Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
(Audiência Pública Ordinária (semipresencial))
Em 23 de Maio de 2023 (Terça-Feira)
às 10 horas
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A SRA. PRESIDENTE (Rogéria Santos. Bloco/REPUBLICANOS - BA) - Bom dia. Como estão todos? Quero cumprimentar todos os idosos do Varjão. Que Deus abençoe vocês, dando-lhes muito mais longevidade. E também cumprimento o pessoal da capoterapia.
Sob a proteção de Deus, declaro aberta a reunião de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, convocada exatamente para debater a escassez de médicos geriatras, em atendimento ao Requerimento nº 6, de 2023, da Comissão do Idoso da Casa, de autoria desta Deputada que vos fala, Rogéria Santos.
É importante dizer que este espaço é o seu espaço, é o espaço do povo brasileiro, é o espaço de todas as vertentes da sociedade, sejamos idosos, sejamos crianças, adolescentes, mulheres, sejamos minorias, sejamos quem for. Este é o nosso espaço, e é por isso que vocês foram convidados e estão aqui. Sintam-se inteiramente em suas casas.
Vamos compor a Mesa. Gostaria de chamar para debater a falta de médicos geriatras nas instituições os seguintes convidados:
A SRA. PRESIDENTE (Rogéria Santos. Bloco/REPUBLICANOS - BA) - Muito obrigada pela sua presença.
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A SRA. PRESIDENTE (Rogéria Santos. Bloco/REPUBLICANOS - BA) - E também está presencialmente aqui conosco a nossa querida Profa. Margô Karnikowski, Coordenadora da Universidade do Envelhecer, da UnB. (Palmas.)
Aproveito este momento para comunicar a todos que o tempo previsto para a exposição de cada um dos senhores será de 10 minutos. Informo, ainda, que esta audiência está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube e pela página da Comissão no site da Câmara.
Comunico que será lançada pela Secretaria a presença do Parlamentar que, pela plataforma de videoconferência, usar da palavra nesta audiência.
Quero falar um pouquinho do nosso objetivo, enquanto Deputada titular da Comissão, de trazermos esta questão. Sabemos que o Brasil — e aí os senhores e senhoras especialistas da área vão poder trazer essas informações de uma forma muito mais latente e real para cada um daqueles que nos assistem — é um país que vem traçando uma rota de envelhecimento. E, dentro dessa realidade, precisamos acompanhar muito de perto como vai se dar — porque ainda não se deu — o desenrolar dessa adaptação e cuidado com o público idoso.
Sabemos que o envelhecer é uma fase natural de nossas vidas. Vamos envelhecer, mas precisamos envelhecer com muita saúde. Precisamos envelhecer com muito bem-estar, muito motivados, até porque nunca podemos nos esquecer que cada um de nós somos pilares desta Nação, em cada cantinho onde nós estamos. Eu falo nós, porque eu me incluo. Eu vou fazer 57 anos.
Daqui a 3 anos, de acordo com o Estatuto, eu já serei uma idosa, oficialmente. Meu esposo é um idoso.
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Quando temos essa tratativa e a empatia de se colocar no lugar do próximo, começamos a entender que política pública é muito mais do que mera falácia. Política pública é construção, e precisamos considerar todos os públicos da sociedade. Ainda que precisemos pegar pela mão, neste caso em particular, os idosos do Brasil, esta Comissão está disposta a isso. Nós temos aqui uma equipe técnica muito bem preparada para que nós, o Legislativo, juntamente com o Executivo, que inclusive está aqui representado, e com a sociedade civil, possamos buscar dignidade para o idoso brasileiro.
Eu conto com a participação muito ativa de cada um dos senhores e das senhoras e coloco o meu mandato à inteira disposição dos senhores para que juntos em cada cantinho deste Brasil possamos pegar pela mão os nossos idosos. Contem comigo!
Quero começar a franquear a palavra, concedendo aos nossos convidados o seu momento de fala para nos trazerem a temática que discute a questão da escassez de médicos geriatras no Brasil.
A escassez de médicos no Brasil é uma realidade, e não só de geriatras, sabemos disso. Quando trazemos isso para o patamar da geriatria, a questão fica muito mais séria. Eu não quero aqui, antes de ouvir os especialistas, dar o meu posicionamento. Eu prefiro primeiro ouvir os especialistas para depois chegarmos a um denominador comum e juntos buscarmos a solução.
A SRA. LÍGIA IASMINE PEREIRA DOS SANTOS GUALBERTO - Bom dia a todas e a todos. Sejam bem-vindos a esta audiência! Eu me sinto honrada de fazer parte deste evento e de estar aqui com vocês para discutir este tema tão relevante. Meu nome é Lígia Iasmine.
Sou médica de formação — me formei na Universidade Federal de Minas Gerais —, especialista em medicina de família e comunidade, com residência pelo Hospital Metropolitano Odilon Behrens, em Belo Horizonte, e também especialista em geriatria, titulada pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, com formação pelo Hospital das Clínicas da UFMG.
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(Segue-se exibição de imagens.)
O Brasil, nos dados mais atuais, de 2021, do IBGE, já tem 31,2 milhões de pessoas idosas, o que representa cerca de 14,7% da população total. A esperança de vida aumentou, tem aumentado, progressivamente. Por volta de 1940, a esperança de vida era de 45 anos e, em 2018, já estava acima de 76 anos.
Nós sabemos que a taxa de crescimento da população idosa segue o ritmo de aproximadamente 4% ao ano, com 1 milhão de pessoas idosas novas ao ano, o índice de envelhecimento de 50,5, sendo que mais de mil Municípios já possuem o índice de envelhecimento maior ou igual a 100, o que significa que, em boa parte desses Municípios, já existem mais pessoas idosas do que pessoas jovens. Esse índice de envelhecimento vai pautar o número de pessoas idosas em relação à quantidade de pessoas até 15 anos, ou seja, de 14 anos ou menos. Esse é um dado muito expressivo.
O Brasil é um dos países que mais crescem, que têm o processo de envelhecimento mais acelerado. Esta figura mostra a tendência de inversão da pirâmide etária, que já é uma tendência anunciada há algum tempo, mas já estamos chegando próximos a esse momento. Esta curva em rosa mostra, com a projeção de 2050, o crescimento de pessoas idosas — há mais pessoas idosas do que pessoas jovens, como vocês podem ver.
Sabemos que 70% das pessoas idosas utilizam o SUS, o que traz desafios relevantes, significativos para a provisão de estratégias e organização da rede de atenção à saúde.
Já temos algumas políticas normativas que regem o cuidado da pessoa idosa. Dentre elas, citamos principalmente a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, o Estatuto do Idoso, a Política Nacional do Idoso, a Agenda da ONU 2030, com a Década do Envelhecimento Saudável, a Política Nacional de Atenção Básica e orientações técnicas de implementação da linha do cuidado.
A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa traça dois eixos principais de cuidados, divididos entre idosos independentes e idosos em situação de vulnerabilidade, em risco de fragilização ou mesmo idosos frágeis, para que possamos diferenciar a necessidade de cuidados de cada um dos grupos.
Dentre as principais diretrizes estão: promoção do envelhecimento ativo saudável; atenção integral, integrada à pessoa idosa; estímulo às ações intersetoriais, visando à integralidade da atenção; recursos para garantir a qualidade da atenção à saúde da pessoa idosa; e estímulo à participação e ao fortalecimento do controle social, que é exatamente o que vocês todos estão fazendo aqui, algo extremamente necessário.
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É importante trazermos alguns conceitos. A pessoa idosa precisa ser avaliada e enxergada de modo multidimensional, o que significa que não é apenas a presença ou ausência de doenças que garante a definição de saúde ou não. A avaliação multidimensional traz uma lógica de cuidado com o bem-estar biopsicossocial, além de conceitos relacionados à autonomia e à independência. O envelhecimento ativo e saudável envolve muito mais do que apenas tratamento ou não de doenças, uso ou não de medicamentos específicos.
A avaliação multidimensional pode ser feita em todos os níveis de atenção, por todos os profissionais de saúde. Ela não é exclusiva do geriatra; pelo contrário, deveria vir pautada desde os anos de formação de todo profissional de saúde.
A avaliação geriátrica ampla seria, sim, o grande diferencial do geriatra, que é a sua avaliação específica, pautada por testes específicos, exames aprofundados, uma consulta maior, inclusive, mais prolongada e que visa tratar e cuidar de pessoas idosas com necessidades complexas, pessoas idosas de alta complexidade, casos mais difíceis para o médico generalista lidar.
Dados sugerem que de 25% a 30% das pessoas idosas estariam dentro desse estrato considerado como de alta complexidade. Estima-se que, em média, um geriatra poderia acompanhar de 700 a 1.000 pessoas idosas de alta complexidade. Logo, para a nossa população, estima-se que seriam necessários de 7.000 a 9.000 geriatras no território. A nossa realidade atual está bastante distante disso. Temos 2.670 especialistas em geriatria, de acordo com esse documento da Demografia Médica no Brasil, do CFM — Conselho Federal de Medicina, lançado em 2023, sendo que podemos observar que 58% ou mais estão localizados na Região Sudeste e 65% estão localizados em capitais.
Temos outros médicos com registro de especialidades. Os médicos de família somam cerca de 11.255 especialistas registrados, também bastante concentrados na Região Sudeste e nas capitais; e médicos com especialidade em clínica médica somam 56.979 especialistas, também bastante concentrados na Região Sudeste e nas capitais.
Como diferenciação, é importante salientarmos que a atenção primária, que é o médico de família e comunidade, basicamente é a porta de entrada do serviço de saúde. Ele atua principalmente na atenção primária de serviços como um todo, não somente no SUS, mas também em serviços de atenção privada e suplementar. O clínico geral, o especialista em clínica médica atua principalmente em hospitais e em centros de internação, urgências e emergências. A partir da formação em clínica médica, ele também se especializa em outras subespecialidades. Esse número é compartilhado também, além dessa especialidade.
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A Atenção Primária à Saúde — APS é o único nível de assistência disponível em todos os Municípios brasileiros, com ampla cobertura nos bairros, áreas subnormais e regiões rurais e florestais do Brasil.
A APS também é responsável por assistência domiciliar de pacientes classificados como AD1, que é um tipo de assistência domiciliar de grau ambulatorial que demanda menos tecnologia invasiva. Cerca de 70% dos pacientes atendidos na atenção domiciliar são idosos, o que traz a relevância do papel também dos profissionais da atenção primária no cuidado e na assistência à pessoa idosa e da necessidade de qualificação de todos esses profissionais.
Pessoas com necessidades especiais de cuidado, em momentos de transição ou altas hospitalares, acabam sendo acompanhadas de modo transitório como assistência domiciliar, classificada como AD2 e AD3, que envolve maior nível de suporte tecnológico, como medicações intravenosas e aparelhos invasivos. Então, seriam outros níveis de assistência especializada.
Como é que nós solucionamos esse grande problema? Principalmente partindo do fortalecimento da rede de atenção à saúde, entendendo o papel relevante da atenção primária em comunicação com as ações intersetoriais. Fortalecer a atenção primária com capacitação dos profissionais e com capacitação das equipes de saúde da família; manter estratégias de educação continuada e fortalecer serviços de tecnologia, como teleconsultoria e matriciamento; além de treinar as equipes na aplicação de instrumentos, o que vai permitir que essas equipes identifiquem precoce e oportunamente esses idosos de alta complexidade, para que, assim, possam ser referenciados aos serviços de cuidados especializados — tornam-se essenciais na organização dessa rede e no cuidado de qualidade.
As ações intersetoriais envolvem também o fortalecimento da rede especializada, com ambulatórios de geriatria, ambulatórios de cuidados paliativos, ambulatórios de outras especialidades clínicas e centros de reabilitação com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas e psicólogos. Além disso, é importante trazer o papel relevante da criação de planos de cuidados individualizados para que esse cuidado possa ser compartilhado entre os dois eixos. O cuidado pode ser necessário em algum momento no centro especializado, mas ele não precisa ser indefinido naquele local, o que libera vagas e amplia a cobertura desses serviços também, para que essa pessoa possa ser acompanhada próxima de casa, dentro dos seus núcleos de assistência e saúde da família.
A educação médica é importantíssima ser pautada também neste momento, sendo que o envelhecimento populacional progressivo vai demandar a formação de profissionais especializados, com formação básica, e o entendimento de que boa parte dos pacientes do profissional que se forma será também pessoas idosas, já que a curva demográfica tem se elevado, conforme já dissemos.
A SRA. PRESIDENTE (Rogéria Santos. Bloco/REPUBLICANOS - BA) - Agradecemos à Dra. Lígia por sua explanação.
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Acho que este ambiente é um exemplo do envelhecimento no Brasil. Sou o único homem, o restante é composto de mulheres, e o envelhecimento é muito feminino e heterogêneo aqui no Brasil. Isso tem que ser levado em conta também tanto na questão do cuidado quanto na questão de quem cuida dessas pessoas.
A apresentação da Dra. Lígia foi bastante completa, porque falou bastante sobre a transição epidemiológica e as características do idoso aqui no Brasil. Eu vou falar um pouquinho sobre a formação e as dificuldades que nós temos em relação ao cuidado do idoso.
O nosso modelo de assistência ainda é muito médico-centrado e hospitalocêntrico. O que quer dizer isso? O cuidado é provido principalmente com foco no hospital e centrado apenas no papel do médico, principalmente do médico geriatra.
Com o aumento da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, que acontecem com o envelhecimento da população, que são a hipertensão, o diabetes, doenças pulmonares e alguns casos oncológicos, que são os cânceres, é preciso pensar num novo modelo para essa população que está envelhecendo rapidamente. O papel da equipe multidisciplinar aumenta bastante no cuidado, para que consigamos fazer ações de prevenção para o idoso. Muitas vezes olhamos o envelhecimento pelo lado negativo, porque acabamos muitas vezes atendendo ao idoso quando ele já está fragilizado, quando já está dependente, quando teve perda de autonomia, mas isso não acontece com a maior parte desses casos. Temos que começar a olhar para a população idosa também como uma oportunidade e possibilidade de desenvolver ações de prevenção, a fim de que esse idoso não evolua para uma dependência, com necessidade de leitos de longa permanência. Para isso, as equipes multidisciplinares são extremamente importantes, com a atuação do educador físico, do fisioterapeuta, do terapeuta ocupacional, do nutricionista, de modo que consigamos cuidar desse idoso.
Além do hospital, temos que pensar nos inúmeros serviços. A Dra. Lígia falou muito bem da atenção primária à saúde. As nossas unidades básicas de saúde são extremamente importantes para atender a essa população. Entre 70% e 75% dos nossos idosos no Brasil são usuários do SUS exclusivamente, não têm operadora ou um convênio e precisam ser atendidos nas unidades básicas de saúde. Muitas vezes, o profissional que está lá não tem formação e conhecimento em geriatria e gerontologia para saber as peculiaridades do cuidado com o idoso. O envelhecimento é muito heterogêneo. Não se pode pensar no envelhecimento só depois que a pessoa passa de 60 anos. Começamos a envelhecer a partir do momento em que nascemos. Desde o início desta sessão já estamos 20 minutos mais velhos. É um processo contínuo, para a vida toda. Por isso, temos que trabalhar essa questão do envelhecimento ao longo da vida da pessoa para que ela consiga ser atendida na atenção primária, nas unidades básicas de saúde. Aqueles casos mais complexos devem ser encaminhados para os especialistas, como o geriatra ou especialista em gerontologia. Precisamos ter para a atenção primária um olhar bastante específico, porque é aí que vamos atender a maior parte dos idosos.
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Além da atenção primária, temos que pensar, talvez, em um ou outro centro de referência para o idoso, que não será possível de se ter em todos os locais, em todas as cidades, porque são equipamentos mais robustos, com outros especialistas que também podem fazer exames. Mas precisamos ainda pensar nos centros-dia, nos centros de convivência, que são locais em que aqueles idosos que têm sua independência e sua autonomia preservada podem fazer suas atividades e encontrar outras pessoas para manter o convívio social, o que, sabemos, é muito importante.
Para envelhecermos bem, não adianta só cuidarmos da saúde, cuidarmos das doenças; precisamos também de espaços para socializar. É importante pensar na espiritualidade como um todo. Dar qualidade de vida a esse idoso não é apenas cuidar das doenças dele, mas também pensar nas opções que existem na sociedade, nas quais ele possa ser acolhido. Então, esses novos serviços precisam ser desenhados de tal forma que consigamos atender a esse idoso, dependendo do grau de dependência ou de perda do autocuidado em que ele esteja.
Pensando nisso, precisamos discutir também a questão de um sistema nacional de cuidados para pacientes de cuidados prolongados, de cuidados crônicos. Essa rede vai pegar tantos equipamentos da saúde quanto equipamentos da assistência social, porque, no caso do idoso, assim como no de todo mundo, não conseguimos separar só saúde ou só assistência.
Especificamente sobre a formação, por ano, quase 30 mil médicos são formados no Brasil, pelo número de faculdades de medicina que temos no País. A distribuição desses médicos pelo Brasil é muito desigual. Nas residências médicas, não chegam a 200 as vagas de residência médica em geriatria, por ano, no Brasil. E, antes de fazer geriatria, o médico tem que fazer, pelo menos, mais 2 anos de um pré-requisito — que sejam 2 anos de clínica médica, 2 anos de medicina da família. Então, existe um funil enorme na formação de profissionais.
Como também a Dra. Lígia comentou agora há pouco, há cerca de 2.670 médicos geriatras registrados com RQE no Conselho Federal de Medicina. O que é o RQE? É o Registo de Qualificação de Especialista. Só se pode dizer que um profissional é um especialista médico se ele tem um RQE — de geriatra, cardiologista ou endocrinologista, por exemplo. Então, esse número é muito pouco.
Existem duas formas de se conseguir um RQE: ou fazendo residência médica, e, como disse agora há pouco, há menos de 200 vagas por ano; ou fazendo a prova de especialista em geriatria pela própria Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. No total, há 1.691 médicos especialistas em geriatria pela Sociedade, e alguns destes fazem a prova e acabam não se registrando, não tendo o RQE.
Então, temos um gargalo enorme na formação de médicos especialistas por ano, pelo número de vagas disponíveis, por algumas pessoas fazerem a prova e não terem o RQE e também pelo fato de outras especialidades acabarem sendo mais atrativas para o médico, pois, para ser geriatra ou um especialista em gerontologia, é preciso o profissional ter algumas características: saber escutar, ter paciência, entender que as consultas são mais demoradas. Isso segura outros médicos, porque existem algumas características próprias da profissão de geriatra que fazem com que eles, para dar melhor atenção do idoso, acabem não escolhendo a especialidade Geriatria. Além disso, existe a questão financeira.
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Temos que pensar em especialistas em Gerontologia, que são de equipe multiprofissional. Temos que pensar em geriatria, mas também temos que pensar em geriatrizar nossos equipamentos de saúde. A atenção primária é que vai dar conta da maior parte dos idosos. Não podemos pensar só no especialista. Temos que discutir, porque precisamos formar mais geriatras. Há uma enorme escassez de geriatras no País, mas não é só formando mais geriatras que vamos resolver a questão do cuidado não adequado para a população idosa. Temos que oferecer conhecimento para a atenção primária, outros equipamentos, nos hospitais.
Existem iniciativas no sentido de fazer Hospitais Amigos do Idoso, para dar um melhor atendimento, porque o cuidado ao idoso é muito peculiar. O profissional é muito peculiar também. Então, precisamos ter especialistas em Geriatria, especialistas em Gerontologia, mas também geriatrizar esse cuidado, formar outros profissionais que não tenham ainda essa especialidade, mas saibam lidar com o idoso, porque cuidar de idoso não é cuidar de um adulto velho. Há muitas características diferentes. Só com formação específica e treinamento das equipes vamos conseguir melhorar esse cuidado.
A SRA. PRESIDENTE (Rogéria Santos. Bloco/REPUBLICANOS - BA) - Nós é que agradecemos a riqueza dos detalhes e das contribuições que o doutor nos trouxe.
(Segue-se exibição de imagens.)
Uma primeira coisa o Prof. Kalache diria se estivesse aqui. Quando fez sua tese de doutorado, lá na Inglaterra, ele demonstrou que o interesse pela geriatria nasce da relação entre o avô e o neto, ou entre os avós e os netos. Então, só uma pessoa com boa relação com seus avós vai se interessar pelo cuidado à pessoa idosa. Mas a minha fala vai trabalhar muito mais a lógica entre a teoria e a prática: o que falamos e o que fazemos.
Quando pensamos em envelhecimento, sempre conversamos sobre envelhecimento ativo, que valorizamos, que aparece nas telas, nos livros, é o envelhecimento de pessoas saudáveis, alegres. Mas esse não é o Brasil de verdade. O Brasil de verdade é o que está fraturado por uma abissal desigualdade, por imensa desigualdade social. É muito importante que saibamos que envelhecer numa comunidade periférica é bastante diferente de envelhecer numa classe alta. Os recursos não são os mesmos e, como já disse o Prof. Carlos e a Dra. Lígia, o envelhecimento se relaciona com doenças crônicas. Precisamos apoiar as pessoas em suas necessidades de cuidado.
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Antes que vocês pensem em elaborar uma lei para garantir a qualificação da geriatria, precisam considerar que leis já existem. Por favor, não pensem em criar outras leis. Desde 1994 já temos leis que preveem o estabelecimento de diretrizes para a qualificação da educação permanente em saúde da pessoa idosa. No ano que vem, em 2024, vamos comemorar mais de 30 anos em que pedimos que haja essa qualificação.
A inclusão nos currículos escolares de disciplinas que abordem o processo de envelhecimento, que valorizem a pessoa idosa, a adequação de currículos para os profissionais que vão atuar na área da saúde buscando o atendimento holístico da pessoa idosa, a criação de centros colaboradores de geriatria, tudo isso já está previsto na política nacional do idoso. A discussão e a readequação de currículos e programas de ensino nas instituições de ensino superior para abordar a terceira idade também já estão previstas. O Estatuto da Pessoa Idosa prevê a inserção de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento nos currículos mínimos de todos os níveis de ensino formal. Prevê serviços geriátricos e gerontológicos nos ambulatórios, unidades geriátricas de referência, atendimento domiciliar, reabilitação orientada por profissionais capacitados na área.
Das diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, grifei apenas as que dizem respeito à questão do envelhecimento, como provimento de recursos capazes de assegurar a qualidade da atenção à saúde da pessoa idosa, formação e educação permanente dos profissionais de saúde na área da saúde da pessoa idosa e apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas.
Isso é o que está na teoria. Na prática, para cuidarmos de uma pessoa idosa, precisamos de conhecimentos e aplicação de conceitos de promoção da saúde, de prevenção, de apoio social, de cuidado integral, de paliação. E vários conceitos da Geriatria e da Gerontologia ainda não constam de conteúdos da graduação médica nem de ciências da saúde. Então, o processo educativo que vai garantir esse cuidado referente ao envelhecimento deve começar antes da graduação e continuar com foco no trabalho interdisciplinar em equipe, como o Prof. Carlos Uehara já adiantou. O que pedimos é essa geriatrização, que é a qualificação gerontológica para a atuação também do enfermeiro, do psicólogo, do assistente social, do nutricionista, do terapeuta ocupacional, do fonoaudiólogo, do educador físico, do fisioterapeuta, do médico de família, do generalista, de todos que atuam.
Agora vou tratar com vocês sobre a oferta. De acordo com as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em Medicina, deveriam ser considerados os conteúdos fundamentais que contemplassem, do diagnóstico até a conduta, todas as fases do ciclo biológico. Todas as fases do ciclo biológico pressupõem o cuidado com o envelhecimento. Mas, nas escolas médicas, o que faz parte do programa curricular são os ciclos de pediatria, ginecologia, cirurgia e clínica geral, não necessariamente existe uma cadeira voltada para o cuidado ao envelhecimento.
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Quais são os motivos? Por que dizemos que não conseguimos atender a essa demanda? Porque faltam profissionais capacitados para o ensino na área; porque há questões burocráticas; porque há idadismo, quer dizer, preconceito contra o envelhecimento; porque existe a ideia de que a pessoa idosa não precisaria de profissionais treinados que lhe prestassem atendimento ou que não mereceria o investimento nesses profissionais.
Na prática, os profissionais que saem das faculdades de Medicina não dispõem das competências mínimas para atuar na atenção à saúde das pessoas idosas. Eles têm dificuldades para identificar situações de risco decorrentes da fragilização, como, por exemplo, perda de autonomia e de independência. Eles têm dificuldade de utilizar as medidas preventivas e de suporte clínico e têm uma enorme dificuldade para trabalhar em equipe. Nós queríamos lembrar que a interdisciplinaridade e a intersetorialidade são inerentes ao cuidado à pessoa idosa.
Já existem trabalhos que mostram que os médicos sentem necessidade dessa formação. A população está envelhecendo e precisamos dessa formação. Aqui não tenho tempo suficiente para abordar isto, mas estas são algumas falas de profissionais que pedem essa formação. Esta declaração é de uma pessoa que diz o seguinte: "A população que mais procura o médico e que às vezes mais preocupa é a população idosa. Às vezes o idoso também é deixado de lado, porque não tem mais funcionalidade, não serve mais para nada". Por isso, temos que dar importância e voltarmos a atenção para isso, lembrando que, da mesma forma com que nos preocupamos com a criança e com o adulto, temos que nos preocupar com o idoso.
Na prática, a maioria das bolsas de residência médica estão desigualmente distribuídas. O Sudeste conta com 56% dos médicos residentes; o Nordeste, com 16%; o Sul, com 16%; o Centro-Oeste, com 7,5 %; e o Norte, com 3%. O Ministério da Saúde é o maior pagador de bolsas de residência. Outras instituições também participam. O Distrito Federal é a unidade federativa quem tem o maior número de médicos residentes por 100 mil habitantes. Isso nos fala sobre o apelo monetário quanto a atuar no Distrito Federal.
A Organização Mundial da Saúde diz que deveríamos ter, para cada mil habitantes, um médico geriatra. Para que isso acontecesse em nosso País, teríamos que ter 310 mil especialistas em Geriatria. Não temos e não teremos. Se 30% das pessoas idosas necessitassem da atenção de um geriatra, isso já demandaria 90 mil geriatras, e só temos 2.670 geriatras. Desses 2.670, 62% são mulheres e têm idade média de 45 anos.
A Dra. Lígia já apresentou isso aqui, mas eu queria reforçar que, de quase 42 mil residentes, apenas 0,7% optou por Geriatria. Entre 2018 e 2021, o crescimento do número de residentes em Geriatria foi de menos 12%. Isso quer dizer que procuraram menos a geriatria.
Esta imagem indica outra forma de dizer que temos Estados muito envelhecidos, com uma razão de número de geriatras por 100 mil habitantes muito inferior ao necessário.
Outra forma em que poderíamos pensar seria atuar no Sistema Único de Saúde. O SUS adota a Rede de Atenção à Saúde como estratégia de atenção para a população, e 80% da população idosa depende exclusivamente do SUS. Só que esses geriatras estão distribuídos desta forma: 66% nas Capitais, 6% nas regiões metropolitanas e 28% no interior.
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Estou chegando ao final da minha apresentação e digo o seguinte: para cuidar de uma população idosa, é preciso incluir o acesso a cuidados gerontológicos. Mas isso passa por investimento na educação permanente e em competências da rede SUS para cuidar dessa população idosa. Isso passa pelo fortalecimento das estratégias de reabilitação na atenção primária e pela reestruturação dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família, os NASFs, que foram completamente destruídos na gestão anterior. É preciso também ampliar e capacitar toda a rede de atenção em saúde mental, porque as pessoas com sofrimento mental estão envelhecendo e há muitos casos de processos demenciais para os quais a saúde mental não está adequadamente formada.
Nós precisamos rever toda a Relação Nacional de Medicamentos, porque mais de 70% dos medicamentos ofertados pelo SUS são inadequados para a população idosa.
Precisamos incluir os diferentes cenários de cuidado na formação médica das residências multiprofissionais ofertadas pelo SUS, inclusive no caso das instituições de longa permanência, para que os médicos descubram que pessoas idosas que estão institucionalizadas vivem excluídas da população em geral.
Nós precisamos participar ativamente da construção de uma política nacional de cuidados, fortalecendo o cuidado na comunidade, especialmente o cuidado que apoia a família na sua tarefa de cuidar.
Precisamos exigir do Presidente do Congresso Nacional — queríamos contar, Deputada Rogéria, com a sua pessoa —, exigir do Legislativo a ratificação da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas Idosas, que pode favorecer, e muito, um melhor cuidado da população idosa no Brasil.
Em 2020, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa levantou o número de geriatras e considerou que ele não acompanhava o envelhecimento populacional brasileiro. Isso foi mostrado aqui, numa das audiências públicas realizadas em 2020.
A SRA. PRESIDENTE (Rogéria Santos. Bloco/REPUBLICANOS - BA) - Dra. Karla, agradeço muito as riquíssimas considerações da senhora.
Eu ia falar a respeito de algumas questões, mas muitas já foram colocadas aqui. Então, vou tentar contemplar alguns pontos em relação aos quais talvez não se tenha sido tão incisivo relativamente a esse tema.
Primeiro, digo que o Brasil está realmente envelhecendo. Sabemos que isso modifica completamente algumas estruturas e setores, e precisamos garantir que essas pessoas tenham não só um envelhecimento que seja digno e ativo, um envelhecimento saudável, como foi dito aqui, mas também um envelhecimento que lhes permita explorar essas possibilidades mencionadas pelo Dr. Carlos, que existem durante o processo de envelhecimento.
A longevidade é considerada uma conquista.
Então, para que possamos usufruir disso, precisamos, realmente, utilizar os instrumentos que acabamos de ouvir a Dra. Karla falar, que são os instrumentos que já estão postos em termos de políticas e legislação. Acontece que nós precisamos tirar isso do papel, de uma forma bastante rápida, e tornar uma realidade no nosso País.
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A minha fala está muito na representação do que as pessoas idosas esperam de nós. O que as pessoas idosas, realmente, esperam de nós.
Eu só quero alertar que, em 2050, nós temos uma previsão de haver 90 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. Em termos de distanciamento da realidade de hoje, isso representa menos de 3 décadas. Então, está acontecendo já conosco essa situação. Teremos 13 milhões de octogenários, ou seja, pessoas muito velhas.
Sim, nós temos que encarar as dimensões do cuidado, como foi falado aqui. São várias dimensões, mas eu escolhi quatro para conversarmos um pouquinho: a psicoespiritual, a saúde física, o estímulo ao autocuidado e o contexto social e familiar.
Se formos ver do que as pessoas idosas morrem, elas morrem, é claro, das doenças crônicas, mas, para além disso, elas morrem de solidão e isolamento compulsório. E isso tem que sofrer uma intervenção realmente significativa, inclusive, por parte dos profissionais de saúde.
É importante que falemos do contexto social e familiar, que tenhamos essa visão e essa avaliação que foi muito bem colocada aqui anteriormente, que envolva esses aspectos multidimensionais do que significa viver muito.
Então, o que seriam saúde e envelhecimento? Eu gosto muito de falar que saúde, num sentido mais amplo, seria o resultado do equilíbrio entre as várias dimensões da capacidade funcional do idoso. Não é só uma questão cronológica como colocamos aqui: fez 60 anos... Foi também falado que começamos a envelhecer no momento em que nascemos, mas temos que pensar que o que nos interessa é: como nós vamos viver? Qual é o tipo de qualidade de vida que nós pretendemos ter e ofertar para as pessoas que envelhecem no nosso País?
Então, aqui temos os níveis. Eu vou até me dar o luxo de não tocar tanto nisso aqui. Há o cuidado profissional, há o autocuidado apoiado, que é muito importante.
Faço justiça às palavras anteriores dos colegas que me antecederam, e só quero reforçar que é importante a participação ativa do idoso no cuidado da sua própria saúde. Nesse sentido, o geriatra é um profissional que tem todas as condições de auxiliar, tanto na promoção da saúde, na prevenção de doenças e agravos, no tratamento, na intervenção, nas diferentes intervenções. Não é só uma questão... Eu sou farmacêutica, mas não é só uma questão de utilizar os medicamentos, mas, sim, de entender como manejar toda aquela situação clínica que se apresenta.
Então, o geriatra tem essa visão e ele faz muita falta em todos os níveis de atendimento à saúde.
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Aqui, está representada a nossa complexidade. O ser humano é um ser muito complexo. Para dizer que nós temos saúde, temos algumas necessidades que vão além da ausência da doença, como foi falado aqui, nós não vamos tratar a doença somente, mas nós vamos ter as condições, os determinantes sociais de saúde, que devem estar envolvidos nessa rede. Não há Sistema Único de Saúde que dê conta de uma população envelhecida e doente. Temos que manter a robustez desses idosos pelo maior tempo possível.
Como foi colocado aqui, o Brasil está ainda, na minha opinião, adormecido em relação à sua realidade do envelhecimento populacional. Haverá um grande problema de saúde pública, se nós não acordarmos para essa realidade. E mais, a educação, como foi muito bem frisado aqui na fala anterior, precisa estar atenta à formação dos profissionais de saúde e, em especial, dos médicos, porque o médico de família precisa entender de geriatria também. Ele não pode sair com uma carga horária mínima, num currículo espalhado lá no meio de outros conteúdos e desenvolvimento de capacidades e habilidades necessárias para trabalhar com essa população. Então, isso é muito importante, além da questão de se ter um geriatra, que deve estar espalhado em todos as estruturas de que eu estou falando aqui, em vários pontos dessa estrutura.
Hoje, nós temos números assustadores. O Distrito Federal é uma unidade federativa que desponta como um dos locais que tem maior número de violência contra a pessoa idosa. Essa é outra questão. Como nós poderemos falar em saúde se nós temos esses números para enfrentar?
Então, nós precisamos realmente trabalhar a saúde de uma forma mais ampla, contando com esses profissionais em diferentes frentes. O geriatra é sensível. É muito diferente fazer uma consulta com um geriatra e fazer uma consulta com um médico de família, infelizmente. Eu gostaria de não estar fazendo essa afirmativa, mas nós temos que reconhecer que há um despreparo, não só do médico, mas dos demais profissionais também, para atender de forma qualificada essas pessoas nas suas necessidades.
Eu só trouxe essa figura para demonstrar a complexidade que é o atendimento à saúde do idoso, ressaltando aqui a importância da atenção primária. Nós temos que ter, lá na ponta, uma alta resolutividade em relação a essas questões, para que esse idoso não precise aportar de uma forma precoce os demais níveis de atenção à saúde.
Quais são as principais consequências da ausência de geriatras nessa estrutura de atenção à saúde? Na nossa realidade, nós vemos a polimedicação desnecessária, o que causa muitas vezes graves problemas de saúde.
Eu atuo na farmácia clínica e o que eu faço de verdade é desmedicalizar idosos, porque há uma quantidade absurda de medicamentos num idoso que está robusto, que não tem aquela necessidade e está sendo tratado de forma completamente equivocada.
Temos a questão da dificuldade de avaliação de risco, conseguirmos estratificar que aquele idoso não está mais avançando, que está perdendo vitalidade e avançando para uma situação de senilidade. Isso é muito importante, porque se nós conseguirmos estratificar esse risco, nós conseguiremos evitar que isso aconteça de forma acelerada, que o declínio biológico aconteça de forma acelerada.
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Existe a abordagem limitada em relação à avaliação em saúde, com aquela visão especializada, em que o idoso, que está sentado à minha frente, é um sistema cardiovascular, é um sistema urinário, é um sistema respiratório, e não é assim que as pessoas idosas precisam ser tratadas. Esse atendimento centrado no médico ainda é uma questão que tem que ser muito bem trabalhada. Eu concordo que houve um grande retrocesso nesses últimos 4 anos, naquilo que nós tínhamos conseguido avançar, e agora nós temos que retomar de forma bastante contundente essa questão.
O diagnóstico tardio de doenças também é um problema, porque nós precisamos contar com esse médico, esse geriatra, para ele fazer um diagnóstico preciso dessas doenças de uma forma bastante precoce, para que nós possamos evitar que isso aconteça, que essa doença evolua e tenha um prognóstico negativo.
Os custos são elevados devido ao agravo das doenças. A população envelhecida não é um problema. A população envelhecida é uma conquista. É uma conquista que nós quisemos muito. Todo mundo quer viver muito. Só que as pessoas, infelizmente, no nosso País, ainda negam a velhice. Ao negar a velhice, as políticas públicas relacionadas às pessoas idosas continuam sendo muito bonitas na escrita e pouco práticas, como demonstraram as falas anteriores.
Então, nós precisamos assumir que a velhice realmente existe e que nós vamos ficar, sim, velhos, que isso é uma conquista, e que nós, na velhice, temos muitas possibilidades e podemos usufruir dessa fase da vida de forma saudável, de forma ativa e com dignidade, até o momento em que nós vamos, então, viver o último instante da vida, que é a morte, e que seja de uma forma digna.
A SRA. PRESIDENTE (Rogéria Santos. Bloco/REPUBLICANOS - BA) - Muito obrigada, Dra. Margô.
O SR. PAULO SILVEIRA - Pois não. Meu nome é Paulo Silveira. Eu sou carioca e estou há 6 anos em Brasília. Como eu sou de exatas, eu não vou ser muito prolixo.
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Primeira questão: o transporte. Existem os 100% das passagens de ônibus, mas isso, na prática, não existe, os idosos são forçados a pagar meia. Essa é uma situação que precisa de regulação. Eu sei que existe um lobby pesado do transporte, e há Comissão de Viação e Transportes.
Outra questão é médica também: a catarata, que é própria nossa. E nem todo mundo tem 20 mil reais para fazer essa cirurgia. Sei lá o SISREG como funciona. Não sei se há alguma prioridade para nós, dependendo da idade, mas esse é um problema até meu.
E outra questão que também deve ser regulada é a questão da alienação parental. Ontem mesmo nós tivemos que socorrer um vizinho que está lá, abandonado pela família. A família não o procura. Nós o levamos ao posto. Ele usa aquela bolsa para a questão urinária. E foi mal colocada, começou a sangrar, os vizinhos ficaram apavorados. Chamamos o socorro e o acompanhamos. Ele teve que ficar internado porque não parava de sangrar. E ele tem filhos, tem netos, como eu.
A SRA. PRESIDENTE (Rogéria Santos. Bloco/REPUBLICANOS - BA) - O nome do senhor é Paulo?
A SRA. PRESIDENTE (Rogéria Santos. Bloco/REPUBLICANOS - BA) - Certo.
Muito obrigada pelos seus questionamentos. Ao mesmo tempo, são questionamentos com um misto de desabafo, na verdade.
A SRA. PRESIDENTE (Rogéria Santos. Bloco/REPUBLICANOS - BA) - Por favor.
Acho que essa questão da catarata é muito regional. Dependendo da região, há uma facilidade de acesso maior ou menor.
Eu vou falar um pouco da realidade aqui de São Paulo, onde eu estou. Aqui não há uma fila grande, mesmo porque os serviços — isso serve para todo o Brasil — que estão habilitados a realizar cirurgias de catarata conseguem realizar isso num volume grande, e a fila de espera aqui não passa de 1 mês, ou um pouco mais do que isso. Depende muito das características do paciente para fazer a cirurgia mais precocemente ou não. Mas aqui, acho que algumas regiões têm mais facilidade.
Em relação ao que o senhor relatou, são casos típicos de violência à pessoa idosa. Esse é um caso de negligência. Existe o próprio Disque 100, e qualquer pessoa pode ligar e fazer uma denúncia em relação à violência. E também a própria Unidade Básica de Saúde pode fazer esse relato. Existe um relatório próprio, do SINAN, em que se faz o relato desse caso, para que as instâncias competentes façam a avaliação e o acompanhamento. O Ministério Público acaba sendo acionado para fazer esse acompanhamento.
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Já existem serviços e locais para fazer essa denúncia. Não precisa ser necessariamente no serviço de saúde. Se for o serviço de saúde, ele vai acionar. Mas se não for, pode ligar no Disque 100 e fazer esse tipo de denúncia para que esse idoso que está sofrendo violência seja apurado e acompanhado da melhor forma.
A SRA. KARLA CRISTINA GIACOMIN - Eu também gostaria de colaborar com o Sr. Paulo, dizendo o seguinte: a maior causa de violência contra a pessoa idosa é a dificuldade no cuidado. Então, a negligência, sem sombra de dúvida, revela a falta de apoio no cuidado para as famílias e idosos que precisam de cuidado.
Então, precisamos muito de uma política nacional de cuidados que reconheça os limites da família, especialmente porque a maior parte das mulheres hoje trabalham, chefiam as casas e não têm mais aquela disponibilidade para o cuidado que tinham no passado.
A SRA. PRESIDENTE (Rogéria Santos. Bloco/REPUBLICANOS - BA) - Com a palavra a Profa. Margô.
A SRA. MARGÔ GOMES DE OLIVEIRA KARNIKOWSKI - Eu gostaria de lhe dizer que — e isso serve para todos nós —, no momento em que temos um caso desses de violência, cabe a nós, como cidadãos, denunciar. Isso é muito importante, é um mecanismo que devemos acessar, senão as coisas não acontecem.
Também gostaria de ressaltar o papel do Estado, que também deve intervir nessa situação de forma bastante efetiva. Os mecanismos e estratégias de intervenção do Estado em relação às violências sofridas pela pessoa idosa precisam ser cada vez melhor esclarecidos, porque as políticas estão postas, mas é aquilo que estamos falando: na prática, quem eu acesso, como eu faço?
Eu acho que, quando falei, dei a impressão de que queremos criminalizar tudo e colocar todo mundo preso. Tomo só esse cuidado.
Isso que a Dra. Karla falou é muito importante. Muitas vezes a família não consegue dar um cuidado adequado àquele idoso, o que acaba virando uma negligência, porque não tem informação nem a formação para isso. E as famílias estão indo atrás de recurso para manter a sua casa. As pessoas precisam trabalhar.
A discussão da Política Nacional de Cuidados é importante justamente por conta disso, para definir o papel do Estado, o papel da família, em alguns casos, até remunerar as pessoas que farão esse cuidado. Muitas vezes, o envelhecimento é feminino. Muitas vezes, quem cuida desse idoso é uma mulher, seja filha ou esposa. Que essa pessoa seja remunerada por isso, porque é importante. Senão as pessoas têm que ganhar seu sustento e vão deixar o idoso sozinho, que vai ser negligenciado, porque elas são forçadas a isso.
Mas isso é porque não temos uma política clara para que consigamos prover o cuidado necessário para esse idoso, seja no domicilio ou numa instituição.
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A SRA. MARGÔ GOMES DE OLIVEIRA KARNIKOWSKI - Gostaria também de complementar que, muitas vezes, mesmo no caso de violência, não é a questão de judicialização que importa, mas sim a mediação de conflitos, porque é muito importante que se resolva, que haja um alto grau de resolutividade dessas questões.
A SRA. LÍGIA IASMINE PEREIRA DOS SANTOS GUALBERTO - Muito relevante a sua fala, Sr. Paulo, bem como a fala de todos os colegas, que nos trazem a noção de que, de fato, saúde é muito mais amplo do que presença ou ausência de doenças e que envolve outras dimensões do cuidado que também estão além da questão do Ministério da Saúde.
É preciso ter uma articulação ministerial com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para que criemos, de fato, uma Política Nacional de Cuidados com qualificação adequada para o fornecimento desse cuidado.
Eu queria trazer a informação de que saiu ontem a portaria da ampliação do financiamento para equipes multidisciplinares dentro da atenção básica, que seriam os NASFs. Mas agora a nomenclatura é eMulti. Então, já foi lançada essa portaria, o que é um grande avanço. Mostra, de fato, o interesse em qualificar esse cuidado e prover melhor as equipes com especialistas, com possibilidade de maior resolutividade no âmbito da assistência à pessoa idosa. Ter fisioterapeutas nas equipes de saúde da família, ter equipes multiprofissionais qualificadas vai otimizar a resolução de problemas que são tratados, muitas vezes, com treinamentos, com reabilitação, e não necessariamente somente com medicação, com remédios ou prescrições.
A SRA. PRESIDENTE (Rogéria Santos. Bloco/REPUBLICANOS - BA) - Muito obrigada pelas falas de cada um dos senhores aqui, trazendo um retorno para o Sr. Paulo.
Eu gostaria ainda de facultar a palavra a outras pessoas. Alguém mais deseja colocar aqui seu questionamento, sua dúvida ou sua pergunta para enriquecer esse debate?
A SRA. EUNICE - Eu sou a Eunice, Presidente de uma instituição. Convivo muito com nossos idosos no dia a dia. Vejo muito suas dificuldades e suas necessidades também.
Como foi muito bem colocado, quando se fala da idade do idoso, ele já se sente bem mais abaixo do que pensava.
Às vezes, falta oportunidade às famílias. Como foi colocado, às vezes, o filho que cuida do pai idoso não tem condições de mantê-lo. Hoje, o que o idoso recebe vai para remédios. Esse filho não pode trabalhar porque não pode deixar o pai jogado. Convivemos muito com isso na minha instituição.
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Eu trouxe aqui alguns idosos. Este senhor tem esposa, que é cega. Ele cuida dela, e já é idoso também. A dificuldade é muito grande, que conhecemos, sabemos, mas ele tem um cuidado por ela. Ele, um idoso, por ela ser idosa e cega, cuida dela com amor, com carinho. Às vezes, nem os filhos têm esse cuidado, essa paciência, como falamos, com os pais.
Quero parabenizar a Comissão por esta audiência pública e dizer que a minha instituição está de portas abertas. Se a Deputada quiser, pode visitar a nossa instituição.
A SRA. PRESIDENTE (Rogéria Santos. Bloco/REPUBLICANOS - BA) - Nós é que agradecemos, e muito, a presença de cada um dos senhores e das senhoras aqui.
Primeiramente, quero parabenizar a Comissão por esta audiência pública. Quando se fala em idoso, eu acho que já estou com a cara do idoso.
Nós somos do projeto Instituto Ladainha e da Associação Brasileira de Capoterapia. Fazemos um trabalho aqui no Distrito Federal. Hoje nós estamos na UBS, com o projeto Práticas Integrativas, e na academia da saúde. Estamos com esse projeto em todo o Distrito Federal, e também fora do Distrito Federal. Inclusive esta semana chegamos da Bahia. Estamos com o projeto de capoterapia lá.
Precisamos de seminários e audiências públicas voltados para o idoso. Nós que fazemos um trabalho com idoso sabemos a carência, sabemos a necessidade de cada um, porque temos esse convívio no dia a dia. Vemos que o que mais faz o idoso nos procurar é a carência, tanto na saúde quanto de vínculo familiar. A Dra. Margô explanou bem a questão da violência. Eu acho que deveria haver mais direcionamento, um apoio a mais para as instituições que fazem esse trabalho diretamente com o idoso. A Terezinha está aqui, hoje, uma capoterapeuta bem atuante. Ela atende mais de 180 idosos na UBS de Santa Maria e pode falar um pouquinho das necessidades de lá.
Deputada, a você que está à frente desse trabalho aqui eu também gostaria de fazer um convite. Aqui fica o convite — a Erisvânia tem todas as nossas agendas, sabe onde funciona os grupos da capoterapia — para vocês conhecerem a realidade, o dia a dia de um idoso. Eu acho que o que falarmos aqui é diferente do dia a dia que vocês podem presenciar lá. Agradecemos pelo convite, não é, Erisvânia, e estamos juntas aqui para ajudar no seu mandato, no que precisar.
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A SRA. PRESIDENTE (Rogéria Santos. Bloco/REPUBLICANOS - BA) - Muito obrigada a você e a toda a turma da capoterapia.
A SRA. MARIA TEREZINHA - O meu nome é Terezinha, eu moro em Santa Maria e eu tenho 72 anos. Eu sou capoterapeuta, e temos uma turminha lá, mais ou menos como ela falou. E é aquilo, eles confiam muito em nós, eles procuram abraçar, aquela coisa, pela falta de carinho que eles têm. Então, estamos ali para isso, para trazer no colinho. Eu também já sou idosa, mas eu vou trazendo tudo para o meu lado. É muito bom.
A SRA. PRESIDENTE (Rogéria Santos. Bloco/REPUBLICANOS - BA) - Que bom! Muito obrigada, D. Terezinha.
A SRA. PRESIDENTE (Rogéria Santos. Bloco/REPUBLICANOS - BA) - Já sei como é isso.
Como não temos mais ninguém que queira se manifestar, eu fiz algumas anotações e gostaria de aproveitar para abordar alguns pontos.
Há alguns pontos interessantes que eu consegui extrair da fala de cada um dos especialistas aqui presentes. Eu me organizei aqui, meio numa bagunça, mas uma bagunça organizada, que só eu entendo. É interessante, porque, pelo que eu entendi um pouco da manifestação da Dra. Lígia em relação à questão dos médicos geriatras hoje, nós, pela ausência desses médicos na ponta para esse atendimento, trabalhamos então com os médicos da família e com os médicos clínicos gerais, para suprir essa lacuna existente, principalmente em casos de atenção primária, onde não há uma evolução de quadro clínico, é isso?
Em contrapartida, eu ouvi a Dra. Karla, e aí eu separei aqui, doutora, algo que eu acho que eu anotei errado. A senhora me corrija, por favor. A senhora disse que, no processo de formação dos nossos médicos, nós precisamos de uma "gerontalização". Foi essa a palavra ou eu anotei errado? Pelo que eu entendi, é uma formação em gerontologia, para preparar esses profissionais que hoje estão aqui na família, médicos de família ou médicos clínicos, para que possam, então, de forma adequada, tecnicamente, dar a assistência necessária. É isso, doutora?
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A SRA. PRESIDENTE (Rogéria Santos. Bloco/REPUBLICANOS - BA) - Geriatrização. Deixe-me anotar para eu não errar mais, professor.
A SRA. PRESIDENTE (Rogéria Santos. Bloco/REPUBLICANOS - BA) - Foi também a senhora que trouxe a questão da legislação, de que já existem legislações no Brasil, mas que, como em tantas outras questões, estão só no papel e, infelizmente, no nosso País ainda não funcionam. Nós temos o sonho de que essas legislações se materializem. Esse é o nosso sonho.
E não falo aqui neste momento como Deputada; falo aqui como cidadã. O meu sonho de consumo, quando eu aprecio o ordenamento jurídico brasileiro, é exatamente que a legislação possa se materializar, principalmente no que tange ao cuidado de pessoas. Infelizmente, quando vamos para o âmbito do cuidado de pessoas, observamos que a legislação deixa lacunas muito grandes. E, exatamente por ela não ter a eficiência, a eficácia, para que promova, ao final de tudo isso, o resultado, vemos acontecer essas tantas coisas que temos visto.
Eu estou falando como leiga aqui, eu estou trazendo o que eu absorvi daquilo que ouvimos. Não seria o caso, Dra. Lígia, a senhora que é lá do Ministério da Saúde, de promovermos uma qualificação, com capacitação em massa, desses profissionais que estão na ponta, dentro dessa temática?
Eu não sei se tanto o Dr. Carlos quanto a Dra. Karla e a Dra. Margô concordariam comigo, mas eu acho que isso seria até muito menos custoso e ocorreria de uma forma mais rápida, porque não temos geriatras para atender a população. Os que estão vindo em uma linha de envelhecimento em que estão na capoterapia, estão sendo tratados e se mantêm, de alguma forma, saudáveis, não nos trazem essa preocupação.
Ocorre que, quando levantamos os dados que a Dra. Karla trouxe, que o Dr. Carlos trouxe e que a própria Dra. Lígia trouxe, nós vemos que temos uma população que já está necessitada desses profissionais, e é uma urgência. Saúde não espera, porque as vidas humanas não esperam. Nós não anunciamos. Se fosse simples, se nós pudéssemos anunciar: "Olhe, eu vou morrer amanhã, tá bom, e eu vou morrer da doença tal", seria tão mais fácil. Mas não é assim que funciona.
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Minha preocupação se dá exatamente com esta população que ainda não está inserida. Eu não quero ser pessimista, mas este número de idosos, esta população que já está com esta necessidade gritante de acompanhamento de perto por um médico específico ou um especialista na área talvez não tenha mais a possibilidade de envelhecer com saúde. Ela precisa envelhecer com assistência, porque nós não sabemos o nível em que esta pessoa se encontra.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Rogéria Santos. Bloco/REPUBLICANOS - BA) - Pois é, o senhor veio para cá por isso. O senhor está aqui há quantos anos?
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Rogéria Santos. Bloco/REPUBLICANOS - BA) - Há 6 anos. Meu Jesus!
Como todos os dados mostraram meu cantinho do Brasil, aquele cantinho que eu chamo de meu, o Nordeste do Brasil, Dra. Lígia, além de outros que falaram do Nordeste em especial, eu queria trazer para vocês um dado sobre a Bahia. Eu lhes confesso, como Deputada eleita pelo povo baiano, que me entristece dizer que a população acima de 60 anos, na Bahia, aumentou 44,10% entre 2012 e 2021. Notem que este aumento chega a ser superior ao que vemos na média nacional.
Com isso, vocês podem entender minha preocupação. Já entenderam por que eu estou aqui trazendo para vocês esta temática? Se está ruim para o Distrito Federal, Sr. Paulo, imagine como está a situação no Nordeste!
Eu gostaria de trazer mais um dado, o percentual de 14,6% referente à Bahia. Percebam que a Bahia hoje é o sexto Estado com o índice mais elevado do eixo Norte-Nordeste. Quando fazemos o recorte Norte e Nordeste, vemos a defasagem e o quanto o envelhecimento do nosso povo está acontecendo.
Alguns me perguntam: "E as políticas públicas?" Eu respondo: "Se estão ruins no DF, imaginem no Nordeste, na Bahia!"
Eu trago outras propostas.
Eu gostaria de marcar, em data posterior, uma reunião com os senhores, que estão participando desta audiência pública, para traçarmos uma linha de trabalho. Este é um compromisso meu com esta bandeira. Eu gostaria muito do contributo de cada um dos senhores porque quero, sim, levar este assunto adiante.
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A Dra. Karla, entre muitos outros, trouxe várias questões muito importantes com que podemos encabeçar estas lutas. Vamos lutar! Alguns podem perguntar: "Deputada Rogéria, nós iremos conseguir?" Não sei. Eu sou muito otimista e tenho a fama de quebrar pedras. Se a situação está difícil, nós iremos lutar. Vocês têm hoje esta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, como eu disse no início, que é o espaço específico para esta discussão.
Às pessoas que não nos estão vendo eu não digo isso pela construção de uma legislação ou apenas de programas, mas pela construção de resultados, porque nós queremos que isso saia do papel. Caso não esteja acontecendo, nós iremos promovê-lo juntos: sociedade, Legislativo, Executivo, instituições, associações, seja quem for. O que importa é que nós nos unamos por esta bandeira.
Eu fiz minhas considerações, anotei muitas outras coisas e acho, sinceramente, que nós precisamos fazer a geriatrização, como bem lembraram o Dr. Carlos e a Dra. Karla. Eu aprendi este termo e vou além: na verdade, não se trata apenas de geriatrização. Em todos os âmbitos da saúde, nós observamos uma defasagem, uma falta de preparo, de qualificação e de capacitação. Nós precisamos entender o que está acontecendo e iremos verificar como se dará este processo.
A SRA. LÍGIA IASMINE PEREIRA DOS SANTOS GUALBERTO - Deputada, eu agradeço a V.Exa. por ter trazido este tema, que é muito relevante. É necessário pontuarmos algumas questões específicas.
A senhora me perguntou sobre a situação dos especialistas em medicina de família e em clínica médica. Nós precisamos trazer para a população o seguinte entendimento: existem especialistas em geriatria, os geriatras; existem especialistas em clínica médica, os clínicos gerais; existem especialistas em medicina de família e comunidade, os médicos de família e comunidade; e existem os não especialistas, os médicos que, muitas vezes, atuam antes de prestar provas e entrar para os programas de residência médica ou prestar as provas de título, que são os médicos generalistas.
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A atuação médica no Brasil envolve todos estes profissionais. O médico da atenção primária não é necessariamente um especialista em medicina de família e comunidade. Muitas vezes, é um médico generalista, um médico recém-formado, que também precisa de apoio e de qualificação para este cuidado.
Os especialistas em geral já estão mais preocupados. De fato, eles já têm uma formação robusta, forte, são capacitados, sim, a prestar o atendimento adequado no cuidado da pessoa idosa. Falo especialmente da medicina de família e comunidade, que é também minha especialidade médica. Entretanto, o geriatra trata de doenças raras e de alta complexidade, doenças relacionadas à pessoa idosa.
Para que nós tenhamos uma rede forte, uma rede que faça com que este profissional converse com todos estes especialistas disponíveis, nós precisamos ter programas que priorizem o financiamento e a formação dos centros de cuidado, os centros de ambulatórios especializados, de atenção secundária, terciária, e o fortalecimento da atenção primária, com profissionais de multiespecialidades, não somente médicos: enfermeiros qualificados em gerontologia, fisioterapeutas, psicólogos. Eles também vão qualificar o cuidado da pessoa idosa.
Na provocação, Deputada Rogéria, que V.Exa. trouxe sobre a capacitação destes profissionais, já existem ações em andamento. Eu cito especificamente o projeto DGEro Brasil, que dá capacitação a gestores, mostra a importância de o gestor ter conhecimento e de facilitar a intervenção da avaliação multidimensional dentro das equipes de saúde da família. Além de ser uma avaliação completa, integral, é uma avaliação que demanda tempo. Nós não podemos esperar que um profissional da atenção primária consiga fazer isso numa consulta de 10 minutos, com a porta cheia de pessoas pressionando, brigando.
É preciso haver reserva de horário, estratégias de como implementar, de fato, este cuidado. É isso que nós precisamos discutir, de forma qualificada, além de implementar, na prática, este cuidado integral e multidimensional à pessoa idosa, que vai utilizar outros profissionais, não somente o médico da atenção primária, especialista ou não, e não somente o geriatra.
Outro ponto importante é que o envelhecimento crescente é um problema mundial, que tem sido enfrentado por todos os países da América Latina, da Europa, de todos os continentes. Isso significa dizer que as soluções ainda estão em construção, e nós as construímos juntos, vendo a demanda da realidade no território e planejando como adaptá-la para cada uma das nossas necessidades. Digo isso porque a necessidade da Bahia é diferente da necessidade do Rio Grande do Sul e vai ser diferente a forma como iremos abordar os povos da Amazônia.
Trata-se, como podemos ver, de um problema complexo, que não tem uma solução única, que precisa de várias frentes, especialmente o fortalecimento da Política Nacional de Cuidados.
Eu aproveito a oportunidade para citar o Programa Maior Cuidado. A Dra. Karla tem um conhecimento amplo deste programa, que vem de acordo com a política de cuidados. Na verdade, ele é uma experiência exitosa, uma experiência de relevância nacional, que se dá na cidade de Belo Horizonte, de onde eu venho.
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Este programa traz a presença do cuidador e a comunicação ou o apoio intersetorial não só da saúde, as equipes de saúde e as equipes de assistência social, para prover um cuidado adequado e um apoio às famílias. Ele permite que os familiares, o cuidador ou a cuidadora principal, geralmente a filha solteira ou aquela pessoa que teria outras necessidades de saúde, possa se dedicar ao seu próprio cuidado ou possa entrar no mercado de trabalho.
A SRA. PRESIDENTE (Rogéria Santos. Bloco/REPUBLICANOS - BA) - Muito obrigada, Dra. Lígia.
A SRA. MARGÔ GOMES DE OLIVEIRA KARNIKOWSKI - Eu fiquei muito impressionada com as manifestações, porque nós temos um olhar na mesma direção, já que todos nós trabalhamos com idosos. No entanto, no que se refere às observações feitas pela Deputada, eu gostaria de ressaltar que são inúmeras as estratégias. Eu, sim, aceito participar desta discussão e da construção deste projeto.
Eu também sou uma guerreira e uma militante, há muitos anos, na área do envelhecimento. Eu fiz parte da construção de programas de pós-graduação no Brasil. Nós somos o quinto programa de pós-graduação em gerontologia, desde que eu ainda estava na Universidade Católica de Brasília. Hoje, na UnB, faz uma década que nós construímos um programa de extensão que tem como base o curso de educador político social em gerontologia, para dar voz aos idosos e, a partir desta percepção desses idosos, nós buscarmos estas estratégias. Acho que isso é muito importante.
Não se pode construir coisas para idosos, seja políticas, seja leis, seja estratégias, sem os idosos. Esta é uma briga que nós temos colocado várias vezes. Melhor que pensar na minha lógica é pensar no que é melhor para os idosos. É muito importante que pensemos nisso, em toda essa década.
Agora nós evoluímos para o Centro Integrado de Ensino e Pesquisa, o UniSER, nome que demos, e temos parcerias internacionais que têm em vista as estratégias que foram colocadas. Não temos a pretensão de copiar modelos, mas não precisamos reinventar a roda. Podemos, sim, verificar como os países fazem para enfrentar esta realidade, considerando que, por exemplo, muitos países europeus, onde eu fiquei 3 anos estudando, como pude observar, têm uma realidade de envelhecimento acelerado, como foi lembrado aqui pela Dra. Lígia. No entanto, esse envelhecimento aconteceu de uma forma bem mais programada do que vai acontecer conosco.
Eu digo que, se não quisermos encontrar os idosos moradores de rua, se não quisermos encontrá-los abandonados nos hospitais pelas famílias que nunca mais vão lá para buscá-los, como aconteceu na União Europeia, nós precisamos realmente fazer jus a essa sua fala.
Quanto à formação, eu, professora universitária, assumo a responsabilidade de que nós precisamos melhorar a formação, como muito bateu a. Dra. Karla. Nós precisamos melhorar a formação! A geriatria tem que ganhar seu espaço, assim como a gerontologia, dentro da formação dos idosos.
De outro lado, o que fazer para, de certa forma, socorrer as pessoas que já estão no processo de envelhecimento?
Para isso, as políticas públicas realmente precisam sair do papel. Nós precisamos de centros-dia, além de outras estratégias custeadas ou subsidiadas pelo Estado, com o apoio das instituições públicas e privadas. Senão, vamos ter no País uma história muito triste para contar sobre o fenômeno de envelhecer num país socialmente tão desigual, como foi dito aqui. Pensar nisso é importante.
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Muito obrigada pelo apoio. Eu fiquei feliz e hoje vou para casa com a sensação de bem-estar proporcionada pela oportunidade de estar aqui e saber que nós precisamos, nesta Casa, a Casa do Povo, como foi dito, de pessoas que nos representem de fato. As instituições não conseguem fazer tudo sozinhas. A educação superior no País precisa de apoio. É isso que nós esperamos das pessoas que aqui nos representam.
A SRA. PRESIDENTE (Rogéria Santos. Bloco/REPUBLICANOS - BA) - Nós é que lhe agradecemos, Dra. Margô.
A SRA. KARLA CRISTINA GIACOMIN - Eu acho que nós realmente precisamos melhorar muito no trato com as pessoas que estão envelhecendo e com as pessoas já envelhecidas. Uma das estratégias mais potentes que nós teríamos para isso seria pautar e ratificar a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa Idosa, porque foi por meio da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência que nós conseguimos fazer a Lei de Inclusão e modificar muito a favor do cuidado destas pessoas.
Nós apoiamos esta iniciativa. Temos lutado muito e vamos contar com a Deputada para que o Deputado Lira coloque esta convenção para ser ratificada. O Brasil foi um dos primeiros países a propor a convenção, mas ainda não a ratificou.
Em se tratando da formação das pessoas, quero, mais uma vez, reforçar a relevância do SUS como Sistema Único de Saúde que precisa ser apoiado e fortalecido. Ele teve sua potência extremamente aviltada durante o Governo anterior. Portanto, nós precisamos recolocar esta coisa nos trilhos, o que inclui o apoio às equipes eMulti, como disse a Dra. Lígia, que faz muita falta. Inclui a criação de uma Política Nacional de Cuidados, colocando equipamentos à semelhança do Programa Maior Cuidado, de Belo Horizonte, um programa intersetorial que nasce junto com a assistência social. Assim, precisamos fortalecer imensamente o Sistema Único de Assistência Social, porque mais difícil do que cuidar é cuidar na pobreza. Portanto, nós temos que olhar para a população idosa, que demanda cuidado e é vulnerável também do ponto de vista social. Eu acho que nós temos que trabalhar muito neste campo.
A SRA. PRESIDENTE (Rogéria Santos. Bloco/REPUBLICANOS - BA) - Tem a palavra o Dr. Carlos André Uehara.
O SR. CARLOS ANDRÉ UEHARA - Quero agradecer, mais uma vez, o convite e a possibilidade de estar aqui com todos vocês, Deputada Rogéria.
Eu gostaria de cumprimentar a Dra. Karla e concordar com sua fala. É importantíssimo ratificarmos a importância da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa Idosa, tanto quanto a Política Nacional do Cuidado e os Cuidados Prolongados, para conseguirmos prover uma melhor formação.
Em relação às diretrizes para a ação dos cuidados da pessoa idosa na atenção primária, já existem programas que fazem isso.
Acho que a Dra. Lígia vem de uma escola que tem duas figuras preeminentes, que também são mineiras, como a Dra. Karla e a Dra. Lígia: o Prof. Edgar Nunes e o Prof. Eugênio Vilaça, que fazem um trabalho no COSEMS no âmbito da planificação, da proteção primária e do cuidado do idoso.
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Deputada, na terra da senhora, a Bahia, existem as "Obras sociais irmã Dulce", que são um serviço que oferece geriatria e gerontologia, com formação de residência multiprofissional e formação de geriatras que podem ajudar na geriatrização do cuidado.
Nós, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, nos colocamos à disposição da Deputada para o que for necessário, para o que a senhora precisar de ajuda. Dra. Lígia, no Ministério da Saúde — eu sei que a senhora está iniciando agora e tem muito trabalho a ser feito —, estamos à disposição, bem como com relação à Profa. Margô, na universidade.
A SRA. PRESIDENTE (Rogéria Santos. Bloco/REPUBLICANOS - BA) - Eu não sei se a Dra. Margô ou a Dra. Lígia gostaria de fazer alguma consideração final, porque a Dra. Karla e o Dr. Carlos basicamente já agradeceram.
Eu agradeço a presença de cada um dos senhores convidados e das senhoras convidadas que compuseram esta Mesa tão rica, o que me enriqueceu muito como pessoa e Parlamentar.
Quero agradecer bastante a participação de cada um dos senhores e das senhoras que estiveram presentes aqui, através das instituições. Neste caso, a D. Eunice, Presidente da Associação dos Idosos do Varjão, estava ali, mas acho que já se foi; e o pessoal da capoterapia. Que Deus abençoe a cada um de vocês!
Quero deixar aqui, mais uma vez, como encaminhamento, uma reunião que nós teremos depois desta audiência pública, para que, posteriormente, possamos nos sentar e traçar uma linha de ações e, com o Legislativo, o Executivo e as instituições, incrementar, implementar, impulsionar e acelerar todo este processo. Por tudo o que nós vimos aqui, sabemos que são várias as etapas, várias as fases e precisamos trazer muita coisa à baila. Nós deste grupo vamos fazer isso. Eu fico muito feliz por poder contar com a ajuda de cada um dos senhores.
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