas sentem que não se encaixam nesses padrões, elas podem, sim, desenvolver uma visão negativa e deturpada de si mesmas. Isso prejudica a sua saúde mental.
As redes sociais e os meios de comunicação têm um forte papel na reprodução desses padrões de beleza. As imagens retocadas e idealizadas são muito comuns no nosso dia a dia. Isso cria uma constante comparação entre as pessoas e esses modelos, que são inalcançáveis. Isso gera um sentimento de insatisfação que, muitas vezes, nos causa dores e pode se transformar numa doença.
Essa busca implacável pela conformidade com esses padrões traz comportamentos prejudiciais, como dietas extremas, procedimentos estéticos ou cirúrgicos que não são necessários. Além disso, gera até um círculo vicioso de busca pela validação da nossa personalidade nas mídias sociais.
Sabendo dessa realidade, eu trago alguns dados que certamente refletem aquilo que vivemos. Quero que vocês os vejam mais do que como estatísticas, ou seja, como dados reais de pessoas que todos os dias vivem esse sofrimento e esses enormes desafios.
Nos últimos anos, os casos de doenças mentais tiveram um aumento considerável. A Organização Mundial da Saúde diz que o Brasil é considerado o país mais ansioso do mundo e o quinto mais depressivo: 63% da população sofre de algum tipo de ansiedade e 59% de algum quadro depressivo.
Com esses números, nós estamos falando de mais da metade da população brasileira. A maioria dessas pessoas não possui assistência médica adequada para tratar da saúde mental. Os transtornos mentais são responsáveis hoje por mais de um terço do número total de incapacidades nas Américas.
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Então, promover a saúde mental é fundamental e também desafiar esses padrões de beleza. Isso envolve uma mudança cultural. Nós temos que celebrar a diversidade de corpos, de idades, de raças e de aparências. Nós temos que ensinar e incentivar a autoaceitação e a valorização de quem somos, porque, afinal de contas, somos únicos.
Os profissionais da saúde mental exercem um papel fundamental, ajudando as pessoas a lidarem com esses desafios relacionados ao padrão de beleza e ao próprio corpo. Há terapias específicas, por exemplo, que podem ajudar a reconstruir a autoimagem e a autoestima. Além disso, nós precisamos promover a educação sobre os impactos do padrão de beleza na saúde mental para aumentar a conscientização e o cuidado.
Esses assuntos estão interligados de maneira profunda e, muitas vezes, prejudicial. Mudar a nossa cultura, para abraçar a diversidade, promover a autoaceitação e conscientizar sobre os desafios associados ao padrão de beleza, é passo essencial para proteger a saúde mental e promover o bem-estar de todos.
É por isso que a educação é fundamental para realizarmos essas mudanças e para trabalharmos a saúde mental dos nossos jovens, a fim de que eles cresçam mais saudáveis do que nós crescemos.
Por isso, eu apresentei uma indicação ao Poder Executivo para que acrescentasse à nossa grade curricular da educação básica uma matéria voltada para educar sobre a saúde mental, até para que os alunos saibam identificar sinais de alerta e desenvolver a empatia entre os colegas.
Hoje, aqui, nós temos representantes do Poder Executivo, e a eles já vou deixar uma pergunta: os senhores concordam que nós precisamos ter nas escolas essa matéria em que se discuta e aborde essa questão da saúde mental?
Para finalizar, eu quero agradecer mais uma vez a presença de todos. Compartilho os meus esforços enquanto Deputada, especialmente para essa pauta. O meu gabinete está sempre de portas abertas.
Que esta audiência pública seja apenas um primeiro passo para nós caminharmos muito mais longe.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Velloso. Bloco/UNIÃO - AC) - Dando continuidade aos trabalhos, eu informo que a nossa amiga Maria Aparecida já está aqui conosco.
Muito obrigado por ter vindo representar aqui o Ministério da Saúde, que é o nosso Poder Executivo.
Agora eu chamo a Sra. Thais Hagge, Vice-Presidente de Beleza e Bem-Estar da Unilever, para fazer a sua exposição.
A palavra está com você, Thais.
A SRA. THAIS HAGGE - Muito obrigada.
Obrigada, Deputado, pelo convite para estarmos aqui hoje.
Agradeço também à Sra. Deputada Rosângela Moro, que não está aqui conosco hoje.
Primeiramente, eu gostaria de me apresentar. Eu sou Thais Hagge, uma mulher branca, com cabelos longos e pretos, e estou vestindo hoje uma roupa preta. Eu represento a Unilever Brasil, como Vice-Presidente da Divisão de Beleza e Bem-Estar, e também trabalho com a marca Dove aqui no Brasil.
A Unilever é uma empresa que está presente no Brasil há 94 anos. Nós atuamos e lideramos várias categorias no setor de limpeza, cuidados pessoais, beleza, bem-estar e alimentos, inclusive sorvetes. Como organização, temos uma missão de desenvolver e acelerar negócios sustentáveis, permitindo, assim, mostrar que, através do nosso propósito, conseguimos chegar mais longe com resultados muito melhores.
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A nossa estratégia está baseada — e temos um nome para isso, que é a nossa bússola, o nosso compass — em três grandes pilares, sendo um deles muito conectado com a questão da saúde mental e de como podemos, através das nossas ações, promover a saúde e o bem-estar de mais pessoas. Estamos aqui hoje exatamente para falar um pouquinho sobre esse tema. As ações que a companhia vem realizando ao longo dos anos estão muito conectadas com essa pauta. Desde 2018, junto com a ONU e a Aliança sem Estereótipo, nós nos comprometemos a buscar alternativas e a acabar com estereótipos através da comunicação.
Um segundo movimento bastante importante para nós foi a retirada da palavra "normal" das nossas embalagens e das nossas comunicações, porque mais de 50% da população não se identificava com o termo e não se sentia representada por essa palavra.
Também houve o movimento e o compromisso de assumirmos a não distorção de imagens de corpos e de cores não só das nossas comunicações, mas também de tudo o que fazemos através das nossas marcas. Essa é uma grande responsabilidade como indústria, porque passa por todo o nosso portfólio.
Eu acho muito importante ressaltarmos o papel da marca Dove dentro dessa jornada. Dove é uma marca que atua há bastante tempo não somente no Brasil, mas também em todo o mundo. Ela tem a jornada, a missão de falar sobre a beleza real, sobre a real beleza das mulheres, principalmente sobre a beleza sem padrões.
Eu acho que aqui — e inclusive conectando com algumas palavras que a Sra. Deputada trouxe em seu vídeo — cabe o questionamento: o que é falar de padrão num país como o Brasil? Eu acho que começamos com essa provocação, porque o nosso País é muito diverso, de corpos, de raças, e usar a palavra "padrão" num universo de beleza é minimizar e tentar enquadrar a nossa sociedade em um único espaço.
Assim, Dove vem atuando para que se consiga fazer com que a beleza seja uma fonte de autoestima e de confiança, e não uma fonte de ansiedade para meninas e para mulheres no Brasil e no mundo.
Como fazemos isso? Através do nosso compromisso Dove pela Real Beleza.
Eu acredito que temos aqui alguns slides.
(Segue-se exibição de imagens.)
Há 60 anos nós atuamos através desse compromisso Dove pela Real Beleza. E ele passa por três grandes pontos. O primeiro é exibirmos mulheres reais e não modelos em tudo o que fazemos. Isso faz com que as pessoas consigam se identificar e verdadeiramente se encontrar através das nossas comunicações e das nossas propostas.
O segundo é como nós vamos retratar mulheres de forma real.
E o terceiro, e não menos importante, é como nós vamos ajudar garotas, meninas a construírem a confiança e a autoestima.
Um dado bastante preocupante mostra que oito em cada dez meninas não se sentem confortáveis em fazer um esporte pela relação que elas têm com o seu corpo ou pela preocupação, que pode acontecer, com a forma como a sociedade acaba enxergando-as ou como são colocados esses padrões e essa pressão.
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Isso fez com que nós atuássemos através do programa Dove pela Autoestima, que, por meio de ferramentas educacionais, faz com que consigamos atingir esse público. No Brasil já atingimos 1 milhão de meninas com esses conteúdos, que ajudam a que elas encontrem, através dessas ferramentas, mais oportunidades e formas de trabalhar a autoestima de cada uma delas.
Todo esse movimento Dove pela Autoestima e todo o nosso compromisso fizeram com que nós chegássemos, recentemente, a uma preocupação, que está também muito conectada com as palavras que a Sra. Deputada trouxe, que é a questão do impacto que a rede social vem causando na autoestima das meninas e das mulheres não só no Brasil, mas também no mundo. Há alguns dados.
Nós fizemos algumas pesquisas, e alguns dados chamam bastante atenção, pois são muito alarmantes. Acho que os dados nos chamam para uma ação, como sociedade: a nossa preocupação com a saúde mental e com a autoestima de meninas e mulheres no Brasil.
Eu vou mostrar e compartilhar um pouquinho alguns desses dados. O primeiro deles mostra que uma a cada duas jovens já teve a sua saúde mental impactada por conta de conteúdos tóxicos de belezas nas redes sociais; 97% dos jovens hoje dizem que já foram expostos a conteúdos tóxicos de beleza nas mídias; 74% desses jovens dizem que foram expostos a conteúdos que incentivam a perda de peso ou uma transformação corporal nas mídias sociais. E isso aqui se conecta bastante com a preocupação que os pais também têm: 65% dos pais sentem que essas plataformas não acabam protegendo os jovens dos danos à saúde mental.
Nós temos 94% dos profissionais de saúde afirmando que se preocupam com o aumento da ansiedade e da depressão, o que vem causando impactos na saúde mental. E 88% desses profissionais também afirmam que as redes sociais acabam tendo um impacto negativo na saúde mental dos jovens.
Através desse conhecimento, e juntando todo esse movimento à nossa responsabilidade, dado que estamos presentes hoje, como indústria, em 100% dos lares brasileiros, chegamos à conclusão de que isso também nos chama para uma ação com relação a essas informações. Há uma preocupação de como podemos atuar para trazer à sociedade um espaço mais inclusivo.
O nosso movimento, nesses últimos anos, passou por três grandes ações. A primeira delas foi uma comunicação que mostra o custo da beleza.
Esta é uma história real, de uma garota chamada Mary, que nos alerta para os impactos da saúde mental e do que esse movimento trouxe ao longo desses anos. Acho que podemos compartilhar este primeiro vídeo aqui com todos os presentes.
(Exibição de vídeo.)
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A SRA. THAIS HAGGE - O vídeo conta um pouquinho desse impacto que essa garota, a Mary, passou por não conseguir se encaixar nesse famoso padrão de beleza.
Quais são as ações que conseguimos propor, como indústria, para que a beleza sem padrões possa ser realmente uma realidade na nossa sociedade?
O Brasil é um país que tem as redes sociais muito presentes, e as celebridades e os influenciadores têm um papel muito importante na influência gerada para essas meninas e mulheres. E nós encontramos, através disso, uma oportunidade de falar sobre filtros nas redes sociais. Não é uma questão sobre usar ou não o filtro, e, sim, de entender o impacto que a distorção de imagem pode gerar nessa autoestima, principalmente para meninas mais jovens nessa jornada.
Esse segundo movimento, bastante importante, foi o Contrato sem Filtros, um convite aos influenciadores e também às celebridades para que passassem esse período não usando filtros nas suas comunicações e alertando sobre os impactos de até mesmo não se reconhecerem através dessas movimentações e distorções digitais feitas nas suas próprias imagens.
Vou compartilhar com vocês agora esse outro vídeo.
(Exibição de vídeo.)
A SRA. THAIS HAGGE - Através desse movimento, nós também conectamos esse convite à sociedade para fazer parte assinando essa petição.
Agradeço novamente a oportunidade de estarmos aqui hoje, representando essa petição que chegou a mais de 7 mil assinaturas, mostrando realmente a preocupação da sociedade.
Agradeço ao Sr. Deputado por presidir esta audiência pública e também nos permitir fazer esse debate e essa conversa com a sociedade. Acredito muito no poder da comunicação. Através das nossas ações, Dove faz esse movimento de comunicação, de trazer a mensagem e de atuar através dessa frente.
O projeto Dove pela Autoestima é exatamente como o acionamos. Através da marca, via ferramentas, nas escolas, na sociedade, trazemos auxílio para que essas meninas também possam entender esse movimento e encontrar ali ferramentas para passar por isso. Nós acreditamos que esse movimento é muito importante.
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Esta audiência é uma oportunidade para discutirmos propostas, porque existem muitos agentes nessa sociedade. Não há uma resposta única sobre qual movimento deveria ser feito. Mas nós acreditamos muito nesse diálogo, por meio do qual conseguiremos trazer a sociedade, o poder público e, inclusive, os pais desses jovens e adolescentes.
Sim, essa questão da conscientização é também uma ferramenta para os pais, um auxílio sobre como trazer o tema da saúde mental para dentro das escolas. Então, somando-se tudo a essa conversa, a esse diálogo, nós acreditamos que, como sociedade, nós poderemos encontrar melhores formas de continuar atuando todos os dias para que a beleza realmente seja uma fonte de confiança para mais meninas e mulheres no Brasil, não uma fonte de ansiedade, por causa dos padrões inatingíveis de beleza que estão sendo colocados hoje.
Eu agradeço a oportunidade a todos os membros e, desde já, estou à disposição.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Velloso. Bloco/UNIÃO - AC) - Parabéns pela fala, Thais. Fico muito feliz em saber do papel que a Unilever está tentando desempenhar para melhorar a autoestima dessas mulheres. Aqui eu quero falar que homens sofrem disso também. Na minha infância, eu era bem gordinho, e isso me preocupava. Então, eu sei o que é isso. Na nossa época, não havia esses filtros, mas eu sei o que é, às vezes, não tirar uma camisa, não ter essa espontaneidade por vergonha.
Trabalhar isso na criança e no adolescente é muito complicado. Quando se é adulto, sabe-se que isso é muito relativo. A beleza é relativa. Passamos a ver as pessoas a partir do momento em que as conhecemos, em uma conversa, por algo mais interno, que vem da pessoa. Mas o adolescente ainda não tem essa capacidade.
Eu quero registrar a presença da minha colega Deputada Ana Paula Lima, do PT de Santa Catarina.
Deputada, eu sei que a nossa vida é corrida. V.Exa. quer falar agora ou vai aguardar mais um pouquinho? (Pausa.)
A Deputada é da Comissão de Saúde, bastante atuante, assim como a Deputada Rosângela Moro.
Vejam como as coisas vão se conectando. Ontem eu tive a oportunidade de conversar com o CEO da Bracell, que é uma indústria de papel. A base dela é em Cingapura e na China. Eles estão investindo, neste ano, 40 milhões — não sei se de dólares ou de reais — para a primeira infância aqui no Brasil. Tudo vai sendo interligado. A cada real gasto com a criança e o adolescente, evita-se que 8 reais sejam gastos lá na frente. Então, é bastante plausível e importante esse debate.
Eu agradeço mais uma vez a Thais.
Como a nossa Deputada vai aguardar mais um pouquinho, agora chamo a Sra. Joana de Vilhena Novaes, Professora Coordenadora do Núcleo de Doenças da Beleza da PUC-Rio, para fazer a sua explanação.
Seja bem-vinda!
A SRA. JOANA DE VILHENA NOVAES - Eu queria me desculpar — antes de agradecer a todos os membros desta Comissão —, porque tive um problema no meu computador. Então, estou usando o meu celular, razão pela qual eu gostaria de saber se vocês me ouvem direito. (Pausa.)
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Primeiramente, eu gostaria de dizer que participar desta audiência pela segunda vez — no ano passado já estive aqui — é sempre uma tarefa das mais políticas, das mais importantes. Eu trabalho há 25 anos com isso. Para quem não me conhece, eu sou professora universitária. Coordeno um laboratório na PUC-Rio chamado Núcleo de Doenças da Beleza há 18 anos, voltado para a pesquisa e o atendimento de pacientes com dismorfia corporal e sofrimento psíquico ligado a qualquer tipo de desconforto em relação à imagem corporal.
Eu gostaria também de lembrar que o que fazemos aqui, que é a pauta desta audiência, é tratar de um sintoma social, certamente um dos mais agudos e que tanto sofrimento psíquico causa. Então, antes de mais nada, falar de autoestima é falar de inclusão social, de representatividade e de políticas públicas eficientes na prevenção da saúde ambiental, mas sobretudo falamos aqui de uma pauta mais ampla, que acaba sendo contemplada na área dos direitos humanos. Então, acredito eu, para dizer o óbvio, que se trata de um projeto político, de um projeto ético de pensar a autoestima.
Ouvi a fala das colegas, não só da Deputada Rosângela Moro, mas também da colega da Unilever. Estive inclusive no Conselho Consultivo da Fundação Dove para a Autoestima durante 15 anos. Ouvi as colegas se apresentarem, inclusive levantando bandeiras, falando sobre identidade. Todas se descreveram. Isso chamou a minha atenção, talvez por vício de profissão — eu sou psicanalista. Falar sobre identidade é trazer uma relação inequívoca com imagem corporal. Nessa relação intrínseca entre imagem corporal, identidade e autoestima, podemos pensar o quão essencial e fundamental é essa discussão na formação da identidade para um adolescente, para um jovem, quando a identidade certamente está em formação, mas, sobretudo, quando existe um sujeito bastante vulnerável.
Nesse sentido, essa discussão é muito política e atual, porque trata de algo que é bastante contemporâneo, digamos assim, que é a subjetividade contemporânea, que são as pautas identitárias. Acredito que seja fundamental — falo não só como psicanalista, mas também como professora — pensarmos em como transformar as nossas atribuições morais, as nossas práticas e os nossos costumes, a forma como o sujeito se percebe e atribui valor a si mesmo. Com isso, eu estou querendo trazer a maneira como nós estamos formando as nossas crianças e os nossos jovens.
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Feita essa preleção, eu prometo ser breve. Pensei em um pequeno texto e vou tentar não ser muito enfadonha.
Eu acho que não é novidade para ninguém que nós vivemos numa sociedade da imagem. Eu acho que as séries, não só os streamings, como as redes sociais não deixam nenhuma dúvida sobre o uso que delas fazemos — e já foi dito aqui, inclusive — amplo e irrestrito, sobretudo o uso que os brasileiros fazem das plataformas, sem que tenhamos qualquer ingerência sobre esse conteúdo — razão pela qual acontece esta audiência —, o que coloca um impasse sobre o manejo, sobretudo sobre os usos que são feitos, e a interpretação, a repercussão e as ressonâncias que essas imagens causam nos jovens e nos adolescentes. É isso que vai acabar resultando, como já disse a colega que me precedeu, na alta incidência e nos índices de suicídio, de depressão, de ansiedade que despontam como um sintoma social cada vez mais frequente entre os nossos jovens.
Antes de iniciar, eu queria deixar clara outra coisa, e esta é a segunda audiência de que eu participo: a minha ideia aqui não é certamente fazer uma crítica contumaz, tampouco enxovalhar a ideia da adulteração ou do retoque de algumas fotos, de produtos ou de imagens feitos, sobretudo, no âmbito da publicidade. Sabemos que há um tipo de tratamento que é necessário. O que há, contudo, e é premente, é uma discussão sobre uma regulação consciente e responsável dessa manipulação.
Dito isso, nesse diálogo que eu acho o mais importante e também o mais aristoso com a propaganda, com o marketing e com a consciência dos efeitos que podem ser nefastos nessa população, que é o foco desta audiência, uma pessoa que não está aqui hoje, mas que estava na outra audiência, o Armando Strozenberg, bem apontou que, sem algum tipo de manipulação não seria possível a publicidade. Assim, eu coloco em questão algo que eu acho bastante polêmico, mas necessário ser discutido: essa linha tênue entre retoques, manipulações, um tratamento para que produtos e pessoas se apresentem e sejam vendidos, e a nossa responsabilidade — e aqui eu vou usar um termo que eu acho muito importante, que é a nossa responsabilidade política, a nossa responsabilidade social, a nossa responsabilidade ética —, sabendo do efeito psíquico que isso pode causar na saúde mental dos nossos jovens e de nós mesmos. Sabemos como isso afeta os nossos modos de subjetivação, ou seja, o nosso ideal do que é ser bem-sucedido, do que é ser um sujeito incluído em todos os âmbitos da vida sociativa: trabalho, amor, a sociabilidade de maneira geral.
Então, o que é que significa, de maneira geral, para um jovem — voltando ao foco da nossa pauta — ser permanentemente confrontado com o corpo que ele jamais poderá alcançar, mas que ele acredita ser o seu passaporte para a felicidade e a razão, portanto, de todos os seus fracassos?
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Nós, do iG do Instagram, acreditamos, sobretudo — também não há, acredito, qualquer dúvida quanto ao papel de destaque de uma plataforma, de uma rede social como o Instagram —, que ele desperta um sentimento em todos nós que é bastante comum entre os adolescentes que nós atendemos no Núcleo de Doenças da Beleza — e vou usar aqui uma imagem bastante desgastada, mas que eu acho a mais adequada —: o de que todos foram convidados para uma festa menos eles, menos esses jovens que buscam a nossa ajuda. Ou seja, "todo mundo está desfrutando de uma série de benesses, de bens de consumo, só eles foram excluídos".
Com isso, é gerada uma pletora, uma gama de sentimentos, de afetos nada agradáveis, aliás, bastante perigosos: rejeição, apatia, que geram transtornos alimentares, como já foram citados aqui, transtorno dismórfico corporal, ou seja, transtornos de imagem de toda sorte, amplamente descritos nos manuais de psiquiatria e que certamente, como também não é novidade para ninguém, foram ampla e irrestritamente divulgados pela mídia de maneira geral e se tornaram um problema de saúde pública. E a sua face mais dramática certamente é resultante das altas taxas de suicídio entre os nossos jovens.
Sobre isso eu gostaria de trazer aqui alguns dados, a partir de uma parceria que fiz com a Fundação MAPFRE e o laboratório que eu coordeno, sobre os últimos registros feitos em 2022. São 16 mil e 262 registros, em média, que apontam a ocorrência de 44 mortes por dia registradas oficialmente como suicídio. É uma incidência bastante alta, com uma taxa que só vem crescendo entre nossas crianças e jovens. Essa medição vem sendo feita desde 2016. Esse estudo foi publicado no ano passado e feito em 2016, portanto, até 2021: 45% dos jovens observados, entre crianças e adolescentes, têm entre 10 e 14 anos, 49%, entre 15 e 19 anos. Daí a importância, de novo, para dizer o óbvio, das campanhas de conscientização. Falo isso também porque estamos em setembro.
Uma série de ambulatórios de serviços de saúde mental e consultórios privados vão avaliar e apontar a gravidade dos sintomas. É importante marcar que a questão do suicídio, como a faceta mais dramática da angústia e do desespero desses jovens, está presente em todos esses distúrbios relatados aqui: os transtornos alimentares, as dismorfias corporais, que estão abarcados, contemplados nesse saco de gatos mais amplo que são as chamadas depressões, os quadros de ansiedade e compulsão. Então, vale lembrar. Mas qual é o papel das redes sociais? Voltando ao nosso foco, ver em sociedade ajuda a perpetuar esse sentimento de solidão? Acho que essa é uma questão importante que não podemos perder de vista. Eu acho que aí há uma outra questão, que fica de pano de fundo, um tanto quanto desconfortável, mas necessária, que é a chamada positividade tóxica. Falar de um sintoma social com o alto índice, a incidência, um dado epidemiológico dessa monta nessa idade, de tentativas de suicídio e suicídio — não só tentativas, mas suicídio — entre a população jovem. Ou seja, são pessoas que acham que não vale a pena viver; para quem o sentido da vida, de alguma maneira, parece não se sustentar; cujo desamparo parece ser de tal ordem que o sentimento de não poder contar com ninguém, de solidão, aponta-nos para algo que é assustador, para pensarmos quanto a dor e o sofrimento se tornaram um tabu na sociedade contemporânea.
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Acho que essa é uma discussão também muito importante para pensarmos, já que foi falado aqui da necessidade de haver todo um trabalho no âmbito da educação, de discussão e de conscientização desses jovens. Ou seja, o que eu estou querendo dizer aqui, trocando em miúdos, é que precisamos falar sobre dor, sobre sofrimento dos nossos jovens. E precisamos falar disso nas escolas, não só no âmbito dos consultórios particulares e dos ambulatórios de saúde coletiva.
Então, fora o fato de o Brasil ser campeão... Mais um... Hoje em dia ocupamos lugares no ranking mundial de algumas estatísticas não muito agradáveis, entre elas, a dos transtornos alimentares, em que temos o dobro da média mundial, que normalmente é de 2,5. Ocupamos a ingrata marca de 4,7 — e isso é um reflexo — para cada 100 mil habitantes. O que eu estou querendo dizer com isso? Isso é um reflexo do nosso fracasso em termos de políticas públicas, em termos de lógica punitivista e terrorismo alimentar. Estamos fazendo alguma coisa errada.
Da mesma maneira, sermos o campeão da depressão na América Latina aponta para algo de errado que estamos fazendo. Nossos jovens, certamente, não estão se sentindo acompanhados na sua dor e no sofrimento.
Então, ter uma vida, nesse sentido — falando de positividade tóxica, aonde eu quero chegar —, "instagramável", sem sofrimento, certamente não facilita, pelo contrário, dificulta a proximidade nossa com esses jovens. E não diminui em nada o seu desconforto. Esse é outro aspeto que eu gostaria de marcar aqui na minha fala, já terminando. Para fechar, outro apelo que eu faço é relativo à necessidade de um olhar mais atento, uma convocação aos familiares, um estímulo, certamente, para que nós figuras públicas, empresas, enfim, usemos espaços de debate para nos atentarmos ao fato de que as redes sociais também promovem determinados jogos e desafios que estimulam o suicídio. O baleia azul foi só um dos muitos exemplos de que sabemos, mas a banalização dos riscos é outra constante no chamado protocolo corporal, que ali é ampla e irrestritamente disseminado: a qual dieta fazer adesão? A qual tipo de exercício? Onde fazer? Onde se consegue comprar, certamente, com fácil acesso, podendo parcelar, com muita facilidade? É claro, com o apoio dos pais, porque estamos falando de uma população que não tem autonomia financeira. Onde fazer? Onde se consegue comprar, certamente, com fácil acesso, podendo parcelar, com muita facilidade? É claro, com o apoio dos pais, porque estamos falando de uma população que não tem autonomia financeira.
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Então, na hora em que eu digo isso, o que estou querendo dizer? Que há, por parte dos pais, um tipo de valor que também comunga dessa ideia de que é através de uma série de práticas corporais, às vezes até muito bem-intencionadas, que o sofrimento desses filhos vai ser minorado.
Eu acho que uma discussão importante é podermos, junto com essas crianças, conscientizar esses pais. Falo isso sabendo que, também, por muito tempo, tive contato muito próximo com a Dove, conheço as cartilhas, sei que é uma trinca que se faz necessária. Precisamos conscientizar. Não se trabalha preconceito e estigma, sobretudo mudança de valores, se não trabalharmos as três forças. Não se trabalha isso só com jovens e crianças. Temos que trabalhar com os educadores. Não se trabalha, por exemplo, ideal de branquitude, não se trabalha gordofobia, se não se trabalha também esse ideário com os pais, não só com os professores, mas também com os pais e com todas as figuras que vão exercer alguma ascendência em modelo identificatório para essas crianças.
Bom, acho que era mais ou menos isso o que eu gostaria de problematizar aqui na minha fala. Acho que as redes sociais também têm uma fala muito maniqueísta, têm uma dupla função, estão na mesma medida. Elas podem agudizar um sintoma social, mas também servem como um espaço para ação afirmativa e campanhas que podem alertar e podem ser muito bem-sucedidas na instauração de uma dimensão crítica e, mais, de uma consciência de que a vida dos nossos jovens pode ser certamente mais inclusiva. Podem-se dar outros modelos mais plurais que promovam uma relação mais generosa com o próprio corpo. Quem sabe consigamos taxa de adoecimento menos dramática, enfim, políticas públicas mais eficientes. Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigada. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Velloso. Bloco/UNIÃO - AC) - Obrigado, Sra. Joana, pelas palavras.
Concedo a palavra ao Sr. Bruno Ziller, representante do Instituto Cactus.
Seja bem-vindo, Bruno!
O SR. BRUNO ZILLER - Obrigado.
Eu também trouxe uma apresentação.
(Segue-se exibição de imagens.)
Primeiro, bom dia a todos e a todas. É um prazer estar aqui.
Quero agradecer o convite da Deputada Rosângela Moro, a condução do Deputado Eduardo Velloso, a presença da Deputada Ana Paula Lima, que faz parte da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental. O Instituto Cactus também faz parte do conselho consultivo.
Antes de entrar no tema, acho que faz sentido apresentar um pouco a vocês o Instituto Cactus, para vocês entenderem o nosso ponto de partida. O Instituto Cactus é uma organização filantrópica sem fins lucrativos que atua com projetos de prevenção de doenças e de promoção de saúde mental no Brasil. Nós tentamos fazer isso invertendo a lógica de se observar a saúde mental sempre sob a ótica da doença e do problema, mas, sim, saúde mental como uma ferramenta aliada para o desenvolvimento econômico e também para o desenvolvimento social. Para isso, nós interagimos com diversos outros setores, não só dentro da caixa da saúde. Nós temos como um dos nossos públicos-alvos também os adolescentes, e é sobre isso que eu quero falar a partir de agora.
Acho que antes de falarmos de redes sociais, precisamos dar um passo para trás para entendermos um pouco mais do contexto no qual essa discussão está inserida. Eu vou tentar passar com vocês alguns dos motivos pelos quais precisamos agir sobre este tema. Primeiro, eu vou trazer quatro pontos principais sobre os quais precisamos incidir. Hoje no Brasil, nós temos uma das maiores populações jovens da história, mas, ao mesmo tempo, nós vemos que esses jovens têm, então, adoecido. Depois quero mostrar a vocês que precisamos prevenir agora, porque mais tarde pode ser mais caro. Nós temos, então, a oportunidade-chave de atuar com a adolescência como um desses períodos-chaves de prevenção.
No Brasil, os dados do Censo Demográfico de 2022 mostram que nós temos cerca de 68 milhões de crianças e adolescentes até os 19 anos. Isso significa que é uma das maiores gerações jovens da história do País. Esse bônus demográfico é uma janela de oportunidade para então pensarmos no desenvolvimento econômico e no desenvolvimento social não só desses jovens mas também do País como um todo. Mas nós percebemos que esse bônus demográfico vem desacelerando, o que faz com que seja mais urgente pensarmos em políticas públicas estruturais que possam qualificar, então, esses jovens, mas também garantir que eles atinjam um potencial pleno não só do ponto de vista do indivíduo, mas da sociedade como um todo.
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Como eu disse, os jovens estão adoecendo. De acordo com dados da UNICEF, no mundo, cerca de 13% dos jovens são diagnosticados com algum tipo de transtorno mental, sendo que 40% destes sofrem de ansiedade e depressão.
No Brasil, o cenário não é muito diferente. Há diversos relatos que nós acompanhamos sobre o aumento do sofrimento psicológico entre crianças e adolescentes. São relatos de aumento de violência, de automutilação, de ansiedade coletiva. Um desses dados vem do Panorama da Saúde Mental, que é uma ferramenta de monitoramento contínuo da situação da população brasileira que nós desenvolvemos junto com a Atlas Intel. Um dado que chamou a nossa atenção é que os jovens entre 16 anos e 24 anos têm os menores índices de qualidade de saúde mental, quando comparados com as outras faixas etárias.
Alguns especialistas apontam que esse cenário de adoecimento é, na realidade, resultado de um negligenciamento histórico de crianças e adolescentes como sujeitos psíquicos e de direitos, sujeitos políticos. Foi tardio esse reconhecimento. Como consequência desse tardio reconhecimento, houve então um esvaziamento de políticas públicas para essa população.
Nós estamos falando de um problema urgente que vem piorando, e a oferta de cuidado não é suficiente. Por isso, precisamos começar a trabalhar com a prevenção. Parece lógico, mas é essencialmente necessário começar com a prevenção não só para conseguirmos reduzir o sofrimento psicológico desses jovens atuais, mas também garantir adultos futuros mais saudáveis do ponto de vista da saúde mental e também próximas gerações mais saudáveis do ponto de vista da saúde mental.
Além desse aspecto, já temos evidências que mostram que não cuidar agora é mais caro do que cuidar depois. Nós percebemos que o custo econômico estimado do não cuidado é de cerca de 400 bilhões de dólares, por ano. No Brasil, ao observarmos alguns estudos que mostram o custo de uma criança com algum problema de saúde mental para o Sistema de Assistência Social, ele chega a ser 2 vezes maior do que com crianças sem algum tipo de transtorno mental. Na Grã-Bretanha, por exemplo, essa diferença chega a ser de 15 vezes.
A notícia boa é que nós temos a oportunidade de trabalhar com prevenção para crianças e adolescentes, porque 50% das condições de saúde mental se iniciam até os 14 anos de idade e 75% delas até os 24 anos de idade. Mas só 80% dessas pessoas, de fato, vão ter acesso a diagnóstico e tratamento adequado. Isso é essencialmente sensível numa fase da vida em que se está passando por transições biológicas, psicológicas e também sociais. É por isso que atuar na prevenção em saúde mental é tão importante nessa faixa etária.
Eu trouxe alguns dos desafios, mas gostaria de compartilhar com vocês também alguns dos caminhos de atuação a que podemos endereçar esse tema.
Inicialmente, traremos para vocês alguns dos elementos pelos quais podemos identificar o que afeta a saúde mental de crianças e adolescentes para, então, começarmos a trabalhar nos eixos de prevenção, que são as formas com as quais podemos prevenir esse adoecimento. Depois, vamos nos aprofundar um pouco mais na temática desta audiência pública, a relação das redes sociais com a saúde mental de crianças e adolescentes, para, no fim, trazer recomendações práticas de como podemos atuar sobre esse tema. Vamos entender o que pode influenciar a saúde mental ou a qualidade ou não da saúde mental desse público. Nós vemos os especialistas apontarem três esferas que influenciam esse cenário. O primeiro, que vocês veem em laranja, é o mundo de forma mais ampla — estamos falando dos determinantes sociais de saúde mental: a pobreza, a discriminação, a própria pandemia e assim por diante. O segundo núcleo, que vocês podem ver em verde, é o mundo ao redor da criança — estamos falando de segurança, estabilidade, vínculos saudáveis nas escolas e comunidades. Por fim, o núcleo mais próximo da criança propriamente dito, que é esse círculo que vocês veem em amarelo, é o mundo da criança — estamos falando dos pais, das mães, dos lares e dos cuidadores.
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Quando pensamos nos eixos de prevenção, precisamos entender que temos uma oportunidade, porque a maior parte dos transtornos de saúde mental não são biológicos. Estamos falando de determinantes sociais em que podemos incidir para mitigar alguma condição de saúde mental se materializando naquela criança ou adolescente ou fazer com que ela se agrave menos ou que ela dure menos, porque isso também é prevenção.
No caso da adolescência, um estudo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul apontou os fatores de risco e de prevenção identificados nos adolescentes: relação com os pares, por exemplo, bullying e amizades; violência com os parceiros íntimos; peso e atividade física; uso de álcool e outras substâncias; e condições precárias de emprego e educação.
Como as redes sociais de fato se conectam com esse mundo, que é o tema desta audiência pública? Para aprofundar um pouquinho, acho que, em princípio, conseguimos identificar que há um gargalo de evidências robustas do ponto de vista estatístico que nos permite afirmar categoricamente qual é o efeito da rede social nas crianças e adolescentes. O que conseguimos identificar são aspectos positivos e aspectos negativos das redes sociais nesse público. Eu vou tentar trazer um pouco dessa dualidade.
Por um lado, as redes sociais podem promover um senso positivo ao permitir a conexão entre jovens e adolescentes para que eles possam compartilhar identidade, habilidades e interesses. Esse ponto é especialmente sensível quando pensamos em grupos da sociedade que são minorizados e que conseguem encontrar on-line grupos com que eles podem se identificar. Ao mesmo tempo, o uso excessivo das redes sociais pode levar a problemas de atenção, de sono e de sentimento de pertencimento. É por isso que alguns especialistas apontam que é preciso estabelecer um limite de tempo de uso e incentivar que a criança e o adolescente desenvolvam atividades fora da tela. As redes sociais também são ferramentas muito úteis para manter amizades e desenvolver novas conexões. Isso é especialmente positivo quando pensamos em jovens que conseguem conviver com um grupo muito mais diverso off-line do que conseguiriam se estivessem limitados ao seu próprio território.
Por outro lado, crianças e adolescentes são um público muito mais vulnerável para atores mal-intencionados que de alguma forma querem abusar de criança e adolescente dentro da plataforma. É por isso que os especialistas apontam que é preciso estabelecer mecanismos de controle parental para o conteúdo que essa criança ou adolescente está consumindo.
Por fim, as intervenções digitais de uma forma geral, como as redes sociais, podem auxiliar os jovens que estão buscando ajuda. Elas podem servir de porta de entrada e encaminhamento para cuidados em saúde mental, especialmente considerando que não vai haver o estigma e o preconceito de quando se fala de saúde mental dentro de seu entorno físico, talvez.
Ao mesmo tempo, o fácil acesso que essas crianças e adolescentes têm a conteúdos nocivos pode exercer o efeito contrário do que eu trouxe anteriormente. Nos casos de maior sofrimento psicológico, por exemplo, esses conteúdos podem servir de gatilhos para comportamentos de risco. É por isso que os especialistas falam de uma moderação dos conteúdos que são expostos dentro da plataforma. Não há uma abordagem determinística para os efeitos na saúde mental. Para além do tempo de tela e do conteúdo consumido, que precisam ser endereçados, nós precisamos pensar também no que provemos off-line para essas crianças, não só em ambiente digital. Acho que não há uma resolução simples para esse dilema, uma bala de prata que possamos endereçar, mas fica evidente que precisamos pensar em intervenções que combinem fatores individuais, que eu trouxe no eslaide das esferas, com fatores estruturais, para criarmos políticas públicas que sejam multifacetadas e intersetoriais. Sobre esse ponto da intersetorialidade, eu queria trazer um pouquinho mais. A saúde mental de crianças e adolescentes perpassa e é perpassada por diversos fatores, e de outros setores da sociedade, numa relação de mão dupla, um benefício mutuo. Nós sabemos, por exemplo, que, se incidir saúde mental em educação, podemos gerar efeitos positivos na redução da evasão escolar e também na melhora do desempenho acadêmico. Na saúde mesmo, podemos pensar numa correlação entre saúde mental e doenças crônicas não transmissíveis. Podemos pensar também em saúde mental com meio ambiente e também com redes sociais. Isso perpassa e é perpassado por saúde mental.
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E como podemos incorporar todos esses aspectos que eu trouxe em políticas públicas estruturais para jovens? Primeiro, precisamos compreender a saúde mental como um fenômeno multicausal. Além de aspectos individuais, estamos falando de aspectos sociais e estruturais. Isso quer dizer que o impacto das redes sociais vai depender do contexto em que o jovem está inserido. Não dá para determinar que seria A, B ou C simplesmente observando a rede social.
Existem poucos dados de pesquisas para monitoramento da situação da saúde mental da população, especialmente quando estamos pensando em criança e adolescente. O gargalo é enorme. Então, precisamos investir em pesquisas que sejam principalmente longitudinais, para acompanharmos a evolução desse jovem. É preciso não só identificar o impacto das redes sociais, mas também saber quais intervenções podemos propor para que haja efeitos positivos na saúde mental desse jovem.
Precisamos também criar uma cultura de monitoramento sistematizado, para conseguirmos monitorar a situação atual desses jovens e as condições sociais nas quais ele está inserido, e criar políticas públicas que sejam baseadas em evidências. O panorama da saúde mental, essa ferramenta que criamos e que eu mencionei há pouco, tenta preencher um pouco dessa lacuna.
Nós precisamos também pensar em reforçar as redes de proteção já existentes, para então pensarmos em prevenção de violações de direitos humanos e também de violências que acontecem não só no ambiente on-line, mas também no ambiente off-line.
Na atenção primária à saúde, o que observamos é que existe um distanciamento desse público de adolescentes dos equipamentos de saúde. Eles não se sentem representados, por isso consomem menos os equipamentos de saúde. Então, talvez precisemos repensar esse modelo de atendimento, especialmente para adolescentes, e formar profissionais da linha de frente para conseguirem diagnosticar precocemente a situação desse jovem e fazer o encaminhamento correto para os serviços de saúde.
É fundamental que consigamos também trabalhar essa intersetorialidade que eu mencionei, ou seja, precisamos articular com outras áreas de governo que influenciam os determinantes sociais de saúde mental programas e projetos que possam endereçar a saúde mental do jovem sob diversos aspectos. Pensamos muito nisso sobre educação, que eu acho que a Thais também mencionou como uma das chaves para se pensar em saúde mental. Publicamos uma cartilha com dez recomendações de saúde mental para as escolas, com o Poder Executivo, mas também temos que pensar em outros modelos, como um painel de saúde mental infantojuvenil que nós criamos, um mapa superprático para gestores públicos. Por fim, e acho que não menos importante, porque este é um ponto superdelicado e que nós temos que começar a incorporar mais quando fizermos esses debates, é preciso dar voz e protagonismo para os usuários dessas políticas públicas, para essas crianças e adolescentes. Só assim vamos conseguir criar políticas públicas que estejam alinhadas com as necessidades deles. Estamos pensando em ter jovens, por exemplo, nesta Mesa. Eu queria dizer, como mensagem final, que a promoção de saúde mental é uma tarefa coletiva, que demanda, então, o envolvimento de diversos atores e segmentos da sociedade. Por isso, eu queria agradecer de novo o convite da Deputada Rosângela Moro, a condução do Deputado Eduardo Velloso e a presença de todos que estão aqui na Mesa. O Instituto Cactus está de portas abertas, para pensarmos juntos em como avançar de forma consistente nesse tema. Obrigado.
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(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Velloso. Bloco/UNIÃO - AC) - Obrigado, Bruno.
Realmente, a insatisfação pessoal pode gerar várias coisas, até a retirada da vida, como foi citado pelo senhor e pela Joana, que o antecedeu.
Agora eu quero registrar a presença da Deputada Maria Rosas, do Republicanos de São Paulo. Ela é professora, lida diretamente com alunos.
Seja bem-vinda, Deputada! V.Exa. quer fazer uso da palavra agora? (Pausa.)
V.Exa. tem a palavra.
A SRA. MARIA ROSAS (Bloco/REPUBLICANOS - SP) - É de extrema importância o tema que está sendo tratado aqui nesta manhã: o impacto das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes. Além de eu fazer parte, como membro permanente, da Comissão de Educação, sou também membro permanente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas com Deficiência. Esse tema vem sendo debatido sempre na nossa Comissão.
Eu quero cumprimentar e parabenizar todos os membros da Mesa, agentes que estão envolvidos diretamente com esse tema. Estou atenta a cada detalhe.
Parabéns pela sua apresentação!
Eu sempre acompanho os dados. Acho que a estatística, as evidências científicas dão condições para que as políticas públicas tenham uma justificativa real. Contra dados não há argumentos. Eu gosto muito de mostrar isso.
Segundo dados do IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 78,3% das pessoas com 10 anos ou mais, o que corresponde a 143 milhões de pessoas, conectaram-se à rede em 2019. Em 2016, esse número era de 64,7% da população; em 2017, era de 69,8%; e, em 2018, era de 74,7%. Isso mostra que vem crescendo o número de jovens com acesso à rede social.
Um estudo feito com 6.595 adolescentes americanos entre 12 e 15 anos apontou que aqueles que passavam mais de 3 horas por dia nas redes sociais tinham o dobro do risco de apresentar sintomas de depressão e ansiedade do que tinham os que não eram usuários. Esse relatório também cita que a redução do uso da mídia social levou a melhorias na saúde mental.
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Eu quero deixar aqui para todos, considerando que esta audiência pública fica gravada, e há muitas pessoas que nos assistem on-line, que comparações sociais, cyberbullying, superexposição e desinformação são quatro das maneiras pelas quais as plataformas podem gerar depressão e insegurança, reduzir a autoestima e incitar a violência. Em alguns casos extremos, contribuem até para que as pessoas tirem a própria vida, como já foi dito.
Nós sabemos o quanto tratar desse assunto é importante. E nós que estamos aqui no Legislativo e podemos dar a nossa contribuição, queremos cada vez mais saber sobre isso, porque se um dos problemas é a desinformação, tem que partir daqui a busca do conhecimento, por sabermos o quanto isso é importante, a fim de fazermos com que esse assunto seja disseminado entre os Deputados, sobretudo entre os componentes das Comissões interessadas, seja a de Saúde, seja a de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, seja a de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para que esse assunto venha realmente a ter efetividade. Eu quero que vocês contem comigo.
Deputado Eduardo Velloso, parabéns por conduzir tão bem esta audiência pública. Eu me coloco sempre à disposição. Sou uma lutadora pela causa das pessoas com deficiência há mais de 15 anos e quero contribuir com esta causa, que me preocupa muito, e eu quero dar a minha contribuição a ela aqui no Legislativo.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Velloso. Bloco/UNIÃO - AC) - Parabéns, Deputada Maria Rosas! Obrigado pelas palavras.
Agora, eu vou facultar a palavra à nossa amiga e Deputada Ana Paula Lima, que hoje é Secretária da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados. Então, ninguém melhor do que ela para participar deste nosso debate.
Tem V.Exa. a palavra, Deputada Ana Paula Lima.
A SRA. ANA PAULA LIMA (Bloco/PT - SC) - Obrigada, Deputado Eduardo Velloso.
É um prazer muito grande estar novamente numa audiência pública para debater temas tão importantes. Cumprimento as nossas convidadas, o nosso convidado, a Deputada Maria Rosas e quem nos acompanha pelas redes sociais, o que é muito bom também.
Eu acho que este é um tema tão profundo e que precisa de tanto debate que não vai dar para resolvê-lo em apenas uma audiência pública. Temos que ter mais diagnósticos.
Começo, dizendo que nós Parlamentares também somos reféns das redes sociais. Confesso que me policio todos os dias para ter horário para entrar e sair delas, para que não perturbem o meu sono, e também para não ser influenciada com tantos (ininteligível), como nós sabemos. Imaginem o que pode acontecer a uma criança ou a um adolescente.
O Brasil é um dos países que mais tem farmácias no mundo. Se observarmos, veremos em cada esquina uma farmácia. Isso é reflexo também de uma população que está doente e que está buscando, através da medicação, solucionar os seus problemas.
Eu falo da primeira infância — e, como eu assumi a Secretaria citada pelo Presidente, vou debater este tema constantemente —, porque há uma preocupação com ela. Daqui a pouco, serão os adultos, inclusive nessa área.
Hoje, uma criança com um 1 ano de idade já está com um celular e já sabe usá-lo mais do que nós que, às vezes, temos certa idade, porque ela já vai botando o dedinho ali e escolhendo o programa a que quer assistir. O direito de brincar parece que não existe mais, e a criança fica isolada. Então, começam por aí também as nossas preocupações.
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Nós estamos aqui com a Maria Aparecida, representante do Ministério da Saúde, da Ministra Nísia. E é uma preocupação constante no Ministério a saúde mental não só de crianças e de adolescentes, mas também da população adulta. A saúde mental do adulto também reflete na criança. Tem que tratar o adulto e tem que tratar a criança. Não dá para pensar somente na criança. Eles têm que ser tratados conjuntamente. Uma das palestrantes aqui disse isso, e eu acho que foi a Joana. Temos que cuidar dos pais também.
As redes sociais emergiram como uma parte inseparável da vida. Não vai haver mais retrocesso nisso. Nós temos que fazer esse controle, especialmente em relação a crianças e adolescentes, para que as redes proporcionem espaço para conexão, para expressão, para informação.
Esse fenômeno também trouxe consigo desafios significativos, especialmente no que diz respeito à saúde mental dos jovens. É real mesmo que o número de suicídios entre os jovens aumentou. E isso se dá por essas questões que o senhor e a senhora disseram aqui e são do nosso conhecimento. Mas essa informação precisa chegar à ponta, aos pais e às mães que, às vezes, não veem com nenhuma preocupação o fato de um adolescente ficar 10, 12 horas nas redes sociais. Esse tema precisa ser debatido com a comunidade, porque, às vezes, há muita falta de informação. O pai sai cedo para trabalhar, a mãe sai cedo para trabalhar, e a criança fica exposta.
Por isso, aprovamos nesta Casa, e é um projeto do Governo Federal, a educação em tempo integral, com o direito de brincar. A criança precisa se socializar com outras crianças, e os adolescentes e jovens também. E essa forma de pertencimento — eu acho que foi a Thais e a Joana que falaram sobre isso — realmente precisa ser trabalhada. Pertencer não é ser o mais belo. Pertencer não é ser o que está mais bem vestido, não é ser o mais popular da escola. Esse bullying estava antes somente na escola. Agora, é o cyberbullying, como disse a Deputada Maria Rosas. Esse é um problema sobre o qual ouvimos em todas as falas e também temos ouvido nas nossas comunidades.
Eu acho que nós temos um desafio muito grande. A Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude vai debater este tema. Faço parte também da frente parlamentar que promove os direitos da criança e do adolescente. E só vamos resolver esse problema coletivamente.
Estou muito feliz em estar aqui com este grupo de pessoas que quer ajudar a resolver esse problema, porque, nos últimos anos, como reflexo de vários fatores: a pandemia, o sofrimento... O sofrimento foi coletivo, não foi um sofrimento individual. Basta ver como o número de farmácias aumentou depois da pandemia em nosso País.
Então, parabéns, Deputado Eduardo! Nós temos muito trabalho pela frente. Eu me somo a esta luta juntamente com vocês.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Velloso. Bloco/UNIÃO - AC) - Parabéns, Deputada Ana Paula Lima! Obrigado pela participação. Eu tenho certeza de que a Deputada Rosângela Moro também está muito feliz de ter V.Exa., assim como a Deputada Maria Rosas, nesta luta.
Concedo a palavra à Sra. Lilian Miranda, Coordenadora de Voluntariado do Instituto Mãos sem Fronteiras.
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A SRA. LILIAN MIRANDA - Obrigada, Deputado Eduardo Velloso, por presidir esta reunião.
Agradeço à Deputada Rosângela Moro por trazer este assunto tão importante ao debate.
Escutando um pouquinho cada um dos presentes, eu me coloco na condição de ter vivido a experiência do jovem. Por isso, trago um caso real que me faz, há 20 anos, ser voluntária da organização mundial Mãos sem Fronteiras.
Ainda criança, eu tive ansiedade e depressão, o que não foi curado lá atrás. Na vida adulta, eu precisei empreender — hoje sou empresária — e viver o empreendedorismo. Quando minha vida entrou no nível de equilíbrio, eu não tive saúde mental. Foi quando eu conheci, no hospital, esta organização e, por meio de uma prática simples de meditação por 5 minutos ao dia, um método que levamos às escolas hoje, eu encontrei a saída para aquele quadro. Esta se tornou uma bandeira para mim há 20 anos, eu conheço este lugar em que o jovem está hoje. Eu não li nos livros; eu vivi esta experiência.
Hoje a organização Mãos sem Fronteiras traz o projeto Meditando na Escola, com jovens e crianças. Em Curitiba, minha cidade, em parceria com universidades, nós já temos 15 mil crianças que praticam este método nas salas de aula. Nós realmente precisamos cuidar dos professores, pois o professor que recebe cuidado consegue transmitir este conhecimento ao jovem.
Como disse a psicóloga Joana, falar em suicídio é algo que não pode ser mais um tabu, embora vejamos isso acontecer nas escolas. Eu passei por este processo, portanto posso falar sobre isso. Não se sabe exatamente o que se passa na mente das pessoas. Um processo muito depressivo e ansioso pode estar por trás de uma gravata ou de uma bela mulher. Nós nunca sabemos o que se passa na mente de uma pessoa.
Por isso, eu tomei este tema como bandeira. Hoje, como voluntária, dedico parte do meu tempo para compartilhar meu conhecimento com mais pessoas. Há 20 anos, se alguém dissesse que eu sairia deste caminho por meio da meditação, eu não acreditaria, porque o que, no oriente, é cultural aqui, no ocidente, precisou virar ciência para nós praticarmos e irmos atrás dos resultados.
Em 2014, nós criamos o aplicativo "5 minutos, eu medito", que foi criado aqui no Brasil e já está em mais de 190 países. Por meio dele, nós ensinamos um método de meditação em que apenas 5 minutos ao dia são suficientes para que a mente esteja em equilíbrio.
Nós vivemos num mundo onde países estão em guerra, e a guerra começa na mente. É nela que nós temos instituir a cultura da paz. Levar cada vez mais a informação sobre a importância de exercitar a mente para ter o controle das emoções se tornou uma bandeira contínua para mim.
Hoje nós estamos iniciando um projeto que prevê a instalação de totens de meditação, estações que estamos colocando em escolas, para que a criança e o jovem tenham uma referência, um local onde poderão fazer um pequeno exercício e ir acalmando a mente.
Nós trouxemos um vídeo, curto, para mostrarmos os lugares onde estamos implantando este programa de meditação para jovens.
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(Exibição de vídeo.)
A SRA. LILIAN MIRANDA - Trata-se de um evento, uma aula inaugural no curso de medicina.
Estas são apenas algumas imagens que nos permitem ver como e aonde podemos levar este exercício. É urgente falarmos sobre esta questão. Nós temos filhos e netos, mas nunca sabemos o que está se passando na cabecinha destas crianças. Portanto, faz-se urgente, de fato, falarmos de uma pauta como esta, debatermos um meio de a sociedade, não só as empresas públicas, trazer esta experiência para o dia a dia. Por meio do exercício da meditação, nós sabemos que isso é possível.
Eu convido vocês a baixarem o aplicativo "5 minutos, eu medito". Convido vocês a esta prática. As pessoas não praticam. Existem várias formas de meditação. Dentro da organização, nós defendemos 5 minutos, mas de forma contínua e com disciplina. Com 5 minutos ao dia, numa semana nós conseguimos garantir vários resultados: melhor qualidade do sono, tomada mais consciente de decisões, bem-estar. Nós vivemos melhor com este método, e são apenas 5 minutos!
Este aplicativo tem um "meditômetro". É muito interessante o que ocorre nas escolas, onde, a cada 5 minutos praticados, este tempo de meditação contribui para a contagem num relógio mundial. Nós temos a campanha 5 minutos pela paz no mundo. O slogan desta campanha diz: "Quando você tem paz, o mundo tem paz".
Nós temos notado, pelo comportamento das crianças e dos jovens, que eles querem uma causa. Eles querem, sim, estar engajados em algo. Nós conseguimos fazer com que eles pratiquem a meditação por 5 minutos e doem este tempo pela paz mundial. O benefício, no entanto, é pessoal. Eles nem se dão conta de que estão tendo um benefício, mas estão doando este tempo dentro das salas de aula.
Hoje, nosso trabalho é levar esta mensagem aos professores, para que eles possam praticar a meditação no início das aulas, no início das atividades. Cada ser humano que praticar estes 5 minutos terá seu campo eletromagnético modificado. Basta um membro da família, basta uma pessoa fazer este tipo de meditação para que todo o ambiente de casa mude. Ou seja, muda o ambiente laboral, por meio desse campo eletromagnético de equilíbrio. Temos feito isso também em creches. Crianças de 3 e 4 anos praticam o método e levam essa informação para a casa.
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Queremos realmente unir esforços com mais entidades para que levem essa informação. O logotipo dessa campanha é um balão, que, por meio dessa organização mundial, está atingindo outros países e lugares que nós nunca imaginávamos chegar tão rápido, porque a saúde mental se faz necessária.
Quando nós falamos em suicídio, nós não falamos em fazer uma palestra motivacional, quem vai cometer algo contra a vida, não pensa hoje numa palestra motivacional, mas se ele tem um método, se ele respira, naquele momento, muda o pensamento. Eu passei por isso. Então, eu posso garantir hoje o que eu estou dizendo, para que mais pessoas possam estar engajadas e possamos, sim, ajudar não só crianças e jovens. A Deputada comentou que começa no exemplo dentro de casa, dos pais, dos professores.
Eu convido a todos a praticarem aqui conosco. Pode ser, Deputado?
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Velloso. Bloco/UNIÃO - AC) - Claro!
A SRA. LILIAN MIRANDA - Existe somente uma trilha sonora dentro desse aplicativo. Ela foi desenvolvida para atingir uma onda de relaxamento. Então, toda vez que se pega pensando em algo externo, volta para este momento presente. Só interessa isso aqui, agora, onde nós estamos respirando. Gente, quem passa por depressão, por crises de ansiedade, por pensamento suicidas não tem um futuro nem um passado, o que é mais importante está aqui hoje.
Quando não se está bem, você sempre joga para o futuro: mês que vem eu vou estar melhor, a semana que vem eu vou estar melhor. Isso acontecia comigo, quando eu ia viajar, queria deixar a mente fora e ir viajar sozinha viajar. Isso é impossível. Então, uma vez que você sai desse quadro, você realmente está presente em todos os momentos.
Essa trilha sonora atinge uma onda cerebral de relaxamento. Vocês vão desligar 2 segundos num dia e 3 segundos no outro. O que é cumulativo para mente não são os 5 minutos. Por isso deve haver constância e disciplina para ter esses momentos de pausa no cérebro. Se o cérebro estiver oxigenado, equilibrado, seguramente teremos uma vida melhor.
Vamos lá, então. Eu vou colocar o aplicativo aqui e vou soltar essa trilha. Qual a melhor posição para nós fazermos? Coluna reta, sem cruzar braços e pernas. Vocês vão ver que os pensamentos vão rodar para todos os lados, mas o importante é estar consciente: agora eu estou fazendo um exercício, vai e volta.
O método se chama 353, porque são três respirações profundas, 5 minutos com essa trilha ligada e três respirações ao final.
Vamos lá, então? Coluna reta, inspirem e expirem profundamente três vezes.
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Feitas as respirações, olhos fechados, concentrem-se na trilha.
(Procede-se à prática meditativa.)
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Suavemente, movam a cabeça para um lado e para o outro. De olhos abertos, inspirem e respirem profundamente três vezes.
Bom, com essa pequena parada, seguramente o cérebro fica acelerado ou se pega em muitos pensamentos. Às vezes, achamos que estamos perdendo tempo, em 5 minutos, mas estamos ganhando vida, saúde emocional por meio desses 5 minutos. Essa paradinha de 5 minutos ao dia é importantíssima e cumulativa. Se você não parar 5 minutos em 1 dia de 1.440 minutos, seguramente a vida vai te parar daqui a pouco. Então, é melhor darmos um pouco dessas pequenas doses, dessas pausas diárias, para conseguir esse bem-estar. A saúde digital, a saúde das redes, começamos por aí, ao levar essa informação para que o jovem e o adulto também tenham essa possibilidade.
Aqui fica o convite para que vocês possam usufruir, baixar o aplicativo e somar minutos pela paz no mundo e por esse bem-estar conosco também.
Muito obrigada, Deputado. Muito obrigada a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Velloso. Bloco/UNIÃO - AC) - Parabéns, Lilian, pela apresentação e pelos 5 minutos de meditação! Eu medito. Já fazia isso de uma forma diferente, mas agora eu vou usar o aplicativo. Tenho certeza de que meditando nós melhoramos mesmo.
Registro a presença do nosso Deputado Dr. Allan Garcês, do Partido Progressista, do Maranhão. Seja bem-vindo, Deputado Dr. Allan! O Deputado Dr. Allan é membro da Comissão de Saúde e hoje está substituindo o nosso Deputado e Ministro André Fufuca.
Deputado, se quiser, pode fazer uso da palavra. V.Exa. é médico também?
O SR. DR. ALLAN GARCÊS (Bloco/PP - MA) - Exatamente.
Cumprimento o Presidente Eduardo Velloso e todos da Mesa.
Trata-se de tema muito importante. A saúde mental é um campo do nosso corpo, do nosso organismo que merece uma atenção especial. A proteção desse campo é extremamente importante, porque envolve todas as nossas ações.
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Como bem disse a Lilian, não sabemos o que passa na mente de uma pessoa. Eu tenho 54 anos, sou da época em que, na minha infância, nós jogávamos peteca e bola de gude, soltávamos papagaio, pipa na rua. Fazíamos uma brincadeira chamada de garrafão e outra que parecia com tênis. Mas íamos para a rua, corríamos, brincávamos.
Os meus dois filhos que hoje fazem medicina não tiveram a mesma vivência que eu. Eles já tiveram acesso à Internet. A minha filha tem 9 anos. Embora nós tenhamos tido um comportamento de tentar tirá-la da Internet, observamos que é difícil, é muito difícil, porque na escola os coleguinhas estão todos na Internet. A minha filha está em casa jogando com a colega da escola que está na casa dela, ou está jogando com uma prima lá nos Estados Unidos. Aí vemos o quanto a mente se envolve com outras coisas e não se desenvolve, no meu entendimento, de forma adequada.
Então, temos que proteger a saúde mental e logo, porque na minha geração e os que são dela — eu tenho 54 anos — não tinham isso. Eu sou também professor de medicina da Universidade Federal do Maranhão. Eu disse para os meus alunos: eu vou falar uma coisa aqui, mas talvez vocês até nem saibam o que seja. Então, observamos o quanto as gerações estão perdendo. Temos que proteger a saúde mental.
Quero, por fim, cumprimentar a Maria Aparecida, representante do Ministério, e dizer que fui Diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa — DGIP do Ministério da Saúde, na gestão passada, e depois fui Coordenador da Medicina de Saúde Digital do Ministério. É bom ver aqui o Ministério presente.
Deputado, conte comigo, nesse trabalho, para que possamos aqui dar sempre esse apoio a todos.
Parabéns, mais uma vez, pelo tema aqui debatido!
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Velloso. Bloco/UNIÃO - AC) - Deputado, obrigado pelas palavras. Parabéns pela explanação!
Agora vamos facultar a palavra à Sra. Maria Aparecida Cina da Silva, Chefe de Gabinete da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Seja bem-vinda!
Registro que, em relação à meditação, o nosso dia de hoje está garantido. Amanhã não esqueçam de mais 5 minutos, no aplicativo 5 Minutos - Eu Medito, para melhorar a vida para o nosso futuro. Vamos incentivar as crianças.
Sra. Maria Aparecida, a palavra está com V.Sa.
A SRA. MARIA APARECIDA CINA DA SILVA - Muito obrigada. Bom dia. Saúdo todas e todos da Mesa.
Como foi dito, meditar é um processo importante. Muita gente aqui estava pensando que a meditação não iria acabar nunca a meditação, porque a ansiedade nos toma.
Esta pauta é realmente muito importante. Eu fico muito feliz.
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Sou médica psiquiatra, representante do gabinete da Secretaria de Informação e Saúde Digital. A saúde mental, hoje, é uma questão de toda a sociedade, pois toda a sociedade está envolvida.
À medida que vocês foram falando, eu fiquei pensando aqui na responsabilidade da Secretaria de Informação e Saúde Digital — SEIDIGI, e gostaria de explicar um pouquinho a nossa estrutura.
A Secretaria é nova, recente, foi criada este ano. Ela apoia todas as Secretarias do Ministério, usuários, trabalhadores, gestores, enfim. Ela é uma área-meio que faz a comunicação com todas as outras instituições, outros Ministérios. Inclusive, nessa questão da saúde digital, questão midiática, existe hoje um diálogo com a Secretaria de Políticas Digitais, da Presidência da República, na linha da educação midiática — foi falado de educação aqui. Então, nós estamos nesse diálogo olhando para essa pauta.
(Segue-se exibição de imagens.)
A Secretaria é formada por três departamentos. A SEIDIGI trabalha junto com todas as demais Secretarias do Ministério da Saúde, com a SAPS, SVSA, SESAI, SECTICS, SGTES e SAES. Como área-meio, ela conversa com todas essas secretarias. Na SAES está o Departamento de Saúde Mental, que, inclusive com a SEIDIGI, neste mês, tem em sua pauta o Setembro Amarelo, uma pauta que nos preocupa. Nós estamos com ações inclusive dentro do Ministério para auxiliar pessoas que estão sofrendo muito emocionalmente.
Como eu disse, ela é composta por três departamentos. Um deles é o Departamento de Saúde Digital e Inovação — DESD, que é responsável hoje pelo desenvolvimento e inovação dos Núcleos de Telessaúde. À medida que vocês falam da saúde mental, inclusive dos pais, vale lembrar que as crianças, quando entram na adolescência, normalmente têm prejuízo na saúde emocional. Nós vemos que toda a família está em sofrimento, não apenas o jovem. Esse jovem não é o único sujeito identificado como adoecido. Muitas vezes a falta de um olhar para esse adolescente em sofrimento se deve ao fato de que os pais também estão em sofrimento e não podem ver o outro. Quando nós estamos muito comprometidos emocionalmente, muito ansiosos, deprimidos, o campo vivencial fica muito estreitado. Nós ficamos muito dentro de nós, não conseguimos ir para fora.
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Então, hoje o Departamento de Saúde Digital tem uma influência muito grande na expansão dos Núcleos de Telessaúde. Recentemente, em agosto, foi implantada a Infovia 1 na Região Norte. E isso abriu pontos de saúde na área, levou a conexão associada à saúde. Áreas que não tinham atendimento médico passaram a ter. Áreas que não tinham assistência passaram a ter. Então, essa é uma questão muito importante quando falamos em saúde mental.
Nós sabemos que existem áreas onde é muito difícil o acesso e que o sofrimento mental não está relacionado a questões apenas socioeconômicas, atinge a todos igualmente. Áreas muito distantes estão desprovidas muitas vezes desses profissionais, mas, hoje, com a saúde digital, é possível levar atendimento a populações vulneráveis. Elas não precisam se deslocar, porque às vezes o lugar é muito longe.
Os outros departamentos que compõem a SEIDIGI são: Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde — DATASUS e o Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde — DEMAS.
Como a SEIDIGI pode contribuir na questão da saúde mental? Acho que o primeiro aspecto é a possibilidade de ter essa informação, esse dado. Nós só conseguimos fazer qualquer transformação, na medida em que sabemos qual é a população e onde está essa população. Então, é possível, através das informações que nos chegam, formular políticas orientadas para a gestão da saúde digital; definir e implementar e monitorar as políticas, práticas e procedimentos relativos à proteção de dados — uma questão é: como é que os dados dessas crianças em sofrimento chegam?; monitorar o portfólio de tecnologia da saúde digital. E vai haver uma regulação.
Quando falamos dessa parceria com a Secretaria de Políticas Digitais, falamos de combate às fake news. Como combater essa ideia da imagem perfeita quando o tempo todo está chegando informação de que essa imagem é o tipo ideal? Como é que nós saímos disso? Com o combate às fake news. Essa é uma linha bastante importante de atuação, neste momento, para toda a sociedade. A SEIDIGI nessa parceria tem esse olhar.
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Um dos aspectos principais é a abrangência. Como é que eu vou acolher essas pessoas em sofrimento? A promoção da transformação digital no Sistema Único de Saúde é uma pauta importante para dar acesso universal a todas as pessoas. Outro ponto é a regulação desse acesso.
A Plataforma Nacional de Inovação, Informação e Serviços Digitais de Saúde não é um sistema de informação, mas é o local em que eu coleto essas informações. Como é que chegam as informações de saúde de todos os cidadãos? No caso da Rede Nacional de Dados em Saúde, como se dá a notificação de casos de saúde mental de crianças e adolescentes? Nós sabemos que esses casos são subnotificados. Como é que eu posso aumentar a consciência de que se trata de um aspecto de doença e de saúde mental? Por exemplo, hoje, quantos casos de cutting são notificados? Nós sabemos que há uma subnotificação.
Então, há todo um trabalho de conscientização para que esses dados sejam colocados, a fim de que possamos ter acesso a eles.
A questão da transparência da informação é superimportante. Onde são as áreas de maior dificuldade? Onde são as áreas de maior sofrimento? Através dessa informação, através dessa transparência, nós vamos poder estabelecer políticas públicas.
No que se refere à educação, hoje, através do ConecteSUS, nós temos várias ações pensando nesse processo educativo voltado para a população mais vulnerável, no sentido... (Pausa.)
Eu tenho que dizer que estou bastante emocionada agora.
Eu estava dizendo quais são as estratégias e estava falando de saúde da adolescente... (Pausa.)
Precisamos nos conectar e nos acalmar na hora em que estamos falando aqui. Eu peço desculpas a vocês. (Pausa.)
Eu tinha feito toda uma organização mental... (Pausa.)
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Hoje, ao entrar na Secretaria, eu deixei um flip chart para que as pessoas colocassem as emoções delas, o que elas estavam sentindo. Como é difícil falar das nossas emoções! Como é difícil esse processo! Nós não fomos alfabetizados emocionalmente. O que tem sido feito para essa alfabetização? Como é difícil a pessoa dizer que não está bem, que está com medo, que está com raiva! É impossível estabelecer qualquer aspecto de saúde sem falar no processo de alfabetização emocional, que vem pela educação. Quantos de nós, na infância, tivemos que ouvir: "O que você está sentindo? Isso é ansiedade. Isso é medo."
Eu penso que essa é a finalidade quando estamos numa Secretaria que tem uma ação transversal. Qual é a comunicação com todos os outros setores? Como eu vou ouvir essa população para que ela possa fornecer condições para que eu faça transformações?
Pensando hoje na questão da desigualdade étnico-racial, eu pergunto: como eu tenho trabalhado com essa população? Como se trabalha com essa população? Como se faz política pública para essa população, se eu não a ouço? A Secretaria de Informação e Saúde Digital — SEIDIGI, em parceria com o gabinete, com a Ministra, com o Luiz Eduardo, que fala da integração, da dificuldade... (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Velloso. Bloco/UNIÃO - AC) - A senhora quer que eu chame o atendimento médico? (Pausa.)
Vamos suspender um pouquinho a transmissão e chamar o atendimento médico.
(A reunião é suspensa.)
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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Velloso. Bloco/UNIÃO - AC) - Vamos dar continuidade à reunião, torcendo para que a Dra. Maria Aparecida melhore rapidamente e, numa próxima oportunidade, esteja entre nós para participar da discussão.
Antes de facultar a palavra a vocês, eu vou fazer um relato.
Primeiro, eu vou me apresentar. Eu sou o Eduardo Velloso. Hoje estou Deputado Federal do Acre, pelo União Brasil. Sou branco e estou vestindo um terno azul, com uma gravata azul, uma blusa branca. Estou usando cinto e sapato pretos.
Estamos falando sobre a autoestima de crianças e adolescentes perante as redes sociais. Para discutirmos esse caso, nós temos que saber o que é uma criança. Hoje, aqui no Brasil, nós temos mais de 54 milhões de pessoas com menos de 18 anos. Dentre esses 54 milhões de pessoas, temos as crianças.
O que é ser criança? Por que há essa preocupação com a criança e com o adolescente? Por que devemos ter essa atenção maior com esse nicho? Porque ser criança é brincar, é estar disposto a aprender tudo, é ter uma curiosidade que não acaba, é ter uma energia que não acaba. Ela está num momento de descobrir o mundo, de explorar o mundo, mas está também num momento de dependência dos pais, da família. Por isso, há essa vulnerabilidade. A fase de mais inocência que nós temos é a de criança. Isso vai gerar uma formação física e mental para o futuro.
Aí entra a fase da adolescência. O que é a adolescência? Na adolescência, nós estamos passando por mudanças hormonais e começamos a nos descobrir, a formar caráter, a formar valores, a descobrir a sexualidade. A sua autonomia e a sua identidade, naquele momento, estão se moldando para você se tornar um adulto. Isso é ser adolescente. É a mudança física mais radical que nós temos. É uma mudança emocional que, se não tivermos cuidado, pode nos afundar numa depressão, numa ansiedade. Esse é o momento.
Por isso, ressalto a importância deste debate e de políticas de prevenção. Hoje as redes sociais estão diretamente ligadas a todo esse processo de amadurecimento da pessoa, cuja responsabilidade vai se iniciar na adolescência. Quando criança, ela ainda não tem aquela responsabilidade, mas, na adolescência, ela passa a ver a responsabilidade aumentando no dia a dia — na escola, na relação com os pais, na convivência familiar. Isso vai fazendo com que essa pessoa se torne adulta.
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Aí entra o papel das políticas, que devem pensar no que fazer com essas redes sociais. E, quando eu falo das redes sociais, incluo aqueles games que já tiraram a vida de pessoas em um determinado segundo. Eu tenho certeza de que, se esse segundo fosse pulado, aquelas crianças ou aqueles adolescentes não fariam isso. Eles não têm noção, ainda não estão formados completamente. Assim surge o perigo.
Com essa formatação da rede social, começa a comparação. Há uma comparação com o amigo, há uma comparação com o mundo virtual, que não existe. É preciso ter noção de que esse mundo não existe.
Quantas fotos são tiradas por um adolescente, homem ou mulher, para colocar na sua rede social? Várias e várias. E aí começa o corpo perfeito, começa uma fantasia. Todo mundo tem problema. Quando chegamos perto dos 50 ou passamos disso, temos também problemas de saúde, que são reais. Sempre alguém tem alguma coisa. Nós temos que fazer com que essas crianças entendam isso, para que, no futuro, consigam socializar. Umas vão se isolar, e o isolamento leva ao pensamento, em determinados momentos, de que não vale mais a pena viver. É o que motiva o Setembro Amarelo que estamos vivendo.
Pesquisando, eu descobri a sigla FOMO — Fear of Missing Out. Eles têm que estar conectados a todo momento. Eu nem sabia que isso existia. É uma dependência, é um vício. É sua autoestima em jogo.
E aí, senhoras e senhores, é que entra a família. Uma família bem estruturada, em que é possível o diálogo com as crianças, previne mais de 90% de todos esses problemas. As crianças hoje estão dispostas a conversar. Talvez sejamos nós pais e mães que não estejamos dando a elas o tempo necessário, assim como não temos tido 5 minutos para fazer uma meditação e ter uma vida melhor.
Então, senhoras e senhores, nós pais devemos manter a família unida. Eu sei que várias crianças sofrem, às vezes, com a separação dos pais, mas isso não tira a responsabilidade de passar o entendimento àquela criança, que precisa se sentir amparada. Aí, sim, ela vai ter o seu ponto de apoio, o sentido de vida assegurado. A família é isso. E aí os pais têm que impor limites, como foi dito pelo nosso amigo Bruno. Os pais têm que fazer o filtro, têm que fazer o monitoramento, têm que educar, conversar, passar a conviver mais com aqueles problemas e, de alguma forma, conversar com seus filhos, para que esses problemas não sejam no futuro a causa de uma tragédia familiar, porque isso acaba com o equilíbrio de toda uma família. Amigos e amigas, vamos, sim, fazer o possível para que essas políticas públicas atinjam, cheguem às pessoas mais vulneráveis.
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Eu venho do Estado do Acre — aproveito para registrar a presença do meu amigo e colega Deputado Federal Gerlen Diniz, também do Acre —, um dos Estados em que o nível intelectual das crianças é mais precário. Lá, o acesso a tudo é mais difícil. Então, é esse o nosso desafio como Parlamentar. Espero que os nossos governantes, tanto em nível municipal como em nível estadual e federal, olhem com mais carinho para as nossas crianças e adolescentes.
Muito obrigado a todos pela presença aqui. Agradeço de coração esta oportunidade. Agradeço ao Presidente da nossa Comissão, o Deputado Zé Vitor, e agradeço à nossa companheira de partido Deputada Rosângela, que foi a propositora desta audiência para que possamos melhorar, evoluir nesse quesito.
Vou conceder a palavra a quem quiser fazer mais alguma breve consideração. Peço que indique com um gesto quem quiser se manifestar, para podermos anotar as inscrições.
Tem a palavra ao nosso Deputado Gerlen Diniz.
O SR. GERLEN DINIZ (Bloco/PP - AC) - Senhoras e senhores, muito boa tarde.
Eu passei aqui para prestigiar o Deputado Eduardo Velloso, que é médico oftalmologista referência no Estado do Acre, onde desenvolve um trabalho de excelência. Está em boas mãos a Presidência desta reunião.
Estive no gabinete de V.Exa. e soube da reunião. Vim prestigiá-la porque V.Exa. merece todo o reconhecimento não só do Deputado Gerlen Diniz, mas de todos os Parlamentares Federais do Acre e também dos nossos colegas aqui de Brasília.
Vou continuar assistindo à reunião mais alguns minutos, Deputado. Devolvo a palavra a V.Exa., para que as pessoas que estão aqui desde o princípio possam se manifestar.
Obrigado.
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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Velloso. Bloco/UNIÃO - AC) - Obrigado, Deputado.
O Deputado Gerlen Diniz participou ontem da reunião de uma frente a que eu não pude comparecer. Ele está levantando uma causa bastante importante. Hoje, as doenças mentais estão mais presentes no nosso dia a dia devido à evolução de conhecimento que se tem. Antigamente, se era geometricamente a dois, hoje é a dez. Ninguém consegue acompanhar. Isso influencia em tudo. Ele estava na reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro, que discutiu por que não foi levantada essa causa, por que não foi feito o acompanhamento psicológico, a avaliação psicológica, em todas as renovações. Talvez isso tivesse aberto uma porta para tratamentos mais precoces.
Parabéns, Deputado.
O SR. GERLEN DINIZ (Bloco/PP - AC) - Deputado, se V.Exa. me permite, um dado chamou minha atenção no lançamento da frente: a maior causa de mortes de crianças de até 14 anos de idade no nosso País são os acidentes de trânsito. Vinte e nove por cento das crianças que perdem a vida até essa faixa etária são vítimas de acidente de trânsito. Isso supera todas as doenças. Nós temos que fazer algo com urgência. Já há projetos de lei para isso. Tenho certeza de que V.Exa. vai apoiá-los. Um deles visa a reduzir a velocidade máxima nas vias urbanas, aquelas vias de trânsito rápido, para as quais o Código de Trânsito hoje estabelece a velocidade máxima de 60 quilômetros por hora. Nós queremos aprovar uma mudança na lei, para reduzir essa velocidade para 50 quilômetros por hora. Isso já vai impactar enormemente o número de acidentes. Em São Paulo, por exemplo, a velocidade máxima era de 50 quilômetros por hora, e elevaram para 60 quilômetros por hora, para o máximo, nas principais avenidas de trânsito rápido, às margens do Rio Pinheiros e de outro...
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Velloso. Bloco/UNIÃO - AC) - Tietê.
O SR. GERLEN DINIZ (Bloco/PP - AC) - Exatamente, Tietê. Os acidentes de trânsito voltaram a acontecer com maior intensidade.
Então, a Câmara tem essa responsabilidade. Essa é uma forma de prevenirmos e de garantirmos que nossos jovens cheguem à fase adulta e tenham uma vida duradoura e produtiva.
Muito obrigado, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Velloso. Bloco/UNIÃO - AC) - Alguém mais quer fazer uso da palavra? (Pausa.)
Para finalizar, vou passar a palavra aos nossos convidados, para as suas considerações finais. Peço que observemos o tempo de 1 minuto.
Tem a palavra a Thais.
A SRA. THAIS HAGGE - Vou continuar nessa tentativa.
Primeiro, eu gostaria de agradecer a oportunidade de estar aqui representando a Unilever, em nome da marca Dove, fazendo parte desta audiência pública que promove o diálogo entre a sociedade e o poder público.
Eu gostaria só de reforçar que a nossa missão como marca é inspirar meninas e mulheres, para que elas consigam desenvolver uma relação positiva e saudável com a sua aparência. As redes sociais são, sim, um impacto, talvez um deles, não o único, como foi tão bem ressaltado.
A nossa responsabilidade como marca e como indústria tem três frentes. A primeira, promover, comunicar, trazer essa mensagem. A segunda, fazer nossas ações de conscientização, com nossas ferramentas e ações sociais. E, a terceira, participar de diálogos como este, nesta audiência pública, assim como de outros, com a sociedade, com o poder público, tantos membros e agentes tão importantes. Acreditamos que somente através disso vamos conseguir fazer mudanças reais e concretas na sociedade.
Eu acredito que este momento é bastante importante para nós, para a sociedade brasileira, e também um momento bastante importante para a transformação que precisamos realizar para conseguirmos atingir cada vez mais jovens e adolescentes e impactar positivamente sua saúde mental, sua autoestima e sua aparência.
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Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Velloso. Bloco/UNIÃO - AC) - Obrigado, Thais.
Agora eu gostaria de chamar a Joana, para as suas considerações finais. Peço-lhe que seja breve.
A SRA. JOANA DE VILHENA NOVAES - Eu gostaria, igualmente, de agradecer a esta Comissão pela oportunidade.
Acredito em iniciativas como esta, de diálogo aberto e franco, em que diversos atores sociais e certamente também o poder público podem refletir e pensar estratégias eficientes de políticas públicas, estratégias de combate, para que tenhamos um mundo mais inclusivo, onde menos jovens e adolescentes, menos sujeitos, de uma maneira geral, adoeçam de um sofrimento psíquico, no caso os sofrimentos ligados às doenças da beleza e à imagem corporal, que sabemos que tanto sofrimento causam.
Esta é uma discussão política, ética e da ordem daquilo que eu acredito que esteja numa pauta mais ampla, a dos direitos humanos, enfim, daquilo que dignifica e que é um direito básico, um direito a condições minimamente dignas de todo sujeito estar plenamente confortável, satisfeito com a sua forma de ser e existir, afinal de contas não há nada mais essencial do que o próprio corpo. O corpo do sujeito o acompanha em todos os âmbitos da vida associativa.
Era isso. Eu queria agradecer a oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Velloso. Bloco/UNIÃO - AC) - Obrigado, Joana.
Agora eu vou conceder a palavra ao nosso amigo Bruno Ziller, do Instituto Cactus.
O SR. BRUNO ZILLER - Não vou me prolongar muito. Na realidade, eu queria agradecer à Deputada Rosângela Moro o convite e queria agradecer a toda a equipe do gabinete a oportunidade. Agradeço ao Deputado Eduardo Velloso a condução dos trabalhos, agradeço aos meus colegas de Mesa pelas falas e agradeço a todo mundo que ficou aqui desde a manhã nos acompanhando.
Eu acho que a minha missão aqui, desde o princípio, talvez fosse tentar convencer as pessoas de que saúde mental também é um assunto delas e de que não necessariamente precisamos fazer esse debate de uma forma super-rebuscada, ou supercomplexa, pensando em formas superestruturais. Incorporar isso no nosso dia a dia, nas nossas práticas, nas nossas atividades, nos nossos projetos é mais fácil do que nós imaginamos. Acho que precisamos começar a agir de forma coletiva para endereçar esse tema, interagindo com outros setores e assim por diante.
Coloco-me mais uma vez à disposição de todos e todas que quiserem depois continuar este diálogo. É um prazer estar aqui.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Velloso. Bloco/UNIÃO - AC) - Perfeito. Obrigado, Bruno, pela participação.
Agora tem a palavra, para suas considerações, a Lilian Miranda, da organização Mãos sem Fronteiras.
A SRA. LILIAN MIRANDA - Obrigada, Deputado Eduardo Velloso, pela condução desta sessão. Novamente agradeço à Deputada Rosângela Moro por ter proposto este tema tão importante.
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Eu gostaria de dizer para as pessoas, porque hoje ninguém escuta ninguém, o seguinte: escutem mais e falem menos. O jovem precisa ser escutado. Eu as convida a fazerem esse exercício, essa reflexão. Levem isso para casa e adotem isso como hábito de vida. Não sejam alguém que veio, escutou a palestra, saiu motivado e depois colocou o conhecimento na gaveta. Então, convido todos a praticarem isso, para que possamos fazer um mundo melhor. Mas isso tem que começar pelo exercício de cada um.
Agradeço a todos os que estiveram aqui conosco e faço o convite para que baixem o aplicativo, que é gratuito, humanitário e está aí para ajudar a humanidade mesmo.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Velloso. Bloco/UNIÃO - AC) - Obrigado, Lilian.
Seria concedida a palavra agora à nossa amiga Maria Aparecida. Aqui estamos na torcida para que ela esteja melhor, se Deus quiser.
Agora eu passo a palavra ao meu colega Deputado Dr. Allan Garcês, para as suas considerações.
A palavra está com V.Exa., meu amigo.
O SR. DR. ALLAN GARCÊS (Bloco/PP - MA) - Obrigado, Deputado.
Lilian, Bruno e Thais, a presença de vocês engrandece este debate. São iniciativas como a de vocês que trazem realmente a perspectiva da produção de políticas públicas.
Deputado Eduardo Velloso, meu colega, nós Parlamentares temos uma responsabilidade enorme aqui no Parlamento. Seria um crime virarmos as costas para a proteção da saúde mental das futuras gerações, das nossas crianças. Nós não podemos, jamais, deixar de olhar e de proteger as futuras gerações, principalmente no que se refere à saúde mental. A cada momento que o mundo se desenvolve, vemos o quanto precisamos dessa proteção. Eu falei várias vezes aqui e estou sempre repetindo que é preciso proteger a saúde mental. Seria um crime não promovermos políticas públicas de saúde dentro desta Casa, para proteger as futuras gerações. É uma responsabilidade nossa, Deputado Eduardo.
Eu gostaria de agradecer a todos os que se fizeram presentes, gostaria de agradecer ao Deputado Eduardo e de parabenizá-lo pela brilhante condução dos trabalhos de hoje.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Velloso. Bloco/UNIÃO - AC) - Obrigado, Deputado.
Obrigado, Thais, Joana, Bruno e Lilian, que estão conosco, e Maria Aparecida, que esteve aqui.
Todos os Deputados que aqui se fizeram presentes eu cumprimento na pessoa do Deputado Dr. Allan.
Agradeço a oportunidade de presidir esta reunião.
À minha colega de bancada do União Brasil, a Deputada Rosângela Moro, o meu muito obrigado. Esta é uma pauta bastante relevante para o nosso País.
Eu tenho certeza de que temos saída, sim. Se todos nós treinarmos as nossas crianças de forma que, num momento de ansiedade, de desespero, de algo ruim, elas tenham a concentração de parar e falar "não, este momento de adrenalina vai passar" — porque ele passa, é só por tempo —, o nosso mundo vai ficar muito melhor.
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Contamos com todos vocês para nos ajudarem a mudar esse futuro que hoje o Brasil vive no cenário da América do Sul, com os maiores índices da América.
Muito obrigado pela presença de todos.
Agradeço mais uma vez à Deputada Rosângela Moro.
Nada mais havendo a tratar, vou encerrar a presente reunião, antes convocando reunião de audiência pública para a próxima terça-feira, dia 26 de setembro, às 9 horas, neste mesmo plenário.
Declaro encerrada esta audiência pública.
Obrigado a todos. (Palmas.)
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