Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
(Audiência Pública Ordinária (semipresencial))
Em 16 de Maio de 2023 (Terça-Feira)
às 13 horas
| Horário | (Texto com redação final.) |
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O SR. PRESIDENTE (Márcio Jerry. Bloco/PCdoB - MA) - Boa tarde.
Declaro aberta a presente audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, atendendo ao Requerimento nº 6, de 2023, de autoria da Deputada Erika Kokay, subscrito pelo Deputado Márcio Jerry, para debater o tema A cultura inclusiva e acessível: promoção da inclusão das pessoas com deficiência através da arte.
Eu farei minha breve audiodescrição para as pessoas cegas ou com baixa visão que estejam nos acompanhando. Peço que os demais integrantes da Mesa também a façam antes de iniciarem suas falas.
Sou Márcio Jerry. Sou homem. Tenho 56 anos de idade, pele morena, cabelos pretos. Uso um terno azul acinzentado, uma camisa branca e uma gravata vermelha. Estou sentado no plenário.
Este plenário está equipado com tecnologias que conferem acessibilidade, tais como aro magnético, bluetooth e sistema FM para usuários de aparelhos auditivos. Além disso, contamos com o serviço de intérprete de LIBRAS.
Apenas palestrantes e Parlamentares poderão ingressar na reunião do Zoom. Os demais interessados poderão acompanhar o debate pela página da Comissão na Internet, pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, com janela de tradução em LIBRAS. O endereço é www.camara.leg.br/cpd.
Será lançada a presença do Parlamentar que, pela plataforma de videoconferência, usar da palavra nesta audiência pública. Como regra geral, peço que todos mantenham seus microfones desligados e os abram apenas quando forem usar a palavra. Informo que a reunião está sendo gravada.
Apresento as convidadas e os convidados, a quem convido a sentar à mesa: Rafael Maximiniano, Chefe de Divisão em Acessibilidade da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura; Patricia Almeida, jornalista, ativista e representante do Movimento Down; Walleria Suri, atriz com baixa visão, do documentário Aurora; Thiago Ribeiro, fundador do Instituto Invisibilidown; Helena Werneck, Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro; Luérgio de Sousa, do Festival de Cultura para Surdos; e Renata Rezende, do Festival de Cultura para Surdos.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Márcio Jerry. Bloco/PCdoB - MA) - Eu pulei a Paula? Que absurdo! Perdão! Está presente conosco a Paula Wenke, Coordenadora do MAIS e da GADIM Brasil.
Regras do debate. As senhoras e os senhores palestrantes farão suas apresentações por 10 minutos, prorrogáveis a juízo desta Presidência. Após as explanações, será concedida a palavra por 10 minutos aos autores do requerimento. Logo após, as Sras. e os Srs. Parlamentares inscritos poderão falar por até 3 minutos.
Oportunamente, será concedida a palavra aos senhores e às senhoras expositoras para as suas considerações finais.
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O SR. PRESIDENTE (Márcio Jerry. Bloco/PCdoB - MA) - Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Márcio Jerry. Bloco/PCdoB - MA) - Pode sim.
O SR. PRESIDENTE (Márcio Jerry. Bloco/PCdoB - MA) - Eu quem agradeço.
Vou fazer aqui a minha autodescrição. Sou um homem pardo, com cabelo cacheado preto. Estou com a barba completa, um pouco grisalha. Estou usando um blazer meio mostarda, bege, uma camisa cinza e uma gravata preta.
Eu queria, primeiro, saudar a Mesa, o Deputado Márcio Jerry, a Renata, o Luérgio, a Helena, a Paula.
Eu queria saudar a Mesa também em nome da Aline Zeymer, que está ali atrás e que vai trabalhar conosco na Coordenação de Acessibilidade Cultural; da Naine Terena, que está ali também e que é Diretora de Educação e Formação Artística; da Duda, da Secretaria de Comitê de Cultura. O Ministério da Cultura veio aqui para poder prestigiar esta pauta muito importante, da qual estamos tratando desde o começo desta gestão.
Eu sou o Rafael Maximiniano, servidor do Ministério da Cultura desde 2013. Em 2015, eu fiz um curso de especialização em acessibilidade cultural, através de um convênio do Ministério da Cultura com a UFRJ — Universidade Federal do Rio de Janeiro. Desde então, eu venho trabalhando com essa pauta em vários setores do Ministério. Atualmente, eu estou na Coordenação de Acessibilidade Cultural da Secretaria de Formação, Livro e Leitura.
No começo deste ano, o Ministério da Cultura foi reestruturado por meio do Decreto nº 11.336, de 2023. Eu acho importante ressaltar que esse decreto coloca como competência do Ministério a proteção e promoção da diversidade cultural e o desenvolvimento e a implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural.
Nós compreendemos no Ministério que a pauta da acessibilidade é transversal, é interseccional, em que praticamente todas as Secretarias atuam em um momento ou outro. Nós fizemos um levantamento das ações de acessibilidade cultural relacionadas a editais e chamamentos públicos do Ministério da Cultura e propusemos, no começo desta gestão, um conjunto de diretrizes para acessibilidade e inclusão social em editais.
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Todas as Secretarias vinculadas ao Ministério foram acionadas e nos relataram que realizam políticas afirmativas na forma de reserva de vagas ou cotas para proporcionar a participação e inclusão de pessoas com deficiência, da população LGBTQIA+, de pessoas negras, indígenas e dos povos e comunidades tradicionais. Nesse primeiro momento, nós verificamos que as ações acabavam acontecendo de forma isolada, principalmente sem se comunicar entre si.
O Ministério utiliza desde 2009 um instrumento que dispõe sobre os editais, que é a Portaria nº 29. Praticamente todas as Secretarias consultadas consideram que é necessário revisar e atualizar esse normativo, principalmente para incluir a discussão de acessibilidade de forma sistemática em todos os editais do Ministério. Para além dessa discussão, nós tínhamos interesse também em verificar se os editais e os chamamentos públicos eram eles mesmos acessíveis, tanto em relação ao formato quanto ao seu conteúdo.
Quanto ao formato, nós entendemos que, conforme o art. 68 da LBI — Lei Brasileira de Inclusão, todas as publicações da administração pública devem ser publicadas em formatos acessíveis, os quais, de acordo com a lei, são arquivos digitais que possam ser reconhecidos e acessados por softwares, leitores de telas ou outras tecnologias assistivas, permitindo leitura com voz sintetizada, ampliação de caracteres, diferentes contrastes e impressão em braile. Incluímos nesse ponto a publicação do edital com a tradução em LIBRAS.
Quanto ao conteúdo, existe a necessidade de simplificação da linguagem utilizada nos editais e chamamentos públicos, que muitas vezes utilizam jargões e termos técnicos que dificultam o seu entendimento.
Consideramos que uma mudança na linguagem escolhida para a escrita dos instrumentos legais publicados pelo Governo Federal é de extrema importância para democratizar o acesso às publicações e facilitar a sua compreensão para toda população brasileira. Para isso, nós sugerimos a utilização de linguagens simples, que é uma prática de comunicação que busca apresentar o conteúdo textual de uma forma concisa, com frases menores, evitando uso de jargão, termo técnico, abreviações, que são conhecidos por pessoas de uma determinada área do conhecimento, mas não de todas. A informação deve ser organizada de uma forma lógica, fácil de acompanhar e de compreender, priorizando as ideias principais de um texto. Além disso, sempre que possível, nós sugerimos também a utilização de elementos visuais para ilustrar e enfatizar as ideias.
O exemplo de um edital recente que foi feito utilizando essa linguagem simples é o do Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres. Ele foi publicado no dia 4 de abril de 2023 e vai premiar 40 obras inéditas escritas exclusivamente por mulheres, com 50% dos prêmios destinados a mulheres com deficiência, negras, indígenas, ciganas e quilombolas. O edital está aberto, e a inscrição, se não me engano, vai até o dia 10 de junho.
Os editais não são a única forma de se efetivar o financiamento de projetos culturais. Nós contamos ainda, por exemplo, com incentivo fiscal, com fomento direto, a exemplo das emendas parlamentares. Porém, eu chamo atenção para os editais, porque estamos em um momento em que o Ministério da Cultura está prestes a repassar o maior investimento direto ao setor cultural da história do Brasil, mediante a Lei Paulo Gustavo, cujo decreto de regulamentação foi publicado na última sexta-feira, dia 11. A lei prevê o repasse de 3.862.000 de reais para Estados, Distrito Federal e Municípios para aplicação em ações emergenciais que visam combater e mitigar os efeitos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19 sobre o setor cultural.
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vão repassar essa verba para os agentes culturais através de editais.
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O decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo diz ainda que os projetos, iniciativas ou espaços que concorram a seleção pública deverão oferecer medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal compatíveis com as características dos produtos resultantes do objeto, nos termos da Lei Brasileira de Inclusão. Além disso, o decreto especifica mecanismos de protagonismo e participação, com destaque para a oferta de ações de formação e capacitação acessíveis a pessoas com deficiência.
Por fim, eu queria comentar também sobre o Plano Nacional de Cultura, que é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. O Plano Nacional de Cultura — PNC foi elaborado após a realização de fóruns, seminários e consultas públicas com a sociedade civil em 2010. A sua validade inicialmente era de 10 anos, mas foi prorrogada por mais 4 anos em virtude da pandemia de COVID-19, com prazo final até dezembro de 2024. O plano possui uma meta específica relacionada à acessibilidade cultural, a Meta nº 29, que diz que 100% das bibliotecas públicas, museus, cinemas, teatros, arquivos públicos e centros culturais devem atender aos requisitos legais de acessibilidade, desenvolvendo ações de promoção da fruição cultural por parte da pessoa com deficiência.
Nós precisamos contar com a participação social novamente para rever o próximo Plano Nacional de Cultura, para que ele espelhe as necessidades da sociedade e leve em consideração não só a fruição cultural, mas também principalmente o protagonismo das pessoas com deficiência.
A questão da acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, como eu já disse anteriormente, é uma pauta transversal e interseccional. Ela não é isolada, não deve ser tratada de forma independente. Quando falamos em diversidade cultural e inclusão social, quando saímos do discurso, da letra fria da lei, e começamos a falar sobre as pessoas, sobre seus corpos, percebemos o quanto somos atravessados por várias questões sociais que fazem parte de todas as esferas da nossa vida — as nossas relações interpessoais, o trânsito na cidade, a participação na vida pública, o lazer, o turismo, a cultura, a educação, a saúde. Todas essas pautas atuam e acontecem de forma simultânea. Da mesma forma, as pessoas também são atravessadas por múltiplos marcadores sociais que identificam sua sexualidade, raça, etnia, território, classe social, se é deficiente ou não, se tem acesso ou não às políticas públicas. Nós somos o que somos o tempo inteiro e não deixamos de ser enquanto atuamos na sociedade.
O SR. PRESIDENTE (Márcio Jerry. Bloco/PCdoB - MA) - Agradecemos, Rafael.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Agora, dando continuidade, eu vou conceder a palavra à Sra. Patricia Almeida, jornalista, ativista e representante do Movimento Down e de todos os movimentos.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Quantos movimentos...
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A Deputada Erika Kokay tem um projeto de lei para garantir a acessibilidade por meio da linguagem simples, que é para todos, não só para pessoas com deficiência intelectual. Ela é um recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência intelectual. Antes de haver LIBRAS e audiodescrição, deve haver linguagem simples para todos os brasileiros, especialmente para aqueles que não tiveram oportunidade de ir para a escola.
(Segue-se exibição de imagens.)
É uma alegria estar aqui falando da inclusão por meio da cultura e da mídia, para que as pessoas com deficiência saiam da invisibilidade e tenham seu lugar efetivo na sociedade.
Vou fazer minha audiodescrição: sou uma mulher de meia idade, tenho cabelo enrolado, pele clara, estou vestindo um blazer e a camisa da GADIM — Global Alliance for Disability in Media and Entertainment, que é a aliança global para inclusão da deficiência na mídia e no entretenimento.
Ela foi fundada em 2006 por mim e mais duas colegas — uma da Austrália e uma dos Estados Unidos —, todas da área da deficiência. Pensamos na GADIM para promover a inclusão na mídia, porque sabemos que por meio da mídia é possível avançar com a inclusão. Cito o exemplo da novela Páginas da Vida, da qual a Helena Werneck, que está aqui, foi consultora. O personagem com deficiência entrava na casa das pessoas, o que na época foi um divisor de águas, porque se achava que criança com deficiência tinha que ir para escola especial, mesmo já havendo lei dizendo que ela tinha que ir para escola regular. Então, educa-se a sociedade por meio da mídia e do entretenimento.
A GADIM foi criada em 2006, depois abrimos a GADIM no Brasil para lutar pelo objetivo de promover a inclusão da pessoa com deficiência.
A GADIM foi criada para promover a representação autêntica das pessoas com deficiência. A nossa missão é baseada no art. 8º da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que trata da conscientização. Infelizmente, não se fala sobre ele. Há uma lei que diz que o Estado é responsável por incluir esse grupo sub-representado das pessoas com deficiência, para acabar com o preconceito e o capacitismo.
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A GADIM participou de várias atividades. Nós já estivemos na ONU, tanto na Suíça como em Nova York. Nós fizemos uma parceria com uma universidade da Austrália para a 1ª Conferência sobre Deficiência, Mídia e Direitos Humanos e já estivemos aqui na Câmara dos Deputados, a convite da Deputada Erika Kokay.
A GADIM é internacional. Somos parceiros do Programa de Embaixadores do Lionsgate, o quinto maior estúdio de cinema, fica em Hollywood. Agora nós viramos non-profit, uma ONG no Texas. Nós também participamos da iniciativa Deficiência — Todos Incluídos, da Shutterstock, uma empresa de imagens, de venda de ilustrações e de fotos. Participamos da confecção do guia Retratos Autênticos de Pessoas com Deficiência, e foram oferecidas bolsas para seis artistas visuais com deficiência de todo mundo. Desde 2017, nós somos jurados do MIPCOM Diversify TV Excellence Awards, um prêmio conferido sempre a produções do mundo todo que promovam um retrato autêntico não só das pessoas com deficiência, mas de grupos sub-representados, grupos étnicos, de LGBTQIA+.
Nós fizemos uma parceria com a FilmDis para saber quantas pessoas com deficiência estão na TV nos Estados Unidos. Este estudo mostrou que, em 250 programas de 20 redes de TV e de serviços de streaming, havia só 1.198 personagens com deficiência, e 128 deles eram atores com deficiência, ou seja, apenas 10% dos personagens com deficiência, que já são poucos, são representados por atores com deficiência. Estes personagens normalmente são homens brancos cisgêneros. O estudo mostrou, também, que o que é mais representado é a dependência química, deficiências crônicas e psicossociais, e o que é menos representado inclui cegos, pessoas com nanismo e deficiência intelectual.
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Aqui temos um estudo sobre o qual não vou ter tempo para falar, que é o Creative Diversity Network, uma empresa do Reino Unido que não só atua na área da deficiência, mas também promove todos grupos sub-representados para estarem na mídia. Eles fizeram todo um levantamento — eu vou disponibilizar depois a apresentação.
Eles dão uma série de dicas de como se pode se promover. Você não pode esperar que uma pessoa com deficiência seja, por exemplo, contratada imediatamente para ser uma atora, um diretor, um roteirista. Estas pessoas têm que passar por qualificação, têm que fazer cursos técnicos. Isso não vai acontecer da noite para o dia. Nós precisamos fomentar isso, precisamos de uma busca ativa, precisamos de ações afirmativas. Isso só vai mudar quando nós tivermos a efetiva participação das pessoas com deficiência.
Eu tenho menos de 1 minuto, mas vou mostrar vários achados desta pesquisa da Creative Diversity Network.
Quero dizer que a GADIM Brasil surgiu em 2016, junto com as Paralimpíadas. Eu não sei se vocês se lembram desta imagem, que vou descrever: é a imagem da Cleo Pires sem um braço; acho que, na outra imagem, está o Rodrigo Santoro com uma prótese na perna. Esta imagem causou indignação. Realmente, o movimento das pessoas com deficiência ficou muito chateado, muito zangado, ao ver a imagem de dois atores fingindo ter deficiência, "photoshopados", para ter deficiência, para falar das Paralimpíadas, quando se deveria dar os holofotes justamente para os atletas com deficiência.
Nós criamos, na GADIM, o prêmio Sem Noção. A Helena Werneck é uma das fundadoras da GADIM junto comigo, porque nós não podemos aceitar esse tipo de coisa. As pessoas com deficiência precisam falar por elas próprias, elas precisam sempre se autorrepresentar. Isso não vai acontecer sem acessibilidade e sem busca ativa. As pessoas com deficiência estão fazendo esforço para sobreviver. Elas não têm como estar aqui, não têm como estar em conselhos de direitos. Realmente, o Estado precisa cumprir a lei, precisa providenciar a educação inclusiva, a acessibilidade, para que as pessoas com deficiência possam estar em todos os lugares, que é um direito delas.
Eu convido todos vocês a conhecerem a página da GADIM Brasil. Nós vemos, aqui, os nomes dos novos conselheiros, daqueles que faz parte da GADIM Brasil. A Paula Wenke é uma das novas aquisições.
Eu vou falar agora sobre uma coisa muito importante. Nós precisamos unir todos os grupos sub-representados. Não podemos ter deficiência de um lado; etnias sub-representadas, indígenas, negros, pessoas do universo LGBT, de outro lado. Não! Nós temos que unir estes esforços para todos estarem representados em todos os espaços, até mesmo na mídia e na cultura.
Portanto, Rafael, nós precisamos de todos os editais em linguagem simples.
Precisamos de toda a comunicação do Governo em linguagem simples. E precisamos da união de todos esses grupos, por exemplo, nos comitês de participação social e de integração. Não são apenas os grupos de raças, de LGTBs e de mulheres; os grupos de deficientes têm que estar em todos os lugares. Se não houver um esforço extra, nunca vão chegar lá.
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A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Somos nós que lhe agradecemos, Patricia, pela exposição.
Nós vamos passar a palavra agora à Sra. Walleria Suri, que é atriz do documentário Aurora e tem baixa visão.
A SRA. WALLERIA SURI - Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a oportunidade. Para mim, é uma honra participar deste debate.
Cumprimento a Presidência da Comissão e cumprimento a Deputada Erika Kokay pela iniciativa. Agradeço à Deputada pela audiodescrição.
Cumprimento as minhas amigas de longa data Patricia Almeida e Paula Wenke, que lutam pela inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência na cultura e em todos os espaços.
Eu sou Walleria Suri. Sou uma mulher trans com deficiência visual. Eu carrego na minha composição pessoal, no meu perfil, uma interseccionalidade de marcadores de vulnerabilidade. Eu sou ativista pelos direitos humanos desde 2015, sou consultora de diversidade e inclusão desde 2018 e atriz não atuante, por falta de oportunidade.
Eu fui protagonista do filme Aurora, que é um filme com acessibilidade plena, feito para um projeto de extensão acadêmica. Então, é um filme feito por professores e alunos de um curso de cinema de uma universidade aqui do interior de São Paulo. E, mesmo sendo feito sem muitos recursos e sem muita estrutura, foi essencial a inclusão de audiodescrição, de display com intérprete de LIBRAS, de legenda. Então, é um filme que oferece acessibilidade completa, mesmo sendo de baixíssimo orçamento. Nós vemos filmes com orçamentos de milhões em que dizem não sobrarem recursos para a inclusão de acessibilidade. mas, se formos analisar a produção e o orçamento do filme, veremos que isso nem foi cogitado; nem foi feito um levantamento para saber qual seria o custo de incluir acessibilidade para atender também pessoas com deficiência.
Eu acho que esse é um ponto de bastante observação. Quando nós produzimos uma peça de teatro, um show musical, um espetáculo circense, quando é exibido um festival de cinema, não pensamos que no público também existem pessoas que não enxergam, pessoas que não escutam, pessoas que têm dificuldade de mobilidade, de locomoção, mas que querem, sim, consumir cultura, consumir arte. Essa é a contribuição que eu queria trazer. Eu queria chamar atenção para essa mudança de cultura.
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Vou fazer minha audiodescrição, de que eu esqueci. Sou uma mulher de pele clara, cabelos escuros e lisos até a altura do busto e tenho olhos castanhos. Estou falando da cidade de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, uma cidade da região oeste do Estado de São Paulo com aproximadamente 200 mil habitantes. Falo do meu espaço de home office, em uma poltrona de frente para o meu computador. Ao fundo há uma cortina na cor tabaco. Estou usando um leve batom rosê, uma camiseta branca e, por cima, uma camisa social estampada na cor nude.
Aqui eu sou Vice-Presidente do Conselho Municipal de Cultura e também atuo em alguns grupos de ativismo.
Uma das teclas em que eu bato muito é que, quando nós pensamos em cultura, a primeira coisa em que pensamos é o público a quem vamos oferecer a cultura, a nossa arte. Só que, quando pensamos nesse público, nós só pensamos no público que escuta, enxerga e se locomove. Quando produzo arte, seja eu um particular, seja eu o poder público, seja eu uma organização, eu não estou pensando em adaptar essa minha produção para receber pessoas com deficiência. Ou seja, eu não penso em pessoas com deficiência como consumidores de arte, como consumidores de cultura.
Também como produtor eu não penso nesse público. Quais são os cursos de formação, sejam eles de formação superior, sejam de formação técnica, sejam cursos livres, que adaptam o espaço, adaptam o método de ensino para pessoas que não escutam, para pessoas que não enxergam, para pessoas que usam cadeiras de rodas ou que têm dificuldade de locomoção? Essas pessoas não são consideradas nem consumidores de arte nem produtores ou criadores de arte.
Foram mencionados pelo Rafael alguns decretos que ajustaram editais, que previram acessibilidade para editais, para espaços de exibição de espetáculos artísticos, mas eu acho que é preciso existirem também regras vindas do poder público para formação cultural. Quais são os lugares? No SENAC, no SESC ou em outros órgãos de formação de nível técnico ou superior, é preciso incluir, desde a formação, na grade disciplinas que tratam de acessibilidade, disciplinas que abordam formas de acessibilidade para as pessoas. A pessoa diz: "Quero ser artista e não sei nada. O que eu vou fazer? Vou procurar um curso". Na hora da procura desse curso, eu tenho que entender que a minha produção artística tem que atender a todos os públicos. Não adianta essa pessoa ter uma formação, ter um diploma, ser formada em arte, ser formada em alguma vertente artística, mas não saber nada de pessoas com deficiência, não saber nada de acessibilidade.
É muito mais difícil mudar a cultura desse artista ou desse produtor cultural depois. Agora, se isso for ensinado lá na formação, quando ele está aprendendo os primeiros passos da produção cultural e do desenvolvimento artístico; se ele entender desde o início da sua formação que tem que caminhar junto com a acessibilidade, porque ele vai se deparar com um público de pessoas com deficiência e que ele tem que adaptar a produção artística dele a elas; se ele entender que, no momento que for um educador ou um professor, vai receber alunos com deficiência que também querem se tornar artistas e que a aula ou o curso dele também precisa estar adaptado para essas pessoas, nós vamos conseguir uma mudança considerável na nossa sociedade. As pessoas não pensam nisso e querem a coisa já pronta. Isso é responsabilidade também do artista, do produtor cultural.
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É lógico que nos editais tem que estar previsto o valor da verba para acessibilidade. Vou usar o exemplo do meu Município de Presidente Prudente, onde saiu recentemente um edital com o nome Cultura e Arte por Toda Parte, com premiações de 3 mil reais e 5 mil reais para produções artísticas. O que os contemplados dizem? "Esse dinheiro não dá para eu promover nenhuma acessibilidade." O que a Secretaria de Cultura do Município propôs? "Nós vamos assumir a parte da acessibilidade." Mas assumiu de forma padronizada: para todos os contemplados, eles ofereciam interpretação de LIBRAS e audiodescrição. Isso era padronizado para todos.
Gente, a arte é uma manifestação única, individual, particular. Cada manifestação artística é única. Não dá para prever acessibilidade de forma padronizada para todas as expressões. É por isso que a acessibilidade precisa nascer no projeto. O projeto artístico já tem que nascer com acessibilidade. Cada linguagem vai ter uma forma de se tornar acessível.
Coloco um último ponto — eu não sei qual é o meu tempo —, já seguindo para o encerramento. Quando você tem uma verba destinada à promoção de uma atividade cultural, você diz: "A minha verba veio, mas não veio o suficiente para a acessibilidade". Ora, mas no edital não está escrito que porcentagem da verba é para realizar o evento para o público em geral e que porcentagem é destinada à promoção da acessibilidade. Isso depende da escolha da pessoa. Só que a acessibilidade é sempre o último item da conta: "Primeiro eu vou ver tudo que eu posso oferecer para as pessoas que não têm deficiência e, depois, se sobrar dinheiro, eu ofereço alguma coisa para a pessoa com deficiência". Ora, seu eu tenho um edital com uma verba de 200 mil reais, por que eu não posso usar metade desse valor para oferecer acessibilidade e metade para o evento? As pessoas com deficiência valem menos, têm menos valor? Eu acho que isso tem que ser pensado.
É essa a mudança de cultura que é preciso ocorrer. Por exemplo, se eu vou fazer um espetáculo teatral, eu vou investir o máximo de dinheiro que eu puder para ter o melhor equipamento de som, só que vou achar que não vou ter dinheiro para contratar um intérprete de LIBRAS. Trata-se de uma escolha: vou escolher atender pessoas que ouvem e excluir pessoas que não ouvem. Se eu vou fazer um show, vou investir no melhor equipamento de luz possível — altos canhões de luz, holofotes e tudo mais —, só que não vai me sobrar dinheiro para investir em audiodescrição para as pessoas que não enxergam. Trata-se de uma escolha: eu escolhi contemplar, no meu evento, só pessoas videntes e excluir pessoas que não enxergam. Então, tudo é uma escolha, que parte do meu projeto cultural, do meu projeto artístico. A partir do meu projeto, eu escolho a qual público eu vou oferecer a minha arte.
Em regra, eu tenho que oferecê-la para todos os públicos, porque a falta de acessibilidade é vista como preconceito dentro da Lei Brasileira de Inclusão, passível de punição penal, até. Se eu quero excluir do meu evento uma pessoa preta, por exemplo, eu tenho que ser claro e deixar uma mensagem: "Não aceito pessoas pretas". Se eu quero excluir pessoas LGBTs, também tenho que ser claro e dizer: "Não aceito no meu evento pessoas LGBTs". Agora, para excluir pessoas com deficiência, basta eu não colocar um item de acessibilidade; para excluir pessoas surdas, basta eu não trazer o intérprete de LIBRAS; para excluir pessoas que não enxergam, basta eu não colocar a audiodescrição; para eu excluir pessoas cadeirantes, basta o meu espaço não ter uma rampa, não ter um banheiro acessível.
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A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Muito bom. Eu agradeço muito a sua contribuição.
Queria, antes de fazer minha audiodescrição, agradecer à Deputada Erika Kokay pelo convite e dizer que estou muito feliz de ver aqui colegas e pessoas que estão na luta da pessoa com deficiência na mídia e no entretenimento.
Descrevo-me dizendo que sou uma mulher loira de 53 anos, cabelos cacheados, uso óculos — vou até aproveitar para colocá-los —, uso um vestido vinho e um casaco preto.
Quero trazer a perspectiva de quem faz arte inclusiva. Sou diretora de teatro, autora e criei o teatro dos sentidos, uma técnica de encenação teatral que eu pensei em 1997, porque queria me comunicar com a plateia de cegos. Funciona da seguinte maneira: as pessoas entram totalmente vendadas ou a pessoa cega compreende absolutamente tudo, e nós exploramos os sentidos do tato, do olfato e do paladar.
Esse é um trabalho que existe há mais de 25 anos, e em todo esse tempo eu pude perceber muita coisa. Para exemplificar, eu quero rapidamente contar um episódio que trará a perspectiva de como a arte é importante para a mudança de crenças.
Em um determinado momento, uma pessoa cega, muito ativa, uma advogada muito inteligente chamada Débora Prates, que inclusive escreveu um livro sobre acessibilidade atitudinal, assistiu ao nosso espetáculo. Ela me disse uma coisa muito curiosa: “Paula, você não está enxergando muito bem o seu trabalho”. Uma pessoa cega me disse isso e eu a considerei bastante ousada, mas ela tinha total razão.
Naquela época, eu queria me direcionar só às pessoas cegas e me comunicar com uma plateia de cegos. Naquele momento, ela me disse que eu precisava levar esse teatro para pessoas que enxergam, que deveriam ficar vendadas e, assim, poderiam sentir na pele o que é a vida da pessoa com deficiência, quais são as suas dificuldades e, de uma forma lúdica, perceber que esse mundo é possível.
Então, a perspectiva que eu trago aqui é a de como a cultura pode transformar a crença. A partir do momento em que você vê muitas pessoas com deficiência, na proporção em que elas existem, você deixa de ter aquelas sensações de que a Patricia falou a respeito das dificuldades que as pessoas têm em lidar com as pessoas com deficiência. A grande importância da cultura é a transformação dessa cultura de capacitismo.
Sobre a GADIM, ela já falou, mas eu gostaria, Deputada, justamente para me ater aos 10 minutos de que disponho, de ler sobre o Movimento Arte Inclusiva — MAIS, que aconteceu em 2021, em uma outra gestão — Rafael, eu fiquei muito feliz com as suas falas. Significam muita coisa.
O MAIS Brasil foi um projeto particular criado pela Wenke Produções, a minha produtora, e patrocinado pela Embaixada do Reino dos Países Baixos, por meio do fundo de cultura 2021 Conexões culturais, cidades habitáveis, cujo edital nós ganhamos.
O MAIS edição Brasil promoveu 28 lives: uma live com a Instância Nacional de Cultura e Direitos da Pessoa com Deficiência, uma live para cada um dos 26 Estados brasileiros e uma para o Distrito Federal. Convidamos para o diálogo e conversamos com todos os Secretários de Cultura Estaduais de todo o Brasil, bem como Secretários de Cultura Municipais de capitais. Além disso, algumas vezes tivemos a graça de ter a presença da Secretária Municipal de Cultura, Sra. Helena.
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Assim, nós conversamos sobre acessibilidade cultural e arte inclusiva. Começamos a dividir esses nomes, porque percebemos que nos editais sempre se pensava na pessoa com deficiência só como plateia. Por isso, começamos a chamar de acessibilidade cultural quando pensamos na pessoa com deficiência como plateia, mas arte inclusiva utilizamos quando pensamos na pessoa com deficiência como artista, para que existam também políticas públicas voltadas para esse protagonismo. Além disso, conversamos sobre políticas públicas desenvolvidas pelas Pastas, em cumprimento à Lei Brasileira de Inclusão, no que diz respeito à pessoa com deficiência.
Nessa primeira edição do MAIS, nós coletamos inúmeras ações exemplares de cultura inclusiva dos Estados. Porém, também percebemos que a grande maioria dos gestores máximos da cultura estadual e municipal desconhecia a obrigação legal de criarem e fomentarem o acesso à cultura para esse segmento, por meio da arte inclusiva e da acessibilidade cultural e também desconheciam os dados populacionais desse segmento. Vale ressaltar que aproximadamente um quarto da população brasileira — 23,9% — declararam ter alguma deficiência, segundo os dados do IBGE de 2010.
Apresentamos, então, motivos consistentes para todos esses secretários, auxiliares e assessores para criação, desenvolvimento e conservação de políticas públicas culturais específicas para esse segmento.
Identificamos a necessidade de uma coordenação nacional que nos orientasse constantemente, a cada nova gestão, sobre as obrigatoriedades das leis na seara da cultura, assim como acerca de dados populacionais, em especial os relativos à pessoa com deficiência.
Necessidade de criação de um manifesto da arte inclusiva — que nós estamos redigindo — criado por artistas, definindo conceitos e percentual de participação de pessoas com e sem deficiência nos projetos, para não tornar a arte inclusiva exclusiva para pessoas com deficiência, contrariando o próprio conceito de inclusão. Esse manifesto já está escrito e está em fase de análise por artistas com e sem deficiência.
Entender a realidade dos Municípios com relação ao cumprimento das leis e do estatuto que regem a cultura.
Constatamos a necessidade de criação de um senso comum sobre o número percentual de apresentações cênicas de cada projeto que, por obrigação, contivesse acessibilidade comunicacional tanto para pessoas surdas quanto para pessoas cegas. Isso tudo porque, se há permissão para escolha de uma ação de acessibilidade comunicacional, o grupo de pessoas cegas fica sempre em desvantagem, tendo em vista que é necessário contratar equipamentos além do audiodescritor.
Verificamos também a essencialidade da divulgação de aplicativos que substituem a necessidade de equipamentos para audiodescrição — atualmente, você pode fazer audiodescrição com aplicativos, sem precisar alugar esse equipamento, que é tão caro.
Ainda identificamos a necessidade de criação de cursos on-line permanentes sobre as práticas da acessibilidade cultural e arte inclusiva, para que qualquer produtor, de qualquer parte do País, possa obter essa formação gratuitamente e no tempo que lhe for possível.
Nós percebemos que a Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência realizou esses cursos, mas de forma presencial e pontual. Com isso, entendemos que deveríamos fazê-los de forma on-line, para disponibilizarmos os cursos para todos.
No mais, detectamos a necessidade de se criarem bancas de artistas com deficiência por todo o País e, ainda, canais ou métodos específicos de divulgação de programação cultural acessível para as comunidades de pessoas com deficiência. Nós precisamos nos comunicar diretamente com eles, pois, sem isso, eles não têm como saber o que há disponível e onde está disponibilizado, já que muitos não têm acesso comunicacional aos meios comuns e ainda não têm cultura de cultura, devido a tantos anos de exclusão nesse ambiente. É importante conscientizar produtores, assessores de imprensa e a própria imprensa sobre esse quesito.
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É preciso criar a função de mobilizador de plateias. Eu já estou usando isso nos meus projetos, com uma certa aceitação.
Identificamos a necessidade de divulgação da possibilidade ou não de artistas com deficiência não perderem seus benefícios ao realizarem um trabalho freelancer. Isso porque muitos têm dúvida se podem ou não fazer esse tipo de trabalho, por não saberem se perderão seu benefício. Essa é uma pergunta que eu ainda não soube responder.
Verificamos também a necessidade de introdução da discussão sobre a utilização da linguagem simples — já tivemos essa resposta — em editais e demais instrumentos de acessibilidade cultural.
Além disso, observamos a necessidade de revisão dos métodos de audiodescrição que têm origem na tradução, porque pessoas cegas sugerem descrições mais sucintas, objetivas e artísticas, que não os distanciem emocionalmente da apreciação das obras cênicas e também visuais.
Outras inúmeras necessidades foram detectadas, mas irei me restringir a essas, em razão do tempo de exposição.
Obrigada. Gostaria de agradecer o seu convite, Deputada Erika Kokay. Fico feliz de ter visto aqui pessoas que estiveram na nossa plateia.
E, aproveitando que eu tenho um tempinho, gostaria de dizer mais uma vez que é muito importante esse movimento. Quando você vê na televisão e encontra as pessoas na rua, a situação fica muito mais fácil de ser tratada. É preciso ocupar os espaços. O espaço do palco e o espaço do pódio são feitos para seres capazes. Quem sobe em um palco ou quem sobe em um pódio é capaz. A arte é um palco, sempre. Então, essas pessoas que estão no palco são capazes e mostram isso para a sociedade. É preciso ocupar esse espaço, porque esse espaço de capacidade é muito importante para a luta contra o capacitismo.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Obrigada, Paula.
Eu gostaria, primeiramente, de agradecer o convite para participar desta Mesa e falar de um tema que, pra mim, pessoalmente, é muito caro.
Farei minha descrição. Eu sou um homem preto de 40 anos, retinto, de cabelo comprido, que está preso em um coque atrás da cabeça. Uso uma blusa de malha cinza com detalhes marrons nos ombros e tenho barba.
Eu sou fotógrafo, tradutor, pesquisador e, entre tantas outras coisas, também sou pai do Noah, de 3 anos, que tem Síndrome de Down e está aqui no chão, querendo um pouquinho de atenção
Começo falando do meu projeto de fotografia, porque eu ouço sempre as falas sobre capacitismo e inclusão e, com isso, sempre penso que nós precisamos dar um passo atrás quando nos reportamos às pessoas negras com deficiência. É óbvio que existem diversos avanços quando falamos de inclusão de pessoas com deficiência, seja no mercado de trabalho, na arte ou na cultura, mas ainda há muito o que se pensar e fazer com relação às pessoas negras com deficiência, e esse é o objeto do meu trabalho atualmente.
Eu idealizei um projeto de fotografia, chamado InvisibiliDOWN — Ensaios sobre o Racismo e a Síndrome de Down, abordando a invisibilidade das pessoas negras com Síndrome de Down, que é o caso do meu filho, mas não somente a invisibilidade no que diz respeito à estética de aparecer ou de mostrar rostos de pessoas pretas com Síndrome de Down em cards, publicações e na mídia, mas também como essa invisibilidade impacta diretamente na expectativa de vida e no desenvolvimento das pessoas negras com Síndrome de Down.
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O SR. THIAGO RIBEIRO - Esse é o resultado do meu trabalho, que aborda justamente a invisibilidade das pessoas negras com Síndrome de Down e como isso impacta o desenvolvimento e a expectativa de vida dessas pessoas.
Eu ouvi atentamente as declarações das pessoas que me antecederam sobre editais, cultura e participação e volto a dizer que eu falo de um outro lugar. Falo de um lugar de uma pessoa negra neste País, onde, antes mesmo de serem atravessadas pelo capacitismo, essas pessoas são atravessadas pelo racismo.
Nós temos vivenciado e experimentado isso por meio do Instituto InvisibiliDOWN, que surge como proposta para garantir direitos para pessoas negras em situação de vulnerabilidade e deficiência intelectual, e não com somente Síndrome de Down.
Eu queria trazer essa reflexão sobre como a cultura e a arte têm essa possibilidade de transformar a sociedade de alguma forma — a Suri trouxe um pouco disso também. Por isso, fica o meu apelo para os meus pares da cultura, políticos e demais presentes nesta audiência pública, para que nós comecemos a repensar a inclusão que estamos propondo.
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Essa inclusão atende a todas as pessoas ou somente a um grupo específico? Nós sabemos que as pessoas pobres em situação de vulnerabilidade — normalmente, ou na maioria das vezes, as pessoas pretas e pardas — não acessam estudos, não acessam cultura, não acessam arte, não acessam editais. Então, é preciso rever um pouquinho esse conceito de inclusão em vários níveis para que nós consigamos alcançar uma sociedade que minimamente consiga promover cultura, arte, inclusão de fato também para pessoas negras, também pra pessoas LGBT, e assim por diante.
Eu queria trazer só mais alguns dados de um estudo publicado agora em dezembro de 2022 pelo The American Journal of Medical Genetics, que avaliou experiências médicas de pessoas com Síndrome de Down. Os resultados foram os seguintes: 59% dos entrevistados se preocupavam em saber se os entes queridos com Síndrome de Down seriam tratados com respeito quando encaminhados para exames, diagnósticos ou consultas; 53% dos pais se preocupavam em ter que tirar dias de folga do trabalho para acompanhar seu ente querido em exames e consultas; 51% dos cuidadores se preocupavam em saber se seriam tratados com respeito, no que diz respeito ao atendimento à saúde que os seus entes queridos receberiam. Quando se tratava de buscar informações sobre Síndrome de Down, 54% dos cuidadores sentiram algum grau de frustração, seja buscando médicos, profissionais de saúde, organizações etc...
Existe também um dado de 2016 dando conta de que, dos estudantes ou residentes de Medicina que atendiam pessoas com deficiência intelectual, mais de 50% acreditavam, ainda, em 2016, que as pessoas negras tinham maior resistência à dor, por exemplo.
Então, são inúmeras as camadas de problemas e marcadores sociais que atravessam as pessoas negras com Síndrome de Down ou com deficiência intelectual, e isso precisa ser revisto.
Felizmente, eu consegui abordar essa temática através da arte, através da cultura, e fica a expectativa, novamente, de que meus pares comecem a incluir, de fato, pessoas negras nos seus discursos.
Eu vi que a Patricia comentou a campanha em que a Cleo Pires e outro ator, pessoas típicas, sem deficiência, fingiam ter deficiência. Para nós, pessoas negras, há esse marcador da deficiência e há também o fato de nós não nos vermos representados em nenhuma campanha ou na mídia. E isso não diz respeito só a pessoas com deficiência, mas é somente uma extensão, um marcador adicional. Já não vemos pessoas negras habitualmente. Quando são pessoas negras com deficiência, aí é que elas não existem mesmo.
Falo também como fundador do Instituto InvisibiliDown, que surgiu após essa proposta de projeto de fotografia, entendendo que precisávamos dar uma resposta para a sociedade também no sentido de promover ou garantir direitos para as pessoas que nós estávamos dizendo representar. E surge o instituto com essa ideia de, entre outras coisas, promover ou pautar políticas públicas que sejam inclusivas de fato, que atendam de fato a todas as pessoas, ou pelo menos a maioria da população. Hoje em dia existe um direcionamento, tanto de medicina quanto de terapias, para um grupo específico de pessoas que têm recursos e podem pagar por isso.
Então, fica novamente o meu apelo para que nós repensemos a ética e repensemos a inclusão, no sentido de que seja uma inclusão de fato, para todas as pessoas, e não somente para um grupo específico, para um grupo privilegiado, para um grupo que desconhece completamente a realidade da maioria da população.
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A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Agradeço ao Thiago.
Eu queria dizer que nós teríamos que ter também um intérprete para traduzir as pessoas que falam com as mãos que compõem a Mesa. Então, nós o solicitamos à Diretora de Acessibilidade da Casa, e acho que poderíamos, Presidente, fazer uma solicitação formal, porque nós temos um intérprete que está traduzindo para as pessoas que estão assistindo à reunião, mas é como se não considerássemos que as pessoas com deficiência, em especial pessoas surdas, possam estar à Mesa, e não apenas assistindo à audiência.
Eu lembro como nós lutamos muito para que tivéssemos, no principal plenário desta Casa, acessibilidade para a Mesa Diretora. Eu lembro que, à época, havia a Deputada Rosinha da ADEFAL, cadeirante, e nós, de forma muito deliberada, carregamos a Rosinha para que ela pudesse presidir uma sessão. A partir daí, nós conseguimos que fosse feita a reforma, e hoje os cadeirantes podem acessar a Mesa que dirige os trabalhos. Antes havia acessibilidade apenas para uma das tribunas, e não para a Mesa, como se o espaço não fosse pensado para que as pessoas cadeirantes ou as pessoas surdas ocupassem os espaços de condução ou de direção das atividades do Poder Legislativo. Também não havia banheiro para as mulheres, banheiro feminino, no plenário da Casa no período da Constituinte, como se não se pensasse que as mulheres poderiam ocupar aquele espaço. Também não havia previsão de licença-maternidade para Parlamentares, como se as mães não pudessem ter o direito de ser mães o exercício do mandato.
A SRA. AMÁLIA BARROS (PL - MT) - Deputada, eu tenho uma intérprete no gabinete. Ela está aqui e se colocou à disposição para, se for necessário, fazer a versão voz. A Elizângela Castelo Branco está aqui. Se vocês quiserem ou precisarem, ela está a disposição.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Nós temos também o Michel, mas a Coordenação de Acessibilidade da Casa já ficou de disponibilizar alguém para esta audiência.
De toda sorte, agradeço ao Valdo, que está aqui, cumprindo esta função de traduzir para as pessoas que compõem a Mesa.
Antes de passar a palavra para a Helena Werneck, eu gostaria de registrar a presença da Deputada Amália Barros, que acabou falar; do Deputado Zé Haroldo Cathedral; do Deputado Duarte, do PSB do Maranhão; e do nosso sempre Deputado Subtenente Gonzaga, para além, obviamente, do nosso Presidente, que até há pouco tempo estava conduzindo esta audiência.
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Eu sou uma mulher de pele clara, 60+, tenho cabelos castanho-claros na altura dos ombros. Estou vestindo uma blusa verde-escuro e um casco quadriculado vermelho, verde e preto.
Antes de ser Secretária Municipal do Rio de Janeiro, eu sou mãe de uma jovem adulta com 35 anos que tem Síndrome de Down. O nascimento dela, que foi minha primeira filha, trouxe-me para dentro desse movimento em que eu pude conhecer tantas pessoas, como Patricia, Paula e outras. Vocês me viram ser mencionada porque já faz um bocado de tempo que nós estamos nessa luta.
Esta é luta em que acreditamos. É uma luta em que entramos porque precisamos tirar da invisibilidade as pessoas com deficiência, e nada melhor do que a arte e a mídia, com a força e a potência que elas têm de impacto — de um impacto de inclusão — para fazer uma sociedade nos ouvir. Então, a arte e a mídia, para mim, são ferramentas fundamentais para darmos visibilidade às pessoas com deficiência e fazermos uma virada de chave na cabeça da sociedade, abrindo-a para perceber — com tantas falas, com tudo o que já ouvimos — essa importância.
Eu acredito muito na mídia, e todo esse trabalho, tanto o do Rafael, como o das mídias todas, é fundamental. No Rio de Janeiro, a Secretaria de Cultura já está trabalhando, Paula, com toda essa inovação e tem incluído espaços em todos os editais para pessoas com deficiência.
Então, além de ser Secretária, eu trabalho muito, também, e acredito nas áreas da mídia e da arte como catalizadoras dessa modificação. Em função disso, eu trouxe, pois pediram-me para falar...
A nossa Secretaria tem uns 16 anos. E, nesses 16 anos, ela tem desempenhado a tarefa de, atendendo à lei que criou o SUAS, fazer atendimentos, promover a parte social das pessoas com deficiência. Mas, com o meu viés de acreditar na mídia, nós descobrimos, nessa Secretaria, que havia 16 anos ela tinha um espaço gigantesco, de 650 metros quadrados, no Sambódromo do Rio de Janeiro, que estava sendo usado para que fossem distribuídos gratuitamente ingressos para as pessoas com deficiência e seus familiares assistirem ao carnaval, mas isso era feito de uma forma muito largada, sem o devido cuidado, como nós acreditamos que deve ser tudo relacionado à pessoa com deficiência. Então, nesses 2 anos e meio, mais ou menos, em que nós estamos lá, nós mudamos essa realidade.
O primeiro carnaval foi meio truncado; só aconteceu em abril. Quando nós olhamos para uma coisa, temos que pensar: "O que eu posso melhorar nisso?" "O que eu posso fazer?" E eu, dentro de uma Secretaria meio engessada — vamos chamar assim —, no que diz respeito ao seu formato de atuação, a essa transversalidade com todos os setores — turismo, educação, saúde, tudo estava lá —, olhei para aquele espaço e me perguntei: "Como é que eu posso fazer uma comunicação com a mídia, através da mídia e da arte, usando o Sambódromo do Rio de Janeiro, onde há um dos maiores espetáculos da Terra, televisionado para o mundo inteiro?" Então, nós fomos conversar e mostrar para as pessoas, com uma fala um pouco mais positiva, um pouco mais criativa, que aquele espaço poderia ser transformado e utilizado com a dignidade que as pessoas com deficiência e seus familiares merecem.
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Eu fui convidada para falar um pouquinho sobre esse espaço. O Michel teve o privilégio de, em fevereiro do ano passado, frequentar o nosso espaço, e nós juntamos o espaço que já tínhamos, com o movimento todo desse carnaval, com uma escola de samba que existe há 16 anos, chamada Embaixadores da Alegria, que promove um trabalho para todos.
Nessa escola há espaço para pessoas que tenham qualquer deficiência, para qualquer pessoa que queira desfilar. Ela abre o Desfile das Campeãs no carnaval. Esse é um momento importante, um momento exclusivo, em que só ela tem essa oportunidade.
Nós conversamos com a direção da escola e juntamos o espaço que nós tínhamos, as nossas pessoas que já desfilavam, e demos uma força. Conversamos com os representantes da LIESA e do Sambódromo. E todo esse movimento, junto com todo o processo de turismo acessível, promoveu a reabilitação do espaço que tínhamos no Sambódromo, que é algo demorado.
O movimento que nós fizemos, usando um espaço que já existia, mas com um olhar bacana de mídia, no sentido de acreditar na potencialidade e na cultura do carnaval carioca, resultou nisso que vocês vão ver agora, Paula.
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A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Que lindo! Essa é uma arte popular. É importante ela também ter um espaço de inclusão, porque ela fica na batida do surdo.
Boa tarde a todos os presentes. Eu vou começar fazendo a minha audiodescrição. Eu sou uma pessoa branca, utilizo óculos, estou usando uma camiseta social até os punhos na cor preta. O meu nome, eu torno a dizer, é Luérgio. Na comunidade surda eu sou conhecido por meio deste sinal.
Eu agradeço o convite para estar presente aqui nesta audiência. E agradeço também às pessoas por estarem participando desse momento de visibilidade e por eu também ter este momento de fala.
Poderia ser outro surdo aqui, mas acho legal as pessoas me procurarem por eu ser surdo. Isso é importante por uma questão de representatividade.
Eu estou um pouco tímido porque aqui não tem um intérprete de LIBRAS presencialmente. Na faculdade, por exemplo, há intérprete, mas no Congresso Nacional, não? Essa é uma questão a ser repensada. Espero que possamos aprender juntos e criar um modelo, para que essa problemática seja resolvida de maneira adequada.
Nós temos quatro surdos participando aqui, e não temos essa acessibilidade de maneira presencial, o que é um pouco estranho.
Aqui em Brasília nós temos uma variedade de surdos. Eles frequentam vertentes artísticas diferentes, desde teatros até cinemas. Antes da pandemia, os surdos tinham uma participação maior nesses espaços, nesses ambientes.
Eles curtiam essa proposta artística que era entregue aqui no DF. Mas, antes da pandemia, não existia interpretação de LIBRAS em muitos desses espaços. Quando havia a contratação desse profissional, geralmente ele não era fluente. Então, nós procurávamos a produção cultural desse evento e explicávamos: "Olha, esse profissional não é adequado para essa situação". E a produção dizia: "Desculpe, mas nós não temos verba". Penso nisso ao ver essa situação acontecendo neste momento aqui no Congresso.
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Eu estou aqui novamente e queria rememorar algumas situações que aconteceram. Por exemplo, no Festival de Cinema, que aconteceu há pouco tempo, havia um grupo de surdos, havia alguns equipamentos de acessibilidade em outros momentos, e isso foi tirado pela falta de financiamento. Eles priorizaram outras coisas. Havia, por exemplo, mais seguranças do que o necessário, mas não tinha verba para contratar um intérprete de LIBRAS, não tinha verba para contratar um legendista para fazer uma legenda em tempo real. Isso poderia ser repensado também.
Eu não posso me esquecer de falar do FAC — Fundo de Apoio à Cultura. Estou sempre em um dilema, discutindo com algumas representações do FAC aqui no Distrito Federal, em Brasília, pelo fato de que eles aprovam inúmeros projetos, inúmeras propostas artísticas, mas não obrigam a contratação dos serviços de acessibilidade para a pessoa com deficiência, seja para surdos, seja para pessoas cegas ou para pessoas com deficiência física. Eles não obrigam a contratação dos serviços de acessibilidade. Há anos pedimos que o FAC se comprometa com isso.
Tenho participado de alguns eventos e não tenho visto nenhuma melhora, nada tem sido resolvido. A contratação dos intérpretes de LIBRAS ainda continua irrisória, com a contratação de alguns que não são fluentes, e há sempre a mesma explicação. As pessoas cadeirantes são deixadas de lado, os amputados, as pessoas com deficiência, os surdos e os ensurdecidos também.
Na verdade, eu acho que falta um processo de fiscalização do Fundo de Apoio à Cultura. Por exemplo, no carnaval, o FAC aprovou vários projetos, mas parece que ele estava dormindo. Não havia uma fiscalização para verificar se o FAC foi aos espaços. Não foi perguntado para as pessoas com deficiência como elas estavam se sentindo naquele ambiente, se elas estavam sendo atendidas, se estavam gostando. Por exemplo, eu falei dos surdos e de outras deficiências, mas, e as pessoas com surdocegueira? Não existe ainda a participação desse público nos espaços, e as pessoas não têm conhecimento disso. Não há estímulo, não há contratação de profissionais guias e intérpretes para atuar na cultura.
E é muito importante que se façam investimentos nesses projetos, nessas questões de acessibilidade, que não é só tradução, mas toda uma acessibilidade, para atender todo o público de pessoas com deficiência.
Eu sinto aqui, de maneira interna, que, quando conto isso, algumas pessoas ficam assustadas, mas o FAC e a Associação de Movimentos...
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Eu vou contar uma situação que aconteceu comigo. Eu participei de um projeto e precisei fazer uma reclamação à Defensoria Pública, mas a Defensoria não me atendeu de maneira adequada. Eu não consegui a minha inclusão. Eu fui atrás para denunciar essa situação que aconteceu comigo, mas não consegui. Era um espetáculo em que havia pessoas não surdas, mas não havia intérpretes, embora houvesse também pessoas surdas. Se as pessoas não surdas se divertiam, por que as pessoas surdas não poderiam se divertir? Isso aconteceu aqui em Brasília. E a Capital precisa ser um modelo para o Brasil nessas questões de acessibilidade cultural por haver investimentos — e não é, o que é uma vergonha!
Então, eu penso que o Fundo de Apoio à Cultura poderia, por exemplo, investir nos editais, nos projetos, e uma verba poderia obrigatoriamente ser destinada à acessibilidade: acessibilidade arquitetônica, acessibilidade comunicacional. O FAC deveria liberar esse dinheiro somente perante essa obrigação.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Foi muito importante a fala do Luérgio.
Nós estamos aqui analisando vários aspectos. Nós estamos falando da plateia, da acessibilidade, dos instrumentos de acessibilidade, para que as pessoas obviamente tenham acesso a todas as expressões culturais, considerando que a arte transforma e a arte cicatriza as dores do corpo e da alma, como também é a expressão de humanidade pura.
Mas precisamos também ter a incorporação das pessoas com deficiência nas políticas de fomento. Acho que isso é importante. Da mesma forma que há vários recortes, que haja também um recorte das pessoas com deficiência para a disputa das políticas de fomento, dos espaços de fomento, que é o que o Luérgio falava aqui do FAC. Mas não é só isso. Se incorporamos, temos também que ter instrumentos que assegurem a acessibilidade.
Então, é importante que possamos trazer como meta o que já foi falado aqui pelo Rafael, para termos não só todas as bibliotecas públicas com acessibilidade, mas também todos os espaços culturais com acessibilidade e que possamos ter cotas para as políticas de fomento, para a disputa de editais das pessoas com deficiência.
Não me refiro apenas ao fato de as pessoas com deficiência terem acesso aos espetáculos, acesso às linguagens artísticas nas suas diversas organizações — e aí estamos falando de pinacoteca, de locais de exposição —, mas também de haver a participação dos artistas com deficiência.
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14:41
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Também foi falado aqui sobre a formação. É importante que haja formação. É importante que, nas faculdades de artes cênicas, nas faculdades de artes em geral, haja também a acessibilidade, que introduzam a acessibilidade como componente obrigatório da formação. Acho que também demanda desta Comissão uma correspondência ao Ministério da Educação.
Estamos falando de comunicação simples. Há um projeto de resolução na CCJ, o qual vamos trabalhar para que possa ser apreciado, que assegura a comunicação simples não só no Poder Legislativo, mas também em todos os órgãos públicos. Esse é um ponto.
O segundo ponto são políticas de fomento. Os editais têm que considerar as pessoas com deficiência para que possa haver uma política de inclusão.
Terceiro: têm que ser assegurados instrumentos de acessibilidade em todos os espaços. Todos nós ficamos muito felizes ao ver no sambódromo os espaços de acessibilidade, tanto das pessoas que saem nas escolas como das pessoas que vão assistir às escolas de samba.
Por fim, é preciso trabalhar a incorporação nos currículos e na formação das pessoas, na formação acadêmica. Isso significa incluir, nas escolas de artes, a acessibilidade.
Acho que podemos, Presidente, como resolução desta audiência pública, encaminhar isso ao próprio MEC. E que tenhamos também, na formação, as condições não só de incorporar isso nos currículos, mas também de assegurar que haja a preocupação de dotá-los com os instrumentos de acessibilidade.
Antes, Renata, eu apenas gostaria de anunciar aos Parlamentares que aqui estão que, se quiserem fazer o uso da palavra, podem se inscrever, porque vamos conceder a palavra, assim como às pessoas que quiserem fazer o uso da palavra nesta audiência após os Parlamentares.
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O SR. INTÉRPRETE - Olá. Boa tarde a todos os presentes. Primeiramente, eu agradeço o convite feito pela Deputada Erika Kokay. Eu pensei que o plenário estaria vazio e que nós não teríamos um intérprete, porque nós já começamos com esta dificuldade. Nós sabemos que isso acontece, que é um problema a ser resolvido, mas acreditamos que isso vai melhorar.
Agradeço, de coração, ao Valdo por se disponibilizar a fazer uma interpretação espelhada para nós surdos que estamos compondo a Mesa.
Eu sou a Renata. Sou conhecida na comunidade surda por este sinal. Eu sou professora de LIBRAS no Instituto Federal de Brasília. Eu sou atriz, artista surda, sou da Capital e trabalho como produtora no Festival Despertacular, que já está na terceira edição, em um grupo organizado em que há várias linguagens artísticas, desde oficinas de expressão, teatro, e nós surdos, que trabalhamos com estas vertentes artísticas, ensinamos outros surdos para que eles possam se identificar com estas linguagens artísticas e, possivelmente, dar continuidade a este festival e propagar estas vertentes artísticas.
Complementando, lembro que o Despertacular é um festival acessível. Foi o primeiro festival, no Distrito Federal, a ter os recursos de guia e de interpretação. É claro que também trabalhamos em um espaço em que a arquitetura é adaptada, é acessível, para que surdos com outras deficiências e outras pessoas com deficiência possam ter acesso a este espaço e a este contexto artístico.
Eu me esqueci de fazer minha audiodescrição. Eu sou uma mulher de cabelos castanhos, estou utilizando um terninho preto e uma camiseta social na cor azul. Sou uma mulher branca. Agradeço por me darem esta dica, pois eu havia me esquecido.
Falando sobre as lutas para que o projeto Despertacular fosse aprovado, lembro que ele passou por inúmeras barreiras. Nós discutimos, avaliamos, porque, antigamente, nos editais, havia apenas uma vaga para PCD — o restante era para a concorrência universal.
Eu acredito que esta cota tem que ser expandida, porque as pessoas não surdas conseguem muitas vagas e muita verba nestes editais, e num edital em que haja apenas uma vaga para o público PCD, isso é muito complicado. Esta é uma avaliação muito negativa. É muito importante que as pessoas com deficiência tenham a participação garantida, de maneira que isso possa lhe ser assegurado. Existem vários editais com diferentes linguagens artísticas, e nós acabamos nos inscrevendo, mas, quando nós entregamos o projeto, percebemos que, até nos editais de concorrência para a pessoa com deficiência, pessoas que não têm deficiência conseguem a aprovação dos projetos delas, enquanto nós, pessoas com deficiência que produzimos estes projetos, não conseguimos aprovação e, às vezes, essa pessoa ganha mais verba do que as outras. Nós ganhamos uma verba muito irrisória para a execução dos nossos projetos.
Os editais propõem a inclusão da pessoa com deficiência, mas, na verdade, ela continua embarreirada, prejudicada, enquanto as pessoas sem deficiência, aparentemente, ainda sobressaem em relação a nós.
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Nós temos uma cota mínima para a pessoa com deficiência. Ela precisa ser aumentada, precisa ser acrescida, mas não apenas no Brasil. Nós temos, além do FAC, outros editais de fomento. Eles precisam atentar para isso.
Como atriz surda, eu tenho uma experiência. Eu pude participar de algumas bancas de avaliação com surdos por eu ser uma artista surda e estar neste papel. Geralmente, colocam outra pessoa não surda para participar de uma concorrência de algum certame em que eu vou ser atriz. Normalmente, outra pessoa que não é surda ganha, porque eles colocam minha deficiência como uma barreira; que eu não vou poder ser uma atriz, porque eu preciso de um recurso de acessibilidade, fica mais fácil escolher. Isso tem acontecido em inúmeros filmes e em inúmeros projetos audiovisuais.
Eu fico impactada com esta situação e emocionada negativamente com isso, porque eu sempre preciso de um profissional intérprete de LIBRAS. Quando é para eu concorrer e participar como atriz, por exemplo, de uma novela ou de um filme, eles escolhem uma pessoa não surda pelo fato de não quererem colocar o serviço de acessibilidade. Assim, as pessoas com deficiência ficam sem a possibilidade de participar das avaliações e dos projetos.
Eles pintam de negro as pessoas para que elas participem. Também tem acontecido este cripface com as pessoas com deficiência. Eles têm colocado pessoas sem deficiência para assumir nossos papéis. A Deputada nos convidou para que nós participássemos. Eu achei muito importante o protagonismo da pessoa com deficiência neste espaço hoje.
Eu tenho acompanhado inúmeros espetáculos teatrais. Eles colocam, por exemplo, o intérprete bem distante do espetáculo. Por causa disso, eu preciso virar meu pescoço para acompanhar todo o enredo. Isso não é acessibilidade! Quando as pessoas estão rindo, eu preciso me desdobrar para poder acompanhar. Isso não é inclusão! Em uma inclusão de verdade, o intérprete precisa estar inserido no espetáculo, e não distante. Ele precisa estar junto. É muito importante que o intérprete esteja ocupando este espaço cênico teatral e que os surdos possam acompanhar.
Com base no modelo que tem sido adotado nestes tempos, nós não temos acessibilidade plena. Nós temos vários projetos em que os produtores contratam um intérprete de LIBRAS que não tem fluência. Eles não perguntam às pessoas surdas ou às pessoas com deficiência uma referência — eles não procuram as associações. Contratam um profissional qualquer, sem nenhum grau de experiência naquele contexto, sem fluência, sem competências.
E nós precisamos ser consultados. Os produtores culturais esquecem que nós, pessoas com deficiência, estamos ocupando esse espaço também. A justificativa é: "Ah, desculpa! É muita coisa para resolver, muita coisa para fazer". E não se pergunta à pessoa com deficiência a opinião ou a indicação dela. Isso é de extrema importância, isso nos valoriza e nos faz sentir humanos.
Eu tenho frequentado muitos espetáculos, muitos festivais e muitas exposições de obras artísticas e tenho percebido, também quanto à acessibilidade arquitetônica, que eles colocam, por exemplo, um cercadinho com uma rampa e um tablado bem distante do palco ou em um local onde a pessoa não tenha acesso pleno. Nós precisamos garantir isto: os intérpretes de LIBRAS de uma maneira visual, os audiodescritores, o braile, a adaptação arquitetônica.
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A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Nós que agradecemos, Renata.
Após termos escutado os nossos convidados e convidadas, vamos abrir para os Parlamentares e para três pessoas que queiram fazer uso da palavra, além dos Parlamentares. Então, vamos passar a palavra para o Luciano Ambrosio, fotógrafo e assessor do Senador Paulo Paim, o Phellip Ponce, do IBDFAM, e o Celso Farias, do Fórum Mundial PCD.
O SR. LUCIANO AMBROSIO CAMPOS - Presidente, eu vou utilizar os meus dois lugares de fala: como assessor do Senador Paulo Paim e também como fotógrafo. Gostaria de parabenizar a audiência e as falas dos participantes, dos painelistas.
Como fotógrafo, a minha última participação em exposição foi agora no mês de abril, numa exposição em homenagem ao aniversário de Brasília, quando tirei fotos de monumentos que representam a cidade. Gostei muito de ter participado disso.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Obrigada, Luciano.
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Eu me chamo Celso Farias e trabalho com a comunidade surda e com a política também. Estou usando um terno de cor preta e uma camiseta com alguns detalhes. Meu cabelo já é grisalho. Eu tenho uma aparência muito bonita, como vocês podem ver.
Tenho acompanhado muito esse debate. Concordo com o que o Luérgio explicou e também concordo plenamente com o que a Renata colocou aqui nesta audiência pública. Eu me coloco no lugar deles porque, como pessoa surda, não acho importante ter o intérprete de LIBRAS longe, no estúdio. Deputada Erika Kokay, você sabe, pois nós já participamos de algumas audiências públicas aqui: seria importante e seria necessário termos o interprete de LIBRAS presencialmente e não longe. E o pedido que eu tenho a fazer é que, nas próximas audiências públicas, os intérpretes estejam presentes aqui na plenária.
Vou dar foco aqui ao assunto principal desta audiência pública, que é a cultura. Tenho percebido muito que existem algumas adaptações para garantir o acesso das pessoas aos espetáculos, mas ainda não é o suficiente. A cultura não é voltada para as pessoas surdas, e nós ainda enfrentamos inúmeras barreiras — não só as pessoas surdas, mas também as pessoas com outras deficiências. E nós temos percebido que os surdos têm se distanciado desses espaços pela falta de adaptações. Teatros e movimentos precisam trabalhar essas questões inerentes à acessibilidade, como foi falado.
Eu posso perceber também que essa falta de acessibilidade não é só nessas avaliações para que o fomento possa acontecer na área da cultura, assim como acontece nas bancas de concurso. Nós já estamos em conversa com o Senador Paulo Paim para que as pessoas com deficiência sejam incluídas e não sejam mais segregadas, porque esse processo que acontece com as pessoas com deficiência em geral é uma segregação do espaço pela falta de acessibilidade.
Então, temos trabalhado para que as pessoas com deficiência estejam incluídas nesses certames e que, também nesses espaços de fomento artístico, elas tenham uma cota e tenham direito à concorrência, de modo que consigam ter acesso. Percebemos que a maioria das pessoas que ganham esses fomentos, os produtores e tudo o mais, não são pessoas com deficiência, as quais são colocadas para ocupar um espaço mínimo. É isso que eu tenho a pedir.
São 60 anos já vivendo dessa maneira, e nunca muda. Não adianta.
Na UFSC, nós tivemos videoprova em LIBRAS pela primeira vez, que é um modelo a ser adotado. Esperamos que todos os concursos públicos e outros certames ofereçam isso, garantindo o direito linguístico das pessoas que precisam de uma comunicação acessível.
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A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Nós que agradecemos a sua participação, Celso, sempre muito presente em todas as discussões.
Eu só queria fazer alguns apontamentos. Aqui foi super-relevante o que foi falado, foi excelente, mas eu gostaria de falar da parte jurídica. Nós temos a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e temos a Lei Brasileira de Inclusão, que é a Lei nº 13.146, de 2015, que estabelece, no seu capítulo da cultura, que é direito da pessoa com deficiência ter cultura e lazer.
Então, é necessário, sim, que, aqui no DF, o Fundo de Apoio à Cultura — FAC seja mais simples, tenha tecnologias assistivas. É preciso, sim, que, no momento em que houver um edital do FAC, haja um auxílio para as pessoas com deficiência, para os produtores com deficiência. Existem muitos produtores que gostariam de participar desses editais, mas, infelizmente, não conseguem o valor disponibilizado porque não contam com acessibilidade, uma tecnologia assistiva ou uma linguagem simples. Seria preciso haver até mesmo um intérprete de LIBRAS dentro da própria Secretaria de Cultura e de outros locais, para que o produtor consiga passar por todo o edital e tenha o valor necessário para fazer seu evento, seja ele audiovisual, seja referente a livros, seja de qualquer situação.
O FAC tem uma verba que é passada para o produtor. No momento em que é feito isso, o produtor passa pelo CAFAC, que é o Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura. Então, após o produtor passar por todo o processo do FAC, vai ter que fazer a prestação de contas desse projeto. E, às vezes, a dificuldade é muito grande e ele não passa nos requisitos, porque, dentro do edital, só se estabelece uma questão de acessibilidade, que tem pontos, vale 5 pontos.
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Aqui no DF, quando passarem os valores ao produtor, aqueles valores remanescentes não podem voltar para o Governo, mas, sim, devem ser trabalhados para que haja incentivo para os próprios produtores, para que as pessoas com deficiência possam exercer o seu direito que está estabelecido na própria legislação. É isso que nós estamos requerendo e queremos que aconteça.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Muito bem, Ponce. Com certeza, nós precisamos de tecnologia assistiva e precisamos de linguagem simples.
Antes de passar a palavra para a nossa Deputada Amália Barros, quero registrar a presença da Gigi e do Matheus, que são modelos e desfilam com muita primazia. Inclusive, eles nos provocaram para que fizéssemos um projeto para assegurar uma cota, em todas as campanhas publicitárias, para as pessoas com deficiência.
Nós temos também a presença do Bruno Reis, que é Autodefensor da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. É um prazer tê-lo aqui. O movimento dos autodefensores de direitos, ligado à federação, é um dos mais belos movimentos.
Só quero reafirmar aqui a necessidade de termos os espaços que tínhamos. Por exemplo, nós tínhamos, na EBC, um programa só de pessoas com deficiência, do qual a nossa querida Honorato, uma pessoa com trissomia do cromossomo 21 e jornalista, era a âncora e a organizadora. Vamos fazer uma reivindicação e pedir ao nosso Presidente que se some a esse esforço para que possamos ter de volta esse programa especial.
(Palmas.)
Nós tínhamos expectativas de que, em 21 de março, o dia das pessoas com trissomia do cromossomo 21, pudéssemos ter esse programa de volta. Mas penso que a Comissão deveria ter uma posição, se todo mundo estiver de acordo, e pedir a volta do programa especial na EBC, só com pessoas com deficiência. E a nossa jornalista queridíssima tocava esse programa.
A SRA. AMÁLIA BARROS (PL - MT) - Obrigada, Deputada Erika Kokay.
Vou fazer a audiodescrição. Sou Amália Barros, tenho 38 anos, pele clara, cabelos castanhos e na altura dos ombros, olhos também castanhos, sendo um deles com prótese ocular.
Neste momento, visto uma roupa preta e um casaco xadrez preto e branco. O meu sinal em LIBRAS é a mão esquerda na frente de um dos olhos.
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15:09
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Quero dizer que fiquei muito feliz com esta audiência pública, que foi de muito aprendizado para mim, a única Parlamentar com deficiência nesta Legislatura.
Quero me colocar à disposição de todos vocês. Realmente, aprendemos, com esta audiência pública, que o lugar da pessoa com deficiência é na plateia, é na coxia, é em cima do palco, é onde ela quiser. É importante investir na formação profissional desses artistas e pessoas com deficiência.
Temos avançado. Vale ressaltar e agradecer a esta Comissão o apoio, porque, na semana passada, aprovamos por unanimidade no plenário o projeto de lei que trata do laudo permanente para as pessoas com autismo e demais pessoas com deficiência. Eu tive o prazer de ser a Relatora. Apresentamos um texto substitutivo, e foi aprovado. Então, eu peço que nos ajudem junto aos Senadores para que possamos aprovar esse projeto com celeridade também no Senado. Ou seja, este é um momento de comemoração, depois da aprovação unânime do projeto nesta Casa, mas precisamos de celeridade no Senado também. E eu espero que, junto com vocês, façamos um movimento para que os Senadores entendam a necessidade do laudo permanente.
Helena, quero lhe parabenizar. Eu fiquei apaixonada pelo evento que você organizou no Sambódromo. Quero ir. Se você não me convidasse, eu iria me convidar como Parlamentar com deficiência. Ano que vem quero estar lá com vocês. E que sirva de exemplo para todos os grandes eventos no nosso País. Eu realmente fiquei encantada e quero muito conhecer. Parabéns!
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Obrigada, Deputada Amália.
O SR. RAFAEL MAXIMINIANO - Eu vou falar rapidinho alguns pontos que anotei durante as apresentações. Tenho que ser bem rápido, não é?
A Walleria mencionou a questão de pensar a acessibilidade desde o começo dos projetos. Eu acho que isso é fundamental. É uma questão de design mesmo. Quando algum produto vai ser feito, pensar a acessibilidade desde o começo diminui retrabalho e gera menos custos com reajustes, além de evitar situações como a que passamos aqui, de ter que achar alguém para ser intérprete de LIBRAS.
A Paula falou sobre o Teatro dos Sentidos, e eu pensei na questão da sensibilização também. É uma questão recorrente, tem que estar presente a todo momento, tem que fazer parte da política pública. Têm de ser sensibilizados não só os gestores culturais, mas também os Deputados e a população em geral. É uma pauta que não pode ser invisibilizada, e é muito fácil que isso aconteça, como pudemos ver pelas pelas do Luérgio e da Renata. Coloca-se sempre uma distância entre a pessoa com deficiência e o acesso, da mesma maneira, a produtos culturais.
Então, acho muito importante mantermos o diálogo aberto, para ter a participação social na formação dessas políticas.
Acho importante também pensarmos a questão de consultores de pessoas com deficiência para todos os instrumentos legais, para todos os chamamentos públicos, para todos os editais.
Essa é uma questão que ainda estamos discutindo. Mas eu acho muito importante mesmo pensarmos que é algo que tem que ser acrescentado ao debate. São paradigmas diferentes, inclusive em relação à arte. A cultura surda tem um espaço diferente da visual, e isso eu acho que temos que acrescentar na discussão e no que nós estamos construindo como cultura brasileira também.
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15:13
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A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Agradeço ao Rafael Maximiniano, Chefe de Divisão em Acessibilidade da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.
A SRA. PATRICIA ALMEIDA - Fiquei muito feliz ao ouvir tantas pessoas falando de linguagem simples. A senhora chamou um seminário aqui em 2019. Até então não se falava sobre isso. Estou vendo que o tema está tomando conta do Brasil. Estou muito feliz com isso. Vamos aprovar o seu projeto de lei e vamos instituir isso em todo o Governo Federal e em todos os Governos Estaduais, porque a informação de utilidade pública, antes de tudo, tem que se dar em linguagem simples.
Eu queria convidá-los a conhecer a GADIM Brasil, da qual participam especialistas, pessoas que trabalham com cultura, pessoas com deficiência, pessoas sem deficiência que têm essa preocupação. Vamos somar esforços, vamos nos juntar a grupos sub-representados na cultura, na mídia. A união faz a força. Já temos lei, agora vamos fazer o art. 8º funcionar. Queremos que a publicidade do Governo seja inclusiva, assim como as artes e os editais de promoção da arte.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Nós é que agradecemos. E reconhecemos que a construção das proposições é coletiva.
A linguagem simples foi tratada em um seminário que contou com a participação muito intensa da Patricia e de outras pessoas também. Muito da conquista dos 10% de campanhas publicitárias para as pessoas com deficiência foi construída pela Cléo e pela Gigi, que trouxeram essa discussão. O mesmo se deu com o Fashion Inclusivo, que faz os desfiles.
Eu me senti totalmente contemplada em todas as falas. Para mim, foi bastante revigorante — vivenciei a renovação da minha fé — ver tantas pessoas esclarecidas e preparadas ocupando posições estratégicas e usando sua energia e seu tempo para promover inclusão e acessibilidade dentro da cultura.
Eu acredito que hoje tenhamos realmente semeado e plantado muita coisa. Os resultados vamos ver lá na frente.
Deixo uma mensagem. Existem muitas pessoas com deficiência talentosas e com vocação querendo ter uma boa formação para se tornarem grandes artistas.
Existem muitas pessoas já artistas, já preparadas e bastante competentes querendo uma oportunidade para expor sua arte, participar de um elenco, participar de um festival de música ou de um festival teatral. Basta que procuremos com carinho para encontrar pessoas bastante preparadas.
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15:17
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E há muita gente com deficiência querendo consumir arte, querendo levar o esposo, a esposa, a família, os filhos, os pais. Geralmente, a pessoa com deficiência não vai sozinha a esses espaços, ela leva familiares. Então, essa é uma forma de levar outras pessoas para os espaços de cultura. E é assim que todo mundo ganha, não há quem perde. Quando você promove inclusão e acessibilidade na cultura, todo mundo ganha.
Lembro que qualquer pessoa, no decorrer da vida, pode se tornar uma pessoa com deficiência, pode adquirir uma deficiência. Então, espaços acessíveis, espaços inclusivos são um bem, são um ganho para toda a sociedade.
O último ponto é que todo planejamento que envolva acessibilidade e questões ligadas à pessoa com deficiência tem que ter pessoas com deficiência envolvidas. Se você promove um evento e quer colocar acessibilidade, mas não consulta pessoas com deficiência, a chance de não se atender de verdade aquele público é muito grande.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Nós é que agradecemos, Walleria, a contribuição.
Registro a presença da Deputada Daniela Reinehr, que está aqui conosco. É uma alegria tê-la aqui. Já falamos do Deputado Duarte, do Deputado Léo Prates, do Deputado Zé Haroldo Cathedral e, obviamente, da Deputada Amália Barros, que fez uso da palavra e pede um tempo para fazer um acréscimo à sua fala.
A SRA. AMÁLIA BARROS (PL - MT) - Serei muito rápida. Assim como nós desejamos inclusão e acessibilidade em todas as áreas, também desejamos inclusão e acessibilidade no Governo Federal.
Então, reitero, mais uma vez, aqui nesta Comissão, em mais um dia, o pedido a todos os Ministérios e ao Presidente Lula de que haja acessibilidade em seus discursos. Espero que isso aconteça em breve. Assim como estou vindo a todas as Comissões, todas as terças-feiras, cobrar acessibilidade por parte do Presidente e de seus Ministros, eu espero vir aqui em breve para parabenizá-los pelo básico, por nada mais do que o básico.
(Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Muito obrigada, Deputada Amália. Nós temos feito essa discussão. O Governo tem toda a intenção de fazer acessibilidade, demonstrou isso na própria posse, quando muita gente tomou posse junto, e diz que está efetivando as medidas necessárias para que isso possa acontecer.
Quero anunciar também a presença do Deputado Miguel Lombardi. É uma alegria tê-lo aqui. Esta é, portanto, uma audiência pública com a participação de muitos Parlamentares.
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15:21
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Nós já tivemos a oportunidade de, aqui na Câmara, fazer uma experiência em que as pessoas puderam andar em cadeira de rodas, puderam se locomover com vendas, puderam se colocar no lugar do outro, para que se sensibilizassem em relação a uma política de absoluta acessibilidade de desenhos universais. O que nós queremos é desenho universal.
Eu queria aproveitar estas falas finais para reverberar a fala do Dr. Ponce e a fala dos meus colegas também artistas com deficiência.
Primeiro, eu gostaria de dizer que os artistas ou os produtores não estão mais engajados porque eles desconhecem os números das pessoas com deficiência. Quando você chega e diz que um quarto da população se declarou pessoa com deficiência em 2010, eles ficam assustados. Eles desconhecem uma campanha que existe no mundo inteiro chamada WeThe15, para que todo o planeta, daqui a 30 anos, tenha incluído de fato a pessoa com deficiência. Essa é uma campanha que envolve governos e todas as áreas da sociedade.
Então, é preciso dialogar diretamente com esses artistas, para que eles entendam. Os artistas sempre são aguerridos em relação às causas sociais. Nós sempre vemos isso na causa LGBTQIA+, na causa da comunidade negra. Nós artistas somos muito povoados por essas comunidades, mas a comunidade das pessoas com deficiência é uma que ainda não chegou à comunidade artística. Então, eu acho que isso é que falta. Eu sou uma artista que se sensibilizou quando pôde participar disso.
Outra coisa que eu gostaria de falar, também reverberando a fala do Dr. Ponce e dos meus colegas, é que o FAC realmente tem essa dificuldade que eles apontaram no construir, no fazer, no preencher, mas hoje é o melhor instrumento de referência que possibilita à pessoa com deficiência fazer coisas, dentro do fazer artístico ou da acessibilidade. Então, é preciso falar sobre esse esforço. Eles estão muito empenhados nisso. O senhor sabe disso, está vivendo isso.
Outra coisa que eu gostaria de dizer é que nós deixamos com a Deputada a sugestão de que a lei de incentivo federal tenha uma reserva de no mínimo 5%, pelo menos da parte dos patrocinadores públicos, para a arte inclusiva, que é justamente a pessoa com deficiência estando presente nos projetos. Não necessariamente é um projeto só com pessoas com deficiência, mas elas estão presentes neles — isso é arte inclusiva. Então, fica com os senhores essa sugestão.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Muito bom. Nós devemos pontuar como resultado desta audiência também a sugestão de que os patrocinadores reservem uma parte para a arte inclusiva. Não se trata apenas do fomento produzido pelo próprio poder público, mas do fomento por parte dos patrocinadores também, inclusive dos patrocinadores privados.
Antes de passar a palavra para o Deputado Duarte, eu vou registrar aqui a presença das irmãs do Instituto Nossa Senhora do Brasil, que fica aqui em Brasília. Nós tivemos a oportunidade de fazer-lhes uma visita. Depois, podemos organizar uma ida com mais Parlamentares. Elas fazem um trabalho com a comunidade surda, um trabalho histórico.
Parece-me que nós só temos três irmãs da Igreja Católica surdas. Uma delas é uma das fundadoras desse instituto aqui no Distrito Federal, que faz um trabalho de inclusão das pessoas surdas no mercado de trabalho, de formação. É uma alegria tê-las aqui, pois dedicam as suas vidas à inclusão das pessoas da comunidade surda e acabam por incorporar e dialogar de forma muito intensa com as próprias famílias também.
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15:25
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O SR. DUARTE (Bloco/PSB - MA) - Deputada Erika Kokay, quero parabenizar V.Exa. pela condução da audiência. Cumprimento o Presidente desta importante Comissão, o Deputado Márcio Jerry. Cumprimento todos os colegas, todos os convidados. Quero parabenizá-los por esta audiência, pela importância de se debater o tema da inclusão das pessoas com deficiência nos espaços de cultura, nos espaços de lazer.
Quando nós abrimos a Constituição Federal de 1988, lá no seu art. 6º, nós encontramos os direitos sociais fundamentais: direito à educação; direito à moradia; direito à segurança; direito à previdência. Mas lá também consta o direito ao lazer. As pessoas com deficiência têm que ter acesso aos seus direitos. Como eu digo, pessoas com deficiência não são dignas de pena, são dignas de direito.
Antes, é claro, quero me apresentar. Sou moreno, tenho cabelo castanho claro, nariz um pouco pontiagudo, um pouco por minha conta e risco, não é, Deputado Márcio Jerry? Sou moreno não tão alto assim. Estou usando um terno azul, gravata lilás, camisa branca.
Como encaminhamento, quero falar sobre a importância da Língua Brasileira de Sinais — LIBRAS. Eu sou o autor do Projeto de Lei nº 664, de 2023, que dispõe sobre a presença de intérpretes de LIBRAS nas exibições de eventos públicos e privados artísticos, culturais ou sociais. Eu ouvi aqui o debate sobre a presença de um intérprete que pudesse fazer comunicação com a Renata Rezende, que está ali à mesa — Renata, boa tarde; muito obrigado pela sua presença aqui. Como encaminhamento, eu quero pedir aos membros desta Comissão que aqui estão, de partidos da Direita, da Esquerda, do Centro, que aprovemos o requerimento de urgência desse projeto de lei.
Eu venho do Estado do Maranhão, onde já existe uma lei estadual que obriga as empresas da área do entretenimento a contratarem intérpretes de LIBRAS para todas as apresentações culturais. Inclusive, eu convido todos para o São João do Maranhão, um dos mais belíssimos eventos culturais deste País. E nele há um intérprete de LIBRAS fazendo toda a apresentação ao lado dos artistas. Isso não só é fantástico para quem tem algum tipo de deficiência, mas também é muito importante por chamar a atenção para a inclusão. Pessoas que não têm nenhum tipo de deficiência ficam encantadas com a presença do intérprete fazendo toda a comunicação do evento.
Sr. Presidente Márcio Jerry, por essa razão, eu queria o auxílio de V.Exa., o auxílio desta Comissão, para que possamos buscar as assinaturas e aprovar esse projeto, que não gera nenhum custo irrazoável a mais.
Mas, na verdade, eu não vejo isso como custo, mas como investimento para a real inclusão, para que as pessoas com deficiência possam de fato ser incluídas e saborear a beleza da nossa cultura, da nossa arte, daquilo que é nosso por direito.
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Agradeço a oportunidade de estar aqui. Parabenizo a Deputada Erika Kokay pela iniciativa e pela oportunidade de fala.
Cumprimento todos os que estão na Mesa — vocês, em alguns momentos das suas falas, me emocionaram, como quando apresentaram o vídeo.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Obrigada, Deputado Duarte.
O SR. THIAGO RIBEIRO - Eu queria finalizar agradecendo pelo convite e fazer uma lembrança sobre o meu trabalho.
A expectativa de vida das pessoas negras com síndrome de Down chega a ser até 50% inferior a das pessoas brancas com síndrome de Down. Enquanto há muitos avanços na cultura, na arte, empregabilidade para pessoas brancas com deficiência ou com síndrome de Down, as pessoas negras com deficiência intelectual, mais especificamente com síndrome de Down, estão lutando para sobreviver, para chegar à fase adulta e aí, sim, pensar em conseguir espaços de arte, cultura, lazer, educação e o que quer que seja.
Esta Comissão aqui, entendo eu, tem o dever de observar essa informação e buscar alternativas para que as pessoas negras com síndrome de Down cheguem à fase adulta.
Esse é o resultado do meu trabalho como fotógrafo, como pai do Noah, que tem 3 anos e tem síndrome de Down. Espero poder, em breve, dialogar com pares políticos, atores sociais, sobre essa realidade e as formas de enfrentamento para garantir a vida das pessoas negras com síndrome de Down, para além de discutir cultura, arte e educação.
Agradeço mais uma vez a possibilidade de participar aqui. Também estou na expectativa de que esse discurso sobre a invisibilidade das pessoas negras com síndrome de Down não seja um discurso apenas nosso, do Invisibilidown, apenas meu, como o pai do Noah, ou apenas de famílias negras atípicas neste País, mas também das organizações de síndrome de Down, dos governos, dos Estados, dos políticos, entendendo que mais da metade da população neste País ainda é negra.
Precisamos começar a refletir um pouco mais sobre a forma como esses espaços estão sendo ocupados dentro de cultura e arte. Entristece-me bastante perceber, por exemplo, que, nesta audiência pública, eu sou provavelmente a única pessoa negra discutindo questões sobre inclusão, sobre arte, sobre cultura. Então, acho que é preciso dar um passo e começar a repensar quem está ocupando esses espaços, como estão sendo ocupados esses espaços e onde estão as pessoas que não estão nesses espaços, que, neste caso, são as pessoas negras.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Muito obrigada, Thiago. Houve uma participação do Noah também.
Eu queria finalizar dizendo à Patricia que o Rio de Janeiro, através da nossa Secretaria, já criou uma resolução de linguagem simples, que já estamos implementando em toda a Prefeitura e nos órgãos públicos em geral, como o Ministério Público. Isso é uma coisa que realmente pegou, e nós estamos dando-lhe sequência.
A Deputada Amália Barros falou sobre a presença de um intérprete de LIBRAS seja nos discursos do Presidente Lula, seja nas Comissões. Isso é fundamental. Faço bastante esse alerta no Município do Rio de Janeiro, porque as pessoas querem saber o que os seus dirigentes estão falando. Então, corroboro muito a sua fala.
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Convido a todos ao carnaval do Rio de Janeiro. Nosso espaço é gratuito, e todas as pessoas com deficiência e seus familiares estão convidados para o próximo ano. Nós não somos só carnaval. Eu trouxe a pauta por uma questão de arte e mídia, mas eu acho que há um trabalho belíssimo sendo feito. Como mãe e ativista, acredito em todo esse trabalho e nessa importância.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Muito obrigada pela fala, pela contribuição e pelo trabalho também. O projeto Eu Me Protejo, dizia a Patricia, também está no Rio. Há uma bonequinha do Eu Me Protejo, que é uma campanha contra a violência sexual.
Eu pude contemplar a fala de cada um sobre as questões inerentes às outras deficiências, às outras minorias sociais, e estava refletindo sobre isso.
Eu tenho um questionamento: vocês sabem quantos artistas surdos trabalham no cinema surdo? Vocês conhecem? Estava refletindo sobre isso. Eu sou da área do audiovisual, do cinema, estou inserido nesse mercado, e queria aproveitar a oportunidade para apresentar... Muito tem se discutido sobre teatro e outras coisas. Eu estou me formando agora no curso de cinema. Nós temos um grupo de surdos. É claro, existem muitas pessoas não surdas que participam também, mas a nossa prioridade nesses meus projetos audiovisuais tem sido essa reflexão sobre a inserção da pessoa surda, a acessibilidade linguística. A pessoa tem esse direito de participar.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Muito obrigada, Luérgio.
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Nós não precisamos mais pedir acessibilidade, já estamos cansados disso; nós precisamos que esse direito linguístico seja garantido, o que aqui hoje faltou e é muito importante. Todos perceberam que as pessoas com deficiência têm capacidade, que elas estão no mesmo lugar e que a acessibilidade tem que acontecer de maneira plena no Brasil.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Muito obrigada, Renata, pela fala.
A SRA. DANIELA REINEHR (PL - SC) - Obrigada, Deputada Erika.
Quero cumprimentar todos aqui presentes em nome da Mesa, todas as crianças, todos os adolescentes, todos os adultos presentes.
Eu vou fazer, brevemente, a minha descrição. Eu sou Daniela Reinehr, sou Deputada Federal de Santa Catarina. Eu sou alta, magra, tenho cabelo, acho, loiro, uso óculos a maioria do tempo, estou vestindo uma camisa azul, calça e casaco pretos. Eu sou mãe de um rapazinho de 22 anos, que chamamos carinhosamente de Dídio, que tem síndrome de Down e autismo. Eu fui mãe bastante cedo, com 21 anos, e eu me reinventei quando ele nasceu. Nós nos reinventamos a cada dia para tentar, da melhor forma, ajudá-lo a ele ser o mais independente possível, feliz, e garantir que ele tenha qualidade de vida. E é isso que pretendemos aqui na Comissão.
Também precisamos batalhar para que a acessibilidade aconteça da forma mais ampla e plena possível, começando pela linguagem de sinais, por uma linguagem universal, que todos consigam compreender. É preciso que todos os lugares tenham acessibilidade universal, e não uma acessibilidade só aqui ou ali, que acaba deixando algumas circunstâncias a desejar.
Então, eu quero me colocar à disposição de todos os senhores e senhoras, das crianças que estão aqui, de todas as pessoas com deficiência, para que possamos, juntos, fazer um grande trabalho e seguir em frente, buscando cada vez mais ajudar.
Se compararmos o que tínhamos há 23 anos, quando eu fui procurar uma escola para o meu filho, com o que temos hoje, com certeza, veremos que se evoluiu muito. Mas ainda há um universo inteiro pela frente para conquistarmos.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Obrigada, Deputada Daniela.
Eu penso que esta Comissão possibilita que tenhamos muita unidade de atuação, o que eu acho bastante importante. Ela consegue superar todas as diferenças de pensamento e de concepção. Eu acho muito bom que estejamos aqui nesta Comissão em que se fazem tantos progressos. Eu diria que ela, como Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, inclusive já encaminhou para o Governo Federal a necessidade de haver intérpretes. É óbvio que há toda uma discussão em torno de fazer uma nova contratação ou alguma coisa desse tipo, mas é fundamental que nós possamos ter intérpretes.
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Acho que a experiência das centrais é importante também. Eu ouvi a Helena falando sobre as centrais. Acho que as experiências das centrais de intérpretes são importantes para que se possa agendar, para que se possa ter acesso ao conjunto dos serviços públicos, mas ela não pode substituir a meta de que tenhamos intérpretes para todos os pronunciamentos e em todas as políticas públicas.
Deputado Márcio Jerry, eu lembro muito um caso que presenciei aqui em Brasília. Eu sou eleita por Brasília e fui, por muito tempo, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, quando fui Parlamentar distrital — eu o fui por dois mandatos. Havia aqui uma pessoa surda que não era de Brasília, teve um problema de saúde e não conseguiu se comunicar, porque não havia no hospital uma rede de apoio, uma vez que, muitas vezes, os intérpretes são os parentes. Enfim, ela não conseguiu se comunicar e foi a óbito. Não sei se o óbito foi decorrente da ausência de comunicação, mas o fato é que ela não conseguiu se comunicar no hospital do Distrito Federal.
O SR. MÁRCIO JERRY (Bloco/PCdoB - MA) - Presidente Erika, muito obrigado.
Primeiro, quero agradecer a cada uma e a cada um dos que hoje trouxeram este tão importante painel aqui para nós. Quero agradecer mesmo, porque vocês trazem muitas contribuições de imensa relevância.
Além de agradecer pelas contribuições, quero ressaltar a importância de, reciprocamente, assumirmos compromissos. Nós não podemos deixar que as falas que vocês aqui trazem, que as experiências que vocês aqui nos relatam, que as sugestões que vocês aqui trazem se percam numa audiência. É preciso haver consequência prática. Daí vem o compromisso de a Comissão, independentemente das reuniões plenárias, fazer uma reunião, Deputada Erika, para que possamos extrair daqui encaminhamentos concretos, extrair daquilo que foi aqui sugerido medidas administrativas, medidas legislativas, enfim, ações que possam fazer avançar realmente essa política, para garantirmos direitos para as pessoas com deficiência.
A segunda observação vai muito para a Helena Werneck, porque, desde o primeiro dia que assumi a Presidência daqui, eu tenho repetido muito algo que eu chamo de busca por um federalismo de políticas de defesa para pessoas com deficiência. Precisamos dar um salto, um passo a mais na relação federativa entre a União, os Estados e os Municípios. Eu pedi à Consultoria da Casa que fizesse um levantamento, por exemplo, sobre Secretarias de Pessoas com Deficiência nas capitais, nos Estados e nas Comissões das Assembleias. Nós temos números muito pequenos. É fundamental que nós tenhamos esses espaços, porque eles propiciam aquilo que nós estamos fazendo aqui agora e fazem com que tenhamos políticas públicas mais eficazes de maneira federativa, de modo a buscarmos uma espécie de sistema único complementar convergente.
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Para encerrar, informo que está prevista na pauta da Comissão a realização, no início do próximo semestre, de um encontro, um seminário, cujo nome ainda não definimos, com a participação de todos os Estados da Federação, das Prefeituras — tantas quantas possam vir —, das Assembleias Legislativas do Brasil inteiro, para que possamos debater esse tema, assumir compromissos e fazer com que haja um espaço concreto dentro da governança dos Municípios, dos Estados e da União, onde também temos vários espaços. Já tivemos aqui uma audiência pública sobre direitos humanos, saúde e educação. Eu acho que nós podemos avançar muito nessa política de garantia de direitos, na medida em que melhoremos, otimizemos e aperfeiçoemos essa relação federativa.
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. Bloco/PT - DF) - Obrigada, Presidente.
Eu queria agradecer muito ao Rafael Maximiniano, à Patricia Almeida, à Walleria Suri, à Paula Wenke, ao Thiago Ribeiro, à Helena Werneck, ao Luérgio de Sousa e à Renata Rezende, que compuseram a nossa Mesa nesta audiência.
Agradeço as contribuições do Celso, do Ponce e das pessoas que se inscreveram e contribuíram para a discussão.
Também agradeço a contribuição do Luciano, que falou sobre vários locais de expressão e sempre fala com muita propriedade.
Quero dizer que nós tivemos uma audiência pública bastante rica. Acho que nós podemos sugerir cursos de especialização em acessibilidade; inclusão da acessibilidade na formação acadêmica dos cursos de artes das diversas linguagens artísticas; destinação de uma parte dos recursos de patrocínio para a arte inclusiva, que acho uma grande sugestão; cotas nos editais para as políticas de fomento da arte inclusiva, com a possibilidade de a arte inclusiva adquirir uma pontuação superior nos editais, para que possamos ter mais arte inclusiva; garantia da presença de intérprete de LIBRAS em todas as manifestações culturais do País, que foi uma discussão feita aqui pelo Deputado Duarte; atenção à política de acessibilidade.
A meta do Governo de acessibilidade cultural é que 100% das bibliotecas públicas, dos museus, dos cinemas, dos teatros, dos arquivos públicos e dos centros culturais respeitem os requisitos legais de acessibilidade. E é bom aqui considerar que há uma multiplicidade, há vários tipos de deficiências que precisam ser considerados, porque muitas vezes se busca resumir a questão da acessibilidade a um instrumento que possibilita o acesso apenas de pessoas com um tipo de deficiência.
Com tudo isso, quero dizer que nós vamos encaminhar as resoluções desta audiência pública para todos os órgãos responsáveis pela construção da política de acessibilidade e desenho universal.
A cidade não pode ser negada para absolutamente ninguém, e ela é muito negada para as pessoas com deficiência, mas ela também é negada para as mulheres à noite, muitas vezes ela é negada para a população LGBTQIA+... O beijo gay e o beijo lésbico também são negados, como as expressões de afeto.
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A cidade tem que ser universal e tem que nos possibilitar acesso a ela e a todas as manifestações humanas, em particular à cultura, que é uma manifestação da nossa própria humanidade. A cultura nos faz gente, não é? Ela faz com que ressignifiquemos as nossas histórias, as nossas trajetórias, os nossos próprios desejos. Ela também é expressão de desejo, que é coisa de gente, portanto não pode ser mercadorizado, nem o desejo nem as expressões culturais, que são sempre expressões de liberdade.
Estamos falando de ato de criação. Sabem o que é ato de criação? Ato de liberdade. Eu me lembro muito da obra de Michelangelo, do ato de criação, de quando se criou a vida humana e suas expressões, os atos de criação expressos através da nossa humanidade. Nós tivemos na nossa história um Beethoven, que depois já não conseguia mais escutar pelo ouvido. De alguma forma, sempre escutamos. Tem gente que escuta pelos olhos, mas sempre escuta. Da mesma forma, todo mundo fala. Tem gente que fala pelo silêncio, pelo corpo, pelo olhar, pelas mãos... Todo mundo fala. É preciso que todas as formas de escuta, de fala, de caminhar e de andar sejam legitimadas pelo conjunto da sociedade e sejam estimuladas.
Por fim, quero dizer da alegria de estar aqui com a Gigi, com o Mateus, com o Humberto, que é o nosso autodefensor, entre tantos outros autodefensores. O Bruno também está aqui conosco. Bruno, é uma alegria tê-lo aqui com o Mateus e a Gigi. O Bruno faz parte dos autodefensores de direitos, que têm tanta importância.
Concluo lembrando a fala do Lúcio através da peça que ele está desenvolvendo. O Lúcio, que é um artista de diversas expressões, de diversas linguagens, um artista plástico, um dançarino, um ator, está fazendo uma peça em que diz "somos como somos, e não cromossomos".
Então, em nome do Lúcio, do Mateus, do Bruno e da Gigi, em nome de todas as pessoas que estiveram aqui e contribuíram para esta audiência, eu queria agradecer imensamente.
Agradeço ao nosso Presidente, o Deputado Márcio Jerry, que tem presidido esta Comissão com tanta competência e sensibilidade.
Assim, declaro encerrada não a discussão, não os encaminhamentos, mas apenas esta audiência pública. E sugiro que façamos uma audiência pública como a sugerida pelo Deputado Márcio Jerry, o nosso Presidente, com todas as Unidades da Federação, com as estruturas do poder público de cada Unidade da Federação que levam a política das pessoas com deficiência.
Muitas vezes não é uma secretaria, mas é uma coordenação, é uma diretoria, enfim. Precisamos nos reunir aqui, para dialogar com as boas experiências, como a que nos trouxe a Helena Werneck. Temos que nos lembrar dos desiguais e combinados. Há desigualdade, mas também há um combinado para a superação das desigualdades. Precisamos absorver as boas experiências, para generalizá-las e assim criarmos patamares de acessibilidade e de universalização de toda a cidade, de todos os espaços da nossa sociedade.
Agradeço imensamente, mais uma vez, a presença de todas, de todos e de todes.
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