1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 57 ª LEGISLATURA
Comissão de Saúde
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 23 de Maio de 2023 (Terça-Feira)
às 10 horas
Horário (Texto com redação final.)
10:04
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Bom dia a todos.
Reunião de audiência pública em 23 de maio de 2023.
Declaro aberta a presente reunião.
Informo aos Srs. Parlamentares que esta reunião está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio da interação digital. O registro de presença do Parlamentar se dará tanto pela aposição da sua digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência. As inscrições para o uso da palavra serão feitas por meio do menu Reações do aplicativo Zoom ou pelo aplicativo Infoleg.
Esta reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 22, de 2023, de autoria do Deputado Dr. Zacharias Calil, minha autoria, para debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso da população de pacientes portadores de diabetes e/ou obesidade às vacinas oferecidas nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais, que são chamados CRIE.
Anuncio a presença dos seguintes convidados: Vanessa Pirolo, com participação presencial, Coordenadora da Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético — ABAD e da Coalizão Vozes do Advocacy em Diabetes e em Obesidade; Maria Cristina Izar, com participação virtual, 1ª Secretária da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo — SOCESPE; o Dr. Levimar Araújo, com participação virtual, Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes — SBD; Cintia Cercato, com participação virtual, membro da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica — ABESO; Juarez Cunha, com participação virtual, ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações — SBIm; e Ernesto Montenegro, com participação virtual, epidemiologista, representante técnico do Ministério da Saúde.
Comunico aos senhores membros desta Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição será de 10 minutos, prorrogáveis a juízo desta Presidência. Os convidados não podem ser aparteados. Os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderão fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultada a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Não será permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes.
Antes de dar início às exposições, vamos reproduzir um vídeo que trata da importância da vacinação para portadores de diabetes. A seguir, nós vamos dar início às exposições.
Eu gostaria que todos ficassem atentos ao tempo, porque este plenário vai ser utilizado, logo a seguir, por outras Comissões e também porque nós temos um compromisso com a Frente Parlamentar em outro local ao meio-dia. Então, nós queremos que todos fiquem bastante atentos ao tempo determinado.
Vamos ao vídeo, por favor.
(Exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Muito obrigado.
Parabéns pelo vídeo, Vanessa! Eu vejo isso aí como muito importante, porque eu me vacinei no CRIE de Goiânia. Eu comentei com o Governador Ronaldo Caiado sobre a importância da vacina, e ele foi lá e tomou a Pneumocócica 13 e depois a Pneumocócica 23. Mas foi impressionante a repercussão que houve no Estado de Goiás e a quantidade de pessoas que passaram a procurar essa unidade de atendimento.
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Então, eu acho que os CRIEs têm que ser realmente criados em várias cidades, em todos os Estados, principalmente nas cidades de maior densidade populacional. É inviável criar o CRIE em todo o Estado, em todas as cidades, mas isso deve ocorrer nas principais cidades, para que façam a triagem adequada dos pacientes para esse tipo de tratamento.
Como a Vanessa Pirolo está presente no plenário, passo a palavra a ela por 10 minutos. Como eu já disse, a Vanessa é Coordenadora da Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético — ABAD e da Coalizão Vozes do Advocacy em Diabetes e em Obesidade.
Ela me convidou, e estivemos juntos em Fortaleza.
Agradeço a estadia e o convite para falar sobre nossos projetos aqui na Câmara dos Deputados Federal.
A SRA. VANESSA PIROLO - Bom dia a todos.
É um grande prazer ter a oportunidade de estar com vocês para um diálogo, uma conversa. É claro que precisamos muito caminhar com relação à vacinação no nosso País. Por isso nós entramos em contato com o Deputado para podermos mostrar a vocês a importância da vacinação.
Nós fizemos este vídeo com o intuito de sensibilizar as pessoas a se vacinarem, a estimular os profissionais de saúde a conversarem com seus pacientes sobre a importância da vacinação. Um bom tempo atrás, fiz uma pesquisa por outra instituição, e ficou constatado que geralmente as pessoas não conversam com os médicos sobre vacinação. Então, isso é algo que precisamos trazer para conversarmos. Ao mesmo tempo, é preciso ampliar o acesso da população.
(Segue-se exibição de imagens.)
A Coalizão Vozes do Advocacy é um grupo que reúne 24 organizações relacionadas ao diabetes que são de São Luís, no Maranhão, até Porto Alegre e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. Todas essas pessoas que vocês estão vendo aqui fazem parte do nosso grupo, e cada uma delas é representante no seu Estado e no seu Município. Aqui trabalhamos com a obesidade e também com o diabetes. Inclusive, todos elas gostariam de estar aqui presentes, mas não conseguimos trazê-las por falta de recursos. Na próxima vez, com certeza conseguiremos trazê-las.
Nessas 24 organizações relacionadas ao diabetes, nós congregamos diretamente 30 mil associados. Esses 30 mil associados acabam representando mais de 16 milhões de pessoas com diabetes no Brasil. Agora temos trabalhado também com obesidade. Nosso intuito é ajudar e representar também a pessoa com obesidade. Nós sabemos que, no País, há mais de 45 milhões de pessoas com obesidade.
Em relação à cobertura vacinal, eu trouxe este dado para analisarmos o que está acontecendo ao longo dos anos. O que percebemos é que a adesão da população à vacinação está caindo cada vez mais. Em um ou outro ano, em uma ou outra vacinação, conseguimos ver uma sensível melhora, mas percebemos que, ao longo dos anos, todas elas têm caído. Precisamos sensibilizar a população. Como devemos sensibilizá-la?
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Por isso nós chamamos esta audiência pública, na qual está remotamente o Ernesto Montenegro, do Ministério da Saúde, para podermos questionar com relação à comunicação. Como podemos melhorar a comunicação com a população? Antigamente, nós colocávamos campanhas nos meios de comunicação, na televisão, a pessoa via a campanha sendo executada e corria para o posto de saúde. Ao longo do tempo, com a Internet, muitas pessoas não têm nem assistido à televisão, assiste a tudo pela Internet.
Então, eu quero questionar o Ernesto também para sabermos como podemos atingir melhor essa população, porque precisamos disso. A Dra. Mônica Levi, no vídeo, deixou muito claro que a expectativa de vida é melhorada em 30 anos se a pessoa é vacinada. E nós sabemos — os médicos vão informar a todos vocês — que as pessoas com obesidade e as pessoas com diabetes têm um sistema imune mais complicado. Eu tenho diabetes do tipo 1 há 22 anos. Estou aqui e não tenho qualquer complicação pelo diabetes, porque eu tenho me cuidado ao longo desses 22 anos. Mas eu sei que, muitas vezes, quando eu durmo menos ou fico estressada, pego uma gripe e fico de cama. Não é um resfriadinho. E isso repercute principalmente entre as pessoas que estão com o sistema imune mais descompensado e a glicemia também mais descompensada. Por isso, temos falado sobre essa questão.
Os idosos também são mais vulneráveis. Então, pessoas idosas com diabetes, com obesidade também têm um problema imune, sobre o qual a Dra. Cintia Cercato vai falar com propriedade daqui a pouco.
Essas são as complicações que acontecem em pessoas que têm Influenza e diabetes e, provavelmente, obesidade. Há complicações no sistema respiratório e em múltiplos órgãos. A Dra. Maria Cristina Izar vai falar com vocês sobre a questão cardiovascular. É muito premente destacarmos essa questão aqui, porque é por isso que precisamos estimular as pessoas à vacinação. E um dado que me têm dito é que a vacina contra a Influenza agora está disponível para toda a população, mas a adesão está muito baixa. Nós precisamos começar a ter um canal de comunicação mais direto com a população para podermos trazer essa questão.
Por que nós pedimos esta audiência? Primeiro de tudo, porque precisamos melhorar esse canal de comunicação, junto com o Ministério da Saúde. Eu não sei se deveria envolver influenciadores digitais, estar em comunidades, envolver grupos especiais.
Queremos também dizer que as campanhas de vacinação podem ser divulgadas de tempos em tempos, não somente, por exemplo, entre abril e maio, época da Influenza. Há as outras vacinas. Então, nós precisamos divulgar muito e atingir essa população da melhor forma possível. Eu acho que os canais na Internet seriam mais focados, porque hoje as propagandas em televisão já não fazem mais tanto efeito como faziam antigamente. Nós precisamos mesmo nos comunicar com a população de diferentes formas. Eu acho que disseminar informações para as Secretarias Estaduais de Saúde pode levá-las a criar outros canais de comunicação. Temos feito contato com algumas Secretarias Municipais de Saúde porque queremos fazer parcerias com elas. Por exemplo, vamos fazer uma campanha na associação "x" e queremos trazer as pessoas para serem vacinadas. Todas elas poderiam ser vacinadas. Inclusive, a pessoa com diabetes tem direito à a Pneumocócica 23, mas não tem ciência de que tem direito a tomar essa vacina. Por quê? Porque precisa do CRIE, mas ele não está presente na cidade ela.
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Temos conversado com várias Secretarias de Saúde em Fortaleza; em Cambuí, em Minas Gerais; em Botucatu... Em Botucatu não, porque Botucatu tem CRIE. Nós percebemos que a vacina demora de 1 a 2 meses para chegar à cidade, e o que acontece é que a pessoa desiste de se vacinar. Então, nós precisamos diminuir esse tempo de espera e, ao mesmo tempo, ligar para essa pessoa para que ela retorne e consiga se vacinar.
Nós gostaríamos, como associação, que houvesse vacinas nos postos de saúde, mas eu sei que, por causa da questão do armazenamento, é impossível. Então, aqui nós também viemos perguntar ao Ministério da Saúde como está o plano anterior que havia para o aumento dos CRIEs. Vai realmente haver o aumento no número de CRIEs ou não? É isso que nós precisamos saber. Todos eles precisam saber.
Também queríamos conversar com eles sobre a importância de se capacitar toda a Rede de Atenção Primária, todos os médicos e profissionais de saúde para que eles possam conversar com os pacientes sobre a vacinação. Por isso nós também queremos questionar o Ministério. Espero que o Ernesto esteja anotando todas essas questões para poder responder a todo mundo aqui, porque nós precisamos realmente ampliar o acesso à vacinação.
Também queremos falar sobre a criação de um calendário de vacinação para pessoas com obesidade. Nós conversamos sobre isso numa outra audiência pública no ano passado, porque ficou muito claro que a pessoa com obesidade atualmente tem direito à vacina contra a COVID e a Influenza, mas ela não tem direito às outras vacinas. Por que não criar um calendário de vacinação para essas pessoas? Essa é uma coisa que eu queria também trazer para o Ernesto. Tenho certeza que o Juarez vai conversar, juntamente com a Cintia, sobre isso aqui, para podermos também trazer à tona essa questão e conversarmos com essa pessoa com obesidade, porque muitas pessoas não sabem que têm direito à vacinação.
O que nós esperamos? Nós gostaríamos que o Ernesto emitisse uma nota técnica orientando a criação de um calendário de vacinação de pessoas com obesidade. Nós queríamos também um comprometimento com a construção de um plano de realização de campanhas de divulgação de vacinação durante todo o ano, tanto para diabetes quanto para obesidade e para doenças crônicas ou autoimunes.
E queremos a capacitação de médicos e profissionais de saúde em relação ao calendário de vacinação. O que pedimos a todos eles com relação a isso é que sensibilizemos os médicos para que falem sobre a importância da vacinação. A respeito disso, ficou muito explícito, na pesquisa que fizemos no ano passado, que quem fala sobre vacinação é o pediatra. Todas as outras especialidades médicas não falam sobre vacinação com o paciente. E é por isso que nós precisamos sensibilizá-los.
Aí estão as nossas redes sociais, Vozes do Advocacy.
Agradeço a todos vocês.
Estou à disposição da Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Muito obrigado.
Eu acho interessante que, por esses dias, eu estava assistindo a uma série chamada Outlander. É a história de uma enfermeira que voltou 200 anos no tempo. O que chama a atenção nessa série é que a enfermeira estava num porto e havia uma pessoa com varíola dentro de um navio. Como não havia vacina, eles puseram fogo no navio. Todo navio com alguém com varíola que chegava a determinado porto era imediatamente incendiado, com toda a carga mercantil que portasse. Isso criou até um problema entre essa enfermeira e o dono do navio. Ela falou: "Eu não vou pegar essa doença porque sou vacinada". Há quanto tempo isso aconteceu! A varíola matou mais de 300 milhões de pessoas no mundo. Portanto, vejam a importância de realmente chamarmos atenção para a vacinação.
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Agradeço à Vanessa Pirolo.
Passo a palavra agora à Sra. Maria Cristina Izar, 1ª Secretária da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo.
A SRA. MARIA CRISTINA IZAR - Bom dia a todos.
Eu cumprimento todos os Parlamentares, todos os colegas aqui presentes, especialistas e convidados para debater esse tema tão importante.
Eu vou compartilhar a minha apresentação ou vocês vão passá-la, uma vez que ela está aí?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - A senhora pode compartilhá-la.
A SRA. MARIA CRISTINA IZAR - Está bem. O compartilhamento está desautorizado. Vocês precisam autorizá-lo ou podem mostrar a minha apresentação daí também. Fica a critério de vocês.
O compartilhamento já está liberado agora? (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Não deu?
A SRA. MARIA CRISTINA IZAR - Espere um minutinho. Vou ver se consigo. Vocês estão vendo a apresentação?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Não. Não apareceu na tela, não.
A SRA. MARIA CRISTINA IZAR - Não?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Não.
A SRA. MARIA CRISTINA IZAR - Vou tentar novamente.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Nós vamos tentar compartilhar a apresentação por aqui. Pode ser, doutora?
A SRA. MARIA CRISTINA IZAR - Pode ser.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Deu certo.
A SRA. MARIA CRISTINA IZAR - Deixe-me só fechar aqui, porque o meu não deu certo.
Vocês estão vendo a apresentação?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Sim.
A SRA. MARIA CRISTINA IZAR - Bom dia novamente.
(Segue-se exibição de imagens.)
Eu vou precisar que avancem as imagens. Esse é só o título.
Vou apresentar aspectos um pouco distintos daqueles dos meus colegas, mas vou mostrar o impacto, o burden da Influenza na doença cardiovascular e suas consequências para a doença cardiovascular. A Influenza acomete 1 bilhão de casos no mundo; leva a cerca de 3 a 5 milhões de hospitalizações; e é a causa de uma quantia significativa de óbitos, chegando a 650 mil mortes relacionadas à Influenza. Com relação à doença cardiovascular, sabemos que essa é a doença que mais mata em todo o mundo, seja por doença isquêmica, seja insuficiência cardíaca, seja AVC. Todas juntas chegam a praticamente 18 milhões de mortes todos os anos.
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A Influenza não apenas causa complicações respiratórias, mas também exacerba ou deflagra algumas outras condições. Aquele indivíduo que já tem uma predisposição ou já tem doença cardiovascular pode ter um infarto, pode evoluir para insuficiência cardíaca, miocardite por ação direta do vírus, diversos ataques cardíacos, AVC, problemas cognitivos e neurológicos. A Influenza exacerba o diabetes, piora o controle, promove cetoacidose diabética e doenças renais.
Aqui eu fiz um pequeno esquema de como a Influenza pode levar a complicações cardiovasculares. Por efeito direto, pode levar à miocardite e até à insuficiência cardíaca, por instabilização de placa, graças à ativação de vias inflamatórias no estado pró-trombótico, ruptura de placa, disfunção endotelial e também por aumento da demanda metabólica pela hipóxia, febre, levando à taquicardia, ativação simpática e também promovendo complicações cardiovasculares, como infarto.
A Influenza é uma das principais causas de morte em todo o mundo — ocupa o quarto lugar —, especialmente com as infecções do trato respiratório inferior. A gripe pode desencadear uma série de complicações agudas e exacerbar aquelas doenças crônicas já existentes, que já mencionamos.
Em geral, ela é subestimada como um fator de risco. Esse eslaide eu acho bastante interessante porque mostra a associação da atividade da doença semelhante à Influenza com hospitalizações por insuficiência cardíaca nos Estados Unidos da América. Vocês veem que há aqui vários períodos sazonais de Influenza. Nas curvas azuis, temos os picos de visitas médicas por Influenza. As linhas amarelas correspondem às hospitalizações por insuficiência cardíaca.
Esse estudo, com mais de 450 mil indivíduos, mostrou que, a cada aumento de 5% na atividade mensal da doença semelhante à Influenza, se associou um aumento de 24% nas taxas de hospitalização por insuficiência cardíaca no mesmo mês. Esse é um dado bastante relevante. Não é importante só evitar a gripe, mas também evitar complicações cardiovasculares.
Uma série de estudos avaliou uma metodologia diferente. É difícil você mensurar o quanto das complicações cardiovasculares está relacionado à Influenza. Então, ele usa uma série de casos autocontrolados, nos quais o indivíduo age como seu próprio controle. Eles avaliaram o período de risco, a janela de risco, e viram que, dentro dessa janela de risco, nos primeiros 7 dias, havia um aumento de 6 vezes, um risco maior de admissões hospitalares por infarto agudo do miocárdio, relacionados à infecção por Influenza confirmada em laboratório. Esse é um dado também bastante relevante. Há vários outros estudos, com valores um pouco distintos, mas eu trouxe esse para mostrar, que foi realizado no Canadá.
Como a vacina pode nos ajudar na questão dos eventos cardiovasculares?
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A meta-análise de ensaios clínicos randomizados mostra 36% de redução no risco de eventos cardiovasculares maiores. É preciso tratar, na população geral, 58 pessoas para reduzir um evento. No entanto, naqueles que tiveram uma síndrome coronariana aguda recente, basta tratar oito pessoas. Quer dizer, trata-se de uma intervenção barata, custo-efetiva e disponível. Então, realmente, carecemos de campanhas mais assertivas para que as pessoas busquem essas medidas preventivas.
No caso de insuficiência cardíaca, isso é bem interessante, o estudo foi feito, ao longo do tempo, com pacientes com insuficiência cardíaca na Dinamarca, com 134 mil participantes, coorte nacional. Vemos que esse aumento da vacinação, ao longo do tempo, conforme demonstram as barrinhas em cor amarela e esverdeada, foi acompanhado, nesses mesmos períodos, da redução na taxa de morte por qualquer causa e da mortalidade cardiovascular. Isso mostra que a vacinação anual contra Influenza é uma estratégia que deveria fazer parte das medidas de prevenção para esses pacientes, para melhorar a sobrevida dos pacientes com insuficiência cardíaca. A vacinação anual reduz em 19% o risco de todas as causas de morte e de morte cardiovascular.
Apresento aqui outro estudo sobre infarto com supra e sem supra de ST. Ele também mostra redução de desfechos com a vacinação, controlado por placebo. Então, não é apenas coorte e relato de casos.
Então, temos de 28% a 41% de redução nos desfechos cardiovasculares em pacientes com infarto agudo do miocárdio. Isso nos sugere — isso não é feito, pois não temos vacinas na rede hospitalar, só no pós-alta — que deveria ser parte, segundo os próprios autores desse estudo, do tratamento hospitalar após o infarto do miocárdio.
Aqui é meta-análise e revisão sistemática de vários artigos, vários autores, mostrando reduções nos desfechos — que variam de 18% a 56% — para eventos cardiovasculares.
Especificamente, para diabéticos, temos também meta-análise sobre vacinação contra Influenza em adultos com idade produtiva, portadores de diabetes. Vemos, então, redução dos eventos: mortalidade por todas as causas; hospitalização por todas as causas; complicações como pneumonia, que levam à hospitalização. Enfim, há uma série de desfechos nessa população.
Esse, especificamente, é o estudo em relação a idosos com diabetes. A vacinação contra Influenza preveniu, naqueles indivíduos com 65 anos ou mais, todas as causas de morte, todas as causas de hospitalização, hospitalização devido à Influenza, pneumonia e doença semelhante à Influenza. Quer dizer, a vacina não só preveniu a própria Influenza, como também, e principalmente, as suas complicações.
Aqui apresento a comparação entre a dose alta e a dose standard da vacina contra Influenza em adultos idosos. Esse estudo avaliou a vacina trivalente de alta dose em relação à dose standard em 31 mil participantes de 126 centros nos Estados Unidos e Canadá. Tratava-se de Influenza confirmada em laboratório. Eles avaliaram se havia proteção contra novos casos de Influenza. Houve eventos adversos, com maior taxa no grupo que recebeu a dose padrão, quando comparado com o que recebeu alta dose. Após a vacinação, os títulos de anticorpos e a soroproteção foram maiores nos que receberam as altas doses, comparados com os que receberam doses menores. Então, o estudo concluiu que, naqueles indivíduos com 65 anos ou mais, a vacina trivalente — no caso, era trivalente, mas hoje já temos a tetravalente também — em alta dose induziu respostas de anticorpos significativamente maiores e forneceu maior proteção contra Influenza, confirmada em laboratório, do que a vacina em dose padrão.
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E colocamos num patamar aqui, comparamos, não são estudos head-to-head, as várias estratégias de prevenção cardiovascular — na prevenção secundária ao paciente que já infartou. Vemos que a vacina contra Influenza é tão efetiva como todas as outras medidas usadas rotineiramente nos pacientes em prevenção secundária e naqueles sob risco de apresentar evento cardiovascular. Então, essa vacina deveria ser parte do tratamento.
Aqui estão as diretrizes e recomendações internacionais da Organização Mundial da Saúde, da Sociedade Europeia e da Sociedade Americana. Também no Brasil várias sociedades, como SBD, SBIm, SBC, já recomendam, há algum tempo, a vacinação contra Influenza nessas populações, visando a prevenção dos desfechos cardiovasculares. Infelizmente, as taxas de vacinação, como já foi mostrado, são muito baixas e parece que estão decaindo.
Acho que esse é meu último eslaide. Este é um resumo de tudo que falei, que mostra o impacto da doença cardiovascular na mortalidade geral; o gatilho que a Influenza exerce nos eventos cardiovasculares adversos, tanto para infarto como para AVC e taxas de hospitalização por insuficiência cardíaca; os benefícios que a vacinação pode conferir à proteção cardiovascular; o reembolso que, em alguns países, é feito pelas autoridades de saúde para indivíduos que apresentam doença cardiovascular.
No entanto, aquilo que já comentamos que deve ser comentado novamente: a vacinação contra a gripe, assim como as outras — eu só falei da Influenza aqui, mas, sem dúvida, também incluo a vacina contra o herpes-zóster e a pneumocócica —, todas são fundamentais em populações, de acordo com o calendário e em algumas situações especiais. Trata-se de um problema de saúde pública.
Obrigada pela atenção de todos.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Muito obrigado.
É interessante falarmos sobre a prevenção da vacina de maneira muito peculiar. Eu estava vendo os dados atualizados do Estado de Goiás. Tivemos 18 casos de morte por Influenza em Goiás. Vejam que interessante: os dados da Secretaria de Saúde mostram que a maioria das mortes por gripe em Goiás foi de pessoas com menos de 50 anos. Isso é muito sério. Dentre os 18 mortos estão quatro bebês com menos de 2 anos; três crianças e adolescentes com idade entre 10 anos e 19 anos; um jovem, entre 20 anos e 29 anos; e três adultos, entre 40 anos e 49 anos. Quer dizer, estamos em um país onde as condições climáticas — principalmente agora, nesse período e na Região Centro-Oeste, que tem clima de deserto — agravam muito, sim, essa situação.
Portanto, temos que realmente trabalhar no sentido da prevenção, de manter essas pessoas vacinadas. Inclusive, eu até recebi aqui do meu plano de saúde um alerta de que tenho que me vacinar. Estou só aguardando essa semana para tomar a vacina contra a Influenza.
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Eu agradeço à Sra. Maria Cristina Izar.
Convido agora o Dr. Levimar Araújo, Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes — SBD, para fazer sua apresentação.
O SR. LEVIMAR ARAÚJO - Bom dia. Bom dia a todos.
Eu não tenho eslaides de apresentação, mas a SBD — Sociedade Brasileira de Diabetes está sempre presente.
Eu queria cumprimentar o nobre Deputado, que sempre abriu as portas do Congresso para discutirmos. Um abraço, Deputado Dr. Zacharias Calil.
Mando um abraço para a minha colega, a Dra. Cintia, que é endocrinologista também.
Depois dessa grande exposição da Dra. Maria Cristina, nós queremos corroborar isto: diabetes é uma doença inflamatória. Eu não vou falar muito de obesidade porque sei que a Cintia, minha colega, vai me suceder aqui. No caso do diabetes tipo 2, 90% das pessoas têm obesidade e têm diabetes. Esse é um grupo de risco e deve ter prioridade nessa vacinação.
Permito-me discordar da Vanessa, com todo o carinho, quando ela fala que só o pediatra fala de vacina. Isso não é verdade. Nós da SBD, endocrinologistas — eu não sou pediatra, eu sou endocrinologista adulto —, falamos de vacinação em todas as nossas consultas. Tanto é verdade que a SBD criou um departamento de imunização, que está ligado ao departamento de geriatria, justamente para chamar atenção. Lançamos agora as nossas últimas diretrizes. Diretrizes essas que norteiam o Ministério Público e o Ministério da Saúde em relação à questão do diabetes em nosso País. Hoje, com 16,8 milhões de pessoas, nós precisamos investir em informação.
O nosso debate aqui hoje é para falar sobre adesão. E como podemos melhorar essa adesão? Obviamente, já foi falado aqui, e muito bem falado — esse vídeo ficou sensacional no nosso início aqui —, sobre fake news. Hoje a população se esquece de vacinar porque muitas das doenças que existiam no passado, o Deputado até citou um seriado, algumas delas não conhecemos mais. Contudo, essas doenças podem voltar se não fizermos esse trabalho de conscientização.
Acho que hoje, ao reunir essas grandes sociedades e o Ministério da Saúde, a ideia é como manter uma estratégia para que possamos vacinar a nossa população. Então, do lado do Governo, é preciso chamar a atenção na mídia, na hora em que for falar de vacinação, que existe esse público específico, que as pessoas com diabetes do tipo 1, com diabetes do tipo 2 e com obesidade teriam essa prioridade na vacinação.
E a prioridade não é só na vacina contra Influenza, como a Maria Cristina mostrou tão bem aqui, e o Deputado Dr. Zacharias Calil colaborou com essa estatística, que não é só do Estado de Goiás, mas é também daqui de onde estou falando, do Estado de Minas, é de todo o nosso País. Nós precisamos chamar a atenção para esses pacientes.
O diabético, justamente por ser imunodeprimido, tem a necessidade de ser vacinado prioritariamente, tanto as crianças quantos os indivíduos de mais idade.
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Então, é importante que façamos uma campanha, aproveitando esse mês de outono e início de inverno, quando as doenças respiratórias são mais frequentes, para chamar a atenção da nossa comunidade para a vacinação contra a Influenza, pneumonia.
Temos que lembrar que hoje nós estamos fazendo uma campanha de vacinação contra a meningite — e isso a SBD traz nas suas páginas iniciais, nas suas diretrizes, conforme eu já mencionei — e também contra herpes, que hoje está sendo divulgada.
Portanto, nessas doenças em que temos uma facilidade maior de adesão, fica mais tranquilo se essas ações forem canalizadas, mostrando que é prioritária a vacinação desse grupo de pacientes.
Para eu não me alongar muito, o Deputado já pediu que tivéssemos um tempo mais exíguo, pois haverá outras reuniões para debatermos mais, eu gostaria de deixar bem claro que a posição da SBD é justamente de apoio, que essas ações partem por estratégias conjuntas da SBD, da ABESO, da própria SBEM e da SBIm — Sociedade Brasileira de Imunizações. Junto com o Governo, nós nos colocamos à disposição para alardear essa campanha.
Um abraço a todos vocês.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Muito obrigado, Dr. Levimar.
O senhor chamou a atenção para uma doença muito importante, o herpes-zóster. Eu trabalho em um hospital onde faço cirurgias também e tenho um colega neurocirurgião. A quantidade de pacientes que ele atende fazendo analgesia é impressionante! São portadores de herpes. E ele chama muito a nossa atenção para a questão da vacinação: "Olhem, vocês têm que vacinar contra o herpes, porque realmente é uma doença incapacitante". E sabemos da importância da vacina, inclusive nos imunodeficientes. Também acho que os postos de vacinação têm que priorizar, sim, as crianças, os idosos, os obesos e os portadores de diabetes. Essa prioridade tem que estar ali escrita, para que a pessoa possa ser atendida.
Passo a palavra agora à Sra. Cintia Cercato para a sua exposição.
A SRA. CINTIA CERCATO - Olá! Bom dia a todos. Agradeço o convite para estar aqui nesta audiência.
Eu tenho uma apresentação para compartilhar com vocês.
(Segue-se exibição de imagens.)
Eu queria primeiro agradecer o convite, agradecer ao Deputado Dr. Zacharias pela oportunidade de discutirmos esse tema tão importante, que é justamente melhorar a adesão e o acesso da população de pessoas com diabetes e obesidade às vacinas.
Eu sou médica endocrinologista, sou amiga do Dr. Levimar, também endocrinologista, sou professora da Universidade de São Paulo e estou aqui representando a ABESO.
Eu queria dizer que a ABESO tem mais de 35 anos de história. Ela é uma associação multidisciplinar...
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Doutora, deixe-me interromper a senhora um pouquinho.
Coloque em modo de apresentação para que tenhamos a tela cheia, por favor.
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A SRA. CINTIA CERCATO - Pronto. Desculpe-me.
Então, nós somos uma associação de profissionais de saúde voltados para o estudo da obesidade, uma associação multidisciplinar, membro de várias associações internacionais importantes, como a Federação Latino-Americana de Estudos sobre Obesidade e a Federação Mundial de Obesidade. Somos conveniados à Sociedade Brasileira de Endocrinologia, sendo por ela representada na Associação Médica Brasileira.
Nós aqui fomos responsáveis pela publicação de Diretrizes Brasileiras de Obesidade, que são utilizadas pelos diversos profissionais de saúde na atenção do paciente portador de obesidade.
Quando falamos de obesidade, estamos falando de um dos maiores problemas de saúde pública da nossa população. Hoje em dia, seis em cada dez brasileiros já têm excesso de peso. E podemos dizer que um em cada quatro brasileiros já é portador da doença obesidade. E por que eu chamo a atenção para a doença obesidade? A obesidade ainda é muito estigmatizada, não é reconhecida como uma doença crônica. As pessoas frequentemente acreditam que é uma questão de força de vontade, dão aquele tapinha nas costas e dizem assim: "Olhe, é só fechar a boca".
Então, as pessoas são desrespeitadas em sua condição de portadoras de uma doença complexa que causa ou agrava até 195 condições médicas, umas delas o próprio diabetes do tipo 2. Como o meu colega Levimar apontou, 90% dos pacientes portadores de diabetes do tipo 2 têm excesso de peso.
Vemos que a prevalência de diabetes no nosso País vem crescendo de forma importante justamente como consequência de um crescimento também da obesidade.
Sabemos que a obesidade agrava condições metabólicas, como diabetes, hipertensão. A Dra. Maria Cristina trouxe aqui a questão da insuficiência cardíaca, da mortalidade cardiovascular. Então, é muito conhecido por todos o conceito de que a obesidade é um fator que tanto pode propiciar o aparecimento dessas condições, como também agravar e aumentar o risco de todas essas condições crônicas.
No entanto, o que poucas pessoas na sociedade sabem é que a obesidade por si só também aumenta o risco de condições agudas. Então, o paciente portador de obesidade tem um estado pró-inflamatório crônico que leva a uma redução da imunidade, independentemente da presença de diabetes, de doença cardiovascular ou de qualquer outra condição crônica. A obesidade por si só aumenta o risco de infecções. Sabemos que as pessoas com obesidade têm mais infecção urinária, têm mais pneumonia e têm gripes mais graves justamente por conta dessa condição.
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Nesta figura vemos claramente a questão da Influenza e também a da COVID-19. Ficou muito claro durante a pandemia que a obesidade foi reconhecida como uma condição associada ao maior risco. Pessoas com obesidade tiveram 113% mais chance de ser hospitalizadas com COVID-19, o que aumentou, então, a percepção das pessoas sobre a questão da obesidade, sobre essa redução da imunidade.
Sabemos que vacina é uma estratégia de saúde pública justamente para reduzir mortalidade, complicações, hospitalizações. Nesse sentido, a ABESO assinou, junto com outras sociedades aqui também representadas, este documento sobre a baixíssima cobertura vacinal, o que ameaça a saúde coletiva de pessoas que têm condições crônicas.
Nós apoiamos o investimento em campanhas informativas sobre imunização através da imprensa. É preciso priorizar a atualização da situação vacinal dos grupos de maior risco, de pessoas que têm condições crônicas.
Também achamos fundamental atualizar a capacitação de profissionais e trabalhadores da saúde na atenção primária, nos Centros de Atenção Psicossocial, de equipes de saúde, de agentes comunitários, para que verifiquem ativamente o estado vacinal da população de suas áreas de cobertura, orientem, encaminhem, desmistifiquem a questão da vacina, porque precisamos ainda esclarecer que vacina é um recurso muito bom e muito seguro que protege e previne complicações graves.
É preciso também desenvolver estratégias que assegurem a verificação da situação vacinal das pessoas com condições crônicas em todas as oportunidades. Então, mesmo que a pessoa compareça ao posto de saúde por qualquer outro motivo, isso é uma oportunidade de se verificar o cartão de vacinação e de se encaminhar essa pessoa para completar, regularizar sua situação vacinal, visto que, como a Vanessa mostrou inicialmente, a cobertura está baixíssima, o que nos preocupa muito.
Outra coisa que eu acho muito importante é o acesso por parte de pessoas com obesidade moderada e grave a determinadas vacinas, como uma condição que deve ser também priorizada. Sabemos que o CRIE facilita o acesso de pessoas que têm condições especiais, independentemente da idade, a vacinas, soros que não são oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde. Já estão estabelecidas no CRIE algumas condições, como, por exemplo, diabetes do tipo 2, doença cardiovascular, mas não há a priorização de pessoas portadoras de obesidade moderada e grave. Sabemos que pessoas com obesidade moderada e grave podem ter diabetes, doença cardiovascular, mas muitas delas não têm essas condições crônicas e deixam de ser incluídas como portadoras de uma condição crônica que lhes garante o acesso. Então, também achamos muito importante priorizar vacinas para pessoas com obesidade moderada e grave, independentemente da presença do diagnóstico de outras doenças crônicas, com a criação de um calendário especial também para essas pessoas.
10:56
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Era isso que eu tinha a dizer.
Muito obrigada pela oportunidade. E aqui estão os contatos da ABESO.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Muito obrigado pelo seu tempo. Realmente, sabemos que a obesidade é uma doença crônica e recorrente.
Eu estive recentemente em Fortaleza, em evento que a Vanessa colocou lá para nós, e também estive na Dinamarca, cerca de 1 mês atrás, onde nós fomos conhecer o sistema de saúde daquele país. Eu achei interessante porque a obesidade na União Europeia é um assunto hoje muito atual. Eles estão muito preocupados com a obesidade, principalmente com a obesidade infantil. Já estão falando de crianças obesas com idade acima de 5 anos e estão tomando determinadas condutas tanto do ponto de vista social como também alimentar nas escolas. Isso é muito importante para que o adulto não tenha obesidade mórbida e tantos problemas que vêm sobrecarregando o sistema de saúde do país como um todo. Às vezes as pessoas pensam, como a senhora falou: "Isso aí é falta de vontade, porque não quer fazer exercício, não quer fazer isso, só quer assistir à televisão, usar o tablet". Eu acho muito importante, agora como Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, que esse seja um assunto que nós vamos começar a debater em relação às crianças de até 6 anos, para se evitar isso.
Eu observei muita gente dentro do voo e também na cidade, lá em Fortaleza, e fiquei impressionado com a obesidade e o sobrepeso das pessoas. Inclusive, o pessoal não se acomodava de maneira adequada nos voos, havia dificuldade para sentar e tudo.
Inclusive, Deputada, o pessoal comentou a respeito da cidade de Maracanaú, cujo Prefeito é o seu pai, onde a quantidade de diabéticos é muito alta. Eu ouvi esse comentário lá. Mas nós vamos ter a oportunidade de chamar a senhora aqui.
A SRA. FERNANDA PESSOA (Bloco/UNIÃO - CE) - É no Estado como um todo.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - É isso aí.
Então, eu agradeço. E convido agora o Sr. Juarez Cunha para que faça a sua exposição.
O SR. JUAREZ CUNHA - Bom-dia, Presidente Deputado Zacharias e colega médico também, demais colegas. É um prazer estar aqui. Temos tido muita interação nos últimos anos — Vanessa, Cintia, Ernesto, Levimar, Maria Cristina —, então acaba que nos encontramos em algum momento e às vezes com mais proximidade. Esse assunto tem sido bastante importante para a SBIM, tanto que temos um calendário específico para a diabete. Eu vou apresentar para vocês aqui um pouquinho do que nós compartilhamos.
Apesar de ser muito parecido com o que já foi falado anteriormente, acho que é importante frisar algumas coisas aqui.
Esta é a minha declaração de conflito de interesses. Eu atuo no mercado privado, sou consultor e dou aula para vários laboratórios, mas isso não impede que eu tenha as minhas opiniões com respaldo científico sobre a importância da vacinação.
11:00
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Eu acho que isso já foi dito, mas é sempre bom lembrar. O valor da vacina é inquestionável, mas ela tem sido muito questionada, então temos que reforçar isso. Elas são a maior conquista do campo da saúde pública; proporcionam prevenção e promoção da saúde, tanto para o indivíduo e, em especial, para a coletividade; evitam aproximadamente 3 milhões de mortes por ano no mundo; contribuíram com aumento de aproximadamente 30 anos na expectativa de vida do brasileiro — isso foi o que a Dra. Mônica tinha falado lá no vídeo, então esse dado é do Brasil —; erradicaram doenças como a varíola, que o Deputado Dr. Zacharias até comentou aí, e outras foram controladas ou eliminadas. Apesar disso, temos indivíduos, familiares, responsáveis e mesmo profissionais da saúde que hesitam em vacinar ou são contra as vacinas.
Temos diversos calendários de vacinação, do PNI — Programa Nacional de Imunizações —, da Sociedade Brasileira de Pediatria, da Sociedade Brasileira de Imunizações. E temos várias parcerias, com a SBD e com outras sociedades científicas. Esse é o calendário da SBIM, um resumo dele, e sempre o colocamos. Vejam, do lado direito, o que está disponível na rede pública e o que está só na rede privada e também quando temos disponíveis as vacinas nos CRIEs — Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais. Sobre o manual dos CRIES, depois o Ernesto provavelmente vai falar um pouco mais. Esse manual está sendo revisado e estamos aguardando ansiosamente a nova versão, porque sempre esperamos ampliar a possibilidade de oferecer imunobiológico para pessoas que têm situações especiais. Especificamente para diabetes, nós temos um calendário do SUS para o diabético, que é esse calendário aí. Está faltando a vacina da COVID, porque não estava no calendário na época em que foi elaborado esse manual. Mas temos já algumas vacinas recomendadas para diabético. Para obesidade ainda não temos o calendário específico do CRIE. E acho bem interessante avaliar isso para fazer um calendário pela SBIM.
Em especial, o que vemos é que, infelizmente, isso acaba não tendo uma divulgação ou uma informação adequada e as pessoas ficam sem saber, como também já foi falado pelos colegas.
Temos esse calendário, e depois eu vou ter que ver com o Levimar, porque nós fizemos em 2019/2020 um calendário junto com a SBD, e temos que revisá-lo porque muita coisa mudou de lá para cá. A SBIM tem um calendário chamado Pacientes Especiais, que foi revisado recentemente e agora temos ainda que revisar algumas coisas. Mas só para dizer o que preconizamos, baseados em tudo o que já foi falado, tanto pela Vanessa como também pela Maria Cristina, pelo Levimar e pela Cintia, e recomendamos para diabete. De novo, colocando para vocês, do lado direito temos isso disponível no CRIE ou nas unidades. Então, vacinar contra Influenza. Até já foi comentado também pela Maria Cristina, atualmente tem a vacina high-dose, que é a de altas doses, mas é uma vacina especialmente recomendada para pessoas idosas. E, é claro, em idoso, com mais alguma situação de comorbidade, é mais interessante poder usar. Então, na rede privada temos, além da vacina treta, a high-dose, que é de alta concentração, tem 4 vezes mais antígenos que a vacina tradicional. Sabemos que há determinados grupos de pessoas que respondem de forma pior, entre eles, os idosos.
11:04
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Vacinas pneumocócicas. No CRIE temos a Pneumo 23, a Pneumo 13 é para outras indicações, em geral, para imunodeprimido. Mas a recomendação é que, sim, para essas doenças respiratórias, tanto Influenza como pneumocócica, na pessoa que vive com diabete e tem uma predisposição o ideal seriam as duas vacinas. É claro que, dentro do que temos disponível, temos que utilizar.
Também lembro que a vacina Pneumo 10 está disponível para as crianças em nossa rede, ela é licenciada até os 5 anos, e a Pneumo 23 está disponível nos CRIEs para uma série de comorbidades, incluindo o diabete.
Para a hepatite B atualmente há uma vacina universal, para todo mundo. O diabético apresenta mais risco e complica mais para hepatite B, então, é recomendável a vacina.
Para o herpes zoster atualmente temos uma vacina inativada, que chegou recentemente ao Brasil. Ela é recomendada a partir dos 50 anos. E o diabético entra também como um grupo de risco para o herpes zoster.
Quero lembrar que estamos agora em plena campanha da vacina para Influenza. Como já foi falado as coberturas estão muito baixas e lembro que desde a pandemia temos uma instabilidade de sazonalidade. Essa tabela, que consta no Informe Técnico deste ano, mostra que tivemos uma diminuição do número de pessoas que procuram a nossa rede para vacinar. Isso também aconteceu com o diabético, em especial em 2021 e, vejam, em 2022. São números muito inferiores se comparados com outros anos. É claro que é muito longe de todos aqueles 16 milhões de diabéticos que temos no País. Em relação à obesidade, ainda há números muito inferiores. Para as duas doenças o Ministério atualmente preconiza a vacina, para a obesidade, que é COVID e Influenza.
Acho que temos, sim, que discutir a ampliação disso. Mas vejam que esses números são muito inferiores, quando falamos em obesidade. É claro que não temos como quantificar, mas, dentro daqueles números que a Cintia falou, são milhões de pessoas. Então, com certeza, temos que ampliar esses números.
Outras vacinas. Todas as outras vacinas recomendadas para a idade podem ser utilizadas em pessoas que vivem com diabete. Há que se aproveitar as oportunidades, obedecendo regras e intervalos, quando necessário. Em relação aos eventos adversos, não há diferença em relação a outros grupos.
Aqui estão as outras vacinas. Está incluído tudo o que fazemos desde criança. Então, há vacinas que são recomendadas em algumas situações. Por exemplo, a vacina para o Haemophilus é uma vacina para criança menor de 5 anos. Para o diabético a situação vai ser outra, e daí vai ter no CRIE.
Os Estados Unidos também não têm um calendário para obesidade, mas o calendário para as pessoas que vivem com diabetes é um pouquinho diferente do nosso. Vejam: para COVID é igual, para Influenza é igual. A vacina tríplice bacteriana ou dupla adulto temos também na nossa rede. Temos vacina para tríplice viral, bem como para varicela. Para o zoster há uma vacina, atualmente, só na rede privada, para o HPV também. Tudo isso entra na rotina da idade lá para eles, não que para o diabético, por exemplo, com HPV seja alguma coisa diferente, mas ele entra na rotina da idade.
11:08
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As vacinas pneumocócicas, hepatite A, dependendo da situação epidemiológica, e também as meningocócicas e hepatite B entram aqui como rotina. Vejam que não é muito diferente o que preconizamos com o que eles preconizam lá.
Quero lembrar que no CRIE também temos a possibilidade de vacinar contactantes de determinadas doenças, talvez o Ernesto fale sobre isso um pouquinho mais, e profissionais de saúde, porque são fundamentais essas coberturas vacinais de profissionais de saúde, de vacina da COVID e da Influenza, que são dois exemplos importantes para nos protegermos e não contaminarmos os pacientes e que estão muito baixas.
Baixas coberturas vacinais. A hesitação é um problema. Já foram comentados aqui vários aspectos da hesitação, mas acho que a confiança está muito abalada não só para as vacinas da COVID, mas para todas as outras. Temos que reverter isso. A comunicação e a informação, que também abalam a confiança, são fundamentais para passarmos esses recados.
É necessária a informação adequada e a capacitação dos profissionais da saúde, porque, se nós médicos indicarmos a vacina, a adesão à vacinação é muito maior. O que temos observado é que mesmo entre médicos pode não haver adesão. Ele não serve como exemplo, ele não se vacina e ainda contraindica a vacinação de seus pacientes. É claro que isso não é uma regra geral, mas aumentou muito durante a pandemia.
Temos feito várias campanhas. Temos esta campanha: CRIE Mais Proteção, informando quais as vacinas, quais as situações que as pessoas têm. É claro que acabamos abrangendo um número muito pequeno de pessoas, mas temos que utilizar as redes sociais, que é onde as pessoas se comunicam.
Sabemos das dificuldades para chegar aos CRIEs. Temos 52 CRIEs no País. Então, é claro que para quem vive em cidades onde não tem CRIE temos que melhorar esse acesso. Sabemos que demora um pouco mais, mas tem um acesso, sim.
E temos trabalhado para haver uma adequada informação e capacitação. Há um curso atualmente que é gratuito para todos os profissionais de saúde, que podem acessá-lo pelo site da SBIM. Estamos nessa campanha com vários outros também pela reconquista das altas coberturas vacinais, o que é fundamental.
A SBIM tem sido parceira em todas essas atividades e estamos sendo parceiros também aqui.
Eu termino com esta frase, que acho que é muito importante. Não é minha, infelizmente, e bem que eu gostaria de ter dito essa frase: "Uma vacina não administrada é 100% ineficaz".
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Muito obrigado, Dr. Juarez.
É muito importante sabermos isso. Para viajar hoje para qualquer lugar do mundo é preciso ter um cartão de vacina. Mesmo que eles não olhem, mas já é recomendado para quem vai viajar.
Então, é muito importante a vacinação e as pessoas se conscientizarem, não só os diabéticos e os obesos, mas todos em geral.
Eu fui vacinado contra a COVID, tomei todas as vacinas, e contraí COVID duas vezes, mas foi bem tranquilo. Então, é uma fase em que cada dia é uma nova cepa, uma variante.
Destacamos essa importância. Eu, como médico, trabalho em hospital até hoje e acho que os profissionais de saúde têm que estar sempre atualizados ali.
Agora eu gostaria de convidar o Dr. Ernesto Montenegro, epidemiologista e representante técnico do Ministério da Saúde.
11:12
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O SR. ERNESTO MONTENEGRO - Obrigado, Deputado Zacharias. Agradeço em nome do Dr. Éder Gatti o convite para participar desta audiência.
Meu nome é Ernesto, sou epidemiologista, trabalho com os CRIEs desde 1996, quando tínhamos apenas 9 CRIEs. Implantamos, até 2004, mais 30 CRIEs e hoje temos 55 CRIEs, porque aumentaram mais 3 agora que Minas Gerais está descentralizando os CRIEs regionais.
Agradeço à Vanessa. É importante a sua presença, porque precisamos estar em contato para podermos vacinar essas pessoas que precisam dessas vacinas. Agradeço à Levimar também. E agradeço ao Juarez, sempre estamos juntos.
Eu tenho uma apresentação...
(Falha de transmissão.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Ele está com problema de conexão.
O vídeo não está aparecendo, Dr. Ernesto. (Pausa.)
Voltou agora.
O SR. ERNESTO MONTENEGRO - Não estou conseguindo compartilhar.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Tem como ajudá-lo por aqui?
O SR. ERNESTO MONTENEGRO - Eu mandei a apresentação para vocês, será que vocês podem colocá-la? Não estou conseguindo.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Ele vai acessar por aqui.
Disseram que a apresentação não chegou. (Pausa.)
O SR. ERNESTO MONTENEGRO - Não estou conseguindo. Eu vou falar, então.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Peço que seja reposto o tempo.
O SR. ERNESTO MONTENEGRO - Em 2023, o Programa Nacional de Imunizações completa 50 anos de existência, vivemos uma história de sucessos e desafios. E também comemoramos 30 anos da implantação do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais.
11:16
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Atualmente, o programa oferece 47 imunobiológicos para toda a população. Mais de 300 milhões de doses de imunobiológicos são aplicadas e mais de 490 milhões de doses de COVID. Temos 38 mil salas de vacinação, 55 Centros de Referência e temos indicação para 70 patologias, e cada patologia tem seu esquema básico de vacinação. Nós temos, no total, 16 imunobiológicos na rotina: BCG, pentavalente, hepatite B, vacina inativa contra poliomielite, meningo C, ACWY, Influenza, febre amarela. E nós temos também 7 imunobiológicos para adolescentes: hepatite B, meningo C, febre amarela, tríplice viral, HPV e dupla adulto. Também temos 7 imunobiológicos para adultos: hepatite B, febre amarela, tríplice viral, dupla adulto e Influenza. E também temos 4 imunobiológicos destinados a gestantes: hepatite B, duplo adulto, DTPa acelular e Influenza. E, no Centro de Referência, nós temos 21 imunobiológicos.
Por que foram implantados os Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais? Para facilitar o acesso aos usuários portadores de quadros clínicos especiais, em especial, aos portadores de imunodeficiência congênita ou adquirida e de outras condições especiais de morbidade ou de exposição à situação de risco. Outro objetivo é garantir mecanismos necessários para a investigação de eventos adversos por vacinação, ou seja, eventos graves. E a finalidade do CRIEs é contribuir para o fortalecimento dos princípios de universalidade e equidade do SUS.
Todos os CRIEs possuem uma infraestrutura logística especial destinada ao atendimento do indivíduo portador de quadros clínicos especiais. É um atendimento diferencial com imunobiológicos de moderna tecnologia e de custo elevado. Esses Centros de Referência implantados precisam ter um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem. A estrutura do CRIEs deve conter um consultório, para análise dos relatórios clínicos que chegam, uma sala de vacina, uma recepção e sanitários.
Como eu tinha falado, nós temos atualmente 55 Centros de Referência, 3 foram implantados agora em Minas Gerais.
As últimas vacinas implantadas foram: Pneumo 13, em 2019, ACWY e a penta ou hexa acelular.
Para as pessoas com diabetes, oferecemos a todas as faixas etárias, porque o CRIEs oferece para toda a população, em torno de 20 milhões de pessoas, que equivale a 10% das pessoas imunodeprimidas, segundo a Organização Mundial da Saúde.
11:20
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São oferecidas às pessoas com diabetes as vacinas HIB, Pneumo 10, Pneumo 23, Influenza, Hepatite B, dupla adulto, tríplice viral e COVID-19.
Como é o fluxo de atendimento dessas pessoas? Nós sabemos que são 52 CRIEs, como dito aqui. Geralmente, esses CRIEs estão implantados nas capitais, à exceção de São Paulo, que tem CRIEs em várias regionais.
Para que o paciente seja atendido pelo CRIE, ele precisa ser encaminhado pelo seu clínico, acompanhado de uma indicação médica, de um relatório clínico sobre sua situação e que justifique a vacinação. Ainda que o médico indique uma vacina, se a pessoa chegar ao CRIE e houver outras vacinas para serem ministradas, elas serão aplicadas. Após a análise de documentação do médico, o enfermeiro responsável aplicará os imunobiológicos.
Juarez, o manual já está na editoração.
A Dra. Vanessa fez algumas perguntas sobre a ampliação dos CRIEs, se estamos revisando a Portaria nº 48, de 2004. Incluiremos nessa portaria a recomendação aos Municípios com mais de 300 mil habitantes para que implantem um CRIE e, nos Municípios que não tenham essa população, que seja implantado por macrorregiões. Após a editoração do manual, já há o planejamento para a capacitação de todos os CRIEs. Há em torno de 186 pessoas trabalhando em 52 CRIEs. Está no planejamento também a capacitação da Atenção Básica e de profissionais da saúde.
Estou à disposição.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Eu é que agradeço a sua participação.
É uma pena que não conseguimos o vídeo.
Eu vou passar a palavra agora aos Deputados presentes.
Concedo a palavra à Deputada Fernanda Pessoa.
A SRA. FERNANDA PESSOA (Bloco/UNIÃO - CE) - Sr. Presidente, primeiro eu quero parabenizar o nobre Deputado por esta audiência pública de tão grande importância.
Quero cumprimentar também a Dra. Vanessa, que está aqui participando, assim como os outros convidados, que deram suas contribuições de grande relevância.
Eu quero falar, nobre Deputado, da importância da vacinação, e não só para as pessoas com diabetes. Nós sabemos que, com a pandemia, muitas pessoas deixaram de procurar os postos de saúde, de tomar algumas vacinas, já que muitas doenças já estavam erradicadas. A nossa preocupação hoje é com esses pacientes que precisam, sim, tomar vacina. Não digo à frente, mas que seja dada prioridade à vacinação dessas pessoas. Nós precisamos também fazer um trabalho, porque a diabetes é uma doença silenciosa.
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Fico muito feliz que o senhor esteja à frente do tema primeira infância, pois temos de fazer um trabalho nas escolas, nas creches, quanto à questão da alimentação. Hoje em dia, nesta vida corrida, muitos pais, pela praticidade, procuram alimentos industrializados, como iogurtes, que são mais práticos, e estão alimentando mal seus filhos. Precisamos fazer um trabalho nas escolas, nas creches, tanto da rede pública quanto da rede privada, porque sabemos das consequências da diabetes para a vida toda. E temos percebido o sobrepeso desde muito cedo nas nossas crianças, que estão comendo chilitos, estão comendo biscoito industrializado, exatamente pela praticidade destes alimentos serem colocados nos lanches escolares.
Também precisamos fazer com que estas crianças pratiquem mais esportes. Como o senhor disse aqui, o uso do computador, dos tablets e até mesmo dos celulares para brincar está fazendo com que as crianças deixem de praticar aquelas brincadeiras de criança ou deixem de praticar um esporte, os quais seriam muito mais produtivos para o seu desenvolvimento.
A nossa Comissão de Saúde tem certa importância nisto, por meio de propagandas educativas. Quero levantar este tema, porque o Governo faz normalmente só para chamar a atenção, mas precisamos fazer propagandas educativas sobre o que a diabetes faz. É por isto que os agentes de saúde e os agentes de combate às endemias são tão importantes e precisam ser fortalecidos: porque são eles que vão à casa, acompanham o crescimento daquela criança, acompanham toda a família. Precisamos fortalecer esta rede, para que o dia a dia destas crianças, destas famílias possa ser acompanhado.
Precisamos fazer um trabalho de propaganda educativa, mostrando a evolução da má alimentação em crianças e a falta de esportes. Isso vai fazer com que esta criança, a partir dos 30 anos, já comece a ter diabetes tipo 2. Precisamos colocar também estes medicamentos no sistema do SUS — os medicamentos que ainda não estão no Sistema Único de Saúde. E sabemos do alto custo de alguns. Precisamos realmente de uma rede, que vá desde a infância até a maioridade, com uma atenção maior.
Esta foi a minha fala rápida, mas eu gostaria de enfatizar a questão de se fazer propaganda, mostrando também a pré-diabetes. Essa situação está muito séria, e não só no meu Estado do Ceará, mas no Brasil como um todo. O senhor falou aqui do Município de Maracanaú. O Município de Maracanaú realmente se preocupa com isso. Temos, no hospital de Maracanaú, uma ala só para cuidar de pré-diabéticos, porque realmente está crescente a diabetes nos Estados, no nosso País. Mas, digo, o debate é sobre alimentação. Precisamos ter um nutricionista nas escolas. Como eu digo, trata-se de uma cadeia. Precisamos fazer um trabalho desde a creche, a escola de tempo integral, até a fase adulta, nas universidades, nas escolas, para termos mais frutas nas lanchonetes, o que não temos. Somos o que comemos, e precisamos mudar esta realidade.
11:28
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Parabenizo-o pela iniciativa. Conte comigo, nesta Casa, para fazermos políticas públicas para a saúde dos diabéticos de todo o Brasil.
Muito obrigada pela oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Muito obrigado.
O SR. RAFAEL SIMOES (Bloco/UNIÃO - MG) - Dr. Zacharias...
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Pois não, Deputado Rafael Simoes.
O SR. RAFAEL SIMOES (Bloco/UNIÃO - MG) - Bom dia a todos os presentes.
Gostaria de cumprimentar os Parlamentares, a Deputada Fernanda, que está saindo agora, a Dra. Vanessa e todos aqueles que já fizeram suas explanações.
Sr. Presidente, gostaria de parabenizá-lo pela iniciativa desta audiência pública. É de extrema importância tratarmos do tema da imunização. Convidei para nos acompanhar nesta audiência pública dois colegas de Pouso Alegre que fazem parte da associação comercial. Estão conosco o Dr. Omar, o Dr. Luiz Felipe Vargas e minha esposa.
Queremos aproveitar o momento para darmos um testemunho da importância da vacinação, principalmente da vacinação da Influenza. Eu e a Ana somos diabéticos e, desde que chegou a vacina da Influenza, regularmente fazemos a aplicação dela. Eu não sei o que é ter gripe, eu não sei o que é ter resfriado, estou anos e anos sem ter nada.
Quero dar este depoimento da importância de estarmos vacinando. Fico muito preocupado com o movimento feito contra a vacinação, talvez um movimento ideológico. Sabemos que a vacinação é a grande conquista da saúde pública e é a forma mais eficiente de prevenção, e temos de mantê-la. E a Dra. Vanessa colocou muito bem: temos que chegar às pessoas, temos que fazer campanhas assertivas. E precisamos saber como fazer isto. Digo que discutimos muito aqui, mas, muitas vezes, deixamos para trás a raiz dos problemas. Precisamos chegar às pessoas, mostrar que, de fato, a vacinação é de importância vital.
O que se gasta hoje no Brasil por falta de prevenção é muito grande. Eu vejo lá no nosso hospital em Pouso Alegre, nesta época de inverno, quantos idosos são internados por doenças respiratórias e, lamentavelmente, vêm a óbito. Talvez, se tivéssemos um trabalho mais eficiente, conseguíssemos chegar, de fato, até essas pessoas e convencê-las da importância da vacinação. Assim, estaria havendo a redução neste número de óbitos e também a redução no custo da saúde pública, que, sabemos, é caríssimo. V.Exa. é médico, está fazendo um trabalho excelente na Casa e sabe que precisamos melhorar esta comunicação.
Fica aqui, então, meus parabéns a todos vocês que participaram desta audiência pública, trazendo informações preciosas, não só para os diabéticos, para os obesos, mas também para aqueles que têm doença crônica. A prevenção é a grande arma que temos.
Meus parabéns a todos! Que possamos ter outras audiências públicas para reforçar a necessidade de estarmos conscientizando a nossa população.
Muito obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Pois não, Sr. Juarez.
O SR. JUAREZ CUNHA - Sr. Presidente, levantei a mão, pois tenho um compromisso agora e preciso sair, infelizmente.
Só queria agradecer e colocar à disposição a SBIm. A Vanessa, nossa parceira, Ernesto, Cintia, todo mundo tem trabalhado junto. Coloco à disposição a SBIm para tudo em que pudermos ajudar.
Infelizmente, tenho outro compromisso e preciso sair agora.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Fique à vontade. Foi um prazer recebê-lo aqui.
É interessante falarmos de vacinação. O pessoal do agronegócio, quando vai vacinar contra a febre aftosa e outras patologias, diz que o problema é econômico. Todo mundo fica preocupado com isso. Há o estímulo, há várias situações em que tem que se vacinar o gado...
11:32
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O SR. RAFAEL SIMOES (Bloco/UNIÃO - MG) - Lá nós pagamos para vacinar. Agora, aqui no SUS, nós temos à disposição e não estamos vacinando. O pessoal da associação comercial em Pouso Alegre faz um trabalho excelente de divulgação e de incentivo aos comerciantes para vacinação. Eles, inclusive, ajudam muito nossa Prefeitura, para que isso aconteça da forma mais segura e da forma mais rápida possível.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - É verdade.
Havia outro Deputado que gostaria de usar da palavra. Acho que ele saiu. Não está presente. Era o Deputado Dorinaldo Malafaia.
Eu vou passar a palavra agora — começarei pela Vanessa — para as considerações finais. Nós já estamos no término.
Tem a senhora a palavra por 1 minuto, por favor.
A SRA. VANESSA PIROLO - Quero agradecer imensamente. Quero agradecer também ao Deputado por estarmos aqui e termos este espaço para conversar.
Coloco-me à disposição do pessoal de Pouso Alegre, para podermos fazer parceria e trabalharmos para conseguir melhorar a imunização. Quem sabe, não conseguimos fazer campanha para quem tem diabetes em Pouso Alegre? Eu quero deixar meu cartão com vocês. Podemos avançar com isso, por favor.
Também quero conversar com o Ernesto para ver a possibilidade de marcarmos uma conversa sobre o desdobramento dessa questão da audiência. Eu não sei se vai dar tempo, mas eu gostaria muito que o Ernesto pudesse nos falar quando essa portaria que ele mencionou vai ficar pronta, quando nós teremos a capacitação desses profissionais de saúde. Também quero perguntar sobre a possibilidade de termos essa conversa e de falarmos a respeito de um calendário de obesidade.
Eu gostaria muito de saber qual é o plano de comunicação que pode ser implementado pelo Ministério da Saúde. Sei que existe uma conversa interna, mas precisamos realmente atingir essa população. Então, eu queria ver com ele esses dados de quando, quando, quando. Isso é do que precisamos para haver o desdobramento e essa atividade, porque vamos atingir e beneficiar toda a população.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Tem agora a palavra a Dra. Maria Cristina Izar, para suas considerações finais.
A SRA. MARIA CRISTINA IZAR - Eu queria agradecer pela oportunidade de participar desta audiência pública. Na verdade, foi a primeira vez que eu participei.
Acho fundamental que se façam ações de conscientização, não só para médicos e para outros profissionais de saúde, mas também para pacientes, da necessidade premente de completar o calendário vacinal. Não é só para Influenza, não é só para herpes, não é só para COVID, mas, sim, para todas as vacinas recomendadas.
Fico muito feliz em ver o trabalho maravilhoso dos CRIEs nesse suporte aos pacientes especiais que requerem atenção especial. Nós temos na Escola Paulista um CRIE. Outro dia, por questão de exame admissional, eu fui me consultar lá para fazer a vacina da Hepatite B porque a minha dava sempre negativa. Eu já tinha feito o esquema completo. Achei fantástico o atendimento. Eu acho que os pacientes devem ficar muito satisfeitos de ter esse tipo de abordagem. Realmente, é um atendimento de primeira linha. Normalmente, mesmo os profissionais de saúde acabam frequentando os postos de saúde e, às vezes, clínicas privadas. Eu tive a oportunidade de acompanhar esse atendimento realmente de altíssima qualidade.
Só tenho a agradecer e cumprimentar, o Deputado pela iniciativa, todos os colegas pelas suas contribuições, a plenária. É fundamental que se façam essas ações de conscientização com campanhas que têm grande penetração para que se mude esse panorama de má adesão às vacinas, que são tão fundamentais para prevenir não só a doença no indivíduo, mas também na comunidade.
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Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Muito obrigado.
Tem a palavra o Dr. Levimar Araújo para fazer as suas considerações finais.
O SR. LEVIMAR ARAÚJO - É um grande prazer, mais uma vez, estarmos com todos vocês. Essa interação foi extremamente profícua.
O Deputado comentou que, há 3 semanas, havia 29 endocrinologistas reunidos em Pouso Alegre para falar de diabetes e prevenção.
Pouso Alegre está bem servido: foram 29 endocrinologistas de Cambuí, Varginha e toda a região do sul de Minas.
Colocamos a SBD à disposição. Já acionei o Departamento de Imunização para entrar em contato com a SBIm para fortalecermos esse calendário de diabetes e de vacinação pela SBD.
Um abraço a todos. Mais uma vez, coloco-me à disposição.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Muito obrigado.
Passo agora a palavra à Dra. Cintia Cercato.
A SRA. CINTIA CERCATO - Eu queria agradecer a oportunidade e reforçar o que a Vanessa comentou sobre a importância de termos um calendário especial para pessoas portadoras de obesidade moderada e grave.
Eu gostaria de me colocar à disposição para discutirmos com a SBIm e com o Ernesto sobre a possibilidade de priorizar essas pessoas, já que sabidamente elas têm maior risco de complicações dessas doenças.
Muito obrigada a todos pela oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Muito obrigado.
Passo agora a palavra ao Dr. Ernesto Montenegro, por favor.
O SR. ERNESTO MONTENEGRO - Obrigado, Cintia.
Obrigado, Vanessa.
Vanessa, a portaria está em revisão. Depois, ela passará pela tripartite para ser aprovada e terá que seguir todo o fluxo, mas, com certeza, sairá ainda este ano.
O Manual do CRIE teve avanços: houve a implementação de vacinação para menores. A Pneumo 13, que era para maiores de 5 anos, passou a ser para crianças a partir de 2 anos de idade e, especificamente, para pessoas portadoras de HIV e de outras patologias, como pacientes oncológicos, transplantados de células-tronco hematopoéticas, de órgãos sólidos e imunodeprimidos.
Vanessa, você, que realmente está na cabeça de tudo, pode entrar em contato comigo — eu trabalho aqui no Programa Nacional de Imunizações — para fazermos uma reunião e vermos como poderemos atender a todos.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/UNIÃO - GO) - Muito obrigado.
Foi muito boa a resposta dele, foi perfeita. Acho que é importante o Ministério da Saúde estar em todas essas ações, principalmente a da vacinação.
Eu agradeço aos senhores convidados pelas ilustres presenças.
Agradeço ao Dr. Rafael e aos seus convidados de Minas Gerais, que são sempre bem-vindos a esta Casa.
Nada mais havendo a tratar, encerro a presente em reunião, antes, convocando reunião deliberativa para quarta-feira, dia 24 de maio de 2023, às 9 horas, no Plenário nº 7.
Declaro encerrada a presente audiência pública e agradeço a todos pelo cumprimento do horário.
Muito bom! Excelente!
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