1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 57 ª LEGISLATURA
Comissão do Esporte
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 20 de Setembro de 2023 (Quarta-Feira)
às 15 horas
Horário (Texto com redação final.)
15:06
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O SR. PRESIDENTE (Delegado da Cunha. Bloco/PP - SP) - Dentro das formalidades, declaro aberta a presente reunião de audiência pública, que está sendo realizada em atenção ao Requerimento nº 4, de 2023, de minha autoria, Deputado Delegado da Cunha, para apresentar e debater ações e programas do Comitê Paralímpico Brasileiro, com vistas às Paralimpíadas de Paris, em 2024.
Abrindo parênteses, antes de chamar os convidados, eu queria passar esta informação a todos os praticantes do paradesporto: é uma honra aprender os termos técnicos vinculados às pessoas com deficiência. Eu os aprendi ontem, e ainda estou aprendendo.
Ontem, nós tivemos aqui, Lindberg, a nossa primeira reunião da Subcomissão Permanente do Paradesporto, que foi extremamente produtiva. A Nayara, do Ministério do Esporte, e também o Secretário Nacional do Paradesporto estiveram presentes.
Gostaria de parabenizar o atual e novo Ministro dos Esportes, o André Fufuca. Eu o parabenizo por ter visitado, como primeira visita oficial, no sábado passado, o Comitê Paralímpico Brasileiro. Eu fiz parte da comitiva do Ministro. Foi uma visita maravilhosa à maior e melhor estrutura esportiva que o Brasil tem — na minha opinião, eu acho que não há nada de melhor.
Além disso, quero parabenizar o Presidente Mizael e todos da equipe.
Na pessoa dele, parabenizo todos vocês por um trabalho — sei que é um termo ruim de usar, mas eu vou ter que usar —, de Primeiro Mundo, uma coisa organizada, uma coisa que busca inserir todos os Estados da Federação, com alojamentos, com a participação de diversas modalidades, com a participação dos pais.
Eu vou ouvir vocês, mas eu já estive na casa de vocês! E eu me sinto muito orgulhoso de saber que existe gente trabalhando com essa maestria no Brasil, inclusive nas situações de compliance, nos núcleos, em tudo.
Então, reafirmando os parabéns à visita do nosso Ministro André Fufuca ao Comitê Paralímpico Brasileiro, ele vai anunciar, mas eu ouvi falar que a verba do paradesporto já subiu, e diversas vão ser as ações nessa linha, daqui para frente.
Dados esses pequenos avisos diretamente vinculados à pauta, vou dar continuidade ao procedimento protocolar.
Tenho a honra de anunciar os convidados desta audiência pública: o Sr. Jonas Freire, Diretor de Alto Rendimento do CPB; e o Sr. Paulo Losinskas, Diretor Jurídico do CPB.
Antes de passar às exposições dos nossos convidados, esclareço os procedimentos que serão adotados na condução desta audiência pública.
Os convidados deverão limitar-se ao tema do debate. Terão 30 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos durante a apresentação.
Após a exposição, serão abertos os debates.
Os Deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deverão inscrever-se previamente pelo aplicativo Infoleg. A palavra será concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de 3 minutos.
Comunico que esta audiência pública está sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e que as apresentações em multimídia serão disponibilizadas para consulta, na página eletrônica da Comissão, após a reunião.
Dando início à nossa audiência, para que faça sua apresentação, passo a palavra primeiramente ao Sr. Paulo Losinskas, Diretor Jurídico do CPB.
15:10
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Seja bem-vindo, Paulo! Tenha a honra.
O SR. PAULO LOSINSKAS - Exmo. Sr. Deputado Delegado da Cunha, Sr. Lindberg, Exmo. Srs. Deputados e todos que nos acompanham aqui, primeiro, temos que agradecer essa oportunidade de poder vir aqui, apresentar e falar um pouco do nosso trabalho, do nosso dia a dia, que é desenvolvido no Comitê Paralímpico Brasileiro — CPB, sob a imensa e importantíssima liderança do Presidente Mizael Conrado, que deixa aqui um comprimento a todos também.
Vamos começar pelo que é menos empolgante, vamos deixar o melhor para o final. O nosso colega Jonas vai trazer as ações do esporte que, como vocês vão perceber, são uma preparação por meio da qual realmente buscamos em Paris ter um resultado histórico.
Está sendo cada vez mais reconhecida, dentro da estrutura e do segmento esportivo brasileiro, a importância da organização, dos aspectos administrativos, das estruturas de governança, de boas práticas de gestão, toda uma linha que o Comitê Paralímpico tem adotado nos últimos anos, porque organização ou planejamento não se faz do dia para a noite.
Então, especialmente a partir de 2017, o Presidente Mizael, que é um grande entusiasta da matéria ou do assunto, já assumiu...
O SR. PRESIDENTE (Delegado da Cunha. Bloco/PP - SP) - Desculpe-me, Sr. Paulo.
Quero só registrar a presença do nosso Deputado Augusto Puppio, que acabou de chegar. Ele é o Presidente da Subcomissão Permanente do Paradesporto e está vindo aqui prestigiar a audiência.
Desculpe-me, só queria fazer esse registro.
Seja bem-vindo, meu nobre Deputado!
O SR. PAULO LOSINSKAS - V.Exa. poderia aproveitar e anunciar a presença também do nosso Secretário, que acabou de chegar.
O SR. PRESIDENTE (Delegado da Cunha. Bloco/PP - SP) - Registro que o Sr. Fabio Araujo, o nosso Secretário Nacional do Paradesporto, também está presente, um guerreiro, um batalhador exímio!
Também seja bem-vindo!
É uma honra e um orgulho tê-los aqui!
Vamos dar continuidade à reunião.
O SR. PAULO LOSINSKAS - Muito bem. Cumprimentamos o Deputado.
Também recebemos a informação, Deputado, da primeira reunião da Subcomissão do Paradesporto, vinculada à Comissão do Esporte
Então, para nós também é uma satisfação ver o reconhecimento que esta Casa e esta Comissão têm dado ao paradesporto e ao seu desenvolvimento.
Nesse sentido, retomando minha apresentação, esse trabalho de revisão, de reorganização e de reestruturação de toda a gestão do Comitê Paralímpico Brasileiro não começou ontem. Ela começou desde 2017, e, especialmente, teve que ser reforçada a partir do momento em que assumimos justamente a gestão do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, ao qual o Deputado fez referência e que conheceu neste fim de semana.
Antigamente, o Comitê Paralímpico Brasileiro estava sediado aqui em Brasília. Contava com 80 funcionários, e hoje já são cerca de 550 funcionários para poder manter aquela estrutura que o Deputado viu, com tudo em funcionamento.
A estrutura é capaz de atender 17 modalidades paralímpicas, das 22 que são disputadas nos jogos. Então, algumas modalidades, por sua própria característica — como, por exemplo, o remo e a canoagem —, nós não temos estrutura para atender dentro do CT Paralímpico, mas temos ações em todo o Brasil, juntamente com as confederações, para que o esporte possa atingir a mais alta relevância.
Então, para que houvesse esse crescimento exponencial do Comitê, isso teve que ser feito com bastante planejamento, com bastante programação. Foi isso que se iniciou em 2017. E eu queria apresentar um pouco desse histórico aqui para vocês, para mostrar como é que o Comitê Paralímpico está estruturado hoje.
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Sabemos que a legislação recentemente tem também, cada vez mais, buscado — não vamos usar a palavra intervir — regulamentar como as organizações esportivas devem se organizar para realizar suas atividades. Isso não é bom nem ruim a partir do momento em que se reconhece que cada entidade esportiva pode ter as suas particularidades. O setor olímpico tem as suas particularidades, e, sem dúvida nenhuma, o setor paralímpico também tem as suas particularidades, bem como o setor clubístico. Embora todos atuemos de forma integrada dentro do esporte, cada um deles têm as suas particularidades.
Em governança e gestão, não existe uma receita de bolo. É preciso ter um diálogo com a realidade, com as situações e as condições fáticas de cada entidade, e a partir daí se identificar quais são as melhores práticas aplicáveis àquele dado segmento. Por exemplo, nós tivemos agora, na própria Lei Geral do Esporte, algumas previsões. Antes, já tínhamos no art. 18-A da Lei Pelé. Agora nós estamos falando do art. 36 da nova Lei Geral do Esporte. Ali se decidiu implementar, nas entidades esportivas, uma política em relação a gênero, a previsão de quantidade de cargos em relação a gênero, em detrimento de outros segmentos, como, por exemplo, da pessoa com deficiência. Então, hoje uma entidade precisa respeitar a equidade de gênero nas suas diretorias, mas não há uma palavra ou uma vírgula sobre a pessoa com deficiência.
O nosso Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro hoje é uma pessoa com deficiência. Nosso Vice-Presidente é uma pessoa com deficiência. E a entidade, em tese, não conseguiria ser certificada pelas regras de governança instituídas pela Lei Geral do Esporte, quando talvez o melhor caminho seria prever uma política de diversidade dentro das organizações esportivas. E, por diversidade, nós podemos estar falando da questão de gênero, da questão de raça, da questão da pessoa com deficiência.
O próprio Presidente Lula, na sua posse, subiu a rampa buscando demonstrar essa representação. Ao subir a rampa, havia lá mulheres, pessoas com deficiência, indígenas, negros. Ele buscou trazer essa diversidade. E a legislação, dentro das regras de governança que está impondo para as entidades esportivas, talvez não tenha se atentado ou não tenha observado isso.
O Comitê Paralímpico tem trabalhado, claro, em observância às regras, porque nós respeitamos as normas e as regras, e, ao mesmo tempo, tem buscado aquela melhor estrutura possível, observando as regras. E chegamos recentemente a uma estrutura muito provavelmente inédita dentro do esporte brasileiro. Hoje instituímos, dentro do Comitê Paralímpico Brasileiro, um conselho de administração. Esta foi a primeira grande mudança estatutária que fizemos na nossa organização de gestão, dentro da nossa governança: instituir a criação de um conselho de administração com maioria de membros independentes, com conselheiros independentes, vindos do mercado, com exigência de que todos esses conselheiros independentes fossem certificados pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, mas sem tirar o espaço dos atletas, também muito relevante.
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Então, hoje o nosso conselho tem três conselheiros independentes, sendo que um deles obrigatoriamente será o Presidente do nosso Conselho de Administração. São pessoas de mercado, de gestão, que estão conduzindo o órgão responsável, por exemplo, para o estabelecimento do orçamento do CPB. E ainda nós garantimos assento aos atletas. Também há um representante dos atletas, que é o Presidente do Conselho de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro. E há um representante das confederações filiadas ao CPB. As confederações, que são as entidades que fazem o desenvolvimento das suas respectivas modalidades, também estão representadas nesse conselho, têm voz e voto.
Portanto, nós conseguimos dividir ali as estruturas de modo que os grupos de interesse estivessem respeitados, os nossos stakeholders, vamos dizer assim, embora não sejamos entidade de mercado. Mas também há uma espécie de profissionalização dessa administração, na medida em que a gestão passa a ser conduzida por uma maioria especializada no tema. Então, o esporte não ficou de lado, mas tem que se fazer o esporte. E, para que o esporte tenha o melhor resultado, nós temos que fazer esporte com gestão, com qualidade de gestão, a boa gestão, a boa programação.
Estamos cada vez mais discutindo sobre isso e nos espelhando... Por exemplo, sabemos que o futebol no Brasil é muito forte, mas nós estamos nos espelhando, na verdade, no futebol europeu. As organizações, ainda que por modelo associativo... Falamos muito na estrutura de organização dos clubes de futebol europeus, dessa profissionalização, da Premier League, das organizações das ligas europeias. Então, temos buscado muita inspiração. Não só o Comitê Paralímpico Brasileiro como também o próprio segmento esportivo nacional tem se apoiado cada vez mais nesse sistema.
Então, a gestão dá a segurança para que a equipe esportiva consiga fazer aquilo que ela precisa fazer, para que os recursos efetivamente cheguem, em sua amplíssima quantidade, lá na ponta, diretamente no atleta, e não haja desperdício de recursos por um equívoco de gestão. Portanto, nós resolvemos nos profissionalizar. Esse foi o nosso primeiro mecanismo adotado.
Mais recentemente, no Comitê Paralímpico Brasileiro, já definimos, a partir de 2025 — e ano que vem, 2024, é ano de Jogos Paralímpicos —, um modelo típico, tanto do Olímpico quanto do Paralímpico, em que o Presidente das entidades esportivas perdure por um ciclo, podendo ser reeleito uma vez. Então, o ciclo se encerra no principal evento, Jogos Olímpicos ou Jogos Paralímpicos, e, logo depois, na sequência, temos os processos eleitorais de cada entidade.
Isso vai acontecer também no Comitê Paralímpico Brasileiro. Então, no próximo ano, logo depois dos jogos, nós teremos o encerramento do mandato do Presidente Mizael Conrado. E já estabelecemos que a nova gestão, seja qual for, porque vai haver um processo eleitoral, que vai assumir a partir de 1º de janeiro de 2025, estará segmentada. Teremos um Presidente com representação institucional, alguém que vai assumir essa posição de liderança, de representação perante a sociedade, perante os organismos internacionais, de representação do segmento paralímpico.
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E, paralelamente, nós teremos também a instituição de um diretor-geral que vai cuidar exatamente desses aspectos relacionados com a gestão, não a gestão esportiva, porque permanecemos com a estrutura da diretoria ou das diretorias esportivas. Hoje nós estamos estruturados em mais de uma diretoria esportiva, a Diretoria de Esportes de Alto Rendimento e a Diretoria de Desenvolvimento Esportivo, voltada para os nossos programas de fomento. E nós vamos colocar na parte de gestão um diretor-geral, uma espécie de CEO, vou usar esse termo para ficar mais fácil de compreender, que vai conduzir todo esse aspecto administrativo. Será um CEO, muito provavelmente, vindo do mercado e com alguns requisitos de experiência anterior em gestão, não propriamente em gestão esportiva, mas em gestão de entidades ou de empresas, com participação em diretoria de empresas, e com o faturamento ao menos semelhante ao do CPB. Então, temos alguns requisitos para que este CEO seja realmente alguém do mercado e entenda de gestão e de administração, para que os programas do Comitê Paralímpico continuem tendo a força que têm, continuem tendo acesso aos recursos, e possam, então, se desenvolver e cumprir a sua missão.
Eu vou dar início à exibição dos eslaides que eu trouxe.
(Segue-se exibição de imagens.)
O Comitê Paralímpico Brasileiro, por isso nós temos duas diretorias, não atua exclusivamente no alto rendimento, nós atuamos em todo o segmento de fomento do esporte paralímpico e também na inclusão da pessoa com deficiência através do esporte. Nós vemos o esporte atuando na inclusão, dentro da nossa missão, então nós vamos promover o esporte paralímpico da iniciação ao alto rendimento e a inclusão da pessoa com deficiência. São duas missões aqui, nós não nos limitamos à atuação no esporte de alto rendimento. Nós vemos o esporte como essa grande ferramenta de inclusão, e por isso temos pleiteado que os próprios cursos de educação física preparem os profissionais, os educadores físicos em nível escolar para que eles já comecem esse trabalho de inclusão da pessoa com deficiência dentro das escolas.
Ainda é muito comum ouvir, lamentavelmente... Muito embora o Comitê tenha tentado fazer a sua parte, e acho até que tem conseguido grande êxito em treinar, educar, preparar esses educadores físicos para que eles atendam às crianças das redes municipais, das escolas, não mais as excluindo da prática da educação física, e sim as incluindo. Há várias ferramentas para isso. Inclusive um dos programas do Comitê Paralímpico Brasileiro é justamente fornecer esses cursos preparatórios. Hoje nós já temos mais de 50 mil professores que concluíram o nosso curso pelo Brasil inteiro e temos uma meta de até dezembro do ano que vem chegar a 100 mil professores treinados e que já tenham concluído o nosso curso de educação paralímpica.
Dentro dessa nossa missão nós vamos desenvolver uma série de atividades, uma série de programas, sempre respeitando os valores da ética, da transparência, do respeito às diferenças. Esse é nosso orgulho do trabalho que fazemos, e toda vez que alguém começa a falar em nome do CPB esse orgulho acaba transparecendo. Nós vivemos o esporte paralímpico dia e noite, até dormindo, quando consegue dormir — não é, Jonas? —, porque às vezes as expectativas tiram o nosso sono. Mas, que bom que nós temos conseguido atender a todas elas e essa é uma grande emoção! Nós acreditamos realmente nesse poder transformador através do esporte, seja através do exemplo, seja através da prática esportiva. Ele é uma grande ferramenta, nós percebemos isso lá no nosso centro e também nos centros de referência por todo o Brasil, Deputado. Hoje o Comitê Paralímpico tem 67 centros de referência espalhados pelo Brasil. Temos representação em absolutamente todos os Estados brasileiros.
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E faço aqui o convite para, neste sábado, dia 23 de setembro, quem estiver numa capital ou em outras cidades — procure se informar em nosso site, lá tem as informações que podem ajudar — participe do nosso festival paralímpico, que justamente celebra o Dia Nacional do Atleta Paralímpico, que acontece no dia 22 de setembro. Nós vamos fazer esse evento no dia 23 em 120 cidades do Brasil todo. Nós vamos reunir em todas essas sedes somadas mais de 20 mil crianças com deficiência. Elas vão passar o período da manhã ali fazendo a experimentação de modalidades paralímpicas, fazendo a interação, estimulando a convivência, a cidadania e o respeito ao próximo. Então, fica esse convite para que vocês visitem um desses locais, repetindo, são 120, e em todas as capitais nós vamos ter esse evento e em diversas outras cidades Brasil afora. Visitem para perceber realmente como o poder de transformação do esporte é algo inacreditável, é uma ferramenta fantástica.
Retomando os nossos assuntos na parte de gestão, sobre essa questão do nosso comitê de administração, a partir dele houve uma revisão de absolutamente toda a estrutura de integridade e de governança do CPB. Nós já tínhamos uma série de ferramentas, mas com a experiência dos nossos conselheiros nós pudemos nos alinhar às melhores práticas do mercado. Então, aquilo em que as grandes empresas atuam e utilizam nos seus sistemas de gestão e integridade, nós também buscamos com o incentivo dessa nova estrutura. E tínhamos ali um cenário em que precisávamos fazer essa definição do escopo do programa de compliance. Primeiro, trabalhar um mapeamento de riscos do CPB. Toda entidade tem risco, e nós precisamos mapear quais são esses riscos, sempre pensando no aspecto da integridade. Fizemos a definição de áreas-chave, vimos quais são as mais suscetíveis a ter esses riscos para poder combatê-los. E preparamos todo o diagnóstico de vulnerabilidade, sempre a partir de um cruzamento entre probabilidade e impacto: qual é a probabilidade daquele risco ocorrer? E, ocorrendo, qual é o impacto sobre o Comitê Paralímpico Brasileiro?
Quando falamos sobre o Comitê Paralímpico Brasileiro, nós temos que pensar que esse impacto, eventualmente, pode respingar em todo o movimento paralímpico, porque nós somos a entidade matriz do segmento, nós temos que servir realmente como exemplo. Então temos que assumir essa posição de liderança e ser a referência para as outras entidades. Um escândalo no Comitê Paralímpico Brasileiro, eventualmente, poderia macular todo o segmento esportivo. Portanto, nós aqui tomamos muito cuidado. Foi um trabalho bastante intenso que nós fizemos dessas classificações e dividimos os riscos, primeiro, na questão da probabilidade enquanto provável, possível ou remota, que é o risco de que o evento ocorra. Depois, nós tivemos ali também uma classificação sobre o impacto desse risco — baixo, médio ou alto — e, por fim, o dos controles que já tínhamos. Então, já existia alguma coisa. Não estamos dizendo que nós partimos do zero. Existia alguma coisa que poderia ser eventualmente melhorada, e aí nós fizemos essa análise de quais os nossos controles estavam adequados àquela realidade e quais não estavam, e, uma vez que esses mecanismos de controle não estivessem adequados, pudemos revê-los. Foi assim que nós continuamos fazendo as nossas avaliações. Na sequência, passamos, então, a implementar as novas medidas. Não basta implementar a nova medida, não basta você escrever uma norma, publicá-la no site e esperar que todo mundo vá lá, leia, informe-se e entenda. Nós tivemos uma atuação bastante ativa no sentido de comunicar junto a toda a comunidade do paradesporto quais eram essas nossas ações, quais eram as nossas medidas e, mais do que isso, a conscientização sobre a importância delas dentro do esporte, não só sob aspectos de gestão, mas no próprio resultado esportivo, que pode ser obtido a partir disso.
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A nossa experiência tem revelado um contato muito grande entre a qualidade da gestão e o resultado esportivo. Daqui a pouco vocês vão ver a apresentação dos resultados esportivos. Aí vamos fazer as avaliações, cada um pode traçar as avaliações. Coincidentemente ou não, a partir do momento em que nós estamos adotando essas novas ferramentas, essas novas medidas, nós — vou antecipar, já vou roubar um pouco da sua participação —, em absolutamente todos os grandes eventos esportivos de que nós participamos, batemos os recordes em qualidade de participação do próprio Brasil.
Então, nós fizemos esse treinamento sobre as nossas medidas, junto com todas as confederações, as filiadas, os colaboradores. Criamos as medidas, fizemos a revisão de todas as políticas e comunicamos isso com as nossas entidades, buscando conscientizá-las. Acho que também tem dado certo, porque nós já temos visto muitas das nossas confederações buscando justamente aprimorar as suas próprias políticas de controle. Nós temos hoje a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais, que está promovendo um curso de governança exclusivo para toda a sua comunidade. Então, há vários dirigentes, presidentes de clubes, atletas, os próprios dirigentes da CBDV participando desse curso de governança voltada para o esporte. Então, já estamos estimulando isso para levar para todo o segmento. O início talvez tenha sido aqui neste nosso trabalho de conscientização e comunicação com a comunidade do paradesporto.
Fizemos a criação da nossa estrutura de compliance. Então, hoje o Comitê Paralímpico Brasileiro possui uma Diretoria Jurídica e de Compliance, que é esta aqui em que eu estou neste momento à frente.
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A política de compliance está ligada à Diretoria Jurídica, e nós temos, inclusive, o nosso compliance officer já contratado, interno do CPB, também um data protection officer. Não sei se todos estão alinhados, mas imagino que sim, existe a nova Lei Geral de Proteção de Dados, que exige uma série de controles, que também foram implementados dentro do Comitê Paralímpico Brasileiro e especialmente hoje são acompanhados pelo nosso data protection officer, porque nós temos diversos dados sensíveis. Lidamos com milhares de atletas, com dados de milhares de atletas que participam das nossas atividades, das nossas competições, e temos acesso a todos esses dados, nome, RG, CPF, tipo de deficiência, porque no esporte paralímpico há a classificação, e essa classificação está relacionada com o tipo e o grau de deficiência do atleta. Então, todas as informações estão lá juntas no Comitê Paralímpico Brasileiro, que precisa tomar conta disso.
Temos também uma política relacionada a isso.
Fizemos a estruturação do nosso Canal de Denúncias Independente. Hoje foi contratada uma empresa terceirizada para fazer a gestão do Canal de Denúncias, justamente visando a anonimização, o respeito ao sigilo do eventual denunciante. Sabemos a importância disso, porque, às vezes, as pessoas se sentem constrangidas a fazer a denúncia com medo de que sejam identificadas. Para que isso fosse mitigado, foi contratada uma empresa terceirizada, onde consta, por contrato — e isso é prática do mercado, bem verdade, isso é garantido por contrato —, o sigilo do denunciante. A empresa terceirizada faz esse recebimento da denúncia e encaminha para o nosso Comitê de Ética, o que também é uma novidade, vinda dessa nova estrutura de compliance, um Comitê de Ética vinculado diretamente ao Conselho de Administração.
Então, ele não está vinculado à Diretoria Jurídica ou à Diretoria de Compliance. O Comitê de Ética, sim, está lá no nosso Conselho de Administração, que inclusive — já falamos um pouco sobre isso — e tem lá o seu mandato fixo. Todos os seus representantes têm mandato fixo também no nosso Conselho de Administração, tudo isso para assegurar a autonomia e a independência na atuação.
Esse Canal de Denúncia foi lançado no final do ano passado. Essa é uma medida recente, mas que tem se revelado muito efetiva, porque temos recebido ali um fluxo interessante de denúncias. Não podemos ficar chateados ao receber as denúncias, nós temos que ver isso como uma oportunidade de melhoria. Se as denúncias estão chegando, é porque, eventualmente, há questões a serem melhoradas, averiguadas e investigadas. E nós temos exatamente essa visão. O intuito é, ao chegar a denúncia, fazermos, de fato, o tratamento e adotarmos as medidas necessárias para solucionar aquela questão ou melhorar o atendimento. Enfim, o canal tem se revelado bastante eficaz nesse sentido. E podemos mensurar isso pela quantidade até de denúncias recebidas.
A única coisa por que ficamos felizes, em parte, é que nenhuma das denúncias é relacionada a fato extremamente grave, que poderíamos qualificar, naquelas nossas avaliações, como risco grave, o que também mostra que os nossos mecanismos de controle têm funcionado para evitar ou mitigar a ocorrência desses riscos.
Nós fizemos todo este desenvolvimento: o lançamento oficial do nosso Canal de Denúncias e o lançamento de todas as nossas políticas e procedimentos internos de controle.
Hoje, este é o nosso canal, o nosso Comitê de Ética. Eu sou o Presidente do Comitê de Ética também. Fui eleito e estou com mandato fixo como Presidente. O Eduardo Diniz é o nosso Compliance Officer, também com assento assegurado, porque é ele quem recebe esse relatório do Canal de Denúncias.
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Então, chega uma denúncia, a empresa terceirizada elabora o relatório e encaminha para ao Comitê de Ética, que dará esse tratamento. Esse comitê é formado por três pessoas, mas, temporariamente, estamos com duas, porque uma delas acabou se afastando do comitê e vai ser reposta, muito provavelmente, na próxima reunião do nosso conselho, porque este é um processo que precisa ser avaliado pelo Conselho de Administração e tem que ser eleito. Isso está em andamento.
Isso aqui é um print do nosso site do CPB, que mostra as nossas novas políticas. Quem quiser pode acessá-lo hoje mesmo e clicar na aba Governança e Ética que terá acesso não só ao próprio Canal de Denúncias como também a todas as nossas políticas, seja política de privacidade, que são relacionadas à LGPD, que são políticas de cookies, nossas políticas de compliance, sejam políticas de integridade mesmo, que são as de relacionamentos com terceiros, política de brindes. Há uma série de ética no nosso Código de Ética e no regulamento do Comitê de Ética. Tudo isso está de modo totalmente transparente disponível no nosso site.
O trabalho não para a partir da implementação. Não basta criar uma política e deixá-la funcionando sozinha. Essa política tem que ser reforçada dia a dia, o treinamento tem que ser constante, tem que ter uma periodicidade. É por isso que nós temos trabalhado, junto com o nosso público interno, uma série de mensagens de conscientização, aproveitando, por exemplo, datas comemorativas ou datas de homenagens, para combater uma série de preconceitos e problemas que ainda existem na sociedade. A conscientização e o conhecimento terão certamente um grau de importância. Este ano, por exemplo, comemoramos os 10 anos da Lei Anticorrupção.
Aqui são algumas mensagens que nós produzimos: Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. Tudo isso nós temos reforçado com todo o nosso público de modo sistemático, juntamente com os treinamentos.
A partir da adoção dessas políticas, temos colhido alguns resultados — o primeiro relatório nós vamos apresentar em dezembro: prevenção de violações legais; identificação e tratamento precoce dos riscos, para evitar realmente que eventos adversos ocorram, especialmente aqueles graves; promoção e melhora da cultura corporativa; redução da aplicação de penalidades, na medida em que os eventos adversos não ocorrerão; proteção da imagem e da reputação do CPB, agregando valor às relações institucionais, especialmente com nossos patrocinadores e parceiros; e incentivo à melhoria contínua.
Inclusive isto é algo muito importante para o esporte: o patrocínio, porque os patrocinadores normalmente são as grandes empresas privadas. E essas grandes empresas também fazem todo esse processo de avaliação de riscos, riscos para sua imagem, antes de decidirem os que vão patrocinar. Hoje a imagem tem um valor muito grande, e qualquer risco pode colocar a perder um patrocínio. As entidades precisam realmente se estruturar para dar segurança, para que os patrocinadores se aproximem delas. Nesse sentido, um comitê, até é um dos nossos patrocinadores, recentemente, colocou como condição para renovar o nosso contrato que nos submetêssemos a uma auditoria sobre os nossos programas, este programa que eu estou apresentando para vocês. Fico feliz em compartilhar que, na verdade, esse patrocínio, após essa avaliação de risco, não só foi renovado, como antigamente, ano a ano, mas também foi renovado por 4 anos. Eles sentiram tanta confiança no nosso programa e nas nossas ações esportivas que já firmamos esse patrocínio por 4 anos, a partir da auditoria, o que nos dá a segurança de que o nosso programa e as nossas ações estão realmente seguindo essa linha.
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Para finalizar, temos aqui uma visão de futuro. Nós já tivemos as primeiras avaliações de alguns patrocinadores, mas nós queremos buscar justamente outras confirmações junto com os selos e certificados de excelência. Já iniciamos esse processo, para que, em 2024, consigamos as certificações de Selo PRÓ-ÉTICA, do ISO 37001, que é um Sistema de Gestão Antissuborno, e do ISO 37301, também de políticas anticorrupção. Estamos dando início exatamente ao pleito dessas certificações, que vão atestar a qualidade das nossas atividades.
Temos aqui algumas das nossas confederações, em que buscamos ser modelo. Temos recebido apoio e até acompanhamento. Já citei um pouco sobre isso.
Essas são as ações que nós temos adotado nos últimos anos relacionadas à gestão, à governança e àquilo que nós também pretendemos para o futuro.
Desculpem-me por eu ter estendido um pouco o tempo, mas estamos à disposição para qualquer dúvida.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Delegado da Cunha. Bloco/PP - SP) - Obrigado, Paulo.
Eu estava mexendo no celular, mas acompanhei atentamente a exposição. Essas questões de governança e de gestão, realmente, segundo o comentário que você fez, essa boa gestão, essa boa governança, todas as atitudes de compliance, talvez, tenham influenciado no resultado final nas pistas. Talvez não, com certeza. Quando uma gestão é bem-feita, basicamente se aumenta o recurso, se aumenta a estrutura para o atleta, e ele vai dar resultado.
Então, parabéns! Acho que, de tudo o que me surpreendeu na visita a essa — eu vou chamar assim — organização administrativa foi essa troca do comando do comitê, de buscar o gestor profissional, com faturamento similar. Demorou muito para o esporte brasileiro aprender isso.
Vamos falar da rainha de todos, que é o futebol. Os grandes clubes de futebol que buscaram a gestão profissional estão dando resultado em campo. Não vou citar nenhum clube para não correr o risco de me esquecer de algum. Temos aí o Santos... (Risos.)
Pula. Entendi a risada, acontece. Nós vamos contratar também um gestor profissional, é só questão de tempo.
Brincadeiras à parte, quero dizer que é fundamental o alto nível de profissionalismo do Comitê Paralímpico.
Obrigado.
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Agora vamos para a parte legal: alto rendimento.
Tem a palavra o Sr. Jones Freire. Tenha a bondade.
O SR. JONAS FREIRE - Boa tarde a todos. Boa tarde, Exmo. Deputado Delegado da Cunha, Exmo. Secretário Nacional do Paradesporto, Fabio Araujo, toda a equipe da Comissão, todos os presentes e todos os que estão nos assistindo agora a distância.
É uma honra muito grande estar aqui hoje e poder compartilhar um pouco do que nós fazemos. E, ao ouvir o Dr. Paulo, nós que estamos dentro do processo, nós mesmos nos surpreendemos como tem evoluído a nossa gestão nos últimos anos, como nós temos avançado no processo de governança do CPB.
Dr. Paulo, como o Deputado acabou de falar, nós temos certeza disto, de que o processo de governança, de que o avanço nos processos de gestão impactam diretamente no resultado e na vida do atleta, que é a nossa preocupação diária.
Nós vemos isso, e vamos mostrar um pouco para vocês dos nossos projetos. Vamos tomar os jogos um pouco como pano de fundo dos nossos trabalhos. Mas nós vamos passar um pouco, porque não conseguimos falar de preparação para os jogos sem falar do que temos feito nos últimos anos. Não adianta falarmos do que vamos fazer agora para os jogos, pois falta 1 ano. Então, agora estamos numa fase praticamente final de preparação para os jogos.
Nós já estamos pensando como nós vamos fazer a preparação para Los Angeles. Estamos já nesse processo há, praticamente, 8 anos, trabalhando intensamente para que possamos ter um bom desempenho, para que os atletas possam ter as suas melhores condições e para que eles possam representar o Brasil da melhor forma, no ano que vem, em Paris.
Vou passar um pouco para vocês sobre preparação. Como eu falei, vou utilizar os jogos como questão de preparação, porque este é sempre o nosso foco maior, o nosso objetivo maior na área de alto rendimento. Mas eu vou tentar, com os jogos, passar o que fazemos no dia a dia. Vou tentar não estourar o tempo. Vou tentar, não; vou conseguir não estourar o tempo.
Estes são alguns projetos que temos que passar para vocês, e temos a obrigação de falar o que fazemos para que todos tenham acesso, e quem estiver em casa saiba que existem projetos espalhados pelo Brasil todo. E, se conhecerem alguma pessoa com deficiência, algum jovem com deficiência, alguma pessoa que, por algum motivo, passou a estar com alguma deficiência, que vocês a informem que ela pode procurar esses locais para que possa desenvolver atividade física como lazer, atividade física como esporte e, quem sabe, no futuro, como profissão. Isso depende de cada um e de como vai ser conduzida essa questão do esporte para cada um.
Vou começar a apresentação.
(Segue-se exibição de imagens.)
Como eu falei, nós vamos ter os jogos Paralímpicos de Paris no ano que vem, em 2024. Esse evento acontece de 28 de agosto a 8 de setembro. Para que vocês tenham uma ideia do tamanho do evento, aproximadamente 4.400 atletas participam, provavelmente de 184 países. Este é um megaevento em tamanho — falam que é o segundo maior evento: Jogos Olímpicos e Jogos Paralímpicos, em sequência. Claro, existem outros grandes eventos, principalmente falando em termos de mídia e em termos financeiros, como a Copa do Mundo de Futebol e outros eventos grandes nesse sentido. Mas em número de atletas participantes, este é um megaevento, que vai englobar 22 modalidades esportivas.
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Jogos de verão. Nós também trabalhamos com jogos de inverno. Inclusive, o Brasil recentemente foi campeão mundial numa prova com a atleta Aline, no Campeonato Mundial de Inverno, no cross-country. Nós temos feito – nós, não; a Confederação Brasileira de Desportos — um trabalho de excelência para esse desenvolvimento. Mesmo no Brasil, um país sem neve, tem trabalhado intensamente para haver ferramentas, a fim de que os atletas brasileiros consigam treinar, durante esse período aqui no Brasil, com equipamentos adaptados, como rollerski e outros equipamentos, e também possam fazer seus estágios internacionais na neve, a fim de que eles possam se adaptar ao frio e ter melhor desempenho.
O trabalho de muitas pessoas acarretou uma grande conquista. A Aline, que é uma atleta que se dedica há muitos anos, com o seu treinador, Fernando Orso, também muito dedicado, e com toda a equipe da Confederação e sua equipe multidisciplinar, conquistou, com muita dedicação, a medalha de ouro numa participação em competição no Campeonato Mundial de Inverno.
A delegação brasileira deve viajar, no ano que vem — nós temos previsão —, com aproximadamente 430 pessoas. E a delegação paraolímpica, com aproximadamente 240 atletas. Esta deve ser uma das maiores delegações também que o Brasil já levou para fora em jogos. Não falamos que é a maior delegação porque houve os jogos do Rio, quando nós tivemos praticamente todas as modalidades já pré-qualificadas. Esta é uma delegação enorme que foi para o Rio de Janeiro e dificilmente vai ser superada. Claro, nós estamos tentando classificar em todas as modalidades.
Oficialmente — hoje nós estamos um pouco menos de 1 ano dos jogos. Acabou de ser celebrado 1 ano para se iniciarem os jogos —, nós já temos vagas no atletismo, na canoagem, na natação e no remo, vagas oficialmente já reconhecidas. E já nos qualificamos em outras modalidades: futebol de cegos, goalball masculino, tiro com arco, vôlei sentado, masculino e feminino — o feminino foi recentemente campeão mundial e conquistou a vaga.
Essas modalidades já têm a vaga garantida, só existe o processo de confirmação. Este é um processo, às vezes, um pouco mais longo, de análise de qualificação e, depois, de confirmação do país que recebeu a vaga. Mas isto já está certo: nós já temos garantida a participação em todas essas modalidades.
Nossas metas. O Brasil tem a meta de se manter no Top Ten, entre os dez primeiros colocados dos jogos, no padrão do sistema olímpico, que seria em medalhas de ouro, prata e bronze, não no número total de medalhas. E também tem a meta de participar em, no mínimo, 20 modalidades nos jogos de verão. Estamos falando de 22 modalidades, e temos uma meta de participar, no mínimo, com 20 modalidades. Estamos brigando intensamente, lutando junto com as confederações, apoiando o trabalho delas, que é um trabalho fantástico que tem sido realizado, para que possamos classificar todas.
Esse é o panorama geral em jogos em relação a participações nesse padrão do sistema olímpico. O Brasil, começando em Atlanta, é a 37ª posição no mundo. Na sequência, vamos para Sydney — e nós estamos falando de pouco tempo atrás, 23 anos —, Sydney 2000: o Brasil ficou em 24º lugar; em Atenas, 14º lugar. Em Pequim, houve uma guinada em todos os nossos resultados, e o Brasil evoluiu muito no quadro de medalhas.
Pela primeira vez, nós entramos no Top Ten do mundo, que é a nossa meta atual. É muito difícil estar entre os dez melhores do mundo. E, a partir dali, nós não saímos mais desse Top Ten. O melhor resultado foi em Londres 2012, 7ª colocação.
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No Rio de Janeiro, tivemos o melhor resultado novamente, mesmo ficando numa colocação abaixo. No quadro, nós ficamos abaixo, mas o número de medalhas foi infinitamente maior, com um número muito significativo de medalhas de ouro.
Em Tóquio, recentemente, em 2021 — os Jogos aconteceriam em 2020, mas, infelizmente, devido à situação que nós passamos, tudo foi adiado —, tivemos novamente a melhor participação. Dessa vez, igualamos a posição de Londres, igualamos o número de medalhas do Rio de Janeiro e superamos muito o número de medalhas de ouro, com 21 medalhas de ouro, número recorde do Brasil até hoje nos Jogos.
Nós sempre discutimos como podemos obter resultado da melhor forma, como podemos passar para os atletas as melhores condições. Nós começamos a discutir, no último planejamento estratégico, qual era a função do CPB, no fim de 2016 e início de 2017, em relação à nossa missão. Baseados na nossa missão, começamos a mudar todos os nossos processos. O Paulo apresentou a visão, a missão. Baseados naquilo que entendemos ser a função do CPB, temos mudado de forma significativa o que temos feito e as nossas ações.
A nossa missão é: promover o esporte paralímpico da iniciação ao alto rendimento e a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade. Essa frase mostra o que nós entendemos que devemos fazer. Nós começamos a construir para o futuro o que entendíamos que devíamos proporcionar às pessoas com deficiência no Brasil que gostariam ou que teriam vontade de praticar esporte ou de seguir o esporte como uma carreira. Desde então, estamos num processo de conexão dos nossos projetos, o que nós chamamos de caminho do atleta. Desde então, temos conectado os projetos. Entendemos que nós tínhamos bons projetos, mas que eles não eram conectados e precisavam de uma conexão. Esse é o trabalho que nós fazemos no dia a dia para chegar aos melhores resultados.
Eu vou mostrar para vocês como ficou a conexão desses projetos. Eu trouxe alguns projetos para mostrar para vocês. O Paulo até falou sobre alguns deles. Vou passar rapidamente por eles. Isso é para que vocês entendam que, desde uma criança que queira praticar atividade esportiva até o altíssimo rendimento, existe hoje um link, um caminho a ser seguido por quem queira participar desse processo.
O primeiro projeto é um projeto novo do CPB, não é um projeto antigo. O Paulo mencionou e eu reforço o convite a todos para participarem, no fim de semana, uma data importante para nós, do megaprojeto chamado Festival Paralímpico. É um primeiro contato da criança e do jovem com a atividade física. É um evento aberto. Qualquer um pode participar. Não é um evento exclusivamente para crianças com deficiência. É um evento em que a criança com deficiência que queira participar pode levar seu amigo com ou sem deficiência, pode levar um parente, pode levar o irmão, enfim, pode levar quem quiser. A família pode e deve acompanhar. É um momento festivo para que a criança ou o jovem experimente e entenda a atividade física que nós estamos proporcionando. Nós queremos saber se é aquilo que eles querem. Nós queremos saber se vão continuar praticando e se desenvolvendo como pessoa, no caso, como cidadão, não como atleta.
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Esse evento será realizado em mais de 160 cidades. Eu trouxe os números do ano passado para que vocês entendam a magnitude. Em 2022, em todo o Brasil, 15 mil jovens e crianças com deficiência participaram desse dia. É uma grande virada esportiva paralímpica. É um dia para vivenciar a atividade motora. Para nós, é um momento muito importante, significativo. Nós vemos quantas crianças e quantos jovens ficam felizes! Quantos deles não continuam em projetos seguintes do CPB!
Na sequência, temos um projeto para conectar aquele que gostou, que queira participar. Nós temos as Escolas Paralímpicas, um projeto-piloto que começou no Centro de Treinamento Paralímpico, lá em São Paulo, que o Deputado pôde visitar junto com o Ministro, junto com o Fabio. Foi uma honra recebê-los. A casa está aberta para todos que queiram conhecê-la.
Esse projeto começou como um projeto-piloto. Entendemos que era possível disponibilizar, no contraturno escolar, para jovens e crianças na idade escolar, aulas de educação física à parte da escola. Isso tem acontecido. Há duas aulas por semana, sempre no contraturno escolar. Eles podem vivenciar modalidades esportivas paralímpicas diversas. No centro paralímpico hoje, se eu não me engano, há 14 modalidades que oferecemos como experimentação.
A partir da escolinha, nós temos um projeto que hoje está difundindo essas escolas de esporte no Brasil e disponibilizando espaços para que clubes e entidades que oferecem a prática do esporte paralímpico possam também desenvolvê-la em suas cidades. Esse Centro de Referência Paralímpico Brasileiro tem unidades espalhadas em todos os Estados do Brasil. A nossa ideia é conseguir chegar a mais cidades no futuro.
O projeto é uma parceria do CPB com o Município, o Estado ou ambos, sempre buscando estar próximo da universidade, às vezes dentro da universidade, para aproveitar a universidade também. É uma situação de troca tanto na experimentação com os profissionais, para que possam ajudar no desenvolvimento desse centro, como também na graduação dos profissionais de educação física e de todas as áreas disciplinares, para que eles possam no futuro estar preparados para o mercado de trabalho também com a pessoa com deficiência.
Esses centros englobam todos os nossos projetos. Alguns deles são específicos de uma ou outra modalidade, outros abrangem várias modalidades, mas todos são abertos ao público, para que todas as pessoas possam participar dos nossos projetos, não só do projeto-piloto em São Paulo, mas dos projetos distribuídos por todo o Brasil.
Além das Escolas Paralímpicas de Esportes, nós temos um grande projeto, que são as Paralimpíadas Escolares. Esse é o maior evento de idade escolar para pessoas com deficiência no Brasil. Esse megaevento é realizado no Centro de Treinamento Paralímpico. Selecionadas em seus Estados, essas crianças vêm representando os estudantes, os alunos. Nesse caso, é uma competição escolar. Essas crianças vêm representando também o seu Estado, junto com a sua delegação.
Até no ano passado, esse evento era somente uma etapa final. A partir do ano de 2022, passaram a ocorrer etapas regionais de seleção dos atletas, porque o evento estava muito grande e foi preciso regionalizá-lo. Neste ano, ele está ainda mais regionalizado. Para o ano que vem, eu vou passar daqui a pouquinho as propostas que nós temos feito para regionalizá-lo ainda mais, para tentar dar cada vez mais oportunidades, principalmente para que jovens com deficiência, nesse caso, possam praticar atividades físicas e esportivas.
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Para vocês terem uma ideia, eu trouxe estes números. No ano passado, 1.300 atletas estudantes participaram do evento nacional.
A partir da Paralimpíada Escolar, nós temos um novo programa, chamado Camping Escolar, conectando também esse caminho do atleta. Em que consiste esse programa? O Camping é o monitoramento desses estudantes atletas que se destacaram durante a Paralimpíada Escolar. Nas diversas modalidades, são detectados talentos pelos professores, há conversas com técnicos de seleção brasileira e técnicos de base para entenderem quem são esses alunos atletas que se destacaram e que vão ser monitorados no ano seguinte.
Esse monitoramento acontece durante o ano. Além disso, eles têm duas vivências, 2 semanas de treinamento, vamos colocar assim. É claro que não é um treinamento de altíssimo rendimento, mas de vivência da vida de atleta no dia a dia. Lá no Centro Paralímpico, em São Paulo, nós trazemos esses atletas para que vivenciem a experiência de serem atletas. Ali eles têm uma participação e um treinamento próximos de grandes atletas, atletas de seleção brasileira que treinam lá. Eles compartilham momentos com esses atletas. Eles recebem palestras de atletas. Eles recebem palestras sobre psicologia esportiva, nutrição, orientação financeira. Eles têm ali uma vivência do que é ser atleta. Eles têm os horários de atleta, têm toda a programação de atleta, para que entendam como tudo funcionará no futuro, se entenderem que vão seguir a carreira esportiva. Aí eles vão ter essa vivência durante o ano. Eles são acompanhados e monitorados também pela nossa área de ciências, que tem esses dados e os compartilha com os treinadores e com os professores desses alunos atletas.
Há outra área de detecção de talento, uma área para proporcionar a prática esportiva. Trata-se do projeto Reabilitar, do CPB. Ele ocorre diretamente com centros de reabilitação. Já temos algumas parcerias com centros de reabilitação. Estamos querendo expandir cada vez mais para esses centros.
Esse projeto consiste em informar, o mais rápido possível, as pessoas que, por algum motivo, adquiriram alguma deficiência numa idade fora da idade escolar, para que possam entender que existe também o esporte paralímpico, que existe a prática esportiva, independentemente do esporte, para que eles já possam, o mais rápido possível, iniciar essa prática e para que isso possa ajudar no processo de reabilitação, para, quem sabe, seguirem outro caminho do esporte ou utilizarem o esporte como uma questão lúdica na vida deles.
Nós temos também o Programa Militar Paralímpico. Esse programa é para militares reformados de todas as Forças ou de polícias que sofreram alguma lesão, durante o trabalho ou não, e que estão agora reformados, para que possam também voltar para a atividade física, voltar para a atividade esportiva. Temos focado ultimamente mais o tiro esportivo e o tiro com arco para o militar, mas não é restrição. Focamos esse projeto mais nessas duas modalidades, mas temos também atletas que estão se desenvolvendo no atletismo e em outras modalidades.
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Nós criamos a Paralimpíada Militar também. Uma vez por ano, eles se reúnem e fazemos uma grande competição.
As Paralimpíadas Universitárias, voltando para a parte escolar, são destinadas a outro grupo, ao pessoal que saiu da escola e que continua estudando. É um trabalho voltado para os universitários. As pessoas com deficiência que hoje estão graduando ou que estão na pós-graduação podem participar das Paralimpíadas Universitárias.
Seguindo essas conexões, há um projeto de transição. Esse projeto cuida exatamente das pessoas que não se encaixam em nenhum desses projetos e querem iniciar no esporte de alguma forma. É para quem não se encaixa no escolar, não se encaixa no universitário, não está no centro de reabilitação, não é ex-militar. Então, nós temos um projeto específico para que essa pessoa possa iniciar a prática esportiva.
Aqui começamos com alguns projetos já mais voltados para o alto rendimento. Nós temos campeonatos sub-17 e sub-20 de atletismo. Nós temos competições no halterofilismo, na natação, em outras modalidades. São campeonatos para categorias inferiores, mas já são campeonatos de alto rendimento. Esses jovens se dedicam como atletas e já fazem toda a experimentação esportiva completa.
Temos também uma competição de entrada dos adultos no paradesporto, que é o Meeting Paralímpico Loterias Caixa. Esse era o evento sobre o qual eu ia comentar com vocês. É para aproximarmos mais as regiões, tanto no aspecto escolar como em outras competições. O Meeting hoje substitui os campeonatos regionais que fazíamos antigamente. Nós tínhamos 4 regionais e passamos a fazer 17 Meetings espalhados pelo Brasil. Neste ano, diminuímos um pouquinho a quantidade de Meetings, mas, no ano que vem, temos a previsão de realizar um Meeting por Estado. A ideia é chegar o mais próximo possível do atleta, para que ele gaste o mínimo possível de recurso, de tempo e de deslocamento para participar de eventos esportivos. Nesses eventos, eles vão ter acesso a essa seleção escolar, à seleção militar, aos universitários e também ao alto rendimento. Então, no mesmo evento, o atleta pode participar e escolher onde gostaria de tentar se qualificar para campeonatos brasileiros.
Campeonatos Brasileiros — acho que eu não preciso explicar — são os campeonatos máximos que acontecem na modalidade. Então, temos esse campeonato como de alto rendimento.
Circuitos Paralímpicos são campeonatos que ocorrem num nível técnico altíssimo, com índices altos para participação. Nós o utilizamos normalmente para selecionar atletas para eventos internacionais.
É importante dizer que temos projetos com patrocínio direto para o atleta. Temos Time Caixa, Time Rio, Time São Paulo. O CPB, junto com o Governo do Estado de São Paulo, junto com o Município do Rio e junto com as Loterias Caixa, financia diretamente esses atletas, para que eles possam se manter praticando em alto desempenho, para que eles possam se dedicar 100% ao esporte.
Além disso, há um programa de educação formado diretamente para a capacitação de professores, árbitros, classificadores e também para todas as áreas multidisciplinares que atendem os atletas no esporte. Isso é importantíssimo, é um dos grandes pilares de desenvolvimento, um dos processos-chave para conseguirmos atingir o altíssimo rendimento. São profissionais altamente capacitados. É o caso daquele treinador extremamente capacitado, experiente, que consegue desenvolver o potencial do atleta. Eles conseguem trabalhar juntos para elevar ao máximo possível o nível e a performance do atleta.
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A Academia Paralímpica Brasileira está mais ligada à questão universitária. São eventos, congressos, seminários que o CPB faz com as universidades, com o intuito de aumentar a pesquisa dentro da universidade voltada para o esporte paralímpico. Então, o esporte paralímpico surge no Brasil muito "linkado", muito ligado às universidades. Isso foi importantíssimo para nós. E ainda é importante que a produção científica continue cada vez mais nos apoiando e dando suporte para a prática esportiva, o que é feito diretamente nas pistas, nas quadras e nas piscinas.
Nós temos aqui, por último, o Programa Atleta Cidadão, um programa de transição de carreira que nós temos no CPB. Então, distribuímos vagas de graduação, de pós-graduação, de línguas. Temos inglês. Agora fechamos com a Aliança Francesa uma parceria também para ensinar o francês básico, já pensando nos Jogos, para que todo o mundo consiga fazer pelo menos uma comunicação básica durante os Jogos. É um programa do qual temos bastante orgulho, pois dá uma tranquilidade para o atleta. Desde o primeiro evento, ele já pode participar desse programa, para ter uma programação e, no dia em que for se aposentar do esporte, poder continuar na área que deseja, na área em que se capacitou.
Por último, temos Paris 2024. Eu passei por vários projetos, pulei alguns e agora estou voltando para Paris 2024.
Como é que nós temos feito a preparação, o monitoramento e o controle? Quanto à preparação, esses projetos vêm sendo organizados desde 2017. Eles vão se inserindo, e nós vamos conectando um ao outro, para que o atleta que comece numa idade escolar possa chegar ao alto rendimento, caso ele queira; para quem acabou de sofrer uma lesão ou alguma situação que o levou a ficar com uma deficiência, para que possa entrar em algum momento nesse esporte e chegue também, se assim for o desejo dele, com dedicação, ao altíssimo rendimento.
Além disso, nós temos projetos especiais. Lá no Centro de Treinamento Paralímpico de São Paulo, existe o Centro de Treinamento Nacional, um centro de referência. Esse centro tem profissionais multidisciplinares que atendem um grupo de atletas específicos que treinam lá, mas também recebem diversas semanas de treinamento de atletas que não treinam regularmente lá em São Paulo. Não é intenção do CPB, de forma alguma, muito pelo contrário, que os atletas estejam em São Paulo. Há muito tempo, com a experiência, entendemos e sempre falamos que o atleta só vai render onde ele é feliz. Então, ele tem que ficar onde ele é feliz, e nós temos que levar essa estrutura até ele. Mas, com o que nós temos lá de ciência, de pesquisa, de estrutura, é importante que eventualmente ele vá para lá, passe uma semana de avaliação, pegue novos dados, para que ele consiga refazer o seu rumo para voltar ao altíssimo rendimento.
Nós também participamos de alguns eventos internacionais de preparação, como Grand Prix, World Series, Copas do Mundo. Nós entendemos que são eventos de preparação, eventos para o atleta obter marca, se classificar, se qualificar, ganhar experiência. Isso é muito importante. Uma experiência nacional é muito diferente de uma experiência internacional. Não dá para chegar normalmente aos Jogos Paralímpicos direto, como a primeira vivência internacional. Isso é muito difícil para qualquer pessoa. Todo o mundo sente aquele frio na barriga nesses grandes eventos. É bem complexo você chegar de uma vez.
Nós temos os grandes eventos, que são os campeonatos mundiais, os Jogos Parapan-Americanos — inclusive o Parapan está à nossa porta, em Santiago. Nós já estamos praticamente divulgando a convocação. No dia 26, nós vamos ter três etapas de convocação para os Jogos Parapan-Americanos, que envolvem muitos atletas, muitas modalidades. Nós vamos ter, no dia 26, o primeiro grupo de convocados; no dia 3 do mês que vem, o segundo grupo de convocados; e, um pouquinho mais para a frente, as últimas modalidades em que o processo de qualificação vai até o final: a natação, se eu não me engano, o tiro esportivo, e alguns atletas que ainda forem se qualificando. Aí nós finalizamos. Esses são os campeonatos qualificatórios, campeonatos importantes, majors. Tivemos um desempenho muito grande. Falamos de monitoramento e controle. Monitoramos cientificamente, ou seja, fazemos análises de desempenho físico, desempenho psicológico, avaliando as condições corporais do atleta, como foi a melhor performance dele, como ele estava. Nós juntamos esses dados todos durante o ciclo e vamos analisando em momentos-chaves, em competições importantes, como campeonatos mundiais. Nos últimos campeonatos mundiais, tivemos ótimas notícias. Nós fomos muito bem no atletismo, na natação e em outras modalidades. No atletismo, nós tivemos um desempenho espetacular. Ficamos em segundo no quadro geral, perdendo só para China, que é uma superpotência paralímpica. E, mais que isso, no quadro quantitativo de medalhas, nós ficamos muito bem.
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Vou passar para vocês um vídeo sobre os nossos resultados. Este aqui, especificamente, é sobre o atletismo agora em Paris.
(Exibição de vídeo.) (Palmas.)
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O SR. JONAS FREIRE - Eu queria só mostrar isso para vocês. Vocês viram um pouco da escolinha, dos nossos trabalhos, das competições. Como eu falei, esse caminho é importante, ele dá oportunidade para o atleta para que ele possa desempenhar o seu trabalho aqui, possa chegar lá e fazer o seu melhor desempenho.
Só para finalizar, eu queria agradecer imensamente. O trabalho não é do CPB, muito pelo contrário. Esse trabalho é das confederações, que têm desenvolvido, dia a dia, o trabalho. Esse trabalho é dos clubes, das associações, das equipes multidisciplinares. Quando eu falo em equipe multidisciplinar, estou falando de toda a equipe de saúde, nutrição, fisioterapia, enfermagem — estou até com medo agora de deixar de falar de alguma profissão —, de massoterapeutas, de médicos, de todos os outros, também da equipe de ciências, fisiologistas, biomecânicos, das equipes técnicas, auxiliares técnicos, professores, treinadores, que estão ali, no dia a dia, com o atleta. E obviamente falo também do atleta, pela dedicação dele. Para que ele chegue a esses desempenhos, é uma vida de trabalho. É por isso que estamos falando que não é um trabalho de agora para chegar no ano que vem. Nós estamos falando aqui de pelo menos 8 anos. E muitos deles já começaram bem antes.
Então, queria passar isso, que é um pouquinho do que fazemos. Da ciência, eu falei antes, até antecipei para não estourar muito o tempo. Só tenho a agradecer, mais uma vez, a oportunidade de estarmos aqui falando um pouquinho do nosso trabalho.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Delegado da Cunha. Bloco/PP - SP) - Eu que agradeço ao Sr. Jonas Freire, nosso Diretor de Esportes de Alto Rendimento do CPB.
Tem como voltar no eslaide da evolução técnica? Poderia colocar para nós, por um segundinho só?
(Segue-se exibição de imagens.)
Eu pedi para voltar a este eslaide porque eu quero divulgar essa informação. É uma informação que eu, que sou do mundo do esporte, não tinha, e quero que ela chegue ao maior número de pessoas. São os resultados do esporte paralímpico brasileiro.
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Então, neste eslaide vemos a evolução desde Atlanta, em 1996. Nós saímos de que lugar em Atlanta? Do 37º lugar. E nas Paralimpíadas sucessivas, ficamos em 24º, 14º, 9º, 7º, 8º e 7º. Isso é para que todo o Brasil saiba e fique registrado o alto nível dos resultados do esporte paralímpico no Brasil. O que representa, como falamos aqui com o Paulo, o resultado da medalha? Ele é fruto do trabalho de toda a equipe de governança administrativa, de tudo. Para fazermos um comparativo para sabermos — atenção, Brasil! —, parabéns para a nossa equipe olímpica também, que é maravilhosa: ficou em 12º nas últimas Olimpíadas; a equipe olímpica, vamos falar, regular, em 12º; e a equipe paralímpica, em 7º lugar. Então, para aqueles que não saibam, procurem pesquisar e conheçam a nossa Seleção, a nossa equipe, porque ela é fantástica.
Obrigado.
Retornando para a parte protocolar, nós tínhamos que registrar, não havia como. Isso tem que ser muito mais divulgado. É muito importante porque as pessoas não sabem.
Finalizando as apresentações, abrimos espaço para os debates. Concederei a palavra àqueles que gostariam de se expressar.
Antes de mais nada, registro a presença da nossa sempre Deputada Rosinha. Seja bem-vinda V.Exa., que foi Deputada aqui de 2011 a 2018. Hoje está no Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, fazendo um excelente trabalho também. Muito obrigado e seja bem-vinda à nossa Comissão.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Delegado da Cunha. Bloco/PP - SP) - Eu que agradeço.
A palavra está aberta para aqueles que gostariam de se manifestar.
Daniel, por gentileza.
O SR. DANIEL BRITO - Boa tarde a todos.
Eu sou Daniel Brito, Gerente de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Deixo o meu boa-tarde aqui, em nome do Presidente Mizael Conrado, ao Deputado Delegado da Cunha; ao Secretário de Paradesporto, Fabio Araujo; à Rosinha da Adefal, nossa companheira; aos meus demais companheiros de diretoria do Comitê Paralímpico Brasileiro, quero parabenizá-los pelas belíssimas apresentações; ao Lindberg, grande companheiro, e aos demais amigos aqui da Comissão do Esporte.
Lembro que estamos em uma semana de muita importância para o movimento das pessoas com deficiência, já que amanhã é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, Deputado, e, no dia seguinte, dia 22, é o Dia Nacional do Atleta Paralímpico, razão pela qual nós celebraremos, no dia 23, sábado, em 118 cidades do Brasil, o Festival Paralímpico. O senhor já está convidado, inclusive, para participar.
O SR. PRESIDENTE (Delegado da Cunha. Bloco/PP - SP) - Obrigado.
O SR. DANIEL BRITO - O Lindberg também está convidado.
Nós estaremos lá no Centro de Treinamento Paralímpico, com mais de 600 crianças, Secretário, e o senhor também já está convidado, claro! Então, vai ser muito importante que vocês contribuam também para a difusão do esporte paralímpico.
Lindberg, eu tinha separado aqui uma apresentação sobre a estratégia de comunicação do Comitê Paralímpico exatamente para atuar naquilo que o Deputado Delegado da Cunha acaba de falar sobre a questão do aumento da consciência das pessoas, o entendimento e conhecimento sobre as ações do Comitê Paralímpico Brasileiro, os resultados dos atletas paralímpicos.
Eu queria deixar consignado aqui que possamos fazer uma sessão específica sobre comunicação. Temos bastante coisa para falar. Podemos falar sobre o nosso canal do Youtube, que tem mais de 200 vídeos com audiodescrição, principalmente neste momento em que o Youtube e o Google estão trabalhando bastante a questão da diversidade e da inclusão das pessoas com deficiência.
Podemos também falar da nossa parceria com o Grupo Globo, que rende bastantes frutos. Temos um acordo protocolado, em três vias, com firma reconhecida, com o Grupo Globo, um contrato até 2024, chamado Selo Brasil Paralímpico, com o qual nós temos um espaço na grade do SporTV para transmitirmos os eventos paralímpicos, os eventos dos esportes paralímpicos, que são realizados não só no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, todos os meses, todos os dias. Neste ano, teremos 393 eventos, então dá quase um evento por dia. Talvez, no dia 25 de dezembro e no dia 31 de dezembro não haverá eventos, mas haverá 393 eventos.
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Então, deixo essa sugestão consignada.
Parabenizo o Deputado Augusto Puppio pela iniciativa da criação da Subcomissão de Paradesporto, para falarmos especificamente sobre o nosso nicho, o nosso movimento. Dentro dessa agenda, devemos colocar a pauta sobre comunicação, que acho muito importante também.
Deputado, aproveito aqui a audiência não só da Comissão do Esporte, mas também a audiência que temos aqui, na Câmara dos Deputados, e o engajamento dos Deputados que já nos visitaram e que acompanham o nosso trabalho, para pedir que possamos aproveitar essa influência de todos para aumentar a consciência da população em relação à causa das pessoas com deficiência e à inclusão das pessoas com deficiência na sociedade por intermédio do esporte, e também os resultados que, certamente, inspiram outras crianças com deficiência a entrarem no esporte. E, a partir daí, poderemos aumentar a base, e, com a base maior, conseguiremos ter um maior número de atletas no alto rendimento. E o Jonas vai ter mais trabalho para apresentar mais atletas e mais programas, com bons resultados.
Muito obrigado a todos. Boa tarde.
Estamos à disposição para futuras reuniões e debates.
O SR. PRESIDENTE (Delegado da Cunha. Bloco/PP - SP) - Eu que agradeço.
Senhores, o nosso Secretário Nacional de Paradesporto, Fabio, tem a palavra.
O SR. FABIO ARAUJO - Boa tarde a todas e a todos.
Sou Fabio Araujo, Secretário Nacional de Paradesporto.
Quero agradecer ao Deputado Delegado da Cunha, mais uma vez, pela iniciativa que dá visibilidade ao paradesporto brasileiro. Essa luta é uma luta que estou sentindo crescer dentro desta Casa, dentro da Casa do Povo, o que me deixa muito feliz.
Só quero deixar registrado que é sempre uma alegria ouvir o trabalho magnífico que o CPB desempenha, a equipe liderada pelo Mizael Conrado. Temos aqui três representantes dessa equipe, o Jonas, o Paulo e o Daniel, que fazem um trabalho inspirador, um trabalho competente, um trabalho que dá frutos. Vão deixar muitos frutos. Essa gestão termina no ano que vem, mas tenho certeza de que os frutos, os exemplos que o Mizael e a equipe dele dão para o paradesporto brasileiro, vão perdurar por muito tempo.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Delegado da Cunha. Bloco/PP - SP) - Obrigado, meu Secretário.
Finalizados os debates, passo a palavra aos expositores para as suas considerações finais.
O SR. PAULO LOSINSKAS - Mais uma vez, agradeço-lhes o espaço, a oportunidade de poder compartilhar um pouco do nosso dia a dia, dessa nossa batalha que, como o nosso vídeo também coloca, não começou ontem. O histórico do CPB nos dá todo um suporte para que possamos hoje chegar aqui e apresentar aos senhores os efetivos resultados das nossas ações, mostrar que nós não estamos lá, no nosso dia a dia, fazendo as coisas por fazer, ou que não há nenhum sentido naquelas ações, ou que são medidas meramente protocolares. Essa não é a nossa forma de agir. Essa não é a forma de gestão e atuação que o nosso Presidente Mizael Conrado tem trazido, e ele sempre reforça isso, ou seja, que trabalhamos com a ideia da gestão para o resultado. Então, ficamos muito satisfeitos em mostrar esse resultado muito calcado em nossos atletas, com as nossas Confederações e em todas as modalidades, porque nos possibilita vir aqui e ter essa oportunidade.
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Mais uma vez, muito obrigado.
O SR. JONAS FREIRE - Eu também só tenho a agradecer. Nós acreditamos muito no poder transformador do esporte na vida da pessoa, na formação como cidadão, em especial da pessoa com deficiência. Nós acreditamos demais nisso. Percebam em nossa fala como nós somos apaixonados por aquilo que nós fazemos. Estamos de portas abertas para sugestões, para que todos participem, para que as pessoas possam vir ao CPB. Temos a ordem do nosso Presidente para que o CPB vá até às pessoas. Mas também estamos de portas abertas para que todos venham para o CPB, para que participem dos projetos, para que os profissionais possam se capacitar nos cursos de educação, que são todos gratuitos e estão em nosso site, para que as pessoas com deficiência possam buscar a prática esportiva.
Ainda não chegamos ao Brasil inteiro, mas nas cidades em que nós estamos é um prazer receber a todos vocês.
E queria mais uma vez agradecer esse espaço, agradecer ao Deputado Delegado da Cunha essa abertura, e agradecer a visita no final de semana.
O CPB é parceiro e nós estamos à disposição para desenvolver grandes trabalhos no futuro, mais do que já temos feito em parceria.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Delegado da Cunha. Bloco/PP - SP) - Obrigado, Jonas.
É um caso de sucesso, todos nós sabemos. Eu parabenizo todos, o Presidente Mizael, todos os participantes, o Secretário. Enfim, sinto que todos estão muito felizes com a evolução que estamos dando dentro do mundo político, porque é a política que direciona as tendências, direciona um incentivo, o poder. A nossa missão era esta: fazer com que o esporte paralímpico — aliás, vou ampliar, porque eu aprendi ontem —, fazer com que o paradesporto, de forma geral, cada vez mais tenha visibilidade e seja ampliado no Brasil.
Da mesma forma, falamos bastante disso, que o esporte entra na vida da pessoa com deficiência e ela passa a se sentir útil, a ter desafios, a querer superar, quando a pessoa que não tem deficiência vê a pessoa com deficiência já numa atitude de superação, isso também motiva a pessoa que não tem deficiência. Então, o paradesporto brasileiro é um exemplo não só para vocês do paradesporto, mas principalmente para aqueles que reclamam da vida sem ter nenhuma pequena dificuldade ou nenhuma pequena deficiência.
Então, eu agradeço e os parabenizo.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada esta maravilhosa reunião.
Uma boa-tarde a todos!
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