Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 1 de Agosto de 2023 (Terça-Feira)
às 15 horas e 30 minutos
| Horário | (Texto com redação final.) |
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O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. Bloco/PSB - RS) - Dando início à nossa audiência pública extraordinária desta Comissão, em 1º de agosto de 2023, declaro aberta a presente audiência pública, convocada conforme o Requerimento nº 13, de 2023, de nossa autoria, para discutir as contribuições e as demandas do cooperativismo para o desenvolvimento da indústria, comércio e serviços.
Estão à mesa, à minha esquerda, a Sra. Renata Miranda, Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, a quem agradeço por voltar a esta Comissão; a Sra. Fabíola Nader Motta, Gerente-Geral da Organização das Cooperativas do Brasil; à minha direita, o Dr. Gilberto Carvalho, Secretário Nacional da Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego; a Sra. Sofhia Magalhães de Oliveira Kadri, Chefe da Divisão de Promoção de Indústria e Serviços do Ministério das Relações Exteriores; e, pelo sistema, o Sr. José Antonio Valle Antunes Junior, professor na UNISINOS, o popular Junico Antunes, que será o segundo a falar, conforme seu pedido.
Eu queria dizer que nós tínhamos marcado esta audiência pública para homenagear o Dia do Cooperativismo, mas, por decisão da Mesa naquela votação concentrada da reforma tributária, todas as Comissões foram transferidas, inclusive esta.
Eu aproveito para prestar uma homenagem e manifestar nossa solidariedade às vítimas e às famílias que tiveram o azar de estar na explosão no pavilhão daquela cooperativa em Palotina, no Paraná. Que Deus possa confortar essas famílias por aqueles que já não estão mais conosco, todos os nossos coirmãos, bem como as pessoas que trabalhavam no local! Certamente, ainda estão todos muito chocados.
Nós queremos discutir as contribuições e as demandas do cooperativismo para o desenvolvimento do Brasil. Antes disso, precisamos dizer que os números do cooperativismo no mundo são gigantescos: 1 bilhão de cooperadores e 280 milhões de postos de trabalho. Se nós olharmos para os números, que são muito impressionantes, veremos que o Brasil possui 8 das 300 maiores cooperativas que estão por volta deste planeta.
Para muitos, o cooperativismo é um modelo de vida. Aqui no Brasil, nós temos 18,8 milhões de pessoas associadas às cooperativas — no total, 4.880 cooperativas. O maior número é formado justamente pelas cooperativas do ramo agropecuário, que agregam 49% do total de postos de trabalho, mais de 490 mil postos de trabalho, no total das cooperativas brasileiras.
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Por sorte, Deputado Vitor Lippi, as cooperativas não duram pouco: 2.500 têm mais de 20 anos, portanto, já bem enraizadas, com ativos extraordinários e um capital social gigantesco. Os ramos maiores são do agropecuário, do crédito, do transporte, do trabalho e da produção de bens e serviços, da saúde, do consumo e da infraestrutura.
Nós achamos importantíssimo falar deste assunto, discutir este tema nesta Comissão, porque, se o mundo gira, a sociedade também se movimenta. A sociedade é dinâmica, as coisas mudam, e o cooperativismo, certamente, passa por mudanças, mudanças que precisam de políticas públicas e do ato cooperativo.
Hoje, nós queremos discutir estas transformações na sociedade e falar, mais especificamente, do mundo das cooperativas, do cooperativismo, das propostas de aperfeiçoamento do marco regulatório e da transformação digital, da transformação tecnológica, que, certamente, está mais no presente do que no futuro do sistema cooperativo, sem descuidarmos dos princípios do cooperativismo.
Eu, que sou mais antigo, me lembro muito bem de quando, na minha querida terra natal, Santa Cruz do Sul, numa colônia germânica, apareceu a Caixa União Popular, o hoje Sistema SICREDI — Sistema de Crédito Cooperativo, uma casa antiga. Havia um presidente, um gerente e dois funcionários. Se olhar para a mesma cooperativa hoje, percebo que ela deve ter quase 400 colaboradores. Ela cresceu, se multiplicou muitas vezes. Está presente nas comunidades, nas atividades da indústria, do comércio e da agricultura, bem como nos serviços dos mais diversos ramos, sem falar em outras tantas atividades cooperativas que nós temos.
Nós vamos ouvir nossos convidados, não sem antes agradecer a vocês todos que aceitaram estar aqui, Deputado Helder. Muito obrigado. Sejam bem-vindos!
De acordo com o nosso Regimento Interno, cada um pode falar por até 15 minutos. Se puderem ser sucintos, será melhor. Se precisarem de um pouquinho mais de tempo, nós também não damos castigo, não temos tanta precisão.
Eu queria agradecer a todos a participação e dizer que muitas cooperativas e cooperativistas no Brasil afora certamente estão sintonizados conosco, porque hoje nós não ficamos restritos ao espaço físico, pois a comunicação e as redes sociais alcançam todo o Brasil.
O Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras — OCB mandou uma representante, não de peso, mais de muita qualidade, a Sra. Fabíola Nader Motta, que nós já conhecemos de muito tempo. Para falar de cooperativismo, nós temos que começar por quem guarda o cooperativismo, quem cuida desta organização tão importante e tão significativa.
A SRA. FABÍOLA NADER MOTTA - Nós é que agradecemos, Deputado. Obrigada pelo convite. Muito obrigada por criar este espaço para falarmos deste movimento tão importante e tão significativo para a sociedade brasileira que é o cooperativismo. Em nome da OCB, eu agradeço este espaço, agradeço aos convidados que compõem a Mesa, para falarmos um pouquinho sobre o nosso modelo de negócio, que é um modelo diferenciado.
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De início, aproveito para falar um pouco do Deputado Heitor Schuch, que é um grande parceiro do cooperativismo. Nós sabemos que ele vem de terras que têm muitas cooperativas: cooperativas de eletrificação, cooperativas agropecuárias, cooperativas de crédito, como ele mesmo mencionou. Ele sentiu na pele a diferença que as cooperativas fazem na comunidade. Ele, que traz este tema para o Congresso Nacional, tem sido um grande parceiro nas batalhas do cooperativismo aqui dentro. Nós lhe agradecemos.
(Segue-se exibição de imagens.)
Eu queria falar um pouquinho sobre o consumidor contemporâneo. Nós estamos vendo a sociedade mudar cada vez mais, as novas gerações pedirem novidades e coisas que antes elas não pediam. Quando nós pensávamos, quando consumíamos, nós falávamos de produtos e de serviços, nós focávamos muito a qualidade de determinado produto, de um serviço, a qualidade e o preço. Estas eram praticamente as únicas coisas que importavam quando nós tomávamos nossas decisões de consumo.
Agora, no entanto, a sociedade tem mudado, principalmente as novas gerações. O que nós vemos? Vemos as pessoas olharem o que está por trás do produto e do serviço: elas estão buscando um propósito, estão buscando um produto que foi feito com valores, que tem cuidado com a sociedade em que está inserido. Diante disso, não basta o preço, não basta a qualidade. Nós precisamos ter uma história. Nós precisamos ter um propósito por trás deste produto e deste serviço. As cooperativas conseguem entregar exatamente isso. Eu vou falar disso um pouquinho mais à frente.
Cada vez mais, nós vemos uma sociedade com senso crítico, com voz ativa, uma sociedade que participa das decisões que as empresas, as companhias e as cooperativas tomam. Elas querem falar, falar um pouquinho sobre sua experiência, sobre o que as atraiu e o que não as atraiu em determinada compra.
Nós sempre falamos também da quantidade de acesso à informação. Ninguém aqui vai para o médico sem antes ter procurado, no Google, alguma coisa sobre o que está sentindo. O fato é que nós temos acesso a muita informação. Nós vemos a sociedade preocupada com isso; vemos a sociedade cada vez mais em rede, cada vez mais conectada, em busca de protagonismo.
Quando nós falamos nesta busca de valores humanos, nossos produtos, nossos serviços, nosso propósito, eu lembro muito a pandemia. Pensem em um cantor anos ou décadas atrás. O que importa para ele? Importa fazer boa, vender CD e o show dele. Ele não tinha muito mais com o que se preocupar. Ele é uma celebridade. Ele está ali. Ele entrega suas músicas, seus CDs e sua participação nos shows. Hoje em dia, a coisa não funciona assim. Com as redes sociais, no caso daquele cantor que furou a pandemia, que fez uma festa ou um show numa hora inapropriada, em plena pandemia, o que aconteceu?
As pessoas foram às redes sociais e disseram que não concordavam com aquela atitude. Não queriam mais comprar os ingressos para o show daquele cantou e não queriam mais consumir sua música.
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Novamente, conta a história da qualidade do produto? Sim, conta, mas também conta o que vem por trás.
Nós trazemos à reflexão o fato de que o cooperativismo está conectado com tudo isso, está conectado com o que as novas gerações estão procurando, quando falamos de valor compartilhado, de economia colaborativa, de comércio justo, de participação, de capitalismo consciente, da compra do pequeno. Tudo isso está conectado com o que as cooperativas entregam para a sociedade.
Existe o que nós chamamos de ciclo virtuoso do cooperativismo: as pessoas se reúnem, têm um propósito, um objetivo comum, e conseguem, com a conexão que fizeram e com a rede que criaram, gerar trabalho e renda. Isso fica também na comunidade. O cooperativismo transborda, para além dos cooperados, para a comunidade em que ele está inserido, para as pessoas que estão ali. Nós conseguimos unir o resultado, a produtividade e a competitividade, sem esquecer a responsabilidade socioambiental, a justiça social e a prosperidade de todos os que estão envolvidos. Esta é a beleza do cooperativismo: termos as duas coisas ao mesmo tempo.
O Deputado já citou alguns números, e eu não vou repeti-los. Nossos números: 4.800 cooperativas, quase 19 milhões de cooperados. Nós vamos lançar, na próxima semana, os números atualizados. Posso dar aqui um spoiler: passa de mais de 20 milhões de cooperados em todo o Brasil. Realmente, este é um setor que está crescendo cada vez mais e fazendo sentido para a sociedade.
Nós representamos mais de 50% da produção de grãos do Brasil. Representamos 32% do mercado de saúde suplementar. Estamos presentes em 85% dos Municípios brasileiros, aos quais levamos saúde. Trabalhamos ainda em vários setores, como o transporte: 450 milhões de toneladas de carga são movimentados pelas nossas cooperativas de transporte.
Estes são, portanto, números de peso, números que demonstram a importância que nós temos na sociedade. Por que estamos aqui, agora, falando de cooperativismo? Porque este é realmente um modelo societário diferenciado e, por isso, ele tem necessidades, pleitos diferenciados, sobre os quais precisamos de espaço para discutir.
Quero mostrar um pouco o papel do cooperativismo, como foi solicitado no requerimento desta audiência pública, e como nós conseguimos desenvolver as pessoas, as comunidades, em alguns setores específicos.
Aqui, temos uma foto de cooperados de verdade, de uma cooperativa do Amazonas, de fruticultores. Ela mostra um pouco nosso papel com os pequenos produtores.
Uma grande diferença do cooperativismo é conseguirmos levar mais rápido, por esta organização em rede, inovações e assistência técnica para o campo. Nós temos mais de 8 mil técnicos agrícolas dedicados, dentro das cooperativas, para atenderem e levarem este conhecimento aos cooperados. Dentro do cooperativismo, 84% dos produtores são capacitados. Podemos observar que, no caso de produtores fora das cooperativas, o percentual passa de 84% para 24%. Quando nós pensamos numa nova técnica, uma técnica de baixo carbono, que pode aumentar a produtividade e fazer a manutenção da floresta, do meio ambiente, nós
pensamos nas cooperativas como uma grande forma de disseminar estas ferramentas de maneira bem rápida.
Nós também incluímos o pequeno produtor, porque a cooperativa, de novo, é a força da coletividade, é um empreendimento de forma coletiva. Desta forma, o empreendedor individual para de sofrer, muitas vezes, com crises muito fortes, para dividir com os outros suas necessidades e seus objetivos. Assim, nós vemos que, juntos, conseguimos dar força aos pequenos produtores.
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Hoje, nas cooperativas, 71% dos produtores são da agricultura familiar, mas eles exportam para mais de 100 países. Juntos, eles formam cooperativas que têm bilhões de reais em ativos. Todos eles são donos destes ativos. Não é um pequeno conselho de administração, nem um pequeno grupo de donos que está em outro país. Não! Todos estes 71% de produtores são brasileiros. Todo este 1 milhão de produtores das cooperativas é dono deste patrimônio e do próprio futuro.
Aqui vocês podem ver um pouco o que nós representamos nas cooperativas agropecuárias. Nós temos um papel muito forte na segurança alimentar. Estão produzindo milho, algodão, 50% dos suínos brasileiros, 43% do feijão, 46% do leite e 55% do café. As cooperativas realmente têm um papel muito importante na agricultura brasileira.
As cooperativas prestam este serviço a seus cooperados em todos os elos e em todas as fases da cadeia, na medida em que trazem insumos a menor custo; trabalham, como já dissemos, na origem, na assistência técnica; trabalham com armazenagem; apoiam a agroindustrialização, para agregar valor à produção da agricultura familiar, da média e da grande produção; e, no final, também trabalham a comercialização, que vai desde o PAA, o PNAE, até os supermercados no Brasil e nossas exportações.
Eu quero trazer um pouquinho também sobre inclusão financeira, que é nosso cooperativismo de crédito. Hoje as cooperativas de crédito são as únicas instituições financeiras em 264 Municípios. Por que 264 Municípios não têm outra instituição financeira? Muitas vezes, o sistema bancário tradicional pensa o quê? "Não tem lucro para mim aqui. Então, isso não se sustenta." A cooperativa não é assim. Ela pensa sempre: "Se há pessoas, há cooperativa, e se sustenta, sim".
As cooperativas de crédito estão participando desta inclusão financeira em todo o Brasil, com números muito fortes, por meio de taxas mais baixas, trabalhando muito o microcrédito e apoiando quem precisa de apoio para crescer, apoiando as microempresas e as pequenas empresas, como aconteceu durante a pandemia, quando nós tivemos o cooperativismo de crédito como o principal distribuidor do PRONAMPE no Brasil. Dados da FGV mostram isso.
Trabalhamos também no crédito rural. Mostramos que apoiamos muito mais o crédito rural do que o faz o sistema bancário tradicional. Conseguimos ter uma capilaridade maior, ao levar crédito para muitos produtores, em vez de concentrá-lo em poucos grandes produtores. Assim, nós trazemos mais capilaridade. Por isso, é muito importante instrumentalizar a política agrícola brasileira.
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Nós desempenhamos, também, um papel muito importante no que diz respeito aos nossos profissionais liberais. Quando pensamos, por exemplo, nos motoristas, em algumas pessoas que estão com sua profissão cada vez mais "plataformizada", vemos que há ali um intermediário que vende o serviço daquele profissional liberal e, quando nós colocamos esta plataforma na mão do trabalhador, na mão do profissional liberal, ele para de ter seu serviço terceirizado, ou seja, ele passa a ser dono e recebe um retorno muito maior.
Nós conhecemos algumas plataformas de transporte urbano. Nós dizemos que elas são uma economia colaborativa, mas não se trata bem de uma economia colaborativa quando se está terceirizando o serviço de alguém e tirando 30% ou parte do ganho daquele profissional que realmente está ali, no dia a dia. Assim, os lucros daquela empresa ficam, de novo, nas mãos de poucos acionistas no exterior.
Quando nós falamos de plataformas das quais os cooperados são donos, eles tomam as decisões do negócio e o que sobra, que, no cooperativismo, nós não chamamos de lucro, mas, sim, de sobra, é dividido entre aqueles mesmos trabalhadores. Num mundo em que a economia colaborativa está crescendo, nós queremos trazer uma economia colaborativa real e conseguir que estas iniciativas sejam conhecidas cada vez mais mundo afora, para trabalharmos a economia compartilhada em plataformas que sejam de cooperativas.
Nós temos um exemplo muito bacana, no exterior, de uma plataforma de fotógrafos. Trata-se daquelas plataformas em que nós pegamos imagens para utilizar, como bancos de imagens. Existe uma plataforma que é de fotógrafos — eles são os donos da plataforma. Em vez de receberem pouquíssimos centavos por foto utilizada, eles administram e recebem um recurso daquela plataforma. Nós queremos trazer cada vez mais estes exemplos aqui para o Brasil. Temos trabalhado com o Governo Federal neste sentido.
Não podemos nos esquecer de falar das nossas cooperativas que estão trazendo energia limpa e sustentável. Nós tivemos um papel muito importante desde o Programa Luz para Todos, para interiorizar a luz no Brasil. Muitas vezes, as grandes distribuidoras não têm interesse, porque nós sabemos que, no campo, no interior do Brasil, há uma propriedade aqui e outra a quilômetros de distância. Então, o preço ficava muito alto, e as concessionárias simplesmente não tinham o menor de interesse de levar luz às propriedades. O que as pessoas fizeram? Elas se organizaram e levaram, por meio das cooperativas de energia, a própria luz. Elas cresceram. Agora, estão tentando levar também Internet aos lugares que não são de interesse das grandes empresas. As cooperativas estão levando Internet. Nós estamos criando, também, nossas cooperativas de geração de energia limpa. Já são mais de 500 iniciativas em todo o Brasil de geração de energia limpa através de cooperativas.
Quero reforçar, finalizando minha fala, por que estamos aqui como Organização das Cooperativas Brasileiras e falar um pouquinho sobre o cooperativismo e sobre como organizamos este modelo. Nós sabemos que muita gente que está aqui nos acompanhando talvez não conheça tão a fundo este modelo de negócios. Trata-se de um modelo de negócios bem específico, com legislações específicas, numa lógica diferente da das empresas tradicionais. Para podermos fazer a defesa e tomar conta deste modelo de negócios, nós contamos com o Sistema OCB.
Nós temos a Organização das Cooperativas Brasileiras, que representa e defende as cooperativas. Temos o Sistema S do cooperativismo, o SESCOOP, que trabalha toda a parte de capacitação das nossas cooperativas, dos cooperados, dos empregados em cooperativas.
Temos também nossa entidade sindical patronal. Todo mundo está com este olhar para a defesa do cooperativismo.
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Quanto à defesa do corporativismo, nós temos muitas pautas. Aos Parlamentares que estão aqui e que acreditam no cooperativismo e aos outros 513 Deputados e 81 Senadores, que pensam que o cooperativismo é uma forma de desenvolver o Brasil, nós apresentamos nossas prioridades. Temos um site com 46 proposições legislativas que são prioritárias para o cooperativismo, 60 propostas de políticas públicas no Executivo e 8 temas nos Tribunais Superiores, e falamos um pouquinho sobre o impacto para o cooperativismo e como podemos criar caminhos, tirar os obstáculos, muitas vezes, do caminho do crescimento das cooperativas.
Aqui, nós temos alguns dos itens com que trabalhamos muito fortemente. Com o Deputado Vitor Lippi, que estava no grupo de trabalho da reforma tributária, e está aqui, nós falamos muito sobre o ato cooperativo aqui na Câmara. Nós vamos continuar falando, no Senado Federal, sobre o cooperativismo. Trabalhamos uma nova legislação para as cooperativas de crédito que foi aprovada, no passado, por unanimidade no Congresso Nacional. Eu acho que, raras vezes, uma proposta que não veio do Executivo, ou talvez de algum lugar bem específico, tenha sido aprovada por unanimidade nas duas Casas. Deputados, nós ainda não podemos trabalhar com cooperativas de seguro no Brasil porque estamos buscando um projeto de lei para isso.
Sobre a conectividade, nós podemos levar Internet ao campo a partir de cooperativas. Enfim, nós temos uma série de temas bem importantes para o cooperativismo, temas com que trabalhamos e para os quais gostaríamos da atenção do Congresso Nacional. Nós já sabemos que nossa Frente Parlamentar do Cooperativismo tem este olhar também para nossos projetos.
Eu encerro minha fala, mostrando este eslaide que representa nossa meta. Nós e todas as cooperativas do Brasil estamos com a meta, para 2027, de termos um Brasil cada vez mais cooperativo. Esperamos, em 2027, gerar um trilhão de prosperidade na sociedade brasileira, na nossa economia. Como dissemos, o cooperativismo não traz apenas recursos econômicos: ele traz recursos econômicos e sociais com equidade, com esta prosperidade que, de novo, transborda para a sociedade em que as cooperativas estão.
O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. Bloco/PSB - RS) - Agradecemos à Fabíola, que falou pela OCB.
O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. Bloco/PSB - RS) - Sr. Junico, pode ficar à vontade! O senhor está ao vivo e em cores! Pode dar sua versão sobre este tema com que tem trabalhado e que tem estudado tanto e, certamente, vai trazer algumas coisas que nós vamos achar uma novidade.
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(Segue-se exibição de imagens.)
Eu vou falar de um tema mais específico, que entendo ser fundamental: o debate da inovação. O Dr. Bautista Vidal, meu grande guru, um baiano maravilhoso, define o seguinte: “Tecnologia é a maximização da utilização dos recursos abundantes, porque são proporcionalmente mais baratos, e a minimização da utilização dos recursos escassos, porque são proporcionalmente mais onerosos”.
Isto significa que o Brasil deve meter o pé no acelerador no que diz respeito a coisas com recursos abundantes. Cito como exemplo o sucesso dos nossos trabalhos na energia eólica, que iniciamos no Rio Grande do Sul lá atrás, ao medir o vento, durante o Governo da ex-Presidenta Dilma, bem como as questões fotovoltaicas, a eletricidade, a biomassa. O Brasil precisa avançar pesadamente naquilo que nós temos de abundante.
Existe um elemento abundante no mundo, que é o gigabit. Em 1980, um gigabit custava 193 mil dólares. Considerando este valor, vemos que só mesmo as estruturas de guerra norte-americanas, russas, entre outras, poderiam trabalhar com este elemento de maneira geral, ou até mesmo algumas grandes universidades.
Quanto custa o gigabit hoje? Custa 0,02 dólar. É a coisa mais barata que existe! Com base no conceito de tecnologia do Dr. Bautista, vemos que o gigabit é um recurso abundante e proporcionalmente mais barato. Nós temos que usar isso em toda a sociedade e entrar neste tema no âmbito brasileiro, não só na esfera do cooperativismo ou dos agronegócios, mas também de maneira geral. Nós estamos atrasados neste tema; precisamos avançar na digitalização em toda a sociedade e na economia brasileira.
Evidentemente, isso está ligado ao tema inovação, que não é um bicho de sete cabeças. Há inovação em marketing, em produto, em processo, além daquelas inovações organizacionais, que são importantes. Tudo isso está dentro das cadeias de valor, que intitulei "curva da riqueza", com meus companheiros Pantaleão e Pellegrin. Portanto, é preciso que o País coloque a inovação no centro da estratégia nacional. Isso é evidente! Basta olhar para a China, a Coreia e o Japão.
Mas como este negócio se transforma em termos das cooperativas, que é o nosso tema hoje? Há uma solução criada pela FECOAGRO, com a participação do Paulo Pires, do Caio, da CCGL, do nosso amigo Talso, e de muitas outras cooperativas, que dá um exemplo pragmático das potencialidades.
A plataforma envolve 30 cooperativas do agronegócio. A ideia é inseri-las e a seus produtores no ecossistema da inovação digital, fazendo com que a gurizada maravilhosa que está no campo comece a se interessar, cada vez mais, e a permanecer naqueles locais, à medida que os elementos tecnológicos cheguem ao campo como chegam à cidade. Este elemento é importante. Nós estamos falando de propriedade digital, de comercialização, de central digital de compras.
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Observem a situação posterior ao doutoramento feito por minha aluna Cristina Orsolin, que foi estudar o que está acontecendo no agro. Anteriormente, havia o fornecimento de fertilizantes, adubos e máquinas agrícolas aos proprietários, por parte de empresas como a CNH, a AGCO e a John Deere. Os proprietários compravam os insumos, os fertilizantes, os adubos, todo esse negócio, mais as máquinas agrícolas.
A tendência atual é a entrada do elemento chamado plataforma. Uma empresa como a AGCO ou a John Deere, por exemplo, vai ter uma plataforma para tentar atender aos usuários. Ela será aberta e conectará insumos e fertilizantes, havendo um conjunto de diferentes plataformas — futuramente, a IBM poderá comprá-las — que atenderão ao nosso agricultor.
O que as cooperativas fazem já é uma plataforma analógica, só não é digital. Para nós podermos combater esta questão, precisamos fazer plataformas cooperativas que tenham a capacidade de fornecer, no campo moderno, aos agricultores estes elementos. O planejamento estratégico da Associação Cooperativa Internacional prevê, claramente, que a transformação digital influenciará, de maneira significativa, o futuro das cooperativas.
Por outro lado, nós temos que usar o princípio fundamental da intercooperação, para que possamos ganhar corpo, juntando esse pessoal das cooperativas em lógicas de plataforma, que são cada vez mais baratas e eficientes. Este cenário foi apresentado em agosto de 2019.
Nosso método de trabalho incluiu uma visita ao Vale do Silício, a digitalização de cooperativas alemãs e a reunião estratégica em Buenos Aires, com a participação de cerca de 30 cooperativas. (Falha na transmissão.) Além disso, houve o lançamento do Canal Rural, em abril de 2021.
A SmartCoop, na verdade, faz com que estas cooperativas todas se unam e possam atender aos associados, bem como trabalhar com os fornecedores. A inserção de elementos da rede técnica de cooperativa, por exemplo, é fundamental, como a Fabíola mostrou, para a formação, o treinamento e o avanço dos cooperados, dos centros tecnológicos, etc.
Ao sair do papel, a cooperativa detém três elementos: rede social, em uma primeira camada; algoritmo, pois permite entender vários dados importantes para os produtores; e banco de dados. A ideia é, cada vez mais, transformar o campo e levar a digitalização, para que seja um elemento relevante dentro do cooperativismo.
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Hoje, segundo dados gerais da SmartCoop — na verdade, esta apresentação foi feita em conjunto com o Dawson, que é o Coordenador da SmartCoop —, nós temos 9.800 usuários ativos (falha na transmissão), uma área mapeada de 513 mil hectares e 21.821 talhões.
Então, a cooperativa permite que se entenda amplamente o que acontece no Estado do Rio Grande do Sul por ora. Mas depois temos que avançar para (falha na transmissão) que, enfim, é o ativo mais importante do cooperativismo.
Quanto à propriedade digital, menciono o funcionamento on-line, o monitoramento por imagens de satélite, o registro de análise de solos, o gerenciamento de manejo, a previsão de tempo, o calendário de chuvas, a gestão de rebanho, alertas e indicadores de pragas, etc., tudo isso nas funcionalidades.
E, evidentemente, para podermos inserir esses nossos amigos, o que nós precisamos fazer? Há o rating de produtores e técnicos, que vai de zero a dez. Se o cara usa completamente a plataforma, ele ganha dez; se não usa nada da plataforma, ganha zero. Quanto mais vamos avançando no uso da plataforma, maior é a inserção digital de toda a comunidade cooperativa, de todos os agricultores, pequenos agricultores, médios agricultores, nesse processo geral.
Você tem capacidade, então, de gerir completamente as operações. Há a gestão completa de manejo e reporte de ocorrências, monitoramento por imagens de satélite, previsão do tempo no âmbito de talhão. São elementos que permitem que se perceba a propriedade como um todo.
E você pode tomar muitas decisões, agora baseando-se em dados, relativas ao posicionamento da cultura, manejo de solo, enfim, elementos que são (falha na transmissão).
É possível criar dashboards, ou seja, elementos de gestão na direção do cooperativismo, dos ratings, da Rede Técnica Cooperativa, que é do Rio Grande do Sul e é a parte prática, em que há os técnicos que atendem diretamente os produtores no mundo real, da própria SmartCoop, de compras. Existem várias possibilidades de cortar essa plataforma e ver algo sobre insumo, sobre produção, sobre a área técnica, e assim sucessivamente.
Dessa forma, pode-se tomar uma decisão cada vez mais baseada em dados. Por exemplo, aqui à esquerda, percebemos que há problemas de irrigação, isso observado à distância. À direita, observamos que há diferenças na qualidade de solo. Então, você tem elementos para fazer inclusive consultorias virtuais. Você consegue acompanhar on-line o que está acontecendo na propriedade.
No que tange à pecuária de leite, há acompanhamento de dados, controle reprodutivo de rebanhos, controle sanitário. E pode-se fazer a assistência técnica digital. Hoje, mais de mil técnicos da Rede Técnica Cooperativa, etc. estão conectados. Existe a conexão direta, na plataforma, do técnico com o cara que está no campo, o pequeno agricultor familiar, o médio agricultor, e há a possibilidade de gestão dessa carteira.
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Quanto à pesquisa e tecnologia, é possível fazer monitoramento de pragas e modelos de predição de doenças, por exemplo, a giberela do trigo, a brusone do arroz, que é realmente muito ruim para o arroz, a ferrugem da soja, tudo isso impactado dentro de uma mesma operação.
Menciono a comercialização conjunta, cotações, saldo de grãos, contas, títulos a receber, barter, que são trocas que se fazem entre os atores do sistema.
Falo ainda da Central Digital de Compras, que começou modestamente com valor acumulado de 156 mil 513 reais no primeiro semestre de 2021 e, já no segundo semestre, alcançou 2 milhões 773 mil reais. No primeiro semestre de 2023, o valor foi de 8 milhões de reais, ou seja, vêm duplicando a cada semestre essas compras. No final de 2026, serão 9.984 demandas, um valor de 1,12 bilhões de reais e ganhos objetivos talvez de 56,38 milhões de reais, aproximadamente 5%. Isso são colocações que estão estabelecidas dentro desse processo.
E há muitos outros projetos de expansão. Por exemplo, desenvolveram agora a nota fiscal eletrônica, a configuração fiscal por produto e operação e outros dentro dessa questão geral.
Temos como referência o cooperativismo de plataforma, em que todos ganham. Não é a competição por plataforma, em que um ganha e todos perdem. É diferente. É o cooperativismo de plataforma, muito defendido pelo Pe. Odelso, pelo Sigismundo Bialoskorski, pessoas importantes do cooperativismo que são referências dentro desse processo.
Esta apresentação foi desenvolvida em conjunto com o Guillermo Dawson, que foi meu aluno de doutorado na UNISINOS. O trabalho de doutorado dele está disponível para todas as pessoas que não sabiam dessa experiência.
E eu gostaria, finalmente, de colocar que isso é o início. Nós precisamos trabalhar cada vez mais para que as coisas da inovação não sejam apenas palavras soltas no ar, e sim a realidade de melhorias que nós precisamos fazer no contexto do agronegócio, no contexto do cooperativismo de crédito, no contexto do cooperativismo energético. Tudo isso certamente vai modificar amplamente este País. Mas nós precisamos pensar, como nesse caso, que temos que enfrentar o mundo real, e o mundo real está cada vez mais ligado às questões da tecnologia, que é utilização máxima dos recursos abundantes que temos e a minimização da utilização dos recursos escassos.
O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. Bloco/PSB - RS) - Muito obrigado, Prof. Junico Antunes, que falou do nosso glorioso Rio Grande do Sul. Muito agradecido.
A SRA. RENATA MIRANDA - Muito obrigada, Deputado, pela cadeira, pelo assento que já está reservado, pelo crachá que já vai ser destinado a mim.
É com muita honra que eu aceito. Como eu sempre digo, o nome da Secretaria é grande, mas insuficiente para descrever a riqueza, o brilhantismo dessa Secretaria, que eu atribuo a toda a equipe.
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Antes de qualquer coisa, eu queria parabenizá-lo pela iniciativa, Deputado. É extremamente importante celebrar esse modelo de negócio para o País. Então, fico muito honrada de fazer parte desta Mesa.
Eu também queria reiterar o destaque de solidariedade que você fez com relação ao acidente ocorrido em Palotina, no Paraná. Com muita tristeza, acompanhamos esse evento. Coloco toda a nossa solidariedade a todos os envolvidos.
Queria também, na pessoa da Fabíola, que é uma grande parceira, porque não podemos deixar aqui de fazer um destaque, cumprimentar todo o trabalho da amiga Tania Zanella, do nosso Presidente Márcio Lopes, que fazem esse trabalho incrível que você apresentou aqui, Fabíola. Então, compartilhe com eles meus cumprimentos.
Quero parabenizar o Prof. Junico pela apresentação. Que bom que eu falei depois dele, porque a fala de inovação dele fez meus olhos brilharem!
Professor, sei que você está nos ouvindo. Coloco a Secretaria de Inovação à sua disposição. Estamos com esse papel de colocar essa inovação teórica, essa inovação em potencial no chão, e o cooperativismo certamente é uma estratégia para isso.
Minha fala vai ser muito curta, Deputado, porque, depois de tudo o que foi dito pela OCB em relação às contribuições da cooperativa, desse modelo de negócio, qualquer coisa é extremamente repetitiva. Mas é especial que eu diga que, na visão do Ministério da Agricultura — e aqui, com muita honra, represento o Ministro Carlos Fávaro —, o modelo do cooperativismo deve ser uma estratégia socioeconômica de país. Acreditamos nisso.
Por isso, há esse destaque dentro da Secretaria. A Fabíola sabe em quantos eventos estamos juntas falando de cooperativismo. É fundamental que entendamos que o crescimento econômico do País deve estar atrelado a essa estratégia, porque é a união de esforços que nos leva à eficiência produtiva, à melhoria da competitividade. Quando falamos de agropecuária, não há uma agropecuária mais competitiva, em todos os aspectos, que a nossa, e o modelo do cooperativismo tem demonstrado ser essa modelagem de sucesso.
É claro, Fabíola — e aí tenho que fazer esse destaque, Deputado —, que estou fazendo um recorte das cooperativas agropecuárias. Mas é lógico que esse modelo de negócio se estende para tantas outras opções bem colocadas pela Fabíola. Todas elas são extremamente estruturantes para a sociedade.
Eu vou fazer um destaque, que pode ser repetitivo, pelos eventos de que participamos, mas que eu achei muito brilhante, do Embaixador Ruy Pereira, que eu faço questão de mencionar. Num evento recente, em comemoração também ao cooperativismo, ele disse que o cooperativismo é agente social de igualdade e que apoiar o cooperativismo é apoiar a democracia. Para mim, isso traduz tanta coisa que o cooperativismo traz para a sociedade, isso resume tantas contribuições, que eu não poderia deixar de repetir essa fala dele aqui.
Mas eu também queria falar das demandas. Se há uma representante aqui para falar tão bem das contribuições, sobre as demandas, eu acho que nós do Executivo e todo o Legislativo, esta Casa, temos muito a devolver,
a contribuir para o sucesso desse modelo, não é, Deputado? Eu me sinto muito comprometida com isso.
Dentre tantas demandas, a questão de acesso a mercado é fundamental. Eu venho falando que, se, por um lado, da cadeia de valor, da parte estruturante da cadeia de valor, é tão importante que o produtor cada vez mais acredite nesse modelo de negócio, se organize, se coopere, para beber dessa prosperidade, ter mais eficiência de custo, eficiência de mercado, por outro lado, nós temos a obrigação, como diz a Fabíola, de tirar os obstáculos do modelo de negócio e tornar esse produto cooperativado mais interessante para o mercado.
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Então, nós temos a obrigação. O Ministério da Agricultura tem trabalhado muito junto à OCB, junto à APEX. Destaco o trabalho do MRE nisso. É nossa obrigação, do Executivo, mas é obrigação de todas as Casas trabalhar para tirar esses obstáculos. O Brasil é uma marca, e não é possível que estejamos perdendo tantas oportunidades de desfrutar dessa marca no mercado internacional.
Talvez esteja faltando um pouco mais de presença de nossa parte. Eu sempre acho, em todos os foros internacionais a que vou, que a presença brasileira acaba sendo modesta e — se me permite aqui uma crítica, mea-culpa — às vezes desarticulada. Então, eu coloco o Ministério da Agricultura à disposição, Deputado.
E aí eu acho que a estratégia pode ser nossa, conjunta, de estar cada vez mais articulados, de estabelecer melhor a nossa estratégia relacional, internacional especialmente, para que possamos, juntos, levar as fortalezas que cada um tem a contribuir. A mensagem, a narrativa brasileira tem que ser sólida, tem que ser consistente, tem que ser unificada, para que demonstre que o modelo de negócio que o cooperativismo traz é, de fato, sustentável, responde a todas as demandas, que você colocou bem, desse consumidor contemporâneo. Um consumidor contemporâneo está querendo, como a Fabíola mesma disse, mais do que qualidades inerentes a um produto. Ele quer uma mensagem de país. Temos visto isso, Deputado. Falamos recentemente aqui do regulamento europeu. Então, para criar essa imagem do país, esse perfil de país como fornecedor, é fundamental que trabalhemos juntos, para criar essa narrativa sólida.
O cooperativismo traz todos esses componentes de sustentabilidade. É uma mensagem muito positiva. Então eu me comprometo aqui a ser uma dessas agentes para fazer essa articulação de mercado, a ser uma dessas parceiras que, junto com toda esta Mesa, vai fortalecer a imagem do Brasil a partir de um modelo de tanto sucesso que é o cooperativismo.
O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. Bloco/PSB - RS) - Muito obrigado, Renata Miranda.
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A SRA. SOPHIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA KADRI - Exmo. Deputado Heitor Schuch, por meio do qual saúdo todos os Parlamentares aqui presentes, o secretário, colegas, senhoras e senhores, boa tarde.
Eu me chamo Sophia Kadri, sou diplomata e, recentemente, assumi a chefia da Divisão de Promoção de Indústria e Serviços do Itamaraty. É uma grande honra para mim estar aqui hoje, pela primeira vez, em uma audiência pública, para falar de um tema tão importante: a importância do cooperativismo para o Brasil e, em particular, sobre as formas como o Ministério das Relações Exteriores tem atuado para a sua promoção no âmbito internacional.
Recentemente, o MRE sediou a abertura do Seminário Internacional do Cooperativismo pelo Desenvolvimento Sustentável, que reuniu não apenas membros do cooperativismo do Brasil, representados pelo Sistema OCB, mas também dirigentes cooperativistas de cerca de 20 países, em celebração ao Dia Internacional do Cooperativismo. Como foi afirmado, na ocasião, pela Secretária-Geral do Ministério das Relações Exteriores, a Embaixadora Maria Laura da Rocha, o Governo brasileiro reconhece e valoriza muito o papel do cooperativismo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. E o Itamaraty também está particularmente atento à contribuição positiva do cooperativismo para a Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável, que é um tema absolutamente central para a nossa política externa.
Nesse sentido, retomando a fala da Fabíola sobre esse círculo virtuoso do cooperativismo, sabemos que ele ajuda a consecução de diversas metas globais, como as mais óbvias, a erradicação da pobreza, o combate à fome, o trabalho decente, o crescimento econômico, a redução das desigualdades, mas também outros mais gerais, como a equidade de gênero. Tendo em vista essa importância que atribuímos ao tema, identificamos diversas oportunidades para a promoção do cooperativismo no âmbito de atuação do MRE.
Fizemos um rápido levantamento, antes de vir aqui, e observamos que, nos últimos 10 anos, 52 missões de cooperativas foram recebidas pelos nossos postos no exterior. Só no ano passado, recebemos comitiva nas nossas embaixadas em Amã, Bruxelas, Cairo, Gaborone, Hanói, Londres, Madri, Tel Aviv e Washington, ou seja, no mundo inteiro.
Também não posso deixar de falar da nossa Agência Brasileira de Cooperação — ABC, que mantém diversas parcerias com a OCB. Estão em execução atualmente três projetos de cooperação técnica com os Governos da Argélia, Botsuana e Senegal, que visam apoiar o fortalecimento do cooperativismo local como uma estratégia de desenvolvimento social sustentável e inclusivo. Então, com o Governo da Argélia, em poucas palavras, encontra-se em execução o projeto para aumentar a produção de uma cooperativa de joias da região do Saara. Em Botsuana, está em curso a Fase 2 do projeto de fortalecimento do cooperativismo e associativismo rural de Botsuana. É um projeto em parceria com a OCB e com a Universidade Federal de Viçosa, além de, claro, instituições locais do Botsuana. E no Senegal, outra iniciativa de cooperação foi a organização de visita técnica de representantes senegaleses para conhecer fábricas de rações animais no Estado de São Paulo. Essa missão foi realizada recentemente, no final de maio. Além desses três, está em fase final de negociação um projeto de cooperação com o Governo do Timor-Leste. Esse vai ser mais voltado para cooperativas de crédito e de agropecuária.
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Enfim, ciente da importância do tema e de que ainda há muito espaço para melhorar e aprimorar a nossa parceria, gostaria de colocar aqui o Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do Itamaraty à disposição, assim como a AFEPA, para dialogar com os senhores da OCB, com a Câmara dos Deputados, para promover os produtos e serviços oriundos das cooperativas, no âmbito internacional, e para ouvir ideias sobre possíveis projetos que possamos realizar em conjunto.
Hoje temos uma rede de 125 SECOMs — Setores de Promoção Comercial subordinados a embaixadas e consulados, que podem prestar apoio às cooperativas, tanto para inserção no mercado, como para a identificação de boas práticas locais.
Você mencionou o interesse de aplicativos que existem no exterior. Esse tipo de apoio podemos prestar e temos total interesse em fazê-lo, permitindo que, assim, as cooperativas alcancem maior escala na sua produção, possam se consolidar e competir em igualdade de condições com as empresas tradicionais.
O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. Bloco/PSB - RS) - Obrigado, Sophia, do Ministério das Relações Exteriores.
Para fechar, agora, convido o Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, que está conectado com todo o mundo do trabalho e interligado também com o capital. Essa é a grande verdade. Não somos uma ilha, não estamos fora do contexto.
Queria, então, passar a palavra ao senhor, agradecendo mais uma vez. Não é todo dia que o senhor vem aqui, mas, quando vem, temos que aproveitar bem, espremer bem a sua capacidade, o seu conhecimento, a sua história, para podermos, então, tirar os bons exemplos e ver como o Ministério pode também nos ajudar nesta construção.
O SR. GILBERTO CARVALHO - Muito obrigado, Deputado Heitor Schuch. Agradeço muito o convite que o senhor nos formulou.
Quero cumprimentar os Deputados aqui presentes, o Deputado Vitor Lippi; o Deputado Zé Neto, baiano; o Deputado Helder, que andou por aqui, todos vocês, o pessoal da Mesa, a nossa querida Fabíola, que já pude ouvir em outros momentos também, a Sophia, a Renata, que teve que sair, e o Junico, que também nos acompanha, nos deu uma bela aula, de uma modernidade que quase nos assusta. Estávamos comentando que nós que já passamos dos 37 anos ficamos meio desatualizados — não é, Deputado Heitor? Mas é importantíssimo.
Quero agradecer também a presença daquele baixinho, o Berger, e da Juliana, que são lá do Ministério do Trabalho e estão me acompanhando. Em nome do Ministro Marinho, quero cumprimentar todos e todas.
A Secretaria Nacional de Economia Solidária, como vocês sabem, foi criada em 2003, pelo nosso querido inesquecível Prof. Paul Singer. E vem de uma vertente, nessa linha que foi mencionada aqui,
de que o associativismo, o cooperativismo e a solidariedade são princípios, são práticas que propõem uma nova forma: uma nova forma de produzir, uma nova forma de distribuir e de comercializar e uma nova forma de consumir. Nós sabemos que o planeta Terra não suporta esse atual modelo da competição, da individualidade, do consumo exacerbado.
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Portanto, o cooperativismo e a economia solidária não podem ser vistos como um nicho, como atividade de bonzinhos. Eles têm que ser uma filosofia a irradiar, a inspirar o princípio geral da vida, uma filosofia de vida e, particularmente, da economia. A economia solidária, na verdade, é um ramo que eu diria ser complementar ao grande cooperativismo que nos orgulha neste País. Nós temos feito muito empenho, e o Márcio, Presidente da OCB, ajuda-nos muito a ter uma relação harmônica com o grande cooperativismo que nós temos.
Ocorreu, nos últimos anos no Brasil, a crise do emprego formal, a automação, a própria crise econômica e a financeirização do capital. O emprego não será nunca mais o mesmo dos anos 70 e 80, e a miserabilidade cresceu. Junto a esses fatores, a criatividade do nosso povo levou a um sem-número de iniciativas tomadas por ele como forma de sobrevivência. São as costureiras que se juntam para comprar o material e vender de maneira melhor, é a agricultura familiar, já mencionada aqui, são os artesãos.
Pessoal, são 153 bancos comunitários no Brasil hoje, que têm a moeda local. Então, muitas cidades no Brasil, ao distribuírem os benefícios para as pessoas, não o fazem na moeda corrente, fazem numa moeda própria, hoje toda digitalizada, que faz com que se valorize o comércio local. Essa iniciativa nasceu em Fortaleza, graças ao nosso companheiro Joaquim, no Banco Palmas, e hoje se irradiou pelo País. Há quase que um novo sistema se estabelecendo, devidamente autorizado pelo Banco Central, que ajuda a revitalizar muito o comércio local, seja a partir dos benefícios que o poder público concede, seja a partir das trocas mesmo, que vão ocorrendo naquelas localidades.
Em torno desses empreendimentos, foram se criando algumas redes. Nós temos a UNISOL, que nasceu na região do ABC, em São Paulo, onde houve um importante empreendimento que também é uma característica da economia solidária. Quando a CONFORJA, que era uma fábrica, foi à falência, os trabalhadores assumiram a fábrica e a transformaram na UNIFORJA, que hoje é uma cooperativa de trabalhadores muito bem sucedida. Então, a partir dessa inspiração, nasce a UNISOL, de unissolidariedade, que congrega inúmeros empreendimentos, pequenos em geral, de artesanato, de comercialização, de produção e assim por diante.
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Depois, nasceu a CONCRAB, que é uma rede mais voltada para as cooperativas ligadas ao MST. Como vocês sabem, eles batem recorde em produção de arroz orgânico e leite. Se você for ao Paraná ou a Santa Catarina, você vai encontrar, no comércio, produtos das cooperativas ligadas ao MST, as quais talvez sejam a melhor referência que nós temos de cooperativas bem-sucedidas.
A novidade é a UNICATADORES, de um setor absolutamente invisibilizado na sociedade, mas que, a partir de 2003, teve um estímulo muito pessoal do Presidente Lula, mas de um governo, e o apoio forte do BNDES. Pela primeira vez, um banco público tratou de pobre. Eu me lembro — era Secretário-Geral da Presidência na época — de que foi uma dificuldade convencer o BNDES a receber pobre e abrir as portas para os catadores. Hoje, existem centenas de cooperativas de catadores por esse Brasil afora, que conseguem, de maneira digna, fazer o trabalho ambiental da coleta de resíduos sólidos, evitam aquela venda direta para o atravessador e conseguem um resultado melhor fazendo a sua venda diretamente para as indústrias, quando é possível, ou pelo menos para as grandes recicladoras.
Esse panorama, que foi se estendendo pelo País, é muito positivo, mas não é nada romântico, porque tem muitos problemas. Um dos problemas graves que nós enfrentamos é a falta de qualificação dos gestores. Você juntar, Deputado, 20 catadores e achar que eles, por inspiração do Espírito Santo, vão conseguir gerir uma cooperativa, é um engano, e foi cometido. Então, nós vemos, hoje, uma vida das cooperativas pequenas de muita dificuldade.
Eu preciso inclusive me sentar com o meu querido Márcio, para fazermos uma parceria. Já estamos falando com o SEBRAE e vamos montar um sistema nacional de qualificação da economia solidária. É fundamental você conhecer o mercado, você conhecer as formas de produção e as formas de gestão, abrir caminhos para a comercialização mais ampla. Economia solidária não é coisa de pobre que quer ficar pobre. Economia solidária é coisa de pobre que quer crescer, só que com outra filosofia, com a filosofia não da competição, mas da solidariedade, da partilha, do crescer juntos. Por isso, eu digo que se trata também de uma filosofia de vida e uma filosofia econômica.
Ao mesmo tempo, outra carência que nós temos é o fomento. É justo que o Brasil financie o agronegócio. Isso é preciso. É justo que o Brasil financie a grande indústria. Isso é necessário. Agora é justo também que o Brasil financie os pequenos empreendimentos, e nós temos enorme dificuldade neste campo. Estamos até animados porque estamos fazendo parcerias com o BNDES, a Caixa Econômica, a Fundação Banco do Brasil e esperamos montar, de fato, um serviço de assessoria econômica e de fomento para esses empreendimentos. É impossível você fazer um pequeno empreendimento de catadores, por exemplo, prosperar se você não fornecer condições para que eles tenham uma prensa, para que eles tenham uma esteira, para que eles tenham uma empilhadeira, para que eles tenham caminhões que concorram com os grandes exploradores da sucata nas cidades e assim por diante.
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Então, eu queria dizer isso. Não é nada romântico, é uma vida dura, mas a perspectiva nos parece muito importante.
Desse ponto de vista, meu querido Deputado, a Lei da Economia Solidária, que está aqui no Congresso, é muito importante que seja votada, porque ela contempla alguns elementos, inclusive, em termos fiscais, que são fundamentais para as cooperativas trabalharem.
Eu vou dar um dado a vocês: aquela senhora, a Aline, que passou a faixa ao Presidente no dia da posse, é Presidente da CENTCOOP. A CENTCOOP é uma reunião de 11 cooperativas que trabalham num imóvel cedido, no segundo Governo Lula, a essas cooperativas, ali na Estrutural, com três galpões, com equipamentos.
Agora vejam vocês, como a coleta seletiva é uma mentira — quem mora aqui em Brasília sabe do que eu estou falando, aqueles contêineres, como é o comportamento das pessoas — e o resíduo hoje é disputado a tapa pelas grandes empresas, o material mais aproveitável, chega lá para eles um material de péssima qualidade.
Há um contrato da SLU com essas cooperativas, que estava defasado. Agora nós fizemos um processo para que esse contrato seja atualizado. Mas vocês sabem quanto cada família estava recebendo por mês ali, os cooperados? Recebiam 350 reais por mês, ou seja, é uma imoralidade para todos nós. Felizmente, o Presidente Lula, que é apaixonado pelo tema, pegou o telefone e falou com a Vice-Governadora, com o Governador e tal. Estamos tomando providências. Houve uma queda do preço do material reciclado em todo o Brasil, por várias razões, e as pessoas estão com essa dificuldade.
Então, eu venho aqui dizer a vocês o seguinte: esse cooperativismo da economia solidária não se opõe ao cooperativismo empresarial ou bem-sucedido que nós temos no Brasil, de que nós nos orgulhamos. A OCB é uma referência de que nós temos orgulho. O que nós precisamos é ter uma parceria mais efetiva. E eu espero, Deputado, que tudo que chegar aqui que disser respeito a essa causa seja tratado com muito carinho por vocês, por esta Casa, porque se trata — eu quero insistir nesse aspecto — de permitirmos que as pessoas tenham o seu sustento, tenham a sua renda com dignidade e, mais do que isso, que pratiquem uma nova forma civilizatória. Num Brasil de tanto ódio, tão dividido, com tanta disputa, com tantas dificuldades, a economia solidária é uma proposta do contrário: da fraternidade, da solidariedade, da crença de que se juntando as pessoas com laços que criam — e o laço econômico é fundamental na mudança da vida das pessoas — possamos, de fato, construir um país diferente.
Então, essa é contribuição que eu venho trazer aqui, Deputados, e o grito que damos em nome dessa economia solidária.
Eu quero, ao mesmo tempo, para finalizar, dizer a vocês a maravilha que são as iniciativas. Hoje, só para contar um exemplo bem-sucedido, nós temos uma cooperativa chamada Justa Trama. Acho que muitos de vocês conhecem. O que é a Justa Trama? Ela tem uma filial em Tauá, no Ceará, onde se planta o algodão orgânico. Esse algodão é enviado para uma fábrica em Belo Horizonte, que tinha falido e foi recuperada pelos trabalhadores.
Esse algodão é transformado em fios em Belo Horizonte. Esses fios vão para Porto Alegre, em Sarandi, onde há um tear muito moderno, comprado no segundo Governo Lula. Esse tear produz a malha, e há uma cooperativa ao lado que transforma essa malha em confecções. Essas confecções vão para as grandes boutiques de Porto Alegre e do Brasil afora, de grande qualidade.
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17:33
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O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. Bloco/PSB - RS) - Muito obrigado, Dr. João Gilberto Carvalho.
Antes de passar a palavra aqui para os meus colegas Deputados, eu queria dizer uns versos. Na verdade, o cooperativismo é um modelo de vida, é uma opção que as pessoas fazem. Onde há cooperativismo os números mostram que o desenvolvimento econômico-social é maior, é mais aflorado. E as cooperativas vão aonde outros não foram.
Eu tenho para contar para vocês que, nos grotões, nos fundões de campo no Estado do Rio Grande do Sul, as cooperativas de eletrificação rural foram lá levar energia. Só que hoje não basta só a luz. Aquele povo que está lá precisa de outras coisas, inclusive da Internet, senão o jovem não vai ficar lá. Ele não tem como estudar. Como é que ele vai fazer EAD sem aquela ferramenta?
A primeira cooperativa da qual eu participei foi na Escola Almirante Barroso, no meu querido Cerro Alegre Alto, no interior de Santa Cruz, quando eu fiz o curso primário. O professor era o Sr. Marcos. Numa sala, com quatro turmas, ele resolveu criar uma cooperativa para cuidar da horta da merenda escolar. Alles deutsch; falava tudo em alemão.
Portanto, eu, que sou um homem da roça, sou testemunha de que, graças às políticas públicas e às cooperativas, hoje há muito agricultor com 5, 15, 20 hectares de terra, que conseguiu fazer uma casa via o PNHR — Programa Nacional de Habitação Rural. E há muito agricultor que tem um tratorzinho, uma ensiladeira, que tem uma ordenhadeira, para não ter que tirar o leite das vacas à mão. Vinha o PRONAF, por conta dessas ferramentas que estão aí, das cooperativas de crédito, de produção, das políticas públicas que foram construídas neste País.
Agora, depois de tudo que ouvimos aqui, eu acho que está muito claro para nós que temos que dar um passo à frente. Aquele feijão com arroz é importante. Nós temos isso, mas temos que avançar.
Eu queria dizer que eu também tive essa experiência, Deputado Zé Neto, quando eu completei a 8ª série. O pessoal dizia lá na colônia: "Vá para a cidade, tu sabes muito para ficar na roça". E está sentado ali o economista Anselmo Piovesan, com quem escrevi um livro que estimulava a gurizada, a juventude a ir embora, porque, no interior, Gilberto Carvalho, não tinha como estudar. Só tinha uma maneira: ou o guri ia para o seminário ou a menina ia para o convento, não tinha outra maneira.
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17:37
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Portanto, concluo a minha fala dizendo o seguinte. Nós temos que olhar, nessa questão tecnológica da inovação, para uma coisinha chamada sucessão rural. Sem gente, o meio rural acaba. Alguém precisa ligar a máquina, alguém tem que apertar o botão, senão a coisa não vai.
O SR. ZÉ NETO (Bloco/PT - BA) - Sr. Presidente, Deputado Heitor Schuch, está muito bem situada essa temática das cooperativas.
Quero saudar a Fabíola, que é Gerente-Geral da OCB. Quero saudar também a Sophia, que trabalha o tema em âmbito internacional. Quero saudar o meu amigo Gilberto Carvalho, Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, que é um professor de todos nós.
Gilberto, eu fiz questão de ficar até o fim. Eu tinha algumas pessoas para atender, mas eu pedi que tivessem um pouquinho de paciência porque eu tinha muito interesse em participar deste evento. Primeiro, porque eu sou de uma cidade grande e pobre, muito pobre: 74% da população da minha cidade ganham até dois salários mínimos; 54% ganham até um salário mínimo. Só 7% da população da minha cidade têm renda familiar, toda ela, de 5 mil reais, a Feira de Santana.
Esta semana eu fui a um distrito chamado Jaguarari e saí de lá deprimido, triste. E minha mulher perguntou em casa: "O que aconteceu com você?" Eu falei: "Cheguei a um distrito em que uma escola funciona 2 dias por semana; a outra escola funciona 3 dias, multisseriada". Não existe água em boa parte do distrito porque a Prefeitura de lá não faz convênio com o Estado, não se entende com o Estado para que as coisas possam andar. Fomos lá para fazer algumas intervenções, e eu voltei pensando: "Se uma cidade, que é a segunda da Bahia, enfrenta esse tipo de dificuldade..." São oito distritos, cada um mais abandonado do que o outro. E estamos falando aqui de cooperativa. Não é fácil essa cultura da cooperativa se estabelecer. São desafios que estão nas duas pontas. Uma é essa, da minha cidade; e a outra ponta é a da tecnologia e do mercado econômico, da produção em escala, da competitividade, da inovação.
Então, Gilberto, eu não tenho dúvida de que você está no lugar certo. E temos que entender isso como um desafio que não é de partido, é de Estado. Aqui, às vezes, eu vejo um puxa e estica sem percepção civilizatória do que nós temos que fazer aqui. Reforma tributária? É de Estado. Arcabouço fiscal? É de Estado. Cooperativa? É de Estado.
Cabe a vocês trazerem as pautas que são necessárias a serem encaminhadas, porque aqui temos que ter unidade em torno desse tema. E eu não tenho dúvida — e esta é uma Comissão importante nesse sentido — de que temos que fazer isso.
Gilberto, vamos nos sentar aqui com uns quatro ou cinco Deputados de diversos partidos e fazermos — não chamo nem de grupo de trabalho — uma conversa de acerto mesmo entre as correntes que estão no Congresso, para definirmos as pautas prioritárias das cooperativas como prioritárias para valer aqui para a Casa.
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17:41
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Encerro dizendo que estou tratando de um tema lá. Sou Vice-Presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços e sou Vice-Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Nelas duas, eu fiz um trabalho e estou continuando esse trabalho de juntar o que não estava muito junto, que era o comércio e serviço com a indústria. Havia ali disputas menores. Às vezes, acontece isso no Brasil: a disputa menor fica maior do que o tema que mais une. Agora, está todo mundo se unindo em torno de um tema que diz respeito a vocês todos que estão aqui, o e-commerce.
Se o e-commerce não for barrado nesse avanço desproporcional, sem pagar imposto, com 72% vindo tudo de fora, com essa história dos 50 dólares de teto. Desculpem-me, vamos olhar para o mundo. O que o mundo faz? Nós estamos tentando isso desde 1994. O mundo mudou. Não é mais a mesma coisa.
Vocês sabem quem vão ser os grandes prejudicados? Não se enganem, todo mundo sai prejudicado. Já estão fechando lojas. Na minha cidade, fecharam-se 18 lojas numa rua. Quando eu fui pesquisar o que era, é um tsunami que vem aí. Hoje, mais de 14% de tudo que é vendido no Brasil... O varejo é a grande vítima do momento, mas todo mundo vai ser. A indústria já é vítima também, porque 72% vêm de fora, não pagam impostos. Dizem que vão mandar para o amigo, mas não é; é empresa. Dizem que são 50 dólares; mas não são. Quando abrimos, trata-se de 1 milhão de pacotes por dia.
Eu estou dizendo isso, porque isso não é uma luta só do setor econômico. Ninguém está querendo criar imposto. Ninguém está inventando nada, mas é preciso garantir competitividade. É preciso garantir fortalecimento não só da indústria do Brasil, mas também da produção brasileira.
Muito do que estamos falando aqui de cooperativa vai entrar no processo produtivo e não vai ser só de alimento. Concordam? Outros vieses vão sendo necessários.
Outra coisa, muito do que as cooperativas produzem vai para o setor produtivo da indústria, que está sendo afetada. O Brasil corre um risco, muito forte esse risco, de se tornar um pária. E não temos que ser pária, temos que ser o contrário, temos que estar lá em cima, pelo tamanho, pela produção, pela grandeza, pela força de trabalho do nosso povo.
Eu queria colocar esse tema também, Gilberto, para que víssemos isso. Em outro dia, eu vi alguém dizendo, dentro do próprio Governo, que a questão do e-commerce e de garantir a isenção era para fortalecer as sacoleiras e os pequenos. Quem está falando isso não está entendendo o que está falando. Daqui a 2 anos, não existirá uma sacoleira, se continuar como está aí — porque todo mundo aprende rápido como é que faz —, nem indústria, porque está pesado, está grande. Só no ano passado, o tombo foi de 60 bilhões de reais, e neste ano vai ser maior.
Então, parabéns, Deputado Heitor. O tema é superprocedente. Vamos ver se juntamos as forças aqui, para que esta audiência pública de hoje possa repercutir ainda mais dentro do plenário, para que possamos aprovar políticas públicas e condições para que as cooperativas possam se desenvolver.
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. Bloco/PSB - RS) - Muito obrigado, Deputado Zé Neto.
O SR. VITOR LIPPI (Bloco/PSDB - SP) - Presidente Heitor, quero cumprimentá-lo por esse fantástico encontro de final de tarde para falar sobre oportunidades do Brasil e dos brasileiros, dos pequenos, dos humildes, das famílias brasileiras de poderem ter uma vida mais digna do que têm hoje. Isso passa por política pública, como é natural.
Então, fico muito feliz por ouvir a Fabíola, que representa aqui esse movimento de cooperativismo. Hoje, há 20 milhões
de brasileiros que vivem do cooperativismo, o que é algo absolutamente fantástico. E elas estão vivendo do cooperativismo por opção, porque, para elas, está sendo bom. Elas estão conseguindo se viabilizar, produzir, mesmo em pequenas propriedades, como agricultores familiares. Isso é possível. Com orientação, com apoio técnico, com cooperação, elas conseguem se viabilizar. Eu fico muito feliz de poder ajudar esse movimento, que é tão importante sob o ponto de vista econômico e social para o Brasil.
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Quero cumprimentar também o Prof. José Antonio Valle Antunes Junior e dizer da satisfação de ouvi-lo, ele que trouxe aqui uma aula maravilhosa. E digo o seguinte: é verdade, nós estamos juntos na cooperativa, mas temos que ter tecnologia, porque, sem tecnologia, não conseguimos competir. Então, é esta a questão: temos de desenvolver plataformas, aplicativos, para levar ao pequeno produtor, ao produtor familiar. Isso é fundamental, porque a produtividade de quem está num sistema digital é 20%, 30% superior à de quem não está. É óbvio que isso é um fator determinante para a sobrevivência das cooperativas. Então, deixo o meu abraço ao Prof. José Antonio Valle. Nós entraremos em contato com ele depois, porque ele tem vários aprendizados que precisam ser compartilhados pelo Brasil, sem sombra de dúvida.
Quero também cumprimentar, com muita satisfação, o Sr. Gilberto Carvalho, que está aqui e deu uma aula de solidariedade, de cidadania, de espírito público e de preocupação com os humildes. E é isso. Nós, que estamos aqui no Parlamento, temos que pensar nos humildes, nos desempregados, nos 95 milhões de brasileiros que estão no CadÚnico!
Meu querido amigo Deputado Zé Neto, um dos países mais promissores, que mais produzem alimentos no mundo, com as melhores condições de produtividade do mundo, é também hoje um dos países com mais desigualdade social do mundo. Isso é muito triste para nós. Onde é que nós estamos falhando? O que pode ser feito para melhorar isso? É possível? Com certeza! Eu imagino que, se colocássemos aqui israelenses, alemães ou outros povos e falássemos para eles: "Olhem, a situação é essa, vocês têm 10 anos para mudar". Eu acho que, se eles chegassem de fora aqui, iam fazer grandes mudanças. Certamente nós temos muita coisa boa, mas precisamos avançar muito mais, com os bons aprendizados que possuímos.
Quero cumprimentar também a nossa querida Sophia, que está aqui representando um setor muito importante do Brasil e representando o Brasil lá fora.
E eu quero trazer aqui algumas contribuições: lá em Sorocaba, quando fui Prefeito, também vi surgir esse movimento de cooperativas, e foi uma dificuldade, Deputado Heitor. V.Exa. ainda aprendeu sobre cooperativas, mas eu não. Eu era médico, não fiz nada de cooperativismo, mas acreditava nisso. Então, nós criamos três cooperativas lá em Sorocaba para a coleta de lixo. E era tão difícil a gestão que eu designei uma para a Igreja Evangélica, uma para a Igreja Católica e uma para a universidade. Mas vocês têm que ajudar na logística. Isso é algo muito complexo, não é fácil! E lógico, ajudei no que era possível: aluguei galpão... Eu peguei a experiência do PT. Eu era do PSDB, mas tenho um viés social muito forte. Então, com o aprendizado do PT, nós demos um apoio. As cooperativas estão lá até hoje, graças a Deus. Muitas cresceram, dão centenas de empregos e muita dignidade também. Fico muito feliz por isso.
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Eu queria dar três contribuições e, além de elogiar, dizer que podem contar com o nosso melhor apoio. O Deputado Heitor disse uma coisa lindíssima: nós temos que falar da cultura do cooperativismo. O cooperativismo torna o mundo melhor, o mundo mais justo, dá às pessoas mais dignidade, mais oportunidade para produzirem, se viabilizarem, comercializarem, aprenderem mais, terem mais apoio técnico, enfim.
Então, eu gostaria de sugerir três coisas. Eu acho que esse é o nosso propósito aqui, além de reconhecer os grandes avanços e a importância das cooperativas.
Em primeiro lugar, nós temos visto que o Brasil, Gilberto, tem os juros mais elevados do mundo, e um dos grandes e graves problemas do Brasil é o custo do financiamento. Eu tenho muita dificuldade com os bancos aqui no País. Por sinal, eu disse que a única coisa bonita nos bancos, Gilberto, é a propaganda — a propaganda é linda. Mas eu disse que os bancos não têm clientes, eles têm vítimas no Brasil. Então, nós precisamos ter alternativa, e nós temos. A alternativa são as cooperativas de crédito.
Eu estou vendo agora o novo Governo preocupado com o BNDES, que não dá lucro, mas tem que dar ao Brasil resultado em áreas estratégicas. Quem sabe não fazemos algum estudo para avaliarmos se é possível, por meio de fundos garantidores, reduzir o custo do crédito das cooperativas, que já é mais baixo do que o dos bancos? Com o apoio do BNDES, que vai criar fundos garantidores, talvez nós consigamos viabilizar mais isso.
A segunda questão é a sucessão e a tecnologia, que são fundamentais, uma está ligada a outra. Sem tecnologia não há sucessão, porque o jovem não vai ficar onde não tem Internet, é impossível. Como é que ele vai ficar num local que não pega celular, não pega Internet? E nós sabemos que a zona rural do Brasil não é fácil de ser beneficiada. Nós tivemos recentemente um leilão muito benfeito, que, por sinal, eu quero aqui elogiar. Esse leilão está sendo visto como um modelo para o mundo. O Brasil é o lugar onde o leilão 5G mais deu certo, graças a Deus. Mas ele pode ser melhorado.
Uma das questões é, quem sabe, colocarmos agora em discussão, Deputado Heitor, a prioridade para os locais que têm cooperativa. Os produtores rurais têm que ter lá uma antena, senão eles não vão conseguir usar a tecnologia do Prof. José Antonio Valle. A tecnologia está no celular, e se o celular não pega, não tem o que fazer.
Então, quem sabe com o apoio do BNDES também, com um financiamento cruzado ou uma linha, enfim, nós poderíamos criar alguma coisa para levar... Isso vai beneficiar quem é da cooperativa e quem não é também. Isso vai melhorar muito a questão da viabilidade do uso tecnológico para as cooperativas.
Outra sugestão aqui está relacionada à questão do Nordeste. Eu falei aqui com muita tristeza que nós temos 95 milhões de brasileiros no CadÚnico. São famílias muito pobres, com riscos sociais muito grandes. Eu sei que a cooperativa pode mudar isso, e o Nordeste ainda não tem uma cultura muito forte do cooperativismo, como ocorre no Sul.
A sugestão para o nosso pensador aqui, o Gilberto Carvalho, é, quem sabe, levar isso para o MEC, para que ele atue por meio das universidades e dos institutos federais, que também foi um avanço muito importante do Governo Lula. Nós temos hoje 1.500 campi universitários no mundo, uma das maiores redes de universidades do mundo inteiro.
E elas estão em todos os pontos. Se todos elas tiverem ações, planos para formar, fortalecer e ajudar a formar cooperativas, nós vamos ter mudanças. E junto com o SEBRAE, obviamente, porque é uma questão de empreendedorismo. Então, isso pode levar a grandes oportunidades. Quem sabe o nosso ensino médio possa também ter como proposta no currículo o cooperativismo, que é algo maravilhoso para a sociedade.
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Eu nunca gostei de disputa, porque, na disputa, um ganha, e o outro perde. No cooperativismo, não, todos ganham, porque estão juntos. E todos colaborando têm essa economia compartilhada. Por isso, eu acredito que é bom para o Brasil. Isso é saudável para a sociedade. Essa sociedade que nós temos hoje é melhor. Em vez de pensarmos só em disputa, em competitividade, vamos pensar primeiro em cooperativismo.
Quem sabe o Gilberto Carvalho consiga colocar no currículo das nossas escolas o cooperativismo. Assim, nós vamos criar neste Brasil uma grande oportunidade cultural que poderá, sem dúvida, transformar milhões de famílias brasileiras. Em vez de dependerem de programas sociais, passarão a ser protagonistas de mudança, com cooperação e com cooperativismo. São essas três contribuições.
O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. Bloco/PSB - RS) - Obrigado, Deputado Vitor Lippi.
Vou fazer umas poucas observações. O Gilberto Carvalho coloca um tema importante. Há o Paul Singer, o Claudio Nascimento, que está vivo, etc. Essa operação de economia solidária, na verdade, deve ter um efeito econômico para poder melhorar a vida real das pessoas e dar resultados.
Não sei se V.Exa. se lembra, Deputado Heitor, mas nós fizemos, no Estado do Rio Grande do Sul, uma lei que não pegou sobre um negócio que chamamos de economia da cooperação — às vezes, as leis não pegam. Qual a ideia da economia da cooperação? O Deputado Heitor trabalhou nisso, foi Secretário Adjunto no Governo de Tarso Genro. Envolvia tudo o que era cooperação em espaços econômicos. Então, há a cooperativa, é um mundo; os arranjos produtivos locais, que estão mais ligados com a estrutura de indústria; as redes de cooperação de varejo, que são fundamentais, um sem-número delas; a economia solidária. Esse ambiente, como muito bem colocou o Deputado, da economia da cooperação é saudável para melhorar o desempenho global da nossa sociedade.
Na medida em que vamos juntando essas forças que pensam no tema da cooperação, a coisa é plural, vai desde algo muito simples e muito importante — a questão dos catadores de lixo, etc. — até o negócio da competitividade global. Se não trabalharmos na competitividade global, nesse cooperativismo que tem competitividade, digamos assim, que é importante para o equilíbrio do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina, por exemplo, ele pode morrer nesse processo.
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Temos que entender que o mundo moderno é plataforma. Então, quando o Deputado Zé Neto coloca bastante bem esse negócio de 50 dólares, é preciso saber que a Shein, que cresceu abruptamente no campo têxtil, é uma plataforma. Pega-se um indivíduo que faz uma pequena produção na China muito benfeita de um determinado componente, isso vai para a plataforma mundial, e pode ser vendido em todo o mundo.
Então, há dois elementos. Primeiro, as políticas de Estado, que têm que considerar esse tema de plataformas diferentemente do problema da firma, porque uma plataforma não é uma firma. Esse é um primeiro ponto importante. E, segundo, ver o que nós podemos fazer para as nossas plataformas andarem.
Deputado Heitor, outro dia um camarada me disse que recebeu no Rio Grande do Sul um conjunto enorme de castanhas de caju oriundo de uma plataforma chinesa. Antigamente, o indivíduo fazia uma produção, andava pela praia, vendia para um e para outro. Quer dizer, quando mudamos o mundo — e o que está mudando é o chip, é o curto gigabyte —, nós temos que pensar nesse negócio de maneira plural, inclusive em ações da economia solidária, que também tem que pensar no tema de rede, no tema de plataforma, para evidentemente poder sobreviver e avançar .
Eu fico muito alegre por ter aprendido e discutido com vocês esse tema. Acredito num troço chamado de economia da cooperação. Pode ser que um dia essa lei pegue lá no Rio Grande do Sul e andemos juntos, com arranjos produtivos locais, com cooperativismo, com redes de cooperação, com economia solidária. Todos esses elementos são bons para a distribuição de renda, são bons para a economia e são bons para o desenvolvimento não só do Rio Grande do Sul, mas do Brasil inteiro. E essa ideia, que eu achei fantástica, do Deputado (falha na transmissão).
O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. Bloco/PSB - RS) - Obrigado, Prof. José Antonio Antunes.
Eu gostei muito de como o professor falou da economia da cooperação. Falar de empreendedorismo coletivo, seja por cooperativas, seja por redes de economias solidárias, para nós, da OCB, em nome do nosso Presidente, em nome da nossa Superintendente e de toda a nossa equipe, é uma alegria. Ver a Câmara dos Deputados discutindo tão a fundo o cooperativismo é bom não só para a OCB, mas para os 20 milhões de cooperados que estão aí.
São produtores rurais que estão lá na sua lavoura, são médicos, são dentistas, são catadores, são costureiras, são artesãos, são mecânicos de aviação — também temos cooperativas de mecânicos de aviação. Todos esses cooperados, com certeza, estão muito gratos pelo que passamos aqui hoje, por podermos discutir a fundo o que é o cooperativismo, como ele realmente contribui para a sociedade e para a economia brasileira e o que os três Poderes, junto com o cooperativismo, podem fazer para crescer cada vez mais esse modelo de negócios na sociedade.
Ficamos muito felizes por termos voz no Congresso Nacional para falar do cooperativismo.
Alguns anos atrás, algumas décadas atrás, isso não era uma realidade. Cooperativismo não era tão benquisto como vimos aqui hoje. E nós ficamos muito felizes por cada vez mais estarmos sendo reconhecidos pelo que somos. Essa é uma maneira, sim, de gerar cada vez mais renda e trabalho de forma justa e bem distribuída em toda a sociedade.
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O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. Bloco/PSB - RS) - Muito obrigado, Fabíola.
O SR. GILBERTO CARVALHO - Deputado Heitor, também quero agradecer muito, inclusive as intervenções aos Deputados. O Deputado Vitor Lippi nos deixa três sugestões da melhor qualidade. Vamos colocá-las em prática. Eu acho muito importante essa questão da educação cooperativa, porque ela não é nata. A cultura nossa é o contrário, é a da competição. Precisa trabalhar. Quando o cara é um alemão desses e já nasce lá, é outra coisa.
(Risos.)
Eu queria falar muito brevemente de dois aspectos que podemos trabalhar aqui nesta Casa: o primeiro é a questão das compras públicas. É muito importante que comecemos a trabalhar a possibilidade, Heitor, de privilegiar nas compras públicas esses sistemas cooperativos. Isso é muito importante. Já pensaram quantos uniformes se gastam no Brasil? E sobre a merenda escolar? Há um campo imenso que pode servir de estímulo enorme para os processos de cooperativa de economia solidária.
O outro aspecto — quero dar muita razão ao nosso Junico — é a questão das plataformas, que vieram para ficar. Elas são saudáveis, são necessárias e aumentam o conforto, mas elas não podem ser como as máquinas da primeira revolução industrial, que serviram para aumentar o grau de exploração.
Eu, Heitor, estou coordenando a mesa de negociação para a regulamentação do trabalho com aplicativos. É impressionante isso acontecer no Brasil. Durante 10 anos, essas empresas estão trabalhando no Brasil sem nenhuma regulamentação, com um processo de exploração dos trabalhadores, em que tudo o que era direito conquistado ao longo de séculos de luta foi por água abaixo. Essa coisa de regime de horas — salário mínimo, férias e 13º — acabou. Felizmente as empresas estão com uma postura bastante interessante em relação a um acordo. Esperamos que até setembro cheguemos a um acordo. Assim, abre-se um campo imenso para os trabalhadores.
Deputado Lippi, eu fui para São Paulo esses dias e conversei com o pessoal lá. Hoje, o aplicativo entrou em tudo. Exemplo: empregada doméstica. Se você quiser uma diarista em São Paulo ou Sorocaba, você paga 160 reais. Sabe quanto a empregada ganha no final do dia? Ganha 90 reais. Isso não é possível! Sem nenhum direito.
Então, há um campo imenso, e os trabalhadores podem se unificar. Podemos pensar em sistema de cooperativa de trabalho que ofereça esse serviço. A Esplanada aqui todinha é terceirizada, em geral em condições bastante aviltantes. Podemos pensar em ampliar o campo de trabalho do serviço terceirizado com cooperativa de trabalhadores.
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18:05
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Amanhã, vou à Bahia para um encontro de gestores e também de incubadoras que trabalham com economia solidária, com cooperativismo. Então, nós estamos num grau, em um novo momento em que, se tivermos coragem, criatividade e generosidade, podemos de fato criar uma nova base de relação econômica entre o povo brasileiro.
O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. Bloco/PSB - RS) - Muito obrigado, Dr. Gilberto.
Agradeço a participação dos nossos colegas Parlamentares e das assessorias dos gabinetes. Obrigado aos palestrantes, aos painelistas. Sem os senhores e as senhoras não há audiência pública — que fique claro isso. Muito obrigado, portanto, a todos da assessoria, do apoio aqui da Casa.
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