Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 11 de Maio de 2023 (Quinta-Feira)
às 15 horas
| Horário | (Texto com redação final.) |
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O SR. PRESIDENTE (Bruno Ganem. Bloco/PODE - SP) - Boa tarde a todos.
Declaro aberta a presente reunião de audiência pública para tratar do potencial da utilização de hidrogênio sustentável na indústria brasileira, em atendimento ao Requerimento nº 25, de 2023, de autoria da Deputada Renata Abreu, do Podemos de São Paulo, o qual subscrevi e que fora subscrito também pelos Deputados Fernando Mineiro, do PT do Rio Grande do Norte, e Carlos Gomes, do Republicanos do Rio Grande do Sul.
Tenho a honra de anunciar que foram convidados para esta audiência pública os seguintes expositores: a Sra. Mariana Espécie, Diretora do Departamento de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia; o Sr. Rafael Menezes, Coordenador-Geral de Tecnologias Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; o Sr. Alexandre Vaz Castro, membro do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais do Conselho Federal de Química; o Sr. Aislan Renato Balza, Coordenador-Geral de Comissões Técnicas do Conselho Regional de Química; o Sr. Davi Bomtempo, Gerente-Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria; o Sr. Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral do Centro Nacional de Pesquisa de Agroenergia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária — EMBRAPA; a Sra. Camila Ramos, Vice-Presidente de Investimentos e Hidrogênio Verde da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica — ABSOLAR; e o Sr. Paulo Emílio Valadão de Miranda, Presidente da Associação Brasileira de Hidrogênio — ABH2.
Tendo em vista que há seis convidados presentes, organizaremos a audiência em duas Mesas de três participantes. Assim, neste primeiro momento, convido para tomar assento à mesa a Sra. Mariana Espécie, o Sr. Rafael Menezes e o Sr. Davi Bomtempo.
Antes de passar às exposições dos nossos convidados, esclareço os procedimentos que serão adotados na condução desta audiência pública. Peço que todos mantenham os seus microfones desligados e os abram apenas quando forem usar da palavra. Para quem acompanha pelo Zoom, lembro que as câmeras devem estar ligadas, na medida do possível.
Será concedida a palavra aos expositores da Mesa por até 10 minutos. O debate será aberto ao final da última palestra, e as perguntas deverão se restringir ao assunto da exposição. Os Deputados inscritos poderão falar por até 3 minutos. Oportunamente, será concedida a palavra aos expositores para as respostas e considerações finais. Os Deputados que quiserem usar da palavra poderão fazê-lo inscrevendo-se na lista de debates ou pelo aplicativo Infoleg.
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É uma satisfação falar aqui em nome do Ministério de Minas e Energia sobre essa pauta tão importante e com tantas perspectivas positivas para o nosso País. Eu assumi recentemente o Departamento de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia. De lá, temos acompanhado vários desdobramentos no âmbito da formulação de políticas públicas sobre esse assunto. Será um prazer compartilhar um pouco do que temos preparado e receber as considerações dos presentes em relação a esse assunto.
(Segue-se exibição de imagens.)
Eu, particularmente, trago a perspectiva do Programa Nacional do Hidrogênio, que é um programa estabelecido pelo Ministério de Minas e Energia, apresentado em uma das reuniões do Conselho Nacional de Política Energética — CNPE de 2022. Logo na primeira reunião do CNPE de 2023, esse programa teve uma reformulação em sua estruturação, em virtude da reestruturação dos Ministérios, no Executivo Federal. Basicamente, o Programa Nacional do Hidrogênio, estabelecido por essa resolução, estabeleceu as diretrizes, os eixos e o Comitê Gestor, que tem a atribuição, com a participação de entes de vários outros Ministérios, de aportar contribuições para o desenho dessa agenda de política pública em território nacional.
O Programa Nacional do Hidrogênio foi estruturado pensando em alguns pontos referenciais que são importantes, em nossa leitura, com o mandato de formulação da Política Energética Nacional, que envolvem basicamente duas frentes distintas. Em primeiro lugar, é importante destacar que ele está estruturado em três pilares distintos. O primeiro deles, que é aquilo que nos compete diretamente, diz respeito à formulação de políticas públicas. O segundo é um viés tecnológico, que é muito importante, dada a disrupção que a utilização de hidrogênio em larga escala pode representar. Há também todo o desdobramento que a institucionalização dessa nova fonte de geração no País pode trazer para o mercado e para a competitividade associada.
Com base nesses três pilares, o Programa Nacional de Hidrogênio foi estruturado também em seis eixos de maior atenção, contemplando várias frentes diferentes, como: fortalecimento das bases tecnológicas; capacitação e recursos humanos, que serão necessários para endereçar esses novos desafios; planejamento energético, que também precisa conversar com todas essas outras frentes; toda a lógica de arcabouço legal e regulatório, que precisa ser estruturada em virtude disso; crescimento de mercado e competitividade, aliado também com a cooperação internacional, dada a importância que outros agentes trazem em relação à experiência vivida em outros países.
No âmbito do Comitê Gestor, temos atuado com a participação de todos esses entes listados aqui, principalmente com Ministérios. Recentemente, tivemos algumas mudanças em virtude da reestruturação, mas também contando com alguns atores do setor de energia importantes nesse processo, como é o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis — ANP e da Empresa de Pesquisa Energética — EPE. Com base nesses agentes todos atuando e o Ministério de Minas e Energia atuando na Secretaria-Executiva desse Comitê Gestor, nós buscamos endereçar todas essas frentes para entregar à sociedade um desenho de política pública que faça sentido, considerando o contexto nacional.
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É importante destacar que, na nossa leitura, o Brasil possui uma infinidade de possibilidades em relação à indústria do hidrogênio, que envolve várias rotas tecnológicas. E o nosso objetivo com a composição das políticas públicas envolve endereçar todas as frentes que sejam possíveis para o Brasil ter competitividade inclusive no mercado Internacional.
No âmbito do Comitê Gestor, temos o desdobramento para dar mais dedicação e detalhes dessas frentes de trabalho em câmaras temáticas distintas, cada uma coordenada por um Ministério, e cada uma com o objetivo de endereçar os pontos de política pública que sejam úteis para que possamos avançar nos objetivos, no alcance dos objetivos estabelecidos no Programa Nacional do Hidrogênio.
Recentemente, o esforço desse grupo de trabalho, dessas câmaras temáticas, resultou na elaboração do Plano Trienal de 2023 a 2025 do PNH2, o Programa Nacional do Hidrogênio, que ficou em consulta pública recentemente aberta pelo Ministério de Minas e Energia, por meio da qual nós recebemos uma série de contribuições que estão sendo consideradas pela nossa equipe lá no Ministério.
Além disso, um aspecto que é muito importante ressaltar nessa frente de atuação é a cooperação internacional. Por ser um tema de fronteira, ainda temos muita coisa a entender e avaliar, considerando aqui os nossos interesses nacionais na construção dessa agenda.
Então, o Ministério de Minas e Energia, envolvendo as entidades vinculadas a ele, tem buscado estar presente em vários fóruns internacionais que tratam dessa agenda do hidrogênio, seja em níveis diplomáticos, seja em níveis mais de cunho técnico, mas todos com o objetivo de permitir que ganhemos capacidades institucionais para lidar com essa nova realidade.
Aqui é importantíssimo destacar que o Brasil, com isso, torna-se mais visível internacionalmente, e chama a atenção de todos a grande variedade de rotas que podemos explorar. Neste momento estamos num processo de discussão do que vai ser considerado em negociações internacionais sobre o hidrogênio. E é importantíssimo que saibamos resguardar nessas oportunidades os nossos interesses.
Só para dar um exemplo em relação ao potencial do Brasil — e aí eu faço muita relação com o que traz uma das ações do plano trienal, que é ter uma estruturação de bases de dados dos projetos de hidrogênio que existem no Brasil, sejam eles de qual cor ou rota tecnológica que queiramos chamar —, temos uma iniciativa que tem sido estruturada pela Empresa de Pesquisa Energética. Existe um painel de dados onde conseguimos identificar mais de 20 bilhões de dólares em projetos anunciados para o Brasil só com esse esforço inicial de reunir essas informações. Estamos muito cientes de que é possível que esses valores estejam até um pouco defasados, dado o interesse de vários agentes internacionais em investirem aqui no Brasil, mas sem dúvida alguma são poucos países no mundo, inclusive nossos pares aqui na América Latina, que possuem esse volume de recursos de investimentos anunciados.
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Finalizo a minha apresentação indicando que isso é só o começo de um longo trabalho pela frente. O Ministério de Minas e Energia, com a função de secretariar o Comitê Gestor do PNH2, vem trabalhando, depois dessa reestruturação ministerial, no recebimento das indicações das novas nomeações para que possamos dar sequência às reuniões do Comitê Gestor e, com isso, dar sequência às ações que foram identificadas no Plano de Trabalho Trienal.
Recebemos, por meio da Consulta Pública nº 147, de dezembro de 2022, mais de 60 contribuições ao Plano de Trabalho Trienal do PNH2, várias delas com muitas considerações de vários pares que estão aqui presentes, que vão participar das discussões conosco hoje, e que são de suma importância para aprimorarmos esse instrumento de desenho de política pública.
O SR. PRESIDENTE (Bruno Ganem. Bloco/PODE - SP) - Muito obrigado, Mariana Espécie. Agradeço a V.Sa. a apresentação.
Antes de conceder a palavra ao Sr. Rafael Menezes, eu queria falar um pouco sobre a importância dessa audiência pública, desse encontro, dessa iniciativa da Deputada Federal Renata Abreu a que eu pude dar prosseguimento. Outros colegas Parlamentares também deram esse mesmo prosseguimento.
Neste País cheio de desafios, num planeta cheio de desafios quanto à sustentabilidade e também quanto ao desenvolvimento econômico, quando encontramos algo com tanto potencial, tanto numa área quanto na outra — eu que me considero ambientalista na minha história, e sabemos o quanto a sustentabilidade tem conquistado espaço na agenda mundial —, é muito satisfatório encontrarmos uma oportunidade tão forte nesse meio, tanto do ponto de vista de sustentabilidade quanto do ponto de vista econômico e do ponto de vista de gerar desenvolvimento para o nosso País.
O SR. RAFAEL MENEZES - Eu trouxe uma apresentação também, mas antes eu gostaria de agradecer o convite, Deputado Bruno, e parabenizá-lo pela iniciativa. Damos parabéns também para a autora do requerimento, a Deputada Renata Abreu, pela importância da temática para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
(Segue-se exibição de imagens.)
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Eu trouxe alguns eslaides para mostrar aos senhores um pouco das ações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e especificamente da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em prol da pesquisa, desenvolvimento e inovação do hidrogênio no País.
Essa é a nova estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Eu sempre gosto de dizer onde está a temática do hidrogênio nessa estrutura, e ela está aqui, na Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, no Departamento de Programas de Inovação e especificamente na Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais, coordenação essa que desenvolve uma série de outras pautas estratégicas no âmbito da ciência, tecnologia e inovação.
Então, além do hidrogênio, encontra-se também todo o contexto de energias renováveis, bioenergia, biocombustíveis, tecnologias voltadas para água e saneamento, petróleo, gás e carvão mineral, recursos minerais e transportes. É uma coordenação que historicamente vem prestando apoio a alguns fundos setoriais específicos, em especial ao Fundo Setorial de Energia e ao Fundo Setorial Mineral.
Eu vou falar um pouquinho sobre as nossas iniciativas, que vêm desde meados da década de 90, desde quando o Ministério lançou o programa de células a combustível e o programa que depois foi reformulado para Economia do Hidrogênio, em 2005. Então, historicamente, o Ministério vem apoiando a temática e continua até os dias atuais, num esforço maior no âmbito do Programa Nacional do Hidrogênio, da Iniciativa Brasileira do Hidrogênio e do Sistema Brasileiro de Laboratórios em Hidrogênio. Eu vou mostrar para os senhores o que foi feito nos últimos meses.
Essa é a estrutura do Programa Nacional do Hidrogênio. Nós tivemos aqui uma bela apresentação da Mariana, que facilitou muito o meu trabalho. Então, eu quero destacar aqui que, dentre esses eixos e das câmaras temáticas que foram executadas, nós no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação coordenamos a Câmara de Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas. Então, coube ao nosso departamento, lá na Secretaria, coordenar junto com a Academia, junto com o setor produtivo e com diferentes instituições uma proposta de atividades dentro desse eixo de fortalecimento das bases científico-tecnológicas a serem incorporadas na proposta do Plano Trienal, que ficou em consulta pública até o final de fevereiro.
Então, essa Câmara de Fortalecimento tem como objetivo apoiar a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico, a inovação e o empreendedorismo na produção, armazenamento, transporte, segurança, uso e aplicações do hidrogênio.
Houve uma série de propostas dentro de cinco principais componentes: componente 1, voltado para PDI; componente 2, voltado para o fortalecimento da infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento; componente 3, voltado ao incentivo ao empreendedorismo; componente 4, voltado para projetos cooperativos, estruturação de redes de pesquisa, desenvolvimento e inovação — e aí com o objetivo de convergir esforços em prol da solução dos principais gargalos tecnológicos que venham a aparecer com a evolução do programa —; e componente 5, voltado a estudos, diagnósticos e divulgação científico-tecnológica.
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Houve oito reuniões, na qual conseguimos encaminhar ao Ministério de Minas e Energia, que é o coordenador do programa, um trabalho que passou por consulta pública e agora está numa fase de avaliação das contribuições recebidas, no âmbito dessa consulta pública.
Como Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nós temos que estruturar a base tecnológica e já vimos fazendo esse trabalho em vários programas interministeriais e com algumas iniciativas que nós lançamos nesses últimos anos.
Com base na experiência, por exemplo, da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel, no âmbito do desenvolvimento tecnológico, do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, no âmbito da Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia, no âmbito da Iniciativa Brasileira de Fotônica, nós também lançamos agora recentemente a Iniciativa Brasileira do Hidrogênio, voltada para o desenvolvimento tecnológico e na promoção da inovação e do empreendedorismo que, de certa forma, vai ser essa base tecnológica que vai sustentar o Programa Nacional do Hidrogênio.
Essa iniciativa visa estruturar a governança e coordenar os esforços do Estado CT&I na temática do hidrogênio, promover o desenvolvimento tecnológico, inovação e empreendedorismo, transferência de conhecimentos entre a academia e o setor produtivo, mobilizar, articular atores nacionais e estrangeiros, promover a universalização do acesso à infraestrutura relacionada à área do hidrogênio, formação e capacitação de recursos humanos, além de apoiar programas e políticas nacionais, tais como o PNH2.
As temáticas priorizadas, no âmbito da Iniciativa Brasileira do Hidrogênio, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, vem desde a produção do hidrogênio, com foco no hidrogênio, a partir de fontes renováveis, passando pela parte de armazenamento, transporte e segurança, uso do hidrogênio e várias outras aplicações para diferentes setores industriais.
Esses temas, obviamente, podem ser atualizados e priorizados, na medida do desenvolvimento das ações.
Como principal ferramenta da Iniciativa Brasileira do Hidrogênio, nós lançamos o Sistema Brasileiro de Laboratórios de Hidrogênio, que vai ter o objetivo também de apoiar, estruturar, consolidar um sistema gerencial de articulação entre os diversos atores envolvidos na pesquisa, desenvolvimento, inovação do hidrogênio no País justamente para desenvolver pesquisas estratégicas para a solução dos gargalos do programa.
Integrarão o Sistema Brasileiro de Laboratórios de Hidrogênio, laboratórios ou grupo de laboratórios, preferencialmente selecionados por chamada pública.
Foi muito interessante, porque na medida em que estávamos estruturando o plano trienal e discutindo com os diversos atores, conseguimos o descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — FNDCT, que possibilitou já iniciarmos algumas atividades no âmbito da IBH2.
Recentemente, lançamos, por meio do apoio do CTNR, uma chamada pública pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — CNPq, de 33 milhões de reais, em que conseguimos, além de apoiar projetos estratégicos para o desenvolvimento da pesquisa de desenvolvimento hidrogênio no País, também selecionar os primeiros laboratórios a serem integrados ao Sistema Brasileiro de Laboratórios de Hidrogênio. Foram 33 milhões de reais, com projetos de até 13 milhões de reais. Foram selecionados 13 projetos, ou seja, nós temos 13 laboratórios, os primeiros laboratórios candidatos a integrarem o Sistema Brasileiro de Laboratórios de Hidrogênio. Esses laboratórios vão apresentar um plano de trabalho ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e depois, se aprovado, eles vão assinar um termo de adesão com o Ministério.
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Conseguimos fazer outras iniciativas para apoiar não somente o PNH2, mas também outros programas, como o Programa Combustível do Futuro. O hidrogênio pode ser insumo para a produção de combustíveis avançados. Então, nós fizemos outra chamada pelo CNPq de 63 milhões de reais, onde nós tivemos 66 propostas de projeto aprovadas, uma linha específica para o hidrogênio.
Também conseguimos apoiar outras iniciativas estratégicas: um projeto de produção de combustíveis sintéticos para a aviação, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, todo o desenvolvimento, desde a captura do CO2 até a rota de fotoeletricatálise, para a produção de combustível sintético para a aviação.
Entre outras chamadas que nós desenvolvemos, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, destaco, além das duas que eu já mencionei, uma temática que foi específica para o setor elétrico nacional, também apoiada pelo CTENERG, uma subvenção econômica da FINEP, que apoiou sete projetos dentro desse edital, dois deles eram projetos de empresas relacionados a hidrogênio, e uma seleção pública de eficiência energética, onde nós tivemos 25 projetos aprovados.
Há outras — eu vou passar bem rápido. Uma, voltada para tecnologias de exploração e produção offshore. Outra, voltada ao desenvolvimento da cadeia do biogás, que também pode ser uma fonte de produção de hidrogênio a partir de reforma. E há outro edital de subvenção econômica. Esse, diferente dos outros, é um edital de subvenção econômica de fluxo contínuo, em que muito provavelmente vai haver a inclusão do tema de hidrogênio.
Acho que o Prof. Paulo Emílio, na sua apresentação, vai poder destacar isso um pouco melhor. Mas um dos eventos que nós destacamos no Componente 5 de Divulgação Científica e Tecnológica do Plano Trienal do PNH2 foi o apoio a eventos de divulgação científica e tecnológica. Um dos eventos que nós destacamos é o Congresso Brasileiro do Hidrogênio, organizado pela Associação Brasileira de Hidrogênio, que vai ser realizado nos dias 29, 30 e 31 de maio, em Maricá. Está aberta a chamada de trabalhos para este Congresso até o dia 19. Então, este é um Congresso que o Ministério está apoiando.
O SR. PRESIDENTE (Bruno Ganem. Bloco/PODE - SP) - Obrigado, Rafael Menezes.
Muito obrigado, Deputado, pelo convite. É sempre um prazer estar aqui falando e podendo apontar os caminhos que a indústria tem escolhido, principalmente quando se fala de transição para uma economia de baixo carbono, hoje, muito mais dedicada à parte de transição energética.
Eu queria já iniciar mostrando alguns números e também por que o hidrogênio verde ou hidrogênio sustentável, como se vem chamando, é tão importante quando se fala de segurança energética, quando se fala de transição para uma economia de baixo carbono.
Aqui já inicio trazendo alguns números de representação da CNI.
Acho que isso mostra também a oportunidade que temos de poder desdobrar toda essa agenda em vários Municípios, várias regiões do Brasil que têm vantagem comparativa, quando falamos do assunto hidrogênio. Hoje, representamos as 27 federações de indústria. São cerca de 1.300 sindicatos e, aproximadamente, 1,2 milhão de estabelecimentos.
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Trago aqui alguns números, mostrando exatamente a sua importância quando se fala em energia. Eu trouxe um número bastante relevante. Nós somos uma indústria brasileira que consome muita energia, mas temos baixa emissão, ou seja, somos bastante competitivos quando comparados com outros países, tanto em desenvolvimento quanto países desenvolvidos.
Esse gráfico é interessante, porque mostra a importância do indicador de consumo de energia. Então, hoje, um dos principais insumos quando se fala de produção vem ficando bastante similar a outros custos, que, no passado, eram muito mais altos.
Aqui já entramos num contexto mais Internacional, mas trazendo também algumas agendas que são importantes para o Brasil. Sabemos que hoje o Brasil está num processo de adesão à OCDE, e 40% dos instrumentos econômicos dizem respeito ao meio ambiente e sustentabilidade. Com certeza, há uma correlação bastante alta quando comparamos com política pública ambiental. É claro que precisamos, sim, avaliar se é eficaz e se há também certa eficiência quando se fala de política pública. Talvez uma avaliação de impacto seria bastante interessante para podermos comparar e nos localizar melhor.
Temos também um trabalho grande e quando se fala de acordos internacionais, MERCOSUL e União Europeia, um capítulo inteiro sobre desenvolvimento sustentável, Acordo de Paris, pilar central, ou seja, a redução de emissões está num contexto bastante relevante. E aí entra essa agenda de energia também.
Há alguns pacotes como o Green Deal, europeu, o IRA, americano, sinalizando investimentos sempre nessa linha, principalmente na área de energia, e trazendo a figura do hidrogênio como uma solução quando se fala de composição de uma matriz energética e elétrica cada vez mais limpa. Quanto à recuperação pós-COVID, alguma deliberação vem acontecendo nas COPs, como foi o caso do Egito, muito focado em perdas e danos, mas também alguma coisa relacionada com o financiamento. Há algumas experiências internacionais também das quais a CNI vem participando, como, por exemplo, Feira de Hannover, que aconteceu recentemente. É uma feira dedicada a máquinas e equipamentos que acontece todo ano na Alemanha, tendo o hidrogênio como o ator principal. Então, muitas empresas estão apresentando soluções, muitas empresas estão apresentando tecnologia, máquinas, enfim. Acho que é uma agenda bastante importante quando se fala de Comunidade Européia.
Aqui apresento algumas tendências que estamos mapeando. Vários países, várias empresas estão anunciando os seus planos de neutralidade. Para cumprir esses planos e atingir as suas metas, vêm escolhendo alguns caminhos. Com certeza, quando avaliamos e mapeamos todos esses caminhos, vemos que a questão energética é bastante relevante.
Então, a expansão de renováveis — eólica, solar, de biomassa — e de novas tecnologias como o hidrogênio, como foi falado aqui pelo Rafael, a questão de captura e estocagem de carbono, também tecnologias novas, são ainda um pouco caras. Mas sabemos que tudo que ganha escala ao longo do tempo vai barateando.
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Alguns atores financeiros já estão soltando suas normas, suas regulações. Aqui no Brasil, são exemplos o Banco Central e a CVM. Dentro dessa agenda ESG, um tema muito relevante, que tem bastante conexão com o hidrogênio, quando você fala de geração de crédito, é o mercado de carbono. Outro assunto bastante relevante aqui no Brasil, ao qual a CNI tem se dedicado bastante em trazer alguma coisa aderente ao contexto internacional, que seja implementado por lei, com certeza, é fazer frente a alguns desafios, como o ajuste de carbono na fronteira, ao qual o Brasil vai precisar se adequar e, com certeza, vai fazer algum trabalho de equivalência em termos de emissões, quando se fala de mercado europeu.
Aqui estão alguns dados do Fórum Econômico Mundial, mostrando que a questão ambiental, energética e de segurança está sempre no topo da lista, tanto no curto quanto no longo prazo.
Aqui eu trago algumas vantagens comparativas do Brasil: possui uma matriz energética e elétrica bastante limpa; possui uma indústria que consome energia, mas emite pouco; é o segundo maior produtor de biocombustíveis; possui 20% da biodiversidade mundial, sendo 15% só na Amazônia; também conta com algumas questões relacionadas à água, à grande disponibilidade de água, o que é fundamental para a produção de hidrogênio.
A grande questão aqui é como nós vamos transformar essas vantagens do Brasil em termos de competitividade. Para isso, a CNI, há 3 anos, desenvolveu uma estratégia que compõe um plano maior, mas especificamente contempla quatro grandes pilares.
O primeiro é a transição energética. Dentro desse pilar, nós vamos trabalhar a eficiência energética, que é a energia mais barata. A CNI tem hoje o Programa Aliança na sua segunda versão, atendendo 24 plantas industriais. A ideia é que, com pouco recurso aplicado aos processos, nós tenhamos uma grande economia de energia.
A expansão de renováveis, como eu já falei, é um tema. O eólico offshore é outro tema fundamental, que nós precisamos encaminhar. Se eu não me engano, trata-se do Projeto de Lei nº 576, de 2021, um projeto fundamental para avançarmos nessa agenda. Há a parte de CDR, que é recuperação energética, mas também com o fortalecimento da política de biocombustíveis.
O segundo pilar eu não vou explorar muito, porque o assunto é bastante grande e complexo. Acho que precisaríamos de outra audiência para tratar desse assunto muito relevante, que é o mercado de carbono.
Na economia circular, nós temos principalmente normas internacionais. Há um projeto de lei incipiente no Senado também, mas que precisa amadurecer para que nós possamos contemplar todos os interesses e também os movimentos de país. Ele deve ser bastante diferenciado e específico, quando comparado com países desenvolvidos. Compras públicas sustentáveis estão dentro desse pilar de economia circular.
Há a Agenda +Brasil, uma agenda de conservação florestal. É claro que o Governo tem um papel bastante importante quando se fala de comando, controle e fiscalização, mas o setor privado tem aí uma oportunidade, quando se fala de bioeconomia.
Acho que a Mariana já explorou bastante este gráfico. Já é a terceira vez que ele aparece. Então, eu não vou entrar muito nesse assunto.
A CNI tem participado de todas as oportunidades, todas as audiências e também contribuições, mais especificamente em três grupos. A ideia é passar aqui a mensagem de que a CNI tem acompanhado esse tema bastante de perto. A ideia é que nós possamos encaminhá-lo o mais breve possível.
A mensagem que nós passamos é que é preciso acelerar em termos de regulação. Eu acho que o investimento vem sendo alocado em vários países do mundo. A concorrência é grande.
Esse assunto vem sendo desdobrado em vários países. Precisamos avançar o quanto antes em termos de regulação, tanto dentro do Congresso quanto no Executivo, para que o empresário brasileiro possa operar com segurança jurídica e clareza e desenvolver o seu trabalho com tranquilidade.
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Há um grupo de hidrogênio, formado pelas empresas, que foi criado recentemente. Hoje, essas empresas operam tanto para exportação quanto em plantas industriais. Nós vimos mapeando alguns interesses desse público, principalmente em relação a investimento e a projetos de H2. Não tratamos somente de hidrogênio verde, mas também de hidrogênio sustentável, até porque precisamos sempre casar oferta e demanda, e entendemos que há várias oportunidades de desenvolvimento. No fim das contas, o que vemos mapeando lá fora é a quantidade de emissão. É claro que o Brasil possui várias vertentes, rotas. A ideia é que possamos trabalhar todas elas.
Esta é uma agenda que a CNI iniciou. Esse trabalho é um estudo mais recente sobre hidrogênio, que vai estar disponível, a partir desse QR Code. Eu vou compartilhar toda a apresentação.
Esse foi o primeiro estudo para orientar todas as ações da CNI. É claro que vamos evoluir, como estamos evoluindo em relação à criação desse grupo, que usamos para estabelecer algum tipo de consenso, em termos de encaminhamento, junto com o Poder Executivo. Estamos trabalhando na concepção de um observatório, principalmente para obtermos dados, informações, projetos, e possamos, de certa forma, orientar sempre as nossas ações. Destaco ainda a participação, como disse, em algumas câmaras temáticas, acompanhamento das iniciativas, projetos de lei, atos normativos em geral e, principalmente, estabelecimento de algumas parcerias que vimos mapeando pelo mundo.
O estudo mostra alguns números. É claro que esses números já foram atualizados. Na verdade, a todo momento esse número é atualizado. Cada vez mais aparecem projetos, mas os últimos dados que temos seriam de 990 iniciativas. É claro que o Brasil é um grande potencial, mas há muito pouco projeto. Estamos muito mais dedicados a complexos portuários, como Pecém, Suape, Porto do Açu, Rio Grande do Sul, que desenvolve bastante projeto. Enfim, é uma evolução, mas que, com certeza, vai gerar muita renda, muito emprego e evitar grande quantidade de GEE.
Esse documento é mais recente, é um plano para a industrialização do Brasil, com certeza, com a descarbonização como pilar central. Posso passar para os senhores esse material que já foi entregue ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que, com certeza, apresenta algumas vertentes e descarbonização, um dos pilares mais importantes.
Nós temos algumas recomendações: regulação de normatização, sobre a qual nós já falamos bastante, mas é um ponto bastante importante para finalizar a nossa apresentação; priorização das rotas, pois não podemos escolhê-las e precisamos entender qual é a demanda do mercado e examinar o que o Brasil pode oferecer — eu não falaria de hidrogênio azul, de hidrogênio cinza, de todas as cores, a ideia é trabalhar, atendendo à demanda, e o que o Brasil pode oferecer, em termos de competitividade —; uso múltiplo da água, um problema do qual vamos precisar tratar, até porque eletrólise consome e vai disputar com outros setores pela água; e a sinergia com políticas públicas, bastante importante e um fator muito recorrente que precisamos integrar, cada vez mais, com as outras políticas públicas.
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O SR. PRESIDENTE (Bruno Ganem. Bloco/PODE - SP) - Obrigado, Sr. Davi Bomtempo.
Agradeço aos nossos convidados que contribuíram nesse primeiro momento da nossa audiência pública e os convido para tomarem assento na primeira fileira do plenário. (Pausa.)
Primeiramente, eu queria agradecer, em nome do Conselho Regional de Química de São Paulo, o convite. É uma honra estar aqui representando o Conselho Regional de Química do Estado de São Paulo — o meu colega Alexandre vai falar um pouco sobre o sistema CFQ, no âmbito federal — e os profissionais da química.
Nós vimos algumas rotas, algumas estratégias que estão acontecendo aqui, mas é importante falar no pessoal capacitado, que vai estar por trás do desenvolvimento desse trabalho. Vou focar esse ponto, que é importante.
Sabendo disso, o próprio Conselho Regional de Química criou, há cerca de 2 anos — acredito que em 2021 —, a Comissão Técnica de Energia, que é composta por profissionais da química, no nível técnico e no nível superior, todos especialistas na área de energia. Nessa comissão são destacados não só assuntos relacionados a hidrogênio verde, mas também toda matriz energética brasileira e no âmbito mundial. Quais são os assuntos que estão em evidência? Um dos assuntos que não sai de pauta — eu, como coordenador de comissão, sei que todo mês alguém leva para a pauta este assunto — é o hidrogênio verde.
Diante disso, no ano passado, o conselho, entendendo a prioridade deste assunto, lançou o selo Hidrogênio Verde: O Futuro em Primeiro Lugar.
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Também há a questão da capacitação profissional. Como é uma área relativamente nova, nós não temos mão de obra muito especializada, focada na área de hidrogênio verde. Em passos de formiguinha ainda, nós começamos a desenvolver algumas ações, alguns eventos on-line, alguns cursos, basicamente para tentar mostrar para a sociedade, que às vezes não está ciente da importância desse tema, a necessidade de começar a sensibilizar o pessoal que também não é da área da química, os brasileiros em comum, o pessoal que entende pouco sobre a área de energia. Então, fazemos eventos on-line tanto de nível básico quanto de nível avançado.
Vou resumir algumas coisas aqui, até para vocês entenderem um pouco do trabalho do Conselho Regional de Química de São Paulo, mais precisamente em relação a essa conscientização, a tentar fazer com que os profissionais já formados na área da química — os técnicos em química, outros técnicos, tecnólogos, engenheiros, químicos — tenham conhecimento do que já desenvolvemos, também, por meio do próprio conselho, inicialmente, mas a proposta é estender isso por meio das instituições de ensino. Por isso, o nosso papel junto a instituições de ensino também é importante.
Eu queria agradecer ao pessoal que não está aqui, mas está assistindo à reunião. Refiro-me aos membros da Comissão Técnica de Energia. Todos são voluntários, que se inscreveram, se reúnem e correm atrás de todas as informações para levar esse conhecimento para a população química e não química de uma maneira geral. Então, muito obrigado, em nome do coordenador-geral das comissões.
Já em agosto do ano passado, nós começamos fazendo um curso de gases: produção, transporte e utilização na indústria, em laboratórios e na medicina. O nosso convidado é o ministrante do curso. Ele já colocou um tópico, logo no início, quando foram publicados os projetos de lei, com algumas explicações sobre as principais rotas de obtenção do hidrogênio. Falou sobre hidrogênio verde, hidrogênio azul, hidrogênio cinza. O pessoal tem muita curiosidade em relação a isso até hoje.
No ano passado, nós fizemos uma reunião para verificar assuntos em comum com a Associação Brasileira de Hidrogênio. Em seguida, queremos mostrar que o hidrogênio pode ser utilizado em diversas áreas dentro da indústria. Então, lançamos um texto voltado para hidrogenação na área de indústria de alimentos. Usamos o hidrogênio durante alguns processos de hidrogenação de óleos, gorduras, etc.
Isto que eu vou dizer é importante. Eu estou aqui como representante da Comissão Técnica de Energia, mas o Conselho Regional de Química de São Paulo tem 16 comissões técnicas. Estamos tentando colocar o tema "hidrogênio" dentro das outras áreas também, para mostrar sua importância. Isso começou dentro do Fórum de Meio Ambiente, organizado pela Comissão Técnica de Meio Ambiente, em que as mudanças climáticas no ano passado foram o tema.
Se estão discutindo sobre mudanças climáticas, por que não falar sobre a importância dessa transição energética que vimos passando, mostrar a importância do hidrogênio para o processo de descarbonização? Então, aos poucos, já vamos colocando a sementinha na cabeça do pessoal químico e não químico que assiste e acompanha os nossos eventos pelo conselho.
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Então, dentro desse curso de biogás, também falamos como alternativa energética para produzir hidrogênio verde.
Nós fizemos um evento de maior amplitude para o público da base, que foi uma live introdutória para falar sobre o hidrogênio verde. Nós divulgamos esse material para as instituições de ensino, para as empresas que estão trabalhando na área, para terem uma ideia da importância do processo da adoção do hidrogênio verde pela indústria nacional.
O que nós temos em andamento? Vou aproveitar o espaço para fazer um convite para vocês. Vocês conseguem acessar, pelo Youtube do Conselho Regional de Química — CRQ de São Paulo, um conteúdo sobre o dia 29 de maio, Dia Mundial da Energia. Os nossos especialistas da Comissão Técnica de Energia vão fazer um evento, a partir das 2 horas, para discutir as principais tecnologias e os desafios para a produção sustentável do hidrogênio. Além disso, a própria comissão já está preparando um curso para tratar da produção de hidrogênio verde em âmbito nacional. Então, dentro do Conselho Regional de Química, já há especialistas tratando de como levar um pouco de conhecimento sobre hidrogênio verde, para garantirmos uma mão de obra especializada para trabalhar nessa área.
O conselho tem essas ações em andamento, mas eu queria ressaltar que nós incentivamos o fomento à indústria, à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias para a produção de hidrogênio verde no Brasil, assim como apoiamos a inclusão — em resumo de tudo que eu estou falando aqui hoje — de disciplinas relacionadas ao hidrogênio verde nas grades dos cursos técnicos e de cursos de nível superior de tecnólogo já existentes. Tem que se tratar disso já se pensando que vamos ter uma matriz energética baseada em hidrogênio verde. Temos que formar pessoal especializado nessa área. Nós conseguimos fazer esse trabalho por meio de contato com instituições de ensino e com membros que trabalham nas próprias instituições.
Além disso, o Sistema CFQ/CRQs, por meio do corpo técnico, está à disposição para participar de todo o processo de regulamentação e padronização de normas técnicas. Isso é importante. Devemos ter um processo. As rotas devem estar regularizadas.
Um ponto importante, que é tema de debate entre todas as comissões, entre todas as áreas, é incentivar a cooperação e o intercâmbio entre empresas e instituições de pesquisa. Muitas das coisas que estão sendo pesquisadas e estão sendo desenvolvidas acabam ficando restritas às instituições de ensino. Nós queremos criar um canal para empresas, pesquisadores. Numa apresentação, falaram sobre os principais laboratórios que já estão fazendo parte do sistema de laboratórios de pesquisa em âmbito nacional. Queremos mostrar o que vem sendo feito para o setor industrial; mostrar que há profissionais da química pesquisando. Nós queremos essa aproximação.
Eu finalizo, antes de passar a palavra ao meu colega do CFQ, dizendo que o CRQ está comprometido em incentivar o uso do hidrogênio verde, em apoiar a adoção por parte das indústrias químicas
da utilização do hidrogênio sustentável como parte do processo de transição energética, pensando em uma matriz energética futura muito mais sustentável e, logicamente, estimulando — isso eu acho que é muito importante — a capacitação profissional para a formação de uma mão de obra especializada para atuar no setor.
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O SR. PRESIDENTE (Bruno Ganem. Bloco/PODE - SP) - Obrigado, Sr. Aislan Renato Balza.
Eu recebi a informação de que a Sra. Mariana Espécie vai ter que nos deixar. Então, eu queria combinar uma coisa com senhores: as perguntas direcionadas à Sra. Mariana, nós passaremos posteriormente, de forma digital.
Eu agradeço o convite em nome do Sistema CFQ/CRQs, do Conselho Federal de Química e de todos os Conselhos Regionais de Química. Parabenizo o nobre Deputado e também a Deputada Renata Abreu pela proposição desta audiência superimportante. Parabéns! Espero que, cada vez mais, possamos ter espaços como este aqui na Casa Legislativa para continuar abordando um dos principais temas do desenvolvimento não só da economia, mas da humanidade: a questão enérgica frente às mudanças climáticas.
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Ressalto que, neste momento, não só o desenvolvimento econômico, mas o desenvolvimento da nossa sociedade, da nossa espécie passa pela matriz, pela questão energética. Obviamente, a química está presente nisso.
Neste momento, o hidrogênio é uma das fontes mais factíveis para ajudar nessa transição energética pela qual nós obrigatoriamente vamos ter que passar nos próximos 20 anos, até porque o País continua com o compromisso de cumprir o Acordo de Paris: até 2050, nós termos neutralidade de emissões de gases de efeito estufa, de carbono. É um desafio enorme, e o tempo urge.
Então, certamente este espaço aqui é muito importante para que também consigamos ter regulamentos que ajudem nesse processo, nessa caminhada.
Nesse contexto, o Conselho Federal de Química é um dos cernes da questão, porque nós trabalhamos, como o meu colega Aislan pontuou muito bem, com boa parte dos recursos humanos que vão desenvolver essa pauta em âmbito mundial, que são os profissionais da química.
Nas apresentações do Davi — parabéns pela apresentação! —, do Rafael e da Mariana, vocês têm hoje o contexto, a estratégia geral, mas um dos pilares ali, como o Aislan ressaltou muito bem, são os recursos humanos. Nós precisamos produzir pessoas com condições, com competência, com capacidade para desenvolver e evoluir nessa pauta.
O Sistema CFQ/CRQs, desde o ano passado, tem colocado na sua pauta de trabalho essa questão do hidrogênio. O Comitê de Relações Institucionais e Governamentais do Sistema foi criado 4 anos atrás, em 2019. O nosso papel é fazer essa parte de relações institucionais não só com os atores externos, os players, mas também com os nossos próprios atores internos, os profissionais da química.
Nesse contexto, nós tivemos uma excelente notícia: a criação do Instituto Nacional do Desenvolvimento da Química, entidade fundada pela Associação Brasileira da Indústria Química, que faz parte da CNI. Esse instituto tem feito um trabalho excelente para cada vez mais avançar nessa pauta. A indústria química é uma das indústrias que vão se beneficiar, certamente, da utilização do hidrogênio e já está avançando nessa pauta.
Neste momento, o Aislan colocou toda a parte técnica, tudo aquilo que hoje o Conselho de Química de São Paulo está desenvolvendo, que nós, enquanto sistema, vamos propagar para todos os Estados da Nação. A nossa intenção é cada vez mais trabalhar para produzir recursos humanos que possam colocar essa pauta para a frente. Nesse cerne, os químicos estão completamente envolvidos, até porque, Deputado, nós precisamos também começar a desmistificar uma questão: hidrogênio é química. Antes que alguém diga que não é, hidrogênio é química. Então, é óbvio que você precisa ter conhecimento na área da química para desenvolver uma pauta dessa.
Você não pode simplesmente só falar em políticas públicas. Você precisa falar da tecnologia, do desenvolvimento, da questão do Sistema Nacional de Laboratórios. Todos esses pontos envolvem profissionais que estão sendo formados pelas instituições de ensino para trabalhar inclusive com a questão do hidrogênio, sempre ligado com a química.
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Então, eu queria fazer um convite, Deputado. Nós estamos com praticamente tudo encaminhado para realizar, nesta Casa, em junho, as comemorações do Dia Nacional do Químico, no dia 18 de junho. A nossa intenção é fazer esse evento aqui na Câmara Federal e lançar uma coisa que eu percebi nas estratégias aqui apresentadas pelas instituições que hoje estão no cerne do Comitê Gestor. Nós precisamos combater um pouco a desinformação. Da mesma forma que hoje nós vimos como o cenário do hidrogênio é superinteressante, infelizmente nós vivemos num cenário em que pessoas ficam divulgando informações fora do contexto. O hidrogênio pode cair nessa situação. Como foi muito bem colocado pelo Davi, a questão ambiental é o cerne disso. Como é que você vai desenvolver essa pauta de hidrogênio sem estar aliada à questão ambiental? Muitas vezes, não vai conseguir desenvolver uma planta num determinado lugar porque você tem todo um impedimento ali, quando, na verdade, há todo um trabalho que está sendo feito para que seja, de fato e de direito, um hidrogênio sustentável. Sustentabilidade não implica cerceamento do desenvolvimento econômico. Cada vez mais, nós precisamos trabalhar isso para a sociedade de uma forma geral, inclusive para o pessoal do meio ambiente. Eu sou do meio ambiente. Sou, há 15 anos, servidor do Estado do Espírito Santo, do Instituto Estadual do Meio Ambiente. Então, eu sei muito bem que precisamos evoluir, proteger, mas dentro de um contexto em que toda a sociedade também seja beneficiada, sem prejudicar ou agredir o meio ambiente.
Por isso, nesse dia, Deputado, nós do Sistema CFQ/CRQs vamos lançar um hub de combate à desinformação na área da química. Uma das principais pautas é a questão energética: não só o hidrogênio e os biocombustíveis, mas todas as formas que possam, de repente, atrasar ou atrapalhar o desenvolvimento por conta de informações que não têm nenhuma veracidade científica.
Eu já faço o convite ao Deputado, à Deputada Renata, a todos os presentes, às entidades, aos convidados, para, no dia 25 — estamos esperando a confirmação da Mesa Diretora da Câmara —, fazermos esse evento não só para comemorar o Dia Nacional do Químico, mas também para mostrarmos que estamos totalmente inseridos nesse contexto não só de inovação, mas de debate de políticas públicas.
No Comitê de Relações Institucionais e Governamentais — eu quero deixar um abraço para todos os meus colegas Presidentes que nos acompanham e ao Presidente José de Ribamar Oliveira Filho, Presidente do Conselho Federal de Química —, nós estamos trabalhando essa pauta do relacionamento institucional, das políticas.
Tenha a certeza, Deputado, de que, quanto a todos os projetos de lei que hoje tramitam na Casa, nós estaremos presentes para trabalhar, para ajudar. Então, por favor, estamos aqui à disposição. Quando precisarem, basta nos avisar que iremos comparecer.
Eu queria encerrar a minha participação também deixando um pequeno alerta — quero aproveitar este evento tão importante — com relação à questão da transição energética, porque ela é um dos nossos principais motivos aqui hoje.
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16:13
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É enorme o desafio de fazer toda essa transição, e as cores do hidrogênio mostram isso. Mas eu tenho absoluta certeza de que nós vamos conseguir fazer isso, Deputado, se tivermos, realmente, esse intuito. Não podemos ficar somente nas palavras, temos que colocar essas políticas em prática. Por isso precisamos tanto da Casa Legislativa, porque boa parte dos regulatórios vão sair daqui, aquilo que vai ser cumprido no País para que essa pauta se desenvolva. Então, a responsabilidade de todos é enorme. Mas pelo menos nossa participação é solidária, estamos aqui imbuídos no intuito de fazer essa pauta acontecer.
O SR. PRESIDENTE (Bruno Ganem. Bloco/PODE - SP) - Obrigado, Sr. Alexandre Vaz Castro. Obrigado pelo convite também. Pretendo estar presente, sim.
Quero inicialmente cumprimentá-lo, Deputado Bruno Ganem, pela condução desta audiência na Comissão. O tema é muito relevante, muito atual, muito contemporâneo, então é muito válida essa discussão na Comissão. E peço-lhe, Deputado, que estenda esse meu cumprimento à Deputada Renata Abreu, que também propôs o debate acerca do tema aqui.
Quero cumprimentar os meus amigos Davi Bomtempo e Rafael Menezes e, na pessoa deles, os demais oradores e também os que nos acompanham presencialmente ou pelo Youtube.
Iniciei a fala dizendo que considerava muito relevante, muito importante estarmos debatendo esse tema do hidrogênio sustentável, ou do hidrogênio verde, caso assim queiram chamar, nesta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Considero que este talvez seja, junto com a parte de ciência e tecnologia e obviamente a parte de energia, um dos principais locais para termos essa discussão, porque, Deputado, para falar de hidrogênio sustentável, obrigatoriamente temos que falar de transição energética e de descarbonização, que o Davi já abordou com muita propriedade.
Vivemos um momento em que diversos países, incluindo o Brasil, buscam promover essa transição energética, que, grosso modo, poderíamos colocar, muito simplificadamente, como um movimento de substituição dos combustíveis fósseis por combustíveis de origem renovável e, se possível, também de origem biorrenovável, para termos essa biorrenovabilidade. O Brasil já tem uma posição de bastante destaque nessa agenda. O Brasil conseguiu implementar nas últimas décadas um robusto programa de biocombustíveis. Então, temos hoje uma matriz de transporte e, consequentemente, também uma matriz elétrica, por conta da cogeração, bastante limpa, com potencial de renovabilidade muito grande.
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O interessante é que os biocombustíveis, ou combustíveis renováveis, e aí poderíamos incluir o hidrogênio, promovem, de uma maneira muito eficiente, essa transição e, também de uma maneira muito eficiente, a descarbonização. Quando medimos a intensidade de carbono desses combustíveis, não somente no momento da utilização em veículo ou na indústria, mas durante todo o seu ciclo de vida, num conceito do berço ao túmulo, ou do poço à roda, vemos que os biocombustíveis, ou biocombustíveis renováveis, aí incluído o hidrogênio, têm uma intensidade de carbono muito inferior à de outros combustíveis. Então, conseguimos também atacar uma outra questão que é a de como transacionar do atual modelo que temos da nossa economia para um modelo de baixo carbono.
Então, pensar em alternativas para que possamos expandir o uso de renováveis na nossa matriz de transporte e na indústria nacional é uma maneira muito inteligente de se atacarem estas duas coisas: transição energética e descarbonização. E aí, obviamente, o hidrogênio sustentável surge como um vetor muito potente para promover essas duas transições.
Trago alguns dados para contextualizar isso, até para aqueles que nos acompanham. A demanda no mundo por hidrogênio e por hidrogênio renovável, sustentável, é absolutamente gigantesca. Temos algumas estimativas da ordem de quase 100 milhões de toneladas de hidrogênio. Isso é um volume bastante considerável. E, também por conta desse volume, temos a possibilidade de, com isso, gerar um volume de receita para o nosso País de maneira bastante expressiva. Alguns estudos, incluindo até os que a própria CNI divulgou, estimam que podemos gerar até 250 bilhões de reais, ou seja, um quarto de trilhão, até 2050 por meio do hidrogênio.
Diante disso, precisamos, obviamente, trazer para este ambiente essa discussão do hidrogênio, porque muitas vezes estamos nos restringindo a um determinado tipo, a uma determinada cor. Eu concordo bastante com o Davi no sentido de que temos que ver qual é a oportunidade, qual é a demanda e que tipo de hidrogênio o País eventualmente pode produzir. Não é somente uma questão genérica, Deputado, classificar o hidrogênio de uma cor ou de outra. Existe, do ponto de vista técnico, alguma diferença bastante substancial entre essas fontes.
Eu disse que o hidrogênio é um vetor bastante importante para a descarbonização. Uma das medidas para se considerar o hidrogênio como sustentável ou não talvez seja a própria emissão de CO2 para a geração de energia e, depois, na utilização nas matrizes. Por exemplo, quanto ao uso do hidrogênio a partir de gás natural, temos algumas estimativas de emissão entre 10 e 17 quilos de CO2 para cada quilo de hidrogênio. Só a título de comparação, se usarmos o biometano, em vez do gás natural, vindo, por exemplo, do processo de reforma do biogás, essa intensidade de emissão cai, fica entre 0,3 e 8,5 quilos de CO2 por quilo de hidrogênio.
Então, olhar quais as oportunidades para o País e, ao mesmo tempo, mensurar quais tipos de rotas podem ser mais interessantes é uma forma bastante inteligente de seguirmos adiante.
Eu gostaria de trazer para debate também nesta Comissão o dado de que, dentro desse arco-íris, desse conjunto de cores do hidrogênio, existe um, de que até o colega falou, que é o hidrogênio verde-musgo, ou só musgo, produzido a partir de biomassa, a partir de biocombustíveis.
Por que eu trago isso? Não estou seguindo a ordem totalmente à risca, vejam que eu não comecei falando das ações da EMBRAPA, comecei falando do contexto do hidrogênio. E esse hidrogênio produzido a partir de biomassa, obviamente, faz uma ponte muito interessante com a agricultura nacional.
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Deputado, se olharmos — e a CNI também fez outro estudo para a economia de baixo carbono —, a agricultura é hoje um dos pilares da nossa bioeconomia, junto com a própria biodiversidade, basicamente porque o País optou por uma agricultura movida à ciência, uma agricultura com dados. Hoje conseguimos produzir, com sustentabilidade, alimentos, fibras, bioenergia. A biotecnologia, a bioinovação vai permitir que produzamos, além desse conjunto de coisas, uma multitude de bioprodutos. Então, além de ser um vetor para a produção de biocombustíveis, como etanol de primeira geração, biodiesel — isso o Rafael conhece bem —, combustíveis avançados a exemplo dos sustainable aviation fuels, entre outros, a agricultura também pode ser um vetor importante para a produção de hidrogênio.
Quais são as matérias-primas? Bom, a primeira delas, obviamente, é a biomassa como um todo. Por um processo de pirólise ou de gaseificação, pode-se produzir um gás de síntese e, a partir disso, após purificação, obviamente, produzir hidrogênio.
Há outros dois vetores muito importantes, outras duas matérias-primas vindas da agricultura muito importantes, Deputado. Falo do etanol, que, com um processo de reforma, pode gerar hidrogênio, e da utilização, por exemplo, de resíduos agrícolas ou de resíduos urbanos, para, dentro de um processo de biodigestão, produzir biogás — nesse biogás, obviamente, há uma mistura de metano e CO2; é necessário purificar isso para biometano e, a partir daí, produzir hidrogênio.
O que eu quero dizer com isso é que me parece interessante que o Brasil aproveite a capacidade agrícola que tem, aproveite a possibilidade de também produzir hidrogênio a partir de matérias-primas agrícolas. Frente àquela demanda absolutamente gigantesca de que falei, consideramos que, obviamente, há espaço para as várias cores de hidrogênio. Nós podemos ter uma iniciativa muito robusta de produção de hidrogênio a partir de eletrólise da água, ou de energia solar, ou de energia eólica, mas nós podemos também ter a partir de biomassa, com uma série de vantagens.
Há disponibilidade de matérias-primas agrícolas em várias regiões, inclusive em locais onde pode haver algum déficit de energia eólica ou solar, o que, talvez, comprometeria a geração.
Há no País uma infraestrutura já instalada para a distribuição, por exemplo, de etanol. Então, poderíamos pensar num processo de geração de hidrogênio distribuída, no qual movimentaríamos etanol para determinadas regiões e, a partir de reformadores estáticos, produziríamos hidrogênio lá. Isso diminuiria o custo logístico e diminuiria a pegada de carbono, por conta dessa questão logística. E, obviamente, há a questão do custo de produção. Hoje, os custos de eletrolisadores são ainda bastante elevados. Os investimentos são bilionários, como o Davi mostrou. Enquanto isso, já há várias indústrias produzindo etanol e biogás no País, que poderiam ser acopladas a um reformador.
Conectamos isso com uma agenda de mercado de carbono. O RenovaBio, que é a Política Nacional de Biocombustíveis, traz um papel comercializado na Bolsa, que é o CBIO. Basicamente, cada 1 tonelada CO2 que deixa de ser emitida na atmosfera pela utilização de um combustível, de um biocombustível, de um biorrenovável equivale a 1 CBIO, que é comercializado. Então, esse é um papel que tem valor, que gera renda, que gera crédito.
Para finalizar — sei que o meu tempo já está estourando, mas eu vou pedir paciência —, esta Comissão fala de utilização do hidrogênio sustentável na indústria. Bom, é desnecessário falar aqui que o hidrogênio tem inúmeras aplicações, na siderurgia, na indústria de cimento, na indústria alimentícia, como o colega colocou ali.
Em relação ao hidrogênio, existe uma grande demanda. Talvez a maior parte dessa demanda venha, hoje, das refinarias, para produzirem uma série de produtos derivados. Quando pensamos numa agenda de biocombustível propriamente dito, de combustíveis avançados, quando pensamos em como produzir, por exemplo, o diesel verde, o HVO ou o SAF para aviação, isso requer hidrogênio. Então, pode-se, eventualmente, a partir de uma matéria-prima agrícola, gerar hidrogênio para utilização na produção de outro biocombustível, se for o caso.
Há outro ponto aqui. Por exemplo, nós vemos algumas discussões de determinados países sobre limitar combustíveis líquidos, à combustão, com exceção dos combustíveis sintéticos, chamados de e-fuel. Esses combustíveis sintéticos são feitos com CO2 capturado do ar, numa estratégia bastante complexa, e com hidrogênio produzido a partir de fonte renovável. Junta-se tudo, por meio do processo químico de Fischer-Tropsch, para produzir um combustível sintético.
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Ora, um processo de fermentação que gera etanol libera CO2. Várias das usinas produtoras de etanol de milho já têm iniciativas de captura de CO2 nas dornas. Então, pode-se ter o CO2 ali. O etanol, a partir da própria reforma, pode gerar hidrogênio. Ora, se eu tenho CO2 e tenho hidrogênio, o hidrogênio pode ser usado como uma ponte entre os biocombustíveis e os combustíveis sintéticos. Então, podemos ter uma aplicação na indústria combinando essas duas coisas.
Por fim, existe um ponto de aplicação na indústria que considero muito relevante abordarmos aqui, que são os fertilizantes. Isso é especialmente caro para a agricultura brasileira — caro nos dois sentidos, tanto no sentido econômico quanto no de importância —, porque o Brasil hoje importa mais de 85% dos fertilizantes para a sua agricultura. Quando pensamos nos processos para a produção de hidrogênio, há uma oportunidade gigantesca de produzirmos amônia verde e fertilizante nitrogenado.
Só para termos uma ideia, estamos estimando a demanda de hidrogênio para produzir amônia em 450 mil toneladas de hidrogênio. Só isso aí já é um mundo de hidrogênio para suprir a indústria. E podemos pôr outros fertilizantes aqui.
O interessante é que a demanda principal de fertilizantes vem da agricultura. Ora, se pudermos utilizar a própria agricultura para gerar hidrogênio, amônia e, posteriormente, fertilizante, teremos um modelo de economia circular, como o colega Davi estava colocando ali, muito robusto. Isso diminui, obviamente, a dependência do País do ponto de vista de importações.
Então, considero que, por exemplo, na discussão do Plano Nacional de Fertilizantes, este deveria ser um ponto a ser destacado: como essa nascente indústria de hidrogênio sustentável pode ter uma contribuição fabulosa na parte de fertilizantes? Temos aí uma série de desafios regulatórios e logísticos.
O último ponto que eu gostaria de ressaltar é que o desenvolvimento desse tipo de solução requer um investimento maciço em ciência, tecnologia, inovação e pessoas, como os meus colegas disseram. Nós costumamos associar a tecnologia ao celular, a esse equipamento de videoconferência que estamos utilizando, mas há essas novas alternativas. A própria agricultura abarca um conjunto enorme de tecnologia. Então, é preciso investir no desenvolvimento de novas tecnologias — reformadores, eletrolisadores. Diminuição de custos, logística, distribuição, modelos de mensuração de impacto, esses são campos em que a ciência e a tecnologia, Rafael, podem aportar.
A EMBRAPA tem várias iniciativas.
Nós participamos de um laboratório nacional de hidrogênio junto com a UFSCar. Temos o Observatório de Tendências em Biocombustíveis e Bioprodutos, que está trabalhando a questão do hidrogênio, fora o fato de que, obviamente, temos um histórico enorme de desenvolvimento de novas tecnologias para a parte de biocombustíveis e de etanol.
Deputado, para finalizar, outro papel relevante que a EMBRAPA tem também é o de ser um porto seguro para que os formuladores de políticas públicas busquem informações de qualidade, busquem informações técnicas científicas. Então, conte conosco para disponibilização dos melhores dados, das melhores ferramentas, dos melhores modelos, para termos também a melhor legislação para o hidrogênio sustentável.
Finalizo a minha participação e parabenizo-o novamente pela iniciativa da Comissão.
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O SR. PRESIDENTE (Bruno Ganem. Bloco/PODE - SP) - Agradeço ao Sr. Alexandre Alonso Alves.
Muitos dos senhores trataram do tema legislação. Eu e a minha equipe estamos atentos a isso. Com certeza, é do nosso interesse — não é, Ronaldo? — produzir legislação a esse respeito, trabalhar nesta Casa para produzirmos avanços.
Como também foi dito, o diálogo é importante, e o resultado tem que ser a consequência. Não se pode ficar só no diálogo. A importância das audiências se dá a partir das realizações decorrentes delas.
(Segue-se exibição de imagens.)
Eu trabalho há 20 anos com energia limpa e renovável. Há 2 anos, tenho trabalhado com investidores que estão colocando recursos em projetos de hidrogênio renovável no Brasil, ajudando essas empresas na análise de viabilidade financeira e em soluções de energia renovável para esses projetos, além de ajudar na captação de recursos para a construção dessas plantas.
Na ABSOLAR — Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, eu sou Vice-Presidente de Hidrogênio Verde. Temos trabalhado fortemente, na associação, com essa agenda do hidrogênio renovável, na qual o Brasil tem o potencial de ser um líder mundial.
Apesar de o hidrogênio renovável ser um produto relativamente novo, o hidrogênio de fonte fóssil já é produzido e consumido no Brasil e no mundo em larga escala há décadas. No mundo, foram consumidas mais de 100 milhões de toneladas de hidrogênio só em 2020.
O ritmo de crescimento da produção do hidrogênio renovável no Brasil vai depender muito do ritmo de substituição do atual consumo de hidrogênio de fonte fóssil, da adoção por novos setores e também da demanda por parte do mercado externo, como sabemos.
Então, as oportunidades são diversas, são grandes e são estratégicas, inclusive em escala geopolítica.
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Há a perspectiva, por exemplo, de adoção do hidrogênio de baixo carbono em vários setores da economia, especialmente em setores de difícil descarbonização, que vão proporcionar segurança energética para o nosso País e também segurança alimentar.
Atualmente, no mundo, 96% de todo o hidrogênio é gerado a partir da reforma a vapor de combustíveis fósseis, e não há captura de carbono.
A produção de hidrogênio no País é quase inteiramente concentrada na PETROBRAS, e esse hidrogênio produzido não apresenta um uso energético. Ele é utilizado para consumo próprio da empresa.
Só em 2018, no mundo, 43% da produção do hidrogênio foi destinada para a produção de amônia e 52%, para as refinarias de petróleo, resultando numa emissão anual de 820 milhões de toneladas de CO2 equivalente. Para os senhores terem algum parâmetro, essas emissões equivalem à emissão de CO2 da Inglaterra e da Indonésia juntas. É bastante coisa. Esse é um setor que emite bastante.
A amônia é a segunda commodity química mais produzida no mundo, sendo um insumo amplamente usado na produção de fertilizantes agrícolas, como foi mencionado aqui pelo representante da EMBRAPA.
O Brasil é um dos líderes na produção mundial de alimentos, como nós sabemos. Ele é o quarto maior consumidor de fertilizantes no mundo. A demanda por fertilizantes nitrogenados, especificamente, é muito maior do que o Brasil consegue produzir. Então, com isso, o Brasil importa 96% de todo o fertilizante nitrogenado que consome. Nós importamos anualmente o equivalente a 9 bilhões de dólares, principalmente de países como a Rússia — acho que por volta de 50%, se eu não me engano. Se nós olharmos todo o fertilizante consumido no País, não só o nitrogenado, observaremos que importamos por volta de 85%, como mencionado pela EMBRAPA.
O volume dessa importação de fertilizante tem, então, um impacto negativo de 30% na balança comercial de produtos químicos do Brasil, além de ter um impacto na segurança alimentar do País, que depende de insumos importados para o seu agronegócio.
Nós não podemos nos esquecer de que o setor de fertilizante é um dos que mais emite CO2 no mundo. Ele representa 2% de toda a emissão global de CO2. Isso é equivalente — eu fiquei surpresa quando soube disto — às emissões do setor de transporte aéreo globalmente. Então, esse setor é um dos que representa uma das maiores oportunidades para o hidrogênio renovável no Brasil.
Eu, inclusive, estava agora mesmo numa reunião com duas empresas que vão construir algumas fábricas de fertilizantes nitrogenados verdes a partir do hidrogênio renovável. Por isso, eu não pude participar presencialmente hoje desta audiência pública.
Falando agora do setor de transporte aéreo, que, como eu mencionei, representa mais ou menos 2% das emissões de CO2 no mundo, a descarbonização do setor de aviação é outra grande oportunidade para o hidrogênio renovável.
Aqui no Brasil, a Lei nº 14.248, de 2021, por exemplo, estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene, visando a sustentabilidade da aviação brasileira.
O hidrogênio renovável pode contribuir para a descarbonização do setor de aviação por meio de alguns usos potenciais.
Um deles, por exemplo, é por combustão, queima de hidrogênio em turbinas a gás; o outro, pela geração de eletricidade por meio de células a combustível, para acionamento de motores elétricos; e o terceiro, especialmente, como matéria-prima para querosene sintético para aviões.
As políticas de inserção do hidrogênio renovável nas economias mundiais vêm se consolidando através da implementação de metas de produção, metas de consumo, planos e diretrizes, inclusive com a elaboração e publicação de estratégias nacionais para a produção e para o uso do hidrogênio renovável.
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Nos países onde mais se avançou no investimento e na implantação desses projetos, além das medidas que eu acabei de mencionar, existem algumas outras ações relevantes usualmente implementadas. A definição, por exemplo, de setores estratégicos para o uso final desse hidrogênio renovável, investimentos em infraestrutura, medidas de incentivo, definição de requisitos e padrões de uso e também de certificação.
Um exemplo que eu não posso deixar de mencionar aqui é o maior programa de incentivo para mudanças climáticas no mundo, o IRA — Inflation Reduction Act, nos Estados Unidos, que tem algumas centenas de bilhões de dólares para esses setores.
A formação de mercado de hidrogênio renovável deve envolver quatro estágios evolutivos aqui no Brasil. O primeiro estágio é o investimento em P&D, que vai possibilitar a formação de cadeia de produção do hidrogênio, uma estratégia que já foi iniciada na década passada e persiste até hoje. O segundo estágio é a ativação do mercado na década atual, então, de curto prazo. Em relação a isso as empresas privadas já estão se posicionando. O terceiro é o crescimento sustentável após 2030, no médio prazo. E o quarto estágio é um mercado amplo e bem estabelecido até 2050.
Qual é o custo desse hidrogênio renovável? De acordo com a Bloomberg, o Brasil tem potencial de produzir o hidrogênio renovável mais barato do mundo, a 55 centavos de dólar por quilo em 2050. Isso é resultado de energia limpa e renovável abundante que temos aqui no Brasil, especialmente das fontes eólica e solar, e também da biomassa, que já foi mencionada aqui, por exemplo, e de grande potencial para o nosso País, de acordo com a Bloomberg também.
Eu também gostaria de mencionar que a ABSOLAR, na semana passada, junto com a ABEEólica — Associação Brasileira de Energia Eólica, a ABiogás e a AHK Rio assinaram o Pacto Brasileiro pelo Hidrogênio Renovável, com o objetivo de promover atividades e projetos técnicos e institucionais por meio de estudos, seminários, road shows para promover o hidrogênio renovável, iniciativa muito importante. Entre as ações desse pacto, está a discussão sobre o arcabouço regulatório para o mercado de hidrogênio renovável, o desenvolvimento de tecnologias e a disseminação de oportunidades à sociedade brasileira.
Finalmente, eu gostaria de mencionar algumas contribuições específicas que a ABSOLAR fez ao Plano Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio. Nós temos a oportunidade de liderar a transição energética global aqui no Brasil. Para tanto, precisamos incentivar a cadeia de valor do hidrogênio renovável, para atrair 200 bilhões de dólares em investimento ao Brasil nos próximos 20 anos. Sem dúvida, a competitividade da fonte solar fotovoltaica vai ajudar a viabilizar o hidrogênio renovável no Brasil.
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Algumas propostas que a ABSOLAR fez em contribuição à consulta pública incluem: rever os objetivos e diretrizes do PNH2 e diminuir os prazos de execução das ações que estão previstas no Plano Trienal, para dar maior ênfase ao hidrogênio renovável — portanto, teremos que ser mais céleres e focar no hidrogênio renovável; criar mandato de substituição progressiva do hidrogênio e da amônia de origem fóssil por origem renovável, em moldes similares ao Programa Nacional do Biodiesel; criar um green premium, um incentivo para os consumidores de hidrogênio renovável; reduzir tributos na cadeia de valor dos eletrolisadores; estabelecer o diferimento do ICMS sobre a energia elétrica usada na produção de derivados de hidrogênio renovável.
Saindo para esta reunião, pediram-me que eu não me esquecesse de mencionar: o enquadramento ao REIDI e debêntures incentivadas pelas SPEs que vão produzir o hidrogênio renovável; a instituição de metas de capacidade instalada de eletrolisadores, fábricas de hidrogênio renovável, por exemplo; a instituição de metas de médio e longo prazos para produção e consumo do hidrogênio renovável como em outros países; e o estabelecimento de limites de emissão para hidrogênio de baixo carbono. Essas são algumas das nossas contribuições.
O SR. PRESIDENTE (Bruno Ganem. Bloco/PODE - SP) - Perfeito.
Antes de passar a palavra para o nosso próximo orador, eu vou passar aqui um número de WhatsApp. Quem tiver alguma pergunta pode nos passar durante a última fala, e vamos abrir essas perguntas.
Eu peço a quem tiver alguma pergunta, se puder, que a direcione a quem vai respondê-la. Isso facilita o nosso trabalho.
O SR. PRESIDENTE (Bruno Ganem. Bloco/PODE - SP) - Sr. Paulo, está liberado o compartilhamento de tela.
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(Segue-se exibição de imagens.)
Eu trabalho na UFRJ, onde sou professor titular na COPPE, e presido a Associação Brasileira do Hidrogênio.
Eu queria começar falando que a Associação Brasileira do Hidrogênio age de forma muito ativa na questão de normas e padrões para essa área tecnológica de hidrogênio no Brasil, já que ela é mantenedora da Associação Brasileira de Normas Técnicas e também representa o Brasil nessa área na Organização Internacional de Normalização.
A primeira é muito importante porque se refere ao mercado de hidrogênio, que é impulsionado por políticas de soberania tecnológica, segurança energética e descarbonização.
Então, aqui nós temos que ter já atenção às questões de direcionar a produção de hidrogênio para alguma metodologia específica que esteja associada a equipamentos que, neste momento, ganham mercado por causa disso. E eu vou mostrar melhor, daqui a pouco — o Alexandre Alves, da EMBRAPA, enfatizou isto —, as grandes possibilidades alternativas que o Brasil tem para a produção de hidrogênio.
O hidrogênio substituirá insumos químicos, industriais e energéticos que hoje são mais baratos que ele. E por isso, como já foi mencionado aqui, nos Estados Unidos, por exemplo, há uma política muito forte de incentivos. A economia do hidrogênio é capaz de estimular o desenvolvimento econômico através da geração de inovação, de empregos de alta qualificação e do desenvolvimento de Indústria. E nós achamos que essa área vem a ser uma ferramenta de reindustrialização do Brasil.
Agora eu vou mostrar para vocês um mapa que a ABH2 criou e que nós já temos usado em outros ambientes para vocês terem uma noção clara de como é grande o potencial do Brasil para a produção de hidrogênio.
Hoje, por exemplo, nós temos uma indústria de combustíveis fósseis, petróleo e gás natural, que é também, como já foi mencionado, a principal fonte atual de produção de hidrogênio.
E, se houver o cuidado de sequestro de carbono, pode-se produzir no Brasil em larga escala hidrogênio de baixo carbono.
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Além disso, a parte agroindustrial brasileira, aqui já ressaltada, é de grande importância, porque nós achamos que, na próxima década e no fim desta década, o Brasil já produzirá mais hidrogênio a partir de biomassas e biocombustíveis do que com o uso de energias renováveis e eletrólise da água. Para se realizar a eletrólise da água, nós gastamos cerca de 50 quilowatts-hora e 9 quilos de água por quilo de hidrogênio produzido.
E, alternativamente, nós temos uma oportunidade de produzir o hidrogênio a partir da gaseificação ou da biodigestão de uma variedade muito grande de biomassas de rejeito e de manejo que nós temos no País.
Além disso, o Brasil já identificou em alguns lugares do seu território a presença de hidrogênio natural. Isso abre a perspectiva para que, ao longo desta década, nós tenhamos a produção de hidrogênio natural no Brasil como temos hoje a do gás natural, com a diferença que o hidrogênio natural é um produto renovável. Então, é uma outra característica que entra nesse espectro brasileiro de grande potencial para a produção de hidrogênio.
Esses Estados que estão marcados em cor mais forte no mapa são aqueles que já anunciaram a criação de polos de produção, armazenamento e utilização do hidrogênio no Brasil, sendo importante realçar que hoje se produz um hidrogênio cativo, ele é produzido e consumido no próprio local. Agora, nós iniciamos um processo de produção de um hidrogênio mercantil. Esse é um hidrogênio que será produzido no local e eventualmente transportado como hidrogênio ou como um dos seus carreadores, para ser consumido em outro local.
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Então, vale um esforço grande para descarbonização, que só terá no nosso País um efeito marcante se nós diminuirmos de forma importante o desmatamento dos nossos biomas, já que isso cria um débito em carbono muito grande para o Brasil.
Eu queria convidá-los para o 3º Congresso Brasileiro do Hidrogênio, que será realizado na cidade de Maricá, de 29 a 31 de maio de 2023, no qual iremos abordar transição energética, descarbonização e reindustrialização. E, paralelamente ao evento, teremos uma exposição empresarial da qual participarão várias das empresas que são sócias, são empresas-membros da ABH2 atualmente.
O SR. PRESIDENTE (Bruno Ganem. Bloco/PODE - SP) - Agradeço ao Sr. Paulo Emílio Valadão de Miranda.
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